ACADEMIA BOLETIM

BRASILEIRA DE Nº 487 – ANO XL

LETRAS JURÍDICAS SETEMBRO/OUTUBRO, 2018

RIO DE JANEIRO, RJ ________________________________________________________________________________

DIRETORIA Presidente

Francisco Amaral Secretário Geral

Sérgio de Andréa Ferreira 1º Secretário

Antonio Celso Alves Pereira Tesoureiro

José da Silva Pacheco Diretores

João Mestieri Arion Romita

Conselho Ricardo Cesar Pereira Lira

Everardo Moreira Lima Paulo Nader

Roberto Rosas

POSSE DO NOVO ACADÊMICO LEONARDO GRECO

Em reunião solene da Academia Brasileira de Letras jurídicas, no Instituto dos Advoga-dos Brasileiros, no Rio de Janeiro, realizou-se, no dia 22 de outubro passado, a posse do Prof. Doutor Leonardo Greco, para a Cadeira nº 26, em sucessão a Paulo José da Costa Jr. Aberta a sessão e introduzido o novo titu-lar no recinto por uma comissão formada pelos acadêmicos Ricardo Cesar Pereira Lira, Roberto Rosas e Paulo Cesar Pinheiro Carneiro, designados pelo presidente, fez o novo acadêmico, como de praxe, os elogios do patrono Pedro Lessa e do ex-ocupante da Cadeira. Compareceram ao ato expressivas figuras do mundo jurídico, além de Professores e alunos da Faculdade de Direito da Universi-dade Federal do Rio de Janeiro. Presentes, ainda, além do Presidente e do Secretário Geral, os Acadêmicos Ricardo

Cesar Pereira Lira, Cesar Ásfor Rocha, Paulo Cesar Pinheiro Carneiro, Roberto Rosas e José Rogério Cruz e Tucci, tendo este proferido o discurso de recepção. Ao final, foi oferecido um coquetel.

MEMBRO HONORÁRIO

O Colégio Acadêmico, em sua 560ª Sessão Ordinária realizada em 3 de julho passado, aprovou a concessão do título de Membro Honorário ao Prof. Doutor Sebastiano Tafaro por seu reconhecido mérito e notória contribuição à cultura e à literatura jurídica italiana e brasileira. O agraciado é Professor de Instituições de Direito Romano na Facoltà di Giurisprudenza da Universidade de Bari, Membro dell’ Associazione Balcanica per Il diritto romano e tradizione romanística. Foi presidente da II Facoltà di Giurisprudenza dell’ Università di Bari, sede de Taranto.

FALECEU RUI DE ALARCÃO, EX-REITOR DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E MEMBRO

HONORÁRIO DA ABLJ Faleceu, em 19 de agosto passado, em Coimbra, com 88 anos, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, da qual for Reitor da Universidade de Coimbra, de 1982 e 1998, Membro Honorário da ABLJ e Presidente Honorário do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Foi um dos juristas mais brilhantes da sua geração, civilista que contribuiu decisivamen-te para o atual Código Civil Português e para o prestígio da Universidade de Coimbra, seja como professor, seja como seu reitor. Durante a sua vida recebeu as seguintes distinções: Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Grã-Cruz da Ordem de Santiago da

Espada. Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Medalha de Ouro da Universidade de Coimbra. Medalha de Ouro da Cidade de Coimbra. Grã-Cruz da Ordem de Isabel, a Católica. Grã-Cruz da Ordem do Visconde do Rio Branco. Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul. Cruz de Grande-Oficial da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Grande-Oficial da Ordem da Coroa da Bélgi-ca. Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Itália. Doutor Honoris Causa pela Universi-dade Federal do Rio de Janeiro. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Macau.

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO PARÁ

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário no Pará, agraciaram o Acadêmico Francisco Amaral com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Pará”, em Sessão Solene no Ple-nário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Pará, no dia 17 de agosto de 2018. É a maior honraria da Justiça Paraense, instituída para homenagear personalidades e instituições civis e militares de relevância para a Justiça e a Sociedade.

