Anexo 8 Autorizacao de Direitos Autorais (1)
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Autorizao para uso de obras [modelo]
Ministrio da CulturaSecRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL
Anexo 8
Autorizao para uso de obras [modelo]
Eu, abaixo assinado, (nome) , RG n, (nmero) , CPF n (nmero) , residente (endereo) , bairro ____________, na cidade de ___________________, reconheo, sob as penas da Lei n 9.610/98, ser o nico titular dos direitos morais e patrimoniais de autor da obra (msica, texto, fotografia, gravura, etc), intitulada ________________________.
Atravs deste instrumento, autorizo a utilizao gratuita da mencionada obra por (nome do proponente) , (CNPJ n - para proponente Pessoa Jurdica), RG n, (do proponente/representante legal) , CPF n (do proponente/representante legal) , participante do Prmio Culturas Populares 2012 100 ANOS DE MAZZAROPI A CULTURA POPULAR NO CINEMA, com a iniciativa (nome da iniciativa), nos seguintes termos:
(especificar a utilizao)
Por esta ser a expresso da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a ttulo de direitos autorais e conexos.
(cidade) , (data) de (ms) de 2012.
_________________________________________________________________________(nome completo e assinatura do autor ou titular dos direitos autorais da obra)
Prmio Culturas Populares 2012 100 ANOS DE MAZZAROPI A CULTURA POPULAR NO CINEMA