Amazônia Soberania Nacional
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Transcript of Amazônia Soberania Nacional
LUSI 29AGOSTO-2006
Amazônia, Soberania Nacional
Geopolítica da Amazônia
• A Importância da Amazônia
• A Projeção Geopolítica da Amazônia
• A Amazônia e a Globalização
Geopolítica da Amazônia
A Importância da AmazôniaA Importância da Amazônia
Caracterização da Área
O Legado Histórico
O Capital Amazônico
Geopolítica da AmazôniaA Importância da AmazôniaA Importância da Amazônia
Caracterização da Área
VENEZUELAVENEZUELA
BOLÍVIABOLÍVIA
GUIANA FRANCESAGUIANA FRANCESASURINAMESURINAME
GUIANAGUIANA
BRASILBRASIL
COLÔMBIACOLÔMBIA
EQUADOREQUADOR
PERUPERU
AMAZÔNIA SUL-AMERICANA
09 (NOVE) SOBE09 (NOVE) SOBE--RANIAS NACIONAISRANIAS NACIONAIS
7.000.000 KM 7.000.000 KM 22
1/20 SUP TER1/20 SUP TER
2/5 A. SUL2/5 A. SUL
1/5 ÁGUA DOCE1/5 ÁGUA DOCE
2 HEMISFÉRIOS2 HEMISFÉRIOS
1/3 DAS FLORESTAS1/3 DAS FLORESTAS
3 FUSOS HORÁRIOS3 FUSOS HORÁRIOS
MAIOR BANCO MAIOR BANCO GENÉTICO DO GENÉTICO DO
PLANETAPLANETA
1.620 Km1.620 KmFAIXA LITORÂNEAFAIXA LITORÂNEA
11.248 Km11.248 KmFRONTEIRAFRONTEIRATERRESTRETERRESTRE
13º
44º
3.000 Km
NN
SS
OO LL
2.000 Km
EXCÊNTRICA EM RELAÇÃO A
BELO BELO HORIZONTEHORIZONTE
SÃO PAULOSÃO PAULO RIO DERIO DEJANEIROJANEIRO
BRASÍLIABRASÍLIA
ARTICULAÇÃOARTICULAÇÃODIFÍCILDIFÍCILTERRESTRETERRESTRE
VITAISVITAISHIDROVIÁRIAHIDROVIÁRIA
AÉREAAÉREA
AMAZÔNIA LEGALAMAZÔNIA LEGALBRASILEIRABRASILEIRA
AMAZONASAMAZONAS PARÁPARÁ
AMAPÁAMAPÁRORAIMARORAIMA
MARANHÃOMARANHÃO
TOCANTINSTOCANTINS
MATO GROSSOMATO GROSSORONDÔNIARONDÔNIA
ACREACRE
-- 9 ESTADOS E 342 MUNICÍPIOS 9 ESTADOS E 342 MUNICÍPIOS - 20 MILHÕES DE HABITANTES
5.100.000 km5.100.000 km2 2
( 56% DO TERRITÓRIO NACIONAL )( 56% DO TERRITÓRIO NACIONAL )
CLIMACLIMA
TEMPERATURA MÉDIA: INVERNO: 27º
VERÃO: 35º
EQUATORIAL QUENTE E ÚMIDO
ADAPTAÇÃO/ ACLIMATAÇÃO
PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS
TROPICAIS
ACONDICIONAMENTO DO MATERIAL
Rio Iça
Rio Japurá
Rio Solimões
Maior Maior do do
mundomundo
23.000 Km 23.000 Km de rios de rios
navegáveisnavegáveis
2/3 do Pot 2/3 do Pot Hidrelétrico Hidrelétrico
do Brasildo Brasil
Base do Sist de Base do Sist de articulação articulação
internainterna
HIDROGRAFIAHIDROGRAFIA BACIA AMAZÔNICA
Rio Iça
Rio Japurá
Oiapoque
Belém
Macapá
Itaituba
