Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL Procedimentos de Distribuio de Energia Eltrica no Sistema Eltrico Nacional PRODIST

Mdulo 3 Acesso ao Sistema de Distribuio

R M I A Deviso otivo da Reviso nstrumento de aprovao pela

NEEL ata de vigncia

0 P( R D rimeira verso aprovada

aps realizao da AP 014/2008) esoluo Normativa n 345/2008 e 31/12/2008 a 31/12/2009

1 R( R 0 eviso 1

aps realizao da AP 033/2009) esoluo Normativa n 395/2009 1/01/2010

Procedimentos de Distribuio

MDULO 3 ACESSO AO SISTEMA DE DISTRIBUIO

NDICE

SEO 3.0 INTRODUO ................................................................................................................4 1 OBJETIVO .......................................................................................................................................4 2 CONTEDO DO MDULO .............................................................................................................4 3 ABRANGNCIA ..............................................................................................................................5 4 CRITRIOS GERAIS E RESPONSABILIDADES ...........................................................................5 5 DAS ALTERAES DESTA REVISO..........................................................................................8 SEO 3.1 - PROCEDIMENTOS DE ACESSO ...................................................................................9 1 OBJETIVO .......................................................................................................................................9 2 ETAPAS PARA VIABILIZAO DO ACESSO...............................................................................9 3 CONSULTA DE ACESSO .............................................................................................................10 4 INFORMAO DE ACESSO ........................................................................................................11 5 SOLICITAO DE ACESSO ........................................................................................................12 6 PARECER DE ACESSO................................................................................................................12 7 ACESSO A INSTALAES DE INTERESSE RESTRITO DE CENTRAIS GERADORAS..........14 8 CRITRIO DE MENOR CUSTO GLOBAL ....................................................................................16 9 PROCEDIMENTOS QUANDO O ACESSANTE FOR UMA DISTRIBUIDORA ............................16 SEO 3.2 - CRITRIOS TCNICOS E OPERACIONAIS ................................................................18 1 OBJETIVO .....................................................................................................................................18 2 CRITRIOS GERAIS .....................................................................................................................18 3 CONEXO DE UNIDADES CONSUMIDORAS AO SISTEMA DE DISTRIBUIO DE BT ........19 4 CONEXO DE UNIDADES DA CATEGORIA DE CONSUMO AO SISTEMA DE DISTRIBUIO DE MT E AT.........................................................................................................................................21 5 CONEXO DE UNIDADES DA CATEGORIA DE PRODUO AO SISTEMA DE DISTRIBUIO ...................................................................................................................................23 SEO 3.3 REQUISITOS DE PROJETO ........................................................................................25 1 OBJETIVO .....................................................................................................................................25 2 REQUISITOS GERAIS ..................................................................................................................25 3 REDES E LINHAS .........................................................................................................................25 4 SUBESTAES ............................................................................................................................26 5 SISTEMAS DE PROTEO E CONTROLE PARA CONEXO DE CENTRAIS GERADORAS .29

Procedimentos de Distribuio

SEO 3.4 IMPLANTAO DE NOVAS CONEXES...................................................................33 1 OBJETIVO .....................................................................................................................................33 2 PROVIDNCIAS E RESPONSABILIDADES ................................................................................33 3 PROCEDIMENTOS DE RECEPO DO PONTO DE CONEXO...............................................35 SEO 3.5 REQUISITOS PARA OPERAO, MANUTENO E SEGURANA DA CONEXO.............................................................................................................................................................37 1 OBJETIVO .....................................................................................................................................37 2 OPERAO E MANUTENO ....................................................................................................37 3 SEGURANA DA CONEXO.......................................................................................................39 4 DESCONEXO E RECONEXO DE INSTALAES AO SISTEMA DE DISTRIBUIO .........41 ANEXO I - DIRETRIZES PARA ELABORAO DO ACORDO OPERATIVO ..................................42 SEO 3.6 CONTRATOS................................................................................................................45 1 OBJETIVO .....................................................................................................................................45 2 DISPOSIES GERAIS................................................................................................................45 3 ACESSO A DEMAIS INSTALAES DE TRANSMISSO DIT................................................46 4 CONTRATOS DE CONEXO E USO ...........................................................................................46 5 CONTRATAO DO MONTANTE DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIO ........................48 6 RESERVA DE CAPACIDADE DO SISTEMA DE DISTRIBUIO...............................................49 7 ENCARGOS DE CONEXO .........................................................................................................49 8 MODELOS DOS CONTRATOS.....................................................................................................50 ANEXO I CONTRATO DE CONEXO S INSTALAES DE DISTRIBUIO CCD................51 ANEXO II CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIO CUSD................................61

