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124 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

Ano CXXIV Número 109A UNIÃO

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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Lava Jato Ministro Herman Benjamin, relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, rejeitou preliminares da defesa que pediam a exclusão das delações de executivos da Odebrecht. Julgamento recomeça às 9h. Página 14

Música erudita nos bairros Orquestra Sinfônica da Paraíba apresenta hoje sétimo concerto da temporada 2017 - sendo o segundo em ambiente sacro - na Paróquia Santíssima Trindade, no bairro Valentina Figueiredo. Página 9

Foto: José Cruz/Agência Brasil Foto: Walter Rafael/Secom-PB

Petrobras muda cálculo de preço do gás de cozinhaNova fórmula vai considerar média mensal de cotações do mercado europeu e poderá oscilar, a exemplo da gasolina. Página 19

Tite define time que enfrenta Argentina em jogo amistosoSubstituto de Neymar para o confronto em Melbourne, na Austrália, será Willian, deslocado para a esquerda. Douglas Costa (D) fica no banco. Página 24

O que nós hoje conhecemos consensualmente como Nordeste foi a primeira região do espaço territorial brasileiro a ser ocupada demográfica e economicamente. O Nordeste do Brasil é um espaço cuja geografia e antropologia estão umbilicalmente ligadas ao mercantilismo europeu, à fase primitiva de acumulação do capital que precede a Revolução Industrial. Página 14

Regionalismo nordestinoRodrigo Caldas

Com movimento ainda fraco, comerciantes mantêm esperança que preço caia e consumo do produto aumente devido à proximidade dos festejos juninos. Página 5

Mão do milho varia de R$ 30 a R$ 50 nas feiras

Foto: Ortilo Antônio

Vereadores apresentam novas denúncias sobre caso da Lagoa

Aeroporto João Suassuna ganha novo posto de abastecimento

Bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pes-soa suspeita da participação de funcionários públicos no suposto desvio de verbas na obra do parque. Página 13

Infraestrutura oferece condições às empresas aéreas de planejamento de rotas mais longas que incluam Campina Grande em seus trajetos. Página 8

Políticas

ParaíbaFoto: Divulgação

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Bruno Farias, no entanto, não afirma que tenha havido dolo ao erário pelo fato de existir a conexão entre o secretário e as pessoas envolvidas com a obra. “Nós achamos que, no mínimo, não é uma si-tuação ética, porém não temos como afir-mar que tenha ocorrido algum ilícito”. A bancada vai entregar a lista ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

Ficou clara a contenda entre Gilmar Mendes e Herman Ben-jamin, ontem, na sessão do TSE que julga a chapa Dilma/Temer. Nos quesitos prudência e argu-mentação, o paraibano venceu fácil. Quando Mendes disse que a Justiça Eleitoral cassava mais que as ditaduras, foi retrucado: “As ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa aque-les que vão contra a democracia. É uma enorme diferença”.

Do líder da bancada de oposição na Câmara de João Pessoa, Bruno Farias (PPS), referindo-se à informação de que parentes e pessoas próximas ao secretário Cássio Andrade (Infraestrutura) ocupavam postos na empresa responsável pela obra da Lagoa, a Compecc, e na Caixa Econô-mica, a quem caberia fiscalizar o serviço: “Uma conexão estranha, no mínimo, suspeita”.

“Conexão estranha” situação étiCa

Lição de demoCraCia

‘haCkFest Contra a Corrupção’, não ‘operação irerês’

‘FieL esCudeiro’ “é exagerado”

Big Brother Câmara: ‘oLheiros’ FisCaLizam vereadores?

Com a ausência do líder da base governista, Helton Renê (PCdoB), na Câmara de João Pessoa, devido a problemas de saúde, a base aliada não tem se pronun-ciado sobre os desdobra-mentos da Operação Irerês, da Polícia Federal. Com uma exceção: Milanez Neto (PTB) é o único que fala com a im-prensa sobre o assunto para defender a gestão.

Do secretário de Comuni-cação de João Pessoa, Josi-val Pereira, contestando os questionamentos feitos pela oposição no que se refere à suposta relação do secretário Cássio Andrade com pessoas que atuaram na execução da obra da Lagoa: “É um esfor-ço exagerado, estão forçando a barra”. Ele, porém, não entrou no mérito da questão: existiu, de fato, essa conexão?

O ministro Wagner de Campos Rosário, interino da Transparência, Fiscalização e Controlado-ria Geral da União, virá a João Pessoa, sexta-feira. Nada a ver com a Operação Irerês, da PF – a Controladoria Geral da União foi o primeiro órgão a apontar indícios de irregularidade na obra da Lagoa. A vinda está relacionada à sua participação na abertura do 3º “HackFest Contra a Corrupção”, organizado pelo Ministério Público da Paraíba. O evento ocorrerá até domingo, no Espaço Cultural.

Alguém que se inscreva, seja por ideologia, seja por questões idiossin-cráticas, contra a gestão do gover-nador Ricardo Coutinho, tem todo o direito democrático de fazê-lo. Demo-cracia, como se sabe, só se faz com opo-sição livre e independente. Mas, quem quiser, ou tiver, de seguir este figuri-no, haverá de reconhecer, em meio às suas críticas mais contundentes, que o atual mandatário da Paraíba – e man-datário, usa-se aqui, apenas como efei-to de retórica antiga – não tem abdi-cado de todas e quaisquer funções que lhe impõem o cargo. Está em segundo mandato, demonstra mensalmente o controle das finanças públicas – hon-rando compromissos com os servido-res e fornecedores e, do ponto de vista político se posiciona sempre na defesa de dois grandes postulados: a demo-cracia e o republicanismo.

Desde o ano de 2010, quando se elegeu governador, depois de uma in-questionável gerência política e admi-nistrativa na Prefeitura de João Pes-soa, o atual governador impôs-se uma diretiva: a de transformar o poder po-lítico estadual em agente patrocinador do desenvolvimento. Manteve todos os seus compromissos com a capital do Estado – a cidade de João Pessoa que abraçou as suas causas – sem perder de vista as suas obrigações funcionais com as regiões mais remotas e, prin-cipalmente, as cidades historicamente mais abandonadas pelos governos que o antecederam.

Recebeu críticas e ainda recebe. Mas nenhuma delas dão conta de um descuido sequer que tenha tido em re-lação aos outros 222 municípios do Es-

tado. Implantou escolas, preocupou-se com a construção de novos hospitais e ainda agora realiza o maior trabalho de construção de estradas, acabando de uma vez por todas com o isolamen-to de várias localidades. Não falha com o funcionalismo, não aceita falhas no serviço público e, ao contrário de to-dos os seus antecessores, não cultiva a vaidade do personalismo.

Este jornal, como sabem todos, pertence ao Estado, isto é, integra na área da comunicação, um equipamen-to governamental a serviço da boa in-formação. O nome do atual governador tem sido citado como quadro de desta-que no PSB nacional, partido ao qual é filado. Mas esta circunstância não nos tem permitido confundir as coisas: a ação do governador Ricardo Coutinho, como integrante de uma legenda po-lítica, não interfere na avaliação que diariamente aqui é feita.

O tom deste editorial pode, à pri-meira vista, parecer laudatório, en-comiástico. Mas só à primeira vista. O que aqui está se enfatizando é que, apesar de toda a crise nacional, que vai do desequilíbrio econômico às ma-nobras de corrupção, a Paraíba, sob o comando do atual gestor, não está nas manchetes desabonadoras. Pelo con-trário, frequenta com assiduidade ín-dices de boa performance e de desem-penho elogiável. O governador Ricardo Coutinho – gostem ou não os seus pre-tensos adversários – insere-se hoje en-tre os nomes que a República Brasilei-ra haverá de considerar. Não estamos falando em cargos ou posições, Mas em reconhecimento. E este já vem sen-do feito. Para o bem da Paraíba.

UNIÃO ASUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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CHEFE DE REPORTAGEmConceição Coutinho

EDITOR GERAL EDITORA ADJUNTAFelipe Gesteira Renata Ferreira

O vereador Thiago Lucena (PMN) surpreendeu ontem ao confirmar que existem ‘olheiros’ da gestão dentro da Câmara Municipal. Se-riam pessoas escaladas pela Secretaria de Articulação Política, comandada por Zennedy Bezerra, para fis-calizar a atuação dos verea-dores da base, sobretudo no que diz respeito ao assunto político da semana: a rea-presentação do pedido para a criação da CPI da Lagoa. Seria uma espécie de ‘Big Brother Câmara’, com olhos, ao vivo, atentos aos movimentos dos governistas. A bancada de oposição afirma que toda essa ‘operação’ foi montada para conter a repercussão gerada pela denúncia da Polícia Federal, que apontou desvio de mais de R$ 6,4 milhões na obra de revitalização do Parque Solon de Lucena. O fato é que o prefeito Luciano Cartaxo não quer correr riscos quanto a possíveis defecções em sua base, num momento delicado para a imagem da gestão. Contudo, há que se dizer: indícios são o que são: indícios, não fatos. Somente investigações sérias poderão esclarecer se houve ilícitos. Até lá, a todos os possíveis envolvidos deve ser dada a presunção de inocência. Porém, faço uma consideração: na hipótese de não ter havido o cometimento de nenhum dolo, por parte da prefeitura, e o suposto ilícito ser atribuído apenas à empresa executora, ainda assim a gestão estaria em xeque: no mínimo teria sido negligente por não impedir que o dinheiro público saísse pelo ralo.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 2Opinião

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Um nome que se impõe

Editorial

HumorDomingos Sáviosavio_fel@hotmail.com

UN InformeRicco Farias papiroeletronico@hotmail.com

O Corpo de Bombeiros da Paraíba completa 100 anos amanhã. A data vem sendo festejada desde o início da semana, mas não é propriamente a história da instituição que mexe comigo. É a figura do bom-beiro em si. Aliás, não ape-nas essa figura, mas em especial um dos ícones da corporação: o caminhão dos bombeiros. Sejamos francos, ao menos os da minha gera-ção: que outro brinquedo atraía mais a nossa atenção ou mais nos enfeitiçava nas vitrines, quando exposto, ou onde quer que aparecesse ou circulasse - pelo quarto, pela sala, pela calçada - do que o caminhão dos bombeiros? Havia algo de mágico naquela viatura que induzia um tom de heroísmo sugerido pela cor vermelha, só podia ser. Do contrário, por que o sisudo verde das miniaturas de ji-pes e tanques do Exército, por exemplo, não exercia sobre a meninada o fascínio da cor do caminhão dos bombeiros?

E olhem que, na época, os veículos da corporação fabricados pela indústria de brinquedos não dispunham de ape-trechos, recursos e acessórios que, com a evolução da tecnologia, passaram a equi-par os originais das montadoras. Atual-mente, as novas réplicas, adornadas por reluzentes peças metálicas, tornaram a frota ainda mais fascinante aos olhinhos infantis. Sim, as crianças de hoje também são vidradas no caminhãozinho verme-lho. Falo pelo meu neto mais novo, Lucas. Assim como tios e primos que tiveram lá seu xodó pelo mesmo objeto de desejo, ele é louco pelo modelo de caminhões que fazem parte da sua coleção de automoti-vos. E deve ter (desculpem) motivos para isso. Afinal, os modernos caminhões dos

bombeiros, dotados de parafernália tecnológica e de revestimentos cro-máticos cintilantes, são ainda mais irresistíveis aos infantes atraídos pelo seu feitio de plástico, ba-quelite ou outras resinas.

Voltemos, porém, à figura do bombeiro em si.

Trata-se do militar protagonista, em tem-pos de guerra ou de paz, de um dos mais notáveis desafios do homem: combater o fogo, uma das forças em princípio indo-máveis da natureza. E como ele a com-bate e, heroicamente, a domina! Daí ter recebido o batismo de “soldado do fogo”, distinção que acentua a admiração pela bravura dos seus atos. Só que o bombei-ro é um herói que enfrenta não apenas as chamas, as labaredas, a fumaça. Na ver-dade, ele é pau pra toda obra, como se diz no popular. Alagamentos, enchentes, des-lizamentos, inundações, o que vier pela frente o bombeiro tira de letra. E ainda atua como salva-vidas, prestador de so-corro médico (ou paramédico) a vítimas de acidentes, sem contar parturientes às quais, não raro, atende com notável des-treza em situações de emergência.

Por fim, pra não dizerem que esque-ci de um dos marcos na história do cen-tenário Corpo de Bombeiros da Paraí-ba, devo lembrar que foi o governador Ernani Sátyro (1971/75) quem mandou construir, e entregou pronto e acabado, o atual quartel da corporação, em um dos contornos vários de João Pessoa. Parabéns, portanto, aos nossos bravos soldados do fogo pela data de amanhã e reconhecimento ao Amigo Velho que propiciou digno e merecido alojamento aos que ocupavam até então um par-dieiro no bairro do Varadouro.

Soldados do fogoAlagamentos, enchentes,

deslizamentos, inundações, o que vier pela frente o bombeiro

tira de letra

Artigo Martinho Moreira Francomartinhomoreira.franco@.bol.com

Foto: Divulgação

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Projeto do Focco visitará municípios paraibanos realizando audiências públicas e convidando a população para o movimentoCom o slogan “Corrup-

ção: corte esse mal pela raiz! Ajude a plantar a semente da ética e da transparên-cia”, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Foc-co-PB) convida entidades públicas e privadas, organi-zações não-governamentais (ONGs), a sociedade civil or-ganizada e a imprensa para o lançamento oficial do pro-jeto “Focco em Movimento”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, no Plenário Ministro João Agripino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), localizado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa (onde funcio-nou o antigo Detran).

Na ocasião, haverá o lançamento da campanha do Focco-PB, convocando enti-dades e sociedade a se enga-jar e também será concedida uma coletiva à imprensa. O coordenador estadual do Focco, procurador do Traba-lho Cláudio Gadelha, irá ex-plicar sobre o novo projeto e divulgar quais os municípios que serão contemplados. Ao final do evento, será servido um coffee break.

O projeto do Focco visi-tará municípios paraibanos realizando audiências públi-cas e convidando a popula-ção a fazer parte deste movi-mento. Integrantes do fórum darão orientações a jovens, adultos e idosos de como fiscalizar os gastos públicos, como denunciar fraudes e

agir em caso de irregularida-des na administração públi-ca. Em cada cidade visitada, haverá posto para coleta de denúncias.

Patos, no Sertão, será a primeira cidade a receber o projeto “Focco em Movimen-to”, no próximo dia 14 de ju-nho (quarta-feira). À tarde (das 14h30 às 17h30), have-rá uma equipe fazendo coleta de denúncias e dando orien-tações à população, na sede da Associação Comercial e Industrial de Patos (ACIAP). Às 19h, começará uma au-diência pública, no mesmo local. O edital de convocação para essa audiência está no site www.prt13.mpt.mp.br.

Durante as audiências públicas, serão discutidos problemas relacionados à corrupção, como desvios de recursos da saúde e da educação. Haverá discus-sões com representantes de entidades e órgãos pú-blicos presentes. A ação será coordenada pelo pro-curador do Trabalho e coor-denador estadual do Focco, Cláudio Gadelha.

“Nesta quinta-feira (8/6), explicaremos as ações e di-vulgaremos o calendário de municípios que serão con-templados até dezembro. Mas, principalmente, queremos contar com o apoio e a adesão de outros órgãos da sociedade civil organizada, ONGs, a im-prensa e todos que quiserem se juntar ao Focco no combate à corrupção”, afirmou o procu-rador Cláudio Gadelha.

Sobre o projetoSegundo o coordenador

do Focco-PB, o projeto é uma iniciativa itinerante e dinâmi-ca, que levará ações e serviços a diversas cidades da Paraíba com a realização de audiên-cias públicas, além de levar equipe para colher denúncias de corrupção. “O projeto visa a conscientização, politização e estímulo ao exercício da cida-dania por meio da aproxima-ção da população paraibana aos ideários de combate à cor-rupção”, ressaltou o procura-dor Cláudio Gadelha, que tam-bém é coordenador nacional da Conap/MPT (Coordenado-ria Nacional de Combate às Ir-regularidades Trabalhistas na Administração Pública).

Para o coordenador, a iniciativa possibilitará a inte-ração e a união de forças entre a sociedade, o MPT e todos os órgãos parceiros no combate aos desvios de recursos públi-cos e a outras práticas ilegais na administração pública.

Órgãos já envolvidos Vários órgãos já estão

engajados neste projeto, en-tre eles, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Minis-tério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), CGE, AGU, Ministério Público Estadual, Polícia Fede-ral, Sebrae, INSS, Funasa, Mi-nistério do Trabalho e o Con-selho Regional de Psicologia (CRP) 13ª Região.

Focco-PB lança projeto contra corrupção nesta quinta no TCE

Wagner de Campos responde interinamente pela pasta desde o último dia 30

Foto: Reprodução

Foto: Divulgação/cgu

Ministro confirma presença na abertura do HackFest 2017

O ministro interino da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, confirmou sua presença na solenidade de abertura da 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’, evento idealizado e promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acontece no período de 9 a 11 de junho, no Espaço Cul-tural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A solenidade de aber-tura, presidida pelo procu-rador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, acontece nesta sex-ta-feira, (9), no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, localizado à Rua Abdias Go-mes de Almeida, 800, no bairro de Tambauzinho, na capital paraibana. Logo após a abertura oficial do Hack-Fest 2017, que nesta edição tem como tema ‘Tecnologia, Transparência e Cidadania’, está programada a palestra da escritora e consultora Martha Carrer Cruz Gabriel.

Idealizado pelo MPPB, por meio do seu Núcleo de Gestão do Conhecimento e Se-gurança Institucional (NGCSI), que tem como coordenador o promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, que também está à frente do Gru-po de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o ‘HackFest Contra a Corrupção’

é uma maratona hacker de programação que pretende, por meio do desenvolvimento de soluções tecnológicas, en-volver a sociedade no combate à corrupção.

Nos dias 9, 10 e 11 de junho, programadores, es-tudantes e profissionais li-gados ao desenvolvimento de softwares, e também das áreas de Direito, Adminis-tração, Gestão Pública, De-sign e Arte/Mídia estarão reunidos no evento, para palestras de nivelamento, brainstorming (técnica de discussão em grupo que se

vale da contribuição espon-tânea de ideias por parte de todos os participantes, no intuito de resolver algum problema ou de conceber um trabalho criativo) e for-mação de equipes, desen-volvimento de softwares e apresentação das ideias. Uma programação dinâmi-ca nos três dias do evento, com 30 horas de atividades que irão atender aos cerca de três mil participantes espe-rados para o HackFest 2017 (entre maratonistas, público e agentes de órgãos públicos, de universidades etc.).

Emenda a MP

Governador quer garantir música paraibana Tabajara

O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem (7), através de sua conta oficial no Twitter, que en-caminhou ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), depu-tado Gervásio Maia (PSB) uma emenda à Medida

Provisória 258/2017 para garantir que no mínimo 25% da programação da emissora seja contempla-da com música de autores paraibanos.

De acordo com a medi-da, “A programação sema-nal da Rádio Tabajara AM e FM, obrigatoriamente, de-verá ser contemplada com, no mínimo, 25% (vinte e

cindo por cento) de música de autoria de paraibanos ou de produção local”.

A Medida Provisória 258/2017, do Governo do Estado, autorizou a res-tauração da Empresa Rá-dio Tabajara da Paraíba S.A. e extingue a autarquia Rádio Tabajara – Superin-tendência de Radiodifu-são, criada em 1992.

Jadson FalcãoEspecial para A União

Procon-PB firma convênio com Assembleia Legislativa

O Procon-PB e o Procon da Assembleia Legislativa da Paraíba se reuniram ontem para estabelecer uma par-ceria e firmar o convênio de instalação do Sistema Nacio-nal de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec) na unidade legislativa.

“O Sindec é um sistema informatizado que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos Procons de todo o país, visando pro-porcionar um instrumento de gestão adequado ao di-namismo típico dos órgãos

que promovem a defesa do consumidor”, explica a supe-rintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

O sistema fornecerá os números de atendimentos realizados, bem como os tipos de reclamações já do-cumentadas e as empresas que geraram um maior grau de insatisfação por parte dos consumidores do Brasil inteiro. O Sindec também possibilitará que as ocor-rências do Procon Legisla-tivo estejam integradas ao banco estadual e, conse-quentemente, ao cadastro

nacional de atendimentos.“Isso favorece ao consu-

midor que passa a identificar as empresas que sofrem o maior número de reclama-ções e também as empresas, que ficam mais atentas para poder oferecer um serviço de melhor qualidade” explicou a superintendente. Késsia in-formou ainda que a assinatu-ra do convênio, assim como a instalação do sistema, acon-tecerá nos próximos dias pela equipe técnica do Procon-PB, o que vai favorecer a melho-ria nos serviços das empresas de bens e serviços.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Serão analisados empréstimos a empresas brasileiras que tenham se beneficiado e se tornaram multinacionais desde 1997

Depois do apelo em plenário para que os líderes partidários fizessem as in-dicações dos senadores que vão compor a Comissão Par-lamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar emprésti-mos cedidos pelo Banco Na-cional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente do Senado, Eu-nício Oliveira, recebeu as pri-meiras indicações.

O pedido de criação da CPI foi lido durante a sessão do ple-nário do último dia 24 de maio e tem como autor o senador Roberto Rocha (PSB-MA). A CPI deve analisar emprésti-mos a empresas brasileiras que tenham se beneficiado de aportes financeiros do banco e se tornaram multi-nacionais desde 1997.

Até o presente momento o presidente do Senado, Eu-nício Oliveira, recebeu a in-dicação de cinco nomes para compor a CPI do BNDES: Ivo Cassol (PP-RO); Sérgio Pete-cão (PSD-AC) e Roberto Mu-niz (PP-BA) para titulares e, como suplentes, Gladson Ca-meli (PP-AC) e Otto Alencar (PSD-BA).

Rio 92Eunício Oliveira também

leu em plenário requerimen-to de sessão temática dos 25 anos da Rio 92, a ser reali-zada na próxima segunda-feira (12).

Da Agência Senado

Partidos começam a indicar seus representantes na CPI do BNDES

Sem mudança de sexo

STF julga ADI sobre alteração de registroO Plenário do Supremo

Tribunal Federal (STF) ini-ciou o julgamento da Ação Direta de Inconstituciona-lidade (ADI) 4275 na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. O julgamento será retomado em conjunto com o Recurso Extraordinário (RE) 670422, com reper-cussão geral reconhecida.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral da Re-pública a fim de que haja interpretação conforme a Constituição Federal ao ar-tigo 58, da Lei 6.015/73, norma que disciplina os re-gistros de pessoas naturais. Segundo esse dispositivo, “o prenome será definido, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios” (redação dada pela Lei 9.708/98).

Na sessão de ontem, o procurador-geral da Repú-blica, Rodrigo Janot, reafir-mou que a ação envolve o direito de transexuais, se desejarem, à substituição do prenome e de sexo no

registro civil sem a obri-gatoriedade de cirurgia de transgenitalização. Segundo ele, no caso discute-se se há um direito fundamental à identidade de gênero com base nos princípios da dig-nidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da igualdade (artigo 5º, caput), da vedação de discrimina-ções odiosas (artigo 3º, inci-so IV), da liberdade (artigo 5º, caput) e da privacidade (artigo 5º, inciso X), todos da Constituição Federal.

Advogada transexualPrimeira advogada

transexual da região Sul do país, Gisele Alessandra Sch-midt e Silva representou o Grupo Dignidade – Pela Ci-dadania de Gays, Lésbicas e Transgêneros. De acordo com ela, a orientação sexual e a identidade de gênero de uma pessoa não são, em si próprias, doenças médicas a serem tratadas, curadas ou eliminadas. A advogada destacou que, como expe-riência interna, o gênero da pessoa não pode depender de demonstração exaustiva de certo padrão de femini-lidade ou de masculinidade

para que se conceda a ratifi-cação de registro civil à pes-soas transexuais.

“A imensa maioria de transvestis e transexuais não teve as oportunidades que eu tive e estão à mar-gem de qualquer tutela, morrendo apedrejadas e a pauladas em total violação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa hu-

mana”, disse, ao ressaltar que possui documentação civil que reflete seu nome verdadeiro e sua identida-de de gênero. “Não somos doentes, não sofremos de transtornos de identidade sexual, sofre a sociedade de preconceitos historicamen-te arraigados contra nós e nossos corpos tidos como objetos”, afirmou.

“Não somos doentes, não sofremos de transtornos de

identidade sexual, sofre a sociedade de

preconceitos”

A advogada transexual, Gisele Alessandra representou o Grupo Dignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Transgêneros

Foto: Reprodução/G1

O Tribunal Regio-nal Federal da 4ª Re-gião (TRF4) ampliou para R$ 1,8 bilhão o bloqueio de bens do Partido Progressista (PP) e de seis filiados à legenda. A decisão foi proferida em ação de im-probidade movida pelo Ministério Público Fede-ral (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão do de-sembargador federal Ri-cardo Teixeira do Valle Pereira tomou por base o pedido de ressarci-mento ao erário de cer-ca de R$ 460,6 milhões, feito originalmente pelo MPF, acrescido de uma multa civil de três vezes este valor.

A ampliação da in-disponibilidade de bens vale para o próprio PP; para os ex-deputados fe-derais Pedro Corrêa, Pe-dro Henry, João Pizzolat-ti e Mário Negromonte; para o deputado federal Nelson Meurer; e para João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado José Janene.

“Neste momento processual, entendo que a constrição deve-

rá incidir sobre o patri-mônio de cada réu, nos termos postulados pelo MPF, de modo a assegu-rar a totalidade da lesão ao erário”, afirmou o desembargador em sua decisão.

Novos bloqueiosAlém dos R$ 1,8 bi-

lhão previstos na deci-são, o TRF4 também am-pliou o bloqueio de bens dos deputados federais Roberto Pereira de Brit-to e Luiz Fernando Faria para R$ 10,2 milhões, e do deputado federal José Otávio Germano para R$ 11,88 milhões. O de-putado federal Arthur Lira também responde a este processo de impro-bidade, mas não houve ampliação dos bens blo-queados.

O MPF também ha-via solicitado a cassa-ção da aposentadoria dos réus, bem como a perda do direito à con-tagem do tempo para o benefício, que foram negados em decisão de primeiro grau proferi-da pela 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Para-ná (JFPR). O desembar-gador reviu a decisão e determinou o prossegui-mento da ação.

Bloqueio de bens do PP vai para R$ 1,8 bi

A possibilidade de vio-lação do túmulo do ex-jo-gador de futebol e ídolo do Botafogo e da Seleção Brasi-leira, Manuel Francisco dos Santos, o Mané Garrincha, no Cemitério de Raiz da Serra em Magé, na Região Metro-politana do Rio de Janeiro, está praticamente descarta-da. A conclusão é do delega-do Antônio Silvino Teixeira, titular da 66ª Delegacia Po-licial (Piabetá). “A violação de sepultura está mais ou menos delineada que não houve. Se teve a autorização da exumação, então, não se pode dizer que houve a vio-lação”, disse Teixeira em en-trevista à Agência Brasil.

De acordo com o dele-gado, o sobrinho do craque, João Rogoginsky, filho da irmã mais velha de Garrin-cha, Maria de Lourdes Rogo-ginsky, disse em depoimento ter ouvido da mãe que dois anos depois da morte do atleta, a ossada teria passa-do por uma exumação e sido transferida do jazigo da fa-mília para um memorial em homenagem ao tio dele no alto do cemitério. O delega-do informou que a primeira pessoa da família foi enterra-da no túmulo em 1955.

Túmulo de Garrincha não foi violado, diz delegado

O Amazonas regis-trou no ano passado 67,2 casos de tuberculose a cada 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional, que foi de 32,4 casos para o mesmo grupo. Os dados colocam o Estado, pelo quarto ano seguido, em primeiro lu-gar no ranking das uni-dades da Federação com as maiores taxas de inci-dência da doença no Bra-sil. Apenas um município amazonense, Uarini, não registrou casos da doen-ça em 2016. Até o fim de maio de 2017, 1.108 casos novos foram confirmados no Estado, 70 a menos em relação ao mesmo pe-ríodo do ano passado. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulga-dos ontem pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS).

A coordenadora es-tadual do Programa de Controle da Tuberculose da instituição, Marlucia Garrido, ressalta que não há um surto da doença no Estado e que o alto núme-ro de casos está dentro do esperado, já que houve melhora no diagnóstico.

Amazonas tem a maior taxa de tuberculose

O ex-ministro do Su-premo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa dis-se ontem que o Brasil “pre-cisa muito” dos ministros da Corte. Barbosa participou à tarde de uma solenidade de aposição de fotos de ex-pre-sidentes do tribunal, evento tradicional na Corte.

Durante seu discurso, ao comentar sua condução como relator da Ação Penal 470, o processo do Men-salão, Barbosa disse que o combate à corrupção se

deve a decisões tomadas no passado pela Corte. Na ava-liação dele, o atual momen-to político do país é uma “revolução silenciosa”.

“Eu não os invejo [mi-nistros], eu não gostaria de estar aqui na Corte neste momento cataclísmico. Eu só diria o seguinte, o Brasil precisa muito dos senhores. O Brasil precisa muito desta Corte”, disse.

Após 11 anos como ministro do STF, Joaquim Barbosa pediu aposenta-doria antecipada em julho de 2014 alegando questões pessoais.

Barbosa: País precisa dos ministros do STF

No último mês, as con-dições hidrológicas favo-ráveis na região Sul foram fundamentais para melho-ria das condições de aten-dimento de energia ao Sis-tema Interligado Nacional (SIN). De acordo com o Co-mitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que se reuniu ontem, em maio, as chuvas na região Sul che-garam a 168% da média histórica.

Conforme avaliação realizada pelo Operador Na-

cional do Sistema Elétrico (ONS), o risco de qualquer déficit de energia em 2017 é igual a zero para os subsis-temas Sudeste/Centro-Oes-te e Nordeste. No final de junho, o nível dos reserva-tórios deve chegar a 43,6% no Sudeste/Centro-Oeste, 96,3% no Sul, 17,3% no Nordeste e 65,1% no Norte.

Durante a reunião, o ONS informou que a vazão mínima das hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), ambas no Rio São Francisco, foi reduzida para 600 metros cúbicos por se-gundo no fim de maio.

Chuvas melhoram geração de energia

Daniel IsaiaDa Agência Brasil

Cristina Indio do BrasilDa Agência Brasil

André RichterDa Agência Brasil

Sabrina CraideDa Agência Brasil

Bianca PaivaDa Agência Brasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 5

Produto típico das festas juninas é encontrado nos mercados públicos com valores que variam entre R$ 30 e R$ 50

O milho verde, principal ingrediente das comidas típi-cas das festas juninas já está sendo bastante procurado nas feiras livres de João Pes-soa. A mão do milho, com 52 espigas, com ou sem palha, está com variação em torno de 66,67%, com preços entre R$ 30,00 a R$ 50,00. Uma va-riação bastante expressiva, principalmente para aque-les que adquirem o produto para comercialização das co-midas típicas.

A esperança dos comer-ciantes é de que o preço da mão do milho apresente uma diminuição quando se aproxi-mar o dia de São João. Na feira de Jaguaribe, a venda do pro-duto está um pouco pequena, mesmo assim o cliente ainda pode encontrar boas espigas com preços entre R$ 30,00 e R$ 35,00. Já no Mercado Cen-tral, a mão do milho pode ser encontrada a R$ 30,00, poden-do chegar até R$ 50,00.

Empasadesde 2011 agricultores

da Paraíba e estados vizinhos recebem incentivos por parte do Governo do Estado para es-coamento de suas produções do milho verde, com isenção das taxas de entrada e ocu-pação de área nos três entre-postos da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa). Neste ano, a mão do milho verde está sendo comercializada entre R$ 40,00 e R$ 50,00.

Conforme o presiden-te da empresa, José Tavares Sobrinho, a oferta do milho verde ainda está pequena. “A oferta está menor do que a procura, porém, ela tende a aumentar mais conforme a proximidade do São João”, explicou.

A sede da Empasa na ca-pital fica na Avenida Raniere Mazilli, s/nº, bairro Cristo Re-

Teresa Duarteteresaduarte2@hotmail.com

Preço do milho tem variação de 66% nas feiras livres da capital

Operação GabaritoTrabalho dos policiais civis da Paraíba na operação é reconhecido por meio de outdoors distribuídos em João Pessoa e Campina Grande pela Associação dos Delegados. Página 6

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De acordo com os comerciantes, a oferta do milho verde ainda está menor do que a procura nas feiras livres de João Pessoa, mas a tendência é aumentar com a proximidade do Dia de São João

Foto: Ortilo Antônio

dentor; em Campina Grande, na Rua doutor Vasconcelos, bairro Alto Branco; e na cida-de de Patos, Rua Projetada, 18, bairro Jardim Magnólia.

ComerciantesJosé Loureiro da Silva ad-

quiriu o milho verde nos mu-nicípios de Conde e Alhandra e vende o produto na feira do bairro de Jaguaribe. Ele diz que muito embora a safra es-teja boa, o produto está sendo vendido com preço alto para revenda. “Eu não entendo, no ano passado a safra foi péssi-

ma, enquanto que neste ano está sendo muito produtiva, porém, o preço do milho ver-de não baixou para nós reven-dedores, pois está sendo ven-dido ao mesmo preço do ano passado”, argumentou.

A mesma reclamação também é feita pelo senhor João Salustiano que comercia-liza o milho verde há 20 anos no Mercado Central. Ele está adquirindo o produto nos mu-nicípios de Conde e Maman-guape com preços que variam entre R$ 20,00 e R$ 25,00 de-pendendo do tamanho e quali-

dade da espiga. “Muito embo-ra a safra esteja boa, o preço do milho teve uma queda na revenda este ano e não está dando um lucro que satisfaça o comerciante”, disse.

ConsumidoresReginaldo Paiva comer-

cializa comidas de milho e disse estar achando o preço no momento muito alto. “A safra está boa e não se justi-fica vender a mão do milho a R$ 40,00”, afirmou.

Tércio Santos também vende comidas da época.

“Comprei a mão de milho a R$ 40,00 o que se torna bastante caro quando nós vamos utili-zar o produto para confecção de comidas. No ano passado o preço alto se justificava por-que a safra foi ruim, mas nes-te ano a safra está muito boa, portanto, o preço deveria ser mais baixo”, observou.

Para Nazaré Silva, o preço está bom. “Estou comprando sete espigas por R$ 5,00. Estou gostando do preço em compa-ração com o ano passado. O preço era mais salgado e a qua-lidade do milho não era boa

como está sendo neste ano” A opinião de Paulo Jean é

a mesma. “Eu compro o milho para consumo de casa e ad-quiri sete espigas a R$ 5,00, mas já vi que a mão do milho está sendo comercializada a R$ 30,00. Estou achando o preço justo”.

Adilma Lopes também gostou dos preços. “Estou ad-quirindo as espigas de milho verde para comercializar co-midas da época. Comprei uma mão de milho a R$ 30,00 e achei bom o preço em relação ao ano passado”, destacou.

Dia dos Namorados

Procon de Sousa realiza pesquisa de preços em motéis, hotéis e floriculturas

O dia dos Namorados será comemorado na próxima segunda-feira, 12 de junho, e o Procon – Programa de Pro-teção e defesa do Consumi-dor da Prefeitura de Sousa realizou nos últimos dias pes-quisa sobre preços apresenta-dos por floriculturas, motéis e hotéis da cidade.

Os dados foram cole-tados entres os dias 2 e 4 de junho em pelo menos dez es-tabelecimentos, englobando 17 tipos de suítes e quatro empresas especializadas no setor de floricultura. O Procon municipal objetivou apresen-tar o demonstrativo de pre-ços oferecidos pelos hotéis e motéis localizados em áreas

periféricas da cidade e em vias que dão acesso a outros municípios, além de estabele-cimentos mais centrais.

Foram pesquisados os estabelecimentos: Motel do Vale, Pallace Motel, Aerys Motel, Motel BR, Sex Motel, Bahamas Motel, Musa, Hotel Ribeirão e Hotel del Ville. Se-gundo os pesquisadores, os preços variam de acordo com a estrutura, quantidade de cô-modos, apartamentos, suítes e outros serviços ofertados pelos empreendimentos.

O apartamento sim-ples mais em conta chega a R$ 15,00 por duas horas de permanência e o valor mais alto alcançou R$ 30,00 nos motéis pesquisados. O apar-tamento simples nos dois hotéis pesquisados apresen-

taram valores de R$ 80,00 e R$ 90,00. Os motéis também oferecem suítes e uma moda-lidade de espaços denomina-dos vip, super vip, super luxo e super- luxuoso.

Os valores variam de R$ 32,00 a R$ 280,00, com duas ou até três horas de permanência. Os técnicos do Procon também informaram que os valores apresentados através da pesquisa podem sofrer variação em decor-rência de serviços promo-cionais, principalmente na próxima segunda-feira, dia dedicado aos namorados.

Também foram visita-das empresas especializadas no setor de floricultura. Fo-ram pesquisadas as empre-sas: Adorador do Santíssi-mo, o Cravo e a Rosa, Tulipa

Floricultura e Semente da Misericórdia. Em virtude da grande variedade de flores, foram levadas em conside-ração as espécies mais ven-didas. Também constaram na pesquisa as tradicionais cestas de presentes conten-do flores e chocolate.

Na pesquisa dos buquês com seis unidades de flores, a diferença de preço entre os concorrentes chega a R$ 10,00. No de oito unidades, os preços variam entre R$ 52,00 até R$ 65,00. Já nos buquês com dez unidades de botões, a variação de preço oscilou entre R$ 64,00 até R$ 80,00. Os dados também revela-ram que os ramalhetes com a quantidade máxima de 12 unidades de flores variou en-tre R$ 76,00 a R$ 90,00.

O Governo do Estado, por meio da Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente (Sude-ma), apresenta amanhã o Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Ma-rés. A solenidade acon-tece às 8h, no Fórum Juiz Inácio de Machado de Souza, no município de Bayeux. Além da apresen-tação do plano, serão ofe-recidas palestras sobre a temática, mesa redonda e lançado o site oficial da Bacia Hidrográfica. O evento é aberto ao públi-co e faz parte das ativida-des alusivas à Semana do Meio Ambiente desenvol-vidas pela autarquia.

O superintendente da Sudema, João Vicente Ma-chado Sobrinho, explicou os propósitos do Plano de Gestão no Manancial de Marés. “Construímos o plano para ordenar as

áreas de expansão urba-na, como também a com-patibilização dos usos nas áreas já urbanizadas e re-gularização das proprie-dades rurais em relação à legislação ambiental, de forma a garantir sua dis-ponibilidade hídrica com qualidade”, esclareceu.

A proposta de elabo-ração do Plano de Gestão da Proteção do Manan-cial da Bacia Hidrográfica do Rio Marés emergiu da preocupação da Sudema e do Ministério Público Estadual com a crescente ocupação imobiliária no entorno do reservatório do Rio Marés, fonte de abastecimento de água de parte da capital e região metropolitana. A ação visa a ordenação das áre-as, expansão urbana de forma sustentável e pre-servação do reservatório do Rio Marés.

Bacia do Rio Marés é discutida em Bayeux

George Wagnergeorgewagner1@gmail.com

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Documento contém mais de 300 páginas e será fundamental para a deflagração da quarta fase das investigações

O delegado Lucas Sá, ti-tular da Delegacia de Defrau-dações e Falsificações, está confeccionando um relatório completo de tudo que foi in-vestigado na Operação Gaba-rito que apurou fraudes em concursos públicos realiza-dos na Paraíba e outros esta-dos, tanto na esfera estadual, como federal e municipal. Ele pretende encaminhar o documento até amanhã à Justiça.

A representação elabo-rada pelo delegado Lucas Sá contém mais de 300 páginas e relata todo o trabalho reali-zado pela Polícia Civil da Pa-raíba sobre o que já foi apu-rado na Operação Gabarito e, segundo ele, será funda-mental para a deflagração da quarta fase das investigações e representar pela concessão de medidas cautelares que serão cumpridas na IV fase da Operação “que acontece nos próximos dias”.

Lucas Sá disse que o documento a ser enviada à Justiça é sigiloso. Ele contém a análise de todo material apreendido durante a ope-ração, com a identificação de suspeitos “importantes” que integram a Organização Criminosa e estão em liber-dade. “Esperamos conseguir prendê-los nos próximos dias desde que a Justiça acate nosso pedido”, aguarda.

No Instituto de Polícia Científica da Polícia Civil, informou, estão sendo con-cluídos laudos periciais dos aparelhos celulares e com-putadores. “Três deles já fo-ram entregues na DDF e ane-xados aos autos para serem enviados a Justiça e espero

Cardoso Filho josecardosofilho@gmail.com

Cardoso Filho josecardosofilho@gmail.com

Operação Gabarito: delegado vai enviar relatório à Justiça

Outdoors espalhados pelas cidades de João Pessoa e Campina Grande contêm mensagens de parabéns pelo sucesso da Operação Gabarito realizada pela Polícia Civil da Paraíba

Produtos estavam sendo transportados no compartimento de bagagens de um veículo lotado de passageiros

Foto: Ortilo Antônio

Foto: Nucom-PRF

que os pedidos de prisão de algumas pessoas e de algu-mas outras medidas judiciais sejam concedidas”.

Na quarta fase da ope-ração, o delegado disse que espera instaurar inquéritos para cada concurso realiza-do na Paraíba. Ele estima que a operação de dez a quinze fases durante todo o ano de 2017 e cada fase terá como objetivo um concurso espe-cífico para que se possa des-

mantelar toda a organização criminosa, com a prisão de todos os membros que es-tejam ainda soltos, garantir, além de identificar os be-neficiados, candidatos que estejam ocupando vagas ou cargos através do ingresso fraudulento para que sejam afastados e demitidos.

TrabalhoO trabalho dos poli-

ciais da Delegacia de De-

fraudações e Falsificações está sendo reconhecido pela população e entidades re-presentativas. Uma foto do jornalista Ortilo Antônio, do jornal A União, se transfor-mou em outdoor espalhados por João Pessoa e Campina Grande.

O outdoor faz referên-cia ao trabalho desenvolvido durante a Operação Gaba-rito e cita “Aqui na Paraíba. Só passa em concurso quem

merece”. A mensagem é da Adepdel - Associação das Prerrogativas do Delegados da Paraíba.

Os delegados Lucas Sá e Wanderléia Gadi, res-ponsáveis pelas investiga-ções da Operação Gabarito se mostraram surpresos com o “reconhecimento” pelo trabalho desenvol-vido. “Isso é importante porque nos dar força para continuar no caminho que

é muito difícil porque vez por outra a gente encontra muitos obstáculos”, salien-ta Lucas Sá.

Wanderléia Gadi disse que todo reconhecimento é sempre motivo de muita ale-gria. “Já recebemos elogios pelo trabalho desenvolvido e esses outdoors nos dar mais força para continuarmos a nossa função para cumprir-mos a lei e ajudar a popula-ção”, finaliza.

Um efetivo de 54 agentes de trânsito e mais 11 policiais vão in-tensificar o trabalho da Operação Lei Seca duran-te os festejos juninos des-te ano. Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), a Lei Seca vai atuar nas cidades de maior fluxo durante as festas de São João e São Pedro.

Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Lei Seca, major Sérgio Fonseca, as atividades serão intensi-ficadas principalmente em João Pessoa, Campina Grande e Patos, além de atuar em outras cidades do interior do Estado.

A ação durante os festejos juninos contará com o apoio das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, além dos postos e Ciretrans nos municípios.

De acordo com o supe-rintendente do Detran da

Paraíba, Agamenon Vieira, a ação da Lei Seca será inten-sificada durante as festas juninas, com a finalidade de combater o uso associado de álcool e direção no en-torno dos grandes eventos do Estado.

Além disso, a ope-ração contará com ações educativas e preventivas, realizadas pelas equipes da Divisão de Educação de Trânsito (DET) e da Escola Pública de Trânsi-to (EPTran) deste órgão.

Operação Lei Seca será intensificada

PRF apreende 65 quilos de fogos de artifício na BR-230, em Pocinhos

Coordenada pelo Detran-PB, a Lei Seca vai

atuar nas cidades de maior fluxo

durante as festas de São João e São Pedro

Uma carga de aproxima-damente 65 quilos de fogos de artifício foi apreendida na tarde de anteontem pela Polícia Rodoviária Federal, na BR-230, em Pocinhos, Agreste da Paraíba. Os pro-dutos estavam sendo trans-portados no compartimento de bagagens de um veículo VAN lotada de passageiros. “O transporte de explosivos e outros produtos tóxicos jun-to a pessoas é proibido pela legislação brasileira devido ao grande risco de explosões e envenenamento”, revelou o Núcleo de Comunicação da PRF, na Paraíba.

Segundo a PRF, a fiscali-zação fez parte da Operação Girândola, que tem como alvo o transporte ilegal de fogos de artifício, muito comum no período junino. Na carga, os agentes encontraram três cai-xas de rojões, totalizando 36 unidades do produto. O peso da carga encontrada era de aproximadamente 65 quilos de fogos, o que, no caso de combustão, poderia matar to-

dos os ocupantes do veículo. O proprietário foi identifica-do e autuado em R$ 2.800. O veículo seguiu viagem após a retirada de todo o material apreendido.

O Núcleo de Comuni-cação da PRF na Paraíba in-formou que pólvora, no caso fogos de artifício, é conside-rada produto químico e só pode ser transportada em veículo com identificação e autorização. “A procedência

e o destino também devem ser informados pelo condu-tor do produto”, disse a Polí-cia Rodoviária Federal.

Com o início do Maior São João do Mundo, em Cam-pina Grande, a Polícia Rodo-viária Federal reforçou os postos nas estradas de aces-so a Rainha da Borborema – BR-230, tanto no sentido de João Pessoa, do Sertão, do Agreste e de Pernambuco pela BR-104, como no sen-

tido contrário. “O objetivo é evitar motoristas dirigirem após ingerir bebida alcoólica e também conduzir fogos de artifício’, alerta a PRF.

Ainda lembra o Núcleo de Comunicação que na se-mana que antecede o São João a fiscalização será mais rigorosa, com o mesmo ob-jetivo. “Estarão sendo utili-zados bafômetros e também radares ao longo das rodo-vias”, esclareceu.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 7Paraíba

Dados divulgados ontem pela SES são referentes ao período de 3 de janeiro a 27 de maio deste anoA Secretaria de Estado

da Saúde divulgou, ontem (7), o 6º Boletim Epidemio-lógico relacionado às arbo-viroses deste ano. Segundo o boletim, houve uma redu-ção nos números de dengue, zika e chikungunya no Esta-do. No período de 3 de janei-ro a 27 de maio deste ano (21ª semana epidemiológi-ca), foram notificados 1.595 casos suspeitos de dengue na Paraíba, o que represen-ta uma redução de 95,94% em relação a 2016, quando foram registrados 39.311 casos suspeitos da doença.

ChikungunyaQuanto às notifi-

cações de suspeita de chikungunya, de 3 de ja-neiro a 27 de maio de 2017 foram registrados 538 ca-sos suspeitos. Em 2016, no mesmo período, foram no-tificados 15.325 casos sus-peitos, o que mostra uma redução de 96,48%.

Zika VírusDe acordo com o bole-

tim, até 21ª semana epide-miológica deste ano, foram notificados 84 casos suspei-tos de zika vírus. No mesmo período de 2016, foram regis-trados 4.184 casos, apontan-do uma redução de 97,99%. O boletim epidemiológico destaca que a notificação dos casos de Doença Aguda pelo Zika Vírus é primordial para nortear as ações de combate ao Aedes aegypti.

“É importante lembrar que a Doença Aguda pelo Zika Vírus foi inserida na lista de doenças de notifi-cação Compulsória a partir da Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, o que jus-tifica o pico de notificações no mês de fevereiro de 2016 e o não registro de casos no ano de 2015”, ressaltou a ge-rente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Re-nata Nóbrega.

ÓbitosAté a 21ª semana epi-

demiológica foram notifica-dos seis óbitos com suspeita de causa de arboviroses nos municípios de Bayeux (1), João Pessoa (1), Conceição (1), Caaporã (1), Santa Rita (1) e Esperança (1). O bole-tim destaca que óbitos com suspeita de arboviroses de-vem ser informados imedia-tamente, ou seja, no período de até 24 horas, conforme Portaria 204 de 17 de feve-reiro de 2016.

A SES lembra que, para esclarecimento da causa mor-te e identificação do perfil dos óbitos, se faz necessário rea-lizar as investigações no âm-bito ambulatorial, domiciliar e hospitalar, utilizando o pro-tocolo de investigação de óbi-tos por arbovírus urbanos no Brasil (dengue, chikungunya e zika), instituído pelo Ministé-rio da Saúde no dia 13 de ju-nho de 2016. Cabe às secreta-rias municipais a investigação

PB reduz em mais de 95% casos de dengue, zika e chikungunya

dos óbitos e às Gerências Re-gionais de Saúde e Núcleo das Doenças Transmissíveis Agu-das da SES o apoio técnico da análise e discussão dos casos.

“É com a notificação dos casos que podemos tomar decisões precisas no combate ao vetor, como também tra-çar planos estratégicos para

conter o avanço e os danos causados por essas doenças, os quais têm um alto impacto na saúde pública”, disse Re-nata Nóbrega.

A notificação dos casos de doença aguda pelo zika vírus é primordial para nortear as ações de combate ao Aedes aegypti

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Situação laboratorial no EstadoNa Paraíba, até 31 de maio de

2017, foram encaminhadas ao La-boratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) 367 amostras de sorologia para dengue (34 rea-gentes, 321 não reagentes e 12 in-determinadas). Já para testagem de sorologia para chikungunya, foram encaminhadas 307 amostras (59 reagentes, 217 não reagentes e 31 indeterminadas).

Com o objetivo de identificar o tipo de vírus circulante no Estado, a Vigilância Epidemiológica orienta aos municípios o envio de amostras de isolamento viral para monito-ramento das ações de combate ao Aedes. Este ano, até o momento (21a Semana Epidemiológica), foram no-tificados 34 casos de gestantes com suspeita de zika vírus. Já no ano de 2016 foram notificados 298 casos em gestantes.

LIRAaNo período de 24 a 28 de abril

deste ano foram realizados o 2º LIRAa (Levantamento de Índices Rápido do Aedes aegypti) e o LIA (Levantamento de Índices Amostral do Aedes aegypti) 2017 nos municípios paraibanos.

Os 223 municípios paraibanos apresentaram os seus resultados. De acordo com os dados, 83 (37,2%) municípios apresentaram índices que demonstram situação de risco para ocorrência de surto, 115 (51,6%) sinalizaram situação de Alerta e 25 (11,2%) municípios situação satisfa-tória; destes 6 (2,7%) apresentaram Índice de Infestação Predial (IIP) zero.

O próximo Levantamento de Índices LIRAa/LIA está previsto para ser realizado no período de 3 a 7 de julho deste ano.

Com relação às visitas domi-ciliares de rotina realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) no 1o Ciclo de 2017, ocorrido de 1o de janeiro a 28 de fevereiro, foram realizadas 1.309.780 visitas domiciliares. No 2o Ciclo/2017, de 1o de março a 30 de abril, foram reali-zadas 1.255.381 visitas, totalizando 2.565.161 visitas domiciliares por 223 municípios paraibanos, como parte das estratégias de controle do Aedes aegypti no Programa de En-frentamento da Microcefalia (Pnem).

“Considerando o período chu-voso, recomendamos às Secretarias Municipais de Saúde, a continuidade das ações de modo intensificado e integrado com os setores de infraes-trutura, Limpeza Urbana, Secretaria de Educação e Meio Ambiente, entre outros, de modo a sensibilizar a po-pulação, buscando diminuir os locais de criadouros para o mosquito Aedes aegypti, contribuindo, assim, para o controle das arboviroses dengue, zika e chikungunya”, informou Rena-ta Nóbrega.

Ações realizadasForam entregues repelentes às

Secretarias Municipais de Saúde para distribuição com as gestantes do Programa Bolsa Família-PBF; visitas técnicas aos municípios da 1a e 3a Gerência Regional de Saúde; foram realizados bloqueios de transmissão com aplicação de UBV Pesado (carro fumacê) nos municípios com notifica-ção de casos suspeitos de arboviro-ses; treinamento de teste rápido de Zika para os serviços de referência; execução de ações educativas de combate ao vetor Aedes aegypti nas 16 plenárias do Orçamento Demo-crático Estadual.

Febre amarelaCom relação à febre amarela,

Renata Nóbrega lembra que a Paraí-ba é área livre da doença. Quanto a vacinação, a recomendação per-manece a mesma: as pessoas que moram em áreas com recomendação para a vacina e as que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, dentro dessas áreas, devem ser imunizadas. A vacina faz parte do Calendário Nacional do SUS para atender a população nas situações recomendadas, de acordo com a região. A Paraíba está fora da área com recomendação de vacina.

ArbovirosesSão as doenças transmitidas ao

homem por picadas de mosquitos – causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika e chikungunya (nestes casos, pelo mosquito Aedes aegypti infectado, um dos principais transmissores de arboviroses da atualidade).

Contas do FGTS

40 mil trabalhadores do Estado serão beneficiados

A Paraíba possui 40.136 trabalhadores que serão be-neficiados na 4ª fase dos saques das contas inativas do FGTS. A informação é da Assessoria de Comunicação da Caixa Econômica Federal e serão pagos mais de 36,3 milhões de reais nessa fase para os nascidos em setem-bro, outubro e novembro.

Além disso, nos dias 12, 13 e 14 de junho as agências da Caixa Econômi-ca abrirão duas horas antes – na Paraíba às 8h - para pa-gamento exclusivo de con-tas inativas do FGTS.

Até o momento mais de 127 mil trabalhadores da Paraíba foram benefi-ciados injetando na econo-mia 120 milhões de reais. Os pagamentos das contas

inativas da penúltima fase foram antecipados com a possibilidade de saque a partir deste sábado (10).

A Caixa Econômica Fe-deral disponibilizou na Paraí-ba onze agências que estarão abertas, de 9h às 15h, para atendimento exclusivo aos trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do FGTS. O objetivo é realizar o pagamento das contas, regu-larização de cadastro dos tra-balhadores e cadastramento de cartões e senhas do Car-tão do Cidadão.

Em João Pessoa estarão abertas as agências Cabo Branco e Trincheiras (Re-gião do Centro), Cruz das Armas e Epitácio Pessoa. As agências Bayeux (Ave-nida Liberdade) e Santa Rita (Avenida Flávio Ribei-ro Coutinho). Em Campina Grande o atendimento será

nas agências da Rua Epitácio Pessoa e Borborema (Aveni-da Presidente Getúlio Var-gas). Em Patos, na agência do Shopping Guedes e ainda nas agências das cidades de Sousa e Cajazeiras.

Está fase do pagamen-to da conta inativa do FGTS beneficia mais de 7,5 mi-lhões de brasileiros. O valor total disponível ultrapassa R$ 10,9 bilhões e equivale a aproximadamente 25% do montante disponibilizado. Mais de 2,4 milhões de tra-balhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupan-ça da Caixa , que representa R$ 2,9 bilhões em recursos.

O pagamento das con-tas inativas começou em 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de ani-versário do trabalhador.

Cardoso Filhojosecardosofilho@gmail.com

Imeq-PB realiza ações de proteção ao consumidor

O Instituto de Metrolo-gia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) alcançou 141% do plano de trabalho no mês de maio. Na prática, significa que a meta de ope-rações e fiscalizações para dar segurança ao consumidor pa-raibano foi ultrapassada em mais de 40%.

De acordo com o diretor-superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, um dos mo-tivos para o índice histórico é o envolvimento dos funcioná-rios do órgão. “Esse resultado comprova o quanto o Imeq tem se aproximado da popula-ção, em atividades que buscam proteger o consumidor parai-

bano”, disse. “Todos os nossos funcionários estão comprome-tidos em alcançar esse objeti-vo”, completou.

Um dos principais al-vos do trabalho intenso do Imeq-PB tem sido a fiscaliza-ção do cronotacógrafo, apare-lho responsável por controlar a velocidade de ônibus e cami-nhões, evitando acidentes por excesso de velocidade. “Esse trabalho nos deixa muito feli-zes por dois motivos: ajuda a preservar vidas e vem sendo reconhecido em todo o país”, destacou Arthur Galdino.

As ações do Imeq-PB também contemplam bares, restaurantes, postos de com-

bustíveis, panificadoras e su-permercados. “É necessário garantir uma relação de con-sumo segura, sem prejuízos financeiros ou danos à saúde do consumidor. Para isso, te-mos intensificado as nossas ações, esforço que fez com que chegássemos a 141% do plano de trabalho no mês de maio”, acrescentou o diretor-superintendente.

Período juninoDurante o período ju-

nino, as operações se in-tensificarão ainda mais. Su-permercados, feiras livres e postos de combustíveis serão os principais alvos.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 20178Paraíba

Viagem internacional regular entre as duas capitais começará em 1o de julho e já é considerada um sucesso

O primeiro voo interna-cional regular que começa a ser operado no Aeropor-to Internacional Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa, a partir do dia 1º de julho, entre João Pessoa e Buenos Aires, já tem, apro-ximadamente, mil bilhetes comprados por turistas que virão da capital argentina. Os dados foram divulgados pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeropor-tuária) na última terça-feira (6) e repassados pela Gol Li-nhas Inteligentes, referentes a 1º de julho e 20 de agosto.

O volume de vendas de bilhetes de João Pessoa para Buenos Aires, segundo a In-fraero, era de 602 paraiba-nos que irão para a Argenti-na. No total serão quase 1,5 mil embarques e desembar-ques confirmados para o pe-ríodo. Na avaliação da presi-dente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, “o número é bastan-te expressivo se comparado com o mercado de Alagoas”.

A executiva paraibana informa que o voo vem di-reto da Argentina, mas, no retorno, faz uma escala em Maceió, no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Enquanto a ca-pital paraibana até a tarde de terça-feira tinha confirma-do 860 passageiros argen-tinos, Maceió contabilizava 361 passageiros. No retorno para a Argentina, o mercado

paraibano já havia vendido quase o dobro de passagens: 602 contra 394 bilhetes co-mercializados. “O voo já está sendo um sucesso e está mo-vimentando todo o conjunto do nosso turismo, com a rede hoteleira, agências de recep-tivos e o comércio sendo di-retamente beneficiados”, dis-se Avelino.

A presidente da PBTur, ao lado do diretor de Marke-ting, Luciano Lapa, esteve re-unida com o superintendente da Infraero no Castro Pinto, Roberto Germano de Souza, para definir os últimos deta-lhes a respeito da recepção do voo inaugural. Na ocasião, Germano afirmou que está praticamente tudo pronto e confirmou a solenidade de batismo da aeronave que vai pousar no aeroporto. O batis-mo é uma tradição mundial, quando o Corpo de Bombei-ro joga água no avião assim que se aproxima do terminal de passageiros.

Quadrilha juninaAo desembarcar em

João Pessoa, os turistas ar-gentinos deverão ser recep-cionados em ritmo de forró. A quadrilha junina do Sesc vai fazer uma apresentação com danças folclóricas. Ha-verá ainda distribuição de sacolas com material institu-cional, onde todos poderão conhecer os principais rotei-ros turísticos pela Paraíba.

Voo entre JP e Buenos Aires já atrai mil turistas argentinos

PB na 25a BNTM na BA Os principais roteiros turísticos e infraes-

trutura hoteleira do Destino Paraíba estarão em destaque na 25a BNTM (Brazil National Tou-rism Mart), bolsa internacional de turismo que começa hoje e prossegue até sábado (10), no Fiesta Convention Center, em Salvador (BA). O evento deverá reunir cerca de 500 agentes de viagem das principais operadoras de 20 países das Américas e Europa, além de 100 jornalistas especializados em turismo, representantes da hotelaria e autoridades governamentais.

Os atrativos turísticos da Paraíba estarão expostos no estande coordenado pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). O foco das ações de divulgação vai estar voltado para os festejos juninos do Estado, capitaneada pelo ‘Maior São João do Mundo’, realizado em Campina Grande durante todo mês de junho. Os atrativos do litoral também merecerão atenção especial da PBTur.

Os representantes da rede hoteleira pa-raibana, das secretarias municipais de Turismo e do Festival de Turismo de João Pessoa con-firmaram participação no estande da PBTur. De acordo com os organizadores da BNTM, a feira vai contar com estandes dos 9 estados do Nordeste, que mostrarão suas potencialidades para o turismo. Empresas do setor, a exemplo de companhias áreas e hotéis, também vão marcar presença.

NegóciosAs rodadas de negócios vão fomentar a

venda de serviços de turismo da região a com-pradores nacionais e internacionais que for-matarão seus pacotes de viagem para comer-cialização junto ao público. Para a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a BNTM é um evento importante para a região Nordeste, pois estão confirmadas as presenças de representantes de operadores de turismo nacionais e internacio-nais, e agências de viagens. “Sempre é uma oportunidade para fecharmos negócios e di-vulgamos nossas potencialidades. É um evento que tem muita visibilidade junto aos meios de comunicação de todo o país”, afirmou.

