Adulta em Sit. de Rua” - crprj.org.br · que dizia que a umbanda não era religião, em maio de...

Instituída no XI Plenário, tendo tido Maria Beatriz Sá Leitão como primeira presidenta, a

Comissão Regional de Direitos Humanos (CRDH) tem como meta visibilizar a conexão entre as

práticas psicológicas e os Direitos Humanos, na direção do fortalecimento do exercício profissional

norteado pelo respeito às diferenças e às multiplicidades e afirmando esses direitos como um

patamar ético necessário às mediações para o relacionamento dos diversos atores e grupos sociais. A

CRDH manifesta-se publicamente quando há violação dos DH em notas e atos públicos. A reflexão

sobre a interface da Psicologia com Direitos Humanos é estendida a toda categoria por meio da

organização de debates, seminários e outros eventos.

Durante o XIV Plenário, a CRDH foi presidida pela Conselheira Janne Calhau Mourão (CRP-

05/1608) que, para potencializar as ações da Comissão, instituiu sua atuação em eixos (a partir de

2014), mas sempre objetivando a integração de todas as ações dos eixos e a regionalização das

atividades, valorizando a participação em eventos nas subsedes, pontos focais e universidades –

procurando transversalizar ações com outras comissões do CRP RJ e parceiros externos. Para tal

funcionamento integrado, escolheu também representantes em outras comissões, coordenadorias,

subsedes e pontos focais. Ao longo da gestão do XIV Plenário, a CRDH ajudou a reativar importantes

comissões especiais, gestando em seu bojo, no ano de 2013, as Comissões de Psicologia e Educação,

Psicologia e Justiça, Psicologia e Saúde. Em 2014, embora não a tenha concebido, ajudou

financeiramente a Comissão de Psicologia e Assistência Social a realizar alguns eventos e reuniões

externas.

Somente a partir de 2015 a comissão começou a funcionar na configuração com a qual

encerrou o mandato, em setembro de 2016.

2013

No início do XIV Plenário, nos três últimos meses de a CRDH tomou como base o

planejamento da gestão anterior, procurando segui-lo com poucas alterações, muitas participações

em ações externas e várias notas públicas. Foi o ano do reinício das grandes manifestações populares

nas ruas, a partir de junho, com uma grande adesão dos jovens.

(out/nov/dez de 2013)

Continuidade ao formato da gestão anterior e cumprimento do Planejamento Orçamentário

ATIVIDADES DATA LOCAL (outras informações)

Palestra proferida para alunos de

psicologia, sobre o tema “Direitos

Humanos e a questão da homofobia”

22/10/2013 Auditório da Faculdade Maria

Thereza/Niterói/RJ

Participação em mesa do evento Tecen-

do Redes: “Educação, Saúde, Justiça e

SUAS” – Educação/Medicalização

13/11/2013 São João da Barra – CIRD/Subsede NNE

Fluminense

Oficinas SUAS – participação no evento 19/11/2013 Itaperuna

Participação em mesa do IV Seminário

Regional do SUAS

26/11/2013 Subsede do NNE Fluminense/Campos dos

Goytacazes/RJ

Participação em mesa de debates do III

Seminário Nacional para Promoção de

Direitos Humanos no Contexto do HIV e

Aids e “Diálogos Sobre HIV e o Direito”

26 e

27/11/2013

Niterói – Org. Grupo Pela Vidda

Participação na Audiência Pública

“Chacina de Quintino: Depoimentos

públicos à CEVRJ de vizinhos da casa de

Quintino”

29/10/2013 CEV Rio - Auditório da CAARJ/RJ

- Testemunhos à CEV Rio

Acomp. do “Fórum Permanente da Pop.

Adulta em Sit. de Rua”

Out./2013

CRESS-RJ

Centro - RJ

Acomp. da “Oficina de Debate Mães do

Crack & Maternidade de Jovens Pobres

em Situação de Rua e/ou Usuárias de

Drogas”

Out./2013 CRESS-RJ

Centro - RJ

Part. no Fórum do Nacional Sobre

Medicalização da Educação e da

Sociedade (Núcleo Rio).

Out./2013 RJ

Reuniões para início de desenho do GT

Integrado - Diversidades: Étnica

(incluindo indígenas e ciganos) e de

Gênero (incluindo população LGBT e

Identidades Trans)

Out, Nov,

Dez /2013

CRP-RJ

Passeata LGBT – Org. pelos Movimentos

Sociais da luta LGBT (apoio da

Prefeitura) – CRP Presente!

13/10/2013 Av. Atlântica, Copacabana/RJ

A favor da despatologização das identidades

trans

Passeata dos Professores do Rio de

Janeiro. Org. por diversas entidades –

CRP Presente!

15/10/2013 Av. Presidente Vargas

Repúdio à Violência do Estado contra os

prfessores

Part. no Fórum do Nacional Sobre

Medicalização da Educação e da

Sociedade (Núcleo Rio).

Nov/2013 RJ

Seminário DOPS: “Ocupar A Memória -

Um Espaço Em Construção”.

Participação no lançamento do

Movimento Ocupa DOPS

04 e

05/11/2013

Rua da Relação/Centro/RJ

Acontecido na rua, em frente ao prédio do

antigo DOPS

Participação no lançamento da Com. da

Verdade da Reforma Sanitária, no VI

Congresso Brasileiro de Ciências Sociais

e Humanas em Saúde – na UERJ

16/11/2013 Org. ABRASCO / SEBES

Universidade do Estado do Rio de Janeiro –

UERJ

Planejamento Estratégico Orçamentário

(planilhas e desenho de Plano de

Trabalho com desenho de 14 Ações

Políticas)

Nov/2013

3 reuniões

CRP-05 – Sede Tijuca/RJ

Part. no Seminário "O Valor da

Memória, Verdade e Justiça na

Construção Democrática"– Workshop

sobre Pedagogia da Memória.

04/12/2013 Centro Cultural Justiça Federal – Centro/RJ

Org. Consulado da Argentina e SDHAS

Rio de Janeiro

Presença Fórum Mundial de Direitos

Humanos –, em Brasília.

Dez/2013 SDH/PR

Brasília - DF

Acomp. Fórum Perm. da Pop. Adulta em

Sit. de Rua – tema “Consultório de Rua”.

Dez/2013 Sede do CRESS-RJ

RJ

Acomp. do Fórum Perm. de Pop.Adulta

em Sit. de Rua, Elab.de pauta para en-

contro com a Pres. da Rep. (14 itens)

Dez/2013 Sede do CRESS-RJ

RJ

Acomp. do Fórum “Políticas Públicas de

Reparação” - CEV Rio (CRDH/CRPPP)

Dez/2013 CAARJ

Centro - RJ

2014

2014 foi o ano da‘descomemoração’ do Golpe de 1964 e a CRDH participou de inúmeros

eventos e atividades. Em fevereiro de 2014 foi criado e começou a funcionar a todo vapor o Grupo

de Trabalho Integrado Psicologia e Relações Étnico-raciais, Diversidade Sexual e Identidades de

Gênero, no âmbito da CRDH, como um de seus eixos, com o intuito de promover o diálogo com as

(os) psicólogas (os) sobre as temáticas de gênero, identidades, diversidade sexual, raça e etnias,

buscando ações e estratégias integradas. Teve também o objetivo produzir pesquisa sobre essas

populações que são alvos de muito preconceito e extrema violência, mas com lutas apartadas. Mais

ainda, o GT tinha o desejo de produzir um livro – além do Relatório Final que foi publicado

digitalmente – e o produziu! Ele foi distribuído, em julho de 2016, no XI Seminário Regional de

Direitos Humanos do CRP-RJ. O GT Integrado teve também a finalidade de apresentar, dentre suas

pesquisas e conclusões, a possibilidade (ou não) de serem criadas duas comissões, separadas da

Comissão de direitos humanos (pleito de dois conselheiros do segmento LGBT).

