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Boletim Informativo n.º 16/2013

Assunto: Encargos incidentes sobre mão-de-obra para o ano de 2013

Senhor Associado,

Apesar de não se verificarem alterações à tabela salarial do Contrato Coletivo de Trabalho, desde abril de 2011,

ocorreram factos que alteram a estrutura dos encargos incidentes sobre a mão-de-obra, nomeadamente a

redução do número de feriados, a diminuição das compensações por cessação dos contratos de trabalho e um

aumento da tributação incidente sobre o subsídio de alimentação. Desta forma, apresentam-se os cálculos do

custo do salário hora, atualizados com base nos fatores referidos.

Estes cálculos são elaborados de acordo com remunerações mínimas definidas para as diferentes categorias

profissionais, pelo que, caso a empresa pratique salários superiores aos estabelecidos no CCT, esse facto

deverá ser tido em conta no cálculo.

Assim, informa-se que estes exemplos são genéricos e meramente indicativos, sendo necessário, para a sua

aplicação concreta a cada empresa, ter em consideração os próprios interesses da mesma, os seus

parâmetros e a realidade do mercado.

Com os melhores cumprimentos.

Porto, maio de 2013.

A Direção

CÁLCULO DOS ENCARGOS MÉDIOS INCIDENTES SOBRE O SALÁRIO HORÁRIO

PARA O ANO DE 2013

Cálculo do Salário Horário

Salário Mensal x 12 meses S.h. = ----------------------------------------- 40 horas x 52 semanas

Número de Horas de Trabalho Efetivo

Número de horas de trabalho existentes em 52 semanas do ano (Jan.-Dez.) 52 s x 40 h = 2.080 horas

Número de horas a deduzir:

Feriados 11 d x 5.78 h = 63,56 h

Férias 22 d x 8.00 h = 176,00 h

Faltas Remuneradas 14 d x 8.00 h = 112,00 h

Faltas Não Remuneradas 2 d x 8.00 h = 16,00 h

Inatividade Devido Mau Tempo 6 d x 8.00 h = 48,00 h

Tolerância de Ponto 1 d x 5.78 h = 5,78 h

Formação Profissional 35,00 h

------------

456,33 h

Número de horas de trabalho efetivo: 1.623,67 horas

Cálculo dos Encargos Incidentes sobre o Salário Hora para 2013

Descrição Encargos Fixos Percentagens (%)

Taxa social única

Seguro

Segurança e medicina no trabalho

Formação profissional

Férias

Subsídio de férias

Subsídio de natal

Feriados

Tolerância de ponto

Faltas remuneradas

Compensações por cessação do contrato de trabalho:

Contratos sem termo anteriores a 1/11/2011

Contrato a termo anteriores a 1/11/2011

Contratos celebrados a partir de 1/11/2011

Inatividade devido mau tempo

Subsídio refeição

Ferramenta

TOTAL ENCARGOS/HORA

1.3235 x 22 d x 8.00 h

1.3235 x 30 d x 5.78 h

1.3235 x 30 d x 5.78 h

1.3235 x 11 d x 5.78 h

1.3235 x 1 d x 5.78 h

1.3235 x 14 d x 8.00 h

30 d x 0,50 x 5.78 h

2d x 12 m x 0,35 x 8.00 h

20 d x 0,15 x 5.78 h

1.3235 x 6 d x 8.00 h

23,75

8,60

7,00

5,53

14,35 (*)

14,13 (*)

14,13 (*)

5,18 (*)

0,47 (*)

9,13 (*)

5,34 (*)

4,14 (*)

1,07 (*)

3,91 (*)

23,44

5,00

145,16

(*) Os encargos fixos foram divididos pelo número de horas de trabalho efetivo anual (1.623,67 Horas).

Salário Horário (em euros) para o ano 2013

Grupos

Algumas categorias profissionais

(para as restantes ver anexo IV do CCTV)

Salário

Mensal

Salário

Horário

Sem

Encargos

Salário

Horário Com

Encargos de

Mão-de-Obra

2,4516

Salário Horário com Encargos de Mão-

de-Obra, Administração e Lucro

20,00% 25,00% 30,00%

I Diretor Serviços 841,00 € 4,85 € 11,90 € 14,27 € 14,87 € 15,46 €

II Const.Civil Grau III 788,00 € 4,55 € 11,15 € 13,37 € 13,93 € 14,49 €

III Encarregado Geral/Const.Civil Grau II 749,50 € 4,32 € 10,60 € 12,72 € 13,25 € 13,78 €

IV Técnico Obra Grau II/Chefe Secção 720,00 € 4,15 € 10,18 € 12,22 € 12,73 € 13,24 €

V Const.Civil Grau I/Encarregado 1ª 639,00 € 3,69 € 9,04 € 10,85 € 11,30 € 11,75 €

VI Encarregado 2ª/Desenhador I 591,50 € 3,41 € 8,37 € 10,04 € 10,46 € 10,88 €

VII Escrit. 1ª/Oficial Elet./Arvorado 563,00 € 3,25 € 7,96 € 9,56 € 9,95 € 10,35 €

VIII Chefe Equip./Oficial Princ. C.Civil 545,50 € 3,15 € 7,72 € 9,26 € 9,64 € 10,03 €

IX Ofic.1ª Metal/Pedr./Carpint./Pintor 545,00 € 3,14 € 7,71 € 9,25 € 9,64 € 10,02 €

X Ofic.2ª/Metal./Pedr./Carp./Pint./Escrit.3ª 496,50 € 2,86 € 7,02 € 8,43 € 8,78 € 9,13 €

XI a XVII Pre-Ofic.1ºano/Vibradorista/Servente 485,00 € 2,80 € 6,86 € 8,23 € 8,57 € 8,92 €

XIII a XVIII Aprend. sit. caraterizável formaç. certificada 388,00 € 2,24 € 5,49 € 6,59 € 6,86 € 7,13 €

Subsídio Refeição 5,65 €