Algarve 2014-2020 Os Desafios Regionais de uma Estratégia ... · 1 – A Politica de Coesão...

08-11-2013

1

Algarve 2014-2020

Os Desafios Regionais de uma Estratégia Europeia

Crescimento Sustentável Sistema Urbano

24/1/2013

1 – A Politica de Coesão 2014-2020 e os desafios

colocados ao Algarve

2 – Notas de um Diagnóstico Breve

3 – Crescimento Sustentável – Notas do Sistema Urbano

4 - Próximos Passos

5 – Sistema Urbano discussão

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2

Objetivo Prioridade Possíveis planos UE

Crescimento

baseado no

conhecimento e

na inovação

Inovação EU Innovation Plan

Educação Youth on the move

Sociedade

digitalEU Digital Agenda

Uma sociedade

inclusiva com alta

empregabilidade

Emprego A New Jobs Agenda

Competências New skills for new jobs

Combate à

pobreza

European Action against

Poverty

Crescimento

verde: uma

economia

competitiva e

sustentável

Combater as

alterações

climáticas

Low-carbon Strategy

Energia limpa e

eficienteEnergy Action Plan

CompetitividadeIndustrial Policy for the

Globalization Era

Estratégia 2020: alinhamento estratégico entre a UE 2020 e a Política de Coesão

Objetivos Temáticos da Estratégia Europa 2020

1 – A Politica de Coesão 2014-2020 e os desafios col ocados ao Algarve

Norte

Centro

Alentejo

Algarve

Madeira

Açores

Lisboa

TRÊS CATEGORIAS DE REGIÕES

NORTE, CENTRO, ALENTEJO e AÇORES

– Regiões menos desenvolvidas

(PIB per capita < 75% média UE)

ALGARVE

- Regiões em transição

(PIB per capita entre 75% e 90%)

LISBOA e MADEIRA

- Regiões mais desenvolvidas

(PIB per capita > 90%)

A nova categoria de regiões em transição substitui

as regiões em apoio transitório (phasing-out and phasing-in)

Cobertura geográfica

PIB pc 86,1% EU 27 – média 2007-8-9

1 – A Politica de Coesão 2014-2020 e os desafios col ocados ao Algarve

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3

OT 1 - Reforçar a IDT e inovação

OT 2 - Melhorar o acesso, uso e qualidade das TIC

OT 3 - Melhorar a competitividade das PMEs, do secto r agrícola e dos sectores das

pescas e aquicultura

OT 4 - Apoiar a mudança para uma economia de baixo t eor em carbono, em todos os

sectores

OT 5 - Promover a adaptação às mudanças climáticas, a prevenção e gestão de riscos

OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência d e recursos

OT 7 - Promover o transporte sustentável e remover e strangulamentos nas redes de

infraestruturas essenciais

OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade do t rabalho

OT 9 - Promover a inclusão social e combater a pobre za

OT 10 - Investir na educação, competências e aprendi zagem ao longo da vida

OT 11 - Melhorar a capacidade institucional e uma ad ministração pública eficiente

OBJECTIVOS TEMÁTICOS

1 - A Politica de Coesão 2014-2020 e os desafios col ocados ao Algarve

Eur

opa

2020

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incl

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4

Regiões de Transição

60% 20%

Concentração dos Recursos FEDER de forma a maximizar o impacto

Investigação, Inovação e TIC (OT 1 e 2)

Eficiência Energética e Energias Renováveis (OT 4)

Competitividade das PME’s (OT 3)

PoliticaCoesão

Ações Integradas de Desenvolvimento

Urbano Sustentável

1 - A Politica de Coesão 2014-2020 e os desafios col ocados ao Algarve

Taxa de Financiamento - 60%

Metas a cumprir por PT (em revisão)

Os cinco grandes objetivos da UE para 2020:

1. Emprego - aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos

2. I&D - Intensidade em I&D (DIDE/PIB): 2,7%-3,3%, dos quais de 1,0%-1,2% no sector público e

de 1,7%-2,1% no sector privado;

3. Alterações climáticas e energia reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20%

(ou em 30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em

1990; 31% da eletricidade consumida produzida com recurso a fontes endógenas e renováveis;

aumentar em 20% a eficiência energética

4. Educação - reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10%; aumentar para,

pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um

diploma do ensino superior

5. Pobreza e exclusão social - reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco

ou em situação de pobreza ou de exclusão social

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5

Metas a cumprir por PT(em revisão)

Qual o contributo reservado ao Algarve ?