João Suassuna

Aeroporto João Suassuna ganha posto de abastecimento de avião

Desde a primeira se-mana de junho está funcio-nando no Aeroporto Pre-sidente João Suassuna, em Campina Grande, um novo posto de abastecimento de aeronaves. É o que informa o superintendente do Aero-porto, José Daniel Sobrinho. De acordo com ele, o novo posto ocupa área de 880m2 e tem capacidade de arma-zenar 50 mil litros de que-rosene de aviação.

A distribuição do que-rosene às empresas regula-res de transporte aéreo, está a cargo da empresa Raizen/Shell. Enquanto isso, diz o superintendente, a Infraero (Empresa Brasileira de In-fraestrutura Aeroportuária) já concluiu o processo de contratação de outro dis-tribuidor. Trata-se da Air BP Petrobrabhia. A nova empresa deve iniciar o for-necimento até o final de agosto deste ano.

No entendimento do su-perintendente do Aeroporto

João Suassuna, José Daniel Sobrinho, “a nova estrutura vai proporcionar melhoria signiticativa nos serviços prestados às companhias aéreas. “Com essa nova es-trutura elas poderão fazer o planejamento de voos com distâncias maiores”, disse o superintendente.

Movimento crescente No primeiro quadrimes-

tre de 2017, o Aeroporto João Suassuna registrou aumen-to de 17,17% na movimen-tação de passageiros. Foram

47.766 embarques e desem-barques contra os 40.767 contabilizados no mesmo período de 2016. Atualmen-te, o aeroporto conta com 3 voos diários, sendo 2 da em-presa Gol Linhas Aéreas; e 1 da empresa Azul Transpor-tes Brasileiros.

Além disso, para atender às demandas da aviação civil, seja de aeronaves da aviação regular ou de operações da aviação geral, o Aeroporto de Campina Grande opera, des-de o dia 1º de abril, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Chico José chicodocrato@gmail.com

A nova estrutura no Aeroporto de Campina Grande vai proporcionar melhoria significativa nos serviços prestados às companhias aéreas

Foto: Divulgação

Profissionais da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba e da ONG Círculo do Coração iniciaram, nas Salas do Coração do Estado, o Es-tudo das Marias. O estudo é uma espécie de triagem, no qual gestantes aleatórias de todos os municípios pa-raibanos, cujos nomes co-mecem com a letra M, serão avaliadas. Durante dez dias, técnicos de enfermagem, sob supervisão de enfermei-ros da Sala do Coração e da equipe Circor online, reali-zarão a triagem, buscando selecionar as gestantes de risco que serão atendidas na Caravana do Coração. A meta do estudo é atender aproximadamente três mil mulheres em todas as 21 sa-las do coração do Estado.

Segundo a técnica da Gerência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shênia Maria, a abordagem às gestantes foi incluída na Caravana do Coração deste ano por uma necessidade de desenvolver ações para combater a mor-

talidade materna. “A ideia do Estudo das Marias surgiu a partir de uma necessidade da SES de, frente ao cenário da mortalidade materna, de-senvolver ações voltadas às gestantes. A abordagem às gestantes foi incluída na Ca-ravana do Coração para que a gente possa otimizar o tra-balho e o atendimento reali-zado. Os municípios identi-ficam, de maneira aleatória, aquelas gestantes que os nomes começam com a letra M, e encaminham para a Sala do Coração mais próxima, onde serão realizados vários exames, como avaliação do IMC, checagem da Pressão Arterial, testes de estímulo de glicose e de urina, além de testes rápidos para sífilis, HIV e hepatite B. A partir dos resultados, a gestante será encaminhada para cuidados especializados, em caso de necessidade”, explicou.

Caso a gestante apresen-te um quadro mais grave, ela é encaminhada para o obste-tra do serviço. Em casos mais moderados, ela retorna para

acompanhamento na Carava-na do Coração. Já àquelas que os exames mostrarem resul-tados normais, será recomen-dado continuar o pré-natal na Rede de Atenção Básica.

“O Estudo das Marias é importante porque nos dá um retrato de como realmen-te está o cenário de acom-panhamento das gestantes. A principal causa de morte materna na Paraíba é por síndromes hipertensivas. As mulheres têm a vivência da pressão arterial alterada du-rante a gestação e elas preci-sam de cuidados, que podem ser feitos na própria rotina de cuidado da Atenção Básica. Com o estudo vamos conse-guir visualizar como essas mulheres estão, vamos poder identificar com total certeza as mulheres que estão viven-do uma gestação de alto risco e que precisam de acompa-nhamento no serviço de alto risco”, afirmou Shênia.

Salas do CoraçãoSão 21 Salas do Coração

instaladas nos municípios

de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Monteiro, Guarabi-ra, Itabaiana, Mamanguape, Sousa, Itaporanga, Patos, Pi-cuí, Esperança e Santa Rita.

As Salas do Coração são espaços físicos adequados para receber o Ecotaxi, que é uma mala com todos os equi-pamentos necessários para fazer ambulatório de cardio-logia para os atendimentos ambulatoriais e diagnósticos emergenciais.

A Caravana do Coração deste ano será realizada de 26 de junho a 8 de julho, e vai passar pelos municípios de Cajazeiras, Sousa, Cato-lé do Rocha, Pombal, Patos, Itaporanga, Princesa Isabel, Monteiro, Campina Grande, Picuí, Guarabira, Itabaiana e Mamanguape. Estes muni-cípios sede receberão uma equipe de profissionais vo-luntários para realização de atendimentos a usuários do SUS referenciados pelos de-mais municípios das regiões de saúde da Paraíba.

Rede de Cardiologia Pediátrica inicia a triagem de gestantes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 9

2o CadernoFotos: Walter Rafael/Secom-PB

O projeto OSPB nos Bairros tem o objetivo de aproximar a música clássica dos moradores da cidade de todas as idades, fomentando a formação de público, além de despertar o interesse dos jovens pela música

LiteraturaEscritor Luiz Augusto de Paiva lança hoje osseu livro intitulado O chapéu do meu avô - crônicas e outros escritos, a partir das 19h30 na Usina Cultural Energisa, na capital. Página 12

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A apresentação acontece a partir das 19h, na Paróquia Santíssima Trindade, no bairro Valentina Figueiredo

“Minha expectativa é muito grande porque a Or-questra, como instrumento cultural vinculado ao Estado, está cumprindo sua função social adequada de ir à po-pulação. E, para mim, prin-cipalmente, é uma felicida-de, por estar retornando ao Valentina, onde morei e fui professor na Escola Estadual Tércia Bonavides Lins duran-te seis anos, e, certamente, poder rever amigos”, confes-sou para o jornal A União o maestro titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba, Luiz Carlos Durier, referindo-se ao concerto - o segundo da temporada 2017 em ambien-te sacro - que a OSPB reali-za hoje, a partir das 19h, na Paróquia Santíssima Trin-dade, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. O repertório da apresentação, cuja entrada é gratuita ao público, é for-

mado por músicas eruditas e populares, mas com des-taque para composições dos brasileiros maestro Duda, Clóvis Pereira e Rogério Du-prat (1932 - 2006).

A apresentação que a Orquestra Sinfônica da Pa-raíba realiza hoje, dentro do Projeto OSPB nos bairros, para a comunidade do Va-lentina Figueiredo é, tam-bém, o 7º concerto oficial da temporada 2017. O pro-grama será aberto com ‘Ma Vlast – O Moldava’, obra mais famosa do compositor tche-co Bedrich Smetana (1824 – 1884). Trata-se do poema sinfônico ‘Ma Vlast (Minha Pátria)’, cuja parte musical é mundialmente conhecida como ‘O Moldava’ e evoca o Rio Moldava, ou Vltava, afluente do rio Elba. Em se-guida, o público ouvirá duas trilhas sonoras de filmes: ‘Rei Leão – Destaques’, de H. Zimmer, E. John e T. Rice, com arranjos de Ted Parson, e ‘West Side Story’, compos-

ta por Leonard Bernstein (1918 - 1990), norte-ameri-cano que também era maes-tro e pianista.

Em seguida, a OSPB executará um bloco conten-do músicas brasileiras. A primeira será ‘Pedra Verde e Dança’, do compositor, ar-ranjador, pianista e regente pernambucano Clóvis Pe-reira, que nasceu em 1932 e é autor de frevos, cabocli-nhos e maracatus, além de obras para coro e orquestra e de peças para orquestra sinfônica. A propósito, a re-lação do compositor com a Paraíba inclui a atuação como professor da UFPB e regente do Coral Universi-tário da Paraíba, grupo com o qual representou o Brasil, em 1974, no Quarto Festi-val Internacional de Coros, nos Estados Unidos. Na se-quência, o público reconhe-cerá as canções ‘Roda Viva’ (Chico Buarque), ‘Domingo no Parque’ (Gilberto Gil) e Ponteio (Edu Lobo), que es-

tão na composição ‘Músicas do Festival’, do compositor, arranjador e maestro cario-ca Rogério Duprat, um dos maiores responsáveis pela ascensão do movimento mu-sical Tropicália, no final da década de 1960, e cuja ade-são ao tropicalismo tinha o intuito de romper barreiras entre as músicas erudita e popular. Prova desse envolvi-mento é que Duprat arranjou canções de vários artistas, a exemplo de Gilberto Gil, Cae-tano Veloso, Os Mutantes, Gal Costa e Nara Leão.

O concerto será encer-rado com a execução de ‘Se-leção Ary Barroso’, do per-nambucano maestro Duda, que nasceu em 1935 e é reconhecido como um dos maiores regentes, compo-sitores, arranjadores e ins-trumentista do Brasil, mas, em especial, do frevo. “Ary Barroso é um dos grandes ícones da música brasileira na década de 1940”, comen-tou o maestro Durier, acres-

centando que a OSPB tam-bém deverá tocar música do Rei do Baião, Luiz Gonzaga (1912 - 1989).

“Nossa grande felicida-de, entusiasmo e emoção é, durante as apresentações nos bairros, ver como as pessoas da comunidade fi-cam encantadas, gratas e surpresas ao verem, de per-to, uma Orquestra tocando com tamanha virtuosidade. A receptividade nos bairros tem sido bastante positiva e a OSPB está indo ao encon-tro da população perto de suas casas, no bairro onde mora. Este trabalho social e artístico, iniciado no ano passado, já se consolidou e gera uma grande expectati-va na comunidade. As igre-jas e seus representantes se mostram bastantes solí-citos e gratos e as pessoas têm interagido muito posi-tivamente com a orquestra”, comentou Durier. “Para nós é um grande prazer desen-volver este trabalho, o con-

tato com as pessoas é muito intenso. Ganha a população que passa a apreciar a mú-sica de concerto e ganha a OSPB em alcançar um maior número de público. A formação de plateia é im-portante, assim como gerar interesse nas crianças e jo-vens no estudo da música”, concluiu ele.

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Concerto de hoje da OSPB terá música erudita e popular

SERVIÇO n Evento: Concerto oficial da Orquestra Sinfônica da Paraíban Regente: Luiz Carlos Durier (titular)n Data: Hojen Hora: 19hn Local: Paróquia Santíssima Trindade, em João Pessoan Endereço: Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, 240, bairro Valentina Figueiredon Entrada: Gratuita

O sétimo Concerto da temporada apresenta um repertório que destaca composições dos maestros brasileiros Duda, Clóvis Pereira e Rogério Duprat

Numa semana rica de emoções, recebi, na As-sembleia Legislativa, o título de “Cidadão Goiano”. Fui homenageado com uma bonita e bem escrita mensa-gem do governador Marconi Perillo e a presença de um grande número de parlamentares e magistrados desse importante estado do centro do país.

Tudo obra desse amigo impecável que é o poeta Gabriel Nascente, competente membro das letras goianas, que se pode representar também pela lem-brança do que significam Bernardo Elis e Cora Cora-lina, na cultura brasi-leira.

Ao agradecer, lem-brei o convívio mantido na revista Manchete com o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Ele era um entusiasta do cerrado e de suas riquezas. Fa-lava muito da fazenda adquirida em Luziânia e dos bons momentos ali vividos, longe das agruras e decepções da política, inclusive da injusta cassação que lhe foi imposta só porque tivera a ousadia de revelar o seu legítimo desejo de voltar à Presidência da República, em 1965. Nessas lembran-ças tinha sempre a solidariedade do amigo-irmão Adolpho Bloch (foto) e de nós todos que trabalháva-mos na saudosa Manchete.

Na sua mensagem ao homenageado, o governador Marconi Perillo afirmou: “Sólida é a sua trajetória de luta pela educação no Brasil. Niskier é, antes de mais nada, um mestre de mestres. Um professor e um pen-sador da pedagogia, que traz no sangue o amor pelos livros e seus antepassados, e que se dedica a difundi-los e expandi-los para todos que precisam.”

Ao falar na Assembleia Legislativa de Goiás, no jornal “Diário da Manhã” e depois no Tribunal de Justiça, recordei que a história do Estado remonta ao início do século XVIII, com a chegada dos bandeiran-tes vindos de São Paulo, atraídos pelas minas de ouro. Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, liderou a primeira bandeira com o objetivo de fixar no territó-rio, a partir da região do Rio Vermelho, onde se fun-dou Vila Boa, depois Cidade de Goiás, capital durante 200 anos. O desenvolvimento do estado intensificou-

se a partir da mudança da capital para Goiânia, na década de 1930, e com a construção de Brasília, inaugurada em 1960.

Em todos os tem-pos, uma das mais notáveis riquezas de Goiás foi a presença de extraordinárias bacias hidrográficas na região.

Do ponto de vista da literatura, os pri-meiros livros escritos por goianos datam do

século XVIII, com os escritores Bartolomeu Antônio Cordovil, Luís Antônio da Silva e Souza, Luís Maria da Silva Pinto, Florêncio Antônio da Fonseca, Grostom e diversos cronistas como o Marechal Raimundo José da Cunha Matos.

Conforme o crítico literário e acadêmico Afrânio Coutinho, o modernismo chegou a Goiás através do livro de versos “Ontem”, de Leo Lynce e hoje tem a presença da poesia inspirada de Gilberto Mendonça Telles, que vive no Rio de Janeiro, mas guarda sempre as lembranças da sua vida em Goiás. Ele está presente na relação dos melhores autores de Goiás, cuja lista tem a liderança ainda hoje de Bernardo Élis.

Foi uma época muito boa, a do Colégio Pio X, um exemplo de educandário sério, respeitoso e de um ensino impecável. Quan-do fui estudar lá, o colégio era exclusiva-mente masculino, Após alguns anos, abriu matrículas para as meninas. Foi uma festa.

Os professores eram todos padres da Organização Marista. Posteriormente, pas-saram a admitir professores sem batina no corpo docente. E aí se misturaram aos “ir-mãos”, mestres do nível de Luizito, Aléssio Toni, Nielson Brandão, Cleodon, Jeanne Bar-reto, entre outros excelentes professores.

As turmas se sucediam, ano após ano, do primário ao ginásio e científico, sempre com os mesmos alunos. E os grupos conviviam segundo suas afinidades, formando equipes de estudo ou recreio, e mesmo extraclasses.

Havia um colega, que se tornou meu amigo, com quem convivia mais de perto. Sempre andávamos e sentávamos juntos na sala de aula e nos recreios. Chamava-se Benjamim. Inteligente, bem-humorado e só tirava notas boas.

Os anos passaram, cada colega tomou seu rumo, uns foram morar fora, outros até desencarnaram. Um dia desses, recebo um telefonema de um dos caros colegas, Norris-son Miranda, hoje médico, casado, morando no Sudeste. Estava por João Pessoa, onde tem familiares queridos e queria me ver. Fo-mos jantar.

No meio da conversa, relembrando os bons momentos de colégio, lamentei para ele que, diante dos rumos paralelos e diver-gentes que a vida toma, nunca mais ouvira falar dos estimados amigos de outrora. Ape-sar de, com o advento das redes digitais, ter reencontrado alguns, com os quais nos co-municamos virtualmente. Tive, inclusive, há dois anos, a oportunidade de um encontro no Pio X, quando a nossa turma completou 40 anos de conclusão do segundo grau. Foi um dia inesquecível.

Em dado momento, eu perguntei: “Nor-risson, e meu amigo Benjamin, nunca mais ouvir falar dele... Você sabe onde ele mora?” Ao que o colega respondeu: “Não acredito que você não saiba... Benjamin é hoje um dos maiores orgulhos da Paraíba. Ministro do TSE, sério e estudioso, extremamente respeitado” – informou.

Fiquei pasmo!: “Amigo Norrisson, então o nosso Benjamin é o ministro Antônio Her-man Benjamin?” – “Isso mesmo”, respondeu-me. Claro que eu já tinha ouvido muito falar dele, filho ilustre de quem a Paraíba muito se orgulha, mas não havia, ainda, “ligado as pontas”.

Ontem, ao vê-lo na TV, eminentemente relatando o processo de cassação da última eleição para presidente, disse, cá com meus botões. Só podia ser ele. Brilhante como sempre! Parabéns, amigo!

Cidadão goiano

O brilho de Benjamin

RomeroArquiteto - germanoromero@gmail.com

Germano

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017102o Caderno

Sou de um tempo em que a Po-lícia Federal só prendia comunistas, ou acusados e suspeitos de serem comunas. Zé Moscou (José Gomes da Silva) foi preso mais de 30 (trinta) vezes. Numa delas, Moscou pendura-do no pau-de-arara, o major inqui-sidor e torturador perguntou: “por que você é comunista?”

- Porque é melhor de que ser major.

Mais uma vez, o pau cantou. Quando saía do cárcere, Moscou

exibia aos amigos as marcas da tor-tura. Dizia que eram condecorações.

E eram. Numa das vezes que esteve na União Soviética, passou em revista uma tropa do Exército Vermelho formada em sua homena-gem, os camaradas soldados apre-sentando armas. O mesmo exército que venceu os nazistas em Stalingra-do, Leningrado e em Kursk – as três batalhas que liquidaram com a wer-macht na Segunda Guerra Mundial. Estes é que foram os Dias “D”, e não o desembarque na Normandia.

A Normandia foi difícil, a praia de Omaha foi muito difícil. A infanta-ria aliada marchando contra a maré, mochila nas costas, o fuzil levantado acima das cabeças, acima das ondas. Iemanjá por todos. Acima da praia, os bunkers com suas metralhadoras dizimando os fuzileiros que tenta-vam estabelecer a cabeça de praia. Os marines conseguiram, após um dia, dois dias de combate. Mas em Stalingrado, em Leningrado foram dias de combate corpo-a-corpo, mais de um ano de corpo-a-corpo.

E em Kursk? O mito da invencibilidade das

divisões panzer caiu nas valas que os trabalhadores vermelhos – e as trabalhadoras – abriram para es-perar os tanques alemães. Eles não passaram. Imobilizados nas valas,

Cronicartigo Pereira Sitônio Pinto Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Vampiros hematófagos

foram alvos fáceis para a infantaria do povo russo. Um a um, os blindados de Hitler eram explodidos ou incendia-dos pelos molotoves. Poucos sobraram para contar a História, para exemplo da posteridade.

Em Leningrado foi a população ci-vil que resistiu, a fome como vitamina e fortificante. Diz-se até que comendo cadáveres numa resistência antro-pofágica. Os cavalos comeram folhas, feito bodes. As pessoas comendo ca-valos. Seja lá como tenha sido, o povo comendo a si mesmo, os antropófagos sendo fuzilados sumariamente, povo

russo venceu também na Lenigrado.O povo de trabalhadores e traba-

lhadoras, de soldadas e soldados, de aviadoras, de fuzileiras – de atiradoras certeiras – venceu as tropas ditas de elite, as sanguinárias SS. A Norman-dia foi só um detalhe, um episódio na luta dos povos contra um exército de bárbaros. “O terceiro Reich vai durar um milênio” – arrotava seu ditador paranóico. Bastaram seis anos de resistência popular e o milênio se reduziu a meia dúzia de anos.

Agora foi a vez do Brasil tam-bém ganhar sua guerra. Não a guer-ra de 1945, mas uma guerra mais recente. Nunca, jamais imaginei que a Polícia Federal prendesse e enca-

nasse grandes figurões da política brasileira, do capital brasileiro. Até um dia desses, eram manda-chuvas no Brasil. Elegiam quem queriam, finan-ciando as campanhas de políticos corruptos, para o povo pagar com seu imposto e seu suor.

Enquanto escrevo estas mal traçadas, os juízes do STE decidem a sorte ou o azar dos ditos mandachuvas. Não

estou assistindo a esse julgamento, pois estou escrevendo os epitáfios dos políticos corruptos brasileiros. Estou ansioso para concluir logo o texto e ver os magistrados discur-sarem, citarem os nomes dos treme terras: Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierres, são muitos. Não resisto à curiosidade e felicidade de ir ver o julgamento dos vampiros hematófagos que bebiam o sangue do Brasil. Dê licença, Leitor.

(Coluna publicada terça, quinta e sábado)

Fotos: Divulgação

Nunca, jamais imaginei que a Polícia Federal

prendesse e encanasse grandes figurões da política brasileira, do capital

brasileiro

Artigo Arnaldo Niskierda Academia Brasileira de Letras

O ministro do TSE Antônio Herman Benjamin é paraibano

• Funesc [3211-6280] • Mag Shopping [3246-9200] • Shopping Tambiá [3214-4000] • Shopping Iguatemi [3337-6000] • Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] • Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] • Teatro Lima Penante [3221-5835 ] • Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] • Teatro Severino Cabral [3341-6538] • Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] • Casa do Cantador [3337-4646]

FM0h - Madrugada na Tabajara4h - Aquarela Nordestina6h - Jornal Estadual7h - Reserva Especial MPB8h - Programação Musical12h - Fala, Paraíba!14h - Programação Musical17h - Menu 10518h - Tabajara Esporte19h - Voz do Brasil20h - Jardim Elétrico22h - Espaço Cultural

AM0h - Madrugada na Tabajara4h - Aquarela Nordestina6h - Jornal Estadual7h - Bate-bola Matinal8h - Big Show do Bolinha11h - Bola na Rede12h - Fala, Paraíba!14h - A tarde é nossa17h - Transitando com Você19h - Voz do Brasil20h - Programação Musical22h - E por falar em saudade

PROGRAMAÇÃO DE HOJE

Ainda dá tempo conhecer a exposição sobre a “Preta Gertrudes”, reaberta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba esta semana, através da Ge-rência de Acervo dentro programação da I Semana Nacional de Arquivos. As obras ficam expostas até hoje, no Museu Epitácio Pessoa.

A Mostra conta com oito painéis, e retrata o caso emblemático da ‘Preta Gertrudes Maria’, escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública como paga-mento de uma dívida.

O público terá a oportunidade de conhecer minúcias do processo da Negra Gertrudes, com texto e imagens que estão expostos através de painéis, inclusive, com ilustrações do artista plástico Flávio Tavares.

Um pouco da HistóriaA escrava Gertrudes, paraibana,

alforriada, travou batalha judicial durante 14 anos para evitar que fosse vendida ilegalmente. A “Negra do Tabuleiro”, como era chamada, ven-dia frutas, verduras e o que mais lhe permitiam. Com cerca de 30 anos, Gertrudes Maria não quis ser vendida em praça pública e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judi-cial pela própria liberdade. Em 1826, a escrava que era proprieda-de de Carlos José da Costa conseguiu comprar a própria liberdade pela metade do seu valor, sob a condição de prestar serviços ao patrão por tempo indeterminado para quitar o restante da dívida. Gertrudes, que já aprovei-tava a liberdade condicionada, só não contava que o seu senhor estivesse cheio de dívidas e que poderosos da capital, inclusive do clero, quisessem recebê-la como valor devido por Car-los José da Costa.

A negra quitandeira teve que se opor a um embargo de penhora contra seu senhor, iniciado em 1828, que colocou em risco a sua liberdade parcial. Seu grande feito foi o de não

Evento

Numa crônica de 1982, comentava que Gonzaga Rodrigues afirmou não acreditar em literatura de pai de família e justificava que as grandes obras literárias foram escritas no si-lêncio noturno, distante do choro de menino.

Naquela época Maria Angélica choramin-gava nos cueiros e eu ensaiava um romance, rabiscado nas horas silenciosas quando todos estavam em seus aposentos, mas era sempre interrompido a cada choramingo.

Naquele mês de julho escrevi que a ideia sapateava na cabeça, sem que conseguisse transpor ao papel a essência de uma lembran-ça que daria uma crônica. O choro da pequena embaraçava o raciocínio. Foi quando me lem-brei da teoria de Gonzaga, tantas vezes repeti-das no terraço de Nathanael Alves, nas memo-ráveis noites quando um grupo de escritores e pensadores se encontrava.

Sabia o que iria dizer, mas o papel con-tinuava branco na máquina de escrever. As ideias não se juntavam. Afastavam-se devido à canção da menina que se abria em pétalas de choro. Ouvindo tudo isso, as palavras em-baraçam-se na mente, mesmo que a ideia con-tinuasse martelando na cabeça. No exato mo-mento quando iniciava descrever o assunto, chegava o choramingo vindo do quarto.

É inútil apaziguar as ideias, juntar as pala-vras e transpor para o papel, porque elas tor-nam a se misturar aos novos gritos de manei-ra que somente surgem frases chochas, sem representar exatamente meu pensamento. Apagava tudo o que foi escrito. Inútil persistir.

Esperei chegar aos quarenta anos para retomar minha literatura, convencido de que foi com esta idade que Graciliano Ramos co-meçou a publicar livros, mesmo recorrendo à sacristia da Igreja de Palmeira dos Índios para escrever “Caetés”.

Começou com os monossílabos ah... he... hun..., que nos dias seguintes transformaram-se em palavras. Mesmo assim, no ato de es-crever, dava para engendrar períodos curtos, compostos com muito esforço. Alguma coisa finalmente ficava escrita.

Biógrafos de Tolstoi contam que ele, pai de uma prole invejável, para escrever “Guerra e Paz” se escondeu no primeiro andar da man-são em sua fazenda, onde ficava em total esta-do contemplativo. Sem ouvir choro de criança conseguiu escrever livros que muitos anos depois continuam admirados por milhares de pessoas.

Nathanael Alves morreu sem concluir seu romance. O mesmo acontecendo com vários outros jornalistas que, certamente, por causa da dedicação aos filhos, permaneceram com suas obras inacabadas.

Chegando aos sessenta anos, quando imagi-nava retornar ao projeto literário, surgiram os netos que rodeiam a mesa de trabalho. Retardei a minha literatura, mas ganhei o aconchego dos filhos no prolongamento do abraço aos netos.

Literatura e choro de menino

em destaquePoesia

José Nunes Jornalista

Kubitschek Pinheiro Especial para A União

Rádio Tabajara

Em cartaz

Serviço

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 112o Caderno

Foto: Reprodução/Internet

Mostra sobre a escrava paraibanaGertrudes se encerra hoje em JP

Painel faz parte da exposição intitulada Preta Gertrudes, que retrata a luta jurídica da homenageada

ter se posicionado de forma passi-va e de ter procurado de imediato o auxílio de advogados em sua defesa. Naquela época, não era comum às mulheres ou aos homens escraviza-dos contratarem advogados ou serem representados por eles.

Na luta jurídica, que durou de 1828 a 1842, Gertrudes teve que enfrentar poderosos como o carmelita Frei João da Encarnação e o Sr. José Francisco das Neves. Para isso, a escrava contou

com a amizade de advogados bastante prestigiados na capital paraibana. Gertrudes chegou a ser presa. Para conseguir a liberdade de volta, Ger-trudes solicitou um novo responsável, o tenente Modesto Honorato Victor. Quatro meses depois, em abril de 1841, o mesmo credor entrou com uma “Ação em Juízo” na tentativa de vender Ger-trudes e os filhos em praça pública para receber a dívida, sendo estas as últimas informações registradas sobre o caso.

MULHER MARAVILHA - (EUA 2017). Gênero: Ação,Aventura,Fantasia. Duração: 141 minutos. Classificação: 10 anos. Direção: Patty Jenkins. Com Chris Pine, Gal Gadot e Robin Wright. Sinopse: Trei-nada desde cedo para ser uma guerreira imbatível, Diana Prince (Gal Gadot) nunca saiu da paradisíaca ilha em que é reconhecida como princesa das Ama-zonas. Quando o piloto Steve Trevor (Chris Pine) se acidenta e cai numa praia do local, ela descobre que uma guerra sem precedentes está se espalhando pelo mundo e decide deixar seu lar certa de que pode parar o conflito. Lutando para acabar com todas as lutas, Diana percebe o alcance de seus poderes e sua verdadeira missão na Terra. CinEspaço1: 15h (DUB) e 18h, 21h (LEG). Manaíra5/3D: 12h, 15h (DUB) e 18h, 21h (LEG). Manaíra9/3D: 13h15, 19h15 (DUB) e 16h15, 22h15 (LEG). Manaíra10: 14h, 17h, 20h, 23h. Mangabeira1/3D: 13h15, 16h15, 19h15, 22h15 (DUB). Mangabeira5/3D: 12h10, 15h, 18h, 21h (DUB). Tambiá4: 15h10, 17h50, 20h20 (DUB). Tambiá6: 15h, 17h45, 20h30 (DUB).

PIRATAS DO CARIBE – A VINGANÇA DE SALAZAR (EUA 2017) Gênero: Ação,Aventura,Fan-tasia. Duração: 129 minutos. Classificação indicativa: livre. Direção: Joachim Rønning,Espen Sandberg. Com Johnny Depp, Javier Bardem e Brenton Thwa-ites. Sinopse: O capitão Salazar (Javier Bardem) é

a nova pedra no sapato do capitão Jack Sparrow (Johnny Depp). Ele lidera um exército de piratas fantasmas assassinos e está disposto a matar todos os piratas existentes na face da Terra. Para escapar, Sparrow precisa encontrar o Tridente de Poseidon, que dá ao seu dono o poder de controlar o mar. CinEspaço: 16h30, 21h30 (DUB). Manaíra6/3D: 13h45, 16h50, 19h45, 22h45 (LEG). Manaíra7/3D: 14h30, 17h30, 20h30, 23h15 (LEG). Manaíra11: 12h30, 15h30, 18h30, 21h30 (DUB). Mangabeira3: 19h, 21h50 (DUB). Mangabeira4/3D: 14h30, 17h30, 20h30, 23h20 (DUB).

REI ARTHUR - A LENDA DA ESPADA (EUA 2017). Gênero: Ação/aventura/fantasia. Duração: 126 min. Classificação: 12 anos. Direção: Guy Rit-chie. Com: Charlie Hunnam,Astrid Bergès-Frisbey, Jude Law. Sinopse: Arthur (Charlie Hunnam) é um jovem das ruas que controla os becos de Londonium e desconhece sua predestinação até o momento em que entra em contato pela primeira vez com a Excalibur. Desafiado pela espada, ele precisa tomar difíceis decisões, enfrentar seus demônios e aprender a dominar o poder que possui para conseguir, enfim, unir seu povo e partir para a luta contra o tirano Vortigern, que destruiu sua família. CinEspaço. 16h (LEG). Manaíra1/3D: 14h, 19h30 (DUB) e 16h45, 22h20 (LEG). Tambiá1: 18h05, 20h25 (DUB).

Z - A CIDADE PERDIDA - (EUA 2016) Gênero: Aventura. Duração: 141 minutos. Classificação: 14 anos. Direção: James Gray. Com Charlie Hunnam,Sienna Miller,Tom Holland. Sinopse: A incrível história real do explorador britânico Percy Fawcett (Charlie Hunnam), que viaja para a Amazônia no século XX e descobre evidências de uma civilização avançada desconhecida que pode ter habitado a região. Depois de ter sido ridicularizado pelo corpo científico que considera as populações indígenas como “selvagens”, Faw-cett está determinado a retornar à sua amada selva e provar seu caso. CinEspaço4: 13h50, 18h50 (DUB). Manaíra4: 13h, 19h (DUB) e 16h, 22h (LEG).

CINE BANGÜÊ - POR TRÁS DO CÉU - (BRA 2015) Gênero: Ficção. Duração: 104 minutos. Classificação: 14 anos. Direção: Caio Sóh. Com Nathalia Dill, Emílio Orciollo Neto, Renato Góes, Paula Burlamaqui. Sinopse: Em um lugar tomado pela extrema pobreza, Aparecida (Nathalia Dill), mulher forte do sertão, vive cheia de sonhos e espe-rança. Enquanto o marido Edivaldo (Emilio Orciollo Neto) leva uma vida amargurada por uma tragédia do passado, a jovem decide tomar uma atitude que pode mudar sua trajetória para semore: partir para a cidade grande. Cine Bangüê: 18h30.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017122o Caderno

Intitulada O chapéu do meu avô - crônicas e outros escritos, a obra apresenta relatos do cotidiano do autor

O escritor Luiz Au-gusto Paiva da Mata - que assina coluna semanal no jornal A União - lança hoje, a partir das 19h30, na Usina Cultural Ener-gisa, localizada em João Pessoa, seu segundo livro, cujo título é O chapéu do meu avô - crônicas e ou-tros escritos (Mídia Edi-tora, JP, 165 páginas, R$ 30). Na ocasião, a obra será apresentada pelo poeta e crítico literário Hildeberto Barbosa Filho e o cantor e compositor Sérgio Túlio fará apresen-tação intimista, com voz e violão. E, no próximo sábado, o lançamento, em clima mais informal, será às 10h, na Livraria do Luiz, na capital.

Membro da União Brasileira de Escritores (UBE), Luiz Augusto - que, em 2014, publicou, pela Editora All Print (SP), o livro de contos in-titulado A saudade e ou-tras manias do coração - informou que a maioria das crônicas foi publicada na coluna semanal que assina, sempre nas quar-tas-feiras, no 2º Caderno do jornal A União. Os de-mais textos são inéditos. “Os temas que abordo são do cotidiano, como a sau-dade, mas há textos com ironia e humor”, disse ele.

A crônica que em-presta o título para o li-

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Rodolfo Amorim Especial para A União

Luiz Augusto Paiva lança o seu segundo livro hoje em JP

Audiovisual

Inscrições abertas para Workshop sobre interpretação para cinema

Errata:

O trabalho do ator re-quer uma preparação e um trabalho peculiar, que parte de um estudo e do mergu-lho na construção de uma personagem. A partir disso, o preparador de elencos, Sérgio Penna, conhecido por preparar atores famo-sos e responsável pela in-terpretação de filmes como “Bicho de Sete Cabeças”, “Carandiru”, “Gabriela” e “Verdades Secretas”, reali-za um laboratório na cida-de do Recife. O Workshop Interpretação para Cinema com Sérgio Penna acontece do dia 16 a 18 de junho, no Espaço Carolemos Dançar-

te, na Rua Barão de Con-tendas, bairro dos Aflitos. o curso apresenta uma carga horária de 30h e é destina-do a atores profissionais, estudantes de artes cênicas e pessoas ligadas ao univer-so artístico. Os interessados em fazer o curso, para re-servar uma vaga, é preciso enviar um e-mail para pro-ducao.thiago@gmail.com.

Sérgio Penna faz um trabalho de destaque no âmbito das artes cênicas. Com seu trabalho iniciado mesmo no teatro, hoje tem mais ligação com produ-ções audiovisuais. Com o ator Rodrigo Santoro, por exemplo, mantém uma par-ceria de 16 anos em filmes e séries, tanto no Brasil

quanto no exterior. Os ho-rários desse workshop são, na sexta, das 18h às 22h, no sábado das 10h às 22h e no domingo também das 10h às 22h. No entanto, os atores paraibanos e estu-dantes podem se inscrever e participar.

A atividade propõe investigações práticas e também reflexões teóricas sobre o trabalho do ator, tendo como base o trabalho do preparador de elenco no cinema e na TV Globo. Ha-verá também a exibição de making of das preparações em filmes, séries e novelas, além de depoimentos iné-ditos de atores e diretores que já trabalharam com o Penna, entre eles o próprio

Rodrigo Santoro, Caio Blat, Cassia Kis, Bruno Gagliasso, Deborah Secco, Grazi Mas-safera e Lais Bodanzky.

No exercício de finali-zação em locação, filmado sob o conceito de Cine-ma Instantâneo, os atores experimentam, durante várias horas, possibilida-des dramáticas a partir de fragmentos individuais e seus desdobramentos na relação com o outro, pos-sibilitando a composição de uma dramaturgia do momento. Esta é uma das marcas conceituais do tra-balho que une a composi-ção instantânea dos atores a uma câmera que registra este sutil jogo de relações que é estabelecido. O preparador de elenco Sérgio Penna é o ministrante da atividade

O escritor Luiz Augusto Paiva e a sua mais nova obra literária, publicada pela Mídia Editora

Fotos: Guy Joseph

Fotos: Divulgação

vro foi escolhida, em tom de homenagem, por uma razão. “Foi meu avô, Vico da Mata, que contribuiu para que eu tomasse gos-to por contar histórias e causos”, justificou Luiz Augusto. Ele também fez questão de destacar ou-tra crônica, na qual res-salta três pessoas que o levaram a passar a gostar da Paraíba. “Uma delas é o compositor Sérgio Tú-lio, que me apresentou a música e a cultura parai-

bana. E, como forma de gratidão, ele vai cantar algumas dessas músicas no lançamento da obra”, disse o autor.

Uma característica que o leitor vai encontrar nessa nova obra de Luiz Augusto é o fato do autor fazer ob-servações com base nas coisas simples que acon-tecem no cotidiano, as quais costumam, muitas vezes, passar desperce-bidas por outras pessoas. E, além de textos bem

humorados e outros com sabor de reminiscências, pela saudade que evo-cam, há, ainda, escritos que induzem à reflexão a respeito de situações que a própria vida costuma provocar.

Nesse sentido, o pano de fundo que contribuiu para Luiz Augusto - que nasceu no Rio de Janei-ro, mas foi registrado na fria cidade de Campos do Jordão, em São Paulo - se inspirar para o ato de

descrever tais situações foram as cidades do inte-rior paulista, onde viveu boa parte dos seus anos, e João Pessoa, capital que adotou por afinida-de e, também, por paixão. Quanto à escolha de “ou-tros escritos” para cons-tar no título da obra, ele esclareceu ter assim pro-cedido por entender que são textos que, pela for-ma ou extensão, não teve a ousadia de classificá-los como crônicas.

SERVIÇO n Evento: Lançamento de livron Título: O chapéu do meu avô - crônicas e outros escritosn Autor: Luiz Augusto Paiva da Matan Data: Hojen Hora: 19h30 n Local: Usina Cultural Energisa, em João Pessoan Endereço: Rua João Bernardo de Albuquerque, n0 243, Tambiá

A matéria publicada ontem no espaço acima, sobre mapeamento cultural na Paraíba, erramos na divulgação do e-mail para inscrições. O e-mail correto é: gabinetesecultpb@gmail.com

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Vereadores querem investigação sobre uma suposta rede de contatos que pode ter facilitado irregularidades

A bancada de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reuniu a imprensa na manhã de ontem, para apresentar de-núncias envolvendo funcio-nários públicos no processo de revitalização do Parque da Lagoa Solon de Lucena. Para os oposicionistas, a relação teria contribuído para um suposto desvio de recursos públicos nas obras da Lagoa. As suspei-tas, segundo os vereadores, teriam sido obtidas a par-tir de denúncias de funcio-nários da Secretaria de In-fraestrutura (Seinfra).

O líder da bancada opo-sicionista na Câmara, Bru-no Farias (PPS), explicou que “haveria uma conexão curiosa, no mínimo, estra-nha, para não dizer suspeita” entre o secretário municipal de Infraestrutura, Cássio An-drade; sua esposa, Luciana Maroja; a cunhada do se-cretário, Flaviana Maroja; e ainda o concunhado do ges-tor, Marcos Rodrigo Santos Júnior.

“São pessoas que ocu-pavam cargos estratégicos, ligados à intervenção no Parque Solon de Lucena, na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP); na Compec, empresa responsável pelas obras na Lagoa; e na Caixa Econômica Federal. Luciana Maroja trabalha no Sigov, se-tor da Caixa responsável pelo gerenciamento e acompa-nhamento dos contratos go-vernamentais entre a União

Oposição apresenta novas denúncias da obra da Lagoa

JulgamentoMinistros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram ontem questão preliminar e volta a julgar chapa Dilma-Temer nesta quinta-feira. Página 14

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Os parlamentares apresentaram documentos que comprovam parentes do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, em postos-chave da secretaria, da Caixa Econômica e da empresa investigada

Foto: Deivulgação/CMJP

e as prefeituras da Paraíba”, citou Bruno.

“Achamos que, pelo me-nos, há um problema ético nesse caso, já que se trata de uma obra pública, mas há uma rede de relações, no mí-

nimo, estranha. Levaremos os fatos ao conhecimento da Polícia Federal (PF) e do Mi-nistério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) até a pró-xima segunda-feira (12), no máximo”, adiantou o líder.

DefesaApós as denúncias, Mila-

nez Neto (PTB), da bancada governista, esclareceu que a esposa de Cássio Andrade é concursada na Caixa, alegan-do que o próprio secretário

teria esclarecido que Lucia-na Maroja não participou do processo de revitalização da Lagoa.

“Não tomei ainda co-nhecimento de todas as denúncias, mas acho que a

oposição deve ter cuidado com o denuncismo. Não de-vemos tratar política com politicagem, envolvendo fa-mílias de pessoas que exer-cem cargo público”, opinou Milanez.

Gervásio Maia é eleito para diretoria de colegiado da Unale

O secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, repre-sentará o Ministério da In-tegração Nacional na audi-ência pública para discutir a situação da obra do eixo norte da transposição das águas do Rio São Francis-co. O evento será realizado na próxima sexta-feira (9), a partir das 8h30, na Fun-dação Lica Claudino, em Uiraúna. A atividade, pro-posta pelo deputado fe-deral Wilson Filho (PTB), reunirá lideranças de todo o Sertão.

A audiência pública também contará com a participação de represen-tantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgãos vinculados ao Governo do Estado, prefeitos, deputa-dos, vereadores e socieda-de civil organizada.

“Nossa missão é de-bater o andamento dessa obra que levará água para uma região que convive com a escassez. Quere-mos saber do Ministério da Integração como está o andamento da obra e quando ela será retoma-da. Precisamos sair de lá

com uma previsão concre-ta sobre a data que a água do Velho Chico passará a atender a população ser-taneja”, comentou.

O Projeto de Integra-ção do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em Eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernam-buco e Paraíba. Hoje, a re-gião de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE), já recebem as águas do Ve-lho Chico. A conclusão da obra do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco vai beneficiar mais de 12 mi-lhões de nordestinos.

Audiência vai debater Eixo da Transposição

O presidente da Assem-bleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, foi eleito para compor a Mesa Diretora da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Una-le), durante a 21ª edição da Conferência Nacional da ca-tegoria, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Para Gervásio, ser eleito na segunda vice-presidência da Unale tem uma grande im-

portância para a construção do diálogo com todos os esta-dos da federação.

“Para nós é uma honra representar o nosso Estado em um colegiado tão impor-tante. O colegiado de presi-dentes discute problemas re-lacionado a todas as regiões. É importante ter esse diálogo permanente com todos os es-tados da federação”, destacou o parlamentar.

A Conferência Nacional

dos Legisladores e Legisla-tivos Estaduais, realizada anualmente tem como obje-tivo reunir o maior número de parlamentares e entida-des legislativas para discu-tir as mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil.

A 21ª Conferência acon-tece entre os dias 07, 08 e 09 de junho, e reúne cerca de 1.500 participantes, entre deputados, assessores legis-

lativos, entidades nacionais e internacionais, com repre-sentantes de diversos países.

O grande evento terá como abordagem principal “O Brasil e suas reformas”, aprofundando as discussões sobre a relevância do Poder Legislativo Estadual, a crise nos estados e as soluções, as reformas política e trabalhis-ta, além de outros temas de relevância nacional e interna-cional.

O presidente da Assembleia da Paraíba agora faz parte da Mesa Diretora da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Foto: Divulgação/ALPB

A conclusão do Eixo Norte da Transposição

das Águas do Rio São Francisco vai beneficiar mais de 12 milhões

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Regionalismo nordestino

Caldasrodrigo_caldas.adv@hotmail.com

Rodrigo

O Nordeste não existia até a década de 40 do séc. XX, essa expressão, regionalização e divisão administrativa é uma in-venção do IBGE da era Vargas, um regime que se notabilizou por sua falta de espírito democrático.

O que nós hoje conhecemos consensualmente como Nor-deste foi a primeira região do espaço territorial brasileiro a ser ocupada demográfica e economicamente. O Nordeste do Brasil é um espaço cuja geografia e antropologia estão umbi-licalmente ligadas ao mercantilismo europeu, à fase primitiva de acumulação do capital que precede a Revolução Industrial. Não é absurdo afirmar que o mercantilismo inventou o Nor-deste, sua paisagem humana e econômica. O Nordeste nasce com a cultura do açúcar, para alimentar o capital mercantilista internacional, sobretudo a região litorânea, não por acaso 8 das 9 capitais nordestinas estão nessa região. O mito de um Nordeste homogêneo e atrasado, sustentado por um centro-sul pujante e dinâmico, ignora que o Nordeste foi a região he-gemônica do Brasil por três séculos e que o Nordeste não é homogêneo, mas uma região com suas diferenças e divisões internas. O Nordeste do litoral que surgiu atrelado à indús-tria do açúcar não é o mesmo Nordeste do agreste, marcado por uma outra ecologia e economia, estruturado em torno da pecuária e da cultura do algodão. Bem como o Nordeste dos sertões, com seu traço beduíno de um deserto semiárido, or-ganizado ao redor da cultura do couro, com seus rebanhos vol-tados para o abastecimento da civilização do litoral açucareiro. O Nordeste não tem um só sotaque, mas múltiplos sotaques, o Nordeste não é homogêneo mas, antes, heterogêneo. Com o fim do mercantilismo europeu o Nordeste brasileiro, sua in-venção, entra em declínio e passa, muito antes do sec. XX, a ser exportador de mão de obra para outras regiões, a primeira, a região das Minas Gerais.

O capitalismo industrial deslocou o centro da economia e a hegemonia territorial brasileira para o Centro-Sul do Brasil. Foram o sul de Minas e São Paulo, as regiões que passaram a atender aos interesses e necessidades de uma nova etapa do capitalismo europeu, a cultura do café, voltada para esse mercado, fez de São Paulo e Minas o que eles são hoje. A cri-se europeia do sec. XX e suas guerras levaram essas regiões, econômica e antropologicamente modeladas pelo capitalismo industrial, a realizarem uma revolução industrial tardia brasi-leira no sec. XX. O Nordeste nesse novo ciclo da divisão inter-nacional do trabalho foi incorporado pela periferia, como uma região esgotada e exportadora de mão de obra. Aliás, o fato de o Nordeste ter sido a primeira região a ser ocupada pelo capi-talismo internacional e a primeira a se desenvolver, fez com que ela, após o esgotamento do modelo mercantilista, se espe-cializasse na exportação de mão de obra para outras regiões do país, como que cimentando a humanização e desenvolvi-mento das outras regiões, de norte a sul. Os estados do Acre e Amazonas são constituídos antropologicamente de nordesti-nos cearenses, bem como a São Paulo, branca e italiana do sec. XX, só foi possível com o trabalho braçal do “povo nordestino”.

Essa dicotomia Norte-Nordeste atrasados, ignorantes e miseráveis versus o Centro-Sul, desenvolvidos, cultos e ricos ignora que essas regiões do território brasileiro foram criadas em momentos distintos (mercantilismo a primeira e capitalis-mo industrial a segunda) com o propósito de atender às exi-gências do capitalismo internacional. Ignora que não obstante criados em momentos diferentes, elas, as regiões Nordeste-Sudeste, convivem em um mesmo território nacional e tempo-ral, carregando experiências, memórias e culturas distintas. O choque dessas duas civilizações, o Nordeste do mercantilismo, mestiço, ibérico, cristão-católico; e o Sudeste industrial, popu-loso, progressista e individualista tendem a se desconhecer, a se estranhar e esse estranhamento se resolve inevitavelmente em preconceitos e discriminações de lado a lado. Nesse cho-que civilizatório, não se pode ignorar que o Brasil como um todo surge para atender às exigências da marcha capitalista ocidental, antes do choque civilizatório Norte-Sul, houve o ge-nocídio dos povos indígenas e a escravidão de mão de obra negra por mais de trezentos anos. O Brasil nasceu escravocra-ta e carrega o racismo no seu inconsciente coletivo, não por acaso foi o último país do mundo a abolir a escravidão (1888) e nunca aceitou acolher e integrar socialmente os escravos li-bertos e seus descendentes, optando por migrações europeias no final do sec. XIX e início do sec. XX para branquear o Centro-Sul capitalista.

A dicotomia Nordeste (Norte-Nordeste) versus Centro-Sul (Sudeste e Sul) foi uma criação da transição do capitalismo mercantilista para o industrial mas que foi reelaborada den-tro do capitalismo financeiro dos nossos dias para realizar um controle demográfico e de identidades, uma forma de natura-lizar as desigualdades que tingem a sociedade brasileira.

Na sessão de ontem, Herman Benjamin discutiu três questões preliminares interpostas pelas defesas da chapa

Os ministros do Tribu-nal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde de ontem o julgamen-to da ação que pede a cassa-ção da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições pre-sidenciais de 2014. A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 9h.

O tempo da sessão de ontem foi ocupado princi-palmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três ques-tões preliminares interpos-tas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de execu-tivos da Odebrecht ao TSE.

Dessas três questões preliminares trazidas a ple-nário ontem, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Te-mer argumentavam que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido va-zados para a imprensa, tor-nando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.

Felipe Pontes e Yara AquinoDa Agência Brasil

TSE rejeita questão preliminar evolta a julgar chapa Dilma-Temer

O relator também re-jeitou as outras duas preli-minares, defendendo a va-lidade dos depoimentos e provas da empreiteira Ode-brecht juntados ao processo. Na sessão de hoje, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.

A expectativa é que a sessão de dure o dia todo. O presidente do TSE, ministro

Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presi-dente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lú-cia, sobre o cancelamento da sessão do STF de hoje para que os ministros permane-çam no julgamento da chapa Dilma-Temer. O julgamento deve se estender até a sex-ta-feira (9) e, se necessário, também no fim de semana.

AçãoApós as eleições de

2014, o PSDB entrou com a

ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repas-ses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Ben-jamin decidiu incluir no pro-cesso o depoimento dos de-latores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os dela-tores relataram que fizeram repasses ilegais para a cam-panha presidencial.

O Tribunal Superior Eleitoral realiza hoje, às 9h, mais uma sessão para julgamento da chapa Dilma-Temer

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Edição 2017/2018

Governo anuncia R$ 190,25 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário

O Governo Federal anunciou na manhã de on-tem R$190,25 bilhões em recursos para o Plano Agrí-cola e Pecuário 2017/2018. Apesar do contingencia-mento feito em diversas pastas, o valor supera os R$ 185 bilhões disponi-bilizados para o período entre julho de 2016 e ju-nho de 2017. O anúncio foi feito pelo presidente Mi-chel Temer e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, em cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o minis-tério, o volume de crédito para custeio e comercializa-ção ficará em R$ 150,25 bi-

lhões. Deste total, R$ 116,25 bilhões com juros e taxas fi-xados pelo governo. Outros R$ 34 bilhões serão disponi-bilizados a juros livres, por meio de negociações envol-vendo as instituições finan-ceiras e o produtor.

“O setor agrícola co-locou mais de 13% no PIB deste trimestre”, disse Ma-ggi ao iniciar seu discurso. “Muitos me questionam so-bre o fato de o Brasil ser um país de vendas de commo-dities. Eu discordo ao asso-ciar isso ao setor agrícola. O setor ferroso é, a meu ver, extrativista. Mas quando vendemos nossos produ-tos (agrícolas e pecuários) nós vendemos tecnologias de muitos e muitos anos. O Brasil não seria o produtor de alimentos que é sem os

conhecimentos tecnológi-cos que tem hoje. O Brasil vende muito conhecimento e estudo desenvolvido em cada tonelada”, completou.

Segundo o Mapa, os juros cobrados sofreram redução de um ponto per-centual ao ano nos “progra-mas prioritários” voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura – ligados ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), e ao Pro-grama de Incentivo à Inova-ção Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), respectivamente. A taxa co-brada nesses dois programas é a mesma: 6,5% ao ano. Os juros cobrados para o cus-teio caíram de 8,5% e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%.

O Inovagro tem entre

seus objetivos financiar equi-pamentos de agricultura de precisão e terá, à sua dispo-sição, R$ 1,26 bilhão em re-cursos, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. Ainda no âmbito deste programa, será disponibilizada uma li-nha de crédito para facilitar a conectividade no campo, em ações para informatizar e dar acesso à internet às pro-priedades rurais.

O governo estima que a produção agrícola aumen-te no período e fique em 232 milhões de toneladas de grãos: um aumento de 24,3% na comparação com a safra 2016/2017. Para dar conta desse aumento na safra, serão disponibili-zados R$1,6 bilhão em re-cursos para investimento em armazenagem.

Pedro PeduzziDa Agência Brasil

Pronamp terá investimentos de R$ 21,7 bilhõesO Programa Nacional de

Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá R$21,7 bilhões em recursos a uma taxa de juros de 7,5% ao ano. Médios produ-tores rurais terão R$ 18 bilhões à disposição para custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.

Uma das novidades desta versão do Plano Agrícola e Pe-cuário está a retomada de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a renovação de canaviais. Serrão R$1,5 bilhão em recursos.

Já o Programa de Moderni-zação da Frota de Tratores Agrí-colas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) contará com R$ 9,2 bilhões em recursos. Para a compra de má-quinas e implementos agrícolas haverá um limite de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.

O limite de financiamento de custeio será de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola, infor-ma o mapa. Para o médio produ-tor, o limite será de R$ 1,5 milhão, com um prazo de pagamento

é de 14 meses para produtores de grãos. Além disso o governo anunciou que está ampliando a abrangência de finalidades financiadas com a fonte Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A expectativa é que se atinja um montante de R$ 27,3 bilhões com essa fonte, para financiamento da cadeia do agronegócio. O produ-tor poderá contar com R$ 550 mi-lhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2018. Outros R$1,4 bilhão serão disponibilizados para apoio à comercialização.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 15Mundo

Segundo autoridades, os alvos dos terroristas foram o Parlamento iraniano e o mausoléu do Aiatolá Khomeini, em Teerã

Pelo menos 12 pessoas morreram e 39 ficaram fe-ridas nos ataques terroris-tas realizados ontem contra o Parlamento iraniano e o mausoléu do Aiatolá Kho-meini em Teerã, segundo os serviços de emergência. As forças de segurança conse-guiram, após quase cinco ho-ras, controlar a situação nos dois locais que foram alvos de ataques, cuja autoria foi assumida pelo grupo terro-rista Estado Islâmico.

Ainda que não haja infor-mações sobre onde as vítimas morreram, os dados divulga-dos até o momento mostram que o maior massacre foi co-metido no Parlamento. No mausoléu, os meios oficiais informam a morte de um fun-cionário do local e ferimentos em quatro peregrinos.

Os terroristas invadi-ram os dois locais com fuzis Kalashnikov, pistolas e explo-sivos, e na Assembleia chega-ram a fazer vários reféns.

Calcula-se que pelo me-nos oito terroristas participa-ram dos ataques, sendo que alguns se mataram, outros foram mortos pela polícia e outros acabaram detidos.

As operações de segu-rança levaram muito tempo, sobretudo no Parlamento, situado no centro de Teerã, devido ao grande número de civis tomados como reféns.

Os acessos à assembleia foram totalmente fechados pela polícia, em ambiente de grande tensão.

Este é o primeiro ata-que desse tipo que ocorre no Irã, cujas autoridades refor-çaram as medidas de segu-rança em torno dos edifícios oficiais, como a sede da Pre-sidência.

CooperaçãoO presidente do Irã, Has-

san Rohani, assegurou on-tem que seu país vai derrotar

o terrorismo com “a unidade do povo persa” e pediu “coo-peração regional e interna-cional” para acabar com este flagelo, em resposta aos ata-ques praticados em Teerã.

“A mensagem do Irã, como sempre, é que o terro-rismo é um problema mun-dial, por isso é necessário uma aliança global para a luta contra o extremismo e a vio-lência”, disse Rohani em nota, na qual também ofereceu suas condolências aos familiares das vítimas dos atentados.

Esses atentados fortale-cem, segundo o presidente, a “determinação na luta contra o terrorismo. A nação iraniana neutralizará qualquer complô inimigo através da unidade”, enfatizou o presidente.

Os Guardiões da Revolu-ção do Irã (divisão das Forças Armadas do Irã, conhecida popularmente como Guar-da Revolucionária Iraniana), por sua vez, vincularam hoje os Estados Unidos e a Arábia Saudita aos atentados e pro-meteram “vingança”.

Os terroristas - seis no total, todos eles mortos no incidente - invadiram o Parla-mento e o mausoléu armados com fuzis Kalashnikov, pis-tolas e explosivos. Estes são os primeiros atentados do EI no Irã, país que conseguiu manter certa tranquilidade mesmo com os conflitos que assolam o Oriente Médio.

Brasil lamentaO governo brasileiro

emitiu nota hoje repudian-do os ataques terroristas em Teerã. “Ao expressar suas condolências às famílias das vítimas, seus votos de plena recuperação aos feridos e sua solidariedade com o povo e o governo do Irã, o Brasil reite-ra sua condenação a todo e qualquer ato de terrorismo, independentemente de sua motivação”, diz a nota do Mi-nistério das Relações Exte-riores (Itamaraty).

Da Agência EFE

Ataques do Estado Islâmico nacapital do Irã deixam 12 mortos

Nova Délhi (EFE)- Pelo menos 20 pessoas morre-ram nessa quarta-feira e seis permanecem feridos depois que uma explosão ocorreu em uma fábrica de fogos de artifício no Estado de Ma-dhya Pradesh, no centro da Índia, informou a polícia.

“Há 20 trabalhadores mortos e pelo menos seis

ficaram feridos pela explo-são”, disse à Agência EFE um oficial da polícia do distrito de Balaghat, onde aconteceu o acidente.

A fonte, que pediu anonimato, disse que a detonação aconteceu por volta das 15h locais (6h30 de Brasília) enquanto os funcionários se encontra-vam em seus postos de trabalho.

Explosão em fábrica de fogos mata 20Da Agência EFE

Combate à corrupção

Parlamento equatoriano aprova pedido de expulsão da Odebrecht

A Assembleia Nacional do Equador (equivalente ao Congresso brasileiro) aprovou na terça-feira (7) um conjunto de ações ime-diatas para prevenir e com-bater a corrupção, entre as quais se inclui a chamada “morte civil” – um julga-mento político do chefe da Controladoria Geral do Es-tado, Carlos Pólit –, e o pe-dido de expulsão da cons-trutora Odebrecht do país.

Com 106 votos a fa-vor, de um total de 128 le-gisladores presentes na sessão plenária, a Assem-bleia aprovou uma moção apresentada pelo grupo go-vernista Aliança País para executar ações imediatas

contra a corrupção, em meio a um intenso debate com a oposição sobre as consequências dos casos de suborno no país por parte da Odebrecht.

O Legislativo decidiu formar uma delegação com representantes de vários grupos parlamentares, in-cluindo a oposição, que vai para os Estados Unidos e o Brasil para solicitar infor-mações sobre essa suposta trama de corrupção.

Além disso, o plenário aprovou o início do processo para convocar o julgamento político do controlador-ge-ral Carlos Pólit, envolvido no caso Odebrecht e que está fora do país por razões mé-dicas, segundo informações de seu advogado.

A Assembleia também convocou, de maneira ime-diata, o procurador-geral do Estado, Carlos Baca, que via-jou na segunda-feira (5) para o Brasil, para que compareça diante da Comissão Legisla-tiva de Controle e explique o avanço das investigações.

Eles também exigiram maior rapidez na investiga-ção e no início dos processos contra todas as pessoas, pú-blicas ou privadas, com liga-ções em casos de corrupção desde o ano de 1987 e em todos os níveis de governo.

PrejuízosO Parlamento exigiu a

“reparação integral dos da-nos e prejuízos causados ao Equador por parte da Odebrecht” e, em seguida,

realizar a expulsão da cons-trutora do Equador.

Além disso, ordena-ram o término dos contra-tos que o país tenha com a Odebrecht e que não volte a contratar nenhum projeto da construtora.

Em dezembro do ano passado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que a Odebrecht pagou cerca de US$ 788 mi-lhões em propinas em 12 países, entre eles o Equador.

O relatório mostrou que no Equador, entre os anos de 2007 e 2016, a construtora pagou propi-nas no valor de mais de US$ 35,5 milhões a “funcioná-rios do Governo”, o que su-postamente gerou benefí-cios de US$ 116 milhões.

Da Agência EFE

Ex-diretor do FBI acusa Donald Trump de interferir sobre o caso ‘Russiagate’

O ex-diretor do FBI, Ja-mes Comey, disse em um de-poimento por escrito que o presidente dos Estados Uni-dos, Donald Trump, lhe havia pedido “lealdade” em seus serviços.

A declaração está em um documento de sete páginas com o qual Comey, demitido pelo republicano no início de maio, abriu sua audiência na Comissão de Inteligência do Senado ontem, quando falará sobre o “Russiagate”.

Segundo o ex-diretor do FBI, a conversa ocorreu em 27 de janeiro. “O presidente me disse: preciso de lealda-de, espero lealdade”, contou. Além disso, ele confirmou o teor de um memorando di-

vulgado pelo jornal “The New York Times” e no qual dizia que Trump tinha pedido o arquivamento do inquérito contra Michael Flynn, então conselheiro para segurança nacional.

