ApresentaçãoENIC NBR 12721 de 2006
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A NOVA NBR 12721/2006
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Lei 4591- Artigo 53
O Poder Executivo, atravs do Banco Nacional da
Habitao, promover a celebrao de contratos com a
Associao Brasileira de Normas Tcnicas (A.B.N.T.), no
sentido de que esta, tendo em vista o disposto na Lei n
4.150, de novembro de 1962, prepare, no prazo mximo de
120 dias, normas que estabeleam, para cada tipo de prdio
que padronizar:
I - critrios e normas para clculo de custos unitrios de
construo, para uso dos sindicatos, na forma do artigo 54.
lI - critrios e normas para execuo de oramentos de custo de
construo, para fins de disposto no artigo 59.
-
III - critrios e normas para a avaliao de custo global de obra,
para fins da alnea H, do artigo 32.
IV - modelo de memorial descritivo dos acabamentos de
edificao, para fins do disposto no artigo 32 (alnea G).
V - critrio para entrosamento entre o cronograma das obras e o
pagamento das prestaes, que poder ser introduzido nos contratos
de incorporao inclusive para o efeito de aplicao do disposto no 2do artigo. 48.
1 O nmero de tipos padronizados dever ser reduzido e na fixaose atender primordialmente:
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a) o nmero de pavimentos e a existncia de pavimentosespeciais (subsolo, pilotis etc).
b) o padro da construo (baixo, normal, alto), tendo emconta as condies de acabamento, a qualidade dos materiaisempregados, os equipamentos, o nmero de elevadores e asinovaes de conforto.
c) as reas de construo (alnea e)
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BREVE HISTRICO
1.965 Projeto PNB 140 da ABNT
NB 140 da ABNT
Deveria sofrer atualizao peridica
1.993 Primeira atualizao com a publicao da NBR12.721/92
Manteve os 24 projetos residenciais iniciais da NB 140,mesmo sendo fora da realidade do mercado
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1.999 - Reviso de Emergncia
Manteve-se integralmente a verso da NBR 12.721/92 no que diz respeito aos projetos habitacionais.
Mudou a unidade monetria.
Pequenas correes nos Quadros III e IV.
Incluso de 4 novos projetos construtivos:
*CS prdios de escritrios comerciais (C), com os andares divididos em salas (S)* CL prdios de escritrios comerciais (C), com os andares corridos livres (L)
* CG prdios comerciais (C), em forma de galpo industrial (G)
* CP-1Q - casa (C) popular (P), com 1 dormitrio
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Nomenclatura para designao dos projetos padres:* C comercial
* Numerais 4 8 12 e 16 - para a quantidade de pavimentos
* Letras B N A - para padro de acabamento
Os Sindicatos Estaduais da Construo SINDUSCON decidiram, cada um a seu modo, escolher o CUB PADRO paraseus Estados, conforme tabela no prximo slide.
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UNIDADE DA FEDERAO CUB
PADRO
ADOTAD
O
AMAZONAS, CEAR, GOIS, MATO GROSSO, MATO
GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PAR, PARABA,
PARAN, RIO DE JANEIRO,
SO PAULO
H8-2N
BAHIA, MARANHO H1-3N
ALAGOAS H8-3N
DISTRITO FEDERAL, ESPRITO SANTO, RIO
GRANDE DO SUL,
SANTA CATARINA
MDIO
PERNAMBUCO H4-2N
ACRE, RONDONIA H1-2N
SERGIPE H1-2B
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2 A NOVA NBR 12.721/2006 (em vigor
desde 01/02/2007)
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MANUTENO DOS CONCEITOS TERICOS
- ALTERAES
1) novos projetos-padro diferentes dos anteriores, comincluso de subsolos e novas especificaes deacabamento, que so resumidos da seguinte maneira:
R1.B , R1.N, R1.A
RP1Q
PIS
PP-B, PP-N
R8-B, R8-N, R8-A
R16-N, R16-A
CSL-8
CSL-16
CAL-8
GI
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2) introduo de critrios para criao dos projetos-padro
regionalizados (Item 13 NBR).
3) introduo de metodologia orientadora para a coleta de
preos e clculo do custo unitrio bsico por metro
quadrado de construo.
4) oramentos dos novos projetos-padro, que resultam em
novos lotes bsicos, a serem orados mensalmente pelos
Sindicatos da Indstria da Construo Civil.
5) introduo de alteraes nos quadros j existentes, para
enfatizar os principais dados e indicar sua destinao, com:
-
5.a - Explicitao obrigatria nos quadros desta Norma da
numerao ou identificao das unidades autnomas.
5.b - Criao dos novos quadros INFORMAES PRELIMINARES e
RESUMO DAS REAS REAIS, a serem usados nos atos de
registro e escriturao.
- criao de quadro especfico (quadro IV.B).
- desmembramento do conceito de rea privativa, que passa a ser
REA PRIVATIVA PRINCIPAL e REA PRIVATIVA PROVISRIA.
6) Alterao do Quadro IV da NBR 12.721/99 para Quadro IV-A .
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3 DEFINIES
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3.1 Projeto arquitetnico aprovado: Conjunto de pranchas da edificao aprovado pela autoridade local competente.
NOTA: CONSTITUI UM DOS DOCUMENTOS A SER ARQUIVADO NOOFCIO DE REGISTRO DE IMVEIS, CONFORME ARTIGO 32,ALNEA D, DA LEI 4591/64.
3.2 Projetos da edificao: Conjunto de estudos e desenhosconstantes nos projetos arquitetnico, estrutural, de instalaesetc., da obra objeto de incorporao ou instituio decondomnio discriminados na ABNT NBR 12722, utilizados paraatendimento ao artigo 59 da Lei 4591/64.
ARTIGO 59: No regime de construo por administrao, serobrigatrio constar do respectivo contrato o montante do oramento docusto da obra, elaborado com estrita observncia dos critrios e normasreferidos no inciso II, do art. 53 e a data em que se iniciar efetivamentea obra.
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3.3 Projetos padro: Projetos selecionados para representar os
diferentes tipos de edificaes, que so usualmente objeto de
incorporao para construo em condomnio e conjunto de
edificaes, definidos por suas caractersticas principais:
a) nmero de pavimentos.
b) nmero de dependncias por unidade.
c) reas equivalentes rea de custo padro privativas das
unidades autnomas.
d) padro de acabamento da construo.
e) nmero total de unidades.
NOTA: ESTAS CARACTERSICAS SERVEM DE BASE AOSSINDICATOS DA INDSTRIA DA CONSTRUO CIVIL PARA O
CLCULO DOS CUSTOS UNITRIOS BSICOS.
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Trreo, rea Real=58,64 m
Unidade Unifamiliar Padro Baixo (R1B)
rea equivalente: 51,94 m
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3 Dorm., rea=106,44 m
Unidade Unifamiliar Padro Normal (R1N)
rea equivalente: 99,47 m
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4Dorm., rea Real=224,82 m
Unidade Unifamiliar Padro Alto (R1A)
rea equivalente: 210,44 m
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Trreo, 3Tipos, rea=1415,07 m
Unidade Multifamiliar Padro Baixo (PPB)
rea equivalente: 927,08 m
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Garagem,Pilotis, 4 Tipos, Elevador,rea=2590,35 m
Unidade Multifamiliar Padro Normal (PPN)
rea equivalente: 1840,45m
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Trreo, 7 Pav. Tipos, 2 Dorm. rea=2801,64 m
Unidade Multifamiliar Padro Baixo (R8B)
rea equivalente: 1885,51 m
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Garagem, Pilotis, 8 Pav. Tipos, 3 Dorm., rea=5998,73 m
Unidade Multifamiliar Padro Normal (R8N)
rea equivalente: 4135,22m
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Garagem, Pilotis, 8 Pav. Tipos, 2aptos/Pav., 4 Dorm., rea=5917,79 m
Unidade Multifamiliar Padro Alto (R8A)
rea equivalente: 4644,79 m
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Garagem, Pilotis, 16 Pav. Tipo, 4 Aptos/Andar, rea=10562,07 m
Unidade Multifamiliar Padro Normal R16
rea equivalente: 8224,50 m
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Garagem, Pilotis, 16 Pav. Tipos, 2aptos/Pav., 4 Dorm., rea=10461,85 m
Unidade Multifamiliar Padro Alto (R16)
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Garagem,Trreo,8 ou 16 Pav.Tipos, rea=5942,94 m ou 9140,57 m
Unidade Comercial Salas e Lojas Padro Normal e Alto (CSL8 e CSL16)
rea equivalente: 3921,55 m ou 5734,46 m
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Garagem,Trreo,8 Pav.Tipos, rea=5290,62 m
Unidade Comercial Andar Livre (CAL8)
rea equivalente: 3096,09 m
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3.4 Pavimento: Parte coberta da edificao situada num
mesmo nvel ou em vrios nveis situados entre os planos de
dois pisos superpostos, distantes entre si numa altura
correspondente ao p-direito mnimo previsto na legislao
municipal, ou parte descoberta do prdio, definida pela sua
rea.
3.4.1 Pavimento Trreo: Pavimento com acesso direto via
pblica. Quando forem vrios os acessos diretos, o pavimento
trreo corresponder ao principal pavimento de acesso da
edificao.
3.5 Andar: Pavimento que est acima ou abaixo do
pavimento trreo, podendo receber diferentes nomenclaturas,
a serem especificadas no respectivo projeto arquitetnico, tais
como mezanino, sobreloja, andar-tipo, sub-loja, subsolo etc.
