Anexo F Resultados da dinâmica por grupo (formulário) · Relatório da 1ª Oficina Regional...

Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Janeiro de 2017 65

FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Anexo F – Resultados da dinâmica por grupo (formulário)

Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Janeiro de 2017


Relatório da 1ª Oficina Regional Baixada Santista – SP | Janeiro de 2017 72


Anexo G – Transcrição das falas dos relatores da dinâmica por

grupo



GRUPO 1– Fator Ambiental FACILITADOR IPT: Fabio Henrique S. Guiduce

Relator: Elio Lopes dos Santos (UNISANTA)

“A questão da oportunidade é a reciclagem. Qual é a solução para este problema? Atualmente nós temos na Prefeitura, não chega a 1 % a reciclagem nas prefeituras, sendo que, este 1% se limita muitas vezes aos próprios públicos, então, escolas, as próprias unidades da Prefeitura, não existe junto à sociedade uma educação ambiental, uma política no sentido de viabilizar essa reciclagem. Então, como solução, nós temos que viabilizar essa cadeia logística, porque muitas vezes você tem uma reciclagem mesmo neste 1% e você não consegue distribuir isso no mercado. É questão de distância e tudo o mais. E temos que ter uma estruturação das cooperativas. Eu, por exemplo, fui Secretário de Meio Ambiente do Guarujá e tinha uma grande dificuldade. Normalmente as cooperativas pedem subsídios para Prefeitura...e nós temos que mudar esta política, porque quem gera a maioria são os geradores, então você tem lá a Coca-cola, enfim, uma série de empresas gerando os problemas e elas que deveriam, evidentemente, cooperar com estas cooperativas, financiar estas cooperativas e não a própria Prefeitura, porque todo mundo vem bater na porta da Prefeitura. Tudo isso que nos estamos falando aqui, no final, vai bater na porta da Prefeitura. Com relação a questão de geração de energia, eu vejo da seguinte maneira, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ela coloca lá no final esta questão da energia. E num país como o nosso em que não temos nada com relação à educação ambiental, não temos nem reciclagem, falar em geração de energia é praticamente por a carroça na frente dos bois, é apontar por exemplo para uma incineração dentro de um local como o nosso, aqui na baixada ou no Brasil como um todo, onde mais de 50% do lixo é orgânico e o parâmetro principal para a geração de energia é o poder calorífico, o lixo tem uma umidade alta e, portanto, não tem como você partir para esta solução de imediato, pelo menos. Uma outra questão, eu vejo como uma alternativa melhor, mais viável em termos de geração de energia é o tratamento biológico, porque o tratamento biológico é amigo da reciclagem. Eu tive a oportunidade de ir até a Alemanha com o pessoal da Secretaria de Meio Ambiente e, lá eles ficaram mais de 20 anos discutindo esta questão. Se você for em qualquer universidade aqui e olhar nas coletas, nas lixeiras, nível superior, é latinha no lugar do vidro, vidro no lugar da latinha, ninguém tá nem aí com nada, essa que é a verdade! E as Prefeituras quando buscam uma alternativa, que você tem que fazer um ponto de coleta para profissionais poderem fazer a triagem, você depara com uma série de problemas: primeiro o espaço físico, as Prefeituras estão com os terrenos existentes estão com ação na Justiça, então passa a sua gestão e você não faz absolutamente nada, é um problema que precisa ser resolvido. Eu vejo assim, por exemplo, na geração de energia, o tratamento biológico, hoje, por exemplo a Áustria, tá partindo, ninguém mais fala em incineração não, é tratamento biológico, porque você recicla grande parte do lixo orgânico, vai gerar o metano, a queima do metano não é uma queima direta, portanto a geração de dioxina não é alta. Agora você pega aqui vai enfiar tudo dentro de um incinerador, vão gerar o que? Energia da onde? Feijão, arroz, alface, tudo isso aí não tem poder calorífico, não vai gerar energia nenhuma, nós vamos gastar energia pra queimar o lixo. Então nós temos que estudar uma solução que atenda a necessidade atual. Nós já passamos muito tempo, deixando chegar num caminho crítico aqui na Baixada Santista, os aterros praticamente estavam exauridos, foi dada uma sobrevida, não sei como vai ser, mais três anos aí, mas é uma situação crítica realmente, tem que ter uma solução de imediato, até porque digamos que se parta para uma geração de energia, não tem como em pouco espaço de tempo você fazer isso. Então nós temos que ter uma educação ambiental, tem que partir firme para esta questão, tomar algumas atitudes em relação à sociedade, a sociedade realmente ela...como você colocou aí muito bem, ela não quer saber de mais nada. Então estes países que hoje têm uma solução melhor, eles passaram por medidas duras em relação à própria sociedade para se chegar a uma solução viável. Então, não deu tempo suficiente aqui para a gente discutir outras alternativas, mas num primeiro momento eu diria que a educação ambiental e um apoio às cooperativas é essencial a esta questão da solução para o resíduo sólido.”



