Análise Benefício- Custo de ações da Defesa...
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Análise Benefício- Custo de ações
da Defesa Agropecuária
Silvia H. G. de Miranda - Profa. ESALQ/USP
Annelise M. Nascimento – Bolsista CNPq (Projeto
RIT-DA)
Valquiria Ximenes – Graduanda Economia ESALQ-
USP
II Conferência Nacional de Defesa Agropecuária Belo Horizonte
– Maio de 2010
RIT- DA
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Roteiro
• Contextualização
• Objetivo do estudo
• Metodologia
– Definição da ABC
– Identificação e delimitação de impactos
– Construção de cenários
– Pressuposições
– Dados
– Cálculo de benefícios e custos
• Modelo de ABC aplicada à Defesa Sanitária
• Estudos de caso: exercícios de aplicação do método
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Contextualização
- Falta de um modelo econômico para avaliar impactos, inclusive sociais e ambientais, para atender aos requisitos da ISPM 11, nas Análises de Risco de Pragas
- Modelo aplicável a diferentes situações
- Elaboração de um software
Ainda um trabalho em construção
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Objetivo
Objetivo principal:
• Ajustar um modelo de Análise Benefício-Custo aplicável à avaliação das políticas de defesa sanitária para controle, prevenção e erradicação de pragas exóticas
Objetivos secundários:
• Analisar os impactos da entrada de pragas e doenças exóticas no Brasil, como exercício de aplicação e ajustamento do modelo ABC
• Evidenciar a importância dos programas de defesa agropecuária – em geral, custos são evidentes, mas benefícios são difusos e pouco percebidos
• Estudos de caso:– Influenza aviária
– Mosca da carambola
– Greening
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Metodologia e Dados
• Análise Benefício-Custo (ABC)
– Consiste no levantamento dos benefícios e custos (tangíveis e intangíveis) relacionados à atividade ou projeto ou ação analisada.
• O ideal é que, no caso da avaliação dos impactos da adoção de regulamentos por exemplo, devem ser calculados os custos e benefícios referentes a cada agente de mercado afetado, no âmbito econômico, social e ambiental, em diferentes cenários alternativos.
• A ABC tem sido muito usas nas Avaliações de Impacto Regulatório (OCDE, UNCTAD).
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- Impactos econômicos:
- Redução da produtividade e produção e aumento no custo de produção
- Redução nas exportações
- Efeitos sobre preços domésticos ou internacionais
- Sacrifício de animais – redução de plantel ou erradicação de plantas
- Impactos sociais
- Choques sobre mercado de empregos (pode haver grande impacto regional)
- Expulsão de culturas de regiões e desarticulação de suas estruturas produtivas
- Expulsão de pequenos agricultores
- Impactos ambientais
- Intensificação no uso de defensivos
- biodiversidade
Etapa 1: Identificação e delimitação de impactos da entrada de pragas
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Identificar as alternativas políticas que se deseja avaliar em termos comparativos de custos e benefícios resultantes de sua escolha
Considerações importantes:
- Praga quarentenária ou não-quarentenária
- Escopo geográfico analisado;
- Hospedeiros primários, secundários;
- Produtos e mercados afetados;
- Impactos analisados;
- Existência de dados e informações e modelos das pragas para outros países, na ausência de dados para condições domésticas
- Horizonte temporal relevante.
Traçar cenários alternativos
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Ilustração dos cenários
Pragas
Cenário A (de referência) Cenário B
Influenza aviária Ausência do Programa de
Prevenção e Controle à entrada da
Influenza Aviaria: A-I: ocorrência de foco no RN
A-II: ocorrência no RS
A-III: ocorrência no Centro-Sul do
Brasil
Manutenção do
Programa
Mosca-da-carambola Ausência do Programa de Controle
e Erradicação da Mosca-da-
Carambola
a) Com controle dos
produtores para outras
moscas de frutas
b) Sem controle
Manutenção do
Programa
Greening Ausência de ações do governo e do
Fundecitrus no controle e
erradicação
Ações do governo e do
Fundecitrus no
controle e erradicação
da doença, com manejo
global da cultura
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Pressuposições sobre:
•Sobre comportamento dos preços nos mercados;
•Sobre o comportamento dos produtores e consumidores, nacionais e internacionais;
•Sobre o comportamento dos exportadores/importadores;
•Sobre a delimitação das perdas;
•Sobre a projeção de disseminação da praga, inclusive, sobre os hospedeiros relevantes;
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1 – Na economia, muitas vezes para se analisar os efeitos de um fator, é preciso pressupor que os demais não se alterem – ceteris paribus;
2 – A flexibilização das pressuposições depende também de informações detalhadas sobre o comportamento e projeções para a produção, a comercialização; o mercado externo;
3 – Em alguns casos, não se têm os modelos epidemiológicos para fundamentar a construção dos cenários, as rotas de disseminação da doença, a taxa de disseminação, a intensidade de seus efeitos
4 – Falta de dados para medir os impactos.
