PERSPECTIVAS DE INSERO DO GLP NA MATRIZ ENERGTICA BRASILEIRA Alexandre Barreira de Morais TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAO DOS PROGRAMAS DE PS-GRADUAO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSRIOS PARA A OBTENO DO GRAU DE MESTRE EM CINCIAS EM PLANEJAMENTO ENERGTICO Aprovada por: ________________________________________________ Prof. Maurcio Tiomno Tolmasquim, D.Sc. ________________________________________________ Prof. Alexandre Salem Szklo, D.Sc. ________________________________________________ Prof. Ronaldo Goulart Bicalho, D.Sc. ________________________________________________ Dr. Jeferson Borghetti Soares, D.Sc.

RIO DE JANEIRO, RJ BRASIL MAIO DE 2005

MORAIS, ALEXANDRE BARREIRA DE Perspectivas de insero do GLP na matriz energtica brasileira [Rio de Janeiro] 2005. XII, 122 p. 29,7 cm (COPPE/UFRJ, M.Sc., Planejamento Energtico, 2005). Tese - Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE 1. GLP 2. Consumo de GLP no Brasil 3. Poltica de Preos de GLP 4. Nichos do GLP I. COPPE/UFRJ II. Ttulo (srie)

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DEDICATRIA Esta tarefa seria impossvel se no houvesse uma pessoa especial ao meu lado, pronta para me atender, me entender e me apoiar. Mesmo grvida e nos primeiros meses com nosso filhinho Vinicius soube entender minha ausncia fsica ou emocional em diversos momentos. A eles, minha esposa Maria de Ftima Souza Ardisson de Morais e meu filho Vinicius Ardisson de Morais, dedico este trabalho.

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AGRADECIMENTOS Ao professor e orientador Alexandre Salem Szklo por conseguir transformar idias em texto, projeto em trabalho, sempre com solues enriquecedoras, por sua dedicao, pacincia e disponibilidade, que me deram o apoio fundamental para realizar este trabalho. Ao professor e orientador Mauricio Tiomno Tolmasquim por me acolher em seu centro de pesquisas na COPPE, o CENERGIA, onde possibilitou-me participar de projetos e foi minha base na maior parte do tempo dedicado a este trabalho. Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq) pelo apoio financeiro em parte do perodo de meu mestrado. Aos professores do PPE, em especial Giovani Vitria Machado, Roberto Schaeffer, por tudo o que fizeram por mim no s neste trabalho mas nas demais atividades que participei na COPPE. Aos Amigos do CENERGIA e do PPE, em particular a Jeferson e Ricardo pela luta diria em manter o Cenergia em pleno funcionamento aps a sada do Professor Maurcio Tolmasquim. Aos colegas da Petrobras Distribuidora em especial meus superiores hierrquicos diretos Valter, Pablo e Carmelo que sempre foram solcitos em me liberar para estar presente na UFRJ e dar prosseguimento tese. Ao professor Ronaldo Bicalho, por facilitar o acesso ao acervo bibliogrfico no Instituto de Economia, mesmo quando a biblioteca entrou em greve. Aos sempre solcitos funcionrios da secretaria do Programa de Planejamento Energtico da COPPE/UFRJ. Aos familiares, esposa, filho e amigos pelo grande incentivo, apoio, e motivao. Destaco aqui minha me que propiciou minha base em sua casa nos ltimos meses deste trabalho, muitas vezes deixando de trabalhar no seu computador para que eu pudesse agilizar minha tese.

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Resumo da Tese apresentada COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessrios para a obteno do grau de Mestre em Cincias (M.Sc.) PERSPECTIVAS DE INSERO DO GLP NA MATRIZ ENERGTICA BRASILEIRA Alexandre Barreira de Morais Maio/2005 Orientadores: Mauricio Tiomno Tolmasquim Alexandre Salem Szklo Programa: Planejamento Energtico Esta tese analisa as perspectivas do Gs Liquefeito de Petrleo (GLP) no Brasil, em um cenrio onde a paridade de preos de importao recentemente adotada e o crescimento da rede de gs natural levaram a uma reduo no consumo do GLP. A liberao de preos ao consumidor contrastada com um histrico de subsdios ao GLP tem causado fortes impactos na demanda pelo produto. O consumo de GLP, historicamente subsidiado principalmente pelos consumidores de gasolina, experimentou uma indita queda no seu consumo, quando cessou este subsdio em 2002. Parte do consumo do GLP, presente na totalidade dos municpios brasileiros, foi substituda pela lenha, invertendo a tendncia observada desde a origem do uso do GLP no Brasil. Nos ltimos cinco anos, a lenha voltou a ser o principal combustvel residencial brasileiro, o que leva a impactos sociais importantes. Este trabalho avalia, ento, os principais fatores de consumo do GLP, seus nichos de mercado, os subsdios praticados, outras polticas de incentivo ao uso do combustvel e seus substitutos.

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Abstract of Thesis presented to COPPE/UFRJ as a partial fulfillment of the requirements for the degree of Master of Science (M.Sc.) LPG USE IN THE BRAZILIAN ENERGY SYSTEM - PERSPECTIVES Alexandre Barreira de Morais May/2005 Advisors: Mauricio Tiomno Tolmasquim Alexandre Salem Szklo Department: Energy Planning This thesis analyzes the Liquefied Petroleum Gas (LPG) perspectives in Brazil. The recently adopted "importing parity prices" and the growth of the natural gas network resulted in LPG consumption decreases. Consumers prices increase has strongly impacted product demand, particularly when considering the historical level of subsidy. Historically, LPG consumption was subsidize mainly by gasoline consumers (cross-subsidy), thereby when the subsidy ceased it suffered a sharp drop. Firewood substituted a relevant share of LPG consumption, overturning the former LPG use trend in Brazil. For the last five years, firewood became the main Brazilian domestic fuel. Therefore, this study assesses the LPG's main demand driving factors in Brazil, its market niches, its subsidies and other incentive policies, smell its substitutes.

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NDICEINTRODUO.................................................................................................... 1 CAPTULO 1 PRODUO E USO DO GLP NO MUNDO........................... 5 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.5.1 1.5.2 1.5.3 1.5.4 1.5.5 1.6 O GLP................................................................................................... 5 ORIGEM DO USO DO GLP NO MUNDO ...................................... 10 PRODUO DE GLP NO MUNDO ................................................ 11 COMRCIO INTERNACIONAL DE GLP ...................................... 14 ANLISE DE PASES SELECIONADOS ....................................... 15 ESTADOS UNIDOS ...................................................................... 17 MXICO ........................................................................................ 23 JAPO............................................................................................ 29 CHINA ........................................................................................... 32 NDIA............................................................................................. 35 COMENTRIOS FINAIS ................................................................. 37

CAPTULO 2 HISTRICO DO USO, PRODUO, IMPORTAO E PREOS DO GLP NO BRASIL ........................................................................ 39 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.10 2.11 ORIGEM DO USO DO GLP NO BRASIL ....................................... 40 POLTICA DE PREOS DO GLP PR-REFORMA DA DCADA ANLISE DAS FASES DE PREO PR-90 ................................... 61 DETERMINANTES DO CONSUMO NO PERODO DE SUBSDIO 63 OBTENO DE RECURSOS PARA O SUBSDIO AO GLP ........ 64 DFICIT DO SUBSDIO................................................................... 67 SISTEMA DE PREOS 1996-2001 .................................................. 70 SISTEMA DE PREOS ATUAL - 2005........................................... 77 ANLISE DA POLTICA DE PREOS ATUAL ............................ 81 CADEIA DE COMERCIALIZAO NO BRASIL ......................... 85 COMENTRIOS FINAIS ................................................................. 90

DE 90 41

CAPTULO 3 PERSPECTIVAS DA SUBSTITUIO DO GLP POR GS NATURAL ......................................................................................................... 92 3.1 SITUAO ATUAL ......................................................................... 92

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3.2

CENRIOS FUTUROS ..................................................................... 96

3.2.1 ESTUDO COPPE .............................................................................. 96 3.2.2 PREVISO PETROBRS PROGRAMA DE MASSIFICAO DO GS (ATUAL 2015) ........................................................................ 99 3.3 3.4 3.5 3.6 AUXLIO GS ................................................................................ 101 COMPLEMENTARIEDADE ENTRE GS NATURAL E GLP ... 104 NICHO DO GLP .............................................................................. 106 COMENTRIOS FINAIS ............................................................... 110

4 CONCLUSES E RECOMENDAES ..................................................... 112 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................. 116 ANEXO I: METODOLOGIA DE CLCULO DO CUSTO DO SUBSDIO . 120 ANEXO II: METODOLOGIA DE CLCULO DO LIMITE INFERIOR DO NICHO DO GLP .............................................................................................. 122

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NDICE DE FIGURASFigura 1: Composio do GLP em Pases Selecionados .................................................. 8 Figura 2: Produo Mundial de GLP.............................................................................. 12 Figura 3: Evoluo da Produo Mundial de GLP (1990-2003).................................... 13 Figura 4: Movimentao Internacional de GLP ............................................................. 14 Figura 5: Consumo Mundial de GLP EM 2003 ............................................................. 16 Figura 6: Rede de Gasodutos (Gs Natural) nos Estados Unidos .................................. 22 Figura 7: Estrutura da Cadeia do GLP no Mxico ......................................................... 24 Figura 8: Consumo Per Capita de GLP no Setor Residencial ........................................ 27 Figura 9: Principais Pases Consumidores de GLP Automotivo (2002) ........................ 27 Figura 10: Consumo de Derivados de Petrleo na China (1970-2015).......................... 32 Figura 11: Preo de Realizao e Spot do GLP (US$/ barril) e Inflao (%) entre 1973 e 1987 ............................................................................................................ 62 Figura 12: Variaes de Preo e de Consumo de GLP................................................... 63 Figura 13: Estimativa da Dvida do Tesouro com a Petrobrs (Mil US$ Acumulados) 66 Figura 14: Preo de Realizao e Spot do GLP entre 1973 e 1991 (US$/ Barril) ..... 67 Figura 15: Preos do GLP ao Consumidor (Incluindo Impostos) .................................. 81 Figura 16: Consumo Energtico de GLP e LENHA no Setor Residencial .................... 82 Figura 17: Consumo Energtico de GLP e LENHA no Setor Residencial .................... 82 Figura 18: Evoluo e Composio dos Preos do GLP ................................................ 85 Figura 19: Cadeia de Comercializao do GLP ............................................................. 87 Figura 20: Participao das Distribuidoras nas Vendas Nacionais de GLP ................... 88 Figura 21: Cadeia do Gs Natural ................................................................................ 104 Figura 22: Gasodutos em Operao, Construo e Estudo Gs Natural ................... 108

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NDICE DE QUADROSQuadro 1: Composio do Preo dos Derivados de Petrleo a Partir de 1957 .............. 45 Quadro 2: Composio dos Preos dos Derivados ao Consumidor a Partir de 1964..... 48 Quadro 3: Composio dos Preos dos Derivados ao Consumidor a Partir de 1996..... 59 Quadro 4: Atualizao dos Preos de Realizao dos Derivados .................................. 72 Quadro 5: Atualizao dos Preos de Realizao dos Derivados .................................. 73 Quadro 6: Procedimento de clculo da PPE para a gasolina A:..................................... 73

