AGU Brasil digital - N 23
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BRASILDIA DO ADVOGADO – FOMOS OUVIR O QUE MOTIVOU OS PROFISSIONAIS DA CASA A ENTRAREM PARA A CARREIRA
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União 10/08/2015 – Nº 23
Proteja o meio ambiente, acesse a versão digital: issuu.com/agubrasil
O dia dos profi ssionais do direitoOs advogados têm um papel funda-mental na sociedade e a atividade permeia praticamente todos os ramos das ciências sociais. Por isso, a carrei-ra exige uma atuação regrada, basea-da na seriedade e na ética. Na AGU são cerca de oito mil em atuação, é o maior escritório do mundo. Cabe a eles assegurar a manutenção das po-líticas públicas, a defesa dos interes-ses do Estado e a assistência jurídica aos órgãos da União. Nada mais justo do que homenageá-los pelo dia 11 de agosto, Dia do Advogado.
A data foi escolhida para lembrar o dia da criação dos primeiros cursos de direito do país, nas cidades de São Paulo e Olinda, em 1827, pelo impe-rador Dom Pedro I. Desde então, as comemorações tornaram-se tradição. Todos os anos, conta a história, no dia instituído os donos de restaurante pas-saram a oferecer comida e bebida de graça aos futuros advogados.
O número de estudantes de Direi-to, no entanto, cresceu com o passar dos anos e os comerciantes não con-seguiam mais bancar a conta de todos. Muitos continuaram tentando sair sem pagar, o que fi cou conhecido como “pendura”.
Mas, segundo os próprios ex-es-tudantes, tudo não passa de uma brin-cadeira. Há uma orientação para que eles levem dinheiro sufi ciente para pagar a refeição, caso os restaurantes não aceitassem o “trote”. “Em certas ocasiões, quando os donos ou geren-tes não aceitavam e diziam que iam cobrar dos garçons, muitos colegas voltavam e pagavam para não deixar que eles arcassem com o prejuízo”, lembra Francisco Vilebaldo, advoga-do da União da PU/RR.
Com o passar dos anos, o costu-
me continuou. Vilebaldo recorda que muitas vezes a data era vista como uma oportunidade de oferecer um car-dápio mais refi nado. Por isso, mesmo achando ruim, tratavam a tradição com um certo respeito.
Alguns estabelecimentos até ofe-reciam cadastro para alunos. “Nor-malmente algum tempo antes da data comemorativa os bares e restaurantes mais tradicionais e interessados en-travam em contato com o centro aca-dêmico”, explica Fabiana Cristina de Souza, procuradora federal da PSF/Campinas (SP).
VOCAÇÃO - Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), hoje no Brasil há mais de 900 mil advogados regulares e recadastrados. Ainda de acordo com a entidade, a cada ano cerca de 60 mil novos bacharéis en-tram no mercado. Mas a escolha pela profi ssão, segundo a OAB, exige mui-to estudo e dedicação.
Para Jussara Oliveira, advogada da União na PU/PR, a profi ssão é muito gratifi cante e motivo de orgulho. Ela conta que descobriu a vocação cedo. “Desde pequena era muito eloquen-te e incisiva em minhas colocações
e meu pai me chamava de advogada. Daí surgiu a escolha do curso. Gostei desde o começo e fi cou comprovado que meu pai tinha razão”, diz.
Há também quem escolhe o curso mesmo sem uma afi nidade imediata. A paixão, neste caso, viria com o tem-po. Foi assim com Natan de Oliveira, procurador federal da PFE/INSS/MT. “Era muito novo quando fi z o vestibu-lar. Fui me encantando com o decor-rer da graduação, e afi rmo que não me realizaria tanto em outro curso como me realizei e ainda me realizo todos os dias com o Direito”, conta.
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Advogado - A palavra deriva do latim “ad-vo-catus”, que signifi ca aquele que é chamado em defesa. A tradição antiga mandava que este representante deveria ser um cidadão de reputação ilibada e bem visto pela sociedade.
Mundo antigo – Estudos apontam que a fi gura do advogado teria nascido junto com as sociedades. Os registros mais antigos, no entanto, da-tam da Babilônia, no século 19 a.C., época em que vigorava o Código de Hamurabi (aquele do ‘olho por olho, dente por dente’).
O primeiro cliente - Antes do cida-dão constituir o primeiro advogado, o Estado já utilizava-se da defesa profi ssional. Em Atenas, Grécia, diplomatas estrangeiros defendiam uma causa de vida e morte: o apoio da cidade-estado em suas guerras ou a proteção da cidade-estado.
