AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DAS LARANJEIRAS PROJETO … · Estabelecem-se no projeto educativo domínios...
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................................... 3
2. PRIORIDADES TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO ............................................................................. 4
2.1. DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO ........................................................................................................................................................... 4 2.2. OBJETIVOS .................................................................................................................................................................................. 4 2.3. PLANO ESTRATÉGICO ..................................................................................................................................................................... 4
3. MELHORAR O DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS ............................................................................................................. 8
3.1. PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO ............................................................................................................................................... 8 3.3. EDUCAÇÃO ESPECIAL ..................................................................................................................................................................... 9 3.4. ARTICULAÇÃO FAMÍLIA – ESCOLA – COMUNIDADE ............................................................................................................................. 10 4. OFERTA EDUCATIVA ........................................................................................................................................................................ 10
5. ÁREAS CURRICULARES .......................................................................................................................................................... 11
5.1.EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR .............................................................................................................................................................. 11 5.2. 1.º CICLO .................................................................................................................................................................................. 11 5.3. 2.º CICLO .................................................................................................................................................................................. 12 5.4. 3º CICLO ................................................................................................................................................................................... 13 3.º CICLO - ENSINO REGULAR ............................................................................................................................................................... 13 5.5. 3º CICLO - ENSINO VOCACIONAL .................................................................................................................................................... 13 5.6. ENSINO SECUNDÁRIO .................................................................................................................................................................. 14 5.7. ENSINO PROFISSIONAL (NÍVEL 4) ................................................................................................................................................... 18 5.8. ENSINO NOTURNO ...................................................................................................................................................................... 21
5.8.1. EFA.................................................................................................................................................................................. 21 5.8.2. Referencial de formação dos Cursos de Educação e formação de adultos – Percursos formativos S e S3, tipos A, B ou C ............................................................................................................................................................................................... 22 5.8.3. Ensino Recorrente ........................................................................................................................................................... 23
6. GESTÃO DE CURRÍCULOS, ATIVIDADES E RECURSOS EDUCATIVOS ........................................................................................ 24
6.1. ARTICULAÇÃO VERTICAL ENTRE CICLOS DE ESTUDOS ........................................................................................................................... 24 6.2.PROJETOS / ATIVIDADES EXTRACURRICULARES ................................................................................................................................... 25 6.3. PROTOCOLOS E PARCERIAS ............................................................................................................................................................ 27 6.4. AS BIBLIOTECAS ESCOLARES ........................................................................................................................................................... 28 6.5. SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO (S.P.O.) ............................................................................................................................. 28 6.6. EDUCAÇÃO ESPECIAL ................................................................................................................................................................... 28 6.7. CENTRO DE APRENDIZAGEM ......................................................................................................................................................... 29 6.8 GABINETE DE DISCIPLINA ............................................................................................................................................................... 29
7. AVALIAÇÃO DOS ALUNOS ..................................................................................................................................................... 29
7.1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES ........................................................................................................................................................... 29 7.2. MODALIDADES DE AVALIAÇÃO ....................................................................................................................................................... 30
7.2.1. Avaliação diagnóstica .................................................................................................................................................... 30 7.2.2. Avaliação formativa ....................................................................................................................................................... 30 7.2.3. Avaliação sumativa ........................................................................................................................................................ 31
7.3. CRITÉRIOS ................................................................................................................................................................................. 32
8. PLANO TRABALHO DE TURMA .............................................................................................................................................. 38
8.1 OBJETIVOS DO PLANO TRABALHO DE TURMA ..................................................................................................................................... 38 8.2 AVALIAÇÃO DO PLANO TRABALHO DE TURMA .................................................................................................................................... 38
9. CRITÉRIOS ORGANIZACIONAIS .............................................................................................................................................. 38
9.1 CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ............................................................................................................................................................ 38 9.2 ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS ........................................................................................................................................................... 39
10.AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO ............................................................................................... 39
10.1. CRITÉRIOS ............................................................................................................................................................................... 39 10.2. ASPETOS A AVALIAR ................................................................................................................................................................... 39 10.3 INTERVENIENTES ........................................................................................................................................................................ 39 10.4 INSTRUMENTOS A UTILIZAR .......................................................................................................................................................... 39
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1. INTRODUÇÃO
O Projeto Curricular do Agrupamento (PCA), na sequência das linhas orientadoras e das metas traçadas no Projeto
Educativo, é um instrumento de operacionalização do mesmo, adaptando o currículo nacional à realidade das
escolas do Agrupamento e do meio com o qual interagem.
As opções e prioridades educativas da escola assentam na dimensão organizacional e na cultura de cooperação,
baseada na reflexão e na ação coletiva.
O currículo é gerido de modo não determinista e o desenvolvimento curricular é entendido como um processo
contínuo e dinâmico, entre a teoria e a prática, entre o currículo desejável e o currículo possível.
Balizado pelo currículo nacional para os diferentes ciclos de estudos e ofertas formativas, o PCA apresenta a
proposta de concretização desse currículo, tendo em conta a especificidade do serviço educativo que queremos
prestar aos nossos alunos, no respeito pelas regras de orientação pedagógica dos órgãos de gestão do
agrupamento.
Neste projeto, ganha especial visibilidade, para além da apresentação curricular/disciplinar por ano de
escolaridade e por curso, a integração coerente dos critérios de avaliação que exprimem atuações comuns e se
constituem como garantes da justiça relativa no seio do processo de ensino.
A gestão pedagógica de um agrupamento, especialmente com a dimensão do nosso, implica um esforço de
articulação entre as diversas estruturas e atores, com relevo para o trabalho dos docentes a nível da sala de aula,
intimamente concertado com os seus pares a nível de grupo disciplinar e departamento, expressando-se de forma
direta em cada conselho de turma. Assim, o Regulamento Interno, o Projeto Educativo e o Projeto Curricular mais
não são do que instrumentos facilitadores da atuação de quantos intervêm na concretização do processo educativo.
Não queremos, todavia, que o PCA seja visto como mais um produto burocrático, fazendo par com documentos
administrativos e de registo mais ou menos fastidiosos. Antes pelo contrário, tem este documento orientador uma
finalidade de apoio que não condiciona a atuação, mas que quer promover uma visão integrada da nossa realidade
para um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, para conseguir dar maior eficácia à interdisciplinaridade e
ao trabalho articulado e colaborativo.
Num agrupamento de escolas que coloca à disposição da cidade uma oferta que vai do Pré-escolar ao Ensino
Secundário regular, passando pelos Cursos Profissionais e Noturnos nas suas várias possibilidades, e pela oferta
especializada a nível da educação especial, seria dificilmente compreensível que tal não fosse internamente
valorizado no sentido de possibilitar uma diversidade de caminhos aos nossos alunos de forma a corresponder aos
anseios e aptidões de cada um – tornando, assim, possível através do PCA esta visão integrada.
Além da oferta curricular extensa, colaboram para o sucesso educativo as diversas estruturas especializadas e as
parcerias e protocolos estabelecidos com as diversas entidades – referimo-nos obrigatoriamente aos serviços da
equipa de Educação Especial, de Psicologia e Orientação, às Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos e ao Apoio
Informático.
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2. PRIORIDADES TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO
2.1. Domínios de intervenção
Estabelecem-se no projeto educativo domínios de intervenção diretamente relacionados com o PCA que orientam
as medidas e estratégias a implantar:
Promover a qualidade, cultura e imagem do agrupamento;
Melhorar o desempenho escolar dos alunos;
Gerir os recursos para uma melhor qualidade.
Nesse sentido, o PCA procura dar resposta à construção de um percurso escolar e de escolhas profissionais para
os alunos e constituir a base para a formação integral de futuros cidadãos.
2.2. Objetivos
• Promover um clima escolar propício à aprendizagem caracterizado pelo reforço positivo e assunção de
expectativas elevadas em relação aos alunos;
• Proporcionar uma oferta educativa diversificada e abrangente;
• Criar um ambiente disciplinar preventivo, mas firme, quando necessário;
• Envolver todos os docentes no trabalho em equipa, na planificação das atividades letivas e na aferição
constante dos critérios;
• Apostar na harmonização de procedimentos, na estrutura da avaliação e na melhoria continua;
• Construir um projeto curricular articulado, sequencial e integrado, que reforce a articulação horizontal e
vertical, disciplinar e de ciclo;
• Estimular a realização de atividades e projetos de caráter transversal, especialmente no âmbito da Língua
Portuguesa, do Teatro, das diversas Ciências e da Informática;
• Apoiar e integrar os alunos, especialmente aqueles com maiores dificuldades;
• Promover práticas de ensino diferenciado e inclusivo e de aprendizagem e trabalho cooperativo;
• Reforçar a atenção e importância dada ao pré-escolar e ao primeiro ciclo como garantia de um melhor futuro
para todo o agrupamento nos anos subsequentes;
• Incentivar a criação e o desenvolvimento de projetos e iniciativas que promovam a inclusão;
• Reforçar o apoio aos alunos com NEE e às UEA;
• Promover um maior envolvimento dos EE;
• Reforçar as parcerias e protocolos em diversas áreas, especialmente no âmbito da saúde escolar e da
psicologia e da formação;
• Promover um ambiente de cultura cívica pelo exemplo de todos os que têm responsabilidades educativas;
• Envolver os alunos e as famílias na vida escolar e em iniciativas que melhorem o bem-estar e a qualidade do
ambiente escolar;
• Reforçar e dar visibilidade à área de atitudes e valores;
• Incentivar a solidariedade e o voluntariado;
• Promover a educação cívica e solidária.
2.3. Plano Estratégico
Pretende-se responder aos problemas identificados, potenciar as áreas mais fortes da organização,
valorizar as oportunidades e minimizar os riscos para o funcionamento das escolas, sem perder de vista o
enunciado na Visão estabelecida no Projeto Educativo como estratégica e fundamental. Equacionados à luz dos
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princípios e valores definidos no Projeto Educativo, os quatro grandes vetores de Missão são seguidamente
apresentados com a definição das diferentes metas seguidas do enunciado dos objetivos e das medidas
estratégicas que lhes correspondem.
