Rosalvo de Vasconcellos Domingos – PPS – Vice Presidente

Rize da Silva Silvério – PMDB – 1ª Secretária

Marina Pereira da Rocha – PT do B – 2ª Secretária

Alcione Barbosa Tavares – PSDC

Fernando Amaro Garcia - PSDC

Claudio Vicente Vilar – PPS

Franklin Adriano Pereira - PRP

Osvaldo São Pedro Pereira – PPS

ANDRÉ DE AZEREDO DIASPPS

Ano 16 nº 152 Caderno Licitação Estado do Rio de Janeiro 14 DE AGOSTO DE 2015 - CADERNO LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Guapimirim02 B.I.O. Nº 152 Caderno Licitação - 14 DE AGOSTO DE 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº063/2015.Proc. Adm. nº 460/2015

DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2015.HORÁRIO:09:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Guapimirim – localizada à Avenida Dedo de Deus,820- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 08:00 às 17:00 horas, para maiores informações tel.(21)2632-1108

Guapimirim/RJ 14 de agosto de 2015FLAVIA BARROSO SOARES LOYOLA

PREGOEIRA

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 056/2015

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

X

COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAISO LTDA‐ME

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.

VALOR TOTAL: R$ 46.782,40 (Quarenta e seis mil setecentos oitenta e dois reais e quarenta

centavos

PRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) dias à par�r da assinatura do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após fornecimento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c Lei 10520/02– Proc.

Adm. nº. 4152/2015.

Guapimirim 30 de julho de 2015FERNANDO W. MAÇULLO BRAGASecretária Municipal Administração

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2015PREGÃO 051/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, No dia três de agosto de dois mil e quinze, registram-se os preços da empresa STATUS RIO AUTO SERVIÇOS LTDA, com sede na Estrada Rio Teresópolis km 107- Parada Modelo-Teresópolis-RJ, INSCRITA NO Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º 30.882.039/0001-40, neste ato representada pelo senhor Arli Ramos Tavares, portador do documento de identidade n.º 81.131.275-0, órgão expedidor IFP CPF n.º 286.516.187-00, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS por meio do menor valor por item resultante do Pregão n.º 051/2015 para Sistema de Registro de Preços. As especificações técnicas constantes no Processo n.º 3652/2015 assim como os termos da Proposta Comercial – Anexo I, integram esta ata de registro de preços, independente de transcrição.

____________________________________ Vanilda da Silva Santana.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

____________________________________ STATUS RIO AUTO SERVIÇOS LTDA

Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2015.Proc. Adm. nº 232/2015

DATA DE ABERTURA: 31 de Agosto de 2015.HORÁRIO:09:30 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, PROVENIENTES DE ORDEM JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, baseado nos preços fixados na TABELA PMVG-PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO

O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Guapimirim – localizada à Avenida Dedo de Deus,820- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 08:00 às 17:00 horas, para maiores informações tel.(21)2632-1108

Guapimirim/RJ 14 de agosto de 2015FLAVIA BARROSO SOARES LOYOLA

PREGOEIRA

Valor Total Estimado: R$ 107.401,00 (Cento e sete mil quatrocentos e um reais)

1 - DO PRAZO DO FORNECIMENTO - 12 (doze) meses, após a assinatura da Ata de Registro de Preço

2-FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após o fornecimento.

.

3– DO LOCAL DO FORNECIMENTO O Fornecimento será realizado conforme determinação da Secretária Municipal Assistência Social e Direitos Humanos.

3- DOS CASOS OMISSOSNos casos omissos,serão regulamentado pelo Decreto Municipal nº803/2009,Decreto Federal Nº 7892/2013, e demais normas pertinentes sobre o assunto.

4-DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPromover e disponibilizar todos os meios possíveis para a perfeita prestação do serviço ou fornecimento do objeto.Não realizar pagamento ao Fornecedor enquanto pendente quanto a obrigação.Recusar serviços ou produtos em desacordo das especificações, ou que apresentem vícios.Cumprir as determinações da Legislação Federal,Estadual e Municipal pertinentes.

5-DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDORO Fornecedor deverá fornecer os objeto conforme as marcas e especificações apresentadas na proposta de preços, ou seja atender por seus próprios meios ao solicitado pelo Município de Guapimirim.O Fornecedor deverá ser responsabilizado por eventuais danos causados a Prefeitura Municipal de Guapimirim decorrentes de suas culpas ou dolo na execução da Ata de Registro de Preços.Cumprir a Legislação Federal, Estadual e Municipal pertinente, e se responsabilizar pelos danos e encargos de qualquer espécie de correntes de ações ou omissões, culposas ou dolosas que praticar.

Prefeitura Municipal de Guapimirim 03B.I.O. Nº 152 Caderno Licitação - 14 DE AGOSTO DE 2015

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 055/2015

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

X

INFFACTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA‐ME

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

VALOR TOTAL: R$ 6.323,95 (Seis mil trezentos e vinte três reais noventa e cinco centavos)

PRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses à par�r da assinatura do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após fornecimento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c Lei 10520/02– Proc.

Adm. nº. 4605/2014.

Guapimirim 29 de julho de 2015LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA

Secretária Municipal de Ambiente

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILADADE Nº 1788/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE CONSULTA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA VEÍCULOS DESTA PREFEITURA.

EXECUTOR: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 02.144.891/0001-85

VALOR: 7.999,68 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput da Lei nº 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 041220002.2.003.3390.39.00.00 (417)

GUAPIMIRIM, 13 DE AGOSTO DE 2015.

JORGE FÉLIX CORDEIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FORNECEDOR: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Aquisição de sistema de consulta de preços para aquisição de peças genuínas para veículos desta prefeitura.

VALOR: 7.999,68 (Sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)

RESPALDO: Art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93

PROCESSO: Prot. Nº 1788/2015

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADO: ALLSOLF INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 68.647.049/0001-74

OBJETO: PACOTE DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE ANUAL DO SISTEMA ORÇAR EM REDE (EMOP, SINAP E DENIT)

FUNDAMENTO LEGAL: ART.25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93.

VALOR: 7.000,00

Guapimirim, 12 de Agosto de 2015.

Fábio Rangel Maceira

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FORNECEDOR: IMPRENSA NACIONAL

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais.

VALOR: 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)

RESPALDO: Art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93

PROCESSO: Prot. Nº 5685/2015

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FORNECEDOR: ALLSOLF INFORMÁTICA LTDA

OBJETO: Pacote de atualização, manutenção e suporte anual do sistema orçar em rede (EMOP, SINAP E DENIT)

VALOR: 7.000,00 (Sete mil reais)

RESPALDO: Art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93

PROCESSO: Prot. Nº 5677/2014

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL

CNPJ: 04.196.645/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.25, CAPUT DA LEI Nº 8.666/93.

VALOR: 7.500,00

Guapimirim, 06 de Agosto de 2015.

Prefeitura Municipal de Guapimirim04 B.I.O. Nº 152 Caderno Licitação - 14 DE AGOSTO DE 2015