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NDICE DE TABELASTabela 1: Distribuio do Subsdio ao GLP na NDIA .................................................. 36 Tabela 2: Sntese do Mercado de GLP nos Pases Selecionados ................................... 37 Tabela 3: Taxa de Urbanizao no Brasil entre 1970 e 1988......................................... 63 Tabela 4: Taxa Domiciliar de Acesso ao GLP entre 1970 e 1988 ................................. 64 Tabela 5: Subsdios Cruzados na Sada da Refinaria ..................................................... 65 Tabela 6: Subsdios Cruzados em US$/ Ms ................................................................. 65 Tabela 7: Clculo do Dficit do Subsdio....................................................................... 68 Tabela 8: Consumo de GLP e Subsdio (US$) por Classe de Renda ............................. 69 Tabela 9: Incidncia da CIDE sobre o GLP e Limites para Abatimento ....................... 78 Tabela 10: Comparativo de Polticas de Subsdio ao GLP............................................. 80 Tabela 11: Despesa Familiar Mdia com GLP em 2000................................................ 83 Tabela 12: Evoluo e Composio dos Preos do GLP................................................ 84 Tabela 13: Origem do GLP Consumido no Brasil ......................................................... 86 Tabela 14: Vendas de GLP pelas Distribuidoras............................................................ 93 Tabela 15: Crescimento das Vendas de GLP pelas Distribuidoras ................................ 94 Tabela 16: Importao de GLP e Principais Pases de Origem...................................... 94 Tabela 17: Captaes de Clientes para Gs Natural em 2004........................................ 95 Tabela 18: Cenrios da Evoluo do Consumo Residencial de GLP no Brasil (Mil Barris) ..................................................................................................................... 97 Tabela 19: Participao do Consumo Residencial em Relao ao Total do Consumo de GLP no Brasil ......................................................................................................... 98 Tabela 20: Cenrios de Produo de GLP no Brasil (Mil Barris) .................................. 98 Tabela 21: Participao das Importaes em Relao ao Total do Consumo de GLP no Brasil....................................................................................................................... 98 Tabela 22: Estimativa de Consumo De Gs Natural e Equivalente de GLP e Estimativa de Substituio de GLP ........................................................................................ 100 Tabela 23: Comparativo entre Polticas (US$ Milhes)............................................... 103 Tabela 24: Volumes de Gs Natural Processado e Produo de Derivados em 2003.. 105

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LISTA DE ABREVIATURASAFRMM - Adicional ao Frete para a Renovao da Marinha Mercante ANP - Agncia Nacional do Petrleo CIDE - Contribuio de Interveno de Domnio Econmico CNP - Conselho Nacional do Petrleo COFINS - Contribuio Social para o Financiamento da Seguridade Social CPMF - Contribuio Provisria sobre Movimentaes Financeiras FER - Fundo Especial de Reajuste de Estrutura de Preos de Combustveis e Lubrificantes FUP - Frete de Uniformizao de Preos FUPA - Frete de Uniformizao de Preos de lcool GLP - Gs Liquefeito de Petrleo ICMS - Imposto s/ Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao IOF - Imposto sobre Operaes Financeiras IUCL - Imposto nico sobre Combustveis e Lubrificantes ORTN - Obrigaes Reajustveis do Tesouro Nacional PIS/ PASEP - Contribuio para o Programa de Integrao Social do Trabalhador e de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico PME - Programa de Mobilizao Energtica PPE Parcela de Preo Especfica UPGN - Unidade de Processamento de Gs Natural VMR - Valor Mdio de Realizao

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INTRODUO Esta tese analisar as perspectivas de uso do GLP no Brasil segundo seus possveis nichos de mercado (e para tanto ser realizada uma anlise cross-section de comparao com outros pases1) e segundo a anlise de preos e subsdios (anlise srie temporal). A primeira anlise se justifica no fato de que o GLP se constitui em um energtico para um servio essencial no setor residencial e encontra competidores (principalmente o gs natural e a lenha), cujos comportamentos internacionais servem de balizamento para o caso brasileiro. A segunda anlise se justifica no fato de que a anlise de determinantes de consumo, vinculados aos preos e subsdios concedidos, ir elucidar novas tendncias diante das atuais mudanas estruturais observadas no caso brasileiro. O desafio analisar o impacto no mercado de GLP em um cenrio onde a paridade de preos de importao recentemente adotada (em um ambiente de alto preo internacional do produto) e o crescimento da rede de gs natural contribuem para uma reduo no consumo do GLP. A liberao de preos ao consumidor contrastada com um histrico de subsdios ao GLP tem causado fortes impactos na demanda pelo produto. O consumo de GLP, historicamente subsidiado principalmente pelos consumidores de gasolina, experimentou uma indita queda no seu consumo, quando cessou este subsdio. De fato, como ser visto nesta tese, at a dcada de 90, a poltica de preos dos derivados no Brasil privilegiou, sistematicamente, os consumidores de GLP, sobre cujos preos, em nome de preocupaes sociais, incidiram taxas inferiores dos demais derivados. Tambm foi importante para o desenvolvimento do mercado de GLP no Brasil, o processo de urbanizao e formao de grandes concentraes populacionais nas capitais dos principais estados e nas reas em torno delas, fruto da industrializao que se intensificou no perodo ps-guerra.

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EUA, Japo, China, Mxico e ndia.

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A partir da dcada de 90, a poltica de preos comeou a ser adaptada para a introduo de uma economia de mercado, dando incio a um processo gradual de liberalizao de preos e de retirada dos subsdios. A partir de 2002, este preo foi efetivamente liberado em todo o territrio nacional e o auxlio-gs criado para garantir o acesso da populao de baixa renda ao produto. Aps a liberalizao, parte do consumo do GLP, presente na totalidade dos municpios brasileiros, foi substituda pela lenha2, mais nociva ao consumidor em termos de poluentes, invertendo a tendncia observada desde a origem do uso do GLP no Brasil. Nos ltimos cinco anos, a lenha voltou a ser o principal combustvel domstico brasileiro (BEN, 2005). A queima incompleta da lenha em foges precrios leva a emisses importantes de CO, compostos aromticos, e fuligem, causando impactos ambientais importantes (OANH et al., 2005). Outro combustvel, o gs natural, cujo crescimento da oferta pode ter impactos na demanda por GLP, uma vez que so bens substitutos, tambm ser analisado, inclusive no s por ser seu substituto, como tambm por ser uma das fontes de produo do GLP, a partir das Unidades de Processamento. A Petrobras, em seu plano de investimentos espera expandir a participao do gs natural na matriz energtica brasileira, para tanto, dois marcos histricos foram fundamentais: o investimento no gasoduto Brasil-Bolvia, na dcada de 90, para garantir a oferta de gs natural para o mercado consumidor e o investimento no projeto Malhas que visa expandir a malha atual de gasodutos no Brasil para atender a um nmero maior de consumidores (PETROBRAS, 2004). Para analisar as perspectivas do GLP, esta tese estuda os principais fatores que explicam o consumo do GLP, seus nichos de mercado, os subsdios praticados e seus potenciais substitutos.

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A abertura de mercado aliada a combinao de alta no preo de petrleo e desvalorizao

cambial causou a elevao de preos domsticos e conseqente substituio por lenha.

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Para que esta anlise seja bem sucedida o captulo 1 realiza um estudo do mercado internacional de GLP em pases selecionados, na qual sero apresentadas as caractersticas de mercado dos quatro maiores consumidores de GLP no mundo que so Estados Unidos, Japo, Mxico e China. Estes pases foram selecionados no apenas pelo volume de consumo de GLP, como tambm por suas caractersticas de mercado, semelhantes em certos pontos ao brasileiro, como nichos de mercado, caractersticas sociais, entre outras. A ndia tambm foi includa na anlise justamente por agrupar estas semelhanas. O captulo 2 abordar a origem e disseminao do uso do GLP no Brasil, avaliar as estratgias de comercializao do produto, os incentivos ao seu uso e as polticas governamentais associadas. Sero tambm analisados, os determinantes de crescimento do consumo do GLP, a eficincia das polticas de incentivo ao seu uso e suas deficincias, a origem dos recursos destinados ao subsdio e o custo para a sociedade. Este captulo analisa ainda, as caractersticas de comercializao no Brasil, a situao atual de produo e consumo de GLP e a anlise de concentrao das distribuidoras. O captulo 3 avalia as perspectivas futuras da insero do GLP na matriz energtica brasileira, com base nas expectativas de substituio por gs natural, possveis cenrios de expanso deste substituto, os limites desta substituio, alm de polticas sociais para o consumo de GLP, seus nichos de mercado e complementariedade entre gs natural e GLP. Este captulo, neste sentido, consolida as anlises dos captulos anteriores, ao perscrutar as evolues possveis de insero do GLP na matriz energtica brasileira. Como, antes afirmado, esta tese pretende elucidar a questo da participao futura do GLP na matriz energtica brasileira. O GLP, atualmente, um energticochave, pois, alm de j ter a infra-estrutura estabelecida em todo o territrio nacional, tem tambm a importncia de substituir a lenha como combustvel, ampliando a qualidade de vida tanto dos consumidores do GLP, a partir da menor exposio aos particulados da lenha, quanto da populao que sofreria com as externalidades de um desflorestamento acelerado, que outro problema brasileiro. Outro ponto importante que o GLP pode conter fraes mais valiosas (do ponto de vista mercadolgico) do que ele mesmo, como o propeno e buteno.

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O GLP foi o tema escolhido para esta tese por ser um bem essencial ao setor residencial no Brasil e por seu peso na importao de derivados, que impacta na balana comercial brasileira. Alm disso, esta tese analisa o impacto das mudanas recentes no contexto deste mercado com o fim de subsdios e a expanso do gs natural.

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CAPTULO 1 PRODUO E USO DO GLP NO MUNDO Neste captulo sero abordadas as caractersticas do gs liquefeito de petrleo (GLP), seus diversos usos e a origem de seu uso no mundo, alm da atual situao mundial do consumo e produo de GLP. Este captulo analisar tambm o consumo de GLP em pases selecionados. Esta comparao internacional fundamental para a avaliao da estrutura de mercado e polticas de tributao. Para tanto sero apresentados o perfil de mercado, a origem de produo e a estrutura de preos, para cada pas selecionado. Os pases a serem estudados na anlise deste captulo foram selecionados no s pelo volume de consumo de GLP de destaque mundial (como ser visto neste captulo, os Estados Unidos so os maiores consumidores, seguidos por Japo, China, Mxico e Brasil), mas tambm por suas caractersticas de mercado, a saber: Os Estados Unidos, por sua dimenso continental (similar ao Brasil), por ter um mercado spot de GLP e rede de gasodutos bem desenvolvida. O Mxico por suas disparidades sociais (semelhantes s brasileiras), por sua dimenso e pela caracterstica de pas rural; A ndia e a China por suas disparidades sociais, forte consumo residencial (semelhantes ao Brasil) e dimenses de seus territrios. O Japo pelas dificuldades de acesso s fontes substitutas.