Para promover a qualidade, a cultura e a imagem do agrupamento estabelecem-se as seguintes metas
atingíveis através da explicitação de objetivos e das medidas estratégicas enunciadas para cada meta:
A1. Estabelecer a unidade na diversidade, promovendo a autonomia das escolas, para que cada uma reforce as suas potencialidades, em articulação com uma cultura de agrupamento, no sentido da constante melhoria do serviço educativo prestado à comunidade
Objetivos Medidas estratégicas
o Promover um processo de valorização da autonomia pedagógica e
organizativa que tire partido da experiência e saberes de todos os profissionais das escolas na construção sólida de uma autêntica comunidade educativa
o Construção da participação no PAA de atividades de ligação à
comunidade, mediante parecer na distribuição de serviço e de cargos bem como a articulação do currículo e da oferta entre as escolas
o Dinamizar uma visão integrada e articulada de agrupamento em que o grau de autonomia conquistado pelas escolas possa também conduzir à partilha de recursos, à cooperação e à troca de experiências
o Colaboração e articulação entre ciclos e departamentos, banco de materiais e experiências, reforço da continuidade pedagógica e da transversalidade
o Planear cuidadosamente cada ano letivo com a participação das estruturas de gestão intermédia e de coordenação de modo a minorar disfunções, quer na distribuição do serviço, quer na construção de turmas e horários
o Constituição de equipas de turmas/horários com a participação da coordenação de ciclo/curso, diretores de turma e ensino especial, construção planos de melhoria e solução de problemas, atividades de apresentação e abertura do ano letivo
o Reforçar a comunicação pedagógica
o Criação de painéis para divulgação das metas definidas anualmente na operacionalização do PE e atualização dos meios eletrónicos
o Adotar uma política de atuação comum de desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem reduzindo as disfunções decorrentes do funcionamento próprio de cada estabelecimento
o Estabelecer coerência horizontal e vertical nas metas de aprendizagem, política comum de integração e disciplina, avaliação, recuperação das aprendizagens, referenciação e apoio sócio educativo
o Promover uma cultura de agrupamento fundada na lisura e transparência dos processos e decisões e na valorização das relações humanas
o Motivação em torno de ideias partilhadas e do contato próximo com as pessoas um agrupamento com rosto(s), nomes e responsáveis, reforço da equidade e do diálogo
o Promover iniciativas de reforço da imagem e cultura de agrupamento
o Criação de “carteira de imagem” do Agrupamento, com logótipo, caderneta personalizada, polos, t-shirts, equipamento de EF, pastas, cadernos, canetas. Esta medida também contribuirá para a economia das famílias na compra de material escolar
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A3. Participar efetivamente na comunidade escolar especialmente na construção e na concretização do Projeto Educativo e demais documentos estruturantes, para que neles todos se revejam e tenham um incentivo para serem ativos na sua execução
Objetivos Medidas estratégicas
• Promover o envolvimento da comunidade na conceção e melhoria constante dos documentos orientadores da vida do agrupamento e das escolas
• Audição prévia dos departamentos, funcionários, assembleia de delegados, conselho de diretores de turma e curso, associações de pais
• Divulgar efetivamente o Projeto Educativo, o Plano Anual de Atividades e o Regulamento Interno a toda a comunidade
• Organizar o Conselho Pedagógico em secções, o que permitirá realizar um trabalho mais consequente, levando à discussão e à aprovação em plenário as propostas das diversas secções
• Promover a articulação efetiva do Projeto Educativo com o Plano Anual e Plurianual de Atividade
• Construir e implantar a melhoria pedagógica e administrativa • Constituição de uma equipa que, em articulação com os diferentes órgãos, estruturas e lideranças intermédias, promova a construção de projetos para a melhoria do serviço educativo e da organização do agrupamento
• Apoiar todas as iniciativas de base ou das estruturas que visem a melhoria do serviço educativo
• Otimizar o aproveitamento dos recursos pedagógicos • Criação pelo grupo de teatro de um reportório de peças de obras que integrem os programas das disciplinas, a fim de evitar o recurso a companhias exteriores para a sua visualização pelos alunos; obtenção de receitas pelo serviço que o grupo de teatro poderá prestar a outras escolas (quer nas nossas escolas, quer nas suas instalações), podendo perspetivar-se, a prazo, a transformação do grupo em companhia semiprofissional
A2. Basear o ambiente escolar na participação e valorização do papel e nas opiniões de todos os membros da comunidade educativa
Objetivos Medidas estratégicas
o Valorizar o papel das estruturas de gestão intermédia da
organização numa lógica de gestão partilhada
o Valorização do efetivo papel do Conselho Pedagógico e,
consequentemente, das estruturas nele representadas na tomada de decisão, sendo esta a tarefa mais urgente
o Implantar a prática de partilha de opiniões e ideias, de modo formal e informal, aproximando a gestão de todos os que trabalham no agrupamento ou que com ele se relacionam, como parceiros educativos
o Promoção de: reuniões periódicas com os funcionários; visitas às escolas; abertura da gestão a todos; comunicação personalizada de decisões
o Valorizar o contacto da direção com os alunos e os profissionais do agrupamento
o Promoção da prática de visita às escolas e turmas, mostrando que a direção tem um rosto e é acessível e sensível à realidade e aos problemas das escolas e de quem nelas vive
o Incentivar o trabalho de equipa, a valorização profissional e o espírito de iniciativa
o Criação de equipas multidisciplinares para a criação e implantação de projetos de melhoria, criação da equipa de autoavaliação e do PAA com docentes e funcionários das várias escolas e com representantes dos alunos e dos EE, apoio à formação interna usando as competências dos docentes nas várias áreas, acolhendo e incentivando iniciativas de abertura ao exterior e a divulgação da escola aos elementos da comunidade educativa
o Criar condições e medidas para o trabalho colaborativo e a articulação entre os vários docentes
o Criação, em horário escolar, de um bloco semanal para o trabalho conjunto e de articulação nos diversos grupos de recrutamento, criação de bancos de fichas e testes, promover a planificação integrada em cada disciplina
o Promover a participação dos Pais e EE nas iniciativas escolares e na vida académica dos seus filhos e educandos
o Reforçar as funções e o papel dos delegados e dos subdelegados de turma bem como das Associações de Estudantes e dos representantes dos pais e Encarregados de Educação
o Implantação trimestral de um “dia da escola” (que pode ser uma manhã de sábado), para que os pais e EE possam colaborar na melhoria dos espaços - decoração, pintura, etc. - em conjunto com os alunos, os docentes e os não-docentes; realização de eventos festivos no início e no final do ano letivo
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A4. Instituir a prática da avaliação organizacional e da autoavaliação no sentido da melhoria, da inovação e da correção de procedimentos
Objetivos Medidas estratégicas
• Promover a reflexão crítica sobre as práticas institucionais e pedagógicas por parte dos diferentes agentes e parceiros
• Constituir criteriosamente uma equipa de avaliação interna que acompanhe em permanência a vida das escolas e proponha os documentos e instrumentos de recolha de informação e promova a sua análise
• Estabelecimento de protocolo com instituição universitária de modo a permitir a avaliação independente das escolas, sendo a equipa interna a fazer ligação com esta instituição
• Implantar a autoavaliação sistemática • Implantação, sob a responsabilidade da equipa de avaliação e da instituição externa, de um sistema de avaliação de qualidade, baseado em autoavaliação permanente e sistemática dos processos e dos resultados envolvendo toda a comunidade
• Incentivar o uso dos resultados da avaliação interna e externa para reorientar o trabalho da comunidade educativa
• Divulgar para a comunidade escolar as metas a serem alcançadas, a situação da escola através de “Gestão à Vista”, incluindo resultados de aprovação, abandono, reprovação, desempenho em avaliações internas e externas
• Utilizar os resultados dos diferentes domínios da avaliação como instrumentos formativos
Reconhecimento da avaliação como instrumento da melhoria das práticas pedagógicas e de gestão
A5. Criar o sentimento de pertença à organização escolar, como base insubstituível da construção do agrupamento
Objetivos Medidas estratégicas
o Construir, com o envolvimento de todos, uma identidade
própria e uma imagem de excelência com visibilidade para a comunidade
o Envolvimento dos pais e encarregados de educação considerando-
os o principal veículo para a divulgação do agrupamento e do seu serviço educativo; aumento de níveis de satisfação da comunidade educativa através da prontidão da resposta aos problemas que apresentarem; promoção de tertúlias de discussão e aproximação dos membros da comunidade; divulgação do trabalho desenvolvido e dos eventos realizados no agrupamento através de publicações internas e externas; produção de um anuário digital do agrupamento; valorização de ações e estratégias que promovam e consolidem a identidade de cada escola e do conjunto de escolas do agrupamento
o Desenvolver uma política de cooperação e parcerias em áreas estratégicas para a comunidade escolar
o Continuação e aprofundamento de parcerias com instituições de ensino, centros de formação, empresas
o Fomentar iniciativas de integração e pertença
o Abertura do ano letivo, feiras, entrega de diplomas, festas temáticas, sessões solenes em datas marcantes para as escolas e o agrupamento, prémios de mérito, prémio de poesia, iniciativas culturais, etc.
o Alargar os Projetos existentes em cada escola do Agrupamento
o Fomentar a coesão nos estabelecimentos escolares e até fomentar parcerias com outras escolas para o Projeto das Olimpíadas de Português e, mais tarde, para o do Consultório de Língua Portuguesa
o Cooperar com as famílias na valorização da escola e na defesa dos valores fundamentais da instituição
o Constituição de um painel de pais e encarregados de educação com representantes dos pais das turmas, apoio aos diretores de turma e de curso no diálogo com as famílias e na resolução de problemas
o Apoiar os alunos que terminaram cursos profissionais e se encontram na situação de desemprego
o Criação de um programa para o desenvolvimento de competências de procura ativa de emprego, envolvendo o SPO, partindo do levantamento dos alunos que terminaram os cursos e do seu percurso posterior
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A6. Manter e aumentar uma oferta formativa diversificada, coerente e de qualidade de modo a cativar o público-alvo e a promover a procura e a adesão à instituição
Objetivos Medidas estratégicas
o Estabelecer uma política integrada de oferta formativa
o Reavaliação da oferta curricular nos cursos profissionais tendo
em conta as necessidades dos alunos, o mercado e as possibilidades materiais e humanas do agrupamento; construção de uma relação privilegiada com o IEFP tendo em vista a implantação e diversificação de ofertas formativas profissionalizantes; auscultação das preferências dos alunos para a oferta formativa do Agrupamento
o Promover candidaturas a cursos que permitam satisfazer a procura de aprendizagem dos adultos
o Reforçar as parcerias no âmbito de intervenção dos EFA e dos estágios dos Cursos Profissionais
o Adaptar a oferta à realidade do país, tornando-a atraente e competitiva
o Organização de um grupo de trabalho para pesquisar nos centros de emprego e firmas quais as necessidades a nível de mão de obra qualificada; após esse levantamento, e de acordo com o corpo docente da escola, abrir cursos profissionais que possam dar resposta às necessidades
A7. Estabelecer e manter Planos de Segurança funcionais que permitam a salvaguarda de pessoas e bens em caso de emergência.
Objetivos Medidas estratégicas
o Atualizar os planos de segurança dos estabelecimentos o Divulgar e fazer cumprir as regras básicas de segurança o Promover a colaboração e o apoio técnico externo
o Realização de simulacros de incêndio e sismo em colaboração com a PSP, RSB e INEM; estabelecimento de parcerias com os serviços de proteção civil municipal e a PSP que permitam levar às escolas formação na área da segurança; sensibilização, junto da comunidade educativa, de comportamentos de segurança
3. Melhorar o desempenho escolar dos alunos
3.1. Promoção do sucesso educativo
B1. Aumentar os níveis de sucesso para valores nunca inferiores à referência nacional e manter e melhorar os bons resultados já alcançados em algumas áreas
Objetivos Medidas estratégicas
o Melhorar a assiduidade e desempenho dos alunos dos Cursos
Profissionais
o Desenvolvimento de várias ações entre as quais, um especial
cuidado na escolha das equipas formativas, a definição de regras de compromisso dos alunos em sala de aula, a criação dum concurso denominado “Melhor Turma” e a monitorização mais frequente das situações de absentismo
o Promover práticas de ensino diferenciado e de aprendizagem e trabalho cooperativo
o Promoção da melhoria do sucesso escolar dos alunos, diversificando as metodologias de ensino/aprendizagem e realizando, no grupo disciplinar, uma planificação adequada de cada disciplina; reforço dos Apoios Educativos individuais e em pequenos grupos; implementação de estratégias que promovam o trabalho autónomo; criação de uma equipa de professores que acompanhem os alunos do ensino básico (Tutorias).
o Reforçar a atenção e importância dada ao pré-escolar e ao primeiro ciclo como garantia de um melhor futuro para todo o agrupamento nos anos subsequentes
o Reforçar a importância do ensino secundário com a alocação criteriosa de recursos humanos e preparação para os exames nacionais
o Distribuição dos horários dos anos de exame aos docentes mais experientes
o Reforçar as parcerias no âmbito da saúde escolar e da psicologia- Centros de Saúde, Juntas de Freguesia e Faculdade de Psicologia
o Criar um banco informático de recursos e fichas para cada nível como meio de suporte ao trabalho diferenciado dos docentes em aula
o Partilha de materiais pedagógicos entre os professores que lecionam a mesma disciplina para feedback científico e pedagógico, para aprofundar relações interpessoais, para; comunicação e para brainstorming (TeamBuildingActivities)
o Consolidar a articulação curricular entre os três ciclos do ensino básico e o secundário
o Implementar medidas educativas que proporcionem a inclusão e o sucesso educativo dos alunos com NEE, em articulação com as demais estruturas da escola
o Realização de reuniões entre docentes, nomeadamente nos finais/início de ciclo, a fim de assegurar a articulação curricular e pedagógica
o Promoção da realização de projetos de escola e atividades abertas a toda a comunidade educativa no âmbito da educação inclusiva
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o Criar respostas para os alunos com “currículo específico individual” que terminam o ensino Básico, tendo em conta a escolaridade obrigatória
o Estudo da criação de uma UEEA e outros espaços na ESDPV para desenvolvimento de currículos específicos individuais (CEI) e planos individuais de transição (PIT).
o Promover um maior envolvimento dos EE.
3.2. Promoção da disciplina
B2. Aumentar as competências relacionais e cívicas para conseguir um clima de bem-estar e a formação ética de cada aluno
Objetivos Medidas estratégicas
o Promover um ambiente de cultura cívica pelo exemplo de
todos os que têm responsabilidades educativas
o Exigir uma postura exemplar a todos os docentes, técnicos e não-docentes
o Envolver os alunos e as famílias na vida escolar e em iniciativas que melhorem o bem-estar e a qualidade do ambiente escolar
o Criação de um sistema de pontos e de competição entre as turmas com um prémio às turmas com menos problemas disciplinares.
o Mobilizar toda a comunidade escolar na prevenção e controlo de situações disfuncionais e de indisciplina
o Reforçar e dar visibilidade à área de atitudes e valores no âmbito do projeto educativo
o Criar regras de conduta claras que reflitam o estabelecido na lei e nas decisões dos órgãos do agrupamento
o Apoiar os professores na divulgação das regras e dos valores fundamentais numa dinâmica de cultura e identidade do agrupamento
o Reprimir todos os comportamentos que perturbem o ambiente educativo das escolas e que de algum modo molestem os que nela trabalham
o Divulgação dos atos e as medidas corretivas a toda a escola/turmas como medida dissuasora de comportamentos futuros
o Criar uma equipa de supervisão da disciplina responsável por monitorizar e propor iniciativas e soluções para a sua contenção e apoiar os docentes e não-docentes nesta área
o Implementação de atividades que visem minimizar as situações de indisciplina e de conflito.
