ANEXO 6.2 Instruções para Elaboração do Plano de Negócios · II. CARTA DE APRESENTAÇÃO...

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ANEXO 6.2

Instruções para Elaboração do Plano de Negócios

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1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste Anexo é orientar os Proponentes da Licitação no processo de elaboração

da Proposta Econômica e do Plano de Negócios, segundo requeridos no Edital, para que

haja padronização de todos os documentos apresentados pelos participantes do certame

referentes à:

a. Análise de consistência das Propostas econômico-financeiras segundo o Pla-

no de Negócios, para verificar as diferenças entre os montantes e cronogra-

ma de investimentos, projeção de demanda de passageiros e custos operaci-

onais.

b. Verificação da coerência das projeções realizadas por cada um dos partici-

pantes, principalmente sobre:

Valores previstos para os investimentos, custos e despesas operacionais;

Valores de arrecadação através da demanda de passageiros.

Cada Licitante deverá seguir as instruções abaixo no processo de elaboração da Proposta

Econômica e do Plano de Negócios:

c. considerar o prazo de 35 (trinta e cinco) anos para a Concessão, contado a

partir da data da emissão da ORDEM DE SERVIÇO;

d. expressar todos os valores em Reais (milhares de Reais), na data-base de

abril 2012, conforme definido no Edital;

e. indicar projeção em moeda constante, ou seja, sem considerar inflação;

f. considerar o regime contábil e fiscal vigente no país;

g. considerar todos os tributos incidentes sobre o objeto da Licitação, na forma

da legislação vigente, salvo as exceções definidas neste Edital e em seus

Anexos.

2. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ECONÔMICA E DO PLANO DE NEGÓCIOS

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O volume da Proposta Econômica de cada um dos Licitantes deverá apresentar a

estrutura descrita abaixo, onde são fornecidas as instruções para atendimento ao Edital:

I. SUMÁRIO

O volume deverá possuir em sua capa um Sumário onde cada um dos capítulos e

subcapítulos devem ser identificados com seus respectivos números de página de

início.

II. CARTA DE APRESENTAÇÃO

Incluir a Carta de Apresentação da Proposta Econômica e o Plano de Negócios,

conforme o modelo constante do Anexo 6.1.

III. DOCUMENTOS REFERENTES À INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE

FINANCEIRA

Apresentar a Carta e a Comprovação conforme requeridas no Edital, devendo

seguir o modelo de carta disponibilizado no Anexo 2.4 do Edital.

IV. DECLARAÇÃO DA LICITANTE, CONFORME REQUERIDO NO EDITAL

V. PLANO DE NEGÓCIOS

O Plano de Negócios deverá ser composto pelos quadros a serem preenchidos

pelos Licitantes (Quadros 1 a 11), obedecendo às instruções do item 3 deste

Anexo, sendo as vias impressas cópias fiéis dos contidos nos CD-ROM a serem

apresentados conforme aqui solicitado.

Caso ocorra divergência entre os dados nas vias impressas em “papel” e os

contidos nos “CD-ROM”, prevalecerá os consignados em “papel”.

O preenchimento dos quadros deverá adotar a forma de um sistema de planilhas

com cálculos elaborados por fórmulas e vínculos entre si que devem estar

aparentes e disponíveis para o processo de análise da Comissão de Licitação.

Toda informação deverá obedecer às instruções deste Anexo e apresentar a sua

origem nestes mesmos CD-ROM.

É facultado à Licitante apresentar Quadros Auxiliares que facilitem a

compreensão e vinculação de fórmulas dos Quadros.

Os arquivos gravados nos CD-ROM deverão estar disponíveis para leitura sem

uso de qualquer meio de proteção por senha ou chave de acesso e poderão estar

compactados, desde que seja entregue também o “software” utilitário empregado

na compactação.

VI. TERMO DE ENCERRAMENTO DO VOLUME

VII. CD ROM

3. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS QUADROS DO PLANO DE

NEGÓCIOS:

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3.1. Este manual apresenta instruções para preenchimento das planilhas em

Excel para elaboração da proposta, sendo necessário que cada Licitante

obtenha na Internet.

