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RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 1
Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil
Relatório Mensal do
OBMigra
ANO 0 | NÚMERO 8 | AGOSTO 2019
Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos
imigrantes no Brasil
Relatório Mensal do OBMigra
ANO 0 | NÚMERO 8 | AGOSTO 2019
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 3
MJSP – Ministério da Justiça e Segurança Pública
PF – Polícia Federal
CONARE - Comitê Nacional para os Refugiados
CGIL– Coordenação Geral de Imigração Laboral (MJSP/ SNJ/DEMIG)
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
OBMigra – Observatório das Migrações Internacionais
Coordenação Geral – Leonardo Cavalcanti
Coordenação Estatística - Antônio Tadeu de Oliveira
Coordenação Executiva – Marília de Macêdo
Equipe técnica – Ailton Furtado
Paulo Dick
Felipe Quintino
Copyright 2019 – Observatório das Migrações Internacionais
Universidade de Brasília- UnB- Campus Darcy Ribeiro Campus Universitário Darcy Ribeiro/UnB, Pavilhão Multiuso II - Térreo e Primeiro Piso Brasília/DF Brasil CEP: 70910-900.
Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos
imigrantes no Brasil
Relatório Mensal do OBMigra
ANO 0 | NÚMERO 8 | AGOSTO 2019
4 | AGOSTO 2019 | RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA
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Como citar esse texto:
Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra.
Ano 0, Número 8, agos de 2019/ Observatório das Migrações Internacionais; Brasília, DF: OBMigra, 2019.
Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais
Apoio:
Realização:
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 5
SUMÁRIOINTRODUÇÃO _________________________________________________ 8
NOTAS METODOLÓGICAS _____________________________________ 9
COORDENAÇÃO GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL (CGIL) _____ 11
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) E CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED) _________________________________17
SISTEMA DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO (SISMIGRA) _ 25
SISTEMA DE TRÁFEGO INTERNACIONAL (STI) ________________ 28
SISTEMA DE SOLICITAÇÕES DE REFÚGIO ____________________ 31
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Lista de tabelasCGIL1.1 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo o tipo de autorização,
Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 12
1.2 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo principais países. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 12
1.3 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo grupos de idade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 13
1.4 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo escolaridade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 13
1.5 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo grupos ocupacionais. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 13
1.6 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo Brasil. Grandes Regiões e Unidades da Federação, agosto/2018 e julho e agosto/2019 ______________________________________________________________ 14
1.7 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo o tipo de autorização, agosto/2018 e julho e agosto/2019 ______ 14
1.8 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo principais países. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 15
1.9 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo grupos de idade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 15
1.10 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo escolaridade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 15
1.11 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo grupos ocupacionais. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 16
1.12 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo Brasil. Grandes Regiões e Unidades da Federação, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _____________________________________________ 16
CTPS - CAGED2.1 Número de carteiras de trabalho e previdência social emitidas para migrantes, por mês e sexo,
segundo principais países, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _____________________________________________________________ 18
2.2 Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, por mês e sexo, segundo principais países, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _______________________________________________________________________________________ 19
2.3 Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, por mês e sexo, segundo grupos de idade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________ 19
2.4 Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, por mês e sexo, segundo escolaridade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________20
2.5 Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, por mês e sexo, segundo principais ocupações. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _________________________________________________________________________________20
2.6 Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, por mês e sexo, segundo principais atividades econômicas. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 ____________________________________________________________________ 21
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 7
2.7 Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, por mês e sexo, segundo Brasil, Grandes Regiões e principais Unidades da Federação, agosto/2018 e julho e agosto/2019 ____________________22
2.8 Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, por mês e sexo, segundo principais cidades, agosto/2018 e julho e agosto/2019 ____________________________________________________________22
SISMIGRA3.1 Número de registros de migrantes, por mês e sexo, segundo classificação. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 __________24
3.2 Número de registros de migrantes, por mês e sexo, segundo principais países. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 ______25
3.3 Número de registros de migrantes, por mês e sexo, segundo grupos de idade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 ______25
3.4 Número de registros de migrantes, por mês e sexo, segundo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _______________________________________________________26
3.5 Número de registros de migrantes, por mês e sexo, segundo principais municípios. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 __ 27
STI4.1 Entradas e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, por mês e tipo de movimentação,
segundo tipologias de classificação - Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _____________________________________________29
4.2 Entradas e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, por mês e tipo de movimentação, segundo principais países - Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 ______________________________________________________29
4.3 Entrada e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, por mês e tipo de movimentação, segundo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, agosto/2018 e julho e agosto/2019 ______________________________30
SISTEMA DE SOLICITAÇÕES DE REFÚGIO5.1 Número de solicitações de refúgio, por mês e sexo, segundo principais países, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _____________32
5.2 Número de solicitações de refúgio, por mês e sexo, segundo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _______________________________________________________________________________________33
5.3 Número de solicitações de refúgio, por mês e sexo, segundo principais municípios de entrada - Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019 _______________________________________________________________________________34
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IntroduçãoO presente relatório tem por finalidade disponibilizar, mensalmente, aos órgãos públicos responsáveis por gerir as políticas migratórias, aos meios acadêmicos e à sociedade civil informações básicas oriundas das principais fontes de dados de registros administrati-vos disponíveis no país sobre migrações e refúgio. A disseminação tempestiva de dados, minimamente articulados, possibilitará o monitoramento do comportamento dos fluxos migratórios e solicitações de refúgio, oferecerá subsídios para a elaboração de políticas adequadas e permitirá aos pesquisadores e organizações sociais uma melhor apreen-são do fenômeno.