GRUPO 2 – Fator Financeiro/Econômico FACILITADOR IPT: Letícia S. Macedo

Relatora: Renato Prado (Fórum da Cidadania)

“Boa tarde a todos, meu nome é Renato, sou do Fórum da Cidadania, Ativista ambientalista, e complementando as palavras do Prof. Hélio Lopes, gostaria de colocar em dúvida a organização desta oficina, porque não deixou tempo suficiente para que nós pudéssemos responder de forma adequada. Tivemos uma dificuldade muito grande de conciliar as opiniões de um número de pessoas que não puderam se expressar corretamente. Tendo dito isso, eu gostaria também de mencionar, que dentre a estatística apresentada no início aqui da nossa reunião de hoje, eu fui um daqueles 4... pessoas que estiveram preenchendo a pesquisa e eu achei que a forma como a pergunta foi feita ela foi muito ambígua, porque colocaram o levantamento de questões positivas e negativas em uma mesma questão, então não sei como é que as pessoas conseguiram responder, eu mesmo não consegui responder a pergunta e, portanto, fiz a sugestão de que a pergunta fosse refeita. Com relação a nossa questão aqui do grupo 2, o fator financeiro econômico, nós colocamos então, elencamos com alguma dificuldade os desafios e problemas, então n° 1: coordenar ações para fazer cumprir a lei no tocante à logística reversa e fazer pagar a indústria por sua responsabilidade, que deve ser responsabilizada pelos custos da reciclagem retirando este orçamento da Prefeitura. A gente entende que deve haver uma ação conjunta, movimentada pela região, pelas entidades capazes, para trazer os responsáveis por cada uma destas áreas da logística reversa, para que elas assumam estes custos e façam as coisas andar. Um outro desafio, n°2, que a gente elencou, são também complementando as palavras do Prof. Hélio Lopes: investimentos para melhorar a gestão dos resíduos e sobretudo fomentar a educação, a conscientização ambiental e a mudança de hábitos. Nós entendemos que as mudanças vão precisar de muitos investimentos desta natureza e que através da educação e desse trabalho em conjunto, a gente consiga obter alguns resultados positivos. Um terceiro desafio vai ser a questão de conciliar a questão dos custos junto aos orçamentos do Municípios que compõem a região, então fazer de forma coordenada para viabilizar esta regionalização e a implementação das ações que serão necessárias, fazendo uma conjunção dos interesses políticos para que estes orçamentos se viabilizem e a coisa possa também funcionar. Nas oportunidades e soluções, nós elencamos aqui n° 1: geração de emprego e renda com investimento na economia solidária. Então temos aí várias oportunidades, várias indicações, várias sugestões que já foram feitas, inclusive com a criação de um Centro de Economia Solidária para cada Município, onde a gente possa tá fomentado essa capacitação, aumentando a possibilidade de reciclagem, implementando a compostagem também, ajudando a gestão e a capacitação dos envolvidos no processo. Como oportunidades e soluções n° 2: nós elencamos aqui a redução da extração de matéria prima, então, teve um colega aqui no grupo que mencionou que a partir do mês de agosto deste ano, já teremos consumido os recursos de um ano do planeta, então não temos mais recursos suficientes e matéria prima para continuar fazendo a extração na velocidade que estamos fazendo até hoje, então a possibilidade de reutilização e reciclagem deste material é extremamente importante, é uma oportunidade no tocante ao fator financeiro e isso pode também motivar um ciclo virtuoso da reciclagem e da compostagem. Um terceiro item nas oportunidades e soluções é um pouco redundante, mas é valorizar a indústria da reciclagem e o valor econômico destes materiais, porque hoje a gente uma série de pessoas desfavorecidas recolhendo latinhas pelas ruas, a gente vê que estas latinhas acabam tendo uma destinação, vamos dizer, favorável e grande, e isto é por conta da valorização desta matéria prima. Então, como fazer para valorizar os outros materiais também que são recicláveis e que não encontram aí o interesse dos catadores e que não encontram uma destinação devidamente adequada. Para concluir a minha fala, gostaria de manifestar também a minha indignação com relação a este início de abertura, aonde nós fomos colocados assim num tempo muito reduzido e gostaria que houvesse realmente uma participação, uma maneira mais interativa para as próximas oficinas, consultando as instâncias para que elas também possam participar das decisões e da organização destas próximas ações que vão acontecer com relação ao Plano Regional. Muito obrigado. Uma boa tarde!”



