A transferência da capital - F. Bicalho

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    O Rio de Janeiro no sculo XVIII: A transferncia da capital e a construo do

    territrio centro-sul da Amrica portuguesa

    Maria Fernanda Bicalho

    Universidade Federal Fluminense

    Com a proximidade das comemoraes, em 2008, dos duzentos anos da

    transferncia da famlia real portuguesa para o Rio de Janeiro episdio nico, que

    transformou a cidade colonial em Corte e sede de uma monarquia pluricontinental o

    processo de construo de uma capital nos trpicos, e o conceito de capitalidade

    associado a esta dinmica, emergem como objeto de investigao de historiadores,

    arquitetos, urbanistas, gegrafos e demais pesquisadores ocupados com o tema da

    cidade. Este artigo pretende contribuir para essa discusso, ao refletir sobre a trajetria

    especfica da cidade do Rio de Janeiro ao longo do sculo XVIII, e ao levantar hipteses

    sobre o que teria determinado sua escolha como novo centro e sede da monarquia lusa.

    Visa a demonstrar, enfim, que antes mesmo de 1808 a cidade de So Sebastio exercia

    uma capitalidade.

    Indcio desse movimento teria sido a prpria transferncia, em 1763, da sede do

    vice-reinado de Salvador para o Rio de Janeiro. Ela viria corroborar a posio

    conquistada, desde o incio do sculo XVIII, de cabea e lcus articulador do territrio

    centro-sul da Amrica e do espao aterritorial do Atlntico, em decorrncia do trfico

    negreiro, dos incessantes conflitos de delimitao das fronteiras luso-espanholas e da

    importncia assumida pela regio mineradora. A importncia da cidade do Rio de

    Janeiro para a sustentao da monarquia e do imprio portugus parecia ser

    incontestvel na percepo dos contemporneos.

    Em 1765, D. Luiz Antnio de Souza, governador da Capitania de So Paulo, fez

    escala no Rio ao chegar de Lisboa. Antes de seguir viagem para assumir seu posto,

    mantivera entusistica correspondncia com o Conde de Oeiras, futuro Marqus de

    Pombal, deixando transparecer sua grande admirao pelo porto da nova capital, que lhe

    fez sentir uma especial satisfao por ele ser dos domnios do nosso Augustssimo

    Monarca. Afirmava que,

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    pelas notcias e informaes de pessoas prticas que incessantemente tenho

    ouvido desde que desembarquei, e por tudo o que tenho observado, considero

    hoje o Rio de Janeiro a chave deste Brasil pela sua situao, pela sua

    capacidade, pela vizinhana que tem com os domnios de Espanha e pela

    dependncia que desta cidade tm as Minas com o interior do pas, ficando por

    este modo sendo [sic] uma das pedras fundamentais em que se afirma a nossa

    Monarquia e em que [se] segura uma parte muito principal de suas foras e das

    suas riquezas.1

    Analisar a construo da centralidade ou da capitalidade do Rio de Janeiro

    ao longo do sculo XVIII um dos objetivos deste artigo.

    O Conceito de Capitalidade

    No livro Goa a chave de toda a ndia. Perfil poltico da capital do Estado

    da ndia (1505-1570), Catarina Madeira dos Santos procura recuperar os parmetros

    quinhentistas que se encontravam vulgarizados na representao de uma capital ou, parausar a terminologia da poca Moderna, de cabea de um Reino ou de uma conquista.

    Indaga-se sobre a aplicao do conceito de capital conjuntura histrica da expanso

    portuguesa, hesitante e atravessada por projetos plurais. Alguns conceitos tecidos pela

    autora podem ajudar a pensar o Rio de Janeiro setecentista.

    Santos prope-se a analisar a cultura poltica e as formas de organizar e

    representar o poder na cidade-capital. Afirma que o conceito de capitalidade no

    apresenta apenas uma dimenso em si:

    s podemos falar de capitalidade na condio de este centro chegar a

    repercutir a sua influncia num determinado espao, ou seja, sobre um Estado,

    independentemente da configurao que este assuma. H, portanto, a

    considerar uma vertente dinmica, expressa na capacidade que o centro tem de

    estruturar e estabelecer hierarquias no interior de um territrio e com ele

    1 Arquivo Histrico Ultramarino (AHU), Rio de Janeiro, Documentos Avulsos, Cx. 80, doc. 22. Carta deD. Luiz Antonio de Souza ao Conde de Oeiras. Rio de Janeiro, 26 de junho de 1765.