Este relatório é o produto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o antigo Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Universidade de Brasília, visando à harmoniza-ção, extração, análise, e difusão de sistemas, dados e informações que permitam subsi-diar estatísticas sobre migrações internacionais e refúgio no Brasil, para apoiar a formu-lação, execução e correção de políticas públicas.
Nesse sentido, será disponibilizado um conjunto de tabelas com dados sobre autoriza-ções de residência concedidas pela Coordenação Geral de Imigração Laboral (CGIL) do Departamento de Migrações, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; movimentação do trabalhador migrante no merca-do de trabalho formal, obtidos a partir de pareamento entre as bases da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED); registros de migrantes efetivados pela Polícia Federal e que constam do Sistema de Registro Nacional Migrató-rio (SisMigra); movimentos de entrada e saídas pelos postos de fronteira e anotados no Sistema de Tráfego Internacional (STI); e das solicitações de refúgio oriundas de sistema da Polícia Federal.
Neste oitavo número, será contemplada a comparação do mês de agosto de 2019 com os meses de julho de 2019 e agosto 2018, de modo a proporcionar uma medida sobre a evolução mensal e anual das variáveis disponibilizadas.
Para a elaboração do relatório, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e o Ministério da Economia repassaram as bases de dados para o IBGE, que realizou o tratamento das mesmas, ficando a cargo do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra/UnB) a consolidação das informações, a elaboração das tabu-lações e a análise dos dados.
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Notas MetodológicasCGIL
Ao longo do ano de 2018, mostrou-se necessário alte-rações pontuais no processo de limpeza de duplicatas de autorizações presentes na base. Com isso, para se ter uma base cuja limpeza aplicada fosse a mesma para todos os meses do ano, no início de 2019 foi aplicado o algoritmo de limpeza atualizado em toda a base original de 2018. Esse procedimento implicará que os resultados apresentados nos Relatórios Trimes-trais da CGIL poderão apresentar diferenças quando comparados aos dos Relatórios Mensais.
A definição de migrantes qualificados adotou o critério relacionado à formação educacional, comumente utili-zado em trabalhos desta natureza, e que torna possível a estratificação dos trabalhadores revelando, com isso, padrões diferenciados daqueles considerados qualifica-dos em relações aos demais trabalhadores. Para tanto, e seguindo a classificação de qualificações e níveis de trei-namento estabelecidos pela Classificação Internacional Normalizada de Educação (ISCED3), definiu-se como qualificados os trabalhadores que obtiveram educação de nível superior ou mais (ISCED níveis 5-6)
RAIS-CTPS-CAGED
Após o exercício de pareamento entre as bases de CTPS, RAIS e CAGED, todas as informações oriundas de uma dessas bases passaram a ser extraídas da base pareada, algo que já vem se refletindo nas infor-mações apresentadas na série de relatórios mensais inaugurada no início do corrente ano.
Em linhas gerais o processo de pareamento seguiu os seguintes passos: limpeza na base CTPS tem como objetivo dois produtos. O primeiro consiste em obter informações que permitam avaliar dados de carteiras
de trabalho emitidas para estrangeiros no período. Nesta primeira situação, manteve-se os registros de primeira via, selecionando o mais antigo dentre os de mesmo número do cadastro no Programa de Integra-ção Social (PIS). A seleção do mais antigo visa contor-nar possíveis inconsistências no preenchimento da via.
O segundo produto é voltado à junção com a base de dados da RAIS, para identificação dos estrangeiros no mercado de trabalho formal. Inicialmente, é reali-zada uma limpeza no extrato da base da CTPS para eliminar registros duplicados ou com alguma inconsis-tência, visando obter um número de PIS por linha. De maneira similar, é efetuado tratamento da RAIS de for-ma que seja mantido um registro por número de PIS. Em ambas as limpezas, é priorizado o registro mais recente. Após esse tratamento, as bases CTPS e RAIS foram agregadas utilizando como chave o número do PIS. Esse novo banco conjunto CTPS-RAIS também recebeu tratamento após a unificação de forma a retirar as duplicidades e inconsistências oriundas da base original RAIS. Nessa etapa foi possível ampliar o volume de CTPS, trazendo do banco da RAIS aquelas que foram emitidas antes de 2009 ou manualmente no estado de São Paulo. Além disso, como na RAIS o país de nascimento e é informado com pouca desa-gregação, conseguiu-se melhorar a qualidade do dado.
É importante salientar que a identificação dos estrangei-ros na base do CAGED depende do banco CTPS-RAIS disponível. Desta forma, é possível que uma movimen-tação de estrangeiro seja identificada em um momento posterior, por exemplo, uma movimentação em 2017 pode vir a ser identificada somente em 2018, dado que o estrangeiro retirou segunda via da sua CTPS e passou a constar no extrato CTPS-RAIS daquele ano. A me-todologia adotada permite esta atualização dos resul-tados. Por outro lado, agregar a informação da RAIS à CTPS traz um grande incremento para a identificação dos migrantes no momento de estudar a inserção des-tes no mercado de trabalho formal.
O trabalho apresenta duas limitações: i) Devido ao tamanho da base, o extrato de estrangeiros do banco
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de dados da CTPS é realizado pela área responsável no Ministério da Economia; e ii) A parcela importante das carteiras emitidas em São Paulo utiliza o processo ma-nual e não consta na base de dados, o que deixa de in-cluir um conjunto razoável da mão-de-obra estrangeira, o que tem sido minimizado com a inclusão dos dados da RAIS no processo de pareamento das três bases.
SisMigra
Para que se obtivesse comparabilidade, sobretudo naquele realizada para o período de doze meses, neste relatório optou-se por utilizar a informação dos migrantes cujo mês de registro seja coincidente com o de entrada, de forma a fornecer uma proxy de fluxo mensal de entrada.
Em conjunto com os técnicos da Polícia Federal foram criadas as seguintes tipologias:
Residentes – registros para migrantes com previsão de estada de mais longa duração, abarcando as classificações permanentes, residentes, provisó-rios, outros, asilados;
Temporários – registros de entradas tipicamente de curta duração;
Fronteiriços – registros para residentes na fronteira, com permissão de acessar o mercado de traba-lho, comércio e serviços no Brasil, nas cidades contíguas aos limites territoriais.
STI
O STI possui em sua base dados, além dos brasileiros que cruzam a fronteiras de forma regular, 42 classi-ficações, o que torna difícil a análise dos dados em uma tabela com um número grande de categorias. Nesse sentido, em conjunto com os técnicos da Polícia Federal, foram elaboradas as seguintes tipologias para essas classificações:
Brasileiros - brasileiros, brasileiros com dupla nacionalidade.
Residente – estrangeiros com vistos de residentes no Brasil (indeterminado), asilados; refugiados; solici-tantes de refúgio; diplomatas em missão oficial e seus familiares; estrangeiros com vistos ou tramita-ção de permanência; reunião familiar; portugueses com igualdades de direitos civis e políticos.
Temporário – são não nacionais que ingressam no país para desenvolver, por prazo determinado, migrantes contemplados pelo Acordo de Re-sidência do Mercosul; atividades profissionais, acadêmicas ou religiosas, como professores, cientistas, jornalistas, artistas, desportistas, Pro-grama Mais Médicos, viajantes a negócios ou com algum contrato de trabalho com entida-de pública ou privada; solicitantes de refúgio com pedido denegado; vistos cortesia a diplo-matas e seus familiares; e a nova classificação visita negócios.
Trânsito – tipologia que abarca um segundo bloco de migrantes caracterizado pela curtíssima perma-nência, reunindo: estrangeiros em trânsito; tripu-lantes de empresas de transportes; estrangeiros expulsos de forma compulsória por não ter sido possível a retirada imediata no momento do embarque, interrupção da viagem por motivo imperioso ou clandestinos; com vistos de curta duração ou não; transbordos; presos, e a nova classificação visita trânsito.
Turista – composta por estrangeiros em viagem de turismo de lazer ou negócios, com prazo de permanência máximo de 90 dias (incluindo tu-ristas vindos para a Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos 2016) e a nova classificação visita turismo.
Fronteiriço – movimento de estrangeiros residentes em países limítrofes que possuam Cédula de Identidade de Estrangeiros ou documento de identificação, e que vivam em cidade contígua à fronteira.
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Não nacionais deportados, expulsos ou extraditados – para as pessoas que deixa-ram o país nessas condições.
Não aplicável – tipologia criada para atender classifi-cações não abrangidas pelas categorias anterio-res. Na base analisada a única situação observa-da foi a entrada ou saída de restos mortais.
Destaques:
Na tabela 1.1 é possível observar que as autorizações de residência concedidas pela Coordenação Geral de Imigração Laboral flutuaram positivamente em relação ao mês de julho de 2019 (1,5%), devendo ser ressalta-do o desempenho das concessões dadas às trabalha-doras (15,9%), em particular, nos pedidos de residência (51,1%). Esse tipo de autorização registrou variação positiva nos comparativos mensal (30,2%) e anual (19,4%). No geral, o volume de autorizações variou negativamente em relação a agosto de 2018 (-12,3%), resultado determinado pela queda nos pedidos de residência prévia (-20,7%).
Entre as principais nacionalidades que obtiveram auto-rização de residência em agosto encontram-se filipi-nos, indianos, estadunidenses e chineses. Entre essas principais origens, apenas as solicitações concedidas a indianos variaram positivamente nas comparações mensal e anual, respectivamente, 2,6% e 34,0%. Deve ser destacado também o desempenho das autoriza-ções a alemães e britânicos, que seguem aumentando sua participação, apesar de os volumes não serem tão significativos (Tabela 1.2).
Em relação às faixas etárias, o comportamento não se alterou: i) a moda das observações está posicionada no grupo de idade 35 a 49 anos, sendo que entre as
mulheres este indicador é mais rejuvenescido, locali-zando-se na faixa de 20 a 34 anos, comportamento observado nos últimos meses analisados; ii) entre os menores de 20 anos a variação seguiu sendo positiva (Tabela 1.3).
No que diz respeito à escolaridade dos trabalhadores que obtiveram autorização de residência, destaca-se a variação positiva no comparativo com no mês de julho de 2019 entre aqueles com mestrado e doutorado. Em contrapartida, no mesmo período, foi observada queda no volume de pedidos para pessoas com nível médio (Tabela 1.4). A consequência imediata foi a redução do grupo de técnicos de nível médio (-16,3%) e aumento entre os profissionais das ciências e das artes (23,8%), como apresentado na Tabela 1.5. As autorizações em maior medida foram para a Região Sudeste, que registrou queda na comparação anual (-14,3%) e comportamento praticamente estável em relação a julho (-0,1%), conforme Tabela 1.7.
A análise das autorizações concedidas aos trabalhado-res qualificados (Tabelas 1.8 a 1.12) aponta estabilidade na comparação com julho de 2019 (2,4%) e queda em relação a agosto de 2018 (-18,0%). Esse segmento representou em agosto 9,9% de todas as autorizações concedidas. Essas solicitações são realizadas princi-palmente pela RN 02, que trata de autorização de residência para fins de trabalho com vínculo emprega-tício. São em sua maioria chineses, estadunidenses e franceses, do sexo masculino, com idades entre 20 e 34 anos, com nível superior completo, destacando-se também aqueles com mestrado, que se inserem nos grupos ocupacionais de profissionais nas ciências e artes e de dirigentes e gerentes, espacialmente con-centrados na Região Sudeste.
Coordenação Geral de Imigração Laboral (CGIL)
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Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresTotal 2.992 2.778 214 2.586 2.379 207 2.624 2.384 240
Residência 625 511 114 573 483 90 746 610 136 Residência Prévia 2.367 2.267 100 2.013 1.896 117 1.878 1.774 104
Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo o tipo de autorização - Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Tipo de Autorização agosto/18 julho/19 agosto/19
Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 2.992 2.778 214 2.586 2.379 207 2.624 2.384 240 FILIPINAS 355 341 14 319 305 14 294 276 18 ÍNDIA 265 251 14 203 184 19 272 252 20 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 181 156 25 266 232 34 263 236 27 CHINA 492 471 21 271 253 18 222 193 29 REINO UNIDO 61 59 2 119 112 7 151 143 8 ALEMANHA 114 104 10 129 121 8 143 124 19 JAPÃO 139 136 3 134 132 2 118 114 4 ITÁLIA 113 107 6 105 96 9 114 102 12 FRANÇA 90 72 18 115 104 11 102 88 14 MÉXICO 71 60 11 40 34 6 68 51 17 ESPANHA 80 70 10 49 40 9 64 58 6 HOLANDA 62 61 1 58 56 2 59 56 3 PORTUGAL 93 83 10 56 48 8 58 48 10 POLÔNIA 70 69 1 59 58 1 56 54 2 DINAMARCA 13 12 1 42 40 2 51 50 1 CORÉIA DO SUL 67 56 11 47 46 1 43 35 8 NORUEGA 27 26 1 56 52 4 42 41 1 CANADÁ 24 21 3 32 28 4 41 40 1 MALÁSIA 5 5 - 15 15 - 37 37 - BÉLGICA 19 18 1 34 33 1 25 24 1 OUTROS 651 600 51 437 390 47 401 362 39
Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo principais países - Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Países
agosto/18 julho/19 agosto/19
Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
1.1 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo o tipo de autorização, Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
1.2 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo principais países. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
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Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 2.992 2.778 214 2.586 2.379 207 2.624 2.384 240 menor que 20 26 21 5 58 57 1 74 69 5 20 a 34 1.242 1.117 125 952 832 120 1.009 860 149 35 a 49 1.226 1.165 61 1.054 990 64 1.046 986 60 50 a 64 461 439 22 496 477 19 461 440 21 65 ou mais 36 35 1 26 23 3 33 28 5 Não Informado 1 1 - - - - 1 1 -
Idade
agosto/18 julho/19 agosto/19
Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo grupos de idade - Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 2.992 2.778 214 2.586 2.379 207 2.624 2.384 240 Fundamental 20 19 1 10 10 - 13 12 1 Médio 1.021 964 57 855 805 50 785 714 71 Superior 1.699 1.589 110 1.508 1.400 108 1.537 1.424 113 Pós-Graduação 52 44 8 47 37 10 54 45 9 Mestrado 143 116 27 138 109 29 203 160 43 Doutorado 57 46 11 28 18 10 32 29 3 Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo escolaridade - Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Escolaridade
agosto/18 julho/19 agosto/19
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 2.992 2.778 214 2.586 2.379 207 2.624 2.384 240 Fundamental 20 19 1 10 10 - 13 12 1 Médio 1.021 964 57 855 805 50 785 714 71 Superior 1.699 1.589 110 1.508 1.400 108 1.537 1.424 113 Pós-Graduação 52 44 8 47 37 10 54 45 9 Mestrado 143 116 27 138 109 29 203 160 43 Doutorado 57 46 11 28 18 10 32 29 3 Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo escolaridade - Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Escolaridade
agosto/18 julho/19 agosto/19
1.3 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo grupos de idade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
1.4 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo escolaridade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
1.5 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo grupos ocupacionais. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
14 | AGOSTO 2019 | RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresBrasil 2.992 2.778 214 2.586 2.379 207 2.624 2.384 240 Norte 63 60 3 53 49 4 49 42 7
Rondônia 2 1 1 2 2 - 4 4 - Amazonas 40 39 1 34 32 2 23 18 5 Pará 17 16 1 13 12 1 22 20 2 Amapá 3 3 - 1 1 - - - - Tocantins 1 1 - 3 2 1 - - -
Nordeste 180 161 19 201 179 22 237 209 28 Maranhão 27 24 3 18 17 1 3 2 1 Piauí - - - 1 1 - 25 20 5 Ceará 34 29 5 90 83 7 85 76 9 Rio Grande do Norte 10 10 - 8 7 1 10 10 - Paraíba 2 2 - 1 1 - 7 6 1 Pernambuco 53 48 5 24 21 3 46 42 4 Alagoas 1 1 - 4 2 2 9 7 2 Sergipe 6 6 - 5 5 - 6 6 - Bahia 47 41 6 50 42 8 46 40 6
Sudeste 2.464 2.303 161 2.115 1.968 147 2.112 1.934 178 Minas Gerais 98 84 14 121 105 16 136 116 20 Espírito Santo 13 12 1 29 27 2 40 38 2 Rio de Janeiro 1.361 1.328 33 1.240 1.195 45 1.218 1.161 57 São Paulo 992 879 113 725 641 84 718 619 99
Sul 259 234 25 178 155 23 177 164 13 Paraná 65 55 10 79 67 12 76 74 2 Santa Catarina 17 10 7 24 20 4 37 33 4 Rio Grande do Sul 177 169 8 75 68 7 64 57 7
Centro-Oeste 26 20 6 39 28 11 49 35 14 Mato Grosso do Sul 7 6 1 8 6 2 6 3 3 Mato Grosso 3 3 - 6 5 1 2 2 - Goiás 6 5 1 7 6 1 15 12 3 Distrito Federal 10 6 4 18 11 7 26 18 8 Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação agosto/18 julho/19 agosto/19
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresTotal 316 239 77 253 180 73 259 208 51
RN 02 286 214 72 227 166 61 232 184 48 RN 21 5 5 - 17 9 8 18 16 2 RN 24 25 20 5 9 5 4 9 8 1
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo tipo de autorização, Brasil, mai/2018 e abr e mai/2019.
Tipo de RN agosto/18 julho/19 agosto/19
Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
1.6 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo Brasil. Grandes Regiões e Unidades da Federação, agosto/2018 e julho e agosto/2019
1.7 Número de autorizações concedidas, por mês e sexo, segundo o tipo de autorização, agosto/2018 e julho e agosto/2019
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 15
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresTotal 316 239 77 253 180 73 259 208 51
CHINA 57 48 9 34 27 7 42 33 9 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 39 25 14 36 21 15 24 20 4 FRANÇA 26 17 9 21 16 5 23 16 7 ÍNDIA 13 13 - 14 11 3 18 16 2 ALEMANHA 9 7 2 5 4 1 17 14 3 PORTUGAL 28 19 9 20 16 4 15 12 3 ESPANHA 25 19 6 10 9 1 14 13 1 ITÁLIA 14 12 2 15 10 5 13 10 3 MÉXICO 10 6 4 11 9 2 13 9 4 JAPÃO 16 15 1 12 11 1 12 10 2 REINO UNIDO 2 2 - 13 7 6 9 5 4 NORUEGA - - - 5 3 2 7 6 1 CORÉIA DO SUL 2 - 2 5 5 - 6 5 1 RÚSSIA - - - - - - 5 3 2 BÉLGICA 3 2 1 2 1 1 4 3 1 FILIPINAS 9 5 4 1 1 - 4 4 - HOLANDA 1 1 - 1 1 - 4 4 - ARGENTINA 3 2 1 1 1 - 2 2 - CANADÁ 3 1 2 4 3 1 2 1 1 ESLOVÁQUIA - - - - - - 2 2 - OUTROS 56 45 11 43 24 19 23 20 3
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo principais países - Brasil, mai/2018 e abr e mai/2019.
Países agosto/18 julho/19 agosto/19
Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresTotal 316 239 77 253 180 73 259 208 51
20 a 34 157 113 44 131 88 43 139 106 33 35 a 49 122 98 24 91 66 25 104 87 17 50 a 64 36 27 9 28 24 4 14 13 1 65 ou mais 1 1 - 3 2 1 2 2 -
Grupos de Idade agosto/18 julho/19 agosto/19Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo idade, Brasil, mai/2018 e abr e mai/2019.
Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresTotal 316 239 77 253 180 73 259 208 51
Superior 201 154 47 162 119 43 158 130 28 Pós-Graduação 8 6 2 18 10 8 16 14 2 Mestrado 76 54 22 61 43 18 72 52 20 Doutorado 31 25 6 12 8 4 13 12 1
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo escolaridade, Brasil, mai/2018 e abr e mai/2019.
Escolaridade agosto/18 julho/19 agosto/19
Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
1.8 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo principais países. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
1.9 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo grupos de idade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
1.10 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo escolaridade. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
16 | AGOSTO 2019 | RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresTotal 316 239 77 253 180 73 259 208 51
PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS E DAS ARTES 144 103 41 99 67 32 98 75 23 MEMBROS SUPERIORES DO PODER PÚBLICO, DIRIGENTES DE ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DE EMPRESAS, GERENTES
104 80 24 104 77 27 97 80 17
TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO 40 33 7 38 27 11 46 38 8
TRABALHADORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10 10 - 4 3 1 10 7 3
TRABALHADORES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 9 8 1 4 2 2 3 3 - TRABALHADORES AGROPECUÁRIOS, FLORESTAIS E DA PESCA - - - - - - 2 2 - TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO
1 1 - 3 3 - 2 2 -
TRABALHADORES DOS SERVIÇOS, VENDEDORES DO COMÉRCIO EM LOJAS E MERCADOS
8 4 4 1 1 - 1 1 -
Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo grupos ocupacionais, Brasil, mai/2018 e abr e mai/2019.
Grupos Ocupacionais agosto/18 julho/19 agosto/19
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresBrasil 316 239 77 253 180 73 259 208 51 Norte 26 23 3 3 3 - 3 3 -
Rondônia 2 1 1 - - - - - - Amazonas 21 20 1 1 1 - 2 2 - Pará 2 1 1 2 2 - 1 1 - Amapá - - - - - - - - - Tocantins 1 1 - - - - - - -
Nordeste 17 11 6 12 7 5 23 21 2 Maranhão 1 - 1 1 - 1 - - - Ceará 2 2 - 2 1 1 4 4 - Rio Grande do Norte 2 2 - 3 2 1 2 2 - Paraíba - - - - - - 4 4 - Pernambuco 6 2 4 3 3 - 7 6 1 Bahia 6 5 1 3 1 2 6 5 1
Sudeste 227 172 55 201 148 53 204 159 45 Minas Gerais 25 17 8 18 10 8 15 14 1 Espírito Santo 3 3 - 1 1 - 2 1 1 Rio de Janeiro 55 44 11 61 43 18 53 41 12 São Paulo 144 108 36 121 94 27 134 103 31
Sul 33 24 9 23 14 9 20 19 1 Paraná 11 8 3 13 9 4 8 7 1 Santa Catarina 4 1 3 2 1 1 6 6 - Rio Grande do Sul 18 15 3 8 4 4 6 6 -
Centro-Oeste 13 9 4 14 8 6 9 6 3 Mato Grosso do Sul 2 2 - 3 3 - - - - Mato Grosso 1 1 - - - - - - - Goiás 1 1 - 1 1 - 1 1 - Distrito Federal 9 5 4 10 4 6 8 5 3 Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, mai/2018 e abr e
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação agosto/18 julho/19 agosto/19
1.11 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo grupos ocupacionais. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
1.12 Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo Brasil. Grandes Regiões e Unidades da Federação, agosto/2018 e julho e agosto/2019
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 17
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)Destaques
As emissões de carteiras de trabalho para imigrantes experimentaram ligeira flutuação negativa em relação a julho (-3,2%) e variou positivamente na comparação a agosto do ano anterior (49,8%). Os venezuelanos seguiram sendo a principal nacionalidade em obter o benefício, embora variando negativamente (-3,4%) na comparação mensal, responderam por pouco mais de 60% das carteiras emitidas em agosto. As traba-lhadoras imigrantes tiveram desempenho positivo nos comparativos anual (145,7%) e mensal (2,7%), como demonstrado na Tabela 2.1.
No que diz respeito à movimentação dos trabalhado-res imigrantes no mercado formal, os haitianos se-guem sendo a principal nacionalidade, com os vene-zuelanos ocupando a segunda posição. Na tabela 2.2 é possível observar que o mercado laboral para a força de trabalho migrante aquecido, com aumento nos pos-tos de trabalhos criados em agosto nas comparações mensal e anual, beneficiando tanto haitianos quanto venezuelanos. A exceção se deu para os trabalhadores idosos, que experimentaram saldo negativo, deven-do-se destacar que esse grupo etário é o de menor participação (Tabela 2.3).
O ensino médio completo concentra a maior parte da força de trabalho migrante com movimentação no mercado formal, tendo gerado 1.250 vagas em agosto,
superando o desempenho de julho (1.137) e de agos-to de 2018 (663), como pode ser notado na Tabela 2.4. No mês em análise, destacou-se a ocupação de alimentadores de linha de produção, que é a principal área de inserção desses trabalhadores. Entre as princi-pais ocupações, todas registraram aumento de postos de trabalho (Tabela 2.5). Mesmo comportamento quando observado o ramo de atividade de inserção do trabalhador imigrante, com destaque para restaurante e similares e construção de edifício (Tabela 2.6).
Quando analisada a distribuição geográfica da mo-vimentação laboral dos imigrantes, o padrão de concentração permanece nas Regiões Sul e Sudeste, refletindo as áreas de maior dinamismo econômico no país. Nesses espaços, apenas o estado do Espírito Santo experimentou ligeira perda de postos de tra-balho, apenas 10 vagas. O Amazonas, embora tenha movimentado menos trabalhadores imigrantes em relação à Roraima, gerou mais vagas, 112 e 102, res-pectivamente, repetindo desempenho do mês anterior (Tabela 2.7). São Paulo foi a cidade de maior movi-mentação desse segmento, devendo ser destacado dois aspectos: i) entre as dez principais cidades todas registraram desempenho positivo; e ii) Manaus e Boa Vista movimentaram o mesmo volume de trabalhado-res. Contudo, na capital manauara foram gerados mais postos de trabalho (Tabela 2.8).
18 | AGOSTO 2019 | RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresTotal 6.188 3.881 2.307 9.578 5.593 3.985 9.272 5.227 4.045
Venezuela 2927 1878 1049 5841 3331 2510 5645 3068 2577República do Haiti 1458 842 616 2030 1203 827 1819 1043 776Cuba 233 153 80 286 162 124 307 193 114Argentina 148 78 70 164 90 74 161 89 72Colômbia 129 85 44 155 99 56 158 95 63Bolívia 118 60 58 124 71 53 125 65 60Peru 96 73 23 79 55 24 106 60 46China 87 70 17 72 42 30 100 69 31Uruguai 123 61 62 69 42 27 98 55 43Paraguai 150 73 77 98 49 49 91 47 44Outros 719 508 211 660 449 211 662 443 219Fonte: Ministério da Economia, CTPS, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Número de carteiras de trabalho e previdência social emitidas para migrantes, por mês e sexo, segundo principais países - Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Principais paísesagosto/18 julho/19 agosto/19
2.1 Número de carteiras de trabalho e previdência social emitidas para migrantes, por mês e sexo, segundo principais países, agosto/2018 e julho e agosto/2019
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 19
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RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 23
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24 | AGOSTO 2019 | RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA
Sistema de Registro Nacional Migratório (SisMigra)Destaques:
Pelo segundo mês consecutivo se alcança os maio-res volumes de registro de imigrantes, 4.448 e 6.822, respectivamente, em julho e agosto, sustentando a ten-dência de crescimento na regularização dos migran-tes. As variações foram positivas, 85,0% e 53,4%, em comparação a agosto de 2018 e julho deste ano. Os imigrantes temporários seguiram sendo os de maior participação, destacando-se a contribuição das mulhe-res (49,3%). Em agosto, apenas os registros de frontei-riços experimentaram redução, conforme apresentado na Tabela 3.1.
No que tange às nacionalidades que obtiveram regis-tros, os venezuelanos responderam por 75,0% dos registros. Para que se tenha a dimensão dessa distri-buição, haitianos, que são a segunda nacionalidade, obtiveram apenas 3,0% das regularizações neste mês. Entre as principais nacionalidades, haitianos, bolivianos e paraguaios registraram variação negativa na compa-ração mensal (Tabela 3.2).
Em todos os grupos de idade a variação foi positiva no comparativo anual e mensal. A moda da distribuição está localizada no grupo etário 25 a 39 anos, mas deve ser destacada a contribuição dos registros conce-didos às crianças e adolescentes se, 489,8% e 93,1%, respectivamente nas comparações anual e mensal (Tabela 3.3).
Roraima, em função da migração venezuelana, permaneceu como a principal Unidade da Federa-ção em volume de registros faz com que esse seja o principal estado em volume de registros (2.537), seguido de Amazonas (1.221). São Paulo, com 1.005 registros, ficou na terceira posição, devendo-se des-tacar que esses estados registraram com variação positiva nas comparações anual e mensal (Tabe-la 3.4). Como reflexo desse resultado, Boa Vista, Manaus, São Paulo e Pacaraima são as principais cidades. Esse último município registrou queda na comparação com agosto de 2018 (-37,8%), como pode ser observado na Tabela 3.5.
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens MulheresTotal 3.687 2.154 1.533 4.448 2.475 1.973 6.822 3.476 3.346
Residente (*) 560 332 228 241 147 94 249 136 113Temporário 3.042 1.778 1.264 4.088 2.266 1.822 6.484 3.289 3.195Fronteiriço 39 17 22 20 4 16 7 6 1Não Informados 46 27 19 99 58 41 82 45 37
Número de registros de migrantes, por mês de entrada e sexo, segundo classificação - Brasil,agosto/2018 e julho e agosto/2019.
Classificaçãoagosto/18 julho/19 agosto/19
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), agosto/2018 e julho e agosto/2019.Nota(*) inclui as antigas classificações permanentes, asilados, outros e provisórios.
3.1 Número de registros de migrantes, por mês e sexo, segundo classificação. Brasil, agosto/2018 e julho e agosto/2019
RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 25
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26 | AGOSTO 2019 | RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA
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28 | AGOSTO 2019 | RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA
Sistema de Tráfego Internacional (STI)
Destaques:
Depois ter a sequência de saldos negativos no mês de julho de 2019, agosto voltou a registrar um volume maior de saídas. Um aspecto que soa estrutural é que esses resultados são em decorrência do comportamento de brasileiros, sugerindo que boa parte dessas pessoas devem estar emigrando do país. O movimento de residentes e temporários seguiu tendência positiva, como nos meses anteriores (Tabela 4.1)
As maiores movimentações foram observadas entre as nacionalidades argentinas, estadunidenses, francesas. Os venezuelanos registram o principal saldo (16.333 movimentos) e o quarto maior volume de entradas (26.901), dados descritos na Tabela 4.2.
A Região Sudeste respondeu em agosto por 75,4% das movimentações, seguida da Região Sul. Exceto a Região Norte, cujo resultado foi determinado pela migração venezuelana, as demais Regiões experimentaram balanço negativo nas movimentações pelos postos de fronteira.
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RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA | AGOSTO 2019 | 31
Sistema de Solicitações de Refúgio
Destaques:
O volume de solicitações de refúgio seguiu oscilando, embora mantendo a tendência crescente. Neste mês variou ligeiramente para baixo, -5,6% em relação ao mês anterior. Quando a comparação é realizada com agosto de 2018 a redução é maior, 30,8%. O ritmo dos pedidos de refúgio é ditado pelos venezuelanos, que responderam por 59,3% das solicitações, que apresentaram redução de -48,6% no comparativo anual e -6,2% em relação a julho. Destaca-se os pedidos de haitianos, com aumento de 83,3% na comparação ao ano anterior e estabilidade mensal de 0,6%. Cubanos e chineses, num patamar abaixo, permaneceram como terceira e quarta nacionalidades em volume de solicitações de refúgio (tabela 5.1).
A distribuição geográfica das solicitações de refúgio seguiu concentrada em Roraima, com 81,7% dos pedidos, seguida à distância pelo estado de São Paulo, com 9,3%. O desempenho de Mato Grosso do Sul, com 5.1%, também deve ser destacado (Tabela 3.2).
Na Tabela 3.3 é possível verificar que entre as principais cidades, Pacaraima (58,4%) e Bonfim (20,3%), ambas localizadas em Roraima, foram os destaques, sendo seguidas pelos municípios de São Paulo (5,0%), Corumbá/MS (5,0%), Guarulhos/SP (4,2%) e Boa Vista/RR (3,0%). Em São Paulo, chineses e haitianos são as principais nacionalidades a solicitar refúgio; em Corumbá destacam-se os haitianos; e em Guarulhos são bengalis, paquistaneses e sírios.
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34 | AGOSTO 2019 | RELATÓRIO MENSAL DO OBMIGRA
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