1.1 O GLP A origem do termo GLP uma referncia histrica aos gases que so recuperados no processamento do gs natural e no refino do petrleo (que antes eram descartados). Conforme veremos no prximo item, Andrew Kerr comprimiu e armazenou estes gases, que sob presso tornavam-se liquefeitos. A ANP classifica o GLP como o conjunto de hidrocarbonetos com trs ou quatro tomos de carbono (propano, propeno, butano e buteno), podendo apresentar-se isoladamente ou em mistura entre si e com pequenas fraes de outros hidrocarbonetos. A densidade mdia do GLP de 522 kg/ m3, seu poder calorfico de 11.300 kcal/kg e ao se comparar ao petrleo tem-se 4,487 barris equivalentes por m3 (ANP, 2004a).

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O gs liquefeito de petrleo (GLP), conhecido no Brasil como "gs de cozinha" por sua ampla utilizao em coco, caracterizado por sua grande aplicabilidade como combustvel, graas facilidade de armazenamento e transporte a partir do seu engarrafamento em botijes, cilindros ou tanques (ULTRAGAZ, 2004). Para a obteno do GLP pelo processo de refino de petrleo, a primeira etapa a destilao atmosfrica. Nela o petrleo aquecido e fracionado em uma torre, de onde so extrados, por ordem crescente de densidade, gases combustveis, GLP, gasolina, nafta, solventes e querosenes, leo diesel e um leo pesado, chamado de resduo atmosfrico, extrado pelo fundo da torre (GASBRASIL, 2005). Em seguida este resduo reaquecido e enviado para uma outra torre onde o fracionamento se d a uma presso abaixo da atmosfrica, sendo ento extrado mais uma parcela de leo diesel e um produto chamado genericamente de gasleo. O resduo de fundo desta destilao, chamada destilao a vcuo, pode ser especificado como leo combustvel ou asfalto, ou at mesmo servir como carga de outras unidades mais complexas de refino, sempre com o objetivo de se produzir produtos mais nobres do que a matria-prima que os gerou. Em uma segunda etapa, o gasleo serve como matria-prima para o processo de craqueamento cataltico, onde altas temperaturas conjugadas presena de catalisadores qumicos partem as molculas, transformando-o em gases combustveis, GLP, gasolina e outros produtos. Esta unidade de craqueamento cataltico fludo, conhecida como FCC, a grande geradora de GLP produzido nas refinarias brasileiras. Aps tratamento para remoo de enxofre e compresso dos gases, a parte que se liquefaz temperatura ambiente armazenada em esferas e denominada gs liquefeito de petrleo, GLP (GASBRASIL, 2005). De cada barril de petrleo a refinar, o rendimento em derivados varia de acordo com o tipo de petrleo, as condies operacionais e, por ltimo, com os processos utilizados. Por exemplo, petrleos mais leves geram maior quantidade de derivados leves, como gases combustveis, GLP e gasolina, enquanto petrleos mais pesados geram mais leo combustvel ou asfalto (GASBRASIL, 2005).

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Outro processo, do qual extrada parte do GLP consumido no pas, o que ocorre nas Unidades de Processamento de gs natural. Isto porque o gs natural, extrado de reservatrios petrolferos ou gasferos, inclui gases midos, secos, residuais e gases raros (gases nobres). Ao se processar o gs natural mido nas UPGNs, so obtidos os seguintes produtos: (i) o gs seco (tambm conhecido como gs residual), contendo principalmente metano (C1) e etano (C2); e (ii) o lquido de gs natural (LGN), que contm propano (C3) e butano (C4) (que formam o gs liquefeito de petrleo - GLP) e a gasolina natural (C5+) (ANP, 2004b). Depois de produzido, o GLP mandado para as companhias distribuidoras de gs por caminhes e gasodutos. Nelas, o GLP engarrafado nas diversas embalagens, sendo a de 13 quilos a mais usual, seguindo para as revendedoras de GLP ou para o consumidor final (ULTRAGAZ, 2004). Na composio do GLP h uma mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente, em percentuais variveis, propano e butano (e podendo conter ainda propeno e/ou buteno). Se houver uma proporo de propano maior do que a de butano, tem-se um GLP mais rico, com maior presso e menor peso. Se ocorrer o inverso, tem-se um GLP mais pobre, com maior peso e menor presso (ULTRAGAZ, 2004). Deve-se notar, portanto, que o termo GLP no implica em um produto completamente homogneo em termos qumicos. Se observarmos outros pases no mundo, veremos que as propores C3 e C4 so muito variveis, o que deve advir dos processos de produo e da prpria demanda por butano e propano/propeno para outros fins que no a produo de GLP. Por exemplo, na Europa, verificamos variao na composio de GLP em 2002, conforme a figura a seguir:

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Noruega Suia Reino Unido Irlanda ustria Frana Portugal Luxemburgo Alemanha Blgica Itlia Espanha Repblica Tcheca Grcia Holanda Polnia Litunia Romnia

FIGURA 1: COMPOSIO DO GLP EM PASES SELECIONADOSFonte: GASBRASIL, 2004

Por ser um produto inodoro, adicionado ao GLP um composto a base de enxofre para caracterizar seu cheiro. Dessa forma, possvel detectar eventuais vazamentos e evitar possveis acidentes. Segundo a Resoluo ANP 18/2004, Artigo 6, Os Gases Liquefeitos de Petrleo - GLP sero odorizados pelo Produtor ou Importador, de forma a tornar detectvel qualquer vazamento, sempre que sua concentrao na atmosfera atingir 20% do limite inferior de inflamabilidade (...) (ANP, 2004b). Apesar de, no Brasil, ser usado em sua grande maioria para fins residenciais de coco, uma parcela da produo de GLP utilizada para outros fins. Seguem abaixo as aplicaes do GLP (SUPERGASBRS, 2004). Em residncias, o seu uso se concentra em: Coco de alimento; Aquecimento: higiene pessoal e aquecimento ambiental.

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No comrcio, o seu uso se concentra em: Coco de alimento: cozinhas industriais em hotis, restaurantes, hospitais, fbricas e universidades. Aquecimento: shopping centers, hotis, bares, restaurantes etc. Na indstria, o seu uso se concentra em: Fundies / Siderrgicas; Indstria de Latas de Alumnio (alimentao de fornos, reciclagem e fabricao); Aplicaes txteis; Indstria Naval; Indstria de vidro; Indstria de papel e Celulose (Secagem); Indstria Cermica: pisos, louas, tijolos, telhas, louas sanitrias (pigmentao); Indstria Automobilstica (Cmaras de pintura e secagem); Soldas de metais no ferrosos e cortes de chapas; Indstria de alimentos; Indstria de bebidas Indstria de material plstico; Indstria de cimento (pr-aquecimento de fornos); Indstria Qumica (Laboratrios, gerao de calor); No setor agropecurio, o seu uso se concentra em: Torrefao de gros (secagem de gros); Matadouros (marcao de gado); Desinfeco / Higienizao a Fogo de estabelecimentos; Avicultura (aquecimento do criatrio de aves); Horticultura (aquecimento de estufas de plantas ornamentais);

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1.2 ORIGEM DO USO DO GLP NO MUNDO O uso do GLP tem seu incio histrico no mundo em 1910, nos EUA, quando Andrew Kerr comeou a coletar os gases que eram descartados na obteno da gasolina, comprimindo-os e armazenando em pequenos tanques (POTEN, 2004). Dois anos mais tarde, um outro pioneiro da indstria, Walter Snelling, desenvolveu um sistema pressurizado, transformando o gs em lquidos e fez a primeira instalao domstica em Waterford, na Pensilvnia. Este GLP foi usado para coco e iluminao (POTEN, 2004). A comercializao deste novo produto foi lenta, em parte por uma briga judicial sobre a patente da tecnologia do GLP, durante a dcada de 1920, por duas empresas americanas: The Carbide Company e Phillips Petroleum (POTEN, 2004). O incio do uso do GLP internacionalmente, porm, ocorreu no final dos anos 20, com sua utilizao nos dirigveis que faziam servios regulares de vos entre pases a longas distncias. Com os servios regulares dos dirigveis, os diversos pases que faziam parte desta rota internacional armazenavam o gs em cilindros para abastecer as aeronaves. Entretanto, um acidente com o dirigvel Hinderburg3 nos EUA precipitou a suspenso das viagens dos dirigveis no mundo. Os estoques do gs, aps o fim destas viagens foram descartados nos pases, exceto no Brasil. No captulo 2, ser apresentado o fim destinado a estes estoques brasileiros que deu origem ao uso do GLP no Brasil.

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A causa do acidente nunca foi identificada. O gs de elevao do dirigvel (o hidrognio) e o

butano so gases inflamveis. Mas os registros arquivados sugerem que a celulose inflamvel que era usada na pele do dirigvel, para proteg-lo da luz solar e da umidade foi de fato a responsvel pela combusto que causou sua destruio (POTEN, 2004).

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1.3 PRODUO DE GLP NO MUNDO A produo de GLP mundial tem apresentado um crescimento anual mdio de 3,1% nos ltimos 13 anos. Em 2003 foram produzidos cerca de 6,8 milhes de barris, dos quais 60% (4,1 milhes) foram provenientes do processamento de gs natural e o resto obtido atravs de refino de petrleo. Como a maior parte do GLP proveniente do gs natural, e estes combustveis so substitutos e complementares (conforme veremos com mais detalhes no captulo 3 desta tese), h uma tendncia de o gs natural se desenvolver para os centros de consumo, e principalmente, grandes consumidores industriais, atendendo tambm aos pequenos consumidores que esto no caminho dos seus gasodutos. Com isso o nicho do GLP ser de fato os consumidores mais distantes dos grandes centros. A questo continua sendo a distribuio do GLP em localidades onde no h uma infra-estrutura estabelecida, pois a escala fundamental para diminuir os custos de distribuio do GLP. Sem um custo menor, os consumidores no podero pagar pelo consumo deste energtico, e geralmente os mais pobres esto mais distantes dos centros de consumo. A Amrica do Norte a regio de maior produo de GLP (ver figura 2). Estados Unidos, Mxico e Canad produziram, em 2003, cerca de 2,1 milhes de barris por dia, que em sua maioria proveniente de unidades de processamento de gs natural (SENER, 2004). O Canad produziu 237 mil barris dirios (70 % provenientes de UPGN), os Estados Unidos 1,6 milhes de barris dirios (50% proveniente de UPGN) e o Mxico 247 mil barris (86% provenientes de UPGN). Conforme veremos no item 1.4, existe um mercado mundial de GLP bem desenvolvido, e isto fundamental para os pases importadores do produto, pois reduzem os riscos de falta de oferta futura. Entretanto, a questo de o Oriente Mdio ser o principal exportador, precisa ser sempre ressaltada. O Oriente Mdio se destacou em 2003 com a produo de 1,2 milhes de barris por dia, sendo 84% deste montante proveniente de UPGNs e o restante produzido a partir de refinarias. A Arbia Saudita e o Kuwait tm mais de 90% do GLP produzido proveniente das UPGNs. A maior parte desta produo direcionada para a exportao.

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O mercado mundial de GLP to ativo que, apesar de raro, problemas de infraestrutura ocorrem como o nmero de embarcaes de GLP no atender a todo o volume de transaes (POTEN, 2004).