3.2. Todas as aproximações de casas decimais serão feitas pela planilha

eletrônica.

3.3. Os valores do Quadro 2, coluna B, referentes à Tarifa estão em Reais (R$),

enquanto os demais valores estão em milhares de Reais (R$ mil).

3.4. Quadros do Plano de Negócios

3.4.1. Quadro 1 – Demanda de passageiros

No preenchimento do Quadro 1os Licitantes deverão preencher nas

linhasde 6 a 17, da coluna C até a coluna AK, a projeção da demanda

de passageiros (em milhares de passageiros) que serão transportados

por ano em cada um dos 35 anos da Concessão, de acordo com seus

respectivos estudos do Plano de Negócios.

Além disso, os Licitantes deverão preencher nas linhas de 18 a 29, da

coluna C até a coluna AK, a projeção da demanda de passageiros

equivalentes pagantes (em milhares de passageiros) para cada um dos

meses e anos da Concessão.

3.4.2. Quadro 2 – Receita

O Quadro 2 apresenta a projeção da Receita Tarifária na linha 8, com

preenchimento automático. Já para as demais receitas, os Licitantes

deverão preencher com os valores na unidade de milhares de Reais.

Na linha 9, da coluna B à coluna AJ, os Licitantes deverão preencher o

valor anual de Receita de Contraprestação Pública de Amortização

Fixa, referente a suas respectivas propostas, uma vez que essa

Receita é o objeto do leilão.

Na linha 10, os Licitantes deverão preencher da coluna B à coluna AJ,

a Receita de Contraprestação Pública de Amortização Variável com o

valor anual de R$5.000.000,00 (cinco milhões de Reais), em milhares

de Reais.

Por fim, na linha 11, também da coluna B à coluna AJ, os Licitantes

devem preencher a Receita de Aportes Públicos, respeitando a regra

de reconhecimento contábil prevista na MP 575/2012.

3.4.3. Quadro 3 – Tributos

O Quadro 3, de preenchimento automático, calcula e apresenta o

montante a ser pago em cada um dos tributos de dedução de Receita

Bruta (PIS, Cofins e ISS), de acordo com suas respectivas alíquotas,

separada por tipo de Receitas, assim como o montante total de tributos

a recolher em cada um dos 35 anos da Concessão.

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3.4.4. Quadro 4 – Custos e despesas operacionais

O Quadro 4 deve ser preenchido da célula C6 à célula AK15, com os

custos e despesas operacionais projetados ao longo dos 35 anos da

Concessão, de acordo com os respectivos Planos de Negócios, em

milhares de Reais.

3.4.5. Quadro 5 – Investimentos

O Quadro 5 deve ser preenchido da célula C6 até a célula AK14, com

os investimentos a serem realizados pela Concessionária de acordo

com o cronograma físico-financeiro dos respectivos Planos de

Negócios.

Os Licitantes deverão, ainda, informar na célula B18 do mesmo quadro,

o valor em Euros de Investimentos indexados nesta moeda.

Por fim, na célula B19, deverá constar o valor da cotação do

Euro/Reais com quatro casas decimais. Esta taxa será o preço de

venda segundo o site do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br) no

fechamento do mercado da sexta feira anterior à data de entrega da

Proposta Comercial.

3.4.6. Quadro 6 – Depreciação Fiscal

O Quadro 6 deve ser preenchido da célula C6 à célula AK14, com a

depreciação de cada um dos investimentos ao longo da Concessão de

acordo com seus respectivos prazos permitidos pelas legislação fiscal

vigente.

3.4.7. Quadro 7 – Demonstração de Resultado Fiscal não alavancada

Quadro 7, de preenchimento automático, gerado a partir das

informações constantes dos demais Quadros, onde são consolidadas

as informações referentes ao resultado não alavancado da

Concessionária ao longo de todo o período de Concessão.

