Anexo I - AGEVAPagevap.org.br/downloads/relatorios/execucao/2014/anexo-1... · 2017. 9. 11. ·...

ANEXO I

Descritivo das reuniões do

Comitê Médio Paraíba do Sul no ano de 2014

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88

Anexo I

Descritivo das Reuniões

no Ano de 2014

Comitê Médio Paraíba do Sul

ANEXO I



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10

Reuniões Ordinárias da Plenária

RELATÓRIO DE REUNIÃO

Reunião: 13ª Reunião Ordinária da Plenária do Comitê Médio Paraíba do Sul

Data: 20/03/2014 Fl. 01/02

Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Município: Volta Redonda UF: RJ

Pauta: Abertura;

Aprovação da ata da 12ª Reunião Plenária Ordinária;

Apresentação da ONG Vale Verdejante (Ações conjuntas com o CBH-MPS);

Apresentação do Projeto Agenda Água;

Apresentação do andamento das atividades do GT-COMED;

Referendar Resolução CBH-MPS Nº. 34 - Suspende as inscrições do primeiro edital de Cadastro de imóveis em APPs;

Relançamento do Edital de cadastro de imóveis em APPs;

Resolução CBH-MPS Nº. 35 - Cria o Grupo de Trabalho de Capacitação Técnica e Profissional do CBH-MPS;

Resolução CBH-MPS Nº. 36 - Edital de auxílio a projetos de pesquisa;

Lançamento do Edital de Auxílio a Projetos de Pesquisa;

Termo de Cooperação Técnica entre o WWF Brasil e o CBH-MPS;

Assuntos gerais; e

Encerramento.

Registro Fotográfico:

ANEXO I



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Data: 20/03/2014 Fl. 02/02

Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Município: Volta Redonda UF: RJ

Encaminhamentos:

Nº Descrição Status

1 Os membros do CBH-MPS se comprometeram a fazer uma carta se posicionando contra a transposição do Rio Paraíba do Sul para o Estado de São Paulo.

Concluído.

ANEXO I



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12



Data: 03/06/2014 Fl. 01/01

Local: Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ Município: Pinheiral UF: RJ

Pauta: Abertura;


Apresentação: Os impactos da Transposição para a Região do Médio Paraíba do Sul;

Apresentação do Balanço Hídrico feito pela empresa COHIDRO para o Plano de Bacia do CEIVAP;

Apresentação do andamento das atividades do Projeto de Educação Ambiental;

Investimentos dos recursos da cobrança pelo uso da água na região do Médio Paraíba do Sul;

Assinatura do Projeto de Esgotamento Sanitário;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1 O Sr. Alexandre Nascimento (LIGHT) pediu que constasse seu nome na lista de presença na ata da última reunião plenária do CBH-MPS.

Concluído.

2 O CBH-MPS enviará e-mail ao Sr. João Fernandes (Acampar) solicitando dados bancários para que seja feita a ajuda de custo pela sua participação nas reuniões.

Concluído.

ANEXO I



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13



Data: 09/09/2014 Fl. 01/02

Local: Furnas Município: Itatiaia UF: RJ

Pauta: Abertura;


Cadastro Ambiental Rural - CAR;

Resolução CBH-MPS nº 41 – Cria Grupo de Trabalho de mudanças climáticas;

Resolução CBH-MPS nº 42 – Revoga e destina recursos de ação prevista pela Resolução CBH-MPS nº 13;

Resolução CBH-MPS nº 43 – Dispõe sobre a participação do Comitê no processo de avaliação da instalação de empreendimentos na bacia;

Resolução CBH-MPS nº 44 – Cria Grupo de Trabalho de acompanhamento permanente do contrato de gestão;

Indicação do representante da Sociedade Civil no ENCOB 2014;

Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERHI;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


ANEXO I



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Data: 09/09/2014 Fl. 02/02

Local: Furnas Município: Itatiaia UF: RJ

Encaminhamentos:


1

CBH-MPS enviar lista de presença para Sr. Leonardo Fernandes (INEA) e para a Sra. Ana Raquel da Cunha Ferreira (P. M. de Barra do Piraí). Enviar fotos da reunião para o Sr. Claudio Cotia (PM de Resende). Enviar apresentação do CAR para o Sr. Antônio Carlos Simões (CSN). Mandar as resoluções aprovadas assinadas para a AGEVAP.

