ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12...

77
AM\1052385PT.doc PE549.459v01-00 PT Unida na diversidade PT PARLAMENTO EUROPEU 2014 - 2019 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural PE549.459v01-00 3.3.2015 ALTERAÇÕES 1 - 163 Projeto de proposta de resolução Paolo De Castro (PE549.210v01-00) Expo Milão 2015: Alimentar o Planeta: Energia para a Vida

Transcript of ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12...

Page 1: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc PE549.459v01-00

PT Unida na diversidade PT

PARLAMENTO EUROPEU 2014 - 2019

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PE549.459v01-00

3.3.2015

ALTERAÇÕES1 - 163

Projeto de proposta de resoluçãoPaolo De Castro(PE549.210v01-00)

Expo Milão 2015: Alimentar o Planeta: Energia para a Vida

Page 2: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 2/77 AM\1052385PT.doc

PT

AM_Com_NonLegRE

Page 3: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 3/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 1Patrizia Toia, Elly Schlein

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 5

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) aprovados pelas Nações Unidas em setembro de 2000 e o projeto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,

– Tendo em conta os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) aprovados pelas Nações Unidas em setembro de 2000 e o projeto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a ser adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2015,

Or. en

Alteração 2Nicola Caputo

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 6-A (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta o facto de a FAO ter declarado 2014 Ano Internacional;

Or. it

Alteração 3Paul Brannen, MariaNoichl

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 6-A (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta o facto de a FAO ter declarado 2015 Ano Internacional dos Solos,

Page 4: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 4/77 AM\1052385PT.doc

PT

Or. en

Alteração 4Nicola Caputo

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-A (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta o relatório do Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação intitulado «O potencial de transformação do direito à alimentação»;

Or. en

Alteração 5Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-A (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta o relatório do Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação intitulado «A agroecologia e o direito à alimentação»,

Or. en

Alteração 6Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-A (nova)

Page 5: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 5/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta as conclusões da Avaliação Internacional da Ciência e da Tecnologia Agrícolas para o Desenvolvimento, um processo intergovernamental conduzido pela FAO, pelo GEF, pelo PNUD, pelo PNUA, pela UNESCO, pelo Banco Mundial e pela OMS1,

1http://www.unep.org/dewa/Assessments/Ecosystems/IAASTD/tabid/105853/Default.aspx

Or. en

Alteração 7Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-A (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta o relatório da Universidade de Cambridge intitulado «Alterações climáticas: Implicações para a Agricultura. Principais conclusões do Relatório de Avaliação do 5.º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas»,

Or. en

Alteração 8Patrizia Toia, Elly Schlein

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-B (nova)

Page 6: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 6/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta que a segurança alimentar mundial é uma das cinco prioridades da CPD, a par do comércio e das finanças, das alterações climáticas e da migração,

Or. en

Alteração 9Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-B (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta o estudo da Universidade do Minnesota intitulado «Redefinição da produtividade agrícola: De toneladas a pessoas nutridas por hectare»,

Or. en

Alteração 10Patrizia Toia, Elly Schlein

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-B (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta o compromisso assumido pela UE no que toca à coerência das políticas para o desenvolvimento,

Or. en

Page 7: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 7/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 11Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-D (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, nomeadamente o seu artigo 25.º, no qual se reconhece o direito à alimentação como parte do direito a um nível de vida adequado,

Or. en

Alteração 12Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-E (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, nomeadamente o seu artigo 11.º, no qual se reconhece o «direito a um nível de vida suficiente […], incluindo alimentação […] suficiente […]», bem como o «direito fundamental de todas as pessoas de estarem ao abrigo da fome»,

Or. en

Alteração 13Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 8-F (nova)

Page 8: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 8/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

– Tendo em conta as conclusões de 2014 do Comité de Segurança Alimentar;

Or. en

Alteração 14James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando A

Projeto de proposta de resolução Alteração

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode impulsionar significativamente o debate de modo a melhorar a produção e distribuição alimentar, combater o desperdício alimentar e promover novas estratégias para fazer face ao desafio da subnutrição;

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode promover o debate sobre a melhoria da produção e distribuição alimentar, ocombate ao desperdício alimentar e a promoção de novas estratégias para fazer face ao desafio da subnutrição;

Or. en

Alteração 15Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando A

Projeto de proposta de resolução Alteração

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode impulsionar significativamente o debate de modo a melhorar a produção e distribuição alimentar, combater o desperdício alimentar e promover novas estratégias para fazer face ao desafio da

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode impulsionar significativamente o debate de modo a melhorar a produção e distribuição alimentar, combater o desperdício alimentar e promover novas estratégias para fazer face ao desafio da

Page 9: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 9/77 PE549.459v01-00

PT

subnutrição; subnutrição e dos desequilíbrios alimentares;

Or. de

Alteração 16Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando A

Projeto de proposta de resolução Alteração

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode impulsionar significativamente o debate de modo a melhorar a produção e distribuição alimentar, combater o desperdício alimentar e promover novasestratégias para fazer face ao desafio da subnutrição;

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode impulsionar significativamente o debate sobre a produção e distribuição alimentar, de modo a combater o desperdício alimentar, promover as estratégias já existentes e desenvolverestratégias positivas para fazer face ao desafio da subnutrição;

Or. en

Alteração 17Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando A

Projeto de proposta de resolução Alteração

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode impulsionar significativamente o debate de modo a melhorar a produção e distribuição alimentar, combater o desperdício alimentar e promover novas estratégias para fazer face ao desafio da subnutrição;

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode impulsionar significativamente o debate de modo a melhorar a produção e o consumo alimentar sustentável, bem como a distribuição equitativa, combater o desperdício alimentar e promover novas estratégias para fazer face ao desafio da subnutrição;

Page 10: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 10/77 AM\1052385PT.doc

PT

Or. en

Alteração 18Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando A

Projeto de proposta de resolução Alteração

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode impulsionar significativamente o debate de modo a melhorar a produção e distribuição alimentar, combater o desperdício alimentar e promover novas estratégias para fazer face ao desafio da subnutrição;

A. Considerando que o tema da Expo Milão 2015 é «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» e que este evento pode impulsionar significativamente o debate de modo a melhorar a produção e distribuição alimentar, combater o desperdício alimentar e promover novas estratégias para fazer face ao desafio da subnutrição, criando um equilíbrio entre disponibilidade e consumo de recursos;

Or. it

Alteração 19Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando A-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

A-A. Considerando que o tema da Expo 2015 em Milão nos dá oportunidade para considerar e debater as diversas abordagens para encontrar soluções para os paradoxos de um mundo globalizado onde, por um lado, existem cerca de 870 milhões de pessoas subnutridas e que são vítimas da fome e, por outro, cerca de 2,8 milhões de pessoas morrem devido a problemas de saúde ligados a uma alimentação incorreta, à obesidade e ao excesso de peso;

Page 11: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 11/77 PE549.459v01-00

PT

Or. it

Alteração 20Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando B

Projeto de proposta de resolução Alteração

B. Considerando que a Expo Milão 2015 coincide com o ano-alvo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e se enquadra perfeitamente no quadro da Estratégia Europa 2020;

B. Considerando que a Expo Milão 2015 coincide com o ano-alvo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio;

Or. en

Alteração 21Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando B

Projeto de proposta de resolução Alteração

B. Considerando que a Expo Milão 2015 coincide com o ano-alvo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e seenquadra perfeitamente no quadro da Estratégia Europa 2020;

B. Considerando que a Expo Milão 2015 coincide com o ano-alvo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e deve servir de fonte de inspiração para o debate em torno dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cujo projeto final se encontra na fase de negociação e que se centram na segurança agrícola, alimentar e nutricional;

Or. en

Alteração 22James Nicholson

Projeto de proposta de resolução

Page 12: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 12/77 AM\1052385PT.doc

PT

Considerando B

Projeto de proposta de resolução Alteração

B. Considerando que a Expo Milão 2015 coincide com o ano-alvo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e se enquadra perfeitamente no quadro daEstratégia Europa 2020;

B. Considerando que a Expo Milão 2015 coincide com o ano-alvo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e que os seus objetivos são conformes à Estratégia Europa 2020;

Or. en

Alteração 23Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando B

Projeto de proposta de resolução Alteração

B. Considerando que a Expo Milão 2015 coincide com o ano-alvo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e se enquadra perfeitamente no quadro da Estratégia Europa 2020;

B. Considerando que a Expo Milão 2015 coincide com o ano-alvo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o Ano Internacional dos Solos das Nações Unidas e se enquadra perfeitamente no quadro da Estratégia Europa 2020;

Or. en

Alteração 24de Paolo De Castro

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando B-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

B-A. Considerando que a Expo 2015 está a elaborar uma «Carta de Milão», documento que será entregue ao Secretário-Geral das Nações Unidas a título de legado da Expo 2015 e de contributo para o debate internacional

Page 13: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 13/77 PE549.459v01-00

PT

sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio;