Neste mesmo ano, além de criar o GT Integrado, a CRDH procurou articular-se, já em eixos,

mas ainda sem a figura do coordenador responsável (exceto com relação ao GT Integrado) e com a

seguinte configuração:

Articulação de Redes e Fóruns – em trocas permanentes com a CRPPP, como o Fórum de

Saúde no Sistema Prisional, o Fórum da População Adulta em Situação de Rua, o Grupo de

Trabalho Maternidade de jovens pobres, em situação de rua e/ou usuários de Drogas e

Fórum de Participação de Entidades da Sociedade Civil, Movimentos Social e Público em

Geral (criado pela CEV Rio);

Estratégias de Visibilidade das Lutas – participação maciça em eventos externos com faixa

ou banner da CRDH / CRP RJ; Projeto Regionalização – com atividades articuladas, visando

maior aproximação com os psicólogos nas regiões onde exercem suas práticas, nas

subsedes, regiões com pontos focais, inserindo-se na medida do possível em programações

já existentes nas regiões;

Derrubando Muros – transversalização com as Comissões, Coordenadorias e Assessorias.

Trabalho cooperativo com trocas de experiências para ampliação de conhecimentos inter e

transdisciplinares sobre as temáticas de direitos humanos;

Psicologia e Diversidade Sexual e de Gênero – procurou dar visibilidade às ações desse eixo,

vinculando-as às posições do CRP RJ, procurando reforço e apoio institucional junto aos

Movimentos Sociais, Instâncias Institucionais Públicas ou da Sociedade Civil. A maioria das

ações deste eixo foi desenvolvida no âmbito do GT Integrado;

Psicologia e Diversidade Étnico-Racial – como no eixo anterior, o objetivo foi dar

visibilidade às ações de forma vinculada as às posições do CRP RJ, procurando apoio

institucional junto aos Movimentos Sociais e Instâncias Institucionais da Sociedade Civil ou

Públicas. Também neste eixo a maioria das ações foi desenvolvida no âmbito do GT

Integrado;

Psicologia, Esporte e Direitos Humanos – Objetivou promover a transversalização do

esporte com outras temáticas de direitos humanos, saúde e educação;

Psicologia, Qualidade de Vida e Mobilidade Urbana – Objetivou aproximar e problematizar

a temática junto à categoria e dar visibilidade às posições do CRP RJ e de sua CRDH. Foi

ativada apenas no fim do ano de 2014. Contudo, um membro da CRDH participou de alguns

eventos promovidos pela Comunidade da Maré por ocasião do assassinato de 10 pessoas

pelo Batalhão de Choque que as nomeou como meliantes/traficantes. Devido às remoções

forçadas, às desocupações forçadas e ao abrigamento forçado, motivados pela ‘higienação’

promovida na cidade pela realização da Copa do Mundo de Futebol da FIFA, a temática foi

predominante abordada em Notas Públicas de Repúdio elaboradas pela CRDH e publicadas

no sítio do CRPRJ e também pelo comparecimento à importantes Audiências Públicas sobre

as temáticas das remoções forçadas e violência contra crianças e adolescentes em situação

de rua;

Psicologia e Diversidade Religiosa – Objetivou promover a problematização/discussão com

a categoria sobre o tema laicidade da Psicologia direito à diversidade religiosa (ou a não

crença). Poucas ações envolvendo a categoria foram desenvolvidas pelo eixo em 2014.

Contudo, destaque-se, o CRP-05 participou e participa do GT Psicologia, Religião e Laicidade,

junto com o CFP e os CRPs 01, 04, 06, 07, 10, 16 e 20. Por ocasião de uma sentença judicial

que dizia que a umbanda não era religião, em maio de 2014, a CRDH elaborou uma

veemente nota de repúdio intitulada Ignorância e intolerância religiosa como aval do

Judiciário. Em dezembro desse mesmo ano a Subsede Baixada Fluminense promoveu o Cine

Psi “Psicologia, Religião e Laicidade”, seguido de um debate com José Henrique Lobato,

Conselheiro do CRP-05, que no ano seguinte passou a ser coordenador do Eixo Psicologia,

Laicidade e Diversidade Religiosa;

Eixo Somos Todos Iguais na Diferença – Teve como objetivo ampliar com a categoria as

discussões sobre a temática PCD, Inclusão Social e Acessibilidade. Especificamente o tema

PCD não foi abordado. Tivemos duas pessoas (um psicólogo cego e uma advogada) que se

interessaram em colaborar e desenvolver eventos na Região dos Lagos sobre pessoas com

deficiência, mas não seguiram adiante com o projeto. Contudo, em termos mais ampliados,

os temas inclusão social e a acessibilidade foram abordados em eventos, ações e notas da

CRDH por diversos eixos de luta;

Psicologia e Memória, Verdade e Justiça – No ano de 2014 completou-se 50 anos do golpe

que mergulhou o país em uma ditadura civil-militar por 21 anos e inúmeros eventos

aconteceram dentro dessa temática de ‘descomemoração’ do Golpe de 1964. A CRDH e o

CRP RJ estabeleceram parcerias pontuais com o GTNM-RJ, com a CEV Rio, com a Clínica do

Testemunho RJ, com o Movimento Memória Verdade Justiça, com o Movimento Ocupa

DOPS – sempre objetivando dar visibilidade à participação do CRP RJ e da sua CRDH em

eventos sobre a temática, divulgado-a para a categoria dos psicólogos, procurando debater

a importância da preservação da Memória, da revelação da Verdade (a não incluída nos

livros que contam a história oficial) e Justiça (no âmbito da Justiça de Transição,

responsabilizando os torturadores), para que não se perca a relação entre os

acontecimentos de violência do Estado do passado e as violências institucionalizadas atuais.

A temática, no ano de 2014, transversalizou as ações da CRDH como um todo.

Violência do Estado – Ontem, Hoje e Amanhã? – Em 2014 este eixo esteve muito ligado ao

anterior e objetivou visibilizar a temática junto à categoria dos psicólogos, no ano de

‘descomemoração’ dos 50 anos do Golpe Civil-Militar, procurando debater a importância do

conhecimento/reconhecimento das lutas dos militantes contra a ditadura civil-militar (1964 –

1985). Muitos desses militantes foram mortos sob tortura ou sofreram desparecimento

forçado. Essas histórias não são reveladas pelos livros didáticos de história do Brasil. Assim, a

CRDH procurou dar conhecimento dessas violências e terrorismo do Estado dos ‘anos de

chumbo’ às psicólogas e aos psicólogos (formados praticamente na alienação política e no

tecnicismo) para que não se perca a relação entre os acontecimentos do passado, em termos

de violência do Estado e as violências institucionalizadas atuais. Esta temática também

transversalizou as ações da CRDH em 2014.

Programa Embrião – Promoveu o Acolhimento Provisório (inclusive financeiro) às Comissões

Especiais que tiveram sua criação/recriação, efetuadas em 2014, em um momento

extremamente necessário para a atuação do CRP-05 junto aos psicólogos que militam nessas

áreas. Foram recriadas as Comissões Especiais de Psicologia e Saúde; Psicologia e Educação;

Psicologia e Justiça; e a Comissão de Estudantes. Neste ano foi criada a Comissão de

Psicologia e Assistência Social pela CRPPP, e a CRDH também a ajudou financeiramente.

