Ana Carla Fernandes Gasques [email protected] 1 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.

Ana Carla Fernandes Gasques

[email protected]

1AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

AMBIENTAIS

Ana Carla F. Gasques

2

LICENÇA VALIDADE RENOVÁVEL?

LAS 6 anos Sim

LP 6 anos Não

LI 6 anos Sim

LO 2 a 6 anos Sim

Licença Ambiental Simplificada - LAS


3


4


5

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL


6


7

DLAE – Dispensa de Licenciamento Ambiental

Resolução número 051/2009 da SEMA

Empreendimentos e atividades de pequeno porte e baixo impacto ambiental;

Apesar de não ser um documento obrigatório, como as licenças ambientais, a dispensa é exigida por muitas entidades de financiamento para empreendimentos de pequeno porte que não precisam de licenciamento ambiental.


8

1. As Estações de Tratamento de Água com vazão inferior a 30 l/s;

2. 2. Todas as captações superficiais (rios e minas) e subterrâneas, como também perfuração e operação de poços, sendo apenas necessário outorga ou a dispensa de outorga pela SUDERHSA;

3. 3. As unidades de tratamento simplificado (apenas cloração + fluoretação) das águas de captações superficiais e subterrâneas;

4. 4. Rede de distribuição, adutoras, reservatórios e elevatórias de sistemas de abastecimento de água;

5. 5. Coletores tronco e rede coletora de esgoto;6. Poços tubulares rasos.


9

São dispensados de licenciamento ambiental no Paraná os empreendimentos de pequeno porte e classificados como pouco poluidores que atendam alguns critérios, como:

possuir até 10 funcionários, não gerar efluentes líquidos industriais, não gerar resíduos sólidos classe 1

(perigosos), não gerar emissões atmosféricas, entre

outros.Ana Carla F. Gasques

10


11


12


13


14


15


16

Documentos para DLAE1. Cadastro de Usuário Ambiental – caso o requerente ainda

não seja cadastrado no IAP apresentar fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se pessoa física; ou Contrato Social ou Ato Constitutivo, se pessoa jurídica e demais documentos exigidos para o cadastro;

2. Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;3. Preenchimento do Cadastro do Empreendimento de

Saneamento - CSA;4. Comprovante de recolhimento de taxa ambiental5. No caso de empreendimento em zona rural, apresentar

matricula atualizada do registro de imóveis (90 dias) ou documento de propriedade de justa posse rural, conforme Art. 57 da Resolução CEMA 65/08.


17

http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/formularios/RLA.rtf

http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/formularios/CSA_CADASTRO_DE_EMPREENDIMENTOS_DE_SANEAMENTO.rtf

http://www.iap.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=782


18


19


20

TRABALHO 02


21

ORGANIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE

LICENCIAMENTO AMBIENTALValor: 3,0!

O que deve conter?Escrito + Apresentação Capa Introdução Licenciamento Ambiental: Conceito,

Importância Relação de Documentos necessários

para cada fase Cadastros/Formulários Ambientaiss Referências


22


23


24


25


26


27


28


29


30


31


32


33


34


35


36


37

Ana Carla Fernandes Gasques [email protected] 1 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.

Documents

Transcript of Ana Carla Fernandes Gasques [email protected] 1 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.