Alternativas para a Alternativas para a Gestão em SaúdeGestão em Saúde

Consórcios PúblicoConsórcios Público

O CONSORCIO E A GESTÃO MUNICIPAL DE O CONSORCIO E A GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDESAÚDE

A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO É UMA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO É UMA

INICIATIVA AUTÔNOMA DO MUNICÍPIO INICIATIVA AUTÔNOMA DO MUNICÍPIO

ESTABELECIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE ESTABELECIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE

1988. AS LEIS ESPECIFICAS DA SAÚDE- LEI Nº. 1988. AS LEIS ESPECIFICAS DA SAÚDE- LEI Nº.

8080/90 E LEI Nº. 8142/90 – DEFINEM QUE OS 8080/90 E LEI Nº. 8142/90 – DEFINEM QUE OS

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PODEM CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PODEM

INTEGRAR O SUS.INTEGRAR O SUS.

O CONSÓRCIO, NA SAÚDE, É UM IMPORTANTE O CONSÓRCIO, NA SAÚDE, É UM IMPORTANTE

INSTRUMENTO DE GESTÃO, UM MEIO DE INSTRUMENTO DE GESTÃO, UM MEIO DE

POTENCIALIZAR A ATENÇÃO A SAÚDE DAS POTENCIALIZAR A ATENÇÃO A SAÚDE DAS

POPULAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAÇÃO POPULAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAÇÃO

DO SUS. FAVORECE A UNIÃO DOS DIVERSOS DO SUS. FAVORECE A UNIÃO DOS DIVERSOS

RECURSOS DISPONIVEIS NOS MUNICÍPIOS PARA AS RECURSOS DISPONIVEIS NOS MUNICÍPIOS PARA AS

SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS, COMO FORMA DE

ALCANÇAR OS OBJETIVOS COMUNS. ALCANÇAR OS OBJETIVOS COMUNS.

ASSIM, CADA CONSÓRCIO TEM CARACTERISTICAS ASSIM, CADA CONSÓRCIO TEM CARACTERISTICAS

PRÓPRIAS, DECORRENTES DOS MUNICÍPIOS E DA PRÓPRIAS, DECORRENTES DOS MUNICÍPIOS E DA

REGIÃO. REGIÃO.

NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇAO,TRANSPORTE, NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇAO,TRANSPORTE,

INFORMATICA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFORMATICA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E

OUTRAS, OS PROBLEMAS ENVOLVEM VARIOS OUTRAS, OS PROBLEMAS ENVOLVEM VARIOS

MUNICÍPIOS E OS SEUS GOVERNOS PODEM USAR O MUNICÍPIOS E OS SEUS GOVERNOS PODEM USAR O

CONSÓRCIO COMO INSTRUMENTO OPERACIONAL, DE CONSÓRCIO COMO INSTRUMENTO OPERACIONAL, DE

GRANDE VALIA, PARA MAIOR RENDIMENTO DE SEUS GRANDE VALIA, PARA MAIOR RENDIMENTO DE SEUS

ESFORÇOS, EVITANDO A DISPERSÃO DE RECURSOS ESFORÇOS, EVITANDO A DISPERSÃO DE RECURSOS

FINANCEIROS, HUMANOS E MATERIAIS COM ISSO FINANCEIROS, HUMANOS E MATERIAIS COM ISSO

AUMENTANDO O APROVEITADMENTO DOS RECURSOS AUMENTANDO O APROVEITADMENTO DOS RECURSOS

MUNICIPAIS.MUNICIPAIS.

PARA O MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, REPRESENTA PARA O MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, REPRESENTA

A POSSIBILIDADE DE OFERECER À SUA POPULAÇÃO A POSSIBILIDADE DE OFERECER À SUA POPULAÇÃO

UM ATENDIMENTO DE MAIOR COMPLEXIDADE.UM ATENDIMENTO DE MAIOR COMPLEXIDADE.

NAS REGIÕES METROPOLITANAS, ONDE SE NAS REGIÕES METROPOLITANAS, ONDE SE

CONCENTRAM ELEVADO CONTINGENTE CONCENTRAM ELEVADO CONTINGENTE

POPULACIONAL E RECURSOS MAIS COMPLEXOS PARA POPULACIONAL E RECURSOS MAIS COMPLEXOS PARA

DIAGNOSTICO E TRATAMENTO, O CONSÓRCIO PODE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO, O CONSÓRCIO PODE

SER UM INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA REDE SER UM INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA REDE

DISPONIVEL, INCLUSIVE EM RELAÇAO Á ORGANIZAÇÃO DISPONIVEL, INCLUSIVE EM RELAÇAO Á ORGANIZAÇÃO

DAS REFÊRENCIAS.DAS REFÊRENCIAS.

COM A EDIÇAO DA LEI FEDERAL COM A EDIÇAO DA LEI FEDERAL

Nº.11.107/05,E O DECRETO Nº. 6.017/07.Nº.11.107/05,E O DECRETO Nº. 6.017/07.