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3.6 Unidade autnoma: Parte da edificao vinculada a uma
frao ideal de terreno e coisas comuns, sujeita s limitaes da
lei, constituda de dependncias e instalaes de uso privativo e
de parcela das dependncias e instalaes de uso comum da
edificao, destinada a fins residenciais ou no, assinalada por
designao especial numrica ou alfabtica, para efeitos de
identificao e discriminao.
3.7 reas das edificaes: reas estabelecidas a partir da
seguinte classificao geral:
a) reas reais de projeto.
b) reas em relao ao uso.
c) reas equivalentes em relao s reas padronizadas.
d) reas em relao forma de diviso (distribuio).
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3.7.1.1 reas reais: Medida da superfcie de quaisquer
dependncias, ou conjunto de dependncias, cobertas ou
descobertas, nela includas as superfcies das projees de
paredes, de pilares e demais elementos construtivos.
3.7.1.2 rea real total do pavimento: Soma das reas
cobertas e descobertas reais de um determinado pavimento,
medidas a partir do projeto arquitetnico.
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3.7.1.3 rea real total da unidade autnoma: Soma das reas
cobertas e descobertas reais e condominiais que definem a rea
total da unidade autnoma considerada, calculadas a partir do
projeto arquitetnico aprovado e com auxlio do quadro II do
anexo A.
3.7.1.4 rea real global da edificao: Soma das reas cobertas
e descobertas reais, situadas nos diversos pavimentos da
edificao, calculadas a partir do projeto arquitetnico aprovado e
com auxlio do quadro I do anexo A.
3.7.2 reas em relao ao uso: reas do projeto arquitetnico
estabelecidas pelos seguintes tipos:
a) uso privativo
b) uso comum
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3.7.2.1 reas de uso privativo: reas cobertas ou descobertas
que definem o conjunto de dependncias e instalaes de uma
unidade autnoma, cuja utilizao privativa dos respectivos
titulares de direito, calculadas pelo critrio definido em 5.3.
Subdividem-se em reas privativas principais e reas privativas
acessrias.
3.7.2.1.2 rea privativa acessria: rea da unidade autnoma
de uso exclusivo, situada fora dos limites fsicos de sua rea
privativa principal, destinada a usos acessrios, tais como:
depsitos, box de lavanderia e vagas de garagem.
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Artigo 1339, pargrafo 2 do Cdigo Civil Brasileiro: permitido aocondmino alienar parte acessria de sua unidade imobiliria a outrocondmino, s podendo faz-lo a terceiro se essa faculdade constar do atoconstitutivo do condomnio, e se a ela no se opuser respectivaassemblia geral.
2 do artigo. 2 - da Lei 4591/64: direito de que trata o pargrafo primeirodeste artigo poder ser transferido a outro condmino, independentementeda alienao da unidade a que corresponder, vedada a sua transferncia apessoas estranhas ao condomnio .
Art. 92. do Cdigo Civil: Principal o bem que existe sobre si, abstrata ouconcretamente; acessrio, aquele cuja existncia supe a do principal.
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NOTAS:
1. O responsvel pelo clculo deve informar a vinculao
correspondente da parte acessria principal, com suas
respectivas reas e a correspondente parcela na
composio do coeficiente de proporcionalidade da unidade
autnoma.
2. A vinculao de reas a uma unidade autnoma constitui-se
em opo do incorporador. No havendo a vinculao
explcita, os depsitos, vagas e demais reas assemelhadas
podem constituir uma unidade autnoma principal, desde
que atendidos os requisitos legais de acesso direto e
viabilidade de delimitao fsica e as respectivas fraes
ideais no solo e nas outras partes comuns, ou podem ainda
compor as partes de uso comum da edificao.
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3.7.2.2 rea de vaga de garagem: rea destinada aoestacionamento de veculo automotor.
3.7.2.2.1 rea de vaga de garagem vinculada unidadeautnoma: rea coberta e/ou descoberta de estacionamentoprivativo de veculo automotor, demarcada e identificada emprojeto arquitetnico e vinculada rea privativa principal daunidade autnoma por direito de propriedade, sem atribuio defrao ideal especfica no terreno e partes comuns docondomnio.
Artigo 1339, pargrafo 2 do Cdigo Civil Brasileiro / Artigo 2 da Lei 4591:1- O direito guarda de veculos nas garagens ou locais a isso destinadosnas edificaes ou conjuntos de edificaes ser tratado como objeto depropriedade exclusiva, com ressalva das restries que ao mesmo sejamimpostas por instrumentos contratuais adequados, e ser vinculada unidade habitacional a que corresponder, no caso de no lhe ser atribudafrao ideal especifica de terreno.
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3.7.2.2.2 rea de vaga de garagem como unidade autnoma:
rea coberta e/ou descoberta de estacionamento privativo de
veculo automotor, demarcada e identificada em projeto
arquitetnico, com acesso que independe da ocupao das
demais vagas consideradas unidades autnomas ou a outras
vagas de uso comum e indeterminado, e que, a critrio do
incorporador, ser considerada unidade autnoma, com
atribuio de frao ideal prpria no terreno e partes comuns do
edifcio.
Lei 4591 - artigo 2: Cada unidade com sada para a via publica, diretamente
ou por processo de passagem comum, ser sempre tratada como objeto de
propriedade exclusiva, qualquer que seja o nmero de suas peas e sua
destinao, inclusive edifcio-garagem, com ressalva das restries que se
lhe imponham.
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3.7.2.2.3 rea de vaga de garagem de uso comum e
indeterminado: rea coberta e/ou descoberta de
estacionamento comum e indeterminado de veculo automotor,
demarcada e identificada em projeto to somente para efeito de
quantificao e disponibilidade. Quando atribudo direito de uso
de vaga(s) unidade autnoma, pode ser tratada como rea de
uso comum de diviso no proporcional de parte ou do todo da
edificao. Quando no atribudo direito de uso de vaga(s)
unidade autnoma, pode ser tratada tecnicamente como rea de
uso comum de diviso proporcional do todo da edificao.
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3.7.2.3 rea de uso comum: rea coberta e descoberta situada nos
diversos pavimentos da edificao e fora dos limites de uso privativo, que
pode ser utilizada em comum por todos ou por parte dos titulares de
direito das unidades autnomas.
Lei 4591 - artigo 3: O terreno em que se levantam a edificao ou o conjunto de edificaes e suas instalaes, bem como as fundaes, paredes externas, o teto, as
reas internas de ventilao, e tudo o mais que sirva a qualquer dependncia de uso
comum dos proprietrios ou titulares de direito aquisio de unidades ou ocupantes,
constituiro condomnio de todos, e sero insuscetveis de diviso, ou de alienao
destacada da respectiva unidade. Sero, tambm, insuscetveis de utilizao exclusiva
por qualquer condmino.
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Artigo 1340 do Cdigo Civil Brasileiro: As despesas relativas a partes
comuns de uso exclusivo de um condmino, ou de alguns deles,
incumbem a quem delas se serve.
3.7.2.4 rea de uso comum de diviso no proporcional:
rea coberta e/ou descoberta situada nos diversos pavimentos
da edificao e fora dos limites de uso privativo que, por sua
finalidade, tenha sua construo, localizao e uso atribudos
responsabilidade de parte dos titulares de direito de unidades
autnomas, ou mesmo por todos (quando o seu uso no
depender de qualquer relao de proporcionalidade com as
respectivas reas privativas da unidade autnoma considerada).
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3.7.3 reas em relao s reas padronizadas: reas
utilizadas nos projetos-padro que serviram definio do lote
bsico para clculo do custo unitrio bsico, classificadas como:
a) reas cobertas padro.
b) reas cobertas de padro diferente.
c) reas descobertas.
d) reas equivalentes rea de custo padro total.
3.7.4.1 rea de diviso proporcional: rea de uso comum cujo
custo da construo da responsabilidade dos titulares de direito
das diferentes unidades autnomas que compem a edificao
na proporo das respectivas reas equivalentes de diviso no-
proporcional, tendo como exemplo apartamento de porteiro ou
zelador.
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3.7.4.2 rea de diviso no proporcional: rea de uso
comum cujo custo da construo da responsabilidade dos
titulares de direito de uma ou mais unidades autnomas,
independentemente de qualquer relao de proporcionalidade
com as respectivas reas privativas ou comuns.
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3.8 Custo global da construo: Valor mnimo que pode seratribudo construo da edificao para fins do disposto noart. 32, da Lei 4591/64, quando o contrato for de construo poradministrao. calculado com a utilizao do custo unitriobsico divulgado pelos Sindicatos da Indstria da ConstruoCivil da localidade correspondente ao padro mais semelhanteao do imvel incorporado, e corresponde ao somatrio dosseguintes itens:
a) valor resultante da multiplicao desse custo unitrio bsico pelo somatrio de todas as suas reas equivalentes rea de custo-padro.
b) valor de todas as demais despesas no includas no clculo do custo unitrio bsico, com a incluso, no mnimo, dos itens descriminados no Quadro III do Anexo A. A avaliao do custo global da obra deve ser arquivada no cartrio competente de Registro de Imveis em atendimento alnea H do artigo 32 da Lei n. 4591/64.
