PEI Simplificado
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FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – FAESA FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL SIMPLIFICADO
IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
VITÓRIA
2012
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL SIMPLIFICADO
IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
Trabalho Acadêmico do curso de Graduação em Engenharia Ambiental apresentado às faculdades integradas espírito-santenses, como parte das exigências da disciplina de Recuperação de Áreas Degradadas, sob orientação do Professora Aline Silva.
VITÓRIA
2012
Sumário
1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................5
2. OBJETIVOS..........................................................................................................6
2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................................6
3. PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL SIMPLICADO.............................................7
3.1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO...........................................................................7
3.1.1. EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO..................................................7
3.1.2. REPRESENTANTE LEGAL DO ICRJ..........................................................................................7
3.1.3. COORDENADORES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS...........................................................8
3.1.4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E SITUAÇÃO............................................................................8
3.1.5. ACESSOS ÀS INSTALAÇÕES NÁUTICAS DO ICES....................................................................9
3.2. Cenários Acidentais.............................................................................................10
3.2.1. ATRACAÇÃO OU DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO.................10
3.2.2. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA.............................................................10
3.2.3. ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEL.........................11
3.2.4. ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO..................................................................................11
3.2.5. MANUTENÇÃO MECÂNICA NAS EMBARCAÇÕES FLUTUANDO..........................................11
3.3. DESCARGA DE PIOR CASO....................................................................................12
3.3.1. ATRACAÇÃO OU DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ESPORTE E RECREIO...................12
3.3.2. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA.............................................................12
3.3.3. ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEL.........................13
3.3.4. ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO..................................................................................13
3.3.5. MANUTENÇÃO MECÂNICA NAS EMBARCAÇÕES FLUTUANDO..........................................14
3.4. Comunicação do Incidente..................................................................................14
3.5. Procedimentos para comunicação da ocorrência.................................................15
3.6. Equipamentos e Materiais de Resposta...............................................................16
3.6.1. Procedimento para Interrupção do Derramamento..........................................................17
3.6.2. Procedimentos de Contenção e Recolhimento..................................................................17
3.6.3. Procedimentos para Proteção de Áreas Vulneráveis.........................................................18
3.6.4. Procedimentos para Limpeza das Áreas Atingidas.............................................................18
3.6.5. Praia de Areia Fina a Média Abrigada................................................................................19
3.6.6. Costão Rochoso Abrigado..................................................................................................20
3.6.7. Procedimentos para Coleta e Disposição dos Resíduos Gerados.......................................21
3.6.8. Procedimentos para Encerramento das Operações..........................................................22
3.7. PROGRAMA DE TREINAMENTO...........................................................................22
3.7.1. Exercício previsto...............................................................................................................22
3.8. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO DO PEI-ICES..................................23
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................24
1. INTRODUÇÃO
No Brasil, é crescente a industrialização e utilização de maquinários e outros
equipamentos movidos a hidrocarbonetos (petróleo e seus derivados líquidos),
que é uma das principais fontes de energia não renovável, e uma das fontes
que mais degradam o meio ambiente, daí a grande preocupação na sua
exploração e transporte.
Quando os derrames de óleos ocorrerem, os impactos da contaminação por
óleos causados à zona costeira comprometem não só a integridade da
paisagem natural como também as atividades econômicas (os investimentos
realizados pela sociedade) e o sustento das comunidades locais humanas. A
quebra de processos ecológicos, a extinção e asfixia de habitats e organismos
se somam aos prejuízos financeiros advindos da suspensão repentina das
atividades econômicas e da perda de equipamentos. A persistência do óleo nas
praias arenosas e em sistemas internos abrigados das ondas, como estuários e
canais, contribui para o agravamento do cenário da poluição (ALCÂNTARA &
SANTOS, 2004).
Sendo assim uma série de estudos estão sendo desenvolvidos com a
finalidade de que essas atividades se tornem mais segura e tragam menos
prejuízos, tendo um combate e tratamento preventivo.
A Resolução CONAMA 398/08 no seu artigo 5º § 1º define que as marinas,
clubes náuticos, pequenos atracadouros e instalações similares que
armazenem óleo, que abasteçam embarcações em seus cais, e as sondas
terrestres deverão possuir um Plano de Emergência Individual Simplificado
com o propósito de minimizar os impactos da poluição provocada por derrame
de óleo e outras substâncias nocivas sobre o mar.