Neste ano destacamos:

26ª Edição da Medalha Chico Mendes de Resistência do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ - 2014

No mês de abril de 2014 o Conselho, como tradicionalmente tem feito, apoiou a realização

da 26ª edição da Medalha Chico Mendes de Resistência, promovida pelo Grupo Tortura Nunca Mais

– RJ e outras entidades da sociedade civil, tendo a CRDH, representada pela sua presidente Janne

Calhau (CRP05/1608) tido a honra de entregar a medalha ao teatrólogo Amir Haddad.

IX Seminário Regional de Direitos Humanos - 2014

Em novembro do ano de 2014, foi realizado o IX Seminário Regional de Direitos Humanos

conjuntamente com o III Seminário de Psicologia e Políticas Públicas – um evento integrado do CRP-

05, associando a CRDH e a CRPPP na temática “Participação e Garantia de Direitos – O que a

Psicologia tem a ver com isso?”.

Criação dos Eventos “Dialogando com o CRP RJ” – parceria com a COF

Os “Dialogando” – foram dispositivos criados em 2014 em uma frondosa parceria da COF

com a CRDH. Ao todo, 21 eventos nesse formato foram realizados durante o XIV Plenário, pelas

diversas comissões. Aconteceram cerca de dez eventos ‘dialogando’ realizados pelos diversos eixos

da CRDH.

Tabela de atividades em 2014

2014

(vários eixos transversalizados)

Ano da “Descomemoração” do golpe civil-militar de 1964


Part. Nas reuniões ampliadas da CRPPP

(todas as reuniões)

2014

Mensais


Reuniões conjuntas com a COF 2014

Trimestrais


Part. em reuniões da D.E com

funcionários

2014

Semestrais


Part. reuniões da ComPsiEduc 2014

Semanais


Part. reuniões da ComPsiJus 2014

Mensais


Part. reuniões da Com. Psic. e Saúde 2014

Quinzenais


Presença na Audiência Pública – Tortura

e Mortes nas Dependências da Polícia

do Exército na Vila Militar (ex-centro de

tortura)

Promoção CEV Rio / Arquivo Nacional /

CNV

Jan/2014

Arquivo Nacional

Centro - RJ

Part. no evento Ocupa Memória!

Movimento para transformação da Casa

da Morte de Petrópolis em Centro de

Memória. (Simone Garcia foi a represen-

tante da CRDH)

Fev / 2014 Petrópolis – Praça Pública No Centro de

Petrópolis

Part. No evento “SUAS e Políticas

Públicas – O papel do psicólogo e

assistente social”

13/02/2014 Subsede Região Serrana

Petrópolis -RJ

Presença em Ato por Memória, Verdade

e Justiça. GTNM-RJ e outras entidades

de DH

Mar / 2014 Praça Lamartine Babo – em frente ao Qualtel

da PE – antigo DOI-CODI

Tijuca RJ

Solenidade de Entrega da Medalha Chico Mendes de Resistência do GTNM-RJ Entrega de medalha pela CRDH ao teatrólogo Amir Haddad

01/04/2014 OAB RJ

Centro/RJ

Audiência Pública - 'Violência sistemá-tica contra crianças e adolescentes em situação de rua' – Participação (CRDH / CRPPP)

10/04/2014 Plenário da Câmara Municipal do Município do

Rio de Janeiro.

Audiência Pública - Remoções Forçadas: Vila Autódromo, Indiana, Morro da Providência. Promovida pela CEDDH da ALERJ

14/04/2014 Assembleia Legislativa do Estado do Rio de

Janeiro – ALERJ

Participação em ato Ocupa DOPS! Abr / 2014 Calçada em frente ao prédio do antigo DOPS

Movimento para transformação do prédio do antigo DOPS em Centro de Memória

Centro - RJ

Part. no evento “Projetos

Interrompidos: repercussões da

Ditadura sobre a universidade, os

trabalhadores e os povos indígenas”.

Mai/2014 Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE),

Órgão do Fórum de Ciência e Cultura da

Universidade Federal do Rio de Janeiro

(FCC/UFRJ)

Participação nos debates da Mesa

Redonda “As (os) psicólogas (os) no

Sistema Único de Assistência Social”

organizada pela CRPPP.

04/06/2014 CRP-05 – Sede Tijuca/RJ

Presença na Inspeção na Base Aérea do

Galeão / Por Verdade, Memória e Justiça

CEV Rio - CNV

Jun / 2014 Base Aérea do Galeão

Ilha do Governador - RJ

Audiência Pública sobre o Caso Stuart

Angel Jones

Promoção – CNV

Jul / 2014 Arquivo Nacional

Centro - RJ

Realização de Evento Dialogando

com o CRP RJ – Psicologia no Esporte

– Contribuições e Desafios.

06/08/2014 CRP RJ

Sede Tijuca

Partic. de representante do CRPRJ/CRDH

na 3ª Audiência Pública Sobre

Prostituição e Regulamentação da

Prostituição Promovida pela Comissão

Especial da ALERJ para acompanhar

‘temas polêmicos’ no Congresso

Nacional (Reforma do Código Penal) –

Requerimento 245/2012 (CRPPP/CRDH)

13/08/2014

Faculdade Evangélica das Assembleias de Deus

Participação em mesa da CRDH sobre Violência do Estado. na 8ª Mostra Regional de Práticas em Psicologia do CRP-RJ

Agosto/2014 UERJ

Apresentação de Trabalhos dos eixos da

CRDH na 8ª Mostra Regional de Práticas

em Psicologia do CRP-RJ.

Agosto/2014 UERJ

Ocupa Memória! - Inauguração do Busto

de Mário Alves em frente ao antigo DOI-

CODI

Sindicato dos Engenheiros do Rio de

Janeiro / Prefeitura do Rio de Janeiro

Set /2014

Praça Lamartine Babo, em frente à PE,

Ex-DOI-CODI

Tijuca

Mediação da Mesa ‘Enfrentamento à

Transfobia nas Universidades’. Semana

07/11/2014 UERJ

Trans da UERJ – Promovido pelos

estudantes.

Participação em reuniões do Fórum

Perm. de Pop. Adulta em Sit. de Rua

(CRPPP / CRDH)

2014

(mensais)

Sede do CRESS/RJ

Participação no GT Maternidade de

jovens pobres, em situação de rua e/ou

usuários de drogas (CRPPP / CRDH)

2014

(reuniões

mensais)

Sede do CRESS/RJ

Presença no Fórum de Participação de

Entidades da Sociedade Civil,

Movimento Social e Público e Geral

(CRPPP / CRDH)

2014

(mensais)

CEV Rio

Auditório da CAARJ/Centro/RJ

Part. Fórum Permanente de População

Adulta em Situação de Rua (Promoção

da Prefeitura de Mesquita) (CRPPP /

CRDH)

2014

(2 reuniões)

Mesquita/RJ

Part. em mesa no evento “Vinte anos de

CRP na Subsede Baixada Fluminense”

29/10/2014 Subsede Baixada Fluminense

N. Iguaçu - RJ

Clínica e Política – Testemunhos sobre a

ditadura civil-militar brasileira –

Promoção do CA da UFF – Rio das Ostras

– no âmbito da II Semana de Psicologia

Out/2014

UFF – Rio das Ostras

IX Seminário Regional de Psicologia e

Direitos Humanos e III Seminário

Regional de Psic. e Políticas públicas

CRDH e CRPPP

13 e

14/11/2014

UERJ

Rio de Janeiro

Audiência Pública – Efeitos

Transgeracionais da violência de Estado

– Filhos e netos de ex-militantes, de

mortos ou de desaparecidos políticos

CEV Rio / Clínicas do Testemunho RJ /

UERJ

05/12/2014

UERJ

Cine Psi “Psicologia, Religião e

Laicidade”. Part. no debate após o filme.

11/12/2014 Sub-sede Baixada Fluminense / RJ

Ainda neste mesmo ano.