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INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e ABNT NBR 12721)
QUADRO III - AVALIAO DO CUSTO GLOBAL DA CONSRUO E DO PREO POR M2 DA CONSTRUO Folha N: 4
Local do imvel: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP
INCORPORADOR PROFISSIONAL RESPONSVEL
Nome: Enciplan Engenharia LTDA Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura :
Assinatura: CREA : xxxxxxxxxx
1. Projeto-padro ( Lei n 4951/64, Art. 53 1) que mais se assemelha ao da incorporao projetada
CLASSIFICAO GERAL USO RESIDENCIAL
Designao Padro de Nmero de rea Equivalente Dependncias de uso privativo da unidade autnoma
acabamento pavimentos Total do Projeto Quartos Salas Banheiros ou WC Quartos de
Padro Adotado empregados
CSL-8 ALTO 8 3921.55 - - - -
2. Sindicato que forneceu o Custo Unitrio Bsico: SINDUSCON
3. Custo Unitrio Bsico de: R$882.66/m2 para o ms de setembro de 2008
4. reas Globais do Prdio Projetado:
4.1 rea Real Privativa, Global (QI, 5) 2.179,530 m2 29,72%
4.2 rea Real de Uso Comum, Global ( QI, 10 + 15) 5.154,780 m2 70,28%
4.3 rea Real, Global (QI, 17) 7.334,310 m2 100,00%
4.4 rea Equivalente* Privativa Global (QI 6) 2.162,910 m2 42,16%
4.5 rea Equivalente* de Uso Comum Global (QI, 11 + 16) 2.967,190 m2 57,84%
4.6 rea Equivalente* Global (QI, 18) 5130,100 m2 100,00%
obs.: * reas equivalentes em rea custo padro
5. Custo Bsico Global da Edificao (4,6 x Custo Unitrio Bsico (3) ) R$ 4,528,137.07
5.1 Composio do Custo Global Bsico da Edificao
5.1.1 - Custo bsico de Materiais e outros (5.x% Mat.do CUB inf. 3.) 56,19%R$ 2,245,048.87 49.58%
5.1.2 - Custo bsico de Mo-de-obra (5.x% Mo-de-obra do CUB inf. 3.) R$ 2,283,085.20 50.42%
-
6. Parcelas Adicionais no Consideradas no Projeto-padro
6.1 Fundaes R$ 180.000,00
6.2 Elevador (es) R$ 270.000,00
6.3 Equipamentos e instalaes, tais como:
6.3.1 Foges R$ -
6.3.2 Aquecedores R$ -
6.3.3 Bombas de Recalque R$ 15.000,00
6.3.4 Incinerao R$ -
6.3.5 Ar-condicionado R$ 420.000,00
6.3.6 Calefao R$ -
6.3.7 Ventilao e exausto R$ -
6.4 "Playground" R$ -
6.5 Obras e Servios Complementares
6.5.1 Urbanizao R$ -
6.5.2 Recreao (piscinas, campos de esporte) R$ -
6.5.3 Ajardinamento R$ -
6.5.4 Instalao e Regulamentao do Condomnio R$ 50.000,00
6.6 Outros Servios (Discriminar) R$ 530.000,00
7. 1 Subtotal R$ 5,993,134.07
8. Impostos, taxas e emolumentos cartoriais: R$ 70.000,00
9. Projetos:
9.1 Projetos Arquitetnicos; R$ 100.000,00
9.2 Projeto Estrutural; R$ 40.000,00
9.3 Projeto de Instalaes; R$ 30.000,00
9.4 Projetos Especiais. R$ 20.000,00
10. 2 Subtotal R$ 6,253,134.07
11. Remunerao do Construtor R$ 625,313.41
12. Remunerao do Incorporador R$ 312,656.70
13. Custo Global da Construo R$ 7,191,104.18
14. Custo unitrio da obra em clculo [Custo total/rea equivalente (13)/(4.6)] R$ 1401.75/m2
-
3.9 Custo unitrio bsico: Custo por metro quadrado de
construo do projeto-padro considerado, calculado de acordo
com a metodologia estabelecida em 8.3, desta norma, pelos
Sindicatos da Indstria da Construo Civil, em atendimento ao
disposto no artigo 54 da Lei n 4591/64 e que serve de base para
a avaliao de parte dos custos de construo das edificaes.
3.12 rea sub-rogada: rea relativa s unidades a serem
entregues em pagamento ao proprietrio do terreno, cuja
obrigao de custeio de construo foi transferida aos
adquirentes das demais unidades autnomas do
empreendimento.
-
3.13 Frao ideal: Frao expressa de forma decimal ou
ordinria, que representa a parte ideal do terreno e coisas de
uso comum atribudas unidade autnoma, sendo parte
inseparvel desta.
Artigo 1331, pargrafo 3 do Cdigo Civil Brasileiro C.C: A cada unidade
imobiliria caber, como parte inseparvel, uma frao ideal no solo e nas
outras partes comuns, que ser identificada em forma decimal ou
ordinria no instrumento de instituio do condomnio.
-
Lei 4591 - artigo 8 : Quando, em terreno onde no houver edificao, o
proprietrio, o promitente comprador, o cessionrio deste ou promitente
cessionrio sobre ele desejar erigir mais de uma edificao, observar-se-
tambm o seguinte:
a) em relao s unidades autnomas que se constiturem em casas
trreas ou assobradadas, ser discriminada a parte do terreno
ocupada pela edificao e tambm aquela eventualmente reservada
como de utlilizao exclusiva dessas casas, como jardim e quintal,
bem assim a frao ideal do todo do terreno e de partes comuns, que
corresponder s unidades.
b) em relao s unidades autnomas que constiturem edifcios de dois
ou mais pavimentos, ser discriminada a parte do terreno ocupada
pela edificao, aquela que eventualmente for reservada como de
utilizao exclusiva, correspondente s unidades do edifcio, e ainda
a frao ideal do todo do terreno e de partes comuns, que
corresponder a cada uma das unidades.
-
c) sero discriminadas as partes do total do terreno que podero serutilizadas em comum pelos titulares de direito sobre os vrios tipos deunidades autnomas;
d) sero discriminadas as reas que se constiturem em passagemcomum para as vias pblicas ou para as unidades entre si.
-
3.14 Coeficiente de proporcionalidade: Proporo entre a
rea equivalente em rea de custo padro total da unidade
autnoma e a rea equivalente em rea de custo padro global
da edificao.
3.15 Coeficiente de rerrateio de construo: No caso da
existncia de unidades ou parte destas dadas em pagamento do
terreno, os coeficientes correspondentes a estas unidades devem
ser redistribudos entre as demais unidades autnomas em
conformidade com seus coeficientes de proporcionalidade,
utilizando-se, para isso, as colunas 43 e 44 do Quadro IV-A do
Anexo A.
-
3.17 Quadros: Relao metdica dos conceitos, clculos de
reas, coeficientes e custos estabelecidos.
NOTAS:
1) Os clculos de reas e outras informaes desta Norma
esto consolidados nos quadros do anexo A.
2) As eventuais diferenas entre as reas reais calculadas nos
quadros desta Norma com outras reas constantes nos projetos,
alvars e/ou habite-se, devem-se aos diferentes critrios estabele-
cidos nas respectivas metodologias de clculo.
3) A utilizao do custo unitrio bsico para oramento expedida
somente pode ser feita pela multiplicao deste pela rea
equivalente nos termos desta Norma.
-
4 - IDENTIFICAO DAS
UNIDADES AUTNOMAS
(item 4 da NBR 12.721/2006)
-
recomendvel que o profissional responsvel pelos
quadros desta Norma adote a nomenclatura de pavimentos e
unidades constante no projeto arquitetnico aprovado na
prefeitura local. Na sua ausncia, ou caso seja adotada nova
nomenclatura, esta deve ser explicitada em planta ou em
forma de texto anexo ao projeto, no qual deve constar o
critrio adotado de designao especial, numrica ou
alfabtica, para efeitos de identificao e discriminao das
unidades autnomas, em atendimento ao previsto no
pargrafo 1. do art. 32, da Lei 4.591/64.
PODER TAMBM SER EXPLICITADA NO QUADRO V DA NBR 12721
-
5- CRITRIOS PARA
DETERMINAO E CLCULO
DE REAS (item 5 da NBR
12.721/2006)
-
5.2 REA REAL DO PAVIMENTO
5.2.1 - rea da superfcie limitada pelo permetro externo daedificao, no nvel do piso do pavimento correspondente,excludas as reas no edificadas (vazios, dutos, shafts).
5.2.2 - No caso do pavimento em pilotis, esta rea igual dopavimento imediatamente acima, acrescida das reas cobertas,externas projeo deste e das reas descobertas que tenhamrecebido tratamento destinado a aproveit-las para outros finsque no apenas os de ventilao e iluminao.
-
5.3 REA REAL PRIVATIVA DA UNIDADE AUTNOMA
rea da superfcie limitada pela linha que contorna asdependncias privativas, cobertas ou descobertas daunidade autnoma, excludas as reas no edificadas,passando pelas projees:
a) das faces externas das paredes externas da edificao edas paredes que separam as dependncias privativas daunidade autnoma, das dependncias de uso comum.
b) dos eixos das paredes que separam as dependnciasprivativas da unidade autnoma considerada, dasdependncias privativas de unidades autnomas contguas.
