SURDOS, UMA ABORDAGEM BRASILEIRA HISTORIOGRFICA E CULTURAL

SUMRIO

Introduo....................................................................................................................1

ListadeSiglas..............................................................................................................4

1Histrico1.1Brevehistricodesurdeznomundo...........................................................51.2Histricodasurdeznobrasil.......................................................................92Cultura,identidadeeeducaodossurdos.................................................11

3Metodologia............................................................................................................19

4Discusso...............................................................................................................20

5Concluso...............................................................................................................23

RefernciasBibliogrficas..........................................................................................24

Anexos........................................................................................................................25

1

INTRODUO

Parapesquisarsobre"Surdos,umaabordagembrasileirahistoriogrficaecultural",

necessrioentenderqueacomunidadesurda,devidoutilizaodeoutralngua

a Libras possui uma diferenciao cultural em relao ao seu pas de

nacionalidade.A lnguadesinaisa lnguanaturaldossurdossendoestesuma

comunidadelinguisticamenteminoritriadentrodacomunidadeouvinteusuriada

lnguaoral.

A continuidade da cultura1 um processo social. A cultura existe para que a

pessoaconsigaasatisfaodosquenecessita.Opontomaisimportantedeuma

culturaalinguagemusadadentroprocessodecomunicao.Semcomunicao

nohculturaenohdesenvolvimentosocial.

Atransformaodavidaeodesenvolvimentodapessoadependemdacultura,da

linguagem e da comunicao. A cultura d a pessoa o controle sobre sua

conivncia com o mundo e com as outras pessoas. Apesar da diferena que

existementreumacomunidade,ospontosespecficosseligamentresieformam

umconjunto integrado.Asmudanas que acontecemdentro daculturaenvolvem

geralmente mudanas em outros aspectos como na lngua, nos costumes, no

vesturio,na alimentao, na educao, etc. Dentro da cultura, a linguagem o

elementomaisimportantedevidonecessidadedecomunicaoedetransmisso

dos conhecimentos. Atravs da cultura e da linguagem as pessoas fazem suas

ligaes e determinam os tipos de relaes entre si. A lngua a forma de

manutenodacultura.

Aculturanecessitadacomunicaoparatornarpossvelaconvivnciadaincluso

social. A cultura, enquanto um conjunto de atos de uns grupos de pessoas que

utilizam da linguagem para informar e transmitir conhecimentos. Ela varia de

acordocomotipo,alngua,ageografiaeahistriadeumpovo,eestepresente

emnmeromaioremaior,dependendodacolonizaodopovo.Elaspoderser

1 Culturasooscostumesevaloresdeumasociedade,queseapresentamcomoidentidade.(BUENO,ed.2000)

2

transmitidaparaquemjvivenciouestesaspectosdaanecessidadedecontatoe

interaosocialparaadivulgaoespecificadecadacultura.

Aculturasofreinflunciadiretadaideologiaedacinciaeparafalardaculturada

comunidadesurda,hmuito doque falar,principalmente sobrea comunicaoe

sobre a utilizaoda lngua desinais.Sabese que a comunicao est ligada

cultura, e os surdos sentem dentro das associaes um lugar diferente onde

constroemseuambientesocial.Osurdodesconheceomundo,apesardavivncia

edoconhecimentosobreaimportnciadacultura.Comalnguadesinaiselepode

sentirosignificadodacultura,masa faltadeaberturadentrodomundosocialdo

ouvinte1 acontece um desconhecimento do que essa cultura significa devido o

bloqueiodacomunicaoeexcluso.

alinguagemquetransmiteaomundooqueavida.Ocontatocomossurdos

umaexperinciacompessoasouvintesqueaprendemlnguadesinaismostraque

possvel uma ligao direta. Levando isso at as Associaes dos Surdos e

outro, atravs da convivncia e do uso da lngua de sinais na comunicao

percebeuquejconseguimostransmitiralgoequeessaconivnciaimportante.

A experincia da cultura relevante, ela que vai proporcionar comunidade

surdaocontatocomainformao,quetantoestranhaaessacomunidade.

Oempobrecimentodaculturaseddevidoexclusoondeosujeitosurdo,aceita

oquelheimpostosemapresentarresistncia,porfaltadecomunicao.

A lnguadesinais, j reconhecidacomo lngua,cumpreperfeitamenteopapelde

suportelingstico,dandoacessodimensosimblicasubjetividade,demodo

semelhanteaopapelqueexercealnguanamodalidadeoralnodesenvolvimento

deuma criana ouvinte (S,1999,p 170)Ahistria dossurdosvemdemonstrar

umtrajetodelutasevitriasretratadasnestemundo.Fezsenecessrioconhecer

1 Ouvintenaculturasurda,chamasedeouvinteaquelequeouve,emcontrastecomosurdo.Pode significar tambm,referirseculturadaqueles queouvem,diferenciandoos daculturadossurdos.

3

estahistrianomundoeretrataropercursobrasileiro,comoreconhecimentodas

conquistashistricasdosurdo.

Oobjetivodesteestudoderelataropercursohistricodossurdosnomundoeno

Brasil,destacandoosprocessosculturaisdacomunidadesurda.

4

LISTADESIGLAS

FENEISFederaoNacionaldeEducaoeIntegraodosSurdos

MECMinistriodaEducao(acrnimodoantigonomeMinistriodaEducaoedaCultura)

LibrasLnguaBrasileiradeSinais

OMSOrganizaoMundialdaSade

IBGEInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatstica

UNESCOOrganizaodasNaesUnidasparaaEducao,CinciaeaCultura

INESInstitutoNacionaldeEducaodosSurdos

5

1HISTRICO

1.1BREVEHISTRICODASURDEZNOMUNDO

Ossurdostiveramdebatalharmuitoparaconquistarseulugarnasociedadeatual,

pois em Roma, por exemplo, no s os surdos, mas qualquer tipo de deficiente

nascido, qualquer pessoa com algum tipo de anomalia deveria ser morto pelos

pais, mas felizmente o infanticdio no foi praticado por todos, crianas assim,

eventualmentecresciamecomisso,viviamdeesmolas,poishaviaumsentimento

deculpaentreosromanos.TambmemRoma, jeramidentificadosdiferentes

graus de surdez, mas mesmo assim, surdos de nascimento no poderiam ser

educados.(MOURA,2000)NosomenteemRoma,mastambmnaGrciaantiga,

os surdos eram considerados incapazes de raciocinar e insensveis. (SOUZA,

1998)

Em 1520 nasce na Espanha Pedro Ponce de Len, que se tornando monge

ensinavasurdosafalarefazeraleituralabial.Poncetambmensinavaomtodo

dactilolgico,que jerausadoemalgunsmosteiros,ondeeraexigidaaregrado

silncio,PonceconsideradooPaidaEducaodosSurdos,JuanPabloBonet,

consideradoumdosprimeirosadefenderomtodooralista,atuoudepoisdequase

40anosdamortedePedroPonce.(PASTORALDOSSURDOS,2006)

Na mesma poca de Juan Pablo, surgiram alguns nobres na Inglaterra que

desenvolveram estudos sobre os surdos e seus problemas, eram John Bulwer e

George Dalgarno, Bulwer, em um de seus livros afirma que uma pessoa surda

poderiafacilmentesecomunicarcomsinaisetambmfalasobreproblemasquea

surdezinfligenumafamlia.(GUARINELLO,2007)

Jem1712,nasceocriadordoalfabetomanual,queathojeumadas formas

mais bem sucedidas de comunicao entre os surdos, seu nome Charles de

LEpe, (17121789), mas tambm um mtodo com objetivo somente oralista1 e

que exclua qualquer tipo de mtodo diferente, estava sendo criado por Samuel

6

Heinick, e somente a palavra era usada nesse tipo de ensino. Esses dois

educadoresderamcontribuiesinestimveisaoqueserefereeducaoparaa

crianasurda.(ALMEIDA,2000)

Porcentoedezanos,omundousavaemmaioriaomtodoalemodooralismo,

masestudosforammostrandoaospoucosaimportnciadaLnguadeSinais.Em

tornode2000a1500a.C.easantigasleisJudaicasjentravamemdefesapelos

surdos.Em1579,RosseliusescreveuTheasaurus,queseriaumalfabetomanual

italiano. Quase quarenta anos depois da morte de Ponce de Leon, Juan Pablo

Bonet publicou Reduo das letras e a arte para ensinar a falar os mudos. O

Mdico Gerolamo Cardano (15011576, o sculo XVI e j havia afirmado que

surdomudez no era impedimento para que o surdo aprender e o melhor meio

seriamescritos.(PASTORALDOSSURDOS,2006)