Os Licitantes deverão preencher apenas os campos das Linhas 37 e

38, da coluna C à coluna AK, referentes ao Imposto de Renda e

Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, respectivamente, de acordo

com o Plano de Negócios da Proponente.

3.4.8. Quadro 8 – Fluxo de Caixa não alavancado

http://www.bcb.gov.br/

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Quadro 8, de preenchimento automático de parte das informações,

gerado a partir dos dados dos demais Quadros, em que são

consolidadas as informações referentes ao fluxo de caixa não

alavancado da Concessionária ao longo do período de Concessão.

Os Licitantes deverão apenas preencher as Linhas 9 e 10. Na Linha 9,

da coluna C até a coluna AK da planilha, os valores de Capital de Giro

referentes à sua respectiva proposta. Na Linha 10, das colunas C à AK,

preencher o fluxo dos Aportes Públicos do Governo, em milhares de

Reais e na visão de caixa.

3.4.9. Quadro 9 – Alavancagem

No Quadro 9, os Licitantes deverão informar nos campos em amarelo o

fluxo de captação e pagamento do serviço da dívida considerados para

cada um dos tipos de financiamento (Dívida 1 - Curto Prazo, Dívida 2 –

Longo Prazo e Dívida 3 – Longo Prazo).

3.4.10. Quadro 10 – Demonstração de Resultado Fiscal Alavancada

O Quadro 10, de preenchimento automático gerado a partir dos dados

dos demais Quadros, em que são consolidadas as informações

referentes ao resultado alavancado da Concessionária ao longo do

período de Concessão.

Os Licitantes deverão preencher a linha 38, da coluna C à coluna AK,

com dados referentes às projeções das Receitas Financeiras sobre o

saldo de Caixa acumulado. Ademais, deverão preencher os campos

das Linhas 42 e 43, da coluna C à coluna AK, referentes ao Imposto de

Renda e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, respectivamente.

3.4.11. Quadro 11 – Demonstração de Resultado Contábil Alavancada

O Quadro 11 deverá ser preenchido pela Licitante de acordo com a

legislação contábil vigente no Brasil, respeitando as normas do IFRS. O

preenchimento deste Quadro deverá ser feito nas linhas 7 a 10, das

colunas C a AK, referentes a especificações das eventuais receitas não

tarifarias (receita 2, receita 3, receita 4 e receita de construção).Vale

lembrar que as receitas acessórias não deverão ser consideradas na

Proposta Econômica.

As linhas subsequentes 13 a 15, das colunas C a AK deverão ser

preenchidas de acordo com as informações relacionadas a tributos

(ISS, PIS e Cofins).

Na linha 30, das colunas C a AK, os licitantes deverão preencher as

informações relacionadas aos custos de construção do IFRS.

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Na linha 35, das colunas C a AK, os licitantes deverão apresentar

informações referentes à depreciação contábil durante todo o período

de Concessão.

Nas linhas 40 e 41, das colunas C a AK, o preenchimento dos campos

deve ser feitos com dados de receitas financeiras.

Nas linhas 45 e 46, das colunas C a AK, o preenchimento dos campos

deverá ser feito com informações de Imposto de Renda e Contribuição

Social.

3.4.12. Quadro 12 – Fluxo de Caixa alavancado

O Quadro 12, de preenchimento automático gerado a partir dos dados

dos demais Quadros, em que são consolidadas as informações

referentes ao fluxo de caixa alavancado da Concessionária ao longo do

período de Concessão. Os Licitantes deverão preencher apenas os

campos em amarelo da linha 14, entre as colunas C e AK, referentes

ao Capital de Giro de sua Proposta.

4. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DA PROPOSTA ECONÔMICA

4.1. As Propostas Econômicas das Licitantes serão analisadas quanto as suas

consistências com os Fluxos de Caixa apresentados, e, caso não atenda a

qualquer uma das exigências definidas no Edital, a Proponente será

desclassificada.

