Análise Da Educação Em Saúde Nos PCNs OK
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Atas do IX Encontro Nacional de Pesquisa em Educao em Cincias IX ENPEC guas de Lindia, SP 10 a 14 de Novembro de 2013
Educao em sade e Educao em Cincias 1
Anlise da Educao em Sade nos Parmetros Curriculares Nacionais a partir de uma nova
perspectiva
Analysis of Health Education in the Brazilian Parmetros Curriculares Nacionais from a new perspective
Tiago Venturi UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina / UDESC - Universidade do Estado
de Santa Catarina [email protected]
Adriana Mohr UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
Resumo
O texto analisa os Parmetros Curriculares Nacionais com relao ao tema da Sade a partir
de uma nova perspectiva para este componente curricular: a perspectiva pedaggica para a
Educao em Sade na escola. Os resultados da anlise permitem afirmar que as orientaes
curriculares analisadas, apesar de algumas inovaes de interesse, no avanam na
compreenso e proposio da Educao em Sade na escola conforme os preceitos legais que
estabelecem que a finalidade da educao o desenvolvimento da cidadania. O texto sustenta
que necessrio desnaturalizar e repensar a natureza e os objetivos da Educao em Sade na
escola, rompendo definitivamente com as origens desta atividade escolar que se localizam nas
campanhas emergenciais de sade pblica.
Palavras chave: Educao em Sade, objetivos da Educao em Sade, Ensino de Cincias, Ensino Fundamental, Parmetros Curriculares Nacionais.
Abstract
In this paper we analyze the Parmetros Curriculares Nacionais concerning Health, from the
point of view of Health Education in the school system. Our analysis show that although we
detected a few interesting innovations, they do not succeed in attaining an understanding of
health according to the legal precepts which establish the principle that the goal of education
is to develop the notion of citizenship. Health education is taken for granted and its meaning
and objectives are not a subject for discussion, being reduced to a series of precepts and
recommendations.
Key words: Health education, objectives of health education, science teaching, secondary school, Parmetros Curriculares Nacionais
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Atas do IX Encontro Nacional de Pesquisa em Educao em Cincias IX ENPEC guas de Lindia, SP 10 a 14 de Novembro de 2013
Educao em sade e Educao em Cincias 2
Introduo A Educao em Sade (ES) origina-se do encontro de duas grandes reas de
conhecimento e prticas, a educao e a sade, que, via de regra, apresentam objetivos,
contedos e metodologias distintas e prprias a cada uma delas. Assim, no de estranhar que
quando tratada no espao escolar e especialmente pelo Ensino de Cincias (EC), a ES
apresente grande diversidade de compresses, conceitos, objetivos e prticas. A configurao
do campo da ES no espao escolar, bem como alguns de seus problemas e dificuldades,
resulta deste amlgama que muitas vezes no foi suficientemente compreendido por seus
atores (VENTURI e MOHR, 2011).
As atividades de ES na escola podem ser planejadas e desenvolvidas no currculo
escolar por distintos atores: professores oriundos de diversas formaes, profissionais da
escola e profissionais da sade. No entanto, de acordo com pesquisas de Mohr (2002) e
Venturi (em desenvolvimento), geralmente a ES desenvolvida por professores de Cincias e
Biologia. comum encontrar-se tambm, em aulas de ES, profissionais da sade, oriundos
dos servios de sade, chamados escola pelos professores, direo ou mesmo por iniciativa
dos servios de sade que vo escola.
Atividades relacionadas ao tema da Sade so presena constante na escola desde h
muito tempo. Contudo, o formato curricular destas atividades foi diverso. Em passado recente
havia a presena dos Programas de Sade. A partir dos Parmetros Curriculares Nacionais
(PCNs) a Sade passou a integrar a categoria dos Temas Transversais (TTs). Uma das
caractersticas dos PCNs a constante meno necessidade da educao para a cidadania,
que constitui o alicerce bsico da educao nacional a partir da Lei de Diretrizes e Bases da
Educao Nacional, de 1996. Os prprios TTs so uma tentativa de implementao desta
orientao. No entanto a leitura do captulo destinado Educao em Sade e de sua relao
com o Ensino de Cincias (EC) nos PCNs revela aspectos contraditrios, uma vez que o
desenvolvimento de certos hbitos, atitudes e comportamentos parece ser o fundamental na
ES.
