Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público · Despesa Orçamentária...
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Sistemas da Contabilidade Pública
ORÇAMENTÁRIO PATRIMONIAL CUSTOS COMPENSAÇÃO
SUBSISTEMAS DE CONTAS
Fonte: MCASP
Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:
I) Orçamento;
II) Programação e execução orçamentária;
III) Alterações orçamentárias; e
IV) Resultado orçamentário.
Proporciona a comparação entre a receita e a despesa:
Receita prevista X realizada;
Despesa fixada X realizada; (Registra as demais fases da despesa: execução = empenho e liquidação).
Subsistema de Informações Orçamentárias
Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações tais como:
I) Alterações nos elementos patrimoniais;
II) Resultado econômico; e
III) Resultado nominal.
Subsistema de Informações Patrimonial
Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como:
I) Alterações potenciais nos elementos patrimoniais; e
II) Acordos, garantias e responsabilidades.
Subsistema de Compensação
Registra, processa e evidencia os custos da gestão
dos recursos e do patrimônio públicos, subsidiando a
administração com informações tais como:
I) Custos dos programas, dos projetos e das atividades
desenvolvidas;
II) Bom uso dos recursos públicos; e
III) Custos das unidades contábeis.
Subsistema de Custos
Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento do seu
reconhecimento, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui
fato contábil modificativo aumentativo.
Receita Orçamentária Não-Efetiva – aquela que não altera a
situação líquida patrimonial no momento do seu reconhecimento, constituindo
fato contábil permutativo.
Quanto ao impacto na situação líquida patrimonial:
Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua
realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato
contábil modificativo diminutivo.
Despesa Orçamentária Não-Efetiva – aquela que, no momento da
sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e
constitui fato contábil permutativo. Neste caso, além da despesa
orçamentária, registra-se concomitantemente conta de variação aumentativa para
anular o efeito dessa despesa sobre o patrimônio líquido da entidade.
ESTRUTURA PELA LEI Nº 4.320/64
Artigo 105: ...
I – o Ativo Financeiro;
II – o Ativo Permanente;
III – o Passivo Financeiro;
IV – o Passivo Permanente;
V – o Saldo Patrimonial;
VI – as Contas de Compensação.
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
ATIVO COMPENSAÇÃO PASSIVO COMPENSAÇÃO
SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
SF
SP
SF
SP
SC
Contas
Patrimoniais
e de
Resultado
Contas
Patrimoniais
e de
Resultado
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 – Custos
7.9 – Outros Controles
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar
Fonte: STN
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Os atributos da conta contábil podem ser definidos como um
conjunto de informações que distinguem uma conta da outra, e a sua
importância reside na possibilidade de identificar se a conta está sendo
utilizada de acordo com as restrições legais, fiscais e normativas.
Título; Função; Funcionamento (quando se debita e quando se credita);
Natureza do Saldo; Código; Encerramento; Indicador para o cálculo do
Superávit Financeiro – utilizado para informar se as contas do Ativo e
Passivo são classificadas com Ativo/Passivo Financeiro ou
Ativo/Passivo Permanente, conforme definições do art. 105 da Lei n.º
4.320/64.
As contas contábeis em que são registrados os ativos e passivos
financeiros e permanentes são identificadas no PCASP pelos atributos
F (Financeiro) e P (Permanente).
IMPORTANTE PARA ANÁLISE
X.X.X.X.1.00.00
CONSOLIDAÇÃO
EX: FORNECEDORES, CONSÓRCIOS
X.X.X.X.2.00.00 INTRA OFSS
EX: RPPS, SAMAE
X.X.X.X.3.00.00 INTER-OFSS – UNIÃO
EX: INSS
X.X.X.X.4.00.00 INTER-OFSS – ESTADO
EX: IMPRENSA OFICIAL
X.X.X.X.5.00.00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO
EX: SAMU
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
(a) (b) c = (b-a)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
REFINANCIAMENTO (II)
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I +
II)
DÉFICIT (IV) –
TOTAL (V) = (III + IV) –
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais
– –
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO DA
DOTAÇÃO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/
REFINANCIAMENTO (VII)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
(VIII) = (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX) - – -
TOTAL (X) = (VII + IX)
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Receita Orçamentária (I) Ordinária
Vinculada
Convênios
Alienação de bens
Operações de Crédito
(...)
