ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA M TNÍCIPAL DE IRAQUARARua Rosaivo Félix,74 - Centra - Cl-P;46.980-000 Fone: (0XX75) 364-2161 - Fax: (()XX75) 3364-2105 EMail: liciteÍTaquaral23l^liotmail.comFundo Municipal de Saúde

CONTRATO DE FORNECIMENTO N" 107 mês 03/2020

Termo de contrato de fornecimento que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Iraauara e aEmpre^ JOVELINO SILVA SAMPAIO - ME, na forma que aBalxo rhelhor se declara.

No 31° dia do mês de março de 2020, o Fundo Municipal de Saúde - Estado da Bahia, com sede à Rua Rosaivo Féiix, n.° 74 - Centro - Iraquara/Ba, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 11.343.822/0001-91, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edimário Guilherme de Novais, brasileiro, residente e domiciliado à Silvio Almeida, n° 07, sede deste município, portador do CPF/MF ns 165.958.66r.-87, doravante designado simplesmente Contratante, Empresa, JOVELINO SILVA SAIVi(>AIO - ME. inscrita no CNPJ n° 22.853.595/0001-60, localizada na Rua João Miguei dos Santos. n° 213, Jardim das Palmeiras - Itaberaba - Ba! CEP: 46.880-000, doravante denominado simplesmente contratacla. conforme dispensa de licitação n° DI-071-2020, resolvem de comum acordo celebrar o presente CONTRATO, mediante as ciausulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO1.1 Têm por objeto o presente contrato para atender despesas cc.,ii fornecimento de álcool a 70% de 5 litros, álcool 70% 5000 ml, desinfetante hospitalar para superfícies fixas, conforme orientação do fundo de saúde desta administração, entre o período de 31/03 a 31/12/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA PREFEITURAEfetuar o pagamento, após o tomecimento;Assegurar os recursos necessários para implantação do presente contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADOArcar com ônus de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias ou securitárias, incidentes sobre os serviços ou produtos objetos deste Contrato;Dar quitação dos valores recebidos;Arcar com os custos decorrentes da ufilização, na elaboração dos áérviços prestados, de materiais, equipamentos, dispositivos ou processos patenteados, devendo preservar, indenizar e manter a PREFEITURA salvo de quaisquer reivindicações, demandas, queixas e representações de qualquer natureza, resultante desta utilização.

e a

2.12.2

3.1

3.23.3

CUUSUUA QUARTA - VALORF^los fomaclmentos a Prefeitura pagará a importância por estimativa de R$ 7.680,00 (Seta mil e seiscentos e oitenta reais)

CLÁUSULA QUINTA - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

4.1

/

CP'Tli

ESTADO DA BAHlA

PREFEITURA MUNICIPAE DE IRAQUARARua Rosalvo Félix,74 - Centro - CEP:46.980-OÜO Fone; (0XX75) 364-2161 - Fax: (0XX75) 3364-2105 EMail: licilciraquaraI23@liotniail.comFundo Municipal de Saúde

Os recursos necessários ao pagamento do preço do Contrato estão alocados orçamento na seguinte atividade:

Órgão/Unidade: 02.06.02 Atividade: 2018 Elemento: 3390.30.00 Fonte de Recurso: 2 - Saúde - 15%

CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADESSe o contratado deixar de cumprir o disposto neste instrumento, ficará sujeito as

seguintes sanções administrativas, a serem aplicadas alternativa ou cumulativamente;a) Advertênciab) Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato ou média, por infra!;ão cometida.

CLÁUSULA SÉTIMA - INTERPRETAÇÃO E FOROA lei n® 8.666/93 e suas alterações, regerá a aplicação deste contrato e a solução de

litígios que, eventualmente, dele possam resultar.Fica eleito o foro da cidade de Iraquara - Estado da Bahia, como o único competente

para dirimir todas e quaisquer questões oriundas do presente contrato, ou suscitadas durante sua vigência, renunciando as partes de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo com as condições aqui estipuladas, lavrou-se o presente contrato em 3 (Três) vias de igual teor e para o mesmo efeito, o qual após lido e achado conforme, é assinado pela contratada, contratante e testemunha, a tudo presentes.