Or. it

Alteração 25Annie Schreijer-Pierik

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando C

Projeto de proposta de resolução Alteração

C. Considerando que os temas da Expo incidem principalmente no setor agrícola, que continua a ser um setor fundamental da economia da UE, embora as exportações agrícolas representem dois terços da totalidade do comércio externo, a UE continue a ser a primeira importadora agrícola do mundo e a indústria alimentar da UE gere um volume de negócios anual de aproximadamente 1 bilião de euros, empregando mais de 4 milhões de pessoas;

C. Considerando que os temas da Expo incidem principalmente no setor agrícola, que continua a ser um setor fundamental da economia da UE, uma vez que as exportações agrícolas representam dois terços da totalidade do comércio externo, a UE continua a ser a primeira importadora agrícola do mundo e a indústria alimentar da UE gere um volume de negócios anual de aproximadamente 1 bilião de euros, empregando mais de 4 milhões de pessoas;

Or. nl

Alteração 26de Aldo Patriciello

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando C

Projeto de proposta de resolução Alteração

C. Considerando que os temas da Expo incidem principalmente no setor agrícola, que continua a ser um setor fundamental da economia da UE, embora as exportações agrícolas representem dois terços da totalidade do comércio externo, a UE continue a ser a primeira importadoraagrícola do mundo e a indústria alimentar da UE gere um volume de negócios anual

C. Considerando que os temas da Expo incidem principalmente no setor agrícola, que continua a ser um setor fundamental da economia da UE, embora as exportações agrícolas representem dois terços da totalidade do comércio externo, a UE continue a ser a primeira exportadoraagrícola do mundo e a indústria alimentar da UE gere um volume de negócios anual

Page 14: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 14/77 AM\1052385PT.doc

PT

de aproximadamente 1 bilião de euros, empregando mais de 4 milhões de pessoas;

de aproximadamente 1 bilião de euros, empregando mais de 4 milhões de pessoas;

Or. it

Alteração 27Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando C

Projeto de proposta de resolução Alteração

C. Considerando que os temas da Expo incidem principalmente no setor agrícola, que continua a ser um setor fundamental da economia da UE, embora as exportações agrícolas representem dois terços da totalidade do comércio externo, a UE continue a ser a primeira importadora agrícola do mundo e a indústria alimentar da UE gere um volume de negócios anualde aproximadamente 1 bilião de euros, empregando mais de 4 milhões de pessoas;

C. Considerando que os temas da Expo incidem principalmente no setor agrícola, que continua a ser um setor fundamental da economia da UE, embora as exportações agrícolas representem dois terços da totalidade do comércio externo, a UE continue a ser a primeira importadora agrícola do mundo e o setor alimentar da UE gere um volume de negócios anual de aproximadamente 1 bilião de euros, empregando mais de 4 milhões de pessoas;

Or. en

Alteração 28Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando C

Projeto de proposta de resolução Alteração

C. Considerando que os temas da Expo incidem principalmente no setor agrícola, que continua a ser um setor fundamental da economia da UE, embora as exportações agrícolas representem dois terços da totalidade do comércio externo, a UE continue a ser a primeira importadora agrícola do mundo e a indústria alimentar

C. Considerando que os temas da Expo incidem principalmente no setor agrícola, que continua a ser um setor fundamental da economia da UE, embora as exportações agrícolas representem dois terços da totalidade do comércio externo, a UE continue a ser a primeira importadora agrícola do mundo e a indústria alimentar

Page 15: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 15/77 PE549.459v01-00

PT

da UE gere um volume de negócios anual de aproximadamente 1 bilião de euros, empregando mais de 4 milhões de pessoas;

da UE gere um volume de negócios anual de aproximadamente 1 bilião de euros, empregando mais de 4 milhões de pessoas, mas desempenhe um papel fundamental enquanto causadora de problemas ambientais, como as alterações climáticas, a falta de água, a eutrofização, a desflorestação e a erosão, tanto na União Europeia como em regiões de onde provêm as suas importações;

Or. en

Alteração 29Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando C-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

C-A. Considerando que os temas da Expo também dizem respeito ao setor das pescas, que se mantém numa situação crítica, com 88 % das unidades populacionais de peixe a verem as suas quotas ultrapassadas, prevendo-se que as unidades populacionais mundiais se esgotem até 2048, caso as atuais tendências de captura e consumo se mantenham;

Or. en

Alteração 30Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando C-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

C-A. Considerando que o setor agrícola europeu tem grandes potencialidades, mas

Page 16: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 16/77 AM\1052385PT.doc

PT

é afetado por uma série de conjunturas desfavoráveis decorrentes do reduzido peso político do setor na Europa, das medidas de embargo atualmente impostas por países terceiros, como a Rússia, da falta de competitividade nos mercados mundiais e da utilização excessiva das terras agrícolas para fins energéticos;

Or. it

Alteração 31Annie Schreijer-Pierik

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando D

Projeto de proposta de resolução Alteração

D. Considerando que o Comité Científico Diretor da UE para a Expo 2015 prevê a necessidade de novos conhecimentos em alguns domínios específicos e de promover uma melhor compreensão pública da alimentação e dos sistemas alimentaresatravés da educação e da comunicação, por forma a que as pessoas reconheçam o impacto global das suas opções alimentares individuais;

D. Considerando que o Comité Científico Diretor da UE para a Expo 2015 prevê a necessidade de novos conhecimentos em alguns domínios específicos e de promover uma melhor compreensão pública da alimentação e da produção de alimentos no setor da agricultura através da educação e da comunicação, por forma a que as pessoas reconheçam o impacto global das suas opções alimentares individuais;

Or. nl

Alteração 32Enrique Guerrero Salom

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando D

Projeto de proposta de resolução Alteração

E. Considerando que a contribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 é essencial e que se devem

E. Considerando que a contribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 é essencial e que se devem

Page 17: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 17/77 PE549.459v01-00

PT

incentivar experiências e movimentos como o Centro de Direito e Política Alimentar e o Protocolo de Milão, iniciados pela Fundação do Centro para a Alimentação e Nutrição Barilla com o intuito de promover o debate internacional e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

incentivar as suas experiências einiciativas com o intuito de promover umdebate internacional substancial e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

Or. en

Alteração 33Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando E

Projeto de proposta de resolução Alteração

E. Considerando que a contribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 é essencial e que se devemincentivar experiências e movimentos como o Centro de Direito e Política Alimentar e o Protocolo de Milão, iniciados pela Fundação do Centro para a Alimentação e Nutrição Barilla com o intuito de promover o debate internacional e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

E. Considerando que a experiência econtribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 são essenciais e devem ser incentivados, com o intuito de promover o debate internacional e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

Or. en

Alteração 34James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando E

Page 18: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 18/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

E. Considerando que a contribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 é essencial e que se devem incentivar experiências e movimentos como o Centro de Direito e Política Alimentar e o Protocolo de Milão, iniciados pela Fundação do Centro para a Alimentação e Nutrição Barilla com o intuito de promover o debate internacional e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

E. Considerando que a contribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 é essencial e deve ser incentivado, com o intuito de promover o debate internacional e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

Or. en

Alteração 35Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando E

Projeto de proposta de resolução Alteração

E. Considerando que a contribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 é essencial e que se devem incentivar experiências e movimentos como o Centro de Direito e Política Alimentar e o Protocolo de Milão, iniciados pela Fundação do Centro para a Alimentação e Nutrição Barilla com o intuito de promover o debate internacional e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

E. Considerando que a contribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 é essencial e que se devem incentivar experiências e movimentos como o Centro de Direito e Política Alimentar de Milão, que vela por que o direito aos alimentos e a segurança do abastecimento alimentar sejam garantidos, e o Protocolo de Milão com o intuito de promover o debate internacional e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

Or. it

Alteração 36Patrizia Toia

Page 19: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 19/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando E

Projeto de proposta de resolução Alteração

E. Considerando que a contribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 é essencial e que se devem incentivar experiências e movimentos como o Centro de Direito e Política Alimentar e o Protocolo de Milão, iniciados pela Fundação do Centro para a Alimentação e Nutrição Barilla com o intuito de promover o debate internacional e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

E. Considerando que a contribuição para o debate da sociedade civil sobre as matérias da Expo 2015 é essencial e que se devem incentivar experiências e movimentos como o Centro de Direito e Política Alimentar de Milão e a respetiva atividade que visa assegurar o direito à alimentação e à segurança alimentar, o Protocolo de Milão iniciado pela Fundação do Centro para a Alimentação e Nutrição Barilla e iniciativas como «A Expo dos Povos Milão 2015» com o intuito de promover o debate internacional e estabelecer orientações para reduzir as crises mundiais em torno da alimentação e da nutrição;

Or. en

Alteração 37Nicola Caputo

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando E-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

E-A. Considerando que os solos saudáveis não só constituem um requisito fundamental para a produção de alimentos, combustíveis, fibras e medicamentos, mas são também essenciais para os nossos ecossistemas, pelo facto de desempenharem um papel importante no ciclo do carbono, armazenarem e filtrarem a água e ajudarem a fazer face às inundações e à seca;

Or. it

Page 20: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 20/77 AM\1052385PT.doc

PT

Alteração 38de Paolo De Castro

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando E-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

E-A. Considerando que, a fim de assegurar a total transparência da Expo 2015, a plataforma Open Expo publica em formato aberto todas as informações respeitantes à gestão, planeamento, organização e desenrolar do evento e pode ser considerada um bom exemplo de transparência;