2014

Atividades do GT Integrado –Psicologia e Relações Étnico-raciais,

Diversidade Sexual e Identidades de Gênero da CRDH (com reuniões internas quinzenais)


Roda de Conversa “Consulta Pública

sobre Relações Raciais”

04/02/2014 Sede do CRP05/Tijuca/RJ

Palestra na 1ª Reunião ampliada – Controle Social: “Processo Transexua- lizador”

08/02/2014 CRP-RJ

Sede Tijuca

Roda de Conversa com a CRPPP – Consulta Pública sobre Relações Raciais

18/02/2014 CRP-RJ

Sede Tijuca

2ª Reunião ampliada – Controle Social: “Racismo Institucional”

15/03/2014 CRP-RJ

Sede Tijuca

Encontro Preparatório para o II PSINEP

05/04/2014 CRP-RJ

Sede Tijuca

II PSINEP – Encontro Nacional de Psicólogas Negras e Pesquisadores sobre Relações Raciais e Subjetividades

01 a

03/05/2014

Faculdade Maurício de Nassau Recife/PE

Participação de estudante do GT no Encontro Regional de Estudantes de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro EREP-RJ

01 a

04/05/2014

Campos dos Goytacazes

V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONABGLT

22 a

25/05/2014

Niterói

CinePsi – iniciativa da Subsede Região

Serrana –“ Transhomem ou Homem

Trans”.

17/07/2014 Casa de Cultura Cláudio de Souza

Petrópolis - RJ

Dialogando com o CRP – “A pele que habito”.

23/07/2014 CRP-RJ

Sede Tijuca

Roda de Conversa no Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

25/07/2014 Auditório Darcy Ribeiro da Biblioteca Parque

Estadual

Centro - RJ

Roda de Conversa: “CRP/RJ - Subsede Norte, Noroeste Fluminense e a ANPSINEP”.

13/08/2014 Subsede Norte, Noroeste Fluminense

Campos dos Goytacazes -RJ

Nos anos de 2015 e 2016, a CRDH do CRP RJ planejou e executou um trabalho de ações políticas

denominado Projeto Integrador em Direitos Humanos – PIDH que, inicialmente, seria desenvolvido

em 10 Eixos de Ação, mas, por motivos operacionais e de quadros, teve eixos agregados. A CRDH

continuou objetivando a integração das ações dos eixos com a regionalização das atividades relativas

às temáticas dos Direitos Humanos, valorizando participações em eventos nas subsedes, pontos

focais e universidades. Nesse ano a Comissão já iniciou a jornada com sua configuração com os eixos

definitivos, que permaneceram até setembro de 2016:

Psicologia e Relações Raciais

Objetivo: Aproximar a categoria das discussões sobre as temáticas referentes ao racismo,

incluindo o institucional e o ambiental, na direção da desconstrução/erradicação do

preconceito étnico-racial; publicizar o posicionamento da CRDH/Eixo de Ação/CRPRJ com a

categoria e também junto à sociedade; dar maior visibilidade à Resolução 018/2002 do CFP aos

profissionais da psicologia; visibilizar as violências contra a mulher negra e indígena

(comunidades tradicionais, de forma geral); dar mais visibilidade à vulnerabilidade da

população negra (e/ou tradicionais) no sistema de saúde, educação, na mídia, nos territórios

marcados pela violência policial institucionalizada, nas instituições totais.

Coordenação: Maria da Conceição Nascimento (CRP 05/26929)

II Marcha (Inter)Nacional contra o Genocídio do Povo Negro.

22/08/2014 Praia de Copacabana

Rio de Janeiro - RJ

VIII Mostra de Psicologia do CRP - Roda de Conversa “O CRP-RJ e sua responsabilidade social com as diversidades étnico-raciais e identidades de gênero”.

29/08/2014 UERJ

Maracanã - RJ

Mesa “Discriminações e sofrimento

psíquico”

29/08/2014 Subsede da Baixada Fluminense/Nova

Iguaçu/RJ

Seminário Identidade, Gênero e Raça – “Questão de Raça: o que a Psicologia

tem a ver com isso?”

14/11/2014 UFRJ – Centro de Tecnologia

Ilha do Fundão - RJ

V Congresso Ciência e Profissão – “Conversando Sobre”.

19/11/2014 UNINOVE

São Paulo - SP

Roda de Conversa Subsede Região Serrana: “Racismo Institucional”

27/11/2014 Subsede Região Serrana

Petrópolis - RJ

Membros: Andris Cardoso Tibúrcio (CRP 05/17427), Adriano Lima (CRP 05/40060), Carina

Augusto da Cruz (CRP 05/37581), Cláudia Ferreira Pinto (CRP 05/19503), Jacqueline dos Santos

Soares (CRP 05/41408), Luciene Lacerda (CRP 05/09715), Lumena Aleluia (CRP 05/46447),

Roberta Maria Federico (CRP 05/37813) e Davi Akintolá (estudante de psicologia).

Psicologia e Diversidade Sexual e de Gênero

Objetivo: Visibilizar o posicionamento da CRDH/CRPRJ com relação ao eixo de ação junto à

categoria e à sociedade. Aproximar a categoria das discussões pertinentes às temáticas do eixo,

problematizando-as. Entre outras, as temáticas do Eixo são: Feminidades; Masculinidades;

Relações de Gênero; Gênero-Sexo; Identidades Trans; Despatologização de Identidades Trans;

Violências de Gênero; Empregabilidade; Vulnerabilidade da População LGBT nos Sistemas de

Saúde, Educação, na Mídia, nas Instituições Totais; Questões Jurídicas, Legais e Sociais;

Intolerâncias (homofobias, lesbofobias, transfobias.

Coordenação: Maiara Fafini

Membros: Viviane Suzano Martinhão, Tiko Arawak (até meados de 2015), Alexandre Nabor

França (CRP 05/32345), Rui Harayama (antropólogo), Carolina Motta Cardoso Salles, Marina

Wanderley Vilar de Carvalho e Priscila Bastos.

Psicologia e Violência do Estado – Ontem, Hoje e … Amanhã?

Objetivo: Reforçar e apoiar institucionalmente às discussões do Eixo no sentido de aproximar a

categoria das discussões sobre a atuação do psicólogo frente às diversas violência do Estado,

tanto à época da ditadura civil-empresarial-militar quanto às contemporâneas. Ressalte-se

como temáticas importantes: Psicologia, Memória, Verdade e Justiça; Estado

Democrático/Estado de exceção; Novos Ativistas (ou baderneiros / vândalos?); Presos Políticos

Contemporâneos; Desaparecimentos Forçados Atuais; Remoções Forçadas; Violência

Institucional contra as Populações em Situação de Rua (incluindo as “mães do crack” e seus

bebês e crianças); Abrigamentos Compulsórios; Criminalização dos Movimentos Sociais;

Criminalização da Pobreza; Política de Combate às Drogas e Ações Policiais Violentas nas

Comunidades Periféricas; Comunidades Terapêuticas (parceria: Comissão de Saúde e CRPPP).

Coordenação: Júlia Horta Nasser

Membros: Silvia Helena Calmon Bemfica, Alexandre Trzan e Janne Calhau Mourão.

Psicologia, Inclusão, Acessibilidade e Mobilidade Humana

Objetivo: Aproximar a categoria das discussões sobre mobilidade humana, acessibilidade,

inclusão e direito à cidade e ao território; mobilidade e trânsito. Pretende ainda sensibilizar a

categoria para a amplitude e importância da temática da Inclusão e Acessibilidade no sentido

mais amplo, incluindo Pessoas Idosas, Pessoas Com Deficiência (PDC) etc.

Coordenação: Janaina Sant’Anna Barros da Silva (CRP 05/17875)

Membros: Fernanda Manfrenatti, Rivaldo Menezes (até fevereiro de 2016) e Priscila Bastos.