Manaus
Porto Velho
Boa Vista
S G da Cachoeira
Rio Branco
TeféTabatinga
Cruzeiro do Sul
Rio Solimões
Marabá
Imperatriz
Caracaraí
07 dias1037Km
2:15 h816 Km
10:00 h768 Km1:46 h
670 Km
13 dias1755Km
2:56 h1116 Km
30 dias4350Km
4:15 h1600 Km
06 dias1000 Km2:10h900
1:10 h380 Km
9:00 h673 Km
07 dias1037 Km
2:15 h816 Km
FLUXO DO APOIO FLUXO DO APOIO LOGÍSTICOLOGÍSTICO
4,5 dias1000Km
Altamira
06 dias1500 Km
3:40 h1350 Km
GLOBALIZAÇÃO TENDÊNCIA DA PRÓXIMA DÉCADA
AMEAÇAS IDENTIFICADAS PELAS GRANDES POTÊNCIAS QUE “JUSTIFICARIAM” AS INTERVENÇÕES
-- NARCOTRÁFICO ( DROGAS )NARCOTRÁFICO ( DROGAS )-- DESTRUIÇÃO DE FLORESTAS TROPICAISDESTRUIÇÃO DE FLORESTAS TROPICAIS-- IMIGRAÇÃO ILEGALIMIGRAÇÃO ILEGAL-- TERRORISMO INTERNACIONALTERRORISMO INTERNACIONAL-- PROTEÇÃO DE COMUNIDADES INDÍGENAS PROTEÇÃO DE COMUNIDADES INDÍGENAS
Problemática Indígena
• NA AMAZÔNIA VIVEM CERCA DE 150.000ÍNDIOS, DE 210 ETNIAS DIFERENTES.• TI OCUPAM UM MILHÃO KM2 (20% DE TODAA AMAZÔNIA).• NA FRONTEIRA DO BRASIL ESTÃO SITUADAS103 TI (ÁREA APROXIMADA DE 351.500 KM2).• A QUESTÃO INDÍGENA ‐ FOCO DE TENSÕES(ÍNDIOS, GARIMPEIROS E FAZENDEIROS),CONVERGINDO PARA O CONFLITOFUNDIÁRIO.
BRASIL - TERRAS INDÍGENAS
Superfície do Território Nacional: 854.740.350 haSuperfície das 561 Terras Indígenas do Brasil: 95.830.341 haSuperfície das 294 Terras Indígenas da Região Norte : 80.229.332 ha
83,72 % das Terras Indígenas do Brasil estão na Região Norte
População Indígena do Brasil: cerca de 326 mil índiosPopulação Indígena da Amazônia Legal: cerca de 150 mil índios
Leste
Território Nacional88,99%
Terras Indígenas11,01%
0 10 20 30 40 50 60 %
57,27
ACRE
AMAZONAS
AMAPÁ
PARÁ
RONDÔNIA
RORAIMA
TOCANTINS
17,25
19,28
7,85
21,63
11,89
7,15
TERRAS INDÍGENASSUPERFÍCIE POR ESTADO
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
•CENTENAS DE ONG ATUAM NA REGIÃO AMAZÔNICA.•PRINCIPAIS “BANDEIRAS”
– DEMARCAÇÃO DE TI E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOSINDÍGENAS;
– NÃO INTEGRAÇÃO DOS ÍNDIOS À COMUNIDADE NACIONAL;– PROTEÇÃO AMBIENTAL;– DIREITO EXCLUSIVO À EXPLORAÇÃO DO SUBSOLO DAS TI EINTOCABILIDADE DA AMAZÔNIA.
•DIVERSAS ONG DESENVOLVEM IMPORTANTES TRABA‐LHOS NAREGIÃO, PORÉM INÚMERAS OUTRAS TÊM EXERCIDO INFLUÊNCIANEFASTA, ATUANDO COMO ENTIDADES SOBERANAS ESUPERPONDO‐SE AO ESTADO BRASILEIRO.