Grande

Objetivo

EU

Indicadores EU 2020 (com base regional) Objetivo

Portugal

Base

EU 27

Base

Portugal

Base

Algarve

75% Taxa de emprego (20 - 64 anos) - 2011 75% 68,6% 69,1% 68,6%

3% I&D em % do PIB - 2009 2,7 – 3.3% 2% 1,6% 0,5%

I&D em % do PIB público (PNR) 1,0%-1,2% nd

I&D em % do PIB privado (PNR) 1,7%-2,1% nd

10% Taxa de abandono precoce de educação e

formação - 2011

10% 14% 23,2% 26%

Masculino 28,2% 30,5%

Feminino 18,1% 21,2%


PIB per capita Algarve 1995 a 2011

Algarve

• Taxa de crescimento real do PIB: 5,3% (2000) | -2,5% (2011p)

• Contributo para o PIB nacional: 4% (2000) | 4,2% (2011p)

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6

PIB. Taxa de variação (em volume)

Algarve

• Taxa de crescimento real do PIB: 5,3% (2000) | -2,5% (2011p)

• Contributo para o PIB nacional: 4% (2000) | 4,2% (2011p)


-8

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

P

%

Portugal Algarve

F o n t e : I N E , C o n t a s R e g i o n a i s

Evolução das dormidas por região NUT’s II, 2001-201 1In: Relatório Anual AHETA (2011)

42,4%

31,6 %

28 ,3%

20,0%

9,1%

0,7 %

-8 ,1%

-20%

-10%

0%

10%

20%

30%

40%

5 0%

6 0%

7 0%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

( Pe)

R A Açores

N orte

Centro

L isboa

Alentejo

T otal

R A M adeira

Algarve

Dados INE


08-11-2013

7

64

,0%

62

,8%

61

,9%

64

,1%

69

,5%

68

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66

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60

,7%

58

,5%

55

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57

,0% 6

0,6

% 63

,3%

59

,2%

52

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51

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51

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53

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53

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%

55

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% 51

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43

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3 5 %

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5 0 %

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6 5 %

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1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

taxas de ocupação

Q uarto

Cama

1 9 9 5 a 2 0 1 1

+ / - 1 2 %

Evolução das Taxas Anual de Ocupação, 1995-2012( F onte: AH ET A 2 0 1 2 )


Dinâmica do Número de Licenças Emitidas (Anuários 1999 a 2010)

0

1 0 0 0 0

2 0 0 0 0

: 0 0 0 0

4 0 0 0 0

5 0 0 0 0

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199

9

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20

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20

10

Lice

nça

s N

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0

5 0 0

1 0 0 0

1 5 0 0

2 0 0 0

2 5 0 0

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4 0 0 0

4 5 0 0

5 0 0 0

Lice

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P o r t u g a l A l g a r v eF o n t e : I N E , A n u ár i o s E s t a t í s t i c o s d e 1 9 9 9 a 2 0 1 0


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8

Taxa de desemprego

0

2

4

6

8

10

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14

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18

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

%

Portugal Algarve Algarve H Algarve M

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F o n t e : I N E , E s t a t í s t i c a s d o E m p r e g o


Algarve. Desemprego

(Dezembro de 2012)

• População desempregada: 35 640 indivíduos

Homens 51,9% | Mulheres 48,1%

• Taxa de desemprego

grupo etário 35-54 anos (51,2%)

com escolaridade inferior ao 3.º ciclo do ensino básico (44,2%),

tempo de inscrição não ultrapassou 1 ano (71,8%).