GRUPO 3 – Fator Institucional Organizacional FACILITADOR IPT: Ana C. M. C. Monteiro

RELATORA: Zahra Adnan Kabbara de Queiroz (Unisantos)

“Boa tarde, meu nome é Zahra, sou Professora da Universidade. Para você ver como as coisas são...como é que as percepções são diferentes! Eu queria parabenizar a organização, porque eu achei bastante interessante a discussão e como é muita coisa para fazer o tempo fica reduzido mesmo, mas daqui acaba muitas vezes entregando este material e saindo boas ideias. Essa é a minha opinião sincera. Aqui o grupo discutiu também, e a gente fez uma espécie de brainstorm. O grupo cuidou do fator institucional organizacional imaginando as Prefeituras. Um grande desafio é encontrar, desenvolver parcerias com empresas especializadas, organizações, cooperativas, na solução dos problemas relacionados aos resíduos. Então você tem o grande especialista em compostagem, empresas especialistas em cuidar de chorume, cooperativas...criar estas parcerias, formalizar estas parcerias para que elas ajudem as Prefeituras a resolver os problemas, pensando aqui num grupo grande envolvendo os 9 Municípios. Outro desafio seria definir diretrizes para gestão da verba direcionada à gestão de resíduos, então você tem uma verba e o grupo discutiu que existe uma burocratização, uma parte está com uma Prefeitura, outra está com outra Prefeitura, desculpa, Secretaria, outra com outra Secretaria, então, bastante burocrático. Com quem é esta questão? Eu penso que é com a Secretaria do Meio Ambiente, mas não é, é com outra Secretaria, então é bastante burocrático o processo. Se eu quero organizar isso aqui, fazer uma gestão adequada, preciso pensar e como desburocratizar isso. Outro desafio foi buscar desenvolver competências. Competências aqui no sentido de você ter profissionais que entendam, porque as vezes você tem muita gente lá nas Prefeituras (eu sou professora, eu chamo prefeitura é uma organização, eu trato como organização), mas existe competência? Gente que entende dos diferentes assuntos que envolvem a questão do resíduo? Existe isso? Tem isso para poder fazer um trabalho que realmente seja cumprido? Não como a gente discutiu aqui, que o Plano não é cumprido?! Tem vários objetivos, metas e coisas definidas lá que a gente não vê o cumprimento. Apesar de ser uma das poucas cidades aqui da região que recolhem pelo menos o reciclável do não-reciclável , tem alguma que não fazem isso. Então a questão aqui é desburocratizar essa utilização da verba. Um outro desafio é ter pessoas competentes, desenvolver, se não tiver, tem que ir buscar. E um outro desafio é buscar um alinhamento da legislação entre as diferentes Prefeituras, porque uma Prefeitura trata um assunto de um jeito e outra trata de um outro jeito, então uma pode entrar no território da outra em determinadas situações porque as leis são diferentes. Então isso tem que ter um alinhamento senão é impossível trabalhar junto. Como oportunidade, temos aqui três grandes. Possibilidade talvez de gerar renda com o tratamento adequado dos resíduos em função das parcerias que serão criadas, talvez exista aí uma possibilidade. Porque a gente sabe que o resíduo vem separado e não misturado de qualquer jeito acaba sendo renda, não sei se é ouro né, como você falou, mas pode gerar renda e pensando em todos os resíduos. Uma outra oportunidade: reduzir o consumo de recursos naturais com a conscientização de todos, reduzindo até a geração de resíduos, porque um grande problema que as vezes a gente discute pouco é reduzir a geração. Uma outra oportunidade é a possibilidade de modernizar a legislação da região como um todo quando houver a discussão do alinhamento. Então de repente a legislação fique mais modernizada, mais fácil de ser cumprida.”



