r Lisbe.&sentral, E.P.E. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACORDO MODI FI CATI VO PARA 0 ANO DE 2016

Entre:

A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DE LI SBOA,1P como primeiro outorgante,

representada pela Presidente Dra. Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, com poderes para

outorgar o ato, doravante designada de "ARS";

E

0 CENTRO HOSPI TALAR LI SBOA CENTRAL, E.P.E. como segundo outorgante, neste ato

representado pela Presidente do Conselho de Administração, Dra. Ana Maria Escoval da Silva,

com poderes para outorgar o ato, doravante designado de "Hospital";

Cláusula 11

1. Pelo presente Acordo Modificativo as Pades prorrogam para 2016 o Contrato-prog rama para a

definição dos objetivos do plano de atividades do Hospital que foi estabelecido para o triénio 2013-

2015, no âmbito da prestação de serviços e cuidados de saúde, celebrado em 05 de Abril de 2013.

2. Pelo presente Acordo é igualmente alterado o Anexo ao Contrato- programa mencionado no

número anterior, conforme previsto na Cláusuia 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA3 , n. 02 deste último, para vigorar em 2016.

Celebrado aos 06 dias do mês de Maio, de 2016

PRIMEIRO OUTORGANTE

Administração Regional de Saúde de Lisboa, IP

Anexo

aãusulas espedficas para o ano 2016

Cláusula li

Ambito das prestações de saúde contratadas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

As prestações de saúde contratadas referem-se à atividade assistencial realizada a utentes do SNS, a beneficiários dos Subsistemas de Saúde ADSE, SAD da GNR e da PSP e ADM das Forças Armadas e a utentes dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas.

Clãusula 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9

Produção contrWMa

1. 0 Hospital obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde que constam do presente Anexo e respetivos Apêndices.

2. 0 Hospital assume a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por terceiros (outros hospitais do SNS ou entidades convencionadas com o SNS) aos utentes inscritos na sua Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), respeitando as regras definidas para o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

3. Ao valor do Acordo Modificativo de 2016, bem como aos adiantamentos previstos na cláusula 9@ do presente Acordo, são deduzidos os montantes relativos aos episódios cirúrgicos programados correspondentes a utentes inscritos na LIC do Hospital, e realizados por terceiros, de acordo com a tabela de preços e as regras em vigor no SIGIC, nos seguintes termos:

a) 0 Hospital de origem não pode faturar no seu Acordo Modificativo 2016 o valor da atividade realizada no Hospital de destino público, no âmbito da cativação de notas de transferência;

b) 0 Hospital de origem não pode faturar no seu Acordo Modificativo de 2016 o valor da atividade realizada no Hospital de destino convencionado, no âmbito da cativação de Vales de Cirurgía.

4. 0 Hospital de destino público pode faturar no seu Acordo Modificativo de 2016 o valor dos episódios cirúrgi'cos programados correspondentes a utentes inscritos na LIC do Hospital de origem, nos seguintes termos:

a) Acresce integralmente ao valor contratado do Acordo Modificativo, não sendo abrangido pelo princípio do orçamento global.

b) Não é relevante para cálculo do valor de incentivos institucionais afetos a objetivos de qualidade e de eficíência económico-financeira.

c) Não é considerado para efeitos das demonstrações financeiras anexas ao presente Acordo-Mod ifi cativo nem para a atualização das metas fixadas para os objetivos de eficiência económico-financeira contratualizados.

5. 0 Hospital assume as dívidas resultantes dos contratos em vigor com as unidades do setor social integradas no Programa de Gestão de Doentes Mentais I nstitucionalizados, de acordo com a metodologia de financiamento para estes doentes fixada pela Administração Central do Sistema de Saúde 1. P. (ACSS, 1. P.), nos termos e para os efeitos do artigo 595.P do digo Civil com renúncia ao direito ao distrate previsto no artigo 596.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2 do mesmo Código.

6. 0 Hospital assume igualmente as dívidas que vierem a ser contraídas com os Hospitais de destino convencionados no âmbito da cativação de Vales de Cirurgia, por transferência de utentes inscritos na LIC do Hospital, nos termos e para os efeitos do artigo 595. 9 do Código Civil com renúncia ao direito ao distrate previsto no artigo 596. 2 do mesmo Código.

7. 0 valor do presente Acordo Modificativo de 2016 será atualizado através de uma Adenda, de forma a refletir os valores positivos ou negativos decorrentes da atividade do Hospital no âmbito do programa de incentivo à realização de atividade cirúrgica no SNS, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Clãusula 39 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Remuneração peJa produção contrat"

1. Como contrapartida pela produção, incentivos institucionais contratados e verbas de convergência atribuídas (quando aplicável), o Hospital receberá o valor máximo de 336.677.098,11 C no ano de 2016.

2. As atividades do Hospital são remuneradas em função da valorização dos atos e serviços efetivamente prestados, tendo por base os preços constantes do Apêndice 1.

3. É adotado um preço base único para as atividades de internamento e ambulatório médico e cirúrgico, agrupadas em GDH (2.285,00 C).

4. 0 índice de case mix (ICM) utílizado tem por base a atividade realizada no ano de 2013.

5. A atividade de doentes agudos é classificada em GDH através do agrupador na versão Ali Patient Refined DRG (APR).

6. 0 preço praticado para o internamento cirúrgico urgente corresponde a 95% do preço base referido no número 3.

7. Não há lugar a qualquer pagamento sempre que as unidades realizadas sejam inferiores a 50% do volume contratado, por linha de produção, com a exceção da linha de urgência, para a qual o SNS assume o pagamento de cada unidade produzida, quando o total realizado ficar abaixo de 50% do volume contratado, pelo valor de 50% do preço contratado.

8. As teleconsultas em tempo real, as consultas de saúde mental realizadas na comunidade, as primeiras consultas referenciadas pelo sistema de informação de suporte à Consulta a Tempo de Horas (CTH) e as consultas realizadas no âmbíto da atividade dos Centros de Referência (CRe), são majoradas em 10%.

9. A verba de convergência a que o Hospital terá direito (se aplicável), no âmbito do presente Acordo Modificativo, é de 0,00 C.