F o n t e : I N E , E s t a t í s t i c a s d o E m p r e g o

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9

50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170

VRStº António

Vila do Bispo

Tavira

Silves

SB Alportel

Portimão

Olhão

Monchique

Loulé

Lagos

Lagoa

Faro

Castro Marim

Aljezur

Alcoutim

Albufeira

1995 2009

Índice Poder de Compra Concelhio per/capita


F o n t e : I N E , E s t u d o s o b r e o p o d e r d e c o m p r a c o n c e l h i o

Endividamento das empresas

(crédito vencido em percentagem do crédito concedido)


0

2

4

6

8

10

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20

Dez

.03

Dez

.04

Dez

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Dez

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Dez

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Dez

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Dez

.11

Jun

-12

Se

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%

Portugal Algarve

F o n t e : B a n c o d e P o r t u g a l

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10


Endividamento das famílias

(crédito vencido em percentagem do crédito concedido)

0

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123º

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9

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09

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11

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12

2ºT

12

3ºT

12

%

Portugal Algarve Algarve Habitação Algarve Consumo e out, fins

F o n t e : B a n c o d e P o r t u g a l

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Monchique

Faro

São Brás de Alportel

Olhão

Alcoutim

Silves

Lagoa

Loulé

Tavira

Portimão

V. R. Santo António

Vila do Bispo

Lagos

Aljezur

Albufeira

Castro Marim

<1919 1919-1945 1946-1970 1971-1990 1991-2001 2001-2011

Percentagem de edifícios, segundo a época de construção, por município (2011)

Fonte: INE – Resultados Provisórios – XV RG População e V RG Habitação


36 % dos edifícios nas últimos 20 anos

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11

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

Albufei

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Var

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cent

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2001 2011 Var. percentual

Alojamentos familiares clássicos de uso sazonal, por município (2001 e 2011)

Fonte: INE – Resultados Provisórios – XV RG População e V RG Habitação


Fonte: Recenseamentos da população, INE

Sistema Urbano. Ocupação do território

Famílias 149.238 + 33.538 22,5%

Alojamentos famil. clássicos 276.093 + 101.526 36,8%

Concelhos com > crescimento 01/11 Alojamen tos Famílias

Portimão 54,4% 34,5%

Tavira 51,9% 13,2%

Albufeira 46,3% 36,9%

Lagos 43,9% 29,4%

Vila Real de Stº António 42,0% 17,7%

2001 2011 var. 01/11


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Alojamentos familiares clássicos

residência habitual 144.040 + 34.534 24%

proporção face ao total 52% 47%

de uso sazonal ou resid. secund. 106.195 + 42.946 40%


vagos 25.858 + 24.046 93 %


2001 2011 var. 01/11


+ 50%

[120% ; 140%[

4,13%

[100% ; 120%[

3,40%

[ 80% ; 100%[

9,37%

[ 60% ; 80% [

18,02%[ 40% ; 60% [

17,54%

[ 20% ; 40% [

8,09%

[ 0% ; 20%[

[ -15% ; 0%[

Taxa de variação entre 2001 e 2011

Valor relativo no contexto regional em 2011

3,86%

LOULÉ

SILVES

TAVIRA

ALCOUTIM

FARO

ALJEZUR

MONCHIQUE

LAGOS

CASTRO MARIM

OLHÃO

PORTIMÃO

VILA DO BISPO

ALBUFEIRALAGOA

SÃO BRÁSDE

ALPORTEL

VILA REALDE

SANTO ANTÓNIO

> 200%

34,57%

1,02%

Alojamento de uso sazonal e de segunda residência

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Fonte: Corine Land Cover, Agência Europeia do Ambiente

