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2016 Acordo Modificativo, HH EPE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACORDO MODIFICATIVO PARA 0 ANO DE 2016

Entre:

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAúDE DO CENTRO, IP, como primeiro outorgante,

representada pelo seu Presidente Dr. José Manuel Azenha Tereso, com poderes para outorgar o

ato, doravante designada de "ARS»;

E

0 HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, EPE, como segundo outorgante, neste ato

representado pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Pedro Nuno Figueiredo dos

Santos Beja Afonso, com poderes para outorgar o ato, doravante designado de "Hospital";

Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAla

1. Pelo presente Acordo Modificativo as Pades prorrogam para 2016 o Contrato-programa para a

definição dos objetivos do plano de atividades do Hospital que foi estabelecido para o triénio 2013-

2015, no âmbito da prestação de serviços e cuidados de saúde, celebrado em 28 de Março de

2013.

2. Pelo presente Acordo é igualmente alterado o Anexo ao Contrato-prog rama mencionado no

número anterior, conforme previsto na Cláusula 1 a, n.'2 deste último, para vigorarem 2016.

Celebrado aos 6 dias do mês de Maio, de 2016

PR MEIRO OUTORGANTE

Administração Regional de Saúde do Centro, IP

SEGUNDO OUTzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 »GANTE

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

Anexo

Cláusulas específicas para o ano 2016

Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAla

Âmbito das prestações de saúde contratadas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

As prestações de saúde contratadas referem-se à atividade assistencial realizada a utentes do SNS, a beneficiádos dos Subsistemas de Saúde ADSE, SAD da GNR e da PSP e ADM das Forças Armadas e a utentes dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas.

Cláusula 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1

Produção contratada

1.0 Hospital obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde que constam do presente Anexo e respetivos Apêndices.

2. 0 Hospital assume a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por terceiros (outros hospitais do SNS ou enfidades convencionadas com o SNS) aos utentes inscdtos na sua Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), respeitando as regras definidas para o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

3.Ao valor do Acordo Modificativo de 2016, bem como aos adiantamentos previstos na cláusula ga do presente Acordo, são deduzidos os montantes relativos aos episódios cirúrgicos programados correspondentes a utentes inscritos na LIC do Hospital, e realizados por terceiros, de acordo com a tabela de preços e as regras em vigor no SIGIC, nos seguintes termos:

Êi) 0 Hospital de origem não pode faturar no seu Acordo Modificativo 2016 o valor da atividade realizada no Hospital de destino público, no âmbito da cativação de notas de transferência;

h) 0 Hospital de origem não pode faturar no seu Acordo Modificativo de 2016 o valor da atividade realizada no Hospital de destino convencionado, no âmbito da cativação de Vales de Cirurgia.

4. 0 Hospital de destino público pode faturar no seu Acordo Modificativo de 2016 o valor dos episódios cirúrgicos programados correspondentes a utentes inscritos na LIC do Hospital de origem, nos seguintes termos: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAu íb) Acresce integralmente ao valor contratado do Acordo Modificativo, não sendo abrangido pelo princípio do orçamento global.

h) Não é relevante para cálculo do valor de incentivos institucionais afetos a objetivos de qualidade e de eficiêncía económico-financeira.

t) Não é considerado para efeitos das demonstrações financeiras anexas ao presente Acordo-Modificativo nem para a atualização das metas fixadas para os objetivos de eficiência económico-financeira contratualizados.

5. 0 Hospital assume as dívidas resultantes dos contratos em vigor com as unidades do setor social integradas no Programa de Gestão de Doentes Mentais lnstitucionalizados, de acordo com a metodologia de financiamento para estes doentes fixada pela Administração Central do Sistema de Saúde I .P. (ACSS, I .P.), nos termos e para os efeitos do artigo 595.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0 do digo Civil com renúncia ao direito ao distrate previsto no artigo 596. 1 do mesmo Código.

6. 0 Hospital assume igualmente as dívidas que vierem a ser contraídas com os Hospitais de destino convencionados no àmbito da cativação de Vales de Cirurgia, por transferência de utentes inscritos na LIC do Hospital, nos termos e para os efeitos do artigo 595. 1 do Código Civil com renúncia ao direito ao distrate previsto no artigo 596. 0 do mesmo Código.

7. 0 valor do presente Acordo Modificativo de 2016 será atualizado através de uma Adenda, de forma a refletir os valores positivos ou negativos decorrentes da atividade do Hospital no âmbito do programa de incentivo à realização de atividade cirúrgica no SNS. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cláusula 3a

Remuneração pela produção contratada

1.Como contrapartida pela produção, incentivos institucionais contratados e verbas de convergência atribuídas (quando aplicável), o Hospital receberá o valor máximo de 24.183.204,95 E no ano de 2016.

2.As atividades do Hospital são remuneradas em função da valorização dos atos e serviços efetivamente prestados, tendo por base os preços constantes do Apêndice 1.

3. É adotado um preço base único para as atividades de internamento e ambulatódo médico e cirúrgico, agrupadas em GDH (2.285,00 E).

4. 0 índice de case mix (ICM) utilizado tem por base a atividade realizada no ano de 2013.

S. A atividade de doentes agudos é classificada em GDH através do agrupador na versão Ali Patient Refined DRG (APR).

6. 0 preço praticado para o internamento cirúrgico urgente córresponde a 95% do preço base referido no número 3.

7. Não há lugar a qualquer pagamento sempre que as unidades realizadas sejam inferiores a 50% do volume contratado, por linha de produção, com a exceção da linha de urgência, para a qual o SNS assume o pagamento de cada unidade produzida, quando o total realizado ficar abaixo de 50% do volume contratado, pelo valor de 50% do preço contratado.

8.As teleconsultas em tempo real, as consultas de saúde mental realizadas na comunidade, as primeiras consultas referenciadas pelo sistema de informaçâo de suporte à Consulta a Tempo de Horas (CTH) e as consultas realizadas no âmbito da atividade dos Centros de Referência (CRe), são majoradas em 10% .

9.A verba de convergéncia a que o Hospital terá direito (se aplicável), no âmbito do presente Acordo Modificativo, é de 0,00 E.

10.A verba de convergência, quando existente, é paga em duodécimos.

11.As regras e procedimentos relativos à remuneração da produção contratada são definidas por Circular Normativa a publicar pela ACSS I .P. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cláusula 4a

Gestão do Acesso e Gestão Partilhada de Recursos do SNS

1. 0 hospital compromete-se a:

a) Cumpdr os Tempos de Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), gerindo as listas de espera para consultas, cirurgias e MCDT de forma adequada e atempada, através do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA), assim como os tempos de triagem para os Serviços de Urgência/Emergência.

b) Fomentar a Gestão Partilhada de Recursos no contexto do SNS (GPRSNS), maximizando a capacidade instalada nas suas instituições (nomeadamente ao nível dos MCDT, das consultas externas e da atividade cirúrgica), aumentando a qualidade e a eficiência do desempenho e respondendo às necessidades de outras instituições do SNS, hospitais ou Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) das ARS, nas áreas em que tenha capacidade interna instalada.

c) Rentabilizar os equipamentos e os recursos humanos existentes no hospital, límitando a subcontratação a entidades externas aos casos em que a capacidade instalada estiver esgotada, com respeito pelos princípios da transparência, igualdade e concorrência.