5*!^ ICA» tÃgÃ]?S^

5.1 no

6.1

7.1

7.2

IraaoSía^ 1 de mi\\o de 2020.

Contratante:E0».4Á1?1* GUILHERME DE NOVAIS

rrefeito Municipal

Contratado: r>k^TOVELINO SILVA' AlO-ME

CNPJji" 22.853.595/0001-60

Valdírcit Gonçalves da Silva-FilhoRGn” fi9.421.62&-72 SSP/^

Testemunhas;

Demétrio ^Teresrae Araiijí)RG n“ 07.818.936-58 SSP/BA

Diário Oficial do MunicípiOterça-feira, 31 de março de 202() | Ano VII - Edição n° 00634 ] Caderno I

Prefeitura Municipal de IraquaraDispensa

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N9 DI-071-2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 913103/2020

RESUMO DO OBJETO: contratação com fornecimento de álcool a 70% de 5 litros, álcool 70% 5000 ml, desinfetante hospitalar prra superfícies fixas, conforme orientação do fundo de saúde desta administração.

BASE LEGAL: Conforme estabelecido no artigo 24 inciso II, da lei n® 8.666/93 e suas alterações. i)NOMí; 00 CONTRATADO: JOVELINO SILVA SAf/PAIO - ME !

ftCPF/CNPJ: 22.853.59S/0001-6C

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão/ünidade: U2.06.U2Atividade: 2018Elemento: 3390.30.00Fonte de Recurso: 2 - Saúde - 1?%

iVALOR: RS 7.680,00 (Sete mil e seiscentos e oitenta reais)

PUBLICAÇÃO: DISPENSA N" PI-071-2020.

Certifico que este liocumento foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA, na data de 31 de março de 2020.

CARLSON MENEZES RiSElRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNlSTRAÇAO

i

Rua Roualvo Féllx | 74.| Centro | Irequera-Ba ■-

..r

rttt» dooiiuíflnicj fcv dMvinaOtj iiiyitoltitiinio uur übKAOA BitpiadBnDd700ÕUF^FCGA i4407eAGCâ^C63AF38

.■Çvii' «“

’s

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Feiix, ns 74, Centro, Iraquara CNPJ 13.922.596/0001-29 CEP 46.980-000

SOLICITAÇÃO DE DESPESA

Ilrao. Sr(a). Prefeito(a)

Vimos com a presente solicitar a V. Sa. autorização para instauração de processo administraiivo, com base na Lei n° 8.666/93, visando a contratação do objeto abaixo

; discriminado, para suprir as necessidades desta Secretaria.

VIr. Unit VIr.TotUnd.Descrição QuanLItem

ÁLCOOL A 70% DE 5 LITROS. ÁLCOOL 70% 5000 ML, DESIFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS.

160,00 7.680,0048 UN1

7.680,00Valor Total por estimativa:lUSTIFICATIVA DA DESPESAif^/^^^BMMWfi

CONTRATAÇÃO COM FORNECIMENTO DE ÁLCOOL A 70% DE 5 LITROS. ÁLCOOL 70% 5000 ML, DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DESTA ADMINISTRAÇÃO.

MUI

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO

«IRAQUARA BA, MARÇO DE 2020

GRACIEI/1 IRA ROCHA

RETARIA de SAÚDE

SMmmüÓrgâo/Unidade: 02.06.02Atividade: 2018Elemento; 3390.30.00Fonte de Recurso: 2 - Saúde - 15%

INFORMO A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO EPPOGRAMAÇÂO FINANCEIRA E DEFIRO A SOLICITAÇÃO, ENCAMINHE-SE AO SETORRESPONSÃVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO,

05 /!EM

João Relnalda Gomes Almeida

SETOR DE CON^IILIDADE

;

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix, n2 74, Centro, iraquara CNPJ 13.922.596/0001-29 CEP 46.980-000

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DEDESPESAS

£■

SOLICITANTE; N2. de Processo:913103/2020Órgão Interessado: FUNDO MUN. DE SAÚDE

Responsável: GRACIELLA PEREIRA ROCHAData: 31/03/202QÁLCOOL A 70% DE 5 LITROS. ÁLCOOL

