Diário Oficial Janeiro 29 70 · 5(/$7Ï5,2 5(680,'2 '( (;(&8d2 25d$0(17$5,$ '(021675$7,92 '2...
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Ano II - Nº 70 - 29 de Janeiro de 2020 - Diário Oficial de Monte Mor - www.montemor.sp.gov.br Quarta-Feira, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Mor (Lei Municipal n° 2.630, de 14 de agosto de 2018 e regulamentada pelo Decreto n° 5073, de 12 de setembro de 2019) é uma publicação da Prefeitura de Monte Mor. Site: www.montemor.sp.gov.br CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre como contatar o órgão emissor, ligue para (19) 3879-9000. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica. E-mail: diario.ofi[email protected] FINANÇAS Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 96/2019, como segue. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 96/2019 Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 96/2019, cujo objeto é o: “Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e fórmula infantil, para rede municipal de ensino e casa abrigo, pelo período de 12 (doze) meses”, a favor da empresa: , NOBRE DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 109.241,35 (cento e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 96/2019, cujo objeto é o: “Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e fórmula infantil, para rede municipal de ensino e casa abrigo, pelo período de 12 (doze) meses”, a favor da empresa: NOBRE DISTRIBUIDORA LTDA, pelo valor total de R$ 109.241,35 (cento e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Monte Mor, SP, em 28 de janeiro de 2020 Thiago Giatti Assis – Prefeito Municipal Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 91/2019, como segue. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 91/2019 Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 91/2019, cujo objeto é o: “Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, desratização, descorpinização, descupinização, controle de pombos e limpeza de caixas d’água, para diversas Secretarias desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”, a favor da empresa: MARLENE DA SILVA IMUNIZADORA EPP, pelo valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 91/2019, cujo objeto é o: “Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, desratização, descorpinização, descupinização, controle de pombos e limpeza de caixas d’água, para diversas Secretarias desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”, a favor da empresa: MARLENE DA SILVA IMUNIZADORA EPP, pelo valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Monte Mor, SP, em 28 de janeiro de 2020 Thiago Giatti Assis – Prefeito Municipal
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Ano II - Nº 70 - 29 de Janeiro de 2020 - Diário Oficial de Monte Mor - www.montemor.sp.gov.brQuarta-Feira,
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EXPEDIENTEO Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Mor
(Lei Municipal n° 2.630, de 14 de agosto de 2018 e regulamentada pelo Decreto n° 5073, de 12 de setembro de 2019) é uma publicação da Prefeitura de Monte Mor. Site: www.montemor.sp.gov.br
CONTEÚDO:O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.
Para informações sobre como contatar o órgão emissor, ligue para (19) 3879-9000.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO:Edição, diagramação e Publicação Eletrônica.
E-mail: [email protected]
FINANÇAS
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 96/2019, como segue.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 96/2019Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 96/2019, cujo objeto é o: “Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e fórmula infantil, para rede municipal de ensino e casa abrigo, pelo período de 12 (doze) meses”, a favor da empresa: , NOBRE DISTRIBUIDORA LTDApelo valor total de R$ 109.241,35 (cento e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 96/2019, cujo objeto é o: “Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e fórmula infantil, para rede municipal de ensino e casa abrigo, pelo período de 12 (doze) meses”, a favor da empresa: NOBRE DISTRIBUIDORA LTDA, pelo valor total de R$ 109.241,35 (cento e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Monte Mor, SP, em 28 de janeiro de 2020Thiago Giatti Assis – Prefeito Municipal
Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte
Mor, AUTORIZA a publicação da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 91/2019, como segue.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 91/2019Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 91/2019, cujo objeto é o: “Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, desratização, descorpinização, descupinização, controle de pombos e limpeza de caixas d’água, para diversas Secretarias desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”, a favor da empresa: MARLENE DA SILVA IMUNIZADORA EPP, pelo valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais).Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 91/2019, cujo objeto é o: “Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, desratização, descorpinização, descupinização, controle de pombos e limpeza de caixas d’água, para diversas Secretarias desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”, a favor da empresa: MARLENE DA SILVA IMUNIZADORA EPP, pelo valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais).
