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ACRE
APRESENTAÇÃO
No seu 8º balanço, o Programa de Acel-eração do Crescimento (PAC 2) chega com execução equivalente ao seu tem-po de implantação, 67%. Isso significa que o conjunto de empreendimentos do PAC 2 caminha ajustado ao seu cronograma, com projetos e obras sen-do realizadas e concluídas em todos os estados. Ao investir nas áreas de in-fraestrutura logística, energética, social e urbana, o Governo Federal fortalece a economia, gera emprego, eleva a com-petitividade do Brasil, além de promov-er mais qualidade de vida aos cidadãos.
Com os investimentos, o Brasil se tor-nou um dos países com o maior vol-ume de grandes obras em andamento, o que gera oportunidades em diversas áreas para a população e se verifica pela baixa taxa de desemprego, 5,3%.
O número de empregos com carteira as-sinada aumentou 75% na construção civil, de 2007, quando o programa se iniciou, até 2012. O crescimento é o maior entre todos os setores medidos pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Na área de exploração de Petróleo e Gás Natural hoje, por exemplo, são 750 mil postos de trabalho, 150 mil empregos di-retos e 650 mil indiretos.
Neste caderno estão as informações do 8º balanço regional do PAC 2, corre-spondente ao período de maio a agos-to de 2013. São dados dos seis eixos do Programa: Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã,
Minha Casa, Minha Vida e Água e Luz para Todos.
A execução global do PAC 2, até 31 de agosto de 2013, atingiu R$ 665 bilhões, o que representa 67,2 % do previsto para 2011-2014.
O PAC 2 concluiu R$ 488,1 bilhões em ações, o que corresponde a 69% daquelas previstas para o período 2011-2014. Esse resultado é 25,6% su-perior em relação ao último balanço, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões.
Os valores de pagamento e empenho dos recursos do Orçamento Geral da União também são vigorosos. Do in-ício de 2013 até 14 de outubro, foram pagos R$ 34,9 bilhões, um aumento de 17,5 % em relação ao mesmo período de 2012.
Os recursos empenhados também au-mentaram de R$ 33,9 bilhões em 2012 para R$ 38,1 bilhões em 2013, uma ele-vação de 12,4%.
Todos esses indicadores demonstram que os empreendimentos do PAC 2 es-tão com bom desempenho e que o vol-ume de obras e ações são fundamentais para o desenvolvimento e a competi-tividade do País, além de ofertar mais oportunidades para os brasileiros.
Confira, neste caderno, a evolução do PAC 2 e as realizações no estado do Acre.
INVESTIMENTO | 3
Investimento • ACRE
***** Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.
INVESTIMENTO TOTAL R$ 2,29 bilhões
2011 a 2014 R$ 1,98 bilhão
Pós 2014 R$ 314,51 milhões
Eixo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014 Regional
(R$ milhões)*
Pós 2014 Regional
(R$ milhões)*
Transportes 571,75 - - -
Energia - - 454,84 -
Cidade Melhor**
274,48 221,01 - -
Comunidade Cidadã
76,02 4,59 - -
Minha Casa, Minha Vida**
463,59 48,18 - -
Água e Luz para Todos**
139,23 40,73 - -
TOTAL 1.525,07 314,51 454,84 -
* Empreendimentos que abrangem mais de um estado.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
EIXO TRANSPORTES
Transportes
TRANSPORTES | 5
Transportes • ACRE
6 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Transportes • ACRE
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014 Regional
(R$ milhões)
Pós 2014 Regional
(R$ milhões)
Rodovias 552,58 - - -
Ferrovias - - - -
Portos - - - -
Hidrovias 2,40 - - -
Aeroportos - - - -
Equipamentos para Estradas
Vicinais16,77 - - -
Marinha Mercante - - - -
TOTAL 571,75 - - -
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS
Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
Estradas Vicinais
Caminhões-caçamba
Equipamentos para recuperação de estradas vicinais - Caminhões-
caçamba - AC - Em execução5,00 - Em execução
Estradas Vicinais
MotoniveladorasEquipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais - Motoniveladoras -
AC - Em execução4,40 - Em execução
Estradas Vicinais
MotoniveladorasEquipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais - Motoniveladoras -
