Um novo Modelo de Gestão Socioambiental

Agenda Ambiental na Administração PúblicaUm novo Modelo de Gestão Socioambiental

Impacto da Humanidade no Planeta

Cálculo mostra que a humanidade já consumiu todos os recursos naturais que o planeta oferece

A humanidade viverá no crédito a partir de 29/07/2019, pois já consumiu todos os recursos naturais que o planeta oferece, segundo um cálculo realizado pela organização Global Footprint Network.

O chamado Dia da Sobrecarga, calculado desde 1986, chegou dois meses antes de 20 anos atrás e a cada ano se antecipa no calendário. Em 1993, ocorreu em 21 de outubro; em 2003, em 22 de setembro; e em 2017, 2 de agosto.

"O fato de que o dia da sobrecarga da Terra seja 29 de julho significa que a humanidade utiliza atualmente os recursos ecológicos 1,75 vez mais rápido" que a capacidade de regeneração dos ecossistemas, destaca a ONG em um comunicado.

"Gastamos o capital natural do nosso planeta, reduzindo ao mesmo tempo sua capacidade futura de regeneração", adverte também a organização.

"O custo desta sobrecarga econômica mundial está se tornando cada vez mais evidente com o desmatamento, a erosão dos solos, a perda da biodiversidade e o aumento do dióxido de carbono na atmosfera. Isto leva à mudança climática e a fenômenos climáticos extremos mais frequentes", explica a organização, com sede na Califórnia.

Os modos de consumo apresentam enormes diferenças entre os países. "O Catar alcançou seu dia de sobrecarga depois de 42 dias, enquanto a Indonésia consumiu todos os recursos para o ano inteiro depois de 342", destaca WWF, associada à Global Footprint Network.

"Se todo mundo vivesse como os franceses, precisariam de 2,7 planetas", e se todo mundo adotasse o modo de consumo dos americanos, seriam necessárias cinco Terras.

Segundo a WWF, "diminuindo as emissões de CO2 em 50%, poderíamos ganhar 93 dias ao ano, isto é, atrasar no dia da sobrecarga da Terra até outubro".

Fonte: Agência France – Press // Correio Brazilienze (https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2019/07/29/interna_mundo,774405/humanidade-ja-esgotou-recursos-do-

planeta-para-este-ano-diz-ong.shtml )

Impacto Ambiental da Administração Pública

Desperdício anual com papel estimado em 200 milhões de folhas:

• Equivale a 400 mil resmas;

• Quase 20 mil árvores;

• Gasto de R$ 4 milhões;

• Aproximadamente900 toneladas de papel;

• Para produzir uma resma emite-se 3,5 kg de CO2.

Na economia de cada tonelada de papel:

• Poupa-se o corte de cerca de 22 árvores;

• Economiza-se 75% de energia elétrica utilizada na produção;

• Polui-se o ar 74% menos do que na reciclagem do papel, em virtude da não emissão de poluentes decorrentes do processo produtivo;

• Economiza-se 90% de água na fabricação.

Impacto Ambiental da Administração Pública

Resposta da Administração Pública: A3P

É uma estratégia para construção de um novo modelo de culturainstitucional visando a inserção de critérios socioambientais naAdministração Pública.

Principais Objetivos

da A3P

1. Sensibilizar os gestores públicos para as questõessocioambientais;

2. Reduzir o impacto socioambiental negativo decorrente dasatividades públicas;

3. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do servidor.

O que é a A3P?

A A3P visa construir uma Administração Pública mais eficiente e eficaz, por meio daredução de gastos, diminuição da emissão de resíduos, uso racional da energia e água,aquisição de produtos com sustentabilidade e redução do impacto socioambiental negativo.

Bases da A3P

• 1972: Clube de Roma e a 1ª Conferência Internacional sobre o Homem e o Meio Ambiente, reunida em Estocolmo (3,5 bi);

• 1987: Relatório de Brundtland (4,7 bi);

• 1992: Agenda 21 e Declaração do Rio;

• 1995: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (5,6 bi);

• 1998: Declaração da Organização Internacional do Trabalho;

• 2000: Objetivos do Milênio e Pacto Global (6 bi);

• 2002: Declaração e Plano de Implementação de Joanesburgo;

• 2012: Rio + 20 (7 bi);

• 2015: Agenda 2030.

Obs: 2019: 7,7 bi.