O Legado HistóricoFormação Territorial ( 1616 – 1930 )- Apropriação do Território (1616 – 1777)- Delineamento da Amazônia (1850-1899)- Definição dos Limites (1899-1930)
Planejamento Regional (1930-1985)- Início do Planejamento- A Produção do Estado Estatal (1966-1985)
A Incógnita do Hertland (1985 - ...)- A Fronteira Socioambiental (1985-1996)- Tendências Atuais (1966-...)
A Importância da Amazônia
O Capital Amazônico
RIQUEZAS DA AMAZÔNIARIQUEZAS DA AMAZÔNIA-- AMAZÔNIA: NÃO É SINÔNIMO DE RIOS E FLORESTAS.AMAZÔNIA: NÃO É SINÔNIMO DE RIOS E FLORESTAS.
-- CONTÉM O MAIOR POTENCIAL ECONÔMICO DO BRASIL.CONTÉM O MAIOR POTENCIAL ECONÔMICO DO BRASIL.
-- PESCA: 200.000 Ton/ANO.PESCA: 200.000 Ton/ANO.--RESERVAS MEDIDAS DE RESERVAS MEDIDAS DE MINERAIS METÁLICOSMINERAIS METÁLICOS::
-- ALUMÍNIO 2.200.000.000 TonALUMÍNIO 2.200.000.000 Ton
-- COBRE 1.350.000.000 Ton COBRE 1.350.000.000 Ton
-- CROMO 6.350.000 TonCROMO 6.350.000 Ton
-- ESTANHO (CASSITERITA) 370.000.000 m³ESTANHO (CASSITERITA) 370.000.000 m³
-- FERRO 16.500.000.000 TonFERRO 16.500.000.000 Ton
-- MANGANÊS 90.000.000 TonMANGANÊS 90.000.000 Ton
-- NIÓBIO 207.000.000 TonNIÓBIO 207.000.000 Ton
-- NÍQUEL 80.000.000 TonNÍQUEL 80.000.000 TonContinua....
RIQUEZAS DA AMAZÔNIARIQUEZAS DA AMAZÔNIA
-- OURO 1.491.000.000 TonOURO 1.491.000.000 Ton
-- PRATA 48.000.000 TonPRATA 48.000.000 Ton
-- TUNGSTÊNIO 1.906.000 TonTUNGSTÊNIO 1.906.000 Ton
-- ZINCO 8.471.000 TonZINCO 8.471.000 Ton
-- ZIRCÔNIO 3.000.000 Ton ZIRCÔNIO 3.000.000 Ton
PARIMA MAÚ
SEIS LAGOS
URUCU
JARI
TROMBETAS
CARAJÁS
FeCu
AuMn
Ni
ouro
estanhonióbio
petróleo gás naturalpotássio
calcário
cromodiamante
manganês
alumínioferro
linhito
SUBSOLOSUBSOLO
RIQUEZAS DA AMAZÔNIARIQUEZAS DA AMAZÔNIA
-- RESERVAS MEDIDAS DE RESERVAS MEDIDAS DE MINERAIS NÃO METÁLICOSMINERAIS NÃO METÁLICOS::
-- ARGILAS 368.000.000 TonARGILAS 368.000.000 Ton
-- ARGILAS REFRATÁRIAS 4.115.000 TonARGILAS REFRATÁRIAS 4.115.000 Ton
-- BAUXITA REFRATÁRIA 320.000.000 TonBAUXITA REFRATÁRIA 320.000.000 Ton
-- CALCÁREO 7.940.000.000 TonCALCÁREO 7.940.000.000 Ton
-- CAULIM 1.80.000.000 TonCAULIM 1.80.000.000 Ton
-- DOLOMITA 24.000.000 TonDOLOMITA 24.000.000 Ton
-- FLUORITA/CRIOLITA 165.000.000 TonFLUORITA/CRIOLITA 165.000.000 Ton
-- GIPSITA 634.000.000 TonGIPSITA 634.000.000 Ton
-- POTÁSSIO 801.000.000 TonPOTÁSSIO 801.000.000 Ton
-- QUARTZITO INDUSTRIAL 77.000.000 Ton QUARTZITO INDUSTRIAL 77.000.000 Ton
AMAZÔNIAAMAZÔNIA
-- MÉDIO PRAZO: Pcp FONTE Sup MADEIRAS . MÉDIO PRAZO: Pcp FONTE Sup MADEIRAS .
