‘INTEGRIDADE NOS ESTADOS BRASILEIROS’ · Assinatura dos ACTs (em conclusão) Capacitação...
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‘INTEGRIDADE NOS ESTADOS
BRASILEIROS’
Crédito da imagem: Julio Pantoja | World Bank
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REUNIÃO TÉCNICA DO CONACI
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PARCERIAS INSTITUCIONAIS DO PROJETO
REUNIÃO TÉCNICA DO CONACI
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CONCEITOS
✓ Programa de Cooperação para Promoção da Integridade nos Estados
✓ Diagnóstico
✓ Programa Estadual de Integridade
✓ Pacto Estadual de Integridade
✓ Monitoramento
✓ Rede de Especialistas / Comitês Gestores Estaduais
✓ Catálogo de Boas Práticas
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PREMISSAS
✓ Programa Piloto: administrando expectativas
✓ Construção coletiva
✓ Seleção dos estados NÃO é um selo de qualidade
✓ União de poderes e setores: responsabilidades comuns, mas diferenciadas
✓ Participantes das etapas de Brasília e Copenhague não representam a totalidade das
instituições envolvidas
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ETAPAS
Contato inicial
Seleção dos estados participantes
Visita aos estados
Criação dos Comitês Gestores nos Estados
Assinatura dos ACTs (em conclusão)
Capacitação – etapa nacional
Capacitação – etapa internacional – e início da
elaboração dos Planos Estaduais de Integridade (PEIs)
1
2
3
4
Conclusão da metodologia de avaliação
Realização dos diagnósticos (em conclusão)
Elaboração e validação dos PEIs
Lançamento dos PEIs
Implementação
Monitoramento
8
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REUNIÃO TÉCNICA DO CONACI
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Quais os critérios?
ESTADOS SELECIONADOS
Compromisso politico da altaliderança
Diversidade- Geográfica- Política- Institucional
Espírito Santo(PSB)
Ceará(PT)
Rondônia(PSL)
Goiás (DEM)
Santa Catarina(PSL)Paraná
(PSD)
Minas Gerais(NOVO)
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PLANO ESTADUAL DE INTEGRIDADE (PEI)
Instrumentos de planejamento, desenvolvimento, gestão, implementação e monitoramento de medidas anticorrupção e de promoção de integridade e transparência nos Estados
Delinearão as medidas administrativas, proposições legislativas e compromissos de iniciativa privada, desenvolvidas e organizadas colaborativamente, entre TI Brasil, governos estaduais e demais parceiros públicos e privado
Terão como referência as “Novas Medidas contra a Corrupção", publicadas no ano de 2018
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A METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS ESTADOS
Uma metodologia criada para avaliar as medidas de integridade e combate à corrupção dos sete estados selecionados
Bases para a criação da nossa metodologia: National IntegritySystem Assessment (NIS), desenvolvida pelo Secretariado da Transparência Internacional. Também é composta por indicadores da MMD-TC (ATRICON), EBT (CGU), Sistema de Integridade nos Estados Brasileiros (Ethos), entre outras
Composta por 5 dimensões ou eixos temáticos, a metodologia considera os principais elementos legais, institucionais e sociais para o fortalecimento da integridade, da transparência e do combate à corrupção
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METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS ESTADOS
D. Governo Aberto
D.1 Transparência
D.2 Participação Cívica
D.3 Digitalização
E. Agentes Externos
E.1 Mídia
E.2 Organizações da Sociedade Civil
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ARCABOUÇO JURÍDICO
ANTICORRUPÇÃOMarcos Legais Anticorrupção
- Lei Anticorrupção
- Lei de Acesso à Informação
- Proteção a Reportantes
- Regulamentação do Lobby
- Programa de Integridade
ÓRGÃOS DE CONTROLEMinistério Público
- Independência
- Governança
- Capacidade
Anticorrupção
Tribunal de Contas
- Independência
- Governança
- Capacidade
Anticorrupção
Poder Judiciário
- Governança
- Eficiência
- Justiça Eleitoral
Controle Interno
- Estrutura
- Correição
- Aplicação de Lei
Anticorrupção
Polícia Civil
- Capacidade
Anticorrupção
- Capacidade Antilavagem
de Dinheiro
Poder Legislativo
- Comissão Parlamentar de
Inquérito
- Processo Legislativo
Participativo
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CONTROLE INTERNO
A Controladoria Geral do Estado (ou equivalente) possui status de secretaria?
A Controladoria Geral do Estado recebe um orçamento que lhe permita desempenhar suas atividades de forma satisfatória?
As atividades de correição são desempenhadas por servidores contratados mediante concurso público para carreira específica (auditor de controle interno ou similar)?
As atividades de correição realizam avaliações de risco?
O Estado divulga periodicamente (no máximo, anualmente) estatísticas sobre procedimentos correcionais e disciplinares instaurados no âmbito da administração pública, inclusive número e natureza das sanções aplicadas.
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III. GOVERNANÇA PÚBLICA
Programa de Integridade
- Código de Ética
- Treinamentos
- Canal de Denúncias
Servidores Públicos
- Cargos Comissionados
- Conflitos de Interesse
- Declaração de Bens e
Valores
Contratos Públicos
- Licitação
- Contratos Especiais
- Parcerias com o
Terceiro Setor
IV. GOVERNO ABERTO
Transparência
- Transparência Ativa
- Transparência Passiva
- Abertura de Dados
Participação
- Participação em Atos Normativos
- Ouvidorias
- Diversidade no Poder Público
Digitalização
V. AGENTES EXTERNOS
Mídia
- Segurança
Organizações da Sociedade Civil
- Atuação
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APRIMORAMENTO
DA METODOLOGIA
➢ Consultas a mais de 140 especialistas da academia, setor público,
associações e organizações da sociedade civil
➢ Debate em espaços acadêmicos e governamentais
➢ Objetivo: garantir a precisão e a confiabilidade dos critérios utilizados
na avaliação das medidas de integridade e combate à corrupção nos
Estados
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APLICAÇÃO DA METODOLOGIA
➢ 1) Coleta de dados via pesquisa desktop para identificação das evidências relativas a
cada indicador;
➢ 2) Apresentação dos resultados preliminares aos representantes dos estados
(diretamente às instituições/poderes avaliados, especificamente) para buscar validação e
promover o engajamento e participação no projeto como um todo;
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+55 (11) 4130-9709
Guilherme FranceCoordenador de Pesquisa
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