ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS e PERSPECTIVAS Luiz Sérgio Brandão de Oliveira

ACORDO NACIONAL DO BENZENO:DESAFIOS e PERSPECTIVAS

Luiz Sérgio Brandão de OliveiraMédico do Trabalho/AFT/SRTE-RJ

Coordenador da [email protected]

Melhoria contínua/Melhores práticas

GÁS DE COQUERIA: PORTAS AUTO SELANTES


GÁS DE COQUERIA: ENFORNAMENTO SELADO

Melhoria contínua/Melhores práticasAUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES

NO TOPO


SITEMA DE DESPOEIRAMENTO

Melhoria contínua/Melhores práticasCOQUERIA PLANA


AMOSTRADORES


BOMBAS


SEPARADOR ÁGUA-ÓLEO


CARREGAMENTO BOTTOM LOADING C/ SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE GASES


SISTEMA DE MEDIÇÃO LATERAL DE TANQUES

Melhoria contínua/Melhores práticasLABORATÓRIOS

Melhoria contínua/Melhores práticasARMAZENAGEM DE AMOSTRAS E REAGENTES

EMPRESAS ABRANGIDAS

SIDERURGIAPETROQUÍMICAREFINOTRANSPORTE

RODOVIÁRIO

MARÍTIMO

1995

NOVOS SETORESLABORATÓRIOS

Portaria 203/2011 (Cadastramento declaratório)

VAREJO DE COMBUSTÍVEIS(SUBCOMISSÃO AUTORIZADA PELA CTPP)

1% VRT mpt• Valor adotado em

1995 com base no percentual permitido em produtos acabados;

• Atualmente 0,1%;• Correntes < 1%

podem levar a concentrações no ambiente > 1 ppm.

• Conceito que não exclui o risco;

• Atualmente com valores médios abaixo de 0,5 ppm;

• Em discussão na CNPBz: – Valores para VRT de curta

duração;

– Revisão dos valores mpt (já aceita a proposta patronal de 1 ppm para siderúrgicas novas);

• Proposta apresentada ao DSST para “re”adoção de limites quantitativos.

GTBOriginalmente 20% da CIPA;2004 (NT DSST n° 30) 30% da CIPA + Transição de 90 dias + Treinamento sobre Bz para toda a CIPA;

Encontros de GTB bianuais a nível nacional; periodicidade variável a nível regional;

Participação nas reuniões plenárias da CNPBz;Em negociação a ampliação da participação nas ordinárias.

IN 01• Demanda da bancada

patronal para revisão, porém, sem data para ocorrer (GHE, número de amostras, prazos de repetição das avaliações, etc)

IN 02 / Portaria 776/2004

• Ferramentas essenciais para a Vigilância à Saúde dos trabalhadores expostos;

• SIMPEAQ, dificuldades crônicas para sua incorporação aos bancos de dados do MS em seus diferentes módulos.

NOVA COMPOSIÇÃO

5 (CINCO) REPRESENTAÇÕES POR BANCADA

REPRESENTAÇÕES COM 1 TITULAR E 1 SUPLENTE

NOVA FORMATAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS

REUNIÃO ORDINÁRIA (REPRESENTANTES OFICIAIS DE BANCADAS)

REUNIÃO PLENÁRIA (PARTICIPAÇÃO ABERTA)

COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO

PORTARIA 191 (19.11.2010)

Comissão Nacional Tripartite Temática;

Reconhece (oficialmente) as CEB, especialmente, nos processos de

cadastramento e descadastramento de empresas;

Subordinada ao Regimento Interno das CNTT (Port. 168/2010);

Governo: DSST, FUNDACENTRO, MS, MPAS e ANP;

Empregadores: Sindicato Ind. Quim. SP, ABIQUIM, IABr, IBP, PETROBRAS e

CNI;

Trabalhadores: CUT, Força Sindical, UGT e CTTB.


PORTARIA 203 (28.01.2011)

Atualiza a nomenclatura e siglas originais do Anexo 13-A;

Introduz a questão do cadastramento declaratório dos

Laboratórios onde o benzeno é utilizado em análises e

pesquisas e não puder ser substituído;

PPEOB mantido na empresa à disposição da fiscalização;

Trabalhadores submetidos às disposições das

regulamentações de Vigilância à Saúde do benzeno;


PORTARIA 207 (11.03.2011)

Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento de empresas; Solicitações ao DSST:

a) SRTE (nas quais exista CEB) b) à CNPBz que delibera sobre o fluxo a seguir (ñCEB)

Condução do processo por AFT e CEB; Verificação física e documental que comprovem:

a conformidade do PPEOB; a composição da representação dos trabalhadores prevista no item 9 do

Anexo 13-A da NR n.º 15 no GTB; a existência de equipamentos que possuam tecnologias com capacidade de

minimizar as emissões e; a adoção de processos baseados nas tecnologias previstas no item anterior. verificação obrigatória de eventuais excessos de jornada de trabalho dos

motoristas que transportam benzeno (condição essa que inviabiliza o cadastramento).


PREMISSAS: ANB processo de NEGOCIAÇÃO tripartite na

CONJUNTURA política/tecnica/econômica/social dos anos 1980/90;

CNPBz: forum tripartite de ACOMPANHAMENTO do ANB e de NEGOCIAÇÃO de decisões CONSENSUAIS; (“arbitramento”: sempre evitado pelo governo;

Decisões CONSENSUAIS são sempre as POSSÍVEIS e raramente contemplam as expectativas plenas das partes (ganha/ganha);

Questão do BENZENO: “além do ANB e da CNPBz” movimento social.

ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Expansão acelerada dos setores produtivos de maior exposição ocupacional ao Benzeno:

Siderúrgicas no MS, MA, RJ, PEPetroquímicas e Refinarias: RJ (COMPERJ), PE, CE e ampliação de pólos

petroquímicos;

Necessidade de rever/reformular conceitos basilares do ANB;

VRT’s (estabelecimento de VRT de curta duração);Concentração v/v nas correntes como critério de cadastramento de

empresas;

Necessidade de extender seu campo de aplicação a outros setores produtivos;

ACORDO NACIONAL DO BENZENO:PERSPECTIVAS

Início imediato da discussão sobre formas de controle das exposições ocupacionais na distribuição e comercialização de combustíveis;

SubComissão de Postos de Gasolina na CNPBz.

Operacionalização dos mecanismos de Vigilância à Saúde dos trabalhadores já disponíveis;

SIMPEAQ;Maior e melhor apropriação dos dados do NTEP.

Acelererar a implantação de tecnologias e boas práticas que minimizem as exposições ocupacionais;

ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS

Promover e incentivar a formação/capacitação de pessoal (novos quadros), sobre a questão do Benzeno, especialmente de agentes do governo e de trabalhadores;

Estimular a realização de estudos e pesquisas que considerem as realidades nacionais;

Maior interação/cooperação com Órgãos e Instituições de Meio Ambiente, visando o estabelecimento de concentrações ambientais de benzeno permissíveis;

ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS

OBRIGADO PELA ATENÇÃO

Aproveitem o Seminário!!!

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