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    sustentar ligaes. Trata-se, afinal, de analisar a rede sobre a qual se realiza a

    articulao entre o centro e as suas periferias.2

    Por sua vez, a historiadora da arquitetura e do urbanismo, Renata Malcher de

    Arajo, em artigo sobre o Marqus de Pombal e a reforma urbana da Amaznia,

    estabelece trs consideraes que sero retomadas aqui e nortearo as reflexes a seguir.

    A seu ver,

    a cidade o lugar da ordem social e poltica, o espao da convivncia social

    por excelncia e o lugar da representao e do exerccio do poder. Por outro

    lado, a cidade tambm o plo hierrquico de organizao do territrio, o

    centro a partir de onde se estabelece o controle das reas circundantes. Mais

    que isso, o centro a partir de onde se identificam as relaes com estas

    mesmas reas.3

    Tais questes so muito importantes, especialmente para os historiadores, uma

    vez que, desde o clssico ensaio de Srgio Buarque de Holanda, O Semeador e o

    Ladrilhador, publicado em 1936, s muito recentemente a reflexo sobre a formao e

    o desenvolvimento das cidades coloniais na Amrica portuguesa ganhou um novo e

    significativo alento na historiografia contempornea. Quer acadmica, quer ligada a

    intervenes urbanas, a discusso sobre o papel e o lugar da cidade colonial tem reunido

    principalmente arquitetos e urbanistas. Os historiadores mantiveram-se por longo tempo

    alheios a estas questes, talvez ofuscados pela preponderncia da vida rural nos

    primeiros sculos de ocupao portuguesa. De acordo com uma historiografia hoje

    considerada clssica, a fisionomia mercantil, quase semita da colonizao4, reduzia a

    cidade simples condio de porto e sede do aparelho administrativo metropolitano,

    meio caminho entre as fazendas e os centros de comercializao e deciso poltica na

    metrpole.

    Ao contrrio, a fundao de vilas e cidades coloniais consistiu em estratgia

    fundamental no apenas para a configurao, mas tambm para a administrao do

    2Idem, p. 23.3 ARAJO, Renata Malcher de. A Razo na selva: Pombal e a reforma urbana da Amaznia. Cames.

    Revista de Letras e Culturas Lusfonas, n 15-16, janeiro-junho 2003, p. 151.

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    territrio conquistado. O reconhecimento e a nomeao do territrio, deste amplo

    serto5 a ser desbravado e dominado, elege inicialmente elementos naturais para torn-

    lo reconhecvel, cognoscvel: rios, ribeiros, ribeires, montes, morros, serras, campos,

    matos. No processo de tomada de posse e construo social e poltica do territrio, no

    ato de fundao de vilas e de montagem da rede urbana, a paisagem natural, norteadora

    da escolha dos stios mais apropriados, seja por razes militares, seja devido atividade

    ali desenvolvida, incorporada ao nome dos assentamentos, acrescido da evocao de

    seus santos padroeiros: cidades de So Salvador da Bahia de Todos os Santos e de So

    Sebastio do Rio de Janeiro; vilas de Nossa Senhora do Ribeiro do Carmo e de Nossa

    Senhora da Conceio do Mato Dentro; arraial de Catas Altas da Noruega (terra mida e

    sombria na encosta de montanha que recebe pouco sol).6

    Se algumas destas vilas e cidades so fundadas nos primrdios do

    empreendimento colonizador, que reivindicava simultaneamente a conquista da terra ao

    gentio e sua posse frente concorrncia europia, outras se originaram do

    desenvolvimento da atividade mineira, a partir de um ou mais arraiais. H ainda aquelas

    que, j no sculo XVIII, foram pensadas e algumas criadas pelo risco de engenheiros

    militares como capitais administrativas regionais, com o claro intuito de adentrar o

    serto, estender a fronteira e estruturar o territrio sua volta. o caso de Vila Boa de

    Gois, Vila Bela de Santssima Trindade, em Mato Grosso, e de Rio Grande de So

    Pedro, no sul. Tanto as cidades litorneas, quanto as vilas tardiamente fundadas nos

    territrios fronteirios, foram profundamente marcadas por uma lgica de percepo

    geo-estratgica do espao. Estas ltimas, centros administrativos regionais, apesar de a

    elas tambm se aplicar o conceito de capitalidade, no sero aqui analisadas.7

    4 HOLANDA, Srgio Buarque de. O Semeador e o Ladrilhador. In: Razes do Brasil. 10 ed. Rio deJaneiro: Jos Olympio, 1976, pp. 61-100.5 Para o conceito de serto, cf. ARAJO, Renata M. de.A urbanizao do Mato Grosso no sculo XVIII.