O primeiro - Demóstenes (384-322 a.C.), fi lósofo grego, teria sido o primeiro grande advogado do mundo Ocidental, ao empregar sua eloquência no combate aos projetos expansionistas de Filipe, rei da Macedônia (385-336 a.C.).
CURIOSIDADES
*Fonte: História do Direito, de Roma à História do Povo Hebreu e Mulçumano. Editora Unama, Univer-sidade da Amazônia.
• Curso superior em direito, com duração de quatro ou cinco anos, e estágio obrigatório.
• O exercício da profi ssão, no entanto, é regulamen-tado e só é permitido após a aprovação no exame da OAB, uma prova complexa, com um alto índice de reprovação;
• Para ser bem-sucedido, são necessários, entre outros, sólidos conhecimentos em fi losofi a, lógica, política e economia; domínio da língua portuguesa e do vocabulário do direito;
• Também domínio da informática, particularmente da internet, adotada em massa pela área jurídica para pesquisar grande parte da legislação brasileira e internacional.
PARA ENTRAR NA CARREIRAÉ NECESSÁRIO
Fonte: Catho
Francisco Vilebaldo, advogado da União na PU/RR
O trabalho de um economista é baseado no estudo sobre como a sociedade pro-duz, distribui e consome bens materiais e serviços. De acordo com a Ordem dos Economistas do Brasil (OEB), esses pro-fi ssionais realizam análises de mercado e pode lidar tanto com questões econômicas em larga escala, nacionais e internacio-nais, como na implantação de projetos de investimentos.
O reconhecimento à importância da profi ssão veio no dia 13 de agosto de 1951. O então presidente Getúlio Vargas sancionou a lei 144, que regulamentou a profi ssão. A data é agora conhecida como o Dia do Economista. Só na AGU, eles são 46 – sendo cinco deles cedidos por outros órgãos, que desempenham um pa-pel fundamental para a instituição.
Por aqui eles estão lotados nos 41
Núcleo de Cálculos e Perícias (Necap). Cabe a esses profi ssionais verifi car os va-lores a serem desembolsados pelos entes públicos, visando sempre que possível reduzir o impacto fi nanceiro e garantir a disponibilização orçamentária para in-vestimentos do Estado.
A atividade dos economistas está diretamente ligado à concretização dos objetivos e metas da AGU. “Damos as-sistência em relação a cálculos judiciais. Entramos em contato com advogados e procuradores para esclarecer dúvidas. Também atuamos no planejamento estra-tégico da instituição no acompanhamen-to orçamentário, planejamento em outras áreas técnicas”, explica Nádia Oliveira, coordenadora do Necap/DF.
Depois que os cálculos são feitos, eles precisam demonstrar por que con-cordam ou não com os valores apresenta-dos pelos advogados públicos. “Quando não concordamos temos que demonstrar detalhadamente os motivos da discordân-cia. Os motivos de excesso podem ser desde erros na base histórica do cálculo como nos índices e juros aplicados para
a atualização”, observa Lídia Frassetto, economista da PU/SC.
Mas a análise não termina aí. As ciên-cias econômicas também são vistas como estudos do comportamento humano, o que exige uma análise técnica que vai além dos números. É o que explica Diogo Palau, advogado da União do DCP/PGU. “Elas investigam como os diversos ele-mentos das instituições das sociedades, onde se enquadra obviamente as normas jurídicas, refl etem como forma de incen-tivos ou desincentivos para a prática de determinadas condutas. Esse é o tema que deverá ser encarado primordialmente no futuro pela AGU, como forma de apri-morar a sua defesa em juízo”, observa.