4.2. Para tanto, o Plano de Negócios deverá retratar:

a) consistência interna, de forma a permitir que se proceda a análise de coerência

entre as diferentes previsões feitas quanto ao montante e calendário de

investimentos e despesas operacionais e as receitas;

b) razoabilidade das estimativas realizadas, de modo que possam ser analisadas

as Contraprestações Públicas propostas e sua exeqüibilidade, as justificativas

pertinentes e a viabilidade econômico-financeira do empreendimento.

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VLT de Goiânia - Eixo Anhanguera

Edital nºXX/2012

Quadro 1 - Demanda de passageiros

em milhares de passageiros

Ano Mês Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35

Passageiros transportados no ano

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Passageiros equivalentes pagantes no ano

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

9


Edital nºXX/2012

Quadro 2 - Receita Data Base: abril/2012

em milhares de R$

Ano Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35

Tarifa

Passageiros equivalentes pagantes no ano

Receita Tarifária Bruta Receita de Contraprestação Pública de Amortização Fixa Receita de Contraprestação Pública de Amortização Variável

Receita de Aportes Públicos

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Edital nºXX/2012

Quadro 3 - Tributos Data Base: abril/2012 em milhares de R$

Ano Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35

Receita Tarifária Bruta

ISS (5,0%)

PIS (0,65%)

COFINS (3,00%)

Receita de Contraprestações

ISS (5,0%)

PIS (0,65%)

COFINS (3,00%)

Receita de Aportes Públicos

ISS* (0,0%)

PIS (0,65%)

COFINS (3,00%)

Total de Tributos

1. Alíquota do ISS considerada zero pelo fato de não ser uma prestação de serviço, segundo definição do artigo 1º da Lei Complementar nº 116/2003

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Edital nºXX/2012

Quadro 4 - Custos e despesas operacionais Data Base: abril/2012

em milhares de R$

Ano Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35 Taxa do Sistema de Arrecadação (Sit-pass) Taxa de Fiscalização CMTC Custo de Manutenção do Material Rodante Custo de Manutenção de Instalações Fixas Custos Operacionais Custos Operacionais e de Manutenção dos Terminais de ônibus Custos de Energia Elétrica Custos Administrativos e Gestão Seguros e Garantias Despesas pré-operacionais

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Edital nºXX/2012

Quadro 5 – Investimentos Data Base: abril/2012

em milhares de R$

Ano Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35 Material Rodante e sobressalentes Sistemas Fixos e sobressalentes Equipamentos de pátio, oficina e via, serviços de integração e outros Via Permanente Estações Terminais de ônibus Pátio de Manutenção e estacionamento, CCO, Oficina e outros Obras de Arte Especiais Urbanização, paisagismo, iluminação, fachada a fachada e outros

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Edital nºXX/2012

Quadro 6 – Depreciação Fiscal Data Base: abril/2012

em milhares de R$

Investimentos Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35 Material Rodante e sobressalentes Sistemas Fixos e sobressalentes Equipamentos de pátio, oficina e via, serviços de integração e outros Via Permanente Estações Terminais de ônibus Pátio de Manutenção e estacionamento, CCO, Oficina e outros Obras de Arte Especiais Urbanização, paisagismo, iluminação, fachada a fachada e outros

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Edital nºXX/2012

Quadro 7 - Demonstração de Resultado Fiscal não alavancada Data Base: abril/2012

em milhares de R$

Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35


Contraprestação Pública de Amortização Fixa

Contraprestação Pública de Amortização Variável

Aportes Públicos

RECEITA BRUTA TOTAL

ISS

PIS

COFINS

TRIBUTOS

RECEITA LÍQUIDA

Taxa do Sistema de Arrecadação (Sit-pass) Taxa de Fiscalização CMTC Custo de Manutenção do Material Rodante Custo de Manutenção de Instalações Fixas Custos Operacionais Custos Operacionais e de Manutenção dos Terminais de ônibus Custos de Energia Elétrica Custos Administrativos e Gestão Seguros e Garantias Despesas pré-operacionais