Amrica Latina 7% Ex-URSS 4% Europa 12%

frica 7% Amrica do Norte 32%

Oriente Mdio 18%

Oceania 3%

sia 17%

FIGURA 2: PRODUO MUNDIAL DE GLPFonte: A partir de SENER (2004)

A sia tem registrado maiores taxas de crescimento na produo de GLP nos ltimos anos, alcanando a produo de 1,18 milhes de barris por dia em 2003. Praticamente todo o GLP produzido proveniente de refinarias, com uma pequena parte sendo produzida por petroqumicas no Japo e Coria e pelo processamento de gs natural em Taiwan. A produo na China cresceu anualmente 13,8% em mdia nos ltimos 13 anos, alcanando perto de 350 mil barris dirios. Veremos no item 1.5, entretanto, que este crescimento de produo na China no acompanhou o crescimento do consumo (aumento de 17% anuais) tornando a China um dos principais pases importadores de GLP. A Oceania foi responsvel pela produo de aproximadamente 200 mil barris por dia em 2003, a maior parte produzida por refinarias.

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FIGURA 3: EVOLUO DA PRODUO MUNDIAL DE GLP (1990-2003)Fonte: A partir de SENER (2004)

A Europa produziu 825 mil barris dirios em mdia em 2003, sendo 61% proveniente de refinarias. A regio da ex-URSS contribuiu com 300 mil barris por dia onde mais de 75% se derivou da UPGN, aproximadamente 225 mil barris por dia (SENER, 2004). As Amricas do Sul e Central produziram em 2003, 500 mil barris de GLP em mdia. O Brasil foi o maior produtor da regio com 170 mil barris por dia, seguido da Venezuela com pouco menos de 140 mil barris dirios. A frica dobrou a produo de GLP nos ltimos 13 anos passando a produzir 500 mil barris dirios em mdia e a tendncia aumentar ainda mais com a tendncia de aumento de produo de gs natural nos pases africanos, principalmente vinculados expectativa de descobertas de novos campos de gs natural.

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1.4 COMRCIO INTERNACIONAL DE GLP A regio que mais exporta GLP no mundo o Oriente Mdio, com 700 mil barris dirios que correspondem a mais da metade das transaes internacionais do produto. Arbia Saudita, Emirados rabes e Kuwait foram responsveis pela maior parte deste volume exportando 330 mil, 190 mil e 80 mil barris dirios, respectivamente (SENER, 2004). O fato de o Oriente Mdio ser o principal exportador de GLP torna o produto extremamente sensvel s condies polticas historicamente observadas na regio como guerras, embargos, restries de produo, entre outros. Uma grave crise nesta regio faria os preos internacionais do GLP atingir nveis altos pela concentrao j citada. A figura 4 apresenta a dimenso desta concentrao. Outro ponto a ser considerado a participao do continente africano neste comrcio internacional. A frica o continente de menor consumo de GLP no mundo e um aumento no consumo do GLP nesta regio pode ter forte impacto na disponibilidade deste produto, aumentando a participao relativa do Oriente Mdio.

FIGURA 4: MOVIMENTAO INTERNACIONAL DE GLPFonte: SENER (2004)

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A Arbia Saudita como maior pas exportador vende o GLP ao preo Saudi Aramco Contract Price. Este preo ajustado em uma base mensal para refletir caractersticas de mudanas mundiais da produo do GLP (razo refinaria-UPGN) e da demanda e aplica-se s entregas do GLP feitas no golfo arbico. A sia (exceto o Oriente Mdio) a maior importadora do GLP, adquirindo do mercado externo cerca de 730 mil barris dirios em 2003. Os principais importadores desta regio foram o Japo (478 mil barris dirios), a China, que se consolidou em 2003 como uma das principais naes importadoras (200 mil barris dirios) e a Coria (130 mil)4 (POTEN, 2004). Este consumo concentrado em uma rea gera algumas vantagens para os pases importadores, que conseguem contratos de longo prazo, como veremos no prximo item deste captulo, o Japo e a China utilizam em sua maior parte este tipo de contrato, podendo negociar um melhor preo. A frica se consolidou como exportadora de GLP em 2003, com cerca de 262 mil barris dirios e a Arglia contribui com 83% deste total (SENER, 2004). O Brasil, conforme ser visto mais adiante, importou em 2003, 17% do total de seu consumo de GLP, principalmente da Argentina (74% deste percentual) e Nigria (22%). Para o Brasil fundamental manter esta relao com estes pases, se possvel manter contratos de longo prazo, pois vimos que h uma tendncia do mercado asitico aumentar a importao da frica (ANP, 2004b). 1.5 ANLISE DE PASES SELECIONADOS O consumo mundial de GLP no mundo tem crescido nos ltimos anos a uma taxa mdia anual de 3,9%, passando de 4,3 milhes de barris por dia em 1990 para quase 6,8 milhes de barris por dia em 2003 (GASBRASIL, 2005).

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Note que a soma de China, Coria e Japo superam o valor de 730 mbpd, porm parte de suas

importaes proveniente do Sudeste da sia, no sendo contabilizado, portanto, como importao da regio.

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No mbito mundial, o setor que mais consome GLP o residencial/comercial responsvel por 51,6% do consumo total, como pode ser observado na figura a seguir. O setor petroqumico, com demanda de 1,4 milhes de barris por dia, tambm teve papel de destaque, assim como os setores industrial (781 mil barris por dia) e o setor de transporte (527 mil barris por dia).Residencial/ Comercial Industrial Transporte Petroqumico Energtico Agropecurio

FIGURA 5: CONSUMO MUNDIAL DE GLP EM 2003Fonte: SENER (2004)

Conforme pode ser observado na figura 5, o setor residencial foi o principal mercado do GLP, isto se deve ao fato da praticidade de distribuio (granel) do produto quando comparado logstica envolvida na distribuio do gs natural e a facilidade de seu consumo (eletrodomsticos j condicionados para seu uso), alm de ser pouco poluente quando comparado lenha, ao querosene e ao leo combustvel, seus principais substitutos alm do gs natural. O consumo de GLP no Brasil, em 2003, foi o quinto maior do mundo. O ranking dos cinco maiores consumidores ainda inclui Estados Unidos, Japo, Mxico e China. Nos prximos itens deste captulo sero apresentadas as caractersticas de mercado destes pases e da ndia (pas que historicamente mantm altas taxas de subsdio ao GLP). No captulo 2 sero abordadas as caractersticas do mercado brasileiro. Os pases a serem estudados na anlise deste captulo foram selecionados no s pelo volume de consumo de GLP de destaque mundial como tambm por suas caractersticas de mercado, a saber:

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Os Estados Unidos, por sua dimenso continental (similar ao Brasil), por ter um mercado spot de GLP e rede de gasodutos bem desenvolvida. O Mxico por suas disparidades sociais (semelhantes s brasileiras), por sua dimenso e pela caracterstica de pas rural; A ndia e a China por suas disparidades sociais, forte consumo residencial (semelhantes ao Brasil) e dimenses de seus territrios. O Japo pelas dificuldades de acesso s fontes substitutas.

1.5.1 ESTADOS UNIDOS A Companhia Carbide, detentora da marca Pyrofax, foi monopolista do mercado de GLP nos Estados Unidos at 1929, quando foi quebrada sua patente e possibilitada a entrada de novas distribuidoras no mercado americano (POTEN, 2004). As entrantes no mercado americano incluam subsidirias de grandes empresas petrolferas como Philgas (Phillips Petroleum), Shellane (Shell Oil), Skelgas (Skelly Gas), e Flamo (Standard Oil of California). Durante a dcada de 30, cresceu o nmero de pequenas distribuidoras independentes atendendo mercados locais. Andrew Kerr, j citado no primeiro captulo tambm tinha sua prpria distribuidora, a Imperial Gas, situada em Los Angeles. Nesta poca, o GLP teve suas fraes propano e butano direcionadas a fins distintos, o propano teve como principal destino e que perdura at hoje o uso residencial para coco e aquecimento (ambiente e gua), enquanto o butano comeou a ser utilizado pela indstria separando-se assim os dois mercados (POTEN, 2004). Atualmente, conforme veremos, as fraes butano praticamente deixaram de ser comercializadas como GLP pois era ser absorvidas pela produo de alquilados nas refinarias. No ps-guerra, houve um grande crescimento da demanda, com as vendas alcanando cerca de 4,8 milhes de barris anuais (PURVIN & GERTZ, 2004). Com os volumes de vendas aumentando, e sem capacidade de estoques e transportes para suprir este volume, no era rara a falta do propano ao consumidor final. Os consumidores residenciais comearam ento, na medida de suas capacidades, a estocar maior quantidade do produto, principalmente quando o inverno se aproximava.

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A primeira grande instalao para armazenamento do GLP (butano e propano) foi construda em 1950, e 2 anos depois vrios outros projetos haviam se iniciado. Porm a cada vez mais crescente demanda por GLP superava a oferta e a escassez se repetia, principalmente em invernos mais severos (POTEN, 2004). O lucro sobre a venda do GLP encorajava novos distribuidores a entrarem no mercado ampliando a capacidade de oferta, enquanto a indstria investia na produo de foges, aquecedores (ambiente e gua), secadoras de roupas, e outros equipamentos que utilizavam o propano como combustvel. O uso do propano crescia principalmente na rea rural, fora da rede de gs americana assim como o uso no residencial nas fazendas como secagem de colheita, curagem de fumo, chocagem de ovos, combustvel para veculos agrcolas e bomba dgua (PURVIN & GERTZ, 2004). Com a expanso das vendas de GLP nos anos 50 e 60 nos EUA, duas questes se formavam em torno do tema: o estoque e a distribuio de GLP (POTEN, 2004). Como a produo de GLP era constante e a demanda j apresentava sazonalidade era necessrio estocar o produto nos meses em que a demanda era inferior oferta e garantir a quantidade maior quando o contrrio viesse a ocorrer. Outro fator era a distribuio uma vez que as plantas de produo estavam concentradas no sul do pas enquanto a demanda maior era no Centro-Oeste e Nordeste (POTEN, 2004). Uma vez identificados os gargalos, os produtores de GLP trataram de investir para diminu-los. As minas de sal ofereciam as melhores condies para serem aproveitadas como armazns do produto. A companhia Texas Eastern inaugurou ento Mont Belvieu no leste de Houston, cuja capacidade inicial de estocagem era de 330 mil barris de GLP, mas que, em 20 anos, alcanou a expressiva capacidade de 100 milhes (POTEN, 2004). medida que investia em Mont Belvieu, Texas Eastern tratava de melhorar tambm a infra-estrutura convertendo um gasoduto de gs natural para o propano ligando Mont Belvieu a Ohio, aproveitando alguns pontos intermedirios para a distribuio do produto, posteriormente foi estendido a Chicago, Ilinis e Nova Iorque. Outra linha tambm construda foi a linha Dixie, conectando Mont Belvieu ao sudeste terminada em 1961 (NPGL, 2005).