-- POTENCIAL PRODUTIVO COMERCIALMENTE POTENCIAL PRODUTIVO COMERCIALMENTE ACESSÍVEL: 10.000.000.000 m³ DE MADEIRAS.ACESSÍVEL: 10.000.000.000 m³ DE MADEIRAS.
-- FLORESTAS NO MUNDO: 2.117.000.000 Ha.FLORESTAS NO MUNDO: 2.117.000.000 Ha.
-- DISTRIBUIÇÃO DAS FLORESTAS:DISTRIBUIÇÃO DAS FLORESTAS:-- 41% DA EX41% DA EX--URSSURSS
-- 34% DA AMÉRICA DO NORTE34% DA AMÉRICA DO NORTE
-- 51% DA AMÉRICA DO SUL51% DA AMÉRICA DO SUL
-- 23% DA ÁFRICA 23% DA ÁFRICA
-- 12% DO ORIENTE MÉDIO12% DO ORIENTE MÉDIO
-- 40% DA ÁSIA (MENOS A EX40% DA ÁSIA (MENOS A EX--URSS E O ORIENTE MÉDIO)URSS E O ORIENTE MÉDIO)
-- 33% DA EUROPA (MENOS A EX33% DA EUROPA (MENOS A EX--URSS)URSS)
-- 18% DA OCEANIA18% DA OCEANIA
BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIABIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
-- DETERMINA A IMPORTÂNCIA DA AMAZÔNIA DETERMINA A IMPORTÂNCIA DA AMAZÔNIA NO CONTEXTO MUNDIAL.NO CONTEXTO MUNDIAL.
-- MAIS DE 1.500.000 ESPÉCIES VEGETAIS.MAIS DE 1.500.000 ESPÉCIES VEGETAIS.
-- 250 Ha DE FLORESTA:250 Ha DE FLORESTA:
-- 750 ESPÉCIES DIFERENTES DE ÁRVORES750 ESPÉCIES DIFERENTES DE ÁRVORES
-- 120 ESPÉCIES DE MAMÍFEROS120 ESPÉCIES DE MAMÍFEROS
-- 400 TIPOS DE PÁSSAROS400 TIPOS DE PÁSSAROS
-- 100 VARIEDADES DE RÉPTEIS100 VARIEDADES DE RÉPTEIS
-- 60 VARIEDADES DE ANFÍBIOS 60 VARIEDADES DE ANFÍBIOS Continua....
BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIABIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
-- TOTAL PRESUMIDO NA FLORESTA:TOTAL PRESUMIDO NA FLORESTA:
-- 300 ESPÉCIES DE MAMÍFEROS300 ESPÉCIES DE MAMÍFEROS
-- 950 ESPÉCIES DE PÁSSAROS950 ESPÉCIES DE PÁSSAROS
-- 2.500 ESPÉCIES DE PEIXES2.500 ESPÉCIES DE PEIXES
-- 30.000.000 DE INVERTEBRADOS30.000.000 DE INVERTEBRADOS
-- 100 VARIEDADES DE ANFÍBIOS100 VARIEDADES DE ANFÍBIOS
-- DROGAS PRESCRITAS NOS EEUU: MAIS DE DROGAS PRESCRITAS NOS EEUU: MAIS DE 25% CONTÊM SUBSTÂNCIAS ATIVAS 25% CONTÊM SUBSTÂNCIAS ATIVAS DERIVADAS DE PLANTAS DE FLORESTAS DERIVADAS DE PLANTAS DE FLORESTAS TROPICAIS.TROPICAIS.