2. OBJETIVOS
Simular situações de derramamento de óleo no Iate Clube do Rio de Janeiro,
proveniente principalmente das embarcações ancoradas situadas no mesmo.
2.1.OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estabelecer procedimentos e definir responsabilidades para cenários
emergenciais provocadas por derrames de óleo no mar decorrentes das
atividades desenvolvidas no Iate Clube do Rio de Janeiro. Oferecendo
orientações para as operações de recolhimento e limpeza do agente poluidor
no mar, a fim de prevenir e mitigar os impactos ambientais.
3. PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL SIMPLICADO
3.1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO
3.1.1. EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Iate Clube do Rio de Janeiro (ICRJ)
End.: Avenida Pasteur, nº 333 - Urca - Rio de Janeiro
CEP: 22290-240
CNPJ: 28.165.090/0001-90
Tel.: (21) 3223-7200
Fax: (21) 3223-7201
3.1.2. REPRESENTANTE LEGAL DO ICRJ
Comodoro do ICRJ - Sebastião Nascimento de Souza
Tel.: (21) 9961-0162
Email: [email protected]
End.: Rua Julia Lacourt Penna, nº 70; Botafogo – Rio de Janeiro
3.1.3. COORDENADORES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS
Gerente de Operação do ICRJ - José Antônio Nunes
Tel.: (21) 9274-6511
E-mail: [email protected]
End: Rua Elzira Vivacqua, nº 120; Copacabana – Rio de Janeiro
3.1.4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E SITUAÇÃO
O ICRJ está localizado na baía delimitada ao norte pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro e Bar e Restaurante Garota da Urca e ao Sul pela Favela
Chapéu Mangueira.
Figura 1. Localização do ICRJ
3.1.5. ACESSOS ÀS INSTALAÇÕES NÁUTICAS DO ICES
O Clube pode ser acessado por via terrestre através do Morro da Urca, não
existindo dificuldade de acesso para veículos transportadores de material e
pessoal para o atendimento às emergências.
Figura 2. Os portões de acesso ao ICRJ.
O acesso marítimo é possível para embarcações com calado até três metros.
Normalmente ocupados por embarcações de esporte e recreio temos dois cais
de atracação comportando até 200 embarcações.
A área marítima localizada está prevenida de bancos de areia e outros perigos
à navegação, ficando próximo ao Morro da Urca. Recomenda-se evitar o
trânsito de embarcações nesta área.
3.2.CENÁRIOS ACIDENTAIS
3.2.1. ATRACAÇÃO OU DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE
ESPORTE E RECREIO
Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência da
atracação ou desatracação de embarcações marítimas.
O ICRJ autoriza embarcação com tanques de combustível de até 4 m³ de Óleo
Diesel/Gasolina. Os tanques são revestidos por um casco e protegidos pelo
casco externo das embarcações.
O regime de derrame nesta hipótese será contínuo. A possibilidade do óleo
atingir a área marítima externa ao ICRJ é remota, devido ao pequeno volume
(máximo de 4 m³) e ao fato de ser uma área abrigada de mar e vento.
3.2.2. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA
Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência a avarias
no tanque de armazenamento de combustível.
Os tanques são subterrâneos revestidos de dupla camada de casco de
concreto evitando vazamentos.
O regime de derrame nesta hipótese será contínuo. A possibilidade do óleo
atingir a área marítima externa ao ICRJ é remota, devido ao pequeno volume
de 8 m³ e pelo fato dos tanques serem protegidos por casco duplo e serem
submetidos aos testes.
3.2.3. ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE ARMAZENAGEM DE
COMBUSTÍVEL
Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência de falha
no procedimento de abastecimento dos tanques de armazenamento. Esta
atividade é feita através de caminhões e todos os dias.
O regime de derrame nesta hipótese será contínuo. A possibilidade do óleo
atingir a área marítima externa ao ICRJ é remota, devido ao pequeno volume.
O tempo estimado para detecção do derramamento é de 10 segundos, que o
mesmo tempo estimado para a interrupção da operação de transferência.
3.2.4. ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO
Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina provocado por falha no
procedimento de abastecimento das embarcações marítimas. O abastecimento
das embarcações no ICRJ é feita por Estações de Abastecimento.
A atividade é desenvolvida rotineiramente. Independente da origem do
abastecimento, o fluxo de abastecimento é de 45 m³ por hora. O regime de
derrame nesta hipótese será contínuo. A possibilidade do óleo atingir a área
marítima externa ao ICRJ é remota, devido ao pequeno volume.