5 – Nos estudos de caso, as pressuposições a princípio foram bastante restritivas, mas podem ser flexibilizadas à medida que se evolui no conhecimento da praga, de seu padrão de disseminação, na posse de projeções de mercado, etc.
Pressuposições simplificadoras
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Pressuposições
simplificadoras
Pragas
Pressuposições
Influenza aviária 1) Impactos apenas no mercado de carnes (desconsidera-se o mercado de
ovos)
2) Mercado de carnes industrializadas não será afetado;
3) A ocorrência do foco de Influenza Aviaria no cenário A ficará restrita ao
estado em que foi encontrado o foco, mas em termos de produção e
exportação, o impacto deve abranger os estados fronteiriços;
3) Com exceção da Coréia do Sul, Canadá, Estados Unidos e Japão, os
demais países compradores serão considerados adeptos da regionalização;
4) Assume-se que de imediato, após a ocorrência, a parcela da produção
exportada será alocada no mercado doméstico;
5) Não foi simulada alteração nos preços, considerando-se que a mesma
ocorre ao longo do período de 6 ou 12 meses e se dissipa (pressuposição
muito forte);
5) Preços internacionais para o frango são mantidos constantes ao longo da
projeção
6) Não serão considerados impactos mercado de grãos e nem de produtos
substitutos
7) Não haverá casos de transmissão da doença para humanos
Mosca-da-carambola 1) Preços das frutas são considerados fixos ao longo do período de
projeção;
2) Os parceiros comerciais do Brasil e sua parcela no comércio brasileiro
serão os mesmos antes da ocorrência da praga e após a retomada do status
fitossanitário;
3) Apenas as perdas diretas na produtividade serão consideradas relevantes
na produção doméstica;
4) Dentre as perdas sociais, apenas os postos de emprego perdidos;
5) Na exportação, uma vez que a praga atinja um estado, pressupõe-se que
suas exportações das frutas analisadas serão interrompidas apenas para os
países que sejam quarentenários para a mosca-da-carambola;
6) Hospedeiros secundários não serão afetados.
Greening 1) Preços não se alteram no horizonte de análise;
2) Não há choque sobre exportações de suco de laranja;
3) Dados de produtividade por idade de planta são os mesmos para todas
as variedades e para todas as regiões do Estado
4) Impactos ambientais são desprezíveis;
5) A taxa de reforma e a taxa de reposição de árvores doentes será
considerada mantendo o número de plantas constante ao longo do período
de projeção;
5) O impacto social relevante se dá apenas sobre emprego.
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Período base de análise – 2006 a 2008 (para fins de cálculo de preços, volumes, exportações médios a serem adotados nas projeções)
Exceção: alguns dados para o caso do Greening
Fontes de dados: IBGE, SECEX, IPEA, CEPEA, Fundecitrus, IEA, AgraFNP, SIAFI (para dados de dotações orçamentárias), consulta a especialistas.
