Amianto em Portugal - Quercus · Em habitações, teatros, hospitais, hotéis, pavilhões...

Amianto em Portugal

Requisitos de Gestão de MCA

Carmen Lima, 26 de novembro 2015

http://www.google.pt/url?url=http://www.interamianto.pt/tratamento.htm&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=HWpOVLXtGJLfaqWSgbAF&ved=0CCMQ9QEwBw&sig2=-5khMJr_8n-rGsoF7ETsQQ&usg=AFQjCNEeg0Sg5btYM6ryL9OTUhLp68PssQ


http://www.google.pt/url?url=http://oeirasdigital.pt/?page=noticia_detalhe&categoria=saude&t=7056737A-B34C-95C1-0BED-65F30CDB3A42&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=eWlOVPC9OI_oaNK2glg&ved=0CCsQ9QEwCw&sig2=xOSyxqQrfLtbXA_dUgzB7A&usg=AFQjCNGSLM-mhfw_AjtszECNE-Sdo_i5ZQ


Objectivos

- O problema do amianto em Portugal

Carmen Lima | 26 nov 2015

- A abordagem da Quercus nesta temática

- Os critérios de gestão de MCA e RCDA

Ori

gem


O processo do AmiantoIn

corp

ora

ção

Pro

du

ção

Uti

lizaç

ão

Dia

gn

óst

ico

Mo

nit

ori

zaçã

o

Rem

oçã

o M

CA

Ges

tão

RC

DA

1. 5.4.2. 6. 7.3. 8.



Ori

gem


Origem do Amianto

1.

Designação comercial para classificar a variedade fibrosa de 6

minerais metamórficos de ocorrência natural, distribuídos por 2

grupos principais:


Incorporação do AmiantoIn

corp

ora

ção

2.

Em termos comerciais, as fibras mais utilizadas foram:

95%


A produção de MCA

Pro

du

ção

3.

Novinco

Cimianto

Lusalite


A produção de MCA

3.

Fabricava materiais para a

construção e indústria

Casos de fibroses e

neoplasias diversas em

antigos trabalhadores

Fibras de Amianto: misturas

de crocidolite, crisótilo e

amosite

Amplamente utilizado nos

anos 70/80

As fábricas: o que sabemos?


A produção de MCA

Pro

du

ção

Novinco

1945/2009

As fábricas

Cimianto

1943/2008

Lusalite

1933/1999

http://www.google.pt/url?url=http://it.slideshare.net/pedromotabarros/novinco&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=b4xPVJDuBMrwaLaJgJgJ&ved=0CBkQ9QEwAjgU&sig2=10FS6uT5mrMrF3WsyGGZXA&usg=AFQjCNHveLSSG6VdKqH8sSbc1Rp8yQamdA

http://www.google.pt/url?url=http://it.slideshare.net/pedromotabarros/novinco&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=b4xPVJDuBMrwaLaJgJgJ&ved=0CBkQ9QEwAjgU&sig2=10FS6uT5mrMrF3WsyGGZXA&usg=AFQjCNHveLSSG6VdKqH8sSbc1Rp8yQamdA

https://www.google.pt/url?url=https://www.flickr.com/photos/60083277@N00/6558926289/&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=u49PVImzBIvfarTxgIAD&ved=0CDcQ9QEwEQ&sig2=rFxyPtMLHWwbmxVmnCqTPg&usg=AFQjCNGzcF-uAoqX6ygwTl514IMpFD4iJg

https://www.google.pt/url?url=https://www.flickr.com/photos/60083277@N00/6558926289/&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=u49PVImzBIvfarTxgIAD&ved=0CDcQ9QEwEQ&sig2=rFxyPtMLHWwbmxVmnCqTPg&usg=AFQjCNGzcF-uAoqX6ygwTl514IMpFD4iJg


A utilização do Amianto

Uti

lizaç

ão

4.

Onde encontrar

materiais contendo

amianto?



Onde encontrar materiais contendo amianto?






