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GORADIRETOR DE REDAÇÃO: ALEX VIANA

rnNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2020EDIÇÃO Nº 764| ANO 4 | 12.500 EXEMPLARES

www.agorarn.com.br

AFIQUE EM CASA

Ministério da Saúde confirmou que o País já tem 25 mortes causadas pelo novo coronavírus.Além disso, são 1.544 casos confirmados da doença. Isolamento é principal forma de evitar contágio

CORONAVÍRUS - NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS NO BRASIL

01/03 03/03 05/03 07/03 09/03 11/03 13/03 15/03 17/03 19/03 21/03 22/03

Fonte: Ministério da Saúde

2 8 30 73 98121

291

428

621

904

1.128

1.546

250 |

0 |

500 |

750 |

1.000 |

1.250 |

200

O Ministério da Saúde confi rmou neste domingo (22) que o País já tem 25 mortes causadas pelo novo coronaví-rus. De acordo com a pasta, são 1.544 casos confi rmados da doença. Em relação aos dados divulgados no sábado, são 418 casos a mais, um aumento de 37%, e mais sete mortes, um crescimento de 39%.

São Paulo continua tendo o maior número mortes, agora são 22, e também de casos confi rmados, 631. No sábado, eram 15 mortes no estado. No Rio Grande do Norte, eram 9 casos confi rmados até a noite de ontem.

De acordo com o Ministério da Saúde, todos os Estados do País já têm casos confi rmados – até sábado, Roraima não tinha casos, e agora registra dois. No Norte, são 49 casos, 3,2% do total. No Nordeste, 231 casos, 14,9% do total. No Centro-Oeste, 161 casos, 10,4% do total. No Sul, 179 casos, 11,6% do total. O Sudeste concentra o maior número de casos, 926 ao todo, com 59,9%, e todas as mortes, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Durante a coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Man-detta, afi rmou que os mais de 5 milhões de testes rápidos enco-mendados pelo gover-no para os próximos oito dias virão de uma fabricante chinesa e apresentam sensibili-dade de 86,43% e espe-cifi cidade de 99,5%. A expectativa é que a pasta trabalhe com uma escala de 30 a 50 mil exames por dia.

ISOLAMENTOAs autoridades sanitárias têm defendido o isolamento

social como estratégia para conter o avanço da pandemia. O objetivo é evitar que muitas pessoas adoeçam ao mesmo tempo, o que vai sobrecarregar o sistema de saúde.

Na sexta-feira (20), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afi rmou que o sistema de saúde pode entrar em colapso em abril em decorrência da pandemia do novo co-ronavírus.

“Para evitar esse colapso eventualmente pode ser ne-cessário segurar a movimentação para ver se consegue di-minuir a transmissão. Quando tomamos medida de segurar 14 dias, o impacto só é sentido 28 dias depois. A cadeia é sustentada e você quebra”, comentou Mandetta.

SEGUNDA-FEIRA, 23.03.2020Opinião2

Nada será como antes depois que a pandemia passar.

Tanto a ideia de um modelo totalmente liberal para a economia do País como a de um modelo no qual o Estado supra totalmente o crescimento cairão por terra, mostrando que será necessária uma via alternativa, híbrida e talvez mais humana.

Depois de hoje, difi cilmente a recuperação será rápida e a necessidade da restauração passará pelos eternos privilégios que fi zeram das estruturas do Estado brasileiro um refúgio aprazível para poucos.

Estes privilégios, por certo, não terminarão, mas serão mais delimitados dentro do seu nada razoável crescimento.

Será necessária uma reconstrução de base, onde a economia ganhe alternativas mais amplas e inclusivas, enquanto os cartórios de benesses em que se transforou o País retrocedam a padrões mais aceitáveis, tendo em

vista a imensa vulnerabilidade geral.

Quando a pandemia passar, terá acabado a era de investimentos públicos cegos e colocados em lugar nenhum, sem foco e qualidade, substituídos por um tempo de dinheiro mais barato, mais planejado, que permita às pessoas construir e não só pagar o sossego de quem investe.

São tempos difíceis pela frente estes pós-pandemia, mas terão ensinado um pouco mais de humildade e solidariedade

aos poderosos, que só pensam em legar riquezas aos seus consanguíneos e nenhum valor aos milhões de desconhecidos que trabalham pelo país.

Mas enquanto isso não chega, milhões de brasileiros deverão sofrer mais do que milhares de concidadãos que, por sua vez, sofrerão mais que centenas de outros para o benefício pleno de algumas dezenas.

Acabar com tamanha desigualdade nunca foi conseguida nem por guerras ou por pandemias ao longo dos séculos. Mas, de alguma maneira, colocaram o mundo para caminhar, devastando noções medievais e civilizando, a despeito do sofrimento produzido.

Não vai ser diferente agora. Com a pandemia, a economia

brasileira, que já estava fragilizada, recuou mais algumas léguas, mostrando a precariedade de nossas lideranças para gerar alternativas.

Agora, elas terão que correr.

A crise também ensina

EDITORIALRedação ► [email protected]

Redação ► [email protected]

NOTAS & INFORMESALGUM TRANSPORTE

Ainda bem que, na última hora, houve o bom senso de se manter criculando 30% dos ônibus em Natal. Eliminá-los totalmente faria com que muitos trabalhadores de serviços não paralisados fi cassem sem ter como chegar ao serviço. Mas há também uma outra categoria que agradece: quem não tem o que comer e precisa desesperadamente se deslocar ao menos para conseguir ajuda com alguém.

QUEBRA-CABEÇAÀ medida que surtos de

coronavírus surgem em todo o planeta, pesquisadores apressam o passo para entender um quebra-cabeça epidemiológico principal - qual a proporção de pessoas infectadas com sintomas leves ou inexistentes que pode estar transmitindo o vírus para outras pessoas. Algumas das primeiras estimativas detalhadas desses casos encobertos sugerem que eles podem representar cerca de 60% de todas as infecções, diz a Nature, uma das principais publicações norte-americanas.

ATITUDE SENSATAA prefeita Rosalba Ciarlini,

que é médica, anunciou na tarde deste domingo (22) que,

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexan-dre de Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão fruto de acordo entre a Operação Lava Jato e

a Petrobras sejam destinados ao combate ao corona-vírus. A verba, inicialmente, era destinada à Edu-cação, em razão de decisão do próprio ministro. No entanto, o procurador-geral da República Augusto Aras pediu a realocação dos recursos em razão da pandemia. O ministro anotou que “a realocação soli-citada não acarretará nenhuma descontinuidade de ações ou programas de governo, ao mesmo tempo em que virá ao encontro de uma necessidade premente que ameaça a vida e a integridade física dos brasi-leiros”.