“Donald Trump me pe-diu para deixar para lá a in-vestigação sobre Flynn. ‘É um bom rapaz’, me disse”, revelou Comey. Flynn saiu do cargo em 13 de fevereiro de 2017, acusado de ter menti-do sobre contatos telefônicos com a diplomacia da Rússia em dezembro.

As ligações foram inter-ceptadas pelo FBI e capta-ram conversas entre Flynn e o embaixador de Moscou nos EUA, Sergey Kislyak, so-bre as sanções impostas por Barack Obama em retaliação

à suposta interferência do Kremlin nas eleições venci-das por Trump.

Comey também contou em seu depoimento por es-crito que o presidente havia classificado a investigação do Russiagate como uma “som-bra que comprometia sua capacidade de agir pelo país”. O caso já atingiu diversas pessoas do entorno do repu-blicano, inclusive seu genro, Jared Kushner, um de seus principais conselheiros na Casa Branca.

EncontroO “NYT” reconstituiu um

encontro que o ex-diretor do FBI teve posteriormente com o procurador-geral Jeff Sessions, no qual este últi-mo havia pedido para Comey

não deixá-lo “sozinho” com o presidente - na imprensa norte-americana, são cada vez mais fortes os rumores sobre uma possível renúncia de Sessions.

O republicano demitiu Comey sob a alegação de que ele havia feito uma má con-dução do caso que inocentou a democrata Hillary Clinton sobre o uso de emails priva-dos para comunicações ofi-ciais, porém acabou abrindo a crise mais grave de seu cur-to mandato.

A demissão ocorreu quando o ex-diretor do FBI estava perto de indiciar vá-rios suspeitos no Russiaga-te. Após a saída de Comey, Trump nomeou um procura-dor especial para cuidar do caso, Robert Mueller.

Da Agência Ansa

O ex-diretor do FBI, James Comey, não aceitou a interferência de Trump nas

investigações e acabou demitido

Foto: Reprodução/Internet

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 16Publicidade

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Cientistas descobriram no Marrocos fósseis 100 mil anos mais velhos do que vestígios localizados na Etiópia em 1967Da Agência EFE

Homo sapiens pode ser mais antigo do que se pensava

Gás de cozinhaGás de cozinha terá aumento e preço terá revisão todo mês, como resultado de nova definição da fórmula de cálculo do produto feito pela Petrobras. Página 19

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Um grupo de cientis-tas descobriu no Marro-cos aqueles que alegam ser os fósseis mais antigos do Homo sapiens, segundo um estudo revelado ontem pela revista “Nature”, que aponta que eles teriam cerca de 300 mil anos, 100 mil a mais do que os restos mortais deten-tores da marca, encontrados em Omo Kibish, na Etiópia, em 1967.

A descoberta, feita em um sítio arqueológico cha-mado Jebel Irhoud, a 150 quilômetros a oeste de Mar-rakech, indica uma mudança no que se sabia sobre a ori-gem da espécie humana, mas segundo a revista confirma que o Homo sapiens esteve presente em todo o conti-nente africano.

O trabalho científico foi coordenado pelo paleoantro-pólogo francês Jean-Jacques Hublin, do Instituto Max Plan-ck de Antropología Evolutiva de Leipzig (Alemanha).

Até o momento, nenhu-ma outra fonte fez alusão a esta descoberta no Marro-cos, um país rico em fósseis que são alvos frequentes de pilhagem e exploração in-controlada.

Um resto de crânio en-contrado em Jebel Irhoud apresenta “um mosaico de ca-racterísticas, incluindo morfo-logia facial, mandibular e den-tal que alinha esse material com restos humanos primiti-vos ou considerados anatomi-camente modernos”.

Jebel Irhoud é uma ja-zida paleontológica desco-berta em 1991 e que revelou importantes descobertas de fósseis humanos, particular-mente os restos de um Homo sapiens de oito anos de idade e que datavam de 160.000 anos atrás.

Uma em cada três mu-lheres grávidas em presídios do país foi obrigada a usar algemas na internação para o parto, e mais da metade teve menos consultas de pré-na-tal do que o recomendado. Os dados fazem parte de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o perfil da população feminina en-carcerada que vive com os filhos em unidades prisionais femininas no país.

O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência, seja verbal, psicológica ou física. Ainda segundo a pesquisa, 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.

De acordo com uma das coordenadoras da pesquisa e integrante da Escola Nacio-nal de Saúde Pública da Fio-cruz, Maria do Carmo Leal, as condições da atenção à gestação e ao parto para mães encarceradas no Siste-ma Único de Saúde são piores que as dadas às mães que não estão presas.

“O estudo mostrou tam-bém que havia diferença na avaliação da atenção recebi-da durante a internação para o parto segundo a condição social delas. Foi menor a sa-tisfação para as pobres e as de cor de pele preta ou par-da.” A pesquisa deu origem ao documentário Nascer nas

Grávidas são privadas de direitosFlávia VillelaDa Agência Brasil

Foto: Divulgação/Fiocru

Prisões, dirigido por Bia Fio-retti, que ainda será lançado pela Fiocruz. No filme, mães encarceradas contam que seu maior medo é que os bebês sejam mandados para um abrigo, já que na maioria dos presídios a criança só pode permanecer até com-pletar 1 ano.

Na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida é transferida, no terceiro tri-mestre de gestação, da prisão de origem para unidades pri-sionais que abriguem mães com filhos, geralmente loca-lizadas nas capitais e regiões metropolitanas. O parto é fei-to em hospital público, e elas

voltam para a unidade pri-sional com o recém-nascido. Após o sexto mês, geralmente as crianças são entregues aos familiares. Na ausência des-tes, vão para abrigos, e a mãe retorna à prisão de origem.

Foram ouvidas 241 mães, sendo que 45% de-las têm menos de 25 anos, 57% são de cor parda e 53% têm menos de oito anos de estudo.

Mães encarceradasA pesquisa revela que

83% das presas têm pelo menos um filho e 31% delas são chefes de família. A po-pulação carcerária feminina

cresceu 118% entre 2005 e 2014 no Brasil, segundo da-dos do Ministério da Justiça. No Brasil, os principais mo-tivos que levam as mulheres à prisão são crimes relacio-nados ao tráfico de drogas (68%) e contra o patrimônio (9%), como estelionato e roubo. Somente 7% das pre-sas haviam cometido homi-cídio ou latrocínio.

Impactos sociaisA advogada Luciana Di-

mas avalia que os impactos do afastamento dos filhos em relação à mãe encarce-rada são nocivos não apenas para as crianças, mas tam-

bém para a sociedade como um todo. “É extremamente injusta essa consequência produzida para os filhos des-sas mulheres, não apenas os que estão na prisão, como também os que estão fora da prisão, que são excluídos, es-tão em processo de extrema vulnerabilidade social.”

Uma das soluções para resolver esse problema seria soltar as presas provisórias com filhos, já que a maior parte delas cometeu crimes considerados de baixa peri-culosidade. É o que defende a assistente social Marilene da Silva João, que trabalha com esse público.

Mulher presa grávida no filme Nascer nas Prisões, dirigido por Bia Fioretti

A revista “Genius”, do aca-dêmico Flávio Sátiro Fernandes, publicou um ensaio do professor, escritor e artista plástico Chico Pereira (também membro da APL). Trata-se de “Do zabumba ao pare-dão (no tempo das redes sociais)”.

O ensaio de Chico - que sempre foi um grande pesquisador da cultura popular - foi também divulgado pela Internet e ainda deverá ser publicado em forma de plaquete, como me disse ontem, seu autor, por telefone.

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Sempre me preocupei - desde cerca de 20 a 25 anos atrás - com a progressiva deturpa-ção dos festejos populares cá no Nordeste, onde se faz frio em sol. Da cultura popular como um todo, enfim. Muitos realizadores desses festejos, principalmente nas capitais, substituem o popular pelo popularesco.

Nas últimas duas semanas, inclusive, a imprensa nordestina tem publicado mani-festações de pessoas, como Elba Ramalho e Alcimar Monteiro, a respeito da deturpação dos festejos juninos.

Por que foco o Nordeste? Pelo fato de que no Centro-Oeste, Sul e Norte há uma rigorosa preservação das artes populares, algumas bise-

Em paralelo à deturpação do São João Geleia geral

culares. Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo ficaram híbridos: nem 80 nem 800. Em algumas cidades do interior mineiro é que há um senso de preservação semelhante ao dos gaúchos, en-quanto no Rio o Carnaval é bem menos atingi-do, apesar da tecnologia excessivamente usada no Sambódromo, pondo em risco o chamado samba-no-pé e até os sambas-enredo. O Carna-val baiano é o que mais sofre, desde que Luiz Caldas lançou seu fricote e a Banda Eva, onde Daniela Mercury e Ivete Sangalo foram vocalis-tas, jogou na lata de lixo o melhor do legado do trio elétrico de Dodô e Osmar. O ensaio de Chico Pereira é muito impor-tante por suas considerações acerca do merca-do e dos valores da chamada cultura de massa, “diante da avassaladora velocidade em que se processam atualmente esses acontecimentos,

muito à frente da nossa capacidade de entendê-los prontamente”.

Chico revela que não teve intenção professoral ao fazer seu ensaio. Ele veio “apenas” dividir sua preocupação cultural com pessoas interessa-das em espetáculos de origem popular, como os de forró, movidos a grandes aparatos sono-ros e enormes estru-

turas de iluminação e cenografia. Ele aponta que “são frutos das fontes remotas da nossa cultura, influenciadas também por sinergias externas. Afinal, o mercado mundial de cultura e entretenimento é poderosa e rentável insti-tuição, tal como a indústria de armamentos ou do petróleo, mas que atuando nos sentimen-tos são influentes formadoras de identidades sociais, cada vez mais homogeneizadas pelos sistemas de difusão do nosso tempo”.

Um dos elementos mais apontados no ensaio: quadrilhas juninas - “incorporando invenções cenográficas, enredos teatralizados, coreografias e vestimentas sofisticadas que em nada lembram a origem dessa diversão”.

Tenho certeza de que o ensaio de Chico Pereira é, no minimo, confrontante.

nnn Na foto abaixo, eu e o saudoso jornalista e cineasta Jurandy Moura fazendo uma entrevista em que Ronnie Von revelou-se uma pessoa com muita cultura. A entrevista foi no Hotel Tambaú, para o jor-nal “A União”, no começo dos anos 70.nnn Na época, Ronnie Von tinha gravado uma música com Caetano Veloso, lançada em compacto simples, chamada “Pra chatear”, que começava assim: “Na sala da minha casa tem um jarro sobre a mesa, dentro do jarro uma rosa, gosto da rosa

vermelha. Não sei se a rosa é de rosa, matéria plástica ou pano, foi minha mãe, minha ma-drasta quem pôs ali faz um ano”. nnn No Recife, eu, Jomard Muniz de Britto, Zé Ramalho, Marcus Vinícius, Celso Marconi, Aristides Guimarães e muitos outros frequentávamos o Bar da Encruzilhada, cuja radiola de ficha usávamos várias vezes para ouvir “Pra chatear”.nnn No mais não estou indo embora. Apenas pensando no que pode se promover de cultura ainda neste ano.

Essas coisas Carlos Aranha carlosaranha2005@yahoo.com.br

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Principais vítimas são crianças e pessoas de baixa renda; uso de manteiga, pó de café e creme dental é desaconselhável

Cerca de um milhão de pessoas sofrem queimadu-ras no Brasil a cada ano, de acordo com informações do Ministério da Saúde. As maiores vítimas, segundo a pasta, são crianças e pes-soas de baixa renda.

O Sistema Único de Saú-de (SUS), no período entre 2013 e 2014, registrou mais de 15 mil casos de interna-ções por queimadura em crianças com idade entre 0 e 10 anos. Centros de tra-tamento especializado para esse tipo de lesão estão es-palhados pelo país.

Queimadura é toda le-são provocada pelo conta-to direto com alguma fonte de calor ou frio, produtos químicos, corrente elétrica, radiação ou mesmo alguns animais e plantas (como lar-vas, água-viva, urtiga), entre outros. No caso das crian-ças, se a queimadura atingir 10% do corpo, há risco de morte. Já em adultos, o risco existe se a área atingida for superior a 15%.

TiposExistem três tipos de

queimadura, classificados de acordo com a causa. Quei-maduras térmicas são aque-las provocadas por fontes de

calor como o fogo, líquidos ferventes, vapores, objetos quentes e excesso de exposi-ção ao sol. Já as químicas são provocadas por substância química em contato com a pele ou mesmo por meio das roupas. As queimaduras por eletricidade são provocadas por descargas elétricas.

Essas lesões também são classificadas segundo a profundidade. Aquelas de 1º grau atingem apenas as camadas superficiais da pele. Os sintomas são ver-melhidão, inchaço e dor local suportável, sem forma-ção de bolhas.

As de 2º grau são mais graves e atingem as cama-das mais profundas da pele. Apresentam bolhas, pele avermelhada, manchada ou com coloração variável, dor, inchaço, desprendimento de camadas da pele e possível estado de choque.

O tipo mais grave são as queimaduras de 3º grau, que atingem todas as cama-das da pele e podem chegar aos ossos. Apresentam pou-ca ou nenhuma dor e a pele branca ou carbonizada.

Primeiros socorrosQueimaduras de todos

os tipos que atingem gran-

Cerca de 1 milhão de pessoas sofrem queimaduras por ano

des extensões do corpo re-quisitam cuidados médicos urgentes e imediatos. Para lesões de menor gravidade em pequenas porções do corpo, alguns cuidados são recomendados. Deve-se co-locar a parte queimada de-

baixo da água corrente fria, com jato suave, por, aproxi-madamente, dez minutos. Compressas úmidas e frias também são indicadas. Se houver poeira ou insetos no local, mantenha a quei-madura coberta com pano

limpo e úmido. Em nenhum caso, deve-se tocar a quei-madura com as mãos, furar bolhas, descolar tecidos grudados na pele queimada ou retirar corpos estranhos ou graxa do local queimado. Também não se deve aplicar

manteiga, pó de café, creme dental ou qualquer outra substância sobre a queima-dura. Consulte um médico sobre quais medicamentos devem ser aplicados sobre o local afetado e qual o trata-mento mais adequado.

Para queimaduras que causam lesões de menor gravidade em pequenas porções do corpo deve-se colocar a parte queimada debaixo de água corrente

Foto: Carla Cleto/Governo de Lagoas

Crianças com câncer

Expo Casa & Condomínio destinará parte de lucro a Donos do Amanhã

A Expo Casa & Condo-mínio, maior exposição de produtos e serviços para casa e condomínio da Paraí-ba, reverterá parte de seu lu-cro para a Associação Donos do Amanhã, instituição que serve como casa de apoio a crianças carentes com cân-cer. A organização estará pre-sente no evento, que ocorre a partir de hoje e se estende até sábado, no Espaço Cultu-ral, para receber doações.

A ONG, que já existe há 12 anos, dá suporte às fa-mílias de crianças carentes que precisam vir de cidades do interior para fazer trata-mento de câncer. “Essas fa-mílias chegam pela manhã

em um ônibus da prefeitura, que só passa para buscá-las novamente no final da tarde. Nesse meio tempo, elas não têm um local para descansar, tomar banho ou se alimentar e é isso que oferecemos. Aqui tem banheiros, televisão, e três refeições: café da manhã, almoço e lanche”, explicou a gerente administrativa da associação, Cristiani Lemos.

Ela afirmou que atual-mente a Donos do Amanhã tem 220 famílias cadastra-das, que além de usufruírem do apoio da casa, recebem mensalmente uma cesta bá-sica, acrescida de oito latas de leite em pó e uma de su-plemento alimentar. A ins-

tituição também abastece a ala infantil do Hospital Na-poleão Laureano com fraldas descartáveis e gasta cerca de R$ 20 mil por mês em exames médicos. “Às vezes a criança precisa de um exa-me que demoraria muito na rede pública, então pagamos em clínicas particulares para que elas tenham esse resul-tado mais rapidamente”, con-tou Cristiani.

“Em alguns casos tam-bém fazemos visitas à casa onde a criança vive e cons-tatamos necessidades como a instalação de um piso ou conserto de um banheiro e tentamos resolver. Fazemos o possível para atender às

principais necessidades de-les”, completou. A gerente destacou que o trabalho é mantido inteiramente atra-vés de doações, e que além do suporte financeiro, os itens de maior necessidade são fraldas descartáveis ta-manho G. Alimentos não pe-recíveis, produtos de higiene pessoal e de limpeza (prin-cipalmente água sanitária) também entram na lista.

“Estamos felizes em ajudar essa instituição que desenvolve um trabalho tão importante, e o público que comparecer ao nosso even-to”, comentou o organizador da Expo Casa & Condomínio, Victor Castro.

PBGás debate o setor na abertura da exposiçãoOs dez anos da chegada do gás

natural à Paraíba e suas apli-cações no mercado residencial serão debatidos na abertura da Expo Casa & Condomínio 2017, hoje, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

A engenheira da PBGás, Jerony Cavalcanti irá proferir pa-lestra, hoje, às 20h, e no sábado (10), às 17h, sobre as vantagens e aplicações do gás natural em condomínios.

Este ano, a Expo Casa & Condomínio terá cerca de 70 estandes, auditório, espaço de convivência, espaço kids com recreadores, segurança humana,

eletrônica, a Praça PBGás e as rodadas de negócios. A abertura oficial do evento será às 15h de hoje. Entre os expositores já con-firmados estão administradoras de condomínio, vidraçarias, em-presas de segurança eletrônica, iluminação, comunicação visual, recarga de extintores, terceiriza-ção de mão de obra e serviços, lojas de tapetes, empresas de construção civil, de salões de jogos e playgrounds e síndicos profissionais.

Nova visãoJerony Cavalcanti afirmou

que a companhia levará ao pú-

blico da Expo Casa & Condomí-nio uma visão geral da empresa no mercado de Gás Natural residencial.

“Apresentaremos as principais ações desenvolvidas no âmbito deste mercado de casas e con-domínios residenciais nos dez anos de atuação no Estado. Nesta oportunidade, serão apresenta-dos também informações da eco-nomia, comodidade e segurança na utilização do gás natural em condomínios”, explicou Jerony.

A Expo Casa & Condomínio é promovida pela Supermídia Comunicação pelo segundo ano consecutivo.

O Instituto de Edu-cação Superior da Paraí-ba – Iesp abriu inscrições gratuitas para seu vestibu-lar tradicional 2017.2 As provas serão realizadas no próximo dia 17, às 14h. Ao se inscreverem pela inter-net (http://www.iesp.edu.br/) ou presencialmente, os primeiros colocados concorrem a bolsas de até 100%. O Iesp também ofe-rece bolsas com desconto de até 50% para empresas, sindicatos e conselhos de classe conveniados.

O Iesp está oferecen-do vagas para os seguintes cursos: Psicologia (diurno e noturno), Arquitetura e Ur-banismo, (diurno e notur-no) Engenharia Civil (diur-no e noturno) Educação Física, (diurno e noturno) Administração (diurno e noturno ), Ciências Contá-beis (noturno), Publicidade e Propaganda (diurno e no-turno), Direito (diurno e no-turno), Enfermagem (vagas

diurno e noturno) e Siste-mas de Informação (notur-no), Nutrição (diurno e no-turno), Odontologia (diurno e noturno), Fisioterapia (va-gas diurno e noturno) e os cursos superiores de Tecno-logia em Gestão Financeira, Gestão Comercial, Estética e Cosmética, Produção Publi-citária, Sistemas para Inter-net, Gestão de TI, Redes de Computadores, Gestão de Recursos Humanos, Análise e Desenvolvimento de Sis-temas e Designe de Interio-res, cujas aulas são somente noturnas. Mais informações pelo telefone 21063800.

A Cooperativa Cultural Universitária da Paraíba (Codisma) está com inscri-ções abertas para turmas iniciantes e intensivas dos cursos de idiomas, período 2017.2. Estão abertas vá-rias turmas nos oitos idio-mas oferecidos pela Codis-ma. A novidade é que além

dos tradicionais cursos se-mestrais serão ofertadas turmas intensivas, onde o aluno poderá fazer dois períodos num só semestre. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3244-2161/ 99933-2246. Como também, pelo e-mail: codismapb@gmail.com

Vestibular Iesp 2017.2 inscreve pela internet

Codisma oferece cursos de idiomas na capital

Provas serão realizadas no

próximo dia 17 e instituto oferece 22 cursos e bolsas

com desconto

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Consumidor planeja reduzir os gastos

Os consumidores que pla-nejam reduzir os gastos em junho chegam a 58%, de acordo com o Indicador de Propensão ao Consumo, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confedera-ção Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo a pesquisa, os principais motivos são a tentativa de economizar (23%), os pre-ços mais elevados (18%), o fato de estarem endividados (15%) ea redução de renda (10%). A maior parte dos entrevistados diz que não tem sobra nem falta de di-nheiro (42%) e 37% dizem estar no “vermelho”, sem conseguir pagar todas as contas. Somente 15% dizem estar com sobra de dinheiro.

Curtas

Indústrias terão R$ 1 bi da Caixa

A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar mais de R$ 1 bilhão para micro, pe-quenas e médias empresas do segmento industrial. O anúncio foi feito pelo vi-ce-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital do banco, José Hen-rique Marques da Cruz, ao assinar um acordo de coo-peração com a Confedera-ção Nacional da Indústria (CNI), ontem. “Assinamos este acordo com o objetivo de estimular um perma-nente desenvolvimento. Este acordo representa nosso compromisso e re-conhecimento quanto à importância da indústria”, destacou Henrique Cruz. O acordo permite que empre-sas associadas à CNI encon-trem soluções financeiras e serviços bancários adequados às suas necessidades.

IGP-DI registra queda de 0,51%

A Fundação Getulio Var-gas divulgou, ontem, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Segundo dados da FGV, o indicador usa-do como referência para correções de preços e valores contratuais regis-trou queda de 0,51% no mês de maio. Em abril, porém, o IGP-DI teve de-créscimo mais acentuado, de 1,24%. O resultado também revela que o índice acumulou uma re-dução de 1,63% no ano e avanço de 1,07% em 12 meses. A FGV informou, ainda, os resultados dos três indicadores que com-põem o IGP-DI. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que representa o atacado, teve queda de 1,10% em maio, após um recuo de 1,96% em abril.

Nova fórmula de cálculo do produto adota a média mensal de cotações do butano e do propano no mercado europeu

A Petrobras divulgou ontem, no Rio de Janeiro, a nova política de preços para o Gás Liquefeito de Petróleo comercializado em botijões de 13 quilos (GLP-P13), co-nhecido como gás de cozi-nha. Era o único produto da empresa para o qual ainda não havia sido definida fór-mula de cálculo.

O preço nas refinarias será calculado pela média mensal das cotações do bu-tano e do propano no mer-cado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações da venda do dólar, acrescida de uma mar-gem fixa de 5%.

A vigência dos preços será aplicada a partir do dia 5 de cada mês, com iní-cio previsto para este mês de junho, quando o reajuste será aplicado, excepcional-mente, a partir do dia 8. De acordo com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a

política, aprovada ontem pela diretoria executiva da estatal, segue a resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Polí-tica Energética (CNPE), que determina a comercialização da embalagem destinada a uso doméstico a preços in-feriores às demais apresen-tações. Parente explica que, com isso, a empresa com-pleta o ciclo de definição de políticas para os produtos da companhia, garantindo a pre-visibilidade de preço.

Oscilação“Em relação ao consu-

midor final, podemos dizer que, a exemplo do que está acontecendo com a gasolina e com o diesel, nós vamos seguir rigorosamente a refe-rência utilizada, significan-do dizer que, assim como pode subir [o preço], tam-bém pode cair. A gente fala com a autoridade de quem, desde outubro, fez sete rea-justes e cinco foram de redu-ção de preço. Isso também pode ser vantajoso para a

consumidor, dado que nós vamos seguir uma referên-cia que sobe e que desce”, afirmou. O diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino, explica que o cálculo não terá como refe-rência a paridade de preços internacionais e está alinha-do com os parâmetros do Planejamento Estratégico 2017/2021.

“A média para este mês é de 6,7% e a gente prevê que tenha um impacto de 2,2% no botijão e R$ 1,25 na média Brasil, conforme os dados da ANP (Agência Na-cional do Petróleo).

A composição do preço do botijão hoje é em torno de 25% de realização Petro-bras, 20% de impostos e 55% é a margem de distri-buição e revenda; a nossa previsão é que ele passa a ser 26% para a Petrobras, mantendo os 20% dos impostos e uma pequena queda na margem de dis-tribuição e revenda para 54%”, disse.

Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil

Fabíola SinimbuRepórter da Agência Brasil

Gás de cozinha terá aumento e preço será revisado todo mês

Vigência de preços no gás será aplicada a partir do dia 5 de cada mês

Foto: Ortilo Antônio

Conselho Monetário Nacional reduz juros de crédito rural

App encaminha mais de 2,3 mil a vagas de emprego

Para facilitar o acesso a vagas de emprego, o Ministé-rio do Trabalho lançou há duas semanas o aplicativo Sine Fácil, que reúne as ofertas de vagas em todo o país. Na última se-gunda-feira (5), a ferramenta registrou cem mil downloads. Ao todo, 2.368 pessoas foram encaminhadas a empresas por meio da plataforma.

“O Sine Fácil amplia o acesso dos trabalhadores às oportunidades cadastradas e direciona o candidato para as vagas conforme o seu perfil”, explicou o ministro do Traba-lho, Ronaldo Nogueira.

Oitocentos e catorze tra-balhadores manifestaram sua opinião sobre o Sine Fácil, a maioria delas, positiva. “É um

resultado muito bom, que mostra que o aplicativo está funcionando e que quem está usando a ferramenta são as pessoas que já utilizavam o serviço do Sine”, avalia o coordenador geral do Siste-ma Nacional de Emprego, Mar-cos Sussumo.

O Sine Fácil pode ser ins-talado em celulares e tablets (no sistema Android), e per-mite que as pessoas acessem vagas de emprego, busquem informações sobre abono sa-larial, acompanhem os paga-mentos de parcelas do seguro-desemprego e visualizem os vínculos empregatícios.

Para utilizar o aplicativo pela primeira vez, o trabalha-dor precisa de um código de

acesso (QR Code), que é forne-cido em qualquer unidade do Sine, nas agências próprias do Ministério do Trabalho ou en-tão pelo site Emprega Brasil – caso o trabalhador tenha sido atendido no Sine em algum momento e já tenha cadastro na rede.

Com o acesso liberado, o trabalhador pode consul-tar as cerca de 50 mil vagas diárias, de todo o país, que o Sine disponibiliza no aplicati-vo. A inserção das vagas pode ser acompanhada em tempo real. Com o uso do aplicativo pelos trabalhadores, a expec-tativa do ministério é que as filas dos postos do Sine devem ser reduzidas, desafogando o atendimento.

Acordo dá desconto em dívida de agricultores

Crise hídrica no NE amplia energia eólica

A Comarca de São Mame-de realizou essa semana um mutirão para julgar processos que tinham como partes agri-cultores rurais da Comarca e o Banco do Nordeste do Bra-sil S/A. Comandada pelo juiz Rossini Amorim Bastos, titu-lar de Santa Luzia, o mutirão proporcionou acordos em que os agricultores tiveram até 95% de descontos em suas dívidas. Foram realizadas 123 audiências.

De acordo com o juiz Rossini Amorim, em um dos acordos, um agricultor que devia ao Banco do Nordeste o montante de R$ 1.813.132,56, recebeu o desconto e vai liqui-dar a dívida com apenas R$ 13.741,91. “Os agricultores ficaram satisfeitos e aliviados

com a proposta de acordo do Banco do Nordeste para li-quidarem suas dívidas com rebate de até 95% previsto na Lei n° 13.340/2016 e com CTN - Certificado do Tesouro Nacional!”, afirmou. Segundo ele, “o pagamento das dívidas permite o levantamento das hipotecas incidentes sobre as propriedades dos agriculto-res, além de resolver o proble-ma social dos agricultores”.

A ideia de realização do mutirão foi do próprio juiz. Ele contou que existiam mais de 140 processos na comarca de São Mamede referentes a dívi-das de agricultores com o BN. Na opinião do gerente João Cirilo, o mutirão deu resulta-do positivo para o Banco do Nordeste.

O Governo Federal está facilitando as condições para que agricultores financiem suas atividades econômicas e, assim, mantenham aqueci-do o agronegócio no país. Na última terça-feira, em Bra-sília, o Conselho Monetário Nacional aprovou a propos-ta de redução das taxas de juros para operações rurais por meio dos Fundos Consti-tucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), administrados pelo Ministé-rio da Integração Nacional. Os encargos com bonificação de adimplência, por exem-plo, chegam a 5,65% - o mais baixo em dois anos. As novas taxas estarão em vigor para a safra 2017-2018, a partir do próximo dia 1º de julho.

A redução é parte de um conjunto de ações do governo para estimular o setor agro-

pecuário. São medidas que contemplam desde a rene-gociação de dívidas rurais - possibilitando a recuperação do crédito e melhor condição financeira a milhares de pro-dutores - a um volume ainda maior de recursos para mais investimentos.

A proposta aprovada pelo Conselho Monetário Nacional também reduz os encargos para financiar pro-jetos de conservação e prote-ção do meio ambiente, recu-peração de áreas degradadas, desenvolvimento de ativida-des sustentáveis e inovação tecnológica em propriedades rurais. As taxas de juros para iniciativas assim chegam a 5,65% no Norte e Nordeste e a 6,38% no Centro-Oeste. E o mais importante: em cada região, o percentual é mes-mo para todos os produto-res, seja qual for o porte do

empreendimento. A medida reforça outra importante de-cisão tomada pelo Governo Federal no final do ano passa-do, quando ampliou o aporte de recursos do FNE para pro-jetos de saneamento e outras iniciativas que contribuam para a melhoria da eficiência no abastecimento de água e para conservação ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco. O limite de finan-ciamento para grandes pro-jetos, antes restrito a 70%, passou a ser de 90% do valor total. Para as iniciativas de médio porte, o limite saiu de 80% e chegou a 95%.

Essas decisões resultam de propostas discutidas por grupos de trabalho no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico, lançado pelo Governo Federal no ano passado.

Os números não deixam dúvida quanto à condição fa-vorável do Brasil, com ventos fortes e contínuos, para a ge-ração de energia eólica. No ano de 2016, por exemplo, a média da relação entre a ca-pacidade instalada nas usinas eólicas no país e a efetiva ge-ração de energia foi de 40,7%, enquanto a média mundial é de apenas 23,8%.

Essas usinas têm sistema muito parecido com o de um catavento gigante, que per-mite o aproveitamento dos ventos para gerar eletricidade. Os aerogeradores, como são chamados, têm três pás que se movimentam e propulsionam um rotor, conectado a um eixo, que move um gerador elétrico. Uma engrenagem multiplica a velocidade o suficiente para garantir energia para a gera-

ção da eletricidade, que desce da torre por cabos que vão até a rede de transmissão. Segun-do dados divulgados pela As-sociação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), essa mo-dalidade em 2016 representou apenas 6% da matriz elétrica brasileira. No entanto, o avanço do uso da geração eólica, com um aumento de 55% de capa-cidade instalada em usinas es-palhadas principalmente pelo litoral, mostra um mercado promissor. Diretor de enge-nharia da empresa responsá-vel pelo complexo eólico de Taíba, em Fortaleza (CE), Lu-ciano Freire acredita que a ge-ração por essa fonte renovável tende a se expandir e ocupar o espaço das usinas termelétri-cas nas novas demandas. Ele explica que é exatamente no período em que as hidrelétri-cas menos produzem energia que os ventos sopram mais forte no país.

@letazenaidegzenaide@gmail.com colunagorettizenaide

Zum Zum Zum Zum Zum

MÁRIO QUINTANA VIRGÍNIA MELLO

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 20Diversidade

Goretti Zenaide Peças se encaixado, portas se abrindo, a vida me sorrindo

de novo

Despertador é bom para a gente se virar para outro lado

e dormir de novo

CULTURA

FÉRIAS

A SECRETARIA de Estado de Cultura da Paraíba vai lançar na próxima terça-fei-ra, 13, a plataforma “Cultura na Paraíba”, desenvolvida pelo Instituto TIM. O evento acontece na Fundação Casa de José Américo, a partir das 19h, com apresentações culturais e comidas típicas, onde será for-necida ao público uma radiografia da área da cultura da região e um mapa de espaços e eventos culturais.

O SESC Paraíba está oferecendo o projeto “Brincando nas Férias”, com atividades que vão acontecer do dia 3 a 7 de julho na unidade do Sesc Gravatá e no Sesc Centro João Pessoa. As inscrições estão abertas e as vagas são limita-das. O projeto oferece atividades esportivas como jogos, recreações aquáticas, esportes de aventura e brincadeiras populares, além de ati-vidades culturais como dança, teatro, cinema, música e artes.

Graziela Dantas, Filomena Leal Moita e Berenice Paulo Neto em recente evento social

Ivanise Luna, Djanira Fialho que hoje aniversaria e Marlene Porpino em momento feliz no Arcádia

Um brinde à vida: Hélia Botelho e Fátima Sousa no resraurante Mezzan do Hotel Manaíra

Uma rosa dada por Roberto Carlos para a matriarca da família Toscano de Brito, Maria Carvalho que é a aniversariante de hoje

O PROJETO OSPB nos Bairros leva música erudita para a Paróquia Santíssima Trindade, no bairro do Valentina.

O sétimo concerto oficial da temporada 2017, às 19h, terá regência do maestro Luiz Carlos Durier que apresentará um repertório com composições dos brasileiros Maestro Duda, Clóvis Pereira e Rogério Duprat, além do tcheco Bedrich Smetana, H. Zimmer, E.John, T. Rice e Leonard Bernstein. Tudo com entrada gratuita.

O FÓRUM Permanente de Ciência e Cultura do Iphaep promove hoje às 14h30 no Palácio da Redenção, a palestra “Revolução de 1817: Bicen-tenário”, ministrada pela historiadora Eliete Gurjão, tendo debatedores Edvaldo Lira, Gúbio Mariz, Tom-az Bruno e Piedade Farias.

O público será composto por estudantes de escolas públicas e privadas, historiadores e pesquisadores.

uuu A Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria de Cultura, está convocando os artistas da terra para o cadas-tramento artístico-cultural.

uuu Estão abertas até amanhã as inscrições para a 14a edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro. O progra-ma é destinado a alunos do Ensino Médio ou Técnico de esco-las públicas e particulares de todo o Brasil.

uuu A professora Luciana Valentim anunciando novos cursos de Reiki em João Pessoa. Será o Reiki I nos dias 26 e 27 de agosto e o Reiki III nos dias 19 e 20 de agosto.

Música erudita no Valentina

Revolução de 1817

: POnTOS n O evento "Experience Cake Art Nordeste 2017" está reunindo até hoje, em João Pessoa cakes desig-ners de todo o Nordeste.n O evento acontece no Centro de Educação Em-preendedora do Sebrae que promove o projeto “Encadeamento Produtivo para Empresas Transfor-madoras de Farinha da Paraíba”, em parceria com o grupo M. Dias Branco.

Sras. Maria Carvalho de Brito, Maria de Fátima Trindade, Te-rezinha Lira Braga e Djanira Fialho, empre-sários Geraldo Carva-lho, Franceline Dore, psicólogas Maria Rita Aguiar e Margarete Zaquel de Mendonça, professor Marinaldo Castelo Branco Melo, juiz federal Severino Marcondes Meira.

PARABÉnS

Foto: Osmar Santos

Foto: Arquivo

Foto: Dalva Rocha

GALERIA

O PROJETO da Fundação Casa de José Américo, o Cineclube “O Homem de Areia”, inaugurado no dia 10 de junho de 2015, com o filme “Retratos Selvagens, já exibiu até agora 25 fil-mes de várias nacionalida-des e gêneros. Os cartazes dos filmes podem ser con-feridos em exposição na Galeria da FCJA, no hall do auditório, onde está insta-lado o Cineclube.

Gerente de Marketing da Rede Pontes Hoteis, Sérgio Paraíso, presidente do Recife Convention, Bruno Herbert, hoteleiro Luis Guilherme Pontes e o diretor da operadora Litoral Verde, Marcos Marra

Foto: Divulgação

O PROCURADOR Valberto Cosme de Lira e o promotor João Geraldo Carneiro Barbosa já estão inscritos para concorrer a eleição da lista tríplice destinada à nomeação do procurador geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2017/2019.

Outros candidatos devem registrar suas candidaturas até o próximo dia 15 que são: João Arlindo Corrêa Neto, Clistenes Bezerra, Francis-co Seráphico da Nóbrega e Amadeu Ferreira.

Lista trípliceFoto: Goretti Zenaide

VISITAO EMBAIXADOR da Argentina, Luís Maria Kreckler, visando o estreita-mento de laços entre aque-le país e a Paraíba, visitou o chefe do Executivo, Ricar-do Coutinho e o chefe do Judiciário paraibano, de-sembargador Joás de Brito Pereira Filho. No TJPB, ele percorreu as dependêcias do Palácio da Justiça, onde o desembargador Joás lhe informou acerca da história da Justiça paraibana.

uuu A Galeria Gamela, em Tambaú, abriu ontem nova ex-posição com pinturas e objetos de arte denominada “Coletiva naiffs da Região”. O evento vai até o dia 30 deste mês.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 21

Esportes

Além de Marcinho, suspenso, a equipe não terá o atacante Rafael Oliveira que se recupera de uma contusão

O Botafogo faz hoje à tar-de no CT da Maravilha do Con-torno o último treino antes do embarque para São Luís, onde enfrenta no próximo sábado, às 16 horas, no Estádio Cas-telão, a equipe do Moto Club, pela quinta rodada do Brasi-leiro da Série C. O embarque será amanhã às 9 horas. A CBF já divulgou o trio de arbitra-gem para esta partida, e será de Tocantins. O árbitro central será Alisson Sidnei Furtado, auxiliado por Fábio Pereira e Cipriano da Silva Sousa.

No treino de hoje, o téc-nico Itamar Schülle vai defi-nir os substitutos do atacan-te Rafael Oliveira e do meia Marcinho. Ambos estão fora do jogo contra o Moto Club, e por tanto, não viajam com a equipe. O primeiro está se recuperando de uma con-tusão na coxa, e o segundo levou o terceiro cartão ama-relo contra o Salgueiro, e vai cumprir suspensão.

Para o lugar de Rafael Oliveira, o mais cotado é o experiente Warley, por ser o único jogador do elenco com características idên-

ticas a Rafael, jogando pelo meio. Já para substituir o meia Marcinho, Patrick, Sapé e Fernandes disputam a vaga. O meia Roger Gaú-cho, contratado esta sema-na, também não seguirá com a delegação. Ele vai ficar aprimorando a forma física, e só estará à disposição do treinador, na próxima se-mana, para o jogo contra o Remo, aqui em João Pessoa.

Nas demais posições, o Botafogo deverá ser o mesmo que venceu os dois últimos jogos em casa. No gol Michel Alves, a zaga com Plínio e Bruno Maia, e Alisson na la-teral esquerda. O meio cam-po deverá ter Djavan, Magno, Patrick ( Sapé) e Cleiton, e o ataque com Dico e Warley. O Botafogo está na terceira po-sição com 7 pontos, e o Moto Club, adversário de sábado, tem apenas 3 pontos, ocupan-do a sétima posição.

De saídaOntem, acabou o contrato

do atacante Biro-Biro, e o clu-be não teve interesse de reno-var. O jogador já deixou o Belo, e deverá jogar por algum clu-be no Campeonato Paraibano da Segunda Divisão.

Botafogo-PB faz o último treino antes de embarcar para São Luís

Seleção BrasileiraTécnico Tite já tem o time titular definido para enfrentar a Argentina no amistoso de amanhã em Melbourne, na Austrália. Página 24

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Moto em fase ruimO adversário do Botafogo, neste sábado, não

assusta. O Moto Club está na sétima colocação do grupo A, e venceu apenas uma partida, contra o Confiança. A equipe perdeu os outros três jogos, sendo o último para o CSA, em Alagoas, por 2 a 1, no domingo passado em Maceió. No Ranking Na-cional de Clubes, o Moto Club do Maranhão está na modesta 88a posição, enquanto o Belo em 46o lugar.

A equipe sequer chegou na final do Campeo-nato Maranhense. Os dois clubes se enfrentaram apenas quatro vezes, na sua história, com 2 vitórias para o Moto Clube, uma do Botafogo e um empa-te. A última vez que se enfrentaram foi em 13 de setembro de 2000, pela Copa João Havelange e o time maranhense venceu por 2 a 0, no Castelão, em São Luís.

O técnico Leston Júnior acha fundamental a presença da torcida. "Jogamos contra uma equipe forte, e com uma torcida imensa apoiando o clube deles. Queremos aqui em São Luís dar o troco, e com a ajuda do nosso torcedor.

A diretoria do clube está fazendo uma pro-moção. O torcedor pagará até sexta-feira, apenas R$ 20,00 no setor 1, e R$ 40,00 nas arquibancadas. Ou pode trocar 10 Timemanias por um ingresso no setor 1, e ainda 20 por um no setor 2.

O técnico Leston Junior não tem qualquer problema técnico ou disciplinar, e deverá escalar a força máxima no próximo domingo. O Rubro-Negro deverá entrar em campo com a seguinte formação: Márcio Arantes; Bebeto, Michel, Lula e Lorran; Diogo Oliveira, Felipe Dias, Vitinho (Diego Telles), Válber e Raí (Toni galego); e Rafamar (Vinícius Paquetá).

Brasileiro da Série D

Sousa antecipa viagem para o jogodecisivo contra Coruripe em Alagoas

O Sousa segue amanhã, ao meio-dia, para Maceió, onde a delegação ficará hos-pedada até o domingo, quan-do seguirá para Coruripe, local da partida de domin-go, contra o time local, pela quarta rodada do Campeo-nato Brasileiro da Série D. De acordo com a programação distribuída pela comissão técnica, o time ainda fará um treino no sábado pela ma-nhã, na capital alagoana, no campo do Mutange, perten-cente ao CSA.

O presidente do Dinos-sauro, Aldeone Abrantes, está muito otimista para esta partida. Segundo ele, o empate entre as duas equi-pes, no último domingo em Sousa, não diz o que foi a partida. "Nós tivemos o do-mínio do jogo o tempo todo,

e abusamos de perder gols. o Coruripe achou aquele gol, no início da partida, e ficou na retranca. Foi praticamen-te um jogo de ataque contra defesa. Lá eles vão sair para o jogo, porque precisam do resultado, e aí o Sousa vai usar seu contra-ataque rápi-do para matar o jogo", disse o dirigente.

Segundo o presidente, a viagem da delegação foi ante-cipada, para dar um descanso

maior aos jogadores. "Trata-se de uma viagem longa de 720 quilômetros até Coruri-pe, e vamos de ônibus. O des-gaste físico dos jogadores é muito grande. Por isto, vamos chegar ainda na sexta-feira em Maceió, descansar e fazer-mos um treino leve lá, apenas para relaxar a musculatura dos atletas. De lá, seguimos para Coruripe, que não é tão longe", disse Aldeone.

No momento, o Sousa

é o líder do Grupo A7, com 5 pontos, ao lado da Juazei-rense da Bahia, que tem o mesmo número de pontos, e vai enfrentar o Central, na Bahia. O Dinossauro precisa vencer para não depender de ninguém, e se manter na liderança da competição. Depois do Coruripe, o Sousa vai encarar a Juazeirense em Sousa, e fecha a participação na primeira fase, contra o Central, em Caruaru.

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

Roger Gaúcho segue aprimorando a forma física e deve ficar a disposição do técnico Itamar Schülle a partir da quinta rodada do Brasileiro da Série C

No domingo passado, Sousa e Coruripe ficaram iguais no marcador, mas o time da casa perdeu vários gols

No último domingo, o Moto Club perdeu para o CSA por 2 a 1

Foto: Ascon/Botafogo

Foto: Ascon/FPF

Foto: Ailton Cruz/gazeta de Alagoas

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 201722Esportes

As redes sociais é de fundamental importância na vida da gente quando usada para o bem, trazendo a boa informação com muito cuidado em relação ao conteúdo. Infelizmente uma minoria segue usando para fazer o mal e criar problemas a pessoas físicas e jurídicas. Fazem questão de invadir a privacidade das pessoas com o objetivo único de denegrir a imagem. Iniciei o meu comentário falando das redes sociais jus-tamente diante das bobagens que vejo em relação ao meio campo Roger Gaúcho.

Ele já brilhou no Campinense, onde sagrou-se campeão paraibano e vice da Copa do Nordeste, pas-sou pelo Treze e foi importante em estabelecer calen-dário para o Alvinegro do bairro de São José em 2018, afinal o Galo vai disputar a fase preliminar da Copa do Nordeste, a Copa do Brasil e ainda o Brasileiro da Série D. Juntamente com Marcelinho Paraíba ele deu a sua contribuição e agora surge no Botafogo.

Eu participo de alguns grupos de whatsApp e vejo muita bobagem em relação a esse jogador, agressões sem sentido. Postam fotos do cara em sua vida parti-cular se divertindo e bebendo ao lado de amigos, como se fosse um alcoólatra, um farrista. Ele é ser huma-no igual a qualquer outro e tem direito de se divertir nas suas folgas. Quando entra em campo exibe a sua técnica com drilbles desconcertantes e lançamentos precisos. Um craque. O Botafogo acertou sim na sua contratação e o jogador sabe da responsabilidade que é vestir a camisa do clube. Não tenho dúvida alguma que vai melhorar o meio campo ao lado de Marcinho. Vai treinar forte, readquirir a forma física e dar a sua enorme contribuição ao time de Itamar Schülle. O cara foi brilhante vestindo a camisa do Campinense e do Treze e tem tudo para fazer sucesso no Belo, afinal o objetivo maior é o acesso a Série B. Roger só precisa jogar. Deixem de lado a sua vida particular.

Roger vai ajudarbastante o Belo

Varelagvarellajp@gmail.com

Geraldo

A função de treinador de futebol no Brasil é muito instável. O Campeonato Brasileiro está na sua quinta rodada e vários técnicos já foram demitidos. O último foi Marcelo Cabo, do Atlético de Goiás. Também caíram Ney Franco, no Sport; Paulo Autuori, no Atlético-PR; Petkovic deu lugar a Alexan-dre Gallo no Vitória; sem falar em Dorival Júnior, demitido após a derrota do Santos para o Corinthians, no sábado passado. A nossa cultura é assim mesmo. Quando a engrenagem não anda, o primeiro a ser sa-crificado é mesmo o técnico. Não interessa a qualidade do elenco. Os resultados preci-sam aparecer num curto espaço de tempo porque aqui no prazo é difícil você ver um profissional ter trabalho a longo prazo.

Troca de técnicos

2a Divisão AdiamentoCom a divulgação da ta-bela e do regulamento do Paraibano da Segunda Divisão, os clubes ago-ram se mexem mais para acertar as suas equipes em busca das duas vagas para a elite em 2018. Será que este o Nacional de Patos vai mostrar a força do Sertão?

Devido as más con-dições climáticas que inviabilizam pousos e decolagens na cidade de Chapecó, o jogo Chape-coense e Grêmio somen-te vai acontecer nesta quinta-feira. A CBF aten-deu ao apelo dos clubes sem prejuízo algum para os torcedores.

Independente do resultado do jogo contra o Sport Recife, o Flamengo precisa ser mais ousado nesse Campeonato Brasileiro com o elenco que possui. O início foi negativo para quem tem várias estrelas, um das folhas salariais mais caras do futebol brasileiro. Será que Zé Ricardo é o cara para fazer esse Flamengo vencedor?

Zé Ricardo

Desempenho de atletas do Estado em competições levou Confederação a escolher a cidade de João Pessoa

João Pessoa vai sediar no dia 25 de novembro, pela primeira vez em sua histó-ria, um campeonato brasi-leiro de Kickboxing e Muay Thai. O evento promovido e organizado pela Confedera-ção Brasileira desta modali-dade esportiva, em parceria com a Federação Paraibana, reunirá os principais nomes deste esporte em âmbito nacional. Os participantes conquistaram a vaga após bons desempenhos no 9º Campeonato Estadual do Rio de Janeiro, que ocorreu em Nova Iguaçu-RJ, no mês passado.

Entre os paraibanos, já estão garantidos na com-petição o presidente da Fe-deração Estadual, Jeferson

Morais, medalha de ouro na categoria 89kg, quando se sagrou tricampeão carioca; Wellington Pereira, também ouro e Adeilton Júnior, que, em sua primeira partici-pação em uma competição nacional, conquistou a me-dalha de prata na categoria até 69kg.

“Nosso bom desem-penho no Carioca levou a Confederação Brasileira a eleger a Paraíba como sede do Brasileiro, no mês de no-vembro. Somos hoje uma referência neste esporte em nível nacional, já que, nos eventos que a Paraíba participa, os atletas sempre sobem ao pódio. Agora, é trabalhar para que possa-mos organizar uma belíssi-ma competição e elevar ain-da mais o nome da Paraíba neste segmento esportivo”,

disse ontem Jeferson Mo-rais, presidente da federa-ção paraibana.

Tailandês A Escola Estadual Chico

Xavier, situada no bairro do Bessa, em João Pessoa, será palco no dia 9 do próximo mês, de um seminário de muay thai, um tipo de artes marciais que vem movimen-tando o desporto em âmbi-to mundial, com a presença ilustre do mestre tailandês Pairojnoi Siamchai, uma das maiores celebridades des-ta modalidade esportiva no planeta. O evento ocorrerá na quadra poliesportiva e já atrai o interessa de muitos espectadores.

Em 2013, Pairojnoi Siamchai também esteve ministrando cursos e pro-ferindo palestras no Esta-

do, chamando a atenção de muitos desportistas e rece-bendo convites de retorno à capital paraibana. O en-contro vai contar com uma palestra do tailandês, junto com uma parte prática para ensinar os movimentos do esporte. De acordo com a organização, a ideia é que os inscritos possam apren-der os movimentos básicos aos mais avançados da arte marcial.

As inscrições para a competição custam R$ 120 e as vagas são limitadas. O evento vai começar no sába-do, a partir das 9h. O aulão terá também vagas gratuitas destinadas a atletas e prati-cantes da arte marcial que comprovem necessidade e que cumpram todos os cri-térios estipulados pela orga-nização do evento.

Marcos Lima marcosauniao@gmail.com

Marcos Lima marcosauniao@gmail.com

Marcos Lima marcosauniao@gmail.com

Paraíba vai sediar Brasileirode Muay Thai em novembro

Os 81 anos de funda-ção do Auto Esporte Clube, a serem comemorados no dia 7 de setembro, terão um grande marco: o lan-çamento do livro “Na Saga do Autinho do Amor ou as Peripécias do Macaco Auti-no”. De autoria do escritor e historiador José Octávio de Arruda Melo, a obra de 180 páginas registra não só a evolução da equipe, mas a evolução do futebol parai-bano e brasileiro.

“Entre os temas abor-dados no livro encontram-se racismo, transformação de material esportivo, ape-drejamento de jogadores e competição entre direita e esquerda, na segunda me-tade dos anos quarenta”, ressalta o escritor.

Com capa de Tônio e prefácio de Watteau Rodri-gues, atual presidente do Auto Esporte Clube, o li-vro traz nota introdutória do jornalista Alexandre Macedo e tem também participação dos cronistas esportivos e escritores Eu-des Moacir Toscano, José Romildo de Sousa, Marcus Aurélio Veloso, Roberto Machado, Pessoa Júnior e José Caitano de Oliveira.

História do Auto Esporte é contada em livro

Futsal

Paraibanos conhecem osadversários na Taça Brasil

A Paraíba terá duas equipes na Taça Brasil Sub-20 Masculino de Futsal 2017, divisão especial, que começa a ser disputada no dia 11 de julho, na cidade de Campina Grande-PB. As-sociação Karmélia Futsal e Cabo Branco estarão jogan-do contra grandes equipes do cenário esportivo bra-sileiro. A disputa pelo título conta com oito equipes dos mais variados estados. Elas foram divididas em dois grupos. O campeão será co-nhecido no dia 15 de julho.

A Karmélia está na cha-ve E1, que terá como adver-sários Corinthians (SP), Ma-dureira (RJ) e Sport (PE). O Esporte Clube Cabo Branco está no grupo E2, que terá confronto com Minas (MG), Soc. Esp. e Recreativa Per-digão (GO) e Educar Futsal (SE). As equipes se enfren-tam em turno único dentro da chave, com os dois me-lhores avançando para as semifinais. A final está pro-gramada para o dia 15 de julho, a partir das 10h.

Na manhã de ontem, a Confederação Brasileira de

Futsal divulgou a tabela completa de jogos da Taça Brasil Sub-20 Masculino de Futsal 2017, divisão especial. O primeiro time paraibano a entrar em quadra será o Esporte Clu-be Cabo Branco, que joga no dia 11 de julho contra a Sociedade Esportiva e Recreativa Perdigão (GO). A partida será às 18h30. Em seguida, entra em qua-dra a Associação Karmélia Futsal para enfrentar o Madureira Esporte Clube. O jogo será às 20h30. To-das as partidas ocorrerão no Ginásio de Esportes do

Colégio Motiva Ambiental.Os times representan-

tes da Paraíba no torneio continuam em ritmo ace-lerado de treinamentos. O objetivo é fazer uma boa competição, mesmo as co-missões técnicas sabendo que vão enfrentar grandes equipes do cenário espor-tivo brasileiro. No entanto, isto não se considera pro-blema, haja vista que as equipes se preparam a um bom tempo para as dispu-tas e terão, a seu favor, a imensa torcida paraibana, já que a competição ocor-rerá em solo estadual.

Tailandês fará seminário em João Pessoa, e Brasileiro será também na capital paraibana

Disputas serão no Ginásio do Colégio Motiva, em Campina Grande

Fotos: Reprodução Internet

Foto: Reprodução Internet

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 23Esportes

Rogério Ceni não conta com Luiz Araújo e Cueva, mas terá as voltas de Wellington Nem, Thiago Mendes e Chávez

A partir do jogo de hoje às 19h30, contra o Vitória, pelo Campeonato Brasileiro, o São Paulo passa a receber partidas no Morumbi com uma área interditada pela Justiça. A área do setor térreo que sofreu queda de grade nas quartas de final da Liber-tadores de 2016 não poderá ser utilizada até que um lau-do técnico seja concluído.

O problema ocorreu na comemoração do gol de Mi-chel Bastos, hoje no Palmeiras, na vitória por 1 a 0 sobre o Atlético-MG, em 11 de maio do ano passado. A grade de um dos camarotes não suportou o peso da celebração de tor-cedores e 25 caíram, deixando 16 feridos.

A interdição do setor foi determinada pela Justiça após recurso do Ministério Público de São Paulo. A determinação é de que o clube tem 30 dias para apresentar o laudo técni-co a respeito da área. A infor-mação foi publicada inicial-mente pelo "portal Uol".

Por outro lado, o técni-co Rogério Ceni não pode-rá contar com Luiz Araújo, vendido ao Lille, da França, e Rodrigo Caio e Cueva, que es-tão à disposição de suas sele-ções. Mas o São Paulo terá a volta de três jogadores: Thia-go Mendes, Wellington Nem e Andrés Chávez.

O trio participou nor-malmente da atividade técni-ca comandada pelo treinador na tarde desta terça-feira, segundo divulgação do clube - o treino foi fechado para a imprensa. Caso o ex-goleiro deseje, serão relacionados para a partida marcada para as 19h30.

A recuperação mais espe-rada era a de Thiago Mendes. O volante ficou fora das duas últimas rodadas por conta de um edema no ligamento co-lateral do joelho direito, mas trabalha com bola desde a semana passada e participou dos dois últimos treinos com o elenco. O São Paulo vem de uma derrota para a Ponte Pre-ta e o Vitória também perdeu para o Fluminense.

Globoesporte

São Paulo enfrenta o Vitória com área do Morumbi interditada

Receita para ser o campeão brasileiro

Rhodolfo livre para jogar no Flamengo

James Rodriguezinteressa ao PSG

Nenê vive seus últimos dias no Vasco

“O título se ganha nas últimas oito rodadas e se perde nas oito primei-ras”. A receita para vencer um cam-peonato de pontos corridos em 38 jogos é de Pep Guardiola, contada pelo jornalista Martí Perarnau, no livro “Guardiola Confidencial”. A história do Campeonato Brasileiro de pontos corridos com 20 clubes mostra que a tese é verdadeira. A máxima distância de um campeão

brasileiro para o líder em oito ro-dadas foi de seis pontos, duas ve-zes, em 2008 e 2009 (São Paulo e Flamengo, respectivamente, am-bos em sétimo lugar). Nenhuma vez os clubes da oitava colocação para baixo reagiram a ponto de terminar a temporada com a taça de campeão brasileiro. A história mostra que se perde, sim, o Brasi-leirão com uma largada ruim.

Está tudo certo. Conforme o LANCE! noticiou recentemente, o zagueiro Rhodolfo está a caminho do Fla-mengo. O atual clube do defensor de 30 anos, o Besiktas, informou ontem que liberou a negociação com o Rubro-Negro. Por isso, o anúncio oficial do mais novo reforço é apenas uma questão de tempo, que depende da chegada do atle-ta ao Rio. O Flamengo vai investir

1,5 milhão de Euros (cerca de R$ 4 milhões) para contratar o zagueiro que já tem passagens por Grêmio, São Paulo e Atlético-PR. Ele será confirmado atleta do Rubro-Negro até dezembro de 2019. A expecta-tiva é que Rhodolfo se apresente no Rio de Janeiro até o dia 12 de junho para começar a treinar com os novos companheiros. Salários e luvas ficaram acordados.

Após o término da temporada europeia, o mercado de trans-ferências pegou fogo e um sul-americano está muito próximo de deixar o Real Madrid. Tra-ta-se de James Rodríguez, que apesar da insistência de alguns companheiros para que ele per-maneça no time espanhol, deve acertar com o PSG, da França. De acordo com o Diário ‘Marca’, o presidente do clube francês já entrou em contato com o em-presário de James e deram iní-cio as negociações para fechar a transferência o mais rápido possível. Caso ele acerte com o PSG, esta seria a segunda pas-sagem de James na França. An-tes de ir para o Real Madrid, o colombiano jogou pelo Monaco e teve uma passagem positiva pela Ligue 1.

A bonita história de Nenê com o Vasco está perto do fim. Insatisfeito com a reserva na equipe, ele tem recebido propostas e sondagens de clubes do Brasil e do exterior e já possui o sinal verde da diretoria cruz-maltina para encaminhar outro destino na temporada. Por aqui, quem fez a oferta foi o Vitória, e com números próximos do que o meia de 35 anos recebe em São Januário. O clube baiano acena com cerca de R$ 300 mil mensais. Em caso de negociação por empréstimo, o Vasco complementaria apenas com uma parcela menor, de cerca de R$ 100 mil. Outro que sondou Nenê foi o Grêmio. O Botafogo também tem interesse no atleta, mas o alto salário pode impedir a negociação.

CurtasFoto: Edgard Maciel de Sá

Foto: Divulgação/Ponte Preta

Em Salvador

Bahia joga contra o Cruzeiro na Fonte NovaO Bahia tem bom apro-

veitamento como mandante na temporada. Em 11 parti-das disputadas, foram nove triunfos, um empate e uma derrota. Hoje, o Tricolor vol-ta a jogar em casa, desta vez contra o Cruzeiro, às 21h (de Brasília), pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. O la-teral-direito Eduardo espera aproveitar a força da Arena

Fonte Nova para conquistar mais um bom resultado.

“Fizemos duas boas apresentações em casa nesta Série A e temos que repetir isso contra o Cru-zeiro para garantir mais um triunfo na competição. Va-mos enfrentar mais um ad-versário de alto nível e que conta com um elenco muito forte. Precisamos fazer mais

um bom jogo para garantir os três pontos e embalar-mos de vez no campeonato”.

Em toda a história do Campeonato Brasileiro (in-cluindo as competições uni-ficadas), Cruzeiro e Bahia já se enfrentaram 42 vezes. São 26 vitórias do clube ce-leste contra nove do Trico-lor, além de sete empates. Nesses confrontos, o time

mineiro marcou 77 gols (média de 1,83 por jogo) e sofreu 36 (média de 0,86 por jogo).

O maior tabu do duelo é de 19 anos. O Cruzeiro ficou 14 jogos sem perder para o Bahia de 1994 até 2013 - dessas partidas, a Raposa venceu 12 e empatou duas. O duelo que encerrou o jejum do Tricolor foi justamente

numa festa de título. Isso porque, em 2013, quando a Raposa já tinha se consagra-do campeã do Campeonato Brasileiro, foi derrotada para o Bahia por 2 a 1. A partida, válida pela última rodada da competição, marcou a entre-ga da taça à equipe, então tricampeã. Com a vitória, o Bahia escapou do rebaixa-mento à série B.