Defensoresdametodologiaoralista,cujoensinoerabaseadonaaprendizagemdo

alfabeto manual atravs forma escrita e dos respectivos sons, partindo de

estruturas simples para estruturas gramticas. O processo da dactilologia

importante e os sinais para que a comunicao d significado palavra. Nessa

poca surgiram nobres na Inglaterra, John Bulwer e George Dalgarno, que

desenvolveramestudossobresurdoseosproblemasqueelesacarretamemsuas

famlias.Dalgarnopublicouumlivrosobreaeducaodesurdoseautorescreveu

possibilidade uma linguagem universal. A dactilologia era sua principal

metodologia,naqualalunosurdodeveriaaprenderossons,apalavra, leituraea

escritaqualificada,aproveitadoaampliaodovocabulrio.(SOARES,2005)

DuranteaRevoluoFrancesaeduranteaRevoluoIndustrial,entrousenuma

eradedisputaentreosmtodosoralistaseosbaseadosnalnguagestual.Roch

Ambroise CucurronSicard foiumabade francs, famosopeloseu trabalhocomo

educador de surdos Sicard fundou a escola de surdos de Bordus, em 1782,

posteriormente sucedeu a L'pe, como diretor do instituto criado pelo mesmo,

tambm apoiou a criao de vrios institutos de surdos em todo o pas. Pierre

Desloges, francs, tornouse surdo aos7 anos, devido varola, foi defensor da

1 Oralismo o mtodo usado na educao dos surdos, no qual se defende majoritariamente oempregodalnguaoral.

7

lngua gestual, tendo sido autor do primeiro livro publicado por um surdo, onde

revelava a sua indignao contra as ideias do Abade Deschamps, que havia

publicadoumlivroquecriticavaalnguagestual.

PierreDesloges,aesserespeito,declarouoseguinte:Talcomoofrancsvasualnguadesvirtuadaporumalemoqueapenasconhecealgumaspalavrasdalnguafrancesa,pensoquedevodefenderaminhalnguacontraasacusaesfalsasdesteautor(Wikipdia1)

1http://pt.wikipedia.org/wiki/Lngua_de_sinais

Muito do preconceito contra os surdos vem do passado, pois se achava que a

surdezvinhaacompanhadadealgumtipodedficitdeinteligncia,masdepoisde

umtempofoidescobertoqueossurdosnodesenvolviamsuaintelignciaporfalta

decomunicaoe faltadeestmulo.Acomunicaoveiocomoaperfeioamento

daslnguasgestuaisetambmcomooralismo.

8

Entretanto,noinciodosculoXX,amaiorpartedasescolasdesurdos,emtodoo

mundo, abandona o uso da lngua de sinais. Isto foi conseqncia do famoso

Congresso de Milo1 de 1880, quando, a despeito do que pensavam os surdos

(maiores interessados, e que sequer foram consultados), considerouse que a

melhor forma de educao do surdo, seria aquela que utilizasse unicamente o

oralismo.

O oralismo, ou filosofia oralista, usa a integrao da criana surda comunidadedeouvintes,dandolhecondiesdedesenvolveralnguaoral(nocasodoBrasil,o Portugus).Ooralismo percebe a surdezcomo umadeficincia que deve ser minimizada atravs da estimulao auditiva.(GOLDELD,1997,p3031)

Percebese, mais uma vez, a clara (e nefasta) tendncia do homem

padronizao: consideravase que o surdo, para viver em sociedade, deveria

conseguir "ouvir" (com o uso de aparelho e apoiandose em tcnicas de leitura

labial) e "falar" (atravs de exaustivos exerccios e, em ltimo caso, da

comunicao escrita) com o ouvinte, devendo superar a deficincia, o defeito de

nascena,parapoder terodireitodeconseguirvivereseraceitopeloseugrupo

social.

A partir do Congresso de Milo, a oralizao passou, ento, a ser o objetivo

principaldaeducaodascrianassurdas.Masparaqueelaspudessemdominar

a lngua oral, o ensino de disciplinas como Histria, Geografia e Matemtica, foi

relegado a segundo plano. A queda do nvel de escolarizao do surdo foi

inevitvel.

Em 1971, por ocasio do Congresso Mundial de Surdos, em Paris, a lngua de

sinais passou a ser novamente valorizada. Naquele congresso, foram trazidos

tonaosresultadosdaspesquisasrealizadasnosEUAsobreaComunicaoTotal,

a abordagem educacional recm surgida, que permitia o uso dos sinais na

educaodossurdos(KOZLOWSKI,2000).

1 Congresso de Milo O congresso de Milo realizado em 1880 considerou a superioridade domtodo oral puro em relao ao ensino que combinava fala e gesto para o desenvolvimento dalinguagemdosurdo.(ProibiodaLnguadeSinaisnomundo)

9

1.2HISTRICODASURDEZNOBRASIL

Em 1857, foi fundada a primeira escola para surdos no Brasil, o Instituto dos

SurdosMudos,hoje,InstitutoNacionaldaEducaodeSurdos(INES).Foiapartir

deste instituto que surgiu da mistura da lngua de sinais francesa, trazida por

Eduard Huet, coma lnguadesinaisbrasileiraantiga, j usadapelos surdosdas

vriasregiesdoBrasil,alnguabrasileiradesinais.(FELIPE,2004).

O INES inicialmente utilizava a lngua dos sinais, mas que em 1911 passou a

adotar o oralismo puro. Na dcada de 70, com a visita de Ivete Vasconcelos,

educadora de surdos da Universidade Gallaudet, chegou ao Brasil a filosofia da

Comunicao Total, e na dcada seguinte, a partir das pesquisas da Professora

LingistaLucindaFerreiraBritosobrealnguabrasileiradesinaisedaProfessora

Eullia Fernandes, sobre a educao dos surdos, o Bilingismo passou a ser

difundido. Atualmente, estas trs filosofias educacionais ainda persistem

paralelamentenoBrasil.

PadreBonhomme,em1883,fundouaCongregaodasIrmsdeNossaSenhora

do Calvrio, na Frana, que tinha como objetivo principal, cuidar de crianas

pobres, idosos, deficientes, enfermos, e posteriormente s pessoas surdas. Dom

Francisco de Campos Barret, que era o bispo de Campinas, e irms calvarianas

que haviam chegado a Campinas, estavam preocupados pois os surdos no

haviam uma escola especializada para eles. Ento a superiora, Irm Ins,

entusiasmadacomaidiadeabrirumaescolaparasurdosmandouFrana,duas

irms brasileiras para estudarem, essas irms eram Irm Suzana Maria, e Irm

Madalena da Cruz, quando elas voltaram, trouxeram com elas duas irms

francesas,LuizadosAnjose MariaJoo,efundaramo InstitutoSantaTeresinha

em 15 de abril de 1929, que era uma escola apenas para mulheres surdas, que

recebiamalmdeeducaoescolareeducaoreligiosa,umtimoacolhimento.

Em 18 de maro de 1933 a escola foi transferida para So Paulo e passou a

10

funcionaremprdiosalugadosatqueinstaladadefinitivamenteem1937nobairro

BosquedaSade.(PastoraldosSurdos,2006).

A histria do surdo no Brasil cheia de conquistas, a aprovao da Libras, o

closed captionquevemsendocada vez maisusado nas televises daspessoas

surdas,soalgunsdosexemplosdevriasvitrias,masaindasetemmuitoafazer

pelacomunidadesurdabrasileira.

Consideradaomeiolegaldecomunicaoentreascomunidadesepessoassurdas

doBrasil,aLibras,foicriandosenaturalmente,esebaseianalnguafrancesade

sinais,ealgumas semelhanascomalgumas lnguasdesinaiseuropiasenorte

americana. A Libras composta de nveis lingsticos como fonologia, sintaxe,

semntica e tambm apresenta itens lexicais, ou sinais, sua diferena para as

demaislnguasapenasasuamodalidade,visoespacial.(Wikipdia1)

1http://pt.wikipedia.org/Libras

11

2CULTURA,IDENTIDADEEEDUCAODOSSURDOS

Segundo o decreto 5626 de 22 de dezembro de 2005(anexo 1), art. 2, que

regulamentaaLein..10.436(anexo2),ealei10.098(anexo3)de24deabrilde

2002,asurdezConsideradaapessoasurdaaquelaque,porterperdaauditiva,

compreende e interage com o mundo por meio de experincias visuais,

manifestandosuaculturaprincipalmentepelousodaLnguaBrasileiradeSinais

Libras. Considerase deficincia auditiva a perda bilateral, parcial ou total de

quarentaeumdecibis(dB)oumais,aferidaporaudiogramanas freqnciasde

500hz,1000hz,2000hzou3000hz.