GRUPO 4 : Fator Político Legal FACILITADOR IPT: Priscila Ikematsu

RELATORA: Almachia Zwarg Acerbi (Ministério Público - Promotora de Justiça - GAEMA)

“Sou Almachia, também gostaria de dar os parabéns, achei ótima a Oficina. Ah, inclusive a inscrição com pergunta. E eu acho que uma pergunta pode até ser mal feita, mas a resposta ela pode vir, pode ser bem feita e até colocando as questões, criticando a pergunta. Uma pergunta mal feita não impede uma boa resposta. Quanto a nossa discussão, aspecto Político Legal, a gente concordou aqui que grandes problemas: é aspecto cultural, não temos a cultura de reciclagem, não temos informações, representantes da Prefeitura concordam que é difícil passar estas informações, não é tão eficaz a forma que é feita essa divulgação. E vontade política, houve um consenso de que nunca existiu vontade política pra solução do problema. Então, e conversar com os 9 Municípios. A gente é do Ministério Público, marcamos uma reunião para conversar sobre este problema, só o Prefeito Mourão e acho que mais duas Prefeituras mandaram representantes, um Vice-Prefeito, então não existe, na minha opinião, ainda não existe vontade política. A necessidade vai fazer esta vontade política aparecer. Estes são os dois grandes problemas. E também o desconhecimento da legislação pelas Prefeituras. Que a gente também tenta fazer um trabalho de chamar cada Município, conversar sobre a legislação, porque há muita falta de informação. E soluções, a gente entende que realmente o tempo de mandato de 4 anos é muito complicado, a iniciativa privada quer lucro e quer retorno do investimento num período de 5 a 10 anos, então realmente é um problema difícil para uma solução rápida. Mas eu acredito, a gente acredita, que com os 9 Municípios juntos, é possível sim esta solução ser encontrada, incrementando a coleta seletiva, a educação ambiental e o que mais? Regionalizar a solução. E o que a gente espera é que o IPT venha, com este estudo das peculiaridades de cada local, não só com diretrizes mas com soluções práticas para implementação.”



GRUPO 5 : Fator Técnico FACILITADOR IPT: Camila C. Guimarães

RELATOR: Rodrigo (Sociedade Civil, Ecofaxina)