Monte Mor, SP, em 28 de janeiro de 2020Thiago Giatti Assis – Prefeito Municipal
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GUARDA CIVIL MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
MUNICÍPIO DE Monte Mor - CONSOLIDADO GERAL
Período de: 01/11/2019 à 31/12/2019RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
PREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre
<exercicio>
RECEITAS PRIMARIAS
RECEITAS REALIZADAS (a)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS CORRENTES (I) 230.054.302,27 221.759.360,37
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) 235.460.064,53 215.275.758,89
IPTU 21.450.000,00 17.132.739,08
ISS 15.411.000,00 13.308.460,42
ITBI 3.260.000,00 3.273.189,02
IRRF 3.710.240,00 4.166.934,10
Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 6.105.580,00 2.826.101,13
Contribuicoes 12.665.000,00 11.949.586,75
Receita Patrimonial 7.320.935,47 12.545.637,22
Aplicacoes Financeiras (II) 6.274.935,47 11.504.212,17
Outras Receitas Patrimoniais 1.046.000,00 1.041.425,05
Transferencias Correntes 159.366.996,80 155.789.710,01
Cota Parte do FPM 29.260.000,00 27.106.057,69
Cota Parte do ICMS 53.296.000,00 47.300.885,20
Cota Parte do IPVA 6.008.000,00 6.088.147,01
Cota Parte do ITR 133.600,00 143.275,35
Transferencias da LC 87/1996 317.600,00 0,00
Transferencias da LC 61/1989 396.800,00 335.347,56
Transferencias do FUNDEB 48.505.600,00 49.929.741,38
Outras Transferencias Correntes 21.449.396,80 24.886.255,82
Demais Receitas Correntes 764.550,00 767.002,64
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 764.550,00 767.002,64
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) 223.779.366,80 210.255.148,20
RECEITAS DE CAPITAL (V) 11.680.697,73 5.020.610,69
Operacoes de Credito (VI) 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos (VII) 0,00 0,00
Alienacao de Bens 0,00 14.330,00
1/Versão 11/11/2019 - 10:3025/01/2020 11.25.38OFR00732 4
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
MUNICÍPIO DE Monte Mor - CONSOLIDADO GERAL
Período de: 01/11/2019 à 31/12/2019RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
PREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre
<exercicio>
RECEITAS PRIMARIAS
RECEITAS REALIZADAS (a)
ACIMA DA LINHA
Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienacoes de Bens 0,00 14.330,00
Transferencias de Capital 11.680.697,73 5.006.280,69
Convenios 10.968.825,14 4.411.280,69
Outras Transferencias de Capital 711.872,59 595.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Nao Primarias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primarias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) 11.680.697,73 5.020.610,69
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 49.936.820,00 40.707.423,75
2/Versão 11/11/2019 - 10:3025/01/2020 11.25.38OFR00732 4
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
MUNICÍPIO DE Monte Mor - CONSOLIDADO GERAL
Período de: 01/11/2019 à 31/12/2019RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
DESPESAS FISCAIS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS
LIQUIDADASDESPESASPAGAS (a)
Até o Bimestre/ <Exercício>
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOS (b)LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 192.683.893,97223.081.518,43 191.534.290,83 12.144.890,84 1.848.548,53176.741.655,33 1.286.238,21
Pessoal e Encargos Sociais 95.620.428,26112.377.951,48 95.620.428,26 6.239.294,45 0,0088.308.318,86 0,00
Juros e Encargos da Divida (XIV) 209.802,64250.000,00 209.802,64 0,00 0,00209.802,64 0,00
Outras Despesas Correntes 96.853.663,07110.453.566,95 95.704.059,93 5.905.596,39 1.848.548,5388.223.533,83 1.286.238,21
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) 192.474.091,33222.831.518,43 191.324.488,19 12.144.890,84 1.848.548,53176.531.852,69 1.286.238,21
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 23.501.494,3241.290.704,93 23.396.836,72 1.423.304,34 288.836,8319.667.470,42 259.181,50
Investimentos 8.501.409,7826.235.258,93 8.396.752,18 1.179.871,67 288.836,834.667.385,88 259.181,50
Inversoes Financeiras 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XVII) 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XVIII) 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Aquisicao de Titulo de Credito (XIX) 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Demais Inversoes Financeiras 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Amortizacao da Divida (XX) 15.000.084,5415.055.446,00 15.000.084,54 243.432,67 0,0015.000.084,54 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) 8.501.409,7826.235.258,93 8.396.752,18 1.179.871,67 288.836,834.667.385,88 259.181,50
