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NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 12721:2006

ERRATA 1

Publicada em 29.01.2007

Avaliao de custos unitrios de construo para incorporaoimobiliria e outras disposies para condomnios edilcios Procedimento

ERRATA 1

Esta Errata 1 da ABNT NBR 12721:2006 foi elaborada no Comit Brasileiro de Construo Civil (ABNT/CB-02),pela Comisso de Estudo de Custo Unitrio e Oramento da Construo (CE-02:139.13).

_______________

Pgina VII, Introduo, alnea a)

- onde se l: novos projetos-padro diferentes dos anteriores, com incluso de subsolos e novasespecificaes de acabamento

- leia-se: novos projetos-padro, com diferentes concepes, no comparveis aos anteriores, nem entre si,

com incluso de subsolos e novas especificaes de acabamentoPgina 14, no ttulo da subseo 6.4

- onde se l: Atualizao dos custos da construo para arquivamento no Ofcio de Registro de Imveis

- leia-se: Critrios e procedimentos para elaborao de oramento de custo de construo

Pgina 15,substituir a figura 1, pela seguinte:

ICS 91 010 99; 93 010 00 Ref : ABNT NBR 12721:2006/Err 1:2006

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ORAMENTO DO CUSTO DA CONSTRUO

Calculadopor:

Visto:

Data:

Profiss.Respons.

Visto:

Folha

N

LOCAL DO IMVEL

ITEM

Discriminao(adotar discriminao

oramentria do anexo B)

Quantidade Unidade Composioadotada

(referncia)

Preounitrio

Preo do servio Totais

Figura 1 Modelo de oramento da construo em atendimento a 6.4

Pgina 27, Tabela 2 Especificaes dos acabamentos nos oramentos dos projetos-padro residenciais(continuao)

- Excluir a linha inteira correspondente ao piso cermico e suas respectivas especificaes nas trs colunas.

Pgina 29, Tabela 3 Especificaes dos acabamentos nos oramentos dos projetos-padro comerciais,galpo industrial e residncia popular, Tabela 3.1 Projetos comerciais (na concluso)

- Incluir no final da tabela, antes da nota, as especificaes de revestimento interno e externo abaixorelacionados.

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PadroAcabamento

Servio/local Alto Normal

Revestimento interno

paredes:

- Salas, circulao,escada, pilotis, halls

Chapisco e massa nica Chapisco e massa nica

- Banheiros dos andares Placas cermicas (azulejos) coloridas de20 cm x 25 cm PEI-III

Placas cermicas (azulejos) coloridas de20 cm x 20 cm PEI-III

- Banheiros do pilotis Placas cermicas (azulejos) brancas de 15cm x 15 cm PEI II

Placas cermicas (azulejos) brancas de15 cm x 15 cm PEI II

Chapisco, massa nica, pastilhasvitrificadas 5 cm x 5 cm em 20% dafachada

Chapisco, massa nica, pastilhas vitrificadas5 cm x 5 cm em 20% da fachada

Revestimento externodasfachadas pr incipale secundria

Revestimento interno Tetos:

- Salas, circulao,escadas, pilotis, halls

Chapisco e massa nica Chapisco e massa nica

- Banheiros Forro de placas de gesso Forro de placas de gesso

Pgina 32,Tabela 3.2 - Galpo industrial

- Excluir a borda superior do Acabamento/Servio local rea livre e da coluna padro

Pgina 34, Tabela 3.3, Ttulo

- Onde se se l: Tabela 3.3 Casa popular

- Leia-se: Tabela 3.3 Residncia popular

Pginas 38, 39 e 40, Tabela 4 Projetos bsicos Projetos-padro residenciais Baixo, no cabealho.

- onde se l: H1

- leia-se: R1

Pginas 38, 39 e 40, Tabela 4 Lotes bsicos Projetos-padro residenciais Baixo, no cabealho

- onde se l: H8

- leia-se: R8

Pgina 39, Tabela 4 Lotes bsicos Projetos-padro residenciais Baixo (continuao), na coluna Lotebsico (por m2 de construo), 6 linha

- onde se l: Porta interna semi-oca para pintura 0,60 x 2,10 cm

- leia-se: Porta interna semi-oca para pintura 0,60 x 2,10 m

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Pgina 41, Tabela 5 Lotes bsicos Projetos-padro residenciais - Normal, na coluna Lote bsico(por m2 de construo) materiais, 8 linha

- onde se l: Bloco de concreto 19 x 19 x 39 cm

- leia-se: Bloco de concreto sem funo estrutural 19 x 19 x 39 cm

Pgina 41, Tabela 5 Lotes bsicos Projetos-padro residenciais - Normal, na coluna UN, 13 linha(fechadura)

- onde se l: um

- leia-se: un

Pgina 43, Tabela 6 Lotes bsicos Projetos-padro residenciais - Alto, na coluna Materiais, 8 linha



Pgina 43, Tabela 6 Lotes bsicos Projetos-padro residenciais - Alto,na coluna Materiais, 10 linha



Pgina 45, Tabela 7 Lotes bsicos Projetos-padro comerciais Normal - CAL (Comercial Andares Livres )e CSL (Comercial Salas e Lojas),na coluna Materiais, 8 linha



Pgina 45, Tabela 7 Lotes bsicos Projetos-padro comerciais Normal - CAL (Comercial Andares Livres )e CSL (Comercial Salas e Lojas), na coluna Materiais, 10 linha



Pgina 46, Tabela 7 (concluso), na coluna UN, referente locao de betoneira 320 l (ltima linha)

- onde se l: h

- leia-se: Dia

Pgina 47, Tabela 8 Lotes bsicos Projetos-padro comerciais Alto CAL (Comercial Andares Livres)e CSL (Comercial Salas e Lojas), na coluna Materiais, 8 linha



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Pgina 47, Tabela 8 Lotes bsicos Projetos-padro comerciais Alto CAL (Comercial Andares Livres)e CSL (Comercial Salas e Lojas), na coluna Materiais, 10 linha



Pgina 48, Tabela 8, na coluna UM, referente locao de betoneira 320 l

- onde se l: h

- leia-se: Dia

Pgina 49, Tabela 9 Lotes bsicos Projetos-padro galpo industrial (GI) e residncia popular (RP1Q),na coluna Materiais, 8 linha

- onde se l: Bloco cermico para alvenaria de vedao 9 cm x 19 cm x 19 cm


Pgina 54, subseo 9.2.1, 2 pargrafo

- onde se l: O descrito em 9.3.1 a 9.3.4 indica detalhes de cada quadro.

- leia-se: O descrito em 9.2.2 a 9.2.5 indica detalhes de cada quadro.

Pgina 64, quadro ABNT NBR 12721 INFORMAES PRELIMINARES, item 4. INFORMAESPLANILHAS/QUADROS, 3 linha

- onde se l: Lei 4591, de 12 de dezembro de 1964

- leia-se: Lei 4591, de 16 de dezembro de 1964

Pgina 66, quadro INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS. item 9

- excluir : 9. Projetos:

9.1 Projetos Arquitetnicos;

9.2 Projeto Estrutural;

9.3 Projeto de Instalaes;

9.4 Projetos Especiais.

- incluir: 9. Outros projetos no constantes na Nota deste Quadro

Pgina 66, quadro INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS,INFORMAES GERAIS,CLASSIFICAO GERAL

- onde se l: rea de construo privativa da unidade autnoma

- leia-se: rea equivalente total do projeto-padro adotado

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ERRATA 2

Publicada em 09.04.2007

Avaliao de custos unitrios de construo para incorporaoimobi liria e outras disposies para condomnios edilcios Procedimento

ERRATA 2

Esta Errata 2 da ABNT NBR 12721:2006 foi elaborada no Comit Brasileiro de Construo Civil (ABNT/CB-02),pela Comisso de Estudo de Custo Unitrio e Oramento da Construo (CE-02:139.13).

_______________

Pgina 20, Tabela 1 (continuao) Prdio popular Padro normal (PP-N)

- excluir: as 6 primeiras linhas da tabela

- incluir em substituio, o seguinte texto:

Composio do edifcio: Pilotis e quatro pavimentos-tipo.Descrio dos pavimentos:

Pilotis

Escada, elevador, 32 vagas de garagem cobertas, cmodo de lixo, depsito, hall de entrada, Salo de festas,copa, trs banheiros, central de gs e guarita.


- excluir: 5.1.3 . Custo bsico de Mquinas e Equipamentos. (5. X% Mquinas e equipamentos)


- excluir: 9 . Outros projetos no constantes na Nota deste Quadro

incluir: 9. Projetos:

9.1 Projetos Arquitetnicos R$;9.2 Projeto Estrutural R$;9.3 Projeto de Instalaes R$;9.4 Projetos Especiais R$.

Pgina 66, quadro INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS

- excluir a NOTA do Quadro III

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Pgina 89, item C.4 Supra-estrutura

Onde se l: Concreto de resistncia fck = 20 MPa, britas 1 e 2, abatimento 6 cm, pr-usinado,sem bombeamento.

Leia-se: Concreto de resistncia fck = 25 MPa, britas 1 e 2, abatimento 6 cm, pr-usinado,sem bombeamento.