Segundo DeAnn Sampley, os surdos so pessoas em que o sentido daaudionoefuncionalparacomoseupropsitoordinrio.Osomnotemsignificado no propsito da comunicao. Tal grupo esta divididoem duasdistintasclassesquantoperdadaaudio.Osurdocongnito,aquelequenasceu surdo e o surdo casual todo aquele que nasceu com a audionormal, mas em quem o sentido daaudio se tornou mais tarde na vidano funcionalatravsdedoenaouacidente, tambmchamadadesurdezadquirida.

Masusarapalavrasurdo,vriasvezesusadadeformaembaraosaecapazde

confundir,sendoquealgumaspessoasnoaceitamousodessapalavra,dizendo

querarasvezesalgumrealmentesurdo,poissemprehumresduodeaudio.

Ou tambm,negamseausarapalavra,porsuaexpresso forte, fazendopaise

outros desistirem de tratamentos intensivos para amplificar o dito resduo de

audio. A partir da, o termo deficiente auditivo passou a ser usado muitas

vezes,referindoseatodososgrausdesurdez.Mesmoquedeficienteauditivoou

surdonosejaliteralmenteaausnciatotaldeaudio.

Outropontodereferenciaoqueaspessoasdefinemdesimesmas,porexemplo,

pessoas que so surdas profundas e que se dizem deficientes auditivas, pois a

educaoquelhefoiconferidadiziaparaevitarrotularsedesurdasedizeremque

sodeficientesauditivas, ouo contrario, pessoasque sodeficientes auditivas e

queseconsideramsurdaspelomeioemqueconviveram.

12

Asurdezumfato,comvidasdiferentes,comcerteza,masnadainferioresvida

doouvinte,apartirdomomentoemquevocencaraasurdezcomoumadiferena

e jamais como um defeito, voc est aberto para entender o mundo e a cultura

surda.Uma comissopara a educaodossurdos,daOrganizao dasNaes

Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura, declarou: No se pode mais

negligenciar a lngua de sinais, nem evitar participar ativamente no seu

desenvolvimentoemprogramaseducativosparaossurdos.precisoquesediga,

porm,quesejaqualforomtododeeducaoescolhidopelospaisparaacriana

Surda, a plena participao tanto do pai como da me no desenvolvimento da

crianadecrucialimportncia.Mundialmente,ascomunidadesSurdascriarama

suaprprialnguadesinais,ouincorporaramaspectosdeoutraslnguasdesinais.

Quem estuda uma lngua de sinais fica impressionado com a sua sutil

complexidade e riqueza de expresso. A maioria dos assuntos, pensamentos ou

idiaspodemserexpressoscomalnguadesinais.Felizmente,humatendncia

crescentedeproduzirliteraturaparasurdosemvideocassetes,usandoalnguade

sinaisnaturalparacontarhistrias,expressarpoesia,apresentarrelatoshistricos

eensinarverdadesbblicas.Emmuitospases,oaprendizadodalnguadesinais

estemalta.(Wikipedia1)

Surdos e ouvintes possuem cultura diferentes e lnguas diferentes, mas a

convenciapassaaserpossvelquandoocorreoaprendizadodalnguadesinais.

O trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Educao de Surdos veio a

fracassar e diminuir a caracterstica da Lngua de Sinais. Isso provocou muitas

alteraesqueatingiramaculturadossurdos.Quandouma lnguaempobrece,a

cultura ligada diretamente a ela sofre danos e que no passado ela no era to

fraca.ComesseempobrecimentoacomunidadesurdadoRiodeJaneiroedetodo

Brasilperdeumuitacoisatantonaeducao,nocampodacultura,nosocial,etc.

Preservaraculturadacomunidadesurda.Respeitaraformadeacomunicaodo

surdodeverdasociedadeem geral.

1http://pt.wikipedia.org/wiki/Libras

13

Seaculturaapossibilidadedeentenderaspessoaseomundoemquevivem,

precisoquecomunidadesurdapasseainvestirnesseentendimentoparaofuturoe

a manuteno da prpria cultura, pois surdos e ouvintes possuem duas culturas

completamentediferentes.

Ossurdos,noconseguemexplicarcomovivernomundosurdo,simplesmente

porque, no existe apenas um mundo surdo, pois, surdos se relacionam com

ouvintes, outros surdos, outros deficientes de diferentes formas, essas formas

dependem de diversas coisas, como a idade em que adquiriram deficincia, o

grau auditivo da pessoa, as oportunidades escolares que a pessoa teve sua

personalidade,suainteligncianaturaleoutros.

Nenhumaoutradeficinciatemacontrovrsiademaisde200anos,sobreaforma

lingstica majoritriaa seradotada,oralistaoua lnguadesinais,poishquem

adoteametodologiaoralistade forma radical,e quem faa isso coma lnguade

sinais.Osconselhosdados porpaisouvintes,ouprofissionaisso daadooao

oralismo, mas a maioria dos surdos usa a lngua de sinais chegando idade

adulta.

Ossurdostmcostumesdiferentes,tantodeouvintes,quantodeoutrossurdos,e

queissodependedasoportunidadesqueosurdotemaolongodavida.

O Bilingismo assume que a lngua uma importante via de acesso ao

desenvolvimento intelectual do surdo, em todas as esferas do conhecimento,

propiciando a intercomunicao do sujeito surdo com os seus pares e com os

ouvintes que conhecem a lngua gestual, dando suporte ao pensamento e

estimulandooseuaprimoramentocognitivoesocial.

DeacordocomSACKS(1998,p44):

A lngua de sinais deve ser introduzida e adquirida o mais cedo possvel,

seno seu desenvolvimento pode ser permanentemente retardado e

prejudicado, com todos os problemas ligados capacidade de

proposicionar (...) no caso dos profundamente surdos, isso s pode ser

feitopormeiodalnguadesinais.Portanto,asurdezdeveserdiagnosticada

o maiscedo possvel.Ascrianassurdasprecisamserpostas emcontato

primeiro com pessoas fluentes na lngua de sinais, sejam seus pais,

14

professoresououtros.Assimqueacomunicaoporsinaisforaprendida,e

elapodeserfluenteaostrsanosdeidade,tudoentopodedecorrer:livre

intercursodepensamento,livrefluxodeinformaes,aprendizadodaleitura

eescritae,talvez,dafala.Nohindciosdequeousodeumalnguade

sinaisinibaaaquisiodafala.Provavelmente,ocorreoinverso.

Acrianasurda,porsuafaltadeacessolinguagem,ecomoresultadodotreino

escolar/clnico, o que pode conseguir uma fala morta. Ela repete palavras

decoradasquetentadesesperadamenteencaixaremcontextossemprediferentes

que se esfora por reconhecer atravs de pistas dadas por alguma palavra

conhecida. As palavras, sem a correspondncia fontica de uma lngua j

conhecida,sodifceisdeassociaraumconceito,poisseparecemdemaiseso

muitas,os detalhes grficos somnimos, ossentidos completamente diferentes,

vejam por ex: bolo e rolo. A sintaxe e os enunciados so mistrios completos.

Porqueumapalavravemantesoudepois,porquecolocarverboseosubstantivoj

mostraoque?

O entendimento que a criana surda tem da linguagem falada sempre

fragmentado, pois a leitura labial, com o melhor dos treinos, possibilita a

compreensodeat40%damensagem.Ataquifalamosdesurdosescolarizados

ebeneficiadospor,protetizaoelongotratamentofonoaudiolgico.

Norecreioounorefeitriodeumaescoladesurdos,impressionaaanimaodas

conversas sinalizadas, mos e bocas movimentamse rapidamente, risos e

dilogos acontecem de fato. Que situao diferente daquela na qual o surdo

obrigado a falar e tem de procurar, procurar a palavra, articular com esforo,

desesperarse e desesperar o ouvinte que tambm se esforou, mas no

conseguiuentender.Tentaretentaradivinharoqueooutroestdizendo.Pegar

uma palavra que foi compreendida como pista e imaginar o todo, torcendo para

que seja aquilo mesmo. Ou rirque,nemum tolo,e concordarcoma cabeapor

nocompreendernada.

A comisso de Cincia em lngua de Sinais da federao mundial de surdos

enfatizaque:aexclusodalnguadesinaisdassalasdeaulanoexcluiamesma

15

apenasdaeducao formaldossurdos,mas,muitomais,excluiqualquer tipode

linguagemdavidadamaioriadossurdosemseusprimeirosanosdevida.

Observamos que pais que aprendem a Libras e a usam com seus filhos surdos

apresentam um maior grau de comunicao entre si e maior aceitao da

diferena,sejadaculturasurda,sejado filhoedacolaboraocomaeducao

em sua nova modalidade, na participao poltica dos direitos dos surdos, tendo

umamelhorrepresentaopsquicadasurdez.Asmodernaspesquisasnasreas

da lingstica, da neuropsiquiatria, da educao deixam clara a necessidade de

Librasnasfamlias.Elamaravilhosadizemospaislogoqueaprendem.