AC - Em licitação***** *****
Em licitação de projeto
Estradas Vicinais
RetroescavadeirasEquipamentos para Recuperação de
Estradas Vicinais - Retroescavadeiras - AC - Concluído
3,77 - Concluído
HidroviaEstudos e Projetos
- HidroviasEstudos e projetos - Terminais
hidroviários - Feijó***** *****
Ação preparatória
TRANSPORTES | 7
Transportes • ACRE
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS
Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
HidroviaEstudos e Projetos
- HidroviasEstudos e projetos - Terminais hidroviários - Manoel Urbano
***** ***** Ação
preparatória
HidroviaEstudos e Projetos
- HidroviasEstudos e projetos - Terminais hidroviários - Sena Madureira
***** ***** Ação
preparatória
HidroviaEstudos e Projetos
- HidroviasEstudos e projetos - Terminais
hidroviários - Tarauacá***** *****
Ação preparatória
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-364/AC Construção de 5 Pontes 31,01 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena Madureira
Feijó - Lote 210,00 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena Madureira
Feijó - Lote 330,00 - Em obras
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena
Madureira-Feijó - Lote 465,00 - Em obras
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena
Madureira-Feijó - Lote 560,00 - Em obras
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena
Madureira-Feijó - Lote 650,00 - Em obras
RodoviasEstudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e projetos a executar ***** ***** Ação
preparatória
RodoviasEstudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e projetos concluídos 11,21 - Concluído
RodoviasEstudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e projetos em execução 23,24 - Em execução
RodoviasManutenção e Operação Rodoviária
Manutenção e operação rodoviária a executar
***** ***** Ação
preparatória
8 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Transportes • ACRE
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS
Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
RodoviasManutenção e Operação Rodoviária
Manutenção e operação rodoviária em execução
139,56 - Em obras
RodoviasManutenção e Operação Rodoviária
Manutenção, sinalização e controle de velocidade concluídos
57,03 - Concluído
TOTAL 571,75 - -
EIXO ENERGIA
Energia
10 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Energia • ACRE
ENERGIA | 11
Energia • ACRE
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014 Regional
(R$ milhões)
Pós 2014 Regional
(R$ milhões)
Geração de Energia Elétrica
- - - -
Transmissão de Energia Elétrica
- - 238,27 -
Petróleo e Gás Natural*
- - 26,25 -
Combustíveis Renováveis
- - - -
Geologia e Mineração -
CPRM- - 190,32 -
TOTAL - - 454,84 -
* Valores contabilizados no eixo de Transporte, tipo Marinha Mercante.
EMPREENDIMENTOS REGIONAIS
Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamento da geodiversidade -
Ordenamento territorial
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
11,46 -Em
execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
69,19 -Em
execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos geológicos - Avaliação de recursos minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
44,44 -Em
execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
8,71 -Em
execução
12 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Energia • ACRE
EMPREENDIMENTOS REGIONAIS
Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
56,52 -Em
execução
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Acre, Madre de Deus
AC AM 25,00 - Concluído
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Solimões - Fase II
AC AM RO 1,25 -Em
execução
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação N-CO III (Rio Branco - Porto
Velho)AC RO 238,27 - Concluído
TOTAL 454,84 - -
EIXO CIDADEMELHOR
Cidade Melhor
14 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Cidade Melhor • ACRE
CIDADE MELHOR | 15
Cidade Melhor • ACRE
TipoInvestimento 2011 a 2014
(R$ milhões) Investimento após 2014
(R$ milhões)
Saneamento* 77,45 80,77
Prevenção em Áreas de Risco* - -