Concluído.

ANEXO I



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15



Data: 13/11/2014 Fl. 01/01

Local: Parque Nacional - Ecoartes Município: Itatiaia UF: RJ

Pauta: Abertura;


Resolução CHB-MPS nº 44 - Aprova Calendário Anual 2015 - 2016;

Resolução CBH-MPS nº 45 – Aprova a Comissão e Edital do Processo Eleitoral;

Apresentação do Termo de Referência do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul sobre Recursos Hídricos - SIGA CEIVAP e integração com o Plano de Bacia;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1 Organizar a primeira reunião da Comissão Eleitoral eleita. Em andamento.

ANEXO I



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16

Reuniões Extraordinárias da Plenária


Reunião: 8ª Reunião Extraordinária da Plenária do Comitê Médio Paraíba do Sul

Data: 16/04/2014 Fl. 01/01

Local: Parque da Saudade Município: Barra Mansa UF: RJ

Pauta: Abertura;


Resolução CBH-MPS N. 39 – Altera Resolução CBH-MPS N. 29;

Resolução CBH-MPS N. 40 – Alteração do Plano de Aplicação Plurianual;

Apresentação do andamento das atividades do GT-COMED; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:


1 Enviar fotos para o Sr. Markus S. Budzynkz. Concluído.

ANEXO I



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Reuniões da Diretoria


Reunião: 30ª Reunião da Diretoria do Comitê Médio Paraíba do Sul

Data: 30/01/2014 Fl. 01/01

Local: Sede do CBH-MPS Município: Volta Redonda UF: RJ

Pauta: Aprovação da ata da 29ª Reunião de Diretório;

Aplicação dos recursos previstos para 2014 no Plano de Aplicação Plurianual; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:


1 Ficou definido que a Sra. Márcia Cinira Neves (SAEE - Volta Redonda) agendaria uma data no auditório da OAB em Volta Redonda, para que seja o local da próxima Reunião Plenária.

Concluído.

ANEXO I



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18



Data: 25/02/2014 Fl. 01/01


Pauta: Abertura;

Aprovação da ata da 30ª Reunião de Diretório;

Procedimentos de comunicação entre CBH-MPS x AGEVAP;

Aprovação da pauta da 13ª Reunião Plenária Ordinária;

Atividades para a Semana da Água;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1 O Sr. Luis Felipe Cunha (AGEVAP) se comprometeu de mandar o plano de comunicação do CBH-MPS até o dia 06/03/2014.

Concluído.

2 A Sra. Aline Alvarenga disse que a AGEVAP vai mandar três propostas de camisas institucionais para o Comitê para ser aprovada pela diretoria do CBH-MPS.

Concluído.

ANEXO I



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19



Data: 29/05/2014 Fl. 01/01


Pauta: Abertura;


Comunicado a respeito do andamento das atividades do Projeto de Educação Ambiental;

Comunicado sobre a Assinatura dos Projetos de Esgotamento Sanitário;

Comunicado sobre Programação da Semana do Meio Ambiente;

Aprovação do documento “Pacto pelo Rio Paraíba”;

Assuntos Gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1 O Sr. Paulo Eugênio (AGEVAP) mandará boletim do CBH-MPS para os membros da diretoria por e-mail.

Concluído.

ANEXO I



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20



Data: 26/06/2014 Fl. 01/01

Local: Instituto Estadual do Ambiente - INEA Município: Volta Redonda UF: RJ

Pauta: Abertura;


Minuta de Resolução CBH-MPS Nº 42/2014 – Revoga ação aprovada pela Resolução CBH-MPS Nº 13/2011;

Contrato de Gestão INEA x AGEVAP;

Orçamento do projeto de educação ambiental;

Assuntos Gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1 O Sr. Flávio Sobreira (AGEVAP) enviará carta solicitando à AGEVAP o medidor de nível d’água para o CBH-MPS.

Cancelado.