Cl áusul a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5'

Sust ent abi l i dade económi co- f i nancei r a

0 Hospi t al compr omet e- se a:

a)Não acumul ar novas dí v i das a f or necedor es nem novos pagament os em at r aso em 2016, por r epor t e aos val or es ver i f i cados em 31 de dezembr o de 2015;

b)Ef et uar o pagament o das dí v i das em at r aso t endo em cont a a ant i gui dade das mesmas;

c) Respei t ar os cust os oper aci onai s r el evant es par a o cál cul o do val or de EBI TDA, não devendo est es cust os exceder o val or de 26. 332. 086, 44 E no f i nal de 2016;

d) Aument ar os pr ovei t os oper aci onai s pr ópr i os do Hospi t al , f ace a 2015 t ot al i zando 2.155.368,58 E no f i nal de 2016;

e)Al cançar um EBI TDA posi t i vo em 2016; zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ Tomar novas medi das de gest ão que possi bi l i t em at i ngi r o di spost o na al í nea ant edor .

2.Par a ef ei t os do númer o ant er i or o Hospi t al compr omet e- se a i nf or mar , t r i mest r al ment e, a ACSS I P e a r espet i va Admi ni st r ação Regi onal de Saúde quant o à execução das medi das adot adas par a assegur ar os obj et i vos r ef er i dos no númer o ant edor , assi m como o seu ní vel de cumpr i ment o.

3.0 i ncumpr i ment o do pr evi st o na al í nea a) do númer o l., da pr esent e c l áusul a, dar á l ugar à r et enção no adi ant ament o mensal do Acor do Modi f i cat i vo no val or dos novos pagament os em at r aso acumul ados no ano, sendo o val or r et i do dest i nado ao pagament o daquel as dí v i das.

Cl áusul a 6'

Obj et i vos de qual i dade e ef i c i ênci al económi co- f i nancei r a

1.0 Hospi t al est á obr i gado a cumpr i r os obj et i vos de qual i dade e de ef i c i ênci a económi co- f i nancei r a, naci onai s e r egi onai s, nos t er mos do Apèndi ce 11 e de acor do com met odol ogi a a def i ni r em sede de acompanhament o da execução do Acor do Modi f i cat i vo.

2.Est es obj et i vos i ncl uem i gual ment e, obj et i vos de desempenho do ser vi ço de ur gênci a.

3.Os Bi l het es de I dent i dade ( BI ) dos i ndi cador es r ef er i dos nos númer os ant er i or es encont r am- se publ i cados no Por t al SICA.

Cláusula 7zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I ncentivos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

É instituído um regime de incentivos institucionais, que será atribuído pela ARS, no valor de 1.209.160,25 E em função

do cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência económico-financeira, nos termos do Apêndice 11 e de metodologia a fixar em sede de acompanhamento da execução do contrato-programa.

Cláusula 8 8

Penalidades

1.0 Hospital fica sujeito à aplicação de penalidades até um máximo total correspondente a 1 % do valor final (nos

termos dos n.Os 3 e 6 da cláusula 1 do presente Anexo) do Acordo Modificativo, calculadas nos termos previstos no

Apéndice IV, pelo incumprimento das seguintes obdgações:

a)Operacionalização dos programas de promoção e adequação do acesso, previstos na Cláusula 7zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 do contrato-programa;

b)Repode e publicação de informação de gestão, nomeadamente nas aplicações SICA, SIEF, ROR e Portal do

SNS, conforme definido no referido Apêndice;

c)Registo, consulta, partilha de informação e desmaterialização de processos, conforme definido no Apêndice IV;

d)Cobrança de receita inferior à meta indicada no número 4 da Cláusula 15" do contrato-prog rama.

2.As situações decorrentes do incumpdmento das regras previstas no Regulamento do SIGIC, bem como no Manual

de Gestão de Inscritos para Cirurgía (MGIC) são consideradas não conformidades sendo-lhe associadas as penalidades constantes no Apêndice IV.

3.Para efeitos do disposto na Cláusula W do contrato-prog rama, o Hospital está obrigado, no presente ano, a

codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após a alta do episódio objeto de

codificação.

4.0 não cumprimento da obrigação prevista no número anterior no prazo aí fixado implica a impossibilidade de

faturação dos episódios não codificados, podendo a ACSS, I .P. bloquear a respetiva codificação, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria externa à codificação clínica realizada pela ACSS,

I .P., e que necessitem de correção.

Cláusula 9 1

Programas específicos

0 Hospital recebe um pagamento autónomo correspondente à atividade assistencial prestada no âmbito dos

programas específicos constantes do Apêndice 111.

Cláusula W

Pagamentos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

l.ID Hospital recebe, mensalmente, a título de adiantamento, por conta do valor contratualizado através do presente Acordo Modificativo, durante o ano de 2016, o valor resultante da percentagem de adiantamento anual que vier a ser estabelecida, o qual inclui a verba de convergência referida no n"9 da Cláusula 2< '.

2.0 valor do adiantamento referido no número 1 da presente Cláusula pode ser aumentado ou diminuído em função da faturação emitida e verificada pela ACSS LP e em função do previsto nos n.Os 3 e 6 da cláusula 1` do presente Anexo.

Cláusula 11 1

Acertos ao adiantamento por dívidas entre instituições do SNS

1.0 Hospital autoriza, desde já, a ACSS a deduzir, por qualquer meio, aos valores do adiantamento mensal a totalidade ou parte dos valores devidos por faturação entre instituições e serviços integrados no SNS, ou devidos a hospitais públicos ou entidades convencionadas do SNS, nos termos previstos na cláusula la.

2.A ACSS, I .P. procede ao pagamento às instituições credoras dos valores devidos nos termos do número antedor.

APÊNDI CE 1 At i v i dade Hospi t al ar zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~1/

f ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1

, . i —I

I nst i t ui ção:

Cont r at ual i zação 2016 Hospi t al Di st r i t al da Fi guei r a da Foz, EPE

NO de 1 8s wnsul t as médi cas ( s/ maj or açâo)

Doent es

ICM N % 1 Pr eço, Uni t ár i o C) Quant i dade Val or (E)

1 1

37, 99 18. 400 699. 016, 00 3

NO de 1 8s consul t as r ef er enci adas ( CTH) 411, 79E 10. 000 417. 900, 00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

N O de l as consul t as ( Tel emedi c i na) 41, 79 N O de l as consul t as na comuni dade ( Saúde ment al ) 41, 79 E

NO de 1 Os consul t as Cr e 41, 79

NO de consul t as subsequent es médi cas ( sí maj or ação)

37, 99E 59. 000 2. 241. 410, 00 ~

N O de consul t as subsequent es ( Tel emedi c i na) 41, 79 E

N O de consul t as subsequent es na comuni dade ( Saúde ment al )