-
LEGENDA
1 - REA PRIVATIVA DESCOBERTA
2 - REA PRIVATIVA COBERTA
3 - REA COMUM COBERTA PADRO
4 - REA COMUM DESCOBERTA
5 - REA COMUM COBERTA DE PADRO
DIFERENTE
1 1
2 2
3
5 4
DEMONSTRATIVO DE REAS
-
5.7 REA EQUIVALENTE
5.7.1 Conceituao - rea virtual cujo custo de construo equivalente ao custo da respectiva rea real, utilizada quando estecusto diferente do custo unitrio bsico da construo, adotadocomo referncia. Pode ser, conforme o caso, maior ou menor quea rea correspondente.
5.7.2 Coeficientes para clculo das reas equivalentes sreas de custo padro - recomendvel que os coeficientes deequivalncia de custo, para cada dependncia em que foremempregados, sejam calculados na forma indicada a seguir:
-
5.7.2.1 - Orientaes
5.7.2.1.1 Cada dependncia deve ser considerada em trs dimenses, tendo o seu custo real efetivo orado ou estimado
com os mesmos critrios utilizados no oramento padro, ou
seja:
a) com os acabamentos efetivamente empregados nesta
dependncia.
b) com o seguinte critrio de delimitao da rea dessa
dependncia: incluir as paredes externas no confrontantes
com outra rea construda e incluir a metade da espessura da
parede confrontante com as outras reas construdas.
-
5.7.2.1.2 O custo unitrio equivalente dessa dependncia obtido pela diviso do custo orado ou estimado conforme o
item 5.7.2.1.1, dividido pela respectiva rea definida em
5.7.2.1.1. Como este custo simplificado por definio, podem
ser desconsideradas, neste clculo as eventuais repercusses
indiretas de custo nas estruturas, fundaes e etc.
Exemplo:
CUE = Custo orado ou estimado =rea real do ambiente
CUE = R$ 4500,00 = R$ 450,00/m
10,00m
-
5.7.2.1.3 - O coeficiente para clculo da equivalncia de rea o
resultado da diviso do custo unitrio dessa rea dividido pelo
ltimo custo unitrio bsico de mesmo padro divulgado.
Exemplo: Se para uma determinada rea orado ou estimado
que o custo por m de R$ 450,00 e que o CUB relativo ao
padro da obra considerada de R$ 1001,80, teremos:
Eq = CUE
CUB
Eq = 450,00 = 0,45
1000,00
-
5.7.3 - Coeficientes Mdios:
Na falta destas demonstraes, podem ser utilizados osseguintes coeficientes mdios que foram utilizados no clculode equivalncia de reas dos projetos-padro.
a) garagem (subsolo): 0,50 a 0,75.
b) rea privativa (unidade autnoma padro): 1,00.
c) rea privativa (salas com acabamento): 1,00.
d) rea privativa (salas sem acabamento): 0,75 a 0,90.
e) rea de loja sem acabamento: 0,40 a 0,60.
f) varandas: 0,75 a 1,00.
g) terraos ou reas descobertas sobre lajes:0,30 a 0,60.h) estacionamento sobre terreno: 0,05 a 0,10.i) rea de projeo do terreno sem benfeitoria: 0,00.
j) rea de servio residncia unifamiliar padro baixo aberta: 0,5.k) barrilete: 0,50 a 0,75.l) caixa dgua: 0,50 a 0,75.m) casa de mquinas: 0,50 a 0,75.n) piscinas: 0,50 a 0,75.o) quintais, caladas, jardins, etc.: 0,10 a 0,30.
-
6.4 ATUALIZAO DOS CUSTOS DA CONSTRUO PARA ARQUIVAMENTO NO OFCIO DO REGISTRO DE
IMVEIS
6.4.1 Consideraes Gerais
A avaliao do custo global da obra e dos custos das unidades
autnomas s considerada atualizada, em certo ms, para
fins de arquivamento no Registro de Imveis, se baseada em
custo unitrio bsico e demais custos, relativos ao prprio ms
ou a um dos dois meses anteriores, conforme o 3, do Art. 54, da Lei 4.591/64.
-
8.3.2 LOTES BSICOS DE MATERIAIS, MO-DE-OBRA E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Nota:
1. Nas regies do pas em que seja usual o emprego de
materiais diferenciados, porm equivalentes em custo, fica
facultado aos Sindicatos da Indstria da Construo Civil
introduzir nas especificaes de acabamento, as alteraes
adequadas, dando a necessria divulgao. Os respectivos
coeficientes tcnicos devem ser obtidos pelo critrio de 8.3.2.
-
CONSIDERAES GERAIS
-
NORMA NBR 12.721
reas de uso privativo
reas de uso comum
LEI 10.406 ARTIGO 1.331:
Partes de propriedade exclusiva
Partes de propriedade comum
-
Quintais e jardins em condomnios de casas projetados
sobre terreno de USO EXCLUSIVO, so REASPRIVATIVAS ou COMUNS?
-
QUADROS I A VIII DA NBR 12721 E SEUS
PREENCHIMENTOS
-
EDIFCIO COMERCIAL
PROJETOS E QUADROS
-
LEGENDA
REAS DE USO COMUM COBERTA PADRO = 68,71m
REAS DE USO COMUM COBERTAS PADRO DIFERENTE =
1508,40 m x 0,50 = 754,20m
REAS DE DEPSITOS VINCULADOS (COB. PADRO
DIFERENTE)
DEP. 1 = 15,22m x 0,65 = 9,90m
DEP. 2 = 12,27m x 0,65 = 7,98m
DEP. 3 = 20,04m x 0,65 = 13,03m
DEP. 1
DEP. 2
DEP. 3
-
PAV. TERREO
LEGENDA
REA COMUM GERAL DO CONDOMNIO COBERTA
PADRO = 176,03m
REAS DE USO COMUM COBERTAS DE PADRO
DIFERENTE = 152,20 x 0,50 = 76,10m
REAS DE USO COMUM COBERTAS DE PADRO DIFERENTE
(p- direito duplo) = 71,73 x 1,20 = 86,08m
REAS DE SHAFTS / VAZIOS
REAS DE USO COMUM COBERTAS DE PADRO DIFERENTE
(p- direito duplo) = 134,40 x 0,80 = 107,52m
REAS DE USO COMUM COBERTAS DE PADRO DIFERENTE
= 32,00 x 0,75 = 24,00m
REAS EXTERNAS DESCOBERTAS = 1589,40m x 0,30 =
476,82m
-
LEGENDA
REA COMUM GERAL DO CONDOMNIO COBERTA
PADRO = 339.23m
REAS DE SHAFTS / VAZIOS
MEZANINO - 1 PAV.
-
PAV. TIPOLEGENDA
REA COMUM GERAL DO CONDOMNIO COBERTA
PADRO = 53,61m
REAS DE PROPRIEDADE E USO PRIVATIVO = 426,40m
(106,60m x 4 CONJUNTOS)
ESCRITRIO 4 ESCRITRIO 1
ESCRITRIO 2ESCRITRIO 3
RUA
REAS COMUNS DE USO EXCLUSIVO = 38,02m
-
REA COMUM DESCOBERTA = 203,52m x 0,35 = 70,52m
REA DE USO COMUM COBERTA DE PADRO
DIFERENTE = 246,96m x 0,75 = 185,22m
REA COMUM GERAL DO CONDOMNIO COBERTA
PADRO = 56,29m
LEGENDATICO
REA TCNICA
REA TCNICA REA TCNICA
REAS SHAFTS / VAZIOS
-
CASA DE MQUINAS
CAIXA D' GUA
REAS SHAFTS / VAZIOS
REA COMUM GERAL DO CONDOMNIO COBERTA
DE PADRO DIFERENTE = 117,76m x 0,75 = 88,32m
LEGENDA
-
ABNT NBR 12721 - INFORMAES PRELIMINARES FOLHA N 01
1. INCORPORADOR
1.1 Nome: Enciplan Engenharia Ltda
1.2 CNPJ/CPF: xxxxxxxxxx
1.3 Endereo : Rua Furnas n 44 - Brooklin Novo - SP
2. RESPONSABILIDADE TCNICA PELAS INFORMAES E CLCULOS
2.1 Profissional Responsvel Tcnico: Ignacio Jose Tebaldi
2.2 Nmero de registro profissional no CREA: xxxxxxxxxx
2.3 Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) : 922212200706500210
2.4 Endereo: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP
3. DADOS DO PROJETO/IMVEL
3.1 Nome do Edifcio: Condomnio Edifcio Harmonia
3.2 Local da Construo: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo
3.3 Cidade/UF: So Paulo - SP
3.4 Designao Projeto-padro da R CS CSL-8 CL
ABNT NBR 12721 mais semelhante ao imvel CG CP CP1Q
3.5 Quantidade de unidades autnomas: 20
3.6 Padro de Acabamento: Alto
3.7 Nmeros de Pavimentos: 05 pavimentos tipo, 01 subsolo, trreo, mezanino e tico
3.8 Quantidade de Vagas de estacionamento para veculos: 85
3.8.1 Vagas de Estacionamento (Unidade Autnoma) : ---
3.8.2 Vagas de Estacionamento (Acessrio de Unidade Autnoma) : ---
3.8.3 Vagas de Estacionamento (reas de Uso Comum) : 85
3.9 rea do Lote/Terreno: 1955,76m
3.10 Data de aprovao do projeto arquitetnico: 20/05/2006
3.11 Nmero do alvar de Aprovao do Projeto Arquitetnico: 236/2006
3.12 rea de aprovao do projeto arquitetnico: 5541,39m
-
4.INFORMAES PLANILHAS/QUADROS
Esta a primeira folha de 10 folhas, todas numeradas seguidamente e assinadas conjuntamente pelo
profissional responsvel tcnico, incorporador/proprietrio, para arquivamento e registro junto ao
competente Registro de Imveis. Em atendimento ao disposto na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
5. DATA, LOCAL, ASSINATURAS E CARIMBOS
So Paulo, 08 de outubro de 2008
_______________________________________
INCORPORADOR Enciplan Engenharia Ltda
___________________________________________
RESPONSVEL CLCULOS Ignacio Jose Tebaldi
OBS: Os quadros apresentados neste anexo podero ser reproduzidos, mantendo-se o formato original,
sendo vedada a alterao da numerao de quadros e colunas, designaes e especificaes.