Or. it

Alteração 39Paul Brannen, Maria Noichl

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando F

Projeto de proposta de resolução Alteração

F. Considerando que a FAO prevê um crescimento da população mundial de 7para 9,1 mil milhões, o que exigirá um aumento de 70% do abastecimento alimentar até ao ano de 2015;

F. Considerando que se prevê que o mundo já produza alimentos suficientespara alimentar até 10 mil milhões de pessoas, ou seja, o pico populacional previsto até ao ano de 2050;

Or. en

Alteração 40Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando F

Page 21: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 21/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

F. Considerando que a FAO prevê um crescimento da população mundial de 7 para 9,1 mil milhões, o que exigirá um aumento de 70% do abastecimento alimentar até ao ano de 2015;

F. Considerando que a FAO prevê que a população mundial aumentará de 7 para 9,1 mil milhões até ao ano de 2050 e que, consequentemente, será necessário dedicar maior atenção ao regime alimentar, de molde a garantir um consumo mais racional e sustentável dos recursos alimentares;

Or. it

Alteração 41Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando F

Projeto de proposta de resolução Alteração

F. Considerando que a FAO prevê um crescimento da população mundial de 7 para 9,1 mil milhões, o que exigirá um aumento de 70% do abastecimento alimentar até ao ano de 2015;

F. Considerando que a FAO prevê um crescimento da população mundial de 7 para 9,1 mil milhões, o que exigirá um aumento de 70% do abastecimento alimentar até ao ano de 2050 e simultaneamente reduções significativas do impacto ambiental, por forma a que os limites sustentáveis do planeta não sejam ultrapassados;

Or. en

Alteração 42Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando F

Projeto de proposta de resolução Alteração

F. Considerando que a FAO prevê um F. Considerando que a FAO prevê um

Page 22: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 22/77 AM\1052385PT.doc

PT

crescimento da população mundial de 7 para 9,1 mil milhões, o que exigirá um aumento de 70% do abastecimento alimentar até ao ano de 2015;

crescimento da população mundial de 7 para 9,1 mil milhões, o que exigirá um aumento de 70% do abastecimento alimentar até ao ano de 2050, e que entre 30 e 50 % de toda a produção alimentar é desperdiçada;

Or. en

Alteração 43Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando F

Projeto de proposta de resolução Alteração

F. Considerando que a FAO prevê um crescimento da população mundial de 7 para 9,1 mil milhões, o que exigirá um aumento de 70% do abastecimento alimentar até ao ano de 2015;

F. Considerando que a FAO prevê um crescimento da população mundial de 7 para 9,1 mil milhões, o que exigirá um aumento de 70% do abastecimento alimentar até ao ano de 2050, embora as mesmas previsões indiquem que um mero aumento da produção não seria suficiente para garantir a segurança alimentar para todos;

Or. en

Alteração 44Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando F-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

F-A. Considerando que, segundo dados da FAO, a população a sofrer de fome ascendia a 925 milhões de pessoas em 2010 e que mais de um terço das mortes de crianças com menos de cinco anos se deve à subnutrição;

Page 23: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 23/77 PE549.459v01-00

PT

Or. en

Alteração 45Jan Huitema

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando F-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

F-A. Considerando que a FAO prevê um aumento de apenas 4,3 % da terra arável em utilização em 2050;

Or. en

Alteração 46James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando G

Projeto de proposta de resolução Alteração

G. Considerando que o aumento do rendimento per capita nos países emergentes orienta o regime alimentar para produtos com maior teor de proteínas e produtos transformados, levando a uma convergência dos regimes alimentares de todo o mundo, à semelhança dos modelos das populações mais ricas;

G. Considerando que o aumento do rendimento per capita nos países emergentes orienta o regime alimentar para produtos com maior teor de proteínas e produtos transformados;

Or. en

Alteração 47Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando G

Page 24: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 24/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

G. Considerando que o aumento do rendimento per capita nos países emergentes orienta o regime alimentar para produtos com maior teor de proteínas e produtos transformados, levando a uma convergência dos regimes alimentares de todo o mundo, à semelhança dos modelos das populações mais ricas;

G. Considerando que o aumento do rendimento per capita nos países emergentes orienta o regime alimentar para produtos com maior teor de proteínas, em particular de origem animal, e produtos transformados, levando a uma convergência dos regimes alimentares de todo o mundo, à semelhança dos modelos das populações mais ricas, o que resulta num impacto substancialmente maior da dieta alimentar no ambiente;

Or. en

Alteração 48Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando G

Projeto de proposta de resolução Alteração

G. Considerando que o aumento do rendimento per capita nos países emergentes orienta o regime alimentar para produtos com maior teor de proteínas e produtos transformados, levando a uma convergência dos regimes alimentares de todo o mundo, à semelhança dos modelos das populações mais ricas;

G. Considerando que o aumento do rendimento per capita nos países emergentes orienta o regime alimentar para produtos com maior teor de proteínas, nomeadamente proteínas de origem animal, e produtos transformados, levando a uma convergência dos regimes alimentares de todo o mundo, à semelhança dos modelos das populações mais ricas;

Or. en

Alteração 49Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando G-A (novo)

Page 25: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 25/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

G-A. Considerando que os regimes alimentares com uma proporção elevada de produtos de origem animal consomem significativamente mais recursos que os que apresentam uma percentagem mais elevada de produtos de origem vegetal;

Or. de

Alteração 50Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando G-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

G-A. Considerando que a agricultura proporciona emprego e meios de subsistência a mais de 70 % da mão-de-obra, sobretudo mulheres, dos países em desenvolvimento; que, segundo o Banco Mundial, o crescimento no setor agrícola é duas vezes mais eficaz na redução da pobreza do que o crescimento noutros setores;

Or. en

Alteração 51Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando H

Projeto de proposta de resolução Alteração

H. Considerando que na UE existem áreas de insegurança alimentar e que 79 milhões de pessoas ainda vivem abaixo do limiar de pobreza;

H. Considerando que na UE existem áreas de insegurança alimentar e que 79 milhões de pessoas ainda vivem abaixo do limiar de pobreza, enquanto 124,2 milhões, ou

Page 26: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 26/77 AM\1052385PT.doc

PT

24,8 %, se encontram em risco de pobreza ou de exclusão social, comparativamente a 24,3 % em 2011;

Or. en

Alteração 52Paul Brannen, Maria Noichl

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando H-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

H-A. Considerando que a fome no mundo é essencialmente causada pela pobreza e a desigualdade, especialmente pela falta de acesso à terra e aos recursos e não tanto por escassez de produtos agrícolas;

Or. en

Alteração 53Patrizia Toia, Elly Schlein

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando H-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

H-A Considerando que apenas metade dos países em desenvolvimento (62 em 118) se encontram no caminho certo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio;

Or. en

Alteração 54Patrizia Toia

Projeto de proposta de resolução

Page 27: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 27/77 PE549.459v01-00

PT

Considerando H-B (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

H-B. Considerando que o direito à alimentação e à boa nutrição para todos é crucial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM); que a nutrição está associada à maioria, senão mesmo à totalidade dos ODM, os quais estão, eles próprios, estreitamente interligados;

Or. en

Alteração 55Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando H-C (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

H-C. Considerando que, a nível internacional, diversos instrumentos jurídicos associam o direito à alimentação a outros direitos humanos, incluindo o direito à vida, à subsistência, à propriedade, à educação e à água;

Or. en

Alteração 56Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando H-D (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

H-D. Considerando que a quota-parte da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) afetada à agricultura a nível internacional sofreu uma redução

Page 28: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 28/77 AM\1052385PT.doc

PT

drástica durante as últimas três décadas;

Or. en

Alteração 57Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando I

Projeto de proposta de resolução Alteração

I. Considerando que o conceito de segurança alimentar e nutricional engloba não só a disponibilidade de provisões alimentares, mas também o direito à alimentação e o acesso a uma nutrição saudável para todos;

I. Considerando que o conceito de segurança alimentar e nutricional engloba não só a disponibilidade de provisões alimentares, mas também o direito à alimentação, a uma correta informação sobre os alimentos que consumimos e aoacesso a uma nutrição saudável para todos;

Or. it

Alteração 58Enrique Guerrero Salom

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando I

Projeto de proposta de resolução Alteração

I. Considerando que o conceito de segurança alimentar e nutricional engloba não só a disponibilidade de provisões alimentares, mas também o direito à alimentação e o acesso a uma nutrição saudável para todos;

I. Considerando que o conceito de segurança alimentar e nutricional engloba não só a disponibilidade de provisões alimentares, mas também o direito à alimentação e o acesso a uma nutrição saudável para todos, o que inclui outros fatores como o saneamento, a higiene, a vacinação e a desparasitação;

Or. en

Page 29: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 29/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 59Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando I

Projeto de proposta de resolução Alteração

I. Considerando que o conceito de segurança alimentar e nutricional engloba não só a disponibilidade de provisões alimentares, mas também o direito à alimentação e o acesso a uma nutrição saudável para todos;