41, 79

NO de consul t as subsequent es Cr e 41, 79

Doent es Sal dos

GDH Médi cos 0, 7913 3. 633 95, 23% 2. 285, 00 3. 815 6. 568. 901, 78

GDH Médi cos Cr e 0, 7913 95, 23% 2. 399, 25 E1IIIIIIIIIIIIN111 GDH Ci r úr gi cos 0, 7913 95, 23% 2. 285, OOE 1. 649 2. 838. 749, 19

GDH Ci r úr gi cos Cr e 0, 7913 95, 23% 2. 399, 25 E

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 0, 7913 500 95, 23% 2. 170, 75E 525 858. 857, 24

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es Cr e 0. 7913 95, 23% 2. 279, 29 E

Di as de l nt er nament o de Doent es Cr õni cos Doent es Medi c i na Fí s i ca e Reabi l i t açâo 205, 10

Doent es de Psi qui at da Cr óni cos no Hospi t al 39, 17 E

Doent es de Psi qui at da no Ext er i or ( Or dens Rel i gi osas) 39, 17 E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Out r as I nst . ) I nst i t ui ções 39, 17 E

Doent es Cr óni cos Vent i l ados 244, 01 E

Doent es de Reabi l i t açào Psi cossoci al 39, 17 E

Doent es Cr óni cos de Hansen 70,75 E

GDH Ci r úr gi cos 0, 6498 2.285.00E 2.650 3. 934. 701, 45

GDH Ci r úr gi cos Cr e 0, 6498 2. 399, 25 E

GDH Médi cos 0. 2159 2. 285, 00 2. 400 1. 183. 995, 60

GDH Médi cos Cr e 0,2159 2.399,25 E

At endi ment os ( SU - Pol i val ent e)

mmm 117W1170. 000

ep. At endi ment os ( SU - Médi co- Ci r úr gi ca)

mmm 5ME/ 1100. 000 ep. 62. 510 3. 125. 500, 00

At endi ment os ( SU - Bási ca) 11. 41ME/ 35. 000 ep.

Base 20, 14E 5.000 100.700,00 Hemat ol ogi a 293, 52 E ~ ~ I muno- Hemot er api a 293, 52E 250 73. 380, 00

Psi qui at r i a 30, 49

Psi qui at r i a - Uni dades Soci o- Ocupaci onai s 30, 49 E


APÊNDI CE 1 Atividade Hospitalar


fAcss )

ge SI STEMA 01 SAODE

I nst i t ui ção:

Hospi t al Di st r i t al da Fi guei r a da Foz, EPE

Cont r at ual i zação 20

VI H/ Si da ( doent es em TARC)

Doent es

lcm N.c % Pr eço U) ni t ar i c (C

9. 165,60

Quant , dad, Val or (C)

Hi per t ensão Ar l or i al Pul monar - doent es em t er apêut i ca

ffiffiffi~ffl 8.408,28 3 Pr é- t r at ament o/ segui ment o 1 0 ano

Segui ment o após 1 0 ano CF:5 111 22.555,56 3 Segui ment o após 1 0 ano CF I V 162.563,40

Esci er ose múl t i pl a - doent es em t er apéut i ca modi f i cador a mmm

12.379,80

Tr at ament o de doent es c/ pat ol ogi a oncol ógi ca - novos doent es Cancr o da mama (1 0 ano) 11. 148, 96

Cancr o da mama ( 21 ano) 4. 821, 84

Cancr o do col on e r et o (1 0 ano) 13.236,72

Cancr o do col on e r et o ( 2 0 ano) 4.957,08 1

Cancr o do col o do út er o (1 0 ano) 10.630,80 3

Cancr o do col o do út er o ( 2 0 ano) 2.530,68 3

Tel emonot or i zação DPOC

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 2.053,09

Tel emonot or i zação EAM

El ement os de Tel emoni t odzaçâo 3.390,17

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 1. 341, 96

Tel emonot or i zação ICC El ement os de Tel emoni t odzação 1.620,17

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 1. 341, 96

Pr ogr ama Ter apêut i co PAF1

PAF1 Doent es em t r at ament o ( equi val ent el ano) 58.358,74

Doenças Li sossomai s de Sobr o Car ga ( doent es em t r at ament ol e . ui val ent e ano ffiffiffi~ffl Doença de Gaucher 190.617,10 3

Doença de Fabr y 158.684,84 3

Doença de Hur i er 193.797,41 3

Doença de Hunt er 313.750,26 3

Doença de Mar ot eaux- Lamy 348.668,83

Doença de Ni emann- Pi ck 39.652,21

Doença de Pompe 244. 106, 20

Consul t as de Apoi o ã Fer t i l i dade 88,32 1

l nduções da Ovul ação (10) 132, 48

l nsemi nações l nt r a- Ut er i nas (IIU) 335, 04 2 Fer t i l i zaçôes l n Vi t r o ( FI V) 2.097,60 3 I nj ecçi Nes l nt r a- Ci t opi asmãt i cas de Esper mat azoi des (ICSI) 2.307,84 1

l nj eções l nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des r ecol hi dos c i r ur gi cament e (ICSI eJ r ecol ha c i r úr gi ca)

2.936,64

IVG at é 10 semanas

Medi cament osa ( n. O I.V.G.) 283,10 2 60 16.986,00 Ci r úr gi ca ( n. O I.V.G.) 368,61 3 II~IffiII Di agnóst i co Pr ó- Nat al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ffiIIIIIIIIIIII Pr ot ocol o 1 37,72 65 2. 451, 80

Pr ot ocol o 11 64, 61 40 2. 584, 40

Preço Uriitario zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA(C ) Quaiitidade

1 Valor (C) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Medi car nent os de cedênci a hospi t al ar em ambul at ór i o

Internos

APÊNDI CE 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

AI At i vi dade Hospi t al ar

Instituição:


í ACSS 1 1P1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ - , -1 1 1 - 1 no vs MA DE uooí IP


Doentes

Tr at ament os s i mpl es

Tr at ament os compl exos

I mpl ant e cocl ear uni l at er al

I mpl ant e cocl ear bi l at er al

l cm 1

N.' 1

o/

10-4,53

250,92

APÊNDICE 11 Objetivos de Qualidade e Eficiência Económico-Financeira zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA


ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

§o ziiw ~ p zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I nstituição: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAHospital Dist r ital da Figueira da Foz, EPE

Contratualização 2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 Objetivos Nacionais

Pes:)s Relativos

60,00

Meta

A- Ar-esso 15,00

A. 1 Percentagem das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas 2,00 32,5

A.2 Peso das consultas extem as m édicas com registo de alta no total de consultas extem as m édicas 2,00 14,0

A.3.1 Percentagem de utentes referenciados dos cuidados de saúde prim ários para consulta externa atendidos em tem po adequado (% )

3,00 96,0

A.3.2 Percentagem de inscritos em LI C (neopiasias malignas) com tempo de esperas TMRG 2,00 97,0

A.3.3 Mediana de tem po de espera da LI C, em m eses 2,00 2,2

A.3.4 Percentagem de episódios de urgència atendidos dent ro do tempo de espera previsto no protocolo de tdagem