ICS 91 010 99; 93 010 00 Ref : ABNT NBR 12721:2006/Err 2:2007

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ABNT 2006

NORMABRASILEIRA

ABNT NBR12721

Segunda edio21.08.2006

Vlida a partir de21.01.2007

Avaliao de custos unitrios de construopara incorporao imobiliria e outrasdisposies para condomnios edilcios Procedimento

Evaluation for unit costs and elaborations of construction budget for

incorporation of joint ownership building Procedure

Palavras-chave: Avaliao de custos unitrios. Construo.Oramento. Incorporao.

Descriptors: Evaluation unit costs. Construction budget. Ownership building.

ICS 91.010.99; 93.010.00

Nmero de refernciaABNT NBR 12721:2006

94 pginas

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ii ABNT 2006 - Todos os direitos reservados

ABNT 2006Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicao pode ser reproduzidaou por qualquer meio, eletrnico ou mecnico, incluindo fotocpia e microfilme, sem permisso por escrito pela ABNT.

Sede da ABNTAv.Treze de Maio, 13 - 28 andar20031-901 - Rio de Janeiro - RJTel.: + 55 21 3974-2300Fax: + 55 21 [email protected]

Impresso no Brasil

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ABNT 2006 - Todos os direitos reservados iii

Sumrio Pgina

Prefcio.......................................................................................................................................................................vi

Introduo ............................................... ................................................ .................................................. ................ vii

1 Objetivo...........................................................................................................................................................1

2 Referncias normativas ............................................ .................................................. .................................. 1

3 Definies.......................................................................................................................................................2

4 Identificao das unidades autnomas ............................................ .................................................. ........6

5 Critrios para determinao e clculo de reas..... .................................................. .................................. 7

5.1 Consideraes gerais ....................................... .................................................. .......................................... 7

5.2 rea real do pavimento ............................................. .................................................. .................................. 7

5.3 rea real privativa da unidade autnoma ......................................... .................................................. ........75.4 rea real de uso comum ........................................... .................................................. .................................. 7

5.5 rea coberta ............................................... .................................................. .................................................. 7

5.6 rea descoberta......................................... .................................................. .................................................. 8

5.7 rea equivalente ................................................ .................................................. .......................................... 8

5.7.1 Conceituao ............................................. .................................................. .................................................. 8

5.7.2 Coeficientes para clculo das reas equivalentes s reas de custo padro ........................................ 8

5.7.3 Coeficientes Mdios .................................................. .................................................. .................................. 8

5.8 Quadros de reas reais e equivalentes ............................................. .................................................. ........9

5.8.1 Quadro I: clculo das reas nos pavimentos e da rea global............................................... ..................9

5.8.2 Quadro II: clculo das reas das unidades autnomas .................................................. ........................ 10

5.8.3 Quadro IV-B................................................ .................................................. ................................................ 11

6 Critrios para clculos expeditos dos custos de construo ................................................ ................12

6.1 Consideraes gerais ....................................... .................................................. ........................................ 12

6.2 Homogeneizao das reas para fins de clculo de custo............................................. ........................ 12

6.3 Avaliao dos custos de construo ................................................ .................................................. ......13

6.3.1 Estimativas...................................................................................................................................................13

6.3.2 Custo global da construo ............................................. .................................................. ........................ 13

6.3.3 Custo unitrio de construo ou valor por metro quadrado de construo ........................................ 13

6.3.4 Custo de construo da unidade autnoma................... .................................................. ........................ 13

6.3.5 Custo da sub-rogao suportado por cada unidade ....................................... ........................................ 136.3.6 Custo de contribuio total .............................................. .................................................. ........................ 13

6.3.7 Quota de rea dada em pagamento do terreno................................................ ........................................ 14

6.4 Atualizao dos custos da construo para arquivamento no Ofcio de Registro de Imveis ..........14

6.4.1 Consideraes gerais ....................................... .................................................. ........................................ 14

6.4.2 Justificao ................................................ .................................................. ................................................ 14

6.4.3 Oramento....................................................................................................................................................14

6.4.4 Oramento atualizado ....................................... .................................................. ........................................ 16

6.5 Critrios e procedimentos para reviso de oramento de custo de construo nos contratos poradministrao ............................................ .................................................. ................................................ 16

6.5.1 Justificao ................................................ .................................................. ................................................ 16


6.5.3 Clculo da quantidade de cada servio a realizar ........................................... ........................................ 166.5.4 Clculo das despesas a realizar para a concluso da obra...................................................... ..............16

6.5.5 Reviso da estimativa de custo da obra ........................................... .................................................. ......17

6.5.6 Prazos para as revises da estimativa de custo.............................................. ........................................ 17

7 Rateio do custo da construo ................................................ .................................................. ................177.1 Critrio de rateio do custo de construo ................................................ ................................................ 17

7.1.1 Critrio de proporcionalidade das reas equivalentes............................................ ................................ 18

7.2 Clculo do rerrateio do coeficiente de construo.................................................. ................................ 18

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ABNT 2006 - Todos os direitos reservados iv

8 Critrios para coleta de preos e clculo de custos unitrios bsicos (CUB) de construo, parauso dos Sindicatos da Indstria da Construo Civil (art. 54, da Lei 4.591/64)....................................18

8.1 Justificao ................................................ .................................................. ................................................ 18

8.2 Projetos-padro ......................................... .................................................. ................................................ 188.2.1 Enquadramento dos projetos-padro ............................................... .................................................. ......25

8.3 Custos unitrios bsicos .................................................. .................................................. ........................ 38


8.3.2 Lotes bsicos de materiais, mo-de-obra e despesas administrativas........................................... ......38

8.3.3 Coleta de preos................................................ .................................................. ........................................ 518.3.4 Mtodo de clculo ............................................. .................................................. ........................................ 51

8.3.5 Atualizao e divulgao .................................................. .................................................. ........................ 52

9 Critrios para informaes da especificao construtiva .............................................. ........................ 53

9.1 Memorial tcnico descritivo dos projetos............... .................................................. ................................ 53

9.2 Quadros descritivos de especificao (quadros V a VIII) ....................................... ................................ 54

9.2.1 Descrio......................................................................................................................................................54

9.2.2 Quadro V - Informaes gerais ................................................ .................................................. ................54

9.2.3 Quadro VI - Memorial descritivo dos equipamentos ....................................... ........................................ 54

9.2.4 Quadro VII - Memorial descritivo dos acabamentos das dependncias de uso privativo dasunidades autnomas...................................................................................................................................55

9.2.5 Quadro VIII - Memorial descritivo dos acabamentos das dependncias de uso comum................... 56

10 Critrios para execuo de oramentos de custos de construo para fins do disposto no

art. 53 .................................................. .................................................. .................................................. ......5610.1 Justificao ................................................ .................................................. ................................................ 56

10.2 Projetos-padro ......................................... .................................................. ................................................ 56

11 Critrios para entrosamento entre o cronograma das obras e pagamento das prestaes (art. 53,item V, da Lei 4.591/64) ............................................. .................................................. ................................ 56

11.1 Consideraes gerais ....................................... .................................................. ........................................ 56

11.2 Critrios .............................................. .................................................. .................................................. ......5711.2.1 Condies necessrias ............................................. .................................................. ................................ 57

11.2.2 Contratos de construo por administrao............................................ ................................................ 57

11.2.3 Contratos de construo por empreitada ......................................... .................................................. ......60

12 Critrios para registro da incorporao............................................ .................................................. ......60

13 Regionalizao dos projetos-padro................................................. .................................................. ......61

14 Disposies gerais ............................................ .................................................. ........................................ 62

Anexo A(normativo) Quadros de reas e quadros descritivos ........................................... ................................ 63A.1 Introduo .................................................. .................................................. ................................................ 63

A.2 Denominao ............................................. .................................................. ................................................ 63

Anexo B(normativo) Discriminao oramentria ............................................... ................................................ 74

B.1 Classificao................................................................................................................................................74

B.2 Discriminao - Modelo ............................................ .................................................. ................................ 74

B.2.1 Servios iniciais................................................. .................................................. ........................................ 74

B.3 Infra-estrutura e obras complementares........................................... .................................................. ......77

B.4 Supra-estrutura............................................................................................................................................77

B.5 Paredes e painis .............................................. .................................................. ........................................ 77B.5.1 Alvenarias e divisrias.............................................. .................................................. ................................ 77

B.5.2 Esquadrias e ferragens ............................................. .................................................. ................................ 78

B.5.3 Vidros............................................................................................................................................................78

B.5.4 Elementos de composio e proteo de fachadas ................................................ ................................ 78

B.6 Coberturas e protees ............................................ .................................................. ................................ 78

B.6.1 Cobertura......................................................................................................................................................78

B.6.2 Impermeabilizaes.....................................................................................................................................79

B.6.3 Tratamentos especiais .............................................. .................................................. ................................ 79

B.7 Revestimentos, forros, marcenaria e serralheria, pinturas e tratamentos especiais ..........................79

B.7.1 Revestimentos (interno e externo) ............................................ ................................................ ................79

B.7.2 Forros e elementos decorativos ................................................ .................................................. ..............80

B.7.3 Marcenaria e serralheria ........................................... .................................................. ................................ 80B.7.4 Pintura...........................................................................................................................................................81

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B.7.5 Tratamentos especiais internos....... .................................................. .................................................. ......81

B.8 Pavimentaes.............................................................................................................................................81B.8.1 Pavimentaes.............................................................................................................................................81

B.8.2 Rodaps, soleiras .............................................. .................................................. ........................................ 82

B.9 Instalaes e aparelhos ............................................ .................................................. ................................ 82