Aslnguasdesinaissolnguasnaturaisquesedesenvolvemnomeioemquevive

acomunidadesurda.Aspessoassurdasdeumadeterminadaregioencontramse

e comunicase atravs de uma lngua de sinais da mesma forma que qualquer

gruposcioculturalqueutilizaumalnguafalada.Taislnguassonaturaisporque

refletem a capacidade psicobiolgica humana para a linguagem e surgiram da

mesmaformaqueaslnguasoraisdanecessidadequeossereshumanostmde

expressar idias, sentimentos e aes. As lnguas de sinais so sistemas

lingsticosquepassaramdegeraoemgeraodepessoassurdas,solnguas

que no derivaram das lnguas orais, mas fluram da necessidade natural de

comunicao entre pessoas que no utilizam o canal auditivooral, mas o canal

espaovisual.

Pesquisasquevemsendorealizadasnomundocomdiversaslnguasdesinaise

noBrasilcomaLibrasvemcomprovandoostatusdeverdadeiraslnguas,sistemas

abstratosecomplexoscapazesdeexpressarmetforasepoesia.

Aslnguasdesinaisapresentamosmesmosprincpiosdeorganizaogramatical

das lnguas orais. Embora elas usem mecanismos visosespaciais, so

processadasnohemisfrioesquerdodocrebroqueresponsvelpelalinguagem

e no no hemisfrio direito que responsvel pelas informaes espaciais.

Pesquisas que relatam este fato foram feitas observando vrias pessoas surdas

que usavam lngua de sinais e sofreram leses de um lado do crebro. Foi

constatadoque surdos com leses no lado esquerdo do crebro passaram a ter

problemas com a sua lngua, enquanto continuava perfeita a sua percepo

16

espacial.Aocontrrio,surdoscomlesesnohemisfriodireitocontinuaramusando

bem a lngua de sinais enquanto perdiam a sua percepo espacial para outras

atividades.

Assim, ficou comprovado cientificamente que para o crebro funcionam como

sistema lingstico tanto as lnguas orais como as lnguas de sinais. Esta

constatao no era necessria para os surdos, que sabiam j do valor de sua

lngua, mas, foi importante para a comunidade cientfica que precisa sempre de

provas documentadas e para os surdos que assim comearam a ter vozes de

ouvintesqualificadosajudandoadefenderodireitodeusarsualngua.

A excluso das lnguas de sinais da educao dos surdos expulsas a partir do

fortalecimento do oralismo reduziu todas as implicaes emocionais, educativas,

sociais e laborais dos surdos a colocarlhes uma prtese e fazlos freqentar

clnicasdefala.Estegrandeerrofezcomquemuitasgeraesdesurdosfossem

condenadasmarginalidade,semoportunidadeparadesenvolverseuspotenciais,

semoportunidadeparaadquirirumaboaeducao,conseguirumtrabalhodigno,

interagir com suas famlias e participar da sociedade enriquecendoa com suas

diferenas representadas por sua cultura da qual o item mais relevante sua

lnguadesinais.

Aeducaotermofundamentalparaqueossurdospossamserintroduzidosna

sociedade com sucesso, sem sofrerem represses, preconceitos, entre outros...

Poiscomoplenodesenvolvimentodaeducaodacrianasurda,portasestaro

abertas para o desenvolvimento dessa mesma criana surda como pessoa. O

sucessoescolardosurdodependedemaisdesuacomunicao.

Muitosacreditamqueaeducaoinclusiva,queaintroduodoalunodeficiente

em escolas regulares, reestrutura a cultura, e prticas polticas das escolas, em

relao aos mais diversos tipos de aluno, ressaltando a diversidade humana, e

fazendo com que todos cresam como ser humanos, atendendo a satisfao

imprescindveldosurdocomopessoa.

17

NadeclaraodeSalamanca1,promovidapelaUNESCO,foireforadaaidiade

que todas as pessoas, independente de qualquer dificuldade, deficincia ou

diferena, devem fazer parte de escolas regulares, pois as pessoas devem

aprenderjuntasapesardetudo.NoBrasil,aeducaoinclusivatemsidocobrada

inclusive legalmente, mas no h polticas efetivas de acompanhamento das

exigncias.

Mas a incluso noconsisteapenas emcobrara presena fsica dessesalunos,

mas respeitar suas limitaes, mas no mbito de ampliar seus conhecimentos e

limites,semprecomumaqualidadeescolardamelhormaneirapossvel,oobjetivo

da educao inclusive tornar tanto a presena dos alunos deficientes, quanto

fazlosparticipardavidaescolarefetivamente.

AquinoBrasil,aeducaodossurdoscomeouformalmentequandooatualINES

foicriadoem1857,napocacomonomedeInstitutoImperialdeSurdosMudos,

masodesenvolvimentonareaeducativanofoitoexpressivoatadcadade

60quandohouveumaumentodequase200%noatendimentospessoassurdas.

Mas o acesso ao ensino pelos surdos ainda bastante precrio, e nem sempre

produzbonsresultados,sejapelaretenodossurdosemsriesiniciais,sejapela

faltadeserviodeEducaoEspecialemescolasregulares,muitasescolasainda

noadotaramsuaposiosobreusarmtodooralougestual.(LIMA,2006)

Aspropostasoralistas,usamcomobasedesuas idias,oaprendizadodalngua

oral, pois dizem ser necessrio integrar o surdo ao modelo do ouvinte: a lngua

oficial. Mas recentemente, esto sendo criadas diversas propostas que preferem

adotar o bilingismo, que considera o aprendizado tanto do oralismo como da

lnguadesinaiscomoimportantesparaocrescimentodacomunidadesurdaesua

cultura,equereconheceaespecificidadedasurdez.

Tambmvemsendomuitousadoobimodalismo,queatraduosimultneado

portugusfaladoparaaLibras,inclusiveemfaculdades,escolaseoutroslugares.

1DeclaraodeSalamancaSalamanca1994,umaresoluodaONUadotadaemAssembliaGeralqueapresentaosProcedimentosPadresdasNaesUnidasparaaEqualizaodeOportunidadesparaPessoasPortadorasdeDeficincias.Consideradaumdosmaisimportantesdocumentosquevisoainclusosocial.

18

Masumamodalidadedifcildeserusadapelainconveninciaqueproduz,alm

do que a rapidez da lngua falada no permite uma sintonia entre os diferentes

sinaiseaspalavras.

Alguns estudos mostram que surdos filhos de surdos saemse melhor do que

surdosfilhosdeouvintes,emrelaoaoaprendizadodalnguadesinais,enoh

diferena entre os dois ao aprender a leitura labial, h possibilidade de isso

acontecer,poissurdosfilhosdepaissurdossomaisautoconfiantesemrelaoa

expressar sua lngua de forma segura. Mas o portugus escrito tem uma

dificuldade maior para o surdo de ser aprendido, pois, a lngua de sinais se

expressademaneiradiferentedoquea lnguaportuguesaescrita, isso acontece

porqueaescritaumalinguageminteriorouumaespciedefalainternaealngua

queosurdoacabafazendoporinterioralnguadesinaisquebastantediferente

doportugusfaladoeescrito.

19

3METODOLOGIA

O presente estudo do tipo exploratrio e foi realizado a partir de buscas ao

acervo virtual da UNIVERSO, de peridicos artigos cientficos que retratam a

histriaeaculturadossurdosnomundoenoBrasil.

20

4DISCUSSO

CarlosSkliar,dizqueanoodesurdoestereotipadadediversas formas,

por exemplo, em um local de trabalho, os surdos so admitidos como

incapazes e sem definio cultural, que carregam seus corpos mutilados,

sua inteligncia fracassada, e que a idia do surdo ser um individuo

concentrado, como de fato , e que por isso seria um gerador braal de

produtividade, e que surdos no podem assumir cargos de gerncia ou

coordenao, seria isso porque a cultura surda no ofereceu possibilidades

de assumir esses tipos de cargos ou porque o ouvinte no flexvel o

suficiente?

Qualomodelodesurdoquesetem?Omodelodosurdosoouvinte.Sopoucosossurdosbemsucedidosquenstemosquesirvamdemodeloparaossurdosmenores.Ento,elestma idiade inferioridade. Ea genteconhecea histria: a gentepassou100anosmandandonaeducaodesurdos,mandandonavidasocialnosurdo,mandandonavidadosurdo.E,fazeroqu?Hojecontinuaamesmacoisa.verdade..(SKLIAR,1998)

Os surdos simplesmente tm modelos a seguir praticamente nulos, so poucas

pessoasquefuncionariamcomoimpulsionadorparaaevoluosocialdosurdo.