10. A verba de convergência, quando existente, é paga em duodécimos.

11. As regras e procedimentos relativos à remuneraçao da produção contratada são definidas por Circular Normativa a publicar pela ACSS I.P. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Oãusula 4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9

Gestão do Acesso e Gestão Partilhada de Recursos do SNS

1. 0 hospital compromete-se a:

a) Cumprir os Tempos de Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), gerindo as listas de espera para consultas, cirurgias e MCDT de forma adequada e atempada, através do Sístema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA), assim como os tempos de triagem para os Serviços de Urgência/Emergência.

b) Fomentar a Gestão Partilhada de Recursos no contexto do SNS (GPRSNS), maximizando a capacidade instalada nas suas instituições (nomeadamente ao nível dos MCDT, das consultas externas e da atividade cirúrgica), aumentando a qualidade e a eficiência do desempenho e respondendo às necessidades de outras instituições do SNS, hospitais ou Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) das ARS, nas áreas em que tenha capacidade interna instalada.

c) Rentabilizar os equipamentos e os recursos humanos existentes no hospital, limitando a subcontratação a entidades externas aos casos em que a capacidade instalada estiver esgotada, com respeito pelos princípios da transparência, igualdade e concorrência.

aãusula 58

Sustentabilidade económico-financeira

0 Hospital compromete-se a:

a) Não acumular novas dívidas a fornecedores nem novos pagamentos em atraso em 2016, por reporte aos valores verificados em 31 de dezembro de 2015;

b) Efetuar o pagamento das dívidas em atraso tendo em conta a antiguidade das mesmas;

c) Respeitar os custos operacionais relevantes para o cálculo do valor de EBITDA, não devendo estes custos exceder o valor de 386.862.059,93 C no final de 2016;

d) Aumentar os proveitos operacionais próprios do Hospital, face a 2015 totalizando 31.189.318,64 C no final de 2016;

e) Alcançar um EBITDA positivo em 2016;

f) Tomar novas medidas de gestão que possibilitem atingir o disposto na alínea anterior.

2. Para efeitos do número anterior o Hospital compromete-se a informar, trimestralmente, a ACSS I P e a respetiva Administração Regionial de Saúde quanto à execução das medidas adotadas para assegurar os objetivos referidos no número anterior, assim como o seu nível de cumprimento.

3. 0 incumprimento do previsto na alínea a) do número l., da presente cláusula, dará lugar à retenção no adiantamento mensal do Acordo Modificativo no valor dos novos pagamentos em atraso acumulados no ano, sendo o valor retido destinado ao pagamento daquelas dívidas. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

aãusula 6zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA8

Objedvos de qualidade e efidéncÍÍa/éconómIco-flnanceira

1. 0 Hospital está obrigado a cumprir os objetivos de qualidade e de eficiência económico-financeira, nacionais e regionais, nos termos do Apêndice 11 e de acordo com metodologia a definir em sede de acompanhamento da execução do Acordo Modificativo.

2. Estes objetivos incluem igualmente, objetivos de desempenho do serviço de urgência.

3. Os Bilhetes de Identidade (BI) dos indicadores referidos nos números anteriores encontram-se publicados no Portal SICA.

aãusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA79

lncenfivos

É instituído um regime de incentivos institucionais, que será atribuído pela ARS, no valor de 16.833.854,91 C em função do cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência económico-financeira, nos termos do Apêndice 11 e de metodologia a fixar em sede de acompanhamento da execuçao do contrato-programa. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

aáusula 89 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Penalidades

1. 0 Hospital fica sujeito à aplicação de penalidades até um máximo total correspondente a 1 % do valor final (nos termos dos n.gs 3 e 6 da cláusula 1 do presente Anexo) do Acordo Modificativo, calculadas nos termos previstos no Apêndice IV, pelo incumprimento das seguíntes obrigações:

a) Operacionalização dos programas de promoção e adequação do acesso, previstos na Cláusula 7zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9 do contrato-programa;

b) Reporte e publicação de informação de gestão, nomeadamente nas aplicações SICA, SIEF, ROR e Portal do SNS, conforme definido no referido Apêndice;

c) Registo, consulta, partilha de informação e desmaterialização de processos, conforme definido no Apêndice IV;

d) Cobrança de receita inferior à meta indicada no número 4 da Cláusula 15@ do contrato-programa.

2. As situações decorrentes do incumprimento das regras previstas no Regulamento do SIGIC, bem como no Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia (MGIC) são consideradas não conformidades sendo-lhe associadas as penalidades constantes no Apêndice IV.

3. Para efeitos do disposto na Cláusula 18@ do contrato-programa, o Hospital está obrigado, no presente ano, a codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após a alta do episódio objeto de codificação.

4. 0 não cumprimento da obrigação prevista no número anterior no prazo aí fixado implica a impossibilidade de faturação dos episódios não codificados, podendo a ACSS, I.P. bloquear a respetiva codificação, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria externa à codificação clínica realizada pela ACSS, I.P., e que necessitem de correção.

aãusula ga

Programas especfflcos

0 Hospital recebe um pagamento autónomo correspondente à atividade assistencial prestada no âmbito dos programas específicos constantes do Apêndice III.

Clãusuia 10zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA8

Pagamemos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. 0 Hospital recebe, mensalmente, a título de adiantamento, por conta do valor contratualizado através do presente Acordo Modificativo, durante o ano de 2016, o valor resultante da percentagem de adiantamento anual que vier a ser estabelecida, o qual inclui a verba de convergência referida no nQ9 da Cláusula 2 2 .

2. 0 valor do adiantamento referido no número 1 da presente Cláusula pode ser aumentado ou díminuído em função da faturação emitida e verificada pela ACSS I. P e em função do previsto nos n.Qs 3 e 6 da cláusula 1 L' do presente Anexo.

Clãusula 11 a

Acertos ao adiantamento por dMdas entre instituiçõw do SNS

1. 0 Hospital autoriza, desde já, a ACSS a deduzir, por qualquer meio, aos valores do adiantamento mensal a totalidade ou parte dos valores devidos por faturação entre instituições e serviços integrados no SNS, ou devidos a hospitais públicos ou entidades convencionadas do SNS, nos termos previstos na cláusula 1 @.

2. A ACSS, I. P. procede ao pagamento às instituições credoras dos valores devidos nos termos do número anterior.

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDI CE 1 Atividade Hospitalar zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I nst ituição:

Cent ro Hospitalar de Lisboa Cent ral, EPE

De 51MMA DF SMI U. I P

Cont ratualização 2016

Doentes

Equivalentes zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

lcm N.- % Preço Unitár io

(E)

Quant idad

e Valor (E)

NO de las consultas médicas (s/ majoração) 68,02E 134368 9. 139.711,36 E

NO de 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAas consultas referenciadas (CTH) 74,82E 60.904 4.556 837,28 E

NO de laS consultas (Telem edicina) 74,82 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE

NO de lOs consultas na com unidade (Saúde m ental) 74,82 E

NO de laS consultas Cre 74,82E 784 58658,88E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

NO de consultas subsequentes m édicas

(slm ajoraçào)

68.02E 560 327 38 113 442,54 E

NO de consultas subsequentes (Telemedicina) 74,82 E

NO de consultas subsequentes na com unidade

(Saúde m ental)