Betuminosos

Revestimentos em coberturas, para

caldeiras, tubos de queda

Fibrocimento

Revestimentos, coberturas, pré-

fabricados, coletores e depósitos

Revestimentos|Isolamentos

Isolamento térmico e acústico

Pavimentos

Pavimentos em rolo e mosaico

(vinílico e hidráulico)

http://www.google.pt/url?url=http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/SinalizacaoSeguranca/rotulagem&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=eWlOVPC9OI_oaNK2glg&ved=0CDsQ9QEwEw&sig2=7wcInerbnZYujU2NSxif5g&usg=AFQjCNE0V3sadZ9gfc2--FOQZvgg7cv9nQ





Em habitações, teatros, hospitais, hotéis, pavilhões desportivos,

unidades industriais, depósitos e condutas para abastecimento de

água…

Infraestruturas de transportes (comboios e barcos);

Equipamentos de filtragem;

Na Indústria.




Quinta da Calçada, Telheiras (Lisboa)




Teatro D. Maria II (Lisboa)


O diagnóstico do Amianto

cancro da laringe

cancro gastrointestinalcancro dos ovários

OMS: não se conhecem VLE abaixo dos quais não haja risco

IARC | Centro Int. de Investigação do Cancro: carcinogénico.

AsbestoseFibroses

Mesoteliomacancro do pulmão



Que fibras de amianto foram utilizadas?

Onde se utilizou?

Como se utilizou?

Em que estado estão?

Confirmar existência

de amianto

Caraterizar o estado

Avaliar o risco

Plano de Ação

Identificar os MCA



Ocupacional/HSSTAmbiental





Identificação dos MCA

• Inventário dos materiais que poderão conter amianto na sua composição

• Confirmação laboratorial / identificação do tipo de fibra

• Sinalização dos materiais

Avaliação do Risco

• Avaliação do estado e das caraterísticas físicas dos materiais contendo amianto (friável /não friável; degradado/não degradado)

• Caraterização da sua localização (acessível/não acessível)

• Caraterização da exposição (ambiental/ocupacional/não acessível)

• Determinação das fibras de amianto no ar e/ou em superfícies

Plano de Ação

• Vigilância e/ou intervenção (p.ex. remoção)

• Monitorização da qualidade do ar (método da microscopia de contraste de fase recomendado pela OMS, ou por outro método que garanta resultados equivalentes)

• Identificação dos MCA (etiqueta)



Privados Públicos

Os edifícios

Habitação

Escritórios

Indústria

Lazer

Trabalho

Lazer

Saúde

Escolas





Diretiva 89/391/CEE

Diretiva 2009/148/CE

Art.º 9.º obrigações das entidades patronais

Dispor de uma avaliação dos riscos para segurança e saúde no

trabalho

Art.º 11.º obrigações das entidades patronais

Medidas necessárias para identificar materiais que presumidamente

contenham amianto





Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003 Recomenda ao Governo

Inventariação de todos os edifícios públicos que contenham amianto

Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro

Decreta a realização

Levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos

públicos com amianto




O processo do Amianto

Mo

nit

ori

zaçã

o

6.


Monitorização do Amianto

Vigilância dos materiais contendo amianto

Inspeção visual e técnica aos materiais

Monitorização da Qualidade do Ar

(método da microscopia de contraste de fase recomendado pela OMSou por outro método que garanta resultados equivalentes)


Monitorização do Amianto

Decreto – Lei n.º 266/2007

Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao

amianto durante o trabalho

Método OMS / Guia de Boas Práticas do CARIT

Proteção para espaços de ocupação humana contra os riscos de

exposição ao amianto

Monitorização da Qualidade do Ar

- Ambiental - 0,01 fibra/cm3

- Ocupacional - 0,1 fibra/cm3



Rem

oçã

o M

CA

7.

Remoção de MCA

Decreto – Lei n.º 266/2007 Define

Processo de notificação para remoção de MCA

Portaria n.º 40/2014, de 9 de fevereiro

Regulamenta

Gestão de RCDA


Remoção de MCA


- Notificação obrigatória à ACT

- Triagem e identificação obrigatória

- Proteção dos trabalhadores

- Destinos finais licenciadosRespeito

Guia de Boas Práticas do CARIT

Processo de Notificação de MCA e RCDA(Decreto-Lei n.º 266/2007 e Portaria n.º40/2014)



Remoção de MCA


Notificação

Remoção

Acondicionamento

Amostragem de fundo

Controlo individual/ambiental

Teste de fugasControlo conformidade

http://www.google.pt/imgres?imgurl=http://dementia.pt/wp-content/uploads/construcao.jpg&imgrefurl=http://www.dementia.pt/falhas-de-construcao/&usg=__5raFPP3iEiCXXLMmIO1K2f7o8zs=&h=346&w=347&sz=16&hl=pt-PT&start=11&sig2=f4yLqW8hOZVo6UBCFghjBg&zoom=1&tbnid=YDSk0T4v2fciPM:&tbnh=120&tbnw=120&ei=Cz-xTt3aN4mt8QPp98CgAQ&prev=/images?q=constru%C3%A7%C3%A3o+fotos&hl=pt-PT&sa=X&rlz=1T4SKPB_pt-PTPT371PT371&tbm=isch&itbs=1












Ges

tão

RC

DA

8.