Mas ainda h diversas barreiras que servem como exemplo, como, as

oportunidadesdependem muito ediretamentedacondioscioculturaldecada

um,sepobre,comoosurdopoderestudarmaissedeveestartrabalhandopara

sobreviver?Issovaleparaasociedadeemgeral,masumexemplomaisfocado

comoosurdodeveresperarassumircargosaltos,papissimilaresadeouvintes

se ainda h milhares debarreiras em termos de comunicao e lingstica? E

assimquesemantmahegemoniaouvintenomundosurdo.Osurdovemsendo

visto como possivelmente bem sucedido, desde que supere as dificuldades

escolares e sociais, e que os investimentos feitos nele, os resultados so

totalmenteresponsabilidadesua,ouseja,senodeucerto,aculpasuaporno

conseguirseintegrarnasociedade.(SKLIAR,1998)

21

Tendoemvistaquealnguaatravsdaqualosurdoseexpressaecompreende

comfacilidadealnguadesinaisequeseusprofessores,mesmoosespecialistas

emdeficinciaauditiva,necessitamdeestudlaparautilizlaemsaladeaula,a

FENEIS emparceria como MEC,comas IESe comas SEDUCs conseguiu

realizaremtodooPasumadivulgaodaLibrascuja metaprimordial foi formar

profissionaisparaatuaremcomInstrutoresdeLibras.

Tal meta ousada, se levar em considerao que as agncias formadoras de

profissionaisdaeducao(instituiesdeensinosuperior,institutosdeeducao,

escolasnormais)nooferecem,ainda,essaformao.

Os surdos, embora sem titulao acadmica para o ensino de lnguas, so

proficientes na lngua brasileira de sinais. Assim, a FENEIS se props a realizar

cursosparaprofessores(surdoseouvintes),bemcomocursospara formaode

intrpretes,visandomelhoriadaeducaode,aproximadamente,50.000alunos

matriculadosnaeducaobsica.

O processo educacional de pessoas surdas deve ser visto sob a perspectiva do

direito de igualdade de oportunidades, expresso na Constituio Federal nos

artigos 205, 208 e na LDB artigos 4, 58, 59 e 60. Tal direito lhes vem sendo

negado,fatoquesepodeserobservadopeloirrisrionmerodealunosnosnveis

maiselevadosdeensino.

Considerando a extrema carncia de professores com formao em Libras e a

conseqente,aformaodeintrpretes,justificouseassumirodesafio.

Acarreiradosprofessores,quefazempartedossistemasestaduaisoumunicipais

de educao, prev sua formao continuada, e o curso de lngua brasileira de

sinais ora proposto est sendo um fator de enriquecimento profissional sem

precedentes.

Alnguadesinais,porserdiferente,estafastadadaLnguaoral.Asfamliasdas

crianas surdas ainda no entendem que a aproximao dessas crianas com o

surdo adulto importante devido riqueza de experincias e ao acesso as

informaesatravsdaidentidadecomogrupodepertinncia.

22

Hoje conseqncia de muita luta dos surdos, seus familiares, professores e

profissionaisdareaqueresultaramemconquistasfundamentais,taiscomo:

reconhecimentodadiferenalingsticadosurdo

a oficializao da Lngua Brasileira de Sinais Libras, em Nvel Federal

(Decreto56261)em2002

apotencializaodopedaggicoemdetrimentodoclniconaeducao

apossibilidadedaeducaobilngenumadimensopoltica

oapoioaofortalecimentoequalificaodacomunidadesurda.

ALibras por lei,obrigao curricularnoscursos para oexercciodomagistrio

em nvel mdio e superior e nos cursos de fonoaudiologia. A pessoa surda tem

direitotambmporleiaacessoaeducao,comunicaoeainformaodesdeo

ensino infantilat aosuperior, tmdireito a acesso aoSUS,direito a tratamento

diferenciado em empresas de servio pblico, em se tratando do uso de Libras,

tradutores ou intrpretes disposio, capacitados para realizar esse tipo de

comunicao, e rgos de administrao publica federal devem incluir em seus

oramentos recursos destinados capacitao e qualificao de professores,

servidoreseempregadosparaousoedifuso,traduoeinterpretaodaLibras.

1 Decreton..5.626/05RegulamentaaLein..10.436quedispesobreaLibrasesobreoart.18daLein..10.098/00.

23

5CONCLUSO

Apartirdosmovimentos polticosque temos realizado pela legitimao da lngua

desinaisnossacomunidadetemvoltadoasemostrar,temseunidoembuscade

conquistas e a vida dos surdos que tem podido participar est muito melhor. A

conquistadenossacidadaniapassapelalegitimidadedaLibras,porsuainsero

noscurrculosdossurdos,pelonossodireitodecomunicaresercomunicado.

24

REFERNCIASBIBLIOGRFICAS

DANESI,MarleneCanarim Oadmirvelmundodossurdos:novosolharesdofonoaudilogosobreasurdez/OrganizadoporMarleneCanarimDanesiPortoAlegre:EDIPUCRS,2001.

FREEMAN,RogerD.Seufilhonoescuta?Umguiaparatodosquelidamcomcrianassurdas/RogerD.Freeman,CliftonF.Carbin,RobertJ.Boesetraduo:VeraSarmentorevisoemlnguaportuguesaRinaldoMendesSarmentorevisotcnica Daniela Richter Teixeira Braslia: Coordenadoria Nacional paraIntegraodaPessoaPortadoradeDeficinciaCORDE,1999.

GUARINELLO,AnaCristinaOpapeldooutronaescritadesujeitossurdos/AnaCristinaGuarinelloSoPaulo:Plexus,2007.A surdez: um olhar sobre as diferenas / org. de Carlos Skilar. Porto Alegre:Mediao,1998.

LACERDA, Cristina de Fonoaudiologia, surdez e abordagem bilnge /organizadorasCristinadeLacerda,HeleniceNakamura,MariaCecliaLimaSoPaulo:Plexus,2000.

S,NdiaReginaLimeiradeCultura,podereeducaodesurdos/NdiaReginaLimeiradeSSoPaulo:Paulinas,2006.

SACKS, Oliver W. Vendo Vozes: uma viagem ao mundo dos surdos / OliverSacks:Traduo:LauraTeixeiraMottaSoPaulo:CompanhiadasLetras,1998.

SANTANA, Ana Paula Surdez e Linguagem: aspectos e implicaesneurolingsticas/AnaPaulaSantanaSoPaulo:Plexus,2007.

SCHNEIDER, Roselia Educao de surdos: incluso no ensino regular /RoseliaSchneiderPassoFundo:Ed.UniversidadedePassoFundo,2006.

SKLIAR, Carlos A surdez: um olhar sobre as diferenas / Carlos Skilar. PortoAlegre:Mediao,1998.

SOARES, Maria Aparecida Leite / Maria Aparecida Leite Soares 2. Ed. Campinas,SP:AutoresAssociados,2005.

THOMAS,AdrianadaSilvaAinvenodaSurdez:cultura,alteridade,identidadesediferenanocampodaeducao/organizadoras:eMauraCorciniLopesSantaCruzdoSul,EDUNISC,2004.

http://www.dspcom.fee.unicamp.br/cristia/surdos/h_surdo_prof.htmlhttp://www.feneis.com.brhttp://www.planalto.gov.brhttp://pt.wikipedia.org

25

ANEXOS

anexo01Decreton5.626,deDezembrode2005.........................26

anexo02 Lei10.098,de19deDezembrode2000......................38

anexo03Lei10.436,de24deAbrilde2002............................40

26

anexo01Decreton5.626,de22deDezembrode2005

27

DECRETON5.626,DE22DEDEZEMBRODE2005.

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 deabrilde2002,quedispesobreaLnguaBrasileiradeSinaisLibras,eoart.18daLei no 10.098, de 19 de dezembro de2000.

OPRESIDENTEDAREPBLICA,nousodasatribuiesquelheconfereoart.84,incisoIV,daConstituio,etendoemvistaodispostonaLeino10.436,de24deabrilde2002,enoart.18daLeino10.098,de19dedezembrode2000,

DECRETA:

CAPTULOI

DASDISPOSIESPRELIMINARES

Art.1o EsteDecretoregulamentaaLeino10.436,de24deabrilde2002,eoart.18daLeino10.098,de19dedezembrode2000.

Art.2o ParaosfinsdesteDecreto,considerasepessoasurdaaquelaque,porterperdaauditiva,compreendeeinteragecomomundopormeiodeexperinciasvisuais,manifestandosuaculturaprincipalmentepelousodaLnguaBrasileiradeSinaisLibras.

Pargrafonico. Considerasedeficinciaauditivaaperdabilateral,parcialoutotal,dequarentaeumdecibis(dB)oumais,aferidaporaudiogramanasfreqnciasde500Hz,1.000Hz,2.000Hze3.000Hz.