B.9.1 Aparelhos e metais............................................ .................................................. ........................................ 82

B.9.2 Instalaes eltricas........ .................................................. .................................................. ........................ 83

B.9.3 Instalaes hidrulica, sanitria e de gs................................................. ................................................ 84B.9.4 Preveno e combate a incndio ............................................... ................................................ ................84

B.9.5 Ar-condicionado ................................................ .................................................. ........................................ 84

B.9.6 Instalaes mecnicas.............................................. .................................................. ................................ 84

B.9.7 Outras instalaes............................................. .................................................. ........................................ 84

B.10 Complementao da obra................................................. .................................................. ........................ 84

B.10.1 Calafete e limpeza............ .................................................. .................................................. ........................ 84B.10.2 Complementao artstica e paisagismo .................................................. ................................................ 85

B.10.3 Obras complementares ............................................. .................................................. ................................ 85

B.10.4 Ligao definitiva e certides .......................................... .................................................. ........................ 85

B.10.5 Recebimento da obra ................................................ .................................................. ................................ 85

B.10.6 Despesas eventuais .................................................. .................................................. ................................ 85

B.11 Honorrios do construtor ......................................... .................................................. ................................ 85

B.12 Honorrios do incorporador............................................. .................................................. ........................ 85

Anexo C(informativo) Anexo C (informativo) ................................................ .................................................. ......86

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Prefcio

A Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) o Frum Nacional de Normalizao. As NormasBrasileiras, cujo contedo de responsabilidade dos Comits Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos deNormalizao Setorial (ABNT/ONS) e das Comisses de Estudo Especiais Temporrias (ABNT/CEET), soelaboradas por Comisses de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendoparte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratrios e outros).

A ABNT NBR 12721 foi elaborada no Comit Brasileiro de Construo Civil (ABNT/CB-02), pela Comisso deEstudo de Custo Unitrio e Oramento da Construo (CE-02:139.13). O Projeto circulou em Consulta Nacionalconforme Edital n 09, de 30.09.2005, com o nmero de Projeto ABNT NBR 12721.

Esta segunda edio cancela e substitui a edio anterior (ABNT NBR 12721:1999), a qual foi tecnicamenterevisada.

Esta Norma contm os anexos A e B, de carter normativo, e o anexo C, de carter informativo.

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ABNT 2006 - Todos os direitos reservados vii

Introduo

Esta Norma visa atender ao que foi prescrito ABNT pela Lei Federal 4.591/64, com as alteraesintroduzidas pela Lei Federal 4.864/65 e alteraes posteriores.

Esta verso corresponde a uma ampla reviso da ABNT NBR 12721:1999, que mantm os seus conceitostericos bsicos anteriores, mas apresenta profundas alteraes em seu contedo, em virtude da suaobrigatria adaptao ao disposto na legislao e aos novos padres arquitetnicos praticados atualmente nomercado imobilirio.

Merecem destaque, entre as principais alteraes introduzidas, as seguintes:

a) novos projetos-padro diferentes dos anteriores, com incluso de subsolos e novas especificaes deacabamento;

b) introduo de critrios para criao dos projetos-padro regionalizados;

c) introduo de metodologia orientadora para a coleta de preos e clculo do custo unitrio bsico por metroquadrado de construo;

d) oramentos dos novos projetos-padro, que resultaram em novos lotes bsicos, a serem oradosmensalmente pelos Sindicatos da Indstria da Construo Civil;

e) introduo de alteraes nos quadros j existentes, para enfatizar os principais dados e indicar suadestinao, com:

1) explicitao obrigatria nos quadros desta Norma da numerao ou identificao das unidadesautnomas;

2) criao dos novos quadros "Informaes Preliminares" e "Resumo das reas reais, a serem usadosnos atos de registro e escriturao;

3) criao de quadro especfico (quadro IV.B-1). No caso de necessidade de atribuio de reas deterreno de uso exclusivo das unidades, o quadro IV.B-1 dever substituir o quadro IV.B; e

4) o conceito de rea privativa foi desmembrado em: rea privativa principal (ver item 3.7.2.1.1) erea privativa acessria (ver item 3.7.2.1.2);

f) as unidades a serem entregues em pagamento do terreno (art. 39 da Lei 4.591/64, nesta Norma indicadascomo reas sub-rogadas) agora so tratadas no quadro IV-A desta Norma como as demais unidades,obtendo-se assim as respectivas quotas de rateio, para serem utilizadas aps a sua entrega. Para rateiodos respectivos custos durante a construo, foram criadas novas colunas, s utilizveis nestes casos,onde as respectivas cotas-parte dessas unidades so rerrateadas entre as demais unidades, de forma a

facilitar os clculos.

Esta Norma entra em vigor no dia primeiro do ms subseqente ao ms que completar 150 dias aps a suapublicao. At esta data, os Sindicatos da Indstria da Construo Civil devem adaptar os mtodos de coletade preos e adequar a publicao dos custos unitrios bsicos aos novos lotes bsicos.

A Lei 4.591/64 impe exigncias consubstanciadas especialmente nos artigos 28, 31, 32, 39, 48, 51, 53, 54,55, 58, 59, 60, 62, 65, 66 e 68, com o propsito de definir as responsabilidades dos diversos participantes dasincorporaes e as condies tcnicas e econmicas em que estas se realizam, para a alienao total ouparcial da edificao ou conjunto de edificaes. Por sua vez, a ABNT NBR 5671:1989 Participao dos

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viii ABNT 2006 - Todos os direitos reservados

intervenientes em servios e obras de engenharia e arquitetura - define tecnicamente os direitos e deveres decada um dos intervenientes no processo construtivo, e complementada com o disposto na referida Lei e naLei 10.406/2002, especialmente em seu Captulo VII Do Condomnio Edilcio.

Juntamente divulgao dos novos custos unitrios bsicos, os Sindicatos citados no art. 54 da Lei 4.591/64devem publicar o seguinte texto:

Estes custos unitrios foram calculados conforme disposto na ABNT NBR 12721:2006, com base em novosprojetos, novos memoriais descritivos e novos critrios de oramentao e, portanto, constituem nova sriehistrica de custos unitrios, no comparveis com a anterior, com a designao de CUB/2006.

Para efeito de apurao da variao percentual dos custos unitrios bsicos pelo menos nos primeiros doismeses de vigncia desta Norma, os Sindicatos da Indstria da Construo Civil devero tambm calcular oscustos unitrios bsicos com base no critrio da ABNT NBR 12721:1999, com a designao de CUB/1999, edivulgar as respectivas variaes percentuais naqueles meses, juntamente com os valores dos custos unitriosapurados de acordo com os novos critrios estabelecidos por esta Norma, com a designao de CUB/2006.

O clculo dos Custos Unitrios Bsicos na forma da metodologia prevista na ABNT NBR 12721:1999, conformeacima estabelecido, objetiva proteger e resguardar os atos e negcios realizados anteriormente a verso dapresente Norma, considerando os institutos de direito adquirido e ato jurdico perfeito, conforme previsodo inciso XXXV do artigo 5 da Constituio Federal e artigo 6 da Lei de Introduo ao Cdigo Civil Decreto-Lei n. 4.657/42.

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Avaliao de custos unitrios de construo para incorporao imobiliria eoutras disposies para condomnios edilcios Procedimento

1 Objetivo

1.1 Esta Norma estabelece os critrios para avaliao de custos unitrios, clculo do rateio de construo eoutras disposies correlatas, conforme as disposies fixadas e as exigncias estabelecidas naLei Federal 4.591/64.

1.2 Esta Norma aplica-se aos edifcios com unidades autnomas dispostas em pavimentos, conjuntos deresidncias unifamiliares isoladas ou geminadas, conjunto de edificaes que sejam objeto de incorporao

imobiliria, bem como s edificaes, que, mesmo no tendo sido incorporadas na forma da Lei 4.591/64, Ttulo II,submetam-se posteriormente forma condominial disposta na legislao aplicvel para perfeita uniformizao dosprocedimentos que regem as disposies do condomnio edilcio (partes autnomas e partes de uso comum).

NOTA No caso de conjuntos de prdios, e quando julgado necessrio, os quadros desta norma podero ser apresentadoscom a indicao da participao de cada unidade autnoma nas partes de uso exclusivo no prdio ou subconjunto de prdios,acrescentando-se obrigatoriamente neste caso um quadro geral de participao de cada unidade no todo da edificao.

1.3 Esta Norma no se aplica aos loteamentos e parcelamentos do solo urbano cobertos pelo Decreto-Lei 58, de10.12.1937, Lei n. 6.766, de 19/12/1979, e legislaes posteriores.

2 Referncias normativas

As normas relacionadas a seguir contm disposies que, ao serem citadas neste texto, constituem prescriespara esta Norma. As edies indicadas estavam em vigor no momento desta publicao. Como toda norma estsujeita a reviso, recomenda-se queles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a convenincia dese usarem as normas em vigor em um dado momento.

Constituio Federal

Lei Federal n. 4.591 de dezembro de 1964

Lei Federal n. 4.864 de novembro de 1965

Lei Federal n10.406 de 10 de janeiro de 2002

Decreto-Lei n 4.657 de 04 de setembro de 1942

ABNT NBR 5.671:1989 Participao dos intervenientes em servios e obras de engenharia e arquitetura

ABNT NBR 12.722:1992 Discriminao de servios para construo de edifcios Procedimento

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3 Definies

Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definies:

3.1 projeto arquitetnico aprovado: Conjunto de pranchas da edificao aprovado pela autoridade local

competenteNOTA Constitui um dos documentos a ser arquivado no Ofcio de Registro de Imveis, conforme art. 32, alnea d,da Lei 4.591/64.