Pavimentação 191,65 91,85
Mobilidade Urbana 5,38 48,39
Cidades Históricas - -
Infraestrutura Turística - -
Equipamentos de Esporte de Alto Rendimento
- -
Equipamentos Metroviários - -
TOTAL 274,48 221,01
* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
SANEAMENTO (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Investimento Total: R$ 318,10 milhões (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Bujari, Rio Branco EstadoSaneamento integrado e
urbanização - Bairro Conquista - Erradicação de palafitas
ago/07 18.990,43 Em obras
Rio Branco EstadoSaneamento integrado e
urbanização - Bairro Chico Mendes - Erradicação de palafitas
ago/07 16.109,96 Concluído
16 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Cidade Melhor • ACRE
SANEAMENTO (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Rio Branco EstadoSaneamento integrado e
urbanização - Bairro Nova Estação - Erradicação de palafitas
ago/07 34.537,93 Em obras
Rio Branco EstadoSaneamento integrado e
urbanização - Bairro Santa Inês - Erradicação de palafitas
ago/07 17.588,80 Em obras
Rio Branco Estado
Ampliação do SES na sede municipal - ETEs São Francisco e Conquista,
elevatórias de esgoto e rede coletora - Esgotamento sanitário em Rio Branco
ago/07 35.960,16 Em obras
Rio Branco EstadoDesenvolvimento institucional e
operacional da Autarquia Estadual de Saneamento do Acre
jun/09 1.020,81 Em execução
Rio Branco EstadoSaneamento integrado nos bairros
Glória, João Eduardo e Pista**nov/10 8.000,00 Em obras
Rio Branco EstadoSaneamento integrado nos bairros
Placas e Ouricuri**nov/10 13.950,96 Em obras
Rio Branco Estado
Ampliação do SES - Construção das ETEs Redenção e Judia e implantação
de rede coletora - Esgotamento sanitário em Rio Branco
jan/08 67.500,00 Em obras
Rio Branco EstadoSaneamento integrado e urbanização - Bairro Palheiral - Igarapé Maternidade
- Erradicação de palafitasago/07 26.236,50 Em obras
Rio Branco MunicípioSaneamento integrado no Bairro
Baixada I**nov/10 16.169,80 Em obras
Rio Branco MunicípioSaneamento Integrado no Bairro
Nova Esperançanov/10 7.117,48 Em obras
Rio Branco MunicípioSaneamento Integrado no Bairro
Vila Acrenov/10 12.206,40 Em obras
Rio Branco Município
Saneamento integrado - Bairros Laélia Alcântara, Ilson Ribeiro, Mauro
Bittar/LBA/Vila Betel, Sobral/Boa União, Vanderlei Dantas e Calafate
fev/07 42.713,36 Concluído
TOTAL 318.102,60 -
* Inclui investimento 2007 a 2010.** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado no quadro de investimentos de Urbanização de Assentamentos Precários.
CIDADE MELHOR | 17
Cidade Melhor • ACRE
SANEAMENTO (FUNASA)
Investimento Total: R$ 15,76 milhões (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Brasiléia Estado Saneamento rural nov/08 743,13 Em obras
Capixaba MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresnov/07 463,75 Em obras
Feijó FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 33,33 Concluído
Feijó FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 32,27 Concluído
Feijó FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 12,05 Concluído
Feijó FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 31,56 Concluído
Feijó FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 32,60 Concluído
Feijó FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 31,60 Concluído
Jordão MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresnov/07 309,59 Em obras
Mâncio Lima EstadoDrenagem para combate à
malárianov/07 2.980,74 Em obras
Mâncio Lima MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresdez/11 500,00 Em obras
Manoel Urbano FunasaSaneamento em áreas
indígenasago/07 36,46 Concluído
Manoel Urbano FunasaSaneamento em áreas
indígenasago/07 34,59 Concluído
Marechal Thaumaturgo MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresdez/11 500,00 Em obras
Plácido de Castro EstadoDrenagem para combate à
malárianov/07 3.000,00 Em obras
18 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Cidade Melhor • ACRE
SANEAMENTO (FUNASA)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Plácido de Castro MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresnov/07 *****