70% 5000 ML, DESIFETANTEHOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS

Assunto:

Motivação e justificativa para o objeto da despesa:

Em decorrência da urgência da contratação com fornecimento de ÁLCOOL A 70% DE 5 LITROS. ÁLCOOL 70% 5000 ML, DESIFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS, conforme orientação do Fundo de Saúde desta administração, levando-se em consideração que o acima mencionado foi licitado no Pregão Presencial ns 032/2019, sendo vencedor a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS RENASCER EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n” 26.797.520/0001-60, que sob declaração em anexo, informa que por motivo do COVID-19, não conseguiría fazer às entregas em tempo hábil, e em virtude da falta de produto no mercado fornecedor, assim, por se tratar de um produto para prevenção ao COVID-19, optamos em realizar essa dispensa de licitação.por emergência, não havendo tempo hábil para fazer todo processo licitatório, tendo em vista que o valor a ser pago não ultrapassa o limite estipulado por lei, solicito a verificação de legalidade e posterior autorização rio Sr. Prefeito para efetivar a contratação, e sua posterior despesa, salientando a Disp -iisa de Licitação, com base no art. 42, § 12 e 22 da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e suas alterações posteriores.

/,GRAClEUfAP

FUNJTO n|iI>N. de saúde:A ROCHA

^ a^péter:-: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Órgão/Unidade:Obras ( ) 02.06.02

20180 Atividade:Serviços(X) Elemento: 3390.30.00ÁLCOOL A 70% DE 5 LITROS.

ÁLCOOL 70% 5000 ML,DESIFETANTE PARA SUPERFÍCIES FIXAS

Compras

HOSPITALAR

{ ) 2-Saúde - 15%Locação Fonte de Recurso

IRAQUARA- Ba, 31 de março de 2020

João Reinaido Gomes Almeida Setqrd ■ Contabilidade

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix, 74, Centro, Iraquara CNPJ 13.922.596/00Ú1-29 CEP 46.980-000

d.Sf«^itação ' .

Tudo visto e bem examinado, constatamos que no aludido processo licítatório, foram observados todos os trâmites exigidos pela legislação em vigor no que diz respeito aos requisitos da etapa interna, bem como, naqueles outros atinentes à etapa externa, visto que os atos foram publicados e obedeceram ao prazo legal, além de que, a despesas que ela emerge encontra respaldo na Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

Analisando a situação do referido processo de Dispensa de Licitação ne Dl- 071-2020 e observando a legislação vigente, venho emitir parecer jurídico ( X ) Favorável ( } Desfavorável, para a consecução do objeto

oU

S3

<1>

Salvò melhor juízo, é o nosso Báfeber Em 31/03/2020 í /

(0CL

À consideração supetior. v:Lucas Tadeu de Oliveira

Assessor Jurídico do Município

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 DI-071-2020

O município de IRAQUARA, Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através do Decreto ns 249/2020, torna público que na sede da Prefeitura Municipal, situada à rua R ..salvo Félix, N9 74, Centro, IRAQUARA/BA, haverá Dispensa de Licitação sob ne DI-071-2020 objetivando a CoiK.atação direta da ernpresa, JOVELINO SILVA SAMPAIO - ME. inscrito no CNPJ/CPF n» 22.853.595/0001-60, com fornecimento de álcool a 70% de 5 litros, álcool 70% 5000 ml, desinfetante hospitalar para superfícies fixas, conforme orientação do fundo de saúde desta administração.

IRAQUARA - Ba, 31xde março de 2020

A'■d-2andra Santos

Presidente da CPL

Waliace vi ^-eonçr.ves, embi )Membro

MODALIDADE DE LICITAÇÃO . - .■ Forma de Entrega:______ Parcelada ( X )Condições de Pagamento:

rwwDispensa ( ) Imediata ( ) Outros ( )Dispensa { X )Carta Convite À Vista ( ) Parcelada ( X ) Outros ( )

.Vãloclojal: R$ 7.680,00 (Sete míl e seiscentos e oitenta reais)

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix, ns 74, Centro, Iraquara CNPJ 13.922.596/0001-29 CEP 46.980-000