2,00 85,0

A.3.5 Perm ilagem de doentes sinalizados para a RNCCI , em tempo adequado (até 5 dias) , no total de doentes t ratados (Cirurgia Geral, Medicina lntema, Neurologia, Ortopedia)

2,00 68,0

B. Desempenho Assistencial 25,00

B.1 Percentagem de reintem am entos em 30 dias, na m esm a Grande Categoria de Diagnóst ico 2,00 4,6

B.2 Percentagem de doentes saídos com duraçâo de intem am ento acim a do lim iar m áxim o 2,00 1,0

B.3 Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas (% ) 2,00 60,0

B.4 Percentagem de cirurgias realizadas em am bulatódo no total de cirurgias program adas (GDH) - para procedimentos ambulatodzáveis

2,00 73,0

B.5 Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório, para procedimentos tendencialmente am bulatorizáveis

2,00 3,0

B.6 índice de Demora Média Ajustada 3,00 1,0

B.7 índice de Mortalidade Ajustada 3,00 1,0

B.8 índice de r isco e segurança do doente 6,00 4,0

B.9 Percentagem de em balagens de m edicam entos genédeos prescdtos, no total de em balagens de medicamentos prescritos

3,00 58,0

C. Desempenho Económico/ Financeiro 20,00

C.1 Percentagem de Custos com Horas Ext raordinárias, Suplementos e FSE (selecionados) , no Total de Custos com Pessoal (E)

5,00 14,5

C.2 Resubado antes juros, im postos, am ort izaçôes e depreciaçOes (EBI TDA) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA(E) 5,00 0,00

C.3 Acréscim o de Dívida Vencida ( fom ecedores extem os) (E) 5,00 0,00

C.4 Percentagem de proveitos operacionais ext ra cont rato-program a, no total de proveitos operacionais (% )

5,00 8,0

APÊNDICE 11 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Obj et i vos de Qual i dade e Ef i c i ênci a Económi co- Fi nancei r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I ACSS 1 Do Ç4TzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ lu zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAK zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ IP

Instituição:

Hospital Distdtal da Figueira da Foz, EPE Contratualização 2016

1

Objctivos Nacionais

Obj et i vos Regi onai s

Pesos Relativos

Pesos Rel at i vos

40, 00

Meta

Met a

Percentagem de pedidos muito priodtários atendidos acima do tempo máximo de espera 6, 00 5, 00

Faturaçâo de medicamentos cedidos em farmácia de ofícina ( E) 5, 00 1. 618. 812, 30

Episódios cirúrgicos em espera há mais de 12 meses 6, 00 10, 00

NO de Pedidos em Espera para consulta acima de 150 dias 6, 00 82, 00

Percentagem de GDH programadas com alta para o domicilio até 72 horas s/ reg procedimentos realizados

5, 00 5, 70

Tempo médio de codificaçâo e agrupamento em GDH 6, 00 30, 00

Percentagem de cirurgia urgente no total de cirurgias realizadas 6, 00 11, 90

Percentagem de notícias de nascimento digital nos partos realizados 0, 00 n.a.

Obj et i vos de Desempenho do ser vi ço de ur gênci a

Pesos Relativos Meta

( 1/ )

U. 1 Variação percentual de episódios de urgência com pdoridade verdelazuilbranca 25, 00 - 3, 70

U. 2 Variação percentual de episódios de urgência com internamento 25,00 0, 00

U. 3 Vadação percentual de utilizadores frequentes (>4 episódios) 25, 00 - 1, 00

U. 4 Rácio Consultas Externas/Atendimentos em Urgência 25,00 1, 33

APÊNDICE 111 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Pr ogr amas Especí f i cos JACSS 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAgoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ rim a um zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

Aj udas Técni cas

Assi st ênci a Médi ca no Est r angei r o

Convenções Internacionais

I ncent i vos aos Tr anspl ant es

APÊNDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAI V Penalidades zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAIACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1 1 0 M1 1 1 .1 1 1 x~ 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Nos termos do n.O 1 da Cláusula 6 1 do Anexo, o Hospital incorre em penalidades num valor até um máximo de 1 % do valor do Acordo Modificativo pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Áreas

Programas de promoção o adequação do acesso (55% )

Obrigação

A. 1 SI GI C - Cum pdr as regras definidas no Manual de Gestào de I nscritos para Cirurgia (MGI C) , de acordo com a metodologia da determ inaçâo e contestação das nâo conform idades publicada pela ACSS, 1 P. (10% )

Penalidades (P)

Não haverá lugar a penalidades quando % NCs 5% A penalidade é aplicada pela seguinte fórmula, até ao lim ite de Valor Cont rato x 1 % x 10% : P= Valor NC simples + Valor NC grave + Valor NC m atedais

A.2 SI GI C — Reduçâo do nO de inscdtos em LI C de ortopedia, face a dezem bro 2015, em pelo m enos 10% . (5% )

Variaçâo da LI C de Ortopedia > -10% P = valor cont rato x 1 % x5%

A.3 SI GI C ~ Redução do nô de cancelamentos, face ao total de 2015, em pelo m enos 10% (5% )

Variaçáo do nO de cancelam entos > -10% P = valor cont rato x 1 % x 5%

A.4 CTH — Gestão dinàm ica da Lista de lnscdtos de Oftalm ologia (5% )

Variaçâo, face a 2015, do nO de pedidos não concluídos > -10%

A. 5 CTH — Redução nO casos cujo intervalo ent re o pedido e agendam ento é > 5 dias em 20% (5% )

Vanaçáo, face a 2015, do nO de casos cujo intervalo ent re o pedido e o agendamento é supedor a 5 dias > -20%

A.6 CTH - Peso das prim eiras consultas de derm atologia realizadas por telem edicina no total de pdm eiras consultas de derm atologia igual ou superior a 50% (5% ) . * No caso das inst ituiçôes que nâo têm consulta de dermatologia os indícador A 7 assumem um peso de 10% (5% )

1 Os consultas dermatologia realizadas por telemedicina (CTH) 1 total de 1 as consultas de derm atologia (CTH) < 50%

P = valor cont rato x 1 % x 5%

A 7 CTH - Redução nO pedidos Rec. em 25% (5% ) Variaçâo, face a 2015, do nO de pedidos recusados > -

A.8 Variação do recurso ao exterior para realização de MCDT (10% )

Variação, face a 2015, do nO de MCDT realizados no extedor > -25% P= valor cont rato x 1 % x 10%

A.9 Vadaçâo dos encargos SNS com medicamentos biológicos acim a da variação m édia nacional (5% )

Variaçâo, face a 2015, dos encargos > Variaçâo m édia nacional P = valor cont rato x 1% 5 %

B. Reporte e publicação de informação de gestão (16% )

B.1 Reporte m ensal Sica - % dados com incoerências infer ior a 1 % (4% )

Relatóno qualidade de dados com apuram ento incoerèncias superior a 1% P = valor cont rato x 1 % x 4%

B.2 Reporte de informação financeira no SI EF m ensalm ente até ao dia 10 .. (4% )

