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Tel. +41 (0)61 423 03 47 Fax +41 (0)61 423 03 46 [email protected] www.cigabrasil.ch ANO 12 - NÚMERO 62 - JANEIRO 2010 - TIRAGEM: 1700 EXEMPLARES Binningerstrasse 19 4103 Bottmingen Foto: Lea Locher Bem-vindos à primeira edição do CIGA- Informando em 2010! Desejamos a todos que possamos, como as flores, “acordar” para o novo ano e “dar a cor” em tudo que fazemos. Neste “Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social”, que também foi eleito “Ano Internacional para a Aproximação de Culturas” queremos manter os olhos e ouvidos abertos para perceber o outro e estender a mão quando for preciso. A edição de janeiro dá especial atenção a questões ligadas à migração. Nas páginas 11 e 16 trazemos informações importantes para quem mora fora do Brasil. Primeiro, algumas dicas do que fazer para evitar pro- blemas e saber a quem recorrer se tiver seus direitos violados no exterior. Segundo, deta- lhes sobre as novas regras para autorização de viagem de menores ao exterior. Confira com cuidado qual é o novo procedimento, para não ter surpresas na hora de viajar. Regularização de imigrantes brasileiros no Paraguai (P.18), o aumento do retorno de imigrantes ao Brasil, especialmente a partir de Portugal (P.10), a inusitada iniciativa da “Greve dos Imigrantes” (P.4) e a migração feminina na Suíça (P.5) também estão neste número. A aprovação da lei que facilita a obtenção do divórcio e as mudanças na revalidação de cursos feitos no exterior são os temas abordados na coluna Rápidas. Neste ano teremos eleição para presi- dente e os brasileiros no exterior podem (e devem!) votar. Muito especialmente será também o ano de eleger os representantes para o primeiro Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior (CRBE), que será formado por 16 membros, sendo quatro de cada região geográfica: América do Norte e Caribe; América do Sul e Central; Europa; Ásia, África, Oriente Médio e Oceania. Ainda serão divulgadas com detalhes as regras para Continua página 3 Acordar (a-cor-dar) significa dar a cor, colocar o coração em tudo que faz. Autor desconhecido

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Ano 12 - número 62 - JAneIro 2010 - TIrAgem: 1700 exemplAres

Binningerstrasse 194103 Bottmingen

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Bem-vindos à primeira edição do CIgA-Informando em 2010! Desejamos a todos que possamos, como as flores, “acordar” para o novo ano e “dar a cor” em tudo que fazemos.

neste “Ano europeu da luta contra a pobreza e exclusão social”, que também foi eleito “Ano Internacional para a Aproximação de Culturas” queremos manter os olhos e ouvidos abertos para perceber o outro e estender a mão quando for preciso.

A edição de janeiro dá especial atenção a questões ligadas à migração. nas páginas 11 e 16 trazemos informações importantes para quem mora fora do Brasil. primeiro, algumas dicas do que fazer para evitar pro-blemas e saber a quem recorrer se tiver seus direitos violados no exterior. segundo, deta-lhes sobre as novas regras para autorização de viagem de menores ao exterior. Confira com cuidado qual é o novo procedimento, para não ter surpresas na hora de viajar.

regularização de imigrantes brasileiros no paraguai (p.18), o aumento do retorno de imigrantes ao Brasil, especialmente a partir de portugal (p.10), a inusitada iniciativa da “greve dos Imigrantes” (p.4) e a migração feminina na suíça (p.5) também estão neste número. A aprovação da lei que facilita a obtenção do divórcio e as mudanças na revalidação de cursos feitos no exterior são os temas abordados na coluna rápidas.

neste ano teremos eleição para presi-dente e os brasileiros no exterior podem (e devem!) votar. muito especialmente será também o ano de eleger os representantes para o primeiro Conselho de representantes das Comunidades Brasileiras no exterior (CrBe), que será formado por 16 membros, sendo quatro de cada região geográfica: América do norte e Caribe; América do sul e Central; europa; Ásia, África, oriente médio e oceania. Ainda serão divulgadas com detalhes as regras para Continua página 3 ➙

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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010

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ser candidato e para participar da votação. muito importante nesse sentido é você estar cadastrado no Consulado do Brasil da sua jurisdição. Além de permitir sua participação nessas escolhas tão importantes, ainda facilita seu contato com o Consulado.

Falando em contato com o Consulado, entrou em funcionamento em novembro de 2009 a ouvidoria Consular do ministério das relações exteriores, que tem por objetivo receber os comentários, sugestões, elogios e críticas sobre os serviços desempenhados pelos consulados. Veja detalhes de como acessar a ouvidoria na página 12.

outra forma de estreitar o contato entre os brasileiros no exterior e o governo bra-sileiro são os Conselhos de Cidadãos. Formados por representantes da comunidade brasileira, eles intermediam o diálogo com os consulados e embaixadas. em muitos países eles já são realidade, em outros começam a funcionar agora, em outros ainda não exis-tem ou foram desativados, como na suíça. leia na página 13 mais sobre esse e outros assuntos do ministério das relações exteriores.

nas matérias especiais desta edição divul-gamos um pouco sobre o trabalho da Abec, a escola brasileira na suíça (p.8), sobre o lança-mento do “Varal do Brasil” (p.12), uma nova proposta literária, e da produtora musical saravá (p.14), além do recém-criado salão de beleza “Cinderella”, de Basel (p.15).

se você mora perto de Basel e está procurando algo diferente para fazer, aumentando seus contatos, dê uma olhada no texto do Vitamin B, um curso de rádio dedicado especialmente a migrantes.

Anote ainda na agenda a próxima ativi-dade do CIgA-Brasil. Desta vez apresentare-mos a comédia “Divã”, com lilia Cabral vi vendo uma mulher de 40 anos que começa a questionar seu estilo de vida. Depois do sucesso da peça de mesmo nome, o texto virou filme, conquistando o público especta-dor. Detalhes sobre o evento logo abaixo.

Boa leitura e podem fazer contato sem-pre que tiverem sugestões ou quiserem dar alguma colaboração para o informativo. A ideia é que ele seja “de todos nós”.