5(5%

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 DI-071-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 913103/2020

31/03/2020DATANOME DO PRESTADOR DE SERVIÇO (OU FORNECEDOR)JOVELINO SILVA SAMPAIO - MECNPJ/CPF22.853.595/0001-60

INSC. ESTADUAL INSC. MUNICIPAL ÓRGÃO EXPEDITOR;R.6

ENDEREÇO; MUNICÍPIO:ITABERABA

BAIRRO:RUA JOÃO MIGUEL DOS SANTOS, N2 213 JARDIM DAS PALMEIRAS

UF:BA

DADOS BANCÁRIOS:BANCO-NOME EN2 AGÊNCIA N2 CONTA CORRENTE:

OBJETO: CONTRATAÇÃO COM FORNECIMENTO DE ÁLCOOL A 70% DE 5 LITROS. ÁLCOOL 70% 5000 ML, DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS, CONFORME ORIENTAÇÃO ÜO FUNDO DE SAÚDE DESTA ADMINISTRAÇÃO.

VALOR: R$ 7.680,00 (Sete mil e seiscentos e oitenta reais)CARACTERIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO; JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU PRESTADOR DE SERVIÇO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO. A Dispensü de Licitação está amparada no artigo 24 inciso li da Lei Federal 8.666/93. Os preços ofertados estão de acordo com os praticados nas demais praças onde atua.

Dotação OrçamentáriaÓrgão/Unidade: 02.06.02Atividade: 2018Elemento: 3390.30.00Fonte de Recurso: 2 - Saúde - 15%BASE LEGAL;Artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

\IRAQUARA- março de 2020

2andS=vT&rã dos Santos Presidente da CPL

JVâní^rnniaT^uradoMembro

Walia icrfra Gonçalvg Membro

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICO 0 Termo DISPENSA de Licitação Ns Dl-071-2020, acolhendo o parecer jurídico, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para contratação com fornecimento de álcool a 70% de 5 litros, álcool 70% 5000 ml, desinfetante hospitalar para superfícies fixas, conforme orientação do fundo de saúde desta administração, tendo em vista que o valor a ser pago não ultrapassa o limite estipulado por lei, e por se tratar de serviços especializados já realizados pela pessoa jurídica: JOVELINO SILVA SAMPAIO - ME, inscrita no CNPJ ns 22.853.595/oooi-60, no presente processo.

IRAQUAR, de ma de 2020

CSEdimário (^ilherme de Novais

Prefeito Municipal

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix, ns 74, Centro, Iraquara CNPJ 13.922.596/0001-29 CEP 46.980-000

w

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 DI-071-2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO NS 913103/2020

RESUMO DO OBJETO: contratação com fornecimento de álcool a 70% de 5 litros, álcool 70% 5000 ml, desinfetante hospitalar para superfícies fixas, conforme orientação do fundo de saúde desta administração.

BASE LEGAL: Conforme estabelecido no artigo 24 inciso II, da lei ns 8.666/93 e suas alterações.

NOME DO CONTRATADO: JOVELINO SILVA SAMPAIO - ME

CPF/CNPJ: 22.853.595/0001-60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão/Unidade: 02.06.02Atividade: 2018Elemento: 3390.30.00Fonte de Recurso: 2 - Saúde - 15%

VALOR: RS 7.680,00 (Sete míl e seiscentos e oitenta reais)

PUBLICAÇÃO: DISPENSA N° DT-071-202().

Certifico que este documento foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de IRAQUARA, na data de 31 de março de 2020.

-tc>t/^CARLSON MENEZES RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix, ns 74, Centro, Iraquara CNPJ 13.922.596^001-29 CEP 46.980-000

FORNECIMENTO

Autorizo a, JOVELINO SILVA SAMPAIO - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n” 22.853.59S/0001-60, com fornecimento de áicool a 70% de 5 litros, álcool 70% 5000 ml, desinfetante hospitalar para superfícies fixas, conforme orientação do fundo de saúde desta administração, conforme processo administrativo ns 913103/2020, com o valor de RS 7.680,00 (Sete mil e seiscentos e oitenta reais) a fornecer os produtos através desta ordem.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

X

Órgão/Unidade: 02.06.02Atividade: 2018Elemento; 3390.30.00Fonte de Recurso: 2 - Saúde - 15%

Iraquara - Bahia, 31 de março de 2020.

