Quem trabalha em unidades da AGU que mudaram de endereço nos últimos anos - ou passaram recentemente por reformas - notou a diferença e indica que os locais de trabalho da instituição estão mais bem equipados. Isso foi constatado, também, em levantamento feito pela SGA, com dados de 2014 do pro-grama Instalações Eficientes e Sustentáveis (IES), implantado desde 2011 para avaliar e propor mudanças nos prédios ocupados pelas unidades. Dos 130* vistoriados até o ano pas-sado, pelo menos 100, ou 75%, foram conside-rados ótimos ou bons.

No topo da lista dos mais bem avaliados está o prédio da AGU em Joinville (SC), que abriga unidades avançadas da PGF e da PGU. De um total de 100 pontos possíveis, o edifí-cio alcançou média final de 95,28. Apesar de não ser novo, o edifício está bem localizado, com estacionamento que atende às necessida-des diárias e acesso ao transporte público.

“Trabalho neste mesmo local há cinco anos e realmente, por aqui, não temos do que reclamar. O local é amplo, bem dividido, e re-centemente foi totalmente remobiliado. Até os serviços de informática melhoraram”, diz a assistente administrativa Márcia Rosso, lo-tada na Procuradoria Seccional da União na cidade.

COMO É FEITO - Segundo a SGA, o programa faz um diagnóstico das unidades a partir de um levantamento das necessidades de cada prédio. Essa avaliação é realizada por chefes e coordenadores administrativos, por meio de um check list e do registro fotográfi-co do edifício. É estipulada nota, de 0 a 100, para quesitos como infraestrutura, acessibi-lidade, tecnologia da informação, logística e gestão financeira.

“O programa não estabelece condições para que um prédio seja considerado adequa-do, mas verifica as condições de cada unidade e orienta a alocação de recursos orçamentá-rios para que execute as melhorias ao longo do tempo”, explica a secretária-geral de Ad-ministração, Gildenora Milhomem.

Até o ano passado, 25 instalações sofre-ram algum tipo de interferência depois de

IES/ LEVANTAMENTO APONTA QUE “INSTALAÇÕES SUSTENTÁVEIS” DA AGU PROMOVEU MELHORIAS NOS EDIFÍCIOS DAS UNIDADES

Melhora infraestrutura de prédios

serem vistoriadas. Dezesseis foram reforma-das. As outras nove mudaram de endereço. Até 2014, 200 unidades foram analisadas pelo IES. Segundo a Secretaria-Geral, é um processo em andamento. A intenção é, dentro da capacidade orcamentária da AGU, atender todas as unidades.

A SGA alerta que para isso é necessá-rio preencher todos os quesitos do check list de forma correta e atenta, para que o diag-nóstico da unidade seja o mais fiel possível. “Todas as instalações que recebem avaliações de regular para baixo são priorizadas den-tro do exercício. Às vezes ocorrem situações que nos obrigam a corrigir rumos, como no caso de incêndios ou enchentes”, ressalta Gildenora Milhomem.

Este ano, os prédios de Campo Grande (MS), Belém (PA), Blumenau (SC) e Santo Ângelo (RS) foram considerados prioridade e devem ser os próximos beneficiados.

ECONOMIA - Além de proporcionar melhor estrutura, o IES investiu, também, na instalação de todas as unidades da AGU em um mesmo prédio. A medida, segundo a

SGA, gera também economia aos cofres pú-blicos. Os gastos com serviços de limpeza e segurança, por exemplo, são reduzidos, pois são contratados para um único endereço.

Foi assim em Fortaleza (CE), Niterói (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e Goiânia (GO), que agora abrigam em um só edifício as procuradorias Federal e da União, além da consultoria jurídica no estado. A capital goia-na, inclusive, foi o que teve maior avanço nos últimos anos em relação aos demais atingidos pelo programa, com 20 pontos de acréscimo. Saiu de 59, em 2012, para 79, ano passado.

Quem trabalha lá garante que a situação, agora, é diferente. “O medo de usar o elevador, os curtos circuitos, a insegurança e os bichos peçonhentos não fazem mais parte do dia-a-dia”, diz o procurador-chefe da PF/GO, Celmo da Silva.

“Anteriormente, ficávamos nas depen-dências do Banco Central, em ambiente re-duzido. Agora estamos bem localizados, em um espaço amplo e de fácil acesso”, concor-da a técnica em contabilidade Maria Denise Aragão, da PF/CE, outra unidade que mudou de endereço.