“Boa tarde a todos! Meu nome é Rodrigo, estou pela Sociedade Civil e Conselheiro do Instituto da Ecofaxina, entidade de educação ambiental da Baixada Santista. Com relação aos desafios, corroborando aí com o que o Prof. Hélio colocou, Dra. Almachia, quase todos falaram, a primeira questão envolve sinceramente a questão da educação ambiental mesmo, que embora seja algo aparentemente corriqueiro falar esta palavra educação ambiental, já tá até batido, ela é estritamente de responsabilidade dos Municípios, inclusive, em se tratando de legislação, o... não recordo agora, talvez o artigo 13 da lei do saneamento, fala da questão das políticas públicas de saneamento ambiental e resíduos sólidos é um dos itens desta política pública. Então, corroborando com o que todos falaram, se não houver investimento maciço em educação ambiental não tem como a gente falar em tecnologia, não tem como falar em integração, não tem como falar de legislação. Até no nosso grupo, várias pessoas atentaram a um exemplo do exterior, nós comentamos por exemplo o caso de Nova York, se tiverem a curiosidade de olhar um vídeo da usina de reciclagem que eles tem, não lembro o número exato agora, mas fala em termo de trezentos milhões de dólares de investimento, o gestor falou na entrevista dele que nada daquilo funcionaria, se não fossem os investimentos maciços em educação ambiental! Nova York! Então, se Nova York precisou investir pesado em educação ambiental, quem somos nós para não fazer o mesmo, sem desmerecer a nossa região. Em princípio é isso. E com relação ao trabalho metropolitano, todos falaram sobre a integração dos Municípios, para você poder ter economia de escala nos resíduos que serão gerados para que haja a possibilidade do que chama de lote econômico, para venda destes resíduos, não pode ficar só hoje como está, na figura do atravessador. Precisa ter um conglomerado de empresas que possam comprar isso, mas que sejam centralizadas dentro de uma possibilidade de ferramenta que una tanto o gerador como os compradores. Então isso você consegue, já existem ferramentas para isso. Tá, tô meio que misturando os desafios e os problemas com as soluções do nosso grupo. E a ideia, embora o trabalho que a gente tá fazendo aqui seja muito bacana, o que existe inclusive dentro da lei de saneamento e algumas características de gestão positiva no Brasil, é que sejam criados em paralelo, em conjunto com o IPT, com a AGEM, um... digamos que um, não vou falar a palavra observatório porque não é bem essa, mas um Comitê de Gestão para que ela auxilie o trabalho com os especialistas nas áreas específicas, por exemplo, eu preciso de um especialista em bioenergia para auxiliar a questão por exemplo do IPT na construção de um biodigestor anaeróbio, como é o caso do Projeto RSU Energia que está sendo feito em Bertioga. Como que eu vou falar de um assunto que eu não tenho conhecimento. Tá? Então da mesma forma que os assuntos de logística reversa. Quem são os especialistas em logística reversa na nossa região que poderiam fazer parte deste Comitê? Existem alguns. Nós citamos aqui no nosso grupo um caso que nasceu dentro da FAPESP, que levou à uma empresa, que já tem diversos cases no Brasil inteiro com logística reversa, por exemplo a usina de Jirau, que só no copinho plástico foi economizado mais de 1 milhão de reais, que foi revertido em benefício para o entorno da sociedade, ou seja, você tem como fazer com que haja o alavancamento da economia desde que você tenha uma ferramenta que atraia esses compradores, e isso daí já existe. Com relação a logística, que foi até colocado pelo Ademar, a palavra era para ser dele, acabou sendo para mim, sobre a questão do aproveitamento hidroviário da região, que a própria AGEM fez um trabalho recente sobre esta questão da importância de se utilizar, como em outros países, né, uso de barcaças para o transporte dos resíduos, o aproveitamento para interligação, isso daí reduziria e muito o nosso custo logístico. Voltando à questão dos recursos, com relação ao gasto com contrato de lixo, o que existe de benchmarking de referência internacional é que não existe só um contrato de lixo, você não pode ter um caminhão só coletando tudo. Então por exemplo, com relação à compostagem, o orgânico é 50% como todo mundo sabe, se não tiver algum projeto piloto pra mostrar o resultado, a população fica sem saber. E outra, a gente não pode pensar em autuar, em multar, novamente sem antes ter um projeto piloto pra dar o exemplo, e isso tem que partir do Município, do gestor público, não pode esperar a sociedade se reunir para fazer isso. Tem alguns cases, inclusive, já no Brasil de Municípios que pegaram pilotos de 20 escolas, 30 residências, alguns restaurantes, em parceria com algumas empresas, que eu não vou tá citando aqui pra não fazer propaganda,