74,82 E

NO de consultas subsequentes Cre 74,82E 8500 635970,OOE

Doentes Saídos

GDH Médicos 1,2358 30622 96.82% 2285,OOE 31 628 86 470.495,47 E

GDH Médicos Cre 1,2358 624 96,82% 2399,25E 645 1 850 155,73 E

GDH Cirúrgicos 1,2358 13.318 96,82% 2285,OOE 13755 37.607.408,35 E

GDH Cirúrgicos Cre 1,2358 229 96,82% 2399,25E 237 678983,43E

GDH Cirúrgicos Urgentes 1,2358 6941 96,82% 2.170,75E 7169 18.620 015,79 E

GDH Cirúrgicos Urgentes Cre 1,2358 173 96,82% 2279,29E 179 487296,62E

Dias de lnternamento de Doentes Crónicos

Doentes Medicina Física e Reabilitação 205,10E 6008 1 232.240,80 E

Doentes de Psiquiat r ia Crónicos no Hospital 39,17 E

Doentes de Psiquiat r ia no Exterior (Ordens Religiosas) 39,17E 366 14.336,22E

Doentes de Psiquiat r ia no Exterior (Out ras lnst

I nst ituições

39,17 E

Doentes Crónicos Vent ilados 244.01E 1 830 446538.30E

Doentes de Reabilitação Psicossocial 39,17 E

Doentes Crónicos de Hansen 70,75 E

GDH Cirúrgicos 0.6533 2285,OOE 15.113 22.560 542,83 E

GDH Cirúrgicos Cre 0,6533 2399,25E 156 244519,08E

GDH Médicos 0,2237 2285,OOE 12493 6 385.853,17 E

GDH Médicos Cre 0,2237 2399,25E 65 34886,29E

Atendimentos (SU - Polivalente) 17ME/ 170 000

ep

203 800 20 380 000,00 E

Atendim entos (SU - Médico-Cirúrgica) I MEI 100 11011

ep,

Atendimentos (SU - Básica) 1.4ME/ 35 000

ep.

Base 20,14E 16282 327.919,48 f,

Hematologia 293,52E 60 17611,20E

Imuno-Hemoterapia 293,52E 1.997 586.159,44 E

Psiquiatda 30,49E 5.000 152.450,00 E

Psiquiatiria - Unidades Socio-Ocupacionais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

VI H/ Sida (doentes em TARC)

30,49E

9165,60E 4.520 41 428 512,00 E

Hipertensão Arterial Pulmonar - doentes em terapóutica

Pré-tratamento/seguimento 1 0 ano 8408,28E

Seguimento após 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 ano CF5 111 22.555,56E 18 406000,08E

Seguimento após l' ano CF IV 1162563,40E

Escioroso múltipla - doentes ern terapêutica modificadora

12.379,80E 700 8.665 860,00 E

Tratamento de doentes c/ patologia oncológica - novos doentes

Cancro da mama (1 0 ano) 11.148,96E

Cancro da mama (2 0 ano) 4.821,84E

Cancro do colon e reto (1 0 ano) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 113236,72E 65 860386,80E

Cancro do colon e reto (20 ano) 4.957,08E

Cancro do colo do útero (1 0 ano) 10.630,80E

Cancro do colo do útero (20 ano) 2530,68E

Telemonotorização DPOC

N' de doentes em tratamento (doente tratadola no) 2.053,09E

Telemonotorização EAM

Elementos de Telemonitorização 3.390,17E

NO de doentes em tratamento (doente tratadolano) 1 341,96E

Telemonotorização I CC

Elementos de Telemonitorização 1 620.17E

NO de doentes em tratamento (doente tratadolano) 1 341,96E

Programa Terapêutico PAF1

PAF1 Doentes em tratamento (equivalentelano) 58.358,74E

Doenças Lisossomais de Sobre Carga (doentes em tratamentoiequ Walente ano)

Doença de Gaucher 1190617,10E 4 762.468.40 E

Doença de Fabry 1158684,84E 3 476054,52E

Doença de Hurier 193.797,41 E 1 193797,41 E

Doença de Hunter 313750,26E 2 627500,52E

Doença de Maroteaux-Lamy 348.668,83 E 1 348.668,83 E

Doença de Niemann-Pick 39.652,21 E o O,OOE

Doença de Pompe 244106,20E 2 488212,40E

Consultas de Apoio à Fertilidade 88,32E 690 60940,80E

lnduções da Ovulação (10) 132,48E 130 17222,40E

lnseminaçôes lntra-Utennas (IIU) 335,04E 140 46905,60E

Fertilizações ln Vitro (FIV) 2097,60E 150 314640,OOE

Injecções lntra-Citopiasmáticas de Espermatozoides (ICSI)

2307,84E 300 692352,OOE

lnjeções lntra-Citopiasmáticas de Espermatozoides recolhidos cirurgicamente (ICSI c/ recolha cirúrgica)

2936,64E 12 3523968E

IVG até 10 semanas

Medicamentosa (n 0 I.V.G.) 283,10E 810 229311,OOE

Cirúrgica (n.O IM G ) 368,61E 230 84780.30E

Diagnóstico Pró-Natal

Protocolo 1 37,72E 642 24.216,24E

Protocolo 11 64,61E 300 19383,00E

Tratam entos sim ples 104,53E

Tratam entos com plexos 250,92E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Implante coclear unilateral 18.750,OOE 15 281.250,00 E

I m plante coclear bilateral 32500,OOE 15 487.500,00 E

Medicamentos de cedência hospitalar em

ambulatório

9.371 086,10 E

I nternos 3.303.650 88 E

Cont ratualização 2016

DOZI MO(M o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDI CE 11 Objetivos de Qualidade e Eficiência Económico-Financeira

I nstituição:

Cent ro Hospitalar de Lisboa Cent ral, EPE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Objetivos Nacionais Pesos Relativos

60,00

Meta

A. Acesso 15,00

A.1 Percentagem das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas 2,00 25,7

A.2 Peso das consultas extemas médicas com registo de alta no total de consultas externas m édicas (% ) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

2,00 17,6

A 3 1 Percentagem de utentes referenciados dos cuidados de saúde primários para consulta externa atendidos em tem po adequado (% )

3,00 92,7

A.3.2 Percentagem de inscritos em LI C (neopiasias m alignas) com tem po de espera s TMRG zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAN

2,00 90,0

A 3 3 Mediana de tempo de espera da LI C, em meses 2,00 3,0

A.3 4 Percentagem de episódios de urgência atendidos dent ro do tempo de espera previsto no protocolo de tdagem

2,00 70,0

A.3.5 Perm ilagem de doentes sinalizados para a RNCCI , em tempo adequado, no total de doentes t ratados (0/ .)