No último final de semana, o São Paulo esteve em ação e perdeu de 1 a 0 para a Ponte Preta. Hoje, a equipe de Rogério Ceni busca a reabilitação atuando em casa diante do Vitória-BA

n BraSileirão 19h30São Paulo x Vitória Atlético-GO x Ponte Preta 20hChapecoense x Grêmio 21hBahia x Cruzeiro

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017

Técnico escala a equipe titular sem surpresas e Willian terá a missão de substituir Neymar em Melbourne

Tite fechou boa parte do treino de ontem no Lakeside Stadium, em Melbourne. Na antevéspera do clássico con-tra a Argentina, o técnico quis privacidade para ensaiar al-gumas jogadas e determinar movimentações específicas. Mas a escalação ele mostrou, como de costume: Wever-ton, Fagner, Thiago Silva, Gil e Filipe Luís; Fernandinho; Paulinho, Renato Augusto, Philippe Coutinho e Willian; Gabriel Jesus. Sem surpresas.

Desde o aquecimento, esses jogadores, de coletes brancos, formavam a equipe que deverá começar a parti-da de amanhã. Quando a par-te tática teve início, em cam-po reduzido, Coutinho estava pelo lado direito e Willian, substituto de Neymar, pelo esquerdo, ao contrário do que se imaginava.

O time reserva teve um desfalque: o meia Giuliano sofreu uma pancada no trei-no de terça e saiu mais cedo, acompanhado do fisiote-rapeuta Bruno Mazziotti. Ontem, novamente, os dois fizeram trabalhos separada-mente do restante do grupo.

Tite teve que apelar para um australiano, que completou o time reserva junto com Diego Alves, Rafi-nha, Jemerson, David Luiz e Alex Sandro; Rodrigo Caio; Rodriguinho, Taison e Dou-glas Costa; Diego Souza.

Hoje, a Seleção Brasilei-ra fará o reconhecimento do gramado no Melbourne Cric-ket Garden, palco do amis-toso de amanhã contra a Ar-gentina. A partida terá início às 7h05 (horário de Brasília).

Já o goleiro Weverton tem bons motivos para acre-

ditar que estará na próxima Copa do Mundo. Campeão olímpico no ano passado, presente em todas as listas de Tite e escolhido para ser titular no amistoso, contra a Argentina, em Melbourne, o goleiro do Atlético-PR tem percorrido com êxito o cami-nho para chegar à Rússia.

Mas o maior momento de sua carreira é justamente a lembrança frequente para evitar euforias antecipadas. Titular da equipe olímpica na medalha de ouro con-quistada em 2016, e prota-gonista ao defender o último pênalti da Alemanha na fi-nal, no Maracanã, Weverton só fez parte daquele grupo por conta de uma lesão de Fernando Prass.

O palmeirense seria o ti-tular da campanha, mas aca-bou se lesionando durante um treino, na Granja Comary. O problema no cotovelo se agravou no aquecimento do amistoso diante do Japão, a dias do início dos Jogos. Prass foi cortado, teve de operar, e Weverton ganhou a chance de ouro. Literalmente.

“Eu torço muito para que aconteça (ir à Copa), mas lembro o que aconteceu com o Prass na Olimpíada, a forma como cheguei aos 48 do segundo tempo. Eu nem esperava estar lá, então ago-ra não adianta achar que es-tarei. Quero aproveitar cada momento, cada convocação, cada oportunidade que o Tite tem dado. Não dá para cravara o que vai acontecer daqui a um ano”.

Seleção femininaA Seleção Brasileira Fe-

minina viajou ontem para os compromissos amistosos na Europa - dia 10, às 13h30 (Brasília) contra a Espanha,

Globoesporte

Tite ensaia jogadas e define time para amistoso contra Argentina

Brasil 1 x 0 Argen-tina. 39 minutos do pri-meiro tempo. Jogo aberto. Boas chances para ambos os lados. Até que o lateral direito Danilo desarma o atacante Di María na área. Ambos caem, mas a bola toca no braço do brasilei-ro. O árbitro assinala pê-nalti. Lionel Messi pega a bola. Será a reação albice-leste? Nada disso. O golei-ro Jefferson se estica todo e faz a defesa, do seu lado direito. Um banho de água fria na seleção rival.

O lance descrito está bem claro na memória do arqueiro do Botafogo. Já se passaram dois anos. Foi em outubro de 2014. O Brasil venceu por 2 a 0, em Pequim, e aquela defesa sempre foi apontada pelos envolvidos como funda-mental para a vitória.

"Só que a ficha do que eu fiz só foi cair uns 2 meses depois (risos). E foi uma defesa muito boa mesmo. Dei entrevis-ta para o mundo todo e

O dia em que o goleiro Jefferson defendeu pênalti de Messi

até hoje lembram daquilo: "Olha o goleiro que pegou o pênalti do Messi (risos). O mundo todo me procu-rou e minha carreira foi la em cima", disse Jefferson, em entrevista para o ESPN.com.br.

O goleiro se diverte ao relembrar que antes daque-le duelo não havia muita

expectativa por parte da im-prensa e da torcida.

Mas Jefferson garante que a concentração dos jo-gadores era grande. E ele próprio dedicou um tem-po para saber mais sobre os adversários que iria enfrentar. Especialmente Lionel..

"Todos que vão jogar

estudam o Messi. O que ele faz e tudo mais. Mas a equipe da Argentina era muito qualificada. Eu sabia que iria jogar contra toda a equipe. Muitos caras fazem a diferença por lá. Indivi-dualmente, seria um jogo muito importante para mim porque eu tinha feito alguns amistosos pela seleção, mas

não contra adversários conceituados. Precisava fazer um grande clássico para me firmar de forma definitiva", esclareceu.

"Ali eu fiz uma gran-de partida. Quando teve o pênalti, eu lembrei que ele tinha batido um pênalti do lado direito do goleiro na Copa de 2014. Ali é o lugar de confiança dele. Pensei: 'Ele vai cobrar lá'. Não sou muito de ficar estudando jogado-res, mas gosto de ver muitos jogos e analisar meus adver-sários. E ele fez a mesma coi-sa do Mundial. Foi a mesma batida. Esperei o máximo até ele cobrar e pulei no canto di-reito. Fiz a defesa."

Não foi apenas sobre a defesa do pênalti que Jefferson falou nos dias se-guintes. O goleiro também teve de explicar a reação em campo, que, digamos, foi pequena diante do feito. Nada de socos no ar, pa-lavrões ou gritos. Apenas cumprimentos aos com-panheiros e, depois, dedos apontando para o céu, em agradecimento a Deus.

"As pessoas falam que sou meio frio, mas acabou o

jogo nem passava pela minha cabeça 1% da repercussão que esse pênalti poderia ter. Não passou nada. Para mim, pensei assim: 'Pô, fui bem e ganhamos o jogo'. Quem di-ria...", disse o goleiro.

O Brasil foi tricampeão do Superclássico das Amé-ricas em outubro de 2014. Jefferson era o preferido do técnico Dunga e continuou sendo convocado, mas le-sões o afastaram da equi-pe. Ano passado foi o golpe mais duro.

Em 12 de maio, contra o Juazeirense pela Copa do Brasil, ele sofreu uma ruptura parcial do tendão do tríceps. Já passou por cirurgias, mas a lesão foi mais complicada do que o esperado. Voltou a trei-nar neste ano e aguarda a chance de voltar a jogar.

Amanhã, ele acom-panhará pela televisão a partida entre Brasil e Ar-gentina, em Melbourne (Austrália), pelo Superclás-sico das Américas deste ano. Quem sabe possa ver alguém (Diego Alves, We-verton ou Ederson) repetir seu feito.

ESPN

Messi bate no lado direito de Jefferson que se estica todo e faz a defesa, em jogo no dia 11 de outubro de 2014

O goleiro Weverton quer aproveitar cada momento, cada convocação, cada oportunidade que o Tite tem dado e sonha em disputar o Mundial na Rússia

Foto: Reuters

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

e dia 13, às 15h30 (Brasília) contra a Islândia. O voo IB 6024 sai às 19h05 com che-gada prevista 10h10 (5h10 de Brasília) em Madrid.

Haverá dois treinos antes do confronto contra as espa-

nholas: um no dia da chegada, hoje, às 19h (14h de Brasília), e outro na véspera da partida, amanhã, às 18h30 (13h30 de Brasília), no Estádio Munici-pal Fernando Torres (local do jogo). Após a partida contra a

Espanha, no dia 11, a delega-ção viaja para a capital islan-desa em dois grupos.

O primeiro parte pela manhã e outro no fim do dia. Será realizado um treino an-tes do amistoso contra a Islân-

dia: dia 12, às 18h30 (15h30 de Brasília), no Laugardals-völlur, (local da partida). No dia 14, a delegação retorna ao Brasil, e as demais atletas voltam para seus clubes em voos separados.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 25Geral

Veraneio, Excalibur e Andorra foram autuados devido a irregularidades encontradas em produtos comercializados

Procon-PB autua 3 motéis em JP durante Operação Cupido

A equipe de fiscalização do Procon-PB informou on-tem os resultados da Operação Cupido, que fiscalizou motéis e estabelecimentos do tipo em João Pessoa. Durante vistoria realizada na terça-feira (6), os motéis Veraneio, Excalibur e Andorra foram autuados devido a irregularidades encontradas em produtos comercializados.

Foram encontrados pro-dutos como pão de forma, quei-jo ricota, chocolate, molhos, achocolatado, água, refrigeran-tes e cervejas fora do prazo de validade. Ao todo, foram encon-tradas 71 unidades de refrige-rantes, 12 cervejas, 7 unidades de água, entre outros produtos, com validade vencida.

De acordo com a fisca-lização, as empresas foram autuadas por estarem em de-sacordo com Código de Defe-sa do Consumidor no tocante à segurança para o consumo. “A Operação Cupido vai con-tinuar durante esta semana até o Dia dos Namorados em outros municípios do Estado”, adiantou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

Os consumidores devem observar, ao solicitar serviços de consumação nesses estabe-lecimentos, o prazo de validade impresso nas embalagens dos produtos, alerta o Procon-PB. Reclamação ou denúncia de irregularidade pode ser feita pelo número 151.

Sem documentos

Fisco apreende produtos em caminhõesUma blitz de fiscalização

de rotina realizada por audi-tores fiscais da 1ª Gerência da Receita Estadual na rodovia estadual entre Sapé e Mari (PB 073) resultou em apreensão de produtos em cinco veículos que estavam em situação irre-gular. Os itens transportados apreendidos, como madeira, tijolo, peixe congelado e chur-rasqueira de alumínio, estavam sem DANFE (Documento Auxi-liar da Nota Fiscal Eletrônica).

Após consolidação dos itens apreendidos sem do-cumento fiscal, os auditores fiscais calcularam um valor de R$ 7.829,20 entre ICMS e a multa. O tributo devido já foi pago pelos motoristas e as mercadorias liberadas.

Durante a blitz também foi apreendido um caminhão de uma transportadora de João Pessoa com produtos tóxicos (pesticida), misturadas com ali-mentos de consumo humano. Os auditores fiscais conduzi-ram o caminhão à Polícia Ro-doviária Federal (PRF) e pos-teriormente entregue ao órgão de Vigilância Sanitária do Esta-do para a devida notificação. Uma blitz na rodovia estadual entre Sapé e Mari resultou na apreensão de produtos em cinco veículos que estavam em situação irregular

Foto: Secom-PB

O Hospital de Emer-gência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Campina Grande, re-cebeu a habilitação como unidade de alta complexi-dade dos serviços de Or-topedia e Traumatologia, Queimados e o serviço em referência para tratamen-to em Acidente Vascular Cerebral.

A habilitação foi apro-vada por unanimidade pela Comissão Intergesto-res Bipartite, em reunião realizada nessa segun-da-feira (5), em Campi-

na Grande. A comissão é composta por represen-tantes de gestores muni-cipais, gestores e técnicos da gestão estadual.

De acordo com o di-retor técnico do Trauma-CG, José Bezerra, com essa aprovação o Ministério da Saúde passará a des-tinar mais recursos para o município e também proporcionará o reconhe-cimento do atendimento de grande resolutividade dos agravos que chegam ao Hospital de Trauma de Campina Grande.

HT de CG é habilitado em alta complexidade

Inscrições para curso do IDEPB encerram nesta sexta

A Secretaria de Esta-do da Educação da Paraíba (SEE-PB), em parceria com o Centro de Políticas Públi-cas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), prorrogou até amanhã as inscrições para o curso de Apropriação dos Resulta-dos do Avaliando IDEPB, edição 2016.

Estão sendo ofertadas 485 vagas para professo-res da rede Estadual de ensino, das disciplinas de Língua Portuguesa e Mate-mática e 15 vagas para os técnicos da SEE. Para rea-lizar sua inscrição e saber

mais sobre o curso acesse: https://sia.caedufjf .net/caed/inscricao/?cargo=-curso_idepb2016. Em caso de dúvidas acessar o site: http://www.avaliacaopa-raiba.caedufjf.net/

O Avaliando IDEPB tem o objetivo de estabelecer anualmente indicadores educacionais de qualidade, relacionados com a cons-trução de aprendizagens significativas, com vistas à validação do Plano de Metas – IDEPB, por escola. A leitura analítica dessas informações possibilita à SEE a redefini-ção de políticas de melhoria da qualidade do ensino e da

aprendizagem contidas no Plano de Gestão Paraíba Faz Educação.

O Sistema de Avaliação da Educação da Paraíba e o Plano de Metas para a Edu-cação Básica constituem uma política do Estado cuja diretriz é assegurar a melho-ria da qualidade do ensino e aprendizagem da educação pública. O trabalho está ba-seado em estabelecimento de metas e em resultados que farão parte das ações de modernização da gestão pú-blica da Educação do Estado e tem como objetivo melho-rar os indicadores educacio-nais e sociais.

PF deve ouvir ex-deputado Rocha Loures amanhã

O depoimento do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que estava previsto para on-tem, deve ocorrer amanhã, às 9h. O ministro do Supre-mo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a um pedido da defesa de Loures, que quer acesso integral às investigações policiais antes de o ex-deputado ser ouvido pela Polícia Federal (PF).

“Foi proferida uma de-cisão anteontem à tarde

pelo ministro Fachin, reco-nhecendo o direito da de-fesa de acesso integral às investigações policiais, pelo menos, 48 horas antes da oi-tiva de Rodrigo, nos termos da Súmula Vinculante nº14 do próprio STF”, afirmou o advogado de Loures, Cezar Bitencourt. Ele havia dito ainda que a transferência de Loures para a Penitenciá-ria da Papuda, em Brasília, também seria adiada.

A PF confirmou a infor-mação e, atendendo ao STF, não ouviu o ex-parlamentar, mas manteve para ontem sua transferência, que ocor-

reu à tarde. Loures estava preso na Superintendência da PF em Brasília. A prisão preventiva do ex-parlamen-tar foi solicitada na noite de sexta (2), em mandado as-sinado por Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS fei-tas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

O Procon-PB divulgou um levantamento de pre-ços de perfumes importa-dos que podem ser opções para presente no Dia dos Namorados. A autarquia verificou preços de 36 ti-pos de perfume no dia 5, em nove estabelecimentos de João Pessoa. O perfume Tsar, com 100ml, apresenta a maior diferença de pre-ço, em R$ 291,01, com va-riação de 116,41%, de R$ 249,99 em Rayssa Imports (Mangabeira Shopping) até R$ 541 na Farmácia Perma-nente (Manaíra Shopping).

O modelo Calvin Klein One, 100ml, tem maior va-riação percentual 119,08%, com diferença de preço em R$ 206, de R$ 173 na Far-mácia Permanente (Manaí-ra Shopping) até R$ 379 na loja Di Rosy (Shopping Sul). O Eternity Masculino, com 50ml, tem diferenças de R$ 149,10, com variação em 59,66%, de R$ 249,90 na loja Renner (Mangabeira Shopping) até R$ 399 em outra unidade da mesma no Mangabeira.

O perfume Calvin Klein Euphoria Feminino, com 50ml, apresenta dife-rença de preços em R$ 135 com variação em 43,55%, de R$ 310 na Farmácia Permanente (Manaíra Shopping) até R$ 445 em Rayssa Imports (Manga-beira Shopping).

Variação de preço do perfume é de 116,41%

Marcelo BrandãoDa Agência Brasil

A Polícia Militar realizou uma operação, na tarde dessa quarta-feira (7), que resultou na prisão de dois integrantes de uma facção criminosa, que vinha promovendo festas com participantes exibindo armas de vários calibres, na comu-nidade do Sítio, no bairro do Rangel, na capital. Com os sus-peitos, de 19 e 23 anos, a PM apreendeu duas armas de fogo, quase meio quilo de maconha, 200 gramas de crack, balança de precisão e dinheiro.

Os suspeitos, que têm pas-sagens pela polícia por homicí-dios e porte ilegal de arma, são também apontados como auto-res de um assalto que ocorreu

terça-feira (6), na mesma co-munidade, a um entregador de encomendas compradas pela internet, de quem foram leva-dos vários materiais esporti-vos. Parte dos objetos também foi recuperada.

Equipes do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e Força Tática do 1º Batalhão cercaram a comunidade depois que tiveram acesso a um dos vídeos das festas promovidas pela facção criminosa, recebido por meio de denúncias feitas à PM, nos quais identificaram alguns dos participantes e montaram uma operação para prendê-los. A dupla foi levada para a Central de Flagrantes.

Facção criminosa exibia armas durante festas

MINERAÇAO COTO COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ: 00.841.691/0001-56, localizado(a) a: RUA FRANCISCO SERAFIM; bairro: CENTRO; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=EXTRAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL=DNPM Nº846.026/2010=IT:50MIL=AC:34,55HA=NE:02=L/ATV: FAZENDA LIBERDADE,S/N-ZONA RURAL-PIANCÓ-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PIANCO/PB; CEP: 58765-000, conforme processo Nº 2017-002563/TEC/LI-5398 de 25/04/2017. [#Prot: 1458/2017]

MINERAÇAO COTO COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ: 00.841.691/0001-56, localizado(a) a: RUA FRANCISCO SERAFIM; bairro: CENTRO; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº2058/15=PROC.15--004594=EXTRAÇÃO DE GRANITO(ROCHA ORNAMENTAL)=DNPM Nº846.339/2002=IT:100MIL=AC:650HA=NE:10=L/ATV:FAZENDA JATOBA-ZONA RURAL-PIANCÓ-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PIANCO/PB; CEP: 58765-000, conforme processo Nº 2017-002564/TEC/LO-4511 de 25/04/2017. [#Prot: 1459/2017]

LOCALIZA RENT A CAR S.A, CNPJ: 16.670.085/0443-65, localizado(a) no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1063/15=PROC.15-002717=LOCAÇÃO DE AUTOMORES=IT:200MIL=AC:2014M²=NE:13=L/ATV: MARECHAL RONDON, Nº303-AEROPORTO-BAYEUX-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, conforme processo Nº 2017-002565/TEC/LO-4512 de 25/04/2017. [#Prot: 1460/2017]

GRANJA CASCAVEL LTDA EPP, CNPJ: 14.839.227/0001-30, localizado(a) a: ,,; bairro: ,,; município de PRINCESA ISABEL/PB; CEP: 58755-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=CRIAÇÃO DE AVES PARA PRODUÇÃO DE OVOS(300.000 AVES) =SITIO RIACHO DO MEIO=ZONA RURAL=PRINCESA ISABEL/PB=NRPATOS”; a ser realizada no endereço: ,,; bairro: ,,; município de PRINCESA ISABEL/PB; CEP: 58755-000, conforme processo Nº 2017-002566/TEC/LO-4513 de 25/04/2017. [#Prot: 1461/2017]

W. A. BARRETO & CIA LTDA, CNPJ: 70.098.470/0009-72, localizado(a) a: AVENIDA PRESIDEN-TE TANCREDO NEVES; bairro: IPES; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58028-840, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº2014/2015 PROC.2015-002137 REVENDA DE COMB. ETANOL, GASOLINA E DIESEL, TROCA DE ÓLEO E CONVENIÊNCIA IT=2.800.000,00 AC=625M² NE=08 L/ATV= AV TANCREDO NEVES, Nº220 JOÃO PESSOA/PB=1ª PUB=NURECG”; a ser realizada no endereço: TANCREDO NEVES; bairro: IPES; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58091-200, conforme processo Nº 2017-002567/TEC/LO-4514 de 25/04/2017. [#Prot: 1462/2017]

ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 21.152.073/0001-79, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=COMERCIO VAR. DE PEÇAS E ACESS. P/ MOTOCICLETAS=IT:20.000,00=AC:120M²=NE:08=L/AT:RUA CREUSA CAMPOS DE VASCONCELOS, 413, LOJA (TERREO), MANGABEIRA-JP-PB. 1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no endereço: RUA CREUSA CAMPOS DE VASCONCELOS; bairro: MANGABEIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58057-370, conforme processo Nº 2017-002568/TEC/LO-4515 de 25/04/2017. [#Prot: 1463/2017]

PETROBEL - PETROLEO BELTRAO LTDA, CNPJ: 05.248.833/0001-90, localizado(a) a: AVENIDA JUAREZ TAVORA; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-020, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Ope-ração para a atividade: “RLO= Nº2038/2015 PROC.2015-003666 REVENDA DE COMB. ETANOL, GASOLINA E DIESEL, TROCA DE ÓLEO E CONVENIÊNCIA IT=220.MIL AC=250M² NE=08 L/ATV= AV JUAREZ TÁVORA, Nº1007 JOÃO PESSOA/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: AVENIDA JUAREZ TAVORA; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-020, conforme processo Nº 2017-002569/TEC/LO-4516 de 25/04/2017. [#Prot: 1464/2017]

AÇO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.926.351/0001-30, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS IT=500.MIL AC=424,09m² NE=186 L/ATV= RUA SILVA BARBOSA Nº966 MONTE SANTO CAMPINA GRANDE/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-002570/TEC/LO-4517 de 25/04/2017. [#Prot: 1465/2017]

JOSEANO GUEDES CORREIA - ME, CNPJ: 09.634.151/0001-76, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, COMÉRCIO VAR. DE G.L.P/ÁGUA MINERAL, IT:30MIL, AC:100M², NE:02, L/AT:RUA PAULINO MANOEL BATISTA, 119, VALENTINA, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002579/TEC/LO-4522 de 25/04/2017. [#Prot: 1466/2017]

E F M CONSTRUÇOES EIRELI - EPP, CNPJ: 16.896.761/0001-03, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIF. MULTI-FAMILIR COM 12 APTS=IT:700MIL=AC:720M²=NE:08=L/ATV:R. JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE, LT. 140-QD. 125, PARATIBE, JOÃO PESSOA-PB=1°PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002585/TEC/LO-4528 de 25/04/2017. [#Prot: 1467/2017]

J. ALENCAR & CIA., CNPJ: 09.063.710/0001-35, localizado(a) no município de UIRAUNA/PB; CEP: 58915-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS=01 CAMINHÃO=PLACA:LLW-6374/PA=PERCURSO: CABEDELO-UIRAÚNA--PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002593/TEC/AA-5172 de 26/04/2017. [#Prot: 1468/2017]

POSTO NOVO COMBUSTÍVEIS LIVRAMENTO LTDA-ME, CNPJ: 18.309.624/0001-50, localizado(a) no bairro: .; município de LIVRAMENTO/PB; CEP: 58690-000, torna público que re-quereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA=TRANSP. DE COMB. (ÁLCOOL, GASOLINA COMUM E ADITIVA, DIESEL) PERCURSO CABEDELO P/ TODO ESTADO DA PARAÍBA COD. 10.1.1=PLACA OFE2472/PB I=100.MIL 78,96 UFRPB NE=01 LIVRAMENTO/PB =1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de LIVRAMENTO/PB; CEP: 58690-000, conforme processo Nº 2017-002594/TEC/AA-5173 de 26/04/2017. [#Prot: 1469/2017]

COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS, CNPJ: 35.417.260/0001-41, localizado(a) a: RUA QUEBRA QUILOS; bairro: CENTRO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-380, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº632/2015 PROC.2015-001783 COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E PROD AGRÍCOLAS IT=100.MIL AC=510M² NE=28 L/ATV= RUA QUEBRA QUILOS, Nº114 CAMPINA GRANDE/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-002595/TEC/LO-4529 de 26/04/2017. [#Prot: 1470/2017]

JOSEMAR CAMPOS GUIMARAES, CPF: 276.153.671-15, domiciliado(a) no município de CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB; CEP: 58337-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS=IT:100.000=AC:115,26=NE:02=RUA PROJETADA, QD. 09, LT. 1B1 - LOTEAMENTO PLANO DE VIDA=SANTA RITA-PB -1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-002596/TEC/LO-4530 de 26/04/2017. [#Prot: 1471/2017]

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 06.299.899/0002-52, localizado(a) a: PRACA ALVARO MACHADO; bairro: VARADOURO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-530, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 361/2016/PROC. Nº 2016-000206=COM. VAREJ. DE COMBUST[ÍVEIS=IT:200.000=AC:380m²=NE:16=PRAÇA ALVARO MACHADO, 21=VARADOURO-JP-PB 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002599/TEC/LO-4531 de 26/04/2017. [#Prot: 1472/2017]

OPHBRAS COMPANHIA DE PRODUTOS OFTALMICOS, CNPJ: 41.219.148/0001-07, localizado(a) no bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-040, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº725/2015=PROC. 14-007944= FABRICAÇÃO DE LENTES OFTALMICAS=IT:12MILHOES=AC:4518,40M²=NE:136=L.ATV: RUA DAS LAGOAS, Nº 197, DISTRITO INDUSTRIAL, JOAO PESSOA-PB.=1ª PUB.”; a ser realizada no bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-040, conforme processo Nº 2017-002601/TEC/LO-4532 de 26/04/2017. [#Prot: 1473/2017]

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 06.299.899/0001-71, localizado(a) a: RODOVIA BR-230; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-680, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 362/2016/PROC. Nº 2016-000207=COM. VAREJ. DE COMBUST[ÍVEIS=IT:200.000=AC:470m²=NE:19=BR 230 KM 26, Nº 100=CRISTO REDENTOR-JP-PB 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002604/TEC/LO-4533 de 26/04/2017. [#Prot: 1474/2017]

J.E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO-LTDA, CNPJ: 19.382.488/0001-97, localizado(a) a: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES; bairro: IPES; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58028-840, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 3977/2013/PROC. Nº 2013-008039=COM. VAREJ. DE COMBUST[ÍVEIS/CONVENIÊNCIA=IT:30.000=AC:428m²=NE:08=RUA SERGIO MEIRA, 65=MANDACARÚ-JP-PB 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES; bairro: IPES; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58028-840, conforme processo Nº 2017-002606/TEC/LO-4534 de 26/04/2017. [#Prot: 1475/2017]

UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, CNPJ: 24.098.477/0001-10, localizado(a) a: CAMPUS I; bairro: CIDADE UNIVERSITARIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58051-970, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE PÓS GRADUAÇÃO EM VETERINÀRIA(CAMPUS II)=IT:614.394,39=AC:861,25M²=NE:20=RUA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, S/N - CIDADE UNIVERSITÁRIA-AREIA-PB - 1º PUBLIC.”; a ser realizada no município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, conforme processo Nº 2017-002619/TEC/LI-5399 de 26/04/2017. [#Prot: 1476/2017]

GILMAR BARBOSA DE ARAUJO, CPF: 028.829.754-73, domiciliado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de AROEIRAS/PB; CEP: 58489-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LP=IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO COM 09 QUADRAS E 97 LOTES=IT:80MIL=AC:32.036,81M²=NE:02=L/ATV:LOTEAMENTO VITAL BARBOSA DE ARAÚJO, S/N, CENTRO, AROEIRAS-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de AROEIRAS/PB; CEP: 58489-000, conforme processo Nº 2017-002637/TEC/LP-2895 de 26/04/2017. [#Prot: 1477/2017]

ZULEIDE ALEXANDRE CORREIA, CPF: 554.504.234-20, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LO Nº3584/2016=PROC.16-007792=CORRIGIR O LOCAL DA ATIVIDADE: RUA JOSÉ MARINHO, Nº60--PORTAL DO SOL-JOÃO PESSOA-PB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002643/TEC/LO-4535 de 26/04/2017. [#Prot: 1478/2017]

CONSTRUTORA OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ: 22.160.009/0001-00, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDF. MUL-TIFAMILIAR COM 06 APTS=IT:300MIL=AC:315,31M²=NE:05=L/ATV: RUA BANCÁRIO VICENTE OAULA COSTA, S/N, QD. 24, LT.14, CUIÁ, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002646/TEC/LO-4536 de 26/04/2017. [#Prot: 1479/2017]

CONSTRUTORA NEW GARDEN LTDA, CNPJ: 22.602.897/0001-66, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS=IT:110MIL=AC:202,10M²=NE:02=L/ATV:RUA INEZ PEDRO-SA SOARES, QD.02, LT.277, JOÃO PAULO II, JP-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002653/TEC/LO-4537 de 26/04/2017. [#Prot: 1480/2017]

CONSTRUTORA NEW GARDEN LTDA, CNPJ: 22.602.897/0001-66, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS=IT:100MIL=AC:201M²=NE:02=L/ATV:RUA INEZ PEDROZA SOARES, QD. 02, LT. 297, JOÃO PAULO II, JP-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002658/TEC/LO-4538 de 26/04/2017. [#Prot: 1481/2017]

FRANCISCO NAIRTON CEZAR DA NOBREGA, CPF: 692.004.834-53, domiciliado(a) no mu-nicípio de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº2861/16=PROC.16-006311=EDF. MULTIFAMILIAR COM 06 APTS=IT:300MIL=AC:424=NE:-L/ATV:R. QUARESMEIRA, Nº85-PARATIBE-JOÃO PESSOA-PB=1ªPUB=.”; a ser realizada no muni-cípio de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002659/TEC/LO-4539 de 26/04/2017. [#Prot: 1482/2017]

DUBAI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.821.055/0001-16, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=CONSTRUÇÃO DE 02 CASAS=IT:120MIL=AC:201M²=NE:04=L/ATV: RUA SEVERINA RAMOS DE AZEVEDO, QD.147, LT.103, VALENTINA, JP-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002665/TEC/LO-4540 de 26/04/2017. [#Prot: 1483/2017]

GERALDO ALVES SERAFIM, CNPJ: 05.068.449/0001-05, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CUITEGI/PB; CEP: 58208-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO:1415/2015=PROC.15-3807=FABRICAÇÃO DE TIJOLOS E TELHAS=IT:50MIL=AC:568M²=NE:34=L/ATV:SÍTIO BARRA, S/N, ZONA RURAL, CUITEGÍ-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de CUITEGI/PB; CEP: 58208-000, conforme processo Nº 2017-002674/TEC/LO-4541 de 26/04/2017. [#Prot: 1484/2017]

GILMAR GOMES FORMIGA-ME, CNPJ: 12.594.037/0001-74, localizado(a) a: RUA: MON-SENHOR VALARIANO PEREIRA; bairro: CENTRO; município de MALTA/PB; CEP: 58713-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL IT=20.MIL AC=140m² NE=01 L/ATV= RUA MONSENHOR VALE-RIANO PEREIRA S/ N CENTRO MALTA/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de MALTA/PB; CEP: 58713-000, conforme processo Nº 2017-002677/TEC/LO-4542 de 26/04/2017. [#Prot: 1485/2017]

MARQUES E PAIVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.321.640/0001-24, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=CONSTRUCÃO DE 02 CASAS=IT:95MIL=AC:113M²=NE:02=L/ATV: RUA PROJETADA, QD. D, LT. 33, LOT. CIDADE VIVA, SANTA RITA-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-002679/TEC/LO-4543 de 26/04/2017. [#Prot: 1486/2017]

DAO SILVEIRA MOTORS LTDA, CNPJ: 08.811.523/0001-20, localizado(a) a: ,,; bairro: CENTRO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58182-520, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1127/15=PROC.15-002892=COMER. VAR. DE VEÍCULOS, OFICINA, LAVA JATO E TROCA DE ÓLEO=IT:4.740MILHÕES=IT:2000M²=NE:46=L/ATV:R. JOÃO SUASSUNA, Nº746-CENTRO-C.GRANDE-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-002680/TEC/LO-4544 de 26/04/2017. [#Prot: 1487/2017]

NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDA, CNPJ: 08.839.644/0004-22, localizado(a) no município de LAGOA SECA/PB; CEP: 58117-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendên-cia de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=COMER. VAR. DE MOTOCICLETAS E OFICINA=IT:50MIL=AC:280M²=NE:86=L/ATV:R. CICERO FAUSTINO DA SILVA, Nº361-A,B-CENTRO-LAGOA SECA-PB.”; a ser realizada no município de LAGOA SECA/PB; CEP: 58117-000, conforme processo Nº 2017-002683/TEC/LO-4545 de 26/04/2017. [#Prot: 1488/2017]

MARQUES E PAIVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.321.640/0001-24, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=CONSTRUÇÃO DE 02 CASAS=IT:90MIL=AC:113M²=NE:02=L/ATV: RUA PROJETADA, QD. D, LT. 29, LOT. CIDADE VIVA, SANTA RITA-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-002684/TEC/LO-4546 de 26/04/2017. [#Prot: 1489/2017]

GERLANDIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 893.829.784-53, domiciliado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA OPERAÇÃO=BAR COM SOM MECÂNICO, VOZ, VIOLÃO E TECLADO=IT:10MIL=AC:25M²=NE:01=L/ATV: PRAÇA ANTO-NIO DE SOUZA SANTOS,S/N-CENTRO-CONDE-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-002685/TEC/LO-4547 de 27/04/2017. [#Prot: 1490/2017]

POSTO ELLOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 07.175.449/0001-30, localizado(a) a: RUA APOLONIO PEREIRA; bairro: CENTRO; município de BREJO DOS SANTOS/PB; CEP: 58880-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1980/16=PROC.16--0651=COMER. VAR. DE COMBUS. VENDAS DE LUBRIFICANTES=IT:15MIL=AC:493M²=NE:03=L/ATV:R. JOSÉ FRANCISCO,S/N-CENTRO-BREJO DOS SANTOS-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de BREJO DOS SANTOS/PB; CEP: 58880-000, conforme processo Nº 2017-002686/TEC/LO-4548 de 27/04/2017. [#Prot: 1491/2017]

SELMA ALVES DE ATAIDE-ME, CNPJ: 07.658.380/0001-03, localizado(a) a: RUA CAPITAO FELIX ANTONIO; bairro: CENTRO; município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº3901/2016 PROC.2015-002701 COMÉRCIO VAREJ. DE COMb. E LUBRIF. LOJA DE CONVENIÊNCIA. IT=100.MIL AC=250M² NE=01 L/ATV= RODOVIA PB 090 KM 5 INGÁ/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no município de INGA/PB; CEP: 58380-000, conforme processo Nº 2017-002699/TEC/LO-4549 de 27/04/2017. [#Prot: 1492/2017]

BOA VIAGEM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 21.897.344/0001-15, localizado(a) a: BR 101; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58088-200, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “CORREÇÃO DA LA Nº557/17=PROC.17-000438=REF. PRAZO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002701/TEC/LA-0715 de 27/04/2017. [#Prot: 1493/2017]

BOA VIAGEM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 21.897.344/0001-15, localizado(a) a: BR 101; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58088-200, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LO Nº556/2017=PROC.16-009122=REF. PRAZO DE LICENÇA DO FUNCIONAMENTO.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002703/TEC/LO-4550 de 27/04/2017. [#Prot: 1494/2017]

PAZ LUCAS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 10.554.968/0001-13, localizado(a) no município de INGA/PB; CEP: 58380-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº3901/2016 PROC.2015-002701 COMÉRCIO VAREJ. DE COMb. E LUBRIF. LOJA DE CONVENIÊNCIA. IT=100.MIL AC=250M² NE=01 L/ATV= RODOVIA PB 090 KM 5 INGÁ/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ROD. PB 090; município de INGA/PB; CEP: 58380-000, conforme processo Nº 2017-002704/TEC/LO-4551 de 27/04/2017. [#Prot: 1495/2017]

PAZ LUCAS COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 11.620.373/0001-81, localizado(a) no município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO= COMÉRCIO VAREJ. DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.. IT=100.MIL AC=90,55M² NE=03 L/ATV=R. CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO Nº565 LOTES 7 E 8 QUADRA A MONTEIRO/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, conforme processo Nº 2017-002705/TEC/LO-4552 de 27/04/2017. [#Prot: 1496/2017]

PEC ENERGIA LTDA, CNPJ: 07.157.459/0001-42, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de JUNCO DO SERIDO/PB; CEP: 58640-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TORRE ANEMOMÉTRICA(SIRGAS 2000)=IT:140MIL=AC:5026,4M²=NE:03=L/ATV:SÍTIO BOA VISTA-ZONA RURAL-SANTA LUZIA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, conforme processo Nº 2017-002706/TEC/AA-5174 de 27/04/2017. [#Prot: 1497/2017]

PEC ENERGIA LTDA, CNPJ: 07.157.459/0001-42, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de JUNCO DO SERIDO/PB; CEP: 58640-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A. REF.:A.A. 799/16=TORRE ANEMOMÉTRICA (SIRGAS 2000) 743.100,130 mE E 9.228.711,030 mS=IT:140MIL=AC:5026,4M²=NE:03=L/AT:FAZENDA MARACAXETA, ZONA RURAL, JUNCO DO SERIDÓ-PB. 1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002707/TEC/AA-5175 de 27/04/2017. [#Prot: 1498/2017]

M & V CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.765.889/0001-11, localizado(a) a: AVENIDA BEAU-REPAIRE ROHAN; bairro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-001, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “RENOV. DA L.I Nº 1047/15/PROC. Nº 2015-001924=EDIFICA-ÇÃO MULTIFAMILIAR COM 66 UNDS=IT:5.000.000=AC:6.523,85m²=NE:15=RUA EDVALDO B. CAVALCANTI PINHO=QD. 55, LT. 44=CABO BRANCO-JP-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-002709/TEC/LI-5400 de 27/04/2017. [#Prot: 1499/2017]

COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS, CNPJ: 10.858.291/0003-79, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 1760/2015/PROC. Nº 2015-003752=BENEFICIAMENTO DE AREIA, FELDSPATO, DOLOMITA E ARGILA=IT:1960.000,00=AC:73.600m²=NE:28=BR 101 S/N KM 117=ZONA RURAL=PEDRAS DE FOGO-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, conforme processo Nº 2017-002710/TEC/LO-4553 de 27/04/2017. [#Prot: 1500/2017]

J.H. TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.693.083/0001-65, localizado(a) a: AV. MARINONIO L. MENDONÇA; bairro: CENTRO; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS=VEÍCULOS DE PLACAS: OYX-8157/PE E OYY-6218/PE=PERCURSO:DE CABEDELO, SANTA RITA, PEDRA DE FOGO E RIO TINTO-PB=IT:500MIL=NE:01=1°PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002713/TEC/AA-5176 de 27/04/2017. [#Prot: 1501/2017]

KLEBSON DE OLIVEIRA GOUVEIA, CPF: 000.174.454-26, domiciliado(a) no município de SOLEDADE/PB; CEP: 58155-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=VEÍCULO DE PROPAGANDA VOLANTE EM TODO ESTADO DA PARAIBA PLACA NPZ8760/PB 500 WATTS - COD. 10.5.1=10,16 UFRPB= 1º PUB. =NURECG=”; a ser realizada no endereço: ZONA URBANA; município de SOLEDADE/PB; CEP: 58155-000, conforme processo Nº 2017-002716/TEC/LO-4554 de 27/04/2017. [#Prot: 1502/2017]

DUARTE USINA DE RECICLAGEM DE RCC LTDA, CNPJ: 12.460.524/0001-44, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA=TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (ÓLEO DIESEL)=IT:300MIL=NE:03=03-PLACAS: [CCZ-5771],[MZH--7583],[KJA-3882]=PERCURSO: TODO ESTADO DA PARAÍBA=1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002719/TEC/AA-5177 de 27/04/2017. [#Prot: 1503/2017]

JP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 41.118.415/0001-41, localizado(a) a: RUA ADOLFO CISNE; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58087-410, torna pú-blico que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 3924/2016/PROC. 2016-003642=COM. DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES=IT:100.000=AC:749m²=NE:07=RUA ADULFO CIRNE, 511=TORRE-JP-PB 1º PUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002720/TEC/LO-4555 de 27/04/2017. [#Prot: 1504/2017]

SERGIO DA SILVA MENDES, CPF: 409.266.548-29, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA PARA EVENTO DE MÚSICA ELETRONICA, IT:13MIL, AC:150M², NE:01, L/AT: CHACARA LIBELLA, BR-101 SUL, B. DAS INDUSTRIAS, JP-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002721/TEC/AA-5178 de 27/04/2017. [#Prot: 1505/2017]

MHL CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES, CNPJ: 24.792.174/0001-00, localizado(a) a: AV. RUI CARNEIRO; bairro: TAMBAU; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58032-100, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Ope-ração para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO COM 02 (DUAS) UNDS. HABITACIONAIS=IT:100MIL= AC:113,88=NE:04=L/ATV:R. PROJETADA, QD. 25-LT. 544, LOTEAMENTO PLANO DE VIDA, TIBIRI, SANTA RITA-PB=1°PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-002722/TEC/LO-4556 de 27/04/2017. [#Prot: 1506/2017]

PARELHAS GAS LTDA, CNPJ: 24.206.617/0032-22, localizado(a) a: RUA: JOÃO DA SILVA PIMENTEL; bairro: CENTRO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58101-480, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alte-ração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=REFORMA DO PISO/REGULARIZAÇÃO DO SIST. DE DRENAGEM=IT:80.000=AC:445m²=NE:06=RUA JOSE LEAL, 120-A, B - LIMEIRA=PICUÍ--PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no município de PICUI/PB; CEP: 58187-000, conforme processo Nº 2017-002724/TEC/LA-0716 de 27/04/2017. [#Prot: 1507/2017]

CONSTRUTORA OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ: 22.160.009/0001-00, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS, IT:150MIL, AC:201M², NE:03, L/AT: R. AUTO DE LUNA QD.90, LT.276FREIRE-ERNANI SATIRO, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002725/TEC/LO-4557 de 27/04/2017. [#Prot: 1508/2017]

CONSTRUTORA OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ: 22.160.009/0001-00, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 APTS=IT:200MIL=AC:285,00M²=NE:04=L/ATV:R. JOSÉ FERNADES BEZERRA, QD. 40-LT. 236, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, JOÃO PESSOA-PB=1°PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002726/TEC/LO-4558 de 27/04/2017. [#Prot: 1509/2017]

PARELHAS GAS LTDA, CNPJ: 24.206.617/0020-99, localizado(a) no município de BA-RAUNA/PB; CEP: 58188-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=SUBISTITUIÇÃO DOS TANQUES/IMPLANTAÇÃO DO SIST. DE DRENAGEM=IT:40.000=AC:375m²=NE:06=RUA JOSE MENDES DE ARAÚJO, 63=CENTRO=BARAUNAS-PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no município de BARAUNA/PB; CEP: 58188-000, conforme processo Nº 2017-002727/TEC/LA-0717 de 27/04/2017. [#Prot: 1510/2017]

PARELHAS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, CNPJ: 00.976.147/0003-83, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA=TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (COMBUSTÍVEIS)=IT:555MIL=NE:16=PERCURSO:TODO ESTADO=28 PLACAS DESCRITAS EM ANEXO=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002728/TEC/AA-5179 de 27/04/2017. [#Prot: 1511/2017]

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO-ME, CNPJ: 09.070.972/0001-27, localizado(a) a: ZONA RURAL; bairro: ZONA RURAL; município de MALTA/PB; CEP: 58713-000, torna público que re-quereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº4324/2014 PROC.2014-005875 FÁBRICA DE CERÂMICA. IT=20.MIL AC=3.623,5M² NE=16 L/ATV=SÍTIO RIACHO GRANDE – KM 363 – BR 230 ZONA RURAL MAL-TA/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: ZONA RURAL; bairro: ZONA RURAL; município de MALTA/PB; CEP: 58713-000, conforme processo Nº 2017-002770/TEC/LO-4572 de 28/04/2017. [#Prot: 1512/2017]

FERNANDA FIGUEIREDO CARMAGO DE LIMA, CPF: 008.714.994-01, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=LI Nº3497/16=PROC.16-5154=EDF. MULTIFAMILIAR COM 12 APTS=IT:600MIL=AC:1.025,85M²=NE:12=L/ATV:R. OCEANO ATLANTICO,S/N-QD.99-LT.161-JD. OCEANIA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002773/TEC/LO-4573 de 28/04/2017. [#Prot: 1513/2017]

JOSÉ MILTON DOS SANTOS RAMALHO, CPF: 191.100.904-44, domiciliado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=TRIO ELÉTRICO RECREATIVO DESTINADO PARA EVENTOS EM TODO ESTADO DA PARAIBA PLACA CAVALO LVF4038/PB E REBOQUE MNX3069/PB 9600 WATTS =42,56 UFRPB= 1º PUB. =NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-002779/TEC/LO-4574 de 02/05/2017. [#Prot: 1514/2017]

JOSÉ RAMOS DA SILVA, CPF: 146.527.224-00, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administra-ção do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I3 Nº 3039/14, PROC. Nº 1443/14, COM M.R.S=LOTEAMENTO-AC:136.165,08M²=IT:=553.484,00=NE:10=L/ATV:SITIO CARIATÁ,MOGEIRO-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de MOGEIRO/PB; CEP: 58375-000, conforme processo Nº 2017-002783/TEC/LI-5403 de 02/05/2017. [#Prot: 1515/2017]

ALMEIDA CAIXAS LTDA, CNPJ: 13.135.675/0001-90, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI, FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO, IT:582.036,42, AC:986,82M², NE:16, L/AT:RUA VIA PERIMETRAL 02, LOTE 570, QUADRA 379, DIST. INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002785/TEC/LI-5404 de 02/05/2017. [#Prot: 1516/2017]

COMERCIAL SANT`ANA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.134.975/0001-14, localizado(a) a: BR 230; município de PATOS/PB; CEP: 58706-500, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, CONCESSIONARIA DE AUTOMÓVEIS/OFICINA/LAVA-JATO/LANCHONETE, IT: 1,4 MILHÕES, AC:2.500M², NE: 20, L/AT:RUA PREFEITO DIROCA FIRMINO, 1000, SETE CASAS, PATOS-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de PATOS/PB; CEP: 58700-000, conforme processo Nº 2017-002786/TEC/LO-4575 de 02/05/2017. [#Prot: 1517/2017]

MHL CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES, CNPJ: 24.792.174/0001-00, localizado(a) a: AV. RUI CARNEIRO; bairro: TAMBAU; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58032-100, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licen-ça de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS=IT:100MIL=AC:135,94M²=NE:04=L/ATV: RUA PROJETADA, QD 29, LT 665, LOTEAMENTO PLANO DE VIDA, TIBIRI,SANTA RITA -PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-002787/TEC/LO-4576 de 02/05/2017. [#Prot: 1518/2017]

HOZABIA LUCENA BARBOSA, CNPJ: 24.286.411/0001-53, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 1445/15, PROC.15-0899, COMÉRCIO VAR. DE LUBRIFICANTES AUTOMOTORES EM GERAL COM TROCA DE ÓLEO, IT:30MIL, AC:80M², NE:01, L/AT:AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N°746, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, conforme processo Nº 2017-002790/TEC/LO-4577 de 02/05/2017. [#Prot: 1519/2017]

HOZABIA LUCENA BARBOSA, CNPJ: 24.286.411/0001-53, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 1445/15, PROC.15-0899, COMÉRCIO VAR. DE LUBRIFICANTES AUTOMOTORES EM GERAL COM TROCA DE ÓLEO, IT:30MIL, AC:80M², NE:01, L/AT:AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N°746, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, conforme processo Nº 2017-002790/TEC/LO-4577 de 02/05/2017. [#Prot: 1520/2017]

HOZABIA LUCENA BARBOSA, CNPJ: 24.286.411/0001-53, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 1445/15, PROC.15-0899, COMÉRCIO VAR. DE LUBRIFICANTES AUTOMOTORES EM GERAL COM TROCA DE ÓLEO, IT:30MIL, AC:80M², NE:01, L/AT:AV. ASSIS CHATEAUBRIAND N°746, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, conforme processo Nº 2017-002790/TEC/LO-4577 de 02/05/2017. [#Prot: 1521/2017]

ASSOCIACAO DOS MISSIONARIOS DA CONSOLACAO MISERICORDIOSA, CNPJ: 07.730.128/0001-50, localizado(a) a: PRACA DOM ULRICO; bairro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-740, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=IGREJA CATÓLICA=IT:5MIL=AC:150M²=NE:02=L/ATV: RUA JOSÉ DIONISIO DA SILVA, Nº 97, CASTELO BRANCO-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: RUA JOSE DIONISIO DA SILVA; bairro: CASTELO BRANCO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58050-660, conforme processo Nº 2017-002797/TEC/LO-4578 de 02/05/2017. [#Prot: 1522/2017]

HGV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.358.876/0001-07, localizado(a) no município de PATOS/PB; CEP: 58700-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LP, LOTEAMENTO COM 462 LOTES, ENTRE 121-360M², IT:900MIL, ÁREA: 16,71ha, NE: 04, L/AT: FAZENDA NOVA, CENTRO, SANTA TEREZINHA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002798/TEC/LP-2910 de 02/05/2017. [#Prot: 1523/2017]

F.J.S.COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 08.492.247/0001-84, localizado(a) a: RUA GASTAO MEDEIROS FORTE; bairro: BELA VISTA; município de SOUSA/PB; CEP: 58806-730, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 237/15, PROC. Nº 391/15=CO-MERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS=IT:200MIL=AC:2154,88m²=NE:03=L/ATV: RUA GASTÃO MEDEIROS FORTE Nº 1775, BR 230, KM 454,BELA VISTA,SOUSA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: RUA GASTAO MEDEIROS FORTE; bairro: BELA VISTA; município de SOUSA/PB; CEP: 58806-730, conforme processo Nº 2017-002808/TEC/LO-4579 de 02/05/2017. [#Prot: 1524/2017]

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 26Publicidade

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 27Geral

BLM CONSTRUÇÕES INC. E EMPR. LTDA, CNPJ: 11.451.586/0001-27, localizado(a) a: AVENIDA MONTEIRO LOBATO; bairro: TAMBAU; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58039-170, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 1241/13, PROC. 13-1016, EDF. MULTIFAMILIAR COM 16 APTS, IT:700MIL, AC: 884M², NE:06, L/AT: R. ALCIDES RIBEIRO DA SILVA, QD. 82, LT.145, GRA-MAME, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002810/TEC/LO-4580 de 02/05/2017. [#Prot: 1525/2017]

L.A. LUCAS & CIA LTDA - ME, CNPJ: 02.715.816/0001-27, localizado(a) a: RUA PROJETADA III; bairro: CENTRO; município de CONGO/PB; CEP: 58535-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 1711/15, PROC. Nº 3376/15=COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS=IT:100MIL=AC:344m²=NE:03=L/ATV: RUA PROJETADA III, Nº 11, B,CENTRO, CONGO-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: RUA PROJETADA III; bairro: CENTRO; município de CONGO/PB; CEP: 58535-000, conforme processo Nº 2017-002812/TEC/LO-4581 de 02/05/2017. [#Prot: 1526/2017]

LENICE ALVES LUCAS, CNPJ: 06.272.578/0001-83, localizado(a) no município de CONGO/PB; CEP: 58535-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administra-ção do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 1801/15, PROC. Nº 2304/15=COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES=IT:40MIL=AC:245m²=NE:03=L/ATV: AV. DO PARQUE, Nº 111, CENTRO,CONGO-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de CONGO/PB; CEP: 58535-000, conforme processo Nº 2017-002813/TEC/LO-4582 de 02/05/2017. [#Prot: 1527/2017]

BC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 06.860.094/0001-55, localizado(a) no muni-cípio de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 1036/2016/PROC. Nº 2014-001356=COM. DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E LOJA DE CONVENIÊNCIA=IT:40.000=AC:500m²=NE:03=AV. PRIMEIRO DE MAIO, 459=JAGUARIBE-JP--PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002842/TEC/LO-4583 de 02/05/2017. [#Prot: 1528/2017]

WANDERLEY BARBOSA DE S., CPF: 522.521.334-68, domiciliado(a) no município de /; CEP: , torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=IMPLANTAÇÃO DE AQUICUL-TURA / PISCICULTURA=IT:80.000=AC:30m²=NE:02=GLEBA PB 114000066 - PA RICK CHARLES, S/N=ZONA RURAL=CONDE-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-002847/TEC/LI-5405 de 02/05/2017. [#Prot: 1529/2017]

POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, localizado(a) a: RUA MARECHAL DEODORO; bairro: CENTRO; município de JUAZEIRINHO/PB; CEP: 58660-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LO Nº1488/16=16-002907=FALTOU ATIVIDADE LICENCIADA: GLP (GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO).”; a ser realizada no bairro: ..; município de JUAZEIRINHO/PB; CEP: 58660-000, conforme processo Nº 2017-002850/TEC/LO-4584 de 03/05/2017. [#Prot: 1530/2017]

POSTO DE COMBUSTIVEIS NOBERTO LAGOA DE ROÇA LTDA-ME, CNPJ: 18.709.157/0001-56, localizado(a) a: RUA JOSE RODRIGUES COURA; bairro: CENTRO; município de SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA/PB; CEP: 58119-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE CARGAS PERIOGOSAS (GASOLINA,ETANOL,DIESEL S-500 E S-10)CARRO PLACA: OFF-5841/PB=PERCURSO: CABEDELO P/BARRA DE SANTA ROSA, CARRA-GA E DESCARREGAR=IT:150MIL=NE:01, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002875/TEC/AA-5180 de 03/05/2017. [#Prot: 1531/2017]

MAGNO ANTONIO PAIVA DE SOUTO, CPF: 024.766.824-97, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Simplificada para a atividade: “LICENÇA SIMPLIFICADA, PLANTIO DE CANA-DE-AÇUCAR, IT:32.296,00, AC:8ha, NE:01, L/AT:ASSENTAMENTO SANTA HELENA, ZONA RURAL, CRUZ DO ESPIRITO SANTO-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB; CEP: 58337-000, conforme processo Nº 2017-002879/TEC/LS-0204 de 03/05/2017. [#Prot: 1532/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ: 08.940.694/0001-59, localizado(a) a: PRACA JOAO PESSOA; bairro: CENTRO; município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LICENÇA PRÉVIA=AÇUDE PÚBLICO PARA ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO=IT:6.000.000=AC:685.000m²=NE:08=SÍTIO CANTINHO, S/N=ZONA RURAL=ITAPORANGA--PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, conforme processo Nº 2017-002880/TEC/LP-2912 de 03/05/2017. [#Prot: 1533/2017]

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75, localizado(a) a: AVENIDA ALMIRANTE BARROSO; bairro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58013-120, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI:1307/14=PROC.14-1119=CAMPUS DO IFPB=IT:11.425.808,94=AC:5.559,31M²=NE:60=L/ATV: PB 057, KM 02, ZONA RURAL, GUARABIRA-PB=1ªT. PUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2017-002882/TEC/LO-4585 de 03/05/2017. [#Prot: 1534/2017]

IPS SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ: 21.613.346/0001-35, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 06 APTS=IT:100MIL=AC:381,58M²=NE:05=L/ATV: RUA CLÁUDIO DA SILVA ARAGÃO, QD.017, LT0250, JD. CIDADE UNIVERSITÁRIA,JP-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002884/TEC/LO-4586 de 03/05/2017. [#Prot: 1535/2017]

M. A. DE ARAUJO PEREIRA, CNPJ: 04.923.050/0001-00, localizado(a) no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO N° 2745/2014=PROC. 2014-004178=FABRICAÇÃO DE PROD. DE PANIFICAÇÃO=RUA CÍCERO SERAFIM DOS SANTOS , N 169=BAIRRO: SÃO BERNARDO=MUNICÍPIO: SÃO BENTO/PB=NRPATOS”; a ser realizada no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, conforme processo Nº 2017-002885/TEC/LO-4587 de 03/05/2017. [#Prot: 1536/2017]

JOSÉ CARLOS CAVALCANTE DE BRITO JUNIOR, CPF: 717.409.371-04, domiciliado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDF. MUL-TIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:150MIL=ÁREA:202M²=NE:05=L/ATV: RUA COMERCIANTE JOSÉ FORMIGA DE ASSIS, QD 210, LT 96, FUNCIONÁRIOS, JP-PB=1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002886/TEC/LO-4588 de 03/05/2017. [#Prot: 1537/2017]

JRA CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 14.371.878/0001-48, localizado(a) a: AVENIDA MARO-QUINHA RAMOS; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-270, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EDF. MULTIFAMILIAR COM 27 APTS=IT:1,2MI=AC:1.932,83M²=NE:12=LATV: RUA PREFEITO OSVALDO PESSOA, N°280, JAGUARIBE, JP-PB=1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002888/TEC/LI-5406 de 03/05/2017. [#Prot: 1538/2017]

LD CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 25.194.672/0001-06, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EDF. MULTIFAMILIAR COM 15 APTS=IT:900MIL=AC:836,19M²=NE:10=L/ATV: RUA MARIA DAS GRAÇAS GOMES ARAÚJO ESQ. COM A RUA FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS, QD.188, LT. 171, VALENTNA, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002889/TEC/LI-5407 de 03/05/2017. [#Prot: 1539/2017]

LEONARDO STEFANIS DE MEDEIROS LINS, CNPJ: 41.151.622/0001-06, localizado(a) no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LO NÚMERO: 908/2017, PROC.16-7972, NO ITEM “ATIVIDADE LICENCIADA”, ONDE SE LÊ “PERCURSO: GRANDE JOÃO PESSOA” LEIA-SE: “PERCUSO: TODO ESTADO DA PARAIBA” (EM ANEXO).”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002890/TEC/LO-4589 de 03/05/2017. [#Prot: 1540/2017]

MARIA JOSE DE OLIVEIRA, CPF: 035.990.534-05, domiciliado(a) no município de NATAL/RN; CEP: 59000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS=IT:100.000=AC:200m²=NE:03=RUA PROJETADA, QD. 43, LT. 1022,=LOT. PLANO DE VIDA=TIBIRI II=SANTA RITA-PB 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no municí-pio de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-002891/TEC/LO-4590 de 03/05/2017. [#Prot: 1541/2017]

ALDO GOMES DE ALMEIDA, CPF: 116.286.267-04, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 08 UNDS=IT:350.000=AC:491,55m²=NE:06=R. BENICIO DE O. LIMA C/ R. IRINEU MARINHO C/ RUA PROJETADA QD. 25, LT. 24=JOSE AMÉRICO-JP-PB 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002893/TEC/LO-4591 de 03/05/2017. [#Prot: 1542/2017]

OSIAS ARAUJO MEIRELES, CNPJ: 10.418.125/0001-90, localizado(a) a: RUA BACHAREL WILSON FLAVIO MOREIRA COUTINHO; bairro: JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58052-510, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 404/2015/PROC. Nº 2014-008583=ACADEMIA DE GINASTICA=POT. SOM=100WTS=IT:5MIL=AC:835,98=NE:10=RUA WILSON FLÁVIO MOREIRA COUTINHO, 217=DID. UNIVERSITÁRIA--JP-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no endereço: RUA BACHAREL WILSON FLAVIO MOREIRA COUTINHO; bairro: JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58052-510, conforme processo Nº 2017-002894/TEC/LO-4592 de 03/05/2017. [#Prot: 1543/2017]

RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.229.764/0001-70, localizado(a) no município de COREMAS/PB; CEP: 58770-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “REN. DA LI Nº1192/15=PROC.15-003643=IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA=C/MRS-P/CNPJ:24.342.513/0001-49=IT:131.815.067,04=AC:5000M²=NE:53=L/ATV: FAZENDA RIO TINTO-ZONA RURAL-COREMAS-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de COREMAS/PB; CEP: 58770-000, conforme processo Nº 2017-002900/TEC/LI-5408 de 04/05/2017. [#Prot: 1544/2017]

RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.229.764/0001-70, localizado(a) no município de COREMAS/PB; CEP: 58770-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “REN. DA LI Nº1192/15=PROC.15-003643=IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA=C/MRS-P/CNPJ:24.342.513/0001-49=IT:131.815.067,04=AC:5000M²=NE:53=L/ATV: FAZENDA RIO TINTO-ZONA RURAL-COREMAS-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de COREMAS/PB; CEP: 58770-000, conforme processo Nº 2017-002900/TEC/LI-5408 de 04/05/2017. [#Prot: 1545/2017]

ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO - ME, CNPJ: 14.303.303/0001-98, localizado(a) no município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO. IT=25.MIL AC=150 M² NE=04 L/ATV= JOÃO MINERVINO D. DE ALMEIDA, 84= MONTEIRO/PB = 1ª PUB = NURECG”; a ser realizada no município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, conforme processo Nº 2017-002904/TEC/LO-4593 de 04/05/2017. [#Prot: 1546/2017]

RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.229.764/0001-70, localizado(a) no município de COREMAS/PB; CEP: 58770-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “REN. DA LI Nº1192/15=PROC.15-003643=IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO SOLAR FOTOVOLTAICO COM 04 USINAS=IT:520.000.000=AC:2.086.400=NE:200=L/ATV: FAZENDA RIO TINTO-ZONA RURAL-COREMAS-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de COREMAS/PB; CEP: 58770-000, conforme processo Nº 2017-002906/TEC/LI-5409 de 04/05/2017. [#Prot: 1547/2017]