o Promover a disciplina dentro e fora da sala de aula
o Incentivar a solidariedade e o voluntariado
o Implementação de projetos de apoio ao estudo dos alunos mais novos por parte dos alunos com melhor sucesso académico de anos mais avançados; promoção da “partilha” envolvendo os pais e professores, estabelecendo processos de voluntariado com instituições sociais; apoio a instituições de solidariedade através de iniciativas das turmas
o Dar formação aos delegados e subdelegados de turma, no início de cada ano letivo, obedecendo a critérios definidos em Conselho Pedagógico
o Promover a educação cívica e solidária o Promoção de ações trazendo à escola instituições e individualidades (APAV, PSP, BACF; AMI; CVP; a título de exemplo); formação para docentes sobre relações interpessoais e gestão de conflitos; alargar o Projeto da Cidadania às três escolas do 1º Ciclo com a participação dos alunos do 1º Ciclo e do Jardim de Infância
3.3. Educação especial
B3. Incluir os alunos com Necessidades Educativas Especiais na vida da escola por forma a proporcionar igualdade de oportunidades
Objetivos Medidas estratégicas
o Proporcionar respostas adequadas às necessidades educativas
especiais de todos os alunos, independentemente do seu grau e natureza
o Constituição das turmas que incluem alunos com NEE de modo
a não terem mais de vinte alunos nem mais de dois NEE
o Proporcionar aos alunos com NEE Igualdade de oportunidades no sucesso educativo
o Reforço do número de professores de Educação Especial, do número de horas disponíveis para o apoio individualizado ou em pequenos grupos; do número de professores e dotar a escola com projetos para esse fim; reforço do papel estratégico dos SPO
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3.4. Articulação família – escola – comunidade
B4. Fazer com que os Pais e Encarregados de Educação se tornem membros ativos na vida das escolas e na formação dos seus educandos para se alcançar um melhor cumprimento da função educativa da escola
Objetivos Medidas estratégicas
o Mobilizar e estimular a participação dos pais e EE na vida da
escola
o Promoção de reuniões da gestão com as associações de pais e
encarregados de educação; exposição de trabalhos do agrupamento; realização dos Dias Abertos que promovam o conhecimento da Escola junto da comunidade
o Promover a comunicação entre a escola e as famílias
o Apoio às iniciativas e eventos das associações de pais como parceiros estratégicos do agrupamento; criação de gabinetes que proporcionem um melhor atendimento dos Encarregados de Educação
o Dar a conhecer os elementos da gestão da escola
o Apresentação de elementos da direção nas reuniões de pais com os diretores de turma no início do ano letivo
o Divulgar e informar, através da página da escola, as atividades realizadas e a realizar
o Realização de reuniões dos Diretores de Curso com os pais e EE dos alunos dos Cursos Profissionais em Setembro de cada ano letivo; promoção de atividades/encontros (formais e informais) com os pais e EE sempre que se realizem eventos no Agrupamento; realização de atividades que traduzam a diversidade cultural dos alunos da escola
o Melhorar o acompanhamento e envolvimento das famílias na vida escolar dos alunos
o Dinamização da plataforma online para acompanhamento da vida escolar dos alunos por parte dos EE (faltas, avaliação, gastos com cartão, etc.)
o Prevenir o risco de abandono escolar
o Sinalização criteriosa das situações de risco e apoio às famílias com maiores dificuldades
o Apoiar os alunos mais carenciados
o Promoção de iniciativas que visem o apoio aos alunos em alimentação, troca de livros, material escolar e visitas de estudo; constituição de um fundo social com donativos anuais por parte das atividades instaladas na freguesia para auxiliar alunos em situação de carências graves; criação de uma equipa de apoio social na escola para a gestão do fundo e das iniciativas sociais
o Organizar sessões formativas para Pais e EE em temas que estes considerarem pertinentes
o Aproveitamento das competências profissionais de EE para palestras, para trabalhos a realizar, para contactos, para apoios e para parcerias
4. Oferta educativa
A oferta educativa do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras estende-se do ensino pré-escolar ao ensino noturno.
Escola Secundária D. Pedro V
Regime Diurno o 3º Ciclo o Cursos Científico-Humanísticos:
Ciências e Tecnologias Ciências Socioeconómicas Línguas e Humanidades
o Cursos Profissionais (todos conferem nível 4) Artes do Espectáculo - Interpretação Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Técnico de Multimédia Técnico de Secretariado Técnico de Turismo Técnico de Gestão Desportiva
Regime Noturno o Curso Ensino Recorrente - Ciências e Tecnologias (10.º e 11.º anos) o Curso Ensino Recorrente – Línguas e Humanidades (10.º e 11.º anos) o EFA Escolar - Básico o EFA Dupla Certificação (nível 4) continuidades:
Programador/a de Informática Técnico/a de Informática - Instalação e Gestão de Redes Técnico/a de Informática - Sistemas Recepcionista de Hotel
o Pfol
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Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos
2º Ciclo
3º Ciclo
Escola Básica António Nobre
Educação Pré-Escolar
1º Ciclo
Escola Básica Frei Luís de Sousa
Educação Pré-Escolar
1º Ciclo
Escola Básica das Laranjeiras
Educação Pré-Escolar
1º Ciclo
O agrupamento tem duas Unidades de Ensino Estruturado para o Autismo (UEEA) uma a funcionar na EB1/JI
António Nobre e a outra na EB2/3 Delfim Santos. As Unidades constituem uma resposta educativa especializada,
para os alunos que manifestam necessidades educativas especiais enquadráveis no espetro do autismo.
5. Áreas curriculares 5.1.Educação Pré-escolar
Os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico manter-se-ão obrigatoriamente abertos,
pelo menos, até às 17h30 e por um período mínimo de oito horas diárias.
As atividades educativas na educação pré-escolar e as atividades curriculares no 1.º ciclo do ensino básico são
obrigatoriamente organizadas em regime normal, entendendo-se este como a distribuição da atividade educativa pelo
período da manhã e da tarde, interrompida para almoço.
Currículo na Educação Pré-Escolar (Áreas de Conteúdo)
Área de Expressão/ Comunicação
Expressão motora Engloba as aprendizagens relacionadas com o desenvolvimento psicomotor e simbólico que determinam a compreensão e o progressivo domínio de diferentes formas de linguagem. Engloba instrumentos fundamentais para a criança continuar a aprender ao longo da vida. Permite à criança explorar as possibilidades e limitações do seu corpo, em si mesmo e nas relações com o espaço e com os objetos. Proporciona-lhe ocasiões de utilizar e aperfeiçoar diferentes meios de expressão e comunicação, contribui para compreender melhor o mundo e dispor de meios para o representar e lhe dar sentido.
Expressão dramática
Expressão plástica
Expressão musical
Linguagem
Abordagem da escrita
Matemática
Formação pessoal e social
Integra todas as áreas pois tem a ver com a forma como a criança se relaciona consigo própria, com os outros e com o mundo, num processo que implica o desenvolvimento de atitudes e valores.
Área do Conhecimento do mundo
Enraíza-se na curiosidade natural da criança e no seu desejo de saber e compreender porquê. Curiosidade que é fomentada e alargada através de oportunidades de contactar com novas situações que são simultaneamente ocasiões de descoberta.
5.2. 1.º Ciclo
Carga horária semanal, segundo o Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho:
Componentes do currículo Carga horária semanal
Português Mínimo de 7,0 horas Matemática Mínimo de 7,0 horas Estudo do meio Mínimo 3,0 horas
Expressões artísticas e físico-motoras Mínimo 3,0 horas Apoio ao estudo (a) Mínimo 1,5 horas Oferta complementar (a) Mínimo 1,0 hora
12
Tempo a cumprir Entre 22,5 e 25 horas
Atividades de enriquecimento curricular (b) 5,0 a 7,5 horas
Educação Moral e Religiosa (c) 1,0 hora
(a) Atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de forma transversal, a educação para a cidadania e componentes
de trabalho com as tecnologias de informação e comunicação. (b) Atividades de carácter facultativo, nos termos do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 9.º No caso de estas atividades serem oferecidas por
entidade exterior à escola, o que carece sempre de contratualização, é necessária confirmação explícita do Ministério da Educação e Ciência para que a sua duração exceda 5 horas.
(c) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º
5.3. 2.º ciclo
Carga horária semanal, segundo o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho:
Carga horária semanal (a)
Componentes do currículo 5.º ano
6.º ano Total do ciclo
Línguas e Estudos Sociais Português Inglês História e Geografia de Portugal
(b) 500
(b) 500 1000
Matemática e Ciências Matemática Ciências Naturais
(c) 350
(c) 350 700
Educação Artística e Tecnológica Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical
(d) 270
(d) 270 540
Educação Física 135 135 270
Educação Moral e Religiosa (e) (45) (45) (45)
Tempo a cumprir 1350 (1395
)
1350 (1395)
2700 (2790)
Oferta complementar (f) (f)
Apoio ao estudo (g) 200 200 400
(a) Carga letiva semanal em minutos, referente a tempo útil de aula, ficando ao critério de cada escola a distribuição dos tempos pelas
diferentes disciplinas de cada área disciplinar, dentro dos limites estabelecidos — mínimo por área disciplinar e total por ano ou ciclo. (b) Do total da carga, no mínimo, 250 minutos para Português. (c) Do total da carga, no mínimo, 250 minutos para Matemática. (d) Do total da carga, no mínimo, 90 minutos para Educação Visual. (e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final, com carga fixa de 45 minutos. (f) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo disponível, nos termos do artigo
12.º (g) Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do conselho de turma e obtido o
acordo dos encarregados de educação, nos termos do artigo 13.º
Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos:
Componentes do currículo 5.º ano
6.º ano Total do ciclo
Línguas e Estudos Sociais Português Inglês História e Geografia de Portugal
(b) 12
(b) 12 24
Matemática e Ciências Matemática Ciências Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educação Artística e Tecnológica Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical
(d) 6 (d) 6 12
Educação Física 3 3 3
Educação Moral e Religiosa (e) (1) (1) (1)
Tempo a cumprir 30 (31)
30 (31)
60 (62)
Oferta complementar (f) (f)
Apoio ao estudo (g) 5 5 10
(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um caráter indicativo.
Em situações justificadas, a escola poderá utilizar uma diferente organização da carga horária semanal dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e ciclo, assim como o máximo global indicado para cada ano de escolaridade.
(b) Do total da carga, no mínimo, 6 × 45 minutos para Português. (c) Do total da carga, no mínimo, 6 × 45 minutos para Matemática. (d) Do total da carga, no mínimo, 2 × 45 minutos para Educação Visual.
13
(e) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º, parte final, com carga fixa de 1 × 45 minutos. (f) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo disponível, nos termos do artigo
12.º (g) Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do conselho de turma e obtido o
acordo dos encarregados de educação, nos termos do artigo 13.º
5.4. 3º ciclo
3.º Ciclo - Ensino regular
Disciplinas e cargas horárias, segundo o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho:
Disciplinas 7.º ano
8.º ano
9.º ano
Total de ciclo
Português 200 200 200 600 Línguas Estrangeiras Inglês Língua Estrangeira II
270 225 225 720
Ciências Humanas e Sociais História Geografia
200 200 250 650
Matemática 200 200 200 600 Ciências Físicas e Naturais Ciências Naturais Físico-Química
270 270 270 810
Expressões e Tecnologias Educação Visual TIC e oferta de escola (c) Educação Física
(b) 300
(b) 300
250 850
Educação Moral e Religiosa (45) (45) (45) (135) Tempo a cumprir 1530
(1575) 1485
(1530) 1485
(1530) 4500
(4635)
Oferta complementar (e) (e) (e) (e)
(a) Carga letiva semanal em minutos, referente a tempo útil de aula, ficando ao critério de cada escola a distribuição dos tempos pelas diferentes disciplinas de cada área disciplinar, dentro dos limites estabelecidos — mínimo por área disciplinar e total por ano ou ciclo.
(b) Do total da carga, no mínimo, 90 minutos para Educação Visual. (c) Nos termos do disposto no artigo 11.º (d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do disposto no artigo 15.º, parte final, com carga fixa de 45 minutos. (e) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo disponível, nos termos do
disposto no artigo 12.º
Disciplinas 7.º ano
8.º ano
9.º ano
Total de ciclo
Português 5 5 5 15 Línguas Estrangeiras Inglês Língua Estrangeira II
6 5 5 16
Ciências Humanas e Sociais História Geografia
5 5 6 16
Matemática 5 5 5 15 Ciências Físicas e Naturais Ciências Naturais Físico-Química
6 6 6 18
Expressões e Tecnologias Educação Visual TIC e oferta de escola (c) Educação Física
(b)4 3
(b)4 3
3 3
11 9
Educação Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3) Tempo a cumprir 34
(35) 33
(34) 33
(34) 100
(103)
Oferta complementar (e) (e) (e) (e)
5.5. 3º Ciclo - Ensino vocacional
Geral Total de horas anuais efetivas (60’) Português 110
Matemática 110 Inglês 65 Educação Física 65 Subtotal 350 Complementar História/geografia/ciências-naturais/físico-química 2.ª língua
180
Vocacional Atividade vocacional A Atividade vocacional B Atividade vocacional C
360
Prática simulada
14
Atividade vocacional A Atividade vocacional B Atividade vocacional C
70 70 70
subtotal 210 total 1100
5.6. Ensino Secundário
A organização e o funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências
Socioeconómicas, de Línguas e Humanidade estão consignados na Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto.