Revisão de literatura: busca de modelos epidemiológicos, cenários para mercados dos produtos; experiência de outros países com as pragas analisadas
Dados
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1 – Modelo biológico da praga;
2 – Identificação e magnitude dos impactos econômicos, sociais e ambientais;
3 – Dados de campo: dados de custos de produção
4 – Preços, produtividade/produção; comercialização;
5 - Taxa de desconto
Desafio: compreende diversas áreas do conhecimento! E quando não se tem a praga ainda presente no país, é preciso usar dados de outros países
Dados gerais necessários
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- Custos: dos programas do governo federal e dos governos estaduais (em geral, foram usadas dotações orçamentárias autorizadas)
- Exceção: Greening
- Benefícios: medidos por “perdas evitadas”
- Procedimentos:
1) Monetizar os impactos identificados e projetá-los ao longo do horizonte de estudo;
2) Transformar os valores correntes em valor presente
3) Somar os diferentes impactos ao longo do horizonte de projeção
Procedimentos - Cálculo
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Cálculo do Valor Presente dos Custos e das Perdas evitadas (Benefícios)
VP = V/(1+r)t
n
n
r
V
r
V
r
V
r
VVP
)1(...
)1()1()1( 2
2
1
1
0
0
Onde:
VP: valor presente dos fluxos monetários (custos ou perdas
evitadas)
r = taxa de desconto. Dois casos (base = Dez/2008):
SELIC: 13,66% e TJLP = 6,25% (social)
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Análise Benefício-Custo
Uma vez monetizados os benefícios (perdas evitadas) e custos relevantes e identificados para o horizonte temporal de análise:
1) Tomando o cenário A como base: calcular os custos e benefícios totais líquidos para cada cenário;
2) Analisar os resultados líquidos em cada cenário e discutir as implicações políticas.
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Estudos de caso: “Exercícios”
Gripe aviária: iminência de entrada; risco à saúde humana; impactos no comércio; possibilidade de analisar detalhes dos cenários de choques
Mosca-da-carambola: caso de sucesso de controle; dados
Greening: modelo epidemiológico para SP (experiência do Fundecitrus), agressividade da doença
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Caso 1 – Influenza Aviaria
• 3 cenários de ocorrência para situação
sem Defesa Agropecuária
• 4 impactos:
– Eliminação de animais – redução no plantel
– Queda na produção
– Redução nas exportações
– Impacto sobre postos de emprego
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Tabela 7 – Dotação autorizada1 de recursos do Ministério da Agricultura- Secretaria de
Defesa Sanitária nos programas de Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças da
Avicultura. 2005 a 2008 (Em Mil R$)
Projeto/Atividade 2005 2006 2007 2008
Prevenção, Controle e
Erradicação de
Doenças de Aves
3.000,00 5.414,15 3.680,00
Prevenção, preparação
e enfrentamento para
uma pandemia de
Influenza
9.311,70
Ações emergenciais de
proteção contra IA
24.000,002
Fonte: SIAF- Tesouro Nacional. Disponível em:
<https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cofin/dotacao_vs_desp_param.asp>. Abril/2010. 1
Os dados de dotação autorizada foram preferidos aos de dotação executada, tendo em vista que
representam o montante total disponibilizado para a política de defesa sanitária em análise. 2 Crédito extraordinário, com execução em 2006 e 2007.
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Tabela 8 – Síntese das perdas estimadas para o Cenário A-I de entrada da Influenza
Aviaria no Brasil
Perdas (variáveis de impacto) R$
Plantel 1.144.253,62
Produção 1.734.669,31
Exportações1 1.008.523.430,75
Emprego 4.027.009,16
TOTAL 1.015.429.362,84
1 Para conversão das perdas em receitas das exportações de US$ FOB para Reais, foi utilizada a média da
taxa de câmbio de compra para o período de 2006-2008, extraída da base de dados do IPEADATA, em
maio de 2010.