I. Considerando que o conceito de segurança alimentar e nutricional engloba não só a disponibilidade de provisões alimentares, mas também o direito à alimentação e o acesso a uma nutrição saudável para todos de uma forma sustentável;

Or. en

Alteração 60Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando I-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

I-A. Considerando que a fome e a subnutrição são as principais causas de mortalidade humana e representam as maiores ameaças à paz e segurança mundiais;

Or. en

Alteração 61James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando J

Projeto de proposta de resolução Alteração

J. Considerando que a insegurança alimentar é exacerbada pelos preços

J. Considerando que os preços voláteis têmconsequências negativas para a segurança

Page 30: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 30/77 AM\1052385PT.doc

PT

voláteis dos alimentos, com consequências negativas para o direito à alimentação e para as empresas que operam na cadeirade abastecimento alimentar;

alimentar e a cadeia de abastecimento alimentar;

Or. en

Alteração 62Enrique Guerrero Salom

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando J

Projeto de proposta de resolução Alteração

J. Considerando que a insegurança alimentar é exacerbada pelos preços voláteis dos alimentos, com consequências negativas para o direito à alimentação e para as empresas que operam na cadeira de abastecimento alimentar;

J. Considerando que a insegurança alimentar é exacerbada pelos preçosdesproporcionais e voláteis dos alimentos, com consequências negativas para o direito à alimentação e para as empresas que operam na cadeia de abastecimento alimentar;

Or. en

Alteração 63Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando J-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

J-A. Considerando que a recessão económica mundial e o aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis agravaram a situação alimentar em muitos países em desenvolvimento, especialmente nos menos desenvolvidos, anulando parcialmente os progressos realizados na última década em matéria de redução da pobreza;

Or. en

Page 31: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 31/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 64Enrique Guerrero Salom

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando J-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

J-A. Considerando que os frágeis mercados agrícolas dos países em desenvolvimento tornam as disponibilidades alimentares excessivamente vulneráveis aos desastres naturais, aos conflitos ou às crises de saúde pública;

Or. en

Alteração 65Paul Brannen, Maria Noichl

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando J-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

J-A. Considerando que a produção mundial alimentar excessiva agrava o risco de fome, reduzindo os preços e afetando a viabilidade económica dos sistemas agrícolas locais;

Or. en

Alteração 66Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando J-A (novo)

Page 32: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 32/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

J-A. Considerando que a resistência dos sistemas alimentares também depende, frequentemente, de pequenas cadeias alimentares e da produção local e regional, em especial nos países menos desenvolvidos com grandes populações vulneráveis cada vez mais dependentes de alimentos importados;

Or. en

Alteração 67Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando K

Projeto de proposta de resolução Alteração

K. Considerando que o sistema alimentar não só contribui mas também é afetado pelas alterações climáticas, influenciandoa disponibilidade de recursos naturais e as condições de produção agrícola e industrial;

K. Considerando que o sistema alimentar não só contribui mas também é afetado pelas alterações climáticas, nomeadamente o setor pecuário, que contribui para aproximadamente 14,5 % das emissões de gases com efeito de estufa de origem humana, com consequências para a disponibilidade de recursos naturais e as condições de produção agrícola e industrial, especialmente nos países menos desenvolvidos onde a dependência excessiva das importações reduz a segurança alimentar;

Or. en

Alteração 68Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando K-A (novo)

Page 33: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 33/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

K-A. Considerando que as catástrofes naturais causadas pelas alterações climáticas têm um impacto significativo nos Estados-Membros da UE e nos territórios ultramarinos, ameaçando a segurança e soberania alimentar, em particular em situações já de si vulneráveis;

Or. en

Alteração 69Paul Brannen, Maria Noichl

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando K-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

K-A. Considerando que a agricultura intensiva, excessivamente dependente dos combustíveis fósseis, da irrigação e da utilização excessiva de químicos, representa cerca de 25-30 % das emissões de gases com efeito de estufa e conduz, nos países em desenvolvimento, a uma perigosa dependência dos agricultores das tecnologias e dos produtos para a agricultura intensiva;

Or. en

Alteração 70Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando K-A (novo)

Page 34: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 34/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

K-A. Considerando que a Europa se depara com uma redução da produtividade devido à degradação dos ecossistemas agrícolas e dos respetivos serviços; que esta redução em particular se deve à perda de biodiversidade agrícola, à esterilização dos solos e à perda de fertilidade natural;

Or. en

Alteração 71Paul Brannen, Maria Noichl

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando K-B (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

K-B. Considerando que o abastecimento alimentar mundial depende excessivamente de uma diversidade cada vez mais reduzida de culturas, tornando-se perigosamente vulnerável aos problemas climáticos, aos surtos de pragas e ao desenvolvimento de resistências às pragas;

Or. en

Alteração 72Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando L-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

L-A. Considerando que, segundo a Universidade do Minnesota, 36 % da produção mundial de culturas é

Page 35: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 35/77 PE549.459v01-00

PT

direcionada, ineficientemente, para a alimentação do gado, ao passo que uma reorientação para o consumo humano direto permitiria alimentar mais 4 mil milhões de pessoas;

Or. en

Alteração 73Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando M

Projeto de proposta de resolução Alteração

M. Considerando que uma redução do desperdício alimentar implicaria uma utilização mais eficaz dos solos e uma melhor gestão dos recursos hídricos, teria efeitos positivos em todo o setor agrícola a nível mundial e reforçaria o combate à subnutrição nas regiões em desenvolvimento;

M. Considerando que uma redução do desperdício alimentar e do consumo de proteínas de origem animal implicaria uma utilização mais eficaz dos solos e uma melhor gestão dos recursos hídricos, teria efeitos positivos em todo o setor agrícola a nível mundial e reforçaria o combate à subnutrição nas regiões em desenvolvimento;

Or. en

Alteração 74Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando M

Projeto de proposta de resolução Alteração

M. Considerando que uma redução do desperdício alimentar implicaria uma utilização mais eficaz dos solos e uma melhor gestão dos recursos hídricos, teria efeitos positivos em todo o setor agrícola a nível mundial e reforçaria o combate à subnutrição nas regiões em desenvolvimento;

M. Considerando que uma melhor gestão do setor alimentar implicaria uma utilização mais eficaz dos solos e uma melhor gestão dos recursos hídricos, teria efeitos positivos em todo o setor agrícola a nível mundial e reforçaria o combate à subnutrição nas regiões em desenvolvimento;

Page 36: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 36/77 AM\1052385PT.doc

PT

Or. it

Alteração 75Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando M

Projeto de proposta de resolução Alteração

M. Considerando que uma redução do desperdício alimentar implicaria uma utilização mais eficaz dos solos e uma melhor gestão dos recursos hídricos, teria efeitos positivos em todo o setor agrícola a nível mundial e reforçaria o combate à subnutrição nas regiões em desenvolvimento;

M. Considerando que uma redução do desperdício alimentar implicaria uma utilização mais eficaz dos solos e uma melhor gestão dos recursos hídricos, teria efeitos positivos em todo o setor agrícola a nível mundial e reforçaria o combate à subnutrição e aos desequilíbrios alimentares nas regiões em desenvolvimento;

Or. de

Alteração 76Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando M

Projeto de proposta de resolução Alteração

M. Considerando que uma redução do desperdício alimentar implicaria uma utilização mais eficaz dos solos e uma melhor gestão dos recursos hídricos, teria efeitos positivos em todo o setor agrícola a nível mundial e reforçaria o combate à subnutrição nas regiões emdesenvolvimento;

(Não se aplica à versão portuguesa.)

Or. en

Page 37: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 37/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 77James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando N

Projeto de proposta de resolução Alteração

N. Considerando que a fome e a subnutrição coexistem com níveisparadoxais de obesidade e doenças imputáveis a regimes alimentares desequilibrados, acarretando prejuízos sociais e económicos, por vezes com consequências dramáticas para a saúde humana;

N. Considerando que a fome e a subnutrição coexistem na sociedade comelevados níveis de obesidade;

Or. en

Alteração 78Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando N

Projeto de proposta de resolução Alteração

N. Considerando que a fome e a subnutrição coexistem com níveis paradoxais de obesidade e doenças imputáveis a regimes alimentares desequilibrados, acarretando prejuízos sociais e económicos, por vezes com consequências dramáticas para a saúde humana;

N. Considerando que a fome e a subnutrição coexistem com níveis paradoxais de obesidade e que, segundo os dados fornecidos pela FAO, paralelamente a 868 milhões de pessoas subnutridas, existem 1,4 mil milhões de pessoas com excesso de peso, 500 milhões das quais são obesas, acarretando prejuízos sociais e económicos, por vezes com consequências dramáticas para a saúde humana;

Or. it

Alteração 79Maria Heubuch

Page 38: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 38/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando N

Projeto de proposta de resolução Alteração

N. Considerando que a fome e a subnutrição coexistem com níveis paradoxais de obesidade e doenças imputáveis a regimes alimentares desequilibrados, acarretando prejuízos sociais e económicos, por vezes com consequências dramáticas para a saúde humana;

N. Considerando que a fome, a subnutriçãoe os desequilíbrios alimentares coexistem com níveis paradoxais de obesidade e doenças imputáveis a regimes alimentares desequilibrados, acarretando prejuízos sociais e económicos, por vezes com consequências dramáticas para a saúde humana;