Contexto Histórico – Linha do Tempo da Sustentabilidade

Bases da A3P

Responsabilidade

Socioambiental (RSA)

Integração das dimensões: econômica, social, ambiental

e respeito aos direitoshumanos, sociais e culturais.

RSA

Setor Público

Sociedade Civil

Setor Empresarial

Desenvolvimento Sustentável: é o modelo de desenvolvimento global que busca satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.

Por que adotar a A3P?

A3P = referencial de RSA no setor público

Administração Pública

Combater o Desperdício

Dar o exemplo

Reduzir impactos socioambientais

negativos gerados pelas atividades públicas

Promover economia e eficiência na aplicaçãodos recursos públicos

Induzir mudanças para adoção de novos padrões de produção e consumo

Eixos Temáticos da A3P

Uso Racional dos Recursos Naturais

e Bens Públicos

Gestão Adequada de Resíduos

Gerados

Qualidade de Vida no Ambiente de

Trabalho

Sensibilização e Capacitação dos

Servidores

Contratações Públicas

Sustentáveis

Construções Sustentáveis

Evolução Institucional da A3P

Evolução Institucional da A3P

Evolução Institucional da A3P

Detalhamento de 2018

2018

• Foram capacitados 2.943 gestores públicos em Cursos de Sustentabilidade na Administração Pública;

• Firmados 62 novos Termos de Adesão;

• Ampliação da Rede A3P para 961 instituições cadastradas;

• Execução do 10º Fórum da A3P com aproximadamente 300 participantes;

• Entrega do 7º Prêmio A3P, com 12 premiados dentre 73 projetos inscritos de 47 instituições.

Como Participar?

Termo de AdesãoRede A3P

Canal de comunicaçãopermanente com o

intuito de promover o intercâmbio técnico e a difusão de informações

sobre temas relevantes à Agenda.

Conta atualmente com 961 instituições

participantes

Instrumento de compromisso para

implantação da A3P nas instituições públicas.

Sua finalidade é formalizar a adesão do órgão/entidade e

integrar esforços para desenvolver projetos

destinados à implementação da A3P.Total de parceiros: 435

Como Aderir à A3P?

Para firmar o Termo de Adesão o órgão deve enviar, por e-mail, os seguintes documentos:

1. Da instituição:• Ofício iniciando o processo de adesão;• Cópia do comprovante de endereço;• Plano de Trabalho em meio digital;• Minuta do Termo de Adesão em meio digital.

2. Do representante da instituição signatária do Termo:• Cópias autenticadas do RG e CPF;• Cópia autenticada do ato de nomeação;• Cópia de delegação de competência para assinatura de atos.

Certificado de Adesão à A3P

Passos Para Implantar a A3P

1º Passo – Criação da Comissão Gestora

• Institucionalização é importante – Portaria ou instrumento legal pertinente;

• Sensibiliza os gestores para a importância da A3P e planeja, implanta e monitora as ações;

• Ideal é ter entre 5 e 10 membros com representantes de várias áreas do órgão;

• É possível constituir sub-comissões em filiais.

2º Passo – Elaboração do Diagnóstico

• Levantamento dos dados sobre a situação socioambiental da instituição;

• A partir dele, desenha-se as medidas a serem tomadas para melhorar a gestão;

• Utiliza a estrutura administrativa, operacional e aspectos sociais locais;

• Aborda consumo de bens naturais, política de gestão de resíduos, programas de capacitação, compras públicas, impactos ambientais do órgão, entre outros;

• Deve integrar atores envolvidos no órgão (gestores, servidores e terceirizados).

3º Passo – Elaboração de PGS

• O Plano de Gestão Socioambiental (PGS) estabelece objetivos, ações e metas para o órgão, conforme eixos temáticos;

• Normalmente inicia-se pelos pontos críticos obtidos do diagnóstico;

• Fixa prazos e recursos disponíveis para cada ação;

• Ideal são objetivos específicos e metas mensuráveis para embasar avaliações futuras;

• Tabelas, gráficos, relatórios ajudam a visualizar a situação;

• Implementação propriamente dita das ações.

4º Passo – Mobilizar e Sensibilizar

• Mudança da Cultura Institucional gradativa;

• Elaboração de material educativo, campanhas, cursos;

• Trazer o servidor para a causa;

• Inclusão de todos os setores nas mobilizações e capacitações internas;

• Valorização das iniciativas com viés socioambiental;

• Atividade permanente e contínua.