A perspectiva da alfabetizao cientfica como forma de capacitar os indivduos para
escolhas autnomas e conscientes traz elementos importantes para o exame do tema da ES na
escola. Especialmente a proposio de uma perspectiva pedaggica para a ES na escola
(MOHR, 2002) parece ser interessante para refletirmos sobre a presena e objetivos de temas
relacionados sade na escola. Desta forma, o objetivo da presente investigao analisar os
objetivos e contedos propostos pelos PCNs para a ES na escola a partir destas novas
abordagens. O presente texto faz parte de um estudo maior, em etapa final de
desenvolvimento, que objetiva analisar as relaes estabelecidas na escola por professores de
Cincias e profissionais de sade na abordagem do tema Sade no espao escolar.
Educao em Sade na escola: da campanha autonomia
Entendemos a ES realizada na escola como atividades realizadas como parte do currculo escolar, que tenham uma inteno pedaggica definida, relacionada ao ensino-
aprendizagem de algum assunto ou tema relacionado com a sade individual ou coletiva (MOHR, 2002).
No entanto, e ainda de acordo com esta autora, apesar da relao existente entre ES e o
EC e de sua importncia no espao educacional, a forma como a ES vem sendo desenvolvida
na escola negligencia as caractersticas e objetivos da escolarizao, carecendo assim de uma
perspectiva pedaggica. Tal afirmao ampara-se no fato de que as atividades de ES na escola
vm dando nfase a uma apresentao simplista de contedos, pressupondo que o processo
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Educao em sade e Educao em Cincias 3
educacional resume-se veiculao de informaes, desconsiderando totalmente os fatores
cognitivos envolvidos nos comportamentos relativos sade (MOHR, 1999 e 2002). Desta
forma, podemos afirmar que as atividades designadas como ES na escola, via de regra, so
desenvolvidas de forma naturalizada e acrtica e tem sua origem nas campanhas emergenciais
de sade pblica e em estratgias de marketing ali utilizadas; alm disto possuem como
nicos ou principais objetivos a mudana de comportamento e a adoo de hbitos e atitudes
considerados saudveis. Por mais importantes que sejam estas aes no mbito da sade
pblica, elas no podem confundir-se com aquelas de competncia e de atribuio do
professor cuja ao pauta-se no processo ensino-aprendizagem visando desenvolvimento de
raciocnio, reflexo e capacidade de anlise e crtica.
Uma reviso bibliogrfica sobre o tema da ES mostra que so abundantes os trabalhos
que se ocupam em descrever e analisar prticas relacionadas sade no ambiente escolar.
Contudo, o questionamento da natureza, da pertinncia de tais prticas e uma reflexo sobre
seus objetivos so muito raros. Os trabalhos de Mohr (1999, 2002 e 2009), bem como o de
Juc (2008) e o de Venturi e Mohr (2011) abordam esta problemtica. Antes deles e na
origem de muitas de suas anlises esto as proposies de Fourez et al (1997) sobre as
finalidades da educao e sobre a alfabetizao cientfica.
A Educao em Sade como tema transversal
Em 1996 foi promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
(LDBEN) que em seu Artigo 1 determina que a educao abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivncia humana, no trabalho, nas instituies de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizaes da sociedade civil e nas
manifestaes culturais. A LDBEN no se refere ES, mas determina o atendimento ao educando, no ensino fundamental pblico, por meio de programas suplementares de material
didtico-escolar, transporte, alimentao e assistncia sade (BRASIL, 1996, p. 2). Tais aes so importantes, mas possuem carter de assistncia e destinam-se mitigao de
problemas de sade dos estudantes (como combate a parasitas, preveno de cries e exames
oftalmolgicos, por exemplo) e no poderiam ser confundidas com a ES desenvolvida como
parte das atividades curriculares escolares. A LDBEN tambm clara quando estabelece em
seu segundo artigo que A educao, dever da famlia e do Estado, inspirada nos princpios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao
para o trabalho (BRASIL, 1996, pg.1).