RESERVA DE CONTINGENCIA (XXII) 0,002.200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) 200.975.501,11251.266.777,36 199.721.240,37 13.324.762,51 2.137.385,36181.199.238,57 1.545.419,71
19.206.338,10RESULTADO PRIMÁRIO Acima da Linha (XXIV)
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 800.000,00
JUROS NOMINAISVALOR INCORRIDO
Até o Bimestre/ <Exercício>
11.504.212,17JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
-11.707,16JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
30.722.257,43RESULTADO NOMINAL Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV XXVI)
3/Versão 11/11/2019 - 10:3025/01/2020 11.25.38OFR00732 4
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre
MUNICÍPIO DE Monte Mor - CONSOLIDADO GERAL
Período de: 01/11/2019 à 31/12/2019RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00
Em 31/Dez<exercicio anterior> (a)
Até o Bimestre (b)CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
ABAIXO DA LINHA
DIVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 13.458.834,20 17.546.237,70
DEDUCOES (XXIX) 15.426.179,54 45.087.013,52
Disponibilidade de Caixa 20.876.432,78 50.489.209,72
Disponibilidade de Caixa Bruta 49.755.341,67 64.820.587,22
( ) Restos a Pagar Processados (XXX) 28.878.908,89 14.331.377,50
Demais Haveres Financeiros -5.450.253,24 -5.402.196,20
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XXXI) -1.967.345,34 -27.540.775,82
25.573.430,48RESULTADO NOMINAL Abaixo da Linha (XXXII)
Até o Bimestre/ <Exercício>AJUSTE METODOLÓGICO
VARIACAO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa XXXb) 14.547.531,39
OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 4.347.293,65
RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
15.373.192,74RESULTADO NOMINAL AJUSTADO Abaixo da Linha
3.857.273,41RESULTADO PRIMÁRIO Abaixo da Linha (XXXVII)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais 4.142.331,75
Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores RPPS 0,00
SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.142.331,75
RESERVA ORCAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
4/Versão 11/11/2019 - 10:3025/01/2020 11.25.38OFR00732 4
Diário Oficial do Município de Monte Mor Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 20204
6° Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE Monte Mor - CONSOLIDADO GERAL
Período de: 01/11/2019 à 31/12/2019
RREO - ANEXO 7 (LRF, art 53, incisivo V)
Pagos(c)
Em exercícios
Anteriores
(a)
Saldo Total(l)
Em 31 de dezembro de
<Exercício Anterior>
(b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo (e)Cancelados
(d)
PODER / ÓRGÃO Inscritos
Saldo (k)Pagos
(i)Em 31 de dezembro de
<Exercício Anterior>
(g)
Cancelados(j)
Em exercícios
Anteriores
(f)
Inscritos
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Liquidados(h)
1.637.812,0814.784.190,07 947.334,0313.568.195,18 2.137.385,36RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIOS) (I) 1.330.223,1613.668.913,96 2.800.342,661.145.497,00 13.739.411,85 1.545.419,71 14.686.745,88
1.637.812,0814.784.190,07 947.334,0313.568.195,18 2.137.385,36PODER EXECUTIVO 1.330.223,1613.668.913,96 2.800.342,661.145.497,00 13.739.411,85 1.545.419,71 14.686.745,88
1.637.812,0814.784.190,07 947.334,0313.568.195,18 2.137.385,36 Prefeitura Municipal de Monte Mor 1.330.223,1613.668.913,96 2.800.342,661.145.497,00 13.739.411,85 1.545.419,71 14.686.745,88
0,000,00 0,005.426,09 0,00RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTARIOS)(II) 0,005.426,09 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,000,00 0,005.426,09 0,00PODER EXECUTIVO 0,005.426,09 0,000,00 0,00 0,00 0,00
14.784.190,07 2.800.342,66 2.137.385,36 14.686.745,8813.739.411,85 947.334,0313.573.621,27 1.637.812,08TOTAL (III) = (I+II) 1.145.497,00 1.545.419,7113.674.340,05 1.330.223,16
RECURSOS HUMANOS
Diário Oficial do Município de Monte Mor Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2020 5
![Apresentação LOA 2021 VFinal4Logo.pptx [Somente leitura] · 2020. 9. 14. · /(, 25d$0(17É5,$ $18$/ ²/2$ 3ursrvwd sdud r h[huftflr gh 6hwhpeur gh 3uhihlwxud 0xqlflsdo gh 5lehlumr](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/60c5a5cd7f984d045a5725d4/apresentao-loa-2021-somente-leitura-2020-9-14-25d0175-18.jpg)