3.2 projetos da edificao:Conjunto de estudos e desenhos constantes nos projetos arquitetnico, estrutural,de instalaes etc., da obra objeto de incorporao ou instituio de condomnio discriminados naABNT NBR 12722.

3.3 projetos-padro: Projetos selecionados para representar os diferentes tipos de edificaes, que sousualmente objeto de incorporao para construo em condomnio e conjunto de edificaes, definidos por suascaractersticas principais:

a) nmero de pavimentos;

b) nmero de dependncias por unidade;

c) reas equivalentes rea de custo padro privativas das unidades autnomas;

d) padro de acabamento da construo; e

e) nmero total de unidades

NOTA Estas caractersticas servem de base aos Sindicatos da Indstria da Construo Civil para o clculo dos custosunitrios bsicos, que obedecem aos lotes-bsicos apresentados nas tabelas 4 a 9 desta norma.

3.4 pavimento: Parte coberta da edificao situada num mesmo nvel ou em vrios nveis situados entre osplanos de dois pisos superpostos, distantes entre si numa altura correspondente ao p-direito mnimo previsto na

legislao municipal, ou parte descoberta do prdio, definida pela sua rea.3.4.1 pavimento trreo:Pavimento com acesso direto via pblica. Quando forem vrios os acessos diretos, opavimento trreo corresponder ao principal pavimento de acesso da edificao.

3.5 andar:Pavimento que est acima ou abaixo do pavimento trreo, podendo receber diferentes nomenclaturas,a serem especificadas no respectivo projeto arquitetnico, tais como mezanino, sobreloja, andar-tipo, subloja,subsolo etc.

3.6 unidade autnoma:Parte da edificao vinculada a uma frao ideal de terreno e coisas comuns, sujeita slimitaes da lei, constituda de dependncias e instalaes de uso privativo e de parcela das dependncias einstalaes de uso comum da edificao, destinada a fins residenciais ou no, assinalada por designao especialnumrica ou alfabtica, para efeitos de identificao e discriminao.

3.7 reas de edificao:reas estabelecidas a partir da seguinte classificao geral:a) reas reais de projeto;

b) reas em relao ao uso;

c) reas equivalentes em relao s reas padronizadas; e

d) reas em relao forma de diviso (distribuio).

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3.7.1 reas reais de projeto:Medidas de superfcie tomadas a partir do projeto arquitetnico, utilizadas para osclculos dispostos nesta Norma.

3.7.1.1 reas reais:Medida da superfcie de quaisquer dependncias, ou conjunto de dependncias, cobertasou descobertas, nela includas as superfcies das projees de paredes, de pilares e demais elementos construtivos.

3.7.1.2 rea real total do pavimento: Soma das reas cobertas e descobertas reais de um determinadopavimento, medidas a partir do projeto arquitetnico.

3.7.1.3 rea real total da unidade autnoma:Soma das reas cobertas e descobertas reais e condominiaisque definem a rea total da unidade autnoma considerada, calculadas a partir do projeto arquitetnico aprovado ecom auxlio do quadro II do anexo A.

3.7.1.4 rea real global da edificao:Soma das reas cobertas e descobertas reais, situadas nos diversospavimentos da edificao, calculadas a partir do projeto arquitetnico aprovado e com auxlio do quadro Ido anexo A.

3.7.2 reas em relao ao uso: reas do projeto arquitetnico estabelecidas pelos seguintes tipos:

a) uso privativo; eb) uso comum.

3.7.2.1 reas de uso privativo: reas cobertas ou descobertas que definem o conjunto de dependncias einstalaes de uma unidade autnoma, cuja utilizao privativa dos respectivos titulares de direito, calculadaspelo critrio definido em 5.3. Subdividem-se em reas privativas principais e reas privativas acessrias.

3.7.2.1.1 rea privativa principal:rea da unidade autnoma de uso exclusivo, destinada moradia, atividadeou uso principal da edificao, situada em determinado andar ou em dois ou mais andares interligados por acessotambm privativo.

3.7.2.1.2 rea privativa acessria:rea da unidade autnoma de uso exclusivo, situada fora dos limites fsicosde sua rea privativa principal, destinada a usos acessrios, tais como: depsitos, box de lavanderia e vagas de

garagem.NOTAS

1 O responsvel pelo clculo deve informar a vinculao correspondente da parte acessria principal, com suasrespectivas reas e a correspondente parcela na composio do coeficiente de proporcionalidade da unidade autnoma.

2 A vinculao de reas uma unidade autnoma constitui-se em opo do incorporador. No havendo a vinculaoexplcita, os depsitos, vagas e demais reas assemelhadas podem constituir uma unidade autnoma principal, desde queatendidos os requisitos legais de acesso direto e viabilidade de delimitao fsica e as respectivas fraes ideais no solo e nasoutras partes comuns, ou podem ainda compor as partes de uso comum da edificao.

3.7.2.2 rea de vaga de garagem:rea destinada ao estacionamento de veculo automotor.

3.7.2.2.1 rea de vaga de garagem vinculada unidade autnoma: rea coberta e/ou descoberta de

estacionamento privativo de veculo automotor, demarcada e identificada em projeto arquitetnico e vinculada rea privativa principal da unidade autnoma por direito de propriedade, sem atribuio de frao ideal especficano terreno e partes comuns do condomnio.

3.7.2.2.2 rea de vaga de garagem como unidade autnoma: rea coberta e/ou descoberta deestacionamento privativo de veculo automotor, demarcada e identificada em projeto arquitetnico, com acesso queindepende da ocupao das demais vagas consideradas unidades autnomas ou a outras vagas de uso comum eindeterminado, e que, a critrio do incorporador, ser considerada unidade autnoma, com atribuio de fraoideal prpria no terreno e partes comuns do edifcio.

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3.7.2.2.3 rea de vaga de garagem de uso comum e indeterminado: rea coberta e/ou descoberta deestacionamento comum e indeterminado de veculo automotor, demarcada e identificada em projeto to somentepara efeito de quantificao e disponibilidade. Quando atribudo direito de uso de vaga(s) unidade autnoma,pode ser tratada como rea de uso comum de diviso no proporcional de parte ou do todo da edificao.Quando no atribudo direito de uso de vaga(s) unidade autnoma, pode ser tratada tecnicamente como rea deuso comum de diviso proporcional do todo da edificao.

3.7.2.3 rea de uso comum:rea coberta e descoberta situada nos diversos pavimentos da edificao e forados limites de uso privativo, que pode ser utilizada em comum por todos ou por parte dos titulares de direito dasunidades autnomas.

3.7.2.4 rea de uso comum de diviso no proporcional: rea coberta e/ou descoberta situada nosdiversos pavimentos da edificao e fora dos limites de uso privativo que, por sua finalidade, tenha sua construo,localizao e uso atribudos responsabilidade de parte dos titulares de direito de unidades autnomas, ou mesmopor todos (quando o seu uso no depender de qualquer relao de proporcionalidade com as respectivas reasprivativas da unidade autnoma considerada).

3.7.3 reas em relao s reas padronizadas:reas utilizadas nos projetos-padro que serviram definiodo lote bsico para clculo do custo unitrio bsico, classificadas como:

a) reas cobertas-padro;

b) reas cobertas de padro diferente;

c) reas descobertas; e

d) reas equivalentes rea de custo padro total.

3.7.3.1 reas cobertas-padro: Medidas de superfcies de quaisquer dependncias cobertas, nelas includasas superfcies das projees de paredes, de pilares e demais elementos construtivos, que possuem reas depadro de acabamento semelhantes s respectivas reas dos projetos-padro adotados nesta Norma.

3.7.3.2 reas cobertas de padro diferente: reas cobertas de padro de acabamento substancialmente

inferior ou superior ao tipo escolhido entre os padronizados nesta Norma.3.7.3.3 reas descobertas: Medida da superfcie de quaisquer dependncias no cobertas que integram aedificao, tendo como exemplos a rea de servio e estacionamento descobertos, terrao privativo etc.

3.7.3.4 rea equivalente rea de custo padro total:reas equivalentes em rea de custo padro total,estabelecidas pelas seguintes condies:

a) as reas cobertas-padro, com suas medidas reais;

b) as reas equivalentes virtuais, conceituadas em 5.7; e

c) as somas das reas cobertas-padro e equivalentes relativas a uma determinada unidade autnoma ou a umpavimento, ou a determinadas dependncias de uso comum ou privativo ou de toda a edificao.

3.7.4 reas em relao sua diviso:reas estabelecidas conforme 3.7.4.1 e 3.7.4.2.

3.7.4.1 rea de diviso proporcional: rea de uso comum cujo custo da construo da responsabilidadedos titulares de direito das diferentes unidades autnomas que compem a edificao na proporo das respectivasreas equivalentes de diviso no-proporcional, tendo como exemplo apartamento de porteiro ou zelador

3.7.4.2 rea de diviso no proporcional: rea de uso comum cujo custo da construo daresponsabilidade dos titulares de direito de uma ou mais unidades autnomas, independentemente de qualquerrelao de proporcionalidade com as respectivas reas privativas ou comuns.