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Perdas Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 TOTAL DE PERDAS A
VALOR PRESENTE
Plantel 31.015.747,15 0 0 0
Produção 4.217.516.582,38 3.163.137.436,79 2.108.758.291,19 1.054.379.145,60
Exportações18.891.478.126,44 5.450.015.129,40 1.008.472.365,60 0
Emprego 188.713.844,90 0 0 0
TOTAL 13.328.724.300,87 8.613.152.566,19 3.117.230.656,79 1.065.804.970,79
Valor Presente 2
r = 13,66% a.a. 13.328.724.300,87 7.577.998.034,65 2.412.979.516,74 718.081.688,93 24.037.783.541,19
r = 6,25% a.a. 13.328.724.300,87 8.106.496.532,8 2.761.283.903,59 879.042.739,74 25.075.547.477,09
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Tabela 12 – Valores presentes totais das perdas evitadas e dos custos dos programas de
controle e erradicação da Influenza Aviaria, para o Cenário III, considerando quatro
anos de horizonte de impactos, à taxa de juros de 6,25%
CENÁRIOA (Ausência de programas
de controle e erradicação)
B (Manutenção dos
programas atuais)
Valor das perdas (R$)1, 2 25.075.547.477,09 0
Custos do Programa (R$) 0 51.744.976,75
Benefícios
(Perdas A – Perdas B)25.075.547.477,09
Custo
(Custo B- Custo A)51.744.976,75
Saldo líquido:
Benefícios-Custos (R$)25.023.802.500,34
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Caso 2 – Mosca-da-carambola
Estados;
Regiões críticas
Ano
1
Ano
2
Ano
3
Ano
4
Ano
5
Ano
6
Ano
7
Ano
8
Ano
9
Ano
10
Norte
Amapá X X X X X X X X X X
Pará X X X X X X X X X
Amazonas X X X X X X X X
Outros estados no
N
X X X X X X X
Centro-Oeste X X X X X X X
Nordeste
Maranhão/Piauí X X X X X X X
Ceará X X X X X X X
Bahia/Pernambuco X X X X X X X
Outros estados do
NE
X X X X X X X
Sudeste X X X X X X X
Sul X X X X X X
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Benefícios (Perdas evitadas) e Custos (R$)
Casos: manga, goiaba e laranja
CENÁRIOS
A (Ausência de
programas de controle e
erradicação)
(Manutenção dos programas
atuais)
Sem controle
para outras
moscas e
r=13,66
Perdas 1.891.696.227,30 0
Custos do programa 0 29.367.526,76
Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas
B)
1.891.696.227,30
Custo (Custo A-Custo B) 29.367.526,76
Saldo líquido (Benefícios-Custos) 1.862.328.700,54
Sem controle
para outras
moscas e
r=6,25%
Perdas 2.714.872.310,60 0
Custos do programa 0 29.367.526,76
Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas
B)
2.714.872.310,60
Custo (Custo A-Custo B) 29.367.526,76
Saldo líquido (Benefícios-Custos) 2.685.504.783,84
Com
controle
para outras
moscas e
r=13,66%
Perdas 774.754.192,40 0
Custos do programa 0 29.367.526,76
Benefícios (Perdas A-Perdas B) 774.754.192,40
Custo (Custo A-Custo B) 29.367.526,76
Saldo líquido (Benefícios-Custos) 745.386.665,64
Com
controle
para outras
moscas e
r=6,25%
Perdas 1.047.979.847,60 0
Custos do programa 0 29.367.526,76
Benefícios (Perdas evitadas A-Perdas
B)
1.047.979.847,60
Custo (Custo A-Custo B) 29.367.526,76
Saldo líquido (Benefícios-Custos) 1.018.612.320,84
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Caso 3 – Greening(em andamento)
• Colaboração do pesquisador Renato
Bassanezi – Fundecitrus
• Comentários importantes
– Modelo epidemiológico
– Projeções e dados do Fundecitrus
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Modelo Epidemiológico
• [y = exp(-(-ln(y0)). Exp(-r
G.t))]
• Dados utilizados: Bassanezi e Bassanezi
(2008)
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Considerações finais
• Dados gerados podem ser importante instrumento para planejamento público e mesmo privado
– Ex: na regulamentação de pragas quarentenárias
• Mesmo variando os cenários, os benefícios líquidos (ainda subestimados) são significativos e a relação benefício/custo das políticas de defesa é bastante alta
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Impactos gerais sobre a cadeia de produção
• Sobre indústria fornecedora de insumos, sementes, mudas:– Greening (viveiros)
– Vendas de defensivos
• Impactos sobre outras culturas, substitutas
• Impactos sobre tecnologia de produção e de controle de pragas vigentes;– Prospecção, pesquisa
• Impactos sobre o comércio exterior;– Ex: mosca da carambola – pode gerar impactos
significativos sobre o pólo exportador de frutas do NE
• Impactos sobre distribuição geográfica da produção
• Impactos sobre consumo de bens finais
– Ex: gripe aviária – consumo de carnes (substituição)