5º Passo – Avaliação e Monitoramento

• Análise periódica do desempenho socioambiental do órgão;

• Identifica falhas e pontos de melhoria;

• Replaneja atividades que não alcançaram os resultados esperados;

• Importante o embasamento com dados para quantificar / qualificar as ações implementadas;

• Definição de indicadores que possam mensurar os avanços alcançados pelo órgão.

Sugestões de Indicadores - Energia

Sugestões de Indicadores - Água

Sugestões de Indicadores – Copos Descartáveis

Sugestões de Indicadores - Papel

Sugestões de Indicadores – Resíduos Sólidos

Sugestões de Indicadores – Compras Sustentáveis

Sugestões de Indicadores – QVT

Sugestões de Indicadores – Sensibilização e Capacitação

Sistema de Monitoramento Socioambiental - RESSOA

Sistema de Monitoramento Socioambiental - RESSOA

Selo A3P

Desafios na Implementação da A3P

• A necessidade de indicadores e aparato técnico-científico que respalde possíveis ações;

• A necessidade de investimento em educação comobase para mudanças;

• A cultura institucional: servidores que viveram emoutro contexto e gestores que ainda não seconvenceram;

• A corrupção no Poder Público como justificativa;

• Não criação de uma área específica no órgão que cuidesomente da A3P. Sobreposição de tarefas.

Boas Práticas de Parceiros da A3P

Casa da Moeda do Brasil –Sistema de Reaproveitamento de Solução de Limpeza das Impressoras Calcográficas

• Reaproveitamento de água na impressãocalcográfica;

• Remoção dos pigmentos e resinas por processo físico químico;

• Redução de cerca de 90% do consumo de água no processo calcográfico, o que equivale a uma diminuição no uso de água de mais de 26 milhões de litros por ano e uma economia na ordem de R$600.000,00 ao ano.

Boas Práticas de Parceiros da A3P

Superior Tribunal de Justiça –Consumo consciente, gestão mais racional

• Trata da sensibilização de servidores e prestadores de serviços à Responsabilidade Socioambiental ecombate de todas as formas de desperdício;

• São indicados os Ecoparceiros, pessoas que serão responsáveis por promover ações de responsabilidade socioambiental em suas unidades;

• Entre 2010 e 2012, o STJ conseguiu reduzir cerca de 55% dos gastos com material de consumo, passando de R$13.838.176,28 para R$6.173.685,97;

• No mesmo período, houve redução do consumo de mais de 50% em garrafinhas plásticas e de 39% em papel branco e reciclado.

Ações no Ministério do Meio Ambiente

Energia

Ações no Ministério do Meio Ambiente

Ações no Ministério do Meio Ambiente

✓Construção da praça do servidor;

✓Capacitação do corpo de trabalhadores do MMA;

✓Construção do bicicletário;

✓Criação da Ouvidoria A3P;

✓Instituição do Comitê de Implementação da A3P,por meio da Portaria nº 217 de 30 de julho de 2008.

Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho

Ações no Ministério do Meio Ambiente

Ações no Ministério do Meio Ambiente

Ações no Ministério do Meio Ambiente

Ações no Ministério do Meio Ambiente

11º Fórum e 8º Prêmio A3P

• Lançamento da Portaria nº 358 de 05 de junho de 2019 que detalha as diretrizes da 8ª edição do Prêmio Melhores Práticas da A3P;

• Definição do cronograma dos eventos;

• Definição do tema do 11º Fórum;

• Parcerias para a consecução dos eventos;

• Definição do local do evento;

• Convite aos palestrantes e membros da Comissão Julgadora.

Cronograma do 8º Prêmio

• Art. 19 - O Oitavo Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P" obedecerá ao seguinte calendário: • I - inscrição: de 05 de junho de 2019 a 16 de dezembro de 2019

(improrrogável);

• II - avaliação de conformidade das iniciativas por parte da Comissão Organizadora: de 17 a 20 de dezembro de 2019;

• III - avaliação e classificação pela Comissão julgadora: de 22 de dezembro de 2019 a 21 de fevereiro de 2020;

• IV - vistorias in loco: de 27 de fevereiro de 2020 a 21 de abril de 2020;

• V - divulgação dos finalistas: 22 de abril de 2020; e

• VI - cerimônia de premiação: 27 de maio de 2020.

Algumas Publicações da A3P

Novo Portal da A3P – a3p.mma.gov.br

Obrigado!

Luiz Augusto Vitali

Contato: luiz.vitali@mma.gov.br

Telefone: 61-2028-1500

www.a3p.mma.gov.br