Continua....
BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIABIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
-- POPULAÇÕES INDÍGENAS AMAZÔNICAS: DOMINAM POPULAÇÕES INDÍGENAS AMAZÔNICAS: DOMINAM CONHECIMENTO SOBRE 1.300 PLANTAS COM CONHECIMENTO SOBRE 1.300 PLANTAS COM PRINCÍPIOS ATIVOS CARACTERÍSTICOS DE PRINCÍPIOS ATIVOS CARACTERÍSTICOS DE ANTIBIÓTICOS, NARCÓTICOS, ABORTIVOS, ANTIBIÓTICOS, NARCÓTICOS, ABORTIVOS, ANTICONCEPCIONAIS, ANTIDIARRÉICOS, ANTICONCEPCIONAIS, ANTIDIARRÉICOS, ANTICOAGULANTES, FUNGICIDAS, ANESTÉSICOS, ANTICOAGULANTES, FUNGICIDAS, ANESTÉSICOS, ANTIVIRÓTICOS E RELAXANTES MUSCULARES.ANTIVIRÓTICOS E RELAXANTES MUSCULARES.
-- 90 JÁ SÃO USADAS COMERCIALMENTE.90 JÁ SÃO USADAS COMERCIALMENTE.
-- Inst Nac CÂNCER / EEUU: IDENTIFICOU CERCA DE Inst Nac CÂNCER / EEUU: IDENTIFICOU CERCA DE 2.000 ESPÉCIES, ORIUNDAS DE FLORESTAS 2.000 ESPÉCIES, ORIUNDAS DE FLORESTAS TROPICAIS, COM POTENCIALIDADE PARA TROPICAIS, COM POTENCIALIDADE PARA TRATAMENTO DO CÂNCER. TRATAMENTO DO CÂNCER.
A COBIÇA É UMA REALIDADEA COBIÇA É UMA REALIDADE
-- MAIOR BANCO GENÉTICO DO PLANETAMAIOR BANCO GENÉTICO DO PLANETA
-- BIODIVERSIDADE INCOMPARÁVEL E RICABIODIVERSIDADE INCOMPARÁVEL E RICA
-- 1/5 DA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA DOCE 1/5 DA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA DOCE DO PLANETA DO PLANETA
-- 1/3 DAS FLORESTAS TROPICAIS DO MUNDO 1/3 DAS FLORESTAS TROPICAIS DO MUNDO
-- RIQUEZAS INCALCULÁVEIS NO SUBSOLO RIQUEZAS INCALCULÁVEIS NO SUBSOLO
-- IMENSO VAZIO DEMOGRÁFICO IMENSO VAZIO DEMOGRÁFICO
CMA
R MX
Cnst2
AUARIS BV-8NORMANDIA
BONFIMSURUCUCU
MANAUS
BOA VISTACUCUÍS. JOAQUIM
MATURACÁ
YAUARETÊ
QUERARI
S. G. DA CACHOEIRA
IPIRANGA
TABATINGA
VILABITTENCOURT
ESTIRÃO DOEQUADOR
DO SUL
TEFÉ
HUMAITÁ
SANTA ROSA
ASSIS BRASIL
MIRIMGUAJARÁ
PRÍNCIPEDA BEIRA
PORTOVELHO
ITAITUBA
SANTARÉM
BELÉM
MACAPÁ
OIAPOQUE
TIRIÓS
λλλ λ53
17 λ
16 λ
λ
Esp
5
3
X
Esp1
Esp4
Cnst1
5 λCFRN
Esp2
Esp3
Esp2
CFSOL
8 λEsp
4
Esp1
λ
4 λ
Cnst 7
CFAC
R. BRANCO
BRASILÉIA
6 λCFRO
λ
Cnst8
51 λ
Cnst5
X
23 λX
52 λ
λ23
MARABÁ
50 λ
IMPERATRIZ
R M
2 λ
3 λCFAP
Esp3
EspCnst
λ
λ
Esp
CFRR
Mec
Esp2
1
1
7
X
6
12
Esp3
Esp5Esp
4
1 λ
8
12
1
R M