POSTO DE COMBUSTÍVEIS JABRE LTDA-ME, CNPJ: 19.607.115/0001-77, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de MATUREIA/PB; CEP: 58737-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE COMUBSTIVEIS(GASOLINA,ETANOL E DIESEL)CARRO PLACA MNG-8472-PB,=PERCURSO:CABEDELO PARA MATUREIA-PB=IT:80MIL=NE:01, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002910/TEC/AA-5181 de 04/05/2017. [#Prot: 1548/2017]

RN CONSTRUCAO INCORPORACAO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 04.577.288/0001-12, localizado(a) no município de BORBOREMA/PB; CEP: 58394-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:120MIL=AC:210M²=NE:05=L/ATV: RUA MARIA DE ARAUJO LEITE, QD 058, LT 052, GRAMAME-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002912/TEC/LO-4594 de 04/05/2017. [#Prot: 1549/2017]

ENGARRAFAMENTO MARIBONDO LTDA - ME, CNPJ: 09.319.583/0001-92, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 1806/14, PROC. Nº 944/14=PRODUÇÃO DE CACHAÇA=IT:50MIL=AC:1280m²=NE:07=L/ATV: ENGENHO PALMEIRA, S/N, Z.RURAL,GUARABIRA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2017-002913/TEC/LO-4595 de 04/05/2017. [#Prot: 1550/2017]

RCW PIONEIRA DE COLETAS DE OLEO LTDA-ME, CNPJ: 07.049.603/0001-27, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE ÓLEO DE COMBUSTIVEIS, 01 CAMINHÃO PLACA NVL-5818/SE=IT:100MIL=NE:02=PERCURSO:J.PESSOA,BAYEUX,CABEDELO,SANTA RITA E CAMPINA GRANDE-PB., 1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002915/TEC/AA-5182 de 04/05/2017. [#Prot: 1551/2017]

CONSTRUTORA E INCORPORADORA BOA NOVA LTDA, CNPJ: 10.944.141/0001-16, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=LIA Nº7/2013=PROC.12-008977=EDF. MULTIFAMILIAR COM 58 APTS=IT:2MILHÕES=AC:5.889,98M²=NE:15=L/ATV:AV. LITORÂNEA, QD.01-LT.02F-BELA VISTA P. DE CAMPINA-INTERMARES-CABEDELO-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-002916/TEC/LO-4596 de 04/05/2017. [#Prot: 1552/2017]

LIMPMAX CONTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 10.557.524/0001-31, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS(RESÍDUOS DE SAÚ-DE)=05 PLACAS=QFW-8716=QFW-8736=QFW-7626=QFW-7926=QFW-7966=QFW-8706=IT:100MIL=NE:05=PERCURSO:TODO ESTADO DA PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002917/TEC/AA-5183 de 04/05/2017. [#Prot: 1553/2017]

LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE, CNPJ: 09.332.743/0001-33, localizado(a) a: RUA: CRIZANTO PEREIRA; bairro: CENTRO; município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O N°1625/15-PROC. N°15-3305=COMÉR. VAR. DE COMBUSTÍVEIS, LUBRI., TROCA DE ÓLEO E LAV. DE VEÍCULOS=IT:67.063,58=AC:750M²=NE:03=L/ATV:R. CRIZANTO PEREIRA, S/N, CENTRO, ITAPORANGA-PB=1°PUB.”; a ser realizada no endereço: RUA: CRIZANTO PEREIRA; bairro: CENTRO; município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, conforme processo Nº 2017-002927/TEC/LO-4597 de 04/05/2017. [#Prot: 1554/2017]

CONSTRUTORA TROPICAL LTDA, CNPJ: 04.984.077/0001-02, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 224 UNDS=IT:1MILHÃO=AC:12152,94=NE:30=L/ATV:R. TELEG. CHATE-AUBRIAND BRASIL FILHO, ST. 50, QD. 26, LT. 407, MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA-PB=1°PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002929/TEC/LO-4598 de 04/05/2017. [#Prot: 1555/2017]

ESTREITO AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 11.578.572/0003-30, localizado(a) no bairro: CEN-TRO; município de MATARACA/PB; CEP: 58292-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O N°1202/15-PROC. N°14-8760=CULT. DE CANA-DE-AÇUCAR E CÔCO NA MOD. SEQUEIRO E IRRIGADO=IT:5.402.822,70=AC:2.501,41HA=NE:259=L/ATV:COMPLEXO FAZENDÁRIO ESTREITO, MATARACA/JACARAÚ/MAMANGUAPE-PB=1°PUB”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002931/TEC/LO-4599 de 04/05/2017. [#Prot: 1556/2017]

VKRD CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 13.513.760/0001-44, localizado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SU-DEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LP=EDF. MULTIFAMILIAR COM 02 CASAS=IT:45MIL=ÁREA:54M²=NE:06=L/ATV: LOTE 12/14B, QD. 78, LOT. JARDIM NOSSA SENHORA DAS NEVES, CONDE-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002932/TEC/LP-2913 de 04/05/2017. [#Prot: 1557/2017]

ROMERO OCTAVIANO DE SOUSA, CPF: 070.559.354-15, domiciliado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR, COM 04 CASAS=IT:200MIL=AC:222,75M²=NE:04=L/ATV:R. PROJETEDA, QD. M1, LT. 18/20, LOTE. SANTA MARTA II, POUSADA DO CONDE, CONDE-PB.=1°PUB.”; a ser re-alizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-002933/TEC/LO-4600 de 04/05/2017. [#Prot: 1558/2017]

VKRD CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 13.513.760/0001-44, localizado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SU-DEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LP=EDF. MULTIFAMILIAR COM 06 APTS=IT:150MIL=AC:300M²=NE:06=L/ATV: LOTE 12/14C, QD.78, LOT. JARDIM NOSSA SENHORA DAS NEVES, CONDE-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002934/TEC/LP-2914 de 04/05/2017. [#Prot: 1559/2017]

PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO, CPF: 013.779.274-31, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS=IT:90.000=AC:119,42m²=NE:02=RUA PROJETADA, 2D.C, LT 18 - LOT. CIDADE VIVA=SANTA RITA-PB 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-002935/TEC/LO-4601 de 04/05/2017. [#Prot: 1560/2017]

VKRD CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 13.513.760/0001-44, localizado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SU-DEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 06 APTS=IT:150MIL=AC:340M²=NE:06=L/ATV: RUA PROJETADA, LOT. CIDADE DAS CRIANÇAS, LT. 9, QD.46, CONDE-PB=1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002936/TEC/LO-4602 de 04/05/2017. [#Prot: 1561/2017]

BRASMINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA ME, CNPJ: 21.632.011/0001-64, localizado(a) no município de /; CEP: , torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EXTRAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE CAULIM NUMA AREA DE 266,74Ha DNPM Nº 846.224/2005=G=140,55 UFRPB IT=150.MIL NE=00 L/ATV=OLHO D’ÁGUA DA VIRAÇÃO ZONA RURAL SALGADINHO/PB =NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SALGADINHO/PB; CEP: 58650-000, conforme processo Nº 2017-002937/TEC/LI-5410 de 04/05/2017. [#Prot: 1562/2017]

ATLANTIS PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.071.023/0001-12, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDE-MA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 72 APTS=IT:15MILÕES=AC:7268,47M²=NE:92=L/ATV:AV. PROFESSORA MARIA SALES, LT. 30, QD. 28, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA-PB=1°PUB.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA PROFESSORA MARIA SALES; bairro: TAMBAU; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58039-130, conforme processo Nº 2017-002938/TEC/LP-2915 de 04/05/2017. [#Prot: 1563/2017]

LLA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP, CNPJ: 26.758.465/0001-08, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:110MIL=AC:201M²=NE:02=L/ATV: RUA IVONETE MONTEIRO DOS SANTOS, QD.67, LT.147, JP-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002940/TEC/LO-4603 de 04/05/2017. [#Prot: 1564/2017]

LLA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP, CNPJ: 26.758.465/0001-08, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS=IT:110.000=AC:201m²=NE:02=RUA IVONETE MONTEIRO DOS SANTOS 2D 67 LT. 137 - GRAMAME-JP--PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002941/TEC/LO-4604 de 04/05/2017. [#Prot: 1565/2017]

VBG DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 23.074.984/0001-50, localizado(a) no mu-nicípio de SOLANEA/PB; CEP: 58225-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I=LOTEAMENTO COM 196 LOTES=IT:300MIL=AC:500M²=NE:10=L/ATV:SÍTIO CAMARÁ, BANANEIRA-PB=1°PUB.”; a ser realizada no município de BANANEIRAS/PB; CEP: 58220-000, conforme processo Nº 2017-002942/TEC/LI-5411 de 04/05/2017. [#Prot: 1566/2017]

ERONILDES LIMA DINIZ-ME, CNPJ: 16.752.736/0001-56, localizado(a) no município de SAO JOSE DO BONFIM/PB; CEP: 58725-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS(POLPAS LIMA)AC:100M²=SÍTIO CARNAÚBA DOS PIRES-=ZONA RURAL=SÃO JOSE DO BONFIM-PB”; a ser realizada no município de SAO JOSE DO BONFIM/PB; CEP: 58725-000, conforme processo Nº 2017-002944/TEC/LO-4605 de 04/05/2017. [#Prot: 1567/2017]

BAIXA VERDE LOCACAO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 13.367.828/0001-24, localizado(a) a: AV. JOAO MAURICIO; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna pú-blico que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSP.DE COMBUSTIVEL=PLACAS:QGA-3157/RN,PFJ-7678/RN,MPW-5256/RN,NNJ-5692/RN,PEY-4139/RN,NNE-1619/PB,NQD-2327/PB,PFS-8256/PE,PGO-7205/PE E NNN-6817/RN=PERCURSO:TODO ESTADO-PB=IT:950MIL=NE:10,1ªPUB”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002946/TEC/AA-5184 de 05/05/2017. [#Prot: 1568/2017]

TRANSBORBA-LOCACAO DE VEICULOS,MAQUINAS E TRANSPORTE LTDA-EPP, CNPJ: 08.405.367/0001-05, localizado(a) no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=TRANSPORTE DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS(MATERIAL DE CONSTRUÇÃO),LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E AUTO=IT:700MIL=AC:842,40M²=NE:10=L/ATV:ROD. BR-101-,KM-31-QD.02-LTS.14,15 E 16-ALTO PLANALTO-BAYEUX-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, conforme processo Nº 2017-002947/TEC/LO-4606 de 05/05/2017. [#Prot: 1569/2017]

POSTO 1HUM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI-EPP, CNPJ: 26.958.501/0001-79, localizado(a) no município de CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB; CEP: 58337-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O =COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA AUTOS E GLP=IT:100MIL=AC:466,83m²=NE:04=L/ATV: RUA PEDRO FRANCISCO DA CRUZ,SN, CENTRO,CRUZ DO ESPIRITO SANTO-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB; CEP: 58337-000, conforme processo Nº 2017-002949/TEC/LO-4607 de 05/05/2017. [#Prot: 1570/2017]

IMPERIUM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.599.180/0001-23, localizado(a) a: AV: EXPEDICIONÁRIOS; bairro: EXPEDICIONARIOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58041-010, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO= EDIFI-CAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 14 UNDS=IT:1.500.000=AC:1.653,01m²=NE:06=RUA NOBERTO DE CASTRO NOGUEIRA, 361=BESSA-JP-PB 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002950/TEC/LI-5412 de 05/05/2017. [#Prot: 1571/2017]

JRA CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 14.371.878/0001-48, localizado(a) a: AVENIDA MA-ROQUINHA RAMOS; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-270, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIAFAMILIA COM 35 APTºS=IT:1.500.000,00=AC:2.747,56=NE:12=L/ATV: AV.MAL. ESPERIDÃO ROSA, QD 058, LT 0202, EXPEDICIONARIO--JP.1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-002951/TEC/LO-4608 de 05/05/2017. [#Prot: 1572/2017]

JOÃO ANDRE DE SOUZA, CPF: 236.988.294-87, domiciliado(a) no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS=IT:150.000=AC:179,40m²=NE:04=RUA PROJETADA S/N QD. 06, LT. 22, LOT. NOVO HORIZONTE=SANTA RITA-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-002952/TEC/LO-4609 de 05/05/2017. [#Prot: 1573/2017]

JANICLEZIA SILVA RODRIGUES DE MELO, CNPJ: 26.542.546/0001-68, localizado(a) no muni-cípio de REMIGIO/PB; CEP: 58398-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº3901/2016 PROC.2015-002701 COMÉRCIO VAREJ. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E VENDA DE MADEI-RA IT=30.MIL AC=100M² NE=02 L/ATV=R. MARIA ENEDINA DA CONCEIÇÃO Nº142 REMÍGIO/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no município de REMIGIO/PB; CEP: 58398-000, conforme processo Nº 2017-002955/TEC/LO-4610 de 05/05/2017. [#Prot: 1574/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, CNPJ: 01.612.967/0001-97, localizado(a) no município de PEDRO REGIS/PB; CEP: 58273-000, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.i Nº 1747/15, PROC. Nº 4498/15=CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA=IT:151.150,55MIL=AC:1066,28M²=NE:03=L/ATV: RUA SEVERINO PEREIRA, S/N-BAIXA DA PEDRA-PEDRO RÉGIS/PB. 1° T. DE PUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de PEDRO REGIS/PB; CEP: 58273-000, conforme processo Nº 2017-002956/TEC/LI-5413 de 05/05/2017. [#Prot: 1575/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, CNPJ: 09.074.592/0001-60, localizado(a) no município de SAO JOAO DO TIGRE/PB; CEP: 58520-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I Nº 2575/13,PROC. Nº 2013-003014=CAMPO DE FUTEBOL=IT:286.231,08=AC:11.400,0m²=L/ATV:RUA CANDICO JOSE BEZERRA, S/N, ALTO DA AGUA AZUL- SÃO JOÃO DO TIGRE-PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de SAO JOAO DO TIGRE/PB; CEP: 58520-000, conforme processo Nº 2017-002958/TEC/LI-5414 de 05/05/2017. [#Prot: 1576/2017]

TELEVISÃO PARAÍBA LTDA., CNPJ: 08.584.526/0001-78, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORA DE SINAL DIGITAL -AC:180,25m² -IT:100.000MIL=NE:02=L/ATV:PROJETADA,S/N - ZONA RURAL- SOLEDADE-PB. 1ª PUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SOLEDADE/PB; CEP: 58155-000, conforme processo Nº 2017-002959/TEC/LO-4611 de 05/05/2017. [#Prot: 1577/2017]

TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA, CNPJ: 08.843.575/0001-88, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=INSTALAÇÃO DE ANTENA TRANSMISSORA DE SINAL DIGITAL=IT:100MIL=AC:54m² =NE:02=L/ATV:SERRA DA JUREMA, S/N, Z.RURAL, GUARABIRA-PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de GUA-RABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2017-002960/TEC/LO-4612 de 05/05/2017. [#Prot: 1578/2017]

CENTRO DE SAÚDE NOVA ESPERAÇA, CNPJ: 02.949.141/0006-95, localizado(a) a: AVENIDA LIBERDADE; bairro: SAO BENTO; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-006, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=POLICLÍNICA, ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL=IT:400.000,00=AC:2.031,42M²=NE:27=L/AT:AV. LIBERDADE, 1596, SÃO BENTO, BEYEUX-PB. 1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA LIBERDADE; bairro: SAO BENTO; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-006, conforme processo Nº 2017-002988/TEC/LO-4613 de 08/05/2017. [#Prot: 1579/2017]

HIPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 26.547.362/0001-90, localizado(a) no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI, COMÉRCIO VAR. DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, IT:325MIL, AC:3.012,50M², NE:04, L/AT:RUA NELSON MEIRA N°00, QUADRA 89, LOTE 10, JARDIM IRACEMA, SOUSA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, conforme processo Nº 2017-002991/TEC/LI-5415 de 08/05/2017. [#Prot: 1580/2017]

PARPEL INDUSTRIA COMERCIO E DERIVADOS DE PAPEL LTDA., CNPJ: 10.695.481/0001-50, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, TRANSFORMAÇÃO DE PAPEL EM GUARDANAPO, PAPEL TOALHA, HIGIÊNICO E LENÇOL, IT:100MIL, AC:900M², NE:13, L/AT:AV. 24 DE JUNHO 427, RENASCER, CABEDELO-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-002996/TEC/LO-4614 de 08/05/2017. [#Prot: 1581/2017]

JOSE IRLEY ANDRADE DE LIRA - ME, CNPJ: 02.153.327/0001-29, localizado(a) no município de SAO JOSE DE PIRANHAS/PB; CEP: 58940-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LO 856/2017, PROC.2016-007173 NO ITEM “CNPJ/CPF” ONDE LÊ-SE 02153327/0003-90, LEIA-SE 02153327/0001-29 CONFORME CONSTA NO PROCESSO.”; a ser realizada no município de SAO JOSE DE PIRANHAS/PB; CEP: 58940-000, conforme processo Nº 2017-002997/TEC/LO-4615 de 08/05/2017. [#Prot: 1582/2017]

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA, CNPJ: 12.778.220/0001-20, localizado(a) a: BR-230; bairro: CAMBOINHA; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=IMPLANTAÇÃO DO PISO EM CONCRETO,CXS SEP.CANALETAS DE DRENAGEM,SIST.DE TRAT. DE AFLUENTES OLEOSOS E SUBST. DE TANQUES=IT:120MIL=AC:2394,91M²NE:05=L/ATV:ROD. BR 230, S/N, CAMBOINHA,CABEDELO-PB 1ªPUB”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003002/TEC/LA-0718 de 09/05/2017. [#Prot: 1583/2017]

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 11.372.084/0018-59, localizado(a) a: RUA BACHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES; bairro: BESSA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58036-460, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=IMPLANTAÇÃO DA CAIXA,SEPARADOURA E SUBST. DE TANQUES=IT:200MIL=AC:2749,47M²=NE:02=L/ATV:RUA BARECHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES Nº 30, BESSA-JP, 1ªPUB”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003003/TEC/LA-0719 de 09/05/2017. [#Prot: 1584/2017]

JOSÉ ANTERO DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ: 05.811.846/0001-25, localizado(a) a: RUA: DO COMERCIO; bairro: CENTRO; município de PASSAGEM/PB; CEP: 58734-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “SOLICITANDO MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DE JOSÉ ANTERO DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS CNP:05.811.846/0001-25 PARA JV COMERCIO DE COMBUSTI-VEIS LTDA CNP: 23511.935/0001-38 DA L. Nº 626/16,PROC. Nº 428/16, 1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: RUA DO PRADO; bairro: LIBERDADE; município de PATOS/PB; CEP: 58703-000, conforme processo Nº 2017-003004/TEC/LO-4616 de 09/05/2017. [#Prot: 1585/2017]

PEDRO ROBERTO DE LIMA, CNPJ: 41.220.930/0001-38, localizado(a) a: RUA PADRE CORREIA DE SA; bairro: CENTRO; município de SOUSA/PB; CEP: 58800-430, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LICENÇA PRÉVIA=COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS=IT:100MIL=AC:170M²=NE:08=L/ATV:R. DR. JOSÉ MARIZ, Nº28-CENTRO-SOUSA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no endereço: RUA PADRE CORREIA DE SA; bairro: CENTRO; município de SOUSA/PB; CEP: 58800-430, conforme processo Nº 2017-003005/TEC/LP-2916 de 09/05/2017. [#Prot: 1586/2017]

NELSON DE LIRA (POSTO CANAA CRISTO), CNPJ: 08.301.012/0001-68, localizado(a) a: RUA PRESIDENTE RANIERE MAZILLI; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Ad-ministração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=IMPLANTAÇÃO DAS CALHAS E DA CAIXA SEPARADOURA E SUBSTITUIÇÃO DE PISO EM CONCRETO ARMADO =IT:220MIL=AC:11439²NE:03=L/ATV:RUA PRESIDENTE REIERE MAZILLI Nº 2266, CRISTO-JP, 1ªPUB.”; a ser realizada no endereço: RUA PRESIDENTE RANIERE MAZILLI; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-000, conforme processo Nº 2017-003007/TEC/LA-0720 de 09/05/2017. [#Prot: 1587/2017]

AGUA FRIA REVEDENDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA = POSTO CANAA=, CNPJ: 00.378.736/0001-06, localizado(a) a: RUA: JOAQUIM BORBA FILHO; bairro: AGUA FRIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58053-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=IMPLANTAÇÃO DAS CALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES =IT:300MIL=AC:987²NE:05=L/ATV:RUA JOAQUIM BORBA FILHO Nº 2121,AGUA FRIA-JP, 1ªPUB.”; a ser realizada no endereço: RUA: JOAQUIM BORBA FILHO; bairro: AGUA FRIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58053-000, conforme processo Nº 2017-003008/TEC/LA-0721 de 09/05/2017. [#Prot: 1588/2017]

JGA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 00.896.853/0001-53, localizado(a) a: AVENIDA ESPERANCA; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-281, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=LPNº1213/12=EDF. MULTIFAMILIAR COM 05 BLOCOS=IT:6.203.680,00=AC:6.185,10M²=NE:79=L/ATV:R. PROJETADA,LT.437-QD.148-LOTEAMENTO NOVO MANGABEIRA-PARATIBE-JP=1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003009/TEC/LI-5416 de 09/05/2017. [#Prot: 1589/2017]

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.372.084/0007-04, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alte-ração para a atividade: “L.A=IMPLANTAÇÃO DAS CALHAS E SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES =IT:520MIL=AC:200M²=NE:03=L/ATV:RODOVIA BR 230, KM 13,2,BESSA, CABEDELO-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003011/TEC/LA-0722 de 09/05/2017. [#Prot: 1590/2017]

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.372.084/0002-91, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 2945/15, PROC. Nº 3816/1=COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EVENDA DE ÓLEO LUBRIFICANTE=IT:1,5MIL=AC:475m²=NE:14=L/ATV: AV. DOM PEDRO II Nº 2807, TORRE-JP, 1ª PUB”; a ser realizada no endereço: AVENIDA DOM PEDRO II; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-440, conforme processo Nº 2017-003012/TEC/LO-4617 de 09/05/2017. [#Prot: 1591/2017]

VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CNPJ: 13.659.739/0001-51, localizado(a) no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I Nº 555/13,PROC. Nº 717/12= LOTEAMENTO 573 LOTES=IT:600MIL=ÁREA:32,0ha=NE:20=L/ATV:BR 230,SAIDA PARA CAJAZEIRAS EM FRENTE AO CAMPOS DA UEPB (KM 502) -SOUSA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, conforme processo Nº 2017-003013/TEC/LI-5418 de 09/05/2017. [#Prot: 1592/2017]

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 28Publicidade

TRASH COLETA E INCINERAÇAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 10.482.492/0001-52, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de SOUSA/PB; CEP: 58805-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SAÚDE=02 PLACAS:OFB-6106/PB=OFB-7018/PB=IT:500MIL=NE:06=PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA=1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003014/TEC/AA-5185 de 09/05/2017. [#Prot: 1593/2017]

A3 CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.794.513/0001-09, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I Nº 2770/13,PROC. Nº 5807/13=IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO COM 179 LOTES DE 121 À 360M²=IT:100MIL=ÁREA 6,00HA=NE:20=L/ATV: RUA PROJETADA, SITIO SANTISSIMO, Z.URBANA,CAJZEIRAS-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003015/TEC/LI-5419 de 09/05/2017. [#Prot: 1594/2017]

JOSE WALKER MARTINS LIRA CONSTRUCOES EIRELI-EPP, CNPJ: 18.922.664/0001-73, localizado(a) a: RUA ILZA RIBEIRO; bairro: JACUMA; município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I=LOTEAMENTO COM 76 LOTES, MEDINDO 200M², ÁREA 2,12HA =IT:50MIL=NE:05=L/ATV: RUA PROJETADA,LOT. VILLAGE JACUMÃ, QD Q-204 E Q-30-G, CONDE-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-003018/TEC/LI-5421 de 09/05/2017. [#Prot: 1595/2017]

INDUSTRIA DE CALÇADOS ROGERIO LTDA, CNPJ: 70.111.257/0001-04, localizado(a) no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=FABRICAÇÃO E COMERCIO DE CALÇADOS E OUTROS PRODUTOS EM COURO=IT:20MIL=AC:458,37M²=NE:35=L/ATV:AV. WILDES SARAIVA GOMES,Nº157-S. TEREZINHA--GUARABIRA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2017-003019/TEC/LO-4618 de 09/05/2017. [#Prot: 1596/2017]

ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., CNPJ: 05.442.414/0001-94, localizado(a) no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O N°1466/15-PROC. N°15-2752=FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA E ARTEFATOS DE CONCRETO=IT:500MIL=AC:2.403M²=NE:40=L/ATV:R. ANTONIO VENÂNCIO, S/N, SÃO BENTO, BAYEUX--PB=1°PUB.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA ANTONIO VENANCIO; bairro: SAO BENTO; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-130, conforme processo Nº 2017-003030/TEC/LO-4619 de 09/05/2017. [#Prot: 1597/2017]

RENOVA ENERGIA S/A, CNPJ: 08.534.605/0001-74, localizado(a) no município de SAO JOAO DO TIGRE/PB; CEP: 58520-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “CORREÇÃO DA AUTORIZAÇÃO N°3689/16-PROC.N°16-4124=CORREÇÃO NO ITEM ATIVIDADE LICENCIADA--ONDE SE LÊ:INSTALAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA POC_03=LEIA-SE:INSTALAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA APT_EPE_01.(EM ANEXO)”; a ser realizada no município de SAO JOAO DO TIGRE/PB; CEP: 58520-000, conforme processo Nº 2017-003032/TEC/AA-5186 de 09/05/2017. [#Prot: 1598/2017]

RENOVA ENERGIA S/A, CNPJ: 08.534.605/0001-74, localizado(a) no município de SAO JOAO DO TIGRE/PB; CEP: 58520-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA AUTO-RIZAÇÃO N°3689/16-PROC.N°16-4124=CORREÇÃO NO ITEM ATIVIDADE LICENCIADA-ONDE SE LÊ:INSTALAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA APT_EPE_01=LEIA-SE:INSTALAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA POC_03.(EM ANEXO)”; a ser realizada no município de SAO JOAO DO TIGRE/PB; CEP: 58520-000, conforme processo Nº 2017-003033/TEC/LO-4620 de 09/05/2017. [#Prot: 1599/2017]

ASCEND CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 21.541.744/0001-93, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO:1193/15=PROC.15-3441=EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 CASAS=IT:265.101,00=AC:220,92M²=NE:04=L/ATV: RUA PROJETADA, QD.05, LT.17, LOTEAMENTO PRIVÊ AEROPORTO, SANTA RITA-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003034/TEC/LO-4621 de 09/05/2017. [#Prot: 1600/2017]

ASCEND CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 21.541.744/0001-93, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a ati-vidade: “R.L.O N°1737/15-PROC. N°15-3442=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 CASAS=IT:265.104,00=AC:220,92M²=NE:04=L/ATV:R. PROJETADA, S/N, QD. 05-LT. 23, LOTEAMENTO PRIVÊ AEROPORTO, SANTA RITA-PB=1°PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003035/TEC/LO-4622 de 09/05/2017. [#Prot: 1601/2017]

ROCHA ASFALTO-INDUSTRIA DE ASFALTO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TERRA-PLANAGEM LTDA, CNPJ: 20.025.205/0001-39, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO NA ATIVIDADE LICENCIADA=LEIA-SE: COMPLEXO ALUIZIO CAMPOS, ZONA RURAL - MUNICÍ-PIO: CAMPINA GRANDE - UF: PB - CEP: 58100000.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003037/TEC/LI-5422 de 09/05/2017. [#Prot: 1602/2017]

ROCHA ASFALTO-INDUSTRIA DE ASFALTO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TERRA-PLANAGEM LTDA, CNPJ: 20.025.205/0001-39, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DE LICENÇA=LOCAL ATIVIDADE LICENCIADA=LEIA-SE: COMPLEXO ALUIZIO CAMPOS, ZONA RURAL - MUNICÍPIO: CAMPINA GRANDE - UF: PB - CEP:58100000.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003039/TEC/LI-5423 de 09/05/2017. [#Prot: 1603/2017]

AWA MINERAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 23.482.967/0001-52, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=USINA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS=IT:230MIL=AC:300M²=NE:04=L/ATV:SÍTIO TIMBAÚBA, ZONA RURAL, SANTA CRUZ-PB=1°PUB.”; a ser realizada no município de SANTA CRUZ/PB; CEP: 58824-000, conforme processo Nº 2017-003041/TEC/LO-4623 de 09/05/2017. [#Prot: 1604/2017]

REMOTTI ATIVIDADES AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 09.249.323/0001-98, localizado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LOA Nº972/14=PROC.14-000910=CONDOMÍNIO RESIDENCIAL=IT:1MILHÃO=AC:5.853,52=NE:20=L/ATV:R. PROJETADA,SN-LOT. PRAIA DE JACUMÃ-CONDE-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-003044/TEC/LO-4624 de 10/05/2017. [#Prot: 1605/2017]

POSTO DE COMBUSTÍVEIS LITORAL NORTE-LTDA, CNPJ: 26.204.046/0001-16, localizado(a) no município de BAIA DA TRAICAO/PB; CEP: 58295-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 4557/16, PROC. Nº 2114/16=COMER. VAR. DE COMB.(GASOLINA,ETANOL,DIESEL S-500 E S-10) E LUBRIFI=IT:20MIL=AC:280M²=NE:05=L/ATV:R. OSVALDO TRIGUEIRO,S/N-CENTRO--BAIA DA TRAIÇÃO-PB=1ªPUB”; a ser realizada no município de BAIA DA TRAICAO/PB; CEP: 58295-000, conforme processo Nº 2017-003050/TEC/LO-4626 de 10/05/2017. [#Prot: 1606/2017]

MARIA DE LOURDES ANDRADE OLIVEIRA (UNILAB), CNPJ: 01.306.474/0001-29, localizado(a) no município de REMIGIO/PB; CEP: 58398-000, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= LOA Nº 813/14=PROC.= 14-8997 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS COD.=3.1.2 IT=5. MIL AC=44m² NE=05 8,9 UFRPB L/ATV=RUA IDELFONSO JARDILINO DACOSTA, Nº 68 CENTRO REMIGIO/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de REMIGIO/PB; CEP: 58398-000, conforme processo Nº 2017-003051/TEC/LO-4627 de 10/05/2017. [#Prot: 1607/2017]

DARLENE FERREIRA DE ALBUQUERQUE LOPES, CPF: 074.916.354-23, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:1471MIL=AC:566,36M²=NE:03=L/ATV: RUA MANOEL GEREMIAS DE ALBUQUERQUE, S/N, QD 007, LT 0032, CIDADE DOS COLIBRIS-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003052/TEC/LO-4628 de 10/05/2017. [#Prot: 1608/2017]

ENNIO OLIVEIRA LYRA, CPF: 152.063.784-53, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS=IT:90MIL=AC:113M²=NE:02=L/ATV: RUA ESTRELA DALVA, QD 102, LT 192, GRAMAME-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003053/TEC/LO-4629 de 10/05/2017. [#Prot: 1609/2017]

ENNIO OLIVEIRA LYRA, CPF: 152.063.784-53, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS=IT:90MIL=AC:113M²=NE:02=L/ATV: RUA DAPAZ CELESTIAL, QD 109, LT 185 GRAMAME-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003054/TEC/LO-4630 de 10/05/2017. [#Prot: 1610/2017]

POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO PEDRO LTDA-ME, CNPJ: 23.681.606/0001-35, localizado(a) no município de CARAUBAS/PB; CEP: 58595-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I=CONSTRUIÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS=IT:2500MIL=AC:192M²=NE:04=L/ATV: RUA PROJETADA S/N, ALTO DA CONCEIÇÃO,CARAÚBAS-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de CARAUBAS/PB; CEP: 58595-000, conforme processo Nº 2017-003055/TEC/LI-5424 de 10/05/2017. [#Prot: 1611/2017]

AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ: 11.509.676/0007-17, localizado(a) a: RODOVIA BR-101; bairro: MANGUINHOS; município de BAYEUX/PB; CEP: 58309-600, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O= COMERCIO LOJISTICA DE AUTO PEÇAS=IT:7500MILHÃO=AC:1.768M²=NE:27=L/ATV:ROD. BR 101, KM 161,5, MANGUINHO, BAYEUX-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: RODOVIA BR-101; bairro: MANGUINHOS; município de BAYEUX/PB; CEP: 58309-600, conforme processo Nº 2017-003056/TEC/LO-4631 de 10/05/2017. [#Prot: 1612/2017]

POSTO DE COMBUSTÍVEIS EPITÁCIO PESSOA LTDA, CNPJ: 41.123.266/0001-09, localizado(a) a: AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 1844/15, PROC. Nº 4024/15=CO-MERCIO VAREJISTA DE COMB. (GASOLINA,ALCOOL E DIESEL) E LUBRIFICANTE =IT:300MIL=AC:1.698,45m²=NE:08=L/ATV: AV.PRES.EPITACIO PESSOA Nº 3280,TAMBAUZINH-PB, 1ªPUB”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003057/TEC/LO-4632 de 10/05/2017. [#Prot: 1613/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, CNPJ: 08.924.003/0001-23, localizado(a) no município de CARRAPATEIRA/PB; CEP: 58945-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO=IT:1.626.600,85=AC:9.280=NE:10=ZONA RURAL=CARRAPATEIRA-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de CARRAPATEIRA/PB; CEP: 58945-000, conforme processo Nº 2017-003059/TEC/LO-4633 de 10/05/2017. [#Prot: 1614/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, CNPJ: 08.924.003/0001-23, localizado(a) no município de CARRAPATEIRA/PB; CEP: 58945-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO=IT:2.189.102,00=AC:4.700,85m²=NE:10=ZONA RURAL=CARRAPATEIRA-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de CARRAPATEIRA/PB; CEP: 58945-000, conforme processo Nº 2017-003060/TEC/LO-4634 de 10/05/2017. [#Prot: 1615/2017]

DU TRIGO LTDA, CNPJ: 08.684.252/0001-99, localizado(a) no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administra-ção do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO:846/15=PROC.14--8357=FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS=IT:700MIL=AC:500M²=NE:56=L/ATV: LOTE 08, QUADRA 03, DISTRITO INDUSTRIAL, GUARABIRA-PB=1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2017-003062/TEC/LO-4635 de 10/05/2017. [#Prot: 1616/2017]

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES, CPF: 727.810.924-87, domiciliado(a) no municí-pio de SAPE/PB; CEP: 58340-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=PUBLICIDADE VOLANTE COMERCIAL E SERVIÇOS=FIAT UNO, PLACA:MMW 6581-PB=PERCURSO:SAPÉ E REGIÃO 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, conforme processo Nº 2017-003063/TEC/LO-4636 de 10/05/2017. [#Prot: 1617/2017]

VIA OESTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 17.084.166/0001-36, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 1295/2015/PROC. Nº 2015-001238=COM DE COMBUSTÍVEIS, GLP E TROCA DE ÓLEO=IT:160.000=AC:810m²=NE:08=RUA GENERAL AURÉLIO DE LYRA TAVARES, 3333, VIA OESTE=ILHA DO BISPO-JP-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003064/TEC/LO-4637 de 10/05/2017. [#Prot: 1618/2017]

GPM INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.506.750/0001-19, localizado(a) a: AVENIDA ANTONIO LIRA; bairro: CABO BRANCO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58045-030, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI N°3582/2013=PROC.13-7169=EDF. MULTIFAMILIAR COM 167 UNDS=IT:350MIL=ÁREA:5.348,26M²=NE:20=L/ATV: LOTEAMENTO BELA VISTA II, LOTE 3-A, QUADRA:02, CABEDELO-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003065/TEC/LO-4638 de 10/05/2017. [#Prot: 1619/2017]

A UNIAO, CNPJ: 01.518.579/0001-41, localizado(a) a: AVENIDA CHESF; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-010, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 1253/2015/PROC. Nº 2015-001667=PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, FOTOGRÁFICO SONORO E CINEMATOGRÁFICO=IT:3.000.000=AC:3629m²=NE:140=AV. CHESF N/S BR 101 KM 03=JOÃO PESSOA-PB.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA CHESF; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-010, con-forme processo Nº 2017-003066/TEC/LO-4639 de 10/05/2017. [#Prot: 1620/2017]

BV COMÉRCIO DE RECICLAGEM E MATERIAL LTDA ME - ME, CNPJ: 12.040.395/0001-35, localizado(a) a: AVENIDA DESEMBARGADOR SANTOS ESTANISLAU; bairro: NOVAIS; municí-pio de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58088-540, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS=IT: 30MIL=ÁREA:150M²=NE:03=L/ATV: AV. DESEMBARGADOR SANTOS ESTANISLAU, 280, OITIZEIRO, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA DESEMBARGADOR SANTOS ESTANISLAU; bairro: NOVAIS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58088-540, conforme processo Nº 2017-003068/TEC/LO-4640 de 10/05/2017. [#Prot: 1621/2017]

A3 CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.794.513/0001-09, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=LOTEAMENTO COM 203 LOTES=ENTRE:121/360M²=IT:200MIL=ÁREA:8,40HA=NE:10=L/ATV:ROD. PB 151-SÍTIO UMBURANA-ZONA RURAL-PICUÍ-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de PICUI/PB; CEP: 58187-000, conforme processo Nº 2017-003071/TEC/LI-5425 de 11/05/2017. [#Prot: 1622/2017]

JOABE TAVARES DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 19.027.677/0001-41, localizado(a) no município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O COM M.R.S=REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO P/FINS RESIDENCIAIS C/14 QUADRA E 386 LOTE MEDINDO DE 160 A 360M².IT:200MIL=NE:02=L/ATV: RODOVIA PB 121, KM 04, ESPERANÇA/PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, conforme processo Nº 2017-003079/TEC/LO-4642 de 11/05/2017. [#Prot: 1623/2017]

ESUTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 04.209.860/0001-90, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDE-MA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PARA AUTOS, PLACA OFZ-1056/PB=IT:100MIL=NE:01=PERCURSO: CABEDELO,J.PESSOA E ITABAIANA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003081/TEC/AA-5187 de 11/05/2017. [#Prot: 1624/2017]

COMPANHIA SISAL DO BRASIL - COSIBRA, CNPJ: 09.092.610/0001-37, localizado(a) a: ALTO DO EUCALIPTO; bairro: TIBIRI; município de SANTA RITA/PB; CEP: 58303-970, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.N°1563/15 PROC.15-4783=FABRICAÇÃO DE FIOS, CORDAS E TAPETES DE SISAL=IT:11.730.000,00=NE:16=L/ATV:ALTO DO EUCALIPTO, S/N, TIBIRI, SANTA RITA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: ALTO DO EUCALIPTO; bairro: TIBIRI; município de SANTA RITA/PB; CEP: 58303-970, conforme processo Nº 2017-003082/TEC/LO-4643 de 11/05/2017. [#Prot: 1625/2017]

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 93.209.765/0331-20, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 363/15/PROC. Nº 2015-000698=COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E OUTROS=IT:27.101,93=AC:6595,35M²=NE:102=AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 3150=DINAMÉRICA=CAMPINA GRANDE-PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003084/TEC/LO-4644 de 11/05/2017. [#Prot: 1626/2017]

DISNOVE PARAÍBA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.070.919/0001-66, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “MUDANÇA DE RAÇÃO SOCIAL DA L. DE OPERAÇÃO Nº2091/16=PROC.16-002132=DE: DISNOVE PARAÍBA VEÍCULOS LTDA=CNPJ:14.070.919/0001-66=PARA:NISCAR COMER. DE VEÍCULOS LTDA-EPP=CPNJ:27.005.275/0001-74=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003085/TEC/LO-4645 de 11/05/2017. [#Prot: 1627/2017]

PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 20.228.158/0001-20, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=ESTAÇÃO RÁDIO BASE=(POT.20W/FREQ. 1.973,75MHZ)=IT:100MIL=AC:360M²=NE:15=L/ATV:R. JOÃO BATISTA DERGENTINO MADRUGA-MANGABEIRA-JP=1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003086/TEC/LI-5426 de 11/05/2017. [#Prot: 1628/2017]

RENAN ALMEIDA GOES VIEIRA DE MELO, CPF: 105.220.394-99, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CASAS, IT:90MIL, AC:202M², NE:02, L/AT: RUA PROJETADA QD. 264, LT.223, LOT. PORTAL DO COLINAS II, GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003102/TEC/LO-4646 de 11/05/2017. [#Prot: 1629/2017]

CAMBUCI S/A, CNPJ: 61.088.894/0024-02, localizado(a) a: AV. LIBERDADE; bairro: CENTRO; município de BAYEUX/PB; CEP: 58306-270, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO:1496/15=PROC.15-4027=FABRICAÇÃO DE CALÇADOS ESPORTIVOS - TÊNIS=IT:38.552.249,00=ÁREA:14.531=NE:966=L/ATV:AV. LIBERDADE, N°3015, SESI, BAYEUX-PB=1ªTP.”; a ser realizada no bairro: SESI; município de BAYEUX/PB; CEP: 58306-000, conforme processo Nº 2017-003103/TEC/LO-4647 de 11/05/2017. [#Prot: 1630/2017]

TERESINHA MARIA DIAS DE PAIVA E COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 26.315.744/0001-99, localizado(a) no bairro: ZONA; município de IGARACY/PB; CEP: 58775-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LO N°1021/2017,PROC.17-2379, ONDE LÊ SE TEREZINHA MARIA DE PAIVA COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, LEIA-SE TEREZINHA MARIA DIAS DE PAIVA E COSTA CONSTRUÇÕES EIRELE-ME. (EM ANEXO).”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003105/TEC/LO-4648 de 11/05/2017. [#Prot: 1631/2017]

W. M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 03.882.108/0001-43, localizado(a) a: RUA DINAMERICA ALVES CORREIA; bairro: SANTA ROSA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58107-160, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, PLACA OGG-8545/PB=PERCURSO:CABEDELO PARA C.GRANDE-PB=IT:80MIL=NE:01, 1ªPUB..”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003107/TEC/AA-5188 de 12/05/2017. [#Prot: 1632/2017]

OITI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 24.103.533/0001-67, localizado(a) no município de SUME/PB; CEP: 58540-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA=TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS COM PERCUSO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA = VEÍCULO PLACA OGF3080/PB =IT=190.MIL NE=01 M=78,96 UFRPB =SUMÉ/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de SUME/PB; CEP: 58540-000, conforme processo Nº 2017-003109/TEC/AA-5189 de 12/05/2017. [#Prot: 1633/2017]

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 45.543.915/0325-47, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=AMPLIACÇÃO DO POSTO COM A COLOCAÇÃO DE 02 BOMBAS E 04 TANQUES=IT:1.200.000,00=AC:856,41M²=NE:34=L/ATV: RUA HOTENCIA HELENA AMORIM BRITO, S/N ESTRADA DE CABEDELO-CABEDELO-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003115/TEC/LA-0723 de 12/05/2017. [#Prot: 1634/2017]

PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME, CNPJ: 14.547.859/0001-20, localizado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA L.A Nº 764/2017, PROC.Nº 5751/16.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003119/TEC/LA-0724 de 12/05/2017. [#Prot: 1635/2017]

PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME, CNPJ: 14.547.859/0001-20, localizado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CORREÇÃO DA ATVIDADE DA L.O Nº 2497/15,PROC. Nº 6996/15.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003120/TEC/LO-4649 de 12/05/2017. [#Prot: 1636/2017]

MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO, CNPJ: 03.429.592/0001-50, localizado(a) a: BR 230; bairro: ZONA RURAL; município de SAO BENTINHO/PB; CEP: 58857-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO= LI 1856/2016 PROC. Nº 2015-006737 EXTRAÇÃO DE GRANI-TO PARA PEDRA DE CANTALEIRA NUMA AREA DE 15,35Ha = DNPM Nº 846.180/2015 IT=10.MIL NE=05 - SÃO BENTINHO = 1º PUB.=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SAO BENTINHO/PB; CEP: 58857-000, conforme processo Nº 2017-003121/TEC/LO-4650 de 12/05/2017. [#Prot: 1637/2017]

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA, CNPJ: 08.848.483/0001-90, localizado(a) a: AVENIDA CRUZ DAS ARMAS; bairro: CRUZ DAS ARMAS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58085-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RL.O.N°862/15 PROC.14-4085=COM. VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS(GASOL,ALC,DIESEL) LUBRIF. E SERV. TROCA DE ÓLEO E LAV. DE VEÍCILO=IT:1.000.000=AC:1.530M²=NE:22=L.AT:AV. CRUZ DAS ARMAS, 1530, JP-PB. 1ªPUBLIC.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA CRUZ DAS ARMAS; bairro: CRUZ DAS ARMAS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58085-000, conforme processo Nº 2017-003124/TEC/LO-4651 de 12/05/2017. [#Prot: 1638/2017]

RAIMUNDO VICENTE DE SOUZA-ME, CNPJ: 24.978.335/0001-47, localizado(a) no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL=IT:50MIL=AC:300M²=NE:01=L/ATV: RUA HORTELINA DE SOUSA LIRA Nº 135, B. TRANCREDO NEVES, CAJAZEIRA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, conforme processo Nº 2017-003126/TEC/LO-4652 de 15/05/2017. [#Prot: 1639/2017]

POSTO DE COMBUSTIVEIS DISTRITO LTDA, CNPJ: 12.940.490/0001-95, localizado(a) a: AVENIDA JOAO WALLIG; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58105-551, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=IMPLANTAÇÃO DO PISO EM CONCRETO,CXS SEP.CANALETAS DEDRENAGE,SIST.DE TRAT.DE AFLU. SUBST E TANQUES=IT:80MIL=AC:373,83M²=NE:05=L/ATV: RUA JOÃO WALLING Nº 2304, DISTRITO INDUSTRIAL,C.GRANDE-PB, 1ªPUB”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003139/TEC/LA-0725 de 15/05/2017. [#Prot: 1640/2017]

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.372.084/0007-04, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº2421/15=PROC.15-003819=COMER. VAR. DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA, ALCOOL E DIESEL), LUBR=IT:520MIL=AC:478M²=NE:14=L/ATV:ROD. BR-230,KM-BESSA--CABEDELO-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003140/TEC/LO-4653 de 15/05/2017. [#Prot: 1641/2017]

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 11.372.084/0018-59, localizado(a) a: RUA BACHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES; bairro: BESSA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58036-460, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº2933/15=PROC.15-003818=COMER. VAR. DE COMBUSTIVEIS(GASOLINA, ALCOOL, ÓLEO DIESEL) E LUBR=IT:350MIL=AC:2.746,47M²=NE:14=L/ATV:R. B. IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES-Nº30-BESSA-JP=1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003141/TEC/LO-4654 de 15/05/2017. [#Prot: 1642/2017]

AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ: 01.720.637/0001-15, localizado(a) a: AV: EPITACIO PESSOA; bairro: TAMBAUZINHO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58045-060, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 4157/16, PROC. Nº 4555/16=COM. VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIF. CONVEN. E LAVAGEM DE VEÍCULOS =IT:100MIL=AC:1.048,12M²=NE:09=L/ATV:AV. PRES. EPITÁCIO PESSOA, 2690=TAMBAUZINHO-JP-PB, 1ªPUB”; a ser realizada no endereço: AV: EPITÁCIO PESSOA; bairro: TAMBAUZINHO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58030-000, conforme processo Nº 2017-003146/TEC/LO-4655 de 15/05/2017. [#Prot: 1643/2017]

POSTO DE COMBUSTÍVEIS LITORAL NORTE-LTDA, CNPJ: 26.204.046/0001-16, localizado(a) no município de BAIA DA TRAICAO/PB; CEP: 58295-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=IMPLANTAÇÃO DO PISO EM CONCRETO,CXS SEP.CANALETAS DE DREN, SIST.DE TRAT. DE AFLU. E SUBST. E TANQUES=IT:60MIL=AC:177,95M²=NE:05=L/ATV:TV-OSVALDO TRIGUEIRO Nº 150,CENTRO, BAIA DA TRAIÇÃO-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de BAIA DA TRAICAO/PB; CEP: 58295-000, conforme processo Nº 2017-003148/TEC/LA-0726 de 15/05/2017. [#Prot: 1644/2017]

IZABEL COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 17.295.029/0001-40, localizado(a) no município de CARRAPATEIRA/PB; CEP: 58945-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº544/15=PROC.13-4145=COMER. VAR. DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL=IT:100MIL=AC:740M²=NE:01=L/ATV:R. JOEL PEREIRA DA SILVA, Nº148-MARGEM RODOVIA PB 384-CARRAPATEIRA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de CARRAPATEIRA/PB; CEP: 58945-000, conforme processo Nº 2017-003149/TEC/LO-4656 de 15/05/2017. [#Prot: 1645/2017]

POSTO 99 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 26.470.710/0001-79, localizado(a) a: AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA; bairro: MIRAMAR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58032-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA L.O Nº 443/2017,PROC. Nº 2016-008531.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA; bairro: MIRAMAR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58032-000, conforme processo Nº 2017-003150/TEC/LO-4657 de 15/05/2017. [#Prot: 1646/2017]

POSTO DE COMBUSTIVEIS QUATRO FOLHAS LTDA, CNPJ: 03.013.776/0001-34, localizado(a) a: RUA JOAO DE SOUZA FALCAO; bairro: CENTRO; município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº869/15=PROC.15-002188=COMER. VAR. DE COMB.(GASOLINA, ETANOL, DIESEL) LUB, LOJA DE CON. E RESTAURANTE=IT:20MIL=AC:350M²=NE:09=L/ATV:AV. C. RENATO R. COUTINHO-1582-CENTRO-SAPÉ-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, conforme processo Nº 2017-003151/TEC/LO-4658 de 15/05/2017. [#Prot: 1647/2017]

POSTO 99 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 26.470.710/0001-79, localizado(a) a: AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA; bairro: MIRAMAR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58032-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA L.A Nº 442/2017,PROC. Nº 2016-008529.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA; bairro: MIRAMAR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58032-000, conforme processo Nº 2017-003152/TEC/LA-0727 de 15/05/2017. [#Prot: 1648/2017]

VICTOR MARTINS PAIVA, CPF: 048.182.324-75, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=CONSTRUÇÃO DE UMA CASA UNIFAMILIAR=IT:250MIL=AC:293,47M²=NE:06=L/ATV:RODOVIA BR-230 - KM 09-QD.D - LT.93-INTERMARES-CABEDELO-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003153/TEC/LI-5427 de 15/05/2017. [#Prot: 1649/2017]

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LIBERDADE LTDA ME, CNPJ: 15.386.712/0001-68, localizado(a) no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1912/15=PROC.15-004933=COMER. VAR. DE COMBUSTIVEI, LUB, LOJA DE CONVENIÊNCIA E TROCA DE ÓLEO=IT:30MIL=AC:606,13=NE:06=L/ATV:R. DIOGENES CHIANCA,S/N-SESI-BAYEUX-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no endereço: RUA DIOGENES CHIAN-CA; bairro: SESI; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-430, conforme processo Nº 2017-003154/TEC/LO-4659 de 15/05/2017. [#Prot: 1650/2017]

GIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-EPP, CNPJ: 22.355.884/0001-30, localizado(a) no município de ZABELE/PB; CEP: 58515-000, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL C/ LOJA DE CONVENIÊNCIA, IT:100MIL, AC:447,38M², NE:01, L/AT:RODOVIA BR 264, KM 01, CENTRO, ZABELÊ-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de ZABELE/PB; CEP: 58515-000, conforme processo Nº 2017-003155/TEC/LO-4660 de 15/05/2017. [#Prot: 1651/2017]

EVERTON BORGES DA SILVA, CPF: 053.102.154-84, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 (DUAS) CASAS, IT:90MIL, AC:201M², NE:02, L/AT: RUA CIDADE DE CABEDELO, QD. 77, LT. 390, INDUSTRIAS, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003161/TEC/LO-4661 de 15/05/2017. [#Prot: 1652/2017]

VITORIA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ: 06.150.631/0001-73, localizado(a) a: RUA MAJOR BRITO; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58070-360, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM REVENDA EM MADEIRA=IT:50MIL=AC:150M²=NE:03=L/ATV:RUA MAJOR BRITO, 147, CRISTO, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no endereço: RUA MAJOR BRITO; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58070-360, conforme processo Nº 2017-003167/TEC/LO-4662 de 15/05/2017. [#Prot: 1653/2017]

SOLADOS 2000 LTDA, CNPJ: 06.932.545/0001-12, localizado(a) a: RUA MARIA DALVA FALCONE; bairro: PLANALTO; município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=COM M.R.S.=LO:3929/13=PROC.13-2941=FAB. DE SOLADOS DE PVC, RECICLADOS PARA CALÇADOS=IT:50MIL=AC:368=NE:02=L/ATV:RUA MARIA DALVA FALCONE, 451, PLANALTO, SANTA RITA-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003169/TEC/LO-4663 de 15/05/2017. [#Prot: 1654/2017]

TEXIM TERMINAL DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.311.798/0001-79, localizado(a) a: RUA: CONDE AUGUSTO CHIERICARTTE; bairro: CENTRO; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendên-cia de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO/COM M.R.S=LO:280/2013=PROC.11-3205=IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ETANOL COMBUS-TÍVEL, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO=IT:4MILHÕES=AC:5912m²=NE:10=L/ATV: PRAÇA CONDE AUGUSTO CHERICATTI, S/N, CABEDELO-PB.”; a ser realizada no município de CA-BEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003170/TEC/LO-4664 de 15/05/2017. [#Prot: 1655/2017]

JEANDALO ALBINO PEDROZA DE ARAUJO., CNPJ: 10.171.519/0001-96, localizado(a) no município de SUME/PB; CEP: 58540-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA=TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS=PERCURSO: CABEDELO/ SUMÉ=PLACA: OGF-2930-PB=IT:80MIL=NE:01=1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003171/TEC/AA-5190 de 15/05/2017. [#Prot: 1656/2017]

F V POLO GÁS LTDA, CNPJ: 11.099.374/0001-22, localizado(a) a: AV: OTACILIO LIRA CABRAL; bairro: AREIA BRANCA; município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a ati-vidade: “CORREÇÃO DA L.O Nº 298/2017/PROC. Nº 2016-007807, NA VALIDADE DA LICENÇA=O CORRETO É QUE SEJA DE 730 DIAS.”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2017-003173/TEC/LO-4665 de 15/05/2017. [#Prot: 1657/2017]

CCT CONCEITUAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 64.338.171/0001-08, localizado(a) a: RUA OITO; bairro: INCONFIDENTES; município de CONTAGEM/MG; CEP: 32260-040, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA-TRANSPORTE DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO E ABAS-TECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS USADOS, IT:200MIL, NE:02, PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAIA, PLACAS:HKW-1866, HJZ-4198, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003207/TEC/AA-5191 de 16/05/2017. [#Prot: 1658/2017]

JOSIELSON DA SILVA LEAL, CPF: 024.023.154-66, domiciliado(a) no município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LO N°1009/2017, PROC.17-001947, NO ITEM “LOCAL ATIVIDADE LICENCIADA, ONDE LÊ-SE ZONA RURAL, LEIA-SE ZONA URBANA. (EM ANEXO).”; a ser realizada no município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, conforme processo Nº 2017-003208/TEC/LO-4666 de 16/05/2017. [#Prot: 1659/2017]

PEDRO MELO DE A. NETO, CPF: 678.455.334-91, domiciliado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EDF. UNIFAMILIAR DE 01 (UMA) CASA=IT:205MIL=AC:305,89M²=NE:06=L/ATV: ROD. BR 230, KM-10, QUADRA:12, LOTE:147, INTERMARES, CABEDELO-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003209/TEC/LI-5429 de 16/05/2017. [#Prot: 1660/2017]

SERVIÇOS PSICOLÓGICOS- ESPAÇO INTEGRAR LTDA-ME, CNPJ: 26.425.239/0001-05, localizado(a) a: RUA ANTONIO SOARES; bairro: CENTRO; município de SOUSA/PB; CEP: 58800-200, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LP=RUA JOSÉ ABRANTES DE LIRA, LOTE 16, QUADRA 05= LOTEAMENTO PINTO GADELHA= BAIRRO: MARIA RACHEL= MUNICÍPIO: SOUSA/PB=NRPATOS”; a ser realizada no endereço: RUA ANTONIO SOARES; bairro: CENTRO; município de SOUSA/PB; CEP: 58800-200, conforme processo Nº 2017-003211/TEC/LP-2918 de 16/05/2017. [#Prot: 1661/2017]

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 09.095.183/0001-40, localizado(a) a: RODOVIA BR-230; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-680, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LA, LOA N°736/16, PROC.15-6139, INST. DE BACIA DE CONTENÇÃO E CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO, IT:700MIL, AC:600M², NE:01, L/AT:SÍTIO CRUZ QUEIMADA S/N°,LOT. PORTAL, ZONA RURAL, ESPERANÇA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, conforme processo Nº 2017-003212/TEC/LA-0728 de 16/05/2017. [#Prot: 1662/2017]

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 09.095.183/0001-40, localizado(a) a: RODOVIA BR-230; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-680, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LA, LOA N°367/16, PROC.15-6111, INST. DE BACIA DE CONTENÇÃO E CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO, IT:600MIL, AC:500M², NE:01, L/AT:R. SÃO ROQUE N°71, ZONA RURAL, PRINCESA ISABEL-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, conforme processo Nº 2017-003214/TEC/LA-0729 de 16/05/2017. [#Prot: 1663/2017]

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 09.095.183/0001-40, localizado(a) a: RODOVIA BR-230; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-680, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=INSTALAÇÃO DE BACIA DE CONTENÇÃO E CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO=IT:700.000=AC:750=NE:01=Rodovia BR 230, KM 240 s/n=JUAZERINHO-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no muni-cípio de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003215/TEC/LA-0730 de 16/05/2017. [#Prot: 1664/2017]

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 09.095.183/0001-40, localizado(a) a: RODOVIA BR-230; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-680, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LA, LOA N°1422/16, PROC.15-6120, INST. DE BACIA DE CONTENÇÃO E CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO, IT:590MIL, AC:750M², NE:01, L/AT:R. PADRE AMÃNCIO LEITE N°71,ZONA RURAL, POMBAL-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de POMBAL/PB; CEP: 58840-000, conforme processo Nº 2017-003216/TEC/LA-0731 de 16/05/2017. [#Prot: 1665/2017]

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 09.095.183/0001-40, localizado(a) a: RODOVIA BR-230; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-680, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=INSTALAÇÃO DE BACIA DE CONTENÇÃO E CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO=IT:800.000=AC:750m²=NE:01=AV. CIDADE RECIFE S/N=ZONA RURAL=MONTEIRO-PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003217/TEC/LA-0732 de 16/05/2017. [#Prot: 1666/2017]

MSA COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME, CNPJ: 26.995.261/0001-82, localizado(a) a: RUA VISCONDE DE INHAUMA; bairro: VARADOURO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-550, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRAS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) EM GERAL E SEUS ARTEFATOS=IT:93.700,00=AC:120M²=NE:01=L/ATV: RUA VISCONDE DE INHAÚMA, N°148, JP-PB=1ªT. PUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no endereço: RUA VISCONDE DE INHAUMA; bairro: VARADOURO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-550, conforme processo Nº 2017-003218/TEC/LO-4667 de 16/05/2017. [#Prot: 1667/2017]

NEIRE GERMANIA SANTOS COSTA-ME, CNPJ: 03.384.616/0001-00, localizado(a) no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS=IT:20MIL=AC:600M²=NE:17=L/ATV:ROD. PB 055, KM 1,5 S/N, DISTRITO INDUSTRIAL, Z.RUAL DE GUARABIRA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2017-003219/TEC/LO-4668 de 17/05/2017. [#Prot: 1668/2017]

JURANDI COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELLI - ME, CNPJ: 12.408.162/0001-42, localizado(a) no município de CUBATI/PB; CEP: 58167-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=IMPLANT.DO PISO EM CONCRETO,CXS SEPA.CANALETAS DE DRENAGEM,SIST DE TRATAMENTO DE AFLUT.OLEOSOS E SUBST. DOS TANQUES=IT:70MIL=AC:301,59M²=NE:05=L/ATV:R.JOÃO P.DA SILVA S/Nº CENTRO,CUBATI-PB, 1ªPUB”; a ser realizada no município de CUBATI/PB; CEP: 58167-000, conforme processo Nº 2017-003220/TEC/LA-0733 de 17/05/2017. [#Prot: 1669/2017]

PEDRO BARRETO DE ARAUJO - ME, CNPJ: 10.672.718/0001-88, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO IT=10.500,00 AC=150m² NE=03 L/ATV= RUA OLGA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA Nº629 NOVA BRASÍLIA= CAMPINA GRANDEPB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003221/TEC/LO-4669 de 17/05/2017. [#Prot: 1670/2017]

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA RECAPAGEM E RECICLAGEM DE PNEUS LTDA (PARA´BA, CNPJ: 08.593.004/0001-32, localizado(a) no bairro: ZONA URAL; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS. IT=30.MIL AC=450 M² NE=04 L/ATV= AV GOVERNADOR ERNANY SATIRO, 115 DISTRITO IND. DE VELAME= CAMPINA GRANDE/PB = 1ª PUB = NURECG”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003224/TEC/LO-4670 de 17/05/2017. [#Prot: 1671/2017]