Lava Jato e a Covid-19

em função da pandemia do coronavírus, o Mossoró Cidade Junina deste ano será cancelado. Os recursos serão destinados para a saúde do município. O Mossoró Cidade Junina aconteceria entre os dias 6 e 27 de junho, seguido do campeonato de grupos de quadrilhas juninas Nordestão, nos dias 11 e 12 de julho.

ELEIÇÕES IJá começou a guerra de

opiniões (indevida neste momento) sobre um possível adiamento das eleições de outubro em função da pandemia do novo coronavírus.

Defendida pelo ministro Mandetta, da Saúde, a tese foi prontamente rebatida neste domingo por autoridades, como o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF. “Cabe ao Legislativo decidir”, argumentou Barroso.

ELEIÇÕES IIFaltando sete meses para

o pleito, a verdade é que só o tempo dirá se a preocupação de Mandetta tem ou não funcionamento. Mas a julgar pelo tamanho da crise econômica produzida pelo vírus, esse debate vai dar muito pano pra manga.

AEXPEDIENTE

ENDEREÇO DA REDAÇÃO: AVENIDA HERMES DA FONSECA, N° 384 - PETRÓPOLIS, NATAL/RN - CEP: 59020-000

ALEX VIANADIRETOR-PRESIDENTE

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MARCELO HOLLANDAEDITOR DE OPINIÃO

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ALAYDE PASSAIAGERENTE COMERCIAL

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Todas as informações contidas nos artigos publicados nesta edição são de inteira responsabilidade dos autores, não traduzindo, portanto, a opinião deste jornal. Sua publicação visa tão-somente a promover o debate e a reflexão sobre problemas dos mais variados segmentos da sociedade.

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Covid-19: Brasil tem 1.544 casos confirmados

Pandemia

Em relação aos dados de sábado, são 418 casos a mais, um aumento de 37%

Quando tomamosmedida de segurar 14 dias, o impacto só é sentido 28 dias depois”

“

Luiz Henrique Mandettaministro da Saúde

SEGUNDA-FEIRA, 23.03.2020 Geral 3

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

A pessoa física abaixo identifi cada, por intermédio do presente instrumento, I – DECLARA sua intenção de participar do controle societário da REDENÇÃO ADMINISTRADORA DE

CONSORCIO LTDA – CNPJ: 62.246.228/0001-13, em decorrência de Transferência de quotas do Espólio de Severino Moacir Dantas Potiguar, conforme decisão judicial processo nº 0000730-55.1995.8.20.0001, da 1º vara de Sucessões da Comarca de Natal RN, sendo expedido Alvará de Autorização para transferência de quotas sociais em 20 de maio de 2013, em favor de JOANITA TEIXEIRA DE LIRA POTIGUAR, o qual passará a funcionar com as características abaixo especifi cadas, negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil.

Denominação social: REDENÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA .Local da sede: Av. Prudente de Morais, 3398 Lagoa Seca – Natal RN, CEP: 59056-200.- Controladores: 1) SEVERINO MOACIR DANTAS POTIGUAR JUNIOR, CPF/MF sob nº 358.180.184-15 com o per-

centual de participação de 35% (trinta e cinco por cento).2) JOACIR LIRA POTIGUAR, CPF/MF sob nº 429.514.294-87 com o percentual de participação de

35% (trinta e cinco por cento). 3) JOANITA TEIXEIRA DE LIRA POTIGUAR, CPF/MF 007.524.664-37 com o percentual de participa-

ção de 30% (trinta por cento).II – ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções a presente declaração

devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identifi cados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

BANCO CENTRAL DO BRASIL Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf Gerência Técnica em Curitiba - GTCUR Av. Cândido de Abreu, 344 – 6º andar – Centro Cívico.CEP 80530-914 – Curitiba – PR.Email: [email protected] Processo nº 0000169490

Natal RN, 16 de março de 2020.

JOANITA TEIXEIRA DE LIRA POTIGUAR

PEDIDO DE LICENÇA DE ALTERAÇÃO

CAMAR RN MARICULTURA, CNPJ 11.808.952/0001-52, com endereço na Rodovia Barra de Cunhaú, RN 269, KM 06, s/n, Zona Rural, município de Canguaretama/RN torna público que está reque-rendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA, a Licença de Alteração - LA para ampliação do Cultivo de Camarões Marinho, em uma área total de 1.792,45m²

José Waldomiro Ribeiro Coutinho FilhoResponsável Legal

CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

EOL POTIGUAR B141 SPE S/A, CNPJ 30.097.726/0001-55, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a reemissão da Licença de Instalação - LI, com prazo de validade até 27 de setembro de 2023 em favor da Usina de Energia Eólica Vila Maranhão I (09 aerogeradores), localizada na Zona Rural de Serra do Mel-RN.

Robert David KleinDiretor Geral


EOL POTIGUAR B142 SPE S/A, CNPJ 31.004.703/0001-11, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a reemissão da Licença de Instalação - LI, com prazo de validade até 27 de setembro de 2023 em favor da Usina de Energia Eólica Vila Maranhão II (09 aerogeradores), localizada na Zona Rural de Serra do Mel-RN.



Eol Potiguar B31 SPE S.A., CNPJ 34.327.393/0001-64, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a reemissão da Licença de Instalação - LI, com prazo de validade até 13 de novembro de 2023 em favor do empreendimento Usina de Energia Eólica Potiguar B31 (18 aerogeradores), localizada na Vila Guanabara, Zona Rural, no Município de Serra do Mel-RN.



Eol Potiguar B32 SPE S.A., CNPJ 34.327.409/0001-39, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a reemissão da Licença de Instalação - LI, com prazo de validade até 28 de novembro de 2023 em favor do empreendimento Usina de Energia Eólica Potiguar B32 (composta por 13 aerogeradores), localizada na Vila Guanabara, Zona Rural, no Município de Serra do Mel-RN.



Eol Potiguar B33 SPE S.A., CNPJ 34.327.417/0001-85, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a reemissão da Licença de Instalação - LI, com prazo de validade até 11 de novembro de 2023 em favor do empreendimento Usina de Energia Eólica Potiguar B33 (composta por 10 aerogeradores), localizada na Vila Guanabara, Zona Rural, Serra do Mel-RN.


PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO

M J PANIFICADORA LTDA, CNPJ 23.203.944/0001-61, torna público que está requerendo ao Instituto de Defesa do meio ambiente do Rio Grande do Norte- IDEMA, a Licença de Regularização e Operação (LRO) para exercer a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PADARIA DE LATICINIOS, FRIOS E CONSERVAS, CNAE; 4721- 1/02, localizada à Rua São Pedro n°91, bairro Porto de São Pedro. CEP 59500-000, Macau/RN.

Maria Margarett da S. Lima.Socia Administradora

Para reforçar as equipes de pro-fi ssionais de saúde no combate ao novo coronavírus, o governo federal quer a antecipação de formaturas dos estudantes que estão na etapa fi nal da formação em medicina. Uma medida semelhante foi adota-da na Itália, onde a doença já levou mais de 4,8 mil pessoas à morte. O Brasil tinha, até ontem à tarde, 25 mortes e 1.546 casos confi rmados, segundo o Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre a estratégia neste domingo (22), em reunião com prefeitos, feita por vi-deoconferência.

“Vamos antecipar agora os me-ninos do sexto ano que faltam um ou dois meses para se formarem. Vamos acelerar. Esses meninos são jovens. Não têm experiência, mas podem fazer uma parte do atendimento. Têm 7,3 mil horas de capacitação. Façam uma imersão para eles”, orientou o ministro.

A ideia não é lançar os forman-dos em etapas críticas de atendi-mento, como nos centros de terapia intensiva, mas alocá-los em algum processo de maneira que se per-mita o melhor aproveitamento de outros profi ssionais.

O ministro também deu orien-tações aos prefeitos sobre o que fazer com profi ssionais do sistema público de saúde com mais de 60 anos. A recomendação é não afas-

tá-los, mas direcioná-los para algu-ma atividade que não demande o contato direto com pacientes com suspeitas de coronavírus.

“Vocês têm inúmeras possibili-dades. Não pensem no médico so-mente como o indivíduo que vai fi car na frente sofrendo doença e caindo morto. Não existe médico que não possa ser chamado”, afi rmou.

ELEIÇÕESLuiz Henrique Mandetta de-

fendeu também que as eleições municipais deste ano sejam adia-das para que ações “políticas” não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrenta-mento da epidemia de coronavírus.

O presidente da Câmara dos De-putados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou. Para ele, o debate não deve fi car para depois, ante a neces-sidade de enfrentamento da pande-mia da covid-19 e da consequente crise sanitária e econômica no País.

O presidente da Câmara afi r-mou que entende que não haverá necessidade de adiar o pleito de prefeitos e vereadores, caso as projeções de seu correligionário, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estejam corretas. O ministro previu um aumento das infecções em abril, maio e junho, seguido de estabilização em julho e agosto e decréscimo da curva em setembro.

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante reunião com prefeitos ontem

Governo quer antecipar formatura de estudantes de medicina no País

RN amplia teletrabalho para servidores em grupo de risco

De acordo com o governo, ideia não é colocar os formandos emetapas críticas de atendimento; medida semelhante foi adotada na Itália

Coronavírus

Home office

Isac Nóbrega / PR

Como meio de prevenir o con-tágio pelo novo coronavírus, o Governo do Rio Grande do Norte está ampliando as possibilidades de teletrabalho para os servidores públicos estaduais. A medida, que altera o decreto nº 29.512 publica-do no dia 13, autoriza secretários de Estado e gestores de entidades públicas estaduais a liberarem servidores, estagiários, bolsistas, terceirizados e demais colaborado-res para realizarem o teletrabalho enquanto durar a pandemia.

A liberação prioriza a trami-tação dos processos para quem estiver dentro do grupo de risco ou tiver convivência com pessoas na mesma situação. A lista inclui pessoas com mais de 60 anos, por-

tadores de doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, gestantes, lactantes, com fi lho menor de 12 anos, diabetes, hipertensão, imu-nodeprimidas, em tratamento contra o câncer ou que utilizem transporte público no percurso en-tre a casa e o trabalho.

Para serem liberados do tra-balho presencial, os colaboradores precisam preencher um formulá-rio, que consta anexo ao decreto, apresentando as razões do pedido.

O decreto ressalva que a libe-ração dos servidores se faz neces-sária dentro do resguardo para que o número de pessoas manti-das em atividade presencial seja sufi ciente para a prestação do ser-viço público. Medida vale enquanto perdurar pandemia

Reprodução

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, requisita-ram, por meio da Portaria 778/Se-sap, publicada em edição extraor-dinária do Diário Ofi cial do Estado (DOE), o prédio do antigo Hospital Papi, localizado na avenida Afonso Pena, bairro do Tirol, em Natal, para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo corona-vírus (sars-cov-2).

A medida será uma forma de ampliar a capacidade de oferta de leitos na rede do SUS e possi-bilitar o redirecionamento de pa-cientes entre os serviços de saúde de modo a facilitar a organização da atenção. Com isso, o atendi-mento aos pacientes suspeitos ou

confi rmados poderá ser reorga-nizado, desafogando os hospitais de referência contidos no Plano de Contingência em atualização, nesse contexto em que se projeta uma rápida expansão do número de casos, a partir da declaração de transmissão comunitária em todo o país. A requisição se estende aos respectivos equipamentos conti-dos naquela unidade hospitalar, desativada há alguns anos.

O Governo se fundamenta no Decreto Estadual nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamen-ta no âmbito estadual o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância in-

ternacional, decorrente do coronaví-rus, responsável pelo surto de 2019.

A contaminação progressiva do novo coronavírus impõe a neces-sidade de adoção de medidas que potencializem a atenção aos casos suspeitos e confi rmados de Co-vid-19, com a organização de linhas de cuidado e de ações em um ser-viço complementar que concentre ações assistenciais direcionadas para proporcionar maior controle e manejo adequado de casos suspei-tos e confi rmados da doença.

O prédio do antigo Hospital Papi se encontra desativado, mas em condições de ser colocado em funcionamento. A unidade hospi-talar tem aproximadamente 2.860 m² e comporta uma capacidade

de até 150 leitos. A requisição vi-gorará por cento e oitenta dias, prorrogáveis enquanto perdurar o quadro de pandemia ocasionado pelo coronavírus e a necessidade de atendimento à população.