    Discurso e Mtodo. Tese de doutorado indita. Lisboa: FCSH / UNL, 2000, cap. 1; e FONSECA, CludiaDamasceno.Des Terres aux Villes de lOr. Pouvoirs et territoires urbains au Minas Gerais (Brsil, XVIIIe sicle). Paris: Centre Culturel Calouste Gulbenkian, 2003, cap. 1.6 Segundo Jos Pessoa, no Brasil dos sculos XVI, XVII e XVIII ser a natureza dos stios a nomear osagrupamentos urbanos que a se implantam. Longe de espelhar possveis origens mticas ou histricas desua fundao, j que no as h, a toponmia das aldeias, vilas e cidades brasileiras, na maioria dos casos,adquire o nome do stio condicionador da escolha do assentamento, sinalizando o seu papel de marcos dereconhecimento do territrio. Cf. PESSA, Jos. Em tudo semelhante, em nada parecido. Oceanos. AConstruo do Brasil Urbano, n 41. Lisboa: CNCDP, janeiro-maro 2000, p. 71.7

    Acerca destas cidades, cf. ARAJO, Renata K. M. de. A urbanizao do Mato Grosso..., op. cit.; eJESUS, Nauk Maria de. Na Trama dos Conflitos. A administrao na fronteira oeste da Amricaportuguesa (1719-1778). Tese de doutorado indita. Niteri: PPGH / UFF, 2006.

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    Em artigo intitulado A apropriao do territrio no Brasil colonial, Maurcio

    Abreu analisa o transplante, para o Brasil, das praxes metropolitanas de controle

    territorial, o que viria a estabelecer nas terras recm conquistadas um sistema

    municipalista de base urbana e de razes romanas, cujas manifestaes materiais foram

    o arraial (ou povoado), a vila e a cidade:

    Dentre esses, apenas o arraial teve origem espontnea, resultando do

    agrupamento de famlias em algumas residncias chamadas fogos que

    apresentavam certa contigidade e unidade formal. Os demais surgiram sempre

    da ao direta ou indireta do Estado. As vilas resultaram da deciso de

    donatrios e governadores, que tinham poder para cri-las, ou de ordem real

    para que se elevasse a essa categoria algum arraial. A criao de cidades,entretanto, foi sempre um atributo exclusivo da Coroa. Os donatrios no

    tinham o direito de fund-las porque as cidades, perpetuando em si o antigo

    Municpio romano, de natureza independente, s assentavam em terras prprias

    alodiais.8

    Ao ato deliberado, normatizado de fundao de vilas e cidades acrescenta-se

    a tessitura de uma rede administrativa, similar metropolitana. Conectando arraiais,vilas e cidades a seus territrios adjacentes, sobrepem-se de forma descontnua, e por

    vezes sem limites bem definidos, mltiplas circunscries, de carter jurdico, militar,

    fazendrio e religioso. Encontram-se, entre elas, os termos, administrados pelas

    cmaras; os distritos, demarcaes para alm dos termos, com conotaes militares,

    relacionadas s milcias locais e ordenanas, ou eclesisticas; as comarcas, reas mais

    alargadas, abrangendo grandes espaos de jurisdio dos ouvidores; as freguesias, os

    bispados e arcebispados, circunscries eclesisticas com suas prprias hierarquias.9

    8 ABREU, Maurcio de Almeida. A apropriao do territrio no Brasil colonial. In: CASTRO, I. E. de;GOMES, P. C. da C. & CORRA, R. L (orgs.). Exploraes Geogrficas. Rio de Janeiro: BertrandBrasil, 1997, p. 213.9 Renata Arajo, remetendo-se ao emaranhado de instncias administrativas voltadas para a gesto doterritrio, afirma que para a j de si complexa idia do territrio colonial, uma vez que estenecessariamente incorpora um desconhecimento de base da sua efetiva dimenso fsica, h ainda queacrescentar esta estrutura mental que pensa a administrao mais em termos relacionais e hierrquicos

    que efetivamente territoriais. ARAJO, Renata M. de. Com rgua e compasso: Lisboa, os engenheirosmilitares e o desenho do Brasil. Texto indito apresentado no Colquio Interdisciplinar O Terremoto de1755: Impactos Histricos. Lisboa, 2005.