3.2.5. MANUTENÇÃO MECÂNICA NAS EMBARCAÇÕES FLUTUANDO
Hipótese Acidental: Afundamento da lancha em decorrência da falta e/ou falha
de manutenção. Quando são determinadas a execução de algumas atividades
de manutenção e de reparos, existe a possibilidade de se alterar os sistemas
de estanqueidade das embarcações em reparo ou manutenção, provocando a
afundamento da lancha.
O volume máximo a ser considerado é de 4 m³.
3.3.DESCARGA DE PIOR CASO
3.3.1. ATRACAÇÃO OU DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE
ESPORTE E RECREIO
Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência da
atracação ou desatracação de embarcações marítimas.
Vpc = V1, onde V1 é o volume do tanque de maior capacidade a bordo da
embarcação.
V1 = 4 m³
Vpc = 4 m³
3.3.2. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA
Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência a avarias
no tanque de armazenamento de combustível.
Vpc = V1, onde V1 é o volume máximo possível de vazar de um tanque de
armazenamento de combustível.
V1 = 8 m³
Vpc = 8 m³
3.3.3. ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE ARMAZENAGEM DE
COMBUSTÍVEL
Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina em decorrência de falha
no procedimento de abastecimento dos tanques de armazenamento.
Máximo volume esperado = (T1 + T2) x Q1,
T1 (tempo estimado para detecção do derramamento) = 0.3 min.
T2 (tempo estimado entre a detecção e a interrupção do derramamento) = 0.3
min.
Q1 (vazão máxima de operação) 30 m³/h = 0,5 m³/min.
Vpc = 0.6 X 0,5m³ = 0.3 m³.
3.3.4. ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO
Hipótese Acidental: Derrame de óleo diesel/gasolina provocado por falha no
procedimento de abastecimento das embarcações marítimas.
Máximo volume esperado = (T1 + T2) x Q1,
T1 (tempo estimado para detecção do derramamento) = 0.3 min.
T2 (tempo estimado entre a detecção e a interrupção do derramamento) =
0.3min.
Q1 (vazão máxima de operação) 30 m³/h = 0,5 m³/min.
Vpc = 0.6 X 0,5 m³ = 0.3 m³
3.3.5. MANUTENÇÃO MECÂNICA NAS EMBARCAÇÕES FLUTUANDO
Hipótese Acidental: Afundamento da lancha em decorrência da falta e/ou falha
de manutenção.
Vpc = 4 m³, corresponde ao volume do maior tanque da maior embarcação.
3.4.COMUNICAÇÃO DO INCIDENTE
A comunicação inicial do incidente deverá ser feita ao Órgão Ambiental
Competente, à Capitania dos Portos ou à Capitania Fluvial da jurisdição do
incidente, com base no formulário abaixo:
Identificação da Instalação que originou o incidente
Nome da Instalação:
Data e Hora da primeira Observação:
Data e Hora estimadas do incidente:
Localização geográfica do incidente:
Óleo Derramado:Tipo de Óleo Volume Estimado
Causa Provável do Incidente:
Situação atual da descarga do óleo:
Ações iniciais que foram tomadas:
Data e Hora da Comunicação:
Identificação do Comunicante:
Outras informações julgadas
pertinentes:
Assinatura:
Lista de indivíduos, organizações e instituições oficiais que devem ser
comunicadas no caso de um incidente de poluição por óleo.
Órgãos Telefone Endereço
Secretária Municipal de
Meio Ambiente
(21) 3382-1000 Urca – Rio de Janeiro
Instituições Telefone Endereço
Capitania dos Portos (21) 3351 - 2367 Urca – Rio de Janeiro
Quando for decretado o encerramento das ações de emergência, o
Coordenador de Resposta comunicará formalmente aos órgãos públicos sobre
o acidente e o encerramento das atividades de emergência.
3.5.PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA
Ao ser verificada a ocorrência de acidente envolvendo as embarcações
marítimas, tendo como conseqüência o derramamento de óleo no mar, o
funcionário que avistou terá que comunicar o coordenador responsável pela
ações de respostas para dar início as medidas de contenção da mancha de
óleo. E será avisado aos demais, através de uma sirene instalada em toda
unidade do ICRJ para comparecer na sala de controle para ouvir as
orientações a serem seguidas.