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3.8 custo global da construo:Valor mnimo que pode ser atribudo construo da edificao para fins dodisposto no art. 32, da Lei 4.591/64, quando o contrato for de construo por administrao. calculado com autilizao do custo unitrio bsico divulgado pelos Sindicatos da Indstria da Construo Civil da localidadecorrespondente ao padro mais semelhante ao do imvel incorporado, e corresponde ao somatrio dos seguintesitens:

a) valor resultante da multiplicao desse custo unitrio bsico pelo somatrio de todas as suas reasequivalentes rea de custo-padro; e

b) valor de todas as demais despesas no includas no clculo do custo unitrio bsico, com a incluso, nomnimo, dos itens descriminados no quadro III do anexo A. A avaliao do custo global da obra deve serarquivada no cartrio competente de Registro de Imveis em atendimento alnea h do artigo 32da Lei n. 4.591/64

3.9 custo unitrio bsico: Custo por metro quadrado de construo do projeto-padro considerado, calculadode acordo com a metodologia estabelecida em 8.3, pelos Sindicatos da Indstria da Construo Civil, ematendimento ao disposto no artigo 54 da Lei n 4.591/64 e que serve de base para a avaliao de parte dos custosde construo das edificaes.

3.10 custo unitrio da construo:Quociente da diviso do custo global da construo pela rea equivalente emrea de custo padro total.

3.11 custo de construo da unidade autnoma:Valor atribudo parcela de custo da construo da unidadeautnoma, para os fins do disposto no art. 32, da Lei 4.591/64, produto da rea equivalente em rea de custopadro da unidade autnoma pelo custo unitrio da construo.

3.12 rea sub-rogada: rea relativa s unidades a serem entregues em pagamento ao proprietrio do terreno,cuja obrigao de custeio de construo foi transferida aos adquirentes das demais unidades autnomas doempreendimento.

3.13 frao ideal: Frao expressa de forma decimal ou ordinria, que representa a parte ideal do terreno ecoisas de uso comum atribudas unidade autnoma, sendo parte inseparvel desta.

3.14 coeficiente de proporcionalidade: Proporo entre a rea equivalente em rea de custo padro total daunidade autnoma e a rea equivalente em rea de custo padro global da edificao.

3.15 coeficiente de rerrateio de construo: No caso da existncia de unidades ou parte destas dadas empagamento do terreno, os coeficientes correspondentes a estas unidades devem ser redistribudos entre as demaisunidades autnomas em conformidade com seus coeficientes de proporcionalidade, utilizando-se, para isso, ascolunas 43 e 44 do quadro IV-A do anexo A.

3.16 cota proporcional de despesas ordinrias e extraordinrias de condomnio: Cota proporcional quecorresponde s despesas ordinrias, extraordinrias, ou ambas, no condomnio, atribudas unidade autnoma,calculada conforme previsto na conveno de condomnio

3.17 quadros: Relao metdica dos conceitos, clculos de reas, coeficientes e custos estabelecidos nestaNorma.

NOTAS:

1 Os clculos de reas e outras informaes desta Norma esto consolidados nos quadros do anexo A, os quais se dividemem:

a) informaes preliminares constantes no processo administrativo de aprovao de projeto arquitetnico com suasespecificaes, memoriais e documento de propriedade, objetivando identificar o que segue adiante descrito. A critrio doincorporador, podem ser acrescidas outras informaes pertinentes;

b) quadro I: clculo das reas nos pavimentos e da rea global (ver 5.8.1);

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c) quadro II: clculo das reas das unidades autnomas (ver 5.8.2);

d) quadro III: avaliao do custo global e unitrio de construo (ver 6.3.2 e 6.3.3);

e) quadro IV-A: avaliao do custo de construo de cada unidade autnoma e clculo do rerrateio de sub-rogao

(ver 6.3.4 e 7.2);f) quadro IV-B: resumo das reas reais para os atos de registro e escriturao (ver 5.8.3). Este quadro serve para resumo

final das reas e coeficientes das unidades autnomas, expondo os dados definitivos obtidos a partir dos clculos emquadros que o antecedem. Para o caso de conjunto de edificaes em blocos ou de conjunto de residncias isoladas, deveser utilizado o quadro IV-B-1, em substituio ao quadro IV-B;

g) quadro V: informaes gerais (ver 9.2.2);

h) quadro VI: memorial descritivo dos equipamentos (ver 9.2.3);

i) quadro VII: memorial descritivo dos acabamentos das dependncias de uso privativo das unidades autnomas (ver 9.2.4);

j) quadro VIII: memorial descritivo dos acabamentos de dependncias de uso comum (ver 9.2.5).

2 As eventuais diferenas entre as reas reais calculadas nos quadros desta Norma com outras reas constantes nosprojetos, alvars e/ou habite-se, devem-se aos diferentes critrios estabelecidos nas respectivas metodologias de clculo.

3 A utilizao do custo unitrio bsico para oramentao expedita somente pode ser feita pela multiplicao deste pelarea equivalente nos termos desta Norma.

3.18 cronograma de obras:Documento em que se registram, pela ordem de sucesso em que so executados,os servios necessrios realizao da construo e os respectivos prazos, previstos em funo dos recursos efacilidades que supem so disponveis.

3.19 prestaes ou parcelas de pagamento da construo: Partes do custo global da construo a serempagas nas datas preestabelecidas no contrato e destinadas cobertura das despesas com a construo.

3.20 entrosamento do cronograma das obras com as prestaes da construo: Vinculao parcial ou totalde prestaes ou parcelas de pagamento da construo, previstas no contrato, s diferentes fases dedesenvolvimento dos servios considerados no cronograma da obra.

NOTA Os contratos, quer sob o regime de administrao ou sob o regime de empreitada, podem ser realizados sem quehaja vinculao de qualquer prestao ou parcela de pagamento com o cronograma da obra.

3.21 prazo contratual:Perodo de tempo previsto para a entrega das obras, contado a partir da data de incio daconstruo, que deve constar no contrato, o qual estabelece as condies e formas de sua eventual prorrogao,inclusive, quando for o caso, as consideradas em 11.2.3.3.

4 Identificao das unidades autnomas

recomendvel que o profissional responsvel pelos quadros desta Norma adote a nomenclatura de pavimentos eunidades constante no projeto arquitetnico aprovado na prefeitura local. Na sua ausncia, ou caso seja adotadanova nomenclatura, esta deve ser explicitada em planta ou em forma de texto anexo ao projeto, no qual deveconstar o critrio adotado de designao especial, numrica ou alfabtica, para efeitos de identificao ediscriminao das unidades autnomas, em atendimento ao previsto no pargrafo 1. do art. 32, da Lei 4.591/64.

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5 Critrios para determinao e clculo de reas

5.1 Consideraes gerais

Devem ser adotados os critrios e procedimentos de 5.2 a 5.7 para a determinao e clculo de reas.

5.2 rea real do pavimento

5.2.1 rea da superfcie limitada pelo permetro externo da edificao, no nvel do piso do pavimentocorrespondente, excludas as reas no edificadas (vazios, dutos, shafts).

5.2.2 No caso do pavimento em pilotis, esta rea igual do pavimento imediatamente acima, acrescida dasreas cobertas, externas projeo deste e das reas descobertas que tenham recebido tratamento destinado aaproveit-las para outros fins que no apenas os de ventilao e iluminao.

5.3 rea real privativa da unidade autnoma

rea da superfcie limitada pela linha que contorna as dependncias privativas, cobertas ou descobertas, da

unidade autnoma, excludas as reas no edificadas, passando pelas projees:

a) das faces externas das paredes externas da edificao e das paredes que separam as dependncias privativasda unidade autnoma, das dependncias de uso comum; e

b) dos eixos das paredes que separam as dependncias privativas da unidade autnoma considerada, dasdependncias privativas de unidades autnomas contguas.

5.4 rea real de uso comum

rea da superfcie limitada pela linha que contorna a dependncia de uso comum, coberta ou descoberta, excludasas reas no edificadas, passando pelas projees:

a) das faces externas das paredes externas da edificao; e

b) das faces internas, em relao rea de uso comum, das paredes que a separam das unidades autnomas.

5.5 rea coberta

rea da superfcie limitada pela linha que contorna a dependncia coberta, excludas as reas no edificadas,passando pelas projees:

a) das faces externas das paredes externas da edificao;

b) das faces externas, em relao rea coberta considerada, das paredes que a separam de dependncias deuso comum, no caso de ser ela prpria de uso privativo;

c) das faces externas, em relao rea coberta considerada, no caso de ser ela prpria de uso comum;

d) dos eixos das paredes divisrias de dependncias contguas, se forem ambas de uso comum ou ambas de usoprivativo; e

e) de projeo de arestas externas do elemento de cobertura quando no for limitada por parede.

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5.6 rea descoberta

rea da superfcie limitada pela linha que contorna a dependncia descoberta, passando pelas projees, excludasas reas no edificadas:

a) das faces externas das paredes externas da edificao;b) das faces internas, em relao rea descoberta considerada, das paredes que a separam de quaisquer

dependncias cobertas; e

c) dos eixos das paredes divisrias de reas descobertas contguas, quando ambas forem de uso privativo ou deuso comum.

5.7 rea equivalente

5.7.1 Conceituao

rea virtual cujo custo de construo equivalente ao custo da respectiva rea real, utilizada quando este custo diferente do custo unitrio bsico da construo, adotado como referncia. Pode ser, conforme o caso, maior oumenor que a rea real correspondente.