Psicologia, Direitos Humanos e Esporte

Objetivo: Difundir a prática da Psicologia com relação ao esporte, e este como importante

ferramenta para o desenvolvimento pessoal e social. Deu continuidade às discussões com a

categoria sobre a temática do alto-rendimento, transversalizando a temática do esporte com

outras temáticas de Direitos Humanos.

Coordenação: Rodrigo Acioli de Moura (CRP 05/33761).

Psicologia, Laicidade e Diversidade Religiosa

Objetivo: Aproximar a categoria das discussões sobre a laicidade da psicologia, o direito de

crença (ou não crença) e à diversidade religiosa. O Eixo realizou um evento Dialogando com o

CRP RJ em junho/2015 e outros eventos.

Coordenação: José Henrique Lobato Vianna (CRP 05/18767)

Membros: Fabiane de Souza Vieira; Márcia Carijó Cavalcanti (CRP 05/14415); Júlio Cesar

Cruz Collares da Rocha (CRP 05/29845); Cristiana Motta Luvizaro de Assis Serra; André Luis

de Oliveira de Sant’Anna; Abrahão de Oliveira Santos; Celso de Moraes Vergne (CRP

05/27753).

Psicologia, Socioeducação e Direitos Humanos

(Aprovado em reunião plenária e criado por portaria no fim de 2015, funcionou a partir janeiro

de 2016.)

Após amplo debate com o coletivo de psicólogas (os) do estado do Rio de Janeiro, as

Comissões de Orientação e Fiscalização e Regional de Direitos Humanos (COF / CRDH) do CRP-05

propuseram a criação de um eixo na interseção das duas comissões – o socioeducativo. Tal

encontro entre Psicologia, Socioeducação e Direitos Humanos mobiliza-nos à criação e convoca-

nos à ampliação dos debates sobre um tema de tantas especificidades, olhares e atuações

profissionais diversas em um cenário social homogeneizante, discriminatório e exclusor em

relação às (aos) adolescentes em medida socioeducativa.

A socioeducação é uma política pública cujo campo é marcado por tensões – quer no cotidiano

do trabalho, quer na relação com o judiciário. É imprescindível que a(o) psicóloga(o) conheça os

documentos que a fundamentam, discuta transdisciplinarmente as relações de poder que se

configuram nas unidades e nos programas socioeducativos. Analisadores desta situação são, por

exemplo, os recorrentes pedidos de urgência baseados em situações de permanente

emergência que prejudica tomada de posição frente ao contexto, de forma crítica e ética. O

produto final requerido aos psicólogos por todos (gestores e juizados) é a Avaliação Psicológica,

documento sobre o qual se cria a expectativa de poder responder sobre a capacidade do sujeito

voltar ou não a delinquir. Isso revela não só a ideia da possibilidade de um prognóstico, como a

existência a priori de um perfil de adolescente infrator, que ainda é representado pela expressão

“o menor” nos sistemas de justiça e socioeducativo.

Objetivo: Promover ações sobre a prática do psicólogo no sistema socioeducativo, assegurando

que crianças e adolescentes tenham os seus direitos protegidos.

Coordenador: Juraci Brito da Silva (CRP 05/28409)

Membros: Vanda Vasconcelos Moreira (CRP 05/6065), Viviane Siqueira Martins (CRP 05/32170),

Camila de Carvalho Menezes, Marco Aurélio de Rezende (CRP 05/27536), Grasiele Gomes da

Silva, Thaís Vargas Menezes, Francisco Bressy Junior e Janne Calhau Mourão (CRP 05/1608).

Atividades da CRDH (todos os eixos) no ano de 2015

Observe-se a tabela das atividades abaixo:

QUADRO ANUAL DE ATIVIDADES - 2015

Atividades Externas 75

Eventos Externos 35

Audiências / Atos Públicos 08

Reunião das CRDH com a CNDH do CFP 01

Inspeção Nacional dos Manicômios Judiciários (CFO / OAB) 01

Inspeções Locais (COF e parceiros) 06

Seminários / Congressos / Jornadas / Encontros 08

Dialogando com o CRP / Rodas de Conversa 05

9ª Mostra / Seminário Psic. P, Públicas e Direitos Humanos / Prêmio em DH 08

Reuniões da Frente em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica 08

Atividades Internas 56

Total de atividades 211

Algo que pode ser visto no quadro acima e merece ser sublinhado é o fato de que as atividades

internas, ou seja reuniões de coordenadores, conselheiros e colaboradores dos eixos de ação,

representou praticamente apenas ¼ em relação às ações externas, como está representado no

gráfico abaixo:

OBS: Vale assinalar que praticamente metade das atividades internas foram dedicadas à reuniões

transversalizadas com outras Comissões: Comissão de Psicologia e AS; Psicologia e Saúde (temos

duas colaboradoras comuns); Com. de Psicologia e Justiça e reuniões ampliadas do Controle Social

(CRPPP)

Ressalte-se que o CRP RJ e sua CRDH tiveram papel ativo e de protagonismo na formação e

participação na Frente em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica do estado do Rio de Janeiro,

colaborando de forma inequívoca para a manutenção de um movimento nacional coeso.

O objetivo precípuo do movimento é mobilizar entidades e movimentos sociais para a defesa da

continuidade da reforma psiquiátrica em curso no país e a manutenção e expansão do SUS único,

público, gratuito e acessível a todos. A CRDH, por ter e-mail institucional manipulado apenas pelos

colaboradores (ou pela presidente), disponibilizou-o para contatos com os diversos movimentos

sociais (e pessoas) envolvidos na luta de resistência.

A CRDH esteve presente em todas as reuniões da Frente (em 2015), nas Audiências e Atos Públicos

em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica. Essa é uma luta de todos nós psicólogos e, portanto,

outras Comissões do CRP RJ foram também envolvidas, particularmente a de Psicologia e Saúde (com

Atividades internas

Total de Atividades

Atividades Internas

muitos membros comuns com a CRDH) e a de Psicologia e Políticas Públicas por meio de sua

Assessora Técnica, Fernanda Haikal e do colaborador da CRPPP Alexandre Vasilenskas.

As reuniões de 2015 aconteceram nos dias: 03/11; 17/11 (19/11 - na UERJ); 24/11; 01/12; 08/12,

15/12 e 21/12/15. Os Atos Públicos foram realizados em 25/11; 14/12 e 18/12/15. A Audiência

Pública aconteceu no dia 18/12/15, na ALERJ.

Observe-se que no dia 15/12, como decorrência da do Ato Público de 14/12, foi realizada Audiência

com o presidente da ALERJ e a Frente em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica do Rio de Janeiro,

do qual faz parte o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. A partir este encontro os

presidentes da Comissão de Saúde e do trabalho da Assembleia Legislativa, convocaram uma

Audiência Pública para o dia 18/12, às 16:00h , na ALERJ, com público recorde. Acentue-se também a

participação colaborativa do CRP RJ no movimento denominado “Ocupação Fora Valêncius!”

Atividades Como Desdobramento de Demandas Dirigidas à CRDH - 2015

Em abril de 2015, a CRDH, com o envolvimento da COF e de parceiros externos, como a OAB-

RJ, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – MEPCT-ALERJ e da Promotoria de

Saúde do RJ, coordenou no Rio de Janeiro a Inspeção Nacional dos Manicômios Judiciários,

Hospitais de Custódia, Alas de Tratamento Psiquiátrico e Similares, promovida pela parceria CFP

(Sistema Conselhos) e Conselho Federal da OAB. O Hospital de Custódia inspecionado foi o

Henrique Roxo, em Niterói. A ação teve o envolvimento de outras instituições locais como o CRESS-

RJ, o COREN-RJ, o Movimento Luta Antimanicomial, entre outros. A partir dessa inspeção, propôs-se

uma ação nacional permanente de inspeções aos manicômios judiciários que ainda foram pouco

afetados pela Reforma Psiquiátrica Brasileira. Essas instituições, muitas vezes, ficaram à margem do

avanço das políticas nessa área, vistas como lugares de isolamento, muitas vezes de maus tratos e

de tortura. O resultado da Inspeção Nacional foi a publicação Inspeções aos manicômios – Relatório

Brasil (2015).