-
Nome:
Assinatura:
Data:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Subsolo 618.500 316.395 618.500 316.395 937.430 468.715 937.430 468.715 68.710 0.000 0.000 68.710 68.710 1624.640 853.820
Trreo
reas
edificadas 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 176.030 390.330 293.700 566.360 469.730 566.360 469.730
reas
externas 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 1589.400 476.820 1589.400 476.820 1589.400 476.820
1 pavto
mezanino 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 339.230 0.000 0.000 339.230 339.230 339.230 339.230
Pavto Tipo
2 ao 6 426.400 0.000 0.000 426.400 426.400 38.020 0.000 0.000 38.020 38.020 53.610 0.000 0.000 53.610 53.610 518.030 518.030 5
tico 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 56.290 450.480 255.740 506.770 312.030 506.770 312.030
Cs. Mq/
Cx. dgua 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 0.000 117.760 88.320 117.760 88.320 117.760 88.320
TOTAIS 2132.00 618.500 316.395 2,750.500 2,448.395 190.100 937.430 468.715 1,127.530 658.815 908.310 2,547.970 1,114.580 3,456.280 2,022.890 7,334.310 5,130.100
OBSERVAES
Equivalent
e em rea
de custo
padro
Real
(5+10+15)
Equivalent
e em rea
de custo
padro
REA REAL GLOBAL (Total da coluna 18) REA EQUIVALENTE GLOBAL (Total da Coluna 18)
Equivalent
e em rea
de custo
padro
RealEquiva-
lente
Real
(12+13)
Equivalent
e em rea
de custo
padro
(2+4)
RealEquiva-
lente
Real
(7+8)
Pavimento
REA PRIVATIVA REA DE USO COMUM REA DE USO COMUM
Coberta
Padro
Coberta de Padro
Diferente ou
Descoberta
TOTAIS
Coberta
Padro
Coberta de Padro
Diferente ou
Descoberta
TOTAIS
REAS DE DIVISO NO PROPORCIONAL REAS DE DIVISO PROPORCIONAL
REA
DO
PAVIMENTO
QU
AN
TID
AD
E (n
m
ero
de
pa
vim
en
tos
id
ntic
os
)
Coberta
Padro
Coberta de Padro
Diferente ou
Descoberta
TOTAIS
RealEquiva-
lente
Real
(2+3)
Assinatura: Igncio Jos TebaldiData: Registro CREA: 601114030
INCORPORADOR Profissional Responsvel:
ENCIPLAN Engenharia Ltda. Nome: ENCIPLAN -Oramentos e Fiscalizao de Obras Ltda
LOCAL DO IMVEL: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP (Modelo com vagas comuns e depsitos vinculados) Adotar numerao seguida do Quadro I ao VIIITotal de Folhas:
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS(Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)
QUADRO I - Clculo das reas nos Pavimentos e da rea Global - Colunas 1 a 18FOLHA N
-
Nome:
Assinatura:
Data:
(30/S 30) (31/S 12) (31/S 13) (31/S 14)
19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38
Escritrios
Tipo "A" 106.600 0.000 0.000 106.600 106.600 9.505 75.420 37.710 84.925 47.215 153.815 0.049503 44.964 126.131 55.175 171.095 100.139 362.620 253.954 17
"B" 106.600 15.220 9.900 121.820 116.500 9.505 75.420 37.710 84.925 47.215 163.715 0.052689 47.858 134.250 58.726 182.108 106.584 388.853 270.299 1
"C" 106.600 12.270 7.980 118.870 114.580 9.505 75.420 37.710 84.925 47.215 161.795 0.052071 47.296 132.675 58.037 179.971 105.333 383.766 267.128 1
"D" 106.600 20.040 13.030 126.640 119.630 9.505 75.420 37.710 84.925 47.215 166.845 0.053689 48.768 136.818 58.842 185.586 108.610 397.151 275.455 1
TOTAIS 2,132.000 47.530 30.910 2,179.530 2,162.910 190.100 1,508.400 754.200 1,698.500 944.300 3,107.210 1.000000 908.310 2,547.970 1,114.580 6,456.280 2,022.890 7,334.310 5,130.100
Equivalente
em rea de
custo padro
(30+36)
REA REAL GLOBAL (Total da coluna 37) REA DE EQUIVALENTE GLOBAL (Total da Coluna 38)
OBSERVAES
Equiva-lenteReal (32+33)
Equivalente
em rea de
custo
padro
(32+34)
Real
(23+28+
35)
Equiva-
lente
Real
(25+26)
Equivalen-
te em
rea de
custo
padro
RealEquiva-
lente
Real
(20+21)
Equivalen-
te em rea
de custo
padro
(20+22)
Real
REA
DO
UNIDADE
QU
AN
TID
AD
E (n
m
ero
de
un
ida
de
s id
n
tica
s)
REA PRIVATIVA REA DE USO COMUM
rea Total
equiva-
lente em
rea de
custo
padro
(24+29)
REA DE USO COMUM
Coberta
Padro
Coberta de Padro
Diferente ou
Descoberta
TOTAIS
Coberta
Padro
Unidade
REAS DE DIVISO NO PROPORCIONAL
Coeficiente
de Propor-
cionalidade
REAS DE DIVISO PROPORCIONAL
Coberta de Padro
Diferente ou
Descoberta
TOTAIS
Coberta
Padro
Coberta de Padro
Diferente ou DescobertaTOTAIS
Real
Assinatura: Igncio Jos Tebaldi
Data: Registro CREA: 601114030
INCORPORADOR Profissional Responsvel:
ENCIPLAN Engenharia Ltda. Nome: ENCIPLAN - Oramentos e Fiscalizao de Obras Ltda
LOCAL DO IMVEL: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP (Modelo com vagas comuns e depstos vinculados) Adotar numerao seguida do Quadro I ao VIIITotal de Folhas:
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS(Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)
QUADRO II - Clculo das reas das Unidades Autnomas - Colunas 19 a 38FOLHA N.