IMOBILIARIA SÃO SEVERINO-ME, CNPJ: 10.970.117/0001-51, localizado(a) no município de NATAL/RN; CEP: 59000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I=LOTEAMENTO COM 758 LOTES EM 47 QUADRAS=IT:25MIL=NE:01=L/ATV:SÍTIO BOQUEIRÃO, S/N, Z.URBANA DE LAGRADOURO-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de LOGRA-DOURO/PB; CEP: 58254-000, conforme processo Nº 2017-003225/TEC/LI-5431 de 17/05/2017. [#Prot: 1672/2017]

MARIA JOSE DE OLIVEIRA, CPF: 035.990.534-05, domiciliado(a) no município de NATAL/RN; CEP: 59000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DE LICENÇA=NA ATIVIDADE LICENCIADA=LEIA-SE: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADA DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003231/TEC/LO-4671 de 17/05/2017. [#Prot: 1673/2017]

HABITACIONAL IPANEMA INCORPORAÇAO SPE LTDA, CNPJ: 20.203.562/0001-40, localizado(a) a: RUA CARTEIRO OLIVIO PONTES; bairro: AGUA FRIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58053-020, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DE LICENÇA=NA ATIVIDADE LICENCIADA=LEIA-SE: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 40 UNI-DADES HABITACIONAIS (BLOCO B).”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003233/TEC/LO-4672 de 17/05/2017. [#Prot: 1674/2017]

ENCOMARQ ENGª. COM. E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 12.613.048/0001-54, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EDF. MULTIFAMILIAR COM 24 APTS=IT:1,2MILHÕES=AC:1640,87M²=NE:08=L/ATV: RUA VIOLETA FORMIGA, QD. 69, LT. 125, AEROCLUBE, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003235/TEC/LI-5432 de 17/05/2017. [#Prot: 1675/2017]

DOMINGOS GONÇALVES DANTAS NETO, CPF: 049.379.944-33, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDF. MUL-TIFAMILIAR DE 02(DUAS) CASAS=IT:100MIL=AC:120M²=NE:02=L/ATV: LOTEAMENTO CIDADE VERDE, QD.B, LT.14, CENTRO, SANTA RITA-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003236/TEC/LO-4673 de 17/05/2017. [#Prot: 1676/2017]

LIMA &SILVA PETROLEO LTDA., CNPJ: 10.547.010/0001-03, localizado(a) no bairro: ZONA UR-BANA; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 3975/16,PROC.Nº157/11 COM M.R.S=COM. VAREJ. DE COMB.(GASOLINA,ETANOL,DIESEL S-500 ES-10) LUB. E CONV.=IT:160MIL=AC:952m²=NE:05=L/ATV: PEDRO PAULO DE SOUZA Nº 43,CENTRO,MAMANGUAPE-PB, 1ª PUB”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, conforme processo Nº 2017-003244/TEC/LO-4674 de 18/05/2017. [#Prot: 1677/2017]

ALPARGATAS S/A, CNPJ: 61.079.117/0170-91, localizado(a) a: AV. JOVINO MAGNO DE BACALHAU; bairro: CENTRO; município de SERRA REDONDA/PB; CEP: 58385-000, torna pú-blico que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.N°1429/15 PROC.15-2469=COSTURA E COLAGEM DE CABEDAL P/ FABRIC. DE TÊNIS=IT:563.976,13=AC:630M²=NE:224=L/AT:AV. JUVINO MAGNO DE BACALHAU, 260, CENTRO, SERRA REDONDA-PB. 1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de SERRA REDONDA/PB; CEP: 58385-000, conforme processo Nº 2017-003247/TEC/LO-4675 de 18/05/2017. [#Prot: 1678/2017]

CONDE RESTAURANTE E CONVENIENCIA, CNPJ: 27.610.352/0001-15, localizado(a) no muni-cípio de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “MUDANÇA DE RAÇÃO SOCIAL DA LO Nº956/16=PROC.16-001093=DE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA-CPF:910.526.294--15=PARA:CONDE RESTAURANTE E CONVENIÊNCIA-CNPJ:27.610.352/0001-15=1ªPUB.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-003250/TEC/LO-4676 de 18/05/2017. [#Prot: 1679/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, CNPJ: 08.916.785/0001-59, localizado(a) a: RUA PADRE JOSE JOAO; bairro: CENTRO; município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P=MERCADO PÚBLICO=IT:394.875,00=AC:279,60M²=NE:20=L/ATV:RUA DR. JOÃO GONÇALVES Nº 966, CENTRO, PITIMBU-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, conforme processo Nº 2017-003252/TEC/LP-2919 de 18/05/2017. [#Prot: 1680/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, CNPJ: 08.916.785/0001-59, localizado(a) a: RUA PADRE JOSE JOAO; bairro: CENTRO; município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, torna pú-blico que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.I=ESTADIO DE FUTEBOL=IT:531.765,00=AC:11.045,75M²NE:15=L/ATV:LOTEAMENTO JOSÉ MARIA RIBEIRO, PITIMBU-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, conforme processo Nº 2017-003253/TEC/LP-2920 de 18/05/2017. [#Prot: 1681/2017]

JOSELITO PEREIRA DA SILVA - MADEIRAS, CNPJ: 04.979.165/0001-08, localizado(a) a: RUA MANOEL JOAQUIM RIBEIRO; bairro: BODOCONGO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Am-biente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO:3634/2013=PROC.13-6783=COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E SEUS ARTEFATOS EM GERAL=IT:10MIL=AC:150M²=NE:06=L/ATV: AV. ALMIRANTE BARROSO, N°1642, CRUZEIRO, CAMPINA GRANDE-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003254/TEC/LO-4677 de 18/05/2017. [#Prot: 1682/2017]

CAJAZEIRAS EMPREENDIMENTOS CONST E IMOB LTDA ME, CNPJ: 09.247.248/0001-26, localizado(a) no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DA LI N°1401/2016, PROC.16-3803, NO ITEM “ATIVIDADE LICENCIADA” ACRESCENTAR QUE O EMPREENDIMENTO É DOTADO DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO CONFORME PROJETO. (EM ANEXO NO PROCESSO).”; a ser realizada no município de CAJA-ZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, conforme processo Nº 2017-003263/TEC/LI-5435 de 18/05/2017. [#Prot: 1683/2017]

COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP, CNPJ: 12.616.864/0002-00, localizado(a) no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO N°C17/2015, PROC.15-1834, OPERAÇÃO DE UM FABRICA DE CIMENTO, IT:400.000.000,00, AC:58.207,65M², NE:163, L/AT:FAZENDA CCP, KM-18,5, PB-044, ZONA RURAL, PITIMBU-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, conforme processo Nº 2017-003266/TEC/LO-4678 de 18/05/2017. [#Prot: 1684/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES, CNPJ: 08.942.211/0001-55, localizado(a) a: RUA: JOÃO ARAÚJO FONSECA; bairro: CENTRO; município de SANTANA DOS GARROTES/PB; CEP: 58795-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, IT:984.885,12, ÁREA:2,122,51M², NE:06, L/AT: AV. ARNALDO LEITE, CENTRO, SANTANA DOS GARROTES-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ,,,; município de SANTANA DOS GARROTES/PB; CEP: 58795-000, conforme processo Nº 2017-003267/TEC/LI-5436 de 18/05/2017. [#Prot: 1685/2017]

KLEYSON ALMEIDA ABRANTES, CPF: 107.398.604-70, domiciliado(a) a: RUA: PADRE AMANCIO LEITE; bairro: CENTRO; município de CONDADO/PB; CEP: 58714-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=BAR E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS=RUA PADRE AMANCIO LEITE, N 180=BAIRRO: CENTRO= MUNICÍPIO: CONDADO/PB=NRPATOS”; a ser realizada no município de CONDADO/PB; CEP: 58714-000, conforme processo Nº 2017-003268/TEC/LO-4679 de 18/05/2017. [#Prot: 1686/2017]

JP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 41.118.415/0001-41, localizado(a) a: RUA ADOLFO CISNE; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58087-410, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=PROC. Nº17-002720=IMP. DO PISO EM CONCRETO, CX SEPARADORA, CANALETAS DRENAGEM, SIST DE TRAT. DE AFLUENTES OLEOSOS E SUB. DE TANQUES=L/ATV:R. ADOLFO CISNE, Nº511-TORRE-JP=1ªPUB.”; a ser re-alizada no endereço: RUA ADOLFO CISNE; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58087-410, conforme processo Nº 2017-003275/TEC/LA-0734 de 19/05/2017. [#Prot: 1687/2017]

VILMA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA (LOTEAMENTO PARAÍSO), CPF: 407.241.824-20, domiciliado(a) no município de ALAGOA NOVA/PB; CEP: 58125-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM 18 QUADRAS E 418 LOTES=IT:300MIL=AC:12.260m²=NE:02=BOA VISTA=ALAGOA NOVA-PB 1ºPUB.”; a ser realizada no município de ALAGOA NOVA/PB; CEP: 58125-000, conforme processo Nº 2017-003277/TEC/LO-4680 de 19/05/2017. [#Prot: 1688/2017]

DILCIANE LEITE DE ALMEIDA FERREIRA ERELI-ME, CNPJ: 26.726.106/0001-60, localizado(a) a: RUA SERRA DA RAIZ; bairro: MUNICIPIOS; município de SANTA RITA/PB; CEP: 58302-210, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=LIA Nº251/17=PROC.17--0155=COMER. VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, LUBR E CONVENIÊNCIA=IT:100MIL=AC:244,85M²=NE:05=L/ATV:R. SERRA DA RAIZ, Nº05-SANTA RITA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003278/TEC/LO-4681 de 19/05/2017. [#Prot: 1689/2017]

ALFRANIO LEITE NOGUEIRA, CPF: 737.889.104-53, domiciliado(a) a: RUA SEVERINO SO-ARES; bairro: JARDIM GUANABARA; município de PATOS/PB; CEP: 58701-380, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS=01 CAMINHÃO=PLACA:OWF-7069/RN=IT:150MIL=NE:01=PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAIBA=1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003280/TEC/AA-5192 de 19/05/2017. [#Prot: 1690/2017]

DANIELLA KARLA BARROS DE ALMEIDA, CPF: 600.163.884-53, domiciliado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 08 UNDS=IT:300.000=AC:472m²=NE:06=RUA JULIA FREIRE DE LIMA=QD. 07 LT. 03=LOT. JARDIM PLANALTO=TIBIRI=SANTA RITA-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003284/TEC/LO-4682 de 19/05/2017. [#Prot: 1691/2017]

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONCRETE LTDA, CNPJ: 26.070.105/0001-00, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS=IT:120.000=AC:202m²=NE:06=RUA IVONETE MONTEIRO DOS SANTOS, LT. 127 QD. 067=GRAMAME-JP--PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003289/TEC/LO-4683 de 19/05/2017. [#Prot: 1692/2017]

ESQUADRUS ENGENHARIA E REP. LTDA., CNPJ: 35.427.145/0001-58, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 80 UNDS=IT:2.500.000=AC:5.186,07m²=NE:19=R. Mª GENI DO A. MODESTO, ESQ. C/ AS RUAS: JOSE ARI S. E RUA IRENE B. PESSOA, 100=JOSE AMÉRICO=JP-PB 1ºPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003290/TEC/LO-4684 de 19/05/2017. [#Prot: 1693/2017]

KATARINE AMÉRICA LIMA -ME DESINSETIZADORA RATINSET, CNPJ: 06.039.211/0001-14, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº1517/2015 PROC.2015-003836 SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO EM GERAL E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA. IT=60.MIL AC=50M² NE=05 L/ATV=R. LEONTINA T. DE MACEDO Nº139 / CAMPINA GRANDE/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003293/TEC/LO-4685 de 22/05/2017. [#Prot: 1694/2017]

IAA - ALBUQUERQUE E CIA LTDA, CNPJ: 07.163.361/0001-06, localizado(a) no município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=IMPLANT.DO PISO EM CONC.CXS SEPA.CANALETAS DE DREG,SIST.DE TRAT. AFLU.E SUBST.DOS TANQUES=IT:120MIL=AC:636,76M²=NE:05=L/ATV:R. AMÉLIADA NABREGA S/N, BR 230,KM 292, N.S.DE FÁTIMA,STA LUZIA-PB 1ªPUB”; a ser realizada no município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, conforme processo Nº 2017-003294/TEC/LA-0735 de 22/05/2017. [#Prot: 1695/2017]

POSTO DE COMBUSTIVEIS TIBIRI LTDA-ME, CNPJ: 26.346.432/0001-42, localizado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-970, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=COM. VAREJ.DE COMB)GASOLINA,ETANOL,DIESEL -S-500 E S-10) LUB. E CONVENIÊNCIA=IT:20MIL=AC:139,77M²=NE:05=L/ATV: RUA DEMOCRITO DE SOUZA FILHO Nº 47, LOT. PLANALTO TIBIRI II, SANTA RITA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-970, conforme processo Nº 2017-003309/TEC/LO-4686 de 22/05/2017. [#Prot: 1696/2017]

GERALDO DE SOUSA NOBREGA, CNPJ: 03.820.801/0001-91, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LICENÇA DE OPE-RAÇÃO Nº965/17=PROC.16-002346=LOCAL DA ATIVIDADE CORRETA:R. ERNANE ROQUE DE ARRUDA, Nº199-SÃO BENTINHO-PB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003311/TEC/LO-4687 de 22/05/2017. [#Prot: 1697/2017]

PARAIBA TURISMO LTDA, CNPJ: 00.455.771/0001-73, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 3188/14,PROC. Nº 5658/14=TRANSP. ROD. DE COLETIVOS=IT:500MIL=AC:105m²=NE:16=L/ATV: R. DR. QUINTINO DOURADO DE A. MARANHÃO Nº 86, SALA 02,CRUZ DAS ARMAS-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003314/TEC/LO-4688 de 22/05/2017. [#Prot: 1698/2017]

FOXX UREJP AMBIENTAL SA, CNPJ: 16.731.167/0001-62, localizado(a) a: RUA MANOEL ARRUDA CAVALCANTI; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-680, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.N°852/15 PROC.15-0580=OP. PARA REDE DE CAP. E ESTAÇÃO DE QUEIMA DE BIOGÁS NO ATERRO SAN.=IT:450MIL=AC:900M²=NE:66=L/AT:FAZENDA MUMBABA III, JP-PB. 1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003316/TEC/LO-4689 de 22/05/2017. [#Prot: 1699/2017]

LAVA JATO CENTRAL, CNPJ: 27.503.405/0001-07, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CUITE DE MAMANGUAPE/PB; CEP: 58289-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, LAVA JATO, IT:8MIL, AC:80M², NE:01, L/AT: RUA MANOEL GERONIMO S/N°, ZONA RURAL, CUITE DE MAMANGUAPE-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de CUITE DE MAMANGUAPE/PB; CEP: 58289-000, conforme processo Nº 2017-003317/TEC/LO-4690 de 22/05/2017. [#Prot: 1700/2017]

I. M. R. SILVA TRANSPORTES., CNPJ: 08.475.580/0001-85, localizado(a) no município de SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA/PB; CEP: 58119-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA, TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL, IT:200MIL, NE:02, PLACAS: NQF-4738/PB, KHG-0086/PB, MNM-6302/PB, PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAIBA, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003319/TEC/AA-5193 de 22/05/2017. [#Prot: 1701/2017]

RICARDO & BENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.235.100/0001-58, localizado(a) no município de MARIZOPOLIS/PB; CEP: 58819-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=LOTEAMENTO COM 163 LOTES=IT:80MIL=AC:40975,65M²=NE:02=L/ATV: LOTEAMENTO PARAÍSO DA MANGABEIRA, PROJETADO, MARCAÇÃO-PB=1ªTP.”; a ser realizada no muni-cípio de MARCACAO/PB; CEP: 58294-000, conforme processo Nº 2017-003327/TEC/LI-5437 de 22/05/2017. [#Prot: 1702/2017]

JAPF ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ: 10.651.152/0001-08, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de SANTA INES/PB; CEP: 58978-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA L.O Nº 2612/15/PROC.Nº 15-006076=ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS, CLASSE I E CLASSE II=IT:100.000=AC:200m²=NE:03=FAZ. UMBUZEIRO DOS BERNADINOS, ROD PB 400, S/N KM 09(CONCEIÇÃO/SANTA INÊS-PB) 1ºPU”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SANTA INES/PB; CEP: 58978-000, conforme processo Nº 2017-003329/TEC/LO-4691 de 22/05/2017. [#Prot: 1703/2017]

MANOEL RAMIRO ANTUNES - INDUSTRIA METALURGICA DOIS IRMAOS, CNPJ: 10.744.209/0001-13, localizado(a) a: AV. FERNANDO GENTIL NÓBREGA PACHECO; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL DE VELAME; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58106-704, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= 3757/2013 P.2013-007381 FAB. DE MÁQ. P/ PRE-MOLDADOS COM MRS DE MANOEL R. A. P/ Mª DO CARMO S. ANTUNES IT=20.MIL AC=600M² NE=07 L/AT=R. FERNANDO G. N. PACHECO, 145= C. GRANDE/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003332/TEC/LO-4692 de 22/05/2017. [#Prot: 1704/2017]

LAVACARRO CABO BRANCO LTDA, CNPJ: 11.172.515/0001-95, localizado(a) a: AVENIDA MARIA ELIZABETH; bairro: CABO BRANCO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58045-180, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 2324/143, PROC. Nº 3461/13=SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS EM GERAL=IT:20MIL=AC:137m²=NE:04=L/ATV: AV. FRANCA FILHO Nº 289, MANAÍRA-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA FRANCA FILHO; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-150, conforme processo Nº 2017-003340/TEC/LO-4693 de 23/05/2017. [#Prot: 1705/2017]

SINSEMP-SINDICATO DOS SERVIDORS PUBLICO DO MUNICIPIO DE POMBAL, CNPJ: 24.509.069/0001-03, localizado(a) no município de POMBAL/PB; CEP: 58840-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “SOLICITANDO CORREÇÃO DO LOCAL DA ATIVIDADE LICENCIADA DA L.O Nº 1215/15,PROC. Nº 2011-000554.”; a ser realizada no município de POMBAL/PB; CEP: 58840-000, conforme processo Nº 2017-003342/TEC/LO-4694 de 23/05/2017. [#Prot: 1706/2017]

POSTO DE COMBUSTIVEIS SOUZA EIRELI, CNPJ: 03.426.712/0001-65, localizado(a) a: AV- PREFEITO PEDRO EULAMPIO DA SILVA; bairro: CENTRO; município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA=TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS COM PERCUSO DE CABEDELO PARA SÃO BENTO E REGIÃO = VEÍCULOS DE PLACA MNL6891/PB E NPR2012/PB=IT=190.MIL NE=01 M=77,36 UFRPB =SÃO BENTO/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, conforme processo Nº 2017-003348/TEC/AA-5194 de 23/05/2017. [#Prot: 1707/2017]

IZABEL DANTAS DE QUEIROGA FRANÇA (POSTO DUTRA), CNPJ: 05.737.160/0001-31, localizado(a) a: ,,; bairro: ,,; município de PAULISTA/PB; CEP: 58860-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=MUDANÇA DE R. SOCIAL DE IZABEL DANTAS DE Q. FRANÇA (05.737.160/0001-31)PARA M. F. DANTAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP (26.636.997/0001-64) LO=855/2017 DO PROC. Nº 2015-000657=NURECG=”; a ser realizada no endereço: ,,; bairro: ,,; município de PAULISTA/PB; CEP: 58860-000, conforme processo Nº 2017-003350/TEC/LO-4695 de 23/05/2017. [#Prot: 1708/2017]

J & P-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 12.889.652/0001-08, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº651/2014 PROC.2014-000804 COMÉRCIO VAREJ. DE MATERIAL DE CONS-TRUÇÃO COM VENDA DE MADEIRA.. IT=300.MIL AC=897,67M² NE=21 L/ATV=R. ALMIRANTE BARROSO Nº2071 CAMPINA GRANDE/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003351/TEC/LO-4696 de 23/05/2017. [#Prot: 1709/2017]

MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA, CNPJ: 14.967.622/0001-06, localizado(a) no município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para Pesquisa para a atividade: “LP/LOP=EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA EM ÁREA DE 3,0Ha DNPM Nº 846.235/2015=G=58,65 IT=50.MIL NE=03. L/ATV=GRANJA MARAVILHA/DIST. CUPISSURA = CAAPORÃ/PB= 1ª PUB=NURECG”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, conforme processo Nº 2017-003352/TEC/LOP-0353 de 23/05/2017. [#Prot: 1710/2017]

SEVERINA ROSSELY MARINHO MACIEL, CPF: 007.710.924-40, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI N° 1091/17=PROC.17-1537=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 09 APTS=IT:464000,00=ÁREA:418,8M²=NE:08=L/ATV: RUA ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA, S/N, JOSÉ AMÉRICO, JP--PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003353/TEC/LO-4697 de 23/05/2017. [#Prot: 1711/2017]

DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 109.874.814-01, domiciliado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILAR COM 02 UNDS=IT:95.000=AC:122,42m²=NE:02=RUA JOSE EDGAR DA SILVA, QD. 39, LT. 20=JARD. MIRITANIA=SANTA RITA-PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003354/TEC/LO-4698 de 23/05/2017. [#Prot: 1712/2017]

DIVALDO DANTAS, CPF: 441.827.164-34, domiciliado(a) no município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI N°483/2017=PROC.16--4522=EXTRAÇÃO DE AREIA DE FORMA MECÂNIZADA=DNPM N°846.007/2016=IT:20MIL=AC:4,83HA=NE:03=L/ATV: LEITO DO RIO PIANCÓ, ZONA URBANA, ITAPORANGA-PB=1ªTP.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, conforme processo Nº 2017-003355/TEC/LO-4699 de 23/05/2017. [#Prot: 1713/2017]

PEDRO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, CPF: 064.999.144-36, domiciliado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS=IT:90.000=AC;122,42m²=NE:02=RUA JOSE EDGAR DA SILVA, QD. 39 LT. 18=JARD. MIRITANIA=SANTA RITA-PB 1ºPUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003356/TEC/LO-4700 de 23/05/2017. [#Prot: 1714/2017]

GLOBAL SERVICE COMERCIO E LOCACAO EIRELI-ME, CNPJ: 13.052.686/0001-06, localizado(a) no município de ALAGOA GRANDE/PB; CEP: 58388-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS(GLP)=PLACA:OPX-3377-PB=IT:50MIL=NE:03=PERCURSO:ALGOA GRANDE/CAAPORÃ-PB/DIV-PE.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003358/TEC/AA-5195 de 23/05/2017. [#Prot: 1715/2017]

VANESSA DA SILVA LIMA, CNPJ: 09.622.238/0001-23, localizado(a) no município de CABE-DELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV DA L.O Nº 4306/14/PROC. Nº 14-007919=COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SIMILARES SEM APLICA-ÇÃO DE INJETÁVEIS=IT:18.000=AC:79,20m²=NE:09=RUA MONSENHOR WALFREDO LEAL, 44=CENTRO=CABEDELO-PB 1ºPUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003359/TEC/LO-4701 de 23/05/2017. [#Prot: 1716/2017]

POSTO DE COMBUSTIVEIS OSANAN LTDA, CNPJ: 01.869.998/0001-28, localizado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 2033/15, PROC. Nº 296/14=COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES =IT:62.2000MIL=AC:105m²=NE:05=L/ATV: LOTEAMENTO VILLAGE DE JACUMÃ,QD 09, LT 01,PRAIA DE JACUMÃ,CONDE-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-003363/TEC/LO-4702 de 24/05/2017. [#Prot: 1717/2017]

PANIFICADORA PADRE CÍCERO LTDA., CNPJ: 08.012.420/0001-08, localizado(a) no município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=FAB. DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA=LO: 1195/2015=PROCESSO:2015-002027 =RUA BONIFÁCIO NÓBREGA, N 805=BAIRRO: SÃO JOSÉ= MUNICÍPIO: SANTA LUZIA/PB=NRPATOS”; a ser realizada no município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, conforme processo Nº 2017-003366/TEC/LO-4703 de 24/05/2017. [#Prot: 1718/2017]

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.372.084/0004-53, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=LOA Nº2604/15=PROC.15-003812=RETIRADA E SUBS. DOS TANQ,PISO EM CONC. COBERTA METALICA, CALHAS=IT:570MIL=AC:300M²=NE:10=L/ATV:R. DEP. BARRETO S. Nº09-TAMBIA-JP=1ªPUB.”; a ser realizada no endereço: RUA DEPU-TADO BARRETO SOBRINHO; bairro: TAMBIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58020-680, conforme processo Nº 2017-003368/TEC/LA-5438 de 24/05/2017. [#Prot: 1719/2017]

ROBERTA FLAVIA VASCONCELOS DE QUEIROZ LIRA, CPF: 977.674.924-00, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS=IT:80MIL=AC:126,60M²=NE:04=L/ATV: RUA PROJETADA, QD 30, LT 721, LOT. PLANO DE VIDA,SANTA RITA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003369/TEC/LO-4704 de 24/05/2017. [#Prot: 1720/2017]

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.372.084/0001-00, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=LOA Nº2533/15=PROC.15-003810=RETIRADA E SUBS DO TANQ,PISO EM CON, COBERTA METÁLICA, CALHAS=IT:350MIL=AC:250=NE:4=L/ATV:AV. RUI BARBOSA,Nº327-TORRE-JP=1ªPUB.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA RUI BARBOSA; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-491, conforme processo Nº 2017-003370/TEC/LA-5439 de 24/05/2017. [#Prot: 1721/2017]

TRES FORTUNAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 10.997.972/0001-56, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 18 APTS E 02 LOJAS COMERCIAIS=IT:1.200MILHÃO=AC:1383,46M²=NE:06=L/ATV: R. ARNALDO COSTA COM A RUA J. SERRANO DE ASSIS, Nº 1798,QD 15 , LT 105, CRISTO-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003371/TEC/LP-2923 de 24/05/2017. [#Prot: 1722/2017]

INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO COSTA E SILVA LTDA., CNPJ: 09.185.570/0001-78, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 1632/14, PROC. Nº 5049/13=PRODUÇÃO DE PÃES, BOLACHAS E BOLOS IT:30MIL=AC:400m²=NE:03=L/ATV: RUA FRANCISCO SALES CAVALCANTE, Nº 69, COSTA SILVA-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: RUA FRANCISCO SALES CAVALCANTI; bairro: COSTA E SILVA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58081-380, conforme processo Nº 2017-003375/TEC/LO-4705 de 24/05/2017. [#Prot: 1723/2017]

AMELIA GUEDES UCHOA NETA, CPF: 522.097.764-49, domiciliado(a) no município de LUCENA/PB; CEP: 58315-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1506/15=PROC.15--003852=LABORATÓRIO DE AQUICULTURA PARA PRODUÇÃODE PÓS LARVA DE CAMARÃO, ALEVINOS DE PEIXES=IT:49.210,00=AC:466M²=NE:04=L/ATV: R. EUGENIO DE SOUZA FALCÃO--P. DE CAMP=1ªPUB.”; a ser realizada no município de LUCENA/PB; CEP: 58315-000, conforme processo Nº 2017-003376/TEC/LO-4706 de 24/05/2017. [#Prot: 1724/2017]

TELEVISÃO PARAÍBA LTDA., CNPJ: 08.584.526/0001-78, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO:301/2015=PROC.14-3307=TRANSMISSORA DE SINAL DIGITAL=IT:100MIL=AC:180M²=NE:02=L/ATV: SÍTIO PORTELA, S/N, ZONA RURAL, PUXINANÃ-PB=1ªTP.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PUXINANA/PB; CEP: 58115-000, conforme processo Nº 2017-003378/TEC/LO-4707 de 24/05/2017. [#Prot: 1725/2017]

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 29Publicidade

MAIA E SERAFIM LTDA- ME, CNPJ: 07.616.789/0001-59, localizado(a) a: EM TODA A CIDADE; bairro: CATOLÉ DO ROCHA; município de CATOLE DO ROCHA/PB; CEP: 58884-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO:3981/2013=PROC.13-6919=BENEFICIAMENTO DE LEITE E SEUS DERIVADOS=IT:30MIL=AC:500M²=NE:20=L/ATV: FAZENDA SÃO DOMINGOS, S/N°, ZONA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003379/TEC/LO-4708 de 24/05/2017. [#Prot: 1726/2017]

BA AREIAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 24.168.186/0001-50, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de PILOES/PB; CEP: 58393-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=LAVRA DE AREIA DE FORMA MECANIZADA=REG. LICENCIAMENTO=DNPM:846.065/17=IT:20MIL=ÁREA:1,64HA=NE:03=L/ATV: SÍTIO OURICURI, S/N, ZONA RURAL, PILÕES-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PILOES/PB; CEP: 58393-000, conforme processo Nº 2017-003381/TEC/LI-5440 de 24/05/2017. [#Prot: 1727/2017]

LEIA COMERCIO DE LIVROS E MAGAZINE LTDA, CNPJ: 11.895.653/0001-00, localizado(a) no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO COM M.R.S.=LOJA DE DEPARTAMENTO DE MAGAZINE=IT:88.000=AC:920M²=NE:03=AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 108=CENTRO=CAJAZEIRAS-PB - 1ºPUBLIC.”; a ser realizada no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, conforme processo Nº 2017-003382/TEC/LO-4709 de 24/05/2017. [#Prot: 1728/2017]

POSTO VITORIA COM. DISTR. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 04.207.371/0001-08, localizado(a) a: RUA AMERICO FALCAO; bairro: JAGUARIBE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58015-160, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendên-cia de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=IMPLANTAÇÃO DO PISO EM CONCRETO ARMADO C/ SIST. DE DRENAGEM P/ O SEPARADOR DE A E O=IT:607.000=AC:500m²=NE:11=RUA AMÉRICO FALCÃO, 180=JAGUARIBE--JP-PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no endereço: RUA AMERICO FALCAO; bairro: JAGUARIBE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58015-160, conforme processo Nº 2017-003383/TEC/LA-0736 de 24/05/2017. [#Prot: 1729/2017]

SANDRO MORETH BARBOSA, CPF: 496.512.184-87, domiciliado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de INGA/PB; CEP: 58380-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendên-cia de Administração do Meio Ambiente a Licença Simplificada para a atividade: “LS=CRIAÇÃO DE FRANGO PARA CORTE E POSTURA=10.000 AVES NATIVAS=FAZENDA BALANÇO=ZONA RURAL= MUNICÍPIO: INGÁ/PB=NRPATOS”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de INGA/PB; CEP: 58380-000, conforme processo Nº 2017-003384/TEC/LS-0205 de 24/05/2017. [#Prot: 1730/2017]

BARROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA, CNPJ: 21.943.778/0001-04, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O= COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS/LOJA DE COVENIÊNCIAS=IT:60MIL=AC:836,56M²=NE:05=L/ATV:AV. DEPUTADO RAIMUNDO ASFORA, S/N, TRÊS IRMÃS, CAMPINA GRANDE-PB. 1°PUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, conforme processo Nº 2017-003385/TEC/LO-4710 de 25/05/2017. [#Prot: 1731/2017]

NOVA ASSUNÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 02.954.973/0001-95, localizado(a) a: RODOVIA PB 238; bairro: CENTRO; município de ASSUNCAO/PB; CEP: 58685-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Am-biente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSAS(GASOLINA, ETANOL, DIESELS-500 E DIESEL S-10)=01 CAMINHÃO=PLACA:QFO-1200/PB=IT:150MIL=NE:01=PERCURSO:CABEDELO PARA DES-TERRO-PB=1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003390/TEC/AA-5196 de 25/05/2017. [#Prot: 1732/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, CNPJ: 01.612.770/0001-58, localizado(a) no município de RIACHAO/PB; CEP: 58235-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I=CONTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO=IT:488MIL=AC:861,56M²=NE:04=L/ATV:RUA MANOEL TOMAS DE AQUNINO, S/N CENTRO, RIACHÃO-PB, 1ªPUB..”; a ser realizada no município de RIACHAO/PB; CEP: 58235-000, conforme processo Nº 2017-003401/TEC/LI-5441 de 25/05/2017. [#Prot: 1733/2017]

ASSOC. DOS PRODUTORES DE CALÇADOS DO POLO CALÇADISTA MANOEL RAIMUNDO DE SOUTO, CNPJ: 09.144.268/0001-71, localizado(a) a: RUA LUIS MOTA; bairro: BODOCONGO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58108-293, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 937/15,PROC. Nº 9166/14=FABRICAÇÃO DE CALÇADOS FEMININOS,PLAMILHAS E SOLADOS=IT:190MIL=AC:7.574M²=NE:158=L/ATV:RUA LUIZ DA MOTTA Nº 200, BODOGONGO,C.GRANDE-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003402/TEC/LO-4714 de 25/05/2017. [#Prot: 1734/2017]

MACIEL E ROLIM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS-LTDA-ME, CNPJ: 26.520.926/0001-00, localizado(a) no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O= LIMPEZA DE URBANIZAÇÃO,LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO CIVIL=IT?200MIL=AC:398M²=NE:05=L/ATV: RUA NILSON MANOEL DE SOUZA Nº 40, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, conforme processo Nº 2017-003403/TEC/LO-4715 de 25/05/2017. [#Prot: 1735/2017]

CONSTRUTORA JUREMAL LTDA, CNPJ: 09.598.187/0001-41, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 21 APTS=IT:1MILHÃO=AC:1.186,77M²=NE:15=L/ATV: RUA JOSÉ FERREI-RA DA SILVA, QD. 15, LT. 40, ÁGUA FRIA, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003405/TEC/LI-5442 de 25/05/2017. [#Prot: 1736/2017]

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA, CPF: 052.782.754-13, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI N°997/2016=PROC.16--2065=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 05 APTS=IT:300MIL=AC:290M²=NE:07=L/ATV: RUA MAURÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, QD. 125, LT. 305, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003406/TEC/LO-4716 de 25/05/2017. [#Prot: 1737/2017]

SERRA NEVADA CONSTRUCOES E INCORPORACAO SPE LTDA-EPP, CNPJ: 18.827.935/0001-01, localizado(a) no município de BANANEIRAS/PB; CEP: 58220-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 08 UNDS=IT:350MIL=AC:399,75m²=NE:02=RUA PROJETADA, QD. A, LT. 10=LOTEAMENTO BARCELONA=ESPERANÇA--PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, conforme processo Nº 2017-003408/TEC/LO-4717 de 25/05/2017. [#Prot: 1738/2017]

NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.086.361/0001-41, localizado(a) a: AVE-NIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-140, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 APTS=IT:250MIL=AC:289,48M²=NE:03=L/ATV: RUA ARQUELUZE PONTES DA SILVA, QD. 004, LT. 274, JD. JOÃO PAULO II, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003412/TEC/LO-4718 de 25/05/2017. [#Prot: 1739/2017]

JOÃO BATISTA MONTEIRO XAVIER, CPF: 067.501.844-72, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:120MIL=AC:202,50M²=NE:03=L/ATV: RUA PEDRO ARAÚJO, QD. 17, LT. 114, JOSÉ AMÉRICO, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003414/TEC/LO-4719 de 25/05/2017. [#Prot: 1740/2017]

JOSILENE DE ARAUJO SILVA, CNPJ: 27.092.398/0001-90, localizado(a) no município de QUIXABA/PB; CEP: 58733-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=FABRICAÇÃO DE POLPA DE FRUTAS=AC:270M²=NE:02=IT 30 MIL=QUIXABA-PB”; a ser realizada no município de QUIXABA/PB; CEP: 58733-000, conforme processo Nº 2017-003416/TEC/LO-4720 de 25/05/2017. [#Prot: 1741/2017]

J.A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.722.763/0001-25, localizado(a) a: AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA; bairro: BAIRRO DOS ESTADOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58030-001, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 02 UNIDADES=IT:90MIL=AC:201,45M²=NE:02=L/ATV: RUA AGILDO RODRIGUES FERREIRA, QD. 174, LT.115, GRAMAME, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003417/TEC/LO-4721 de 25/05/2017. [#Prot: 1742/2017]

CONSTRUTORA G4 LTDA, CNPJ: 13.954.109/0001-00, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 14 APTS=IT:700MIL=AC:976M²=NE:10=L/ATV: NOBERTO DE CASTRO NOGUEIRA, QD. 073, LT. 116, JD. OCEANIA, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003419/TEC/LI-5443 de 25/05/2017. [#Prot: 1743/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO, CNPJ: 09.073.685/0001-70, localizado(a) a: RUA: VICENTE BORGES GURJAO; bairro: CENTRO; município de GURJAO/PB; CEP: 58678-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LICENÇA PRÉVIA=CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA=IT:489.295,73=AC:1.884,98m²=NE:05=RUA VICENTE BORGES GURJÃO=CENTRO=GURJÃO-PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no município de GURJAO/PB; CEP: 58670-000, conforme processo Nº 2017-003421/TEC/LP-2924 de 25/05/2017. [#Prot: 1744/2017]

PATRÍCIA DE MORAES CRISPIM, CPF: 021.251.054-11, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=CONSTRUÇÃO DE BAR/RESTAURANTE=IT:300MIL=AC:797,19M²=NE:05=L/ATV: RUA DAS ARABAIANAS, QD. 20, LT. 300, SEIXAS, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003422/TEC/LI-5444 de 25/05/2017. [#Prot: 1745/2017]

VICENTE QUEIROGA GADELHA - INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇOES LTDA., CNPJ: 07.424.022/0001-28, localizado(a) a: RUA: SALATIEL MARQUES FONTES; bairro: CONJ. ANDRE GADELHA; município de SOUSA/PB; CEP: 58806-410, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO N°2053/15, PROC.15-0552, FAB. DE RAÇÕES BALANCEADAS PARA ANIMAIS, IT:300MIL, AC:4225M², NE:39, L/AT:R. SALATIEL MARQUES FONTES 695, ANDRÉ GADELHA, SOUSA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, conforme processo Nº 2017-003423/TEC/LO-4722 de 25/05/2017. [#Prot: 1746/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ: 08.940.694/0001-59, localizado(a) a: PRACA JOAO PESSOA; bairro: CENTRO; município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA=IT:6.000.000=AC:685m²=NE:08=SÍTIO CANTINHO S/N=ZONA RURAL=ITAPORANGA-PB 1ºPUB.”; a ser realizada no município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, conforme processo Nº 2017-003424/TEC/LI-5445 de 25/05/2017. [#Prot: 1747/2017]

IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL EMP. LTDA, CNPJ: 14.993.343/0001-09, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LA (ALTERAÇÃO DE LO 734/2017, PROC.2016-9111), EXTRAÇÃO DE SAIBRO, ÁREA TOTAL: 13,57ha (ADICIONADO 8,57ha), NE:03, L/AT:AV. EGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 1962, CAMPIM MACIO, NATAL-RN, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de NATAL/RN; CEP: 59000-000, conforme processo Nº 2017-003425/TEC/LA-0737 de 25/05/2017. [#Prot: 1748/2017]

MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE (POSTO PAULA FRANCINETI), CNPJ: 02.425.806/0001-57, localizado(a) a: RUA: SOLON DE LUCENA; bairro: CENTRO; município de ARARA/PB; CEP: 58396-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA(GLP GÁS)=01 CAMINHÃO=PLACA:OGG-5885/PB=IT:150MIL=NE:01=PERCURSO: CABEDELO PARA ARARA-PB=1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003426/TEC/AA-5197 de 26/05/2017. [#Prot: 1749/2017]

HOTEL HIT LTDA - EPP, CNPJ: 12.052.204/0001-55, localizado(a) a: RUA EUTIQUIANO BAR-RETO; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-310, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=HOTEL COM 70 LEITOS=IT:50MIL=AC:2.217M²=NE:32=L/ATV: RUA EUTIQUIANO BARRETO, Nº234-MANAÍRA-JOÃO PESSOA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no endereço: RUA EUTIQUIANO BARRETO; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-310, conforme processo Nº 2017-003431/TEC/LO-4725 de 26/05/2017. [#Prot: 1750/2017]

VICTOR BARRETO VASCONCELOS, CPF: 701.654.684-59, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:400MIL=AC:609M²=NE:06=L/ATV: RUA DOMÉSTICA TEREZA ALEXANDRE BORBA S/N, QD 029, LT 396, B. CIDADE DOS COLIBRIS-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003434/TEC/LO-4728 de 26/05/2017. [#Prot: 1751/2017]

APICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-EPP, CNPJ: 21.410.483/0001-72, localizado(a) a: RUA SAFFA SAID ABEL DA CUNHA; bairro: TAMBAUZINHO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58042-220, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:200MIL=AC:200,89M²=NE:02=L/ATV: RUA MARIA , DORACI MOREIRA,ST 51,QD 186, LT 184 PARATIBE-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003446/TEC/LO-4730 de 26/05/2017. [#Prot: 1752/2017]

BOUGAVILLE URBANISMO LTDA E OUTROS, CNPJ: 07.626.718/0001-37, localizado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 178/15,PROC. 2766/14=CONDOMINIO HORIZONTAL-8,38Ha-IT:600MIL-NE:06=L/ATV:RUA DR.CRISÓSTOMO RIBEIRO COUTINHO-ALTIPLANO CABO BRANCO-JOÃO PESSOA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003450/TEC/LO-4732 de 26/05/2017. [#Prot: 1753/2017]

POSTO BALUART DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 11.687.769/0001-46, localizado(a) a: AVENIDA MANOEL TAVARES; bairro: JARDIM TAVARES; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58102-570, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº1499/2015 – PROC. 2015-002709 COM. VAREJ. COMBUSTÍVEIS TROCA DE ÓLEO E LOJA DE CONVENIÊNCIA IT=30. MIL AC=280 M² NE=4 L/TV= ROD. BR 104 KM 16 LAGOA SECA/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: RODOVIA BR 104; bairro: PERIFERIA; município de LAGOA SECA/PB; CEP: 58117-000, conforme processo Nº 2017-003451/TEC/LO-4733 de 26/05/2017. [#Prot: 1754/2017]

VETOR EMPREENDIMENTO LTDA(EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL), CNPJ: 10.280.383/0001-52, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI=CONSTRUÇÃO DE FLAT CO 43 UNDS=TI:600MI=AC:1.870,22M²=NE:05=L/ATV:AV. CABO BRNACO, Nº 3033, QD 20, LT 326,CABO BRANCO-JP 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003452/TEC/LI-5447 de 26/05/2017. [#Prot: 1755/2017]

ALPARGATAS S.A., CNPJ: 61.079.117/0146-61, localizado(a) a: AV: FELICIANO BATISTA AMORIN; bairro: NOVO; município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que re-quereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº1312/15=PROC.14-8890=COSTURA DE COMP. E CONFECÇÕES DE CABEDAIS DE TENIS=IT:3.777.837,66=ÁREA:1.651M²=NE:579=L/ATV:AV. FELICIANO B. DE AMORIM-BOM JESUS-GUARABIRA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2017-003457/TEC/LO-4734 de 26/05/2017. [#Prot: 1756/2017]

HERMANO BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 06.054.905/0001-20, localizado(a) no bairro: DISTRITO; município de MATARACA/PB; CEP: 58292-000, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 1832/15, PROC. Nº 4862/15=COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL =IT:30MIL=AC:180m²=NE:04=L/ATV: RUA ROD. PB 065, KM 08, S/N, PLANALTO I,MATARACA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003459/TEC/LO-4735 de 26/05/2017. [#Prot: 1757/2017]

SIGMA CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 12.922.652/0001-62, localizado(a) no município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendên-cia de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=CONSULTÓRIOS MÉDICOS=IT:50MIL=AC:238M²=NE:04=L/ATV:R. COM RENATO RIBEIRO COUTINHO,Nº1198-CENTRO-SAPÉ-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, conforme processo Nº 2017-003461/TEC/LO-4736 de 26/05/2017. [#Prot: 1758/2017]

RIVER PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 24.154.329/0001-75, localizado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “SOLICITANDO CORREÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA É IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO COM 88 LOTES, L.I Nº1166/17, PROC. Nº 7785/16.”; a ser realizada no muni-cípio de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003470/TEC/LI-5448 de 29/05/2017. [#Prot: 1759/2017]

COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS A&D LTDA - EPP, CNPJ: 23.475.727/0001-20, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DA LO Nº838/16=PROC.16--000005=SUPERMERCADO=DE: DURVAL BRAGA FILHO=CPF:219.926.144-16=PARA:COMER. VAREJISTA DE ALIMENTOS=CNPJ:23.475.727/0001-23=1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003476/TEC/LO-4737 de 29/05/2017. [#Prot: 1760/2017]

EOLICA MACAPARANA E GETULIO GERADORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 14.193.549/0001-54, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDE-MA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LICENÇA PRÉVIA=LP Nº2736/15=PROC.15-7600=IMPLANTAÇÃO DE PARQUE EÓLICO(GETÚLIO)=POT.29,4MW=IT:117.600MILHÕES=AC:11.120M²=NE:20=L/ATV:COMPLEXO EOLICO GETULIO-CENTRAL EOLICA GEULIO-ZR-NATUBA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de NATUBA/PB; CEP: 58494-000, conforme processo Nº 2017-003480/TEC/LP-2926 de 29/05/2017. [#Prot: 1761/2017]

EOLICA MACAPARANA E GETULIO GERADORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 14.193.549/0001-54, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “R.L.P Nº 1391/15,PROC. Nº 3756/15=IMPLANTAÇÃO DE PARQUE EÓLICO DE ENERGIA POTEN-CIA 12,6 MW=IT:50.400.000=AC:10.480M²=NE:17=L/ATV:CENTRAL EÓLICO COVÃO,ZONA RURAL,SALGADO DE SÃO FELIX-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SALGADO DE SAO FELIX/PB; CEP: 58370-000, conforme processo Nº 2017-003481/TEC/LP-2927 de 29/05/2017. [#Prot: 1762/2017]

EOLICA MACAPARANA E GETULIO GERADORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 14.193.549/0001-54, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LICENÇA PRÉVIA=LP Nº1393/15=PROC.15-3758=IMPLANTAÇÃO DE PARQUE EÓLICO(COVAO)=POT.21,0MW=IT:84MILHÕES=AC:10.8000M²=NE:17=L/ATV:CETRAL EOLICA CAMP. SECA-SALGADO DE SÃO FELIX-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SALGADO DE SAO FELIX/PB; CEP: 58370-000, conforme processo Nº 2017-003482/TEC/LP-2928 de 29/05/2017. [#Prot: 1763/2017]

EOLICA MACAPARANA E GETULIO GERADORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 14.193.549/0001-54, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “R.L.P Nº 1392,15,PROC. Nº 3757/15=IMPLANTAÇÃO DE PARQUE EÓLICO DE ENERGIA POTENCIA 25,2 MW=IT:100.800.000=AC:10960M²=NE:17=L/ATV:CENTRAL EÓLICA PEDRA DO BICO,ZONA RURAL,SALGADO DE SÃO FELIX/PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SALGADO DE SAO FELIX/PB; CEP: 58370-000, conforme processo Nº 2017-003483/TEC/LP-2929 de 29/05/2017. [#Prot: 1764/2017]

IVETE MARIA VILAR DE BRITO-ME, CNPJ: 24.514.503/0001-43, localizado(a) no bairro: ..; município de JUAZEIRINHO/PB; CEP: 58660-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “CORREÇÃO DA L.A Nº 637/2017/PROC. Nº 2017-001731, TEVE O SEU PRAZO DE VALIDADE DE APENAS 12 DIAS, SOLICITA A CORREÇÃO COM UM PRAZO DE VALIDADE CONFORME A RESOLUÇÃO APRESENTADA.”; a ser realizada no bairro: JUAZEIRINHO; município de JUAZEIRINHO/PB; CEP: 58660-000, conforme processo Nº 2017-003484/TEC/LA-0738 de 29/05/2017. [#Prot: 1765/2017]

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA, CNPJ: 08.847.410/0001-84, localizado(a) no município de CALDAS BRANDAO/PB; CEP: 58350-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 2219/2015/PROC. Nº 2015-005024=COM VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS=IT:396.000=AC:380m²=NE:23=RUA SENADOR RUI CARNEIRO,336=DISTRITO DO CAJA=CALDAS BRANDÃO-PB - 1ºBUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de CALDAS BRANDAO/PB; CEP: 58350-000, conforme processo Nº 2017-003486/TEC/LO-4738 de 29/05/2017. [#Prot: 1766/2017]

MARCOLINO EDIFICAÇÕES LTDA -EPP, CNPJ: 07.673.259/0001-42, localizado(a) a: RUA TITO SILVA; bairro: MIRAMAR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58043-090, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, LIA 4252/16, PROC.16-8963, EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 96 UNIDADES HABITACIONAIS, IT:2,5MI, AC:4994,76M², NE:10, L/AT:R. DEPUTADO OTAVIO MARIZ MAIA 202,CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003487/TEC/LO-4739 de 29/05/2017. [#Prot: 1767/2017]

E & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-EPP, CNPJ: 26.484.040/0001-40, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Ope-ração para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=COM. VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), LUBRIFICANTE E CONVENIÊNCIA=IT:400.000=AC:703,2=NE:10=RUA AVANI C. DE ALBUQUERQUE, 20=ALTO BRANCO=C.GRANDE-PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003488/TEC/LO-4740 de 29/05/2017. [#Prot: 1768/2017]

ENOBERTO PEREIRA DE ANDRADE, CNPJ: 07.177.451/0001-48, localizado(a) a: RUA: ERNANI SATIRO; bairro: CENTRO; município de PIANCO/PB; CEP: 58765-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 1540/15, PROC.15-3782, COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUB., IT:25MIL, AC:700M², NE:04, L/AT:R. ERNANE SATIRO S/N°, CENTRO PIANCÓ-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de PIANCO/PB; CEP: 58765-000, conforme processo Nº 2017-003489/TEC/LO-4741 de 29/05/2017. [#Prot: 1769/2017]

J. MACIEL DA SILVA E CIA LTDA., CNPJ: 09.355.546/0001-30, localizado(a) a: AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58105-421, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO: 1553/15=PROC. 11-1527=COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL/LOJA DE CONVENIÊNCIA=IT: 450MIL=AC: 740M²=NE: 18=L/ATV: AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, N°4708, DIST. INDUSTRIAL, CAMPINA GRANDE-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003490/TEC/LO-4742 de 29/05/2017. [#Prot: 1770/2017]

MANOEL TOMAZ SOBRINHO, CNPJ: 09.312.075/0001-82, localizado(a) a: RUA PEDRO LEI-TE MONTENEGRO; bairro: CENTRO; município de PIANCO/PB; CEP: 58765-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 1524/15, PROC.14-0919, COM. VAR. DE COMB. COM M.R.S. DE MANOEL TOMAZ SOBRINHO PARA MARIA EUGÊNIO TOMAZ - ME (EM ANEXO) IT:15MIL, AC:200M², NE:02, L/AT:R. ELZIR MATOS SN°, CENTRO, PIANCÓ-PB,1ªPUB.”; a ser realizada no município de PIANCO/PB; CEP: 58765-000, conforme processo Nº 2017-003491/TEC/LO-4743 de 29/05/2017. [#Prot: 1771/2017]

JANILSON BARBOSA DA SILVA, CPF: 018.398.464-10, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI N°748/2017=PROC.17--001476=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM DUAS UNIDADES=IT: 70MIL=AC:124M²=NE:03=L/ATV: RUA PROJETADA, QD. 09, LT. 20, CENTRO, CONDE-PB=1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-003495/TEC/LO-4744 de 29/05/2017. [#Prot: 1772/2017]

CRYSTALL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ME, CNPJ: 15.742.522/0001-36, localizado(a) no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DA LI Nº1709/15=PROC.15-2890=LOTEAMENTO URBANO=DE:CRYSTALL EMPREEND. IMOBILIDARIOS LTDA-ME=CNPJ:15.742.522/0001--36=PARA:DG EMPREEND. INCOPOR. E SERVIÇOS LTDA=1ªPUB.”; a ser realizada no muni-cípio de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, conforme processo Nº 2017-003496/TEC/LI-5449 de 30/05/2017. [#Prot: 1773/2017]

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.372.084/0006-15, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº2887/15=PROC.15-002654=COMER. VAR. DE COMBUSTIVES E LUBRIFICANTES=IT:15MIL=AC:982M²=NE:18=L/ATV:R. PASTOR RAUL SOUZA COSTA Nº135-ALTO DO MATEUS-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no endereço: RUA PASTOR RAUL SOUZA COSTA; bairro: ALTO DO MATEUS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58090-070, conforme processo Nº 2017-003504/TEC/LO-4745 de 30/05/2017. [#Prot: 1774/2017]

JOSE CARNEIRO DA SILVA FILHO, CPF: 612.458.444-15, domiciliado(a) no município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 1871/2015, PROC.2012-0631, DANCETERIA COM SOM MECÂNICO, VOZ, VIOLÃO E TECLADO, IT:2MIL, AC:48M², NE:02, L/AT: RUA JOSÉ NIGLAU 107 CENTRO, CAAPORÃ-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, conforme processo Nº 2017-003506/TEC/LO-4746 de 30/05/2017. [#Prot: 1775/2017]

ANTONIO FERREIRA SILVA MADEREIRA, CNPJ: 24.502.346/0001-56, localizado(a) no muni-cípio de /; CEP: , torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=COMERCIO DE VEREJ. DE MAD. E ARTEFATOS (CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS)=COD.:3.3.3=12,10UFRPB=IT.:20MIL/AC.: 637M²/NE2=MG=RUA JOSE FACUNDO Nº145, GATO PRETO=SOUSA-PB=NURPATOS”; a ser realizada no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, conforme processo Nº 2017-003509/TEC/LO-4747 de 30/05/2017. [#Prot: 1776/2017]

FRANCISCO SOARES DE ANDRADE, CPF: 021.602.494-32, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, EDF. MULTIFA-MILIAR COM 04 APARTAMENTOS, IT:110MIL, AC:201M², NE:03, L/AT:R. CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, QD. 66, LT.578, INDUSTRIAS, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003511/TEC/LO-4748 de 30/05/2017. [#Prot: 1777/2017]

MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 05.325.947/0001-96, localizado(a) a: RODOVIA BR-101, CENTRO COMERCIAL NORTE; bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58309-600, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO N°2216/2015=PROC.15-4228=COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E GÁS NATURAL=IT: 30MIL=AC: 1532M²=NE: 26=L/ATV: RODOVIA BR-101, CENTRO COMERCIAL NORTE, KM 31, SALA 02, S/N, BAYEUX-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003512/TEC/LO-4749 de 30/05/2017. [#Prot: 1778/2017]

OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37, localizado(a) no município de COREMAS/PB; CEP: 58770-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGO-SOS=6 CAMINHÕES=IT:100.000=AC:100m²=AC:10=RUA RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA, S/N - TERREO=LINHA DE FERRO=COREMAS-PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no município de COREMAS/PB; CEP: 58770-000, conforme processo Nº 2017-003514/TEC/LO-4750 de 30/05/2017. [#Prot: 1779/2017]

DOMINGOS SAVIO DE MORAIS ANDRADE, CPF: 196.750.114-91, domiciliado(a) a: AVENIDA POMBAL; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-240, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1167/15=PROC.15-002709=CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR IRRIGADA=IT:288MIL=AC:86HA-NE:15=L/ATV: FAZENDA VALE VERDE E CAMUCA,S/N-ZR--MAMANGUAPE-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de MAMAN-GUAPE/PB; CEP: 58280-000, conforme processo Nº 2017-003516/TEC/LO-4751 de 31/05/2017. [#Prot: 1780/2017]

FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA, CNPJ: 08.181.087/0001-52, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EXTRAÇÃO E BRITAGEM DE GRANITO P/PROD.DE BRITAS E POSTO DE ABAST.(TANQUE 30ML) EM UMA ÁREA DE 12,90HA,PROC.DNPM Nº846,018/2017=IT:1MIHÃO=NE:36=L/ATV:FAZ.BELA ROSA, S.RURAL,PEDRAS DE FOGO-PB,1ªPUB”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, conforme processo Nº 2017-003520/TEC/LO-4752 de 31/05/2017. [#Prot: 1781/2017]

BIANCA LIMA BEZERRA - EPP, CNPJ: 15.583.464/0001-45, localizado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=COMERCIO VAREJISTA DE GLP=IT:10MIL=AC:636M²=NE:02=L/ATV:RUA EMIDIO VIDAL DE NEGREIROS Nº 636, PLANALTO II, MATARACA-PB, 1º PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003522/TEC/LO-4753 de 31/05/2017. [#Prot: 1782/2017]

MARCOS LOSADA MOREIRA, CPF: 773.653.997-91, domiciliado(a) no município de LUCENA/PB; CEP: 58315-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administra-ção do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº2096/15,PROC. Nº 8462/12=ENGORDA DE CAMARÃO MARINHO ÁREA 10,0HA=IT:200MIL=NE:01=L/ATV:SITIO GRAU, ROD. PB 019, KM 01, DISTRITO DE FAGUNDE, LUCENA-PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de LUCENA/PB; CEP: 58315-000, conforme processo Nº 2017-003524/TEC/LO-4754 de 31/05/2017. [#Prot: 1783/2017]

DN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.956.816/0001-70, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=LIA Nº4147/16=PROC.16-8327=EDF. MULTIFAMILIAR COM 20 APTS=IT:900MIL=AC:900M²=NE:06=L/ATV:R. APOSENTADO BENEDITO M. INÁCIO, LT.299-QD.149-PARQUE DO SOL-GRAMAME--JP=1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003528/TEC/LO-4755 de 31/05/2017. [#Prot: 1784/2017]

FELIPE BARRETO GUIMARAES-ME, CNPJ: 19.789.655/0001-19, localizado(a) no município de ALHANDRA/PB; CEP: 58320-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, COM. VAR. DE MADEIRAS E ARTEFATOS, IT:15MIL, AC:120M², NE:02, L/AT:R. GODOLFREDO SILVINO, LOT. BELA VISTA, ALHANDRA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de ALHANDRA/PB; CEP: 58320-000, conforme processo Nº 2017-003529/TEC/LO-4756 de 31/05/2017. [#Prot: 1785/2017]

PNEUS ESTRELA LTDA, CNPJ: 04.949.872/0006-66, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO= Nº1416/2015 PROC.2015-003937 COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS. IT=100.MIL AC=126M² NE=01 L/ATV=AV JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND 2550 TAMBOR CAMPINA GRANDE/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003531/TEC/LO-4757 de 31/05/2017. [#Prot: 1786/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA, CNPJ: 08.924.078/0001-04, localizado(a) no município de UIRAUNA/PB; CEP: 58915-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 100/12, PROC.11-5548, ATERRO SANITÁRIO, IT:1.500.000,00, AC:2.900M², NE:02, L/AT: SÍTIO SIRIEMA, UIRAUNA--PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de UIRAUNA/PB; CEP: 58915-000, conforme processo Nº 2017-003532/TEC/LO-4758 de 31/05/2017. [#Prot: 1787/2017]

IANE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ: 01.446.719/0001-13, localizado(a) a: AVENIDA CHESF; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-010, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 3026/2013, PROC.13-4307, FAB. DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, IT:750MIL, AC:2.800M², NE:121, L/AT:AV. CHESF 970, DISTRITO INDUS-TRIAL, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003533/TEC/LO-4759 de 31/05/2017. [#Prot: 1788/2017]

MORAIS COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.904.784/0001-36, localizado(a) no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 628/2014/PROC. Nº 2012-002988=COM. VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL, RESTAU-RANTE, CONVENIÊNCIA E POUSADA=IT:100.000=AC:743m²=NE:07=ROD PB 055, S/N=DIST. INDUSTRIAL=GUARABIRA-PB - 1ºPUB”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2017-003535/TEC/LO-4760 de 31/05/2017. [#Prot: 1789/2017]

VILANI FERREIRA DE LIMA (PADARIA SANTA RITA DE CÁSSIA), CNPJ: 14.079.485/0001-65, localizado(a) no bairro: .; município de LIVRAMENTO/PB; CEP: 58690-000, torna público que re-quereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=FABRICAÇÃO DE PRODUPTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA. IT=10.MIL AC=160m² NE=01 L/ATV= RUA JOSÉ MARINHEIRO DE BRITO Nº169 CENTRO LIVRA-MENTO/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de LIVRAMENTO/PB; CEP: 58690-000, conforme processo Nº 2017-003536/TEC/LO-4761 de 31/05/2017. [#Prot: 1790/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, CNPJ: 08.785.479/0001-20, localizado(a) a: RUA SOLON DE LUCENA; bairro: CENTRO; município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “RENOV. DA L.I Nº 602/2016/PROC. 2016-000876=IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE=IT:5.887.746,75=AC:1.752,10m²=NE:05=AV. PEDRO II E CENTRO DA CIDADE=GUARABIRA-PB - 1ºPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003538/TEC/LI-5450 de 31/05/2017. [#Prot: 1791/2017]

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 30Publicidade

HX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.819.573/0001-56, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS=IT:1.500.000=AC:5.516,41m²=NE:10=RUA DEPUTADO NAPOLEÃO A. DA NOBREGA, S/N=JARD. OCEANIA-JP-PB 1ºPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003540/TEC/LI-5451 de 31/05/2017. [#Prot: 1792/2017]

