Uma análise das políticas públicas para redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito com foco nos motociclistas em situação de trabalho.

Paul Hindenburg Nobre de Vasconcelos Silva; Mário Fabiano dos Anjos Moreira

Maria Luiza de Carvalho Lima (Orientadora )Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - Fundação Oswaldo

Cruz

Violência e acidentes de trânsito são causa de morte e agravos na saúde de um grande número de pessoas, especialmente jovens em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (2004) mais de 1,2 milhões de óbitos ocorrem a cada ano no mundo devido a “fatos violentos no trânsito”. Embora esse agravo seja prevenível e evitável, portanto não deveria ser chamado “acidente”, se nada for feito em 2020 será a terceira causa das perdas humanas. No caso das doenças o avanço da ciência tem contribuido para a sua redução por imunizantes. Com os acidentes de trânsito tem sido diferente.

Introdução

Sistema deinformação

Sistema decontrole

Força motriz

Sistema de suspensão

VEÍCULO

Sinalização

Pavimentação

Iluminação

Geometria

VIA

Poluição

Segregação

Intrusão

Natureza

CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Dirigente Normativo

Dirigente Executivo

Fabricante

ConstrutorTécnico

HOMEM NÃO HOMEM NÃO PARTICIPANTEPARTICIPANTE

Pedestre

Fiscal

HOMEM PARTICIPANTE

Condutor

Passageiro

Fonte: Petzhold (1987)Fonte: Petzhold (1987)

O ato de dirigir

A partir dos anos 90 para superar a lentidão do trânsito e os custos dos transportes, resultados do nosso modelo desenvolvimentista, foram surgindo os motoboys e mototáxis, pessoas na maioria jovens desempregados em busca de uma forma de prover seu sustento e de sua família. Eles trabalham por conta própria ou informalmente e se submetem a prestar serviços que recebem por produção estimulando atitudes de pressão e risco.

O uso de motocicletas enquanto meio de transporte e de trabalho vem aumentando de forma considerável, especialmente nas cidades do interior do Estado de Pernambuco, contribuindo de maneira drástica para o aumento da taxa de mortalidade por causas externas. O custo anual dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras alcançou a cifra de R$ 22 bilhões, a preços de dezembro de 2005. Considerando os custos com os acidentes de trânsito que ocorreram nas aglomerações urbanas, estimados em R$ 5 bilhões o montante chega a superar 1,4 % do PIB brasileiro. A maior parte desse valor refere-se a perda associada à morte das pessoas ou interrupção de suas atividades, seguido dos custos de cuidados em saúde e associados aos veículos. (IPEA/ANTP; 2003; 2006)

A taxa de mortalidade dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas passou de 0,5 mortes por 100 mil habitantes em 1996 para 2,5 mortes em 2006.

Justificativa

Avaliar a implementação do Código de Trânsito Brasileiro, da Política Nacional de Trânsito e da Política Nacional para Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências em municípios de Pernambuco, estratificados por critério de população (até 20 mil habitantes; de 20 a 50 mil habitantes; de 50 a 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes), com foco nos acidentes de trânsito que envolvem motociclistas em situações de trabalho.

Dentro de cada estrato de municípios serão selecionados os cinco municípios com as maiores taxas de mortalidade por motocicletas, por 100 mil habitantes no Estado de Pernambuco. Em 2005 os municípios com as maiores taxas de mortalidade foram: Brejão com taxa de mortalidade de 22,11 por 100 mil habitantes; Salgadinho com taxa de 25,31 por 100 mil habitantes; Jurema com taxa de 20,83 por 100 mil habitantes; Paranatama com taxa de 20,66 por 100 mil habitantes e Sairé com taxa de 19,69 por 100 mil habitantes, enquanto que a média no Estado é de 3,47 por 100 mil habitantes.

Objetivo geral

Explicar porque ocorrem tantas mortes no trânsito, apesar das Políticas Públicas existentes.

Compreender o contexto onde ocorre esses acidentes. Quais os principais obstáculos que têm comprometido ou impedido os resultados desejados serem alcançados.

Objetivos específicos

Brejão9.045 hab

255 km – RecifeTaxa mortalidade: 22,11

Paranatama9.679 hab.

218 km – RecifeTaxa mortalidade: 20,66

Jurema14.399 hab

228 km – RecifeTaxa mortalidade:20,83

Sairé15.236 hab.