Curso Científico-humanístico de Ciências e Tecnologias
Componente de formação Carga horária semanal (a)
10.º ano 11.º ano 12.º ano
Geral Português Língua estrangeira I, II ou III (b) Filosofia Educação Física
180 150 150 150
180 150 150 150
200 - -
150
Específica
Matemática A 250 250 270
Opções (C ): Biologia e Geologia Física e Química A Geometria Descritiva A
315 315 270
315 315 270
Opções (d): Biologia Física Geologia Química
- - 150
Opções (e) Antropologia (f) Aplicações Informáticas B (f) Ciência Política (f) Clássicos da Literatura (f) Direito (f) Economia C (f) Filosofia A (f) Geografia C (f) Grego (f) Língua Estrangeira I, II ou III (f) (*) Psicologia B (f)
- - 150
Educação Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1575 ou 1620 (1665 ou
1710)
1575 ou 1620 (1665 ou
1710)
1035 (1125)
(a) Carga letiva semanal em minutos, referente a tempo útil de aula, ficando ao critério de cada escola a distribuição dos tempos pelas
diferentes disciplinas, dentro dos limites estabelecidos — mínimo por disciplina e total por ano. (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma
segunda língua no ensino secundário. No caso de o aluno iniciar uma língua, tomando em conta as disponibilidades da escola, poderá cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira I como disciplina facultativa, com aceitação expressa do acréscimo de carga horária.
(c) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (d) (e) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (d). (f) Oferta dependente do projeto educativo da escola. (g) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 90 minutos. (h) Carga horária do curso a cumprir. Se, da distribuição das cargas em tempos letivos semanais, resultar uma carga horária total inferior ao tempo a cumprir, o tempo sobrante é
utilizado no reforço de atividades letivas da turma. (*) O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral, nos 10.º e 11.º anos.
A presente matriz curricular apresenta a carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos.
Componente de formação Carga horária semanal (a)
10.º ano 11.º ano 12.º ano
Geral Português Língua estrangeira I, II ou III (b) Filosofia Educação Física
4 4 4 4
4 4 4 4
5 - - 4
Específica
Matemática A 6 6 6
Opções (C ): Biologia e Geologia Física e Química A Geometria Descritiva A
7 7 6
7 7 6
- - -
Opções (d): Biologia Física
- - 4
15
Geologia Química
Opções (e) Antropologia (f) Aplicações Informáticas B (f) Ciência Política (f) Clássicos da Literatura (f) Direito (f) Economia C (f) Filosofia A (f) Geografia C (f) Grego (f) Língua Estrangeira I, II ou III (f) (*) Psicologia B (f)
- - 4
Educação Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 35 ou 36
(37 ou 38)
35 ou 36
(37 ou 38)
23 (25)
(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um caráter indicativo.
Em situações justificadas, a escola poderá utilizar uma diferente organização da carga horária semanal dos alunos, devendo contudo respeitar a carga horária indicada para cada ano de escolaridade.
(b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário. No caso de o aluno iniciar uma língua, tomando em conta as disponibilidades da escola, poderá cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira I como disciplina facultativa, com aceitação expressa do acréscimo de carga horária.
(c) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (d) (e) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (d). (f) Oferta dependente do projeto educativo da escola (g) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 2 × 45 minutos. (h) Carga horária do curso. (*) O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral, nos 10.º e 11.º anos.
Curso Científico-humanístico de Ciências Socioeconómicas Componente de formação Carga horária semanal (a)
10.º ano 11.º ano 12.º ano
Português Língua estrangeira I, II ou III (b) Filosofia Educação Física
180 150 150 150
180 150 150 150
200 - -
150
Matemática A 250 250 270
Opções (C ): Economia A Geografia A História B
270 270 270
270 270 270
- - -
Opções (d): Economia C Geografia C Sociologia
- - 150
Opções (e) Antropologia (f) Aplicações Informáticas B (f) Ciência Política (f) Clássicos da Literatura (f) Direito (f) Filosofia A (f) Grego (f) Língua Estrangeira I, II ou III (f) (*) Psicologia B (f)
- - 150
Educação Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 (1620)
1530 (1620)
1035 (1125)
(a) Carga letiva semanal em minutos, referente a tempo útil de aula, ficando ao critério de cada escola a distribuição dos tempos pelas
diferentes disciplinas, dentro dos limites estabelecidos — mínimo por disciplina e total por ano. (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma
segunda língua no ensino secundário. No caso de o aluno iniciar uma língua, tomando em conta as disponibilidades da escola, poderá cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira I como disciplina facultativa, com aceitação expressa do acréscimo de carga horária.
(c) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (d) (e) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (d). (f) Oferta dependente do projeto educativo da escola. (g) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 90 minutos. (h) Carga horária do curso. Se, da distribuição das cargas em tempos letivos semanais, resultar uma carga horária total inferior ao tempo a cumprir, o tempo sobrante é
utilizado no reforço de atividades letivas da turma. (*) O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral, nos 10.º e 11.º anos.
Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos.
16
Curso Científico-humanístico de Ciências Socioeconómicas
Componente de formação Carga horária semanal (a)
10.º ano 11.º ano 12.º ano
Português Língua estrangeira I, II ou III (b) Filosofia Educação Física
4 4 4 4
4 4 4 4
5 - - 4
Matemática A 6 6 6
Opções (C ): Economia A Geografia A História B
6 6 6
6 6 6
- - -
Opções (d): Economia C Geografia C Sociologia
- - 4
Opções (e) Antropologia (f) Aplicações Informáticas B (f) Ciência Política (f) Clássicos da Literatura (f) Direito (f) Filosofia A (f) Grego (f) Língua Estrangeira I, II ou III (f) (*) Psicologia B (f)
- - 4
Educação Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 (36)
34 (36)
23 (25)
(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um caráter indicativo.
Em situações justificadas, a escola poderá utilizar uma diferente organização da carga horária semanal dos alunos, devendo contudo respeitar a carga horária indicada para cada ano de escolaridade.
(b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário. No caso de o aluno iniciar uma língua, tomando em conta as disponibilidades da escola, poderá cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira I como disciplina facultativa, com aceitação expressa do acréscimo de carga horária.
(c) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (d) (e) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (d). (f) Oferta dependente do projeto educativo da escola. (g) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 2 × 45 minutos. (h) Carga horária do curso. (*) O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral, nos 10.º e 11.º anos.
Curso científico-humanístico de Línguas e Humanidades Componente de formação Carga horária semanal (a)
10.º ano 11.º ano 12.º ano
Português Língua estrangeira I, II ou III (b) Filosofia Educação Física
180 150 150 150
180 150 150 150
200 - -
150
História A 250 250 270
Opções (C ): Geografia A Latim A Língua Estrangeira I, II ou III Literatura Portuguesa Matemática Aplicada às Ciências Sociais
270 270 270 270 270
270 270 270 270 270
- - -
Opções (d): Filosofia A Geografia C Latim B Língua Estrangeira I, II ou III (*) Literaturas de Língua Portuguesa Psicologia B Sociologia
- - 150
Opções (e) Antropologia (f) Aplicações Informáticas B (f) Ciência Política (f) Clássicos da Literatura (f) Direito (f) Economia A (f) Grego (f)
- - 150
Educação Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 (1620)
1530 (1620)
1035 (1125)
17
(a) Carga letiva semanal em minutos, referente a tempo útil de aula, ficando ao critério de cada escola a distribuição dos tempos pelas
diferentes disciplinas, dentro dos limites estabelecidos— mínimo por disciplina e total por ano. (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma
segunda língua no ensino secundário. No caso de o aluno dar continuidade às duas línguas estrangeiras estudadas no ensino básico, deve inserir -se a Língua Estrangeira I na componente de formação geral e a Língua Estrangeira II na componente de formação específica. Se o aluno der continuidade a uma das línguas estrangeiras estudadas no ensino básico e iniciar uma nova língua estrangeira, esta deve integrar -se obrigatoriamente
na componente de formação específica, inserindo -se, na componente de formação geral, uma das línguas estrangeiras já estudadas. Se o aluno pretender apenas iniciar uma nova língua estrangeira, a mesma insere -se na componente de formação geral.
(c) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (d) (e) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (d). (f) Oferta dependente do projeto educativo da escola. (g) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 90 minutos. (h) Carga horária máxima do curso. Se, da distribuição das cargas em tempos letivos semanais, resultar uma carga horária total inferior ao tempo a cumprir, o tempo sobrante é
utilizado no reforço de atividades letivas da turma. (*) O aluno pode escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral ou a língua estrangeira estudada na componente de
formação específica nos 10.º e 11.º anos.
Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos:
Curso científico-humanístico de Línguas e Humanidades Componente de formação Carga horária semanal (a)
10.º ano 11.º ano 12.º ano
Português Língua estrangeira I, II ou III (b) Filosofia Educação Física
4 4 4 4
4 4 4 4
5 - - 4
História A 6 6 6
Opções (C ): Geografia A Latim A Língua Estrangeira I, II ou III Literatura Portuguesa Matemática Aplicada às Ciências Sociais
6 6 6
6 6 6
- - -
Opções (d): Filosofia A Geografia C Latim B Língua Estrangeira I, II ou III (*) Literaturas de Língua Portuguesa Psicologia B Sociologia
- -
- -
4 4
Opções (e) Antropologia (f) Aplicações Informáticas B (f) Ciência Política (f) Clássicos da Literatura (f) Direito (f) Economia A (f) Grego (f)
- - 4
Educação Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 (36)
34 (36)
23 (25)
(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos, assumindo a sua distribuição por anos de escolaridade um caráter indicativo.
Em situações justificadas, a escola poderá utilizar uma diferente organização da carga horária semanal dos alunos, devendo contudo respeitar a carga horária indicada para cada ano de escolaridade.
(b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário. No caso de o aluno dar continuidade às duas línguas estrangeiras estudadas no ensino básico, deve inserir -se a Língua Estrangeira I na componente de formação geral e a Língua Estrangeira II na componente de formação específica. Se o aluno der continuidade a uma das línguas estrangeiras estudadas no ensino básico e iniciar uma nova língua estrangeira, esta deve integrar -se obrigatoriamente
na componente de formação específica, inserindo -se, na componente de formação geral, uma das línguas estrangeiras já estudadas. Se o aluno pretender apenas iniciar uma nova língua estrangeira, a mesma insere -se na componente deformação geral.
(c) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (d) (e) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (d). (f) Oferta dependente do projeto educativo da escola. (g) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 2 × 45 minutos. (h) Carga horária máxima do curso. (*) O aluno pode escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral ou a língua estrangeira estudada na componente de
formação específica nos 10.º e 11.º anos.
18
Tabela de precedências nas disciplinas anuais de 12.º ano Disciplinas precedentes Disciplinas de 12.º ano
Biologia e Geologia Biologia
Biologia e Geologia Geologia
Física e Química A ou B Física
Física e Química A ou B Química
Filosofia Filosofia A
Literatura Portuguesa Literaturas de Língua Portuguesa
Latim A Latim B
Língua Estrangeira II ou III (nível de iniciação) Língua Estrangeira II ou III (nível de iniciação)
Língua Estrangeira I ou II (nível de continuação) Língua Estrangeira I ou II (nível de continuação)
5.7. Ensino Profissional (nível 4)
O ponto 1, Artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho refere que A matriz curricular dos cursos profissionais constante no anexo VI ao Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações introduzidas pelo presente diploma, é aplicável a partir do ano letivo de 2013 -2014 aos alunos que iniciem o ciclo de formação. O ponto 2, menciona que O disposto no número anterior não prejudica a aplicação das matrizes curriculares, até agora em vigor, aos cursos profissionais já aprovados para se iniciarem no ano letivo de 2013 -2014 e para os quais já se encontre garantido o respetivo financiamento. No Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, o anexo VI menciona que No âmbito da autonomia, as escolas têm liberdade de organizar os tempos letivos na unidade mais conveniente desde que respeitem as cargas horárias totais de cada disciplina constantes do presente anexo.
Componentes de formação
Disciplinas Carga horária (a)
Sociocultural
Língua Portuguesa 320
Língua Estrangeira I, II ou III (b) 220
Área de Integração 220
Tecnologias de Informação e Comunicação/oferta de escola
100
Educação Física 140
Subtotal 1000
Científica Duas a três disciplinas (c) 500
Técnica
Três a quatro disciplinas (d) 1100
Formação em contexto de trabalho € 600 a 840
TOTAL 3200 a 3440
(a) Carga horária não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga anual de forma a otimizar a gestão modular e a formação em contexto de trabalho. (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, inicia obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário. (c) Disciplinas científicas de base a fixar em regulamentação própria, em função das qualificações profissionais a adquirir. (d) Disciplinas de natureza tecnológica, técnica e prática estruturantes da qualificação profissional visada. (e) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir e é objeto de regulamentação própria.
Esta legislação aplica-se aos alunos que vão frequentar o último ano do ciclo de formação, segundo o Decreto-Lei
n.º 139/2012, de 5 de julho.
Artes do Espetáculo – Interpretação
Componentes de Formação Total de Horas (a) (Ciclo de Formação)
Componente de Formação Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira I, II ou III (b) 220
Área de Integração 220
Tecnologias da Informação e Comunicação 100
Educação Física 140
Subtotal 1 000
Componentes de Formação Científica
História da Cultura e das Artes 200
Psicologia 200
Dramaturgia 100
Subtotal 500
Componentes de Formação Técnica
Interpretação 530
Movimento 300
Voz 350
Formação em Contexto de Trabalho 420
Subtotal 1 600
Total de Horas / Curso 3.100
(a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação <a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia
pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga anual de forma a otimizar a gestão modular e a formação em contexto de trabalho. (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará, obrigatoriamente, uma
segunda língua no ensino secundário.