HABITACIONAL NOVO HORIZONTE INC. SPE LTDA, CNPJ: 24.139.639/0001-10, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM TÉRREO MAIS 10 PAVIMENTOS COM 10 APTS POR PAVIMENTO=IT:2MILHÕES=AC:1.820M²=NE:10=L/ATV:RUA JOÃO ALVES RODRIGUES, S/N, ALTO DO CÉU, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003541/TEC/LI-5452 de 31/05/2017. [#Prot: 1793/2017]

JOSÉ DE ARIMATÉA DE FREITAS GOUVEIA, CPF: 044.633.904-00, domiciliado(a) no municí-pio de SAPE/PB; CEP: 58340-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=LOTEAMENTO COM 33 LOTES=ENTRE 121/360M²=IT:200MIL=AC:8041,63M²=NE:03=L/ATV: RODOVIA PB 041, FAZENDA SAPÉ DE CIMA, ZONA URBANA, SAPÉ-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, conforme processo Nº 2017-003542/TEC/LI-5453 de 31/05/2017. [#Prot: 1794/2017]

GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES, CNPJ: 12.011.855/0001-05, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI N°1056/17=PROC.17-2443=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 24 APTS=IT: 1MILHÃO=AC:1283,41M²=NE:15=L/ATV: RUA BALBINA MARIA FERREIRA QD. 142, LT.280, GRAMAME, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003543/TEC/LO-4762 de 31/05/2017. [#Prot: 1795/2017]

GIMASA COMERCIO DE SUCATAS, METAIS E LOCACOES EIRELI-ME, CNPJ: 22.659.313/0001-99, localizado(a) a: RUA RAIMUNDO FELIX; bairro: ALTO DA BOA VISTA; município de BAYEUX/PB; CEP: 58308-350, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA SEM GERAL=IT:100MIL=AC:237,46M²=NE:01=L/ATV:RUA RAIMUNDO FELIX, Nº 46, ALTO DA BOA VISTA, BAYEUX-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no endereço: RUA RAIMUNDO FELIX; bairro: ALTO DA BOA VISTA; município de BAYEUX/PB; CEP: 58308-350, conforme processo Nº 2017-003549/TEC/LO-4763 de 01/06/2017. [#Prot: 1796/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA, CNPJ: 08.993.909/0001-08, localizado(a) a: RUA MANOEL HENRIQUES; bairro: CENTRO; município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM 31 LEITOS=IT:1.382.335,98=AC:1.487,38M²=NE:09=L/ATV: RUA MARIA BEZERRA, S/N, CENTRO, ESPERANÇA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, conforme processo Nº 2017-003551/TEC/LO-4764 de 01/06/2017. [#Prot: 1797/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA, CNPJ: 08.993.909/0001-08, localizado(a) a: RUA MANOEL HENRIQUES; bairro: CENTRO; município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A=REFORMA DO HOSPITAL=IT:1.382.335,98=AC:1.487,38M²=NE:09=L/ATV: RUA MARIA BEZERRA, S/N, CENTRO, ESPERANÇA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, conforme processo Nº 2017-003552/TEC/LA-0739 de 01/06/2017. [#Prot: 1798/2017]

CASA BLANCA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 07.715.999/0001-02, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:200MIL=AC:201M²=NE:064L/ATV: RUA DIOGENES GOMES DA SILVA, ST 52,QD 294, LT 0026, MANGABEIRA-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003554/TEC/LO-4765 de 01/06/2017. [#Prot: 1799/2017]

MARCOLINO EDIFICAÇÕES LTDA -EPP, CNPJ: 07.673.259/0001-42, localizado(a) a: RUA TITO SILVA; bairro: MIRAMAR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58043-090, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I=CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 85 UNDS. HABITACIONAIS=IT:1.500.000,00=AC:6.697,63M²=NE:10=L/ATV: R. COMERCIANTE ARISTIDES COSTA, N°359, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JP,1°PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003555/TEC/LI-5454 de 01/06/2017. [#Prot: 1800/2017]

PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.992.299/0001-50, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1330/15=PROC.15-003028=COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS=IT:200MIL=AC:200M²=NE:12=L/ATV: FAZENDA BICA-ZONA RURAL-PEDRAS DE FOGO-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, conforme processo Nº 2017-003558/TEC/LO-4766 de 01/06/2017. [#Prot: 1801/2017]

FRANCISCO SILVINO DA SILVA - AUTO POSTO SAO FRANCISCO, CNPJ: 13.579.918/0001-89, localizado(a) no bairro: CENTRO; município de MATO GROSSO/PB; CEP: 58832-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DO LOCAL DA ATIVIDADE LICENCIADA RUA CICERO JOSE DA SILVA Nº 15, CENTRO, MATOGROSSO-PB, DA L.O Nº 1065/2017,PROC. 2014-002880.”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de MATO GROSSO/PB; CEP: 58832-000, conforme processo Nº 2017-003559/TEC/LO-4767 de 01/06/2017. [#Prot: 1802/2017]

JL-COMÉRCIO VAJESITA DE COMBUSTÍVEIS-LTDA, CNPJ: 25.024.032/0001-58, localizado(a) no município de PATOS/PB; CEP: 58700-000, torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E CONVENIÊNCIA, IT: 400MIL, AC:704,23M², NE:01=L/ATV:RUA SOLON MEDEIROS S/N°, QUADRA 54, LOTE 15,16 E 17, JATOBÁ, PATOS-PB=1°PUB.”; a ser realizada no município de PATOS/PB; CEP: 58700-000, conforme processo Nº 2017-003560/TEC/LO-4768 de 01/06/2017. [#Prot: 1803/2017]

L.A. LUCAS & CIA LTDA - ME, CNPJ: 02.715.816/0001-27, localizado(a) a: RUA PROJETADA III; bairro: CENTRO; município de CONGO/PB; CEP: 58535-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS,PLACAS OGD-4088/PB E REBOQUE CNR-2365/PB=PERCURSO: EM TODO ESTADO-PB=IT:100MIL=NE:01, 1ª PUB.”; a ser realiza-da no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003563/TEC/AA-5198 de 01/06/2017. [#Prot: 1804/2017]

PADARIA MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ: 02.243.098/0001-33, localizado(a) a: RUA: JOAO JOSE MONTEIRO DE SOUZA; bairro: CENTRO; município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº348/14,PROC. Nº 1181/13=PADARIA (FABRICAÇÃO DE PÃES,BOLOS E BOLOCHAS)IT:3MIL=AC:180M²=NE:09=L/ATV:RUA JOSE MONTEIRO DE SOU-ZA Nº 09 CENTRO, PITIMBU-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, conforme processo Nº 2017-003565/TEC/LO-4769 de 01/06/2017. [#Prot: 1805/2017]

BEIRA RIO AGRICOLA E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.310.309/0002-43, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CAPIM/PB; CEP: 58287-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº2255/2007=PROC.2007-001589=C/M.R.S=PARA:JUNPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A=CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR=IT:3.401.100=AC:1.780,HA=NE:80=L/ATV:FAZ. SÃO F. DE LIMA(C. FAZENDÁRIO II)=ZR-C.E.SANTO=1ºPUB”; a ser realizada no município de CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB; CEP: 58337-000, conforme processo Nº 2017-003567/TEC/LO-4770 de 01/06/2017. [#Prot: 1806/2017]

ALMIR FARIAS DA SILVA, CPF: 094.692.184-93, domiciliado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 2244/15, PROC.15-1441, LAVAGEM DE VEÍCULOS, TROCA DE ÓLEO, ASPIRAÇÃO E POLIMENTO, IT:5MIL, AC:30M², NE:01, L/AT: R. PADRE JOSÉ PAULO N°10, PLANALTO, MAMANGUAPE-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, conforme processo Nº 2017-003580/TEC/LO-4771 de 01/06/2017. [#Prot: 1807/2017]

ABRANTES COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 07.615.037/0001-73, localizado(a) a: AVENIDA NELSON MEIRA; bairro: ESTACAO; município de SOUSA/PB; CEP: 58803-420, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 2232/15, PROC.15-4075, COM. VAR. DE COMBUSTÍVEIS, LUB., CONVENIENCIA E HOTEL, IT:200MIL, AC:834,75M², NE:05, L/AT: AV. NELSON MEIRA N°416, ESTAÇÃO, SOUSA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, conforme processo Nº 2017-003588/TEC/LO-4772 de 01/06/2017. [#Prot: 1808/2017]

WELBER LOPES MARCOLINO, CPF: 789.769.604-91, domiciliado(a) no bairro: ZONA RU-RAL; município de SALGADO DE SAO FELIX/PB; CEP: 58370-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, LAVRA DE GRANITO, IT:20MIL, ÁREA:49,99ha, NE:03, L/AT:FAZENDA LAGOA DO SALGADO S/N°, ZONA RURAL, SALGADO DE SÃO FELIX-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SALGADO DE SAO FELIX/PB; CEP: 58370-000, conforme processo Nº 2017-003597/TEC/LO-4773 de 01/06/2017. [#Prot: 1809/2017]

RIOEX - INTER-RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.679.155/0001-85, localizado(a) a: RUA JOAO SUASSUNA; bairro: VARADOURO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-580, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, LAVRA DE AREIA, IT:30MIL, ÁREA:48,88ha, NE:03, L/AT:FAZENDA ESPIRITO SANTO S/N°, ZONA RURAL, SANTA RITA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2017-003598/TEC/LO-4774 de 01/06/2017. [#Prot: 1810/2017]

SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 13.135.222/0001-63, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DA LI 2998/2016, PROCESSO: 2016-000399 NO ITEM ATIVIDADE LICENCIADA (CONFORME EM ANEXO).”; a ser realizada no município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, conforme processo Nº 2017-003603/TEC/LI-5455 de 01/06/2017. [#Prot: 1811/2017]

COIMBRA - CONSTRUTORA E INC. BRASILEIRA, CNPJ: 19.079.237/0001-38, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS DOTADO DE FOSSA E SUMIDOURO=IT:125MIL=AC:251,14M²=NE:04=L/ATV: DEP. SOARES MADRUGA, QD. 15, LT. 43,LOT. JD. EUROPA II, SANTA RITA-PB=1ªTP”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003604/TEC/LO-4775 de 01/06/2017. [#Prot: 1812/2017]

GERAN CONSTRUÇAO INCORPORAÇAO E IMOBILIARIA LTDA ME, CNPJ: 15.812.262/0001-28, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que reque-reu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, LIA 4188/2016, PROC.16-009055, EDF. MULTIFAMILIAR COM 32 APTS, IT:1MILHÃO, AC:1.618,04M², NE:15, L/AT: DOM HELDER CAMARA S/N°, MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA-PB.1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003605/TEC/LO-4776 de 01/06/2017. [#Prot: 1813/2017]

POSTO DE COMBUSTIVEIS BEIRA RIO LTDA., CNPJ: 09.314.056/0001-95, localizado(a) no bairro: CENTRO; município de PILOES/PB; CEP: 58393-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=RLO LOA Nº15-006331=IMP. DO PISO EM CONCRETO,CXS SEP. CANALETAS DE DREN. SIST. TRAT. E SUBS. DOS TANQUES=IT:60MIL=AC:135,49M²=NE:04=L/ATV:NOBERTO B.-Nº326-CENTRO-PILÕES-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de PILOES/PB; CEP: 58393-000, conforme processo Nº 2017-003608/TEC/LA-0740 de 02/06/2017. [#Prot: 1814/2017]

WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 20.474.613/0001-78, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSP. DE CARGAS PERIGOSAS,RESÍDUOS DE SERVI-ÇOS DE SAÚDE, VÉICULOS,PLACAS OEY-6041,NQD-5616,QFO-3217,QFL-7297,QFM-3936 E QFN-9097=PERCURSO:EM TODO ESTADO-PB=IT:100MIL=NE:05, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003612/TEC/AA-5199 de 02/06/2017. [#Prot: 1815/2017]

F R M DA SILVA ZECA TRANSPORTES-ME, CNPJ: 15.353.262/0001-07, localizado(a) no bairro: .; município de MASSARANDUBA/PB; CEP: 58120-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AA=TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS COM PERCUSO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA = VEÍCULO PLACA PEF4140/PE E PLACA MOU6842 =IT=150.MIL NE=02 M=82,74 UFRPB =MASSARANDUBA/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de MASSARANDUBA/PB; CEP: 58120-000, conforme processo Nº 2017-003615/TEC/AA-5200 de 02/06/2017. [#Prot: 1816/2017]

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A, CNPJ: 12.227.426/0001-61, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de SAO MAMEDE/PB; CEP: 58625-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambien-tal para a atividade: “A.A=OPERAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA-TORRE ÁGUA FRIA 2=IT:150MIL=AC:3,5M²=NE:02=L/ATV:FAZENDA XIQUE-XIQUE, Z.RURAL DE SANTA LUZIA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, conforme processo Nº 2017-003622/TEC/AA-5201 de 02/06/2017. [#Prot: 1817/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA, CNPJ: 08.778.318/0001-00, localizado(a) a: RUA: PRESIDENTE JOAO PESSOA; bairro: CENTRO; município de ALHANDRA/PB; CEP: 58320-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA 03HA=IT:3.221.205,58=NE:06=L/ATV: RUA SALATIEL DA CUNHA/BEATRIZ FERREIRA, NOVA DESCOBERTA, Z.URBANA DE ALHANDRA-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de ALHANDRA/PB; CEP: 58320-000, conforme processo Nº 2017-003623/TEC/AA-5202 de 02/06/2017. [#Prot: 1818/2017]

MARIA DA GLORIA SOARES DA SILVA, CPF: 058.894.524-28, domiciliado(a) no município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS=IT:91.848,00MIL=AC:106,80M²=NE:04=L/ATV: RUA VEREADOR EDSON SILVA MELO Nº 213,LOTEAMENTO SÃO MIGUEL,PEDRAS DE FOGO-PB, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, conforme processo Nº 2017-003624/TEC/LO-4777 de 02/06/2017. [#Prot: 1819/2017]

HABITACIONAL BELAGIO INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: 21.591.848/0001-02, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 256 APTS=IT:1.800MILHÃO=AC:12.234M²=NE126=L/ATV: RUA DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, Nº 146,MUÇUMAGRO-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003625/TEC/LO-4778 de 02/06/2017. [#Prot: 1820/2017]

MARIA VILMA VIEIRA DE ANDRADE, CNPJ: 21.389.984/0001-14, localizado(a) no município de RIACHO DOS CAVALOS/PB; CEP: 58870-000, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1873/15=PROC.15-001022=EXTRAÇÃO DE ÁGUA PARA DESSALINIZAÇÃO=IT:50MIL=AC:41=NE:03=L/ATV:SÍTIO POMBAS-ZONA RURAL-RIACHO DOS CAVALOS-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de RIACHO DOS CAVALOS/PB; CEP: 58870-000, conforme processo Nº 2017-003627/TEC/LO-4779 de 02/06/2017. [#Prot: 1821/2017]

RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CNPJ: 14.903.093/0001-79, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=LOTEAMENTO COM 291 LTS ENTRE 200/360M²=IT:850MIL=ÁREA:104.760M²=NE:05=L/AT:ROD. ESTADUAL PB-073, KM 22, SÍTIO OLHO D`ÁGUA, MARI-PB.”; a ser realiza-da no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003629/TEC/LI-5456 de 02/06/2017. [#Prot: 1822/2017]

ADAURI MUNIZ AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 41.152.976/0001-67, localizado(a) a: .; bairro: CATOLÉ DO ROCHA; município de CATOLE DO ROCHA/PB; CEP: 58884-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PARA AUTOS, PLACA MNP-4534-PB=PERCURSO:CABEDELO/CATOLÉ DO ROCHA-PB=IT:140MI=NE:01, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003634/TEC/AA-5203 de 05/06/2017. [#Prot: 1823/2017]

RIVALDO HENRIQUES DA SILVA - ME, CNPJ: 24.981.560/0001-32, localizado(a) a: ,,; bairro: ,,; município de PRINCESA ISABEL/PB; CEP: 58755-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DO LOCAL DA ATIVIDADE LICENCIADA É RUA MANOEL DA SILVA, S/Nº MAIA, PRINCESA ISABEL-PB, REF:L.O Nº633/2017,PROC. Nº 2016-007376.”; a ser realizada no ende-reço: ,,; bairro: ,,; município de PRINCESA ISABEL/PB; CEP: 58755-000, conforme processo Nº 2017-003635/TEC/LO-4780 de 05/06/2017. [#Prot: 1824/2017]

CICERO VALERIANO PEREIRA (PROTEUS EVENTOS), CPF: 147.005.298-90, domiciliado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.N°854/14 PROC.13-7410=BAR COM SOM MECÂNICO, VOZ, VIOLÃO E TECLADO=IT:25.000,00=AC:76,26M²=NE:01=L/AT:RUA GENERAL PEROUSE, CENTRO, CONDE-PB. 1ªPUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-003636/TEC/LO-4781 de 05/06/2017. [#Prot: 1825/2017]

DOMUS HALL INTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.441.737/0001-14, localizado(a) no mu-nicípio de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº2179/15=PROC.14-003290=CASA DE SHOW E ENTRETENIMENTOS=IT:300MIL=AC:7.845M²=NE:22=L/ATV:AV. FLAVIO R. COUTINHO, Nº220-LOT. P. VERDE-CABEDELO-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003642/TEC/LO-4782 de 05/06/2017. [#Prot: 1826/2017]

JOSÉ DE ANDRADE IRMÃO (LOTEAMENTO ANDRADE IRMÃO), CPF: 058.320.124-53, domiciliado(a) no bairro: CENTRO; município de BARRA DE SANTANA/PB; CEP: 58458-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=LOTEAMENTO COM 122 LOTES=IT:200MIL=AC:40.000,00M²=NE:02=L/ATV: SÍTIO POCINHOS-ZONA URBANA-CENTRO--BARRA DE SANTANA-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de BARRA DE SANTANA/PB; CEP: 58458-000, conforme processo Nº 2017-003645/TEC/LO-4783 de 05/06/2017. [#Prot: 1827/2017]

PEDROSSIAN BERNARDO MEIRA, CPF: 054.649.504-43, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI, EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNIDADES, IT:120MIL, AC:146,04M², NE:03, L/AT: R. PROJETADA LOTE 20, QUADRA C16, LOT. CIDADE BALNEARIO NOVO MUNDO, JACUMÃ, CONDE-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2017-003651/TEC/LI-5457 de 05/06/2017. [#Prot: 1828/2017]

RIVER PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 24.154.329/0001-75, localizado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°1165/2017=PROC.16-7784=NA ATIVIDA-DE LICENCIADA, LEIA-SE: IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, EM UMA ÁREA DE 39,973173HA.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003653/TEC/LI-5458 de 05/06/2017. [#Prot: 1829/2017]

PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.701.380/0001-80, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI, CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SUP. DA POLÍCIA FEDERAL, IT:33.281.026,00, AC:10.077,51M², NE:120, L/AT: R. AVIADOR VIEIRA DE MELO S/N°, JOÃO AGRIPINO, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003655/TEC/LI-5459 de 05/06/2017. [#Prot: 1830/2017]

A PIMENTEL FILHO & CIA LTDA, CNPJ: 08.955.460/0001-85, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LO: 120/2011=PROC.10-6826=COMÉRCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONSTRUÇÃO EM GERAL=IT:15MIL=AC:720M²=NE:07=L/ATV: AV. CARNEIRO DA CUNHA, 461, TORRE, JP--PB=1ªTP.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-243, conforme processo Nº 2017-003657/TEC/LO-4784 de 05/06/2017. [#Prot: 1831/2017]

MARIA DE FATIMA VERISSIMO CABRAL, CPF: 204.168.064-49, domiciliado(a) no município de /; CEP: , torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LP= IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO COM FINS RESIDENCIAIS,131 LOTES – IT= 100.MIL AC= 48.111,83m² NE= 01 L/ATV=LOTEAMENTO JOSÉ CABRAL SOBRINHO RIACHÃO DO BACAMARTE/PB=1ª PUB=NURECG=”; a ser realizada no município de RIACHAO DO BACAMARTE/PB; CEP: 58382-000, conforme processo Nº 2017-003665/TEC/LP-2931 de 06/06/2017. [#Prot: 1832/2017]

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS-CDRM/PB., CNPJ: 09.307.729/0001-80, localizado(a) no município de SERRA BRANCA/PB; CEP: 58580-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I Nº1052/16,PROC.2016-001541=LAVRA DE GRANITOS, ÁREA 587HA,REF. DNPM N:840.352/1986=IT:400MIL=NE:10=L/ATV= SÍTIO RIACHO DO BURACO--ZONA RURAL-SERRA BRANC-PB.”; a ser realizada no município de SERRA BRANCA/PB; CEP: 58580-000, conforme processo Nº 2017-003667/TEC/LI-5460 de 06/06/2017. [#Prot: 1833/2017]

PAGELAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 00.452.710/0001-52, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “SOLICITANDO M.R.S DA L.O Nº 2903/2016, PROC. Nº 2016-004968, DE PAGELAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA PARA PAGELAR--COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGENS DE MOVEIS LTDA-EPP”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003670/TEC/LO-4785 de 06/06/2017. [#Prot: 1834/2017]

CICAP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.609.933/0001-13, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:120MIL=AC:201M²=NE:04=L/ATV: RUA MANOEL FERNANDES JUNIOR, S/N, MUÇUMAGRO, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003679/TEC/LO-4786 de 06/06/2017. [#Prot: 1835/2017]

POSTO INFINITY LTDA-ME, CNPJ: 04.651.306/0001-69, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, torna público que requereu à SUDEMA - Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI N°3749/2014=PROC.14-7000=COM. VAR. DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE LUBRIFICANTES E CONVENIÊNCIA=IT:100MIL=AC:1238,14M²=NE:05=L/ATV:SIT SÍTIO CAMARATUBA 01 BR 101, KM 16, ZONA RURAL, MAMANGUAPE-PB=1ªTP”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, conforme processo Nº 2017-003680/TEC/LO-4787 de 06/06/2017. [#Prot: 1836/2017]

INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL., CNPJ: 04.408.503/0001-51, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI, EXTRAÇÃO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, DNPM: 846.157/2014, IT:255MIL, ÁREA:13,36ha, NE:08, L/AT:R. EMPRESÁRIO WALDEMAR PEREIRA DO EGITO N°230, DIST. INDUSTRIAL DE MANGABEIRA,JOÃO PESSOA-PB,1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003681/TEC/LI-5462 de 06/06/2017. [#Prot: 1837/2017]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, CNPJ: 08.999.674/0001-53, localizado(a) a: RUA CO-RONEL JOSE GOMES DE SA; bairro: CENTRO; município de SOUSA/PB; CEP: 58800-050, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, EXTRAÇÃO JAZIDA PIÇARRA, IT:15MIL, ÁREA:16ha, NE:02, L/AT:SÍTIO LOGADOURO, SOUSA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, conforme processo Nº 2017-003687/TEC/LO-4788 de 06/06/2017. [#Prot: 1838/2017]

MINERAÇÃO YAYU LTDA-ME, CNPJ: 18.252.548/0001-94, localizado(a) no município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI N°4000/16=PROC.16--7829=EXTRAÇÃO DE AREIA COM USO DE ESCAVADEIRAS=DNPM: 846.213/2016=IT:40MIL=ÁREA:4,89HA=NE:04=L/ATV:CARNAÚBA DOS BORGES, S/N, ZONA RURAL, CACIMBA DE AREIA-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003688/TEC/LO-4789 de 06/06/2017. [#Prot: 1839/2017]

JOSÉ ANTONIO FERNANDES NETO (LOTEAMENTO REJANE LIMA), CPF: 788.805.134-00, domiciliado(a) no município de ALAGOA NOVA/PB; CEP: 58125-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para Pesquisa para a atividade: “LOP=ÁREA EXPERIMENTAL DE SAIBRO DE 4,95Ha, COM ÁREA TOTAL DE 867,64 Ha DNPM Nº 846.272/2014= 36,98 UFRPB IT=150.MIL NE=3 L/ATV= SÍTIO JUCÁ LARANJEIRAS ZONA RURAL CAMPINA GRANDE/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2017-003689/TEC/LOP-0354 de 06/06/2017. [#Prot: 1840/2017]

ROMERO MACÊDO DE ARAUJO ME, CNPJ: 07.166.743/0001-85, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de SANTANA DOS GARROTES/PB; CEP: 58795-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS=LO N°2387/2015(GASOLINA E DIESEL)PARA VEICULO AUTO MOTORES=SANTANA DOS GARROTES-PB”; a ser realizada no bairro: ,,,; município de SANTANA DOS GARROTES/PB; CEP: 58795-000, conforme processo Nº 2017-003693/TEC/LO-4790 de 06/06/2017. [#Prot: 1841/2017]

LLA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP, CNPJ: 26.758.465/0001-08, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LO 1117/2017, PROCESSO 2017-002941, CORREÇÃO NO ITEM “LOCAL DA ATIVIDADE LICENCIADA” CONFORME EM ANEXO.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003695/TEC/LO-4791 de 06/06/2017. [#Prot: 1842/2017]

R.M.R. INDUSTRIA E COM. DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ: 12.400.285/0001-37, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDE-MA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO 1111/2014, PROC. 2014-002002, EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COMPOSTA DE 12 UNIDA-DES, IT:700MIL, AC:1.080,25M², NE:12, L/AT:R. WOGRAN RODBSON V. CORREIA, QD.18, LT.09, INTERMARES, CABEDELO-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2017-003696/TEC/LO-4792 de 06/06/2017. [#Prot: 1843/2017]

ECL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 14.404.622/0001-90, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EDF MULTIFAMILIAR COM 10 APTS=IT:150MIL=AC:469,65M²=NE:04=L/ATV:LOT. PORTAL DO CUIÁ, RUA CECÍLIA BENEDITO DA SILVA, QD.208,LT.35,VALENTINA,JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003698/TEC/LI-5464 de 06/06/2017. [#Prot: 1844/2017]

ARQVIP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 15.715.671/0001-06, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI, EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 12 APARTAMENTOS, IT:400MIL, AC:466,33, NE:05, L/AT: R. CICERA BATISTA DE LUNA QD. 246, LT.348, NOVO MILÉNIO, JOÃO PESSOA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003699/TEC/LI-5465 de 06/06/2017. [#Prot: 1845/2017]

MANUEL BEZERRA CONFESSOR, CPF: 323.588.734-20, domiciliado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=HOTEL COM 70 LEITOS=IT: 2MILHÕES=AC: 2094M²=NE: 20=L/ATV: ESTRADA BR-230, S/N, PLANALTO, SANTA RITA-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003701/TEC/LI-5466 de 06/06/2017. [#Prot: 1846/2017]

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FUTURE LTDA - EPP, CNPJ: 18.464.902/0001-44, localizado(a) a: RUA FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO; bairro: MANGABEIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58057-100, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=EDF. MUL-TIFAMILIAR COM 04 APTS COM FOSSA E SUMIDOURO=IT:120MIL=AC:201M²=NE:04=L/ATV: RUA MARIA DE FÁTIMA LEITE ASSIS, QD.065, LT.295,GRAMAME, JP-PB=1ªTP.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003704/TEC/LO-4793 de 06/06/2017. [#Prot: 1847/2017]

RONALDO ADRIANO DUARTE SILVA (LAVA JATO IDEAL), CNPJ: 19.376.297/0001-12, localizado(a) a: RUA CONEGO FAUSTINO JORGE DE CARVALHO; bairro: CENTRO; município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58275-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO, SERVIÇOS DE LAVA JATO E POLIMENTO DE VEÍCULOS, IT: 8MIL, AC:24M², NE:01, L/AT:R. CONEGO FAUSTINO DE CARVALHO N°15, SÃO JOÃO II, ITAPOROROCA-PB, 1ªPUB.”; a ser realizada no município de ITAPOROROCA/PB; CEP: 58275-000, conforme processo Nº 2017-003705/TEC/LO-4794 de 06/06/2017. [#Prot: 1848/2017]

JEOVA JIRE CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.418.578/0001-04, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DO LOCAL DA ATIVIDADE LICENCIADA É RUA EDNA MARIA V.G CABRAL, QD 14, LT 88, CIDADE DOS COLIBRIS-JP DA L.O Nº 1215/17,PROC. Nº 1831/17.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2017-003710/TEC/LI-5469 de 07/06/2017. [#Prot: 1849/2017]

VILLAS DE BANANEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 22.009.896/0001-02, localizado(a) a: RUA CORONEL CORALIO SOARES DE OLIVEIRA; bair-ro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58013-260, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=LOTEAMENTO COM 113 LOTES=ENTRE:121/360:45=361/500:68=IT:500MIL=AC:7,37HA=NE:04=L/ATV:ROD. AS MARGENS DA PB 103, S/N-CHÁ DE LINDOLFO-ZONA DE EXPANSÃO-BANANEIRAS-PB=1ªPUB.”; a ser realizada no município de BANANEIRAS/PB; CEP: 58220-000, conforme processo Nº 2017-003713/TEC/LI-5472 de 07/06/2017. [#Prot: 1850/2017]

ELIAS E PATRICIO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA-ME, CNPJ: 25.109.649/0001-76, localizado(a) a: RUA JOAO BELO VIEIRA; bairro: MANGABEIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58056-040, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=COMERCIO VAREJISTA DE GÁS (G.L.P) E ÁGUA MINERAL=IT:20MIL=AC:40M²=NE:01=L/ATV: RUA JOÃO BELO VIEIRA Nº 463, MANGABEIRA II-JP, 1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: RUA JOAO BELO VIEIRA; bairro: MANGABEIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58056-040, conforme processo Nº 2017-003717/TEC/LO-4797 de 07/06/2017. [#Prot: 1851/2017]

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 31Publicidade

Protocolo: 2017 - 033145Responsavel: ROSINETE GOMES DE LIRACPF/CNPJ: 772367938-68Titulo: CED CRE BAN IND R$46719,10Apresentante: BV FINANCEIRA S/A CRED FIN E INVESTProtocolo: 2017 - 032204Responsavel: ADRIANO ALVES DA SILVACPF/CNPJ: 014329287/0001-02Titulo: DUP VEN MER IND R$2000,00Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 034215Responsavel: EXCELLENCE CONSTRUCOES E INCORCPF/CNPJ: 021017651/0001-64Titulo: DUP VEN MER IND R$ 217,43Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 033904Responsavel: MARCO AURELIO DA SILVA-MECPF/CNPJ: 004099344/0001-50Titulo: INDIC DUPLICATA R$ 280,00Apresentante: CHIANCA SOFTWARES LTDAProtocolo: 2017 - 032839Responsavel: THIAGO ALBUQUERQUE PAIVA-MECPF/CNPJ: 011055271/0001-60Titulo: INDIC DUPLICATA R$ 297,00Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 033509Responsavel: ANA TEREZA DA COSTA SILVACPF/CNPJ: 707352284-42Titulo: DUP VEN MER IND R$2101,50A p r e s e n t a n t e : B A N C O D O B R A D E S -CO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 033853Responsavel: LEONARDO LINS ESCARPINETECPF/CNPJ: 026949576/0001-93Titulo: DUP PRES SER IN R$ 130,00A p r e s e n t a n t e : B A N C O D O B R A D E S -CO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 033856Responsavel: LUIZ CARLOS NEVES DA SILVA MELOCPF/CNPJ: 701515854-07Titulo: DUP VEN MER IND R$ 609,73Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 033582Responsavel: CLAUDIO MARCELO PEREIRA DA SILVACPF/CNPJ: 007571612/0001-83Titulo: DUP VEN MER IND R$1222,48Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 032853Responsavel: NATALIA NEILA SOBREIRA DE QUEI-ROZ SCPF/CNPJ: 021519104/0001-87Titulo: DUP VEN MER IND R$1278,46Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 032904Responsavel: TICIANO WAGNER SAMPAIO FREIRECPF/CNPJ: 022119054-63Titulo: DUP PRES SER IN R$ 714,37A p r e s e n t a n t e : B A N C O D O B R A D E S -CO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 032991

Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art15 da Lei No9492 de 10091997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI

Joao Pessoa, 08/06/2017Bel GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO

- Titular -

Responsavel: DAMIANA MIGUEL DA SILVA 024788CPF/CNPJ: 018813373/0001-47Titulo: DUP VEN MER IND R$ 290,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 032836Responsavel: JR TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDCPF/CNPJ: 011507592/0001-59Titulo: DUP VEN MER IND R$ 390,00Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 032570Responsavel: RENAN PEREIRA DE SOUSACPF/CNPJ: 011505780/0001-48Titulo: DUP VEN MER IND R$2335,48A p r e s e n t a n t e : B A N C O D O B R A D E S -CO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 030054Responsavel: ALEXANDRE MOURA TAVARESCPF/CNPJ: 288092974-15Titulo: DUP VEN MER IND R$ 263,58A p r e s e n t a n t e : B A N C O D O B R A D E S -CO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 030302Responsavel: DAUREA GOMES DE CARVALHO-MECPF/CNPJ: 001621214/0001-48Titulo: DUP VEN MER IND R$2043,75A p r e s e n t a n t e : B A N C O D O B R A D E S -CO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 033870Responsavel: HGM CONSTRUCOES E INCORPO-RACOECPF/CNPJ: 017804416/0001-65Titulo: DUP VEN MER IND R$2217,60Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 032014Responsavel: JOAO MATIAS BANDEIRACPF/CNPJ: 094346664-49Titulo: DUP PRES SER IN R$1265,07Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 033756Responsavel: JUCIARA SOUZA DE BRITO RODRIGUCPF/CNPJ: 026844731/0001-07Titulo: DUP VEN MER IND R$ 968,75Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 033019Responsavel: KATIA MARIA BARROS ALMEIDA BRITOCPF/CNPJ: 665227224-53Titulo: DUP VEN MER IND R$ 485,06A p r e s e n t a n t e : B A N C O D O B R A D E S -CO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 032954Responsavel: MARCONI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF/CNPJ: 109808734-87Titulo: DUP VEN MER IND R$ 238,25Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo: 2017 - 032928Responsavel: MAST TELECOMUNICACOES & IN-FORMATICACPF/CNPJ: 012640121/0001-87Titulo: DUP VEN MER IND R$ 386,02A p r e s e n t a n t e : B A N C O D O B R A D E S -CO-60746948/342340JOAO PESSOA PB

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 2417177

1º O F I C I OD EP R O T E S T O E D I T A L

Titulo: DUP VEN MER IND R$2033,33Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034435Responsavel: LUZIA TANIA DOS SANTOS FERREIRACPF/CNPJ: 000790694-36Titulo: DUP VEN MER IND R$4600,00Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034384Responsavel: MANAIRA CALCADOS LTDA EPPCPF/CNPJ: 000171426/0001-08Titulo: DUP VEN MER IND R$558,80Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034450Responsavel: MASTER MIX DISTRIBUIDORACPF/CNPJ: 011272825/0001-81Titulo: DUP VEN MER IND R$535,76Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034502Responsavel: MAX WILSON DA SILVA 07671093416CPF/CNPJ: 022140593/0001-24Titulo: DUP VEN MER IND R$239,50Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034466Responsavel: MAX WILSON DA SILVA 07671093416CPF/CNPJ: 022140593/0001-24Titulo: DUP VEN MER IND R$239,50Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034467Responsavel: PRIMETECH - COMERCIO E SERVI-COS LTDCPF/CNPJ: 012331514/0001-09Titulo: DUP VEN MER IND R$1171,17Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034538Responsavel: RV-LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPACPF/CNPJ: 018813720/0001-31Titulo: DUP VEN MER IND R$559,17Apresentante: BCO BRADESCO SA60746948000112 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034513Responsavel: SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA CCPF/CNPJ: 018458237/0001-86Titulo: DUP VEN MER IND R$1506,18Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034367

Em obediencia ao Art 15 da Lei No 9492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI

Joao Pessoa, 08/06/2017Bela MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE

- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J Pessoa - Fone: 32413040E D I T A L

Responsavel: ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO - MECPF/CNPJ: 002927946/0001-23Titulo: DUP VEN MER IND R$499,46Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034561Responsavel: ANDRE MARCIO BATISTA PEREIRA 010560CPF/CNPJ: 026552693/0001-19Titulo: DUP VEN MER IND R$2094,30Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034379Responsavel: DANILLO ABRANTES C DA SILVACPF/CNPJ: 065534284-25Titulo: DUP VEN MER IND R$1100,00Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034573Responsavel: *EDSON MARINHO DE CARVALHO JUNIOR MCPF/CNPJ: 004067544/0001-21Titulo: DUP VEN MER IND R$1663,80Apresentante: BCO BRASIL SA-00000000/4298-64 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034372Responsavel: GG RESTAURANTE EIRELI - MECPF/CNPJ: 019055910/0001-08Titulo: DUP VEN MER IND R$440,00Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034411Responsavel: HMD COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDCPF/CNPJ: 018274144/0002-82Titulo: DUP VEN MER IND R$150,00Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034589Responsavel: JMS CONSTRUCAO E HABITACAO SPECPF/CNPJ: 018826000/0001-00Titulo: DUP VEN MER IND R$199,20Apresentante: BANCO ITAU SA-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034600Responsavel: KARDENIA TATIANA COSTA MECPF/CNPJ: 006299277/0001-43Titulo: DUP VEN MER IND R$3050,00Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034433Responsavel: KARDENIA TATIANA COSTA MECPF/CNPJ: 006299277/0001-43Titulo: DUP VEN MER IND R$3050,00Apresentante: BCO SANTANDER SA-90400888/000142 JOAO PESSOAPBProtocolo: 2017 - 034434Responsavel: KARDENIA TATIANA COSTA MECPF/CNPJ: 006299277/0001-43

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 118/2017O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice--Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 28/06/2017, às 9:00h (Nove) horas para:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinado a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMI-NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ,conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

Cadastro da CGE Nº 17-00409-0João Pessoa, 07 de junho de 2017.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZGerente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 117/2016O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice--Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 27/06/2017 às 9h para:

Registro de preços para a contratação de serviços de conservação, higienização e limpeza, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº - 16-00635-2.João Pessoa, 07 de Junho de 2017.

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARI

EXTRATO DO CONTRATO Mari- PB, 07 de junho de 2017.PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2017PROCESSO: 2017.04.040OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, VISANDO À

ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIMEC, ACOMPANHAMENTO E FISCA-LIZAÇÃO DE OBRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARI-PB.

CONTRATO Nº 050/2017 CONTRATADO: MNS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 20.792.187/0001-10VIGENCIA: ATE 07/06/2018VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vente mil e quatrocentos reais), provisionado para 12 meses.ONERANDO A DOTAÇÃO 2017: 06.00-SERVIÇOS URBANOS – 15.451.0210.2024-MANUT. DAS

ATIV. DA SECRET. DE SERVICOS URBANOS – 3.3.90.36.01-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARI

Nos termos do julgamento da licitação: PREGAO PRESENCIAL Nº 019/2017, feito pelo Pregoeiro Oficial, através do Laudo expedido em 31 de maio de 2017 e de conformidade com a Lei nº 8666/93, republicada em 06/07/94 e suas alterações posteriores, Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar n.º 123/2006 e suas alterações, fica decidido a:

HOMOLOGAÇÃODo julgamento em favor da empresa: MNS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:

20.792.187/0001-10, foi vencedor dor com o valor total de R$ 20.400,00 (vente mil e quatrocentos reais), pelas razões expostas no referido Laudo.

Mari - PB, 07 de junho de 2017.Antônio Gomes da SilvaPrefeito Constitucional

ADJUDICAÇÃO

Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGAO PRESENCIAL N.º 019/2017, ADJUDICO o Presente PREGAO PRESENCIAL para a empresa: MNS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 20.792.187/0001-10, foi vencedor dor com o valor total de R$ 20.400,00 (vente mil e quatrocentos reais).

Mari - PB, 07 de junho de 2017.Alexandre pereira da Silva

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDATERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo: 033/2017/CPLPregão Presencial: 020/2017Objeto: FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ESTA EDILIDADE, CONFORME SOLICI-

TAÇÃO DA MESMA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA, DURANTE O EXERCÍCIO 2017..

DANILO JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, Prefeito Constitucional do Município de Serra Redonda – PB, cujos poderes lhes são conferidos por lei;

1 – Considerando que o Processo Licitatório nº 033/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº. 020/2017, que teve como objeto a FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ESTA EDILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA MESMA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA, DURANTE O EXERCÍCIO 2017 , foi deflagrado com base na Lei Federal n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 e suas alterações, que tratam e instituem normas para licitações e contratos da Administração Pública;

2 – ¬Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, onde é consignado que o presente procedimento licitatório encontra-¬se em perfeita consonância com as Leis Federais n.º 10.520/02 e n.º Lei 8.666/93 e suas legislações correlatas.

RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do processo supramencionado, conforme Termo de Adjudicação emitido pelo

Pregoeiro Oficial, em favor de: CARLOS ALBERTO AGRA DA SILVA 51581809468 -; FABIO TEODORO DOS SANTOS 02666615480 - CNPJ: 24.834.874/0001-02; GEANE LIMA SILVA MACHADO 03161440455 -; GELVANI DIAS MARINHO 04141090409 - CNPJ: 27.860.458/0001-77; PAULO CESAR VERISSIMO DA SILVA 02895679479 - CNPJ: 27.565.306/0001-41

- CARLOS ALBERTO AGRA DA SILVA 51581809468 CNPJ: 27.456.811/0001-58.Item(s): 4; Valor: R$ 19.096,00.- FABIO TEODORO DOS SANTOS 02666615480.Item(s): 5; Valor: R$ 16.940,00.CNPJ: 24.834.874/0001-02- GEANE LIMA SILVA MACHADO 03161440455.Item(s): 1; Valor: R$ 19.096,00.CNPJ: 27.538.148/0001-30- GELVANI DIAS MARINHO 04141090409.Item(s): 8; Valor: R$ 16.940,00.CNPJ: 27.860.458/0001-77- PAULO CESAR VERISSIMO DA SILVA 02895679479CNPJ: 27.565.306/0001-41.Item(s): 2; Valor: R$ 16.940,00.Dê ciência aos interessados e determino que seja lavrado o Contrato Administrativo e a extração dos

respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.Serra Redonda – PB, 07 de Junho de 2017.

DANILO JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRAPrefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CNPJ:01.612.538/0001-10 Fone: (83) 3313-1100e-mail: pm.boavista@gmail.comRua Esplanada Bom Jesus, s/n – Centro – Boa Vista CEP: 58.123-000 AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público

para conhecimento de quem possa interessar, que fará realizar no dia 22 de JUNHO de 2017, às 10 h (dez horas), no endereço inframencionado, PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2017, objetivando à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA APLICAÇÃO NOS MICRO-ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO, durante o exercício de 2017, conforme detalhamento constante do Edital.

Os interessados poderão adquirir o Edital, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), na Rua Esplanada Bom Jesus, s/n, Município de Boa Vista – PB, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08 às 12 horas. Informações através do telefone (83) 3313-1100, no horário mencionado.

Boa Vista - PB, 07 de junho de 2017.FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO

PREGOEIRO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CNPJ:01.612.538/0001-10 Fone: (83) 3313-1100e-mail: pm.boavista@gmail.comRua Esplanada Bom Jesus

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017 - SRPA Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público

para conhecimento de quem possa interessar, que fará realizar no dia22 de junho de 2017, às 08 h (oito horas), no endereço infra mencionado,a Licitaçãona modalidadePREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2017 (SRP), objetivandoformar Sistema de Registro de Preços para futuraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, E SERVIÇOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no decorrer do exercício de 2017, conforme detalhamento constante do Edital.

Os interessados poderão adquirir o Edital, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), na Rua Esplanada Bom Jesus, s/n, Município de Boa Vista – PB, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08 às 12 horas. Informações através do telefone (83) 3313-1100, no horário mencionado.

Boa Vista - PB,07 de junho de 2017.FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO

PREGOEIRO OFICIAL

SUCONOR S/ACNPJ/MF n.º 12.726.493/0001-20

SUMÁRIO ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA01 - LOCAL/ DATA/ HORA: Na sua sede social, na Rua Capitão José Rodrigues do Ó, nº. 501,

Distrito Industrial, João Pessoa - PB, às 09:00 (nove) horas, em 06/05/2017. 02 - PRESENÇA: Representando a totalidade do capital realizado com direito a voto. 03 - COMPOSIÇÃO: Presidente do Conselho - ROBERTO CARLOS NAHAS, secretario - JORGE CARLOS NAHAS. 04 - CONVO-CAÇÃO: Publicado no Jornal “A União” Edições: 07, 08 e 09/04/2017 e no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edições: 07, 08 e 11/04/2017. 05 – ORDEM DO DIA: I) ORDINÁRIA – a) Prestação de contas dos Administradores, exames, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2016; b) Deliberar sobre o resultado do exercício; c) Fixar a remuneração dos administradores; d) Tratar de outros assuntos de interesse social. 06 – DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: Foram aprovadas as documentações: a) Relatório dos Administradores, Balanço Patrimonial findo em 31.12.2016, bem como o Parecer dos Auditores Independentes, publicados no Jornal “A União” e no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição: 27/04/2017. 07 - CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi ins-talado no presente exercício. 08 - DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declaração de votos de acionistas. 09 - ENCERRAMENTO: Não mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessários à lavratura da presente ata. ASSINATURAS: Medolla Participações Ltda; ARBJ Participações Ltda; N&N Comércio e Alimentos Ltda; Jorge Carlos Nahas; Roberto Carlos Nahas; Bruno Jorge Cury Nahas; Gustavo Roberto Ganzerli Nahas; Renato Lutaif; Omar Cardoso de Melo e José Paulo Jereissati. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Registro em 01/06/2017 sob n.º 20170206238. Protocolo n.º 170206238 de 01/06/2017. Código de Verificação: 11702030152. NIRE: 25300007974.

15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALFórum Des. Mário Moacyr Porto

Av. João Machado, s/n - Centro - João Pessoa - PB CEP: 58.013-520Fone: (83) 3208-2497

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIASO Dr. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES,

MM. Juiz de Direito na 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação de Execução, processo nº 0094366-34.2012.815.2001, promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, instituição financeira de direito privado, CNPJ: 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Passaré, Caixa Postal 628, Fortaleza-CE, em face de TEMPO FELIZ COMÉRCIO E CONFECCÇÕES LTDA, CNPJ: 07.259.235-0001/41, com sede na Av. Adolfo Loureiro Franca, 64, apartamento H, Cabo Branco, João Pessoa-PB e JOSÉ SÉRGIO VIANA FRANÇA, brasileiro, solteiro, empresário, CPF 299.299.114-72, residente e domiciliado na Av. Adolfo Loureiro Franca, 64, apartamento H, Cabo Branco, João Pessoa-PB. E, é o presente para CITAR os devedores TEMPOFELIZ COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA e JOSÉ SÉRGIO VIANA FRANÇA, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da ação e, efetuar o paga-mento da dívida no prazo de 03 dias no valor de R$ 17.297,59 (dezessete mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) a ser acrescido, até o efetivo reembolso do crédito, dos acessórios vencidos e vincendos, multa legal , custas e honorários advocatícios, ou nomear bens a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens coercitivamente. Decorrido o prazo do Edital cujo início dá-se na data de publicação, bem como o prazo de 15 dias para opor Embargos, não sendo embargada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do estado da Paraíba, aos 22 dias do mês de maio de 2017. Eu Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi.

KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRESJuiz de Direito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.Processo nº 020/2017.Pregão Presencial SRP nº 003/2017.Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial SRP nº 003/2017, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei n° 8.666/1993, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto do presente Pregão:

APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP – CNPJ: 11.902.871/0001-17

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. ESTIMADA EM BILHETES (ANUAL) PERCENTUAL DE DESCONTO - %

01 Agenciamento de Viagens Nacionais

240 2,83%

Santa Rita/PB, 02 de Junho de 2017.Emerson Fernandes A. Panta. Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2017Aos 08 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú,Estado da Paraíba, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00003/2017 que objetiva o registro de preços para: aquisição de 03 veículos automotores 1.0, 5 portas, cor branca, ar condicional, direção hidraúlica, air bag para ficar a disposição para secretaria de administração deste municipío.; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - CNPJ nº 08.868.515/0001-10.

VENCEDOR: COMERCIAL SANT´ANA VEICULOS E PEÇAS LTDACNPJ: 08.134.975/0001-14ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1 Aquisição de 03 veículos automotores 1.0, 5 portas, cor branca, ar condicional, direção hidraúlica ,air bag para ficar a disposiçãopara secretaria de administração deste municipío

VOLKSWAGEN UND 3 38.200,00 114.600,00

TOTAL 114.600,00

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00003/2017, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00003/2017 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: COMERCIAL SANT´ANA VEICULOS E PEÇAS LTDA.Item(s): 1.Valor: R$ 114.600,00.Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pilar.

São Miguel de Taipu - PB, 08 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃOPelo presente Edital, fica revogada a partir desta data e sem nenhum efeito a Procuração Pública

lavrada no Livro 0758 às fls. 067, datada de 25/05/2017, no Cartório Serviço Notarial 10º Ofício de Notas – “CARTÓRIO DECARLINTO”, desta Comarca, em que são partes outorgantes MARLUCE TARGINO SOARES DE CARVALHO e parte outorgada DANIEL FALCAO FERNANDES.

João Pessoa – PB, 05 de junho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDEAVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 00013/2017O Pregoeiro Oficial e sua equipe de Apoio, sediada na Rod. PB 018 Km 3,5 S/N – Centro,

Conde/PB, torna público a decisão de improcedência do pedido de impugnação do edital apre-sentado pela empresa CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EILELI - EPP, CNPJ Nº 14.976.728/0001-68. Desta maneira, fica mantido o instrumento convocatório nos mesmos termos publicados inicialmente. A decisão em sua íntegra consta no Diário Oficial do Município do dia 07/06/2017. (disponível em: http://conde.pb.gov.br/a-prefeitura/diario-oficial/ultimas-edicoes).

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: licita@conde.pb.gov.br

Conde - PB, 07 de Junho de 2017JOSÉ ELI BERNARDES PORTELA

Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE FALECIMENTO DE PESSOA SEM IDENTIFICAÇÃOO Instituto de Polícia Científica da Paraíba de acordo com a PORTARIA Nº 013 /2017/SESDS

comunica que se encontra nas dependências do Instituto Médico Legal (Núcleo de Medicina e Odontologia Legal) da cidade de João Pessoa/PB um cadáver como sendo de identidade ignorada, mas no ato de sua internação se identificou como Pedro Soares da Silva do sexo masculino, com idade aproximada de 60 anos, cor parda, cabelos lisos e grisalhos, estatura 1.70 cm, constituição física magro, sinais particulares cicatriz na região centro pariental, falecido em 27/03/2016. Infor-mações adicionais estão disponíveis no NUMOL Núcleo de Medicina e Odontologia Legal, sito à Rua Antonio Teotônio S/N Cristo Redentor João Pessoa/PB.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DE-RIVADOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONDA A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUB. TRES IRMÃO LTDA - R$ 744.915,00.

São Miguel de Taipu - PB, 16 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2017, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCOS ANTONIO DA SILVA - R$ 7.216,00.

São Miguel de Taipu - PB, 11 de Abril de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2017, que objetiva: LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE VEÍCULO TIPO CARRO PIPA COM CAPACIDADE 10.000 LITROS, EQUIPADO COM MOTOR E MANGUEIRAS, CONFORME DECRETO ESTADUAL DE N° 37.323 DE 4 DE ABRIL DE 2017, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REBEKA OLIVEIRA COLACO 08478357408 - R$ 19.500,00.

São Miguel de Taipu - PB, 02 de Maio de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS ATRAVÉS DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVEN-TUDE, ESPORTE E LAZER; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JUSSARA NEVES DE FREITAS NAZION-EIRELI-EPP - R$ 1.240,00.

São Miguel de Taipu - PB, 09 de Maio de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2017, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE DÁTICO-ESCOLAR AO ATENDIMENTO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SUNDRY COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP - R$ 5.845,40.

São Miguel de Taipu - PB, 09 de Maio de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem

por intermédio deste aviso, comunicaraos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2017, no dia 21(vinte e um) de junho de 2017, ás 09:00(nove) horas, que tem como objetivo Aquisição de veículo tipo Pick-Up, conforme consta especificada no Termo de Referência( Anexo I)do Edital. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal, sala da CPL e ou ainda pelos virtuais disponíveis.Informações pelo telefone 83.3552/1061 e ou pelo e-mail cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas-PB, 07 de Junhode 2017.Wagner Cunha Barreto de Sousa

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por

intermédio deste aviso, comunicaraos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017, no dia 21(vinte e um) de junho de 2017, ás 11:00(onze) horas, , que tem como obje-tivo a contratação de empresa(s) para aquisição parcelada de Urnas Funerárias, coroa de flores e serviços de translado funeral para atender as demandas da Secretaria Municipal da Ação Socialdo município de São José de Piranhas-PB, conforme constam especificados no Termo de Referência( Anexo I)do Edital. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal, sala da CPL e ou ainda pelos virtuais disponíveis.Informações pelo telefone 83.3552/1061 e ou pelo e-mail cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas-PB, 07 de Junho de 2017.Wagner Cunha Barreto de Sousa

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 10:30 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Secadores de Mãos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário 08:00 as 14: 00h dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121 - Email: sescab.licitacao@cabedelo.pb.gov.brEdital disponível no site:http://cabedelo.pb.gov.br/transparencia/transparencia_editais.asp

Cabedelo - PB, 07 de Junho de 2017SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00021/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES JUNI-

NAS DE CAJAZEIRAS - XAMEGÃO/2017 PERÍODO 22 A 24 DE JUNHO/2017.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Juventude, Esporte e Turismo.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/06/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PBEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 035/2017.PREGÃO PRESENCIAL Nº: 014/2017.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2017.CONTRATO Nº: 073/2017. CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Patos.CONTRATADA Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda. (CNPJ: 03.325.436/0001-49).OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Enge-

nharia Civil, Manutenção e operação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Patos.VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 357.357,38 (trezentos e cinqüenta e sete mil trezentos e

cinqüenta e sete reais e trinta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com o orçamento vigente.PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº. 8.666/93

e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.Patos - Paraíba, 03 de Maio de 2017.

Dinaldo Medeiros Wanderley FilhoPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00020/2017. OBJETO: Contratação de serviços na Confec-ção de próteses dentárias, destinadas à população carente desta cidade. ABERTURA: 02/06/2017 as 10h00min. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 05/06/2017.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Apresentação de Show de música do “PADRE JOÃO CARLOS” no evento alusivo a

Festividade de Santo Antonio da cidade a se realizar no dia 10 de junho de 2017..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alhandra 02006.13.392.2012.2063 - MANUTEN-

ÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA: 1 (um) mêsPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e:CT Nº 00062/2017 - 22.05.17 - EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA - R$ 26.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Apresentação de Show de música da “ Banda Forro do Chefe” no evento alusivo a

Festividade de Santo Antônio da cidade a se realizar no dia 10 de junho de 2017..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alhandra: 02006.13.392.2012.2063 - MANUTEN-

ÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA: 1 (um) mêsPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e:CT Nº 00063/2017 - 05.06.17 - CHEFE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - R$ 8.000,00

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 32Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 020/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-

CIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB.

Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, embasado no Relatório da Comissão Permanente de Licitação/CPL e Parecer Técnico da Controladoria-Geral do Município, acolho o Rela-tórioe HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa: APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ sob o nº 11.902.871/0001-17, para item único, com o maior percentual de desconto de 2,83%, com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal.

Santa Rita/PB, 01 de Junhode 2017. Emerson Fernandes A. Panta

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2017, que objetiva: Apresentação de Show de música do “PADRE JOÃO CARLOS” no evento alusivo a Festividade de Santo Antonio da cidade a se realizar no dia 10 de junho de 2017.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA - R$ 26.000,00.

Alhandra - PB, 19 de Maio de 2017RENATO MENDES LEITE - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRARATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2017, que objetiva: Apresentação de Show de música da “ Banda Forro do Chefe” no evento alusivo a Festividade de Santo Antônio da cidade a se realizar no dia 10 de junho de 2017.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CHEFE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - R$ 8.000,00.

Alhandra - PB, 02 de Junho de 2017RENATO MENDES LEITE - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRARATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2017, que objetiva: Apresentação de Show de música do cantor “ RAMON SCHNAYDER” no evento alu-sivo a Festividade de Santo Antonio da cidade a se realizar no dia 10 de junho de 2017.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TIME PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - R$ 10.000,00.

Alhandra - PB, 07 de Junho de 2017RENATO MENDES LEITE - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZA-ÇÃO, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DESTINADA A EXCLUSÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU DO CAUC-SERVIÇOS AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFE-RÊNCIA VOLUNTÁRIA, VISANDO A ACELERAÇÃO DE CONVÊNIO/CONTRATOS DE REPASSE, CUJAS VERBAS ADVENHAM DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e:CT Nº 00006/2017 - 13.03.17 - QUEIROGA, VIEIRA $ QUEIROZ ADVOCACIA - R$ 7.800,00

São Miguel de Taipu - PB, 13 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2017OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA

PARA ATUAR EM DEFESA DESTA MUNICIPALIDADE PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e:CT Nº 00007/2017 - 13.03.17 - JOHNSON ABRANTES-SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 35.000,00

São Miguel de Taipu - PB, 13 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA CAPACIDADE TECNICA PARA ATUAR

NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e:CT Nº 00008/2017 - 13.03.17 - ESCRITÓRIO MAR-TINS NORAT - R$ 50.000,00

São Miguel de Taipu - PB, 13 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA

MUNICIPALIDADE.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e:CT Nº 00010/2017 - 13.03.17 - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - R$ 25.000,00

São Miguel de Taipu - PB, 13 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR JUNTOS AO INTE-

RESSE DESTE MUNICÍPIO.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e:CT Nº 00015/2017 - 12.04.17 - ITAMARA MONTEIRO LEITÃO - R$ 27.000,00

São Miguel de Taipu - PB, 12 de Abril de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 029/2017 (SEGUNDA REUNIÃO) OBJETIVO: Aquisição parcelada de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Educação e demais secretarias do município de Mãe D’água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

ABERTURA: 22 de Junho de 2017 ás 08:30:00 na sede da Prefeitura (Horário local).INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo nº48

centro – prédio da prefeitura municipal De Mãe D’água-Estado da Paraíba, na Sala da comissão permanente de Licitação, em todos os dias uteis nos horários de 8:00 as 12:00h, ou pelo site www.maedagua.pb.gov.br , informações pelo telefone:0(xx)83-3428-1000.

Mãe D’água - PB, 07 de Junho de 2017.SILVANIA SOARES DA SILVAPREGOEIRA OFICIAL/PMMD

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2017Nos termos das razões ventiladas pela Sec. De Obras e Serviços Urbanos, e observado o art. 49 da

Lei 8.666/1993, informamos aos interessados, que esta prefeitura esta promovendo a REVOGAÇÃO do correspondente procedimento licitatório, considerando razões de interesse público devidamente justificados no termo de revogação que encontra-se anexo ao procedimento.

Passagem - PB, 07 de Junho de 2017MAGNO SILVA MARTINS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENAEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS A ATEN-DER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, INCLUSIVE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.100 GABINETE DO PREFEITO

04 122 0010 2002 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 20.200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 20.300 SECRETA-RIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇA 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 0010 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 20.600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 122 0010 2010 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 20.800 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 122 0010 2006 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e:CT Nº 00048/2017 - 06.06.17 - EMPRESA CEARENSE DE TRANSPORTES E SERVICOS

EIRELI - ME - R$ 114.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PBADENDO AO EDITALDA CHAMADA PÚBLICA N° 00003/2017

ONDE SE LÊ: 12.1 A Prefeitura Municipal de Várzea, celebrará Termo, na forma da minuta anexa, com o fornecedor que apresentou a maior oferta aceitável para Administração e que tenha sido Habilitado.

LEIA-SE: 12.1 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, celebrará Termo, na forma da minuta anexa, com o fornecedor que apresentou a maior oferta aceitável para Administração e que tenha sido Habilitado.

Ficammantidasasdemaisexigênciaseditalícias, bem como a data de abertura do certame.Santa Luzia/PB, 07 de junho de 2017.

Jonas Pereira de AndradePresidente da CPL/PMSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADEAVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Soledade – PB, torna publico para conhe-

cimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação, referente à Tomada de Preço em epigrafe, que tem por objeto a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO CHICO PEREIRA, MUNICÍPIO DE SOLEDADE. EMPRESAS INABILITADAS: GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI-ME por não atender aos itens 8.3.4 e 8.2.9. EMPRESAS HABILITADAS: LVR CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA APODI LTDA-ME; CAIPIRA CONSTRUÇÕES; DAVUS ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES; JNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; UG CONSTRUTORA E SERVIÇO EIRELI-ME; BERCON ENGENHARIA EIRELI-EPP; R & R CONSTRUTORA LTDA. As razões que resultaram na inabilitação das empre-sas supramencionadas, encontram-se a disposição nos autos do processo licitatório que originou a Tomada de Preço em apreço. Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3383-1725/1094.

Soledade – PB, 06 de junho de 2017.MANOEL LUIZ DE FARIAS MARINHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços no fornecimento de Urnas Funerárias, Translados e Mortalhas para sepultamentos de falecidos de famílias reconhecidamente carentes deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões: 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00046/2017 - 06.06.17 - MARILENE ARAÚJO DA SILVA - ME - R$ 26.395,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E

DERIVADOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONDA A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. VIGÊN-CIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00009/2017 - 17.03.17 - POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUB. TRES IRMÃO LTDA - R$ 744.915,00

São Miguel de Taipu - PB, 17 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00002/2017OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2017. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00017/2017 - 12.04.17 - MARCOS ANTONIO DA SILVA - R$ 7.216,00.