PRÊMIO JURÍDICO ORLANDO GOMES – ÉLSON GOTTSCHALK

Para o concurso Prêmio Jurídico “Orlando Gomes – Elson Gottschalk”, em sua 12ª versão, sobre o tema específico de Direito Civil, inscreveram-se este ano 6 candidatos. Na forma do respectivo regulamento, os trabalhos foram julgados pela comissão formada pelos acadêmicos Arion Romita, Ricardo Cesar Pereira Lira e Gustavo Tepedino, e proclamado o resultado em 8 de outubro de 2018, sendo vencedor Bernardo Bissolo Queiroz de Moraes, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a dissertação intitulada “Parte Geral do Código Civil – Gênese, difusão e conveniência de uma ideia”, sob o pseudônimo “Teixeira de Freitas”.

A entrega do prêmio, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) realizar-se-á no dia 27 de novembro.

HOMENAGEM A PINTO MONTEIRO

O Membro Honorário da ABLJ, Prof. Doutor António Pinto Monteiro, decano da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra foi agraciado com a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira e o respectivo certificado, pelo Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, Desem-bargador Roberto Guimarães. A homenagem foi presidida pelo ministro Carlos Fernando Mathias de Souza, Vice-Presidente do IMB e Presidente do IMB no Distrito Federal e do Instituto Ítalo-Íbero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, no Salão Nobre da Faculdade Na-cional de Direito da UFRJ, no dia 31 de outu-bro de 2018, após a sessão de encerramento do Encontro de Filosofia do Direito e de Metodologia Jurídica. ATIVIDADES ACADÊMICAS – CONFERÊNCIAS O Acadêmico Francisco Amaral participou dos seguintes eventos: Ciclo de Palestras “A Filosofia e o Direito” no Instituto dos Advogados Brasileiros, dia 29 de agosto de 2018, com palestra sobre A importância do estudo da Filosofia no Direito.

I Congresso da Academia Paraense de Le-tras Jurídicas, A Constituição Federal de 1988: 30 anos de avanço da cidadania brasileira, realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região, em Belém, dia 13 de setembro de 2018, com palestra sobre Constituição e Direito Civil.

XX Congresso Latinoamericano de Derecho Romano, promovido pelo Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano e l’Università degli Studi di Sassari e com a colaboração do Centro di Studi Giuridici Latinoamericani dell’ Università degli Studi di Roma “Tor Vegata”, como segue:

Proferiu palestra Princípios e inter-pretação jurídica, Università di Sassari, em Sassari, dia 20 de setembrode 2018.

Presidiu a conferência Direito Públi-co, Università di Sassari, em Sassari, dia 21 de setembrode 2018.

Presidiu a mesa sobre Pessoas, Coisas, Università di Roma “Tor Vergata”, em Roma, dia 25 de setembro de 2018.

O Acadêmico Sérgio de Andréa Ferreira participou dos seguintes eventos: 39º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, iniciativa da Associação Brasileira das Entidades Fecha-das de Previdência Complementar – ABRAPP, em Florianópolis, dias 10 a 12 de setembro.

32º Congresso de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, em Florianópolis, dias 17 a 19 de setembro com palestra sobre O Princípio da Eficiência da Administração Pública aos vinte anos da EC 19/98.

Seminário “A nova regulação de investi-mentos e a responsabilidade dos gestores dos fundos de pensão”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Previdência Comple-mentar e Saúde Suplementar – IPCOM, em parceria com a OAB/RJ, no Rio de Janeiro, dia 25 de outubro com palestra sobre A responsabilidade dos gestores e demais participantes do processo decisório de investimentos à luz da Resolução nº 4.661/ 2018.

O Membro Honorário Bernardo Cabral, participou do I Colóquio sobre “30 anos da Constituição Federal – 1988-2018”, no Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, dia 9 de outubro proferindo confe-rência de abertura sobre Os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte.