19
Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos Componentes de Formação Total de Horas (a) (Ciclo de Formação)
Componente de Formação Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira I, II ou III (b) 220
Área de Integração 220
Educação Física 140
Tecnologias da Informação e Comunicação 100
Subtotal 1 000
Componente de Formação Científica
Matemática 300
Física e Química 200
Subtotal 500
Componente de Formação Técnica
Sistemas operativos 144
Arquitetura de computadores 152
Redes de comunicação 252
Programação e Sistemas de Informação 632
Formação em contexto de trabalho 420
Subtotal 1 600
Total de Horas / Curso 3 100
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação <a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia
pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga anual de forma a otimizar a gestão modular e a formação em contexto de trabalho. b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará, obrigatoriamente, uma
segunda língua no ensino secundário.
Técnico de Multimédia Componentes de Formação Total de Horas (a) (Ciclo de Formação)
Componente de Formação Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira I, II ou III (b) 220
Área de Integração 220
Educação Física 140
Tecnologias da Informação e Comunicação 100
Subtotal 1 000
Componente de Formação Científica
História da Cultura e das Artes 200
Matemática 200
Física 100
Subtotal 500
Componente de Formação Técnica
Sistemas de Informação 210
Design, Comunicação e Audiovisuais 350
Técnicas de Multimédia 480
Projeto e Produção Multimédia 140
Formação em Contexto de Trabalho 420
Subtotal 1 600
Total de Horas / Curso 3 100
c) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação <a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia
pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga anual de forma a otimizar a gestão modular e a formação em contexto de trabalho. d) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará, obrigatoriamente, uma
segunda língua no ensino secundário.
Técnico de Secretariado Componentes de Formação Total de Horas (a) (Ciclo de Formação)
Componente de Formação Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira I, I ou II (b) 220
Área de Integração 220
Tecnologias da Informação e Comunicação 100
Educação Física 140
Subtotal 1 000
Componentes de Formação Científica
Psicologia e Sociologia (b) 200
Economia (b) 200
Matemática 100
Subtotal 500
Componentes de Formação Técnica
Técnicas de Secretariado 180
Língua Estrangeira I, II ou III (d) 220
Legislação Comercial, Fiscal e Laboral 140
Técnicas de Cálculo e Contabilidade 140
20
Formação em contexto de trabalho 420
Subtotal 1 600
Total de Horas / Curso 3.100
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga anual de forma a otimizar a gestão modular e a formação em contexto de trabalho. b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará, obrigatoriamente, uma segunda língua no ensino secundário. c) O aluno deverá dar continuidade a uma das línguas estrangeiras estudadas no ensino básico. d) Deverá ser dada continuidade à Língua Estrangeira I ou II não oferecida na componente de formação sociocultural, ou ser iniciada uma Língua Estrangeira III.
Técnico de Turismo Componentes de Formação Total de Horas (a) (Ciclo de Formação)
Componente de Formação Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira I, I ou II (b) 220
Área de Integração 220
Tecnologias da Informação e Comunicação 100
Educação Física 140
Subtotal 1 000
Componentes de Formação Científica
Geografia 200
História da Cultura e das Artes 200
Matemática 100
Subtotal 500
Componentes de Formação Técnica
Comunicar em Francês, espanhol, alemão ou inglês 180
Turismo – Informação e Animação Turística 402
Técnicas de Comunicação em Acolhimento Turístico 240
Operações Técnicas em Empresas Turísticas 358
Formação em Contexto de Trabalho 420
Subtotal 1 600
Total de Horas / Curso 3.100
(a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga anual de forma a otimizar a gestão modular e a formação em contexto de trabalho. (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário
Técnico de Apoio à Gestão Desportiva Disciplinas Total de Horas (a) (Ciclo de Formação)
Componente de Formação Sociocultural
Português 320
Língua Estrangeira I, II ou III (b) 220
Área de Integração 220
Educação Física 140
Tecnologias da informação e Comunicação 100
Subtotal 1000
Componentes de Formação Científica
Matemática 200
Psicologia 200
Estudo e Movimento 100
Subtotal 500
Componentes de Formação Técnica
Práticas de Atividades Físicas e Desportivas 355
Organização e Gestão do Desporto 300
Gestão de Programa e Projetos do Desporto 275
Gestão de Instalações Desportivas 250
Formação em Contexto de Trabalho 420
Subtotal 1600
Total de Horas / Curso 3100
(a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga anual de forma a otimizar a gestão modular e a formação em contexto de trabalho. (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
21
5.8. Ensino Noturno
5.8.1. EFA O regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos está contemplado na Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro. Planos curriculares dos cursos de educação e formação de adultos — Percursos formativos B1, B2, B1+B2, B3 e B2+B3
Na Escola Secundária D. Pedro V, o curso EFA, de nível básico, tipo B3, implementado e a implementar tem o
seguinte percurso formativo, de acordo com a Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro.
Planos curriculares dos cursos de educação e formação de adultos — Percursos formativos S3, tipos A, B
ou C
Na Escola Secundária D. Pedro V, os cursos EFA, de nível secundário, implementados e a implementar têm o
seguinte percurso formativo, de acordo com a Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro.
Durações máximas de referência (em horas) (a)
22
5.8.2. Referencial de formação dos Cursos de Educação e formação de adultos – Percursos formativos S e S3, tipos A, B ou C
Na Escola Secundária D. Pedro V, os cursos EFA, de nível secundário, de dupla certificação têm o seguinte
percurso formativo, de acordo com a Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro.
Cursos de Nível Secundário – Dupla Certificação
Formação Geral
Formação Tecnológica
Cursos de Ciência Informática
23
Cursos de Restauração e Hotelaria
Rececionista de Hotel
5.8.3. Ensino Recorrente
Os planos de estudo estão contemplados na Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto.
Cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias
Componente de formação
10.º ano 11.º ano 12.º ano
n.º módulos capitaliz
áveis
Carga horária semanal
(a)
n.º módulos capitaliz
áveis
Carga horária semanal
(a)
n.º módulos capitaliz
áveis
Carga horária semanal
(a)
Geral Português Língua estrangeira I, II ou III (b) Filosofia
3 3 3
135 90 135
3 3 3
135 90 135
3 - -
270 - -
Específica
Matemática A 3 180 3 180 3 270
Opções (C ): Biologia e Geologia Física e Química A Geometria Descritiva A
3 3 3
180 180 180
3 3 3
180 180 180
-
-
Opções (d): Biologia Física Geologia Química
3 135
Tempo a cumprir 900 900 675
(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira, tomando em conta as disponibilidades da escola. (c) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (d) O aluno escolhe uma disciplina anual.
Cursos científico-humanísticos de Ciências Socioeconómicas
Componente de formação
10.º ano 11.º ano 12.º ano n.º
módulos capitaliz
áveis
Carga horária semana
l (a)
n.º módulos capitaliz
áveis
Carga horária semanal
(a)
n.º módulos capitaliz
áveis
Carga horária semanal
(a)
Geral
Português Língua estrangeira I, II ou III (b) Filosofia
3 3 3
135 90 135
3 3 3
135 90 135
3 - -
270 - -
Específica
Matemática A 3 180 3 180 3 270
Opções (C ): Economia A Geografia A História B
3 3 3
180 180 180
3 3 3
180 180 180
-
-
Opções (d): Economia C Geografia C Sociologia
- - - - 3 135
Tempo a cumprir 900 900 675
(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira, tomando em conta as disponibilidades da escola. (c) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (d) O aluno escolhe uma disciplina anual.
24
Cursos científico-humanísticos de Línguas e Humanidades
Componente de formação
10.º ano 11.º ano 12.º ano
n.º módulos
capitalizáveis
Carga horária semanal
(a)
n.º módulos capitaliz
áveis
Carga horária semanal
(a)
n.º módulos
capitalizáveis
Carga horária semanal
(a)
Geral
Português Língua estrangeira I, II ou III (b) Filosofia
3 3 3
135 90 135
3 3 3
135 90 135
3 - -
270 - -
Específica
História A 3 180 3 180 3 270
Opções (C ): Geografia A Latim A Língua estrangeira I, II ou III Literatura Portuguesa Mat. Aplicada Ciências Sociais
3 3 3 3 3
180 180 180 180 180
3 3 3 3 3
180 180 180 180 180
-
-
Opções (d): Filosofia A Geografia C Latim B Língua Estrangeira I, II ou III (*) Literaturas de Língua Portuguesa Psicologia B Sociologia
- - - - 3 135
Tempo a cumprir 900 900 675
(a) Carga horária semanal organizada em períodos de 45 minutos (b) O aluno escolhe uma língua estrangeira, tomando em conta as disponibilidades da escola. (c) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (d) O aluno escolhe uma disciplina anual. (*) O aluno pode escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral ou a língua estrangeira estudada na componente de formação específica nos 10.º e 11.º anos
6. GESTÃO DE CURRÍCULOS, ATIVIDADES E RECURSOS EDUCATIVOS
6.1. Articulação Vertical entre ciclos de estudos
A articulação vertical do currículo entre os vários ciclos de estudo é crucial para a diminuição do impacto
resultante das mudanças de ciclo, em especial quando estas implicam a mudança de escola. Assim, são
estruturadas e planificadas atividades a realizar com regularidade com o objetivo de promover o conheci- mento
das diversas realidades educativas presentes no agrupamento. A título de exemplo, apresentam -se no quadro
seguinte algumas das atividades a desenvolver:
Ligação Pré-Escolar / 1.º Ciclo
Realização conjunta de atividades em momentos particulares do ano letivo (Natal, Carnaval, …).
Visitas às Salas do 1.º ciclo, com participação em atividades lúdico-pedagógicas.
Continuidade, sempre que aconselhada ou possível, da constituição dos grupos/turmas.
Ligação 1.º Ciclo / 2.º Ciclo
Planificação conjunta dos conhecimentos e capacidades estruturantes do processo de ensino e
aprendizagem.
Realização na Escola Básica Prof. Delfim Santos de atividades desportivas, laboratoriais, de utilização
das TIC ou na Biblioteca Escolar, destinadas aos alunos do 1.º ciclo.
Organização de atividades conjuntas entre alunos dos 1.º e 2.º ciclos (por exemplo: encontros musicais,
atividades teatrais, torneios desportivos, encontros de atletismo, etc.).
Continuidade, sempre que aconselhada ou possível, da constituição dos grupos/turmas.
25
Ligação 2.º Ciclo / 3.º Ciclo
Planificação conjunta dos conhecimentos e capacidades estruturantes do processo de ensino e
aprendizagem.
Apresentação das ofertas educativas para o 3.º ciclo.
Realização de atividades conjuntas.
Continuidade, sempre que aconselhada ou possível, da constituição dos grupos/turmas e, tanto quanto
possível.
Ligação 3.º Ciclo / Ensino Secundário
Sensibilização aos diferentes percursos educativos de nível secundário.
Exploração da oferta educativa de nível secundário existente no agrupamento, com a realização de
atividades e mostras para os alunos do 3.º ciclo promovidas pelos alunos do ensino secundário.
Realização de torneios desportivos articulando os vários níveis de ensino.
6.2.Projetos / Atividades extracurriculares
Em todos as escolas que integram o AEL são promovidas atividades de enriquecimento do currículo e
organizadas ofertas de apoio ao estudo, atividades extracurriculares e outras. Assim, cada uma das escolas
organiza um conjunto de atividades adequados à sua população e aos seus recursos, procurando obter-se uma
otimização global da sua utilização e promovendo e valorizando parcerias que permitam a partilha e
coordenação de ofertas e recursos. Todas as atividades das escolas do apgrupamento constam do PAA.
No 1.º ciclo, são proporcionadas aos alunos atividades de enriquecimento do currículo, de caráter facultativo,
de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural, incidindo, nomeadamente, nos domínios desportivo,
artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da
dimensão europeia na educação.
Nos ensinos básico e secundário, em complemento das atividades curriculares e valorizando a participação dos
alunos, são organizadas e realizadas ações de formação cultural e de educação artística, de educação física e
de desporto escolar, de educação para a cidadania, de inserção e de participação na vida comunit ária, visando
especialmente a utilização criativa e formativa dos tempos livres, orientadas, em geral, para a formação integral
e para a realização pessoal dos alunos.
Os projetos e atividades são aprovados anualmente pelo Conselho Pedagógico, tendo em conta as
necessidades identificadas, as metas a desenvolver, bem como os recursos físicos e humanos existentes.
Os projetos tranversais e mais signifcativos das escolas do agrupamento encontram-se descritos mais
detalhadamente no PAA, em consonância com o Projeto Educativo. Assim, destacam-se os seguintes:
Projeto de Educação para a Saúde, Educação Sexual e Educação para a Cidadania (PESESEC)
O PESESEC propõe-se dotar a população escolar de conhecimentos, atitudes e valores que ajudem os
adolescentes a fazer opções corretas e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social
e mental. Este projeto pretende assegurar o acompanhamento, a monitorização e o desenvolvimento de
atividades na área da saúde e da cidadania que incidam, sobretudo, em áreas prioritárias de intervenção, a saber:
• Atividade física e alimentação;
• Sexualidade e prevenção das IST;
• Consumo de tabaco e de substâncias psicoativas;
• Saúde mental/Violência em meio escolar;
• Consciência cívica;
• Valores sociais e humanos.