Para implementar o que determinou a nova legislao, foi promulgado em 1998 a
resoluo que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
(DCNs) (BRASIL, 1998a). Esta resoluo e o parecer que lhe deu origem (BRASIL, 1998b)
definem que a funo maior da escola preparar os estudantes para uma vida cidad: O significado que atribumos Vida Cidad o do exerccio de direitos e deveres de pessoas,
grupos e instituies na sociedade que, em sinergia, em movimento cheio de energias que se
trocam e se articulam, influem sobre mltiplos aspectos, podendo, assim, viver bem e
transformar a convivncia para melhor. Assim as escolas com suas propostas pedaggicas
estaro contribuindo para um projeto de nao, em que aspectos da Vida Cidad,
expressando as questes relacionadas com a Sade, a Sexualidade, a Vida Familiar e Social,
o Meio Ambiente, o Trabalho, a Cincia e a Tecnologia, a Cultura e as Linguagens, se
articulem com os contedos mnimos das reas de Conhecimento. (BRASIL, 1998b, pg. 9).
As DCNs, por sua vez, foram operacionalizadas atravs dos PCNs (Brasil, 1997 e
1998c). Esta orientao curricular institui uma modalidade chamada Tema Transversal (TT)
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em grande parte responsvel por abordar na escola temas importantes para a formao cidad,
conforme determinado pela lei. Para Mohr (2009) os PCNs tornaram-se referncia para
projetos nacionais da poltica educacional, como o Exame Nacional do Ensino Mdio
(ENEM), Programa Nacional do Livro Didtico (PNLD) e como base para orientaes
curriculares regionais e locais. Desta forma, uma anlise mais detalhada sobre os PCNs, como
a que se segue, de extrema importncia, pois eles influenciam a prtica do professor direta e
indiretamente. (Mohr, 2002).
A anlise dos PCNs com relao aos fundamentos, objetivos e contedos do tema Sade
permite afirmar que estes ainda possuem concepes de ES que se assemelham com os
antigos Programas de Sade desenvolvidos na escola (JUC, 2008). De acordo com esta
autora a tentativa de dissociar a ES dos aspectos sanitrios e da higiene do corpo, propondo
uma nova abordagem que fosse discutida por diversas reas do conhecimento, no foi
totalmente efetivada, mesmo com a ES aparecendo como um dos seis temas transversais.
Os PCNs do Ensino Fundamental compem-se de dois conjuntos de documentos que
dizem respeito aos anos iniciais (1 a 4 srie) e aos anos finais desta etapa da escolaridade (5
a 8 srie). No que diz respeito ao tema em tela, podemos analisar estes dois blocos como um
nico conjunto, uma vez que as diferenas dizem respeito apenas a forma de redao, no
alterando seu contedo, que permanece comum aos dois. Os PCNs que tratam do tema
transversal Meio Ambiente e Sade trazem os seguintes entendimentos: A sade deve ser compreendida como reflexos da maneira como vivem os indivduos e os grupos sociais, favorecendo avaliaes que levam em considerao as relaes com o meio fsico, social e cultural, cabendo escola, no contexto da educao para a sade, discernir e participar de decises relativas sade individual e coletiva, assim, a renovao dos enfoques no setor
implicam, sobretudo na formao do aluno para a cidadania. (BRASIL, 1997, p.66),
Para alcanar tais objetivos o documento prope a transversalidade: caminhos que
conectam os TTs a vrias disciplinas do currculo. Para os PCNs, ao trabalhar a ES como
tema transversal, possvel atuar em prol da melhoria dos nveis de sade pessoal e da
coletividade.
Este documento d grande importncia promoo de sade, que ... se faz por meio da educao em sade, da adoo de estilos de vida saudveis, do desenvolvimento de aptides
e capacidades individuais, da produo de um ambiente saudvel (BRASIL, 1997, p.93). Desta forma, os PCNs consideram a ES quase como um sinnimo de promoo da sade,
como estratgia para conquistar a cidadania, objetivando o desenvolvimento de uma
conscincia sanitria da populao, sendo ainda a aquisio de hbitos e atitudes as dimenses
mais importantes. Ao mesmo tempo os PCNs reconhecem que a escola, sozinha, no levar os alunos a adquirirem sade. Pode e deve, entretanto fornecer elementos que os capacitem
para uma vida saudvel (BRASIL, 1997, p. 90). Estes elementos podero ser dados por um trabalho pedaggico cujo enfoque principal na sade e no na doena: Por isso o desenvolvimento de conceitos deve ter como finalidade subsidiar a construo de valores e a
compreenso das prticas de sade favorveis ao crescimento e ao desenvolvimento (BRASIL, 1997, p.98).