Além da Inspeção Nacional de abril de 2015, a CRDH participou de discussões

transversalizadas com a Comissão de Orientação e Fiscalização, a Comissão de Psicologia e Saúde, a

Comissão de Psicologia e Assistência Social e a Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas,

também a partir de demandas externas dirigidas ao CRP RJ, que produziram visitas/inspeções a

diversas instituições, assim como relatórios conjuntos em resposta às demandas. No quadro abaixo

podem ser visualizadas esquematicamente algumas informações resumidas sobre tais ações

integradas.

LOCAL DA VISITA DE

FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO

DATA ÓRGÃO

DEMANDANTE

PARTICIPANTES PELO CRP RJ

- Hospital Municipal Pedro II

Santa Cruz

13/01/2015 Comissão de

Direitos

Humanos da ALERJ

COF – Comitê Estadual de Prevenção e

Combate à Tortura – ALERJ (pela CRDH-

CRPRJ)

- Rio Acolhedor (Abrigão de

Paciência)

Paciência

24/03/2015

CRESS-RJ

COF – CRDH – Comissão de Psicologia e

Saúde

- Minha Casa – Associação Civil de

Amparo ao Menor

Campo Grande

06/07/2015 7ª Promotoria de

Justiça da Infância e

da Juventude da

Capital

COF - membro da CRDH e Com. Psic. e

Assist. Social – representante da CRPPP

- Residência Terapêutica

São João de Meriti

07/08/2015 Defensoria Pública

do Estado do Rio de

Janeiro

COF – CRDH – Com. de Psicologia e Saúde

- Casa Hans Staden – Associação

Privada para Idosos

Botafogo


Justiça de Proteção

ao Idoso e à PCD

da Capital

COF – CRDH – Comissão de Psicologia e

Saúde

- Hospital Psiquiátrico Pedro de

Alcântara

Rio Comprido.


Justiça de Tutela

Coletiva da Saúde

da Capital

COF – representando a CRDH, a rep. do

CRPRJ no Comitê Estadual de Prevenção e

Combate à Tortura - ALERJ

Destacamos as seguintes atividades da Comissão neste mesmo ano:

X Seminário Regional de Psicologia e Direitos Humanos - 2015

CRDH e a CRPPP realizaram em conjunto o “IV Seminário Regional de Psicologia e Políticas

Públicas e o X Seminário Regional de Psicologia e Direitos Humanos – Discutindo a Relação: o

psicólogo, o Estado, o lugar, o desvio...”, na UERJ, nos dias 11, 12 e 13 de novembro.

I Prêmio Maria Beatriz Sá Leitão - 2015

Durante o X Seminário de Direitos Humanos aconteceu a entrega às agraciadas1 do ”Prêmio

Maria Beatriz Sá Leitão – Experiências em Psicologia e Direitos Humanos”, em sua primeira edição. A

psicóloga Maria Beatriz Sá Leitão (1944 – 2009) foi conselheira do CRP-05 e a primeira presidente da

CRDH. Reconhecida militante pela afirmação da vida e dos direitos humanos, Bia, como era

conhecida pelos amigos, se destacou pelo comprometimento ético-político que a guiava em sua

incansável luta contra toda e qualquer espécie de violência, em especial a praticada pelo Estado.

Beatriz faleceu na noite de 15 de março de 2009, aos 65 anos, vítima de um câncer. Ela deixou um

legado de ética e defesa da vida que o CRP-RJ admira e procura dar continuidade.

Atividades Preparatórias Comuns da CRDH e de seus Eixos de Ação

Todos os eixos tiveram dinâmicas semelhantes e elaboraram planejamentos e atividades

preparatórias (a partir de 2014) para as ações propriamente ditas abrangendo: Desenho das

reuniões gerais ou setoriais (eixos específicos) para discussão e planejamento das ações; Desenho

das Atividades Internas dos Eixos e da CRDH como um todo, participações em reuniões internas de

outras Comissões, Instâncias, Diretoria Executiva (transversalização); Desenho das Atividades

Externas – Previsão de participação em Fóruns, Seminários, Congressos, Eventos Científicos

(Regionais, Nacionais, Internacionais), Eventos de Rua, Eventos que marcando a resistência contra

1 Na categoria Estudantes as premiadas foram: Vera Lúcia da Silva Miranda (Vidas sem sentido – 2° lugar); Luiza

Salas (Entre as dores e delícias do Centro de Cidadania LGBT Niterói:a emergência do devir estagiária - 1° lugar). Na categoria Profissional: Marina Wanderley Vilar de Carvalho (A psicologia na defensoria pública: reflexões sobre uma atuação em prol dos direitos das pessoas transexuais - 2° lugar); Maria Clara Alves de Barcellos Fernandes (Das artes de governar vidas:pensando a psicologia no campo do cuidado - 1° lugar)

qualquer modo de intolerância e preconceito sob qualquer forma. Atividades nas Subsedes e

Regiões com Pontos Focais. Mini-Seminários/Rodas de Conversa – transversalidades temáticas com

outras Comissões. Deve contemplar todos os eixos de ação política, a CRDH como um todo e as

lutas e bandeiras do CRP RJ; Construção de Rodas de Conversa ou Eventos Dialogando (na sede,

subsedes, em universidades ou outros locais) – abertos a conselheiros, colaboradores e demais

profissionais interessados (abrangendo todos os eixos de ação); Construção de calendário com

datas alusivas às temáticas de DH – atividades próprias e/ou adesões a eventos, campanhas,

mensagens pelo site CRP, relacionadas às datas comemorativas.

Outras Conquistas

Em 2015, a CRDH conseguiu junto à Gerência a sala 22 (Sede Tijuca) para acomodar uma

pequena biblioteca de Direitos Humanos e documentos da Comissão. Além disso, a sala era equipada

com um computador, telefone e espaço para pequenas reuniões. A CRDH também cedia a sala,

quando ociosa, para reuniões fora de seu âmbito. Contudo, em abril de 2016, por falta de outros

espaços na Sede Tijuca, a CRDH teve que ceder a sala à Comissão Eleitoral do CRP-05, eleita em

Assembleia Geral para esta finalidade, amplamente divulgada.

Outra conquista foi a janela conseguida no site da CRP RJ para as diversas temáticas de

Direitos Humanos, inclusive para divulgar campanhas de instituições parceiras (Anistia Internacional

e Movimento Reaja ou Será Morta! Reaja ou Será Morto!) e os Relatórios do Mecanismo de

Prevenção e Combate à Tortura -ALERJ.

2016

Em 2016 os mesmos Eixos de Ação Política criados em 2015 compuseram a estrutura da

CRDH. Neste ano, destacamos algumas ações importantes, como:

28ª Edição da Medalha Chico Mendes de Resistência do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ - 2016

No mês de abril de 2016 a CRDH, representada pela sua presidente, mais uma vez, teve a honra de

entregar a medalha ao ativista Hamilton Borges, do Movimento Reaja! O Conselho apoiou a

realização da 28ª edição da Medalha Chico Mendes de Resistência, patrocinada pelo Grupo Tortura

Nunca Mais – RJ e outras entidades da sociedade civil.