26
São objetivos deste projeto:
• Sensibilizar para a importância da educação para a saúde;
• Valorizar a manutenção de um estilo de vida saudável;
• Promover hábitos alimentares saudáveis;
• Apoiar atividades direcionadas para a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade escolar;
• Desenvolver eventos culturais interdepartamentais e interdisciplinares;
• Incentivar a prática desportiva;
• Transmitir valores sociais e humanos universais;
• Desenvolver uma consciência cívica e uma cultura participativa;
• Prevenir problemas relacionados com a indisciplina e a segurança;
• Promover a integração dos alunos na comunidade escolar.
Desporto Escolar
A prática desportiva nas nossas escolas, para além de um dever decorrente do quadro normativo vigente no
sistema de ensino, constitui um instrumento de grande relevo e utilidade no combate ao insucesso escolar e de
melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. Complementarmente, o Desporto Escolar promove estilos de
vida saudáveis que contribuem para a formação equilibrada dos nossos alunos e permitem o desenvolvimento da
prática desportiva. Assim, o Projeto de Desporto Escolar procura integrar-se, de forma articulada e continuada, no
conjunto dos objetivos gerais e específicos do Plano de Atividades do Agrupamento, fazendo parte do seu Projeto
Educativo.
São seus dinamizadores os professores da área disciplinar de Educação Física.
A atividade desportiva desenvolvida, ao nível do Desporto Escolar põe em jogo potencialidades físicas e
psicológicas, que contribuem para o desenvolvimento global dos jovens, sendo um espaço privilegiado para
fomentar hábitos saudáveis, competências sociais e valores morais, de entre os quais se destacam:
i. Responsabilidade;
ii. Espírito de equipa;
iii. Disciplina;
iv. Tolerância;
v. Perseverança;
vi. Humanismo.
Os núcleos existentes na Escola Secundária D. Pedro V (basquetebol, voleibol e ginástica) e na EB 2,3 Prof.
Delfim Santos (basquetebol, voleibol e ténis), pretendem envolver todos os alunos da escola proporcionando-lhes
oportunidades de prática de atividades físicas e desportivas ao nível extracurricular.
Os alunos têm oportunidade de participar de uma forma voluntária, regular e gratuita nos grupos/equipas em
funcionamento nestas escolas, (nos respetivos treinos e competições inter-escolas), ou nas atividades fomentadas
na Atividade Interna.
Outros projetos
Jornal Viva Voz, de publicação mensal
Blogue do agrupamento
Olimpíadas da Língua Portuguesa
Consultório da Língua Portuguesa
Vols solidaires
Comenius Traveler´s Art
27
Natação Curricular
Ensino do Inglês
Expressões Artísticas
6.3. Protocolos e parcerias
O Agrupamento tem os seguintes protocolos e parcerias com
• as Associações de Pais e Encarregados de Educação, nomeadamente na colaboração em projetos e
atividades, assim como na oferta das Atividades Extra-curriculares em duas das escolas do 1º Ciclo;
• a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica no apoio à realização de atividades do 1º Ciclo e com a
prestação de consulta de psicologia a alguns alunos referenciados para esse efeito, na oferta do Projeto
“Intervir” na EB1 Frei Luís de Sousa;
• a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica na manutenção e
apetrechamento de equipamentos e instalações;
• com a Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, que consiste na doação de 3.000 euros anuais para
fundo social da escolas da freguesia, a usufruir pelos alunos de famílias carenciadas;
• com o Centro de Saúde de Sete Rios e as escolas do Agrupamento, em particular a Escola Delfim Santos,
também abrangida pelo programa da Unilever, «100% em alimentação», para uma alimentação saudável.
Através deste programa, foi dada, às profissionais que trabalham na cozinha da escola, formação adequada
para que confecionem refeições saudáveis e equilibradas.
• com a professora Bernardette Capelo-Pereira, instituidora do “Prémio de Poesia Catarina Pereira Herdeiro”,
que tem como objetivo incentivar o gosto pela poesia e desenvolver a capacidade de escrita poética nos
jovens que frequentam a Escola Delfim Santos ou outros estabelecimentos de ensino pertencentes à
mesma zona geográfica.
No âmbito da Educação Especial registam-se os protocolos com
• o Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) da CERCI de Lisboa e da APPDA – Lisboa, no âmbito das
respostas a desenvolver com os alunos com NEE que necessitam de apoio em terapias específicas;
• o «Centro de desenvolvimento infantil Logicamentes», destinado à avaliação especializada na área da
psicologia e da terapia de fala dos alunos referenciados de educação especial.
Para assegurar a formação em contexto de trabalho dos alunos dos Cursos Profissionais e dos cursos EFA são
estabelecidos, em cada ano, protocolos com organizações diversas, nomeadamente instituições e empresas.
Alguns exemplos de organizações envolvidas: HOMEOSTASE, SEUR, VBSS, MEGASIS, AGIR XXI, JUNTA
FREGUESIA S DOMINGOS BENFICA, FORUM ESTUDANTE, INFOCUT, Agência de Viagens Geostar, Parque
Florestal do Pisão, Carvalhais – BioParque, Câmara Municipal de Almada, Postos de Turismo, Penha Longa Hotel
Spa e Golf Resort, Grupo Hoteleiro Sana, Hotel Sana Executive, Grupo Hoteleiro Bensaúde, Hotel Açores Lisboa,
Parque Aquático Aquashow, Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal, Aldeamento Turístico Oásis
Village, Parque Krazy World Zoo, Agência de, Viagens Bestravel, Grupo Turim Hotels, Hotel Turim Avenida da
Liberdade, EcoPark Azibo, Hotel Soleil Peniche, Parque Temático Kidzania, Museu Arqueológico do Carmo,
Centro Cultural da Malaposta, Teatro dos Aloés, Teatro de Carnide, Sociedade Guilherme Cossuol, Companhia de
Teatro de Almada, Teatro da Trindade, Teatro da Comuna, Faculdade Medicina Universidade Lisboa- Polos
Administrativos, Proventus.Com - Consultoria de Empresas, Dom Pedro Hotels, Tranquilidade- Seguros, Instituto
Superior de Agronomia- Universidade Técnica de Lisboa, FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DE PORTUGAL, FPC,
Associação de Andebol, Jazzy Life Club, Energy Health Club.
28
6.4. As bibliotecas escolares
O Agrupamento de Escolas das Laranjeiras tem três bibliotecas coordenadas e dinamizadas por três professoras
bibliotecárias, de acordo com o disposto na Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho. No 1º ciclo, apenas a EB1/JI das
Laranjeiras beneficia de Biblioteca Escolar, pois a EB1/JI Frei Luís de Sousa e EB1/JI António Nobre não
possuem ainda bibliotecas.
As bibliotecas do agrupamento, além de permitirem manter uma interoperabilidade semântica que se traduz na
coerência e no significado da informação que circula entre os sistemas, através de uma utilização criteriosa de
metadados e taxionomias, devem ter como princípios o desenvolvimento de capacidades e competências para
uma boa qualificação científica e profissional, a valorização do trabalho e do sentido de responsabilidade, a
preparação para a vida ativa através da relação educação/formação, a escola entendida como um serviço público
aberto à comunidade, promovendo a educação para a cidadania e formação ao longo da vida.
6.5. Serviço de Psicologia e Orientação (S.P.O.)
O S.P.O., no âmbito das suas atribuições, desenvolve as suas atividades numa matriz de apoio ao
desenvolvimento pessoal dos jovens, facilitando a exploração de respostas às suas expectativas de formação,
mediante ajuda à análise e concretização dos seus projectos, intervindo em casos referenciados como
problemáticos, de natureza social, emocional e de aprendizagem, e articulando a sua ação com outras estruturas
de apoio educativo e entidades da comunidade.
Tendo em consideração a concretização dos objetivos acima descritos, realizar-se-ão os procedimentos que
seguidamente se sintetizam, tendo sempre em consideração a natureza específica dos problemas apresentados e
as características dos grupos de referência:
• aconselhamento vocacional através de sessões com grupos de jovens, e de apoio individual ao seu
processo de tomada de decisão;
• apoio ao desenvolvimento das atividades escolares, mediante a avaliação das situações individuais
apresentadas como problemáticas, identificando-se o tipo de dificuldades, e propondo-se as medidas
facilitadoras da sua superação;
• articulação com diferenciadas entidades, nomeadamente os SPO de outras escolas/agrupamentos, referindo-
se o relacionamento com outros serviços em circunstâncias diferenciadas, nomeadamente no âmbito da
oferta de formação, integração em cursos, acompanhamento de alunos em situações consideradas de risco.
6.6. Educação Especial
A educação especial é um grupo de disciplinar, constituído por dez de professores especializados que intervêm
com alunos dos três aos dezoito anos. É transversal a todos os setores de ensino, desde a educação pré-escolar ao
ensino secundário. Trabalham colaborativamente com todos os docentes do agrupamento independentemente da
sua disciplina e do seu grau de ensino. É do âmbito da educação especial:
Implementar medidas educativas que proporcionam a inclusão e o sucesso educativo dos alunos com
necessidades educativas especiais, de acordo com o decreto-lei 3/2008 de 7 de janeiro, em articulação
com as demais estruturas da escola;
Mobilizar os recursos da escola e da comunidade em prol da melhoria das condições de aprendizagem dos
alunos;
Articular com os terapeutas e demais técnicos visando não só a intervenção junto dos alunos com nee,
mas também a resposta aos professores da escola;
29
Otimizar o trabalho colaborativo com os professores das turmas tendo em conta a heterogeneidade das
mesmas, e a necessidade de todos os professores liarem com a diferença, tendo uma orientação educativa
flexível;
Acompanhar os alunos com Nee com principal atenção aos que necessitam de um currículo específico
individual, garantindo em simultâneo a equidade e qualidade das respostas educativas prestadas;
Organizar os currículos dos alunos com base na gestão colaborativa e participada tendo em vista uma
transição de qualidade e contextualizada para a vida pós escolar /adulta os alunos;
Aumentar o envolvimento ativo dos encarregados de educação na educação dos seus filhos;
Promover a realização de atividades abertas a toda a comunidade educativa no âmbito da educação
inclusiva, de modo a que o conhecimento ajude a melhorar as práticas e a ultrapassar as barreiras
existentes.
No âmbito da intervenção da Educação Especial existem no agrupamento duas unidades especializadas para
alunos do espetro do autismo, uma na EB1 António Nobre e outra na EB 2,3 Delfim Santos.
6.7. Centro de Aprendizagem
O Centro de Aprendizagem é um espaço onde se pretende a criação de um ambiente educativo onde os alunos
podem aproveitar o tempo livre de forma construtiva e enriquecedora, podendo beneficiar de um apoio
individualizado, proporcionado por um grupo de professores que os ajudarão, nas diversas áreas, a colmatar
algumas lacunas evidenciadas e melhorar o seu sucesso escolar.
Este centro deverá desenvolver a sua atividade de forma articulada, quer com a família, quer com os serviços
especializados de apoio educativo, designadamente os serviços de psicologia e orientação e o gabinete de ensino
especial, quando necessário.
6.8 Gabinete de disciplina
Na escola secundária e na EB 2,3 existem gabinetes dedicados ao acolhimento dos alunos sujeitos a medidas
cautelares com ordem de saída da sala de aula. Os docentes de serviço nesses gabinetes recolhem as declarações
dos alunos sobre a situação, contactam os encarregados de educação e encaminham toda a informação para o
respetivo Diretor de turma.
7. Avaliação dos alunos
7.1. Princípios orientadores
A avaliação é fundamental na prática pedagógica, permitindo regular o processo de ensino e de aprendizagem e
validar as aprendizagens dos alunos. As orientações gerais relativas à avaliação dos alunos devem assentar nos
seguintes aspetos:
a) Ênfase nas práticas de avaliação formativa;
b) Valorização de processos e produtos das aprendizagens;
c) Atenção constante aos progressos realizados pelos alunos;
d) Aplicação de critérios de avaliação e classificação claros e objetivos;
30
e) Registos em instrumentos de avaliação estruturados;
f) Adequação das estratégias de avaliação aos contextos de aprendizagem;
g) Avaliação da destreza linguística no âmbito da transversalidade da língua portuguesa.
7.2. Modalidades de avaliação
A avaliação da aprendizagem compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, de avaliação formativa e de
avaliação sumativa.
7.2.1. Avaliação diagnóstica a) conduz à adoção de estratégias de diferenciação pedagógica e contribui para elaborar, adequar e reformular o
Plano de Trabalho da Turma, facilitando a integração escolar do aluno. Pode ocorrer em qualquer momento do
ano letivo quando articulada com a avaliação formativa.
b) suportes:
I. Teste escrito e/ou prático;
II. Análise de resultados de provas/exames nacionais;
III. Registos de observação.
c) operacionalização da avaliação diagnóstica:
I. Pré-Escolar – Através de fichas de observação, por grupo etário, nas três áreas curriculares, aprovadas
em departamento.