-
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e ABNT NBR 12721)
QUADRO III - AVALIAO DO CUSTO GLOBAL DA CONSRUO E DO PREO POR M2 DA CONSTRUO Folha N: 4
Local do imvel: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP
INCORPORADOR PROFISSIONAL RESPONSVEL
Nome: Enciplan Engenharia LTDA Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura :
Assinatura: CREA : xxxxxxxxxx
1. Projeto-padro ( Lei n 4951/64, Art. 53 1) que mais se assemelha ao da incorporao projetada
CLASSIFICAO GERAL USO RESIDENCIAL
Designao Padro de Nmero de rea Equivalente Dependncias de uso privativo da unidade autnoma
acabamento pavimentos Total do Projeto Quartos Salas Banheiros ou WC Quartos de
Padro Adotado empregados
CSL-8 ALTO 8 3,921,550 - - - -
2. Sindicato que forneceu o Custo Unitrio Bsico: SINDUSCON
3. Custo Unitrio Bsico de: R$ 882.66/m2 para o ms de setembro de 2008
4. reas Globais do Prdio Projetado:
4.1 rea Real Privativa, Global (QI, 5) 2.179,530 m2 29,72%
4.2 rea Real de Uso Comum, Global ( QI, 10 + 15) 5.154,780 m2 70,28%
4.3 rea Real, Global (QI, 17) 7.334,310 m2 100,00%
4.4 rea Equivalente* Privativa Global (QI 6) 2.162,910 m2 42,16%
4.5 rea Equivalente* de Uso Comum Global (QI, 11 + 16) 2.967,190 m2 57,84%
4.6 rea Equivalente* Global (QI, 18) 5130,100 m2 100,00%
obs.: * reas equivalentes em rea custo padro
5. Custo Bsico Global da Edificao (4,6 x Custo Unitrio Bsico (3) ) R$ 4,528,137.07
5.1 Composio do Custo Global Bsico da Edificao
5.1.1 - Custo bsico de Materiais e outros (5.x% Mat.do CUB inf. 3.) 56,19%R$ 2,245,048.87 49.58%
5.1.2 - Custo bsico de Mo-de-obra (5.x% Mo-de-obra do CUB inf. 3.) R$ 2,283,085.20 50.42%
6. Parcelas Adicionais no Consideradas no Projeto-padro
-
6. Parcelas Adicionais no Consideradas no Projeto-padro
6.1 Fundaes R$ 180.000,00
6.2 Elevador (es) R$ 270.000,00
6.3 Equipamentos e instalaes, tais como:
6.3.1 Foges R$ -
6.3.2 Aquecedores R$ -
6.3.3 Bombas de Recalque R$ 15.000,00
6.3.4 Incinerao R$ -
6.3.5 Ar-condicionado R$ 420.000,00
6.3.6 Calefao R$ -
6.3.7 Ventilao e exausto R$ -
6.4 "Playground" R$ -
6.5 Obras e Servios Complementares
6.5.1 Urbanizao R$ -
6.5.2 Recreao (piscinas, campos de esporte) R$ -
6.5.3 Ajardinamento R$ -
6.5.4 Instalao e Regulamentao do Condomnio R$ 50.000,00
6.6 Outros Servios (Discriminar) R$ 530.000,00
7. 1 Subtotal R$ 5,993,134.07
8. Impostos, taxas e emolumentos cartoriais: R$ 70.000,00
9. Projetos:
9.1 Projetos Arquitetnicos; R$ 100.000,00
9.2 Projeto Estrutural; R$ 40.000,00
9.3 Projeto de Instalaes; R$ 30.000,00
9.4 Projetos Especiais. R$ 20.000,00
10. 2 Subtotal R$ 6,253,134.07
11. Remunerao do Construtor R$ 625,313.41
12. Remunerao do Incorporador R$ 312,656.70
13. Custo Global da Construo R$ 7,191,104.18
14. Custo unitrio da obra em clculo [Custo total/rea equivalente (13)/(4.6)] R$ 1401.75/m2
-
Folha n: 5
Nome:
Assinatura:
Data:
(Q I - 19) (Q II - 38) (31 x item 13.QIII ) (QII - 31) (42) (43/S 43) (44 x S 40) (44 x item 13.QIII) (46-41) (QII - 37) (44 x S 48) ( 50-51 )
39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52
Escritrios Tipo
A 253.954 355,981.23 0.049503 0,049503 0.061972 317.920 445643.89 89662.66 362.620 91.514 17 3 14
B 270.299 378,892.09 0.052689 - - - - - 388.853 - 1 1 0
C 267.128 374,447.99 0.052071 0.052071 0.065183 334.414 468761.96 94313.97 - 96.263 1 - 1
D 275.455 386083.19 0.053689 0.053689 0.067209 344.806 483327.76 97244.58 - 99.254 1 - 1
TOTAIS 5,130.10 7,191,104.18 1,0000 0.798802 1,00000 5,130.100 7,191,104.18 1,715,823.77 1,476.713 1,476.713 20 4 16
OBSERVAO - INDICAR UNIDADES SUB-ROGADAS: Escritrios Tipo A (21, 22 e 23) e Tipo B (61)
rea
Equivalente
em rea de
Custo
Padro Total
(Re-rateio das
areas
equivalentes
em rea de
custo: rea
Prpria +
quota da rea
Sub-rogada)
Custo de
Contruo
total
(Re-rateio do
custo)
Data: Registro CREA: xxxxxxxxxxx
Quantidade (nmero de
unidades idnticas)
CUSTO
Coeficiente
de
proporcionali
dade
(para rateio do
custo da
construo)
Coeficiente de
rateio de
construo total
(Re-rateio do
coeficiente de
proporcionalidade:
Incorpora
coeficiente das
unidades dadas em
pagamento do
terreno)
1. Para obteno dos totais das colunas 40 a 42 utiliza-se o nmero total de unidades idnticas ( 50 )
2. Para obteno dos totais das colunas 43 a 47 e 49 utiliza-se o nmero de unidades que suportam o custo da edificao ( 52)
3. Quando houver unidade(s) dada(s) em pagamento do terreno e o resultado da coluna 52 for nulo, a(s) linha(s) correspondente(s) dever(o) ser nula(s) tambm nas colunas 43 a 47 e 49.
4. Para obteno do total da coluna 48 utiliza-se o nmero de unidades subrogadas (51)
rea real
das
unidades
subrogadas
rea
equivalent
e em rea
de custo
padro das
Unidades
Coeficiente de
proporcionalid
ade (das
Unidades que
suportam o
custo da
construo)
Total
(total de
unidades
idnticas
sub-
rogadas
ou no)
Sub -
Rogada
s
Diferena
(Unidades
que
suportam
o custo da
edificao)
Designao
da Unidade
Custo de Construo da Unidade
Autnoma Re-rateio do custo (quando houver unidade (s) dada (s) em pagamento do terreno)
INCORPORADOR Profissional Responsvel:
Custo da sub-
rogao
suportado
por cada
unidade
Quota de rea
real dada em
pagamento do
terreno
Enciplan Engenharia Ltda Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura:
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)
QUADRO IV A - Avaliao do Custo de Construo de cada Unidade Autnoma e clculo do re-rateio de Subrogao - Colunas 39 a 52
Local do Imvel: Rua Furnas 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP
-
Nome: Nome: Enciplan Oramentos e Fiscalizao de Obras Ltda - Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura: Assinatura:
Data: Data: Registro CREA: 0601114030
Designao da Unidade
(19)
REA PRIVATIVA PR IN C IPA L
OUTRAS REAS
PRIVATIVAS ( D EPSITO,
A C ESSR IOS, ETC )
REA PRIVATIVA
TOTAL ( 2 3 ) = ( B +C )
REA DE USO
COMUM ( 2 8 + 3 5)
REA REAL
TOTAL ( 3 7) = ( D +E)
COEFICIENTE DE
PROPORCIONALIDADE
(31)
A B C D E F G
Escritrios
TIPO A 106,60 - 106,60 256,020 362,620 0,049503 17 03 Vagas comuns
TIPO B 106,60 15,220 121,820 267,033 388,853 0,052689 1 03 Vagas comuns
TIPO C 106,60 12,270 118,870 264,896 383,766 0,052071 1 03 Vagas comuns
TIPO D 106,60 20,040 126,640 270,511 397,151 0,053689 1 03 Vagas comuns
TOTAIS 2.132,00 47,53 2.179,53 5.154,78 7.334,31 1,00000 20
Enciplan Engenharia Ltda
REAS REAIS
OBSERVAES
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s)
LOCAL DO IMVEL: Rua Furnas 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP Total de Folhas:
INCORPORADOR Profissional Responsvel:
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)
Folha n: 6QUADRO IV B - Resumo das reas reais para os atos de registro e escriturao - Colunas A a G
-
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS
Lei (4.591 - 16/12/67 - Art. 32 e NBR 12.721)
QUADRO V - INFORMAES GERAIS Folha N:
Local do imvel: R. Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo / SP (Vagas comuns e depsitos vinculados) Total de folhas:
INCORPORADOR PROFISSIONAL RESPONSVEL
Nome: Enciplan Engenharia Ltda Nome: Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura:
Data: Assinatura: CREA: 0601114030
OBSERVAES
A) Tipo de Edificao: Comercial servios e auditrio com copa e terrao de servio.
B) Nmero de Pavimentos: 05 pavimentos tipo, mais Garagens
pavimento trreo, 1 pavimento (mezanino), tico, cx. No subsolo estaro localizadas 60 vagas de garagem de uso
dgua e 01 subsolo. comum dos condminos em espaos comuns e indeterminados,
sendo que cada uma das unidades autnomas escritrio, ter o
C) Nmero de Unidades Autnomas por Andar: 04 (quatro) direito ao uso de 03 veculos de passeio. As 24 vagas de auto-
mveis e a vaga de deficientes, constantes do pavimento trreo,
D) Explicitao da numerao das Unidades Autnomas sero reas de uso comum do condomnio.
D.1) De quem da Rua olha para o edifcio, temos: F) Data de aprovao do projeto: Projeto aprovado pela PMSP em
do lado direito: na frente, as unidades de finais 2 e no fundo, 20 de maio de 2006, atravs do alvar n 236/2006.
as unidades de finais 1.
do lado esquerdo: na frente, as unidades de finais 3 e nos fundos, G) Outras indicaes
as unidades de finais 4. G.1) Os depsitos constantes do subsolo de ns 1, 2 e 3, foram
vinculados s unidades autnomas escritrios de ns 61, 62 e 63
D.2) A numerao de cada unidade autnoma ser precedida pelo respectivamente. Em atendimento ao item 3.7.2.1.2 da NBR 12721,
n do pavimento onde est localizada, por exemplo: unidades do os depsitos tero as seguintes reas e coeficientes vinculados:
2 pavto, tero a numerao 21, 22, 23 e 24, e assim sucessivamente Depsito n 1, localizado no subsolo, ter 15,22 m de rea real
at o 6 pavto. privativa vinculada, correspondendo-lhe a uma parcela de 0,03186 do
coeficiente de proporcionalidade da unidade autnoma escritrio n 61.
E) Pavimentos especiais (situao e descrio) Depsito n 2, localizado no subsolo, ter 12,27 m de rea real priva-
tiva vinculada, correspondendo-lhe a uma parcela de 0,002568 de coe-
Pavto Trreo: ficiente de proporcionalidade da unidade autnoma escritrio n 62.
