MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Administração Sem Papel

Plano Nacional de Desmaterialização

de Processos

Brasília – DF, 18 de abril de 2013

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação

Agenda

Contexto Origem do Plano Conceito de desmaterialização Visão e objetivos Diretrizes estruturantes Benefícios esperados Modelo de governança Linhas de ação Conclusões

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Contexto

Políticas Amadurecimento e ampliação do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs);

Estruturação de iniciativas de Governo eletrônico – e-GOV;

Políticas públicas de maior eficiência governamental, de sustentabilidade e de responsabilidade socioambiental;

Experiência do Poder Judiciário com automação de processos; e,

Necessidade de uniformização de regras para os processos administrativos eletrônicos.

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Origem

Em dezembro de 2011, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) celebraram um acordo de cooperação técnica com o propósito de instituir e implementar, no âmbito da Administração Pública Federal, o Plano Nacional de Desmaterialização de Processos.

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FimInício

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

Desmaterialização

Neste Plano, o conceito de desmaterialização significa a informatização dos procedimentos administrativos e das rotinas de trabalho e a utilização em massa do meio eletrônico para a produção, intercomunicação e armazenamento da informação. Assim, tem-se duas formas básicas de adoção da desmaterialização:

Formação de cópias digitais por meio da técnica de digitalização. Formação de documentos originais digitais.

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FimInício

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

Desmaterialização

Neste Plano, significa a informatização dos procedimentos administrativos e das rotinas de trabalho e a utilização em massa do meio eletrônico para a produção, intercomunicação e armazenamento da informação. Assim, tem-se duas formas básicas de adoção da desmaterialização:

Formação de cópias digitais por meio da técnica de digitalização.

Formação de documentos originais digitais. Foco do Plano

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Diretrizes estruturantes

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Diretrizes estruturantes

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Benefícios esperados

Redução de gastos com papel e custos relacionados;

Estimular a desburocratização e a modernização;

Possibilitar a integração e virtualização de fluxos e processos interinstitucionais, promovendo a melhoria do governo eletrônico;

Melhorar a gestão do conhecimento corporativo, pela padronização e facilidade do acesso à informação;

Permitir maior controle, transparência e publicidade dos atos processuais;

Facilitar o acesso à informação e o exercício da transparência ativa; e

Dentre outros.

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Modelo de governança

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Linhas de Ação

As ações do Plano estão estruturadas em grupos temáticos denominados linhas de ação. Elas seguem as diretrizes estruturantes do Plano e são elaboradas para se atingir os objetivos propostos e benefícios esperados.

1. Normativos

2. Modernização da Gestão Pública

3. Padrões de Interoperabilidade

4. Projeto-Piloto

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Linhas de Ação

5. Projetos de Desmaterialização de Processos

6. Gestão da Informação Corporativa

7. Suporte Técnico aos Órgãos

8. Capacitação

9. Observatório

10. Divulgação e Disseminação

11. Infraestrutura de Rede

12. Infraestrutura de Armazenamento

13. Segurança da Informação

14. Monitoramento do Plano

Ações para superar

os desafios e para atingir os

objetivos

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Conclusão em direção ao Estado Virtual

É crescente a percepção de que as TICs apoiam, além dos fluxos de trabalhos, a tomada de decisão. Elas também democratizaram o acesso à informação e a serviços de governo.

Necessidade de maior integração e compartilhamento de informações, conhecimentos e de recursos.

O Plano corresponde a uma iniciativa pioneira de ação conjunta e sinérgica, para alavancar a informatização de processos administrativos. O êxito deste plano depende da colaboração, da interação e do alinhamento entre os participantes.

O Administração Sem Papel garantirá a manutenção dos dados e informações tramitados eletronicamente sem prejuízo à sua disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade e não repúdio.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Everson Lopes de Aguiareverson.aguiar@planejamento.gov.br

(61) 2020-1562

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