XI Congresso Regional de Psicologia e Direitos Humanos

Em parceria, neste ano, com a ANPISEP (Articulação Nacional de Psicólogas/os Negras/os e

Pesquisadoras/es) e com o subtítulo temático de Saberes Psi, Discriminação, Sexismo, Intolerância,

Racismo, Xenofobia, foi realizado no dia 29/07/2016, no CREMERJ.

No Seminário, aconteceu a 2ª edição do Prêmio Maria Beatriz Sá Leitão – Experiências em

Psicologia e Direitos Humanos2 e o lançamento do Caderno de Trabalhos da primeira edição do

prêmio. Também foi lançado o livro Navegar é Preciso – a trajetória do Grupo de Trabalho Integrado

Diversidades de Gênero e Relações Étnico-Raciais da CRDH do CRP RJ.

2 O primeiro lugar ficou com a psicóloga Mariana Tavares Ferreira, autora do trabalho “Direitos Humanos e

Psicologia: sobre cascas, feridas e lampejos”. O segundo lugar foi para a psicóloga Ana Claudia Nery Camuri

Nunes, autora do trabalho “A tortura no teatro dos castigos: do palco à coxia”.

Destaque-se que, no dia 16 de setembro, em uma frutífera união da CRDH com a COMPSIEDUC, será

realizado o debate “Em defesa da liberdade, contra o ‘Escola sem Partido’”, em parceria com a Escola de

Educação da UNIRIO, o SINDPSI e a UFF, que acontecerá no Auditório Paulo Freire do Prédio do CCH

da UNIRIO, localizada no bairro da Urca, Zona Sul do Rio de Janeiro.

O evento contará com mesas que debaterão criticamente o Projeto de Lei nº 193/2016, conhecido

como “Escola sem Partido”, no intuito de reafirmar o compromisso com os postulados freirianos na

formação de alunos críticos, conscientes, reflexivos e com práticas educativas libertadoras. Além disso,

o debate – que representa um ato em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade – pretende

discutir também o crescente movimento de judicialização e privatização da educação.

Ainda em 2016 foram realizadas mais de 70 atividades pelos eixos da CRDH, muitas delas (o que é

excelente) em ações conjuntas intereixos, em parcerias com subsedes, outras comissões e outras

instituições – como se pode ver na tabela abaixo.

2016

Atividade Data Local

Participação nas reuniões semanais da Frente Regional em Defesa do

SUS e da Reforma Psiquiátrica

[parceria Com. Psic. e Saúde, CRDH e CRPPP]

De

janeiro a

setembro

de 2016

Auditório do Hospital P. Pinel

Botafogo / RJ

Presença nas reuniões do Conselho Estadual LGBT

[CRPPP – CRDH eixo 2]

Mensais ALERJ

Participação na reunião do GT da oficina para escrita das

considerações sobre a nota técnica conjunta n. 01/15 – secretaria de

atenção à saúde e secretaria de gestão estratégica e participativa do

Ministério da Saúde.

[Com. Psic. e Saúde / CRDH – eixo 3]

21/01

CEDEDICA

Centro - RJ

Participação no Seminário de “Reparações Já”

[CRDH – eixo 1

23/01 Centro de Ação da Cidadania

Centro / RJ

Participação na Oficina das Mães das Jovens mães em Situação de

Rua e/ou usuárias de Drogas

[CRDH – eixo 3]

28/01

Sede das Procuradorias do MP

Centro – Rio de Janeiro

RJ

Presença no Fórum Permanente de Pessoas adultas em situação de

Rua e desdobramentos

[CRPPP / CRDH – eixo 3 / Com. de Psic. e Saúde]

02/02 CRESS

Centro / RJ

Palestra Psicologia e Esporte. Atividade que antecedeu o Pré-Corep

da Barra da Tijuca

20/02 UVA – Barra / RJ



[CRDH – eixo 3]

25/02 Sede das Procuradorias do MP


RJ

Participação na Conferência Estadual LGBT-RJ Março Rio de Janeiro / RJ

Atiuvidade do Pré-COREP: “Intersetorialidade e População em

Situação de Rua”.

[CRDH – eixos 2 e 3 / Com. de Psic. e Saúde]

01/03 Universidade Estácio de Sá

Santa Cruz/RJ

Fiscalização no Abrigo “Recanto do Idoso”, por demanda do

Ministério Público do Estado do RJ – Promotoria de Justiça e

Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de São

Gonçalo.

[COF / CRDH]

07/03

São Gonçalo/ RJ



08/03 CRESS

Centro / RJ

Participação no evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher

[CRDH – eixo 1]

08/03 Centro Teatro do Oprimido

Lapa / RJ

Atividade que antecedeu ao Pré-COREP. Palestra "Laicidade,

relações raciais e povos tradicionais".

[CRDH – eixo 1 e 6]

10/03 UFF Angra dos Reis / RJ

Participação no I Encontro Norte-Nordeste de Psicologia do Esporte

[CRP-RJ / CRDH – eixo 5]

11 e

12/03

Universidade Federal do Maranhão

(UFMA) / MA

Atividade que antecedeu o Pré-COREP - Mesa "Religiosidade,

Espiritualidade, Laicidade e Diretos Humanos na Prática Clínica".

Subsede Petrópolis.

[ CRDH – eixo 6]


Petrópolis / RJ

Atividade que antecedeu o Pré-COREP Livre, com o tema Racismo,

Laicidade e Intolerância Religiosa.

[CRDH – eixo 1 e 6]

18/03 USU

Botafogo / RJ

Atividade que antecedeu o Pré-COREP – Mesa: "Psicologia clínica,

laicidade e direitos humanos"

[Subsede NNOE / CRDH – eixo 6]


Campos dos Goytacazes / RJ

Atividade do Pré-COREP - Sistema sócio-educativo

[ COF-CRDH – eixo 7]

23/03 SEPE

Centro / RJ



[CRDH – eixo 3]



RJ

Início em abril da campanha do Cadastramento Nacional da

ANPSINEP- Articulação Nacional de Psicólogas/os Negra/os e

Abril Internet

Pesquisadoras/es.

Reuniões junto ao Comitê Olímpico Brasileiro


Abril Sede do Comitê Olímpico Brasileira

– COB / Rio de Janeiro

Participação no Evento da Subsede Região Serrana do CRP-RJ –

“Psicologia e Esporte”

[CRDH – eixo 5]


Nova Friburgo-RJ.




12/04 Cress

Centro / RJ

Part. na reunião para a preparação do Seminário Maternidade e Uso

de Drogas – discutindo alternativas de cuidado.


14/04 CEVIJ

Centro / RJ



[CRDH – eixo 3 / Com. Psic. Saúde]



Palestra “Medidas Socioeducativas – a aplicação, a realidade e seus

efeitos”

[CRDH-COF – eixo 7]

05/05 DEGASE

RJ

Apresentação do Eixo Psicologia, Socioeducação e Direitos Humanos

no DEGASE

06/06 DEGASE

RJ




10/05 CRESS

Centro / RJ

Presença na Audiência Pública pela criação do Comitê Intersetorial

da População em Situação de Rua do Município do Rio de Janeiro

[CRP-RJ: CRDH / CRPPP / ComPsiJus / Com. Saúde]

13/05 Defensoria Pública do Estado do

Rio de Janeiro

Centro / RJ

EECUN – Encontro de Estudantes e Coletivos Universitários Negros.