Ocupado por reas de uso comum do condomnio, sendo parte delas Depsito n3, localizado no subsolo, ter 20.04 m de rea real priva-
cobertas edificadas referentes ao hall de entrada, recepo, escadas, tiva vinculada, correspondendo-lhe a uma parcela de 0,004193 de coe-
elevadores, hall dos elevadores, WC, WC deficientes, depsito e pilotis, ficiente de proporcionalidade da unidade autnoma escritrio n 63.
e parte descoberta referentes a vagas de uso do condomnio, jardins e
reas de acessos, e rampa para acesso de veculos ao subsolo. G.2) O custo da construo das unidades ns 21, 22, 23
e n 61 do tipo B foi subrogado s demais unidades autnomas em troca
1 Pavto (mezanino) do pagamento do terreno.
Ocupado por reas de uso comum do condomnio, referentes ao hall,
elevadores, escadas, 02 WC, sala de reunies com copa e terrao de
-
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEISLei (4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)
QUADRO V - INFORMAES GERAIS Folha N:
Local do Imvel: R. Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo / SP (Vagas comuns e depsitos vinculados) Total de folhas:
INCORPORADOR PROFISSIONAL RESPONSVEL
Nome: Enciplan Engenharia Ltda Nome: Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura:
Data: Assinatura: CREA: 0601114030
G.3) Para efeito da explicitao nos presentes quadros, as H) Custos de servios adicionais ao oramento da obra, a serem
unidades autnomas foram designadas pelos tipos A, B, C e D, transcritos para o item 6.6 do quadro III:
aos quais correspondem as seguintes unidades: Movimento de Terra: R$ 120.000,00
Escritrio Tipo A: ns 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34, 41, 42, 43, Parede Diafragma: R$ 150.000,00
44, 51, 52, 53, 54 e 64. Automao Predial: R$ 110.000,00
Escritrio Tipo B: n 61 Sistema de Incndio: R$ 80.000,00
Escritrio Tipo C: n 62 Cabine de Barramento: R$ 70.000,00
Escritrio Tipo D: n 63 Soma: R$ 530.000,00
G.4) Para atendimento a nota 1 do item 3.7.2.1.2 da Norma,
os depsitos vinculados s unidades autnomas possuem
as seguintes reas e fraes:
Depsito 1
rea Privativa = 15,22 m
rea Comum = 20,571 m
rea Total = 35,791 m
Frao Ideal = 0,003186
Depsito 2
rea Privativa = 12,27 m
rea Comum = 16,581 m
rea Total = 28,851 m
Frao Ideal = 0,002568
Depsito 3
rea Privativa = 20,04 m
rea Comum = 27,074 m
rea Total = 47,114 m
Frao Ideal = 0,004193
-
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS Lei (4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e ABNT NBR 12721)
QUADRO VI- MEMORIAL DESCRITIVO DOS ACABAMENTOS Folha N:
Local do Imvel: R. Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP Total de folhas:
INCORPORADOR PROFISSIONAL RESPONSVEL
Nome: Enciplan Engenharia Ltda Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura:
Data: Assinatura: CREA: xxxxxxxxxx
EQUIPAMENTO TIPO ( OU MARCA) ACABAMENTO DETALHES GERAIS
Instalaes Eltricas Projeto e prescries da NB-3 da ABNT - Tomadas no piso nas reas privativas
Instalaes Telefnicas Tubulao Seca - Tomadas no piso nas reas privativas
Instalaes Hidrosanitrias Projeto e prescries da NB-19 e 92 - Redes de gua fria, esgoto e pluviais
da ABNT
Instalaes ar condicionado Central com mquinas - Redes sem os aparelhos individuais
Instalaes de preveno e combate a incndio Rede Sprinklers - Aspersores com detectores de fumaa
Cobertura Laje impermeabilizada Manta asfltica Pr-Fabricada
Esquadrias de madeira Portas internas de madeira macia Enceradas Batentes e guarnies de madeira para cra
Esquadrias Alumnio Anodizado bronze Tipo cortina (fachada)
Ferragens Fechaduras Cromo acetinado Trfego moderado tipo II - 70mm
Vidros da fachada Temperados Colorido Espessura 8 mm
Metais De luxo Cromado -
Louas Cubas de loua Branca -
Aparelhos Sanitrios Bacias de loua Branca Caixa acoplada
Elevadores Atlas Portas e cabines de ao Capacidade conforme clculo de trfego
-
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e ABNT NBR 12721)
QUADRO VII - MEMORIAL DESCRITIVO DOS ACABAMENTOS (Dependncias de uso privativo) Folha N: 9
Local do imvel: R. Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP Total de folhas:
INCORPORADOR PROFISSIONAL RESPONSVEL
Nome: Enciplan Engenharia LTDA Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura:
Data: Assinatura: CREA: xxxxxxxxxx
DEPENDNCIAS PISOS PAREDES TETOS
Escritrios Contrapiso Chapisco e massa nica com tinta PVA Forro de gesso com pintura PVA
W.C. Granito cinza mau e = 1.5 cm Placas cermicas 20x20 cm Forro de gesso com pintura PVA
Depsitos
Vinculados Cimentado Liso Massa nica / Pintura PVA Massa nica / Pintura PVA
-
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e ABNT NBR 12721)
QUADRO VIII - MEMORIAL DESCRITIVO DOS ACABAMENTOS (Dependncias de uso comum) Folha N: 10
Local do Imvel: Rua Furnas, n 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP
INCORPORADOR PROFISSIONAL RESPONSVEL
Nome: Enciplan Engenharia LTDA Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura:
Data: Assinatura: CREA: xxxxxxxxxx
DEPENDNCIAS PISOS PAREDES TETOS
Hall entrada Granito Cinza Ladrilhos Vitrificados Forro de gesso com pintura PVA
Hall andares Ladrilhos cermicos Ladrilhos Vitrificados Massa fina com pintura PVA sobre massa corrida
Sanitrios Ladrilhos cermicos Azulejos rejuntados Forro de gesso com pintura PVA
Escadaria Cimentado liso Massa nica com pintura acrlica Massa nica com pintura PVA
Garagem Cimentado liso Massa nica com barra lisa a leo Massa nica com pintura PVA
Auditrio/Sala de reunies Carpete 6mm Massa nica revestida com papel Forro de gesso com pintura PVA
reas Tcnicas Cimentada liso Massa nica com pintura PVA Massa nica com pintura PVA
-
VAGAS AUTNOMAS E
DEPSITOS VINCULADOS
-
Nome: Nome: Enciplan Oramentos e Fiscalizao de Obras Ltda - Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura: Assinatura:
Data: Data: Registro CREA: 0601114030
Designao da Unidade
(19)
REA PRIVATIVA
(PR IN C IPA L)
OUTRAS REAS
PRIVATIVAS
(acessorias)
REA PRIVATIVA
TOTAL ( 2 3 ) = ( B +C )
REA DE USO
COMUM ( 2 8 + 3 5)
REA REAL
TOTAL ( 3 7) = ( D +E)
COEFICIENTE DE
PROPORCIONALIDADE
(31)
A B C D E F G
Escritrios Tipo
A 106,60 - 106,60 138,653 245,253 0,037366 17
B 106,60 15,22 121,82 149,665 271,485 0,040552 1 Dep. 1 vinculado
C 106,60 12,27 118,87 147,530 266,400 0,039936 1 Dep. 2 vinculado
D 106,60 20,04 126,64 153,164 279,804 0,041561 1 Dep. 3 vinculado
Vagas
Simples
P 8,40 - 8,40 26,141 34,541 0,003572 17
M 9,87 - 9,87 30,703 40,573 0,004195 1
Vagas
Duplas
PP 16,80 16,80 52,282 69,082 0,007144 4
MM 19,74 19,74 61,404 81,144 0,008390 15
GG 27,50 - 27,50 85,531 113,031 0,011692 2
TOTAIS 2.702,97 47,53 2.750,50 4.583,81 7.334,31 1,00000 59
Enciplan Engenharia Ltda
REAS REAIS
OBSERVAES
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ntic
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)
LOCAL DO IMVEL: Rua Furnas 44 - Brooklin Novo - So Paulo - SP (modelo com vagas autnomas e depsitos vinculados)Adotar numerao seguida
Total de Folhas:
INCORPORADOR Profissional Responsvel:
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS
(Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)
Folha n:QUADRO IV B - Resumo das reas reais para os atos de registro e escriturao - Colunas A a G
-
RESIDENCIAL CASASPROJETOS E QUADROS
-
MURO H=2,00M
Circulao de Veculos
Pa
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MURO H=2,00M
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Passeio de Pedestres (calada)
Gre
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Rede Subterrnea 10 polegada
MURO H=2,00M
Gre
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Circulao de Veculos
MURO H=2,00M MURO H=2,00M
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10
2,1
6
10
2,1
6
E=64,00 m
E=60,90 m
E=
16
,23
m
0.15
vag
a
vag
a
vag
a
vag
a
vag
a
vag
a
vag
a
vag
a
17
.07
-
VAGAS COMUNS
-
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e ABNT NBR 12721)
QUADRO III - AVALIAO DO CUSTO GLOBAL DA CONSTRUO E DO PREO POR M DA CONSTRUO Folha N: 5