2,00 62,23

B. Desempenho Assistencial 25,00

B 1 Percentagem de reinternamentos em 30 dias, na mesma Grande Categoria de Diagnóst ico 2,00 3,70

B.2 Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do lim iar máxim o (% ) 2,00 1,77

B 3 Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas prim eiras 48 horas (% ) 2,00 50,40

B 4 Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatóno no total de cirurgias programadas (GDH) - para procedimentos ambulatorizáveis

2,00 85,3

B 5 Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório, para procedimentos tendencialmente am bulatodzáveis

2,00 17,9

B 6 índice de Demora Média Ajustada 3,00 1,0500

B 7 indice de Mortalidade Ajustada 3,00 1,0000

B.8 índice de r isco e segurança do doente 6,00 8

B 9 Percentagem de embalagens de medicamentos genéricos prescritos, no total de embalagens de m edicam entos prescOtos

3,00 56,6

C. Desempenho Económico/ Financeiro 20,00

C 1 Percentagem de Custos com Horas Ext raordinárias, Suplementos e FSE (selecionados) , no Total de Custos com Pessoal (E)

5,00 11,0

C 2 Resultado antes juros, impostos, amort izagões e depreciações (EBI TDA) (E) 5,00 -6 595 643,18

C 3 Acréscimo de Dívida Vencida ( fornecedores externos) (E) 5,00 0,00

C.4 Percentagem de proveitos operacionais ext ra cont rato-program a, no total de proveitos operacionais (% )

5,00 8,2

Objetivos Regionais Pesos Relativos Meta

% de Utentes em Espera para Cirurgia com Tempo Superior a 12 meses 10,00 6,00

Despesa de m edicam entos faturados por ut ilizador (pvp) 15,00 110,29

Percentagem de utentes referenciados p consulta de oftalmologia- Rast reio de ret inopat ia diabét ica, atendido em tem po adequado

5,00 98,00

Taxa de internam entos por DCV, ent re residentes< 65 anos 5,00 9,89

Proporção de recém-nascidos de termo, de baixo peso 5,00 2,24

/ " i Objet ivos de Desem penho do serviço de urgência zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

U.1 Vanação percentual de episódios de urgência com pdoridade verdelazul/branca 25,00 -3,70

U.2 Vanação percentual de episódios de urgência com internamento 25,00 -3,70

U.3 Vanação percentual de utilizadores frequentes (>4 episódios) 25,00 -1,50

U.4 Rácio Consultas Externa s/Atend i mentos em Urgência 25,00 3,38

APÊNDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA111 Programas Específicos

Ajudas Técnicas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Assistência Médica no Estrangeiro

Convenções Internacionais

Incentivos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA aos Transplantes

APÊNDI CE I V Penalidades zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IACSSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA.

DO WUU 0( SAUDÉ IP

Nos termos do n.O 1 da Cláusula 6 a do Anexo, o Hospital incorre em penalídades num valor até um máximo de 1% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo valor do Acordo Modificativo pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Areas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAObrigação

Pem , lidades (P) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Program as de prom oção e

adequação do

acesso (55% )

A 1 SI GI C - Cum pdr as regras definidas no Manual de

Gestão de I nscritos para Cirurgia (MGI C) , de acordo

com a m etodologia da determ inaçào e coNestação

das não conform idades publicada pela ACSS, 1 P.

(10% )

Não haverá lugar a penalidades quando % NCs 5%

A penalidade é aplicada pela seguinte fórm ula, até ao

lim ite de Valor Cont rato x 1 % x 10% - P= Valor NC sim ples + Valor NC grave + Valor NC

m ateriais

Valor NC sim ples = 1/ 20 x PBR x NO NC sim ples

Valor NC graves = 3 x 1120 x PBR x NO NC graves

Valor NC m atedais = 1/ 200 x 3 x 1120 x PBR x NO

ent radas x NO falhas x NO NC matedais

A 2 SI GI C — Redução do n' de inscdtos em LI C de

ortopedia, face a dezem bro 2015, em pelo m enos

10% (5% )

Variação da LI C de Ortopedia > -10%

P = valor cont rato x 1 % x5%

A 3 SI GI C — Redução do nl de cancelam entos, face

aototalde 2015, em pelom enos10%

(5% )

Variação do nl de cancelam entos > -10%

P = valor cont rato x 1 % x 5%

A.4 CTH — Gestão dinâm ica da Lista de I nscritos de

Oftalmologia (5% )

Variaçâo, face a 2015, do nl de pedidos nào

concluídos > -10%

(exceto nos casos em que as consultas realizadas

dent ro TMRG > = 85% )

P = valor cont rato x 1 % x 5%

A 5 CTH — Redução n' casos cujo intervalo ent re o

pedido e agendamento é > 5 dias em 20% (5% )

Variação, face a 2015, do nl de casos cujo intervalo

ent re o pedido e o agendarnento é superior a 5 dias > -

20%

P = valor cont rato x 1 % x 5%

A.6 CTH - Peso das pdm eiras consultas de

dermatologia realizadas por telemedicina no total de

prim eiras consultas de derm atologia igual ou supenor

a 50% (5% )*

* No caso das inst ituições que não têm consulta de

derm atologia os indicador A 7 assum em um peso de

10% (5% )

1 as consultas derm atologia realizadas por telem edicina

(CTH) / total de lls consultas de derm atologia (CTH) <

50%

P = valor cont rato x 1 % x 5%

,A 7 CTH - Redução nO pedidos Rec em 25% (5% ) Variação, face a 2015, do n* de pedidos recusados > -

25%

P= valor cont rato x 1 % x 5%

1 'A.8 Variação do recurso ao exterior para realização de

MCDT (10% )

Variação, face a 2015, do nO de MCDT realizados no

exterior > -25%

P= valor cont rato x 1 % x 10%

A.9 Variação dos encargos SNS com m edicam entos

biológicos acim a da variação m édia nacional (5% )

Variação, fáce a 2015, dos encargos > Vanação m édia

nacional

P = valor cont rato x 1 % 5 %

B. Reporte e

publicação de

inform ação de

gestão (16% )

B 1 Reporte m ensal Sica - % dados com incoerências

infenor a 1 % (4% )

Relatório qualidade de dados com apuram ento

incoerências supedor a 1 %

P = valor cont rato x 1 % x 4%

B 2 Reporte de inform ação financeira no SI EF

mensalmente até ao dia 1 o (4% )

Reporte em data posterior ao dia 10 em cada m ês de

incum prim ento

P = valor cont rato x 1 % x 4% x (1112)

B. 3 Publicação no Portal do SNS dos inst rum entos de

gestão obrigatórios (4% )

Disponibilização < 90%

P = valor cont rato x 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA% x 4%

B 4 ROR — Reporte de I nform ação para o Registo

Oncolõgico Regional (4% ) Reporte em data postedor ao dia 10 em cada m ês d incumprimento P = valor cont rato x 1 % x 4% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

C. Registo, consulta, partilha de informação e desmaterialização de processos (24% )

C.1 Disponibilização das notas de altas m édicas dos

doentes saídos no periodo (3% ) Disponibilizaçào < 75% P = valor cont rato x 1 % x 3%

C.2 Disponibilização das notas de altas de

enferm agem dos doentes saidos no periodo (3% )

Disponibilização < 75%

P = valor cont rato x 1 % x 3%

C 3 Disponibilização das notas de Transferências dos doentes saídos das UCI (3% )

Disponibilização < 75% P = valor cont rato x 1 % x 3%

C 4 Percentagem de episódios de urgência com consulta à PDS (3% )

Consultas < 75% P = valor cont rato x 1 % x 3%

C.5 % episódios com consulta à PDS (3% ) Consultas < 75%

P = valor cont rato x 1 % x 3%

C 7 % de em balagens prescntas em Receita Sem

Papel (RSP) (4% ) RSE < 85% P = valor cont rato x 1 % x 4%

C 8 % de not ícias de nascimento (2% ) Not icias < 75%

P = valor cont rato x 1 % x 2%

C.9 Taxa de registo de ut ilização da "Lista de Verificação Segurança Cirúrgica" (3% )