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    A fundao da cidade do Rio de Janeiro se deu em meio disputa entre

    portugueses e franceses pela posse da terra. De acordo com o Tombo das Terras

    Municipais que constituem parte do patrimnio da Ilustrssima Cmara Municipal da

    Cidade do Rio de Janeiro, em 1565 Estcio de S teria doado uma sesmaria de uma

    lgua e meia de testada com duas de fundo, para o estabelecimento da futura cidade. Em

    1567, ao transferir o ncleo urbano original para o morro do Castelo, Mem de S

    acrescentou-lhe nova sesmaria de seis lguas em quadra.10 Segundo Maurcio Abreu,

    A doao de terras para as cmaras municipais coeva dos primeiros anos da

    colonizao, tendo sido inclusive determinada nos forais dos donatrios. Data

    de 1537, por exemplo, a instituio do patrimnio de Olinda. J as terras dadas

    ao Rio de Janeiro antecedem mesmo a conquista definitiva da terra. A imissode posse desse patrimnio era pblica e solene, e seguia um rgido cerimonial

    medieval, que atribua os foros de legalidade exigidos pelas praxes

    metropolitanas (...).11

    No entanto, no s o rei, governadores e cmaras determinaram a propriedade e

    os usos do solo urbano. Como afirma Fania Fridman,

    No perodo colonial, a paisagem urbana estava intimamente vinculada

    presena de religiosos. Cada ordem, irmandade e confraria dominava uma

    parcela do espao. (...) Neste campo da relao Igreja/Estado, na falta de

    normas civis especficas para a conformao urbana, as leis eclesisticas

    tornaram-se definidoras do estabelecimento das atividades e dos caminhos da

    expanso territorial. O clero imps normas expressas para os assentamentos

    dos edifcios e das propriedades sagradas. O uso do solo carioca mostrou,

    portanto, um jogo de foras que teve expresso jurdica e poltica.12

    10Tombo das Terras Municipais que constituem parte do patrimnio da Ilustrssima Cmara Municipalda Cidade de So Sebastio do Rio de Janeiro, organizado pelo Dr. Roberto Jorge Haddock Lobo. TomoI. Rio de Janeiro: Typographia Paula Brito, 1863.11 ABREU, op. cit., p. 215.12

    FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em Nome do Rei. Uma histria fundiria da cidade do Rio deJaneiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor / Garamond, 1999, p. 13. Cf. tambm MARX, Murilo. Cidadeno Brasil. Terra de quem? So Paulo: Nobel / Edusp, 1991.

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    Muitas so as variveis que devem ser levadas em conta na anlise do Rio de

    Janeiro colonial. O que mais interessa aqui no propriamente a administrao dos

    chos urbanos, e sim seu estatuto de centro articulador de uma vasta rede territorial e

    aterritorial, ou seja, ocenica.

    To logo se estabeleceu a cidade, seu recncavo foi povoado por fazendas e

    engenhos.13 No entanto, a capacidade articuladora do Rio de Janeiro ia muito alm do

    recncavo da Guanabara. Sua posio litornea e meridional no seio da Amrica (que se

    tornaria portuguesa) proporcionou-lhe, a partir do sculo XVII, condies excepcionais

    de trnsito entre as possesses espanholas do esturio do Rio da Prata e os enclaves

    negreiros na frica, conferindo-lhe uma dimenso aterritorial, atlntica. Durante a

    Unio Ibrica (1580-1640), por fora do direito do asiento exclusividade defornecimento de escravos africanos s colnias hispnicas os portugueses foram

    prdigos em furar o bloqueio metropolitano ao comrcio inter-colonial. Comerciantes

    sediados no Rio de Janeiro, participando ativamente do trfico negreiro, tinham acesso

    privilegiado aos portos da regio platina, fazendo surgir, segundo Luiz Felipe

    Alencastro, o tringulo negreiro LuandaRio de JaneiroBuenos Aires.14

    Salvador de S e Benevides, inmeras vezes governador do Rio e comandante da

    armada que em 1648 reconquistaria Angola dos holandeses, seria um dos responsveispela montagem desse tringulo. No toa que, ainda na dcada de 1640, insistisse

    com D. Joo IV, rei de Portugal, sobre a convenincia da colonizao das terras a sul,

    at o rio da Prata. Por reiteradas vezes solicitara Cmara apoio e recursos para a

    criao de um entreposto naquele esturio que facilitasse as relaes comerciais com os

    domnios de Castela.15 Em 1676 criou-se o bispado do Rio de Janeiro, com jurisdio

    at a embocadura do Prata. No entanto, apenas em 1679, uma primeira ordem rgia

    mandava erigir um porto fortificado na regio. Seguiu-se, em 1680, o estabelecimento

