Alternativas da agenda 21 nordestina nos limites do semi árido
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5. ALTERNATIVAS DA AGENDA 21 NORDESTINA NOS LIMITES DO SEMI-ÁRIDO
5.1. Delimitação e caracterização do semi-árido
Nesta rea vivem á26.423.362 habitantes
– 1 5,569% da
popula o brasileira. çãNo total, o sem i- rido áconcentra 1 400
m unic pios (BRAGA, í2004, p. 27).
Fonte: http://www.asabrasil.org.br/upload/
5.2. O semi-árido no contexto da Agenda 21
Capítulo 12 da Agenda 21: Manejo dos Ecossistemas F rágeis: a luta contra a desertificação e a seca.
“se deve dar prioridade a medidas preventivas para as terras degradadas nos ecossistemas secos”.
“é essencial a participação das comunidades locais, organizações rurais, governos nacionais, ONGs e organizações nacionais e regionais” para a reversão do quadro de degradação”..
• Elaboração do texto da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação (CCD), que ficou pronto em junho de 1994.
Em 1 997, o Brasil assum iu, perante as na es de todo o m undo, o çõcom prom isso de com bater a desertifica o por m eio da elabora o e çã çãim plem enta o do Program a de A o Nacional de Com bate D esertifica o e çã çã à çãM itiga o dos Efeitos da Seca, o PAN-Brasil;çã
5.2.1. Estruturação do PAN-Brasil
• Vinculação à Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, no ano de 2003.
• Criação da Coordenação Técnica de Combate à Desertificação para auxiliar o Ponto Focal Nacional da Construção do PAN-Brasil.
• A construção se deu a partir de encontros, oficinas e reuniões, envolvendo mais de 1.200 pessoas de cerca de 400 organizações governamentais e não-governamentais.
• As ações necessárias para combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca foram agrupadas em quatro eixos:• Redução da pobreza e da desigualdade;• Ampliação sustentável da capacidade produtiva;• Conservação, preservação e manejo sustentável dos recursos naturais;• Gestão democrática e fortalecimento institucional.
• 5.3. Experiências da integração dos princípios do PAN-Brasil e demais programas existentes nas Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD’s.
• 5.3.1 As ações da ASA4. Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido
(P1MC): um milhão de cisternas rurais
5. Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido (P1+2): Uma terra e duas águas
Programa de F ormação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido (P1MC): um milhão de cisternas rurais
“Eu ia em bora daqui.
Agora, com m inha
cisterna, n o vou ãabandonar m inha
cisterna de jeito
nenhum !”
Verônica dos Santos, Agricultora/PE
Objetivos:Implementar um processo de formação, calcado na educação para a convivência com o semi-árido e na participação das pessoas na implantação de políticas públicas;Mobilizar e capacitar um milhão de famílias;Construir um milhão de cisternas para captação de água de chuva; Propiciar o acesso descentralizado à água potável para um milhão de famílias, aproximadamente cinco milhões de pessoas.
Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido (P1+2): Uma terra e duas águas
5.3.2. A criação do Instituto Nacional do Semi-Árido – Celso Furtado
• É Unidade de Pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, na forma do disposto na Lei nº 10.860/2004, e tem a sua estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 5.886, de 2006.
• Objetivos:• Consolidar o desenvolvimento sustentável no semi-árido brasileiro, através da
promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e a integração dos pólos socioeconômicos e ecossistemas estratégicos da região do semi-árido.
• Ações:• Levantamento de estudos científicos na região, a exemplo de espécies como a
faveleira (Cnidoscolus phyllacanthus (M. Arg.) Pax & Hoffm); a palma forrageira (Opuntia ficus-indica (L.) P. Mill..), o umbuzeiro (Spondias tuberosa L.).
5.3.3.1. Projeto GEF-CAATINGA - Projeto Demonstrações de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga
http://homolog-w.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=203&idConteudo=9036&idMenu=9801
Objetivo do GEF Caatinga:Demonstrações de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na CaatingaPromover a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais da Caatinga por meio da demonstração de práticas para a produção e utilização sustentável da sua vegetação, de um intenso processo de capacitação de todos os atores envolvidos, da geração, sistematização e disseminação de informações, da construção de uma matriz de incentivos adaptados à realidade sócio-ambiental do Bioma, e do fortalecimento institucional, como forma de garantir a sobrevivência das suas populações.Resultados do GEF Caatinga:
Unidades de Conservação e Terras Indígenas do Bioma Caatinga
http://www.mma.gov.br/estruturas/203/_arquivos/mapa_das_ucs.pdf
http://www.ecofogao.com.br/
http://homolog-w.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=203&idConteudo=9028&idMenu=9791
http://www.abdl.org.br/article/view/2451
A caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, é conhecida como cenário de histórias do cangaço e dos heróis do escritor Ariano Suassuna; e por ser a terra do xote, do xaxado e do baião, porém esse bioma, encrustrado no Semiárido, está agora ameaçado de extinção pelo crescente desmatamento de sua vegetação original, requerendo maior aporte de conhecimento e de conscientização por parte da população e autoridades atuantes na gestão do território.