Taxa de registo < 95% P = valor cont rato x 1 % x 3%

D. Cobrança de D.1. Cobrança efet iva receita (5% ) receita (5% )

Cobrança < 90%

P = valor cont rato x 1 % x 5%

APÊNDICE V Demonstração Previsional De Resultados - Custos e Perdas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

[ACSSJ [lu ZrEMA DE SAUDE r

Contratualização 201 Instituição:

Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

612-Mercadorias

Valor Estimado 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 Valor Contrattializado 2016

% Var 2016 12015

616-Matérias de consumo 138 422.929,70 E 137.158 601,75 E -0,9%

6161 -Produtos Farmacéuticos 100 496.278,36 E 99 167 211,89 E -1,3%

61611 -Medicamentos 9 1 253 648,42 E 92.066.881,89 E 0,9%

6161219-Reagentes/OLAros prodLAos farmacêuticos 9 242.629,94 E 7 100 330,00 E -23,2%

6162-Material consumo clínico 36 482 900,85 E 36 547 729,86 E 0,2%

6163-Produtos alimentares 27.920,56E 27900,OOE -0,1%

6164-Material consumo hoteleiro 534513,28E 534.450,00 E 0,0%

6165-Material consumo adrninistrativo 540.577,45 E 540575,OOE 0,0%

6166-Material manLAenção e conservação 340739,20E 340735,OOE 0,0%

6169-Outro matedal de consumo

6211 -Assistência ambulatória

6212-Meios complementares diagnóstico

62121 -Patologia clínica

62122-Anatomia patológica

62123-1magiologia

62124-Cardiologia

62125-Electroencefalografia

i 62126-Medicina nuclear

62127-Gastrenterologia

62128-Pneumologialimunoalergologia

62129-Outros

6213-Meios complementares terapêutica

62131-Hemodiálise

62132-Medicina física e reabilitação

62133-Litotrícia

62139-Outros

6214-Prescnção medicam. e cuid. farmac

6215-internamentos

6216-Transporte de doentes

6217-Aparelhos complementares de terapêutica

6218-Trabalhos executados no exterior 5.347.681,48 E ' 3 194 266,23 E -40,3%

62181 -Em entidades do M. Saúde 2 673 246,99 E 1 282.767,17 E -52,0%

621811 -Assistência ambulatória 32703,84E 32703,OOE 0,0%

621812-Meios complementares de diagnóstico 889325,07E 544858,82E -38,7%

621813-Meios complementares de terapèutica 59.227,38E 59210,00E 0,0%

621814-Prescrição medicam e cuid farmac

621815-intemamentos e transporte de doentes

621819-Outros trabalhos executados no exterior 1.691.990,70 E 645995,35E -61,8%

62189-Em outras entidades 2 674.434,49 E 1.911 499,06 E -28,5%

621891-Assistència ambulatóna

621892-Meios complementares diagnóstico 1 104 291,52 E 573004,06E -48,1%

621893-Meios complementares terapêutica 81.127,40E 51.110,00 E' -37,0%

621894-Prescrição medicam e cuid. farmac

621895-lntemamentos e transporte de doentes 1 248 815,33 E 1 047.200,00 E -16,1%

621896-Aparelhos complementares de terapêutica

621897-Assisténcia no estrangeiro 240200,24E 240185.00E 0,0%

621898-Termalismo social

I ACSSJ APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal De Resul t ados - Pr ovei t os e Ganhos

I nst i t ui ção:

Cent r o Hospi t al ar de Li sboa Cent r al , EPE

Cont r at ual i z zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

H zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAsisrEMA CE SAUDE IP

ar ão 2016

71 - Vendas e pr est ações de ser vi ços

Valor Estimado 2015 Valor Contratualizado 2016

361 562 848,75 E

% Var 2016 12015

- 2, 7% 371.612.733,15 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

711-Vendas

712- Pr est ações de ser vi ços 371 612 733,15 E 361.562 848,75 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-2,7%

7121 - I nst i t ui ções SNS 357. 594. 449, 69 E 349.077 098,11 E - 2, 4%

71211 - I nt er nament o - SNS CP 132 119 93 1,09 E 148.176 220,71 E, 12, 2%

712111-GDH Médi cos 79 781.430,52 E 88 320 651,20 E 10,7%

712112-GDH Ci r úr gi cos 32 089.697,29 E 39.055 141,78 E 21,7%

712113-GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 18.552 950, 47 E 19 107 312, 41 E 3,0%

712114- Di as l nt er nament o Doent es Cr óni cos 1 695.852,81 E 1 693 115,32 E - 0. 2%

71212- Consul t a - SNS CP 55 137 548, 06 E 52. 504 620,06 E - 4, 8%

712121- Pdmei r as Consul t as 13 571.417,80 E 13 755 207,52 E 1, 4%

712122- Consul t as Subsequent es 41 566 130,26 E 38 749. 412, 54 E -6,8%

71213- Ur gênci a/ SAP - SNS CP 22.779 707,93 E 20.380 000,00 E -10,5%

712131 - At endi ment os (S U- Pol i va l ent e) 22.779 707,93 E 20 380 000,00 E -10,5%

712132- At endi ment os ( SU- Médi ca Ci r úr gi ca)

712139- At endi ment os ( SU- Bási ca)

71214- GDH Ambul at ódo 27 102.669,13 E 29.225 801,37 E 7,8%

712141- GDH Ci r úr gi cos 20 771 412, 84 E 22 805 061,91 E 9,8%

712142- GDH Médi cos 6 331 256,29 E 6 420 739,46 E 1, 4%

71215- Hospi t al de di a - SNS CP 904435. 11 E 1 084. 140, 12 E 19,9%

71218- Out r as Pr est ações de Ser vi ços de Saúde - SNS CP 119.550 158 37 E 85 306.315,85 E -28,6%

712181 - Ser vi ço domi ci l i ár i o - SNS CP 13306,20E 15 271,98 E 1 14, 8%

712182- Pr ogr amas de gest ão da doença cr óni ca 51 945 692,01 E 54 257.460,96 E 4, 5%

712183- Saúde Sexual e Repr odut i va 1 235 698,85 E 1 524. 991, 02 E 23, 4%

7121831 -IVG at é às 10 semanas 268.739,39 E 314. 091, 30 E 16,9%

7121832-PMA Di agnóst i co e Tr at ament o da l nf er t i l i dade 936249,31 E 1 167 300, 48 E 24, 7%

7121833- Di agnóst i co Pr é- Nat al 30710,15E 43. 599, 24 E' 42, 0%

712184- Pi ano de conver gênci a - SNS CP 53 477 316,67 E 16.833 854, 91 E -68,5%

7121 85- Val or Capi t aci onal ( val or a f act ur ar pel as ULS) - SNS CP

712186- Sessões de Radi ot er api a

712187- Medi cament os de cedênci a em ambul at ór i o 10 222 953,00 E 9 371.086, 10 E -8,3%