II. 1º Ciclo – Nas áreas curriculares de Português e Matemática segundo a matriz previamente elaborada e
terá um caráter de prova escrita e/ou oral, de acordo com a especificidade de cada ano de escolaridade, a
definir em departamento.
III. 2º e 3º Ciclos – O diagnóstico pode ter um caráter escrito, oral ou prático de acordo com as orientações
dos departamentos. No início de ciclo pode recorrer-se à análise dos resultados das provas de
aferição/exames.
IV. Ensino Secundário - Realiza-se nas disciplinas e anos de escolaridade a definir em cada departamento
segundo a matriz previamente elaborada e terá um caráter de prova escrita e/ou prática, de acordo com a
especificidade de cada disciplina.
7.2.2. Avaliação formativa
a) É a principal modalidade de avaliação. Assume caráter contínuo e sistemático e visa a regulação do ensino e
da aprendizagem, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, de acordo com a
natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem. Fornece ao professor, ao aluno, ao encarregado de
educação e aos restantes intervenientes, informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e
competências, de modo a permitir rever e melhorar os processos de trabalho.
b) Suportes:
i. Testes escritos;
31
ii. Fichas de trabalho;
iii. Trabalhos de pesquisa/de projeto;
iv. Trabalhos/provas de caráter prático;
v. Registos de observação sistemática (participação oral, competências, atitudes e valores);
vi. Dossiês/Relatórios de atividades;
vii. Portefólio;
viii. Mecanismos de autoavaliação.
ix. Outros materiais produzidos.
c) Os professores devem criar mecanismos de divulgação, junto do aluno e respetivo Encarregado de Educação,
dos resultados obtidos nos instrumentos de avaliação realizados ao longo do período.
7.2.3. Avaliação sumativa
A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o desenvolvimento das
aprendizagens do aluno e das competências definidas para cada disciplina e área curricular. A avaliação sumativa
compreende:
i. A avaliação sumativa interna;
ii. A avaliação sumativa externa nos anos de exame/Prova Final;
A avaliação sumativa interna ocorre no final de cada período letivo, de cada ano letivo e de cada ciclo.
A informação resultante da avaliação sumativa expressa-se:
i. No Pré-escolar: De forma quantitativa (percentual) em todas as Áreas de Conteúdo;
ii. 1º Ciclo: De forma descritiva em todas as Áreas Curriculares e também quantitativa a Língua Portuguesa e
Matemática no 4º ano de escolaridade na classificação de 1 a 5;
iii. 2º e 3º ciclos: Numa classificação de 1 a 5, em todas as disciplinas, a qual pode ser acompanhada,
sempre que se considere relevante, de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
Resultado Nível Menção Qualitativa
0% a 19% 1 Muito insuficiente
20% a 49% 2 Insuficiente
50% a 69% 3 Suficiente
70% a 89% 4 Bom
90% a 100% 5 Muito Bom
iv. Ensino Secundário: Numa classificação de 0 a 20, em todas as disciplinas, a qual pode ser
acompanhada, sempre que se considere relevante, de uma apreciação descritiva sobre a evolução do
aluno.
c) A avaliação sumativa traduz-se em Transitou / Não Transitou, no final de cada ano, e de Aprovado /
Não Aprovado, no final de cada ciclo.
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d) No Pré-escolar a avaliação sumativa traduz-se em Adquirido/ Em Aquisição/Não adquirido no final de cada
ano.
e) Os alunos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro, que beneficiam das alíneas: a) Apoio
Pedagógico Personalizado; b) Adequações Curriculares Individuais; d) Adequações no Processo de Avaliação,
são avaliados de acordo com o grupo onde estão inseridos. As Adequações Curriculares Individuais, quando
aplicadas são da responsabilidade do Educador (Pré-Escolar)/Professor Titular de Turma (1º Ciclo)/Professor
da Disciplina (2º, 3º Ciclos e secundário).
A legislação em vigor determina, com base no Decreto-lei n.º3/2008, artigo 21.º, pontos 1,2,3 e 4, a
possibilidade de desenhar um Currículo Específico Individual (CEI) com base no perfil de funcionalidade dos
alunos com necessidades educativas especiais. Este é constituído por: Áreas Curriculares Disciplinares;
Áreas Curriculares Não Disciplinares; Áreas Curriculares Específicas e Áreas Técnicas.
Estes alunos com Currículo Específico Individual (CEI) não estão sujeitos ao regime de transição de ano
escolar nem ao processo de avaliação característico do regime educativo comum, ficando sujeitos aos
critérios específicos de avaliação definidos no respetivo Programa Educativo Individual
A avaliação traduz-se na formulação de um juízo global sobre a aprendizagem realizada pelos alunos, tendo
como objetivos a classificação e certificação, e inclui:
a) A avaliação sumativa interna, da responsabilidade dos professores e dos órgãos de gestão e
administração dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;
b) A avaliação sumativa externa, da responsabilidade dos serviços ou entidades do Ministério da Educação
e Ciência designados para o efeito.
7.3. Critérios
Educação pré-escolar
1. Na avaliação das crianças da educação pré-escolar devem ser tomadas em consideração as orientações as
disposições consagradas no Despacho n.º 5220/07, de 4 de agosto, na Circular n.º17/DSDC/DEPEB/2007, de 17
de outubro, da DGIDC e na Circular n.º 4/DGIDC/DSDC/2011, de 11 de abril.
2. As orientações nelas contidas articulam-se com o Decreto-Lei n.º 241/2001, de 30 de agosto, devendo também
ter em consideração as metas de aprendizagem definidas para o final da educação pré-escolar.
3. Na educação pré-escolar a avaliação terá de ter em consideração a aquisição das competências essenciais e
estruturantes das diferentes áreas (formação pessoal e social, expressões, linguagem oral e abordagem à escrita,
matemática, conhecimento do mundo e tecnologias de informação e comunicação).
4. A avaliação formativa é a principal modalidade de avaliação da educação pré-escolar, assume caráter contínuo
e sistemático, fornecendo ao educador de infância e encarregado de educação informação sobre o
desenvolvimento das competências e aprendizagens das crianças.
5. A responsabilidade da avaliação interna é do educador titular de grupo, de acordo com as seguintes áreas e
domínios:
Áreas de conteúdo Domínios
Formação pessoal e social Identidade/Autoestima
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Autonomia
Relação com os outros
Conhecimento do Mundo Do meio próximo/ de outros meios e culturas
Localização no espaço e no tempo
Das Ciências
Expressão e comunicação Linguagem Oral e Abordagem à Escrita
TIC
Matemática
Expressões Motora
Dramática/Teatro
Musical/Dança
Plástica
Ensino Básico
1. Na avaliação dos alunos do ensino básico devem ser tomadas em consideração as orientações e disposições
consagradas no Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, com as adaptações e esclarecimentos introduzidos pelo Despacho
Normativo n.º 24-A/2012, de 6 de dezembro, bem como outros normativos legais em vigor.
2. As decisões de transição e de progressão do aluno para o ano de escolaridade seguinte e para o ciclo subsequente
revestem caráter pedagógico e são tomadas sempre que o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ou o conselho de turma,
nos 2.º e 3.º ciclos, considerem:
a) Nos anos terminais de ciclo, que o aluno adquiriu os conhecimentos e desenvolveu as capacidades necessárias
para progredir com sucesso os seus estudos no ciclo subsequente, sem prejuízo do disposto no n.º11 do artigo 9.º e
no artigo 13.º do já citado Despacho Normativo nº 24-A/2012;
b) Nos anos não terminais de ciclo, que o aluno demonstra ter adquirido os conhecimentos desenvolvido as
capacidades essenciais para transitar para o ano de escolaridade seguinte.
3. Em situações em que o aluno não adquira os conhecimentos nem desenvolva as capacidades definidas para o ano
de escolaridade que frequenta, o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ouvido o conselho de docentes, ou o
conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, deve propor as medidas necessárias para colmatar as deficiências detetadas
no percurso escolar do aluno, designadamente, nos 1.º e 2.º ciclos, o eventual prolongamento do calendário escolar
para esses alunos.
4. Caso o aluno não adquira os conhecimentos predefinidos para um ano não terminal de ciclo que,
fundamentadamente, comprometam a aquisição dos conhecimentos e o desenvolvimento das capacidades definidas para
um ano de escolaridade, o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ouvido o conselho de docentes, ou o conselho de
turma, nos 2.º e 3.º ciclos, pode, a título excecional, determinar a retenção do aluno no mesmo ano de escolaridade.
5. No 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o limite de faltas e, após
cumpridos os procedimentos previstos no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, o professor titular da turma em articulação
com o conselho de docentes, quando exista, decida pela retenção do aluno.
6. Um aluno retido nos 1.º, 2.º ou 3.º anos de escolaridade pode integrar a turma a que pertencia por decisão do diretor,
sob proposta do professor titular de turma, ouvido o conselho de docentes quando exista.
7. Verificando-se retenção, compete ao professor titular de turma, no 1.º ciclo, e ao conselho de turma, nos 2.º e 3.º
ciclos, identificar os conhecimentos não adquiridos e as capacidades não desenvolvidas pelo aluno, as quais devem
ser tomadas em consideração na elaboração do plano da turma em que o referido aluno venha a ser integrado no
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ano escolar subsequente.
8. A retenção em qualquer um dos ciclos do ensino básico implica a repetição de todas as componentes do currículo do
respetivo ano de escolaridade.
9. A disciplina de Educação Moral e Religiosa não é considerada para efeitos de progressão dos alunos.
10. Nos 4º, 6º e 9º anos, a avaliação final inclui os resultados da avaliação externa nas provas finais das disciplinas de
Português, de Matemática e PLNM.
11. Para a atribuição dos níveis de avaliação sumativa, deve ter-se em consideração o perfil do aluno em todos os domínios:
Domínios de desempenho
Nível 1
- Revela muita dificuldade em seguir raciocínios simples; - Lê com dificuldade não compreendendo/interpretando enunciados escritos; - Exprime-se oralmente e/ou por escrito de forma pouco satisfatória não usando vocabulário apropriado; - Revela muitas dificuldades em aplicar conhecimentos e em formular soluções possíveis. - Manifesta grande desinteresse e falta de empenho pela aprendizagem; -Não interiorizou atitudes e valores fundamentais a uma correta socialização.
Nível 2
- Revela alguma dificuldade em seguir raciocínios simples; - Revela dificuldade em compreender / interpretar enunciados escritos ou orais simples; - Exprime-se oralmente e/ou por escrito de forma com dificuldade, não usando vocabulário apropriado; - Revela dificuldades em aplicar os conhecimentos adquiridos e em formular soluções possíveis; - Manifesta pouco sentido de responsabilidade, interesse e empenho; - Apresenta um comportamento irregular.
Nível 3
- Segue raciocínios simples; - Compreende enunciados simples, escritos ou orais; - Exprime-se oralmente ou por escrito de uma forma minimamente satisfatória usando vocabulário apropriado; - Aplica alguns conhecimentos adquiridos, formulando soluções possíveis; - Usa corretamente a Língua Portuguesa; - Manifesta algum sentido de responsabilidade, interesse e empenho; - Apresenta um comportamento regular.
Nível 4
- Acompanha, com facilidade, os raciocínios e usa adequadamente os conhecimentos adquiridos; - Compreende, com facilidade, enunciados escritos/orais; - Exprime-se oralmente e/ou por escrito, com qualidade, revelando clareza, conveniência e precisão na comunicação; - Adapta-se, com facilidade, às situações novas, aplicando estratégias já desenvolvidas; - Revela autonomia; - Revela sentido crítico; - Manifesta interesse e empenho na vida escolar assim como uma socialização adequada.
Nível 5
- Acompanha, com bastante facilidade, os raciocínios e usa adequadamente os conhecimentos adquiridos; - Compreende facilmente, enunciados escritos ou orais - Exprime-se oralmente ou por escrito, com bastante qualidade revelando clareza, conveniência e precisão na comunicação; - Adapta-se com facilidade às situações novas, aplicando estratégias já desenvolvidas e identifica possíveis melhoramentos na execução das tarefas; - Revela bastante autonomia e sentido crítico; - Revela muito interesse e empenho demonstrando, sempre, uma correta socialização, espírito crítico e de iniciativa.
11.1. O nível de proficiência a atribuir ao aluno resulta da observância da globalidade ou da maioria dos
descritores de um determinado domínio, de acordo com o seu perfil.
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11.2. Deverão ser usados instrumentos diversos de recolha e registo de avaliação, de acordo com as experiências
de aprendizagem e abrangentes das finalidades do ensino. Os diferentes domínios serão classificados de acordo
com os seguintes pesos relativos:
Domínios Classificação
Conhecimentos/Capacidades 80%
Atitudes e Valores 20%
Total 100%
Ensino Secundário
1. Na avaliação dos alunos do ensino secundário devem ser tomadas em consideração as orientações e disposições
consagradas no Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, com as adaptações e esclarecimentos introduzidos pela Portaria
nº243/2012, de 10 de agosto, bem como dos restantes normativos em vigor.