CMA
CRUZEIRO
DO JAVARIPALMEIRAS
54
17
1Esp
Esp
Esp
Esp
3
4
ALTAMIRA
PLÁCIDO DE CASTRO
XXXXEsp
77 7 7
7
1 LOG5
5
5
5
5
8
88
8
LOG16
4
4
4
4
17 LOG
4
12
CECMA
4 DL
ORDEM DE BATALHA
λ1 23
λ33
Esp
Esp
P. CACHOEIRA
UIRAMUTÃ
TUNUÍ
ERICÓ
Esp
Esp
1 λ
6 5
7 5
7 7
6 7
61
23
Esp2 4 1
S. JOAQUIMS. JOAQUIMAMAPÁAMAPÁRORAIMARORAIMA
TABATINGATABATINGA
TIRIÓSTIRIÓS
NORMANDIANORMANDIA
IAUARETÊIAUARETÊ MATURACÁMATURACÁ
BONFIMBONFIM
BVBV--88
QUERARIQUERARICUCUÍCUCUÍ
VILA VILA BITTENCOURTBITTENCOURT
SURUCUCUSSURUCUCUS
AUARISAUARIS ERICÓERICÓ
IPIRANGAIPIRANGA
UIRAMUTÃUIRAMUTÃ
TUNUITUNUI
CLEVELÂNDIACLEVELÂNDIADO NORTEDO NORTE
AMAZONASAMAZONAS
PARÁPARÁ
MANAUSMANAUS
BOASBOASVISTAVISTA
MACAPÁMACAPÁ
SÃO GABRIEL DA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRACACHOEIRA
PLANEJADOSPLANEJADOS
JÁ DESDOBRADOSJÁ DESDOBRADOS
LEGENDALEGENDA::
EM CONSTRUÇÃOEM CONSTRUÇÃO
PP--CACHOEIRACACHOEIRA
CALHA NORTE
Os PEF, de maneira geral, representam pólosde desenvolvimento ‐ por vezes se constituemna única presença do Estado na área ‐ em tornodos quais, proliferam pequenos núcleoshabitacionais garantidores da presençabrasileira e da soberania nacional, comoocorreu, no passado, com as Colônias Militares.
OS PEF COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
Estímulo às atividades educacionais e econômicas;
Assistência de saúde às populações locais;Integração de indígenas à população nacional;Inibição do trânsito ilegal de estrangeiros;
Continua
REFLEXOS DA IMPLANTAÇÃO DOS PEF
REFLEXOS DA IMPLANTAÇÃO DOS PEF
Refreamento de atividades do narcotráfico;Inibição da evasão ilegal de riquezas da região;
Implantação de infra‐estrutura viária;Vivificação de áreas da faixa de fronteira;Aumento do intercâmbio com os países vizinhos.
BVA
MNS
PVO
RBO
MACAPÁ
BELÉM
CZU
SRP
ABR
EPI
PCA GJM
FPB
TAB
EEQ
PJI
TFE
IPI
SGC
SJQ
VBI
QUE
YAU
TNI
CCI
MCA
SCU
AUABV8 NOR
BFI
UIR
TRI
OYP
PCAR. Cauaburi
R. Uaupés
5º PEF / 5º BIS 5º PEF / 5º BIS -- MATURACÁMATURACÁ
A AMAZÔNIA A AMAZÔNIA TEM VALOR TEM VALOR
INCOMENSURÁVEL INCOMENSURÁVEL MAS JAMAIS TERÁ MAS JAMAIS TERÁ
PREÇOPREÇO
Material fornecido egentilmente cedido pelo Cursode Altos Estudos Estratégicos eGeopolíticos – Convênio