712188- i nt emos 2 655.191,64 E 3 303.650,88 E 24, 4%

712189- Out r as pr est ações ser vi ços de saúde - SNS CP

71219 - Out r as pr est ações de ser vi ços - SNS CP 12. 400. 000, 00 E'

7122 - Out r as Ent i dades Responsávei s 14 018 283. 46 E 12 485. 750, 64 E i

-10,9%

71221 - I nt er nament o 4 595 159,35 E 4 675.818,77 E' 1,8%

71222- Consul t a 228.997,00 E 227.261,00 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -0,8%

71223- Ur gênci a/ SAP 1 232 994, 14 E 1 193 097,22 E" -3,2%

712231- Ur gênci a 1 232 994, 14 E ] 1 193.097,22 E -3,2%

712232- Ser vi ço de at endi ment o per manent e

712239- Out r os

71223- Ur gênci a/ SAP

71224- Quados padi cul ar es

71225- Hospi t al de di a 4, OOE O.00EI -100,0%

71226- Mei os compi . de di agnóst i co e t er apêut i ca

Val or Est i mado zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2015

1 827 843,82 E

Val or Cont r at i al i zado % Var 2016 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2~ ' i 5 2016

1 -834.780,00 E ] 0, 4%

712261 - Mei os compl ement ar es di agnóst i co - Out r as Ent Resp

1 708 712, 73 E 1 714. 680, 00 E 0, 3%

7122611 - Pat ol ogi a Cl í ni ca 681 351, 22E 685200, OOE 0, 6%

7122612- Anat omi a pat ol ógi ca 100. 599, 50 E 100600, OOE 0, 0%

7122613- l magi ol ogi a 607. 050, 48 E 608. 020, 00 E 0, 2%

7122614- Car di ol ogi a 39. 486, 80E 39. 740, OOE 0, 6%

7122616- Medi c i na nucl ear

7122617- Gast r ent er ol ogi a 19085, 30E 19. 150, OOE 0, 3%

7122619- Out r os 261 1139, 43E 261. 970, 00 E 0, 3%

712262- Mei os compl ement ar es t er apêi di ca - Out r as Ent Resp

119131, 09E 120. 100, 00 E 0, 8%

7122621- Hemodi ál i se

7122622- Medi c i na f í s i ca e de r eabi l i t ação 44. 610, 50E 44. 980, OOE 0, 8%

7122623- Li t ot r í c i a

71 22624- 0 ui mi ot er a pi a

7122625- Radi ot er api a

7122629- Out r os 74520, 59E 75120, OOE 0, 8%

71227 - Taxas moder ador as 4 833 879, 28 E 3 746. 738, 26 E - 22, 5%

712271 - Consul t as 1 973. 687, 58 E 1. 529. 607, 87 E - 22, 5%

712272 - Ur gênci a/ SAP 1 093. 541, 43 E 847. 494, 61 E - 22, 5%

712273 - l nt er nament o - 6211, 70E O, OOE - 100, 0%

712276 - Mei os compl ement ar es di agnóst . e t er apêut . 1. 767. 271, 97 E 1 369635, 78E - 22, 5%

712279 - Out r os

712261 - Mei os compl ement ar es di agnóst i co - Out r as Ent Resp

712262- Mei os compl ement ar es t er apêLdi ca - Out r as Ent Resp

71227 - Taxas moder ador as - Out r as Ent Resp

71228- Out r as Pr est ações de Ser vi ços de Saúde 1 296 912, 34 E 805555, 39E - 37, 9%

712281 - Ser vi ço domi ci l i ár i o 1165, 50E 165, 50E 0, 0%

712282- GDH de Ambul at ór i o - Out r as Ent Resp 1 294 826, 84 E 803469, 89E - 37, 9%

7122821- GDH Ci r úr gi cos 2829113, 66E 454 085, 72 E' 60, 5%

7122822- GDH Médi cos 1 011 913, 18E 349384, 117E - 65, 5%

712282- GDH de Ambul at ór i o - Out r as Ent Resp

712289- Out r as pr est ações ser vi ços de saúde - Oi Ár as Ent Resp

1 920, OOE 11. 920, 00E 0, 0%

71229 - Out r as pr est ações de ser vi ços 2. 493, 53E 2500, OOE 0, 3%

712291 - Convenções i nt er naci onai s

712294 - Uni dades t er apêut i cas de Sangue

712295 - Ser vi ços pr est ados pel a ACSS, I P

712296 - Anál i ses sani t ár i as

712299 - Out r as 2. 493, 53E 2. 500, OOE 0, 3%

71229 - Out r as pr est ações de ser vi ços - Out r as Ent Resp

72- l mpost os e t axas

73- Pr ovei t os supl ement ar es 1

74- Tr ansf e subsí di os cor r ent es obt i dos

1 201 989,56 E

345423, 38E

1 202. 000, 00 E 0,0%

198 300,00 E - 42, 6%

741- Tr ansf er ênci as- Tesour o

742- Tr ansf er énci as cor r ent es obt i das 77062, 50E 198300, OOE 157, 3%

7421 - Da ACSS

7422-Do PI DDAC

7423-Do FSE

7429-OLAras Transferências Correntes Obt idas 77062,50E 198.300,00 E 157,3%

743-Sub correntes obt idos-OLdros entes públicos 268360,88E

749-Sub. correntes obt idos-De out ras ent idades

75-Trabalhos para a própria ent idade

76-Out ros proveitos e ganhos operacionais 12 551 858,16 E 17 303.268,00 E 37,9%

7611 -ACSS I P 10.453.319,47 E 14 877.668,00 E 42,3%

762-Reembolsos 1.566 382,30 E 1 926.000,00 E 23,0%

763-ProdLdos de fabncação interna

768-Out ros não espec. alheios valor acrescentado 9.472,05E 9.500,OOE 0,3%

769-Out ros 522684,34E 490.100,00 E -6,2%

78-Proveitos e ganhos financeiros 2862511,51E 300000,OOE 4,8%

79-Proveitos e ganhos ext raordinários 8.346 650,92 E 8.650 000,00 E 3,6%

APÊNDI CE Vi Demonst r ação Pr evi s i onal De Fl uxos De Cai xa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I nst ituição:

Cent ro Hospitalar de Lisboa Cent ral, EPE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

íAcss zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAj

Contratualização 2016

Valor Est imado 2015 Valor Cont rat jalizado % Var 2016 12015

2016

Cont rato-programa (produção) 292 113.789,30 E 337 884 587,00 E 15,67%

Dívidas de Terceiros (otAras ent idades) 12 769.716,68 E 7 193 969,77 E -43,66%

C ont rato-P rog rama (convergência) 39 134 546,32 E 31.635 759,40 E -19,16%

I ncent ivos 14.342.770,35 E 15 221.872,52 E 6,13%

Subsídios à Exploração 345.423,38 E 1198300,00E -42,59%

Taxas Moderadoras (R) 4 564 473,51 E 3.746 738.26 E -17,92%

Out ros ( inclui out ros operacionais e ext raordinários) 13 551 726,72 E 27 155 268 00 E 100,38%