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Outra companhia (Sinclair Oil), em 1960, tambm adquiriu uma mina de sal que inicialmente tinha capacidade de estoque de 4,2 milhes de barris (este nmero subiria para 28,0 milhes em 2000) e foi construda outra rede de distribuio no Centro dos Estados Unidos a MAPCO (mid-America Pipeline Company) (POTEN, 2004). A demanda por propano tambm crescia no setor petroqumico, como insumo no energtico. Os dutos, a partir de Mont Belvieu, proporcionavam ao setor a possibilidade de conseguir qualquer proporo de propano e etano que demandasse. Com a constante flutuao dos preos, que se elevavam muito quando havia os sazonais aumentos na demanda, o governo americano decidiu em 1971 controlar o preo do GLP para setores selecionados (PURVIN & GERTZ, 2004). Em 19735, com a grande defasagem entre o preo controlado pelo governo e o preo spot livre, o governo comeou a gerenciar seu prprio sistema de tancagem dando preferncia aos consumidores residenciais. A interveno governamental durou dez anos (at 1981), quando o presidente Reagan novamente liberou o preo do produto. O controle de preos direcionados ao setor residencial tinha como justificativa a dificuldade deste consumidor em se adaptar grande volatilidade dos preos, como uma forma de proteger a renda familiar frente a esta possvel perda no poder de compra. Outro fator para dar preferncia ao setor residencial era que, conforme veremos ainda neste item, o setor petroqumico poderia se aproveitar de um menor preo ao invs de utilizar outros insumos alm do GLP. Durante o perodo de controle de preos, muitos distribuidores (principalmente os que eram tambm produtores) saram do mercado devido s pequenas margens de lucro. Aqueles que continuaram deixaram de investir na modernizao de seus recipientes e em tecnologia. Veremos no Captulo 2 desta tese, movimentos semelhantes no Brasil no perodo de baixas margens determinadas por forte interveno do governo brasileiro nas dcadas de 80 e 90.

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Em 1973, houve a crise internacional de preos dos hidrocarbonetos, inclusive o GLP, chamado

de Primeiro Choque do Petrleo, quando os principais pases produtores diminuram a produo elevando o preo do barril de US$ 2,90 para US$ 11,65 em apenas trs meses. As vendas para os EUA e a Europa tambm foram embargadas nessa poca devido ao apoio dado Israel na Guerra do Yom Kippur (EIA/DOE, 2004).

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As fraes butano do GLP nos Estados Unidos, antes direcionadas indstria, comearam a ser absorvidas pela produo de alquilados nas refinarias (aditivos da gasolina de maior qualidade), com isso a indstria passou a demandar propano e o Sistema Mont Belvieu s comercializava o propano (NPGL, 2005). Em 1986, com o contrachoque do petrleo, o preo do propano no sistema Mont Belvieu caiu de US$ 264,17 para US$ 125,80. Estes valores no foram repassados ao consumidor final, aumentando novamente a margem de distribuio. Entretanto, como a queda foi causada pelo declnio do preo internacional do petrleo, houve uma perda de competitividade do propano frente a seus substitutos e com isso a queda do consumo observada no perodo de preos altos continuou (EIA/ DOE, 2004). As margens altas tambm foram propulsoras para um grande nmero de fuses e aquisies entre as distribuidoras. Este movimento gerou uma concentrao de mercado com 4 distribuidoras respondendo pela tera parte de todo o mercado dos EUA em 1999 e as 10 maiores respondendo por quase metade do mercado de propano (POTEN, 2004). Mont Belvieu se consolidou como referncia de preos tanto nacionais como internacionais do GLP6, sendo sua capacidade atual de tancagem de 70 milhes de barris de GLP. O preo que o distribuidor pagava geralmente era o de referncia Mont Belvieu adicionado do custo do duto de propano (NPGL, 2005). Nos Estados Unidos o consumo de propano foi de aproximadamente 2,2 milhes de barris por dia refletindo em um consumo de 805 milhes de barris em 2003. Atualmente, aproximadamente 37% do propano consumido nos Estados Unidos so usados na indstria petroqumica (EIA/DOE, 2004)7. O propano somente um dos muitos insumos possveis porque a indstria petroqumica pode trocar o propano por outros insumos quando o preo do propano se torna elevado (NPGL, 2005). A sazonalidade da demanda do GLP na indstria petroqumica norte-americana inversa verificada nos demais setores (devido ao custo do GLP neste perodo), crescendo durante o vero, quando seu preo relativamente mais baixo e caindo durante os meses do inverno (Outubro-Maro) quando seu preo mais elevado. A demanda petroqumica tambm regional devido concentrao das plantas desta indstria na regio da costa dos Estados Unidos (NPGL, 2005).6 7

Assim como tambm referncia no caso brasileiro, conforme veremos no captulo 2. Dados de 2002.

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Os setores residencial e comercial so responsveis por 45% do consumo de propano (EIA/DOE, 2004). Das 107 milhes de casas nos EUA, 9,3 milhes dependem do propano para algum uso. 54% do consumo de propano neste setor destinado ao aquecimento de ambiente, o que torna a demanda por propano altamente sazonal, pois no inverno h um incremento substancial no uso para climatizao. Apenas 5% do consumo de propano utilizado para coco enquanto 9% utilizado para aquecimento de gua. O propano mais utilizado em reas no supridas pela rede de distribuio do gs natural, presente em 61 milhes de casas nos Estados Unidos (AGA, 2004). Assim, seu principal concorrente o leo combustvel quando o uso aquecimento do ambiente. No Centro-oeste, o uso do propano predominantemente para aquecimento enquanto que nas residncias do Nordeste h maior uso para coco (NPGL, 2005). O uso rural do propano o terceiro maior do mercado, sendo responsvel por 8% da demanda total. Os usos agrcolas do propano incluem a secagem da colheita, o controle da erva daninha, e o combustvel para as bombas do equipamento e da irrigao de fazenda. A quantidade de propano usada para a secagem da colheita, o maior do uso da fazenda, sazonal (meses da colheita), e pode variar extremamente de ano a ano dependendo do tamanho da colheita e do ndice de umidade. O centro-oeste concentra o maior consumo de propano neste setor (POTEN, 2004). Alm disso 30% das residncias rurais americanas utilizam o propano e destas 67% o utilizam como principal combustvel para aquecimento de ambientes (NPGL, 2005). O uso industrial do propano no sazonal mas regional, o quarto maior setor consumidor deste combustvel responsvel por 6% do consumo nos Estados Unidos. Os usos incluem o aquecimento do ambiente, solda, corte, calor e combustvel, 60% da aplicao industrial para o propano ocorre no centro-oeste (NPGL, 2005). Apesar de o setor de transportes representar o menor uso do propano, este o combustvel alternativo mais utilizado hoje como substituto do leo diesel e da gasolina. O consumo do propano nos Estados Unidos, apesar de significativo, no tem maior mercado devido extensa rede de gasodutos em seu territrio conforme pode ser observado na figura a seguir:

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FIGURA 6: REDE DE GASODUTOS (GS NATURAL) NOS ESTADOS UNIDOSFonte: AGA (2004)

Como pode ser observado a rede de gasodutos extensa mas o nicho de mercado do GLP se mantm, fato comum em um pas de dimenses continentais como os Estados Unidos. Apesar de ser um pas com grande porte financeiro e com facilidades de financiamentos destinados infra-estrutura de sua rede de gs natural, economicamente invivel atender a todos os consumidores, o que garante o nicho do GLP neste pas. No captulo 3 desta tese veremos ento, que o mapa de gasodutos no Brasil ainda incipiente, e ao compararmos com os Estados Unidos e sua extensa malha de gasodutos, mas ainda com seu mercado de GLP, teremos maior facilidade em defender a hiptese de que o Brasil dever manter um nicho de mercado de GLP, mesmo no longo prazo. Outra particularidade do mercado americano de GLP a interveno do governo. No caso brasileiro, que ser estudado no captulo 2, veremos que o subsdio ao consumo foi amplamente utilizado pelo governo. Entretanto, nos Estados Unidos, as intervenes foram pontuais nos momentos de maior volatilidade conforme vimos, apenas para proteger a demanda residencial.

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Das 107 milhes de casas nos EUA, 9,3 utilizam o propano, o preo mdio em 2003 para estas famlias era de US$ 0,65/ kg, o consumo mdio destas famlias de 1,37 toneladas por ano, que equivale a US$ 73,45 mensais. Este volume equivale a cerca de 8,78 botijes de 13 kg (EIA/DOE, 2005). Este alto consumo (relativamente em relao ao caso brasileiro) fortemente influenciado pelo uso em calefao e aquecimento de gua. Outra questo no caso americano que o custo do gs natural 37% menor do que o custo do propano para uma mesmo poder calorfico, no caso brasileiro onde a demanda to sensvel a preos veremos que o gs natural somente poder substituir o GLP, se o custo deste combustvel no for alto demais para o consumidor. A presena de estoques de GLP do prprio governo para no haver presso de demanda nos perodos de alto consumo (j que so sazonais), no verificado no caso brasileiro cujas quantidades demandadas no apresentam essa sazonalidade por seu consumo estar mais vinculado coco, e no climatizao, como no caso americano. 1.5.2 MXICO A caracterstica do mercado mexicano a atuao das estatais mexicanas8 com as demais empresas privadas, ficando as estatais como responsveis pela produo e armazenamento de GLP, enquanto as empresas privadas assumem a cadeia de distribuio. A PGPB produz a partir das unidades de processamento de gs natural cerca de 86% do total de GLP, enquanto os demais 14% so refinados pela PEMEX em processos de refino de petrleo (PEMEX, 2005).

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Petrleos Mexicanos Refino (PEMEX) e PGPB (Pemex Gs e Petroqumica Bsica).

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Como pode ser verificado na figura abaixo, a cadeia do GLP possui organismos reguladores responsveis por segmentos especficos nesta cadeia, que so CRE (Comisso Reguladora de Energia), responsvel pelos termos, condies e metodologias de preos na 1a fase da cadeia (produo, transporte at os terminais de armazenamento e as vendas as empresas distribuidoras privadas), SENER (Secretaria de Energia, atravs da Diretoria Geral de Gs Liquefeito de Petrleo, responsvel por regular as atividades de armazenamento, transporte e distribuio, exceto por dutos de competncia da CRE) e a Secretaria de Economia (responsvel pela determinao do preo mximo de venda ao consumidor final).Oferta Suprimento Armazenamento Distribuio Consumo

PGPB e PEMEX

PEMEX e Outras Origens

PEMEX

Concessionrias Privadas

Usurios Finais

FIGURA 7: ESTRUTURA DA CADEIA DO GLP NO MXICOFonte: SENER (2004)

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A estrutura de cadeia do GLP apresentada pela figura 7, entretanto, foi apenas alcanada em 2003 (SENER, 2004). At meados de 1997, a PEMEX fixava um preo nico de venda ao consumidor em todo o territrio mexicano, fixando um subsdio cruzado entre os consumidores (os consumidores mais prximos ao centro dos terminais de distribuio dividiam com os mais distantes o custo de frete total) de forma semelhante ao que ocorria no Brasil (como veremos no captulo 2 desta tese, no Brasil havia subsdios cruzados tambm com outros combustveis). De 1997 a 2001 algumas resolues transitrias reduziram os subsdios cruzados a fim de liberar o preo ao consumidor e estimular a concorrncia. No final de 2001, nova regulamentao determinava o preo mximo de venda ao consumidor. Em 2003, a fim de reduzir a volatilidade de preos internacional do GLP, o governo novamente decretou preos mximos de venda nos terminais da PEMEX e nas vendas ao consumidor (SENER, 2004). A preocupao do governo mexicano ao subsidiar sistematicamente o GLP era garantir populao acesso ao produto a um preo mdico, pois o setor residencial foi responsvel, em 2003, por 64% do consumo total de GLP no Mxico, evitando assim o repasse aos preos do GLP, da volatilidade do mercado internacional. Como a PEMEX, produtora e importadora do GLP, uma empresa estatal este incentivo foi feito via reduo principalmente nas margem da produo do produto, alm de reduzir tambm as margens de distribuio. Entretanto esta interveno era para todos os consumidores, o que veremos no captulo 2 desta tese com a anlise do caso brasileiro no ser a melhor poltica pblica, pois os de maior renda tambm percebem o benefcio sem necessitar do mesmo. Dos 327,5 mil barris dirios consumidos no Mxico, o setor residencial responsvel por 209,1 mil (64%), enquanto o setor comercial responsvel por 44,5 mil barris (14%), o setor de transportes 41,1 mil barris (13%), o setor industrial 27,1 mil barris (8%) e o agropecurio 5,7 mil barris (2%) (SENER, 2005).