Ação preparatória
Porto Walter MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresdez/11 500,00 Em obras
Rio Branco
Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis e
Reutilizáveis do Acre
Apoio a catadores nov/10 ***** Ação
preparatória
Rodrigues Alves EstadoDrenagem para combate à
malárianov/07 1.632,68 Em obras
Rodrigues Alves MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresnov/07 103,00 Em obras
Rodrigues Alves MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresdez/11 500,00 Concluído
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 31,30 Em obras
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 88,74 Concluído
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 32,45 Em obras
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 68,10 Em obras
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 32,22 Em obras
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 64,82 Em obras
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 66,65 Em obras
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 31,34 Em obras
CIDADE MELHOR | 19
Cidade Melhor • ACRE
SANEAMENTO (FUNASA)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 34,18 Em obras
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 31,26 Em obras
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 35,14 Em obras
Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas
indígenasset/08 31,49 Em obras
Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 31,67 Concluído
Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 31,08 Concluído
Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 30,30 Concluído
Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 59,44 Concluído
Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 82,74 Concluído
Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 59,97 Concluído
Tarauacá FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 11,25 Concluído
Tarauacá MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresnov/07 *****
Ação preparatória
Tarauacá MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresdez/11 500,00 Em obras
Xapuri Estado Saneamento rural nov/08 ***** Ação
preparatória
TOTAL 15.755,19 -
* Inclui investimento 2007 a 2010.
20 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Cidade Melhor • ACRE
PAVIMENTAÇÃO
Investimento Total: R$ 283,75 milhões
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhões)Estágio
Rio Branco EstadoPavimentação de vias urbanas
nos bairros Santo Afonso, Santa Helena, Santa Luzia e Salim Farhat
mar/13 ***** Em
contratação
Rio Branco Estado
Pavimentação de vias urbanas nos bairros Boa Vista (Invasão da
Sanacre), Conquista, Floresta Sul e Flor de Maio
mar/13 ***** Em
contratação
Rio Branco EstadoPavimentação de vias urbanas nos bairros Ouricuri, Rui Lino, Vale dos
Sabias e Jardim Primaveramar/13 *****
Em contratação
Rio Branco EstadoPavimentação de vias na Baixada da Sobral, Regional do Tancredo,
João Eduardo I e II e Bairro da Paznov/10 40.803,39 Em obras
Rio Branco Estado
Pavimentação, drenagem, rede de água e esgotamento sanitário nos bairros Nova Esperança, Geraldo
Fleming, Conjunto Esperança, Santa Quitéria, Santa Inês, Santa Cecília, Jardim Europa, Conjunto
Mariana, Jardim América/Boa Esperança e Belo Jardim
nov/10 96.226,10 Em obras
Rio Branco MunicípioPavimentação de vias nos bairros
Nova Estação e Placasnov/10 15.261,15 Em obras
TOTAL 283.501,77 -
CIDADE MELHOR | 21
Cidade Melhor • ACRE
MOBILIDADE URBANA
Investimento Total: R$*****
Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões) Estágio
Mobilidade Urbana CorredorModernização dos corredores
de transporte coletivo nos eixos Sudoeste e Norte
***** ***** Ação
preparatória
TOTAL ***** ***** -
EIXO COMUNIDADE
CIDADÃ
Comunidade Cidadã
COMUNIDADE CIDADÃ | 23
Comunidade Cidadã • ACRE
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões) Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
UBS - Unidade Básica de Saúde 16,92 2,29
UPA - Unidade de Pronto Atendimento 5,52 0,88