CUSTOS E DESPESAS TOTAIS

EBITDA

DEPRECIAÇÃO

EBT

Imposto de Renda

Contribuição Social

IMPOSTOS

RESULTADO LÍQUIDO

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Edital nºXX/2012

Quadro 8 - Fluxo de Caixa não alavancado Data Base: abril/2012

em milhares de R$

Fluxo de Caixa do Projeto Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35

RESULTADO LÍQUIDO

( + ) DEPRECIAÇÃO

( + ) CAPITAL DE GIRO

( + ) APORTES PÚBLICOS

FONTES

INVESTIMENTOS

USOS

SALDO DE CAIXA

TIR DE PROJETO

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Edital nºXX/2012

Quadro 9 – Alavancagem Data Base: abril/2012

em milhares de R$

DÍVIDA 1 – CURTO PRAZO Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35

Captação

Juros Provisionados

Juros Pagos

Amortização


Captação

Juros Provisionados

Juros Pagos

Amortização


Captação

Juros Provisionados

Juros Pagos

Amortização

DÍVIDA TOTAL – CURTO PRAZO Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35

Captação

Juros Provisionados

Juros Pagos

Amortização

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Edital nºXX/2012

Quadro 10 – Demonstração de Resultado Fiscal alavancada Data Base: abril/2012

em milhares de R$

Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35


Contraprestação Pública de Amortização Fixa

Contraprestação Pública de Amortização Variável

Aportes Públicos

RECEITA BRUTA TOTAL

ISSN

PIS

COFINS

TRIBUTOS

RECEITA LÍQUIDA

Taxa do Sistema de Arrecadação (Sit-pass) Taxa de Fiscalização CMTC Custo de Manutenção do Material Rodante Custo de Manutenção de Instalações Fixas Custos Operacionais Custos Operacionais e de Manutenção dos Terminais de ônibus Custos de Energia Elétrica Custos Administrativos e Gestão Seguros e Garantias Despesas pré-operacionais

CUSTOS E DESPESAS TOTAIS

EBITDA

DEPRECIAÇÃO

EBIT

Despesas Financeiras

Receitas Financeiras – Caixa Aplicado

EBT

Imposto de Renda

Contribuição Social

IMPOSTOS

18

LUCRO LÍQUIDO

19


Edital nºXX/2012

Quadro 11 - Demonstração de Resultado Contábil alavancada Data Base: abril/2012

em milhares de R$

Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35 Receita Tarifária Bruta Receita 2 Receita 3 Receita 4 Receita de Construção RECEITA BRUTA TOTAL ISS PIS COFINS TRIBUTOS RECEITA LÍQUIDA Taxa do Sistema de Arrecadação (Sit-pass) Taxa de Fiscalização CMTC Custo de Manutenção do Material Rodante Custo de Manutenção de Instalações Fixas Custos Operacionais Custos Operacionais e de Manutenção dos Terminais de ônibus

Custos de Energia Elétrica Custos Administrativos e Gestão Seguros e Garantias Despesas pré-operacionais CUSTOS E DESPESAS TOTAIS EBITDA DEPRECIAÇÃO EBIT Despesas Financeiras Receitas Financeiras - Caixa aplicado Receitas Financeiras - [...] EBT Imposto de Renda Contribuição Social IMPOSTOS LUCRO LÍQUIDO


Edital nºXX/2012

Quadro 12- Fluxo de Caixa alavancado Data Base: abril/2012

em milhares de R$

Fluxo de Caixa Acionista Ano 1 Ano 2 Ano 3 ... Ano 35

EBIT

IMPOSTO DE RENDA

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

LIBERAÇÃO DE DÍVIDA

PAGAMENTO DE JUROS

AMORTIZAÇÃO

( + ) DEPRECIAÇÃO

( + ) CAPITAL DE GIRO

( + ) APORTES PÚBLICOS

FONTES

INVESTIMENTOS

USOS

SALDO DE CAIXA

TIR ACIONISTA

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