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Apesar do papel de destaque do GLP no setor residencial, esta insero est limitada principalmente ao mercado domstico urbano, uma vez que o mercado domstico rural ainda utiliza como principal combustvel para coco de alimento a lenha. Na dcada de 90, cerca de 91% das residncias rurais ainda utilizavam a lenha como combustvel para coco, diferente da proporo de 11% urbana da poca (Masera, 1997). Apesar da referncia citada no ser atual nos ltimos anos no houve grande mudana nesta relao (SENER, 2004). A grande quantidade de residncias consumindo lenha responsvel por 93% do total da lenha consumida no Mxico como combustvel (Masera, 1997). Os impactos de uma poltica de substituio do uso da lenha no setor rural, alavancaria o consumo do seu mais provvel substituto, o GLP. No Mxico, o consumo residencial de GLP tem tido um declnio anual de 0,3% em mdia desde 2000, devido a dois fatores principais: a penetrao do gs natural e os recentes aumentos de preos do prprio produto forando um uso mais moderado em classes de menor renda (SENER, 2004). Entretanto, o Mxico o maior consumidor mundial per capita no setor residencial, como pode ser verificado na figura a seguir, com pouco mais de 80 kg/ habitante, seguido por Japo, Coria do Sul e Iraque (em torno de 60 kg). Veremos no prximo captulo que tem sido observada no Brasil reao semelhante a estas duas causas. Preos do GLP e insero do gs natural tambm aqui tm sido fatores principais para queda na demanda de GLP.

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FIGURA 8: CONSUMO PER CAPITA DE GLP NO SETOR RESIDENCIALFonte: SENER (2004)

O Mxico o principal pas da Amrica Latina no consumo de GLP para veculos, sendo o quarto maior consumidor mundial em 2002, apenas atrs de Coria do Sul, Japo e Itlia com 40,2 mil barris dirios abastecendo uma frota de 328 mil veculos. A principal causa deste consumo acentuado a diferena entre os preos da gasolina (com maior incidncia da arrecadao fiscal) e do GLP, com preo controlado (SENER, 2004).

Mil barris diriosCoria do Sul

FIGURA 9: PRINCIPAIS PASES CONSUMIDORES DE GLP AUTOMOTIVO (2002)Fonte: SENER (2004)

Mxico Japo Coria do Sul Iraque Chile Espanha Estados Unidos Israel Tailndia Malsia Repblica Dominicana Marrocos Itlia Canad Egito Tunsia Austrlia Brasil Frana Turquia Argentina Colmbia Mundial Filipinas Alemanha Hungria China Polnia ndia

Japo

Itlia

Mxico Austrlia Turquia Polnia

Rssia Estados Holanda Unidos

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As perspectivas de demanda at 2013 apontam um crescimento mdio anual de 2,6%, com destaques para o crescimento do consumo dos veculos automotores e do setor petroqumico de 6,2% (ambos) e o pequeno crescimento do setor residencial (SENER, 2004). Apesar do baixo crescimento mdio anual, o setor residencial mantm suas perspectivas de consumo maiores que a soma dos demais setores, sendo responsvel por 53% do total. A tendncia de consumo de GLP no setor residencial em 2013, sofre a influncia positiva da substituio da lenha e negativa da entrada do gs natural. Dos 229,7 mil barris dirios, 35,1 mil sero adquiridos pela substituio da lenha mas em contrapartida, 34,4 mil barris deixaro de ser consumidos por substituio do gs natural (SENER, 2004). Veremos no captulo 2, que no Brasil tambm se espera que a lenha mantenha a tendncia histrica de perder mercado para o GLP. Entretanto, nos ltimos anos no Brasil, o que se verificou foi a perda de mercado do GLP para a lenha devido ao fim dos subsdios e conseqente aumento de preos, devido ao alinhamento aos preos do mercado internacional. A entrada do gs natural no Mxico, segundo a expectativa da Sener, de 15%, ser maior do que as previstas no mercado brasileiro, ainda que o GLP no Mxico tenha suas limitaes de distribuio no setor rural. Os setores de servios e industrial mexicanos, que juntos tm expectativa de crescimento mdio anual de 5,2%, poderiam auferir ainda maior crescimento se no fosse a entrada do gs natural, responsvel por uma perda de 6,3% acumulada at 2013 (SENER, 2004). O bom rendimento do setor de transporte na prospectiva se deve principalmente expectativa de substituio da gasolina no volume de 20,2 mil barris por dia (60% da expectativa total de crescimento do setor substituio de gasolina). H tambm uma previso de aumento de oferta com pico de 330 mil barris dirios em 2009 e um decrscimo a partir de 2009 alcanando 271 mil barris dirios em 2013. A origem deste GLP, entretanto bastante varivel com a maior proporo de UPGNs em 2007 e 2008 (88%) e menor em 2013 (82%).

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O Mxico foi analisado em item prprio nesta tese por suas caractersticas semelhantes ao Brasil como as disparidades sociais, dificuldade de altos investimentos em infra-estrutura e grandes dimenso territorial. Deste item analisado, as principais questes que serviro de base de comparao nos prximos itens desta tese sero os constantes subsdios aplicados ao GLP, a PEMEX principal empresa mexicana estatal do setor petrleo com tamanho relativo similar Petrobras no Brasil e a tendncia de substituies entre energticos: gs natural (reduzindo o consumo) e lenha (aumentando o consumo).

1.5.3 JAPO No Japo aps a segunda guerra mundial, foi iniciado o uso do GLP, tendo como iniciadores a empresa Iwatani & Co. Seus cilindros do propano tornaram-se primeiramente disponveis aos consumidores em novembro de 1953. O consumo, porm, era reduzido devido aos altos preos dos cilindros e s fontes limitadas disponveis nas refinarias locais. Mesmo assim, em 1960, 4 dos 20 milhes de domiclios no Japo tiveram acesso ao propano como um combustvel. Em 2003 o consumo no Japo alcanou 600 mil barris dirios (POTEN, 2004). O uso do GLP no Japo teve incio no ps-guerra. A empresa Iwatani & Co comercializou seus primeiros cilindros em 1953. Os cilindros eram caros e sua oferta estava limitada produo das refinarias locais. A satisfao do consumidor com o GLP, entretanto, acenava que as perspectivas de alta da demanda. A rede de distribuio de GLP foi aumentando, principalmente nos locais onde no havia rede de gs manufaturado (gs da cidade). Em 1965, o GLP j tinha penetrao em 50% dos domiclios japoneses (POTEN, 2004). A dcada de 70 foi um momento do crescimento acentuado para a indstria japonesa do GLP. A demanda dobrou neste o perodo e as importaes triplicaram. Mais terminais de importao foram construdos. E a frota japonesa dedicada ao comrcio de GLP aumentou de 11 a 28 embarcaes (POTEN, 2004).

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Os importadores compravam geralmente o propano e o butano como um pacote em seus contratos com produtores. O propano entrou principalmente na corrente de distribuio de varejo. Poucos importadores do GLP comearam envolvidos no negcio da distribuio. Isto tinha evoludo, em uma maneira no planejada, como uma conseqncia da distribuio geral dos produtos em Japo. O propano partiu de 26 compradores por atacado para uma centena de distribuidores atacadistas e finalmente para cerca de 40.000 distribuidoras no varejo em torno do pas. Enquanto o propano foi direcionado para a distribuio no varejo, novas oportunidades se criavam para o butano importado, principalmente clientes industriais. A falta de disponibilidade do gs natural no Japo nesse tempo permitiu ao butano ser usado como um insumo para a produo de metanol, amnia, propeno e eteno e como um combustvel de queima para a crescente indstria do ao (POTEN, 2004). Duas companhias de ao, Kobe e Sumitomo, construram novos grandes armazenadores refrigerados para importar o butano diretamente em suas plantas situadas no litoral. O butano era demasiado nos EUA ou na Europa onde o gs natural estava disponvel. Mas no Japo o elevado custo dos demais combustveis propiciava ao GLP papel competidor (PURVIN & GERTZ, 2004). O crescimento do GLP continuou nos anos 80 apesar dos investimentos feitos pelo gs natural liquefeito (GNL). Companhias de gs tais como a Tokyo Gs e o a Osaka Gs investiram em novos grandes terminais, ento construdos para receber o GNL importado pelo mar. Apesar disso as vendas industriais do GLP permaneceram altas e as importaes continuavam a aumentar (PURVIN & GERTZ, 2004). A partir da introduo em 1994 do Saudi Contract Price (SPC), a diferena entre os preos do GLP e o petrleo esteve cada vez maior. Este vis foi acentuado pelas altas flutuaes que ocorreram no preo do GLP nos ltimos anos (MITI, 2005). O preo internacional do GLP tende a ser ajustado em um nvel onde possa competir em uma base igual com outras fontes de energia. A forma na qual o preo do SPC ajustado no transparente. esperado que o preo deva ser ajustado na base do preo do mercado spot, entretanto somente pequena parte dos negcios em GLP negociado realmente neste mercado. Entre 80 e 90 por cento de importaes do GLP pelo Japo vieram de contratos de longo prazo, principalmente de fora do Oriente Mdio (MITI, 2005).

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Este comrcio de GLP baseado em contratos de longo prazo fora do Oriente Mdio comeou em meados de 1999, quando, em torno de 1 milho de toneladas do GLP foram exportados para a sia Oriental a partir de Arglia e de Nigria. A outra diversificao fora do Oriente Mdio incluiria fontes da Austrlia, Malsia, e de Ppua/Nova Guin. Mas para que assim acontea, a especificao para este GLP deve ser ao menos equivalente quela fornecida pela Arbia Saudita. A possibilidade de expandir a obteno do GLP, fora do contrato SPC, necessitaria de uma flexibilidade maior nos prazos de armazenamento e da capacidade de importao, pois atualmente estes armazns esto restritos a condies equivalentes a 50 dias de importaes. O governo japons est investindo em novos armazns para facilitar a estocagem do produto. A construo dos dois primeiros comeou em 1999 com previso de entrega em 2005, com o objetivo de estocar 1,5 milho de toneladas at 2010 (MITI, 2004). O setor que mais consome GLP no Japo o residencial/ comercial com 56% do consumo. Outros 35% foram consumidos pelo setor industrial e 9% pelo setor de transporte (METI, 2005). O Japo foi analisado em item prprio nesta tese pelo tamanho do mercado de GLP, pois faz parte dos 5 maiores consumidores de GLP no mundo, seu consumo per capita de pouco mais de 60 kg por habitante e a dificuldade de acesso a substitutos do GLP (pela escassez de fontes de energia prprios). No Japo, esta dificuldade de acesso a estes substitutos indica a manuteno do mercado de GLP no longo prazo. A caracterstica de mercado residencial refora esta tendncia. Por ser um arquiplago de dimenses menores (quando comparados ao Brasil, Estados Unidos e outros) h facilidade em distribuir o GLP em todo o territrio sem custos adicionais significativos. Ser retornado o caso do Japo na anlise internacional ainda neste captulo, para que seja avaliada a relao entre grandes compradores e grandes vendedores e seus poderes de mercado internacional. A recente mudana na origem de importao do GLP, anteriormente concentrada no Oriente Mdio, pode ser um marco que tambm ser analisado neste captulo.