ESCRITÓRIOS - Infelizmente, a situação ainda não é das melhores nos escritórios de representação, que ficaram com notas consi-deradas insuficientes. Nesses locais, procura-dores e servidores ainda trabalham em salas cedidas pela Previdência.

Para solucionar o problema, a Secretaria-Geral estuda estratégia junto à PGF que pos-sibilite a transferência deles para salas próprias da AGU ou reformas estruturais. O planeja-mento está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Algumas dessas unidades devem começar a serem atendidas no biênio 2015/2016.

*O levantamento não conta as unidades nos escritórios avançados, somente as unidades centrais, estaduais e procuradorias seccionais.

Foto: Wesley Mcallister

Vale ressaltar- Não só a estrutura e o conforto do pré-dio são avaliados na vistoria, mas as áreas de logística, mobiliário e de infor-mática, por exemplo, também. - As reformas ocorrem dentro da dispo-nibilidade orçamentária da AGU.

BRASILInformativo semanal da Advocacia-Geral da União 11/05/2015 – Nº 10

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Fonte: SGA

5ª Recife (PE) PRU, CJU, SADNota: 90,41

2ª Natal (RN) PUNota: 92,68

4ª Natal (RN) PFNota: 90,98

10ª Campina Grande (PB) PSFNota: 82,46

7ª Brasília (DF) Sede IINota: 83,12

9ª Belo Horizonte (MG) PF, PU, CJU, UA e EAGUNota: 82,566ª Taubaté (SP)

PSFNota: 86,09

1ª Joinville (SC) PSU/PSFNota: 95,28

8ª Rio de Janeiro (RJ) – SADNota: 82,57

3ª Florianóplis (SC) PUNota: 92,62

Números

63,9200134

Média da nota das unidades em 2014.

É o número de unidades avaliadas.

É a quantidade de prédios da AGU avaliados até o ano passado.

Em Goiânia as unidades da AGU estão em em um único prédio: nova estrutura melhorou nota média das instalações na cidade e resultou na aprovação dos colaboradores

As dez unidades da AGU mais bem avaliadas

Entre os itens do check list estão:3 Mobiliário3 Almoxarifado e reprografia3 Infraestrutura3 Gestão Adm. e Financeira3 Ações Ambientais3 Acessibilidade3 Certificados Digitais e Informática3 Arquivo

Informativo AGUBRASIL11/05/2015 – Nº 10

Envie sua sugestão!Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br

Nesta quarta-feira (13), o Brasil celebra 127 anos da abolição da escravatura com a triste constatação de que ainda existem trabalhadores em situação análoga à de servidão nos dias de hoje. Só no ano pas-sado, mais de 1,5 mil foram resgatados nas fi scalizações do Ministério do Tra-balho e Emprego (MTE). Esse trabalho conta com o auxílio da AGU, que garante a manutenção dos autos de infração e da inscrição das empresas identifi cadas na lista negra do trabalho escravo.

São considerados irregulares os empregadores que desrespeitam os di-reitos básicos de seus funcionários à saúde, higiene e segurança. Também quando os proíbem de deixar o local de trabalho por suposta dívida que jamais é quitada, o que os leva a um regime de servidão.

Entre os responsáveis pela atuação que garante o respeito à legislação vigen-te, está o diretor do Departamento Tra-balhista da Procuradoria-Geral da União (PGU), Mário Guerreiro, que classifi ca como “incessante e difícil” esse trabalho. “As empresas tentam, principalmente,

Na mitologia grega, Proteus era reveren-ciado como o deus profeta. Dizia-se que ele tinha o dom da premonição e que, por isso, atraía o interesse de muitos que que-riam saber as artimanhas do destino. Para os colaboradores da Consultoria-Geral da União (CGU), no entanto, o nome refe-re-se a um projeto criado para auxiliar as consultorias jurídicas avançadas a analisa-rem casos especiais ou que referem-se a demandas repetitivas. Em um ano de ati-vidade, completado este mês, mais de 400 processos foram analisados.

O projeto é composto por um gru-po de dez advogados da União, todos da unidade central, em Brasília. Eles atuam como uma espécie de força-tarefa cen-tralizada que ajuda as unidades avança-das junto a órgãos federais quando elas têm alguma demanda urgente ou que requer volume de trabalho maior do que a capacidade de recursos humanos das consultorias.