Procedimentos de Distribuio

Assunto: Introduo

Seo: 3.0

Reviso: 1

Data de Vigncia: 01/01/2010

Pgina: 4 de 73

SEO 3.0 INTRODUO 1 OBJETIVO 1.1 Estabelecer as condies de acesso, compreendendo a conexo e o uso, ao sistema de

distribuio, no abrangendo as Demais Instalaes de Transmisso DIT, e definir os critrios tcnicos e operacionais, os requisitos de projeto, as informaes, os dados e a implementao da conexo, aplicando-se aos novos acessantes bem como aos existentes.

2 CONTEDO DO MDULO 2.1 Este mdulo contm requisitos e procedimentos aplicveis:

a) s condies gerais de conexo ao sistema de distribuio, a serem observadas tanto pela

acessada quanto pelo acessante; b) solicitao e implementao do acesso de instalaes de novos acessantes ao sistema de

distribuio; c) aos acessantes que solicitam alterao do MUSD contratado; d) aos padres tcnicos para redes, linhas e subestaes de distribuio; e) fixao de valores admissveis de grandezas relacionadas s solicitaes de acesso; f) ao controle, operao e manuteno das conexes; g) aos contratos pertinentes.

2.2 Este mdulo composto por 7 (sete) sees, a saber:

a) seo 3.0 INTRODUO;

b) seo 3.1 PROCEDIMENTOS DE ACESSO contm os processos de consulta, troca de informaes, parecer de acesso e definio de prazos e responsabilidades para a conexo de instalaes;

c) seo 3.2 CRITRIOS TCNICOS E OPERACIONAIS define os critrios tcnicos e operacionais que devem ser observados para o acesso ao sistema de distribuio;

d) seo 3.3 REQUISITOS DE PROJETO define os requisitos a serem observados pelos

acessantes para elaborao de projetos de instalaes de conexo;

e) seo 3.4 IMPLANTAO DE NOVAS CONEXES trata dos critrios para implementao, vistoria e recepo de instalaes de conexo;

Procedimentos de Distribuio

Assunto: Introduo

Seo: 3.0

Reviso: 1

Data de Vigncia: 01/01/2010

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f) seo 3.5 REQUISITOS PARA OPERAO, MANUTENO E SEGURANA DA CONEXO apresenta diretrizes para a operao, manuteno e segurana das conexes;

g) seo 3.6 CONTRATOS define os contratos que devem ser celebrados entre as partes e

apresenta modelos de contratos. 3 ABRANGNCIA 3.1 Envolvidos no processo. 3.1.1 Os procedimentos descritos neste Mdulo devem ser observados pela distribuidora acessada

e por acessantes cujas instalaes so conectadas ao sistema de distribuio, no abrangendo as DIT, a saber:

a) unidades consumidoras de energia livres e especiais; b) centrais geradoras de energia;

c) distribuidoras de energia; d) agentes importadores ou exportadores de energia.

4 CRITRIOS GERAIS E RESPONSABILIDADES 4.1 O acesso ao sistema de distribuio deve ser solicitado junto distribuidora titular de

concesso ou permisso na rea geogrfica em que se localizarem as instalaes do acessante.

4.1.1 Na hiptese do acessante ser central geradora, distribuidora ou agente importador ou

exportador de energia, a aplicao do critrio de menor custo global de atendimento pela distribuidora inicialment