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1.5.4 CHINA A China outro pas dos grandes consumidores de GLP, porm esse papel de destaque recente. As importaes do GLP cresceram de 50 mil toneladas em 1990 para 5 milhes de toneladas em 2000. O consumo de GLP cresceu desde 1990 a uma taxa mdia anual de 17,4%, passando de 60 mil barris por dia para 550 mil barris por dia em 2003 (EIA/DOE, 2004).

FIGURA 10: CONSUMO DE DERIVADOS DE PETRLEO NA CHINA (1970-2015)Fonte: Wu (2005)

Depois deste acentuado crescimento, a tendncia que a China observe um crescimento mais lento (apesar de ainda significativo) no mercado do GLP (POTEN, 2003; WU, 2005). A expectativa da indstria de que a demanda do GLP crescer provavelmente 5 a 7% ao ano neste incio de sculo. Este crescimento mais lento se explica pelo fato de que muitos moradores urbanos j substituram o carvo pelo GLP, devido sua queima limpa sem a emisso dos particulados do carvo. A penetrao do GLP nos consumidores rurais no ter a mesma taxa de crescimento, pois o desafio agora alcanar as reas rurais pobres. Apesar de ser comum aceitar que esta parcela da populao tambm vai optar pelo consumo do GLP, este processo ser lento e depender do custo que os novos consumidores tero de arcar (PURVIN & GERTZ, 2004).

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Um botijo do GLP com 15 kg custou em 2004, US$ 5 em mdia. Uma famlia urbana chinesa (mdia de trs pessoas) queima um botijo do GLP por ms para cozinhar e para aquecimento de gua, mais barato inclusive do que o carvo que era usado na maior parte por casas. Mas os residentes rurais do pas queimam ainda a madeira e a palha, e estas famlias consomem dois a trs botijes de GLP ao ano e s para ocasies festivas grandes (POTEN, 2004). O crescimento do GLP na China disparou aps a suspenso do controle de preo pelo governo, abrindo a porta para uma inundao das importaes e alcanando as j citadas 5 milhes de toneladas em 2000. As importaes atendem cerca de 40% do consumo total de GLP, na maior parte da Arbia Saudita e do Sudeste da sia. Empresas estrangeiras tais como a BP e a Caltex tiveram alta lucratividade, assim como terminais de armazenamento locais (POTEN, 2004). No lado da distribuio, h algumas centenas de empresas que variam desde grandes empresas de petrleo com grande capacidade de armazenamento a trabalhadores que vendem os cilindros de gs nas bicicletas. H muitas distribuidoras que no tm autorizao para comercializar o produto pois no h fiscalizao por parte do governo (COTTA, 2003). improvvel que o consumo de GLP na China seja afetado no curto e mdio prazos pelo uso do gs natural porque as grandes redes de encanamento na cidade so caras e demandam tempo para construir (PURVIN & GERTZ, 2004). No entanto, h uma campanha pelo uso do gs natural na China, alm de 4.000 km do gasoduto Xinjiang-Shanghai a serem terminados em fins de 2005 e o terminal da importao do GNL da China o primeiro em Guangdong, que deve estar pronto em 2006. Os dois projetos fornecero GLP inicialmente para gerao de energia e usurios industriais, antes de visar o mercado residencial (POTEN, 2004). O grande mercado de GLP (o setor residencial responsvel por 76% do consumo chins) no dever ser afetado de forma significativa pelos prximos dez anos (PURVIN & GERTZ, 2004).

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Outro combustvel que pode vir a ser utilizado como substituto do GLP na China o Dimetil-ter (DME), que tem as caractersticas similares do GLP, inclusive de baixa emisso de poluentes. O DME pode ser produzido a partir do gs natural, do carvo, ou de biomassa, usando tecnologias j conhecidas, atravs da rota FisherTropch. Como a China rica em carvo, o uso de DME derivado do carvo pode vir a ser atrativo. Esta tecnologia, entretanto, ainda precisa de maior desenvolvimento, para que possa, de fato, ser um substituto custo efetivo do GLP (LARSON et al., 2004). A China foi analisada em item prprio nesta tese pelo tamanho do mercado de GLP, pois faz parte dos 5 maiores consumidores de GLP no mundo. Alm disso o crescimento mdio de 17,4% anuais, que lhe garantiu este papel de destaque, foram fruto do crescimento econmico do pas e da substituio de combustveis mais poluentes, principalmente o carvo. Foi visto tambm que o mercado de GLP residencial na China no deve ter substitutos em curto prazo e que o DME um possvel substituto no longo prazo, apesar de ainda precisar ser melhor desenvolvida sua tecnologia. De qualquer forma, como o consumo crescente ainda, e o volume de DME no ser suficiente sequer para substituir a atual importao do GLP (LARSON et al., 2004), pode-se concluir que a China outro grande nicho internacional do GLP. Dado o crescimento do consumo de GLP da China, ela deve impactar a disponibilidade internacional, afetando a oferta para outros importadores. Isto especialmente importante para o caso brasileiro. Ser retornado o caso da China na anlise internacional ainda neste captulo, para que seja avaliada a relao entre grandes compradores e grandes vendedores e seus poderes de mercado internacional.

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1.5.5 NDIA O mercado de GLP na ndia comeou a partir de 1955 (POHEKAR, 2005). A produo de GLP em 2001 foi de 6 milhes de toneladas, enquanto o consumo de 8 milhes de toneladas. O governo subsidia o GLP para uso domstico, entretanto este subsdio no tem o alcance desejado e uma boa parcela da populao no percebe este benefcio. O GLP tem tido boa aceitao por sua eficincia, facilidade de uso e por ser pouco poluente (vantagens quando comparado lenha ou ao querosene, os outros combustveis muito utilizados pelos indianos). O GLP, na ndia, tem aproximadamente 75 milhes de consumidores (58% do total da populao), predominantemente classes de mdia e alta rendas nas reas urbanas. Os menos favorecidos, principalmente nas reas rurais, no tm acesso ao GLP ou por ausncia de rede de distribuio em sua residncia pois, muitas vezes, os custos de transporte do GLP encarecem muito o produto (longas distncias), inviabilizando o consumo da classe de menor renda nestas localidades (POHEKAR, 2005). Desde 1993, o governo introduziu um mercado paralelo para os derivados de petrleo, em particular ao GLP. Como a oferta inferior demanda, o governo libera a importao do produto por agentes privados para suprir esta diferena. Esta demanda extra, entretanto no subsidiada (DAS et al., 2000). Um estudo realizado por docentes da Universidade Jadavpur, demonstrou as diferenas no padro de consumo entre as famlias que percebiam o benefcio e aquelas que no tinham acesso ao produto subsidiado (DAS et al., 2000). O preo do GLP subsidiado na ndia era quase a metade do preo do mercado paralelo. Enquanto o botijo de 14,2 kg subsidiado custava 100,39 Rpias (equivalentes a US$ 2,27), no mercado paralelo o mesmo botijo custava 194,51 Rpias (equivalentes a US$ 4,40). O consumo de GLP para uma famlia tpica, que tinha acesso apenas ao produto de maior preo, era, em mdia 13% menor que o consumo de uma famlia que tinha acesso ao subsdio, deixando claro o uso mais comedido naquelas famlias onde o custo do combustvel maior (DAS et al., 2000). No estudo eram consideradas famlias de nveis de renda similares.

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O subsdio ao GLP na ndia, defendido assim como foi no Brasil (ser visto no prximo captulo), como instrumento para propiciar acesso ao combustvel e deslocar o consumo de lenha e carvo (GANGOPADHYAY et al., 2004). Tal deslocamento geraria externalidades sociais positivas porque reduz as presses para a destruio das florestas e tambm reduz a poluio de ar que associada com o uso da biomassa. Neste caso, os subsdios deveriam ser utilizados pelos pobres (que so mais provveis usar a lenha) e por consumidores rurais (que tm maior acesso lenha). Entretanto, isto no se verifica na ndia. O subsdio do GLP usado em sua maior parte pelas famlias de maior renda (ver tabela 1) e no setor urbano, o que nos leva a concluir que improvvel ter tido o efeito desejado. Estes argumentos sugerem que o subsdio ao GLP ineficaz em melhorar o bem-estar dos domiclios de menor renda e em afetar o uso da biomassa. Tanto so ineficazes, que o governo da ndia tem acenado com uma limitao do subsdio ao GLP, direcionando-o para as classes de renda mais baixas, entretanto ainda no esto claras quais sero as classes beneficiadas e como a distribuio do GLP alcanar locais mais distantes dos centros de produo. Veremos no prximo captulo que, no caso brasileiro, o governo adotou o auxlio-gs para beneficiar as famlias com renda familiar de at salrio mnimo. TABELA 1: DISTRIBUIO DO SUBSDIO AO GLP NA NDIADistribuio do Subsdio ao GLP na ndia Consumo Rural Consumo Urbano Renda* (litros) % Rural (litros) % Urbana 10% m.p. 52.916 0 4.511.636 1 10 a 20% m.p. 467.238 0 9.114.228 3 20 a 30% m.p. 762.306 1 17.183.652 6 30 a 40% m.p. 1.614.442 2 23.020.697 8 40 a 50% m.p. 2.872.509 3 29.704.120 10 40 a 50% m.r. 3.586.543 4 36.887.906 12 30 a 40% m.r. 7.001.074 7 39.672.402 13 20 a 30% m.r. 11.882.598 12 42.298.686 14 10 a 20% m.r. 21.412.281 22 47.816.501 16 10% m.r. 46.674.765 48 54.177.950 18 Total 96.326.671 100 304.400.000 100 * m.p. = mais pobre e m.r. = mais ricosFonte: a partir de Gangopadhyay et al. (2004).