    13 Cf., entre outros, os estudos de FRAGOSO, Joo. A nobreza da Repblica: notas sobre a formao daprimeira elite senhorial do Rio de Janeiro (sculos XVI e XVII). Topoi. Revista de Histria, n 1. Rio deJaneiro, 2000, pp. 45-122; A formao da economia colonial no Rio de Janeiro e de sua primeira elitesenhorial. In: FRAGOSO, J. BICALHO, M. F. & GOUVA, M. F. O Antigo Regime nos Trpicos. Adinmica imperial portuguesa (sculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2001, pp. 29-72; Um mercado dominado por Bandos: ensaio sobre a lgica econmica da nobreza da terra no Rio deJaneiro seiscentista. In: SILVA, F. C. T da; MATTOS, H. & FRAGOSO, J. Escritos sobre Histria eEducao. Homenagem a Maria Yedda Linhares. Rio de Janeiro: Mauad/Faperj, 2001, pp. 247-288; Anobreza vive em bandos: a economia poltica das melhores famlias da terra do Rio de Janeiro, sculoXVII. Algumas notas de pesquisa. Tempo, vol. 8, n 15. Rio de Janeiro: dezembro de 2003, pp. 11-36.14 ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes. Formao do Brasil no Atlntico sul. So Paulo:

    Companhia das Letras, 2000.

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    da Colnia do Sacramento, e a partir da o povoamento de Laguna, a criao de vilas em

    Santa Catarina e, j no sculo XVIII, a fundao do Rio Grande de So Pedro, enclaves

    meridionais na Amrica portuguesa que se tornaram dependentes e tributrios

    administrativa, comercial e militarmente do Rio de Janeiro. Afirmava-se, ao longo do

    sculo XVII, e a partir dos interesses sediados na cidade de So Sebastio, a supremacia

    do seu porto no Atlntico sul, traduzindo, desta forma, seu papel de importante ncleo

    articulador de mltiplos espaos territoriais e aterritoriais.

    Os ltimos anos dos Seiscentos iriam testemunhar a promessa de riquezas e uma

    outra fora centrfuga que atrairia o Rio de Janeiro em direo ao serto, sem, no

    entanto, ferir seu estatuto de praa comercial e martima, conferindo-lhe, ao contrrio,

    maior importncia e centralidade. A descoberta do ouro inauguraria um novo sculo etambm uma nova fase, constituindo-se em marco fundador de um longo perodo de

    prosperidade, multiplicando os sentidos e alargando o raio das rotas percorridas por

    navios que se faziam ao mar, e comboios que subiam e desciam a serra a partir do e com

    destino ao Rio de Janeiro.

    Se por um lado a cidade se constituiu em ponto de articulao de toda a regio

    meridional do imprio atlntico portugus16, o que a transformou em centro cosmopolita

    e aberto circulao de homens, capitais, embarcaes, mercadorias, polticas eprojetos; por outro, devido ao intenso assdio que sempre sofrera por parte de corsrios

    e contrabandistas, reiteradas foram as tentativas de funcionrios e engenheiros militares

    de encerr-la sob fortalezas, trincheiras e muralhas.

    O processo de construo da centralidade ou capitalidade da cidade do Rio

    de Janeiro contraps, por um lado, inmeros projetos de engenheiros militares de

    enclausur-la no interior de trincheiras e muralhas, e por outro, sua vocao territorial e

    atlntica, expansionista e articuladora. Os meandros poltico-administrativos dessatenso constituem-se nas questes abordadas a seguir.