Reporte em data posterior ao dia 10 em cada mês de incumpdmento

B. 3 Publicação no Portal do SNS dos I nst rum entos de gestâo obdgatórios (4% )

Disponibilização < 90% P = valor cont rato x 1 % x 4%

B. 4 ROR — Reporte de lnformaçâo para o Registo Oncológico Regional (4% )

Reporte em data posterior ao dia 10 em cada mès de incum prim ento

C. Registo, consulta, partilha de informaçâo e desm aterialização de processos (24% )

C. 1 Disponibilizaçâo das notas de altas médicas dos doentes saídos no período (3% )


C.2 Disponibilizaçâo das notas de altas de enfermagem dos doentes saídos no período (3% )


C.3 Disponibilizaçâo das notas de Transferências dos doentes saídos das UCI (3% )

Disponibilizaçâo < 75% P = valor cont rato x 1 % x 3%

C.4 Percentagem de episódios de urgência com consulta à PDS (3% )

Consultas < 75% P = valor cont rato x 1 % x 3%

C.5 % episódios com consulta à PDS (3% ) Consultas < 75%

C.7 % de em balagens prescritas em Receita Sem Papel (RSP) (4% )

RSE < 85% P = valor cont rato x 1 % x 4%

C.8 % de not ícias de nascimento (2% ) Not icias < 75%

C.9 Taxa de registo de ut ilizaçâo da »Lista de Verificação Segurança Cirúrgica" (3% )

Taxa de registo < 95% P = valor cont rato x 1 % x 3%

D. Cobrança de receíta (5% )

D.1. Cobrança efet íva receita (5% ) Cobrança < 90% P = valor cont rato x 1 % x 5%

JACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

"4w0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAI= IP

-4-- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAContratualização 2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDI CE V Demonstração Previsional De Resultados - Custos e Perdas

Instituição:


612-Mercadodas

Valor Estimado 2015 Valor Contratu,ilizado

2016

% Var 2016 12015

616-Matérias de consumo 4.841.988,50 E 4.984.108,92 E 2,9%

6161 -Produtos Farrnacêuticos 2.941.309,17 E 3.084.461,31 E 4,9%

61611 -Medicamentos 2.218.042,39 E 2.353.042,39 E 6,1%

6161219-Reagentes/Outros produtos farmacêuticos 723.266,78 E 731.418,92 E' 1,1%

6162-Material consumo clínico 1.476.930,47 E 1.476.930,47 E 0,0%

6163-Produtos alimentares

6164-Material consumo hoteleiro 62.096,47E 62.237,77E 0,2%

6165-Material consumo administrativo 32.229,011E 33.545,33E 4,1%

6166-Matedal manutençâo e conservação 329.423,38 E 326.934,04 E -0,8%

6169-Outro matedal de consumo

6211 -Assisténcia ambulatória

6212-Meios complementares diagnóstico

62121 -Patologia clínica

62122-Anatomia patológica

62123-lmagiologia

62124-Cardiologia

62125-Electroencefálografia

62126-Medicina nuclear

62127-Gastrenterologia

62128-Pneumologialimunoalergologia

62129-Outros

6213-Meios complementares terap"ica

62131-Hemodiálise

62132-Medicina física e reabilitação

62133-Litotrícia

62139-Outros

6214-Prescriçâo medicam. e cuid. farmac.

6215-lnternamentos

6216-Transporte de doentes

6217-Aparelhos complementares de terapêutica

6218-Trabalhos executados no exterior 907.388,62 E 846.525,54 E -6,7%

62181 -Em entidades do M. Saúde 434.769,41 E 351.099,17 E -119,2% '

621811 -Assisténcia ambulatória 0,00 E' O,OOE

621812-Meios complementares de diagnóstico 103.382,20 E 19.711,96E -80,9% ,

621813-Meios complementares de terapêutica 331.387,21 E 331.387,21 E 0,0% 621814-Prescrição medicam. e cuid. farmac.

62181 S-Internamentos e transporte de doentes

62181 9-Outros trabalhos executados no exterior O,OOE

62189-Em outras entidades 472.619,21 E 495.426,37 E 4,8% 621891-Assisténcia ambulatória O,OOE 621892-Meios complementares diagnóstico 292.992,48 E 285.400,00 E -2,6% 621893-Meios complementares terapêutica

621894-Prescdçâo medicam. e cuid. farmac.

621 895-lnternamentos e transporte de doentes 127.116,23 E 138.332,37 E 8,8% ' 621896-Aparelhos complementares de terapêutica 117.3110,50E 311.694,00E 83,1%

621897-Assistência no estrangeiro

621898-Tennalismo social

621899-Outros trabalhos executados no exte(ior 35.200,OOE 40.000,OOE 13,6%

6219-Outros subcontratos

APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal De Resul t ados - Cust os e Per das

( ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

De SZSTE NADE sm IP zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ pst i Í t ui Ção:

Cont r at ual i zação 2016 Hospi t al Di st r i t al da Fi guei r a da Foz, EPE

6221 - For neci ment os e ser v i ços 1

Val or Est i mado 201 5

477.002,37 E

Val or Cont r at ual i zado 2016

477.002,37 E

% Var 201 6 1 201 5

0,0%

6222- For neci ment os e ser v i ços 11 153.898,15 E 165.100,00 E 7,28%

6223- For neci ment os e ser v i ços 111 2. 348. 359, 04 E 2.306.868,16 E -1,77%

6229- Out r os f omeci ment os e ser v i ços

63- Tr ansf . cor r ent es conced. e pr est . soci ai s

641 - Remuner ações dos or gâos di r ect i vos

15.1122,87E

251.326,59 E

114. 000, 00E

258.015,39 E

- 7, 42%

2,7%

642- Remuner ações de pessoal 13.372.802,70 E 13.855.538,62 E 3,6%

6421- Remuner açôes base do pessoal 9.422.727,38 E 9.700.317,18 E 2, 9%

6421 1- RCTFP por t empo i ndet er mi nado 5.505.499,65 E 5. 554. 395, 94 E 0,9%

64212- Pessoal c/ cont r at o a t er mo r esol ut i vo 850.055,93 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~E 946.771,06 E 11, 4%

64213- Pessoal em r egi me Cont r at o I ndi v i dual 2. 990. 648, 49 E 3.125.112,38 E 4, 5%

64214- Pessoal em qual quer out r a s i t uação 715.523,311E 74.037,80E -3,2%

6422- Supl ement os de r emuner ações 2.278.029,14 E 2.450.775,39 E 7,6%

64221 - Tr abal ho ext r aor di nár i o 849.993,92 E 979.188,79 E 15,2%

64221 1 - Hor as ext r aor di nár i as 81 3. 642, 1 0 E 935.688,42 E 15,0%

642212- Pr evenções 36.3511,82E 43.500,37E 19,7%

64222- Tr abal ho em r egi me de t umos 448.883,55 E 498. 260, 74 E 11,0%

642221- Noi t es e supl ement os 448.883,55 E 498. 260, 74 E 11,0%

642222- Subsí di o de t ur no O,OOE O,OOE

64223- Abono par a f al has 11.037,50E 1. 284, 015E 23,8%

64224- Subsí di o de r ef ei ção 511.230,02 E 567.465,32 E 11,0%

64225- Aj udas de cust o 10.798,92E 113.365,23E 23,8%

6422617- Vest uádo e Ar t Pess/ Al i m e Al oj am.