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O mercado de GLP projetado (Pohekar, 2005) de 10,1 milhes de toneladas para 2006 e 12,3 milhes de toneladas para 2010. As estimativas so baseadas em uma melhoria das polticas populao menos favorecida, alm da gradual substituio da lenha e do querosene. A ndia foi analisada em item prprio nesta tese pelo tamanho do mercado de GLP e pelos subsdios historicamente utilizados pelo seu governo para estimular o uso do GLP. Entretanto, vimos que este subsdio , de fato, percebido em sua maioria por famlias mais ricas, enquanto as menos favorecidas sequer tm acesso ao GLP. Veremos no captulo 2, que no Brasil ocorreu, na poca dos subsdios, processo semelhante pois tambm no havia direcionamento s famlias menos favorecidas, entretanto no Brasil, o acesso ao GLP sempre foi muito mais abrangente atendendo aos municpios mais distantes. 1.6 COMENTRIOS FINAIS Os dados de mercado dos pases selecionados apresentados nos itens anteriores sero agora sintetizados para servirem de base para as comparaes com o caso brasileiro que ser apresentado no prximo captulo. TABELA 2: SNTESE DO MERCADO DE GLP NOS PASES SELECIONADOSFormao de Preos Mont Belvieu, parte contratos, parte Estados Unidos mercado "spot" Preo mximo de venda determinada pelo governo Mxico Principais Mercados 45% Residencial; 37% indstria petroqumica 64% Residencial; 14% comercial; 13% transportes 56% Residencial/ Liberado, paridade de comercial; importao 13% transportes Liberado, paridade de 76% Residencial; importao 18%industrial Subsdio para o setor 90% residencial residencial 8%industrial Fonte 10% importao; 45% refinaria; 45% UPGN 26% importao; 10% refinaria; 64% UPGN 75% importao; 25% refinaria 33% importao; 54% refinaria; 13% UPGN 72% refinaria; 28% importao Infra-estrutura de Gs Natural Extensa rede de gasodutos "cortando" todo o pas Rede de gasodutos em desenvolvimento Nenhuma infra-estrutura Rede de gasodutos em desenvolvimento Nenhuma infra-estrutura

Japo

China

ndia

Obs.: Dados de 2003 Fonte: Elaborao Prpria

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Pode-se observar na tabela, a significativa participao do setor residencial no uso do GLP. Esta caracterstica, principalmente em pases de extensas dimenses, como China, ndia, Mxico, Estados Unidos e Brasil indicam o potencial de nicho ao GLP, pelo nmero de domiclios que dependem do GLP. Outro nicho de mercado para o GLP, seria o petroqumico, cuja participao no consumo de GLP, principalmente nos Estados Unidos, tende a ser cada vez mais acentuada. O uso industrial do GLP, entretanto, depender do custo do gs natural, substituto mais adequado ao setor industrial, com baixo custo de estoque, mas com alto custo de infra-estrutura para alcanar cada unidade. O grande desafio para os governos quanto ao consumo de GLP, entretanto, viabilizar o acesso das classes menos favorecidas ao combustvel. Este o grande potencial de mercado do GLP no mundo, principalmente em domiclios de reas isolados ou reas rurais. Estas famlias no podem pagar o custo do produto e o acesso ao mesmo. Verificou-se, entretanto, que parte significativa dos benefcios no apropriada pelos mais pobres , assim como aconteceu no Brasil (conforme veremos no captulo 2). Outra forma de incentivo sem muito sucesso do subsdio via reduo das margens das distribuidoras e/ou produtoras, com srias conseqncias na capacidade de estas empresas garantirem sua rentabilidade e investirem em infra-estrutura simultaneamente. No caso brasileiro veremos no captulo 2, que este efeito ocasiona uma perda de qualidade de distribuio e risco de acidentes. A forma de maior sucesso, e mais complexa, garantir que as famlias menos favorecidas sejam isentas de impostos associados ao produto. A iseno de impostos atrelada renda garante menores custos com maiores resultados, principalmente em pases onde a carga de impostos mais elevada. O sucesso desta proposio, entretanto, depende do controle por parte do governo para evitar fraudes no cadastramento. As fraes de GLP podem ter custo de oportunidade maior do que a do o prprio GLP para o refinador. As fraes de GLP que a refinaria resolve utilizar em seu GLP tende a ser a que agregue seu custo de oportunidade, enquanto que as fraes mais valiosas ficam direcionadas para outros fins (como por exemplo o butano para a gasolina).

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CAPTULO 2 HISTRICO DO USO, PRODUO, IMPORTAO E PREOS DO GLP NO BRASIL No captulo anterior foram mostradas as principais caractersticas de mercado dos principais consumidores mundiais de GLP e outros aspectos relevantes da situao atual do comrcio internacional do GLP, que serviro de base comparativa para a anlise das caractersticas nacionais do produto. Este captulo abordar a origem e disseminao do uso do GLP no Brasil. Para tanto, apresentar o histrico do consumo de GLP no Brasil, passando por estratgias de comercializao do produto, incentivo a seu uso e polticas governamentais associadas. O GLP est presente na totalidade dos municpios brasileiros e essa impressionante abrangncia foi alcanada em menos de 70 anos desde a chegada do GLP no Brasil. Este captulo pretende analisar os determinantes de crescimento do consumo do GLP, a eficincia das polticas de incentivo ao seu uso e suas deficincias, a origem dos recursos destinados ao subsdio e o custo para a sociedade. Por fim, apresenta as caractersticas de comercializao no Brasil, a situao atual de produo e consumo de GLP e a anlise de concentrao das distribuidoras de GLP.

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2.1 ORIGEM DO USO DO GLP NO BRASIL A utilizao do GLP tem seu incio histrico no Brasil em 1937, devido ao pioneirismo e viso de negcio de Ernesto Igel9. Quando houve o acidente com o dirigvel Hinderburg nos EUA, so suspensas as viagens do Graff Zeppelin, dirigvel que fazia a rota para o Brasil e Amrica do Sul. Igel compra ento os 6 mil cilindros de gs propano que estavam armazenados no Rio de Janeiro e Recife, que serviam como combustvel para as aeronaves, e comea a comercializar o gs para coco, atravs da Empreza Brazileira de Gaz a Domicilio Ltda.10, futura Ultragaz (SINDIGAS, 1991). Na poca, a maioria da populao utilizava foges a lenha e, em menor escala, usava-se lcool e querosene. Em So Paulo, Rio de Janeiro e em outras pequenas cidades havia tambm redes de gs canalizado que forneciam gs obtido a partir de carvo mineral. Igel inicia sua experincia com o propano em Petrpolis cidade serrana prxima ento capital federal, Rio de Janeiro. Com o sucesso da utilizao dos cilindros de propano, a empresa criada por Igel comea a distribuir o gs na capital do pas. Para estimular a utilizao do novo combustvel Igel utilizava campanhas publicitrias e promoes, alm de comercializar foges adaptados ao GLP, uma vez que os foges vendidos at ento eram adaptados lenha ou gs canalizado.

9

Ernesto Igel, imigrante austraco radicado no Brasil, trabalhava com exportao de pianos na

Hungria, onde foi gerente dos negcios com o Brasil. Em 1920, foi responsvel pela venda de um lote de pianos para uma loja do Rio de Janeiro que, contudo, faliu antes de receber a mercadoria. Ernesto ento foi enviado pessoalmente ao pas para tentar contornar o problema, acabou ficando no pas e criou a Ernesto Igel & Cia., empresa importadora de louas, metais sanitrios, foges e aquecedores para uso com gs encanado (ULTRAGAZ, 2004).10

Criada por Igel em 30 de agosto de 1937

40

A partir de 1938, o uso do GLP para cozinhar vai se difundindo. Nesta poca mais de 2/3 da populao vivia na zona rural, cozinhando em foges lenha, enquanto que na zona urbana se utilizava como combustvel o querosene e o carvo vegetal (SINDIGAS, 1991). Em 1938, surge a Ultragaz11 e criado o Conselho Nacional de Petrleo (CNP)12, que criado para supervisionar o abastecimento nacional de petrleo e seus derivados no Brasil (ULTRAGAZ, 2004). Com o fim do estoque de cilindros de propano, a Ultragaz comeou a importar o GLP, em botijes, dos Estados Unidos. Em 1939, com o incio da segunda guerra mundial, as importaes dos EUA so suspensas e a Ultragaz, para no deixar seus 7 mil clientes desabastecidos comea a importar o GLP da Argentina. A Ultragaz manteve-se monopolista da distribuio do GLP no Brasil at 1946, quando ento passou a ter a multinacional Gs-Esso como nica concorrente. Em 1951, surge a Norte Gs Butano atuando nos estados do Piau, Maranho e Par. Ainda nesta dcada, chegam ao Brasil as italianas Liquigs, Heliogs e Pibigs (SINDIGAS, 1991). 2.2 POLTICA DE PREOS DO GLP PR-REFORMA DA DCADA DE 90 A poltica de preos dos derivados de petrleo destinado ao mercado interno, tem suas premissas bsicas no Decreto-lei n. 395, de 29 de abril de 1938, que instituiu o Conselho Nacional do Petrleo CNP13 para autorizar, regular e controlar todas as etapas da cadeia produtiva do setor, bem como toda infra-estrutura de movimentao e armazenamento de petrleo e seus derivados (ANP, 2001).

11

Em 26 de setembro de 1938, o capital da Empreza Brazileira de Gaz a Domicilio Ltda foi decreto-lei 395 de 1938, no governo de Getulio Vargas. Inicialmente subordinado Presidncia da Repblica, depois incorporado ao Ministrio de

aberto dando origem a Ultragaz S/A.12 13

Minas e Energia (Lei n. 3.782/60, de 22 de julho de 1960).

41

Dentre as atribuies do Conselho, definidas no Decreto-lei n. 538, de 7 de julho de 193814, estava o estabelecimento dos limites mximo e mnimo dos preos de venda dos produtos refinados importados ou elaborados no pas tendo em vista, tanto quanto possvel, a sua uniformidade em todo o territrio nacional15. Este decreto estabeleceu como de utilidade pblica, as atividades relacionadas ao abastecimento nacional de petrleo e seus derivados, e nacionalizou a indstria de refino de petrleo, importado ou de produo interna, tornando essa atividade restrita ao capital nacional constitudo exclusivamente por brasileiros natos. s empresas j instaladas no pas, foi dado o prazo de seis meses para se adaptarem nova legislao. Adicionalmente, o CNP podia propor a criao e alterao dos tributos de qualquer natureza, incidentes sobre a indstria e o comrcio do petrleo e de seus derivados. Os preos dos derivados no pas refletiam os preos CIF16 do similar importado, sobre os quais o CNP estava impossibilitado de exercer controle, pois o Brasil no possua refinarias com capacidade suficiente para suprir parte significativa do consumo interno. A margem de manobra para o estabelecimento dos limites dos preos estava centrada, ento, nos tributos. Outro problema que dificultava o cumprimento das funes do CNP eram os impostos e taxas estaduais e municipais, sistematicamente criadas ou alteradas sem a prvia comunicao ao CNP. Dessa forma, enquanto fosse facultado pela Constituio Federal aos Estados e Municpios majorar ou criar tributos que incidissem sobre o petrleo e seus subprodutos, a definio de uma poltica de preos por parte do CNP estava comprometida, uma vez que os tributos eram o fator que mais avultava a composio dos preos dos combustveis.

14 15

Regulamentado pelo Decreto n. 4.071/39, de 12 de maio de 1939. A uniformizao dos preos tinha como objetivo poltico o estmulo ao movimento migratrio

das populaes litorneas para as regies mediterrneas, menos desenvolvidas e mais pobres, visando a paridade das condies sociais e econmicas.16

Custo, seguro e frete.

42

Os preos dos derivados ao consumidor no obedeciam ao critrio legal prestabelecido pelo governo. Eram formados pela soma das seguintes parcelas: Custo CIF do derivado importado nos portos de entrada; Taxas e despesas porturias; Impostos e taxas federais, estaduais e municipais; Despesas de distribuio e outras despesas. A Lei Constitucional n. 4, de 20 de setembro de 1940, alterou o artigo 20 da Constituio Federal de 1937 e determinou que Unio caberia a competncia de tributar a produo, comrcio, distribuio, consumo e importao de combustveis. O tributo deveria ser institudo na forma de um Imposto nico sobre Combustveis e Lubrificantes - IUCL17. Os preos dos derivados ao consumidor passaram a ser compostos pel