você desenvolve uma embalagem específica só pra coletar o orgânico e este produto ser vendido, por exemplo, nós estamos a 80 km da maior central de abastecimento de alimentos da América Latina, que é o CEAGESP, então existe sim mercado pra comprar esse substrato orgânico, nós temos aqui Caruara, que pode ser um excelente local pra isso, Cubatão que foi citado pelo Ademar também, enfim, com relação a tecnologias, que a gente já comentou, desenvolvimento de aplicativos que a comunidade, a sociedade, os cidadãos possam, por exemplo, eu tenho um determinado resíduo da construção da minha casa, né, ou alguma coisa assim que foi gerado, eu posso através de um aplicativo inserir a quantidade, a qualidade, o tipo do resíduo, e aí associado a algum tipo de tecnologia que o Município tem que prover, a gente consegue encontrar um comprador, isso aí se alguma pessoa participa de um grupo de whatsapp, já viu como funciona, falo, tenho isso pra vender, não demora um minuto já aparece um comprador. Em síntese é mais ou menos isso daí. Obrigado!”



Grupo 6: Fator Sócio Cultural FACILITADOR IPT: Daniel C. Leite

Relator: Dimitri Auad (PROAM / CONAMA) e Tatiana P.B. de Araujo (FLOW)

“Nós vamos dividir aqui a fala, é que eu vou fazer alguns destaques a respeito da própria apresentação. Lembrar que na primeira tela...(solicitada a identificação do relator). Pois não, Dimitri. Na primeira tela, estranhamente nós não vimos como órgão integrante do grupo que representa o Governo do Estado a CETESB e a Secretaria de Meio Ambiente. Eu colocaria também que faltou um pouco mais de provocação, de informação e dados. Destacaria, por exemplo, é uma pergunta que nós não tivemos..., que nós não conseguimos responder no grupo: qual é a conta do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na região da Baixada Santista? Porque a partir desta conta a gente sabe quanto a gente tá perdendo de recurso pra gerenciamento de resíduo, né, que deveria tá indo pra saúde, educação, medicamento e tantas outras coisas fundamentais aos contribuintes. Ah sim, na apresentação também foi colocado problema lixo, eu gostaria de ver também resíduo oportunidade em vez de problema lixo. E solicitar que as..., ah sim, mais uma coisinha aqui antes da solicitação. Nós ouvimos que minimizar a entrada de resíduos em aterros só se dará com reciclagem dos resíduos ditos secos e orgânicos, incineração representa manutenção de aterro. Em torno de 30 a 40% do material incinerado demanda aterro. O que não demanda aterro é biodigestão e reciclagem do dito seco. E pra finalizar, nós gostaríamos de solicitar que as respostas, as considerações apresentadas pelos grupos sejam enviadas a todos os participantes.” “Bom, meu nome é Tatiana, eu represento a Sociedade Civil. O nosso grupo trabalhou o fator sócio cultural e o primeiro desafio que foi colocado aqui é que a sociedade não conhece, não tem acesso às informações sobre resíduos, sobre custo, impactos, perdas em relação a recursos públicos e sobre gestão. E por isso ela não tem interesse e não muda sua relação com o consumo. Não existe trabalho de conscientização nas escolas público-privadas e ela não se sente responsável em relação aos resíduos, ao lixo que ela está produzindo. No segundo desafio que foi colocado aqui é que a privatização do tratamento do lixo, estimula a geração de mais lixo e não contribui para a participação popular com a redução dos resíduos. Não há interesse das empresas do setor na redução da produção de lixo, né, de resíduos. E o terceiro desafio foi que não existe uma política pública efetiva, organizada e conectada com todos os stakeholders. Como soluções, aqui foram colocadas em resumo, a primeira é a inserção da educação ambiental em todos os níveis da educação, trabalhando de forma lúdica e tornando as pessoas mais próximas e sensíveis com as questões ambientais. A segunda solução que foi colocada é a exigência de contratos de licitação com empresa de coleta e tratamento de lixo, onde uma porcentagem do orçamento anual pudesse ser revertida em projetos de educação ambiental. E o terceiro seria a criação de um Centro Público de Economia Solidária, pra unir setor público, universidades, sociedade civil, entidades empresariais.”

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