2 O Sr. Paulo Eugênio (AGEVAP) divulgará o CAR no Facebook do CBH-MPS. Concluído.

ANEXO I



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21



Data: 30/07/2014 Fl. 01/02

Local: Unidade Descentralizada 1 da AGEVAP - UD1 Município: Volta Redonda UF: RJ

Pauta: Abertura;


Minuta de Resolução CBH-MPS Nº 42/2014 – Revoga ação aprovada pela Resolução CBH-MPS Nº 13/2011;

Minuta de Resolução CBH-MPS Nº 43/2014 – Aprova ação emergencial para abastecimento de água em Barra Mansa / RJ;

Contrato de gestão INEA x AGEVAP;

Contratação de empresa de assessoria de comunicação;

Orçamento do projeto de educação ambiental;

Sistema de informações georreferenciadas – SIG e Projeto de apoio à pesquisa;

ECOB / ENCOB;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


ANEXO I



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Data: 30/07/2014 Fl. 02/02


Encaminhamentos:


1 Sra. Aline Alvarenga (AGEVAP) se comprometeu de fazer as cartas que substituirão as Resoluções Nº 43 e 44 do CBH-MPS.

Concluído.

ANEXO I



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Data: 01/10/2014 Fl. 01/01


Pauta: Abertura;


Apresentação do Cronograma e Orçamento do Projeto de Educação Ambiental;

Oficina de Planejamento Participativo do CBH-MPS;

Informação: Curso de Capacitação INEA e OECD/Brasília;

Contratação de empresa de assessoria de comunicação;

Sistema de informações georreferenciadas – SIG e Projeto de apoio à pesquisa;

ENCOB;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1

Sr. Paulo Eugênio (AGEVAP) se comprometeu em marcar uma reunião da Diretoria com o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental do CBH-MPS. Reservar hotel em Maceió para os membros do CBH-MPS que participarão do ENCOB.

Concluído.

ANEXO I



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24

Reuniões da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal - CTIGL


Reunião: 25ª Reunião da CTIGL Data: 09/07/2014 Fl. 01/01


Pauta: Abertura;

Aprovação da ata da 8ª Reunião Conjunta de Câmara Técnica com o Diretório;

Andamento do edital de projetos de pesquisa do CBH-MPS;

Recurso financeiro para projeto de pesquisa;

Orçamento de contratação de bens/serviços para o projeto de educação ambiental;

Simpósio de Recursos Hídricos – SRH-PS;

Cadastramento das APPs;

Contrato de Gestão; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


Não houve.

ANEXO I



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25



Local: Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ (Campus Nilo Peçanha)

Município: Pinheiral UF: RJ

Pauta: Abertura;

Aprovação da Ata da 9ª Reunião conjunta de Câmara Técnica com o Diretório;

Divulgação do Edital de Projetos de Pesquisa do CBH-MPS;

Adaptação da Resolução 43 não aprovada em plenária;

Contribuições para prioridades do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERHI;

Informes a respeito da reunião de Coordenadores de Câmaras Técnicas; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1 Sr. Paulo Eugênio (AGEVAP) enviar e-mail para o Sr. Leonardo Fernandes (INEA) respondendo a solicitação dele sobre o PERHI.

Concluído.

2 Sr. Paulo Eugênio (AGEVAP) enviar contato do Sr. Alexandre Silveira (LIGHT) e da Sra. Moema Versiani Acselrad (INEA) para a Sra. Cristiana Miranda (IFRJ).

Concluído.

3 Sr. Paulo Eugênio (AGEVAP) solicitar modelo de carta para a Sra. Cristiana Miranda (IFRJ).

Não iniciado.

ANEXO I



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26



Local: Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ (Campus Nilo Peçanha)

Município: Pinheiral UF: RJ

Encaminhamentos (continuação):


4 Justificar ausência do Sr. Antônio Carlos Simões (CSN) da última reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica.

Concluído.

5 Confirmar reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental do CEIVAP e informar sobre a data e horário para o Sr. Markus S. W. Budzinkz (ADEFIMPA) e o Sr. Maurício Fernandes (Sind. Rural de Barra do Piraí).

Concluído.