Creches e Pré-escolas 47,26 -
Quadras Esportivas nas Escolas 5,71 -
Centros de Artes e Esportes Unificados 0,61 1,41
TOTAL 76,02 4,59
UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Investimento Total: R$ 19,22 milhões
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Acrelândia Município UBS I jul/13 ***** Ação
preparatória
Assis Brasil Município UBS I dez/10 200,00 Em obras
Brasiléia Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 ***** Ação
preparatória
Brasiléia Município UBS I dez/10 ***** Ação
preparatória
Bujari Município UBS I jul/13 ***** Ação
preparatória
Capixaba Município UBS I dez/10 ***** Ação
preparatória
Capixaba Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação
preparatória
24 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Comunidade Cidadã • ACRE
UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Cruzeiro do Sul Município UBS I (3 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Cruzeiro do Sul Município Ampliação - UBS (5 unidades) jun/12 496,02 Em obras
Cruzeiro do Sul Município UBS I (2 unidades) dez/10 400,00 Concluído
Cruzeiro do Sul Município Ampliação - UBS (6 unidades) jun/12 ***** Ação
preparatória
Epitaciolândia Município UBS I dez/10 200,00 Em obras
Epitaciolândia Município Ampliação - UBS (2 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Mâncio Lima Município UBS I dez/10 200,00 Concluído
Marechal Thaumaturgo
Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 ***** Ação
preparatória
Marechal Thaumaturgo
Município UBS I dez/10 ***** Ação
preparatória
Plácido de Castro Município Ampliação - UBS jun/12 84,00 Concluído
Plácido de Castro Município UBS IV (2 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Plácido de Castro Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 121,50 Em obras
Porto Acre Município UBS I dez/10 200,00 Concluído
Porto Walter Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação
preparatória
Porto Walter Município UBS I dez/10 200,00 Em obras
Rio Branco Município Ampliação - UBS (3 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Rio Branco Município UBS I (2 unidades) dez/10 400,00 Concluído
Rio Branco Município UBS IV jul/13 ***** Ação
preparatória
Rio Branco Município UBS II jul/13 ***** Ação
preparatória
COMUNIDADE CIDADÃ | 25
Comunidade Cidadã • ACRE
UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Rio Branco Município UBS I (3 unidades) dez/10 600,00 Em obras
Rio Branco Município UBS II (2 unidades) dez/10 800,00 Concluído
Rio Branco Município UBS II dez/10 400,00 Em obras
Rio Branco Município UBS I (11 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Rodrigues Alves Município UBS I dez/10 200,00 Concluído
Santa Rosa do Purus Município UBS I dez/10 200,00 Concluído
Senador Guiomard Município UBS I (3 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Senador Guiomard Município Ampliação - UBS jun/12 184,26 Em obras
Sena Madureira Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação
preparatória
Tarauacá Município UBS I dez/10 200,00 Em obras
Xapuri Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação
preparatória
Xapuri Município UBS II jul/13 ***** Ação
preparatória
Xapuri Município UBS I dez/10 200,00 Em obras
Xapuri Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 193,80 Em obras
TOTAL 19.217,78 -
* Destinadas e aptas a abrigar, no mínimo: UBS I: uma Equipe de Atenção Básica. UBS II: duas Equipes de Atenção Básica. UBS III: três Equipes de Atenção Básica. UBS IV: quatro Equipes de Atenção Básica.
26 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Comunidade Cidadã • ACRE
UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Investimento Total: R$ 6,40 milhões
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Epitaciolândia Estado UPA I ago/13 ***** Ação
preparatória
Rio Branco Estado UPA II dez/10 ***** Ação
preparatória
Rio Branco Estado UPA I ago/13 ***** Ação
preparatória
TOTAL 6.400,00 -
* UPA I - Capacidade de atender até 150 pacientes por dia. UPA II - Capacidade de atender até 300 pacientes por dia. UPA III - Capacidade de atender até 450 pacientes por dia.