ENCONTRO DE FILOSOFIA DO DIREIRO E DE METODOLOGIA JURÍDICA

Em homenagem ao Professor Doutor António Castanheira Neves

A Academia Brasileira de Letras Jurídicas realizou nos dias 30 e 31 de outubro, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um Encontro de Filosofia do Direito e de Metodologia Jurídica em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Catedrático da Universidade de Coimbra, membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e um dos mais brilhantes membros honorários da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, reunindo amigos, admira-dores e ex-alunos brasileiros que com ele estudaram em Portugal, em nível de pós-graduação, como preito de admiração por sua obra de jurista e professor, e por sua valiosa contribuição ao pensamento jurídico luso-brasileiro. Participaram da Sessão Solene de abertura o Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, Prof. Doutor Flávio Alves Martins, o Diretor da Faculdade Nacional de Direito dessa Universidade, Prof. Doutor Carlos Bolonha, o Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Prof. Doutor Francisco Amaral. Representando a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o seu Diretor o Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos e o Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Prof. Doutor José Manuel Aroso Linhares. Os temas e seus respectivos oradores foram os seguintes: Conferência Inaugural de Rui de Figueiredo Marcos – Um retrato do Doutor António Castanheira Neves. António Pinto Monteiro – Os factores de superação do positivismo jurídico no ensino do Professor Castanheira Neves.

Luiz Fernando Coelho – A autonomia do Direito: o jurisprudencialismo revisitado. Ivan Cláudio Pereira Borges – O modelo metodológico jurídico do jurisprudencialismo de António Castanheira Neves como proposta de superação de funcionalismos, a exemplo do neoconstitucionalismo. Anelise Becker – Notas sobre a importância da compreensão jurisprudencialista do Direito. Ivan Guérios Curi – Tempos de crise do Direi-to. Perspectivas do jurisprudencialismo. Ana Carolina Faria Silvestre – A proposta jurisprudencialista de Castanheira Neves e suas implicações para (re)pensar a educação jurídica no Brasil. Silzia Alves Carvalho – A aplicação da teoria “crítica” jurisprudencialista proposta por Castanheira Neves como referencial teórico metodológico para a definição sistêmica de uma “processualidade ampla”. Saulo Monteiro Martinho de Matos – A nor-matividade axiológica na teoria do direito: comentários à tese de Castanheira Neves sobre o “juízo autónomo da juridicidade sobre o caso concreto”. Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior – Críti-cas de Castanheira Neves à tese dos direitos de Ronald Dworkin: um debate sobre o conceito de direito como integridade. José Manuel Aroso Linhares – A resposta jurisprudencialista e as questões de frontei-ra impostas pelos "idiomas vizinhos" do convencionalismo e do procedimentalismo. Antônio Sá da Silva – O jurisprudencialismo e o movimento de reabilitação da filosofia prática de Aristóteles no séc. XX: diálogos com a tópico-retórica, a hermenêutica e a teoria da argumentação. Maurício Martins Reis – A decisão juris-dicional enquanto juízo transpositivo de assimilação hermenêutica pela justiciabili-dade. Fábio Cardoso Machado – Jurisprudencialis-mo e judicialismo: breves considerações acer-ca das objeções normativas e jurídico-meto-dológicas ao ativismo judicial. Marcelo Paiva – Juízo probatório e analogia.

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega – O Di-reito como alternativa humana e a consti-tuição do sujeito capaz — um diálogo com Castanheira Neves. Ian Pimentel Gameiro – Os direitos humanos na perspectiva do jurisprudencialismo: o fundamento e o sentido do direito. Nuno Santos Coelho – Princípios de direito e constitucionalismo à luz do jurisprudencialis-mo de A. Castanheira Neves. Homenagem ao Prof. Doutor Aquiles Côrtes Guimarães (in memoriam) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelos Profs. André Fontes e Maria Lúcia Gyrão. 18h - Sessão de Encerramento Coordenação – O Encontro foi coordenado pelos Profs. Doutores Francisco Amaral, António Pinto Monteiro e José Manuel Aroso Linhares.

ANUIDADE DE 2018 Comunicou-se, em junho passado, que o Colégio Acadêmico, em sua reunião de 25 de maio do corrente ano, manteve o valor da anuidade de 2018 em R$ 500,00 (quinhentos reais). A indispensável contribuição dos ilustres Acadêmicos deve ser feita por cheque nominativo à Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ou depósito na conta corrente nº 003-772237-8, da Caixa Econômica Federal – CEF, agência 0212, comunicando-nos por meio de fax nº 2522-0045 ou e-mail ablj2010@hotmail.com a realização desse depósito.

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