5.7.2 Coeficientes para clculo das reas equivalentes s reas de custo padro

recomendvel que os coeficientes de equivalncia de custo, para cada dependncia em que forem empregados,sejam calculados na forma indicada em 5.7.2.1 ou, alternativamente, na forma indicada em 5.7.3.

5.7.2.1 Orientaes

5.7.2.1.1 Cada dependncia deve ser considerada em trs dimenses, tendo seu custo real efetivo orado ouestimado com os mesmos critrios utilizados no oramento-padro, ou seja:

a) com os acabamentos efetivamente empregados nessa dependncia; e

b) com o seguinte critrio de delimitao de permetro da rea dessa dependncia: incluir as paredes externasno confrontantes com outra rea construda e incluir a metade da espessura da parede confrontante com asoutras reas construdas.

5.7.2.1.2 O custo unitrio equivalente dessa dependncia obtido pela diviso do custo orado ou estimadoconforme 5.7.2.1.1, dividido pela respectiva rea definida em 5.7.2.1.1 b). Como este custo simplificado pordefinio, podem ser desconsideradas neste clculo as eventuais repercusses indiretas de custo - nas estruturas,fundaes etc.

5.7.2.1.3 O coeficiente para clculo da equivalncia de rea o resultado da diviso do custo unitrio dessa readividido pelo ltimo custo unitrio bsico de mesmo padro divulgado.

5.7.3 Coeficientes Mdios

Na falta destas demonstraes, podem ser utilizados os seguintes coeficientes mdios que foram utilizados noclculo de equivalncia de reas dos projetos-padro:

a) garagem (subsolo): 0,50 a 0,75;

b) rea privativa (unidade autnoma padro): 1,00;

c) rea privativa (salas com acabamento): 1,00;

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d) rea privativa (salas sem acabamento): 0,75 a 0,90;

e) rea de loja sem acabamento: 0,40 a 0,60;

f) varandas: 0,75 a 1,00;

g) terraos ou reas descobertas sobre lajes: 0,30 a 0,60;

h) estacionamento sobre terreno: 0,05 a 0,10;

i) rea de projeo do terreno sem benfeitoria: 0,00;

j) rea de servio residncia unifamiliar padro baixo (aberta): 0,50;

k) barrilete: 0,50 a 0,75;

l) caixa dgua: 0,50 a 0,75;

m) casa de mquinas: 0,50 a 0,75; e

n) piscinas: 0,50 a 0,75.

o) quintais, caladas, jardins etc.: 0,10 a 0,30.

NOTA A ttulo de exemplo de clculo, considera-se: Se para uma determinada rea real coberta, de 60 metros quadrados,estima-se que, em virtude de sensvel melhora no padro de acabamento, o custo unitrio efetivo cerca de 50% maior que ocusto unitrio bsico adotado para as reas cobertas-padro do edifcio considerado, a rea equivalente (Se) corresponde a:

Se = 60 x 1,50 = 90 m2

5.8 Quadros de reas reais e equivalentes

5.8.1 Quadro I: clculo das reas nos pavimentos e da rea global

O clculo da rea real global e da rea equivalente em rea de custo-padro global feito com auxlio do quadro Ido anexo A, que permite conhecer discriminadamente, por pavimento e em toda a edificao, as reas reais eequivalentes privativas e de uso comum.

Este quadro deve ter o seu preenchimento conforme segue:

a) coluna 1: as designaes de todos os pavimentos;

b) coluna 2: as reas reais privativas cobertas-padro;

c) coluna 3: as reas reais privativas cobertas de padro diferente e as descobertas;

d) coluna 4: as reas equivalentes correspondentes s reas reais lanadas na coluna 3, cumpridos, na falta de

justificativa, os parmetros estabelecidos em 5.7.3;

e) coluna 5: os totais das reas reais privativas nos diversos pavimentos - soma dos lanamentos feitos nascolunas 2 e 3;

f) coluna 6: os totais das reas equivalentes rea de custo padro privativas em cada pavimento - soma doslanamentos feitos nas colunas 2 e 4;

g) coluna 7: as reas reais de uso comum cobertas-padro, de diviso no proporcional;

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h) coluna 8: as reas reais de uso comum cobertas de padro diferente ou descobertas, de diviso noproporcional;

i) coluna 9: as reas equivalentes correspondentes s reas reais lanadas na coluna 8, cumpridos, na falta dejustificativa, os parmetros estabelecidos em 5.7.3;

j) coluna 10: os totais das reas reais de uso comum de diviso no proporcional - soma dos lanamentos feitosnas colunas 7 e 8;

k) coluna 11: os totais das reas equivalentes rea de custo padro de uso comum, de diviso no proporcional- soma dos lanamentos feitos nas colunas 7 e 9;

l) coluna 12: as reas reais de uso comum cobertas-padro, de diviso proporcional;

m) coluna 13: as reas reais de uso comum cobertas de padro diferente ou descobertas, de diviso proporcional;

n) coluna 14: as reas equivalentes correspondentes s reas lanadas na coluna 13 - cumpridos, na falta dejustificativa, os parmetros estabelecidos em 5.7.3;

o) coluna 15: os totais das reas reais de uso comum, de diviso proporcional - soma dos lanamentos feitos nascolunas 12 e 13;

p) coluna 16: os totais das reas equivalentes rea de custo padro de uso comum de diviso proporcional -soma dos lanamentos nas colunas 12 e 14;

q) coluna 17: os totais das reas reais de cada pavimento - soma dos lanamentos das colunas 5, 10 e 15;

r) coluna 18: os totais das reas equivalentes rea de custo padro de cada pavimento - soma doslanamentos feitos nas colunas 6, 11 e 16;

s) quantidade nmero de pavimentos idnticos;

t) rea real global - soma dos lanamentos feitos na coluna 17; e

u) rea equivalente em rea de custo padro global - soma dos lanamentos na coluna 18.

5.8.2 Quadro II: clculo das reas das unidades autnomas

O clculo das reas reais das unidades autnomas e das reas equivalentes rea de custo padro das unidadesautnomas feito com auxlio do quadro II do anexo A, levando-se em conta, no que tange s reas de uso comumde diviso proporcional, sua distribuio pelas diferentes unidades autnomas na proporo das respectivas reasequivalentes rea de custo padro de diviso no proporcional.


a) coluna 19: as designaes de todas as unidades autnomas da edificao;

b) coluna 20: as reas reais privativas cobertas-padro, correspondentes a cada unidade autnoma;

c) coluna 21: as reas reais privativas cobertas de padro diferente ou descobertas;

d) coluna 22: as reas equivalentes correspondentes s reas reais lanadas na coluna 21, cumpridos, na falta dejustificativa, os limites mnimos estabelecidos em 5.7.3;

e) coluna 23: as reas privativas de cada tipo de unidade autnoma - soma dos lanamentos feitos nascolunas 20 e 21;

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f) coluna 24: as reas equivalentes rea de custo padro privativa da unidade autnoma - soma doslanamentos feitos nas colunas 20 e 22;

g) coluna 25: as reas reais de uso comum cobertas-padro de diviso no proporcional, atribudas a cadaunidade autnoma;

h) coluna 26: as reas reais de uso comum cobertas de padro diferente ou descobertas, de diviso noproporcional, atribudas a cada unidade autnoma;

i) coluna 27: as reas equivalentes correspondentes aos lanamentos feitos na coluna 26, cumpridos, na falta dejustificativa, os limites mnimos estabelecidos em 5.7.3;

j) coluna 28: os totais das reas de uso comum de diviso no proporcional - soma dos lanamentos feitos nascolunas 25 e 26;

k) coluna 29: os totais das reas equivalentes rea de custo padro de uso comum de diviso no proporcional- soma dos lanamentos feitos nas colunas 25 e 27;

l) coluna 30: os totais das reas equivalentes rea de custo padro de diviso no proporcional relativas a cada

unidade autnoma - soma dos lanamentos feitos nas colunas 24 e 29;m) coluna 31: os coeficientes de proporcionalidade obtidos dividindo-se os totais das reas equivalentes de diviso

no proporcional de cada unidade lanada na coluna 30 pelo total da mesma coluna;

n) coluna 32: o produto de cada coeficiente lanado na coluna 31 pelo total da coluna 12 do quadro I doanexo A;

o) coluna 33: o produto de cada coeficiente lanado na coluna 31 pelo total da coluna 13 do quadro I doanexo A;

p) coluna 34: o produto de cada coeficiente lanado na coluna 31 pelo total da coluna 14 do quadro I doanexo A;

q) coluna 35: os totais das reas reais de uso comum de diviso proporcional - soma dos lanamentos feitos nascolunas 32 e 33;

r) coluna 36: os totais das reas equivalentes rea de custo padro de uso comum de diviso proporcional -soma dos lanamentos feitos nas colunas 32 e 34;

s) coluna 37: as reas reais das unidades autnomas - soma dos lanamentos feitos nas colunas 23, 28 e 35;

t) coluna 38: as reas equivalentes em rea de custo padro das unidades autnomas - soma dos lanamentosfeitos nas colunas 30 e 36;

u) quantidade nmero de unidades autnomas idnticas;

v) rea real global - soma dos lanamentos feitos na coluna 37; e

w) rea equivalente em rea de custo padro global - soma dos lanamentos na coluna 38.