3.6.EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE RESPOSTA
Os cenários acidentais relatados no Plano de Emergência Individual
Simplificado do ICRJ está classificado como Nível I conforme definido pela
International Petroleum Industry Environmental Conservation Association
(IPIECA), sendo aqueles derramamentos que podem ocorrer nas instalações
da empresa ou em suas proximidades. Logo vai ser utilizado recursos próprios,
caso ocorra algum cenário acidental, para contenção e recolhimento do óleo.
A previsão é que toda a estrutura de Resposta esteja pronta em até três horas
após a declaração formal da emergência.
O PEIs-ICRJ está estruturado para ser conduzido pela própria equipes do ICRJ
em combate ao cenário emergencial. A Estrutura Organizacional de Resposta -
EOR será ativada pelo Coordenador de Resposta ou seu substituto eventual
após a análise da situação inicial da emergência.
O tempo máximo estimado de deslocamento da equipe de combate à
emergência é inferior a 2 horas, para primeiro instante, havendo a possibilidade
de serem demandados mais pessoas. Para atendimento das emergências
foram considerados aptos os próprios empregados que atuam nas atividades.
3.6.1. Procedimento para Interrupção do Derramamento.
A hipótese acidental com maior potencial de derramamento de óleo decorre de
falha no procedimento de abastecimento a uma embarcação marítima. Para
esta atividade deverá realizar um procedimento na qual o operador deverá
fechar a bomba de abastecimento, interrompendo. Assim será feita para todas
as hipóteses acidentais interrompendo a atividade que gerou o derrame.
3.6.2. Procedimentos de Contenção e Recolhimento.
É de competência da equipe cercar o óleo com as barreiras de contenção e em
seguida a aplicar o material absorvente. Espalhar material absorvente sobre a
mancha de óleo para evitar que espalhe por uma área maior. Em todos os
cenários acidentais está previsto a aplicação de material absorvente e o
posterior recolhimento com recolhedores manuais.
O material absorvente será removido por puçás e recebido na parte interna do
casco da embarcação, e acondicionado em tambores de 100 litros,
preferencialmente metálicos, identificados como resíduo contaminado com
óleo. Os tambores devem possuir tampa e cinta metálica, para o seu
fechamento.
Para o cenário de abastecimento das embarcações está previsto a colocação
em situação de prontidão o material para a contenção do óleo para que possa
ser empregado imediatamente após ter sido derramado no mar.
Toda a estratégia do PEI-ICRJ prevê o recolhimento do óleo ainda flutuando
sobre o mar. Para isto, imediatamente após o alarme inicial, o pessoal
designado para combate imediato dirige-se ao ponto de lançamento das
barreiras e aguarda a orientação do líder do grupo.
Os tambores serão retirados de bordo das embarcações. A seguir é
encaminhado para a área de disposição temporária para após ter sua
destinação final adequada.
3.6.3. Procedimentos para Proteção de Áreas Vulneráveis
Deverá realizar rapidamente uma modelagem de transporte e dispersão do
óleo, visando identificar áreas que podem ser atingidas e adequar a resposta
ao incidente, considerando a hipótese acidental e o volume derramado. Tais
informações serão importantes para que seja evitado que o óleo derramado
sobre o mar saia do controle da equipe. Havendo a possibilidade de afetar
atingir a Praia Formosa. Independente das circunstâncias as ações devem
estar voltadas para manter a mancha controlada pelas barreiras de contenção
próxima a área do ICRJ.
3.6.4. Procedimentos para Limpeza das Áreas Atingidas
O ICRJ está localizado na Baía do Rio de Janeiro. Em uma área com alto valor
sócio-econômico, apesar de ser muito antropizada.
A área identificadas próximo ao ICRJ foi: praia de areia fina a média abrigada e
costão rochoso.
Caso não seja possível evitar a contaminação dos ecossistemas adjacentes ao
ICRJ, serão aplicados os procedimentos recomendáveis de limpeza descritos
abaixo de acordo com o ecossistema atingido.
3.6.5. Praia de Areia Fina a Média Abrigada
Figura 3. Praia de Areia Fina Urca.
Figura 4. Praia de Areia Fina Urca.
De imediato será proibido o tráfego de veículos na praia para o lançamento das
pequenas embarcações através da rampa existente para a devida atividade.