Or. de

Alteração 80Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando N-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

N-A. Considerando que os acordos de investimento e comércio podem ter um efeito prejudicial na segurança alimentar e na subnutrição, se o arrendamento ou a venda de terras aráveis a investidores privados conduzir à privação do acesso das populações locais a recursos produtivos, indispensáveis à sua subsistência, ou à exportação e venda de grandes quantidades de alimentos nos mercados internacionais, tornando assim o país de acolhimento mais dependente –e mais vulnerável – em relação à flutuação dos preços dos produtos de base nos mercados internacionais;

Or. en

Alteração 81Patrizia Toia

Page 39: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 39/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando N-B (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

N-B. Considerando que não é possível erradicar a fome de forma sustentável através da mera oferta de alimentos suficientes para todos, mas sim permitindo aos pequenos agricultores manter e trabalhar a sua terra, conservando os sistemas de comércio justo e partilhando conhecimentos, inovação e práticas sustentáveis;

Or. en

Alteração 82Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando N-C (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

N-C. Considerando que as Nações Unidas celebram, em 2015, o 20.º aniversário da Conferência Mundial de Pequim sobre as Mulheres e da Declaração de Pequim (1995), que a igualdade de género e a capacitação das mulheres representavam dois dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e que os direitos e a capacitação das mulheres constituirão igualmente uma grande parte das estratégias e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);

Or. en

Alteração 83Rosa D'Amato

Page 40: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 40/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando O-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

O-A. Considerando que é oportuno reconhecer o contributo fundamental dos agricultores e, em particular, das explorações agrícolas familiares para garantir a segurança alimentar mundial;

Or. it

Alteração 84Rosa D'Amato

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando P-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

P-A. Considerando que é oportuno reconhecer o aspeto multifuncional da agricultura e da silvicultura, que, para além de produzirem alimentos, desempenham um papel fundamental na produção de bens públicos, em termos de qualidade da paisagem, de biodiversidade, de estabilidade do clima e de atenuação das catástrofes naturais, como inundações, seca e incêndios;

Or. it

Alteração 85Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 1

Projeto de proposta de resolução Alteração

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável ao nível mundial e um meio

Page 41: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 41/77 PE549.459v01-00

PT

próspero, assegurados por uma PAC sólida, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

rural próspero, assegurados por uma PAC sólida e mais justa, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

Or. de

Alteração 86Annie Schreijer-Pierik

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 1

Projeto de proposta de resolução Alteração

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural próspero, assegurados por uma PAC sólida, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE, um meio rural próspero e a manutenção das explorações familiares, assegurados por uma PAC sólida, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

Or. nl

Alteração 87Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 1

Projeto de proposta de resolução Alteração

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural próspero, assegurados por uma PAC sólida, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

1. Salienta que um sector agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural próspero e diversificado, assegurados por uma PAC sólida e solidária a nível transnacional, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

Or. it

Page 42: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 42/77 AM\1052385PT.doc

PT

Alteração 88Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 1

Projeto de proposta de resolução Alteração

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural próspero, assegurados por uma PAC sólida, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural próspero e diversificado, assegurados por uma PAC sólida, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

Or. it

Alteração 89Norbert Erdős

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 1

Projeto de proposta de resolução Alteração

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural próspero, assegurados por uma PAC sólida, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural próspero, assegurados por uma PAC sólidae devidamente financiada, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

Or. en

Alteração 90James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 1

Projeto de proposta de resolução Alteração

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural

1. Salienta que um setor agrícola forte e sustentável na UE e um meio rural

Page 43: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 43/77 PE549.459v01-00

PT

próspero, assegurados por uma PACsólida, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

próspero, assegurados por uma PACrobusta, são componentes essenciais para responder ao desafio da segurança alimentar;

Or. en

Alteração 91Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 1-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

1-A. Salienta que a produção alimentar local e os mercados locais garantem postos de trabalho nas regiões rurais, travando o êxodo rural, contribuem para a segurança alimentar, na medida em que reduzem a dependência de alimentos importados cujos preços flutuam significativamente, contribuem para uma balança comercial equilibrada e promovem um desenvolvimento sustentável;

Or. de

Alteração 92Rosa D'Amato

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 1-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

1-A. Considera que a sustentabilidade ambiental e os esforços de atenuação das alterações climáticas e de adaptação às mesmas só são viáveis se as explorações agrícolas forem economicamente sustentáveis e se os agricultores tiverem acesso às terras, ao crédito e à formação;

Page 44: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 44/77 AM\1052385PT.doc

PT

Or. it

Alteração 93James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 2

Projeto de proposta de resolução Alteração

2. Insta a Comissão e os Estados-Membros a alavancarem o tema da Expo Milão 2015,«Alimentar o Planeta: Energia para a Vida», por forma a estabelecer compromissos para com a defesa do direito a uma alimentação adequada e nutritiva;

2. Insta a Comissão e os Estados-Membros a alavancarem o tema da Expo Milão 2015,«Alimentar o Planeta: Energia para a Vida», por forma a estabelecer compromissos para com a segurança alimentar;

Or. en

Alteração 94Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 2

Projeto de proposta de resolução Alteração

2. Insta a Comissão e os Estados-Membros a alavancarem o tema da Expo Milão 2015, «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida», por forma a estabelecer compromissos para com a defesa do direito a uma alimentação adequada e nutritiva;

2. Insta a Comissão e os Estados-Membros a alavancarem o tema da Expo Milão 2015, «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida», por forma a estabelecer compromissos para com a defesa do direito a uma alimentação adequada, saudável, sustentável e basada em escolhas informadas;

Or. it

Alteração 95Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 2

Page 45: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 45/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

2. Insta a Comissão e os Estados-Membros a alavancarem o tema da Expo Milão 2015, «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida», por forma a estabelecer compromissos para com a defesa do direito a uma alimentação adequada e nutritiva;

2. Insta a Comissão e os Estados-Membros a alavancarem o tema da Expo Milão 2015, «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida», por forma a estabelecer compromissos para com a defesa do direito a uma alimentação adequada, saudável,nutritiva e baseada em escolhas informadas;

Or. it

Alteração 96Michela Giuffrida

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 2-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

2-A. Solicita à Comissão que promova,nomeadamente recorrendo a campanhas mediáticas, uma alimentação saudável e equilibrada, a fim de prevenir patologias graves e/ou mortais, um terço das quais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estão ligadas a um regime alimentar inadequado;

Or. it

Alteração 97Elly Schlein, Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 3

Projeto de proposta de resolução Alteração

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os

Page 46: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 46/77 AM\1052385PT.doc

PT

problemas urgentes relativos à produção, à distribuição e ao consumo alimentar, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição;

problemas urgentes relativos à produção, à distribuição e ao consumo alimentar, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição, combata todas as desigualdades existentes no mundo relativamente a estas questões tão fundamentais e reflita sobre novas políticas de desenvolvimento centradas nas pessoas e no planeta;

Or. en

Alteração 98Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 3

Projeto de proposta de resolução Alteração

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos à produção, à distribuição e ao consumo alimentar, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição;

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos à produção, à distribuição e ao consumo alimentar, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição e os desequilíbrios alimentares;

Or. de

Alteração 99Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 3

Projeto de proposta de resolução Alteração

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos à produção, à

Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos à

Page 47: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 47/77 PE549.459v01-00

PT

distribuição e ao consumo alimentar, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição;

sustentabilidade da produção, dadistribuição e do consumo alimentar,promover escolhas alimentares sustentáveis, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição;

Or. en

Alteração 100Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 3

Projeto de proposta de resolução Alteração

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos à produção, àdistribuição e ao consumo alimentar, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição;

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos àsustentabilidade a longo prazo daprodução, da distribuição e do consumo alimentar, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição;

Or. en

Alteração 101Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 3

Projeto de proposta de resolução Alteração

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos à produção, à distribuição e ao consumo alimentar, pôr

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos à produção, à distribuição e ao consumo alimentar, pôr

Page 48: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 48/77 AM\1052385PT.doc

PT

fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição;

fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição e a obesidade;

Or. it

Alteração 102Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 3

Projeto de proposta de resolução Alteração

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos à produção, à distribuição e ao consumo alimentar, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição;

3. Apela à Comissão Europeia para que garanta que o pavilhão da UE na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de encontrar uma solução para os problemas urgentes relativos à produção, à distribuição e ao consumo alimentar, pôr fim ao desperdício alimentar e combater a subnutrição e a obesidade;

Or. it

Alteração 103Jan Huitema

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 3-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

3-A. Insta a Comissão Europeia a garantir que o «pavilhão da UE» na Expo 2015 sensibilize para a necessidade iminente de uma agricultura mais eficiente e produtiva, por forma a alimentar uma população mundial cada vez maior através de menos recursos, e promova a investigação, a inovação e práticas agrícolas que melhorem a produtividade agrícola;

Or. en

Page 49: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 49/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 104Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 4

Projeto de proposta de resolução Alteração

4. Considera que o direito à alimentação é um direito humano fundamental e que é alcançado quando todas as pessoas têm, em permanência, acesso físico e económico aalimentos adequados, seguros e nutritivos que satisfaçam as suas necessidades alimentares, proporcionando-lhes uma vida ativa e saudável;