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Transferências Financeiras
Recebidas (II)
Recebimentos Extraorçamentários
(III)
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
Despesa Orçamentária (VI) Ordinária
Vinculada
Convênios
Alienação de bens
Operações de Crédito
(...)
Transferências Financeiras
Concedidas (VII)
Pagamentos Extraorçamentários
(VIII)
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte
(IX)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
BALANÇO FINANCEIRO
BALANÇO PATRIMONIAL
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA:
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores A Curto Prazo
Investimentos Temporários
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NAO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos Temporários a Longo Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
Demais Investimentos Permanentes
(-) Redução ao Valor Recuperável
Imobilizado
Bens Moveis
Bens Imóveis
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
(-) Redução ao Valor Recuperável
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Direito de Uso De Imóveis
(-) Amortização Acumulada
(-) Redução ao Valor Recuperável
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar
a Curto Prazo
Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
Provisões a Curto Prazo
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a
Pagar A Longo Prazo
Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo
Fornecedores a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Resultado Diferido
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Patrimônio Social e Capital Social
Adiant. Para Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL TOTAL
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
Visão Lei 4320/64
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria
Contribuições
Contribuições Sociais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, Contribuição de Iluminação
Publica, Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias, Venda de Produtos, Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos, Juros e Encargos de Mora, Variações
Monetárias e Cambiais, Descontos Financeiros Obtidos, Remuneração de Depósitos Bancários e
Aplicações Financeiras, Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras
Transferências Recebidas
Transferências Intra Governamentais, Transferências Inter Governamentais, Transferências das Instituições
Privadas, Transferências das Instituições Multigovernamentais, Transferências de Consórcios Públicos,
Transferências do Exterior, Transferências de Pessoas Físicas
Valorização e Ganhos Com Ativos
Reavaliação de Ativos, Ganhos com Alienação, Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e
Nascimentos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Resultado Positivo de Participações,Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal, Encargos Patronais, Benefícios a Pessoal, Outras Variações Patrimoniais
Diminutivas - Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários
Aposentadorias e Reformas, Pensões, Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Benefícios de Prestação Continuada, Benefícios Eventuais, Políticas Publicas de Transferência de
Renda, Outros Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso De Material de Consumo, Serviços, Depreciação, Amortização, Exaustão
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos, Juros e Encargos de Mora, Variações
Monetárias e Cambiais, Descontos Financeiros Concedidos, Outras Variações Patrimoniais
Diminutivas – Financeiras
Transferências Concedidas
Transferências Intra Governamentais, Transferências Inter Governamentais, Transferências a
Instituições Privadas, Transferências a Instituições Multigovernamentais, Transferências a
Consórcios Públicos, Transferências ao Exterior
Desvalorização e Perda de Ativos
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas, Perdas com Alienação, Perdas Involuntárias
Tributarias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, Contribuições
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações, Resultado Negativo de Participações, Variações Patrimoniais Diminutivas de
Instituições Financeiras, Equalizações de Preços e Taxas, Participações E Contribuições, Diversas
Variações Patrimoniais Diminutivas
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Incorporação de ativo
Desincorporação de passivo
Incorporação de passivo
Desincorporação de ativo
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA
QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
Despesa Fixada
Receita Prevista
Receita Executada
Receita Prevista
Verificação do EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ou
INSUFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
Resultado de Previsão do Orçamento SUPERÁVIT,
DÉFICIT OU EQUILÍBRIO DE PREVISÃO
QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
Receita Executada
Despesa Executada
QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA
Despesa Executada
Despesa Fixada
Verifica-se a economia orçamentária e/ou economia de
despesa
Verificação do Resultado de Execução Orçamentária
SUPERAVIT, DÉFICIT ou NULO
QUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA
SALDO PATRIMONIAL FINANCEIRO
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Será calculado, pois a estrutura atual (PCASP)
apresenta ATIVO CIRCULANTE e PASSIVO CIRCULANTE,
ao passo que a Lei 4.320/64 estrutura o Patrimônio Público
em ATIVO FINANCEIRO e PASSIVO FINANCEIRO.
Da Relação teremos SUPERÁVIT ou DÉFICIT
FINANCEIRO. Recurso utilizado para Abertura de Créditos
Adicionais.
QUOCIENTE DO RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
Receita (Orçamentária + Extra-orçamentária)
Despesa (Orçamentária + Extra-orçamentária)
QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas