ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO...
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ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
NO BRASIL: O COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Marina R M Rover
1
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SUS – Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Componentes:
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Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
“uma estratégia de acesso a medicamentos, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde”
(BRASIL, 2013)
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Fonte: Fundo Nacional de Saúde – FNS e CGPLAN/SCTIE/MS
Valores investidos pelo Ministério da Saúde com a aquisição de medicamentos de 2003 a 2014.
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Fonte: Fundo Nacional de Saúde – FNS e CGPLAN/SCTIE/MS.
Valores investidos pelo Ministério da Saúde com a aquisição de medicamentos no Componente Básico, Estratégico, Excepcional/CEAF e para o tratamento da AIDS de 2003 a 2013.
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CEAF
! PCDT - ferramentas que definem as linhas de cuidado;
! Formato de financiamento - responsabilidades e garantia do
equilíbrio financeiro; estratégias redução dos preços -
otimizar, para ampliar as ações relativas à qualificação;
! Utilização dos fluxos da CONITEC;
! Melhora na estrutura organizacional dividindo-os em grupos.
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CEAF - Financiamento
MS = Ministério da Saúde, SES = Secretaria de Estado da Saúde, FNS = Fundo Nacional de Saúde, FES = Fundo Estadual de Saúde, CIS = Complexo Industrial da Sáude; RENAME = Relação Nacional de Medicamentos
GRUPO Responsável pelo financiamento Medicamentos
1ª MS – aquisição centralizada d o e n ç a s m a i s c o m p l e x a s , refratariedade ou intolerância a 1ª ou 2ª e ações de desenvolvimento no CIS
1B MS – transferência da FNS ao FES
2 SES menos complexas e/ou tto da refratariedade ou intolerância à 1ª linha
3 TRIPARTITE 1ª linha de cuidado
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CEAF - Execução
GESTÃO
MS
ESTADO
UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE Atendimento aos usuários
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Responsabilidade dos entes federados pela programação, aquisição, armazenamento e distribuição dos medicamentos do CEAF, por Grupo de medicamentos.
MS = Ministério da Saúde, SES = Secretaria de Estado da Saúde, SMS = Secretaria Municipal de Saúde.
CEAF - Execução
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CEAF - Execução
AUTORIZAÇÃO
DISPENSAÇÃO DOS
MEDICAMENTOS
PACIENTE SOLICITA O MEDICAMENTO
RENOVAÇÃO DA CONTINUIDADE DO
TRATAMENTO
AVALIAÇÃO
PCDT
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Políticas e estratégias – acesso – limitações - judicialização
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Aprofundar os conhecimentos sobre o CEAF
Acessibilidade
Integralidade
Estudo com gestores em alguns estados
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ESTUDO:
Qualitativa
(Guix, 2003; Gatti, 2005; Anderson, 2010; Pope et al., 2000).
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“Cobra protocolos bem estabelecidos, permite o uso racional de medicamentos...”. “O paciente consegue ter acesso sempre que precisa e preenche os critérios da medicação...”.
Falas dos prescritores....
“Posi>vo mesmo é que o paciente tem a certeza de que ele vai receber o medicamento. Medicações caríssimas imagina que um paciente renal ia ter
acesso a essa medicação? Como?”.
Fala de usuário....
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PCDT como definidor da acessibilidade
Estabelecimento critérios explícitos factíveis no sistema de saúde - fundamentais tanto para a proteção dos usuários, para a viabilidade do sistema.
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! A nova configuração do CEAF focada na integralidade (linhas de cuidado) trouxe novos desafios para o sistema de saúde como um todo.
! PCDT estabelecem além do algoritmo de tratamento, os critérios de diagnóstico e os mecanismos para o monitoramento clínico.
! A disponibilidade dos serviços impactam fortemente na acessibilidade aos tratamentos e cuidados, com consequências nos resultados em saúde.
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Forte dependência do CEAF em relação às outras ações estruturantes na política de saúde.
O MEDICAMENTO TEM SIDO GARANTIDO, MAS, A INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO PRECONIZADA N A S L I N H A S D E C U I D A D O S E V E E M COMPROMETIDAS.
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Trabalho coordenado da rede de serviços - RAS
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Contudo, na prática os serviços estão organizados para isso?
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ESTUDO:
Quais são os aspectos que ainda necessitam de investimentos nos diferentes estados brasileiros para a garantia dos objetivos do CEAF?
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ESTADO DA REGIÃO NORTE SUL
C E N T R O -OESTE NORDESTE SUDESTE
Logística problemas problemas problemas problemas problemas
O f e r t a d e exames Inadequada
P o u c o adequada
P o u c o adequada Adequada
P o u c o adequada
O f e r t a d e consultas
P o u c o adequada
P o u c o adequada
P o u c o adequada
P o u c o adequada
P o u c o adequada
Qualidade do elenco
M u i t o adequada Adequada Adequada Adequada
P o u c o adequada
Informações relativas ao CEAF segundo a opinião dos gestores de cinco estados brasileiros.
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ESTADO DA REGIÃO NORTE SUL C E N T R O -
OESTE NORDESTE SUDESTE
Inc lusão de n o v o s medicamentos
Sim sim sim sim sim
Facilitadores
s i s t e m a d e informação
descentralização c o m p r a s centralizadas
Barreiras autonomia f a l t a d e recursos
d e m o r a n a revisão dos PCDT
p o u c a s unidades ampliação do p e r í o d o d e renovação
m ú l t i p l o s sistemas
f a l t a d e pactuação com os municípios e de padronização das e t a p a s d e execução
Abrangência e resultados
positivos positivos/evolução p o s i t i v o s /d e m a n d a reprimida
positivos Positivos/integra lidade não
Informações relativas ao CEAF segundo a opinião dos gestores de cinco estados brasileiros.
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regiões do País E S T A D O D A REGIÃO
NORTE SUL C E N T R O -OESTE NORDESTE SUDESTE
IDHM médio alto muito alto médio alto
IDSUS 27º 2º 20º 24º 7º
PIB 12º 5º 7º 19º 1º
Taxa Cobertura
0,0009 0,009 0,009 0,009 0,01
≠
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Esta primeira aproximação ao estudo da organização do CEAF nos estados, demonstra:
" do fortalecimento do processo de descentralização;
" recursos para qualificação da estrutura (CR) e RH;
" melhoria do fluxo de informações para o planejamento do orçamento e das aquisições;
" necessidade de fortalecer a vigilância sobre o MERCADO DE MEDICAMENTOS, visando garantir a aplicação das desonerações de tributos e os descontos.
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Muito se evoluiu mas... são necessários estudos para aperfeiçoar os mecanismos existentes.
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recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da
União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 de setembro de 1990.
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DF, 20 de maio de 2004.
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Dispensação Excepcional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 de outubro de 2006.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos
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Farmacêutica. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 de novembro de 2009.
Referências
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Referências