Local do Imvel: Rua Blgica, n 000 - Casa Verde - So Paulo - SP (VAGAS COMUNS) Data:
INCORPORADOR PROFISSIONAL RESPONSVEL
Nome: Enciplan Engenharia Ltda Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura: Assinatura: CREA: 0601114030
1. Projeto-padro ( Lei n 4951/64, Art. 53 1) que mais se assemelha ao da incorporao projetada
CLASSIFICAO GERAL USO RESIDENCIAL
Designao Padro de Nmero de rea EquivalenteDependncias de uso privativo da unidade autnoma
acabamento pavimentos Total do Projeto Quartos Salas Banheiros ou WC Quartos de
Padro Adotado empregados
R8 Normal 8 4135.22 3 1 3 -
2. Sindicato que forneceu o Custo Unitrio Bsico: SINDUSCON / SP
3. Custo Unitrio Bsico para o ms de: Setembro de 2008 - R$ 810.70/m2
4. reas Globais do Prdio Projetado:
4.1 rea Real Privativa, Global (QI, 5) 2503.360 m2 41.73%
4.2 rea Real de Uso Comum, Global ( QI, 10 + 15) 3495.370 m2 58.27%
4.3 rea Real, Global (QI, 17) 5998.730 m2 100.00%
4.4 rea Equivalente* Privativa Global (QI 6) 2503.360 m2 60.54%
4.5 rea Equivalente* de Uso Comum Global (QI, 11 + 16) 1631.860 m2 39.46%
4.6 rea Equivalente* Global (QI, 18) 4135.220 m2 100.00%obs.: * reas equivalentes em rea custo padro
5. Custo Bsico Global da Edificao (4,6 x Custo Unitrio Bsico (3) ) R$ 3,352,422.85
5.1 Composio do Custo Global Bsico da Edificao
5.1.1 - Custo bsico de Materiais e outros (5.x% Mat.do CUB inf. 3.) R$ 1,676,211.42 50.00%
5.1.2 - Custo bsico de Mo-de-obra (5.x% Mo-de-obra do CUB inf. 3.) R$ 1,676,211.42 50.00%
-
6. Parcelas Adicionais no Consideradas no Projeto-padro
6.1 Fundaes R$ 50,000.00
6.2 Elevador (es) R$ 90,000.00
6.3 Equipamentos e instalaes, tais como:
6.3.1 Foges R$ 0.00
6.3.2 Aquecedores R$ 0.00
6.3.3 Bombas de Recalque R$ 15,000.00
6.3.4 Incinerao R$ 0.00
6.3.5 Ar-condicionado R$ 0.00
6.3.6 Calefao R$ 0.00
6.3.7 Ventilao e exausto R$ 0.00
6.3.8 Outros R$ 0.00
6.4 "Playground" R$ 0.00
6.5 Obras e Servios Complementares
6.5.1 Urbanizao R$ 0.00
6.5.2 Recreao (piscinas, campos de esporte) R$ 0.00
6.5.3 Ajardinamento R$ 0.00
6.5.4 Instalao e Regulamentao do Condomnio R$ 30,000.00
6.6 Outros Servios (Discriminar) R$ 0.00
7. 1 Subtotal R$ 3,537,422.85
8. Impostos, taxas e emolumentos cartoriais: R$ 40,000.00
9. Projetos:
9.1 Projetos Arquitetnicos; R$ 50,000.00
9.2 Projeto Estrutural; R$ 20,000.00
9.3 Projeto de Instalaes; R$ 15,000.00
9.4 Projetos Especiais. R$ 10,000.00
10. 2 Subtotal R$ 3,672,422.85
11. Remunerao do Construtor R$ 367,242.29
12. Remunerao do Incorporador R$ 183,621.14
13. Custo Global da Construo R$ 4,223,286.28
14. Custo unitrio da obra em clculo [Custo total/rea equivalente (13)/(4.6)] R$ 1021.30 / m2
-
Folha n: 6
Nome:
Assinatura:
Data:
(Q I - 19) (Q II - 38) (31 x item 13.QIII ) (QII - 31) (42) (43/S 43) (44 x S 40) (44 x item 13.QIII) (46-41) (QII - 37) (44 x S 48) ( 50-51 )
39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52
Aptos
Tipo 129.225 132,157.38 0.03125 0.03125 0.035714 147.685 151037.01 18879.63 187.460 26.780 32 4 28
TOTAIS 4,135.220 4,223,286.28 1,0000 0.875000 1.000000 4,135.220 4,223,286.28 528,629.64 749.840 749.840 32 4 28
OBSERVAO - INDICAR UNIDADES SUB-ROGADAS: Apartamentos 11, 24, 32 e 33
rea
Equivalente em
rea de Custo
Padro Total
(Re-rateio das
areas
equivalentes em
rea de custo:
rea Prpria +
quota da rea
Sub-rogada)
Custo de
Contruo total
(Re-rateio do
custo)
Data: Registro CREA: xxxxxxxxxxx
Quantidade (nmero de unidades
idnticas)
CUSTO
Coeficiente de
proporcionalidade
(para rateio do custo
da construo)
Coeficiente de rateio
de construo total
(Re-rateio do
coeficiente de
proporcionalidade:
Incorpora coeficiente
das unidades dadas em
pagamento do terreno)
1. Para obteno dos totais das colunas 40 a 42 utiliza-se o nmero total de unidades idnticas ( 50 )
2. Para obteno dos totais das colunas 43 a 47 e 49 utiliza-se o nmero de unidades que suportam o custo da edificao ( 52)
3. Quando houver unidade (s) dada (s) em pagamento do terreno e o resultado da coluna 52 for nulo, a (s) linha (s) correspondente (s) dever (o) ser nula (s) tambm nas colunas 43 a 47 e 49.
4. Para obteno do total da coluna 48 utiliza-se o nmero de unidades subrogadas (51)
rea real das
unidades
subrogadas
rea
equivalente
em rea de
custo padro
das Unidades
Coeficiente de
proporcionalidade
(das Unidades que
suportam o custo da
construo)
Total
(total de
unidades
idnticas
sub-
rogadas ou
no)
Sub -
Rogadas
Diferena
(Unidades
que
suportam o
custo da
edificao)
Designao da
Unidade
Custo de Construo da Unidade Autnoma Re-rateio do custo (quando houver unidade (s) dada (s) em pagamento do terreno)
INCORPORADOR Profissional Responsvel:
Custo da sub-
rogao
suportado por
cada unidade
Quota de rea real
dada em
pagamento do
terreno
Enciplan Engenharia Ltda Nome: Eng Ignacio Jose Tebaldi
Assinatura:
INFORMAES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMVEIS (Lei 4.591 - 16/12/64 - Art. 32 e NBR 12.721)
QUADRO IV A - Avaliao do Custo de Construo de cada Unidade Autnoma e clculo do re-rateio de Subrogao - Colunas 39 a 52
LOCAL DO IMVEL: Rua Blgica, n 000 - Casa Verde - So Paulo - SP (VAGAS COMUNS)
-
VAGAS AUTNOMAS
-
VAGAS VINCULADAS
-
CONDOMNIO DE USO MISTO
DEMONSTRATIVO ESQUEMTICO
-
Lei 4864/65 - Art 6 No caso de um conjunto de edificaes a que se
refere o artigo 8 da Lei n 4591, de 16 de dezembro de 1964, pode-
ser- estipular o desdobramento da incorporao em vrias
incorporaes, fixando a conveno de condomnio ou contrato prvio,
quando a incorporao ainda estiver subordinada a perodos de
carncia, os direitos e as relaes de propriedade entre condminos
de vrias edificaes.
-
Art. 9 da Lei n 4591 de 16 de dezembro de 1964:
4 No caso de conjunto de edificaes, a que se refere o art. 8, a conveno de condomnio fixar os direitos e as
relaes de propriedade entre os condminos das vrias
edificaes, podendo estipular formas pelas quais
possam desmembrar e alienar pores do terreno,
inclusive as edificadas.
-
Nota do Item 1.2 da NBR 12721/2006
No caso de conjuntos de prdios, e quando julgado
necessrio, os quadros desta norma podero ser
apresentados com a indicao da participao de cada
unidade autnoma nas partes de uso exclusivo no prdio ou
subconjunto de prdios, acrescentando-se obrigatoriamente
neste caso um quadro geral de participao de cada unidade
no todo da edificao.
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EXIGNCIAS de CARTRIOS
Apresentar o custo global atualizado da construo data do
arquivamento do processo de incorporao neste Registro de Imveis
(alnea h do artigo 32 da Lei Federal n 4.591/64). Cabe ressaltar quedever ser considerada, para efeito do custo global atualizado da
construo, a rea real global do empreendimento e no a rea
equivalente global, como foi feito no quadro da NBR 12721, consoante
a orientao normativa emanada da Corregedoria Geral da Justia do
Estado de So Paulo, no Parecer CG n 48/2007 Processo CGJ n789/2006 Comarca de So Jos dos Campos-SP.
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EXIGNCIAS de CARTRIOS
Trata-se de Instrumento Particular de Instituio, Especificao eConveno de Condomnio, firmado nesta Capital em 16 de maio de 2011,
objetivando o empreendimento denominado Edifcio Vintage, examinadoanteriormente e devolvido com exigncias as quais reiteramos.
1. Complementar o Quadro III Avaliao do Custo Global da Construoe do Preo do M2 da Construo, em virtude da no considerao no
clculo efetuado responsvel tcnico, para constar os valores atribudos,
visto que o projeto contempla os equipamentos em referncia, dos
seguintes itens:6.4 Playground;
6.5.1 Urbanizao;
6.5.2 Recreao (Piscinas, Campos de Esporte);
6.5.3 Ajardinamento
Observamos que embora os esclarecimentos apresentados, dever ointeressado, em virtude do Quadro acima mencionado conter CAMPOSPRPRIOS E ESPECFICOS reservados aos itens acima, providenciar asua respectiva complementao.
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LINKS
ABNT
Cartrio Comarca S.J. Campos.pdf
Conselho Jurdico.pdf
Concluso.pdf
DECISO OFICIAL SP
Documento a seguir.