CAPTULOII

DAINCLUSODALIBRASCOMODISCIPLINACURRICULAR

Art.3o ALibrasdeveserinseridacomodisciplinacurricularobrigatrianoscursosdeformaodeprofessoresparaoexercciodomagistrio,emnvelmdioesuperior,enoscursosdeFonoaudiologia,deinstituiesdeensino,pblicaseprivadas,dosistemafederaldeensinoedossistemasdeensinodosEstados,doDistritoFederaledosMunicpios.

1o Todososcursosdelicenciatura,nasdiferentesreasdoconhecimento,ocursonormaldenvelmdio,ocursonormalsuperior,ocursodePedagogiaeocursodeEducaoEspecialsoconsideradoscursosdeformaodeprofessoreseprofissionaisdaeducaoparaoexercciodomagistrio.

28

2o ALibrasconstituirseemdisciplinacurricularoptativanosdemaiscursosdeeducaosuperiorenaeducaoprofissional,apartirdeumanodapublicaodesteDecreto.

CAPTULOIII

DAFORMAODOPROFESSORDELIBRASEDOINSTRUTORDELIBRAS

Art.4o AformaodedocentesparaoensinodeLibrasnassriesfinaisdoensinofundamental,noensinomdioenaeducaosuperiordeveserrealizadaemnvelsuperior,emcursodegraduaodelicenciaturaplenaemLetras:LibrasouemLetras:Libras/LnguaPortuguesacomosegundalngua.

Pargrafonico. Aspessoassurdasteroprioridadenoscursosdeformaoprevistosnocaput.

Art.5o AformaodedocentesparaoensinodeLibrasnaeducaoinfantilenosanosiniciaisdoensinofundamentaldeveserrealizadaemcursodePedagogiaoucursonormalsuperior,emqueLibraseLnguaPortuguesaescritatenhamconstitudolnguasdeinstruo,viabilizandoaformaobilnge.

1o AdmitesecomoformaomnimadedocentesparaoensinodeLibrasnaeducaoinfantilenosanosiniciaisdoensinofundamental,aformaoofertadaemnvelmdionamodalidadenormal,queviabilizaraformaobilnge,referidanocaput.

2oAspessoassurdasteroprioridadenoscursosdeformaoprevistosnocaput.

Art.6oAformaodeinstrutordeLibras,emnvelmdio,deveserrealizadapormeiode:

Icursosdeeducaoprofissional

IIcursosdeformaocontinuadapromovidosporinstituiesdeensinosuperiore

IIIcursosdeformaocontinuadapromovidosporinstituiescredenciadasporsecretariasdeeducao.

1o AformaodoinstrutordeLibraspodeserrealizadatambmpororganizaesdasociedadecivilrepresentativadacomunidadesurda,desdequeocertificadosejaconvalidadoporpelomenosumadasinstituiesreferidasnosincisosIIeIII.

2oAspessoassurdasteroprioridadenoscursosdeformaoprevistosnocaput.

Art.7o Nosprximosdezanos,apartirdapublicaodesteDecreto,casonohajadocentecomttulodepsgraduaooudegraduaoemLibrasparaoensinodessadisciplinaemcursosdeeducaosuperior,elapoderserministradaporprofissionaisqueapresentempelomenosumdosseguintesperfis:

29

IprofessordeLibras,usuriodessalnguacomcursodepsgraduaooucomformaosuperiorecertificadodeproficinciaemLibras,obtidopormeiodeexamepromovidopeloMinistriodaEducao

IIinstrutordeLibras,usuriodessalnguacomformaodenvelmdioecomcertificadoobtidopormeiodeexamedeproficinciaemLibras,promovidopeloMinistriodaEducao

IIIprofessorouvintebilnge:LibrasLnguaPortuguesa,compsgraduaoouformaosuperiorecomcertificadoobtidopormeiodeexamedeproficinciaemLibras,promovidopeloMinistriodaEducao.

1o NoscasosprevistosnosincisosIeII,aspessoassurdasteroprioridadeparaministraradisciplinadeLibras.

2o ApartirdeumanodapublicaodesteDecreto,ossistemaseasinstituiesdeensinodaeducaobsicaeasdeeducaosuperiordevemincluiroprofessordeLibrasemseuquadrodomagistrio.

Art.8o OexamedeproficinciaemLibras,referidonoart.7o,deveavaliarafluncianouso,oconhecimentoeacompetnciaparaoensinodessalngua.

1o OexamedeproficinciaemLibrasdeveserpromovido,anualmente,peloMinistriodaEducaoeinstituiesdeeducaosuperiorporelecredenciadasparaessafinalidade.

2o AcertificaodeproficinciaemLibrashabilitaroinstrutorouoprofessorparaafunodocente.

3o OexamedeproficinciaemLibrasdeveserrealizadoporbancaexaminadoradeamploconhecimentoemLibras,constitudapordocentessurdoselingistasdeinstituiesdeeducaosuperior.

Art.9o ApartirdapublicaodesteDecreto,asinstituiesdeensinomdioqueoferecemcursosdeformaoparaomagistrionamodalidadenormaleasinstituiesdeeducaosuperiorqueoferecemcursosdeFonoaudiologiaoudeformaodeprofessoresdevemincluirLibrascomodisciplinacurricular,nosseguintesprazosepercentuaismnimos:

I attrsanos,emvinteporcentodoscursosdainstituio

II atcincoanos,emsessentaporcentodoscursosdainstituio

III atseteanos,emoitentaporcentodoscursosdainstituioe

IV dezanos,emcemporcentodoscursosdainstituio.

Pargrafonico. OprocessodeinclusodaLibrascomodisciplinacurriculardeveiniciarsenoscursosdeEducaoEspecial,Fonoaudiologia,PedagogiaeLetras,ampliandoseprogressivamenteparaasdemaislicenciaturas.

Art.10. AsinstituiesdeeducaosuperiordevemincluiraLibrascomoobjetodeensino,pesquisaeextensonoscursosdeformaodeprofessores

30

paraaeducaobsica,noscursosdeFonoaudiologiaenoscursosdeTraduoeInterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa.

Art.11. OMinistriodaEducaopromover,apartirdapublicaodesteDecreto,programasespecficosparaacriaodecursosdegraduao:

Iparaformaodeprofessoressurdoseouvintes,paraaeducaoinfantileanosiniciaisdoensinofundamental,queviabilizeaeducaobilnge:LibrasLnguaPortuguesacomosegundalngua

IIdelicenciaturaemLetras:LibrasouemLetras:Libras/LnguaPortuguesa,comosegundalnguaparasurdos

IIIdeformaoemTraduoeInterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa.

Art.12. Asinstituiesdeeducaosuperior,principalmenteasqueofertamcursosdeEducaoEspecial,PedagogiaeLetras,devemviabilizarcursosdepsgraduaoparaaformaodeprofessoresparaoensinodeLibrasesuainterpretao,apartirdeumanodapublicaodesteDecreto.

Art.13. OensinodamodalidadeescritadaLnguaPortuguesa,comosegundalnguaparapessoassurdas,deveserincludocomodisciplinacurricularnoscursosdeformaodeprofessoresparaaeducaoinfantileparaosanosiniciaisdoensinofundamental,denvelmdioesuperior,bemcomonoscursosdelicenciaturaemLetrascomhabilitaoemLnguaPortuguesa.

Pargrafonico. OtemasobreamodalidadeescritadalnguaportuguesaparasurdosdeveserincludocomocontedonoscursosdeFonoaudiologia.

CAPTULOIV

DOUSOEDADIFUSODALIBRASEDALNGUAPORTUGUESAPARAO

ACESSODASPESSOASSURDASEDUCAO

Art.14. Asinstituiesfederaisdeensinodevemgarantir,obrigatoriamente,spessoassurdasacessocomunicao,informaoeeducaonosprocessosseletivos,nasatividadesenoscontedoscurricularesdesenvolvidosemtodososnveis,etapasemodalidadesdeeducao,desdeaeducaoinfantilatsuperior.

1o Paragarantiroatendimentoeducacionalespecializadoeoacessoprevistonocaput,asinstituiesfederaisdeensinodevem:

I promovercursosdeformaodeprofessorespara:

a)oensinoeusodaLibras

b)atraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesae

c)oensinodaLnguaPortuguesa,comosegundalnguaparapessoassurdas

IIofertar,obrigatoriamente,desdeaeducaoinfantil,oensinodaLibrasetambmdaLnguaPortuguesa,comosegundalnguaparaalunossurdos

31

IIIproverasescolascom:

a)professordeLibrasouinstrutordeLibras

b)tradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesa

c)professorparaoensinodeLnguaPortuguesacomosegundalnguaparapessoassurdase

d)professorregentedeclassecomconhecimentoacercadasingularidadelingsticamanifestadapelosalunossurdos

IVgarantiroatendimentosnecessidadeseducacionaisespeciaisdealunossurdos,desdeaeducaoinfantil,nassalasdeaulae,tambm,emsalasderecursos,emturnocontrrioaodaescolarizao

Vapoiar,nacomunidadeescolar,ousoeadifusodeLibrasentreprofessores,alunos,funcionrios,direodaescolaefamiliares,inclusivepormeiodaofertadecursos

VIadotarmecanismosdeavaliaocoerentescomaprendizadodesegundalngua,nacorreodasprovasescritas,valorizandooaspectosemnticoereconhecendoasingularidadelingsticamanifestadanoaspectoformaldaLnguaPortuguesa

VIIdesenvolvereadotarmecanismosalternativosparaaavaliaodeconhecimentosexpressosemLibras,desdequedevidamenteregistradosemvdeoouemoutrosmeioseletrnicosetecnolgicos

VIIIdisponibilizarequipamentos,acessosnovastecnologiasdeinformaoecomunicao,bemcomorecursosdidticosparaapoiaraeducaodealunossurdosoucomdeficinciaauditiva.

