Agência Nacional de Aviação Civil Aviação Geral

Wagner W.S. Moraes Gerente Geral de Operações de Transporte Aéreo

wagner.souza@anac.gov.br

Brasília, 17 de abril de 2012

Roteiro

• Marco Regulatório

• Missão

• Auditorias Internacionais

• Regulação e Fiscalização

• Organograma

• Fiscalizações Realizadas

• Iniciativas

• Desafios

3

• Lei nº 7.565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica;

• Lei nº 11.182/2005, Lei de Criação da ANAC;

• Decreto nº 5.731/2006, Regulamento da ANAC; e

• MP nº 527/2011 (Lei nº 12.462/2011) , Criação da SAC/PR.

Marco Regulatório

Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação

civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do País e

o bem-estar da sociedade brasileira.

Auditorias Internacionais

• Auditoria OACI (safety maio/2009):

• Brasil : 87,3%

• Média mundial: 58,6%

• FAA: 100% de aprovação da ANAC (novembro/2009); e

• Auditoria USAP da OACI: 85% de aprovação da segurança nos aeroportos

brasileiros (security).

* Colocação à época da auditoria

9º lugar no ranking mundial*

5º lugar entre os países do G20

Emitir Regulamentos

Novas Tecnologias

OACI Recomendações CENIPA

Operações Especiais

Vigilância Continuada

Regulação

Consulta Pública ...........

Internacionais Nacionais

Acordos Internacionais

Fiscalização

Executar Fiscalização

NC?

Elaborar Plano de Ação Corretiva

Lavrar AI

OK? Implementar

Plano de Ação Corretiva

Operação do Provedor de Serviço de Aviação Civil

Monitorar Desempenho

OK? Elaborar Plano de

Ação Corretiva OK?

Implementar Plano de Ação

Corretiva

Vigilância

Prescritiva

Vigilância por Desempenho

(SGSO)

V

I

G

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L

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C

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A

C

O

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T

I

N

U

A

D

A

Organograma

8

GGTA

GCTA GVAG GTAP

Empresas 121

16 Certificadas

03 Suspensas

05 em Certificação

Empresas 129

53 Certificadas

15 Suspensas

04 em Certificação

29 Servidores

260 Empresas 135

355 Empresas 137

140 Aeroclubes (RBHA 140)

120 Servidores

Empresas RBAC 121

Empresas RBAC135

Operadores AD

Escolas RBHA141

Centros RBHA142

23 E.E. Certificadas

03 E.E. em Certificação

05 Servidores

TOTAL GERAL: 163 Servidores

SSO

GGAG

GAAS

Avaliação Operacional de Aeronaves

Qualificação de Simuladores

Definir padrões de certificação operacional

Pareceres sobre Eng.de Operações

42 Simuladores Qualificados

03 Av. Operacionais em andamento

09 Servidores

Organograma

Distribuição GVAG:

AZUL – Regulados

VERMELHO - Servidores

DISTRIBUIÇÃO DE EMPRESAS E SERVIDORES

POR REGIÃO GEOGRÁFICA

80

174

57

219

225

8

13

25

57

17

0 50 100 150 200 250

NORTE

CENTRO-OESTE

NORDESTE

SUDESTE

SUL

Servidores

Regulados

Fiscalizações Realizadas

2010 2011

2012

• Auditorias em empresas aéreas regulares 675 772 97

• Auditorias em empresas de táxi aéreo e SAE 758 1.199 289

• Inspeções aeroportuárias 175 610 116

• Fiscalização de aeroclubes 119 190 16

• Vistoria de aeronaves 897 1.013 362

• Auditorias técnicas em oficinas 437 297 83

• Fiscalização das condições gerais de

transporte

191 660 117

• Licenças de PIL, COM, MMA, MMV e DOV 6.864 7.823 2.790

• Exames de Aeronautas 19.047 30.528 8.132

• Provas On line 32.536 60.822 19.398

Iniciativas de segurança operacional

Ação Foco

Decolagem Certa - DCERTA Aviação Geral

Sistema Eletrônico de Registro de Voo

Aviação Regular, instrução e agrícola.

Ação Nacional Todos os Provedores

PSOE-ANAC Todos os Provedores

RBAC 120 – Programa de Álcool e Drogas

Todos os Provedores

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga

Aviação Regular e Táxi Aéreo

Atualização do Marco regulatório

Crescimento acelerado da aviação civil

Crescimento da demanda de serviços da Agência

Restruturação, centralização de automação de processos

Uso intensivo de sistemas mecanizados e acesso a serviços via internet

PRINCIPAIS DESAFIOS