Estes pequenos excertos permitem identificar paradoxos e contradies presentes no
texto dos PCNs: ao mesmo tempo que h elementos que vem o conhecimento e a educao
como emancipatrios e de autonomia para o homem, o texto deixa claro que h valores e
prticas corretas, determinadas a priori e que precisam ser seguidas para que se alcance a
sade.
Analisando os PCNs sob a perspectiva de Mohr (2002), acreditamos que o documento
se contradiz e no consegue diferenciar o trabalho de ES em uma perspectiva pedaggica e
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aquele desenvolvido pelas campanhas emergenciais de sade pblica nas quais a meta
principal diminuir taxas de morbi-mortalidade. Assim, verificamos que os objetivos das
campanhas so mudanas de comportamentos, formao de hbitos e atitudes, deixando os
conceitos e os conhecimentos subordinados s mudanas que devem ocorrer. Ao contrrio, na
perspectiva pedaggica da ES, os contedos e conceitos so protagonistas e trabalhados como
forma de buscar a construo de conhecimentos que proporcionem reflexo e autonomia para
que o indivduo possa fazer suas escolhas. As contradies apontadas anteriormente tornam
os PCNs, documentos repletos de orientaes normativas e prescritivas, que determinam o
certo e o errado, de acordo com um padro pr-estabelecido e que no leva em conta a
realidade cultural, social e familiar do aluno. Mohr (2009) afirma que A partir do momento em que a escola renuncia a um de seus objetivos principais (aquele de desenvolver nos
alunos conceitos, raciocnio e crtica), no h mais a necessidade desta instituio na
sociedade. Deve-se ter muito claro como princpio, que valores, comportamentos e hbitos
devem ser desenvolvidos e praticados a partir da possibilidade de escolha e de
conhecimentos e conceitos tornados significativos. Caso contrrio, condena-se a escola a ser
uma instituio destinada apenas propaganda e modelagem de comportamentos (p. 123).
Apesar da presena e orientaes sobre a transversalidade do tema Sade, os PCNs de
Cincias Naturais vinculam a ES ao EC: ele o responsvel por desenvolver no aluno a
capacidade de compreender a sade pessoal, social e ambiental como bens individuais e coletivos que devem ser promovidos pela ao de diferentes agentes (BRASIL, 1998c, p.33)
Apesar de a temtica Sade ser considerada um tema transversal, trabalhos anteriores e
nossa experincia mostram que h uma ligao privilegiada da disciplina de Cincias com a
temtica da Sade.
Juc (2008) analisou os PCNs de Cincias Naturais com o intuito de investigar
contedos e enfoques propostos para a ES dentro da disciplina de Cincias. Esta autora afirma
que a ES assume diferentes perspectivas, dependendo do estgio do ensino fundamental em
que se est trabalhando: o primeiro e o segundo ciclos (anos iniciais) so destinados aos
hbitos que podem influenciar na sanidade dos indivduos e exploram de forma superficial os
fatores ambientais e agentes etiolgicos, que devem ser aprofundados nos ciclos seguintes.
No terceiro e quarto ciclos os objetivos dos contedos esto centrados nas compreenses das
relaes entre corpo, ambiente, sociedade e cultura para a aquisio de hbitos saudveis. No
entanto, os contedos apresentados para atingir tais objetivos retornam s razes da ES no
Brasil nas dcadas de 1960 e 1970, que apresentavam como objetivos para a ES o
desenvolvimento de comportamentos adequados para a melhoria da qualidade de vida
(SILVA et al., 2010). Os contedos indicados para os trabalhos nos terceiro e quarto ciclos,
enfatizam a anatomia e a fisiologia do corpo humano, bem como retomam a necessidade de
falar de doena para trabalhar ES.