A requisição emitida pela Auto-ridade Sanitária assegura a ocupa-ção imediata por agentes públicos estaduais do referido hospital e a adoção de todas as medidas neces-sárias ao início das atividades com a maior brevidade possível. Após a entrada no imóvel, deverá ser fei-to inventário de bens em conjunto com o proprietário ou seu represen-tante. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Rio Grande do Norte, neste domingo.

SEGUNDA-FEIRA, 23.03.2020Geral4

Governadora do RN, Fátima Bezerra

Governo do RN requisita prédio do hospital Papi para casos de coronavírusCom isso, o atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados poderá ser reorganizado, desafogando os hospitais de referência, nesse contexto em que se projeta uma rápida expansão do número de casos de coronavírus no Rio Grande do Norte

Prevenção

José Aldenir / Agora RN

Da pandemia de H1N1, em 2009, até a chegada do novo coronavírus, neste ano, o Brasil perdeu 34,5 mil leitos de inter-nação. Estes espaços são desti-nados a pacientes que precisam fi car por mais de 24 horas dentro de um hospital e, pelas previsões de autoridades de saúde, pode-rão atender uma boa parte dos casos mais graves da doença, cerca de 20% do total, nos próxi-mos meses. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

Em números totais, os leitos de internação no País caíram de 460,92 mil para 426,38 mil no intervalo que separa as du-as pandemias. A queda ocorreu em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), onde a redução chegou a 48,53 mil espaços de atendimento. No mesmo perí-odo, a rede privada apresentou um salto de cerca de 14 mil lei-tos, um aumento considerado baixo por especialistas do setor.

No Rio Grande do Norte, no mesmo período, foram 388 leitos de internação perdidos. Eram 7.660 em 2009 e agora são 7.272.

O número de leitos de UTI, em contrapartida, aumentou de 533 para 774. E o número de

respiradores quase dobrou: de 443 para 807.

O País todo ganhou 17,3 mil leitos de UTI desde a pandemia de H1N1, de 42,4 mil para cerca de 60 mil. Ainda assim, além de insufi cientes, as unidades que atendem adultos têm mais de 90% de ocupação, afi rma a as-sociação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um a três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes como ideal. Hoje, o SUS tem cerca de um leito pa-

ra cada 10 mil habitantes.Ao jornal O Estado de S.

Paulo, técnicos do Ministério da Saúde disseram que a queda em número de leitos de internação é global e está relacionada, em parte considerável, pela política pública de reforçar a atenção básica. Uma parte signifi cati-va de leitos fechados seria de hospitais conveniados do SUS que, pouco lucrativos, deixaram de funcionar. Procurada pela reportagem, a pasta não se ma-nifestou.

Em contrapartida, País todo ganhou 17,3 mil leitos de UTI desde a pandemia de H1N1

RN perdeu 388 leitos de internação entre 2009 e 2020, aponta estudo

Saúde

Marcello Casal Júnior / Agência Brasil


O sistema do transpor público de Natal irá nesta segunda-feira (23) com 30% da frota de ônibus. O serviço vai funcionar das 5h da ma-nhã até às 20h, último horário para os veículos saírem dos terminais.

Além disso, os ônibus passarão a circular com avisos de que não vão transportar passageiros em pé. A medida visa a evitar aglomera-ções e, desta forma, diminuir a pro-liferação do novo coronavírus.

Na fi nal da tarde desta segun-da-feira já fi ca convocada uma reu-nião com o Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn), o Sindicato dos Trabalha-dores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) e os representan-tes da Prefeitura no Gabinete de Crise para avaliar o funcionamen-to do sistema e, se for o caso, propor

ajustes já para a terça-feira. Até a última sexta-feira (20),

o prefeito Álvaro Dias anunciara que todo o serviço iria paralisar as atividades, mas, após apelos das

empresas do setor, a medida mais rígida foi derrubada. Várias pro-postas foram apresentadas até que o consenso em torno do funciona-mento com uma frota reduzida, co-

mo acontece nos períodos de greve.“A princípio, se pensou em

paralisação total do sistema pa-ra evitar o contágio nos veículos, mas depois houve a ponderação sobre o funcionamento dos serviços essenciais, inclusive dos estabele-cimentos comerciais que vendem alimentos, remédios, combustíveis e outros produtos essenciais, então se pensou nessa proposta aprova-da que, espero contemple a todos e que será avaliada diariamente conforme a evolução da situação”, explicou o prefeito.

A manutenção do serviço tam-bém foi pedida de entidades liga-das à saúde e representantes dos hospitais privados. Boa parte dos funcionários de estabelecimentos de saúde da capital utiliza o siste-ma público de transporte.

Ônibus em Natal também passarão a circular apenas com passageiros sentados

Sistema de transporte de Natal funcionará segunda-feira com apenas 30% da frotaÔnibus urbanos Natal irão circular nesta segunda-feira (23) com cerca de 210 veículos; serviço vai funcionar das 5h da manhã até às 20h, último horário de saída dos veículos nos terminais na capital

Mobilidade

José Aldenir/AgoraRN

Diante da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e da população carente do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimen-to na Assembleia Legislativa solicitando o fornecimento de equipamentos de proteção individual como máscaras e álcool gel para as pessoas que vivem nessa situação no Rio Grande do Norte.

Na opinião do parlamen-tar, é importante o combate e a prevenção a este vírus.Na Assembleia Legislativa, o parlamentar também já protocolou requerimentos solicitando equipamentos de proteção para os operadores da segurança pública e profi s-sionais da saúde.

Coronel Azevedo pede proteção para população mais carente

Prevenção


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA, Juiz de Direito em Substituição Legal da Primeira Vara Cível da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, F A Z S A B E R , a todos quantos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de nº 0810007-62.2016.8.20.5001, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em que é Autor CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL EDIFICIO EL SHADDAY e Réu MAXIMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, que pelo presente Edital, CITA MAXIMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 07.280.479/0001-06 , tendo como último endereço conhecido na Rua Alfredo Pegado Cortez, 1821, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-080, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, integrar a relação processual, e, caso queira, contestar os termos da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Em caso de revelia, será nomeado curador especial junto à Defensoria Pública do Estado. E para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente Edital, que será afixado no lugar de costume desta Secretaria e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Natal, aos 27 de janeiro de 2020, Eu, HEBERTO OLIMPICO COSTA, Chefe de Secretaria, sendo conferido pelo Chefe de Secretaria substituto, HEBERTO OLIMPICO COSTA, e assinado pelo MM Juiz que abaixo subscreve.

PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA - Juiz de Direito

EOL MARAL I SPE S.A.Subsidiária Integral

CNPJ/MF 33.486.289/0001-50 - NIRE 24300012837Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Realizada no dia 17/02/2020, às 9h, na sede da Companhia. Presença: Única acionista da Companhia. Mesa: Presidir os trabalhos o Sr. Leandro Kenji Kawahira, e a Sra. Carolina Barga Moresco para secretariá-lo. Deliberações: A abertura de uma filial da Companhia, no endereço da Rua Tabapuã, nº 82, Edifício Tabapuã Concept Office, 10º andar, conj. 1001 e 1002, sala 9, CEP: 04533-000, na cidade de São Paulo/SP. Em virtude da deliberação do item 5.1. acima, a única Acionista decide alterar o Artigo 2º do Estatuto social, para incluir o parágrafo único, passando referido Artigo a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sua sede social no Sítio Entrada dos Coqueiros, RN 404, Estrada Povoado Ponta O Mel, Zona Rural, CEP: 59655-000, na cidade de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, podendo abrir filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior. § Único: A Companhia possui filial localizada na Rua Tabapuã, nº 82, Edifício Tabapuã Concept Office, 10º andar, conj. 1001 e 1002, sala 9, CEP 04533-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.” Tendo em vista que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e parcialmente integralizado, sendo R$ 81.085.119,00 subscritos e R$ 42.503.831,00 integralizado, e, por julgar o capital social excessivo para a realização do objeto social da Companhia, a acionista aprova, com fulcro no artigo 173 da Lei das S.A., a redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 24.325.535,00, com cancelamento das ações correspondentes. A acionista consigna que o Conselho Fiscal da Companhia não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer a ser apresentado quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173, § lº da Lei das S.A. A acionista registra que, em face do disposto acima e nos termos do artigo 174 da Lei das S.A., a eficácia da deliberação de redução do capital social fica condicionada ao cumprimento do que segue: (I) publicação da presente ata previamente ao respectivo registro perante a JUCERN; (II) decurso do prazo de 60 dias, contados da data da publicação, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários oposição à deliberação aqui prevista ou, em tendo ocorrido oposição, mediante prova do pagamento e/ou depósito judicial respectivo; e (III) registro da ata de assembleia geral extraordinária deliberando sobre a alteração da Cláusula 5ª - do Estatuto Social, na qual constará o valor do capital social após sua redução. Nada mais à tratar. Presidente da Mesa: Leandro Kenji Kawahira. Secretária: Carolina Barga Moresco. Acionista Presente: Eren Maral Participações S.A., por seu Diretor: Leandro Kenji Kawahira. Areia Branca/RN, 17/02/2020. JUCERN - Certifico o Registro em 06/03/2020 sob nº 20200115510. Protocolo: 200115510 de 05/03/2020. Denys de Miranda Barreto - Secretário-Geral.

EOL MARAL II SPE S.A.Subsidiária Integral

CNPJ 33.486.296/0001-51 - NIRE 24300012845Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Realizada no dia 17/02/2020, às 10h, na sede da Companhia. Presença: Única acionista da Companhia. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. Leandro Kenji Kawahira, e a Sra. Carolina Barga Moresco para secretariá-lo. Deliberações: A abertura de uma filial da Companhia, no endereço da Rua Tabapuã, nº 82, Edifício Tabapuã Concept Office, 10º andar, conj. 1001 e 1002, sala 10, CEP: 04533-000, na cidade de São Paulo/SP. Em virtude da deliberação do item 5.1. acima, a única Acionista decide alterar o Artigo 2º do Estatuto social, para incluir o parágrafo único, passando referido Artigo a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sua sede social na Comunidade de Benfica, RN 404, Est. Povoado Ponta o Mel, Zona Rural, CEP 59655-000, no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, podendo abrir filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior. § Único: A Companhia possui filial localizada na Rua Tabapuã, nº 82, Edifício Tabapuã Concept Office, 10º andar, conj. 1001 e 1002, sala 10, CEP 04533-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.” Tendo em vista que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e parcialmente integralizado, sendo R$ 58.970.996,00 subscritos e R$ 31.031.967,00, e, por julgar o capital social excessivo para a realização do objeto social da Companhia, a acionista aprova, com fulcro no artigo 173 da Lei das S.A., a redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 17.691.099,00, com cancelamento das ações correspondentes. A acionista consigna que o Conselho Fiscal da Companhia não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer a ser apresentado quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173, § 1º da Lei das S.A. A acionista registra que, em face do disposto acima e nos termos do artigo 174 da Lei das S.A., a eficácia da deliberação de redução do capital social fica condicionada ao cumprimento do que segue: (I) publicação da presente ata previamente ao respectivo registro perante a JUCERN (II) decurso do prazo de 60 dias, contados da data da publicação, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários oposição à deliberação aqui prevista ou, em tendo ocorrido oposição, mediante prova do pagamento e/ou depósito judicial respectivo; e (III) registro da ata de assembleia geral extraordinária deliberando sobre a alteração da Cláusula 5º do Estatuto Social, na qual constará o valor do capital social após sua redução. Nada mais à tratar. Presidente da Mesa: Leandro Kenji Kawahira. Secretária: Carolina Barga Moresco. Acionista Presente: Eren Maral Participações S.A., por seu Diretor: Leandro Kenji Kawahira. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Areia Branca/RN, 17/02/2020. JUCERN - Certifico o Registro em 06/03/2020 sob n° 20200115529. Protocolo: 200115529 de 05/03/2020. Denys de Miranda Barreto - Secretário-Geral - Natal, 06/03/2020.

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EDITAL DE ADIAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL ELEIÇÃO DO SISTEMA DIRETIVO MANDATO 2020/2023

A Direção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética e Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Rio Grande do Norte – SINTERN, e a Comissão Processo Eleitoral do Sintern, considerando a necessidade de estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19), reconhecendo que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção, danos e agravos à saúde pública a fim de evitar a disseminação da doença, pelo presente Edital, comunicam o ADIAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO SISTEMA DIRETIVO MANDATO 2020/2023. Comunica ainda, que a data da Eleição será marcada, tão logo cesse o período determinado pelas autoridades de quarentena das pessoas. Ressalta que o processo eleitoral será retomado na fase que foi adiado e que a Eleição se dará com apenas uma Chapa inscrita que é a CHAPA I – UNIÃO E RESISTÊNCIA

Natal, 20 março de 2020. José Fernandes de Sousa Manoel Barbosa Neto

Presidente do SINTERN Presidente da Comissão Eleitoral

PEDIDO DE LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA

CAMAR RN MARICULTURA LTDA, CNPJ 11.808.952/0001-52, com endereço na Fazenda Rio claro, Zona Rural, Canguaretama/RN torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA, a Licença de Alteração - LA para ampliação do Cultivo de Cama-rões Marinho, em uma área total de 42,97 ha no município de Canguaretama/RN.