*** Inclui campos de golfe


Uso do solo. Corine Land Cover

Territórios artificializados 19 ,7 mil ha + 31,2 %

Tecido urbano 53% + 24,5%

tecido urbano contínuo 2,6% - 8,4%

tecido urbano descontínuo 50,7% + 26,8%

Indústria, comércio e equip. 4,1% + 8,7%

Zonas portuárias 1% + 30,5%

Áreas em construção 3% + 52,1%

Equip. desport. e de lazer *** 33% + 54,2%

2006 var. 2000 / 2006


População em lugares com 2000 ou mais habitantes (2011)

• 71% da população residente no litoral

• 50% da população residente nas 11 cidades da região

> 38000

[ 30000 ; 38000 ]

[ 20000 ; 30000 [

[ 15000 ; 20000 [

[ 10000 ; 15000 [

[ 7500 ; 10000 [

[ 5000 ; 8000 [[ 2000 ; 5000 [

Habitantes

^ Cidades

^

^

^^

^

^

^

^^

^

^

Faro

Olhão

Loulé

Lagos

Lagoa

Fuseta

Tavira

Silves

Portimão Almancil

Monchique

Vilamoura

Quarteira

Ferreiras

Albufeira Montenegro

Monte Gordo

Armaçãode Pêra

São Brás deAlportel

Mexilhoeira daCarregação

Vila Real deSanto António

São Bartolomeude Messines

Pedra Mourinha - Vale Lagar

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14

1991/ 2001 2001/ 2011

Albufeira 95,63% 136,14%

Faro 16,46% 6,39%

Lagoa 38,93% 22,81%

Lagos 25,12% 25,13%

Loulé 32,62% 24,15%

Quarteira 46,84% 28,07%

Olhão 5,88% 15,39%

Portimão 5,50% 17,05%

Silves -2,96% 7,46%

Tavira 17,70% 27,58%

Vila Real de Santo António 28,68% 7,06%

Taxa de crescimento da população residente nas cidades do Algarve


66% da População residia em apenas 22% do territóri o(com 47% da população na faixa dos 2 km a partir do litoral - 9% do território)

INE, 2001

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Unidades Territoriais (PROT Algarve) sobre a BGRI 2011 (INE)

F o n t e : C C D R A l g a r v e e I N E , C e n s o s 2 0 1 1 R e s u l t a d o s P r o v i s ór i o s

49% da População residia na faixa dos 2 km a partir litoral)


Áreas de Baixa Densidade

População residente 136.199 141.386

face ao total regional 34,5% 31,3%

face ao Recenseamento anterior

variação absoluta +8.266 +5.187

variação relativa 6,5% 3,8%

Freguesias com > aumento populacional: Tunes, Algoz, Aljezur

com > decréscimo populacional: Cachopo, Vaqueiros, Marmelete

2001 2011


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Freguesias com crescimento populacional superior à média regional

Freguesias com crescimento populacional, mas inferior à média regional

Freguesias com decrescimento populacional

Freguesias litorais

Dinâmica Populacional da População Residente por Fr eguesia 1991 - 2001

Territórios de Baixa Densidade

Freguesias com crescimento populacional superior à média regional

Freguesias com crescimento populacional, mas inferior à média regional

Freguesias com decrescimento populacional

Freguesias litorais

Dinâmica Populacional da População Residente por Fr eguesia 2001 - 2011

Territórios de Baixa Densidade

Fonte: INE – Resultados Provisórios 2011 – XV RG População e V RG Habitação

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Fonte: Recenseamento da população 2011, INE

* À data do Censo.Valores não coincidentes com os derivados das Estat.Emprego


Em 2011:

Estrutura etária 0-14 anos 13% 15%

15-24 9% 10%

25-64 53% 55%

65 e + anos 25% 20%

Índice de envelhecimento 188 132 idosos por cada jovem

Índice de dependência total 61 53

Inativos (em % da população total) 55% 51%

Taxa de atividade 15 e + anos * 51,9% 57,5%

Taxa de emprego 15 e + anos * 44,3% 48,5%

Taxa de desemprego * 14,6% 15,7%

BD Algarve


Fonte: Recenseamento da população 2011, INE

* À data do Censo.Valores não coincidentes com os derivados das Estat.Emprego


Em 2011:

Estrutura etária 0-14 anos 13% 15%

15-24 9% 10%

25-64 53% 55%

65 e + anos 25% 20%

Índice de envelhecimento 188 132 idosos por cada jovem

Índice de dependência total 61 53

Inativos (em % da população total) 55% 51%

Taxa de atividade 15 e + anos * 51,9% 57,5%

Taxa de emprego 15 e + anos * 44,3% 48,5%

Taxa de desemprego * 14,6% 15,7%

BD Algarve


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Fonte: INE


Consumos per capita (2010)

água (m3/hab) 2009 140 (Continente 63)

energia elétrica, setor doméstico (kWh/hab) 2010 1.856 (PT 1.184)

gás natural (1000 Nm3/1000 hab) 2011 15,3 (PT 466,9)

combustível automóvel (tep/hab) 2010 0,7 (PT 0,6)



Preocupante desproporcionalidade entre o cresciment o dos consumos (88%) e da população (23,5%)

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19

1º Programa de Desenvolvimento Regional (86 – 90)Programas Integrados de Desenvolvimento Regional

- Nordeste Algarvio

- Ria Formosa

FEDER Inicial – 1986-1990

FEDER Inicial – 1986-1990

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20

1º Plano Regional de Ordenamento do Território – 199 0

2º Plano de Desenvolvimento Regional

1ª Geração de Planos Diretores Municipais

1º Plano de Ordenamento da Orla Costeira - (Sines – B urgau)

Instrumentos 1994-1999 - QCA II

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21

FEDER – QCA III 2000-2006

QCA 2000-2006FEDER – QCA III 2000-2006

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22

FEDER – QCA III 2000-2006

Intervenções Integradas nos Territórios da Baixa De nsidade

• Estratégia de Desenvolvimento Regional 2000 – 2006• Conclusão da elaboração do Planos de Ordenamento da Orla Costeira• Plano de Bacias Hidrográficas• Plano Estratégico para as Áreas de Baixa Densidade • Renovação urbana de áreas críticas• 2º Plano Regional de Ordenamento do Território – 200 7

FEDER – QCA III 2000-2006FEDER – QCA III 2007-2013

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Setores chave Regionais

Desafios Regionais

Cidades Criativas

Centros de Inovação

EmpregoInclusão

Novas Atividades

Artigo 7.ºDesenvolvimento urbano sustentável

2. O Acordo de Parceria de cada Estado-Membro deve estabelece r os princípios para identificação

das zonas urbanas onde devem ser implementadas ações integra das de desenvolvimento urbano

sustentável [...].

Pelo menos 5% dos recursos do FEDER a nível nacional no âmbito do objetivo de Investimento no

Crescimento e no Emprego devem ser atribuídos a ações integr adas de desenvolvimento urbano

sustentável [...] em que as cidades ou outros organismos sub -regionais ou locais responsáveis pela

implementação de estratégias urbanas sustentáveis (a segu ir designados por "autoridades urbanas")

participam na seleção das operações. As ações integradas de desenvolvimento urbano sustentável

são implementadas no âmbito de um programa operacional, de u m eixo prioritário nos termos do

artigo 87.º, n.º 1, alínea c) do Regulamento (UE) n.º [...]/2 012 [RDC] dedicado a este fim ou no âmbito

dos investimentos territoriais integrados referidos no ex -artigo 99.º do Regulamento (UE) n.º […]/2012

[RDC]. O montante indicativo a dedicar a este fim deve ser est abelecido no programa ou programas

operacionais pertinentes. As disposições específicas par a assegurar a participação na seleção das

operações das autoridades urbanas devem ser determinadas p ela autoridade de gestão em consulta

com as autoridades urbanas;

Desafios Regionais

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Artigo 7.ºDesenvolvimento urbano sustentável

3. Além disso, as autoridades de gestão podem delegar nas autor idades urbanas a gestão das

ações integradas de desenvolvimento urbano sustentável. O âmbito das tarefas de gestão a

serem delegadas nas autoridades urbanas deve ser determina do pela autoridade de gestão em

consulta com as autoridades urbanas e registado formalment e por escrito.