5.8.3 Quadro IV-B

Resumo das reas reais das unidades autnomas para atos de registro e escriturao das unidades autnomas. Oquadro IV-B deve conter resumo das reas reais das unidades autnomas a partir dos quadros I e II, comdiscriminao dos coeficientes de proporcionalidade obtidos no quadro II.

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a) coluna A: designao da unidade autnoma, referida na coluna 19 do quadro II;

b) coluna B: rea privativa principal da unidade autnoma, conforme 3.7.2.1.1;

c) coluna C: outras reas privativas acessrias, conforme 3.7.2.1.2;

d) coluna D: rea privativa total (soma de B + C);

e) coluna E: reas de uso comum, conforme 3.7.2.3;

f) coluna F: rea real total da unidade autnoma (soma de D + E);

g) coluna G: coeficiente de proporcionalidade calculado na coluna 31 do quadro II.

NOTAS

1 O quadro IV-B deve ser substitudo pelo quadro IV-B-1 quando for o caso de casas isoladas ou geminadas, conjuntos degalpes ou edificaes, inclusive as incorporaes por etapas definidas no art. 6 da Lei 4.864/1.965. Quando no for o caso, oquadro IV-B-1 deve ser omitido na apresentao do conjunto de planilhas. O quadro IV-B-1 apresenta coluna especial paradiscriminao das reas de terreno de uso exclusivo atribudas s unidades autnomas, com incluso da projeo da edificao,rea de terreno de uso comum e rea de terreno total.

2 As reas das vagas de garagem devem constar:

na coluna C, quando forem acessrias, conforme definido em 3.7.2.1.2;

na coluna E, quando forem consideradas reas comuns;

quando forem consideradas unidades autnomas:

a rea principal da vaga ser lanada na coluna B;

a rea comum, correspondente vaga, lanada na coluna E;

a rea total da vaga, soma da rea principal com a rea comum, lanada na coluna F;

o respectivo coeficiente de proporcionalidade, lanado na coluna G.

6 Critrios para clculos expeditos dos custos de construo

6.1 Consideraes gerais

Para atender ao disposto na alnea h do art. 32 da Lei 4.591/64, esta Norma introduziu o critrio de clculo dereas equivalentes de custo de construo, que deve ser utilizado para estimativa parcial dos custos previstos

nesta seo, conforme detalhado em 6.2 e 6.3.

6.2 Homogeneizao das reas para fins de clculo de custo

O custo unitrio bsico, acrescido das parcelas referidas no quadro III que formam o custo unitrio da edificao, spode ser aplicado rea da edificao para fins de obteno de custos parciais (das unidades autnomas) ouglobais (da edificao), quando esta for convertida, usando-se a metodologia desta Norma, em rea equivalente rea de custo padro.

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6.3 Avaliao dos custos de construo

6.3.1 Estimativas

A estimativa dos custos de construo, que em cada caso particular deve ser arquivada no Ofcio de Registro de

Imveis pelo incorporador, feita com auxlio dos quadros III e IV-A do anexo A, e a partir dos custos unitriosbsicos correspondentes aos projetos-padro definidos nesta Norma e mensalmente divulgados pelos Sindicatosda Indstria da Construo Civil e das reas equivalentes em rea de custo padro calculadas como indicado nestaNorma.

6.3.2 Custo global da construo

O valor estimado com auxlio do quadro III do anexo A a soma das seguintes parcelas:

a) produto da rea equivalente em rea de custo padro global pelo custo unitrio bsico, correspondente aoprojeto-padro que mais se assemelhe ao da edificao objeto de incorporao;

b) parcelas adicionais, relativas a todos os elementos ou condies no includas nas relaes quantitativamentediscriminadas de materiais e mo-de-obra correspondentes ao projeto-padro, tais como: fundaes,

elevadores, equipamentos e instalaes, playground, obras e servios complementares e outros servios;

c) impostos, taxas e emolumentos cartorrios;

d) projetos;

e) remunerao do construtor; e

f) remunerao do incorporador.

6.3.3 Custo unitrio de construo ou valor por metro quadrado de construo

O valor estimado obtido dividindo-se o custo global da construo, calculado do modo indicado em 6.3.2, pela

rea equivalente em rea de custo padro global, determinada nos quadros I e II do anexo A.

6.3.4 Custo de construo da unidade autnoma

O valor estimado obtido com auxlio das colunas 40 e 41 do quadro IV-A do anexo A, multiplicando-se o valor pormetro quadrado da construo pela rea equivalente em rea de custo padro da unidade autnoma considerada,determinada na coluna 38 do quadro II do anexo A.

6.3.5 Custo da sub-rogao suportado por cada unidade

o valor obtido na coluna 47 do quadro IV-A do anexo A, por diferena entre o custo da construo total,coluna 46, e o custo prprio da unidade, coluna 41, todas do quadro IV-A do anexo A.

6.3.6 Custo de contribuio total

Quando no houver sub-rogao, o custo obtido na coluna 41 do quadro IV-A do anexo A. Em caso de sub-rogao, o custo de construo total obtido na coluna 46, mediante o procedimento de clculo indicado no mesmoquadro.

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6.3.7 Quota de rea dada em pagamento do terreno

a parcela obtida pela multiplicao da rea real global da edificao pela quota de sub-rogao suportada porcada unidade autnoma no sub-rogada, conforme o procedimento de clculo indicado na coluna 49 doquadro IV-A.

NOTAS para preenchimento das colunas do quadro IV-A do anexo A:

1 Os totais das colunas 40 a 42 so obtidos a partir do somatrio que considera o nmero de unidades idnticas(quantidade), sub-rogadas ou no, declaradas na coluna 50 do referido quadro.

2 Os totais das colunas 43 a 47 e 49 so obtidos a partir do somatrio que considera o nmero de unidades (quantidade)que suportam o custo da edificao, declaradas na coluna 52 do referido quadro.

3 Quando no houver rea construda dada em pagamento do terreno, as colunas 43 a 49 do referido quadro seroanuladas.

4 No caso de a coluna 52 do referido quadro apresentar valor nulo, a linha correspondente (desde a coluna 43 a 47 e 49)deve ser declarada tambm com valor nulo, dispensadas as operaes de clculo indicadas.

6.4 Atualizao dos custos da construo para arquivamento no Ofcio de Registro de Imveis

6.4.1 Consideraes gerais

A avaliao do custo global da obra e dos custos das unidades autnomas s considerada atualizada, em certoms, para fins de arquivamento no Registro Geral de Imveis, se baseada em custo unitrio bsico e demais custos,relativos ao prprio ms ou a um dos dois meses anteriores, conforme 3, artigo 54 da Lei 4.591/64.

6.4.2 Justificao

Atender ao inciso II do art. 53, da Lei 4.591/64, e normalizar a execuo do oramento que deve constar no contratode construo por administrao, nos termos do art. 59, da Lei 4.591/64.

6.4.3 Oramento

6.4.3.1 Neste documento onde se registram as operaes de clculo de custo da construo, somando todasas despesas correspondentes execuo de todos os servios previstos nas especificaes tcnicas e constantesna discriminao oramentria apresentada no anexo B.

6.4.3.2 Para este oramento, recomenda-se a utilizao do modelo indicado na figura 1.

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Figura 1 Memria do clculo do custo unitrio bsico para uso dosSindicatos da Indstria da Construo Civil

6.4.3.3 As despesas de execuo de cada servio so determinadas como o produto da quantidade de servioefetivamente medido no projeto pelo respectivo custo unitrio, acrescido do que se estimar necessrio, a fim decompensar eventuais aumentos de custo no semestre subseqente.

6.4.3.4 Os custos unitrios dos servios so calculados aos preos vigentes na data do oramento, utilizando-se as composies de custo que, no entender do responsvel pela construo, sejam as mais adequadas a cadacaso.

6.4.3.5 As quantidades de servio que, por falta do projeto completo disponvel nessa ocasio, no puderemser levantadas por medio em plantas, sero estimadas por processo aproximado de uso corrente.

6.4.3.6 O montante do oramento calculado para figurar em contratos, nas construes por administrao,lavrados antes do trmino das fundaes, no pode ser inferior ao da estimativa feita a partir dos custos unitriosbsicos e arquivado no Registro Geral de Imveis.

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6.4.4 Oramento atualizado

Considera-se o oramento atualizado quando estiver baseado nos preos vigentes no ms do contrato ourelativos a um dos dois meses anteriores.

6.5 Critrios e procedimentos para reviso de oramento de custo de construo nos contratospor administrao

6.5.1 Justificao

Permitir a reviso do oramento para atender ao disposto no art. 60, da Lei 4.591/64.

6.5.2 Consideraes gerais

6.5.2.1 Em qualquer reviso, o montante do oramento do custo da obra a soma de duas parcelas: despesasj efetuadas e despesas a realizar.

6.5.2.2 As despesas j efetuadas so representadas pelo total das importncias despendidas para a

construo, neste total, includos os valores dos materiais j pagos e em estoque e o dos adiantamentoseventualmente feitos a empreiteiros e a fornecedores.

6.5.3 Clculo da quantidade de cada servio a realizar

O clculo da quantidade de cada servio a realizar feito a partir da medio no projeto da quantidade total deservio, subtraindo-se deste total a quantidade do servio efetivamente realizada, levantada no local da obra.

