AEE, PPP E ACESSIBILIDADE

NA ESCOLA

Uberlândia – agosto de 2010

IMPLEMENTANDO O DECRETO 6571:

- Os sistemas de ensino devem matricular os alunos do

público-alvo nas classes comuns do ensino regular E no AEE

ofertado em salas (SRM) ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas,

sem fins lucrativos

FUNÇÃO DO AEE

complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da

disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as

barreiras para suaplena participação na sociedade e desenvolvimento de

sua aprendizagem

RECURSOS DE ACESSIBILIDADE

Os que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência, ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços

EDUCAÇÃO ESPECIAL: ONDE?

Em todos os níveis, etapas e modalidades

de ensino, tendo o AEE como parte integrante do

processo educacional

PÚBLICO-ALVO DO AEE

I- ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: aqueles que

têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental

ou sensorial.

PÚBLICO-ALVO DO AEE

II - TGD- TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO: alunos com quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição, alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação

PÚBLICO-ALVO DO AEE III – Alunos com altas

habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande

envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas:

intelectual, liderança, psicomotora, artes e

criatividade.

AEE- ONDE? - realizado prioritariamente nas salas de

recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns;

- poderá ser realizado também em Centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativo devidamente conveniadas

- em ambiente hospitalar ou domiciliar, quando necessário.

ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO

Atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com os núcleos de atividades para altas habilidades/superdotação e com as instituições de ensino superior e institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes e dos esportes

ATENÇÃO!!!- ART. 8ºSerão contabilizados

duplamente, no âmbito do FUNDEF, de acordo com o

Decreto 6571/08, os alunos matriculados em classe

comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitantemente no AEE.

FINANCIAMENTO DA MATRÍCULA NO AEE Condicionado à matrícula no ensino regular

da rede pública de acordo com o registro no Censo Escolar do ano anterior: - matrícula em classe comum e em sala SRM da

mesma escola pública Matrícula em classe comum e em sala SEM de

outra escola pública - matricula em classe comum e em Centro de

AEE de instituição de educação especial pública - matrícula em classe comum e em Centro de

AEE de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

PLANO DE AEEDa competência dos professores que atuam nas salas de SEM ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais segmentos da comunidade

PPP E AEE (RESOLUÇÃO 4) O PPP deve institucionalizar o AEE na escola,

prevendo na sua organização: - sala SRM: espaço, mobiliários, materiais,

acessibilidade entre outros aspectos; - matrícula no AEE dos alunos matriculados no

ensino regular na própria ou em outra escola - cronograma de atendimento aos alunos - plano do AEE Professores para a docência do AEE - outros profissionais da educação - redes de apoio

PROFESSOR DO AEE Formação inicial que o habilite para a

docência e formação específica para a educação especial

Atribuições: - identificar, produzir, organizar serviços, recursos e estratégias de acordo com as necessidades do público-alvo;- elaborar e executar o plano de AEE- organizar o tipo e o número de atendimentos dos alunos nas salas SEM;- acompanhar e avaliar o processo;- estabelecer parcerias

ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DO AEE

- identificar, produzir, organizar serviços, recursos e estratégias de acordo com as necessidades do público-alvo;- elaborar e executar o plano de AEE- organizar o tipo e o número de atendimentos dos alunos nas salas SEM;- acompanhar e avaliar o processo;

(...)- estabelecer parcerias

- orientar professores e famílias quanto aos recursos de

acessibilidade- ensinar e usar tecnologias

assistivas- articular-se com os professores

das salas comuns, visando disponibilizar serviços, recursos,

promovendo a efetiva participação dos alunos

ACESSIBILIDADE NA ESCOLA

Acessibilidade físicaAcessibilidade à

informaçãoAcessibilidade na

matrículaAcessibilidade ao currículo

ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃOMeios de comunicação internosMeios de comunicação externosLínguas e códigos utilizadosAcessibilidade digital(...)

ACESSIBILIDADE NA MATRÍCULAPlanejamento da matrículaOrganização do atendimento

Vagas, acesso e permanência com qualidade

(...)

ACESSIBILIDADE AO CURRÍCULOEnsino de qualidade para todos

Aprendizagem de cada aluno

Tecnologias assistivas utilizadas

ACESSIBILIDADE FÍSICA NA ESCOLA Rampas, elevadores, plataformas de

acesso Portas e passagens alargadas Espaço e circulação acessíveis Banheiros e sanitários acessíveis Sinalização sonora Sinalização tátil Sinalização visual (...)