2. A aprovação do aluno em cada disciplina depende da obtenção de uma classificação final igual ou superior a 10 valores.
3. Para efeitos do disposto no número anterior, a classificação de frequência no ano terminal das disciplinas
plurianuais não pode ser inferior a 8 valores.
4. A transição do aluno para o ano de escolaridade seguinte verifica-se sempre que a classificação anual de
frequência ou final de disciplina, consoante os casos, não seja inferior a 10 valores a mais que duas disciplinas, sem
prejuízo dos números seguintes.
5. Para os efeitos previstos no número anterior, são consideradas as disciplinas constantes do plano de estudo a
que o aluno tenha obtido classificação inferior a 10 valores, tenha sido excluído por faltas ou anulado a matrícula.
6. Na transição do 11.º para o 12.º ano, para os efeitos previstos no n.º 3, são consideradas igualmente as
disciplinas em que o aluno não progrediu na transição do 10.º para o 11.º ano.
7. Os alunos que transitam para o ano seguinte com classificações inferiores a 10 valores em uma ou duas
disciplinas, nos termos do n.º 3, progridem nesta(s) disciplina(s) desde que a(s) classificação(ões) obtida(s não
seja(m) inferior(es) a 8 valores, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
8. Os alunos não progridem em disciplinas em que tenham obtido classificação inferior a 10 valores em dois anos
curriculares consecutivos.
9. Os alunos que não transitam para o ano de escolaridade seguinte nos termos do n.º 3 não progridem nas
disciplinas em que obtiverem classificações inferiores a 10 valores.
10. No 11º ano, a avaliação final inclui os resultados da avaliação externa nas duas disciplinas bienais da
componente de formação específica ou numa das disciplinas bienais da componente de formação específica e na
disciplina de Filosofia da componente de formação geral, de acordo com a opção do aluno.
11. No 12º ano, a avaliação final inclui os resultados da avaliação externa na disciplina de Português da
componente de formação geral e na disciplina trienal, da componente de formação específica.
12. Para os efeitos previstos no n.º 3 não é considerada a disciplina de Educação Moral e Religiosa, desde que
frequentada com assiduidade.
13. Os alunos excluídos por faltas na disciplina de Educação Moral e Religiosa realizam, no final do 10.º, 11.º ou
12.º ano de escolaridade, consoante o ano em que se verificou a exclusão, uma prova especial de avaliação,
elaborada a nível de escola, de acordo com a natureza da disciplina de Educação Moral e Religiosa.
14. A aprovação na disciplina de Educação Moral e Religiosa, nas situações referidas no número anterior, verifica-
se quando o aluno obtém uma classificação igual ou superior a 10 valores.
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15. Nas situações em que o aluno tenha procedido a substituição de disciplinas no seu plano de estudo, nos
termos legalmente previstos, as novas disciplinas passam a integrar o plano de estudo do aluno, sendo
consideradas para efeitos de transição de ano, de acordo com as condições estabelecidas no presente artigo
.
16. No ensino secundário, os diferentes domínios serão classificados de acordo com os seguintes pesos relativo:
Domínios Classificação
Testes: conhecimentos/Capacidades 70%
Outros domínios 30%
Total 100%
Cursos Profissionais
1. Na avaliação dos alunos dos cursos profissionais devem ser tomadas em consideração as orientações e
disposições consagradas na legislação em vigor.
2. A avaliação incide:
a) Sobre os conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver no âmbito das disciplinas respeitantes a
cada uma das componentes de formação e no plano de trabalho da FCT;
b) Sobre os conhecimentos, aptidões e atitudes identificados no perfil profissional associado à respetiva
qualificação.
3. A avaliação assume caráter diagnóstico, formativo e sumativo, visando, designadamente:
a)Informar o aluno e o encarregado de educação e outras pessoas ou entidades legalmente autorizadas, quando
for o caso, sobre os progressos, as dificuldades e os resultados obtidos na aprendizagem, esclarecendo as
causas de sucesso ou insucesso;
b) Adequar e diferenciar as estratégias de ensino, estimulando o desenvolvimento global do aluno nas áreas
cognitiva, afetiva, relacional, social e psicomotora;
c) Certificar a aprendizagem realizada;
d) Contribuir para a melhoria da qualidade do sistema educativo, possibilitando a tomada de decisões para o seu
aperfeiçoamento e reforço da confiança social no seu funcionamento.
4. Os alunos são avaliados em cada módulo, havendo reformulação de estratégias sempre que se verificar essa
necessidade.
5. A avaliação de cada módulo processa-se segundo duas modalidades:
i) a avaliação formativa, de caráter sistemático e contínuo com função diagnóstica e que caracteriza as
aprendizagens dos alunos, para que seja desenvolvido e ajustado o plano de formação individual do aluno;
ii) a avaliação sumativa.
6. A progressão nas disciplinas depende da obtenção, em cada um dos respetivos módulos, de uma classificação
igual ou superior a 10 valores.
7. A avaliação de cada módulo exprime a conjugação da auto e heteroavaliação dos alunos e da avaliação
realizada pelo docente, em função da qual este e os alunos ajustam as estratégias de ensino-aprendizagem e
acordam novos processos e momentos para a avaliação do módulo.
8. A avaliação dos alunos tem em conta os seguintes domínios:
Domínios Classificação
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Conhecimentos/Capacidades 50%
Atitudes e Valores 50%
Total 100%
9. Sempre que se verifique um momento de avaliação e respetivo lançamento de classificação em pauta, o
professor da disciplina dará conhecimento dos resultados obtidos ao diretor de turma, ao diretor de curso e aos
serviços de Administração Escolar.
10. Sempre que o aluno apresentar dificuldades de aprendizagem na realização de um módulo e não atingir a
classificação mínima de 10 valores, dispõe de, pelo menos, dois momentos de avaliação de recuperação a
combinar com o docente da disciplina.
11. Para estas recuperações, o docente deve combinar com o aluno os mecanismos de apoio educativo, criando
um programa de apoio que identifique as aprendizagens deficitárias e dificuldades apresentadas pelo aluno, os
momentos de apoio e as tarefas e as datas em que se irão desenvolver, de modo a atingir as competências
propostas pelo docente.
a) Este programa deverá ser encaminhado para o diretor de curso e diretor de turma e, sempre que possível,
ser elaborado em reunião de equipa pedagógica.
12. Esgotadas as hipóteses de avaliação anteriores, o aluno dispõe de épocas especiais de recuperação de
módulos em outubro e março, para todos os alunos e, também, as paragens do Carnaval e da Páscoa, para os
alunos do terceiro ano de formação.
13. Em cada época, o aluno poderá inscrever-se, no máximo, em cinco módulos.
14. O prazo de inscrição para a 1ª fase decorre nos últimos quinze dias úteis do mês de setembro.
15. Na 2ª fase, o prazo decorre nos últimos quinze dias úteis do mês de fevereiro.
16. A inscrição será feita nos serviços de Administração Escolar, em modelo próprio, mediante o pagamento de
uma quantia a definir anualmente pelo Conselho Administrativo.
17. Os docentes das disciplinas cujos alunos têm módulos por concluir, deverão entregar, na primeira quinzena de
julho, ao diretor de curso, as matrizes, as provas modulares, os critérios de classificação e a proposta de correção
para as duas fases, para que o diretor de curso proceda à fotocópia das provas e seu arquivamento no cofre.
18. A elaboração, vigilância e correção das provas de exame é da responsabilidade de um dos docentes que
lecionaram a disciplina e, quando tal não for possível, a direção nomeará um docente responsável.
19. Os resultados dos exames realizados serão afixados e registados nos documentos oficiais, no prazo de oito
dias, após realização da prova e o diretor de curso será responsável pelo seu lançamento nos termos e registos
de avaliação e pelo arquivamento das respetivas provas nos serviços administrativos.
20. Sempre que ocorram recuperações de módulos, estas devem ficar registadas, para além dos diversos
documentos oficiais, na ata de conselho de turma imediatamente seguinte.
21. A conclusão com aproveitamento de um curso profissional obtém-se pela aprovação em todas as disciplinas
do curso, na formação em contexto de trabalho (de agora em diante designada FCT) e na prova de aptidão
profissional (de agora em diante designada PAP).
22. A transição de ano de acordo com o disposto em cada plano curricular, só se concretizará quando o aluno
obtiver aprovação total ou parcial do elenco modelar fixando-se, neste último caso, um limite máximo de vinte e
cinco por cento de módulos em atraso em relação aos módulos lecionados.
24. A avaliação sumativa externa dos alunos dos cursos profissionais realiza-se nos termos seguintes:
a) Na disciplina de Português da componente de formação geral dos cursos científico-humanísticos;
b) Numa disciplina trienal da componente de formação específica, escolhida de entre as que compõem os
planos de estudo dos vários cursos científico-humanísticos;
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c) Numa disciplina bienal da componente de formação específica, escolhida de entre as que compõem os
planos de estudo dos vários cursos científico-humanísticos.
25. Esta avaliação externa é obrigatória para o concurso ao ensino superior.
8. Plano trabalho de Turma
O Plano de Trabalho de Turma estabelece as linhas de orientação e gestão curricular que deverão ser
desenvolvidas pelos educadores e professores titulares de turma do Pré-escolar e 1º Ciclo e pelos conselhos de
turma procedendo à caracterização e avaliação das situações de aprendizagens adquiridas.
A estrutura/matriz adotada para os planos de trabalho de turma deve contribuir para a operacionalização dos
objetivos abaixo apresentados, facilitando o processo educativo e o trabalho desenvolvido e/ou a desenvolver
pelas respetivas equipas de professores.
O Plano de Trabalho de Turma, deve estar em consonância com as metas definidas no Projeto Educativo atender
às características específicas da turma.
8.1 Objetivos do plano trabalho de Turma
Compete aos professores e educadores, quando aplicável:
a) Analisar a situação da turma e identificar características específicas dos alunos a ter em conta no processo de
ensino/aprendizagem;
b) Planificar as atividades de caráter interdisciplinar a realizar com os alunos em contexto de sala de aula;
c) Identificar diferentes ritmos de aprendizagem e necessidades educativas especiais dos alunos, promovendo a
articulação com os respetivos serviços especializados de apoio educativo, em ordem à sua superação;
d) Adequar o currículo às características específicas dos alunos, estabelecendo prioridades, níveis de
aprofundamento e sequências adequadas;
e) Adotar estratégias de diferenciação pedagógica que favoreçam as aprendizagens dos alunos;
f) Conceber e aplicar um plano de atividades em complemento do currículo proposto;
g) Preparar informação adequada, a disponibilizar aos pais e encarregados de educação, relativa ao processo de
aprendizagem e avaliação dos alunos;
h) Contribuir para a evolução da qualidade do sucesso dos alunos, tendo como referencial as médias dos
resultados da turma/disciplina de cada ano de escolaridade.
8.2 Avaliação do plano trabalho de Turma
O Plano de Trabalho de Turma é avaliado no final de cada período letivo, procedendo-se a ajustamentos pontuais,
sempre que necessário.
9. Critérios Organizacionais
9.1 Constituição de turmas
Na constituição de turmas do ensino básico e secundário, devem ser respeitados os critérios legislativos e
atendidos os de natureza pedagógica, tendo em conta as características físicas da escola e as situações pontuais
referenciadas em ata pelos diversos conselhos de turma/conselho de docentes e ainda as solicitações dos
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Encarregados de Educação (vide documento «Normas de distribuição de serviço e elaboração de turmas e de
horários»).
9.2 Elaboração de horários
A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente distribuição de serviço é da competência do
Diretor. A elaboração de todos os horários obedecerá, primordialmente, a critérios de ordem pedagógica. Para a
elaboração de horários serão respeitados os normativos legais vigentes e o Regulamento Interno. (vide
documento «Normas de distribuição de serviço e elaboração de turmas e de horários»)
10.Avaliação do projeto curricular do agrupamento
A avaliação deve ser periódica e sistemática de forma a dar contribuir para verificar o grau de cumprimento dos
objetivos do projeto e permitir a sua reformulação. Tem caráter eminentemente formativo e, por isso, incidirá sobre
os meios utilizados e os resultados obtidos..
10.1. Critérios
o Sucesso escolar a partir dos resultados da avaliação sumativa interna.
o Resultados da avaliação externa: provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Exames Nacionais do Ensino
Secundário.
o Levantamento do absentismo escolar (faltas justificadas e injustificadas) e identificação dos principais
motivos.
o Levantamento do abandono escolar e caracterização da sua origem e causas.
o Comportamento dos alunos e ambiente escolar.
o Participação e implicação dos Pais/EE na vida escolar dos alunos, manifestadas através da cooperação na
realização de atividades.
A avaliação da execução do PCA articula-se com a do PE. Assim, terá de ser dinâmica, de modo a acomodar as
alterações no decurso do tempo e tem como referentes os objetivos definidos no Projeto Educativo que lhe dá
suporte.
10.2. Aspetos a avaliar
o Organização do agrupamento (tempos letivos, espaços, recursos, serviços,…);
o Satisfação do pessoal docente e não docente, alunos e encarregados de educação.
10.3 Intervenientes
Comunidade educativa (docentes, não docentes, alunos, população em geral, outras entidades).
10.4 Instrumentos a utilizar
o Relatórios; o Questionários.