6.5.4 Clculo das despesas a realizar para a concluso da obra

6.5.4.1 Este clculo feito pelo mesmo processo indicado adiante para o clculo de oramento de custo deconstruo que deve constar nos contratos de construo por administrao. Deve ser utilizado o modeloda figura 2.

Figura 2 Reviso do oramento do custo da construo

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6.5.4.2 As despesas para concluso de cada servio ou para sua execuo completa, se este ainda no foiiniciado, so determinadas individualmente multiplicando-se a quantidade a executar, na data da reviso, pelorespectivo custo unitrio, deduzindo-se do resultado o valor atualizado do estoque de material para o servioconsiderado, se j pago, e os adiantamentos eventualmente feitos a empreiteiros ou a fornecedores.

6.5.5 Reviso da estimativa de custo da obra

A estimativa de custo revista pode ser representada pela seguinte expresso:

Ec = De + Dr

Onde:

Dr igual a (Mo - Me) c.i + Vr + Df - E A;

Ec igual estimativa de custo atualizada;

De igual s despesas j efetuadas;

Dr igual s despesas a realizar;Mo igual quantidade total de cada servio, medida no projeto;

Me igual quantidade executada de cada servio, medida na obra;

c igual ao custo unitrio atualizado de cada servio;

i igual ao coeficiente para atender ao aumento de custo previsvel no semestre subseqente;

Vr igual ao valor atualizado de itens do oramento ainda no realizados e considerados por estimativaglobal (verba);

Df igual s despesas a pagar, referentes aos servios j realizados ou aos materiais em estoque;

E igual ao valor atualizado, estimado, dos materiais j pagos, em estoque; e

A igual aos adiantamentos feitos a empreiteiros ou a fornecedores.

6.5.6 Prazos para as revises da estimativa de custo

Na forma dos art. 59 e 60, da Lei 4.591/64, as revises da estimativa de custo nas construes por administraodevem ser feitas pelo menos semestralmente, a contar da data da assinatura do primeiro contrato de construopor administrao, atinente incorporao.

7 Rateio do custo da construo

7.1 Critrio de rateio do custo de construo

O custo de construo nas incorporaes em condomnio deve ser rateado de acordo com o critrio deproporcionalidade das reas equivalentes, conforme disposto em 7.1.1.

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7.1.1 Critrio de proporcionalidade das reas equivalentes

A cota de construo ou coeficiente de proporcionalidade calculada pela proporo entre a rea equivalente emrea de custo padro total da unidade autnoma e a rea equivalente em rea de custo padro global da edificao.

AEqGAEqICc=

Onde:

Cc igual cota de construo;

A EqI igual area equivalente em rea de custo padro da unidade "i" considerada; e

A EqG igual rea equivalente em rea de custo padro global da edificao.

7.2 Clculo do rerrateio do coeficiente de construo

No caso da existncia de unidades ou parte destas dadas em pagamento do terreno, os coeficientescorrespondentes a estas unidades devem ser redistribudos entre as demais unidades autnomas na proporo deseus coeficientes de construo, utilizando-se, para isso, as colunas auxiliares (43, 44, 45, 46 e 47) doquadro IV-A do anexo A.

8 Critrios para coleta de preos e clculo de custos unitrios bsicos (CUB) deconstruo, para uso dos Sindicatos da Indstria da Construo Civil (art. 54, daLei 4.591/64)

8.1 Justificao

Estabelecer as caractersticas de diferentes projetos selecionados, tendo em vista o disposto no art. 53, daLei 4.591/64; fornecer os lotes bsicos de materiais e mo-de-obra, por metro quadrado, levantados a partir dosrespectivos projetos; indicar o modo de obteno dos preos dos insumos que sero aplicados aos coeficientesfsicos e determinar o mtodo pelo qual devem ser calculados os custos unitrios bsicos a serem divulgadosmensalmente pelos Sindicatos da Indstria da Construo Civil, nos termos do art. 54 da mesma Lei.

NOTA Os custos unitrios bsicos resultantes dos projetos regionalizados tambm devem seguir as normas de obtenode preos, bem como a metodologia de clculo, determinadas em 8.3.

8.2 Projetos-padro

Para representar os diferentes tipos de edificao, usualmente objeto de incorporaes, so consideradosnesta Norma os projetos definidos na tabela 1 por suas caractersticas principais e acabamentos.

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Tabela 1 Caractersticas principais dos projetos-padro

Residncia unifamiliar

Residncia padro baixo(R1-B)

Residncia padro normal(R1-N)

Residncia padro alto(R1-A)

Residncia composta dedois dormitrios, sala, banheiro,cozinha e rea para tanque

Residncia composta de trsdormitrios, sendo um sutecom banheiro, banheiro social,sala, circulao, cozinha, reade servio com banheiro evaranda (abrigo para automvel)

Residncia composta dequatro dormitrios, sendo um sutecom banheiro e closet, outrocom banheiro, banheiro social,sala de estar, sala de jantar esala ntima, circulao, cozinharea de servio completa evaranda (abrigo para automvel)

rea real: 58,64 m2 rea real: 106,44 m2 rea real: 224,82 m2

rea equivalente: 51,94 m

2


2


2

Residncia popular (RP1Q)

Residncia composta de um dormitrio, sala, banheiro e cozinha

rea real: 39,56 m2

rea equivalente: 39,56 m2

Residncia multifamiliar

Projeto de interesse social (PIS)

Composio do edifcio: Pavimento trreo e quatro pavimentos-tipo

Descrio dos pavimentos:

Pavimento trreo:

Hall, escada e quatro apartamentos por andar, com dois dormitrios, sala, banheiro, cozinha erea de servio. Na rea externa esto localizados o cmodo da guarita, com banheiro e centralde medio

Pavimento-tipo:

Hall, escada e quatro apartamentos por andar, com dois dormitrios, sala, banheiro, cozinha erea de servio

rea real: 991,45 m2


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Tabela 1(continuao)

Prdio popular - Padro baixo (PP - B)

Composio do edifcio: Pavimento trreo e trs pavimentos-tipo


Pavimento trreo:

Hall de entrada, escada e quatro apartamentos por andar com dois dormitrios, sala, banheiro,cozinha e rea de servio. Na rea externa esto localizados o cmodo de lixo, guarita, centralde gs, depsito com banheiro e 16 vagas descobertas

Pavimento-tipo:

Hall de circulao, escada e quatro apartamentos por andar, com dois dormitrios, sala, banheiro,cozinha e rea de servio

rea real: 1.415,07 m2


Prdio popular - Padro normal (PP - N)

Composio do edifcio: Garagem, pilotis e quatro pavimentos-tipo.

Descrio dos pavimentos:Garagem

Escada, elevadores, 32 vagas de garagem cobertas, cmodo de lixo, depsito e instalao sanitria

Pilotis

Escada, elevadores, hall de entrada, salo de festas, copa, dois banheiros, central de gs e guarita

Pavimento-tipo:

Hall de circulao, escada, elevadores e quatro apartamentos por andar, com trs dormitrios, sendoum sute, sala de estar/jantar, banheiro social, cozinha, rea de servio com banheiro e varanda

rea real: 2.590,35 m2

rea equivalente: 1.840,45 m2

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Tabela 1(continuao)


R8 - Padro baixo (R8 - B)

Composio do edifcio: Pavimento trreo e sete pavimentos-tipo

Descrio dos pavimentos

Pavimento trreo:

Hall de entrada, elevador, escada e quatro apartamentos por andar, com dois dormitrios, sala, banheiro,cozinha e rea para tanque. Na rea externa esto localizados o cmodo de lixo e 32 vagas descobertas

Pavimento-tipo:Hall de circulao, escada e quatro apartamentos por andar, com dois dormitrios, sala, banheiro,

cozinha e rea para tanque

rea real: 2.801,64 m2


R8 - Padro Normal (R8 - N)

Composio do edifcio:

Garagem, pilotis e oito pavimentos-tipo


Garagem

Escada, elevadores, 64 vagas de garagem cobertas, cmodo de lixo depsito e instalao sanitria

Pilotis

Escada, elevadores, hall de entrada, salo de festas, copa, dois banheiros, central de gs e guarita

Pavimento-tipo:

Hall de circulao, escada, elevadores e quatro apartamentos por andar, com trs dormitrios, sendo

um sute, sala estar/jantar, banheiro social, cozinha, rea de servio com banheiro e varanda

rea real: 5.998,73 m2


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Tabela 1(continuao)


R8 - Padro alto (R8 - A)

Composio do edifcio:Garagem, pilotis e oito pavimentos-tipo


Garagem

Escada, elevadores, 48 vagas de garagem cobertas, cmodo de lixo, depsito e instalao sanitria

Pilotis

Escada, elevadores, hall de entrada, salo de festas, salo de jogos, copa, dois banheiros, central degs e guarita

Pavimento tipo:

Halls de circulao, escada, elevadores e dois apartamentos por andar, com quatro dormitrios,

sendo um sute com banheiro e closet, outro com banheiro, banheiro social, sala de estar,sala de jantar e sala ntima, circulao, cozinha, rea de servio completa e varanda

rea real: 5.917,79 m2


R16 - Padro normal (R16 - N)

Composio do edifcio:Garagem, pilotis e 16 pavimentos-tipo


Garagem

Escada, elevadores, 128 vagas de garagem cobertas, cmodo de lixo depsito e instalao sanitria

Pilotis

Escada, elevadores, hall de entrada, salo de fest

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