Está praia é caracterizada como de limpeza difícil. Pode haver penetração
superior a 30 cm de óleo, existindo a necessidade de se retirar um grande
volume de sedimentos. Porém os procedimentos de limpeza são eficazes
minimizando os impactos e acelerando o processo de recuperação natural da
praia.
3.6.5.1. Técnicas de Limpeza
Técnicas de limpeza a serem seguidas:
- Fazer uso de absorventes como turfas vegetais, etc.;
- Remoção manual.
Devem ser evitadas as seguintes técnicas que agravam os impactos sobre o
ecossistema:
- Remoção mecânica de sedimentos; e
- Circulação com veículos e máquinas pesadas.
3.6.6. Costão Rochoso Abrigado
Figura 5. Costão rochoso abrigado.
Figura 6. Costão rochoso abrigado próximo a Praia de areia fina Urca.
O costão rochoso possui um substrato duro com a encosta rugosa e com
cobertura de algas e organismos.
Neste tipo de ecossistema o óleo tende a recobrir a superfície afetada,
persistindo por longo tempo devido à inexistência de hidrodinamismo capaz de
efetuar a remoção natural. Podem ser armazenadas pequenas poças devido às
irregularidades ou sedimentos capazes de armazenar o óleo. O impacto na
biota pode ser alto devido à exposição tóxica (óleos leves ou frações dispersas)
ou asfixia (óleos pesados). A limpeza freqüentemente é necessária, tanto por
razões estéticas, quanto pela baixa remoção natural, sendo muitas vezes difícil,
devido à dificuldade de acesso.
3.6.6.1. Técnicas de Limpeza
Técnicas de limpeza a serem seguidas:
- Remoção manual;
- Bombeamento de água à baixa pressão; e
- Limpeza natural.
3.6.7. Procedimentos para Coleta e Disposição dos Resíduos Gerados
Após ter sido aplicado o material absorvente sobre o óleo, será removido por
puçás e recebido na parte interna do casco da embarcação, e acondicionado
em tambores de 100 litros. O resíduo gerado acondicionado nos tambores é
então retirado de bordo e em seguida é encaminhado para a área de
disposição temporária de Resíduos Classe I e logo após tem sua destinação
final adequada.
3.6.8. Procedimentos para Encerramento das Operações
As operações de emergência serão encerradas quando 90% do óleo
derramado for recolhido. As ações de compensações ambientais serão feitas
de acordo com as exigências do órgão público sendo executado por empresas
privadas.
Terminada a ação de contenção e recolhimento do óleo, o Coordenador de
Resposta decretará formalmente o encerramento da emergência. Em seguida
será elaborado o Relatório de Incidente Ambiental.
3.7.PROGRAMA DE TREINAMENTO
Os procedimentos previstos no PEI têm como principal objetivo a mitigação de
impactos ambientais, e isso só será eficaz caso a equipe de resposta esteja
preparada e qualificada a qualquer momento em que se possa ocorre alguma
situação emergencial, para que isso ocorra se é necessário o treinamento dos
funcionários do modo que quando ocorra algum vazamentos estes saibam
como proceder em cada caso. Para se alcançar esse nível de capacitação é
necessária uma alta frequência de treinamento.
3.7.1. Exercício previsto
Considerando que o PEI é um documento simplificado o treinamento se dá
através da simulação de um vazamento qualquer, ao final da simulação se é
mostrado as falhas e os acertos das equipes de mitigação. Esse procedimento
tem que ser realizado em uma frequência mínima de uma vez a cada 2 meses,,
ou em caso de troca de funcionários.
3.8.RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO DO PEI-ICES
Carlos Costa Vargas
Registro IBAMA 241586
Bruno Pezin de Souza
Biólogo
Registro Profissional CRBio 6174/01
Marcelo Ribeiro Silva
Engenheiro ambiental
Registro Profissional: CREA-RJ 79548
Jussara Rodrigues de Pinho
Técnica em Meio Ambiente
Registro Profissional: CREA-SP nº ES 020583.
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CHACALTANA, T.S.A. Mapeamento de Áreas de Sensibilidade Ambiental ao
Derramamento de Óleo na Baia de Vitória, ES. Dissertação de Mestrado
(Engenharia Ambiental) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória,
2007.
GAZE, F.N. et. al.Principais Propriedades e Processos Envolvidos no Derrame
de Uma Mancha de Óleo em Ambiente Marinho. Dissertação de Mestrado
(Engenharia Ambiental) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória,
2007.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 398, DE 11 DE JUNHO DE 2008.