Edimário Guipierme de Novais Prefeito Municipal

Supermercado

Bem BaratoRAZÃO SOOAL: JOVEUNO SILVA SAMPAIO MENOME FANTASIA: SUPERMERCADO BEM BARATOCNPJ; 22.853.595.0001-60ENDEREÇO: R.JOÃO MIGUEL DOS SANTOS NS 213CIDADE: ITABERABABANCO: SICOOB-756 AGÊNaA3026

TEL: {75)99247-9500 INSCEST: 125.902.155 ME BARRIO JARDIM DAS PALMEIRAS CEP; 46.880.000

CO?tfTA CORRENTE: 63.201^A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE IRAQUARAATT:A0 PREGOEIROObjeto:AquísÍção de Insumos hospitalares em uso emergendal por conta da Pandemia do COVID-19, com objetivo de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de IRAQUARA^A.

PROPOSTA DE PREÇOLOTEI

DESCRIÇÃOi(em und v.unit.quant V.TOTALmarca

ÁLCOOL a 70% de 5 litro. Álcool 70% 5000 ml,desinfetante hospitalar para superfícies flxas.

1 MixPlus und RS 160,00 R$ 7.680,0048

sete mil e seiscentos e oitenta reais RS 7.680,00

VALroADE DA PROSPOSTA: 60 dias conforme lei 8.666/93.* Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre 0 fornecimento do objeto da presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos

FORMA DE ENTREGA: Parcelada CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Conforme Edital

ITABERABA 30 DE MARÇO 2020

AIO-ME

Jovelino Silva Sampaio-ME CNPJ: 22.853.595/0001-60 Ins. Est.: 125.902.155 ME Rua:Joõo Miguel Dos Santos 213,Bairro: Jardim das palmeiras, e Itaberaba-Ba CEP:46.880-000 Fone: (75)3251-2883 (75)99247-9500/(75)98161-1574 £-mall: jovelino5ampaio.js@gmall.com

EXCÊLENTlSStMO SENHOR PREFEITO DO MUNIORtO DE IRAUDARA-BAHIA.

Atenciosimente.

FAUSTiNtANoJÍONAS DOSO LOPES

'26.79tl l-6S‘'Ml €o>nio

RI

!

IRECÉ-8A. 26 DE MARÇO 012020

.4/1

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão; 14/02/2020 18:45

SECRETARIA DA FAZENDA

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 • CódigoTributário do Estado da Bahia)

Certidão N°; 20200495116

razAo social

JOVELINO SILVA SAMPAIO

INSCRIÇÃO ESTAÜUAL CNPJ

125.902,155 22.853.595/0001-60

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendêndas de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os Inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia

cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apuiados posteriormente.

Emitida em 14/02/2020, conforme Portaria n® 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de suaemissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDArias OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO hnp;//www.8efaz.bd.gov.br

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Página I de I ReICCTtidaoNegaliva rpl

11/10/2019

r>MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil

^ Procuradoria-Geral da Fazenda Nacionall.yX'-Áy ■

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: JOVELINO SILVA SAMPAIO CNPJ: 22.853.695/0001-60

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n® 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

2. não constam inscrições em Divida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se á situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n" 8.212, de 24 de jutho de 1991,

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov,br> ou <http://wvw.pgfn.gov,br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n® 1.751, de 2/10/2014, Emitida ás 07:45:46 do dia 11/10/2019 <hora e data de Brasilia>.Válida até 08/04/2020,Código de controle da certidão: 6A62.F043.D35F.0416 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

1/1

Prefeitura Municipal de itaberabaAvenida Rio Branco. 617Centro - Itaberaba - BA CEP: 46880-000

CNPJ: 13.719.646/0001-75

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOSNúmero; 000310/2020.E

Nome/Razâo Social; JOVELiNO SILVA SAMPAIO

Nome Fantasia:Inscrição Municipal: 0008365 Endereço:

MERCADINHO BEM BARATOCPF/CNPJ: 22.853.595/0001-60

RUA JOAO MIGUEL DOS SANTOS, 213 CASAJARDIM DAS PALMEIRAS ITABERABA - BA CEP: 46880-000

RESSALVADO O DIREITO DAFAZENDAMUNICIPAL COBRAR QUAISQUER DÉBITOS QUE VIEREM A SER APURADOS POSTERiORMENTE, É CERTIFICADO QUE. ATÉ A PRESENTE DATA, NÂO CONSTAM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA COM ESTE MUNICÍPIO.