Quando solicitado, o Proteus mo-biliza advogados do programa, que pas-sam a trabalhar pela resolução da dili-gência. A ajuda é imprescindível porque, muitas das vezes, as demandas foram atendidas anterioremente ou referem-se a casos que possuem procedimen-

PROTEUS

Projeto cria força-tarefa para CJUs avançadas

questionar a colocação delas no rol das irregulares, mas já consolidamos a tese de que a criação dessa relação de quem está na ilegalidade atende à legislação inter-nacional”, afi rma.

Entre as normas citadas por Guerrei-ro, e as quais o Brasil é signatário, estão as convenções nº 26 da Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) – que proíbe o trabalho forçado; da Organização das Nações Unidas sobre a Abolição da Es-cravatura, de 1926; e o Pacto de San Jose, que regulamenta o respeito aos direitos humanos no continente americano.

O secretário de Inspeção do Trabalho no MTE, Paulo Sérgio, destaca a impor-tância do trabalho da AGU, inclusive nas ações in loco, por meio do Grupo de Fis-calização Móvel, que também conta com o auxílio de órgãos federais como o Mi-nistério Público e a polícia. “Com a in-tensifi cação dessas ações verifi camos que, hoje, apesar de ainda encontrarmos irre-gularidades, há uma redução no número de trabalhadores resgatados”, diz ele.

A situação análoga à escravidão pode ser denunciada por meio do Disque 100.

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira

Coordenação: Bárbara Nogueira

Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Gilvanete Vieira e Rebeca Ligabue

Diagramação: Alex de Castro, Renato Menezes e Bruno San

Assessoria de Comunicação

Social

AGU no combate ao trabalho escravo

NOSSO TIME

Mário Guerreiro, da PGU, auxilia o combate ao trabalho escravo

to padronizado pela unidade central da CGU, em Brasília (DF).

Um dos órgãos atendidos pelo grupo foi o Ministério da Saúde, com processo que envolvia a concessão de certifi cado de ‘Entidade Benefi cente de Assistência Social’ em favor de entidades privadas fi lantrópicas sem fi ns lucrativos. “Com a união de esforços, houve a resolução das matérias em curto prazo, com plena satis-fação dos objetivos”, relata Fabricio Oli-veira Braga, consultor jurídico junto ao ministério.

De acordo com a diretora do Depar-tamento de Informações Jurídico-Estra-tégicas e coordenadora do grupo, Sávia Rodrigues, a colaboração depende de pe-

dido justifi cado e preenchimento do for-mulário, contendo os requisitos previstos no normativo respectivo. Segundo ela, a principal vantagem do Proteus é a agili-dade na resolução das demandas.

“Ele consegue suprir a necessidade de incremento pontual e temporário de for-ça de trabalho, agilizando as atividades consultivas, colaborando de maneira co-ordenada com diversos órgãos consultivos ao mesmo tempo”, afi rma.

Além da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, foram auxiliadas as unidades avançadas junto à Secretária de Políticas para as Mulheres e nos mi-nistérios da Educação e do Desenvolvi-mento Agrário.

Sem carências até sextaA Aliança Administradora infor-ma que a operadora SulAmérica receberá novas adesões de servi-dores e membros até a próxima sexta-feira (15) com isenção par-cial de carências nos seus planos de saúde, exceto para partos e do-enças e lesões pré-existentes. Para mais informações, o telefone de contato é o 3004-7009.

Novos computadoresAinda este mês, as unidades da AGU devem receber 929 novos computadores. As máquinas, for-necidas pela empresa Dell, têm memória ram de 8 GB, disco rí-gido com capacidade superior a 500 GB, monitor de 20 polegadas e Windows 8 instalado. O equipa-mento será enviado às SADs que, após o registro patrimonial, farão a distribuição. As máquinas não uti-lizadas poderão ser realocadas para outras atividades.

VOCÊ SABIA? Que o Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravatura, em 1888. No mundo, no entanto, o triste pódio fi ca com um país africano, a Mauritânia. Ofi cialmente, manter pessoas em regime de servidão no

país tornou-se ilegal somente em 1981. A prática, no entanto, só foi considerada crime no país a partir de 2007. Mesmo assim, até hoje há pessoas literalmente escravizadas no país. A ONU estima que entre 10% e 30% da população da Mauritânia esteja nesta situação.

No Proteus, um grupo de advogados auxilia as consultorias jurídicas