Um abraço do pessoal do CIgA-Brasil

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➙ Continuação da página 1

Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando

Noite de ciNema: “diVÔ

Sábado é dia de cinema, pão-de-queijo e guaraná!Venha se encontrar conosco e se divertir com as mudanças que a psicanálise produz na vida de uma mulher de 40 anos. Sinopse: Mercedes (Lília Cabral) é uma mulher de 40 anos, casada com Gustavo (José Mayer) e mãe de dois filhos, que decide procurar um psicanalista. A princípio, a decisão, que seria apenas para matar uma curiosidade, provoca uma série de mudanças em seu cotidiano. No divã, Mercedes questiona seu casamento, a realização profissional e seu poder de sedução. A melhor amiga, Mônica (Alexandra Ritcher), companheira de todos os momentos, vê de perto a transformação de Mercedes e participa de suas novas experiências e descober-tas, apesar de nem sempre concordar com suas escolhas. Comédia. Diretora: José Alvarenga Jr.Elenco: Lília Cabral, José Mayer, Alexandra Ritcher, Paulo Gustavo Bastos, César Cardadeiro, Helena Fernandes, Reynaldo Gianecchini e Elias Gleizer entre outros

A G E N D A

Drama, censura 12 anos. Contribuição: CHF 5,- Haverá também uma pequena Cafeteria. Data: 13 de março de 2010Hora: 19h30 (o filme começa às 20 horas)Local: Gemeindestube, Therwilerstrasse 16/18, em Bottmingen (próximo à estação de Bottmingen)Como chegar: com o ônibus 34 ou o Tram 10 até Bottmingen. Atravessar a rua no sinaleiro para pedestres e seguir pelo caminho ao lado da linha do bonde até o estacionamento (à esquerda). Atravessar o estacionamento e o prédio fica logo à direita.

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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010

os canteiros de obras irão parar de uma hora para a outra. As fábricas irão fechar. os mercados hortifrutigranjeiros ficarão vazios. Abandonados, os campos de tomates. Fechados, restaurantes, hotéis e pizzarias. É um dia sem imigrantes: 24 horas sem empre-gadas, babás, agricultores, operários, enfer-meiros estrangeiros. Quem lançou a primeira greve de imigrantes na Itália foi o Facebook, com dois grupos ativos, milhares de inscritos e uma dezena de associações de imigrantes comprometidos.

Além da fronteira, uma iniciativa seme-lhante já está em curso na França, também graças ao Facebook. Uma jornalista, nadia lamarkbi, se perguntou: "o que aconteceria se o nosso país acordasse amanhã sem nós, imigrantes?". o dia escolhido pelos franceses é o dia 1º de março de 2010, e em poucos dias aquela que parecia só uma provocação se transformou em um encontro concreto, com mais de 45 mil inscritos. não falta um precedente: no dia 1º de maio de 2006, nos estados Unidos, quem cruzou os braços foram milhares de trabalhadores hispânicos.

Agora a ideia contagia a Itália. são dois os grupos ativos. o primeiro, intitulado "1º de março de 2010, 24 horas sem nós", conta com mais de três mil inscritos (entre italianos e estrangeiros) e se inspira na Jornada sem Imigrantes, organizada na França, e se propõe a organizar uma "grande mani-festação de protesto para fazer com que a opinião pública entenda quanto é determi-nante a contribuição dos imigrantes na manutenção e no funcionamento da nossa sociedade".

o segundo grupo, ainda no Facebook, chama-se "Blacks out – Um dia sem imi-grantes", fixa a data da greve para o dia 20 de março de 2010 e vê a adesão dos repre-sentantes de muitas associações de imigran-tes: eugen Terteleac, presidente da romenos na Itália; Vladimir Kosturi, presidente da associação Illiria (Albaneses na Itália); Iualian manta, presidente da Voz dos romenos; Yacouba Dabre, secretário do movimento pelos Africanos; Khalid Chaouki, responsável pela segunda geração dos Jovens Democráticos; a associação bengalesa Dhuumcatu; Wu Zhiqiang, presidente do sindicato Chinês nacional; Hu lanbo, dire-tora da revista mensal China na Itália; gaoussou ouattara, membro da Junta dos radicais Italianos.

e não só. Ao grupo, aderem também a Acli (Associação Cristã dos Trabalhadores Italianos, mais de 980 mil inscritos, 4.500 cír-culos), com o seu presidente Andrea olivero.

"Um vento xenófobo varre o nosso país – escreve Aly Baba Faye, sociólogo, entre os promotores do grupo 'Blacks out' – e a res-posta da política é uma só: abrir a tempo-rada de caça ao imigrante com a desculpa da irregularidade, declarar guerra à sociedade multiétnica e repropor a equação 'imigrante igual a criminoso'. por isso – continua Faye em seu apelo – um dia antes da Jornada mundial contra o racismo, uma semana antes das eleições administrativas italianas, no dia 20 de março de 2010, a partir das 00h01min, os novos italianos irão parar".

portanto, dois grupos, para duas datas diferentes. "mas estamos trabalhando – conta Faye – para unificar as forças e as datas, para que esse compromisso não seja uma ocasião desperdiçada".

Fonte: la repubblica - IHU/Unisinos - www.unisinos.br/_ihu Tradução: moisés sbardelotto

Greve dos imigrantes: uma iniciativa lançada via Facebook

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Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando

Pesquisa do Instituto de Geografia da Universidade de Berna analisa e discute a temática da imigração femi-nina na Suíça. Nas últimas décadas a Suíça tem registrado um grande aumento no número de imigrantes mulheres, particularmente de países de fora da comunidade Européia. Este não é um fenômeno restrito à Suíça ou a países da Comunidade Européia, mas uma tendência observada mundialmente. Hoje em dia as mulheres cons-tituem a maior parte dos imigrantes que entram na Suíça.

Infelizmente, a opinião pública e política sobre estas mulheres é ainda bastante negativa. Elas são vistas como não educadas, indivíduos para os quais a migração é o único meio de melhorar sua condição de vida e de sua famílias, como vítimas de exploração e pobremente integradas.

O projeto de pesquisa liderado por Dra. Yvonne Riaño e Prof. Doris Wastl-Walter e financiado pelo Swiss National Foundation através de um NFP 51 (Nationales Forschungsprogramm-Integration und Ausschluss) com orçamento de mais de 300.000 francos, busca chamar a atenção para a inadequação destas generalizações e das políticas de imigração que elas geram. O estudo quer trazer à tona a idéia que imigrantes mulheres são diversas em termos dos seus países de origem, nível educacional, seu padrão de vida no país de origem, religião, back-ground rural ou urbano, razões para e experiências com a migração e os direitos que apresentam na Suíça de acordo com seu status de residência e nacionalidade.

Um dos focos principais do estudo são os processos de migração, integração e exclusão social de imigrantes qualificadas, raramente consideradas em estudos sociais anteriores, que geralmente dão mais atenção às imi-grantes não qualificadas, oriundas de condições econômi-cas e sociais precárias. A pesquisa inclui mulheres Latino-Americanas e do Oriente Médio, de religião Cristã e Muçulmana, consideradas qualificadas (com educação secundária completa) e altamente qualificadas (com edu-cação superior completa). Os resultados mostram que, ainda que estas mulheres tenha um nível educacional muito bom, freqüentemente com experiência profissional anterior à migração, e que dominem a nova língua, somente uma minoria é capaz de obter emprego de acordo com as suas qualificações na Suíça.

Um terço das imigrantes qualificadas não se encon-tram integradas no mercado de trabalho a outra metade tem status de trabalho precário, ou porque trabalham em posições abaixo do seu nível de qualificação ou porque tem empregos instáveis e sem perspectivas de longo prazo. Portanto, o estudo conclui que para muitas imi-grantes qualificadas a migração não resulta em uma melhoria, mas ao contrário numa perda de status de classe. A situação se apresenta como um paradoxo: enquanto os países de origem perdem recursos humanos valiosos com a saída destas mulheres, a Suíça falha em fornecer uma estrutura adequada para o desenvolvimento deste novo capital social, cultural e econômico.

Outro resultado interessante do estudo revela que as imigrantes não aceitam passivamente as condições desfa-voráveis que encontram na Suíça. Elas mobilizam seus recursos pessoais para facilitar seu acesso ou para melho-rar suas chances de participar do mercado de trabalho. As estratégias e respostas ao desafio na participação no mercado de trabalho incluem requalificação, tomada de empregos abaixo do seu nível de qualificação, criação de novos networks e realização de trabalho voluntário não remunerado em organizações sociais e políticas.

Participar de atividades voluntárias é de grande importância para a mulher imigrante. Por um lado é um meio de realizar uma atividade além do papel de dona de casa imposto pela sociedade. Por outro, as atividades voluntárias são um meio de usar suas qualificações profis-sionais assim como às vezes funcionam como um degrau para o trabalho profissional remunerado.

Mulheres qualificadas tem o desenvolvimento profis-sional como um de seus principais objetivos e de importân-cia central para a sua identidade pessoal. Imigrar para a Suíça, entretanto, implica para muitas delas um confronto com novas regras, normas e valores quanto ao papel dos sexos e ao valor do trabalho da mulher. Ter filhos e con-frontar as novas normas considerando a maternidade causa conflitos pessoais e compele muitas mulheres a transformar-se, adaptar-se ou lutar para manter seu nível de atividade profissional pré-imigração.

O estudo aponta para conceitos discriminatórios embebidos tanto nas leis de imigração na Suíça, quanto na mentalidade dos empregadores. Em particular a sub-valorização das qualificações pessoas e educacionais das imigrantes não-Européias, e atitudes patriarcais da socie-dade quanto ao seu papel na criação dos filhos. Estes fatores combinam-se para produzir oportunidades desi-guais de acesso ao mercado de trabalho. Imigrantes qualificadas não enfrentam apenas barreiras em aplicar seus recursos educacionais na sociedade Suíça, mas tam-bém são confrontadas com a desvalorização de seu tra-balho e experiência, perda de confiança e de autonomia.

As pesquisadoras concluem que se a Suíça quiser se beneficiar do capital social e cultural que as imigrantes qualificadas trazem ao país, é necessário reconhecer que a qualificação não é uma garantia automática para a integração sócio-econômica, sendo necessário o desen-volvimento de programas que suportem a transferência e a re-acreditação deste capital. Estes programas têm que necessariamente levar em consideração fatores específi-cos como sexo e etnia que dificultam o acesso de imi-grantes qualificadas ao mercado de trabalho.

Para saber mais sobre este trabalho interessantíssi-mo, e que muito nos diz respeito, visite o site das pesquisadoras na Universidade de Berna:

http://www.giub.unibe.ch/sg/immigrantwomen

Cristina Pereira (Fonte: www. revista-integra.blogspot.com)

Migração Feminina na Suíça

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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010

O self em 2010 Marta Goncalves, PhD

Caros leitores, gostaria de vos saudar neste novo ano!

2010 é não só o Ano europeu da luta contra a pobreza e exclusão social, mas também o Ano Internacional para a Aproximação de Culturas. Uma maior tolerância e entreajuda em escala global estarão na ordem do dia.

mas o que significa 2010 para cada um de nós? É altura de parar e refletir. Fazer um balanço de 2009. pegar numa folha de papel e escrever, escrever tudo o que vier a cabeça, sem interpretação, nem privação. Depois virar a folha e escrever planos para 2010. o que pretendo alcançar, quais os sonhos que ainda estão por realizar, o que pretendo melhorar em mim?

por todo o lado se ouvem pessoas a la mentar-se que o tempo passa muito depres-sa, que não tem tempo para os amigos, para os hobbies, para pensar. o que se passa? será que essas pessoas realmente querem ter esse tempo, querem investir nos amigos, nos hob-bies, no pensar?

Cada indivíduo vai vivendo o seu ciclo pas-sando por crises normativas e não normativas. As normativas dizem respeito a todas as eta-pas que colocam o indivíduo numa crise pas-sageira mas necessária ao seu desenvolvi-mento. são elas a passagem da infância à adolescência, da juventude à idade adulta, do namoro ao viver a dois, do viver a dois à che-gada de um filho, etc. As crises não normati-vas são aquelas que ocorrem como conse-quência de acontecimentos não esperados como um divórcio, a morte prematura de um familiar, o nascimento de um filho com deficiência.

estando a passar por crises normativas ou não normativas, o importante é manter um balanço de bem-estar individual e social – sentir-se feliz no dia a dia. Algumas estraté-gias que se tem mostrado eficazes são o treino de um pensamento positivo, flexível, adapta-tivo, sem medos nem preconceitos. Tal pensa-mento reflete-se numa mente aberta e ati-tude otimista.

Claro que quando se tem de tomar decisões, há sempre aspectos positivos e negativos a pon-derar. Aí, pegar novamente numa folha de papel e colocar todos os pontos numa tabela. persistência e esperar resultados a longo prazo. Uma visão sistêmica também ajuda pois não se verá os problemas no próprio nem se culpará um indivíduo em particular mas procurar-se-á compreender o problema num todo, num sis-tema, tentanto modificar cada uma das partes, pensando em conjunto com elas.

por último o investimento em relaciona-mentos sociais é fundamental. Fazer essa rede funcionar, o chamado networking, investir com confiança, comunicar abertamente.

Treinando-se cada uma destas capaci-dades, estar-se-á preparado para começar uma nova etapa da vida, para dizer 2010 será para mim o ano de...

Marta Gonçalves é psicóloga e investigadora. Contato: [email protected]

ExpEdiEntECIGA-Informando é uma publicação bimensal do CIGA-Brasil.

Tiragem: 1700 exemplares

Redação e edição: Irene Zwetsch

Foto Capa: Lea Locher

Layout & Realização: Wilber's Grafik & Druck, www.wilber.chColaboradores desta edição: Agência Senado, Arlindo de Oliveira, Correio BrazilienseJanaina Marazzi de Lima, Jacqueline Aisenman, Marta Gonçalves, Ministério das Relações Exteriores, Miriam Müller Vizentini, Cristina Pereira, Arlindo de Oliveira.

Contato com a redação:CIGA-BrasilBinningerstrasse 194103 BottmingenTel/Fax: (061) 423 03 47/46E-mail: [email protected]

O fechamento redacional da próxima edição será no dia 26 de fevereiro de 2010. Até esta data todos os textos e anúncios devem chegar às nossas mãos.

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Divórcio facilitadoO Senado aprovou em 1º turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09) que suprime o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos para obtenção do divórcio. A matéria, que ainda pre-cisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai à Câmara dos Deputados.

A PEC 28/09 altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição, determinando que o casamento civil possa ser dissolvido pelo divórcio. Pela atual redação da Constituição, o casamento civil só pode ser dis-solvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos.

O que se observa é que a sociedade brasileira é madura para decidir a própria vida, e as pessoas não se separam ou se divorciam apenas porque existem esses institutos. Portanto, não é a existência do insti-tuto do divórcio que desfaz casamentos, nem a imposição de prazos ou separações intermediárias o impedirão - afirmou Demóstenes Torres.

Fonte: Agência Senado

Revalidação de cursos no exteriorO prazo para revalidação de diplomas de graduação e de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras será fixado em seis meses. É o que deter-mina o projeto de lei do Senado (PLS 498/03) que sofreu alterações na Câmara dos Deputados e foi definitivamente aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (25). O projeto vai agora à sanção presidencial.

Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Educação determina que a universidade deva se pro-nunciar sobre o pedido de revalidação dos cursos de graduação feitos no exterior no prazo máximo de seis meses. A atual legislação não fixa, no entanto, prazo para a revalidação dos cursos de mestrado e doutora-

do concluídos em universidades estrangeiras e tam-bém não disciplina a revalidação de cursos de pós-graduação lato sensu.

Pelo projeto original aprovado no Senado, o prazo máximo era de quatro meses para revalidação dos diplomas de graduação e de seis meses para os de pós-graduação. Uma das modificações feitas pela Câmara unificou esse prazo em seis meses. Outra mudança feita pelos deputados apenas renumera os itens do projeto, melhorando sua forma.

Essas duas alterações foram mantidas pela relatora, senadora Marina Silva (PV-AC), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Já uma terceira modificação da Câmara foi rejeitada pela relatora. Essa modificação permitia a revalidação dos diplomas em caráter provisório pelo prazo de seis meses, renovável pelo mesmo período. A relatora considerou a medida inadequada e temerária, particularmente nos casos de revalidação de diplomas de graduação em Medicina. A CE aprovou o relatório de Marina e o Plenário confir-mou o parecer da comissão.

O PLS 498/03 altera o artigo 48 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por esse artigo, os diplomas de cursos superi-ores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

O projeto acrescenta itens a esse artigo para estabe-lecer, que, na revalidação de diplomas expedidos no exterior, deverão ser verificados os seguintes critérios nos cursos de graduação, com relação à correspon-dência dos conteúdos curriculares entre as universi-dades: acima de 95% a conclusão será pela equivalên-cia do currículo; entre 95% e 75% o candidato deverá submeter-se a provas na própria universidade respon-sável pela revalidação do currículo; e abaixo de 75% será indicada a realização de estudos complementares na própria universidade ou em outra instituição que realize curso correspondente, ressalvada, em qualquer caso, a classificação em processo seletivo.Helena Daltro Pontal e Moisés Nazário de Oliveira /

Agência Senado

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A Suíça também tem escola brasileira As famílias de profissionais brasileiros expatriados, trabalhando hoje em solo suíço, podem contar com o ensino da língua e cultura brasileiras para seus filhos. Mas nem sempre foi assim. O caminho foi árduo até essa conquista.

em meados dos anos 80, começava a che-gar à suíça mão de obra brasileira qualifica-da, para trabalhar nas empresas e bancos que se encontravam nos dois países (BBC e nestlé entre outros). Havia também famílias de suíços que tinham morado no Brasil e retornavam. esse movimento gerou uma necessidade: manter o idioma e a cultura brasileira nestas famílias bi-nacionais, numa época em que a internet ainda estava ini-ciando e as publicações em português eram raras por aqui.

o Conselho de Instrução pública do go -verno suíço já possibilitava a diferentes gru-pos linguísticos ministrarem cursos de língua e Cultura do país de origem (HsK). oferecia o espaço físico das escolas públicas sem ônus aos gestores, por entender a importância de se preservar a língua e a cultura materna nas crianças e jovens e, assim, sua identidade e melhor integração à realidade multicultural. As embaixadas organizavam esses cursos, sendo as notas obtidas pelos alunos transcri-tas no boletim escolar suíço. Zurique criara uma equipe pedagógica intercultural da

secre taria de educação, para avaliar a atua-ção dos grupos.

porém, no caso dos países da América latina, nossos governos apoiavam a idéia, mas não queriam assumir os cursos. em 1992, a suíça abriu a possibilidade a novas enti-dades gestoras para organizarem os mes-mos.

Aproveitando essa chance, em 1996, pro-fessoras brasileiras organizaram-se e criaram o CeBrAC (Centro Brasileiro de Ação Cultural), obtendo a aprovação e reconheci-mento dos cursos, em diversos cantões suíços. o CeBrAC cresceu e se reestruturou, ficando com a bilblioteca, eventos e ativi-dades culturais e gerou a ABeC, em 2002, para dar continuidade aos cursos HsK-Brasil.

A ABeC hoje orgulha-se de oferecer esses e outros cursos que tenham como objetivo a extensão cultural e a integração Brasil-suíça. Atualmente contamos com 20 classes em diversas cidades e cantões suíços estando nossa sede (secretaria) em Winterthur.

o trabalho não é fácil, por termos apenas 2 aulas semanais, dadas nas tardes livres da

Crianças da ABEC encenam o Sítio do Picapau Amarelo

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escola suíça, para desenvolver os projetos das classes. Algumas das turmas são multisse-riadas. Além disso, parte do imenso trabalho de organização é voluntária.

nossa maior preocupação tem sido pro-mover a leitura e escrita em sala de aula, trabalhando com temas que possibilitem a aprendizagem de elementos culturais, história e geografia.

nada nos incentiva mais a continuar neste caminho do que observar a evolução de nossos alunos. Imaginem uma apresen-tação teatral do sítio do picapau Amarelo em terras helvéticas (foto); ou ler as revistas (salada mista, portal da galera Br-CH) e livrinhos de histórias – todos criados por nos-sos alunos; ou ir a uma típica Festa Junina, entre outros tantos projetos formidáveis: não tem preço!

Uma de nossas formandas escreveu: “Foi muito bom pra mim ter a chance de aprender português, morando aqui na suíça. estava misturando o português com o alemão. nas aulas, eu comecei a ler livros e também ouvir muitas músicas brasileiras que eu nunca tinha ouvido antes. li coisas difíceis, fiz mui-tas lições, o que eu nunca teria feito sozi-nha”. Taís okai, 15 anos, Aargau

Acreditando seriamente no trabalho que realizamos, buscamos cada vez mais apri-

morá-lo, estando atualizados e de acordo com os pCns e o quadro de referências dos cursos HsK-ZH e sempre organizando cursos para aprimorar nossos professores.

nossa associação não tem fins lucrativos e sustenta-se através de recursos derivados da anuidade de seus associados, da taxa semestral dos cursos, de promoções de even-tos, de doações e do imenso trabalho de nossos voluntários na organização, divul-gação e direção - e com muita garra e von-tade de fazer História do Brasil deste lado do planeta. miriam müller Vizentini*

Visite o nosso site: www.abec.ch*miriam müller Vizentini - psicóloga, professora

e coordenadora pedagógica da ABeC. representa o Brasil/ABeC na Comissão Intercultural pedagógica do cantão Zurique.

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Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando

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HORÁRIO DAS MISSAS EM PORTUGUÊS (AG, BS, BL)MISSÃO CATÓLICA PORTUGUESADiocese St. Urs – AG, BS, BLBruggerstr. 143Tel.: +41 56 203 0049Fax: +41 56 203 0045Pe. Marquiano Petez, pároco E-Mail: [email protected]

BADEN1° 2° 3° e 4° Domingo 11.00Aos Domingos, catequese as 10.00

Kappelerhof – Kapelle Mariawil – Bruggerstr. 143, 5400 Baden

BASEL1° 2° 3° e 4° Sábado 20.00Aos Sábados, catequese as 19.00Igreja Sacré CouerFeierabendstr. 68,4051 Basel

SISSACH2° e 4° Domingo 09.00Aos Sábados, catequese as 15.30

Igreja St. JosefFelsenstr. 16, 4450 Sissach

SUHR4° Domingo 15.30Igreja HeiliggeistTramstr. 38, 5034 Suhr

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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010

Aumenta de dia para dia o número de imigrantes brasileiros que querem regressar ao seu país. em 2009, só até final de outubro, a organização Internacional para as migrações (oIm) recebeu, no escritório de lisboa, um total de 854 pedidos de retorno ao país de origem - mais do triplo dos que se registravam em 2006. Desses, 653 são de brasileiros.

entre as causas mais importantes para o crescimento do fenômeno estão a forte vul-nerabilidade econômica e social em que estas pessoas se encontram, disse marta Bronzin, coordenadora do programa de retorno Voluntário da oIm. "estão em tra-balhos instáveis, mais expostos a flutuações, como a construção civil ou a restauração", afirmou.

esta tendência "verifica-se desde 2003, mas acentuou-se a partir de 2006", diz Bronzin. entre 2006 e 2009 (até outubro), os pedidos de apoio passaram de 252 para 854. Comparando as mesmas datas, os pedidos oriundos de brasileiros passaram de metade para 76 por cento do total.

A OIMresponde aos pedidos de apoio pagando o

bilhete de avião e avaliando, caso a caso, o plano de reintegração de cada pessoa. "Damos um subsídio de reintegração que crie todas as condições para umregresso sustentável." o montante deste subsídio pode chegar aos 800 euros, dependendo do tipo de negócio que cada pessoa pretende desenvolver.

este programa tem o apoio do Fundo europeu de regresso. A oIm trabalha com mais de 300 instituições sociais, desde asso-ciações de imigrantes, autarquias, centros de apoio a imigrantes e, mesmo, o serviço de estrangeiros e Fronteiras (seF).

o presidente da Caritas portuguesa, eugénio Fonseca, diz que a instituição católi-ca de apoio social também tem a percepção de que aumentam os casos de imigrantes a querer regressar ao país de origem. mas todos os casos que passam pela Caritas são encaminhados para a oIm, para efeitos espe-cíficos do retorno.

André Costa Jorge, diretor do serviço Jesuíta aos refugiados (Jrs), confirma que

muitos brasileiros estão querendo regres-sar. "Vinham com expectativa de emprego nos serviços, na construção civil, mas estão sentindo que há cada vez menos oportuni-dades de trabalho", explica.

Mais rigor do SEFo responsável desta organização ligada

aos padres jesuítas diz que também tem havido mais rigor da parte do seF. "Tem havido conflitos em zonas de maior aglome-ração de imigrantes. Ainda há poucos dias foi fechada uma discoteca onde havia muitos imigrantes e todos os que estavam sem docu-mentos foram notificados", conta.

Quando uma pessoa fica sem emprego, a alternativa é "ficar na rua", diz André Costa Jorge. num dos centros de acolhimento do Jrs há uma cama vaga para as pessoas que querem retornar ao seu país de origem. essa cama, que resulta de um acordo do Jrs com a oIm, tem estado sempre ocupada.

o serviço Jesuíta aos refugiados está também desenvolvendo ações de formação para preparar o regresso à vida ativa no país de origem. está sendo analisada uma parce-ria com a Associação nacional do Direito ao Crédito para a área da formação e criação de projetos.

Arlindo de oliveira, Bélgica

Aumenta retorno de imigrantes ao Brasil

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Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando

- Quem se sentir de alguma forma agre-dido no exterior pode e deve prestar queixa. porém, antes de tudo, é preciso fazer uma distinção entre o que é considerado um cenário de maus-tratos e o que se trata ape-nas de uma questão cultural.

- para quem quiser recorrer, a orientação é escrever uma carta ou e-mail ao palácio do Itamaraty com o relato do ocorrido, que irá analisar o caso e passar as instruções necessárias.

- outra alternativa é fazer a denúncia no Brasi para a embaixada do país visitado, lem-brando que a reparação financeira só pode ser conseguida com a ajuda de um advoga-do. se o advogado for contratado no lugar onde ocorreu o motivo da queixa, as chances de sucesso são maiores.

- os casos em que é possível caracterizar o turista como vítima de maus-tratos são quando há, por exemplo, insulto, brutali-dade ou confinamento sem contato com

autoridades brasileiras (como embaixada ou advogados). porém, é preciso lembrar sem-pre que não é possível obrigar um país a aceitar uma pessoa em seu território.

- se o conflito tiver ocorrido com a compa nhia aérea, o usuário deve procurar o procon, já que o Itamaraty trata apenas dos casos de maus-tratos na relação com as autoridades migratórias na chegada ao aero-porto. o site é o www.procon.df.gov.br e o telefone, 151.

- os contatos do ministério das relações exteriores – Divisão de Assistência Consular (DAC) são (61) 3411-8802 ou 3411-8805; (61) 9976-8205; e [email protected].

- no www.portalconsular.mre.gov.br há endereços das embaixadas e consulados, além de conselhos para quem pensa em fazer uma viagem internacional.

Fonte: Correio Braziliense

dicas sobre direitos no exteriorSaiba como evitar problemas e a quem recorrer se tiver seus direitos violados no exterior:

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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010

o Varal do Brasil é uma proposta literária de mostrar os que escrevem na língua portuguesa, mas sem frescuras!

o Varal é um projeto que já começa a se mostrar pelo título: literário, sem frescuras. nele escritores publicados ou escritores "de gaveta" podem se manifestar. não há dis-tinção, no Varal todos são importantes e nós abriremos espaço.

Brasileiros residentes em genebra e no Brasil participaram com muito ânimo do iní-cio do projeto. A eles somos agradecidos, pela presença e disponibilidade. são pessoas que gostam de escrever e que se dedicam a esta arte mágica: transmutar os sentimentos, o cotidiano, a vida... em palavras.

para participar há dois requisitos: escre-ver em português e com o coração. A partici-pação é gratuita, a distribuição também. o objetivo é a divulgação da nossa língua e também dos nossos escritores.

o Varal no. 0 está estendido e foi dis-tribuído em dezembro, o seguinte já está marcado para fevereiro. esperamos que sejam os primeiros de muitos outros. em genebra o Varal está sendo distribuído tam-bém impresso. o Varal do Brasil está só começando a se estender pelas ruas... pendure sua vontade de ler no VArAl Do BrAsIl e estenda-o nas ruas!

Quando cada número do varal for esten-dido nas ruas você encontrará na homepage o seu conteúdo e uma biografia de cada

autor com as referências (dos autores que desejarem). o formato do Varal que você receberá é pDF (Acrobat reader é o me -lhor programa para ler).

Quer participar? se você deseja participar do Varal do

Brasil no. 01, que sairá em fev./2010, envie seus textos até 15 de janeiro 2010 para [email protected]

Um grande abraço, Jacqueline Aisenman

ExpedienteTextos: Vários AutoresRevisão: Clarice VillacComposição e diagramação: Jacqueline AisenmanDistribuição gratuita. Impressa e também ecológica, por email.

O Varal do Brasil é promovido por: www.coracional.com

varal estendido de textos em português

entrou em funcionamento em novembro de 2009 a ouvidoria Consular do ministério das relações exteriores. A unidade é respon-sável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas a qualquer serviço consular - aí incluídos atendimento em geral, rede consular, assistência, processamento de documentação e demais atividades afins. Conformada aos parâmetros de atuação delineados pela ouvidoria geral da União, a ouvidoria Consular funcionará como meca-nismo de controle de qualidade do serviço

consular, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes.

serão processadas em tempo real as mani-festações recebidas do público brasileiro e estrangeiro, no Brasil e no exterior, recebidas por via telefônica, postal, eletrônica ([email protected]), portal Consular e outros meios.

Caberá à ouvidoria buscar esclarecimen-tos, caso a caso, sobre as críticas recebidas e enviar respostas aos solicitantes. Com base nas críticas e comentários, serão, quando for

Inaugurada a Ouvidoria Consular do Mre

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Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando

o caso, tomadas providências visando ao aper-feiçoamento de procedimentos e rotinas.

Cai o número de brasileiros retornados do Japão estatísticas do ministério da Justiça

japonês apontam que de janeiro de 2008 a junho de 2009 o saldo migratório de brasilei-ros naquele país foi negativo em 54.709 pes-soas (142.238 brasileiros deixaram o país, enquanto 87.574 chegaram ou voltaram ao Japão), número significativo diante do total de brasileiros no Japão, que era superior a 320 mil pessoas antes do início da crise econômi-ca.

A saída de brasileiros daquele país atingiu o ápice em janeiro de 2009, quando 12.473 brasileiros retornaram. Desde então, o núme-ro de brasileiros retornados vêm caindo, enquanto o número de nacionais indo ao país continua pouco expressivo (7.254 pessoas, em janeiro de 2008, 2.568 em junho de 2009).

no mês de setembro, as estatísticas japonesas de desemprego voltaram a regis-trar melhora, sendo que nas regiões com maior concentração de brasileiros a oferta de empregos cresceu acima da média nacional.

em relação ao auxílio-retorno oferecido pelo governo japonês a partir de 1° de abril de 2009, que suscitou polêmica devido a con-dicionalidade posteriormente reduzida para 3 anos, o número de brasileiros que o requisi-tou até o momento é de 13.909 (11.150 dos quais já o receberam).

Livros infantis para brasileirinhos no exteriorem resposta a solicitação do Itamaraty, o

Fundo nacional de Desenvolvimento da educação (FnDe) do meC efetuou doação de bibliotecas básicas de livros infantis para ini-ciativas destinadas a crianças brasileiras no exterior.

A doação visa a apoiar projetos que pro-movem o ensino da cultura brasileira e da língua portuguesa para filhos de emigrantes brasileiros. graças à parceria, 600 livros infan-tis foram enviados por mala diplomática para projetos de ensino gratuito da língua portu-guesa localizados em países como os estados Unidos, a Alemanha e o paraguai. entre as organizações que receberam kits de livros estão entidades de voluntários, bem como projetos organizados em colaboração com a rede consular do mre.

A demanda por materiais e programas que auxiliem na promoção da língua portu-guesa entre crianças é uma das reivindicações mais frequentes das comunidades brasileiras, preocupadas com a preservação da identi-dade cultural de seus filhos. o Itamaraty busca consolidar parcerias com os ministérios da educação e da Cultura, bem como com editoras independentes, para atender à demanda por materiais didáticos para o ensi-no da língua portuguesa.

Novos Conselhos de Cidadãosem 11 de novembro, reuniu-se pela pri-

meira vez o Conselho de Cidadãos de Beirute, criado pelo Consulado-geral brasileiro naque-la cidade. em 17 de agosto, ocorreu a reunião de trabalho inaugural do Conselho de Cidadãos de rivera, Uruguai - este o primeiro na fronteira do Brasil - criado pelo Consulado brasileiro naquela cidade. Já o Conselho de Cidadãos de Hamamatsu teve recentemente sua criação aprovada, devendo se reunir brevemente para discutir o projeto mre-mTe de criação de uma Casa do Trabalhador Brasileiro naquela cidade.

os Conselhos de Cidadãos, compostos por brasileiros residentes na jurisdição consular e coordenado por diplomata lotado no posto, foram criados em meados dos anos 1990, sendo o mais antigo o de Boston, que iniciou suas ativi-dades em 1996. Hoje, o número de Conselhos em funcionamento chega a várias dezenas. servem, de forma geral, como foros de discussão informal e apolítico para brasileiros residentes e as repre-sentações do Brasil no exterior.

De maneira mais específica, a depender do perfil e interesses da comunidade e dos membros do Conselho, suas atividades prio-ritárias variam regionalmente, podendo abar-car temas culturais, sociais e informação a brasileiros, dentre outros. em oslo, por exem-plo, o Conselho de Cidadãos recentemente ajudou a embaixada brasileira a organizar seminário informativo para a comunidade brasileira na noruega.

Informações do Ministério das Relações ExterioresSubsecretaria - Geral das Comunidades Brasileiras no Exteriorhttp://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/http://www.portalconsular.mre.gov.br

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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010

Apaixonadas pelas coisas de sua terra, especialmente pela música brasileira, Janaina e glaucia juntaram suas experiências para essa nova empreitada cultural.

Janaina é socióloga, consultora do centro de integração do departamento social de Zurique e coordenadora desde 1997 do projeto Cafédona (projeto sócio-cultural) da prefeitura da cidade de Zurique. no Brasil, além de ter crescido em um ambiente musical, trabalhou na organização de grandes eventos culturais e esportivos . ela mora em Zurique há 15 anos, mas se mantém atualizada sobre o mundo das artes brasileiras – sua grande paixão.

gláucia é formada em Comunicação social com especialização em relações públicas e também traz do Brasil mais de 10 anos de experiência em comunicação empre-sarial e em organização de eventos empre-sariais, culturais e feiras de negócios. Além disto atuou como coordenadora de projetos em importantes organizações não governa-mentais em são paulo.

para viabilizarem o trabalho com profis-sionalismo e seriedade, elas criaram uma linha direta entre a sede da saravá na suíça e o mercado musical no Brasil. no seu braço brasileiro, a saravá conta com um profis-

sional experiente, marcelo lima, músico e produtor musical, que através de constantes pesquisas e de um vasto conhecimento do rico cenário musical brasileiro, ajuda nos contatos e na seleção dos artistas que a empresa pretende trazer para a europa.

Janaina e glaucia não têm preferência para um ritmo em especial, sua proposta é mostrar a diversidade e dar oportunidade para a boa música, mesmo que ela não seja comercial. A saravá entrou em ação recente-mente, mas a idéia é atuar primeiramente com diversos clubes de música na suíça, na Áustria e na Alemanha.

os primeiros eventos da saravá foram os concertos do grande violonista brasileiro Ulisses rocha, em uma co-produção com o Teatro stadelhofen, em Zurque. Ulisses está entre os 10 melhores violonistas brasileiros e em sua vasta carreira musical já trabalhou com nomes consagrados como Al di meola, gal Costa, Hermeto pascoal, egberto gismonti, Toquinho e César Camargo mariano. Janaina marazzi de lima

Para maiores informações sobre a proposta da Saravá Music Connection consulte: www.sarava.ch, [email protected]: 079 860 96 16

SArAvÁ, Suíça!Mostrar um pouco da diversidade e da riqueza musical e cultural do Brasil, através de artistas consagrados ou de novos talentos. Essa é a missão da Saravá Music Connection, agência fun-dada em Zurique pelas brasileiras Janaina Marazzi de Lima e Glaucia Luiz Dobricki.

Peter Lehel e Ulisses Rocha Foto

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Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando

em outubro de 2009 maria Aparecida Willi resolveu abriu seu novo salão de cabe-leireira em Basel. É o Cinderella, que já existe há 3 anos no Brasil. Com 20 anos de experiên-cia como cabeleireira, maria Aparecida decidiu abrir o Cinderella 2 na suíça depois de seu casamento e da mudança para o país.

mesmo com pouco tempo de atuação, o sala já conta com uma clientela fiel, formada especialmente por brasileiras, mas que tam-bém conta com clientes de outras nacionali-dades.

entre os serviços oferecidos no Cinderella estão:Cabeleireira: Corte - escova - Tintura - mechas - luzes - relaxamento - Cauterização -Tratamento Anti-Idade. manicure + pedicureDepilação com Cera Caseira

Além disso, o salão conta com a venda exclusiva de produtos de cabelo l`oreal. enquanto maria Aparecida trata das questões ligadas aos cabelos, ela conta com uma manicure para tratar das mãos e pés das clientes, ficando cada uma dentro de sua especialidade.

o diferencial do Cinderella em relação aos outros salões é o tratamento para recupe-ração de cabelo com sistema de cauterizar. A proprietária está convencida e procura explicar para suas clientes que “não existe cabelo bonito sem tratamento”.

Agora basta ir até lá e conferir!

Cinderella Damen CoiffeurJunto à Brasil-Shop Sperrstrasse 5, 4057 BaselAberto: Segunda à Sexta-Feira, das 9 às 18 horas Contato: Maria Aparecida Willi - 076 397 80 06

No Cinderella a princesa é você!

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De acordo com as novas regras para autorização de viagem de menores ao exterior, agora para que uma criança ou adolescente saia do Brasil, os pais ou respon-sáveis devem comparecer pessoalmente ao cartório para assinar a autorização de viagem, pois o documento deve ser reconhecido por autenticidade (pessoalmente) e não mais por semelhança. A mudança foi introduzida pela Resolução nº 74 de CNJ, de abril deste ano, que será fixada nos cartórios de todo o Brasil, segundo pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A exigência do reconhecimento por autenticidade da autorização visa dar maior segurança ao documento e foi solicitada pelo Departamento de Polícia Federal devido às dificuldades no controle de entrada e saída de pessoas do território nacional. O objetivo também é evitar a falsificação do documento nos casos onde há disputa entre os pais ou responsáveis.

Além de ter a firma reconhecida, o documento de autorização deverá conter uma fotografia da criança ou adolescente e ser apresentado em duas vias. Sendo assim, uma das vias ficará com o agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque - acrescido de cópia do documento de identificação da criança ou

adolescente, ou do termo de guarda ou de tutela. A outra via do documento de autorização deverá permanecer com a criança ou adolescente ou, ainda, com o adulto maior e capaz que o acompanhe na viagem. Além disso, o referido documento deverá ter prazo de validade, a ser fixado pelos pais ou responsáveis.

Para dar maior visibilidade à resolução no exterior, a Corregedoria também enviou uma solicitação à Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE) pedindo a divulgação das normas para a emissão do documento que autoriza a saída de menores do Brasil. A Corregedoria solicita que o MRE informe sobre as novas exigências as associações e organizações de brasileiros no exterior, cadastradas no portal do ministério "Brasileiros no Mundo". O objetivo é fazer com que brasileiros que moram em outros países também fiquem cientes das mudanças, e providenciem o documento para evitar problemas nos casos em que crianças e adolescentes pre-cisarem sair do território brasileiro.

Veja detalhes no site: http://www.brasileirosnahol-anda.com/guia/autorizacao_de_viagem.htm

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Novas regras para autorização de viagem para menores ao exterior

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O CIGA-Brasil é uma associação sem fins

lucrativos, sem vinculaçãopolítica ou religiosa, que visa

dar apoio aos brasileiros.

Formas de Atuação:

Serviço de Informação e Aconselhamento

Contato: Dra. lúcia da Cunha messina

Atendimento por telefone e com hora

marcada: (061) 273 83 05.

sempre às quintas e sextas-feiras,

das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Atividades sócio-culturais.

para contribuir com o CIGA-Brasil

envie-nos seu endereço e deposite a anui-

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A Rádio X, em conjunto com o Planet 13, está reali-zando o projeto Vitamin B, que une trabalho e for-mação. Trata-se do curso de rádio Klipp & Klang, que acontecerá a partir do dia 15 de março em Basel. Vitamin B apoia migrantes desempregados na cons-

trução de uma rede profissional de contatos, bem como fornece informações importantes com vistas à ocupação profissional almejada.

O curso em Basel começa em março e será reali-zado às segundas e quintas-feiras. Para mais infor-mações e para se inscrever consulte a página: www.klippklang.ch, ou entre em contato com

Adriane Borger: [email protected], 044 242 00 31.(Fonte: Radio X)

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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010

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gostaria de colaborar com o CIGA-Brasil, faça contato conosco: 061 423 03 45 ou

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Suíça!Contribua desta forma para que o

informativo continue levando infor-mação e fomentando a integração dos

brasileiros no país.

Brasil e Paraguai estrearam no final de novembro o recém-vigente Acordo de Residência do Mercosul, realizando projeto-piloto de regularização migratória de brasileiros no Departamento do Alto Paraná, na cidade de Santa Rita, de 26 de novembro a 2 de dezembro. Esta inédita iniciativa reuniu em um único espaço, cedido pelo Centro de Tradições Gaúchas daquela cidade, funcionários de órgãos brasileiros e paraguaios e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Causou impressão muito positiva o lançamento do projeto-piloto em Santa Rita, observando-se, por parte das autoridades locais envolvidas na tarefa, vontade política e intenção de integrar os colonos brasileiros em situação ainda irregular à dinâmica formal do país

Graças a esse esforço conjunto, 1.126 brasileiros puderam obter, em um único local, todos os docu-mentos requeridos para o pedido de visto temporário paraguaio, aí incluídos atestados de antecedentes das polícias dos dois países, atestado de saúde, certi-ficados de nacionalidade, legalizações, autenticações

e fotografias. A carteira conferida ao amparo do acordo de Residência do MERCOSUL confere aos brasileiros direitos de residência e trabalho no país de acolhida, permite-lhes o pleno exercício da cidada-nia e os remove da clandestinidade e da situação de vulnerabilidade.

Em pronunciamento feito por ocasião do lança-mento do evento, o Diretor-Geral da DGM salientou a existência de um novo cenário de trabalho para a instituição, agora respaldada pelo Itamaraty, pela OIM e pelas autoridades departamentais e municipais e enfatizou seu compromisso em erradicar vícios do pas-sado "que tanto comprometeram a imagem daquele órgão junto à comunidade brasileira local". Segundo o discurso oficial paraguaio, essa atividade deve ser vista, em parte, como gesto de reciprocidade pela Lei de anistia brasileira, que beneficia os paraguaios e demais imigrantes em situação irregular no país.

O projeto de regularização migratória dos bra-sileiros deverá ser em breve estendido a toda a República do Paraguai. Fonte: Ministério

das Relações Exteriores do Brasil - MRE

regularização migratória de brasileiros no paraguai

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