    Entre o mar e o serto: uma cidade sitiada

    15 BOXER, C. R. Salvador de S e a luta pelo Brasil e Angola, 1602-1686. So Paulo: Companhia

    Editora Nacional / Editora de Universidade de So Paulo, 1973.16 Cf. SAMPAIO, A C. J. de.Na Encruzilhada do Imprio. Hierarquias sociais e conjunturas econmicasno Rio de Janeiro (c. 1650-c. 1750). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

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    Em meados do sculo XVII, mais precisamente em 1646, o ento governador

    Duarte Correa Vasqueanes escrevia ao rei sobre a convenincia de que todos os

    ministros seculares e eclesisticos vivessem na parte alta da cidade. Propunha sua

    reconstruo no interior de muralhas para maior segurana dos moradores e da Fazenda

    Real diante de toda e qualquer invaso que as potncias inimigas porventura

    intentassem.17

    A informao de Salvador de S sobre o projeto de Vasqueanes nos fornece um

    interessante relato do desenvolvimento espacial da urbe colonial desde os seus

    primrdios:

    A cidade do Rio de Janeiro teve seu princpio no monte de que trata o

    Governador na sua carta [morro do Castelo, que abrigava o Colgio dosJesutas, a S e o forte de So Sebastio], e depois pela maior comodidade do

    comrcio se foi estendendo para a marinha aonde hoje est quase toda a

    povoao; porque at os moradores do outeiro se foram passando para baixo,

    deixando quase deserto aquele stio que seus primeiros povoadores escolheram

    por mais forte, mais defensvel e de melhores ares para a sade.18

    Referendava o alvitre de Vasqueanes de que no outeiro no s se conserve e

    renove a antiga povoao, mas que logo se trate de acrescentar moradores e casas nas

    quais se possam abrigar e viver os que em tempo de guerra ali se recolhem.19

    Aquele projeto no foi, no entanto, adiante, uma vez que a vocao martima e

    comercial da cidade no permitia que seus moradores abrissem mo de ocupar com suas

    casas, lojas e negcios as terras baixas da marinha. Da mesma forma, tornava-se

    indispensvel que os funcionrios da Coroa, ao menos aqueles ocupados com as

    atribuies administrativas e fazendrias, seguissem de perto homens e negcios, caso

    quisessem melhor exercer o seu ofcio. Apenas as fortalezas, igrejas, conventos e

    17 AHU, RJ, Documentos Catalogados por Castro e Almeida (Catalogados C. A), doc. 543. Carta de 8 dejulho de 1646.18 AHU, RJ, Catalogados C.A., doc. 545. Informao do vogal do Conselho Ultramarino Salvador Correade S e Benevides, favorvel reedificao da cidade do Rio de Janeiro na parte alta do monte, de 10 dedezembro de 1646. O parecer do Conselho Ultramarino, aps o exame das referidas carta e informao,era de que o Rei deveria mandar fortificar os outeiros do Rio de Janeiro a fim de que seus Ministros nacolnia passassem a viver neles. Da mesma forma, deveria ordenar que as lojas de mercncia, para a suasegurana, se metessem da fortificao para dentro, e que de novo se no consinta fazer casas foradesta fortificao at ela estar bastantemente povoada. Cf. AHU, RJ, Catalogados C.A., doc. 542.Consulta de 12 de dezembro de 1646

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    mosteiros permaneceram no alto dos outeiros, de onde podiam, sobranceiros, vigiar

    qualquer manifestao dos inimigos do rei e da f.

    mesma poca fora enviado de Portugal o engenheiro militar Miguel Lescolle.

    No Rio, se juntou a Felipe de Quitan, ao Capito Francisco da Cruz - ambosprovenientes da Bahia - e a outro perito em fortificaes, que chegara de Angola em

    companhia de Salvador de S. Auxiliados por oficiais de guerra, percorreram o territrio

    urbano e as fortalezas, desenhando planos, elaborando relatrios e tecendo projetos das

    obras mais necessrias sua defesa.

    No primeiro relatrio, datado de 20 de abril de 1647, constatava estar a cidade

    dividida em duas partes: a parte velha situada no alto do morro do Castelo, j quela

    poca quase despovoado. Consideravam ser importante fortific-lo, por ter grandesenhoria sobre o plano da cidade nova. Do morro partia uma trincheira de terra e

    entulhos que o unia ao forte de Santiago, embora estivesse bastante arruinada. Defronte,

    mais para o interior, erguia-se outra colina, ocupada pelo Convento dos Capuchos, que

    tambm convinha fortificar.

    Na outra ponta, a nordeste, erguiam-se mais dois outeiros, um bem prximo

    povoao, em cujo cimo erguia-se o Mosteiro de So Bento. No segundo, no havia

    mais que a ermida de Nossa Senhora da Conceio e as runas de um pequeno redutoque um dia existira junto ao mar. Concordavam os engenheiros que aquelas duas colinas

    deveriam ser fortificadas, assim por ter grande domnio sobre o plano da cidade, como

    tambm pela parte do mar, pois se localizavam sobre o principal ancoradouro dos

    navios, dominando a parte baixa, ncleo mercantil da urbe colonial. Concluam, enfim,

    que convinha guarnecer o territrio urbano por todas as partes, sem fazer

    comemorao do que de presente est feito, porque no era coisa de se vangloriar.