Fornecedores e oidros c/ c -206 848 278,30 E -205.673 669 77 E -0,57%

Custos com Pessoal -202.308 237,43 E -214 579 926,78 E 6,07%

Transf. Correntes conced. e Prest Sociais

Outros ( inclui out ros operac e ext raord -377 083,58 E -468.500,00 E 24.24%

I nvest imentos Financeiros

I mobilizações Corpóreas

I mobilizações lncorpóreas

Subsidios ao I nvest im ento 269.130,91 E 302865,89E 12,53%

Juros e Proveitos Sim ilares 299442,07E 300.000,00 E 0,19%

Dividendos

Out ros

I nvest imentos Financeiros -40299,83E -445112,56E 10,45%

I mobilizações Corpóreas -5 132 551,00 E -3 030 462,31 E -40,96%

I m obilizações lncorpóreas

Em prést im os Obt idos

Aumentos de Capital e P Suplementares 6.433 333,33 E 0.00E -100,00%

Subsidios e Doações O.00E 17815,91 E

Vendas de Acções Próprias

Cobertura de Prejuízos

Em prést im os Obt idos

Am ort izações de Cont ratos de Leasing

Juros e Custos Sim ilares -678 903,13 E -665 000,00 E -2,05%

Dividendos

Reduções de Capital e P Suplementares

Aquisição de Acções Próprias

Caixa no início do período 38.639.525,76 E 7.078.525,06 E -81,68%

Caixa no fim do período 7 078 525,06 E 6 273 630,39 E -11,37%

Valor Estimado 2015 Valor Contraujalizado % Var 2016 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA20 V-

2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

,a.

APÊNDI CE Vi Dem onstração Previsional De Fluxos De Caixa zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição:

Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

Valoi- Estimado 2015 Valor Contratijalizado % Var 2016 12015 2016

292.113.789,30 E 336.677.098,11 E 15,26% Contrato-programa (produção) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Contratualização 2016

12.769.716,68 E Dívidas de Terceiros (outras enfidades) 7.193.969,77 E -43.66%

39.134.546,32 E 12.400.000,00 E -68,31% Contrato-Programa (convergència)

lncenfivos 17.37% 14.342.770,35 E 16.833.854,91 E

-42,59% 198.300,00 E 345.423,38 E Subsídios à Exploração

3.746.738,26 E -17,92% 4.564.473,51 E Taxas Moderadoras (R)

Outros (inclui outros operacionais e exlraordiná rios) 100.38% 27 155.268,00 E 13 551 726,72 E

Fomecedores e outros c/c -4,67% - 197.180.956,82 f- -206.848.278,30 E

Custos com Pessoal 0,96% -202.308.237,43 E -204.241.373,83 E

Transf. Correntes conced. e Prest. Sociais

-377.083,58 E 24,24% Outros (inclui outros operac. e extraord -468.500,00 E

Investimentos Financeiros

269.130,91 E 302.865,89 E 12,53% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Imobilizações Corpóreas

Imobilizações Incorpóreas

Subsidios ao Investimento

Juros e Proveitos Similares

Dividendos

Outros

300.000,00 E 0,19% 299.442,07 E

10,45% -40.299,83 E -44.512,56 E

-40,96% -5.132.551,00 E -3.030.462,31 E

lnvesfimentos Financeiros

Imobilizações Corpóreas

Imobilizações lncorpóreas

Empréstimos Obddos

6.433.333,33 E Aumentos de Capital e P. Suplementares O,OOE -100,00%

O,OOE 17.815,91E Subsídios e Doações

Juros e Custos Similares -665.000,00 E -2,05% -678.903,13 E

-81,68%

Caixa no fim do período 7.078.525,06 E

7.078.525,06 E

6.273.630,39 E

Caixa no início do período 38 639.525,76 E

Valor Estimado 2015 Valor Contrattjilizado % Var 2016 12015 2016

!M...:

411 - Partes de Capital zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAY .

412 - Obrigações e Títulos de Participação

414 - lnvesbmentos em Imóveis

415 - Outras Aplicaçôes Financeiras 45.669,90 90.182,46 0,00 90.182,46

441 - Imobilizações em Curso de Investimentos Financeiros zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA447 - AdiantamenÉos por Conta de I nvest imentos Financeiros

36 - Matérias-prim as, Subsidiár ias e de Consum o 34 458 946,81 9502492,95 352.000,00 9.150.492,95 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE Vil zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBABalanço Previsional - Activo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

00 ZTIU GE ~ IP

I nst ituição:

Cent ro Hospitalar de Lisboa Cent ral, EPE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Contratualização 2 0 1 6

AL - Activo AB - Activo BrLkto AP -

Liqtj ido 2015 2016 Amo -tizações ou Provisões 2016

AL -Activo

Liqiiido 2016 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

(ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

431 - Despesas de I nstalação 0,00 162122,60 162.122,60

421 - Terrenos e Recursos Naturais 15.168.887,04 15.168.887,04 15.168.887,04 0,00

422 - Edificios e Out ras Const ruções 60.P93.284,55 131.519.740,45 73.685.735,27 57.834.005,18

' 423 - Equipam ento Básioo 8.981.259,37 112.733.1 B4,50 107.531.063,67 5.202.120,83

424 - Equipam ento de Transporte 38.012,04 330.574,11 300.120,98 30.453,13

425 - Ferram entas e Utensílios 316.473,78 316.473,78 717,59 0,00

426 - Equipam ento adm inist rat ivo e lnform át ico 1.646.365,39 25.889.362,44 24.143.598,31 1.745.764,13

427 - Taras e Vasilham e 333,38 4.664,66 4.664,66 0,00

429 - Out ras I m obilizações Corpóreas 73.578,03 1.698 207,21 1.698.207,21 0,00

442 - I mobilizações em Curso de I mobilizações Corpáreas

448 - Adíantam entos por Conta de I m obilizações Corpóreas

33 - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAPr odut os Acabados e I nt er médi os

32 - Mer cador i as

37 - Adi ant ament o por Cont a de Compr as

Dí vi das de Ter cei r os - Médi o e Longo Pr azo

28 - Empr ést i mos Concedi dos

211 - Cl i ent es c i c 2.094.703,72 4. 878. 447, 20 4. 878. 447, 20

213 - Ut ent es c/ c 17.868,84 17.868,84 17.868,84 0,00

0,00 215 - I nst i t ui ções do MS 55.759.622,38 56.528.198,35 56.528.198,35

218 - Cl i ent es e Ut ent os de Cobr ança Duvi dosa 874.658,61 6.267.048,71 1.150.000,00 5.117.048,71

251 - Devedor es pel a Execução do Or çament o

0,00 229 - Adi ant ament os a Fomecedor es 6.271.318,62 6.421.318,62 6.421.318,62

2619 - Adi ant ament os a Fomecedor es de I mobi l i zado

0,00 24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos 354.909,53 354. 909, 53 354.909,53