[CRDH – eixo 1]

13 a

15/05

UFRJ

Ilha do Fundão / RJ

Participação na Reunião Ampliada do Controle Social da CRPP

[CRDH – eixo 1]

14/05 CRP RJ

Tijuca / RJ

Participação no evento em comemoração ao Dia da Luta

Antimanicomial

18/05 Largo da Carioca

[parceria Com. Psic. e Saúde / CRPPP/ CRP-05 como apoiador] Centro / RJ

Part. na reunião para a preparação do Seminário Maternidade e Uso

de Drogas – discutindo alternativas de cuidado


20/05 CEVIJ

Centro / RJ

Participação no I Colóquio Estadual de Psicologia do Esporte em

Estágios Universitários

24/05

UNISUAM / Campus Bonsucesso

Rio de Janeiro/RJ



[CRDH – eixo 3]



Participação no lançamento do I Congresso Nacional da ABRAFH –

Associação brasileira da Família Homoafetivas

[CRDH / CRPPP]

junho Teatro João Caetano

Centro/RJ



[CRDH – eixo 3]



Conferência Sublime Ancestralidade,

[CRDH – eixo 1]

07/06 CREA / RJ

Conferência Sublime Ancestralidade,

[CRDH – eixo 1]

08/06 OAB / RJ


Participação na reunião sobre Racismo e Formação Profissional [Parceria CRESS / ATPSE-RJ / CRDH – eixo 1]

10/06 CRESS

Centro / RJ




14/06 CRESS

Centro / RJ

Participação na Audiência Pública “Povo da Rua e Olimpíadas”.

[CRDH – eixos 03 e 05 / CRPPP]

20/06 Palácio Gustavo Capanema

Centro / RJ

Participação na reunião do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos (CEPLIR)


24/06 Rio de Janeiro / RJ

A Atuação das (os) Psicólogas(os) no Sistema Socioeducativo.

[CRP 04, CRP 05 (CRDH – eixo 7), CRP 06 e CRP 16

29/06 CRP16 – Vitória/ES


Rua e/ou usuárias de Drogas.

[CRDH – eixo 3 / Com. Psic. e Saúde]



“Dialogando com CRP-RJ” - discussão sobre a prática profissional

nos contextos do Trânsito e Mobilidade Humana (2º Encontro dos

Psicólogos do Trânsito).

[CRDH – eixo 4]

02/07

CRP-RJ

Tijuca / RJ

Presença na Audiência Pública: Direito à Memória, Verdade e Justiça

[CRDH – eixo 3 / CRPPP]

04/07

ALERJ

Centro / RJ

Palestra sobre Álcool e Outras Drogas – SUPERVIA

[Com. Psic. e Saúde / CRDH - Eixo 2]

05/07 Estação Leopoldina

Centro/RJ

Presença do eixo 3 da CRDH no Seminário “Maternidade e uso de

drogas – discutindo alternativas de cuidados nas redes de

atendimento”

Apoiadores: CRP-RJ, CRESS-RJ, CRP-RJ, OAB, Comissão Especial de

PSR da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, MP/CAO Cidadania,

Defensoria Pública, UFRJ/NEPP-DH.

08/07

OAB-RJ

Rio de Janeiro




12/07

CRESS

Centro / RJ

Presença do eixo 3 da CRDH no Seminário Estadual “População em

Situação de Rua: Preconceitos, cuidados e direitos”

Apoiadores: CRP-RJ, CRESS-RJ, CRP-RJ, OAB, Comissão Especial de

PSR da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, MP/CAO Cidadania,

Defensoria Pública, UFRJ/NEPP-DH.

14/07

OAB-RJ

Rio de Janeiro

Fiscalização ao Abrigo de Idosos “Libertos em Cristo” após

solicitação do MP para verificação dos itens 48, 49 e 50 da Lei nº

10.741/2003.

[COF / CRDH]

18/07 Rio Bonito / RJ

Participação na 10ª Amostra de Psicologia

Várias participações (todos os eixos da CRDH em parceria e com outras comissões)

26; 27 e

28/07

Uva – Campos Tijuca

Rio de Janeiro

Palestra Psicologia, Esporte e Direitos Humanos.

Na X Mostra de Psicologia do CRP RJ

[CRDH – eixo 5]

26/07 Uva – Campos Tijuca

Rio de Janeiro

Encontro com o Grupo de Psicólogos Católicos (GPC), com o tema

“Psicologia e Laicidade”

[CRDH – eixo 6]

26/07

Arquidiocese do Rio de Janeiro

Apresentação de trabalho da CRDH (presidência)

X Mostra de Psicologia

27/07 Uva – Campos Tijuca

Rio de Janeiro

“Construir Outras Lentes para Outras Leituras de Mundo” na Mostra de Práticas em Psicologia. [CRDH – eixo 1 e 6]

27/07

UVA

Tijuca/RJ

10ª Mostra de Práticas em Psicologia do CRP 05.

Mesa “Laicidade e Garantia de Direitos”

[representando o eixo 6 da CRDH como moderador]

28/07 UVA

Tijuca/RJ

XI Seminário Regional de Psicologia e Direitos Humanos - “Embates

no Cotidiano: Saberes Psi, Discriminação, Sexismo, Intolerância,

Racismo, Xenofobia”

[CRP RJ / CRDH – eixo 1 e / ANPSINEP]

29/07 CREMERJ

Botafogo / RJ

Coordenação das Mesas: “Discriminação e Sofrimento Psíquico:

Racismo, Sexismo e Laicidade” e “Intolerância Religiosa”

No XI Seminário Regional de Psicologia e Direitos Humanos do CRP

RJ

[Representando o eixo 6 da CRDH]

29/07

CREMERJ

Botafogo / RJ

Participação na reunião da Coordenação da Oficina com o objetivo

fazer a avaliação do seminário do dia 08/07

[CRDH – eixo 3 / Com. Psic. e Saúde]

02/08 CEDEDICA

Centro / RJ

Participação na Audiência Pública População em Situação de Rua

[Com. Psic. e Saúde / CRDH - Eixo 2, 3 e 5 / CRPPP]

03/08 ALERJ

Centro/RJ




09/08 CRESS

Centro / RJ

ENEP - Encontro Nacional de Estudantes de Psicologia

[CRDH – eixo 1, com a participação de colaborador-estudante]

14 a

21/08

Universidade do Recôncavo Baiano,

Salvador / BA

Participação no Dia Nacional de Luta da População em Situação de

Rua.

25/08 Calçadão de Bangu

RJ

Por fim, destacamos o livro produzido pela Comissão Regional de Direitos Humanos em Plenário anterior e que pôde

ser finalmente publicado pelo XIV Plenário .

Fragmentos de discursos (não tão amorosos) sobre o Exame Criminológico Organização: Márcia Badaró (lançamento em 2014)

[Com. Psic. e Saúde / CRDH / CRPPP]



[CRDH – eixo 3]

25/08

Sede das Procuradorias do MP


Participação no Encontro de Reparação, com a exibição do filme “Reparação da escravidão negra e trabalho escravo”- seguida de debate. [CRDH – eixo 1]

20/08

OAB/RJ


Participação no Encontro de Grupos de Estudos sobre Mulherismo Africana (a ser realizado). [CRDH – eixo 1]

10/09 CAARJ

Centro/RJ

Participação da CRDH no Dialogando com o CRP RJ

“A história da saúde pública no Brasil e o desmantelamento do SUS:

o que a Psicologia tem a ver com isso?”

[Com. Psic. e Saúde (a ser realizado)]

15/09

Sede

Tijuca / RJ

Seminário Escola Sem Partido

[CRP-RJ: ComPsiEduc, CRDH, UNIRIO, UFRJ]

16/09 UNIRIO

Praia Vermelha / RJ

Roda de Conversa, com o tema “Gênero e Raça” [CRDH – eixo 1]

Setembro

(previsto)

UFF – Volta Redonda

RJ

janne

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Rio de Janeiro, 09 setembro de 2016 Janne Calhau Mourão Presidente de CRDH

Adulta em Sit. de Rua” - crprj.org.br · que dizia que a umbanda não era religião, em maio de...

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