OS CONSÓRCIOS DE SAÚDE PASSARAM A OS CONSÓRCIOS DE SAÚDE PASSARAM A

CONSTITUIR-SE SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO CONSTITUIR-SE SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO

PÚBLICA,COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE PÚBLICA,COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE

DIREITO PÚBLICO E DE NATUREZA AUTARQUICA.DIREITO PÚBLICO E DE NATUREZA AUTARQUICA.

AGCONPAGCONP

A A AGCONPAGCONP é a Associação Gaúcha de Consórcios públicos do é a Associação Gaúcha de Consórcios públicos do

Rio Grande do Sul.Rio Grande do Sul.

Foi criada em 2006, tendo como objetivo essencial, estabelecer Foi criada em 2006, tendo como objetivo essencial, estabelecer

um fórum de intercâmbio entre os consórcios intermunicipais e um fórum de intercâmbio entre os consórcios intermunicipais e

fortalecer sua representatividade perante outros entes públicos e fortalecer sua representatividade perante outros entes públicos e

privados, buscando oportunizar aos associados estrutura e privados, buscando oportunizar aos associados estrutura e

assessoramento, visando planejamento, desenvolvimento e assessoramento, visando planejamento, desenvolvimento e

resolutividade de projetos e ações de interesse público. resolutividade de projetos e ações de interesse público.

Atualmente existem 49 consórcios no estado, porém somente 31 Atualmente existem 49 consórcios no estado, porém somente 31

estão em plana atividade, sendo maioria destes na área da estão em plana atividade, sendo maioria destes na área da

saúde.saúde.

A FAMURS firmou parceria com a Associação Gaúcha dos A FAMURS firmou parceria com a Associação Gaúcha dos

Consórcios públicos (AGCONP), visando apoiar esta Consórcios públicos (AGCONP), visando apoiar esta

entidade no desenvolvimento de suas atividades.entidade no desenvolvimento de suas atividades.

Temos hoje 17 consórcios associados na AGCONP, que Temos hoje 17 consórcios associados na AGCONP, que

possui sede junto a FAMURS, 2º andar.possui sede junto a FAMURS, 2º andar.

Maiores informações sobre esta associação no site: Maiores informações sobre esta associação no site:

www.agconp.org..

CONSÓRCIOS ASSOCIADOS AGCONPCONSÓRCIOS ASSOCIADOS AGCONP

CIGA Carbonífera CIGRES CIS Centro-Sul CIS Litoral Norte CIS Missões CIS Rodeio Bonito CIS São Luiz Gonzaga CIS Vale do Jacuí

CIS Vale do Rio Pardo CISA Ijuí CISCAI CODIS Santa RosaCODIS Santa Rosa COMAJA Alto do JacuíCOMAJA Alto do Jacuí CONDESUSCONDESUS CONISACONISA CONSIMCONSIM CONSISACONSISA

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISAdo Estado do Rio Grande do Sul – CISA

Fundado em 07 de maio de 1997,Fundado em 07 de maio de 1997,

Constitui-se sob a forma de Associação Pública, com personalidade Constitui-se sob a forma de Associação Pública, com personalidade

jurídica de direito público e de natureza autárquica Intermunicipal, sem jurídica de direito público e de natureza autárquica Intermunicipal, sem

fins lucrativos, devendo reger-se pelas normas da Lei, Nº. 11.107/05, fins lucrativos, devendo reger-se pelas normas da Lei, Nº. 11.107/05,

Decreto N. 6.017/07, e Código Civil brasileiro.Decreto N. 6.017/07, e Código Civil brasileiro.

O CISA, tem sede na cidade de Ijuí. O CISA, tem sede na cidade de Ijuí.

abrange três associações, AMUPLAN, AMUCELEIRO e AMAJA e as abrange três associações, AMUPLAN, AMUCELEIRO e AMAJA e as

Regionais Regionais 9ª9ª, , 15ª15ª, , 17ª17ª, e , e 19ª19ª CRS. CRS.

Atualmente o CISA é constituído por 37 municípios, Atualmente o CISA é constituído por 37 municípios,

Com uma população de 387.467 habitantes.Com uma população de 387.467 habitantes.

RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº121 – CENTRO - IJUÍ

LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IJUÍ NA REGIÃO NOROESTE DO RS À 402KM DE PORTO ALEGRE

CISA

Estrutura do ConsórcioEstrutura do Consórcio Assembléia Geral;Assembléia Geral;Conselho de Prefeitos;Conselho de Prefeitos;Conselho fiscal;Conselho fiscal;Secretaria executiva;Secretaria executiva;

Controle Interno;Controle Interno;Comissão técnica;Comissão técnica;Comissão de licitação;Comissão de licitação;Assessoria jurídica;Assessoria jurídica;

Setor contabilidade;Setor contabilidade;Setor faturamento;Setor faturamento;Estagiários.Estagiários.