    Num segundo relatrio, datado de 22 de julho de 1649, sugeriam entrincheirar

    toda a extenso da marinha de pedra e cal, deixando apenas algumas serventias para o

    mar. A consulta do Conselho Ultramarino mostrou-se favorvel obra, recomendando

    que nela se trabalhasse com todo o calor e diligncia que pede a brevidade com que o

    inimigo pode cometer aquela praa, que pudera ser todas as horas, porque alm de

    19idem.

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    estarem to vizinhos em Pernambuco, traz [sic] h muito tempo infestados aqueles

    mares desde a Bahia at aquela barra.20

    No se sabe ao certo se tais projetos foram ou no executados na forma em que

    previam os engenheiros, sabe-se apenas que as sete plantas que desenharam nuncaforam encontradas nos arquivos, quer no Brasil, quer em Portugal.21 De qualquer modo,

    o ltimo quartel do sculo XVII foi de relativa paz entre as potncias europias, o que

    pode sugerir um certo descuido da monarquia portuguesa, sempre carente de recursos e

    com tantos domnios a defender e sustentar, em relao defesa e fortificao do Rio de

    Janeiro. Apenas em incios da centria seguinte no contexto da Guerra de Sucesso

    espanhola, da necessidade de manuteno da Colnia do Sacramento e da descoberta do

    ouro nos sertes mineiros a preocupao com a falta de defesa e segurana da cidadeseria retomada.

    Por volta de 1704, a idia de cercar o territrio urbano por muralhas ganhara

    novo e redobrado vigor. Naquele ano, um ofcio do governador D. lvaro de

    Albuquerque alertava para a necessidade de edificao de uma trincheira que o

    circundasse inteiramente. Pela parte da marinha seu objetivo seria impedir que soldados

    e moradores lutassem a descoberto no caso de algum assdio estrangeiro. Serviria

    igualmente para evitar os descaminhos da Real Fazenda, facilitados pela existncia deinmeros boqueires na costa. Pela parte do serto propunha que se fizesse uma

    muralha de faxina com trs baluartes ao longo da vala que marcava, quela poca, o

    limite da ocupao urbana. A vala, alargada e aprofundada, passaria ento a servir de

    fosso aqutico, como nos castelos medievais europeus. D. lvaro parecia prever o que

    de fato iria acontecer alguns anos mais tarde, por ocasio da primeira invaso francesa

    (1710), quando os inimigos desembarcaram fora da barra e atacaram a cidade na altura

    da vala pela parte do continente. Porm, no momento em que propunha a construo da

    trincheira interior atribua-lhe mais uma utilidade: o controle sobre a passagem de

    homens e de mercadorias para as Minas. De acordo com seu alvitre, havendo portas

    20 AHU, RJ, Avulsos, Cx. 2, doc. 124-A. Relatrios de Miguel de Lescolle e Felipe de Quitan, e Consultado Conselho Ultramarino, de 19 de dezembro de 1650. Os mesmos documentos acham-se transcritos em

    FERREZ, Gilberto. O Rio de Janeiro e a Defesa do seu Porto (1555-1800). Rio de Janeiro: Servio deDocumentao Geral da Marinha, 1972, pp. 156-179.21 Cf. FERREZ, op. cit., p. 26.

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    em que se ponham guardas, seria mais fcil evitar o extravio dos direitos de Sua

    Majestade.22

    Apesar de tantos planos, plantas e projetos, a idia de um muro que circundasse

    a cidade pelas bandas do serto s viria a se concretizar a partir de 1713, obraconcretizada pelo sentimento de medo vivenciado por administradores e colonos

    durante e aps as invases francesas de 1710 e 1711.