José Waldomiro Ribeiro Coutinho FilhoResponsável Legal

PEDIDO DE LICENÇA DE RENOVAÇÃO DE OPERAÇÃO

MORRO DOS VENTOS GERADORA EOLIC S/A,CNPJ13.336.386/0001-59 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença de Operação - RLO, em favor do empreendimento Subes-tação Potiguares 69 KV, localizado na : FAZENDA CANTO DA ILHA DE CIMA, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

MORRO DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A

O avanço do novo coronavírus por todo o Brasil acende o alerta para as fragilidades do sistema de saúde para atender aos casos gra-ves decorrentes da epidemia. No Rio Grande do Norte, por exemplo, um dos problemas será o de contar com a presença de médicos infec-tologistas. Apenas 108 dos 64.289 profi ssionais médicos que atuam em estabelecimentos públicos ou privados do Estado têm esta for-mação específi ca.

O número de infectologistas representa apenas 0,16% dos mé-dicos no Rio Grande do Norte. Os dados são levantamento de feverei-ro de 2020 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), do Ministério da Saúde. Do total de profi ssionais, 83 atuam no setor público e 26 em unidades privadas.

Além disso, com uma popula-ção estimada em 3,4 milhões de pessoas, a proporção é de um infec-tologista para cada grupo de 31 mil pessoas. Os dados ofi ciais mostram ainda que apenas sete cidades têm médicos infectologistas atuando em estabelecimentos de saúde – Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim e Santa Cruz e São José de Mipibu.

A cidade do Natal concentra a maior parte dos profi ssionais espe-cializados em doenças infectocon-tagiosas no Rio Grande do Norte. A capital tem 85 dos 108 listados. Isso se explica porque a cidade tem a única unidade hospitalar pública especializada neste tipo de enfermidade: o Hospital Giselda Trigueiro.

Outro problema que se avizi-nha com a corrida dos governos estaduais e municipais para au-mentar a disponibilidade de leitos também enfrenta outras questões, além da falta de médicos, como a ausência de equipamentos im-portantes para o tratamento de pacientes, principalmente os respi-radores mecânicos.

Ainda segundo dados do Cadas-tro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, apenas 15% dos respira-dores disponíveis nos hospitais do Rio Grande do Norte estão na rede pública. Do total de 728 aparelhos em uso no Estado, somente 111 podem ser utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O aparelho mecânico é essen-cial para os doentes que desenvol-ve difi culdade de respirar. Este, por sinal, é um dos sintomas mais graves para os pacientes infectados pelo novo coronavírus. Do total de respiradores em hospitais públicos, 25 deles estão em Natal.

Hospital Giselda Trigueiro, em Natal: referência para doenças infecciosas no RN

Existe só um médico infectologista para cada 31 mil pessoas no EstadoMinistério da Saúde registra 108 médicos especializados em doenças infectocontagiosas, como a covid-19, em todo o Rio Grande do Norte

Levantamento

José Aldenir/AgoraRN

83 728DESTAQUE

é o o número de médicos infectologistas que atuam na rede pública de saúde

é o número de respiradores mecânicos existentes nas unidades de saúde públicas e privadas do RN

Ainda de acordo com o CNES, apenas 43 dos 167 municípios poti-guares têm hospitais com ao menos um respirador. Deste total, 30 cida-des tem apenas um único aparelho em funcionamento.

De acordo com uma análise da Organização Mundial de Saúde (OMS), feita a partir do estudo de mais de 50 mil casos da doença, 80% dos infectados desenvolvem sintomas leves (febre, tosse e, em alguns casos, pneumonia), 14%

sintomas severos (difi culdade em respirar e falta de ar) e 6% doen-ça grave (insufi ciência pulmonar, choque séptico, falência de órgãos e risco de morte).

Em todo o Brasil, só 9,5% dos respiradores disponíveis em hospi-tais do país estão na rede pública. O país tem 61 mil respiradores, mas apenas 5.846 estão disponí-veis no SUS. O estado do Amapá é o que registra o menor número de equipamentos: 11 na rede pública.

AVISO DE LICITAÇÃOA Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta

licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 007/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES IMPERMEÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 08/04/2020 às 14h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RNSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASSETOR DE LICITAÇÕES


EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA, Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, e a quem interessar intervir como litisconsorte, nos termos do art. 94 da Lei n° 8.078/1990, que tramita por este Juízo a Ação BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81), processo sob n° 0829059-44.2016.8.20.5001, proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. contra RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, que, pela publicação do presente edital fica(m) CITADO(S): RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, CPF: 913.961.904-49, com último endereço: R, DEPUTADO MARCILIO FURTADO, 106, PITIMBU, NATAL – RN – CEP: 59069-470, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, responder a ação, sob pena de, não sendo contestada a demanda, serem presumidos aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na petição inicial. Faz-se necessário advertir que em caso de revelia será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC/2015). E, para que ninguém alegasse ignorância, mandou o MM Juiz de Direito desta 16ª Vara Cível da Comarca de Natal expedir o presente edital, que será publicado na forma do artigo 257 do NCPC. OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço abaixo, utilizando-se os códigos a seguir: http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamDESPACHO/DECISÃO: 20012010002539400000050599080 PETIÇÃO INICIAL: 16070413460276300000006320735 sendo considerada vista pessoal (artigo 9°, § 1°, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o “pdf”. Dado e passado nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Eu, HUGO VARGAS SOLIZ DE BRITO, Auxiliar Técnico da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, digitei e conferi o presente documento. NATAL/RN, 6 de março de 2020. K-20e23/03

