Acompanhe a Análise Acompanhe a Análise Patrimonial da ......2008, entre os quais Daniel Valente...

Ano 2 Número 7 Edição Junho/2011 Informativo da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência Brasília-DF

Jornal da ASBIN

ECONOMIA

Acompanhe a Análise Acompanhe a Análise

Financeira e o Balanço Financeira e o Balanço

Patrimonial da ASBINPatrimonial da ASBIN

Páginas 6 e 7Páginas 6 e 7

Ministro do Gabinete

de Segurança

Institucional recebe

dirigentes da ASBIN

Página 3

POLÍTICA

ASBIN representa

aprovados em

concurso durante

reunião com MPOG

Páginas 4 e 5

POLÍTICA

Presidente da ASBIN

quita pagamento de

dívida ao INSS e à

Receita Federal

ECONOMIA

Página 8

Associação envia

Carta-Procuração

sobre ação 3,17%

JUSTIÇA

Página 9

ÍNDICE Opinião E Satiagraha perdura Página 2

Política Associados solicitam inclusão ao

Fonacate

Página 3

Economia Siape Página 8

Geral Dia das Mães Página 11

E muito

mais,

nesta

edição!

Conhecer a Bíblia é um ato de fé para os cristãos

e, uma grande oportunidade para que todos os que pro-

fessam a ética como religião, possam dela compartilhar

ensinamentos. O mesmo digo para todos os livros sagra-

dos, enquanto obras literárias, cujos autores eram pesso-

as iluminadas com a capacidade de comunicação com o

divino, a exemplo do Corão (Islamismo), Torá (Judaísmo),

Zend-Avesta (Zoroatrismo), Mahabharata (Bramanismo),

Rig-Veda (Hinduísmo), esses últimos na Índia, entre ou-

tros. Na verdade, não conheço religião que pregue o mal.

Conheço pessoas que interpretam as palavras nelas conti-

das de acordo com sua vocação política e, interesses pes-

soais, firmados tão somente pela ciência da cratologia, o

que me faz lembrar que: ―armas não matam pessoas, pes-

soas matam pessoas‖.

Rompendo questões que podem fomentar a here-

sia, mas buscando respostas em contrastes também em

nossa contemporaneidade, a passagem bíblica de Barra-

bás (agitador político, ladrão e assassino), protegido pelo

astuto e corrupto Caifás (deixado pelos romanos no cargo

de Sumo Sacerdote há mais de 18 anos), foi liberto, em

troca da morte por crucificação de Jesus Nazareno, preso

político, que fez a opção pelos menos favorecidos e crítico

à ambição contumaz dos donos do poder vigente, amea-

çando a estabilidade do regime político e econômico na

Palestina, cumprindo desta forma, com sua própria vida, a

profecia.

Os livros sagrados da remota Índia foram inscritos

em sânscrito cuja origem, acredita-se, ter sido dos guerrei-

ros Arianos, provenientes das estepes da Ásia Central e

até mesmo do Afe-

ganistão. Satiagraha

é uma palavra em

sânscrito que signi-

fica Satya, verdade,

e agraha, firmeza, a

firmeza da verdade,

também traduzida

como ―a busca pela

verdade‖ termo cu-

nhado por Mahatma

Gandhi, durante sua

campanha pela in-

dependência da

Índia contra o domí-

nio britânico.

Inspirados no

caminho da verda-

de, o Departamento

de Polícia Federal

(DPF) iniciou a Ope-

ração Satiagraha

contra o desvio de

verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, desen-

cadeada no ano de 2004, resultando na prisão de vários

banqueiros, diretores de banco e investidores, em julho de

2008, entre os quais Daniel Valente Dantas, fundador do

Banco Opportunity (OpportunityAsset Management) com se-

de no Rio de Janeiro/RJ, banco brasileiro comercial e com

carteiras de investimentos.

Daniel Dantas e Barrabás, salvo o hiato temporal,

tem algo em comum, pois eles representam a seu modo,

um grande contraste, apesar de que, ambos foram patro-

cinados por interesses políticos. Barrabás contou com o

Sinédrio (Assembleia de Juízes Judeus) que justificou sua

máxima atribuindo motivos elevados: "Convém que morra

um só homem pelo povo e que não venha a perecer toda

a nação" (João 11:50), e assim o libertaram e em seu lu-

gar crucificaram Jesus de Nazaré.

Daniel Dantas que acabou condenado em 2008

por crime de corrupção ativa, prolatada pelo juízo da 6ª

Vara Criminal Federal, a cargo do juiz Fausto De Sanctis,

teve, passados quase três anos, a anulação do processo

condenatório da Operação Satiagraha. O Sinédrio tornou-

se a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que conce-

deu a ordem de habeas corpus, justificando sua máxima

atribuindo motivos elevados: a participação de agentes da

Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão subordina-

do ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi-

dência da República, foi ilegal e contaminou toda a apura-

ção.

Conforme bem disse o desembargador Maierovit-

ch: ―Dantas conseguiu, perante o Superior Tribunal de

Justiça, uma decisão em que o acessório foi mais impor-

tante do que o principal. Onde a verdade real, ou seja, a

comprovada corrupção ativa, restou desprezada. O STJ

passou uma borracha, como se a corrupção ativa aconte-

cida não tivesse relevância‖.

Libertem Dantas e crucifiquem os outros! Bem,

quanto aos outros, lídimos representantes do Estado bra-

sileiro, vejamos: o juiz Fausto De Sancts ao ser promovido

a desembargador não foi punido com advertência por de-

sobediência ao Supremo Tribunal Federal (STF); o Delega-

do Federal Protógenes Queiróz, foi salvo graças à eleição

do palhaço Tiririca que o levou a reboque para o Congres-

so Nacional, ganhando imunidade parlamentar por um

mandato; o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e o

seu órgão central ABIN, mais uma vez tornaram-se alvo da

fúria da lapidação que colocaram em sua conta, diferen-

ças mal resolvidas. A impunidade mais uma vez venceu!

Até quando?

OPINIÃO

Presidente: Robson Vignoli

Jornalista responsável: Ana Carolina

Madeira SC—01554-JP

Revisão e Editoração: Ana Carolina

Madeira

Tiragem – 2 000 exemplares

Periodicidade – Trimestral

Impressão – Athalaia Digital

End.: Setor Policial Sul Quadra1 Bloco

W

CEP 70610-200 Brasília—DF

Jornal da ASBIN

Informativo da Associação dos Servi-dores da

Agência Brasileira de Inteligência

E Satiagraha perdura

Hércules Rodrigues de Oliveira (*)

(*) Mestre em Administração - Professor do UNI-BH

Página 2 Jornal da Asbin

Artigo

POLÍTICA

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional recebe

dirigentes da ASBIN

O ministro-chefe do Gabinete de Seguran-

ça Institucional, general José Elito Carvalho Si-

queira, recebeu no dia 10/05, no Palácio do Pla-

nalto, o Delegado de Brasília e o Presidente da

ASBIN, Robson Vignoli. Da audiência, também

participou o diretor-geral da Abin, OI Wilson Trez-

za e o chefe de gabinete do GSI, Coronel Santos.

O ministro iniciou a reunião, facultando a

palavra a Vignoli que colocou os pontos gerais

da pauta, como a questão do Plano de Carreira

que está sendo trabalhada com a direção da A-

bin, e solicitou seu apoio junto ao Congresso

dentre outros assuntos sociais. Já o diretor-geral

da Abin Trezza elogiou a diretoria executiva pelo

bom trabalho e disse que, ―do jeito que encon-

trou, hoje tem até superávit‖. A audiência teve

como objetivo o estreitamento das relações en-

tre Asbin e o GSI, além das possibilidades que

estão sendo construídas, pois foram trata-

dos anseios da categoria, que também atingem

diretamente a associação. Neste sentido, o pre-

sidente da ASBIN reiterou que estão fazendo o

melhor, de maneira sólida, consistente e sensa-

ta, e que inclusive as ações já têm chamado a

atenção de outras categorias. Vignoli agradeceu

ao ministro do GSI por tê-los recebido e pela a-

tenção dispensada. ―O nosso maior objetivo ali

é, juntos, corrigir injustiças e não deixar que no-

vas ocorram‖, conclui o presidente da ASBIN.

Associados solicitam inclusão ao Fonacate Servidores tem se manifestado através

de requerimento para que a Associação dos Ser-

vidores da Abin, ASBIN, possa integrar ao Fórum

Nacional Permanente de Carreiras Típicas de

Estado (Fonacate). A intenção é de se fortalecer

politicamente. A ASBIN também acredita que

mais vitórias ocorram através desta união, com

aspectos positivos também para a Abin.

A adesão representa unir esforços para o

bem do serviço público, já que diversos avanços

foram realizados pelo fórum, enquanto a associ-

ação tenta lutar sozinha. O Fonacate, de acordo

com o seu site, ―é uma associação civil, integra-

da exclusivamente por entidades nacionais as-

sociativas e sindicais, representativas das carrei-

ras que desenvolvem atividades essenciais e

exclusivas do Estado, em todos os Poderes, no

âmbito federal, estadual e municipal‖.

Atualmente, o fórum é a única entidade

de classe legítima para representar em conjunto

as carreiras típicas de Estado. O objetivo dele é

defender o Estado Democrático de Direito, pre-

servando os direitos e garantias fundamentais,

individuais e coletivos, além dos princípios éticos

e constitucionais da Administração Pública. É

composto por 25 entidades, agrega associações

e sindicatos que juntos alcançam a mais de 100

mil servidores públicos. Constitui um canal de

discussão destas carreiras com a sociedade.


POLÍTICA

ASBIN representa aprovados em concurso durante reunião com MPOG

A ASBIN representou os aprovados no

concurso público da Abin na reunião do Minis-

tério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

MPOG nesta terça-feira (31/05).

No encontro estavam presentes também

os demais representantes das Comissões dos

Aprovados em Concursos Públicos da Aneel,

DPU, AGU, Depen, Antaq, MPOG, MRE, Bacen,

Abin, Inmetro, Previc, CVM e Fiocruz. Ainda

participaram do evento as Deputadas Andréia

Zito (PSDB/RJ) e Gorete Pereira (PR/CE) e o

Deputado Policarpo Fagundes (PT/DF).

A reunião começou sem a presença da

Secretária de Gestão, Ana Lúcia Amorim de Bri-

to. Enquanto ela não chegava, foi representada

pela Diretora de Modernização Institucional,

Catarina Batista da Silva Moreira e por sua as-

sessora parlamentar Rosilda da Costa Xavi-

er. Como novidade, trouxeram que o processo

de nomeação dos aprovados na Polícia Rodovi-

ária Federal - PRF já está na Casa Civil e em

breve ocorrerá a nomeação. Tranquilizou tam-

bém os futuros Agentes Penitenciários, que nas

próximas semanas terão a sua autorização pu-

blicada no Diário Oficial da União - DOU.

Falou-se também sobre a questão da

substituição dos

terceirizados. Se-

gundo a secretária,

isso é uma priori-

dade do MPOG, até

porque se trata de

determinação do

Ministério Público

e do Tribunal de

Contas da União.

Para isso, foram

envidados ofícios

no sentido de soli-

citar aos órgãos,

em especial aos da

Administração Indi-

reta, um levanta-

mento dos traba-

lhadores terceiriza-

dos, que deverá

ser finalizado até

final de junho.

Deixaram cla-

ro que o critério

principal para se chamar em 2011 é a contra-

tação daqueles aprovados que estão com con-

curso - prestes a vencer , mesmo que sejam só

para chamar excedentes, e aqueles que já fize-

ram o curso de formação. Isso foi fortemente

combatido pelos representantes dos concur-

sos, que provaram que na lista das exceções

havia casos que não se enquadravam nesse

critério.

Por diversas vezes, o Ministério Planeja-

mento se pronunciou no sentido que é prerro-

gativa da Administração nomear no período de

vigência do concurso e que isso não fere a

Constituição. Em outras palavras, se um con-

curso tem validade de 1 ano, com possibilidade

de ser renovado por mais 1 ano, a

Administração tem 2 anos para cha-

mar os aprovados nas vagas do edi-

tal. Falaram ainda que prorrogarão

todos os concursos.

Robson Vignoli, presidente da

Asbin, enfocou a questão do Curso

de Formação. A secretaria perguntou

quando que o concurso havia sido

homologado e qual era o prazo de

vigência. Afirmou-se que o concurso

nem validade tinha ainda, pois ainda

não foi homologado, que se o gover-

no nomeasse os aprovados da Abin

em qualquer época ainda estaria res-

paldado pela lei. A deputa-

da Andréia Zito foi firme

em sua posição e disse

que estava frustrada com a

reunião. Já o Deputado Po-

licarpo sugeriu que pelo

menos os primeiros provi-

mentos deveriam ser revis-

tos pelo governo.

O máximo que conse-

guiram foi uma nova pro-

messa de que no segundo

semestre uma nova leva

de concursos será analisa-

da. Expressamente, afirma-

ram isso sobre a Abin. Fi-

cou acordada uma nova

rodada de negociação para

o dia 10 de agosto de

2011.

Fotos: Arquivo Deputada Andréia Zito


ECONOMIA

EMPRESA 0178 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ABIN

DEMONSTRATIVO ANALITICO DO RESULTADO EXERCÍCIO 2010 - PERÍODO DE JAN A DEZ

ATIVO 483.462,46

ATIVO CIRCULANTE 466.765,01

DISPONIBILIDADES 199.719,13

CAIXA 17.594,37

CAIXA GERAL 17.594,37

BANCOS CONTA MOVIMENTO 38,81

BANCO DO BRASIL 38,81

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 174.030,87

POUPANÇA - BANCO DO BRASIL 92,20

APLICAÇÕES BB FIX 173.938,67

ESTOQUE 8.055,08

MATERIAL PROMOCIONAL 8.055,08

OUTROS CREDITOS 267.045,88

DIVERSOS 140.133,81

CHEQUES SEM DOCUMENTOS 80.240,28

TRANSF. BANCARIA NÃO IDENT. 51,00

SAQUES POUPANÇA SEM IDENT. 10.300,00

RESGATE APLIC. SEM IDENT. 46.542,53

CHEQUES A COMPENSAR 200,00

OUTROS 2.800,00

EMPRESTIMOS A ASSOCIADOS 120.812,07

EMPRESTIMOS A ASSOCIADOS 120.812,07

ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS 6.100,00

ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS 6.100,00

PERMANENTE 16.697,45


IMOBILIZADO 16.697,45

VALORES ORIGINAIS CORRIGIDOS 64.224,19

INSTALAÇÕES 24.319,14

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 6.755,00

MOVEIS E UTENSILIOS 6.809,05

COMPUTADORES E PRERIFERICOS 26.341,00

(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS -47.526,74

INSTALAÇÕES -11.946,78

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -2.429,91

MOVEIS E UTENSILIOS -6.809,05

COMPUTADORES E PRERIFERICOS -26.341,00

PASSIVO 483.462,46

CIRCULANTE 5.506,60

OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 5.506,60

FORNECEDORES 0,00

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 2.647,00

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 2.647,00

OBRIGAÇÕES SOCIAIS 1.109,23

INSS A RECOLHER 876,94

FGTS A RECOLHER 206,48

PIS S/FOLHA 25,81

OBRIGAÇÕES FISCAIS TRIBUTARIAS 1.750,37

INSS A RECOLHER 19,85

IRRF A RECOLHER 1.688,52

OBRIGAÇÕES FISCAIS 42,00

PATRIMONIO SOCIAL 477.955,86

SUPERAVIT OU DEFICIT ACUMULADO 364.456,12

SUPERAVIT ACUMULADO 451.092,28

DEFICIT ACUMULADO -86.636,16

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 113.499,74

RESULTADO DO EXERCÍCIO 113.499,74


DESPESAS 396.838,28

DESPESAS 283.338,54

DESPESAS OPERACIONAIS 283.338,54

DESPESAS COM PESSOAL 60.826,69

SALARIOS E ORDENADOS 35.601,00

FÉRIAS 2.701,22

INSS 9.633,65

FGTS 3.785,21

VALE TRANSP/ALIMENTAÇÃO 6.600,00

RESCISÕES CONTRATUAIS 2.183,28

DESPESAS COM MEDICAMENTOS 40,95

PIS S/FL PAGAMENTO 281,38

DESPESAS C/CONC DE SERV PUB. 15.895,94

TELEFONES 12.747,29

CORREIOS E TELEGRAFOS 3.148,65

DESPESAS 124.584,84

SERV. PROF. CONTRATADOS 47.340,04

ASSES. E HON, PROFISSIONAIS 77.244,80

DESPESAS C/MANUTENÇÃO E REPARO 976,51

MATERIAIS DE MANUTENÇÃO 951,51

SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES 25,00

DESPESAS GERAIS 64.813,51

IMPRESSOS E MAT. DE EXPEDIENTE 9.866,35

FRETES, TAXIS E PASSAGENS 989,00

PROPAGANDA E EVENTOS 2.335,00

CONFRATENIZAÇÃO E EVENTOS 6.003,96

REVISTA E JORNAIS 7.160,33

IMAGEM, SOM E WEB 5.592,70

COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES 6.160,82

DESP.LEGAIS,JUDIC E CART. 1.253,89

DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 6.646,33

MATERIAIS DE USO E CONSUMO 5.340,41

LOCAÇÃO DE SERV EVENTUAIS 371,46

DESPESAS DIVERSAS 7.739,76

CUSTO DE MERCADORIA 2.786,92

LANCHES/REFEIÇÕES 2.566,58

DESPESAS TRIBUTARIAS 13.373,98

CONT SINDICAL PATRONAL 106,57

IMPOSTOS E TAXAS DIVERSAS 13.267,41

DESPESAS FINANCEIRAS 2.867,07

MULTAS E MORA 20,05

DESPESAS BANCÁRIAS 1.438,45

IR S/APLICAÇÃO FINANCEIRA 1.408,57

CONTAS DE APURAÇÃO 113.499,74


RESULTADO DO EXERCÍCIO CURSO 113.499,74

RESULTADO DO EXERCÍCIO FINAL 113.499,74

RECEITAS 396.838,28

RECEITAS OPERACIONAIS 396.838,28

RECEITAS ORDINÁRIAS 388.677,57

CUSTEIO 388.677,57

REPASSE FINANCEIROS 324.313,63

VENDAS DE BENS E SERVIÇOS 3.623,00

REPASSE SIAPE 8.365,63

RECEITA DE FILIAÇÃO 1.335,00

RECEITAS DE COMISSÕES 45.170,31

PROCESSOS JURÍDICOS/CONSULT. 5.870,00

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 8.160,71

RECEITAS FINANCEIRAS 8.160,71

JUROS ATIVOS 8.160,71


ECONOMIA

EMPRESA 0178 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ABIN

BALANÇO PATRIMONIAL (Valores em Reais) EXERCÍCIO 2010 - PERÍODO DE JAN A DEZ

ATIVO 483.462,46 OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 5.506,60

FORNECEDORES

ATIVO CIRCULANTE 466.765,01 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 2.647,00

SALARIOS E ORDENADOS A PAGAR 2.647,00

DISPONIBILIDADES 199.719,13 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 1.109,23

CAIXA 17.594,37 INSS A RECOLHER 876,94

CAIXA GERAL 17.594,37 FGTS A RECOLHER 206,48

BANCOS CONTA MOVIMENTO 38,81 PIS S/FOLHA 25,81

BANCO DO BRASIL 38,81 OBRIGAÇÕES FISCAIS TRIBUTÁRIAS 1.750,37

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 174.030,87 INSS A RECOLHER 19,85

POUPANÇA - BANCO DO BRASIL 92,20 IRRF A RECOLHER 1.688,52

APLICAÇÕES BBFIX 173.938,67 OBRIGAÇÕES FISCAIS 42,00

ESTOQUE 8.055,08

MATERIAL PROMOCIONAL 8.055,08 PATRIMONIO SOCIAL 477.955,86

OUTROS CRÉDITOS 267.045,88 SUPERAVIT OU DEFICIT ACUMULADO 364.456,12

DIVERSOS 140.133,81 SUPERAVIT OU DEFICIT ACUMULADO 364.456,12

CHEQUES SEM DOCUMENTOS 80.240,28 SUPERAVIT ACUMULADO 451.092,28

TRANSF BANCÁRIA NÃO IDENT. 51,00 DEFICIT ACUMULADO 86.636,16

SAQUES POUPANÇA SEM IDENT. 10.300,00

RESGATE APLIC SEM IDENTIF. 46.542,53 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 113.499,74

CHEQUES A COMPENSAR 200,00 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 0,00

OUTROS 2.800,00

EMPRESTÍMOS A ASSOCIADOS 120.812,07 RESULTADO DO EXERCIO 113.499,74

EMPRESTÍMOS A ASSOCIADOS 120.812,07 RESULTADO DO EXERCIO 113.499,74

ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS 6.100,00 .......................................................................................................................


IMOBILIZADO 16.697,45

VALORES ORIGINAIS CORRIGIDOS 64.224,19



MOVEIS E UTENCILIOS 6.809,05

COMPUTADORES E PERIFERICOS 26.341,00

(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 47.526,74



MOVEIS E UTENCILIOS 6.809,05

COMPUTADORES E PERIFERICOS 26.341,00

PASSIVO 483.462,46

CIRCULANTE 5.506,60


Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujo Ativo e Passivo estão uniformes na mesma importância de R$ 483.462,46 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUAREN-

TA E SEIS CENTAVOS) Ressalvando que a responsabilidade do profissional contabilista, fica restrita apenas ao aspecto meramente técnico deste reconhecidamente operou com elementos dados e comprovantes fornecidos pela gerência da firma que se responsa-biliza pela sua exatidão e veracidade, bem como pelos estoques considerados levantados pela referida gerência e sob sua total e

exclusiva responsabilidade.

RONALDO TOLEDO DE MENEZES

TÉCNICO CRC DF-001168/O3

ROBSON DE LIMA VIGNOLI

PRESIDENTE DA ASBIN

ECONOMIA

Presidente da ASBIN quita dívida do INSS e da Receita

Federal de anos anteriores

A não liquidação das dividas estavam prejudicando a realização do Convênio junto ao Minis-

tério do Planejamento, pela falta da CND (Certidão Negativa de Débitos).

O Presidente da As-

bin, Robson Vignoli afir-

mou nesta quinta-feira

(12/05) que, esteve na

Previdência e na Receita

Federal para dar continui-

dade ao pagamento das dívidas da Associação

dos Servidores da Abin àqueles órgãos federais.

A não liquidação das dividas estava preju-

dicando a Associação de firmar o convênio de

consignação junto à Secretaria de Recursos Hu-

manos do Ministério do Planejamento, Orçamen-

to e Gestão para desconto das mensalidades

associativas através do Sistema Integrado de

Administração de Recursos Humanos - Siape

A dívida do INSS dos anos de 2006, 2007

e 2008 chegou ao valor de R$ 6.220,37 e no

DARF os débitos dos anos 2006, 2007 e 2008

alcançaram R$ 235,49, perfazendo um total de

R$ 6.455,86 de obrigações sociais atrasadas. O

processo de negociação iniciou em 12 de janeiro

deste ano e teve uma duração de quatro meses

para adquirir todas as Certidões Negativas junto

ao Governo Federal.

Siape: Em breve consignação em folha de pagamento A ASBIN tem se empenhado em resolver

pendências de documentação exigidas pelo Mi-

nistério do Planejamento e Orçamento – MPOG

para o ingresso da Associação no Siape. Por es-

se motivo, informamos que em breve a consig-

nação da mensalidade associativa ocorrerá no

contra-cheques dos servidores da Abin.


Asbin-RS realiza almoço de confraternização entre servidores

A Associa-

ção dos Servido-

res da Abin do

Estado do Rio

Grande do Sul

(ASBIN-RS), por

iniciativa de sua

sede regional, re-

alizou nessa sexta-feira, 17 de junho, um almo-

ço com os servidores ativos, aposentados e ex-

servidores daquela importante cidade. O evento,

que começou ao meio-dia com churrasco

(salsichão, costela, vazio e maminha), pão, sala-

da (alface, tomate e cebola) e refrigerantes.

Houve sorteios de brindes aos presentes. O en-

contro foi realizado na sede da Associação dos

Policiais Federais do Rio Grande do Sul

(APOFESUL), na Av. Pará nº 110, Bairro São Ge-

raldo/RS. Além do encontro, o delegado da AS-

BIN-RS, Pozza, agradeceu aos presentes e abor-

dou alguns acontecimentos referentes à catego-

ria, como pla-

no de carreira,

mobilização e

outros.

JUSTIÇA

A ASBIN, Associação dos Servidores da A-

bin, já começou a enviar Carta-Procuração aos

associados que entraram na ação coletiva do

resíduo dos 3,17%. Nesta correspondência, são

informados os documentos necessários para

iniciar o processo de execução, no qual será de-

finido exatamente quanto cada um dos benefici-

ários tem a receber.

O recebimento dos valores se dará ape-

nas ao final deste novo processo judicial. Dentre

os documentos citados está o mandato de cada

associado transferindo poderes ao advogado

Antônio Torreão Braz Filho. Os interessados de-

vem enviar logo os documentos. A validade:

- Procuração depende de dois itens: 1 - a perfei-

ta qualificação do beneficiário – incluindo ende-

reço, nome completo e números de RG, CPF e

matrícula Abin; 2 - assinatura reconhecida em

cartório;

- Declaração de que não faz parte de outra ação,

com assinatura reconhecida em cartório;

- Cópias do RG, CPF, contra-cheque e compro-

vante de residência autenticados pelo cartório.

- O associado não poderá apresentar cópia da

Carteira Funcional.

A ausência destes dados, na forma do

art. 654, §1º do Código Civil, anula a procuração

impedindo a propositura da ação. Esta exigência

visa também obstar a atuação de criminosos

que, caso contrário, poderiam se passar por ad-

vogados de quem quer que seja.

A ASBIN entende a preocupação dos as-

sociados em resguardar a confidencialidade de

seus dados pessoais, obedecendo seu próprio

dever estabelecido pela Lei no. 9.883/99. Essa

questão foi apresentada pelo escritório ao juíz

responsável que, em resposta, submeteu o pro-

cesso ao segredo de justiça e manterá esse sta-

tus nas fases a seguir.

3,17: ASBIN envia Carta-Procuração aos associados


Servidor Público sem reajuste poderá ser indenizado INFORME

Os servidores públicos podem garantir, em

breve, o direito de pleitearem indenização quan-

do os governos - federal, estaduais ou munici-

pais - deixarem de cumprir o dispositivo constitu-

cional que lhes garante revisão anual da remu-

neração "sempre na mesma data". Basta que a

maioria do Supremo Tribunal Federal acompa-

nhe o contundente voto proferido na última quin-

ta-feira pelo ministro Marco Aurélio, relator de

um recurso extraordinário de funcionários públi-

cos de São Paulo, que tramita na Corte desde

2007, com "repercussão geral" reconhecida.

A ministra Carmen Lúcia adiantou um pedi-

do de vista, mas prometeu proferir o seu voto

numa das próximas sessões do tribunal. PMs

paulistas pedem indenização por perdas No re-

curso - cuja decisão servirá de paradigma para

todas as causas similares - policiais militares

paulistas contestam acórdão do Tribunal de Jus-

tiça estadual que negou o pedido de condena-

ção do Executivo ao pagamento de indenização

a fim de repor as perdas inflacionárias nos seus

vencimentos desde janeiro de 1997. De acordo

com o advogado da Federação Nacional dos Tra-

balhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), Pe-

dro Pita Machado, a questão interessa, direta-

mente, a cerca de 10 milhões de pessoas. Além

da Fenajufe, participa do processo como parte

interessada a Associação Nacional em Defesa

dos Servidores Públicos.

Fonte/Autor: Jornal do Brasil, 13/06/11

Constituição garante revisão "sempre na mesma data"

Jornal do Brasil Luiz Orlando Carneiro

http://www.jb.com.br

GERAL


GERAL

À adesão a este

convênio permite ao

filiado auferir des-

contos no ato da ma-

trícula nas modalidades disponibilizadas pelas

unidades SESC de Brasília.

Convênio - Mensalidade da adesão é de R$

21,00 (vinte e um reais) descontados em conta

corrente do filiado.

Para confecção da carteirinha o titular paga

R$ 5,00 (cinco reais) na ocasião de sua adesão,

além de mais R$ 5,00 (cinco reais) para confec-

ção da carteira de cada dependente.

O Sesc oferece atividades nas áreas de

saúde, cultura, lazer e educação. Entre as

opções de cursos estão os de idioma, aero-

dance, capoeira, dança country e de salão,

escolinhas de esporte, ginástica, grupos de

mães e 3ª idade, informática, digitação,

jazz, pré-escola, pré-vestibular, teclado, vio-

lão e musculação. O setor de serviços inclui

biblioteca, fonoaudiologia, massoterapia,

odontologia, psicologia e refeições.

Sesc oferece lazer a baixo custo

SESC

Site: http://www.sescdf.com.br/

Local de inscrição: AREA 5 – QUADRA 1– BLOCO W

FONE: 61.3445.8661 - BRASÍLIA/DF

ASBIN e Banco Alfa realizam sorteio do Dia das Mães

A Associação dos Servidores da Abin

(ASBIN) realizou no dia 9 de maio, às 15h, o

sorteio de uma CAFETEIRA (no valor de R$

265,90), um MULTIPROCESSADOR (R$

122,55), um GRILL (que vale R$ 104,40), e

uma FACA ELÉTRICA (de R$ 85,40). Patrocina-

do pelo Banco Alfa, o sorteio aconteceu em

comemoração ao Dia das Mães.

Todas as mães associadas participa-

ram do sorteio, com seu número de matrícula.

O sorteio foi realizado na Sede da ASBIN em

horário comercial e teve a presença dos fun-

cionários do banco e da associação.

Confira a lista das vencedoras dos prêmios

- Primeiro prêmio: uma

Cafeteira Expresso Mon-

dial Coffee Cream Premi-

um.

VENCEDORA: Matrícula

n° 16159, da SECE.

- Segundo prêmio: uma

Multiprocessador Faet

Multipratic,.


n° 908046, da Abin/

Brasília.

- Terceiro prêmio: uma

Grill Cad Enge Grelha Fá-

cil Plus grl297.


n° 908492, da SEBA.

- Quarto prêmio: uma Fa-

ca Elétrica Black & Dec-

ker ek100.


n° 12803, da Abin/

Brasília. As contempladas receberão comunicado

para retirada de seu prêmio.


http://www.sescdf.com.br/

ASBIN Página 12 Jornal da Asbin

Nossos Parceiros - Brasília

Além de muitos outros convênios e benefícios da ASBIN!

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