ANEXO I



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27

Reuniões Conjuntas da Diretoria e/ou Câmaras Técnicas


Reunião: 5ª Reunião Conjunta da Diretoria e Câmara Técnica

Data: 11/02/2014 Fl. 01/01


Pauta: Abertura;

Aprovação da ata da 4ª Reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica;

Plano Plurianual de Aplicação de Recursos – PAP CBH-MPS - Item 1.3.2 – Cursos de Capacitação Técnica;

Apresentação do andamento das atividades do Grupo de Trabalho de Apoio, Financiamento e Projetos de Pesquisa – GT– AFIP;

Apresentação do andamento das atividades do Grupo de Trabalho de Comunicação, Mobilização e Educação Ambiental – GT– COMED;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


Não houve.

ANEXO I



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28



Data: 13/03/2014 Fl. 01/01


Pauta: Abertura;


Resolução/Edital de auxílio a projetos de pesquisa do CBH-MPS;

Resolução/Edital de Cadastro de imóveis em Áreas de Preservação Permanente da Região Hidrográfica III;

Estratégia de divulgação dos editais (Itens 3 e 4);

Indicação do representante do CBH-MPS para participar do Simpósio de Transposição das Águas em São José dos Campos/SP;

Andamento da contratação do Sistema de Informações Georreferenciadas e dos projetos executivos de sistema de esgotamento sanitário do CBH-MPS;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


Não houve.

ANEXO I



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29



Data: 09/04/2014 Fl. 01/01

Local: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Município: Barra Mansa UF: RJ

Pauta: Abertura;


Resolução CBH-MPS N. 39 – Altera Resolução CBH-MPS N. 29;

Resolução CBH-MPS N. 40 – Alteração do Plano de Aplicação Plurianual;

Apresentação do andamento das atividades do GT-COMED;

Assuntos gerais;

Encerramento; e

Visita à Estação de Tratamento de Água de Barra Mansa.


Encaminhamentos:


1 O Sr. Paulo Eugênio Barros (AGEVAP) encaminhará, via e-mail a metodologia do projeto de educação ambiental do GT COMED para os membros da Diretoria e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal do CBH-MPS.

Concluído.

ANEXO I



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30



Data: 06/05/2014 Fl. 01/01


Pauta: Abertura;


Apresentação do plano de comunicação da AGEVAP;

Programação da semana do meio ambiente;

Contrato de gestão INEA x AGEVAP x CBH-MPS - Pontos positivos e negativos;

Termo de Cooperação entre WWF BRASIL e o CBH-MPS;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1 O Sr. Luis Felipe (AGEVAP) enviará faixas para divulgar a 14ª Reunião Ordinária do CBH-MPS.

Concluído.

ANEXO I



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Data: 21/08/2014 Fl. 01/01

Local: LIGHT Município: Piraí UF: RJ

Pauta: Abertura;

Aprovação da ata da 8ª Reunião conjunta do Diretório e Câmara Técnica;

Apresentação do sistema de transposição Santa Cecília (Light);

Apresentação do tema Escassez hídrica;

Apresentação Edital PSA;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1 Sr. Paulo Eugênio Barros (AGEVAP) encaminhar via e-mail as apresentações do INEA sobre Escassez Hídrica e da AGEVAP sobre PSA para a Sra. Inês Pandeló (ALERJ) e para o Sr. Sandro Arantes (CEDAE).

Concluído.

ANEXO I



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32



Data: 15/12/2014 Fl. 01/01

Local: Associação Educacional Dom Bosco - AEDB Município: Resende UF: RJ

Pauta: Abertura;

Apresentação do Caderno de Treinamento da II Oficina de Planejamento Estratégico;

Assuntos gerais; e

Encerramento.


Encaminhamentos:


1 Sr. Paulo Eugênio (AGEVAP) ficou de enviar e-mail para os membros solicitando considerações ao Caderno de Treinamento.

Concluído.

2 Sr. Paulo Eugênio (AGEVAP) ficou de encaminhar o Plano Estadual de Recursos Hídricos e anexos para a Câmara Técnica analisar e construir um Plano de Ação.

Não iniciado.

3 Sra. Roberta (AGEVAP) ficou de elaborar o cronograma do Projeto de Pesquisa e enviar para o Grupo de Trabalho para aprovação.

Não iniciado.

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