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Investimento Total: R$ 47,26 milhões
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Brasiléia Município Tipo C MI jul/13 ***** Em
contratação
Capixaba Município Tipo C MI jul/13 ***** Em
contratação
Cruzeiro do Sul Município Tipo B mai/12 1.299,19 Em obras
Feijó Município Tipo B MI (5 unidades) mai/12 ***** Em licitação
de obra
Jordão Município Tipo C MI jul/13 ***** Em
contratação
Mâncio Lima Município Tipo C jun/11 620,00 Em obras
Manoel Urbano Município Tipo B mai/12 1.424,19 Em obras
COMUNIDADE CIDADÃ | 27
Comunidade Cidadã • ACRE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Plácido de Castro Município Tipo B mai/12 1.300,00 Em obras
Porto Acre Município Tipo B MI mai/12 ***** Em licitação
de obra
Porto Walter Município Tipo C MI jul/13 ***** Em
contratação
Porto Walter Município Tipo B MI jul/13 ***** Em
contratação
Rio Branco Município Tipo B MI jul/13 ***** Em
contratação
Rio Branco Município Tipo B (6 unidades) mai/12 ***** Em licitação
de obra
Rio Branco Município Tipo A dez/10 970,22 Concluído
Rio Branco Município Tipo B (4 unidades) mai/12 5.766,82 Em obras
Rodrigues Alves Município Tipo B MI jul/13 ***** Em
contratação
Santa Rosa do Purus Município Tipo C MI jul/13 ***** Em
contratação
Senador Guiomard Município Tipo B MI mai/12 1.732,18 Em obras
Sena Madureira Município Tipo B mai/12 1.424,18 Em obras
Sena Madureira Município Tipo B jul/11 1.329,27 Concluído
Tarauacá Município Tipo B mai/12 1.451,78 Em obras
Tarauacá Município Tipo B mai/12 ***** Em licitação
de obra
TOTAL 47.258,96 -
* Tipo A: Projeto Próprio. Tipo B: Projeto Padrão - 240 crianças. Tipo B MI: Projeto Padrão - Metodologia inovadora - 240 crianças. Tipo C: Projeto Padrão - 120 crianças. Tipo C MI: Projeto Padrão - Metodologia inovadora - 120 crianças.
28 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Comunidade Cidadã • ACRE
QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Investimento Total: R$ 5,71 milhões
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Feijó Município Cobertura de quadra jul/13 ***** Ação
preparatória
Jordão Município Construção de quadra jul/13 ***** Ação
preparatória
Rio Branco Estado Cobertura de quadra jul/13 ***** Em
contratação
Rio Branco Estado Construção de quadra (6 unidades) dez/11 ***** Ação
preparatória
Santa Rosa do Purus Município Construção de quadra jul/13 ***** Ação
preparatória
Sena Madureira Estado Cobertura de quadra dez/12 ***** Em
contratação
Sena Madureira Município Cobertura de quadra mai/12 174,87 Em obras
Tarauacá Município Construção de quadra dez/11 490,00 Concluído
TOTAL 5.706,98 -
CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS
Investimento Total: R$ 2,02 milhões
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares) Estágio
Rio Branco Município Modelo 3.000m² dez/10 2.020,00 Em obras
TOTAL 2.020,00 -
EIXO MINHA CASA,MINHA VIDA
Minha Casa, Minha Vida
30 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Minha Casa, Minha Vida • ACRE
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões) Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Minha Casa, Minha Vida* 180,75 -
Financiamento SBPE** 194,10 -
Urbanização de Assentamentos Precários***
88,75 48,18
TOTAL 463,59 48,18
* VNão inclui o valor da provisão habitacional conjugada nas áreas de saneamento, drenagem, contenção de encostas e urbanização de assentamentos precários. Valor realizado até 31/08/2013.
