AGROENERGIA E AGRICULTURA FAMILIAR

Novembro de 2012

Ministério do Desenvolvimento Agrário

PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL

Mistura compulsória do biodiesel ao diesel

Lei 11.097/2005

Antecipação de metas pelo CNPE

Mercado controlado e monitorado por meio de leilões

Forma de comercialização do biodiesel no Brasil: leilões públicos organizados pela ANP.

Inclusão Social: participação da agricultura familiar

Selo Combustível Social

Organização da produção familiar

Política de aquisições (80% do volume reservado para SCS)

Política Tributária (benefícios tributários para o SCS)

Percentuaismínimos de aquisições

Norte e Centro Oeste – 15%

Sudeste e Nordeste – 30%

Sul – 35% (safra 12/13) e 40% (safra 13/14)

Multiplicadores

Aquisições de oleaginosas “não soja” x 2

Aquisições do Nordeste e Semiárido x 2

Aquisições de cooperativas com DAP x 1,2

Situações acumuladas -> (2 x 2 x 1,2 = 4,8)

Portaria 60 / 2012

Contrato e compra de cooperativas agropecuárias

Podem participar cooperativas que detenham no mínimo 60% de agricultores familiares com DAP em seu quadro de cooperados

Não é automático. Cooperativa precisa se habilitar

As aquisições de cooperativas sem DAP não serão multiplicadas por 1,2

Portaria 60 / 2012

Itens componentes do custo de aquisição

Serviço de assistência técnica

Sementes/mudas

Adubo

Hora máquina / combustível

Máquinas, equipamentos e benfeitorias para uso coletivo

Pesquisa agropecuária

Portaria 60 / 2012

Localização

Operacionalização

Região Sul

2011

07 usinas produtoras de biodiesel detentoras do SCS;

Quantidade MP: 99% soja e 1% canola; Modelo de participação em cooperativas (75% das famílias e

84% do volume comercializado) – realidade regional. Tecnologia disponível e conhecimento dos agricultores

R$13,2 milhões em Assistência Técnica.

R$ 476 mil em fomento (doação de insumos);

1.141 técnicos contratados;

Região Sul

Desafios

• Desequilíbrio regional: prioridade para inclusão das Regiões Norte e Nordeste

• Diversificação

• Profissionalização e organização econômica

Desafio:

• Dificuldade de acesso a tecnologia e fatores climáticos desfavoráveis.

Avanços:

12 cooperativas da agricultura familiar (acessando PNPBiodiesel, PAA, PNAE)

Nordeste

Região Norte

Desafio:Restrições fundiárias e ambientais

AVANÇOS* (Dados Banco da Amazônia – julho 2012)

Produção Sustentável de Palma de Óleo•401 contratos do Pronaf Eco Dendê financiados

•3.691 hectares contratados

•R$ 25,5 milhões financiados

O USO DO BIOGÁS PELA AGRICULTURA FAMILIARGERAÇÃO DE RENDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

220 mil são da Agricultura NÃO FAMILIAR

(15%)

1,2 milhões são da AGRICULTURA FAMILIAR (85%)

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS COM PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL

Total: 1,4 Milhões de estabelecimentos

Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE

A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL

NÚMERO DE SUÍNOS POR TIPO DE ESTABELECIMENTO NO BRASIL

Total: 30 Milhões de animais

Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE

12 milhões em estabelecimentos da Agricultura NÃO FAMILIAR

(41%)

18 milhões em estabelecimentos da AGRICULTURA FAMILIAR

(59%)

A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE ESTABELECIMENTOS RURAIS COM PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL

Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE

A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO BRASIL

Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas Visando à Consolidação de

uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura

Ações que implicarão em corte de emissões entre 133 a 166 milhões t CO2 eq nos próximos 18 anos.

O PLANO ABC

BIOGÁS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

SUBPROGRAMAS (MITIGAÇÃO) CompromissoPotencial de Mitigação

(milhões ton CO2 eq)

Recuperação de Pastagens Degradadas 15,0 milhões ha 83 a 104

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta 4,0 milhões ha 18 a 22

Sistema Plantio Direto 8,0 milhões ha 16 a 20

Fixação Biológica de Nitrogênio 5,5 milhões ha 10

Florestas Plantadas 3,0 milhões ha -

Tratamento de Dejetos Animais 4,4 milhões m3 6,9

Total - 133,9 a 162,9 *

* Valor de redução de 22% do total de 730 milhões de ton CO2 eq emitidos pelo setor agropecuário até 2020

OS SUBPROGRAMAS QUE COMPÕE O PLANO ABC

BIOGÁS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS COM PRODUÇÃO ANIMAL INTEGRADA À INDÚSTRIA REGIÃO SUL

UFAVES SUÍNOS OUTROS

Agric. não familiar

Agric. familiar

Agric. não familiar

Agric. familiar

Agric. não familiar Agric. familiar

PR 2.024 6.477 675 2.589 905 2.951

SC 1.114 6.908 1.104 6.293 319 1.792

RS 830 7.091 790 5.093 639 2.051

TOTAL 3.968 20.476 2.569 13.975 1.863 6.794

META DO PLANO ABC22 mil Agricultores Familiares até 2020

A REGIÃO SUL

Potencial de geração de 107.900 MWhora em energia até 2020.

• 50% da energia gerada para autoconsumo 53,9 MWhora  a R$190/MWatt (Médio) = R$ 10,2 Milhões

• 50% para venda conectados a redes de distribuição53,9 MWhora a R$ 145/MWatt (V Ref.) = R$ 7,8 Milhões

EXPECTATIVA DE RESULTADOS COM A GEREAÇÃO DE ENERGIA ATÉ 2020:R$ 18 MILHÕES

1 m3 de biogás

1 m3 de dejetos

4 milhões de m3 de dejetos (meta)

65% de gás metano

19 m3 de biogás

76 milhões de m3 de biogás até 2020