São Miguel de Taipu - PB, 12 de Abril de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00003/2017OBJETO: LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE VEÍCULO TIPO CARRO PIPA

COM CAPACIDADE 10.000 LITROS, EQUIPADO COM MOTOR E MANGUEIRAS, CONFORME DECRETO ESTADUAL DE N° 37.323 DE 4 DE ABRIL DE 2017, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00022/2017 - 02.05.17 - REBEKA OLIVEIRA COLACO 08478357408 - R$ 19.500,00.

São Miguel de Taipu - PB, 02 de Maio de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00005/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS ATRAVÉS DO PROJETO BRINCANDO

COM ESPORTE DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVEN-TUDE, ESPORTE E LAZER. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00023/2017 - 10.05.17 - JUSSARA NEVES DE FREITAS NAZION-EIRELI-EPP - R$ 1.240,00.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Maio de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00006/2017OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE DÁTICO-ESCOLAR AO ATENDIMENTO DO

PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE DESTINADO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. VIGÊNCIA: até o final do exercício finan-ceiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00024/2017 - 10.05.17 - SUNDRY COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP - R$ 5.845,40.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Maio de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A

DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2017. VIGÊNCIA: até o final do exercício

financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CON-TRATO Nº 00016/2017 - 10.04.17 - PLÍNIO FABRÍCIO GOMES SIMÃO 04873398436 - R$ 55.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Abril de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.0, 5 PORTAS, COR BRANCA,

AR CONDICIONAL, DIREÇÃO HIDRAÚLICA, AIR BAG PARA FICAR A DISPOSIÇÃO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPÍO.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e:CT Nº 00005/2017 - 08.03.17 - COMERCIAL SANT´ANA VEICULOS E PEÇAS LTDA - R$ 114.600,00.

São Miguel de Taipu - PB, 08 de Março de 2017Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo – Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Execução de serviços de transportes de estudantes, com rotas diversas, conforme

itinerário correspondente.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2017.DOTAÇÃO: Recursos : 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 - 06.00 - 12.361.2012.2026, 12.361.2012.2027,

12.361.2012.2028, 12.361.2012.2047, 12.361.2014.2031, 12.365.2018.2033VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:CT Nº 00064/2017 - 07.06.17 - MARIA JOSE BEZERRA PONTES - R$ 12.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2013-PMBEXOBJETO: LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO

E EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICAPARTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXPARTE CONTRATADA: JOÃO BATISTA CARDOSO DAS FLORES – MEPROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013-PMBEXADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESESVIGÊNCIA: 05/06/2017 – 05/06/2018.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES E COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATO-RIAIS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALA - R$ 23.190,00; LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME - R$ 44.987,00.

Bananeiras - PB, 01 de Junho de 2017DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS A EVENTOS DIVERSOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENISE MOURA DO NASCIMENTO - ME - R$ 526.200,00.

Bananeiras - PB, 07 de Junho de 2017DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-

ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2017, que objetiva: Contratação dos serviços de fornecimento, incluindo montagem e desmontagem da Estrutura Física para eventuais festividades durante o ano de 2017 no Município de Camalaú, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DENISE MOURA DO NASCIMENTO - ME - R$ 11.200,00; ROCCO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - R$ 14.559,00; ROMARIO JOSE NASCIMENTO ARAUJO - R$ 9.250,00.

Camalaú - PB, 11 de Maio de 2017ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2017, que objetiva: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas: Trator e Implementos Agrícolas, para fortalecer o setor agrícola deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAFONTE VEI-CULOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 228.500,00.

Duas Estradas - PB, 07 de Junho de 2017JOYCE RENALLY FELIX NUNES - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-

ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2017, que objetiva: Aquisição de medicamentos diversos Psicotrópicos, destinados a Farmácia Básica do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 46.610,00.

Mataraca - PB, 07 de Junho de 2017MARIA DAS MERCÊS GOUVEIA SILVEIRA - Secretaria de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACAHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2017, que objetiva: Execução dos serviços de transportes diversos, para atender as necessidades Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IURY ERICK DA SILVA SOUZA - R$ 115.520,00.

Mataraca - PB, 07 de Junho de 2017EGBERTO COUTINHO MADRUGA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2017, que objetiva: Contratação de serviços na Confecção de próteses dentárias, destinadas à população carente desta cidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Pilões - PB, 05 de Junho de 2017.IREMAR FLOR DE SOUZA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2017, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços no fornecimento de Urnas Funerárias, Translados e Mortalhas para sepultamentos de falecidos de famílias reconhecidamente carentes deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARILENE ARAÚJO DA SILVA - ME - R$ 26.395,00.

Pilões - PB, 05 de Junho de 2017.IREMAR FLOR DE SOUZA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMI-

NISTRAÇÃO MUNICIPAL.FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00006/2017 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2017, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0006/2017, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO.DO-TAÇÃO: ORÇAMENTO 2017: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) - 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS E LAZER: 12.361.0005.2011/12.361.0005.2012/12.361.0030.2017 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E JURIDICA: 08.244.0033.2033 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: 08.244.0033.2058/08.244.0033.2059/08.244.0033.2061/08.244.0033.2062/08.244.0033.2063 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARA-RUNA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 03:000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - 10.301.0012.2066/10.301.0012.2069/10.302.0012.2067/10.301.0012.2071/10.301.0012.2072/10.302.0012.2077 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO E 03:001 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.302.0012.2078 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:CT Nº 00063/2017 - 02.06.17 - GREVY SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO LTDA - ME - R$ 689.662,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRASEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES E COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/FEDERAIS RECURSOS ORDINÁRIOS; RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE; TRANSFERENCIA DE RECUR-SOS DO SUS; 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.03 MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00120/2017 - 07.06.17 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALA - R$ 23.190,00 CT Nº 00121/2017 - 07.06.17 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME - R$ 44.987,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRASEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MAIKE JOSÉ, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23/06/2017, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (APRESEN-TAÇÕES MUSICAIS) RECURSOS ORDINÁRIOS. 11.00 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO. 13.392.2020.2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS. 3.3.90.36.01 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00119/2017 - 07.06.17 - MARIA EULALIA SALES DE CALDAS LINS - ME - R$ 14.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRASEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS A EVENTOS DIVERSOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/FEDERAIS RECURSOS ORDINÁRIOS; RE-CEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS; RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA CONVENIO – EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE; TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB; TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO – OUTRO; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO; 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EN-SINO BÁSICO – FUNDEB; 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.361.2016.2018 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO; 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO; 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLE-XIDADE – FNS; 08.01 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.243.2004.2047 MANUTENÇÃO DO PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PAEFI; 08.243.2004.2048 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS; 08.244.2004.2044 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMI; 08.244.2005.2052 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO – PBF; 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO; 11.00 SECRET. DA CULTURA E TURISMO; 13.392.2020.2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS AR-TISTICOS E CULTURAIS; 13.695.2020.2067 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL; 12.00 SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE; 27.812.2021.2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER; 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA / 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananei-ras e: CT Nº 00122/2017 - 07.06.17 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - ME - R$ 526.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRASEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, NA COLETA, TRANSPORTE E COMPACTAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO PRODUZIDO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presen-cial nº 00025/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/FEDERAIS RECURSOS ORDINÁRIOS, 09.00 SEC OBRAS E SERVIÇOS URBANO; 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURUDICA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00123/2017 - 07.06.17 - ALUYLSON PESSOA DOS SANTOS - ME - R$ 36.000,00 CT Nº 00124/2017 - 07.06.17 - RIVALDO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - R$ 76.200,00

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES JUNI-NAS DE CAJAZEIRAS - XAMEGÃO/2017 PERÍODO 22 A 24 DE JUNHO/2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.110 - SECRETARIA. DE JU-

VENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046 - PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000 - RE-CURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:CT Nº 00107/2017 - 01.06.17 - CLS PRODUCAO DE SHOWS MUSICAIS LTDA - ME - R$

15.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada em promoções de eventos para o São João.FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00006/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conde: 02.007 Secretaria de Turismo, Meio

Ambiente e Esportes 23 695 1031 2901 Realização de Eventos do Município 272 3390.39 00 001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 40 (quarenta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e:CT Nº 00055/2017 - 07.06.17 - ELLY SOM LTDA - EPP - R$ 72.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: 02.002 Gabinete do Prefeito

04012220012002 Manutenção das /atividades do Gabinete 33.9030.99 000 Material de Consumo. 02.007 Secretaria de Educação 1236110032014 Manutenção das atividades com FUNDEB 40% 33.9030.99 000 Material de Consumo. Secretaria de Educação 1236110032015 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - MDE 33.9030.99 000 Material de Consumo. Secretaria de Educação 1226110032017 Manutenção do transporte Escolar 33.9030.99 000 Material de Consumo. 02.011Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte 1512220012045 Manutenção das ativid. da Sec. de Obras Urbanismo e Transporte 33.9030.99 000 Material de Consumo. 02.011Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte 1545110102046 Manutenção dos serviços de limpeza pública 33.9030.99 000 Material de Consumo. 02.012 Sec. de Agric. Rec. Hid. e Meio Ambiente 2012220012051 Manutenção das ativ. da Sec. de Agric. Rec. Hid. e Meio Ambiente 33.9030.99 000 Material de Consumo. 09.009 Fundo Municipal de Saúde 1030110072027 Desenvolver as Atividades do Bloco de Atenção Básica (BLATH) 33.9030.99 002 Material de Consumo 33.9030.99 014 Material de Con-sumo. 1030120012030 Manut. das Ativ. do Sistema Municipal de Saúde - 33.9030.99 002 Material de Consumo 33.9030.99 014Material de Consumo. 1030210072031 Desenvolver as atividades do Bloco da Média e alta (BLMAC) 33.9030.99 002 Material de Consumo 33.9030.99 014 Material de Consumo. 1030410072033 Desenvolver as atividades do Bloco da vigilância em saúde (BLVGS) 33.9030.99 002 Material de Consumo 33.9030.99 014 Material de Consumo. 09.009 Fundo Municipal de Saúde 1030120012030 Manut. das ativ. do sistema municipal de saúde 33.9030.99 002 Material de Consumo 33.9030.99 014 Material de Consumo 10.010 Fundo Munic. de Assist. e Serviço Social 0812220012034 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 33.9030.99 000 Material de Consumo. 0812210052037 Manut. do Conselho Tutelar 33.9030.99 000 Material de Consumo; 0824410062069 Desenvolvimento das atividades de Gestão (IGD SUAS/IGDBF) 33.9030.99 000 Material de Consumo 33.9030.99 029 Material de Consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e:CT Nº 00130/2017 - 07.06.17 - ANDRE ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME - R$ 305.608,20

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para execução de um piso de concreto polido na espessura de 8 cm, com juntas de dilatações flexíveis, para a Quadra Poliesportiva Des-coberta do Bairro da Esplanada, neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00010/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2017 – 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações. PRAZO PARA ENTREGA: Até 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e A. C. CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 14.105,60 – Quatorze Mil Cento e Cinco Reais e Sessenta Centavos - CT Nº 00191/2017 – 03.05.2017.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACAEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos Psicotrópicos, destinados a Farmácia Básica do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 2037 Manut. Prog. Assist. a Farmácia

Básica; 2041 Manut. Fundo Municipal de Saúde; 33.90.30 Material de Consumo; 33.90.32 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca juntamente com o Fundo Municipal

de Saúde de Mataraca e:CT Nº 00043/2017 - 07.06.17 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 46.610,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Execução dos serviços de transportes diversos, para atender as necessidades

Município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 2008 - Manut. das Ativ. do Ensino

Fundamental; 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção.VIGÊNCIA: 7 (sete) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e:CT Nº 00062/2017 - 07.06.17 - IURY ERICK DA SILVA SOUZA - R$ 115.520,00

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 33Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

OBJETIVO: Contratação de visando prestação de serviço de próteses dentárias, destinados a atender as necessidades do município de Quixaba/PB.

ABERTURA: 27/junho/2017 às 15:30h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal,

situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000.

Quixaba - PB, 07 de junho de 2017.Meryelle D´ Medeiros Batista

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

OBJETIVO: Contratação de visando aquisição parcelada de lentes e armações, destinados a atender as necessidades do município de Quixaba/PB.

Entrega das amostras até dia 23/junho/2017 às 12:00h. (horário de Brasília)ABERTURA: 27/junho/2017 às 16:30h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal,

situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000.

Quixaba - PB, 07 de junho de 2017.Meryelle D´ Medeiros Batista

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

OBJETIVO: Contratação de visando aquisição parcelada de pneus e câmaras, destinados a atender as necessidades do município de Quixaba/PB.

ABERTURA: 28/junho/2017 às 14:30h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal,

situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000.

Quixaba - PB, 07 de junho de 2017.Meryelle D´ Medeiros Batista

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COMEdital: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR ou www.tce.pb.gov.br

Remigio - PB, 07 de Junho de 2017ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 41/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de medicamentos, destinadosa ma-nutenção da Farmácia Básica do município de São Bentinho/PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 21/06/2017, na sala de reunião da CPL, na Rua Ernane Roque de Arruda, s/nº, Centro, São Bentinho – PB.

São Bentinho - PB, 07 de junho de 2017.JUCIE VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATOS - Pregão Presencial nº 00013/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE TIPO CORVINA

E ARROZ PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DURANTE A SEMANA SANTA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00013/2017 - 12.04.17 - COMERCIAL ITAMBÉ-LTDA - R$ 13.600,00; e CT Nº 00014/2017 - 12.04.17 - FRIGORIFICO FRANGO DOURADOLTDA-ME - R$ 38.400,00.

São Miguel de Taipu - PB, 12 de Abril de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de fogos de artifícios para shows pirotécnicos a serem utilizados em futuros eventos (festividades) neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3685-1073.Email: prefeitura@sertaozinho.pb.gov.brEdital: www.sertaozinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br

Sertãozinho - PB, 07 de Junho de 2017SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Junho de 2017, licita-ção modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parceladas de peças automotivas diversas, destinadas aos veículos e Máquinas Pesadas deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3685-1073.Email: prefeitura@sertaozinho.pb.gov.br

Sertãozinho - PB, 07 de Junho de 2017SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 15:00 horas do dia 26 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de transportes de Profissionais [Equipe Técnica] que atuam junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Setor de Tributos, conforme itinerário correspondente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3685-1073.Email: prefeitura@sertaozinho.pb.gov.brEdital: www.sertaozinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br

Sertãozinho - PB, 07 de Junho de 2017SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av

Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 10:00 horas do dia 21 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos, toner e acessórios de informática diversos, destinados as demandas operacionais deste Muni-cípio. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 32881282.Edital: www.tce.pb.gov.br

Umbuzeiro - PB, 06 de Junho de 2017TAFNER DE ASSIS ARAÚJO SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de estudantes, da Zona Rural e adjacências para sede do Município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela Secretaria de Educação deste Município. Recursos: pre-vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 32881282.Edital: www.tce.pb.gov.br

Umbuzeiro - PB, 07 de Junho de 2017TAFNER DE ASSIS ARAÚJO SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00006/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00006/2017, que objetiva: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DE-MANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GREVY SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO LTDA - ME - R$ 689.662,50.

Araruna - PB, 02 de junho de 2017VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MAIKE JOSÉ, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23/06/2017, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA EULALIA SALES DE CALDAS LINS - ME - R$ 14.000,00.

Bananeiras - PB, 07 de Junho de 2017DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA AS FES-TIVIDADES JUNINAS DE CAJAZEIRAS - XAMEGÃO/2017 PERÍODO 22 A 24 DE JUNHO/2017; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLS PRODUCAO DE SHOWS MUSICAIS LTDA - ME - R$ 15.000,00.

Cajazeiras - PB, 01 de Junho de 2017JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURACOMISSÃO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

OBJETIVO: Aquisição parcelada de material elétrico destinado às atividades do município de Boa Ventura - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

ABERTURA: 22 de Junho de 2017 as 09:00:00 horas, na sede da prefeitura. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, localizada a Rua

Emília Leite, nº s/n, Centro, Boa Ventura – PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h, e pelo site www.boaventura.pb.gov.br.

Boa Ventura – PB, 06 de Junho de 2017.ANA PAULA CHAGAS DA SILVA

PREGOEIRA OFICIAL PMBV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Angélica, S/N - Planalto II - Mataraca - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de trans-portes para atender as necessidades da Epidemiologia, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tele-fone: (083) 3297-1130.

Email: licitacao@mataraca.pb.gov.brEdital: www.tce.pb.gov.br

Mataraca - PB, 07 de Junho de 2017MARIA DE LOURDES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACARATIFICAÇÃO

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2017, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de eventos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDERSON M.A. DE OLIVEIRA - ME - R$ 94.520,00.

Mataraca - PB, 02 de Junho de 2017EGBERTO COUTINHO MADRUGA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACAEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de eventos.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2017 - Ata de Registro de Pre-ços nº 00016/2017, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00020/2017, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 2028 - Manut. das Ativ. Turist. no Município; 3390.39 - Out. Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 11 (onze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e:CT Nº 00061/2017 - 05.06.17 - ANDERSON M.A. DE OLIVEIRA - ME - R$ 94.520,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

2º AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃOPROCESSO Nº 18.942/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.037/2017DATA DE ABERTURA: 22/06/2017 – ÀS: 08:30h.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO

DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÕES DE CAIXA DE GORDURA, VASOS SANITÁRIOS, PIAS E RALOS EM GERAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da PregoeiraOficial,SrªFrancine Emmanuela Marsicano de Brito,vem por meio deste, tornar público,o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 16/06/2017 às 08:30hs, foi adiada para o dia 22/06/2017 às 08:30hs, considerando problemas técnicos operacionais no que se refere a data da publicação do Aviso de Reabertura. O novo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, ficando sob o número da licitação:CHAVE 674085, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Fonte de Recursos: SUS, ORDINÁRIOS e TRANSF. REC. ESTADO PROG. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 07 de Junho de 2017. Francine Emmanuela Marsicano de Brito

Pregoeira da CSL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 000014/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/N - Centro - Alagoa Nova - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 171/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33651371.Email: licitacaoalagoanova@gmail.comEdital: www.alagoanova.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br

Alagoa Nova - PB, 07 de junho de 2017PEDRO JORGE DE MEDEIROS FIRMINO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE SALGADOS E SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3373-1010.Email: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.brAraruna - PB, 07 de junho de 2017

THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 10:00 horas do dia 21 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALI-ZADOS EM MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3373-1010.Email: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br

Araruna - PB, 07 de junho de 2017THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2017

A Prefeitura Municipal de Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00023/2017, do tipo Menor Preço, objetivando: LOCAÇÃO DE DIÁRIAS DE CAMINHÃO GUIN-DASTE TIPO MUNCK TOCO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Data de Abertura: às 08:30 horas do dia 23 de Junho de 2017. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo – PB, 07 de Junho de 2017JOSÉ IVANILSON PEREIRA GUENES - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABAAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017OBJETIVO: Contratação de visando aquisição parcelada de material médico hospitalar, desti-

nados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB.ABERTURA: 26/junho/2017 às 14:30h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal,

situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000.

Quixaba - PB, 07 de junho de 2017.Meryelle D´ Medeiros Batista

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

OBJETIVO: Contratação de visando aquisição parcelada de material médico odontológico, destinados a Secretaria de Saúde do município de Quixaba/PB.

ABERTURA: 26/junho/2017 às 15:30h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal,

situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000.

Quixaba - PB, 07 de junho de 2017.Meryelle D´ Medeiros Batista

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

OBJETIVO: Contratação de visando aquisição parcelada de material de informática (computador, impressora, entre outros), destinados a atender as necessidades do município de Quixaba/PB.

ABERTURA: 26/junho/2017 às 16:30h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal,

situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000.

Quixaba - PB, 07 de junho de 2017.Meryelle D´ Medeiros Batista

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

OBJETIVO: Contratação de visando aquisição de um veículo, destinados a atender as neces-sidades do município de Quixaba/PB.

ABERTURA: 27/junho/2017 às 14:30h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal,

situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000.

Quixaba - PB, 07 de junho de 2017.Meryelle D´ Medeiros Batista

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA

AVISO DE CREDENCIAMENTOCHAMADA PUBLICA Nº 003/2017(SEGUNDA REUNIÃO)

O município de Mãe D´água, Estado da Paraíba, por intermédio da Comissão permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, com fulcro na Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, que encontra-se aberto o Edital para o chamamento de interessados para credenciamento para futura e eventual contratação de serviços de locação de motos, com documentação atualizadas, destinados as atividades secretarias do município, conforme especifica-ções no Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes referentes à documentação ocorrerá até o dia 26 de Junho de 2017 ás 08:30 horas na sede da Prefeitura (Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo nº48 centro – prédio da prefeitura municipal De Mãe D’água-Estado da Paraíba, na Sala da comissão permanente de Licitação, em todos os dias uteis nos horários de 8:00 as 12:00h, ou pelo site www.maedagua.pb.gov.br , informações pelo telefone:0(xx)83-3428-1000.

Mãe D’água - PB, 07 de Junho de 2017.SILVANIA SOARES DA SILVAPRESIDENTE DA CPL/PMMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA-PBAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017, PROCESSO Nº

00030/2017.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Natuba - PB, faz saber aos inte-

ressados do certame em epígrafe, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Técnica, alocação de sistemas de informática e suporte técnico em processamento de dados para atender ao requisito do sistema E-SUS do Município de Natuba, o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa CAMPINTEC SERVIÇOS EM SAQÚDE LTDA - ME, CNPJ Nº 27.039.466/0001-57, cuja decisão definitiva é a inabilitação da referida empresa.Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes “Proposta Comercial” será dia 08 de junho de 2017 às 09h (Nove) horas na sala da CPL. Informamos, ainda, que o inteiro teor da resposta do Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Licitação situada à Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - centro - Natuba – PB, CEP: 58494-000. Natuba (PB), 12 de maio de 2017. AMOIS ALVES DA SILVA - Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 020/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, Adjudicando em favor da empresa: APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ sob o nº 11.902.871/0001-17, para item único, com o maior percentual de desconto de 2,83%.

Santa Rita/PB, 26 de Maio de 2017.Maria Neuma Dias Chaves

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A

DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2017. VIGÊNCIA: até o final do exercício

financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CON-TRATO Nº 00016/2017 - 10.04.17 - PLÍNIO FABRÍCIO GOMES SIMÃO 04873398436 - R$ 55.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Abril de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00021/2017A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00021/2017, do tipo menor preço por item, para aquisição de pneus e derivados, cuja abertura será no dia 27.06.2017 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar--PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180 ou www.aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 07 de Junho de 2017.DAMIÃO LINS DE SOUSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00020/2017A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00020/2017, do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos e material odontológico, cuja abertura será no dia 27.06.2017 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar--PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180 ou www.aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 07 de Junho de 2017.DAMIÃO LINS DE SOUSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de seu Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente na área, para os serviços de consultoria e assessoria em TI (tecnologia da informação), cuja abertura será no dia 20.06.2017 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180 ou www.aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 07 de Junho de 2017. Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de seu Pregoeiro Substituto e equipe de apoio, torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2017, do tipo menor preço por item, para individualização do FGTS, cuja abertura será no dia 20.06.2017 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180 ou no sitio: www.prefeitura.aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 07 de Junho de 2017.Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO, para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) em Serviços de recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal de Areia e SAMU, conforme demanda para manutenção das atividades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2017. Leis Federais Nº 10.520/02; Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:CT Nº 00058/2017 – 26/05/2017 – ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA –EPPCNPJ: 05.329.135/0001-19- R$ 94.000,00

Areia, PB 06 de junho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAGABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00023/2017, que objetiva: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e Hospital da cidade de Areia, PB.; com base nos elemen-tos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):

MEDONTEC – MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALA-RES E ODONTOLÓGICOS

CNPJ: 05.797.987/0001-30Valor R$: 254.863Publique-se e cumpra-se.

Areia - PB, 07de JUNHO de 2017.JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMPREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2017

A Prefeitura Municipal de Belém – PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Flávio Ribeiro, 74 – Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado por sua Prefeita Constitucional, Sra. Renata Christinne Freitas de Souza Lima Barbosa, através do presente, DECIDE ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2017, pelos motivos a seguir expostos:

Considerando o Parecer Jurídico, elaborado pelo Procurador Jurídico do Município de Belém – Estado da Paraíba;

Considerando a irregularidade perpetrada no item 8.13, do Edital de licitação, modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 00040/2017;

Considerando os princípios que regem a Administração Pública;Considerando o princípio da autotutela, onde a administração pode rever seus atos a qualquer

momento;RESOLVE:Art. 1º. Anular o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial de nº 00040/2017, cujo

objeto é a Contratação de empresa no ramo pertinente para fornecimento de links de internet para atender a Administração Municipal por um período de 12 meses, em razão de feris os princípios que norteia a Administração Pública.

Art. 2º. Tronar sem efeito todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 170517PP00040.O presente ato anulatório será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de

divulgação do Município e do Estado da Paraíba.Belém, 05 de Junho de 2017

RENATA CHRISTINNE DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURAAVISO ADIAMENTO LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017A Pregoeira da Comissão Permanente de Pregão Prefeitura Municipal de BOA VENTURA

informa aos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL 038/2017 cujo objetivo é Contratação de Empresa produtora de Eventos para atender as necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores e outros) em comemoração ao tradicional São João do município de BOA VENTURA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Com data da reunião marcada para o 09 de Junho de 2017, ás 09:00 horas, está adiada por motivo de força maior, para o dia 13 de Junho de 2017 ás 09:00 horas. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, localizada a Rua Emília Leite, nº s/n, Centro, Boa Ventura – PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h, e pelo site www.boaventura.pb.gov.br.

Boa Ventura - PB, 06 de Junho de 2017.ANA PAULA CHAGAS DA SILVA

PREGOEIRA OFICIAL PMBV

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 34Publicidade

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 35Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2017, que objetiva: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria em TI (Tecnologia da Informação), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Administração e Educação por um período de 12 (doze) meses; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROBÉRIO SANTOS ARNAUD - COM. E SERV. DE INFORMÁTICA EIRELI - R$ 36.360,00.

Belém - PB, 02 de Junho de 2017RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o relatório final do Pregoeiro Substituto, ADJUDICO o procedimento do Pregão Presencial n° 00028/2017, para confecção de fardas, ternos esportivos, camisetas diversas, destina-dos a diversas secretarias, conforme especificação do edital e HOMOLOGO o seu objeto à empresas, FRANCISCA MARTA DELFINO MARTINS - ME, CNPJ N° 03.319.986/0001-55, vencedora dos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10 e 11 com o valor global de R$ 66.267,20 (sessenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e a empresa CLAUDINEIDE INOCENCIO – ME, CNPJ N° 07.338.142/0001-02, vencedora dos itens 03, 04, 05 e 06 com o valor global de R$ 46.960,00 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais), conforme resultado de julgamento do Pregoeiro.

Ibiara - PB, 06 de Junho de 2017.Francisco Nenivaldo de Sousa

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o relatório do Pregoeiro Substituto, ADJUDICO o procedimento do Pregão Presencial n° 00030/2017, para fornecimento de lanches e refeições e HOMOLOGO o seu objeto a empresa: SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO – MEI, CNPJ 27.592.532/0001-11, vencedor com o valor global de R$ 54.695,00 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais), conforme Resultado de julgamento.

Ibiara - PB, 07 de Junho de 2017.Francisco Nenivaldo de Sousa

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-

ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2017, que objetiva: Aquisição de equipamento (VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM) Destinado a UBS Manoel da Silva PSF III do município de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL SANT’ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 40.000,00.

Igaracy - PB, 07 de Junho de 2017JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA - Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDEHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10010/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10010/2017, que objetiva: Aquisição de material de limpeza hospitalar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIOR CLEAN COM. VAREJISTA DE INSTRUMENTO CIRÚRGICO EIRELI - R$ 392.435,10.

Alagoa Grande - PB, 07 de Junho de 2017ANDRÉ FERNANDES DA SILVA - Secretário

Prefeitura Municipal de Pedra Branca - PB

AVISO DE LICENÇA PRÉVIAA Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB, CNPJ Nº 08.889.826/0001-65, Torna público que

a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1086/2017 em João Pessoa, 16 de Maio de 2017 – Prazo 180 dias. Para a atividade de Construção de barragem de terra homogênea (Açude Dutra) com volume de 1.979.529.25 m³. Prefeitura Municipal de Pedra Branca – PB, Rua Presidente João Pessoa nº 391, Processo nº 2016-008874/TEC/LP-2820.

Pedra Branca – PB, em 07 de Junho de 2017.Allan Feliphe Bastos de Sousa

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2017Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa es-pecializada em construção civil, para construção de 03 Pavilhões em diversas Aldeias Indígenas, no Município de Baía da Traição. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 991645929.Edital: www.tce.pb.gov.br

Baia da Traição - PB, 07 de Junho de 2017MARINHO GERMANO DA SILVA NETO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços e for-necimento de refeições diversas, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 991645929.Edital: www.tce.pb.gov.br

Baia da Traição - PB, 07 de Junho de 2017GETÚLIO COSTA DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGIAVISO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ABERTURA DE VISTAS E APRESENTAÇÃO

DE CONTRA RAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB, torna público que as empresas BE-

TANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ: 09.560.267/0001-08 e HOSPI BIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 11.192.559/0001-87, Apresentaram recurso em relação a sua inabilitação no processo licitatório acima citado, fica aberto vistas e apresentação de contra razões no prazo legal, Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com.

Cuitegi - PB, 07 de Junho de 2017.JADIR FERNANDES DA ROCHA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para locação de veiculo, de acordo com o Processo Pregão Pre-sencial nº 00026/2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADO: DAMIÃO MARIANO DE SOUSA - CPF nº 760.313.814-00.OBJETO: Locação de um veículo conforme item 01 do anexo do edital. VALOR MENSAL DE: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). VALOR GLOBAL DE: R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e cinqüenta reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2017.

Ibiara - PB, 07 de Junho de 2017FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 09:00 horas do dia 22 de junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Consultoria, para Assessoria e Planejamento junto aos Ministérios do Governo Federal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3642.1006.Email: licitacao@santacecilia.gov.pb.brEdital: www.tce.pb.gov.br

Santa Cecília - PB, 07 de Junho de 2017ROSIANE LIVRAMENTO DA SILVA TRINDADE - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 10:00 horas do dia 22 de junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de refeições, mediante solicitação diária, em atendimento as demandas operacionais das Secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3642.1006.Email: licitacao@santacecilia.gov.pb.brEdital: www.tce.pb.gov.br

Santa Cecília - PB, 07 de Junho de 2017ROSIANE LIVRAMENTO DA SILVA TRINDADE - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 11:00 horas do dia 22 de junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos diversos para o atendimento das necessidades das secretarias do município de Santa Cecília-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3642.1006.Email: licitacao@santacecilia.gov.pb.brEdital: www.tce.pb.gov.br

Santa Cecília - PB, 07 de Junho de 2017ROSIANE LIVRAMENTO DA SILVA TRINDADE - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.

Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 13:00 horas do dia 22 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (dois) veículo tipo passeio em atendimento as demandas operacionais deste Município.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3642.1006.Email: licitacao@santacecilia.gov.pb.brEdital: www.tce.pb.gov.br

Santa Cecília - PB, 07 de Junho de 2017ROSIANE LIVRAMENTO DA SILVA TRINDADE - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃOAVISO DE EDITAL - LEILÃO N.º 001/2017

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis, nº 001/2017 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP N.º 011/2015. O leilão será realizado nas modalidades online e presencial (simultâneos) no dia 03/07/2017 às 09:30 horas na Garagem da Prefeitura Municipal. Maiores informações estarão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal, com o Leiloeiro Oficial (83) 99828-7888 / 98883-9051 ou no site: www.abrantesleiloes.com.

Conceição - PB, 06 de junho de 2017.JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA - Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Gêneros Alimen-tícios para atender a demanda do ano letivo 2017, destinado as Escolas Municipais, solicitado pera Secretaria de Educação.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br

Cabedelo - PB, 07 de Junho de 2017SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E LANTERNAGEM NA SEDE DO MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.Email: pmcubati@hotmail.comEdital: www.tce.pb.gov.br

Cubatí.. - PB, 07 de Junho de 2017JOSÉ BARROS DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL –SRP Nº 025/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público para conhecimento dos interessados

nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 7.892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de JACARAÚ, no dia 20 de Junho de 2017 as 11h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DIVERSOS (PALCO, SOM, GERADOR, DISCIPLINADOR, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, TABLADO, ARQUIBANCADA, CAMARIM, PAINEL DE LED, EQUIP. DE ILUMINAÇÃO, PORTAL e REFLETOR), DESTINADOS AOS EVENTOS TRADICIONAIS A SEREM ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO. Maiores informações e aquisição do edital completo no setor de licitações na Rua Augusto Luna, nº 45 - Centro – Jacaraú-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas ou pelo site: http://www.jacarau.pb.gov.br/editais/

Jacaraú, 05 de Junho de 2017.Karla Renata Marinho Alves

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para locação de veiculo, de acordo com o Processo Pregão Pre-sencial nº 00026/2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADO: JUVANY DA SILVA - CPF nº 055.024.774-28.OBJETO: Locação de um veículo conforme item 02 do anexo do edital. VALOR MENSAL ESTIMADO DE: R$ 1,80 ( um real e oitenta centavos), estimando-se um

total de até 600 KM mensal, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais).

VALOR GLOBAL ESTIMADO DE: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2017.

Ibiara - PB, 07 de Junho de 2017FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de pneus e câmara de ar, de acordo com o Pregão Presencial nº 00027/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA.CONTRATADA: FRANCISCO RAIMUNDO FILHO - ME – CNPJ 03.517.351/0001-62OBJETO: aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes

ao município, aos locados ou a disposição do município de Ibiara.VALOR GLOBAL DE: R$ 234.660,00 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2017.

Ibiara - PB, 07 de Junho de 2017FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para confecção de fardas, ternos esportivos, camisetas diversas, de acordo com o Pregão Presencial nº 00028/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARACONTRATADA: FRANCISCA MARTA DELFINO MARTINS - ME, CNPJ Nº 03.319.986/0001-55.OBJETO: Confecção de fardas, ternos esportivos, camisetas diversas, destinados a diversas

secretarias, conforme especificação do edital. VALOR GLOBAL DE: R$ 66.567,20 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais e vinte

centavos)PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2017.

Ibiara - PB, 07 de Junho de 2017FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2017.OBJETO: Contratação de Bandas para festividades Juninas no Municipio de Igaracy-PB.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura.RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 07/06/2017.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2017.OBJETO: Contratação de show artistico com cantor Alissin Vieira na cidade de Igaracy - PB,

com duração minima de 2 horas no dia 20 de junho de 2017.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura.RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 07/06/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato nº. 09039/2017;Objeto: Aquisição de botijões de gás, objetivando o preparo da merenda escolar dos alunos das

Escolas e Creis da Rede Pública Municipal.Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a SOS GÁS LTDA;PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2016/058400, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09001/2017;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Arthur

Gustavo Vaz Tolentino, pela empresa SOS GÁS LTDA; Recursos Financeiros: Classificação: 10.102.12.306.5200.2514Natureza: 3.3.90.30/00;Fonte: 00 - Recursos Ordinários; Vigência: até o final do exercício financeiro de 2017.Valor Global: R$ 53.149,95 (Cinquenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e

cinco centavos).João Pessoa, 07 de junho de 2017.

Edilma da Costa FreireSecretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para fornecimento de materiais médicos hospitalares necessários ao procedimento cirúrgico do Senhor JOSIVAN MARTINS DE MORAIS, con-forme processo de ordem judicial de nº 08000100-12.2016.8.15.0601. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações. Dispensa de Licitação nº DP00002/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2017; 3.3.90.30.01 - Material de Consumo: VIGÊNCIA: Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.000,00 - Dez Mil Reais - CT Nº 00089/2017 – 08.05.2017; LIFETRONIK MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - R$ 28.000,00 – Vinte e Oito Mil Reais - CT Nº 00090/2017 – 08.05.2017.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria em TI (Tecnologia

da Informação), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Administração e Educação por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00130/2017 - 02.06.17 - ROBÉRIO SANTOS ARNAUD - COM. E SERV. DE INFORMÁTICA EIRELI - R$ 36.360,00.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de material de limpeza hospitalar.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10010/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa

Grande: 02.070 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 02.070.10.301.0918.2214 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.070.10.301.0918.2224 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAB - 02.070.10.301.0918.2225 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - 02.070.10.302.0918.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL - 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00027/2017

- 07.06.17 - MAIOR CLEAN COM. VAREJISTA DE INSTRUMENTO CIRÚRGICO EIRELI - R$ 392.435,10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº TP 001.001/2013. PARTES: PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE e a empresa CONSTRUTORA DIAS E CARVALHO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL, conforme Contrato de Repasse nº. 63815/2009/CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo: a Prorrogação do prazo de vigência por 150 (Cento e cinquenta) dias a partir a assinatura do presente termo, com vigência de 31 de Maio de 2017 a 31 de Outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Primeira tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula Decima Sétima do Contrato Primitivo, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ MAUCELIO BARBOSA – Prefeito Constitucional – São João do Tigre – PB.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DESTINADA A EXCLUSÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU DO CAUC-SERVIÇOS AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, VISANDO A ACELERAÇÃO DE CONVÊNIO/CONTRATOS DE REPASSE, CUJAS VERBAS ADVENHAM DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS; RATIFICO o correspondente proce-dimento e ADJUDICO o seu objeto a: QUEIROGA, VIEIRA $ QUEIROZ ADVOCACIA - R$ 7.800,00.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2017, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATUAR EM DEFESA DESTA MUNICIPALIDADE PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOHNSON ABRANTES-SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 35.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA CAPACIDADE TECNICA PARA ATUAR NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ESCRITÓRIO MARTINS NORAT - R$ 50.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - R$ 25.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Março de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR JUNTOS AO INTERESSE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ITAMARA MONTEIRO LEITÃO - R$ 27.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 11 de Abril de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria

Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2017, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE.; HOMO-LOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PLÍNIO FABRÍCIO GOMES SIMÃO 04873398436 - R$ 55.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Abril de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/N - Centro - Alagoa Nova - PB, às 14:00 horas do dia 26 de junho de 2017, licitação mo-dalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global para: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. Recursos: FEDERAL/MUNICIPAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Valor Estimado: R$ 250.065,62. Prazo contratual: 180 dias. O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser obtidos/solicitados através do e-mail: licitacaoalagoanova@gmail.com (ao custo de R$10,00).

Telefone: (083) 33651371.Email: licitacaoalagoanova@gmail.com

Alagoa Nova - PB, 05 de junho de 2017PEDRO JORGE DE MEDEIROS FIRMINO - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

O Prefeito Municipal de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Chamamento para assinatura de contrato. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial do Estado da Paraíba n. 16.386, terça-feira, dia 06 de junho de 2017, pag. 46.

São José de Espinharas – PB, 07 de Junho de 2017.ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM/PBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica

a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 26.06.2017 às 10h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Flávio Ribeiro, 74, Centro – Belém/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 03.2017, des-tinada a Contratação de empresa no ramo pertinente para os Serviços de Construção da área externa de uma Unida Básica de Saúde no Município de Belém/PB, conforme Termo de Referência. Recursos Próprios. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 07h00min e 11h00min.

Belém - PB, 07 de Junho de 2017LUIS SEBASTIÃO ALVESPresidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCOMUNICADO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/2017OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (MÉDI-

COS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS) DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VIDA NOVA PSF I E BOM JESUS PSF II.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público para conhecimento dos inte-ressados nos termos da nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a SUSPENÇÃO da reunião para a abertura dos envelopes de proposta e habilitação do Pregão Presencial n° 022/2017 que aconteceria no dia 08/06/2017 as 11:00hs. Tal medida apresenta-se necessário em virtude da realização de ajustes no Termo de Referência do referido edital. Uma nova data será marcada no Diário Oficial do Estado da Paraíba. Maiores informações na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Lagoa de Dentro, 07 de Junho de 2017.Maria Elizabeth Lima de Aguiar

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 90/2017

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, conforme DECISÃO LIMINAR – PRO-CESSO Nº 0811710-45.2016.8.15.2001, ENEMERCIO JEFFERSON DA SILVA, classificada em 104 lugar, para ocupar o cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – DISCIPLINA MATEMATICA, Edital nº 01 de 08 de novembro de 2013, homologado através da portaria nº 229/2014, para posse, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, (artigo 36 da Lei 2380/79 – Estatuto dos Funcionários Publicos do Município) com o que segue:

1 - Realização da inspeção médica/exame médico pré-admissionalO candidato deverá comparecer à Junta Médica Municipal, situada na rua Francisca Moura, 395,

Centro, das 8:00 às 12:00 horas, fone 3222-6627, após agendamento prévio, para realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional munido dos resultados dos exames abaixo relacionados, que poderão ser realizados em serviços públicos ou privados:

a) Hemograma;b) Glicemia;c) ECG *;d) Avaliação Cardiológica *;e) Raio X de tórax PA *;f) Audiometria;g) Exame oftalmológico *;h) Sanidade Física e Mental *;* Obs: ECG e Raio X do tórax com laudo, avaliação cardiológica realizada por cardiologista, exame

oftalmológico realizado por oftalmologista, Sanidade mental realizada por psiquiatra e Sanidade física realizado por qualquer especialidade.

2 - De posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica Municipal o Professor deverá se apresentar na Divisão de Posse – DIPOC da Secretaria da Administração - SEAD, situada na Avenida Diógenes Chianca, n° 1777, Água Fria, Centro de Administração Municipal – CAM, telefone (83) 8645-8717 das 8:00 às 14:00 horas , para investidura no cargo público, munido dos seguintes documentos, (original e cópia):

a) Registro de Identidade – RG;b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;c) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição;d) Documentos militar para o sexo masculino;e) Carteira do PIS ou PASEP (se já teve emprego anterior);f) Carteira de Trabalho (CTPS);g) Comprovante de residência;h) Diploma;i) Certidão de Casamento;j) Registro de nascimento de filhos (s) menor (es) de 14 anos e/ou portadores de deficiência ;k) Duas ( 2) foto 3x4 recente, uma para Junta Médica;l) Conta bancária – Banco do Brasil;m) Declaração de Bens ou Declaração de Importo de Renda;n) Certidões dos setores de distribuição dos foruns criminais das Justiças Federal e Estadual do

Estado em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos expedidas, no máximo, há seis (6) meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;

o) Certificado de antecedentes da Polícia Federal e da Policia dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis (6) meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;

p) As demais declarações exigidas no Edital do Concurso Publico nº 01/2013 serão assinadas no ato da posse;

q) Declaração , caso possua outro cargo, emprego ou função publica, especificando a natureza do vinculo e carga horária.

João Pessoa, 06 junho de 2017ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA

Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 09001/2017 PROCESSO N. 2017/060108Objeto: Aquisição de disjuntor de alta tensão e serviço de instalação.Com base nas informações constantes do Processo nº. 2017/060108, referente à Dispensa de

Licitação nº. 09001/2017, bem como nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral do Município, em cumprimento aos termos do artigo 24, IV, da Lei n° 8.666/93 e alterações pos-teriores, ACOLHO O RELATÓRIO E RATIFICO a Dispensa nº. 09001/2017, em favor das empresas: MARCA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.957.223/0001-03, com o valor global de R$ 36.815,00 (trinta e seis mil, oitocentos e quinze reais) e SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.075.338/0001-09, com o valor global de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

Publique-se.João Pessoa, 07 de junho de 2017.

Edilma da Costa FreireSecretária de Educação e Cultura/SEDEC

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Registro de preço objetivando a contratação futura de empresa especializada em locação de palco, som, iluminação, gerador, tendas, banheiros químicos e demais estruturas, devidamente instalados em local a ser determinado, para atendimento à todos as secretarias municipais da prefeitura de Itapororoca, tendo como órgãos participantes e fundo municipal de assistência social, visando a utilização em eventos a serem realizados no decorrer de 12 meses, no município de Itapororoca - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun-damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Itapororoca - PB, 07 de Junho de 2017

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2017, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para fornecimento de materiais médicos hospitalares necessários ao procedimento cirúrgico do Senhor JOSIVAN MARTINS DE MORAIS, conforme processo de ordem judicial de nº 08000100-12.2016.8.15.0601; RATIFICO o corres-pondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LIFETRONIK MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - R$ 28.000,00 – Vinte e Oito Mil Reais e GOLDEMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.000,00 – Dez Mil Reais.

Belém - PB, 08 de Maio de 2017.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2017, que objetiva: Contratação de Bandas para festividades Juninas no Municipio de Igaracy-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LELEKA PRODUCOES E LOCACOES EIRELI - ME - R$ 12.000,00.

Igaracy - PB, 07 de Junho de 2017JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA - Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACYRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2017, que objetiva: Contratação de show artistico com cantor Alissin Vieira na cidade de Igaracy - PB, com duração minima de 2 horas no dia 20 de junho de 2017; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MASSARANDUBA LOCACOES DE PALCOS EIRELI - ME - R$ 6.000,00.

Igaracy - PB, 07 de Junho de 2017JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA - Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2017PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 028/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de Empresa para locação e montagem de palco, iluminação, sonorização,

tablado de madeira, tendas, gerador, banheiro químico e demais objetos, destinados ao Evento SÃO JOÃO DE PATOS 2017 O MELHOR SÃO JOÃO DO BRASIL, que será realizado de 20 à 25 de Junho de 2017.

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº. 019/2017, referente ao Pregão Presencial nº. 028/2017, da Prefeitura Municipal de Patos - PB, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, fica decidida a HOMO-LOGAÇÃO, em favor das empresas: HWJ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 04.203.988/0001-47, os itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 17, no valor total de R$ 119.575,00 (Cento e dezenove mil quinhentos e setenta e cinco reais); F5 SERVIÇOS, PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 10.878.419/0001-02, os itens: 02, 03 e 16, no valor total de R$ 239.500,00 (Duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais); EXPLOSÃO SOM, LUZ, PALCO E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 08.067.371/0001-00, os itens 18 e 19, no valor total de R$ 67.840,00 (Sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais); LIMPARAIBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº: 35.583.475/0001-32, o item 24, no valor total de R$ 23.900,00 (Vinte e três mil e novecentos reais); ELITE LOCAÇÃO DE EQUI-PAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº: 03.468.197/0001-86, o item 10, no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); YURY DO PAREDÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, os itens 21 e 22, no valor total de R$ 38.300,00 (Trinta e oito mil e trezentos reais), perfazendo um valor global de R$ 517.115,00 (Quinhentos e dezessete mil, cento e quinze reais), para a contratação em referência, fundamentada pela Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes

Publique-se.Patos - PB, 07 de junho de 2017.

Dinaldo Medeiros Wanderley FilhoPrefeito Constitucional

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº. 019/2017, referente ao Pregão Presencial - SRP nº. 007/2017, da Prefeitura Municipal de Patos - PB, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, fica decidida a ADJUDICAÇÃO em favor das empresas: HWJ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 04.203.988/0001-47, os itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 17, no valor total de R$ 119.575,00 (Cento e dezenove mil quinhentos e setenta e cinco reais); F5 SERVIÇOS, PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 10.878.419/0001-02, os itens: 02, 03 e 16, no valor total de R$ 239.500,00 (Duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais); EXPLOSÃO SOM, LUZ, PALCO E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 08.067.371/0001-00, os itens 18 e 19, no valor total de R$ 67.840,00 (Sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais); LIMPARAIBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº: 35.583.475/0001-32, o item 24, no valor total de R$ 23.900,00 (Vinte e três mil e novecentos reais); ELITE LOCA-ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº: 03.468.197/0001-86, o item 10, no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); YURY DO PAREDÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, os itens 21 e 22, no valor total de R$ 38.300,00 (Trinta e oito mil e trezentos reais), perfazendo um valor global de R$ 517.115,00 (Quinhentos e dezessete mil, cento e quinze reais), para a contratação em referência, fundamentada pela Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes

Publique-se.Patos - PB, 07 de Junho de 2017.

Ramon Castro NóbregaPregoeiro Oficial

STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA-CNPJ/CPF Nº01.568.077/0014-40 Torna público que a SUDEMA-Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1093/2017 em João Pessoa, 16 de maio de 2017-Prazo:730 dias. Para a atividade de: Tratamento térmico de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B e E), resíduos industriais classe I e II (A e B) utilizando incinerador com capacidade de incineração de 250kg/h. Na (o) RUA Y DOIS – QD 491 LT. 0070 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015 – 007619/TEC/LO-1170.OBS: A NÃO PUBLICAÇÃO EM ATÉ 30(TRINTA) DIAS, IMPLICARÁ NA NULIDADE DESTA LICENÇA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARATERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017Objeto: Contratação de profissionais na área de saúde.O Prefeito Constitucional da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA, no uso de suas atribuições

legais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E :HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando

que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Vencedores: O Sr. CICERO DOMARIO FELIX DE ALMEIDA, portador do CPF nº 086.675.024-05, foi declarado

vencedor do ITEM 08, com o valor mensal de R$ 1.178,00 (hum mil cento e setenta e oito reais) e valor global de R$ 8.246,00 (oito mil duzentos e quarenta e seis reais), o Sr. FRANCISCO JOALISON JACOBINO DA SILVA, portador do CPF nº 073.862.424-17, foi declarado vencedor do ITEM 03, com o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) por cada plantão estimando-se um total de até 15 (quinze) plantões mensais, perfazendo o valor mensal estimado em R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais) e com o valor global estimado de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinqüenta reais), a Srª. MARIA WEDJANE GONÇALO DE SOUSA, portadora do CPF nº 093.010.794-29, foi declarada vencedora do ITEM 09, com o valor mensal de R$ 1.178,00 (hum mil cento e setenta e oito reais) e valor global de R$ 8.246,00 (oito mil duzentos e quarenta e seis reais), a Srª. FRANCILENE FLORENCIO DE SOUSA, portadora do CPF nº 072.742.084-46, foi declarada vencedora do ITEM 07, com valor mensal de R$ 1.161,00 (hum mil cento e sessenta e um reais) e valor global de R$ 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais), o Sr° ALISSON RAYNAR LIBERALINO MARTINS, portador do CPF n° 076.559.444-74, foi declarado vencedor do ITEM 01, com o valor mensal de R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais) e valor global de R$ 29.260,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta reais), a Srª ERCULINA DIUNIZA RAMALHO RAMOS, portadora do CPF n° 380.553.684-49, foi declarada vencedora do ITEM 07, com o valor mensal de R$ 1.161,00 (hum mil cento e sessenta e um reais) e valor global de R$ 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais), a Srª MARIA SONIA GALDINO, portadora do CPF n° 022.251.334-92, foi declarada vencedora do ITEM 07, com o valor mensal de R$ 1.161,00 (hum mil cento e sessenta e um reais) e valor global de R$ 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais), a Srª LUANNA MAYARA FERRAZ DE GOES, portadora do CPF 074.378.504-51, foi declarada vencedora do ITEM 05, com o valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) por cada plantão de 12 Horas, estimando-se um total de até 18 (quinze) plantões mensais, perfazendo assim o valor mensal estimado em de R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais) e valor global estimado em R$ 29.610,00 (vinte e nove mil seiscentos e dez reais), a Srª BRUNA ARRUDA CHACON, portadora do CPF n° 092.570.314-11, foi declarada vencedora do ITEM 05, com o valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) por cada plantão de 12 Horas, estimando-se um total de até 18 (quinze) plantões mensais, perfazendo assim o valor mensal estimado em de R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais) e valor global estimado em R$ 29.610,00 (vinte e nove mil seiscentos e dez reais), a Srª MARIA DE FATIMA NUNES DE SOUSA, portadora do CPF n° 057.555.384-76, foi declarada vencedora do ITEM 04, com o valor mensal de R$ 1.161,00 (hum mil cento e sessenta e um reais) e valor global de R$ 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais) e o Sr° VANIELSON MANGUEIRA DE SOUSA, portador do CPF n° 060.528.714-74, foi declarado vencedor do ITEM 06, com o valor mensal de R$ 1.161,00 (hum mil cento e sessenta e um reais) e valor global de R$ 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais).

IBIARA-PB, 07 de Junho de 2017.Francisco Nenivaldo de Sousa

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para locação de veiculo, de acordo com o Processo Pregão Presencial nº 00026/2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADO: FABIO JUNIOR GALDINO DE LIMA - CPF nº 085.251.954-05.OBJETO: Locação de um veículo conforme item 03 do anexo do edital. VALOR MENSAL DE: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL DE: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2017.

Ibiara - PB, 07 de Junho de 2017FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para confecção de fardas, ternos esportivos, camisetas diversas, de acordo com o Pregão Presencial nº 00028/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARACONTRATADA: CLAUDINEIDE INOCENCIO - ME, CNPJ Nº 07.331.142/0001-02.OBJETO: Confecção de fardas, ternos esportivos, camisetas diversas, destinados a diversas

secretarias, conforme especificação do edital. VALOR GLOBAL DE: R$ 46.960,00 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais)PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2017.

Ibiara - PB, 07 de Junho de 2017FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de casas / melhoria habitacional para o controle da doença de chagas no Município de Juru - PB. Recursos do convênio Funasa 0271/2015.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:v. & A. CONSTRUTORA LTDA ME - Valor: R$ 436.478,68.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei

Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Alves Barbosa, 128 - Centro - Juru - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: licitacaojuru@hotmail.com.

Juru - PB, 05 de Junho de 2017RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio

Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 09h00min do dia 22 de Junho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação de Belém, bem como também os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município até o fim do exercício de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun-damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 031/2015. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacaopmb2@gmail.com

Belém - PB, 07 de Junho de 2017LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00030/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviço de locação de veículo, tipo van, destinado à

manutenção das atividades do município de Condado. Data e Local: 22 de Junho de 2017 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://portal.tce.pb.gov.br/aplicativos/sagres/.

Condado - PB, 07 de Junho de 2017LUCIANA LEITE FERNANDES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017 SRPA Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o sistema de registo de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Data de Abertura: 20/06/2017 às 08:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 07 de junho de 2017.Higor Pereira Morais

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017 SRPA Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o sistema de registo de preços para aquisição de material odontológico. Data de Abertura: 20/06/2017 às 09:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 07 de junho de 2017.Higor Pereira Morais

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 SRPA Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o sistema de registo de preços para aquisição de equipamentos odontológicos. Data de Abertura: 20/06/2017 às 11:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 07 de junho de 2017.Higor Pereira Morais

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA. Data de Abertura: 20/06/2017 às 12:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 07 de junho de 2017.Higor Pereira Morais

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017 SRPA Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de exames por imagem. Data de Abertura: 20/06/2017 às 13:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 07 de junho de 2017.Higor Pereira Morais

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para locação de veiculo, de acordo com o Processo Pregão Presencial nº 00026/2017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADA: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA - ME - CNPJ nº

12.461.865/0001-34.OBJETO: Locação de um veículo conforme item 04 do anexo do edital. VALOR MENSAL DE: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR GLOBAL DE: R$ 51.800,00 (cinqüenta e um mil e oitocentos reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2017.

Ibiara - PB, 07 de Junho de 2017FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Ipioca, área rural de Itapororoca, conforme planilha orçamentaria e Memorial Descritivo em anexo.

LICITANTES HABILITADOS:- CONSTRUTORA ANDRADE E MACHADO LTDA - EPP.- EBS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.- HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - ME.- LK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP.- S & T CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.- VN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME.LICITANTES INABILITADOS:- CONSTRUTORA MODELAR EIRELI – ME – Não cumpriu: 8.3.4.2; 8.4.5; 8.4.5.1; a; b. - CONSTRUTORA SBG - EIRELI – ME – Não cumpriu: 8.3.2; 8.3.4.1; divergência de endereço-

-certidão estadual e divergência nas rubricas.- HOT GAS CONSTRUCOES E SERVICOS DE INSTALACAO E MONTAGEM LTDA– Não

cumpriu: 8.4.5; 8.4.5.1; divergência de endereço-papel timbrado, FGTS e Estadual. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da

Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/06/2017, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião de Bozzano, 007 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com. Itapororoca - PB, 07 de Junho de 2017

TARCISIO FRANÇA DA SILVA - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de garagem oficina no

município de São Francisco. Data e Local: às 08:30 horas do dia 28 de junho de 2017, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.saofrancisco.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://portal.tce.pb.gov.br/aplicativos/sagres/.

São Francisco - PB, 07 de Junho de 2017MARIA SONALY DA SILVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade de Pronto

Atendimento - UPA no município de São Francisco. Data e Local: às 09:30 horas do dia 28 de junho de 2017, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.saofrancisco.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://portal.tce.pb.gov.br/aplicativos/sagres/.

São Francisco - PB, 07 de Junho de 2017MARIA SONALY DA SILVEIRA

Presidente da CPL

ESQUADRUS ENGENHARIA E REP. LTDA – CNPJ/CPF Nº 35.427.145/0001-58. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1255/2017 em João Pessoa, 1 de junho de 2017 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edifi-cação multifamiliar. Dois blocos de edificação. Na (o) R. MARIA GENI DO AMARAL MODESTO S/N- JOSÉ AMÉRICO Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2017-003290/TEC/LO-4684

FRANCISCO MARTINS FILHO - ME – CNPJ/CPF Nº 20.190.754/0001-69 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1221/2017 em João Pessoa, 30 de maio de 2017 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Cons-trução de 01 (uma) edificação comercial. Na(o) – AV. JOSÉ VITAL DE OLIVEIRA, Nº 54 CENTRO. Município: SANTA CRUZ – UF: PB. Processo: 2016-008750/TEC/LI-5192

JORGE FÁBIO G. DOS SANTOS EIRELI-ME – CNPJ/CPF Nº 26.475.965/0001-24 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 954/2017 em João Pessoa, 03 de maio de 2017 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos. Na(o) RUA FLORIANO PEIXOTO Nº 159 Município: CATOLÉ DO ROCHA – UF: PB. Processo: 2017-001716/TEC/LO-4249

MARIA CELMA MARQUES DE MOURA-ME – CNPJ/CPF Nº 11.842.613/0001-73, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Ope-ração nº 1104/2017 em João Pessoa, 18 de maio de 2017 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria. Na(o) – RUA PRAXEDES PITANGA Nº 26 – CENTRO. Município: ITAPORANGA – UF: PB. Processo: 2016-008654/TEC/LO-3638

LABORATÓRIO RABÊLO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.093.402/0001–52, e Inscrição Estadual 16.074.169-6, Rodovia BR–230, KM–06, S/N°, Recanto do Poço, Cabedelo (PB), CEP 58.105-182, DECLARA e torna público para os devidos fins de direito que foi extraviado, os Livros Diários n° 29 e 30 dos anos 2012 e 2013 ambos registrados na JUCEP-PB e os Livros Razões N° 29 E 30 dos anos 2012 e 2013, conforme CERTIDÃO DE REGISTRO DE OCORRENCIA N° 51640.01.2017.0.00.704, pela Delegacia Geral de Polícia Civil da Paraíba, datada em 05.06.2017.

MARIA EMILIA TORRES DE FREITAS, CPF: 133.115.144-91 torna público que requereu a SE-MAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo aLicençade Instalação paraReforma e Ampliação de Imóvel Comercial – Bar e Restaurante, situadona Rua Beira Mar, 775, Ponta de Campina – Cabedelo/PB.

MARIANA DANTAS DA SILVA MELO, CPF 072.972.001-76, POR MEIO DESTA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEMAPA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA DE CABEDELO, AS LICENÇAS AMBIENTAIS (LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO), PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR TIPO DUPLEX, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, SN – LOTE 07 DA QUADRA 10 DO LOTE-AMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – RENASCER, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

NORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 25.346.166/0001-95 torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo aLicençade Instalação paraConstrução de Residencial Multifamiliar, situadono Loteamento Praiamar, Quadra 03, Lote 16 – Cabedelo/PB.

REGINALDO TRAJANO PESSOA - CNPJ/CPF N. 027.930.154-58 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de Operação n. 1127/2017 em João Pessoa , 19 de Maio de 2017 - Prazo 730 dias . Para a atividade de : Lavra de areia em tabuleiro de forma mecanizada referente ao processo DNPM n. 846.066/2016 numa área de 38,64 hectares . Na (o) - FAZENDA OLHO D´ ÁGUA S/N - ZONA RURAL Município: JACARAU - UF: PB . Processo: 2017-001268/TEC/LO-4126.

STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA-CNPJ/CPF Nº01.568.077/0014-40 Torna público que a SUDEMA-Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1148/2017 em João Pessoa, 24 de maio de 2017-Prazo:365 dias. Para a atividade de: Coleta, transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, resíduos classe I, IIA e IIB. Placa dos veículos autorizados: MOP 2035, OET 1565, PGD 4314, OYU 0818 e PDJ 8018. Na (o) – EM TODO ESTADO DA PARAIBA Município: -UF: PB. Processo: 2016-008681/TEC/AA-5042.A NÃO PUBLICAÇÃO EM ATÉ 30(TRINTA) DIAS, IMPLICARÁ NA NULIDADE DESTA LICENÇA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 8 de junho de 2017 36Publicidade