4. Sublinha que o direito à alimentação é um direito humano fundamental e que é alcançado quando todas as pessoas têm, em permanência, acesso físico e económico a alimentos adequados, seguros e nutritivos que satisfaçam as suas necessidades alimentares, proporcionando-lhes uma vida ativa e saudável;

Or. en

Alteração 105James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 4

Projeto de proposta de resolução Alteração

4. Considera que o direito à alimentação é um direito humano fundamental e que é alcançado quando todas as pessoas têm, em permanência, acesso físico e económico a alimentos adequados, seguros e nutritivos que satisfaçam as suas necessidades alimentares, proporcionando-lhes uma vida ativa e saudável;

4. Considera que o direito à alimentação é um direito humano fundamental e que é alcançado quando todas as pessoas têm acesso a alimentos adequados, seguros e nutritivos que satisfaçam as suas necessidades alimentares, proporcionando-lhes uma vida ativa e saudável;

Or. en

Alteração 106Patrizia Toia

Projeto de proposta de resolução

Page 50: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 50/77 AM\1052385PT.doc

PT

Considerando 4-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

4-A. Salienta que o acesso aos alimentos é uma condição prévia para a redução da pobreza e da desigualdade e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio;

Or. en

Alteração 107Paul Brannen, Maria Noichl

Projeto de proposta de resoluçãoConsiderando 4-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

4-A. Sublinha a necessidade de garantir que os nichos de mercados orgânicos ou de comércio justo respeitem a soberania alimentar dos países em desenvolvimento, definida como «o direito dos povos a produzirem, distribuírem e consumirem alimentos saudáveis no interior e na proximidade do seu território de forma ecologicamente sustentável;

Or. en

Alteração 108Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoCitação 4-B (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

4-B. Realça que a luta contra a subnutrição e a disponibilização do acesso universal a alimentos nutritivos adequados deve continuar a ser uma das

Page 51: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 51/77 PE549.459v01-00

PT

principais metas da agenda pós-2015, no âmbito do objetivo da erradicação da fome, com um apelo específico ao fim de todas as formas de subnutrição até 2030;

Or. en

Alteração 109James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 5

Projeto de proposta de resolução Alteração

5. Entende que a exagerada volatilidade dos mercados alimentares requer uma melhoria tanto da segurança do abastecimento alimentar como da sustentabilidade ambiental da produção alimentar, combatendo a escassez dos recursos naturais e promovendo a investigação e formas sustentáveis deagricultura;

5. Entende que a exagerada volatilidade dos mercados alimentares requer uma melhoria tanto da segurança do abastecimento alimentar como da sustentabilidade ambiental da produção alimentar, combatendo a escassez dos recursos naturais e promovendo a investigação e a inovação na agricultura;

Or. en

Alteração 110Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 5

Projeto de proposta de resolução Alteração

5. Entende que a exagerada volatilidade dos mercados alimentares requer uma melhoria tanto da segurança do abastecimento alimentar como da sustentabilidade ambiental da produção alimentar, combatendo a escassez dos recursos naturais e promovendo a investigação e formas sustentáveis de agricultura;

5. Entende que a consolidação de um consumo de alimentos mais responsávelrequer uma melhoria tanto da segurança do abastecimento alimentar como da sustentabilidade ambiental da produção alimentar, combatendo a escassez dos recursos naturais e promovendo a investigação e formas sustentáveis de agricultura;

Page 52: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 52/77 AM\1052385PT.doc

PT

Or. it

Alteração 111Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 5

Projeto de proposta de resolução Alteração

5. Entende que a exagerada volatilidade dos mercados alimentares requer uma melhoria tanto da segurança do abastecimento alimentar como da sustentabilidade ambiental da produção alimentar, combatendo a escassez dos recursos naturais e promovendo a investigação e formas sustentáveis de agricultura;

5. Entende que a exagerada volatilidadedos mercados alimentares requer uma melhoria tanto da segurança do abastecimento alimentar como da sustentabilidade ambiental da produção alimentar e da diversificação das culturas, combatendo a escassez dos recursos naturais e promovendo a investigação eformas sustentáveis de agricultura;

Or. it

Alteração 112Enrique Guerrero Salom

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 5-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

5-A. Considera que, através de quadros institucionais, regulamentares e de monitorização apropriados, é possível promover um ambiente para desenvolver sistemas de mercado agrícola robustos, sustentáveis, equitativos, economicamente acessíveis e diversificados;

Or. en

Alteração 113Paul Brannen, Maria Noichl

Page 53: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 53/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 5-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

5-A. Considera que é necessário promover a agricultura em pequena escala, o elevado valor natural ou a agricultura baseada em árvores, enquanto modelos particularmente eficazes para tornar a produção alimentar mundial sustentável;

Or. en

Alteração 114Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 6

Projeto de proposta de resolução Alteração

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas mais eficientes e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir os custos dos fatores de produção agrícola e o desperdício denutrientes; aumentar a transferência de inovação; promover a eficiência de recursos e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas mais eficazes e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir os custos dos fatores de produção agrícola e melhorar o ciclo dos nutrientes; aumentar a transferência de inovação; promover a eficiência de recursos e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

Or. en

Alteração 115Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 6

Page 54: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 54/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas mais eficientes e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir os custos dos fatores de produção agrícola e o desperdício de nutrientes; aumentar a transferência de inovação; promover a eficiência de recursos e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas mais eficientes e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir o desperdício de nutrientes; aumentar a transferência de inovação; promover a eficiência de recursos e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

Or. de

Alteração 116Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 6

Projeto de proposta de resolução Alteração

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas mais eficientes e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir os custos dos fatores de produção agrícola e o desperdício de nutrientes; aumentar a transferência de inovação; promover a eficiência de recursos e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas mais eficientes, evitando uma utilização excessiva de adubos azotados e o recurso à modificação genética, e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir os custos dos fatores de produção agrícola e o desperdício de nutrientes; aumentar a transferência de inovação; promover a eficiência de recursos e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

Or. it

Alteração 117Paul Brannen, Maria Noichl

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 6

Page 55: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 55/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas mais eficientes e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir os custos dos fatores de produção agrícola e o desperdício de nutrientes; aumentar a transferência de inovação; promover a eficiência de recursos e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas mais eficientes, por exemplo estratégias agroecológicas e de diversificação, e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir os custos dos fatores de produção agrícola e o desperdício de nutrientes;aumentar a transferência de conhecimentos e inovação; promover a eficiência de recursos, aumentar a diversidade das culturas e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

Or. en

Alteração 118Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 6

Projeto de proposta de resolução Alteração

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas mais eficientes e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir os custos dos fatores de produção agrícola e o desperdício de nutrientes; aumentar a transferência de inovação; promover a eficiência de recursos e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

6. Insta a Comissão a encorajar práticas agronómicas agroecológicas mais eficientes e a melhorar a gestão de recursos agrícolas sustentáveis, por forma a: reduzir os custos dos fatores de produção agrícola e o desperdício de nutrientes; reduzir a utilização das terras para a produção de biocombustíveis; promover os direitos laborais, reforçar a transferência de inovação; promover a eficiência de recursos e a sustentabilidade nos sistemas de exploração agrícola;

Or. en

Alteração 119Mairead McGuinness

Page 56: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 56/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 6-A (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

6-A. Apela à Comissão para que apoie a investigação sobre o ordenamento do território e a intensificação sustentável: utilização mais eficiente dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior adaptação das medidas biológicas no controlo das pragas (IPM); promoção da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

Or. en

Alteração 120Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 6-A (nova)

Projeto de proposta de resolução Alteração

6-A. Reconhece que a produtividade na UE não pode ser significativamente aumentada, pois atingiu um ponto de estagnação, mas também que a redução da produtividade devido ao colapso dos processos agroecológicos ameaça tornar-se uma limitação;

Or. en

Alteração 121Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 6-B (novo)

Page 57: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 57/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

6-B. Insta a Comissão a garantir que os sistemas de produção sustentável e os investimentos cumprem ou superam as normas atuais da UE relativas ao bem-estar animal;

Or. en

Alteração 122Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 7

Projeto de proposta de resolução Alteração

7. Manifesta a sua preocupação relativamente ao novo fenómeno dausurpação de terras e as suas consequências para a segurança alimentar nos países em desenvolvimento, bem como para o futuro da agricultura e dos agricultores;

7. Solicita uma ação concertada por parte da UE contra a apropriação de terras, incitando, para tal, a que sejam adotadas garantias adequadas no sentido de impedir esta prática nos países em causa e junto das empresas da UE e de outras empresas europeias com presença nesses países; solicita uma avaliação do impacto da política comercial da UE na usurpação de terras e a adoção de orientações vinculativas para evitar esse fenómeno; apela à UE para que se comprometa, de acordo com as recomendações do Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, com uma mudança fundamental rumo à agroecologia como meio de garantir o direito à alimentação; a Expo Milão 2015 «Alimentar o Planeta: Energia para a Vida» deve ser a ocasião para definir compromissos claros para impedir a apropriação de terras nos países em desenvolvimento e normas mínimas comuns;

