Cuidar da construção – construção segura e saudável

Cristina Gonçalves Rodrigues

Webinar 19 junho 2020

PRINCÍPIOS:Integração da prevenção no projectoCoordenação

INSTRUMENTOS:•Comunicação prévia•Compilação técnica (dossier)•Plano de segurança/Fichas de procedimentos de segurança

PLANO DE CONTINGÊNCIA : VIGILÂNCIA PREVENÇÃO E CONTROLO (DGS)

RESPONSÁVEIS:•Dono da obra•Entidade executante•Empregadores•Coordenador de segurança

Enquadramento jurídico SST na construção civil

Diversidade da tipologia de estaleiros :

grandes, pequenos

construção nova, reabilitação, remodelações

Local da construção, exterior, interior, com espaço reduzido,

em edifícios habitados….

Capacidade de toda a cadeia de intervenientes respeitar as

medidas

Existência de fases distintas no processo com contextos de

trabalho em alteração constante/medidas dinâmicas

Pluralidade de intervenientes /nº de trabalhadores no estaleiro

Coatividade (princípio da coordenação e cooperação )

Os desafios da organização da prevenção da SST/Covid

DL 273/2003: Responsabilidades dos intervenientes

ComunicaçãoPrévia

Donode

obra

concepção

organização

execução

Entidade ExecutanteEmpregador

SubempreiteiroTrab independente

Coordenador de segurança em fase de projecto

Coordenador de segurança em fase de obra

Autor doProjecto

Edificação

Serviços deprevenção

Plano deSegurança

e Saúde

Compilação Técnica

utilização

Compatibilizar a prevenção do risco de transmissão do COVIDcom a planificação da segurança e saúde

• Entidade executante• na organização do estaleiro• na realização e gestão do plano de contingência• na implementação das medidas• …..

• Empregadores (subempreiteiros)• a montante • no estaleiro

• Dono de obra: Coordenação de Segurança

Os desafios da organização da prevenção da SST/Covid

A organização do estaleiro

O trabalho emsegurança

Os fornecedores(Terceiros)

O impulso

Incentivo à autoproteção e responsabilização:

cada trabalhador deverá cuidar da sua saúde

e da saúde dos demais intervenientes no estaleiro

Os desafios da prevençãona generalidade o PC deve prever:

• Designação de um responsável Covid por empresa e um peloestaleiro – importância dos Serviços de SST/médico dotrabalho

• Formação e sensibilização de todos os trabalhadores sobre asmedidas previstas e implementadas

• Instruções claras e rigorosas quanto ao respeito pelas medidasimplementadas

• Implementação de hábitos comportamentais seguros

Os desafios da prevençãona generalidade o PC deve prever:

• Limitação do acesso de trabalhadores e de outros intervenientes,das empresas, a certas áreas do estaleiro

• Implementação de um sistema de informação e comunicação,claro, objetivo e transparente

• Disponibilização de meios de higienização das mãos em várioslocais do estaleiro

• Disponibilização de máscaras e viseiras, quando necessário

• Afixação de folhetos de informação sobre a prevenção do Covid(ACT/DGS)

Os desafios da prevenção na generalidade o PC deve prever medidas:

• Organização das equipas de trabalho tendo em conta o contextoconcreto dos trabalhos/distanciamento social ou prever o uso demáscaras

• Utilização dos espaços comuns (refeitórios, dormitórios, WC,carrinhas, escritórios)

• Implementação de sistema de higienização de espaços einstrumentos de trabalho partilhados

• Implementação de protocolos de admissão deterceiros/fornecedores

Os desafios da prevençãoo PC deve prever medidas :

• Aparecimento de casos suspeitos

• Área de isolamento

• Identificação de responsáveis pela gestão da situação

• Instruções concretas a seguir

• Procedimentos concretos a adotar

Em concreto o PC deve prever medidas quanto:

• Transporte de trabalhadores (se em carrinhas comuns)

• Acessos ao estaleiro e circuitos demarcados de circulação no estaleiro

• Comportamentais (higienização de mãos, etiqueta respiratória, distanciamento social)

• Zona dos trabalhos (frentes de trabalho)

• Equipamentos e ferramentas de uso partilhado

• Áreas de utilização comum:

• Escritório • Armazenagem • Estaleiros específicos ( cofragem e ferro)• Refeitório • Wc’s

Obrigada !

cristina.rodrigues@act.gov.pt