2o Oprofessordaeducaobsica,bilnge,aprovadoemexamedeproficinciaemtraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,podeexercerafunodetradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesa,cujafunodistintadafunodeprofessordocente.

3o Asinstituiesprivadaseaspblicasdossistemasdeensinofederal,estadual,municipaledoDistritoFederalbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeasseguraratendimentoeducacionalespecializadoaosalunossurdosoucomdeficinciaauditiva.

Art.15. Paracomplementarocurrculodabasenacionalcomum,oensinodeLibraseoensinodamodalidadeescritadaLnguaPortuguesa,comosegundalnguaparaalunossurdos,devemserministradosemumaperspectivadialgica,funcionaleinstrumental,como:

Iatividadesoucomplementaocurricularespecficanaeducaoinfantileanosiniciaisdoensinofundamentale

IIreasdeconhecimento,comodisciplinascurriculares,nosanosfinaisdoensinofundamental,noensinomdioenaeducaosuperior.

32

Art.16. AmodalidadeoraldaLnguaPortuguesa,naeducaobsica,deveserofertadaaosalunossurdosoucomdeficinciaauditiva,preferencialmenteemturnodistintoaodaescolarizao,pormeiodeaesintegradasentreasreasdasadeedaeducao,resguardadoodireitodeopodafamliaoudoprprioalunoporessamodalidade.

Pargrafonico. AdefiniodeespaoparaodesenvolvimentodamodalidadeoraldaLnguaPortuguesaeadefiniodosprofissionaisdeFonoaudiologiaparaatuaocomalunosdaeducaobsicasodecompetnciadosrgosquepossuamestasatribuiesnasunidadesfederadas.

CAPTULOV

DAFORMAODOTRADUTOREINTRPRETEDELIBRASLNGUAPORTUGUESA

Art.17. AformaodotradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesadeveefetivarsepormeiodecursosuperiordeTraduoeInterpretao,comhabilitaoemLibrasLnguaPortuguesa.

Art.18. Nosprximosdezanos,apartirdapublicaodesteDecreto,aformaodetradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesa,emnvelmdio,deveserrealizadapormeiode:

Icursosdeeducaoprofissional

IIcursosdeextensouniversitriae

IIIcursosdeformaocontinuadapromovidosporinstituiesdeensinosuperioreinstituiescredenciadasporsecretariasdeeducao.

Pargrafonico. AformaodetradutoreintrpretedeLibraspodeserrealizadapororganizaesdasociedadecivilrepresentativasdacomunidadesurda,desdequeocertificadosejaconvalidadoporumadasinstituiesreferidasnoincisoIII.

Art.19. Nosprximosdezanos,apartirdapublicaodesteDecreto,casonohajapessoascomatitulaoexigidaparaoexercciodatraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,asinstituiesfederaisdeensinodevemincluir,emseusquadros,profissionaiscomoseguinteperfil:

Iprofissionalouvinte,denvelsuperior,comcompetnciaeflunciaemLibraspararealizarainterpretaodasduaslnguas,demaneirasimultneaeconsecutiva,ecomaprovaoemexamedeproficincia,promovidopeloMinistriodaEducao,paraatuaoeminstituiesdeensinomdioedeeducaosuperior

IIprofissionalouvinte,denvelmdio,comcompetnciaeflunciaemLibraspararealizarainterpretaodasduaslnguas,demaneirasimultneaeconsecutiva,ecomaprovaoemexamedeproficincia,promovidopeloMinistriodaEducao,paraatuaonoensinofundamental

33

IIIprofissionalsurdo,comcompetnciapararealizarainterpretaodelnguasdesinaisdeoutrospasesparaaLibras,paraatuaoemcursoseeventos.

Pargrafonico. Asinstituiesprivadaseaspblicasdossistemasdeensinofederal,estadual,municipaledoDistritoFederalbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeasseguraraosalunossurdosoucomdeficinciaauditivaoacessocomunicao,informaoeeducao.

Art.20. Nosprximosdezanos,apartirdapublicaodesteDecreto,oMinistriodaEducaoouinstituiesdeensinosuperiorporelecredenciadasparaessafinalidadepromovero,anualmente,examenacionaldeproficinciaemtraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa.

Pargrafonico. OexamedeproficinciaemtraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesadeveserrealizadoporbancaexaminadoradeamploconhecimentodessafuno,constitudapordocentessurdos,lingistasetradutoreseintrpretesdeLibrasdeinstituiesdeeducaosuperior.

Art.21. ApartirdeumanodapublicaodesteDecreto,asinstituiesfederaisdeensinodaeducaobsicaedaeducaosuperiordevemincluir,emseusquadros,emtodososnveis,etapasemodalidades,otradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesa,paraviabilizaroacessocomunicao,informaoeeducaodealunossurdos.

1oOprofissionalaqueserefereocaputatuar:

Inosprocessosseletivosparacursosnainstituiodeensino

IInassalasdeaulaparaviabilizaroacessodosalunosaosconhecimentosecontedoscurriculares,emtodasasatividadesdidticopedaggicase

IIInoapoioacessibilidadeaosserviosesatividadesfimdainstituiodeensino.

2o Asinstituiesprivadaseaspblicasdossistemasdeensinofederal,estadual,municipaledoDistritoFederalbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeasseguraraosalunossurdosoucomdeficinciaauditivaoacessocomunicao,informaoeeducao.

CAPTULOVI

DAGARANTIADODIREITOEDUCAODASPESSOASSURDASOU

COMDEFICINCIAAUDITIVA

Art.22. As instituiesfederaisdeensinoresponsveispelaeducaobsicadevemgarantirainclusodealunossurdosoucomdeficinciaauditiva,pormeiodaorganizaode:

Iescolaseclassesdeeducaobilnge,abertasaalunossurdoseouvintes,comprofessoresbilnges,naeducaoinfantilenosanosiniciaisdoensinofundamental

34

IIescolasbilngesouescolascomunsdarederegulardeensino,abertasaalunossurdoseouvintes,paraosanosfinaisdoensinofundamental,ensinomdiooueducaoprofissional,comdocentesdasdiferentesreasdoconhecimento,cientesdasingularidadelingsticadosalunossurdos,bemcomocomapresenadetradutoreseintrpretesdeLibrasLnguaPortuguesa.

1o SodenominadasescolasouclassesdeeducaobilngeaquelasemqueaLibraseamodalidadeescritadaLnguaPortuguesasejamlnguasdeinstruoutilizadasnodesenvolvimentodetodooprocessoeducativo.

2o Osalunostmodireitoescolarizaoemumturnodiferenciadoaodoatendimentoeducacionalespecializadoparaodesenvolvimentodecomplementaocurricular,comutilizaodeequipamentosetecnologiasdeinformao.

3o AsmudanasdecorrentesdaimplementaodosincisosIeIIimplicamaformalizao,pelospaisepelosprpriosalunos,desuaopoouprefernciapelaeducaosemousodeLibras.

4o Odispostono2odesteartigodevesergarantidotambmparaosalunosnousuriosdaLibras.

Art.23. Asinstituiesfederaisdeensino,deeducaobsicaesuperior,devemproporcionaraosalunossurdososserviosdetradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesaemsaladeaulaeemoutrosespaoseducacionais,bemcomoequipamentosetecnologiasqueviabilizemoacessocomunicao,informaoeeducao.

1o Deveserproporcionadoaosprofessoresacessoliteraturaeinformaessobreaespecificidadelingsticadoalunosurdo.

2o Asinstituiesprivadaseaspblicasdossistemasdeensinofederal,estadual,municipaledoDistritoFederalbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeasseguraraosalunossurdosoucomdeficinciaauditivaoacessocomunicao,informaoeeducao.