Informativo AGUBRASIL10/08/2015 – Nº 23
Envie sua sugestão!Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! [email protected]
ENTREVISTA
[email protected](61) 2026-8524
Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira
Coordenação: Bárbara Nogueira
Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação: Rebeca Ligabue
Diagramação: Renato Menezes, Bruno San e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação
Social
O ASSUNTO HOJE É
Revista da AGU eleva conceito no mundo acadêmico
A importância dos economistas
Fala economista
Foto: Renato Menezes
“A rotina vai desde de aná-lise de fi chas fi nanceiras, cadastros, aplicação de índice de atualização monetária, juros, apura-
ção de débitos e multas, análise e oferecimento de
cálculos, entre outros. É fundamen-tal como um instrumento de defesa do interesse público”Ulisses José Patriota – economis-ta PU/AL
“Cabe a nós subsidiar os advogados e procurado-res nos conhecimentos matemáticos. Atuamos também como Assis-tente Técnico da União
Federal, elaborando que-sitos e analisando os Laudos
Perícias apresentados pelos Peritos dos Juízo”Bruno Morais – economista Necap PU/BA
“É um trabalho, sem dú-vida, interessante. Pos-sui uma relação direta com a atividade fi m na defesa da União, re-
percutindo anualmente numa signifi cativa eco-
nomia aos cofres públicos federais ao constatarmos erros nos cálculos executados”Fleury de Sousa – economista PU/PB
Juliana Sahione é diretora da EAGU
Os interessados em participar do concurso de advogado da União têm até a segunda-feira da semana que vem (17) para efetivarem a inscrição no certame, que vai selecionar 84 novos membros das carreiras. O re-gistro é feito exclusivamente no site http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_15_ADV. A taxa de inscrição é de R$ 195.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 17.330,33. A seleção terá as seguintes fases: prova objetiva, ins-crição defi nitiva, provas discursivas, prova oral, sindicância de vida pre-gressa e avaliação de títulos.
CONCURSO
Inscrições para advogado vão até dia 17
AGU Brasil: Como é feita essa avaliação que confere qualidade às produções aca-dêmicas?Juliana Sahione: Na verdade, o nível de qualifi cação começa no extrato “C”. De-pois, você consegue uma evolução para os quadros “B5”, “B4”, “3”, “2” e “1”. A Re-vista da AGU conseguiu, depois de cinco anos de muita dedicação, tornar-se “B1” pela classifi cação da Capes.
AB: Quais são os critérios que utilizados pelo sistema para aferir a qualidade de uma publicação?JS: São diversos critérios. Um dos mais importantes é a exogenia, que é a diver-sidade de origem dos trabalhos dos nos-sos autores, dos nossos pareceristas e de nosso conselho editorial. O ideal é que a
gente tenha membros de todos os estados da federação e que sejam vinculados a uni-versidades, sejam públicas ou privadas. O segundo seria o impacto da revista no mer-cado. Ou seja, o número de vezes em que a publicação é citada em outros trabalhos ou artigos.
AB: Qual é a importância do reconheci-mento do trabalho científi co de advogados e procuradores que são publicados no pe-riódico?JS: Há um impacto grande quando você fala que uma revista é B1. Isso confere o status de publicação consolidada, forte e com nível acadêmico elevado. Além dis-so, a pontuação no “currículo lattes” [que o CNPq utiliza para a concessão de bolsas, por exemplo] também amplia. Cada traba-
lho publicado passa a valer até 70 pontos. Essa qualifi cação da Revista demonstra a força e o respeito às teses desenvolvidas no âmbito da Advocacia-Geral da União.
AB: Que temas são mais abordados atual-mente pelos autores?JS: Geralmente são aqueles focados no exercício diário da advocacia pública. São ligados às áreas de direito público, previ-denciário e fazendário, em sua maioria.
AB: Quais são os planos da Escola para melhorar ainda o conceito da revista?JS: Hoje estamos focados em estudar mui-to o regramento da Capes. Para subirmos outro degrau temos que alcançar pelo me-nos 75% de exogenia [atualmente está em 50%]. Um artigo que chega de um colega de Brasília, por exemplo, vai ser avaliado por pareceristas de outros estados exata-mente para que a gente sempre mantenha uma avaliação que garanta a diversidade. Também queremos aumentar o impacto. Estamos buscando apoio para que a nossa distribuição seja feita pelas grandes edito-ras. Isso pode fazer com que alcancemos um público muito maior. Com isso a gente garante o extrato A2 e A1, espero eu que ainda em 2016.* colaborou Raphael Bruno
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), melhorou a avaliação da Revista da AGU em 2015. A partir deste ano, a publicação trimestral que reúne os prin-cipais trabalhos acadêmicos de membros da AGU passa a ser classifi cada como “grau B1”, abaixo apenas dos extratos A1 e A2 na escala Capes.
O reconhecimento do trabalho cien-
tífi co da revista faz parte do projeto de credenciamento da pós-graduação da Escola da AGU junto ao MEC. A revis-ta passou por uma ampla reformula-ção em 2010, ano em que uma primeira avaliação a colocou no nível “C”. Com a nova avaliação em mãos, que aumen-tou o conceito da revista junto ao mundo acadêmico, a diretora da EAGU, Juliana Sahione, explicou que o plano é melho-rar ainda mais a nota já no próximo ano.
“Há um impacto grande quando você fala que uma revista é B1. Isso confere
status de publicação consolidada, forte e com nível acadêmico elevado”