Consideraes Finais
Pelo exposto, consideramos que os PCNs apresentam inovaes, mas continuam
negativamente arraigados aos antigos Programas de Sade e Higiene, demonstrando que
antigas e inadequadas maneiras de compreender ES ainda no foram superadas. Nossa anlise
permite afirmar que estas orientaes curriculares so anacrnicas e esto em rota de coliso
tanto com os objetivos legais para a educao brasileira quanto com aqueles aceitos como
fundamentais no processo de escolarizao, quais sejam ao desenvolvimento de
conhecimentos e habilidades que permitam pensamento crtico, autnomo e consciente.
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Apesar da compreenso da sade ter mudado muito nas ltimas dcadas, passando de
atributo exclusivamente individual para tornar-se um processo mais amplo, dinmico e com
cunho socioeconmico, cultural e ambiental, os PCNs continuam orientando professores no
desenvolvimento de atividades de ES com caractersticas da primeira metade do sculo XX.
Documentos de importncia e influncia nacional, como os PCNs, no poderiam apresentar
enfoques e objetivos comportamentalistas e sanitaristas, inadequados para os objetivos que se
pretende para educao escolar e para o EC.
Conceitos e objetivos da ES na escola precisam ser revistos e repensados. Um dos
problemas para isto que ainda so poucos os trabalhos que questionam as razes
epistemolgicas e axiolgicas da ES na escola. Esta lacuna na produo de conhecimento
reflete-se na formao de professores, que continua a reproduzir modelos e conceitos
naturalizados e anacrnicos. No caso dos professores de Cincias Naturais seria desejvel que
a formao inicial nos cursos de licenciatura inclusse tambm a discusso sobre a natureza,
origens e objetivos da ES. Conceitos da Didtica das Cincias (concepes, obstculos,
transposio didtica) e aqueles relacionados Alfabetizao Cientfica (autonomia,
comunicao e habilidade de saber e poder fazer) (FOUREZ et al. 1997) seriam interessantes
ferramentas cognitivas para os futuros professores. Na formao continuada uma das
estratgias poderia ser a anlise e a reflexo sobre as prticas desenvolvidas na escola com o
intuito de problematizar objetivos, contedos e expectativas, desnaturalizando assim, uma
rotina de certezas nunca questionadas.
Afirmamos que a reflexo sobre a ES na escola baseada nos princpios da Alfabetizao
Cientfica traz perspectivas interessantes e necessrias. Sendo assim, a ES escolar,
desenvolvida por qualquer um de seus atores, deve proporcionar ao aluno o desenvolvimento
de conhecimentos e capacidade de autonomia e de reflexo. Acreditamos que A ES escolar deve distinguir-se daquela realizada pelas campanhas ou por outros profissionais cujo
objetivo final e principal conseguir modificar um comportamento, reduzindo a frequncia
de atitudes consideradas de risco e estimulando aquelas consideradas saudveis. Do
contrrio, esta atividade pode conspurcar a funo primeira e principal da instituio
escolar que o desenvolvimento de capacidades cognitivas, do senso crtico e da autonomia
do indivduo, atravs de conhecimentos, natureza e filosofia das artes, letras e cincias:
patrimnio acumulado que caracteriza a humanidade como tal. (...) A ES deve ser encarada
pela escola como objetivo geral de desenvolvimento e capacitao humana. Ela no deve ser
considerada uma atividade-meio atravs da qual, em curto prazo, se atingiro determinadas
atitudes, hbitos e comportamentos. (...) A ES na escola deve ser considerada, na realidade,
um objetivo ao qual se chega de forma indireta (MOHR, 2002, p. 241 e 242).
Assim, investigaes como esta podem contribuir para repensar a ES na escola, seus
objetivos, suas metodologias e os documentos oficiais que tratam do tema. Julgamos
fundamental e urgente que se construa uma identidade verdadeiramente pedaggica para a
ES, ou seja, que permita e desenvolva a reflexo e a autonomia do aluno frente a sua sade.
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BRASIL, 1998a. Conselho Nacional de Educao. Resoluo CEB 02/98. Disponvel em < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb02_98.pdf> Acesso em 05 mai. 2012.
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