Art.24. Aprogramaovisualdoscursosdenvelmdioesuperior,preferencialmenteosdeformaodeprofessores,namodalidadedeeducaoadistncia,devedispordesistemasdeacessoinformaocomojanelacomtradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesaesubtitulaopormeiodosistemadelegendaoculta,demodoareproduzirasmensagensveiculadasspessoassurdas,conformeprevoDecretono5.296,de2dedezembrode2004.

CAPTULOVII

DAGARANTIADODIREITOSADEDASPESSOASSURDASOU

COMDEFICINCIAAUDITIVA

Art.25. ApartirdeumanodapublicaodesteDecreto,oSistemanicodeSadeSUSeasempresasquedetmconcessooupermissodeserviospblicosdeassistnciasade,naperspectivadainclusoplenadaspessoassurdasoucomdeficinciaauditivaemtodasasesferasdavidasocial,devemgarantir,prioritariamenteaosalunosmatriculadosnasredesdeensinoda

35

educaobsica,aatenointegralsuasade,nosdiversosnveisdecomplexidadeeespecialidadesmdicas,efetivando:

Iaesdeprevenoedesenvolvimentodeprogramasdesadeauditiva

IItratamentoclnicoeatendimentoespecializado,respeitandoasespecificidadesdecadacaso

IIIrealizaodediagnstico,atendimentoprecoceedoencaminhamentoparaareadeeducao

IVseleo,adaptaoefornecimentodeprteseauditivaouaparelhodeamplificaosonora,quandoindicado

Vacompanhamentomdicoefonoaudiolgicoeterapiafonoaudiolgica

VI atendimentoemreabilitaoporequipemultiprofissional

VIIatendimentofonoaudiolgicoscrianas,adolescentesejovensmatriculadosnaeducaobsica,pormeiodeaesintegradascomareadaeducao,deacordocomasnecessidadesteraputicasdoaluno

VIII orientaesfamliasobreasimplicaesdasurdezesobreaimportnciaparaacrianacomperdaauditivater,desdeseunascimento,acessoLibraseLnguaPortuguesa

IXatendimentospessoassurdasoucomdeficinciaauditivanarededeserviosdoSUSedasempresasquedetmconcessooupermissodeserviospblicosdeassistnciasade,porprofissionaiscapacitadosparaousodeLibrasouparasuatraduoeinterpretaoe

XapoiocapacitaoeformaodeprofissionaisdarededeserviosdoSUSparaousodeLibrasesuatraduoeinterpretao.

1o OdispostonesteartigodevesergarantidotambmparaosalunossurdosoucomdeficinciaauditivanousuriosdaLibras.

2o OPoderPblico,osrgosdaadministraopblicaestadual,municipal,doDistritoFederaleasempresasprivadasquedetmautorizao,concessooupermissodeserviospblicosdeassistnciasadebuscaroimplementarasmedidasreferidasnoart.3odaLeino10.436,de2002,comomeiodeassegurar,prioritariamente,aosalunossurdosoucomdeficinciaauditivamatriculadosnasredesdeensinodaeducaobsica,aatenointegralsuasade,nosdiversosnveisdecomplexidadeeespecialidadesmdicas.

CAPTULOVIII

DOPAPELDOPODERPBLICOEDASEMPRESASQUEDETMCONCESSOOUPERMISSODESERVIOSPBLICOS,NOAPOIOAOUSO

EDIFUSODALIBRAS

Art.26. ApartirdeumanodapublicaodesteDecreto,oPoderPblico,asempresasconcessionriasdeserviospblicoseosrgosdaadministraopblicafederal,diretaeindiretadevemgarantirspessoassurdasotratamento

36

diferenciado,pormeiodousoedifusodeLibrasedatraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,realizadosporservidoreseempregadoscapacitadosparaessafuno,bemcomooacessostecnologiasdeinformao,conformeprevoDecretono5.296,de2004.

1o Asinstituiesdequetrataocaputdevemdisporde,pelomenos,cincoporcentodeservidores,funcionrioseempregadoscapacitadosparaousoeinterpretaodaLibras.

2o OPoderPblico,osrgosdaadministraopblicaestadual,municipaledoDistritoFederal,easempresasprivadasquedetmconcessooupermissodeserviospblicosbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeassegurarspessoassurdasoucomdeficinciaauditivaotratamentodiferenciado,previstonocaput.

Art.27. Nombitodaadministraopblicafederal,diretaeindireta,bemcomodasempresasquedetmconcessoepermissodeserviospblicosfederais,osserviosprestadosporservidoreseempregadoscapacitadosparautilizaraLibraserealizaratraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesaestosujeitosapadresdecontroledeatendimentoeaavaliaodasatisfaodousuriodosserviospblicos,sobacoordenaodaSecretariadeGestodoMinistriodoPlanejamento,OramentoeGesto,emconformidadecomoDecretono3.507,de13dejunhode2000.

Pargrafonico. Caberadministraopblicanombitoestadual,municipaledoDistritoFederaldisciplinar,emregulamentoprprio,ospadresdecontroledoatendimentoeavaliaodasatisfaodousuriodosserviospblicos,referidonocaput.

CAPTULOIX

DASDISPOSIESFINAIS

Art.28. Osrgosdaadministraopblicafederal,diretaeindireta,devemincluiremseusoramentosanuaiseplurianuaisdotaesdestinadasaviabilizaraesprevistasnesteDecreto,prioritariamenteasrelativasformao,capacitaoequalificaodeprofessores,servidoreseempregadosparaousoedifusodaLibraserealizaodatraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,apartirdeumanodapublicaodesteDecreto.

Art.29. ODistritoFederal,osEstadoseosMunicpios,nombitodesuascompetncias,definiroosinstrumentosparaaefetivaimplantaoeocontroledousoedifusodeLibrasedesuatraduoeinterpretao,referidosnosdispositivosdesteDecreto.

Art.30. Osrgosdaadministraopblicaestadual,municipaledoDistritoFederal,diretaeindireta,viabilizaroasaesprevistasnesteDecretocomdotaesespecficasemseusoramentosanuaiseplurianuais,prioritariamenteasrelativasformao,capacitaoequalificaodeprofessores,servidoreseempregadosparaousoedifusodaLibraserealizaodatraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,apartirdeumanodapublicaodesteDecreto.

37

Art.31.EsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicao.

Braslia,22dedezembrode2005184odaIndependnciae117odaRepblica.

LUIZINCIOLULADASILVAFernandoHaddad

38

anexo02 Lei10.098,de19deDezembrode2000

39

Lei10098,de19dedezembrode2000Acessibilidadeart.18

Librasreconhecidaoficialmentepelaleifederaln.10436,de24deabrilde2002,comomeiolegaldecomunicaoeexpressoparasurdosbrasileiros.

40

anexo03Lei10.436,de24deAbrilde2002

41

LEIN.10.436,DE24DEABRILDE2002.

DispesobreaLnguaBrasileiradeSinaisLibrasedoutrasprovidncias.

OPRESIDENTEDAREPBLICAFaosaberqueoCongressoNacionaldecretaeeusancionoaseguinteLei:

Art.1oreconhecidacomomeiolegaldecomunicaoeexpressoaLnguaBrasileiradeSinaisLibraseoutrosrecursosdeexpressoaelaassociados.

Pargrafonico.EntendesecomoLnguaBrasileiradeSinaisLibrasaformadecomunicaoeexpresso,emqueosistemalingsticodenaturezavisualmotora,comestruturagramaticalprpria,constituemumsistemalingsticodetransmissodeidiasefatos,oriundosdecomunidadesdepessoassurdasdoBrasil.

Art.2oDevesergarantido,porpartedopoderpblicoemgeraleempresasconcessionriasdeserviospblicos,formasinstitucionalizadasdeapoiarousoedifusodaLnguaBrasileiradeSinaisLibrascomomeiodecomunicaoobjetivaedeutilizaocorrentedascomunidadessurdasdoBrasil.

Art.3oAsinstituiespblicaseempresasconcessionriasdeserviospblicosdeassistnciasadedevemgarantiratendimentoetratamentoadequadoaosportadoresdedeficinciaauditiva,deacordocomasnormaslegaisemvigor.

Art.4oOsistemaeducacionalfederaleossistemaseducacionaisestaduais,municipaisedoDistritoFederaldevemgarantirainclusonoscursosdeformaodeEducaoEspecial,deFonoaudiologiaedeMagistrio,emseusnveismdioesuperior,doensinodaLnguaBrasileiradeSinaisLibras,comoparteintegrantedosParmetrosCurricularesNacionaisPCNs,conformelegislaovigente.

Pargrafonico.ALnguaBrasileiradeSinaisLibrasnopodersubstituiramodalidadeescritadalnguaportuguesa.

Art.5oEstaLeientraemvigornadatadesuapublicao.

Braslia,24deabrilde2002181odaIndependnciae114odaRepblica.

FERNANDOHENRIQUECARDOSOPauloRenatoSouza

42