CENTRAL EÓLICA TERRA SANTA SPE I S.A.CNPJ/MF 24.895.239/0001-35 - NIRE 24300013141Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Aos 17/02/2020, às 11h, na sede da Companhia. Presença: A única. Mesa: Para presidir os trabalhos o Sr. Leandro Kenji Kawahira, e Carolina Barga Moresco para secretariá-lo. Deliberações: Aprova, com fulcro no artigo 173 da Lei das S.A., a redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 38.206.715,00, com cancelamento das ações correspondentes. A acionista consigna que o Conselho Fiscal da Companhia não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer a ser apresentado quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173, § lº da Lei das S.A..A acionista registra que, em face do disposto acima e nos termos do artigo 174 da Lei das S.A., a eficácia da deliberação de redução do capital social fica condicionada ao cumprimento do que segue: (I) publicação da presente ata previamente ao respectivo registro perante a JUCERN; (II) decurso do prazo de 60 dias, contados da data da publicação, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários oposição à deliberação aqui prevista ou, em tendo ocorrido oposição, mediante prova do pagamento e/ou depósito judicial respectivo; e (III) registro da ata de assembleia geral extraordinária deliberando sobre a alteração da Clausula 5a do Estatuto Social, na qual constará o valor do capital social após sua redução. Encerramento: Nada mais. Presidente da Mesa: Leandro Kenji Kawahira. Secretária: Carolina Barga Moresco. JUCERN - Certifico o Registro em 06/03/2020 sob nº 20200100025. Protocolo : 200100025 de 05/03/2020. Denys de Miranda Barreto - Secretário-Geral.

CENTRAL EÓLICA TERRA SANTA SPE II S.A.CNPJ/MF 24.894.829/0001-43 - NIRE 24300013159Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária

Aos 17/02/2020, às 12h, na sede da Companhia. Presença: A única acionista. Mesa: Para presidir os trabalhos o Sr. Leandro Kenji Kawahira, e a Sra. Carolina Barga Moresco para secretariá-lo. Deliberações: Aprova com fulcro no artigo 173 da Lei das S.A., a redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 20.227.230,00, com cancelamento das ações correspondentes. A acionista consigna que o Conselho Fiscal da Companhia não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer a ser apresentado quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173, § 1º da Lei das S.A.. A acionista registra que, em face do disposto acima e nos termos do artigo 174 da Lei das S.A., a eficácia da deliberação de redução do capital social fica condicionada ao cumprimento do que segue: (I) publicação da presente ata previamente ao respectivo registro perante a JUCERN; (II) decurso do prazo de 60 dias, contados da data da publicação, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários oposição à deliberação aqui prevista ou, em tendo ocorrido oposição, mediante prova do pagamento e/ou depósito judicial respectivo; e (III) registro da ata de assembleia geral extraordinária deliberando sobre a alteração da Cláusula 5ª do Estatuto Social, na qual constará o valor do capital social após sua redução. Nada mais. Presidente da Mesa: Leandro Kenji Kawahira. Secretária: Carolina Barga Moresco. JUCERN - Certifico o registro em 06/03/2020 sob o nº 20200100017. Protocolo: 200100017 de 05/03/2020. Denys de Miranda Barreto - Secretário Geral.

EDITAL DE CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Conforme deliberado pelo Conselho de Administração da COOPERATIVA CULTURAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em reunião extraordinária realizada em 16 de março de 2020 (segunda-feira), ficam os senhores cooperados informados do cancelamento da Assembleia Geral Ordinária que ocorreria no dia 27 de março de 2020 (sexta-feira), fora da sede da cooperativa, por falta de acomodações suficientes para todos os cooperados, no Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - BCZM/UFRN, situado no Campus Universitário, Av. Sen. Salgado Filho, 3000 - Candelária, Natal - RN, CEP: 59078-970, em primeira convocação às 08h (oito horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados; não havendo quórum legal, em segunda convocação às 09h (nove horas), no mesmo dia e local, com a presença de metade mais 1 (um) do número de cooperados; e, persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação às 10h (dez horas), no mesmo dia e local, com a presença mínima de 10 (dez) cooperados, por prudência e precaução, visando colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto à necessidade de proteção de sociedade, face às ameaças de transmissão do coronavirus (COVID-19), inclusive, atendendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS, no sentido de evitar aglomerações. A cooperativa informa que a nova assembleia será convocada oportunamente, mediante o cumprimento da tríplice convocatória estabelecida pela Lei nº 5.764/71 e pelo Estatuto Social. Considerando, ainda, que, na hipótese de adiamento e superação do prazo legal, a Instrução Normativa emanada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, no 38/17 estabelece, no item 2.4.2 do Anexo IV, que, “na falta de realização de Assembleia Geral Ordinária no período legal, poderá a Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre os assuntos da AGO, nos termos do artigo 45 da Lei no 5.764/1971”.

Natal/RN, 20 de março de 2020.

6º OFÍCIO DE NOTAS Privativo do Registro Imobiliário da 2ª Circunscrição da Comarca de Natal/RN Tabeliã/Oficiala - DIONE ANA MACEDO DE ALMEIDA Substitutas - Délia Maria de Medeiros Nunes Pinheiro Pollyanna Berennície de Macedo Melo Andréa Carla Monteiro de Carvalho Av. Rio Branco, 760, Centro (CEP 59025-003) Natal/RN Fones: (0xx84)3211-5995 - 3211-5217 - 3211-2316 Fax - 3222-3800 – E-mail – [email protected]

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E D I T A L (Prazo 15 dias)

Dione Ana Macedo de Almeida, Titular do 6º Ofício de Notas/Oficiala da 2ª CRI da Comarca de Natal/RN (nomeação pelo Ato do Governo do Estado do RN de 22.09.1986, fundamentado no Processo nº 1023/1986-SEIJ) situado à Av. Rio Branco, 760, Cidade Alta (CEP 59025-003) com expediente de segunda-feira à sexta-feira, de 8:00 às 17:00 horas, atendendo ao determinado em Lei e ao requerido pelos Coproprietários, Srs. Francisca Mendonça de Souza, Maria Mendonça de Morais, Zélia Varela de Mendonça, Elza Varela de Mendonça, Eliete Varela de Mendonça, Luzinete Varela de Mendonça, Hélio Varela de Mendonça, Epitácio Varela de Mendonça Filho e Hélia Varela de Mendonça, do terreno foreiro ao Patrimônio Municipal de Natal, situado à Avenida Senador Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, zona urbana/sul desta capital, no qual se acha edificado o prédio nº 1572, com o título aquisitivo transcrito nesta 2ª CRI-Natal/RN, no Livro "3-AR" de Transcrição das Transmissões, fls. 69v/70 sob o nº 9.634, vem por meio deste, convocar, o Sr. Cheder Bothuns Atiê, confrontante do limite sul, proprietários, herdeiros, sucessores e/ou ocupantes a qualquer título, face a indicação dos Requerentes Retificantes, para que compareçam a esta Serventia, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, com a finalidade de concordarem ou não com a retificação de área do terreno indicado, com levantamento topográfico efetuado pelo Engenheiro Civil, Dr. Luiz Alberto Araújo do Nascimento – CONFEA-CREA 210272389-5, conforme ART nº RN20190302963 de 02.12.2019 do CREA-RN apresentada. Informando que, segundo o determinado na lei adiante mencionada, o Embargo (não concordância) dentro do prazo estipulado, deve ser fundamentado apenas, se ocorreu invasão no seu imóvel pelos vizinhos Retificantes. Informando finalmente, que o não comparecimento no prazo determinado (15 dias) implicará em anuência tácita (certa) como determinado na Lei nº 10.931/2004.