2631314+267+268 - Out r os devedor es 10.792.790,85 13.010.028,73 0,00 13.010.028,73

151 - Acções

152 - Obr i gações e Tí t ul os de Par t i c i pação

153 - Tí t ul os da Dí vi da Públ i ca

159 - Out r os Tí t ul os

18 - Out r as Apl i ca - zs de Tesour ar i a

13 - Cont as no Tesour o

12 - Depósf t os em l nsf i t ui ções Fi nancei r as

11 - Cai xa

6268630,39

271 - Acr ésci mos de Pr ovei t os

272 - Cust os Di f er i dos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

51 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA02 755,40

420. 913, 61

35.738.979,36

524. 127, 00

35.738.979,36

524. 127, 00

MI X

12. 450. 000, 00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA27.589.238,38 219 - Adi ant ament os de Cl i ent es, Ut ent es e l nst i t . MS

144. 695. 643, 18 137.977.741,36 221 - For necedor es c/ c

22.720.000,00 30.672.010,68 228 - For necedor es - Fact ur as r ecep. e conf .

4. 470. 000, 00 3.552.509,61 2611 - Fomecedor es de i mobi l i zado c/ c

7.205.000,00 7.203.953,89 24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos

33. 842. 000, 00

5. 5. 40. 000, 00

34 655 677.92

5756321,71

273 - Acr ésci mos de Cust as

274 - Pr ovei t os Di f eddos

213 - Ut ent es czyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~c

23 - Empr ésf i mos obt i dos

252 - Cr edor es pel a Execução do Or çament o

26 937.864,29 26 550 000,00 2611314 - Out r os Cr edor es 4

291 - Pr ovi sbw par a Cobr anças Duvi dosas

292 - Pr ovi sões par a Ri scos 7.142.819,17 7.100.000,00

APÊNDI CE Vi l Bal anço Pr evi s i onal - Fundos Pr ópr i os e Passi vo

I nst i t ui ção:

Cont r at ual i zação 2016

Cent r o Hospi t al ar de Li sboa Cent r al , EPE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Fundos Próprios e Passiv( , Fijndos Próprios e Passivo 2015 2016

51 - Pat r í móni o 230.955 635,33

56 - Reser vas de Reaval i ação 5.178.847,06

5.178.847,06

Sub- t ot al 236. 134. 482, 39 236. 134. 482, 39

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Reservas

571 - Reser vas Legai s 871.963,04 871.963,04

572 - Reser vas Est at ut ár i as

574 - Reser vas Li vr es 39. 162. 295, 44 39. 162. 295, 44

575 - Subsí di os 11.669.319,72 11.972.185,61

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

576- Doações 7.740.283,22 7.758.099,13

5T7 - Reser vas Decor r ent es da Tr ansf er énci a de Act i vos 15. 414. 512, 82 15. 414. 512, 82

74. 858. 374, 24 75.179.056,04 Sub- t ot al

69- Cust os e per das ext r aor di nár i os 10. 243 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA578,51 E 10 000.000,00 E - 2, 4%

621899- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or

6219- Out r os subcont r at os

6221 - For neci ment os e ser v i ços 1 8 325 690, 47 E 7. 806 250, 00 E - 6, 2%

6222- For neci ment os e ser v i ços 11 1 038 999,78 E 935.099,80 E -10,0%

6223- For neci ment os e ser v i ços 111 30 953.964,86 E 30 057 968,32 E - 2, 9%

6229- Oi dr os f or neci ment os e ser v i ços

5.093 977,86 E

3. 400. 000, 00 E -33,3%

63- Tr ansf . cor r ent es conced e pr est soci ai s

641 - Remuner ações dos or gãos di r ect i vos 351 262,70E 374.980,29 E 6,8%

642- Remuner ações de pessoal 163 542 555,40 E 163.990 760,28 E 0,3%

6421- Remuner açôes base do pessoal 1 14 388.018,52 E 115 252 726,18 E 0,8%,

6421 1- RCTFP por t empo i ndet er mi nado 68 617. 101, 54 E 69 335.212,72 E 1,0%

64212- Pessoal c/ cont r at o a t er Tno r esol ut i vo 12. 410. 474, 26 E 12 072 224, 07 E -2,7%

64213- Pessoal em r egi me Cont r at o I ndi v i dual 32 439 991,90 E 32.907.255,93 E 1, 4%

64214- Pessoal em qual quer oi dr a s i t uação 920.450,82 E 938033,46E 1,9%

6422- Supl ement os de r emuner ações 28 136 532,1 SE 27 912 786,26 E -0,8%

64221 - Tr abal ho ext r aor di nár i o 10.262 833,28 E 10 262 833,28 E 0,0%

64221 1 - Hor as ext r aor di nádas 8 452 124, 98 E 8 452. 124, 98 E 0,0%

642212- Pr evenções 1 810.708,30 E 1 810 708,30 E 0,0%

64222- Tr abal ho em r egi me de t umos 5 071 767,61 E 5 071 767,61 E 0,0%

642221 - Noi t es e supl ement os 5 071 767,61 E 5.071.767,61 E 0,0%

642222- Subsí di o de t umo

64223- Abono par a f al has

C>4224- Subsí di o de r ef ei ção 6 515 269,96 E 6 502 490, 60 E' - 0, 2%

64225- Aj udas de cust o 13.242,79E 15067,52E 13,8%

64226f 7- Vest uár i o e Ar t Pess/ Al i m e Al oj am 1 933,11E

642281-PECLECISIGIC 1 005 028,06 E 1 250.000,00 E 24, 4%

642282/ 9- Out r os Supl ement os 5 266. 457, 34 E 4 810.627,25 E -8,7%

6. 423- Pr est ações soci ai s di r ect as 261 778,116E 323.590,70 E 23,6%

6424- Subsí di os de f ér i as e de Nat al 20.756 226,57 E 20 501.657,14 E - 1, 2%

6425 - Pr émi os de desempenho zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA643-Pensões 598217,83E 571.074,85 E - 4, 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA0X

645- Encar gos sobr e r emuner ações 36 360.936,78 E 38 027.374,73 E 4, 6%

646- Segur os de aci d. t r ab. e doenças pr of i ss i onai s 1 250 090,61 E 1 105.548,75 E ' -11,6%

647- Encar gos soci ai s vol unt ár i os 816 586,70 E ' 1

648- Out r os cust os com pessoal 170 535,17 E [ 169.559,80 E 1 -0,6%

649- Est ági os Pr of i ss i onai s 2. 348, 41 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE ~ 2. 075, 13E - 11, 6%

65- Out r os cust os e per das oper aci onai s 89642,119E 68.500,OOE -23,6%

66- Amor t i zações do exer cí c i o 8. 880. 503, 00 E i - 2, 3% 9 091. 201, 74 E

2. 502. 700, 00 E ~ - 69, 2% 67- Pr ovi sões do exer cí c i o 8 118.477,58 E

68- Cust os e per das f i nancei r as 669700, SSE 6155000, 00E - 0, 7%'