Gestão de RCDA

- Meios de Acondicionamento

- Triagem e identificação obrigatória

- Guias de Acompanhamento Resíduos

- Destinos finais licenciadosRespeito

Guia de Boas Práticas do CARIT

Processo de remoção de RCDA(Portaria n.º40/2014, Decreto-Lei n.º 46/2007)




RCDA

Receção

Eliminação

Gestão de RCDA

GARCD/GAR

Controlo movimento

Teste de fugas

Controlo carga




Gestão de RCDA


Parecer do CESE de 20/02/2015 define:

• Objetivo prioritário para a EU

• Eliminar até 2032• Rever VLE

• Maior risco na exposição

• Planos de Ação para Estados Membros

Ori

gem


O processo do AmiantoIn

corp

ora

ção

Pro

du

ção

Uti

lizaç

ão

Dia

gn

óst

ico

Mo

nit

ori

zaçã

o

Rem

oçã

o M

CA

Ges

tão

RC

DA

1. 5.4.2. 6. 7.3. 8.

Espaço Empresa



Intervenções e manuseamento inadequado de MCA

Falta de especificação para manusear MCA

Remoção de MCA sem isolar o local | Princípio da Prevenção

Acreditação profissional dos operadores que intervêm MCA e RCDA


As fragilidades do processo do Amianto

http://www.google.pt/url?url=http://videos.sapo.pt/KlA6SninagLZzBhkpB6q&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=Sr1PVLSxNo_favW1gIgM&ved=0CDsQ9QEwEzg8&sig2=N3aBOV8PnSfMAcF3anXOUw&usg=AFQjCNHyC--3bsph_iX8iYijlWpr-WokGQ

http://www.google.pt/url?url=http://videos.sapo.pt/KlA6SninagLZzBhkpB6q&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=Sr1PVLSxNo_favW1gIgM&ved=0CDsQ9QEwEzg8&sig2=N3aBOV8PnSfMAcF3anXOUw&usg=AFQjCNHyC--3bsph_iX8iYijlWpr-WokGQ

http://www.google.pt/url?url=http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=751478&tm=8&layout=122&visual=61&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=j7xPVKuxCY3SaOPtgIgE&ved=0CDEQ9QEwDjgU&sig2=J9QyWeOnF9lFEdF9bGpGxQ&usg=AFQjCNHOVAnnvZg7VphXed8vMIB3gKQjQQ

http://www.google.pt/url?url=http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=751478&tm=8&layout=122&visual=61&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=j7xPVKuxCY3SaOPtgIgE&ved=0CDEQ9QEwDjgU&sig2=J9QyWeOnF9lFEdF9bGpGxQ&usg=AFQjCNHOVAnnvZg7VphXed8vMIB3gKQjQQ


As fragilidades do processo do Amianto

Estatísticas aquém da realidade

falta de comunicações médicas | neoplasias não quantificadas

Desconhecimento da existência de MCA

Amianto = fibrocimento | Não há amianto friável

Intervenções e manuseamento inadequado de MCA

Falta de especificação para manusear MCA

Remoção de MCA sem isolar o local | Princípio da Prevenção

Qualquer empresa pode manusear MCA

Ausência de especificação ou acreditação profissional


Amianto perigoso e amianto não perigoso

O fibrocimento dura para sempre

Só uma exposição muito prolongada é prejudicial

Só há fibrocimento em Portugal

As crenças do Presente

Oportunidades do processo do Amianto

Sensibilizar para as comunicações médicas

Quantificações credíveis | Rastreio a neoplasias não quantificadas

Levantamento dos MCA em Edifícios Públicos

Avaliação do Risco | Vigilância médica preventiva

Intervenções | Remodelações e Certificação Energética

Quadros de apoio à remoção de MCA | Oportunidade para remover MCA

Certificação profissional

Definição de um Modelo | Normativo para acreditação profissional


Obrigada

Carmen Lima

[email protected]

www.quercus.pt

mailto:[email protected]

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