Or. en

Page 58: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 58/77 AM\1052385PT.doc

PT

Alteração 123Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 7

Projeto de proposta de resolução Alteração

7. Manifesta a sua preocupação relativamente ao novo fenómeno da usurpação de terras e as suas consequências para a segurança alimentar nos países em desenvolvimento, bem como para o futuro da agricultura e dos agricultores;

7. Manifesta a sua preocupação relativamente ao novo fenómeno da usurpação de terras, que visa uma orientação para produções destinadas a satisfazer as exigências dos mercados mais ricos, e as suas consequências para a segurança alimentar nos países em desenvolvimento, bem como para o futuro da agricultura e dos agricultores;

Or. it

Alteração 124Nicola Caputo

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 7-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

7-A. Solicita à Comissão que sensibilize os Estados-Membros e os incentive a utilizar o recurso da «terra» numa perspetiva sustentável, pois tal é necessário para garantir a segurança alimentar e uma nutrição adequada, a atenuação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos, bem como um desenvolvimento sustentável em geral;

Or. it

Alteração 125Elly Schlein, Patrizia Toia

Projeto de proposta de resolução

Page 59: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 59/77 PE549.459v01-00

PT

N.º 7-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

7-A. Sublinha a importância de combater a degradação do solo, que agrava ainda mais a pobreza e a insegurança alimentar;

Or. en

Alteração 126Nicola Caputo

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 8-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

8-A. Solicita à Comissão que contribua para a realização, a nível mundial, dos objetivos da FAO no sentido de apoiar o desenvolvimento de políticas agrícolas, ambientais e sociais que favoreçam as explorações agrícolas familiares sustentáveis;

Or. it

Alteração 127Norbert Erdős

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 9

Projeto de proposta de resolução Alteração

9. Sublinha que é necessário aumentar a transparência e justiça na cadeia de abastecimento alimentar para garantir um retorno e lucros justos para os agricultores, bem como preços justos ao longo da cadeia de abastecimento alimentar e um setor agrícola viável que ofereça segurança

9. Sublinha que é necessário aumentar a transparência e justiça na cadeia de abastecimento alimentar para garantir um retorno e lucros justos para os agricultores, bem como preços justos ao longo da cadeia de abastecimento alimentar e um setor agrícola viável que ofereça segurança

Page 60: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 60/77 AM\1052385PT.doc

PT

alimentar; alimentar; apela, por isso, à Comissão para que tome todas as medidas necessárias à realização célere destes objetivos;

Or. en

Alteração 128Rosa D'Amato

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 9-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

9-A. Considera que a Comissão e os Estados-Membros devem promover políticas de luta contra as práticas desleais, cuja existência foi reconhecida no Fórum de Alto Nível da Comissão Europeia sobre a Melhoria do Funcionamento da Cadeia de Abastecimento Alimentar;

Or. it

Alteração 129Tibor Szanyi

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 9-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

9-A. Insta os Estados-Membros a prosseguirem políticas fiscais justas com o objetivo de melhorar o acesso geral a alimentos de qualidade, tendo também em conta os impactos sociais positivos de uma redução da carga fiscal sobre os produtos alimentares e da não sobretributação destes produtos;

Or. en

Page 61: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 61/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 130Mairead McGuinness

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10

Projeto de proposta de resolução Alteração

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e a intensificação sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

Suprimido

Or. en

Alteração 131Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10

Projeto de proposta de resolução Alteração

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e a intensificação sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e a intensificação sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas;

Page 62: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 62/77 AM\1052385PT.doc

PT

Or. en

Alteração 132Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10

Projeto de proposta de resolução Alteração

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e a intensificação sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e a intensificação sustentável das funções agroecológicas: ciclo dos nutrientes mais eficaz, sistemas de circuito fechado,utilização mais racional da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente os impactos ambientais;

Or. en

Alteração 133James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10

Projeto de proposta de resolução Alteração

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e aintensificação sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e autilização sustentável dos nutrientes, da água e da energia, uma maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos e uma maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o

Page 63: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 63/77 PE549.459v01-00

PT

especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

Or. en

Alteração 134Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10

Projeto de proposta de resolução Alteração

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e aintensificação sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e aagroecologia: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

Or. de

Alteração 135Paul Brannen, Maria Noichl

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10

Projeto de proposta de resolução Alteração

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e a intensificação sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação objetiva sobre a gestão dos solos e os custos e benefícios daintensificação sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos

Page 64: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 64/77 AM\1052385PT.doc

PT

utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

Or. en

Alteração 136Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10

Projeto de proposta de resolução Alteração

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e aintensificação sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e aprodução alimentar sustentável: utilização mais racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

Or. en

Alteração 137Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10

Projeto de proposta de resolução Alteração

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e a intensificação sustentável: utilização mais

10. Exorta a Comissão a apoiar a investigação sobre a gestão dos solos e a intensificação sustentável: utilização mais

Page 65: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 65/77 PE549.459v01-00

PT

racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental;

racional dos nutrientes, da água e da energia; maior atenção à conservação dos recursos hídricos e dos solos; maior utilização dos recursos biológicos no controlo de pragas; considera especialmente importante o desenvolvimento da investigação para melhorar a produtividade, reduzindo simultaneamente o impacto ambiental, sem, contudo, recorrer a técnicas que prevejam a manipulação genética;

Or. it

Alteração 138Rosa D'Amato

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

10-A. Salienta que, para garantir a segurança alimentar, é necessário combater energicamente a transformação dos solos e o abandono das zonas agrícolas marginais;

Or. it

Alteração 139Michela Giuffrida

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 10-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

10-A. Salienta o papel fulcral do desenvolvimento rural para o crescimento económico e social dos territórios e apela à prestação de apoio aos jovens agricultores;

Page 66: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 66/77 AM\1052385PT.doc

PT

Or. it

Alteração 140Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 11

Projeto de proposta de resolução Alteração

11. Insta a Comissão Europeia a trabalhar em prol de um acordo internacional ambicioso que abranja a questão daalimentação no combate às alterações climáticas, tendo em conta as discussões internacionais da 21.ª Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em Paris;

11. Insta a Comissão Europeia a trabalhar em prol de um acordo internacional ambicioso que abranja a questão do papelda agricultura e da capacidade de absorção de CO2 dos solos através da criação de húmus no combate às alterações climáticas, tendo em conta as discussões internacionais da 21.ª Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em Paris;

Or. de

Alteração 141Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 11-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

11-A. Apela ao Conselho para que reconheça o papel da totalidade do setor agrícola na atenuação das alterações climáticas e na adaptação aos seus efeitos;

Or. en

Page 67: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 67/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 142Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 12

Projeto de proposta de resolução Alteração

12. Apela à Comissão para que lute contra o desperdício alimentar, estabelecendo objetivos claramente definidos e vinculativos e incentivando os Estados-Membros a tomarem medidas contra o desperdício alimentar em todos os níveis da cadeia de abastecimento alimentar, do prado ao prato;

12. Apela à Comissão para que aborde a questão do consumo não sustentável e lute contra o desperdício alimentar, estabelecendo objetivos ambiciosos,claramente definidos e vinculativos e incentivando os Estados-Membros a tomarem medidas contra o desperdício alimentar em todos os níveis da cadeia de abastecimento alimentar, do prado ao prato, tendo em conta todos os recursos desperdiçados, designadamente o solo, a água e a alimentação, bem como a perda de biodiversidade devido às alterações ao nível do uso dos solos e à desflorestação, e atinja estes objetivos até 2025;

Or. en

Alteração 143de Aldo Patriciello

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 12

Projeto de proposta de resolução Alteração

12. Apela à Comissão para que lute contra o desperdício alimentar, estabelecendo objetivos claramente definidos evinculativos e incentivando os Estados-Membros a tomarem medidas contra o desperdício alimentar em todos os níveis da cadeia de abastecimento alimentar, do prado ao prato;

12. Apela à Comissão para que lute contra o desperdício alimentar, estabelecendo objetivos ambiciosos e vinculativos e incentivando os Estados-Membros a tomarem medidas contra o desperdício alimentar em todos os níveis da cadeia de abastecimento alimentar, do prado ao prato;

Or. it

Page 68: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 68/77 AM\1052385PT.doc

PT

Alteração 144James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 12

Projeto de proposta de resolução Alteração

12. Apela à Comissão para que lute contra o desperdício alimentar, estabelecendo objetivos claramente definidos evinculativos e incentivando osEstados-Membros a tomarem medidas contra o desperdício alimentar em todos os níveis da cadeia de abastecimento alimentar, do prado ao prato;

12. Apela à Comissão para que lute contra o desperdício alimentar, estabelecendo objetivos ambiciosos e claramente definidos e incentivando osEstados-Membros a tomarem medidas contra o desperdício alimentar em todos os níveis da cadeia de abastecimento alimentar, do prado ao prato, e proclame 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

Or. en

Alteração 145Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 12-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

12-A. Apela à Comissão para que promova escolhas alimentares sustentáveis, por exemplo financiando campanhas públicas de sensibilização sobre regimes alimentares de base vegetariana ou dias sem carne e peixe, servindo refeições de base vegetariana em reuniões oficiais e incentivando os Estados-Membros a fazer o mesmo;

