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Akio Valente WakiyamaAkio Valente WakiyamaAuditor FiscalAuditor Fiscal
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–Conhecimento: O que dizer e como dizê-lo (humanista)
–Conhecimento: O que fazer e como fazê-lo
– Conhecimento como utilidade. – Conhecimento como meio para obter
resultados sociais e econômico
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“ O rei apenas gosta muito de palavras, e não sabe transformá-las em atos”
Sun Tzu
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O mérito supremo consiste em quebra a resistência do inimigo sem lutar.
Sun Tzu
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Funções da Administração Tributária
Fonte: Centro Interamericano de Administração Tributaria - CIAT
Primária Organizada Controle Agente
Arrecadação
Fiscalização
Função social
Cobrança
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Fundamentação legal
“Risco subjetivo é a consciência que deve ter todo contribuinte da possibilidade de ser auditado por uma administração tributária eficaz.”
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ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MODERNA
PROMOVER O AMBIENTE DE NEGÓCIO
ARRECADAÇÃO
ATENDIMENTO FISCALIZAÇÃO
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A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Arrecadação potencial de um sistema tributário é aquela arrecadação que seria obtida com cem por cento de cumprimento tributário e sem a aplicação de exceções às normas gerais dos tributos
Fonte: 40ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile
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A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Fonte: 40ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile
•Combate à evasão •Eliminação de isenções.
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Fonte: 40ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Canadá
As administrações tributárias podem maximizar as arrecadações de impostos por meio de uma combinação das seguintes estratégias:
Inovação administrativa: fazendo melhor aproveitamento dos recursos humanos, inovando processos e estruturas de negócios, e fazendo melhor uso da tecnologia;Mecanismos de controle de cumprimento e facilitação balanceados: facilitando aos contribuintes o entendimento e cumprimento de suas obrigações de maneira voluntária, e implementando ações de cumprimento justas, porém eficazes contra aqueles que não cumprem de maneira voluntária; eMedidas legislativas: introduzindo mudanças legislativas que imponham sanções mais rígidas para os não cumpridores, porém que não sobrecarreguem de maneira indevida à maioria dos contribuintes que cumprem as obrigações.
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MODELO DE INTEGRAÇÃO
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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOUsuários
PROCESSOS
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SIAT
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Reduzir custos
Gerenciar riscos sempre crescentes
Responder rapidamente às mudanças do ambiente de negócio, com flexibilidade
Aumentar utilização dos recursos
MODELO DE INTEGRAÇÃO
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Melhorar a conduta de cumprimento
Minimizar dívidas incobráveis
Aumento de eficiência
Redução de devedores mediante aplicação intensiva da lei
Visão e metas de negócio
serviços
Administração
de risco
eficiênciaeficácia
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Poder Judiciário
Câmara
PrefeituraPoder
Executivo
Poder Legislativo OUTROS
Tribunal de Contas
Ministério Público
INTEGRAÇÃO LOCAL
(SEFAZ)
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SP
MA
PATO
PI OUTROSESTADOS
CEBA
INTEGRAÇÃO REGINAL(FÍSICA E LÓGICA)
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SP
MA
PAMG
PI OUTROSESTADOS
CEBA
INTEGRAÇÃO NACIONAL
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SP
MA
PATO
PI OUTROSESTADOS
CEBA
INTEGRAÇÃO REGINAL(FÍSICA E LÓGICA)
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MODELO DE INTEGRAÇÃO ENTRE MA/PI (FÍSICO E LÓGICO)
SEFAZ/PI SEFAZ/MA
Digitação de Notas Fisciais
Digitação de Notas Fisciais
Notas Fiscais Declaradas na Dief
Notas Fiscais Declaradas na Dief
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Controle Horizontal
•Direta
•Indireta
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Controle Horizontal
Amostra (100%)Amostra (100%)Amostra (100%)Amostra (100%)
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Controle Horizontal -
•Cadastro Estadual de Inadimplente
• Documento de Autenticação de Notas Fiscais para Órgão Público - DANFOP
• Cobrança Administrativa
• Malha Fiscal
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Controle Horizontal
Cobrança Administrativa
Aviso de Débito
Notificação de Lançamento
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Imperatriz Santa Inês
CEGAF/CobrançaCEGAF/Cobrança
OutrasBalsasCaxiasSão Luís
Planejamento
Agência de Atendimento
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Controle Horizontal -
Malha Fiscal – Declaração
Impacto – Rejeita a Declaração
Advertência – Recebe e informa a pendência
Controle – Recebe a declaração, mas não informa a pendência
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Controle Vertical
AmostraAmostraAmostraAmostra
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Cadastro Declaração Arrecadação Outras
FiscalizaçãoFiscalização EletrônicaEletrônica
SITRAN
Sistema Integrado de Administração TributáriaSistema Integrado de Administração Tributária
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Imperatriz Santa Inês
CEGAFCEGAF
BacabalBalsasCaxiasSão Luís
CEGATCEGAT
Planejamento Execução
Unidade de Fiscalização Regional - UFRE
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Livro Fiscal
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Extrato Econômico
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NF
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CT
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NF
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O Planejamento é orientado O Planejamento é orientado
para o futuro, e o futuro vai para o futuro, e o futuro vai
chegar, quer a organização chegar, quer a organização
esteja pronta ou não.esteja pronta ou não.
Wynn & GuditusWynn & Guditus
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OBRIGADOAkio Valente Wakiyama