Câmaras Setoriais;Câmaras Setoriais;

Objetivos:

Ampliar os serviços especializados oferecidos aos usuários do SUS, racionalizando e economizando recursos;

Atender a todos os usuários levando em conta os princípios da universalidade, integralidade e acessibilidade;

Preservar a decisão e autonomia política dos municípios;

Em maio de 1999, teve credenciamento junto ao SUS, ao Sistema único de Saúde – SUS, passando a receber recurso mensalmente;

Recursos do Estado, Região Resolve e Consulta Popular;

Assumiu o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SALVAR/SAMU;

Convênio com Ministério da Saúde – Centro de Especialidades Odontológicas-CEO;

Central de compra de medicamentos, através de Pregão Eletrônico;

RECURSOS – UNIÃO E ESTADO

No CISA, temos 172 Empresas credenciadas, No CISA, temos 172 Empresas credenciadas, pessoa jurídica, através destas 281 profissionais;pessoa jurídica, através destas 281 profissionais;

35 Laboratórios de análises clínicas, com 129 35 Laboratórios de análises clínicas, com 129 exames: exames:

Ex. Hemograma, Vlr. CISA R$ 7,00 – SUS paga, Ex. Hemograma, Vlr. CISA R$ 7,00 – SUS paga, R$ 4,34 ao CISA.R$ 4,34 ao CISA.

10 Clínicas de radiologia, tomografia e 10 Clínicas de radiologia, tomografia e Ressonância Magnética.Ressonância Magnética.

Ex: Tomografia, Vlr. CISA R$ 181,00 – SUS paga Ex: Tomografia, Vlr. CISA R$ 181,00 – SUS paga ao CISA R$ 91,53.ao CISA R$ 91,53.

35 Tipos de Consultas especializadas;35 Tipos de Consultas especializadas;

Ex: Neurologia, Cardiologia, Dermatologia, Ex: Neurologia, Cardiologia, Dermatologia, etc, no valor de R$ 28,00 - SUS paga R$ etc, no valor de R$ 28,00 - SUS paga R$ 10,00.10,00.

Sessão – Fisioterapia, Nutrição, Sessão – Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia e Psicologia, Vlr CISA, R$ Fonoaudiologia e Psicologia, Vlr CISA, R$ 13,72.13,72.

AUTORIZAÇÃOAUTORIZAÇÃO

O acesso dos usuários aos serviços especializados de saúde é realizado a partir do encaminhamento das Secretarias Municipais de saúde, de cada município consorciado, através de uma requisição carimbada.

O profissional médico somente O profissional médico somente receberá a fatura, se a receberá a fatura, se a solicitação estiver autorizada solicitação estiver autorizada pela secretaria de saúde, com pela secretaria de saúde, com o carimbo do CISA.o carimbo do CISA.

RECURSOS MUNICIPAISRECURSOS MUNICIPAIS TAXA ADMINISTRATIVA: exemploTAXA ADMINISTRATIVA: exemplo

0,019 x pop. Município Pejuçara 4.186 = 80,000,019 x pop. Município Pejuçara 4.186 = 80,00

Central de compras de medicamentosCentral de compras de medicamentosFarmacêutico;Farmacêutico;Pregoeiro;Pregoeiro;Estagiários;Estagiários;

Realizamos Pregão Eletrônico para compra de Realizamos Pregão Eletrônico para compra de medicamentos no site Cidade Compras no valor de medicamentos no site Cidade Compras no valor de três três milhões/ano, com 25% de aditivos.milhões/ano, com 25% de aditivos.

Pedidos realizados pelo site/CISA, Pedidos realizados pelo site/CISA, www.cisaijui.com.br.www.cisaijui.com.br.

Atualmente compramos medicamentos para:Atualmente compramos medicamentos para:CISA/Ijuí, 37 municípios;CISA/Ijuí, 37 municípios;COMAJA – Alto do Jacuí, 24 municípios.COMAJA – Alto do Jacuí, 24 municípios.

ANOANO VALORVALOR

20072007 4.645.143,914.645.143,91

20082008 7.477.754,997.477.754,99

20092009 6.998.968,266.998.968,26

2010 – Janeiro a Outubro2010 – Janeiro a Outubro 7.248.447,077.248.447,07

TOTALTOTAL R$ 26.370.314,23R$ 26.370.314,23

ATENDIMENTOS CISA – ÚLTIMOS 4 ANOS

CONTATOS:CONTATOS: Endereço:Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 121

centro – Ijuí – RS. CEP: 98.700-000 Telefone/Fax:Telefone/Fax: (55) 3332-8760 – 1805

Central Medic.: Central Medic.: (55) 3333-1391 E-mail: E-mail: cisaijui@cisaijúi.com.br E-mail Sec. Executiva: E-mail Sec. Executiva:

elizabeterolim@hotmail.com

AGCONP: www.agconp.orgAGCONP: www.agconp.org

CISA: CISA: www.cisaijui.com.brwww.cisaijui.com.br

MUITOMUITO

OBRIGADOOBRIGADO..