642281-PECLECISIGIC 192.838,73 E 11 4. 920, 1 5 E - 40, 4%

642282/ 9- Out r os Supl ement os 263.246,50 E 276.2911,10E 5,0%

C>423- Pr est açôes soci ai s di r ect as 31.035,30E 38.4110,67E 23,8%

6424- Subsí di os de f édas e de Nat al 1.641.010,88 E 1.666.035,38 E 1,5%

6425 - Pr émi os de desempenho O,OOE O,OOE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA643-Pensões 9.586,73E O,OOE -100,0%

645- Encar gos sobr e r emuner ações 3.066.636,86 E 3.231.515,83 E 5, 4%

646- Segur os de aci d t r ab. e doenças pr of i ss i onai s 77.284,09E 77.284,09E 0,0%

647- Encar gos soci ai s vol unt ár i os 119. 019, 04E 23.538,811E 23,8%

648- Out r os cust os com pessoal 50.834,01E 57.637,37E 13, 4%

649- Est ági os Pr of i ss i onai s

65- Out r os cust os e per das oper aci onai s

66- Amor t i zaçôes do exer cí c i o

67- Pr ovi sões do exer cí c i o

68- Cust os e per das f i nancei r as

69- Cust os e per das ext r aor di nár i os

20.141,98E

10.795,98E

575.206,28 E

138.105,72 E

2.945,67E

380.575,01 E

24.928,61E

10.022,73E

493. 084, 43 E

35.000,OOE

2.825,OOE

30.750,OOE

23,8%

-7,16%

- 14, 28%

-74,66%

- 4, 1%

-91,92%

APÊNDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAV Demonstração Previsional De Resultados - Proveitos e Ganhos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS 1.11,111 , 1 1 m snuiu 01 wol IP

Instituição:


Hospital Distdtal da Figueira da Faz, EPE

71- Vendas e pr est açôes de ser vi ços

Val or Est i mado 2015 Val or Cont r at u. i i i zado 2016

25. 826. 564, 94 E

% Var 2016 1 201 5

- 1, 3% 26.165.650,66 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA711-Vendas

712- Pr est ações de ser vi ços 26.165.650,66 E 25. 826. 564, 94 E -1,3%

7121 - I nst i t ui ções SNS 23.958.524,03 E 24. 183. 204, 84 E 0,9%

71211 - I nt emament o - SNS CP 10.308.959,42 E 10.266.508,21 E - 0, 4%

712111 -GDH Médi cos 6.582.951,52 E 6.568.901,78 E - 0, 2%

712112-GDH Ci r úr gi cos 2.872.984,28 E 2.838.749,19 E - 1, 2%

712113-GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 853.023,62 E 858.857,24 E 0,7%

712114- Di as l nt emament o Doent es Cr óni cos

71212- Consul t a - SNS CP 3.390.483,37 E 3.358.326,00 E -0,9%

712121- Pdmei r as Consul t as 1.106.475,32 E 1.116.916,00 E 0,9%

712122- Consul t as Subsequent es 2. 284. 008, 05 E 2. 241. 41 0,00 E -1,9%

71213- Ur géncí a/ SAP - SNS CP 3. 442. 595, 56 E 3.125.500,00 E - 9, 2%

712131 - At endi ment os ( SU- Pol i val ent e)

712132- At endi ment os ( SU- Médi ca Ci r úr gi ca) 3. 442. 595, 56 E 3.125.500,00 E -9,2%

712139- At endi ment os ( SU- Bási ca)

71214- GDH Ambul at óí i o 4.666.247,36 E 5.118.697,05 E 9,7%

712141- GDH Ci r úr gi cos 3.714.857,56 E 3. 934. 701, 45 E 5,9%

712142- GDH Médi cos 951.389,80 E 1. 183.995,60 E 24, 4%

7121 5- Hospi t al de di a - SNS CP 163.516,13 E 174.080,00 E 6,5%

71218- Out r as Pr est açôes de Ser vi ços de Saúde - SNS CP 1.986.722, 19 E 2.140.093,58 E 7,7%

712181 - Ser vi ço domi ci l i ár i o - SNS CP 116.798,25E 26.593,OOE 58,3%

712182- Pr og r amas de gest âo da doença cr óni ca O,OOE 0.00E

712183- Saúde Sexual e Repr odut i va 118.954,86E 22.022,20E 16,2%

7121831 -IVG at é às 10 semanas 14. 721, 20E 113.986,00E 15, 4%

7121832-PMA Di agnóst i co e Tr at ament o da l nf er t i l i dade

7121833- Di agnóst i co Pr é- Nat al 4.233,66E 5.036,20E 19,0%

712184- Pi ano de conver gênci a - SNS CP 1. 172.778,72 E 1. 209. 160, 24 E 3,1%

712185- Val or Capi t aci onal ( val or a f act ur ar pel as ULS) - SNS CP 712186- Sessôes de Radi ot er api a

712187- Medi cament os de cedênci a em ambul at ór i o 291. 090, 84 E 316.997,90 E 8,9%

712188- l nt er nos 487.099,52 E 565.320,24 E 16,1% 712189- Out r as pr est ações ser vi ços de saúde - SNS CP

71219 - Out r as pr est ações de ser vi ços - SNS CP

7122 - Out r as Ent i dades Responsávei s 2.207.126,63 E 1. 643. 360, 10 E -25,5% 71221- l nt emament o 664.671,27 E 363.181,76 E - 45, 4%

71222- Consul t a 116.675,40E 113.847,07E 1,0%

71223- Ur génci a/ SAP 276.205,66 E 292.384,19 E 5,9% 712231- Ur génci a 276.205,66 E 292.384, 19 E 5,9% 712232- Ser vi ço de at endi ment o per manent e O.00E 71223zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ - Out r os O,OOE

71223- Ur gênci a/ SAP

71224- Quar t os par t i cul ar es O,OOE 0,00E 71225- Hospi t al de di a O,OOE O,OOE

71226- Mei os compl . de di agnóst i co e t er apêut i ca 105.845,67 E 105.530,22 E -0,3% 712261- Mei os compl ement ar es di agnóst i co - Out r as Ent Resp

94.872,27E 94. 430, 76E -0,5%

7122611 - Pat ol ogi a Cl í ni ca 50.608,87E 48.092,87E -5,0% 7122612- Anat omi a pat ol ógi ca 0.00E 7122613- l magi ol ogi a 34. 400, 31E 36.056,33E 4, 8%

7122614- Car di ol ogi a 1. 910, 40E 11.743,05E -8,8%

APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal De Resul t ados - Pr ovei t os e Ganhos

I ACSS 1 o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAe 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1TwÃ DF SAKF zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAIP

I nst i t ui ção:

Cont r at ual í zação 2016 Hospi t al Di st dt al da Fi guei r a da Foz, EPE

7122616-Medicina nuclear

Valor Estimado 201 5

2. 683. 15E

Valor Contratualizado

2016 2. 927, 07E

% Var 2016 12015

9, 1% 7122617- Gast r ent er ol ogi a 11. 083, 58E 1. 182, 09E 9, 1% 7122619- Out r os 4. 1185. 96E 4. 429, 35E 5, 8% 712262- Mei os compl ement ar es t er apéut i ca - Out r as Ent Resp

10. 973, 40E 11. 099, 46E 1, 1%

7122621- Hemodi ál i se O, OOE 7122622- Medi c i na f í s i ca e de r eabi l i t açâo 7. 080, 90E 7. 020, 87E - 0, 8% 7122623- Li t ot r í c i a O. ODE 7122624- Oui mi ot er apl a 46, 60E 50, 84E 9, 1% 7122625- Radi ot er api a O, OOE 7122629- Out r os 3. 845, 90E 4. 027, 75E 4, 7%

71227 - Taxas moder ador as 1. 128. 766, 28 E 849. 486, 64 E - 24, 7%

712271 - Consul t as 328. 803, 71 E 227. 483, 56 E - 30, 8% 712272 - Ur génci a/ SAP 495. 905, 05 E 376. 398, 00 E - 24, 1%

712273 - l nt emament o O, OOE O, OOE 712276 - Mei os compl ement ar es di agnóst . e t er apêut . 303. 028, 12 E 244. 745, 65 E - 19, 2% 712279 - Out r os 1. 029, 40E 859, 43E - 16, 5% 712261- Mei os compl ement ar es di agnóst i co - Out r as Ent Resp

712262- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca - Out r as Ent Resp

71227 - Taxas moder ador as - Out r as Ent Resp

71228- Out r as Pr est açi 5es de Ser vi ços de Saúde 14. 962, 35E 15. 930, 22E 6, 5% 712281- Ser vi ço domi ci l i áf f i o 2311. 70E 252, 76E 9, 1% 712282- GDH de Ambul at ór i o - Out r as Ent Resp 11. 119, 10E 112. 129, 93E 9, 1% 7122821- GDH Ci r úr gi cos 4. 586, 02E 5. 002, 93E 9, 1% 7122822- GDH Médi cos 6. 533, 08E 7. 1127, 00E 9, 1% 712282- GDH de Ambul at óáo - Out r as Ent Resp

712289- Out r as pr est açôes ser vi ços de saúde - Out r as Ent Resp

3. 6111, 55E 3. 547, 53E - 1, 8%

71229 - Out r as pr est açôes de ser vi ços

712291 - Convenções i nt emaci onai s

712294 - Uni dades t er apêut i cas de Sangue

712295 - Ser vi ços pr est ados pel a ACSS, I P

712296 - Anál i ses sani t ádas

712299 - Out r as

71229 - Out r as pr est ações de ser vi ços - Out r as Ent Resp

72- l mpost os e t axas O, OOE O, OOE

73- Pr ovei t os supl ement ar es 8. 828. 78E 8. 828, 78E 0, 0%

74- Tr ansf . e subsí di os cor r ent es obt i dos 132. 873, 60E 82. 873, 60E 0, 0%

741- Tr ansf er ênci as- Tesour o O, OOE O, OOE

742- Tr ansf er ênci as cor r ent es obt i das

7421 - Da ACSS

7422- Do PI DDAC

7423- Do FSE

7429- Out r as Tr ansf er ênci as Cor r ent es Obt i das

743- Sub. cor r ent es obt i dos- Out r os ent es públ i cos 82. 873, 60E 82. 873, 60E 0, 0%

749- Sub. cor r ent es obt i dos- De out r as ent i dades O, OOE O, OOE

APENDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAV Demonstração Previsional De Resultados - Proveitos e Ganhos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

IACSSJ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA


Dez IM zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAIP

I nstituição: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Contratualização 2016

Hospital Dist r ital da Figueira da Foz, EPE

75-Trabalhos para a próoa ent idade

76-Out ros proveitos e ganhos operacionais

Valor Estimado 2015

0,00 E

257.386,87 E

Valor Contratu.flizado

2016

0,00 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

420.306, 10 E

% Var 2016 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2015

63,3%

7611 -ACSS I P 148.774,77 E 311.694,00 E 109,5%

762-Reem bolsos 54.036,95E 54.036,95E 0,0%

763-Produtos de fabricaçâo intema

768-Out ros não espec. alheios valor acrescentado

769-Out ros 54.575,115E 54.575,15E 0,0%

78-Proveitos e ganhos financeiros

79-Proveitos e ganhos ext raordinários

40.1132,98E 40.132,98E

547.494,75 E 410.530,88 E

0,0%

-25,02%

APÊNDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVi Dem onstração Previsional De Fluxos De Caixa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

íAcss zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA


m "uo( m zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAI P

lnst ituiçào:



Valor Estimado 2015

23.659.487,90 1

Valor Contratualizado

2016

23.659.487,90

% Var 2016 12015

0,00% Cont rato-program a (produçâo)

Dívidas de Terceiros (out ras ent idades) 401.454,76 3 526.792,00 31,22%

Cont rato-Program a (convergência) 0,00

I ncent ivos 875.443,30

Subsídios à Exploração O,OOE

Taxas Moderadoras (R) 983.750,35 863.241,00 -12,25%

Out ros ( inclui out ras operacionais e ext raordinários)

Fom ecedores e out ros c/ c

5.213.157,53

-7.814.809,54 1

5.495.166,48

-7.367.315,58

5,41%

-5,73%

Custos com Pessoal -16.834.395,41 -17.824.082,00 z 5,88%

Transf. Correntes conced. e Prest . Sociais

Out ros ( inclui out ros operac. e ext raord.)

I nvest im entos Financeiros

-5.944.572,97 -5.108.198,83 1 -14,07%

I mobilizações Corpóreas

lmobilizaçôes I ncorpóreas

Subsídios ao I nvest im ento 114.940,36

Juros e Proveitos Sim ilares 12.552,55 14.583,79 16,18%

Dividendos

Out ros

-6.656,31 1 -8.842,00 32,84% I nvest im entos Financeiros

I mobilizações Corpóreas -506.995,70 -390.529,99 -22,97%

lmobilizaçôes tncorpóreas

Emprést imos Obt idos

-8.278,50E -5.000,00 3 -39,60%

Aumentos de Capital e P. Suplementares

Subsídios e Doaçôes

Vendas de Acçóes Próprias

Cobertura de Prejuízos

Emprést imos Obt idos

Am ort izações de Cont ratos de Leasing -77.859,01

Juros e Custos Sim ilares -3.018,32 -500,00 -83,43%

Dividendos

Reduçóes de Capital e P. Suplem entares

Aquisição de Acçôes Próprias

Caixa no início do período 80.996,24 108.115,88 33,48%

Caixa no fim do período 108.115,88 0,00 -100,00%

APÊNDI CE Vi l Bal anço Pr evi s i onal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- Act i vo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

IACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAj


go zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASI STEM E WK I P zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I nst ituição:



AL - Act ivo AB - Act ivo Bruto AP - Amort izaçoes

Liquido 2015 2016 oij Piovisoc?s 2016

AL - Act ivo

Loquido 2016

451 - Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00

452 - Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00

453 - Out ras const ruçôes e infra-est ruturas 0,00 0,00 0,00 0,00

455 - Bens do patdm ónio hist ., art íst . e cultural 0,00 0,00 0,00 0,00

459 - Out ros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00

445 - lmobilizaçóes em Curso de Bens de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00

446 - Adiantam ento por Conta de Bens do Dom ínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00

431 - Despesas de I nstalação 0,00 0,00 0,00 0,00

432 - Despesas de lnvest igaçâo e Desenvolvim ento 7.757,61 227.452,36 225.465,73 1.986,6

443 - I m obilizações em Curso de lm obilizaçôes lncorpóreas 0,00 0,00 0,00

449 - Adiantamentos por Conta de lmobilizaçóes lncorpóreas

0,00 0,00 0,00

421 - Terrenos e Recursos Naturais

422 - Edifícios e Out ras Const ruçôes 7.839.659,33 10.596.882,78 2.829.079,47 7.767 803,31

423 - Equipamento Básico 986.768,05 9.385.311,48 8.119.510,30 1.265.801,18

424 - Equipam ento de Transporte 15.645,78 85.117,77 73.505,88 11.611,89

425 - Ferramentas e Utensílios 265,68 23.718,29 23.069,70 648,59

426 - Equipam ento adm inist rat ivo e lnform át ico 159.677,18 4.102.664,55 3.951.562,76 151.101,79

427 - Taras e Vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00

429 - Out ras I mobilizações Corpóreas 6.309,63 205.523,54 201.731,61 3.791,9

442 - lm obilizaçôes em Curso de I m obilizações Corpóreas 62.209,51 95.669,83 0,00 95.669,83

448 - Adiantamentos por Conta de I mobilizações Corpóreas

411 - Partes de Capital

412 - Obdgaçôes e Títulos de Part icipação

414 - I nvest imentos em I móveis

415 - Out ras Aplicaçóes Financeiras 8.702,03 15.497,95 0,00 15.497,95

441 - lm obílizaçôes em Curso de I nvest im entos Financeiros

447 - Adiantam entos por Conta de I nvest im entos Financeiros

36 - Matérias-primas, Subsidiár ias e de Consumo 601.743,27 768.501,69 0,00 768.501,69

34 - Sub-produtos, Desperdícios, Resíduos e Refugo 0,00 0,00

33 - Produtos Acabados e I ntermédios

32 - Mercadorias

/ 05_zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

APÊNDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVII zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

lvkl Balanço Previsional - Activo

I ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1

E zilim 01 m v

Instituição:

Cont r at ual i zação 2016 Hospital Distdtal da Figueira da Foz, EPE

AL - Act i vo AB - Act i vo Br t j t o

Li qi j i do 2015 2016

37 - Adi ant ament o por Cont a de Compr as

AP - Amor t i zaçoes

oi j Pr ovi soes 2016

AL - Act i vo

Li qui do 2016

DMdas de Ter cei r os - Médi o o Longo Pr azo 0,00

28 - Empr ést i mos Concedi dos

211 - Cl i ent es c/ c 78.584,56 115.713,60 0,00 115.713,60

213 - Ut ent es c/ c 214. 197, 05 225. 000, 00 0,00 225.000,00 215 - l nst i t ui çóes do MS 7.167.858,78 8.489.425,68 0,00 8. 489. 425, 6. 218 - Cl i ent es e Ut ent es de Cobr ança Duvi dosa 117.891,56 2.977.171,96 2.865.357,34 111. 814, 62 251 - Devedor es pel a Execuçâo do Or çament o 0,00 0,00 0,00 0,00

229 - Adi ant ament os a Fomecedor es 13,0 , 0,00 0,00 0,00

2619 - Adi ant ament os a Fomecedor es de I mobi l i zado 0,00 0,00 0,00 0,00

24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos 289.156,62 736,00 0,00 736,00

2631314+267+268 - Out r os devedor es 375.176,11 567.548,52 0,00 567.548,52

151 - Acções 0,00

152 - Obr i gaçôes e Tí t ul os de Par Éi c i paçâo 0,00

153 - Tí t ul os da Dí vi da Públ i ca 0,00 0,00 0,00 0,00

159 - Out r os Tí t ul os 0,00 0,00 0,00 0,00

18 - Out r as Apl i cações de Tesour ar i a 0,00 0,00 0,00 0,00

13 - Cont as no Tesour o 107.629,48 0,00 0,00 0,00

12 - Depósi t os em l nst i t ui çóes Fi nancei r as 0,00 0,00 0,00 0,00

11 - Cai xa 486, 40 0,00 0,00 0,(>0

271 - Acr ésci mos de Pr ovei t os 2.844.557,96 2.090.789,97 0,00 2.090.789,97

272 - Cust os Di f er i dos 18.190,43 9.300,00 0,00 9.300,04

Tot al de Amor t i zações Tot al de Pr ovi sões

APENDI CE Vi l Bal anço Pr evi s i onal - Fundos Pr ópr i os e Passi vo

I ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAWzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ~

hMÃ - KU

. . IP

Instituição:


Hospital Distátal da Figueira da Foz, EPE Fundos Pr ópr i os e Passi vo

2015 Fi j i l dos Pr opr i os o Passi vo

2016

51 - Pat dmóni o 27.050.000,00 27.050.000,00

56 - Reser vas de Reaval i ação 0,00 0,00

Sub- t ot al 27.050.000,00 27.050.000,00

Reser vas

571 - Reser vas Legai s 1. 633. 439, 43 1.710.108,92

572 - Reser vas Est at ut ádas 134. 134, 18 134. 134, 18

574 - Reser vas Li vr es

575 - Subsí di os

576 - Doaçôes 844. 849, 0 844. 849, 03

577 - Reser vas Decor r ent es da Tr ansf er ènci a de Act i vos 119.843,8* 119. 843, 89

Sub- t ot al 2.732.266,5 2.808.936,0

291 - Pr ovi sões par a Cobr anças Duvi dosas 0,00 0,00

292 - Pr ovi sões par a Ri scos 446. 696, 81 336.833,61

213 - Ut ent es c/ c

219 - Adi ant ament os de Cl i ent es, Ut ent es e l nst i t . MS 5.496.777,96 5.189.511,16

221 - Fomecedor es c/ c 3.198.873,69 4. 210. 060, 93

228 - Fomecedor es - Fact ur as r ecep. e conf . 52.270,68

23 - Empr ést i mos obt i dos

252 - Cr edor es pel a Execuçâo do Or çament o

2611 - Fomecedor es de i mobi l i zado c/ c 237.537,09 241. 978, 43

24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos 726.998,52 765.468,16

2611314 - Out r os Cr edor es 3. 201. 843, 44 3.126.672,66

273 - Acr ésci mos de Cust os 2.633.131,05 2.999.982,0*

274 - Pr ovei t os Di f er i dos 1.636.913,42 1.655.307,32

ACORDO MODIFICATIVO PARA 0 ANO DE 2016 A …€¦ · de destino público, no âmbito da cativação...

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