A4AI-Moçambique Grupo de Acesso Igualitário

Plano Estratégico do FSAU

www.a4ai.org

Sumário

• Antecedentes• Objectivo• Capítulos propostos para o documento;• Referencias• Conclusões

Antecedentes• Governo aprovou a Lei das Telecomunicações,

no 4/2016 de 3 de Junho• Foi também aprovada a Estratégia de Banda

Larga, através da Resolução no 43/2017; • Aprovado o Regulamento do FSAU, Decreto

62/2017;• Com base na nova realidade, e necessário criar-

se a Estratégia de FSAU, adaptada aos novos desenvolvimentos;

• A A4AI, que dentro do seu plano de trabalho, tem colaborado com o sector, decidiu dar o seu contributo, propondo-se a colaborar na elaborar a estratégia do FSAU.

Objectivo da Estratégia• Promover o acesso dos serviços de comunicações

avançados, incluindo o serviço de acesso universal de banda larga;

• Tirar vantagens do desenvolvimento tecnológico e da tendência internacional de convergência de tecnologias e mercados;

• Promover o uso eficiente de recursos escassos tais como o espectro de frequências rádioeléctricas e numeração das telecomunicações;

• Aumentar a cobertura e a qualidade dos serviços nas zonas rurais através do Fundo de Serviço de Acesso Universal;

• Desenvolver e reforçar a capacidade local através de tecnologias de telecomunicações.

Capítulos a incluir na Estratégia

• Dados básicos sobre Moçambique• Objectivos do FSAU• Dados Sobre Governação e Gestão do

FSAU– Expansão das redes móveis– Redes comunitárias de banda larga– Conteúdos e aplicações rurais/comunitárias– Desenvolvimentos de capacidades

comunitárias

Capítulos a incluir na Estratégia

• Planeamento e Implementação de Projectos FSAU

• Recomendações sobre Política de FSAU na região

Próximos Passos

• Colher subsídios• Definir a equipa e metodologia de trabalho;• Acordar com o Secretariado Executivo sobre

expectativas do documento final• Definir prazos

Referencias

• Lei das Telecomunicações• Estratégia de Banda Larga• Regulamento do Fundo de Acesso Universal• Relatórios de Actividades do FSAU• Guidelines da SADC sobre FSAU• Referencias das Melhores Praticas sobre FSAU

Conclusão

• A Elaboração da Estratégia de FSAU vai requerer a dedicação e comprometimento de todos;

• Uma vez comprometidos os prazos e os capítulos que cada grupo ou sub-grupo vai elaborar, eles terão de que ser cumpridos

• Com a arsenal de conhecimento existente entre a coligação e o secretariado, e possível elaborar uma estratégia exequível, usando a realidade local e a experiência de todos os stakeholders que vão participar no processo

Perguntas & Respostas

Elaborado pelo Grupo de Acesso Igualitário (ex-grupo de Partilha de InfraestruturasPropostas) e comentários para:

salvador.adriano@is.co.mz

jaqueline.pateguana@mtc.gov.mz