Desafios Regionais

• Promoção da eficiência energética

• Melhoria do ambiente urbano

• Otimização dos sistemas de águas e resíduos

• Prevenção de riscos decorrentes de alterações climáticas

• Proteção e qualificação de recursos ambientais

• Promoção do transporte ambientalmente sustentável

• Revitalização do mundo rural de forma a aumentar o contributo das zonas de baixa densidade para a economia regional

Desafios Regionais ao Crescimento Sustentável:

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4 – Próximos Passos

� Até 18 de Janeiro – Primeiro Diagnóstico Prospetivo

� Até 1 de Fevereiro – Primeira abordagem de Prioridad es e

Necessidades de Financiamento

� Inicio de Fevereiro – Realização do Conselho Interse ctorial e

Conselho Regional

� Meados de Fevereiro- Conferência Lançamento Regional do PAR

2014-2020

� Até Final de Fevereiro – Apresentação no âmbito do C onselho

Regional das bases do Plano de Ação Regional (PAR), que será a

base para a definição do Acordo de Parceria Regiona l (que tem que

ser concluído até Maio/Junho de 2013)


Necessidades de Informação

– Primeiro Diagnóstico Prospetivo

• Breve caracterização e evolução recente do setor on de esse organismo tem

intervenção , nomeadamente:

• Indicadores de Referência (2000-2012)

• Constrangimentos estruturais (territorializados (nív el do Concelho) se se justificar)

• Fundamentação da necessidade de intervenção pública

• Objetivos que se pretendem atingir para superar os constrangimentos

• Posicionamento do Algarve face à Estratégia Europa 2020/metas PNR no setor

onde esse organismo tem intervenção

• A sistematização do quadro do setor através da iden tificação dos seus pontos

Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaças (matriz SWOT)

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Necessidades de Informação

� Até 25 de Janeiro – Prioridades e Necessidades de Investimento

• Definição de uma visão Regional para o setor no horizonte 202 0, prioridades

estratégicas e metas (quantificando o ponto de partida);

• Definição de objetivos (sempre que possível quantificados) e principais

investimentos a realizar no âmbito do quadro de referência 2 014-2020 e em

linha com as orientações da estratégia EU 2020 ;

• Especificação dos principais instrumentos de política púb lica de

desenvolvimento regional e /ou Iniciativas Âncora indispe nsáveis para

concretizar essas prioridades e metas no horizonte 2020. Os instrumentos:

Quais são e como se caracterizam os instrumentos necessário s e mais

adequado para prosseguir os objetivos definidos?

• Proposta do modelo de governação adequado para concretizar a visão,

prioridades estratégicas e metas definidas

� Que Região Temos ?

� Que Região Queremos Ter?

� Que papel está reservado para o território?

� Como podem as cidades dinamizar a

atividade económica e o emprego? E que

dinâmicas articuladas podem assumir?

(Revitalização, Reabilitação…)

� Que papel devem desempenhar os Territórios

da Baixa Densidade? E as áreas Peri-

urbanas?

� Que papel pode ter a Ria Formosa?

� Que futuro para a EN125? E como encarar a

mobilidade sustentável? (CO 2, Ar…)

� Como articular Turismo e qualidade do

Sistema Urbano?

5- Crescimento Sustentável - discussão

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Algarve 2014-2020

Os Desafios Regionais de uma Estratégia Europeia

Crescimento Sustentável Sistema Urbano

24/1/2013

Algarve 2014-2020 Os Desafios Regionais de uma Estratégia ... · 1 – A Politica de Coesão...

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