PEDIDO DE LICENÇA DE RENOVAÇÃO DE OPERAÇÃO

ESQUINA DOS VENTOS GEREDORA EÓLICA S/A,CNPJ13.336.404/0001-00 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença de Operação - RLO, em favor do empreendimento Parque Eólico União dos Ventos VIII, localizado na : : FAZENDA BOCA DO CAMPO,PEDRA GRANDE /RN

ESQUINA DOS VENTOS GEREDORA EÓLICA

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

JOÃO DA CRUZ DE ARAÚJO FILHO, CPF: 555.332.054-20 torna público que está reque-rendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Renovação de Licença Simplifi cada- RLS, para projeto de Carcinicultura, com área de 10ha, localizado na Fazenda Conceição, S/N, Zona Rural, Caiçara do Norte/RN.

JOÃO DA CRUZ DE ARAÚJO FILHOPRORPIETÁRIO


licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 008/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 03/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus ane-xos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM. * Republicado por incorreção


licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 009/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 10/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM. * Repu-blicado por incorreção


licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 010/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE HOSPITALAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 10/04/2020 às 14h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM. * Repu-blicado por incorreção

AVISO DE LICITAÇÃOA Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que

está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, Processo Licita-tório Nº. 011/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNE-CIMENTO DE DIETAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 13/04/2020 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 19/03/2020. Pregoeira/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃOA Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está

aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 015/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS. A sessão pública dar-se-á no dia 08/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM. * Republicado por incorreção

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - LS

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 42338328434, inscrito sob o CNPJ no. 97.530.291/0001-61, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS da atividade de Armazenamento e Revenda de Recipientes Transportáveis de GLP, localizada na Rua Antônio Lopes Filho, 230, Centro, Apodi - RN.

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSRepresentante Legal





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RNSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASSETOR DE LICITAÇÕESO Banco Nacional do Desen-

volvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou há pouco, em nota, a injeção de R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa das empresas e apoiar trabalhadores em meio à pandemia do coronaví-rus.

O banco determinou a transfe-rência de recursos do Fundo PIS--PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 20 bilhões, a fi m de possibilitar o saque extraordinário dos trabalhadores.

Também decidiu pela suspen-são temporária do pagamento de parcelas de fi nanciamento diretos para empresas no valor de R$ 19 bilhões, e de R$ 11 bilhões para fi nanciamentos indiretos. O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mo-ra durante o período de suspensão, informou o banco em nota.

O BNDES anunciou ainda a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MP-MEs) de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões, buscando aumentar a capacidade de capital de giro do segmento. Os empréstimos terão carência de 24 meses e prazo de 5 anos para pagamento.

“Dessa forma, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerá crédito rápido, ágil e fl exível para as em-presas de todos os portes, por meio da rede de atendimento de seus agentes fi nanceiros credenciados, contribuindo para a manutenção de empregos. Esta medida deverá oferecer pelo menos R$ 5 bilhões em apoio rápido do banco às MP-MEs, as empresas que mais em-pregam no país”, informou o banco, em nota assinada pelo presidente Gustavo Montezano.

Segundo a nota, o banco conti-nuará acompanhando a evolução do cenário e poderá tomar novas medidas, se necessário.

BNDES vai injetar R$ 55 bi em empresas com problemas de caixa

Socorro

Gustavo Montezano, do BNDES

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pela primeira vez, o Comi-tê Olímpico Internacional (COI) admitiu a possibilidade de adiar os Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, em razão da pandemia do novo coronavírus que tem prejudi-cado a preparação dos atletas em todo o planeta. Após reunião extra-ordinária neste domingo, o Comitê Executivo da entidade garantiu que a Olimpíada não será cancela-da e prometeu dar a resposta fi nal sobre a data do evento em quatro semanas.

A Olimpíada está prevista, inicialmente, para ser realizada entre 24 de julho e 9 de agosto deste ano. O COI afi rmou, em nota divulgada neste domingo, cogitar a possibilidade da modifi cação do

planejamento em relação à data estipulada.

O COI entende que o período de um mês será defi nitivo para chegar a uma resposta. “Esta etapa permi-tirá uma melhor visibilidade do rá-pido desenvolvimento da situação da saúde em todo o mundo e no Ja-pão. Servirá de base para a melhor decisão no interesse dos atletas e de todos os demais envolvidos.”

Há cenários diferentes que se apresentam em relação à mudança de datas. Há a possibilidade de os Jogos de Tóquio serem remarcados para o fi nal deste ano, ou, então, para 2021 ou 2022. O que não está em questão, segundo a entidade, é o cancelamento da Olimpíada, enfatizando que “o cancelamento

dos Jogos Olímpicos de Tóquio não resolveria qualquer problema”.

O COI afi rma que é possível que a data do evento não seja al-terada, ao mesmo tempo em que cogita adiar o evento. A entidade faz ponderações e ressalvas, expli-cando que confi a nas autoridades japonesas, mas que reconhece a gravidade da crise de saúde pública provocada pela covid-19. “Por um lado, há melhorias signifi cativas no Japão (...) Isso poderia fortalecer a confi ança do COI nos anfi triões japoneses de que o COI poderia, com certas restrições de segurança, organizar os Jogos Olímpicos no país, respeitando seu princípio de salvaguardar a saúde de todos os envolvidos”, diz o comunicado.


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Olimpíada está prevista para ser realizada entre 24 de julho e 9 de agosto

COI admite possibilidade de adiar Jogos Olimpícos, e decisão sairá em um mêsComitê Executivo da entidade garantiu que a Olimpíada não será cancelada e prometeu dar a resposta final sobre a data do evento em quatro semanas; existe possibilidade de os Jogos serem remarcados para o final deste ano, ou para 2021 ou 2022

Mudança

Athit Perawongmetha / Reuters

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