Or. en

Page 69: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 69/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 146James Nicholson

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 13

Projeto de proposta de resolução Alteração

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem análises e campanhas sociais sobre o desperdício alimentar e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

Suprimido

Or. en

Alteração 147Giulia Moi

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 13

Projeto de proposta de resolução Alteração

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem análises e campanhas sociais sobre o desperdício alimentar e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem análises e campanhas sociais e educativas nas escolas sobre o desperdício alimentar e a importância de uma alimentação saudável e equilibrada, dando prioridade aos produtos agrícolas locais, e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

Or. it

Alteração 148Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 13

Page 70: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 70/77 AM\1052385PT.doc

PT

Projeto de proposta de resolução Alteração

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem análises e campanhas sociais sobre o desperdício alimentar e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

13. Insta os Estados-Membros a educarem os cidadãos e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem análises e campanhas sociais e educativas nas escolas sobre o desperdício alimentar e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

Or. it

Alteração 149Alberto Cirio

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 13

Projeto de proposta de resolução Alteração

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem análises e campanhas sociais sobre o desperdício alimentar e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos, nomeadamente mediante o envolvimento do sistema educativo, e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem análises e campanhas sociais sobre o desperdício alimentar e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

Or. it

Alteração 150Norbert Erdős

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 13

Projeto de proposta de resolução Alteração

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos, promoverem edisseminarem as melhores práticas, bem

Page 71: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 71/77 PE549.459v01-00

PT

análises e campanhas sociais sobre o desperdício alimentar e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

como a realizarem análises e campanhas sociais sobre o desperdício alimentar e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

Or. en

Alteração 151Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 13

Projeto de proposta de resolução Alteração

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem análises e campanhas sociais sobre o desperdício alimentar e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

13. Incentiva os Estados-Membros a educarem os cidadãos e promoverem as melhores práticas, bem como a realizarem análises e campanhas sociais sobre o desperdício alimentar, nomeadamente mudanças dos regimes alimentares, e ainda a designarem 2016 como o Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar;

Or. en

Alteração 152Anja Hazekamp

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 13-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

13-A. Apela à Comissão para que promova escolhas alimentares sustentáveis, por exemplo financiando campanhas públicas de sensibilização sobre regimes alimentares de base vegetariana ou dias sem carne e peixe, servindo refeições de base vegetariana em reuniões oficiais e incentivando os Estados-Membros a fazer o mesmo;

Page 72: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 72/77 AM\1052385PT.doc

PT

Or. en

Alteração 153Martin Häuslingem nome do Grupo Verts/ALE

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 15

Projeto de proposta de resolução Alteração

15. Sublinha que os Estados-Membros e a Comissão Europeia devem continuar a promover uma alimentação saudável e as normas de qualidade no domínio da nutrição, no que toca à investigação e à educação, incentivando estilos de vida responsáveis e saudáveis, e continuando a desenvolver políticas para a erradicação da subnutrição e a prevenção da obesidade;

15. Sublinha que os Estados-Membros e a Comissão Europeia devem continuar a promover uma alimentação saudável esustentável e as normas de qualidade no domínio da nutrição, no que toca à investigação e à educação, incentivando estilos de vida responsáveis e saudáveis,benéficos para o ambiente e o bem-estar animal, continuando a desenvolver políticas para a erradicação da subnutrição e a prevenção da obesidade e emitindo orientações sobre o que constitui uma dieta saudável e sustentável, que inclua a redução do consumo de alimentos de origem animal;

Or. en

Alteração 154Alberto Cirio

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 15

Projeto de proposta de resolução Alteração

15. Sublinha que os Estados-Membros e a Comissão Europeia devem continuar a promover uma alimentação saudável e as normas de qualidade no domínio da nutrição, no que toca à investigação e à educação, incentivando estilos de vida responsáveis e saudáveis, e continuando a

15. Sublinha que os Estados-Membros e a Comissão Europeia devem continuar a promover, começando pelas escolas desde a mais tenra idade, uma alimentação saudável e as normas de qualidade no domínio da nutrição, no que toca à investigação e à educação, incentivando

Page 73: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 73/77 PE549.459v01-00

PT

desenvolver políticas para a erradicação da subnutrição e a prevenção da obesidade;

estilos de vida responsáveis e saudáveis, e continuando a desenvolver políticas para a erradicação da subnutrição e a prevenção da obesidade;

Or. it

Alteração 155Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 15

Projeto de proposta de resolução Alteração

15. Sublinha que os Estados-Membros e a Comissão Europeia devem continuar a promover uma alimentação saudável e as normas de qualidade no domínio da nutrição, no que toca à investigação e à educação, incentivando estilos de vida responsáveis e saudáveis, e continuando a desenvolver políticas para a erradicação da subnutrição e a prevenção da obesidade;

15. Insta os Estados-Membros e a Comissão Europeia a continuarem a promover uma alimentação saudável e criteriosa e as normas de qualidade e de sustentabilidade no domínio da nutrição, no que toca à investigação e à educação, incentivando estilos de vida responsáveis e saudáveis, e continuando a desenvolver políticas para a erradicação da subnutrição e a prevenção da obesidade;

Or. it

Alteração 156Maria Heubuch

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 15

Projeto de proposta de resolução Alteração

15. Sublinha que os Estados-Membros e a Comissão Europeia devem continuar a promover uma alimentação saudável e as normas de qualidade no domínio da nutrição, no que toca à investigação e à educação, incentivando estilos de vida responsáveis e saudáveis, e continuando a desenvolver políticas para a erradicação da

15. Sublinha que os Estados-Membros e a Comissão Europeia devem continuar a promover uma alimentação saudável e as normas de qualidade no domínio da nutrição, no que toca à investigação e à educação, incentivando estilos de vida responsáveis e saudáveis, e continuando a desenvolver políticas para a erradicação da

Page 74: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 74/77 AM\1052385PT.doc

PT

subnutrição e a prevenção da obesidade; subnutrição e dos desequilíbrios alimentares e a prevenção da obesidade;

Or. de

Alteração 157Michela Giuffrida

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 15-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

15-A. Sublinha a importância de incentivar a educação para uma alimentação saudável e equilibrada, nomeadamente através da divulgação e da promoção dos produtos locais e das dietas tradicionais;

Or. it

Alteração 158Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 15-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

15-A. Propõe, com veemência, que a totalidade do sistema alimentar, do qual a agricultura é uma componente, a par das políticas relativas ao comércio, à saúde, à educação, ao clima e à energia, funcione segundo uma abordagem baseada nos direitos humanos, matéria em que a União Europeia se deveria destacar;

Or. en

Alteração 159Patrizia Toia

Page 75: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 75/77 PE549.459v01-00

PT

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 15-B (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

15-B. Salienta que as mulheres, que representam cerca de 80% dos agricultores de África, detêm formalmente apenas 2% das terras; realça que os programas recentemente desenvolvidos na Índia, no Quénia, nas Honduras, no Gana, na Nicarágua e no Nepal revelam que os agregados familiares geridos por mulheres apresentam uma maior segurança alimentar, melhores cuidados de saúde e uma maior ênfase na educação do que os agregados familiares geridos por homens;

Or. en

Alteração 160Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 15-C (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

15-C. Solicita, por isso, a inclusão da dimensão de género e a promoção da capacitação das mulheres em todas as políticas destinadas a combater a insegurança alimentar;

reitera a importância de promover a agricultura nos países em desenvolvimento e de atribuir ao setor agrícola uma quota-parte adequada da ajuda externa da UE ao desenvolvimento (AED); lamenta que, desde a década de 1980, se tenha verificado uma drástica redução do nível da ajuda ao desenvolvimento destinada à agricultura e regozija-se com o reconhecimento da

Page 76: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

PE549.459v01-00 76/77 AM\1052385PT.doc

PT

necessidade de inverter essa tendência;

Or. en

Alteração 161Patrizia Toia

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 15-D (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

15-D. Entende que é importante melhorar as condições das mulheres na agricultura, especialmente nos países ACP, uma vez que se demonstrou que a capacitação e o investimento nas mulheres das zonas rurais contribuem significativamente para aumentar a produtividade e reduzir a fome e a subnutrição;

Or. en

Alteração 162Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 17-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

17-A. Solicita à Comissão e aos Estados-Membros que deem prioridade aos programas de cooperação centrados no microcrédito que visem apoiar as pequenas produções ambientalmente sustentáveis e destinadas a alimentar as populações locais;

Or. it

Page 77: ALTERAÇÕES 1 -163 · como parte do direito a um nível de vida adequado, Or. en Alteração12 Patrizia Toia Projeto de proposta de resolução Citação 8-E (nova) ... de Paolo

AM\1052385PT.doc 77/77 PE549.459v01-00

PT

Alteração 163Marco Zullo, Tiziana Beghin, Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Marco Valli

Projeto de proposta de resoluçãoN.º 18-A (novo)

Projeto de proposta de resolução Alteração

18-A. Solicita à Comissão que oriente as políticas alimentares da UE para formas de maior sustentabilidade em toda a cadeia de abastecimento, favorecendo as produções biológicas e biodinâmicas e a distribuição a «quilómetro zero»;

Or. it