Observação:i»ir**«4-***4’**«iHfe*iink’«nk«-**i«4^*^**-**nk‘«r**iir*iHr*M’4nH«*-******-*««-***«i«*-**Y «nk***4n«*i«***4********«***«*******«*««******«à ***••»***«« *«***«•••«•****•*•«•*

«r l•^k***1»l»«-**-Élnn«-**4^»*1»4r**4^k*lH•****«**1•**«l•^M4r«*4nkl•*1•**lkM**l•**«*ll«***41Hr**S****1••**V«v««*««•** •«•»•*•*••«*•*«*••*«•«•*«*«

*ilr»*i»«r*i>*****»i>nfci»***%i>*i»«nKt**i»*«**i»**i»*******«i»*i>***»i»*»*»i»»i»»**i»i»*«***********e*«»*»»»**»«*»»*l»W«»*l>«»«**#***»**1»*W»1>**W»»»**»*e<»l****»*<l*1>Wi»

•««««•WWW**** ••«•••••«««***••*• ««WWII «*••««*•« *«««11 •• «W*** «r*»*** ••«•*«*«••««»»«••*«•*•*•«*««**««•« *«*«*•

10/03/2020Esta certidão foi emitida em com base no Código Tributário Municipal.

Certidão válida até: 09/04/2020

Esta certidão abrange somente a Inscrição Municipal acima identificada.

Código de controle desta certidão: 5600004738970000008535030000310202003104

Certidão emitida eletronicamente via internet. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço eletrônico:https://itaberaba.saatri.com.br, Econômico - Certidão Negativa - Verificar Autenticidade

Atenção; Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Impresso em 14/03/2020 ás 16:28:28

Página 1 de l

mmy

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA. DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: JOVELINO SILVA SAMPAIO(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 22.853.595/0001-60

Certidão n°: 5621930/2020 Expedição: 02/03/2020, às 14:52:32Validade: 28/08/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se JOVELINO SILVA SAMPAIOque(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°

22.853.595/0001-60, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n® 12.440, de 7 de julho, de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

Dúvidas e sugeatfles. cndt»tst-jus.bt

Consulta Regulaildade do Empregador30/03/2020

ImprimirVoltar

CAÊXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 22.8S3.59S/0001-60Razão SocialüovEUNO silva sampaio me Endereço' RUA joao miguel dos santos 237 terreo / jardim das palmeira /

’ ITABERABA / BA / 46880-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuiçlo que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de _prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Valldade;22/03/2020 a 19/07/2020

Certificação Número; 2020032203360387384498

Informação obtida em 30/03/2020 14:12:43

A utiiizaçâo deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

Mtpti//oeniuU>Brr,MlM.«av.br/eeniuliaflrr/pa««t/eonauttaampp»8«<*ar4if

00421599714/03/2020

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDÃO ESTADUALCONCORDATA, FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E

EXTRAJUDICIAL -1° GRAU

CERTIDÃO W»; 004215997 FOLHA: 1/1 no site do Tribunal de JustiçaA autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela Internet

(http://esaJ.tiba.ju8.br/sco/abrirConferencia.do).

CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia anteriores a data de 14/03/2020, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

JOVELINO SILVA SAMPAIO ME, portador do CNPJ: 22.853.595/0001*60, estabelecida na rua João mlguel dos santos, 213, Jardim das Palmeiras, CEP; 46888*000, Itaberaba - BA. **

Os dados informados sâo de responsabilidade do soiicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20 (vinte) anos.

Certifico finaimente que esta certidão é sem custas.

Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.

Salvador, sábado, 14 de março de 2020.

004215997PEDIDO N":