** Valor realizado até 31/08/2013.*** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
TipoInvestimento 2011 a 2014
(R$ milhões) Estágio
Minha Casa, Minha Vida 225,46 Concluído
Financiamento SBPE 194,10 Concluído
TOTAL 419,56 -
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Investimento Total: R$ 183,71 milhões (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Acrelândia MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/09 30,86 Concluído
Assis Brasil MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
MINHA CASA, MINHA VIDA | 31
Minha Casa, Minha Vida • ACRE
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Brasiléia MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/09 30,59 Concluído
Bujari MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
Capixaba MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
Cruzeiro do Sul EstadoProvisão Habitacional - Região
Oeste de Cruzeiro do Sulfev/09 8.650,30 Concluído
Cruzeiro do Sul EstadoProvisão Habitacional - Bairro
Miritizalset/07 2.225,93 Concluído
Cruzeiro do Sul MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 62,92 Concluído
Epitaciolândia MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
Feijó MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 62,92 Concluído
Jordão MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/09 30,86 Concluído
Mâncio Lima MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
Manoel Urbano MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/09 30,59 Concluído
Marechal Thaumaturgo
MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
Plácido de Castro MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
Porto Acre MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
Porto Walter MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
32 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Minha Casa, Minha Vida • ACRE
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Rio Branco Estado Urbanização - Palheiral nov/09 5.149,58 Em obras
Rio Branco EstadoUrbanização - Bairro Habitasa e
Cadeia Velha**nov/10 *****
Ação preparatória
Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - Bairro
Tancredo Nevesabr/08 10.201,77 Concluído
Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - Bairro
Portal Amazôniaabr/08 10.103,43 Concluído
Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - Bairro
Florestaabr/08 16.470,75 Concluído
Rio Branco EstadoElaboração de Plano Local de
Habitaçãojan/08 249,53 Concluído
Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - Região
Norte de Rio Brancofev/09 7.281,18 Em obras
Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - Região
Oeste do Município de Rio Brancofev/09 6.479,85 Em obras
Rio Branco EstadoUrbanização - Bairro Habitasa e
Cadeia Velha**nov/10 *****
Ação preparatória
Rio Branco Município Urbanização - Bairro Vitória** nov/10 9.917,56 Em obras
Rio Branco MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 62,92 Concluído
Rio Branco MunicípioUrbanização - Bairro Eldorado - 1ª
etapajan/08 5.246,56 Em obras
Rio Branco Município Urbanização - Bairro Vitória** nov/10 15.000,00 Em obras
Rodrigues Alves MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
Santa Rosa do Purus MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/09 30,59 Concluído
Sena Madureira Estado Urbanização - Bairro Cafezal set/07 7.101,86 Em obras
Sena Madureira MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/09 62,92 Concluído
MINHA CASA, MINHA VIDA | 33
Minha Casa, Minha Vida • ACRE
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Tarauacá MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 62,92 Concluído
Xapuri MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 30,86 Concluído
Municípios do Estado -
Provisão habitacional conjugada nas áreas de saneamento e
urbanização de assentamentos precários - AC
jan/11 53.875,87Em
contratação
TOTAL 183.714,39 -
* Inclui investimento 2007 a 2010.** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado em item específico deste quadro.
EIXO ÁGUA E LUZ
PARA TODOS
Água e Luz para Todos
ÁGUA E LUZ PARA TODOS | 35
Água e Luz para Todos • ACRE
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014 Regional
(R$ milhões)
Pós 2014 Regional
(R$ milhões)
Luz para Todos 105,91 - - -
Recursos Hídricos - - - -
Água em áreas urbanas*
33,32 40,73 - -
TOTAL 139,23 40,73 - -
* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
Tipo 2011 a 2014 Exclusivo (R$ milhões) Estágio
Luz para Todos 70,46 Em obras
Luz para Todos 35,45 Concluído
TOTAL 105,91 -
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Investimento Total: R$***** (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Cruzeiro do Sul Estado
Ampliação do SAA na sede municipal - Gestão de perdas, incluindo captação, adução,
tratamento, reservação, rede e ligações domiciliares - 2ª etapa
jan/08 9.000,00 Em obras
36 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Água e Luz para Todos • ACRE
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Cruzeiro do Sul Estado
Ampliação do SAA na sede municipal - Gestão de perdas, incluindo captação, adução,
tratamento, reservação, rede e ligações domiciliares - 1ª etapa
ago/07 7.056,05 Em obras
Rio Branco Estado
Ampliação do SAA na sede municipal - Micromedição,
macromedição e automação de reservatórios
ago/07 10.313,75 Em obras
Rio Branco EstadoAmpliação do SAA na sede
municipal - Adutoras, reservatórios, reforço de rede e anéis
ago/07 46.304,80 Em obras
Rio Branco Estado
Implantação do SAA de Cidade do Povo - Rede de distribuição, reservatório, estação elevatória,
captação por poços e respectivas adutoras
mai/13 ***** Em
contratação
TOTAL ***** -
* Inclui investimento 2007 a 2010.