141 km – RecifeTaxa mortalidade: 19,69

Salgadinho7.903 hab.

84 km – RecifeTaxa mortalidade: 25,31

8.413.601 habTaxa mortalidade:3,47

Área de estudo

Dados epidemiológicos

35.000 mortos por ano (?)

100.000 deficientes;

400.000 feridos;

Maioria entre 15 e 29 anos;

Menor expectativa de vida;

96 mortos por dia;

4 mortos por hora;

Uma vítima fatal de 15 em 15

minutos;

R$ 30.000.000.000,00 por ano.

Saúde Pública

70 % leitos de traumatologia

70 % leitos de traumatologia

MorbimortalidadeMorbimortalidade Promoção e Prevenção

Promoção e Prevenção

Tempo hospitalizaçãoMenor severidade

Tempo hospitalizaçãoMenor severidade

PNRMAV PNRMAV Campo de conhecimento

Campo de conhecimento

Medicina de tráfegoMedicina de tráfego

Saúde Pública – Acidentes de Tráfego

Política Nacional para Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (PNRMAV) 2001

Estratégias

Promoção da Saúde

Trabalho participativo

Juntar forças

Diretrizes

Diagnósticolocal

Análise intersetorial

Plano de ação

Formar profissionais

Introduzir nos currículos

GeralLocal

Políticas Públicas de Saúde

A fenomenologia será o nosso marco teórico. O desenho do estudo será qualitativo a partir da análise documental e da aplicação de entrevistas não estruturadas com os executores de políticas públicas e sobreviventes dos acidentes de motos nos municípíos selecionados. Buscaremos a partir dessas entrevistas, compreender o contexto dessas políticas em cada município, os motivos e as causas que levaram ao acidente não letal. O período a ser estudado é de 1998 até 2007. Neste período importantes instrumentos jurídicos foram incorporados à sociedade, entre eles a municipalização do trânsito.

A entrevista com os responsáveis pela execução das políticas públicas voltadas para a redução dos acidentes de trânsito em cada município, buscará avaliar o conhecimento desses atores e avaliar a implementação dessas políticas do ponto de vista das ações e medidas executadas. Optamos por utilizar entrevistas em profundidade. Para a análise dos dados vamos utilizar a metodologia de análise de conteúdo

Metodologia

• ANTP. Trânsito no Brasil - Avanços e Desafios, 2007.• ARAÚJO, José Luiz do Amaral Corrêa Jr. MACIEL, Rômulo Filho. Developing an operational

framework for health policy analysis, Revista Brasileira Saúde Materno Infantil, 1 (3):203-221, Recife, 2001.

• ARRETCHE, Marta. HOCHMAN, Gilberto. Políticas Públicas no Brasil. Editora Fiocruz, 2007.• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de

1988.• BRASIL. Lei 9503 de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.• CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por

Acidentes e Violências, Portaria GM/MS Nº 737 de 16/05/01. • IPEA/ANTP. Relatório Executivo 2006 – Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de

Trânsito nas Rodovias Brasileiras, Brasília, 2006.• KILSZTAJN, Samuel et alii. Taxa de mortalidade por acidente de trânsito e frota de veículos,

Revista Saúde Pública, 2001. • MARIN, Letícia. QUEIROZ, Marcos S. A atualidade dos acidentes de trânsito na era da

velocidade: uma visão geral. Cadernos de Saúde Pública, v.16, n.1, p.7-21, 2000. • MARQUES, M. B. Saúde pública e segurança de trânsito no Brasil – Visão geral do problema,

Fiocruz, 1985.• MINAYO, Maria Cecília. DESLANDES, Suely Ferreira. Análise Diagnóstica da Política Nacional

para Redução de Acidentes e Violências. Editora Fiocruz, 2007.• MOTOBOYS - Vida loca. Diretor: Caio Ortiz. Produção: Paramount Pictures DVD (52 min)

Brasil, 2003 • PETZHOLD, Mário Fernando. Uma abordagem sistêmica da dinâmica da segurança de

trânsito, COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, 1987. • VERONESE, Andréa Márian. Os riscos dos acidentes de trânsito na perspectiva dos

motoboys: subsídios para a promoção da saúde. Cadernos Saúde Pública, Rio de janeiro, 2006.

• WHO – World Health Organization. World Report on Road Traffic Injury Prevention, Genebra, 2004.

Referências bibliográficas