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)
Investimento Total: R$ 45,44 milhões (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Acrelândia Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação
preparatória
Acrelândia Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação
preparatória
Acrelândia Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação
preparatória
ÁGUA E LUZ PARA TODOS | 37
Água e Luz para Todos • ACRE
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Assis Brasil Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação
preparatória
Assis Brasil Estado Água em áreas urbanas nov/08 662,96 Em obras
Assis Brasil Município Água em áreas urbanas nov/07 46,52 Em obras
Brasiléia Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação
preparatória
Bujari Estado Água em áreas urbanas nov/07 389,32 Em obras
Capixaba Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação
preparatória
Capixaba Estado Água em áreas urbanas nov/07 250,00 Em obras
Feijó Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação
preparatória
Feijó Estado Água em áreas urbanas nov/07 522,59 Em obras
Feijó Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação
preparatória
Feijó Funasa Água em áreas urbanas mai/09 76,95 Concluído
Feijó Funasa Água em áreas urbanas mai/09 74,61 Concluído
Feijó Funasa Água em áreas urbanas mai/09 71,68 Concluído
Feijó Funasa Água em áreas urbanas mai/09 177,34 Concluído
Jordão Estado Água em áreas urbanas nov/07 283,00 Em obras
Jordão Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação
preparatória
Jordão Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação
preparatória
Mâncio Lima Estado Água em áreas urbanas nov/07 583,19 Em obras
Manoel Urbano Estado Água em áreas urbanas nov/07 438,09 Concluído
Manoel Urbano Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação
preparatória
Manoel Urbano Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação
preparatória
Manoel Urbano Funasa Água em áreas urbanas ago/07 115,32 Concluído
Manoel Urbano Funasa Água em áreas urbanas ago/07 64,75 Concluído
38 | PAC 2 • 8º BALANÇO MAIO | AGOSTO • 2013
Água e Luz para Todos • ACRE
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Marechal Thaumaturgo Estado Água em áreas urbanas nov/07 165,19 Em obras
Marechal Thaumaturgo Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação
preparatória
Plácido de Castro Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação
preparatória
Plácido de Castro Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação
preparatória
Porto Acre Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação
preparatória
Porto Walter Estado Água em áreas urbanas nov/07 397,92 Em obras
Rio Branco Funasa Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação
preparatória
Rio Branco Funasa Água em áreas urbanas jun/10 62,00 Concluído
Rodrigues Alves Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação
preparatória
Rodrigues Alves Estado Água em áreas urbanas nov/07 558,41 Em obras
Rodrigues Alves Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação
preparatória
Santa Rosa do Purus Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação
preparatória
Santa Rosa do Purus Estado Água em áreas urbanas nov/07 115,44 Concluído
Santa Rosa do Purus Estado Água em áreas urbanas set/09 466,45 Em execução
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 128,66 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 119,13 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 119,88 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 113,78 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 132,53 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 112,59 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 119,16 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 112,34 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 51,58 Concluído
ÁGUA E LUZ PARA TODOS | 39
Água e Luz para Todos • ACRE
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 110,85 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 103,59 Concluído
Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 53,34 Concluído
Sena Madureira Estado Água em áreas urbanas nov/07 2.262,01 Em execução
Sena Madureira Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação
preparatória
Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 95,06 Concluído
Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 141,77 Concluído
Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 107,48 Concluído
Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 95,72 Concluído
Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 134,68 Concluído
Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 147,61 Concluído
Sena Madureira Município Água em áreas urbanas nov/07 46,52 Em execução
Tarauacá Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.112,20 Em obras
Tarauacá Funasa Água em áreas urbanas mai/09 57,57 Concluído
TOTAL 45.435,06 -
* Inclui investimento 2007 a 2010.
ESTA OBRA FOI IMPRESSA PELA IMPRENSA NACIONAL
SIG, Quadra 6, Lote 800,70610-460, Brasília-DF