    Em maro de 1712, D. Joo V recomendava a Francisco de Tvora, recm-

    nomeado para assumir o governo do Rio de Janeiro que, com os engenheiros que

    levasse em sua companhia e com os demais que encontrasse na colnia, conferisse os

    pareceres dos seus antecessores sobre as fortificaes que deveriam ser construdas para

    a melhor segurana da praa. Ordenava que comeasse sem demora a trabalhar naquelasque se mostrassem indispensveis para a sua imediata defesa.23 A 29 de outubro do

    mesmo ano uma nova carta rgia anunciava o envio do engenheiro francs Joo Mass,

    pessoa de tanta inteligncia que, de comum acordo com o governador, deveria

    executar o que fosse mais conveniente para tornar a cidade do Rio de Janeiro

    inexpugnvel.24

    A 16 de agosto de 1713, Francisco de Tvora respondia ao rei, esmiuando a

    geografia das obras e fortificaes que ele e Mass haviam iniciado. O ponto alto doprojeto era fechar a cidade fazendo um simples muro ao redor, no apenas para

    defend-la caso fosse novamente, como em 1710, invadida por terra, mas para impedir a

    desero dos soldados que tomavam o caminho das Minas. No dia 3 de dezembro,

    Tvora remetia metrpole as plantas das fortificaes projetadas com o parecer dos

    engenheiros, dentre eles Mass. Afirmava que depois de construdas e postas em sua

    ltima perfeio, a cidade do Rio de Janeiro se tornaria uma das praas mais fortes

    que Vossa Majestade ter feito pelo mundo, que conduz para isso o bom stio em queela est assentada, e por esta causa no foi necessrio fazer fortificaes mais

    custosas.25

    22 Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (ANRJ), Cdice 77, vol. 14, fls. 325v-328. Carta de 24 de maio de1704.23 ANRJ, Cd. 952, vol. 18, fl. 195. Carta rgia de 13 de maro de 1712.24 ANRJ, Cd. 952, vol. 18, p. 253. Carta rgia de 29 de outubro de 1712. Sobre Mass, ver FERREZ, O

    Rio de Janeiro..., op. cit.; e, do mesmo autor, Joo Mass e sua Planta do Rio de Janeiro de 1713 inRevista do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro (RIHGB), vol. 242, Rio de Janeiro, 1959.25 AHU, Cat. C. A., doc. 3.307. Carta de 3 de dezembro de 1713.

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    Constituiu-se a muralha de Mass numa das obras de engenharia militar mais

    polmicas da poca, tanto para os seus contemporneos quanto para a historiografia

    sobre o Rio de Janeiro setecentista.26 Uma acirrada disputa em torno do dito muro

    avanaria pelas dcadas seguintes, dividindo os oficiais da Cmara de um lado, e os

    funcionrios rgios e militares, de outro. Em finais dos anos de 1720, o Senado do Rio

    de Janeiro solicitava ao rei que lhe permitisse aforar os chos existentes fora da intil

    muralha que aqui se principiou. Afirmava serem os foros e laudmios dos terrenos

    urbanos o mais certo, ainda que limitado patrimnio desta Cmara. E dizia no haver

    no diminuto territrio da cidade, comprimido entre a marinha e a muralha, mais espao

    onde se fabriquem casas, no possuindo, em conseqncia disso, outros chos para

    se poder estender.27

    O governador que na poca era Lus Vahia Monteiro impedia que se

    aforassem os chos ou que se construssem casas no chamado Campo da Cidade, que se

    estendia para alm da muralha. Solicitado a dar seu parecer sobre o requerimento do

    Senado da Cmara, Monteiro afirmava que apesar de o muro se encontrar em meia

    obra, e muito particularmente lhe parecer intil por ficar condenado pelo monte de

    Santo Antnio, exterior a ele, no achava conveniente deix-lo inutilizar mais com a

    fbrica de novos edifcios da parte da campanha. Estes s poderiam ser construdos

    caso se demolisse a muralha, o que levaria total condenao das fortificaes.28

    A inutilidade do muro era admitida por todos. Em 1735, o governador interino,

    Brigadeiro Jos da Silva Pais, remetia a Lisboa algumas plantas que havia feito das

    fortificaes que considerava indispensveis segurana do Rio de Janeiro.

    Considerava que o modo mais seguro de defender a praa seria cobrir a cidade e meter

    debaixo de uma muralha os seus moradores. Aproveitaria o muro de Mass, embora o

    considerasse de pouca suposio. Nele construiria uma srie de baluartes,

    transformando aquilo que at ento no passara de um muro de quinta, numa

    verdadeira muralha digna do porte e da importncia da cidade. Alm disso, pretendia

    ligar os montes da Conceio e de So Bento por uma trincheira, fechando inteiramente

    o territrio urbano. No futuro poderia levantar outro muro na marinha, donde se lhe

    pode fazer um belo cais, de modo que no s fique defendida, seno ainda com

    formosura. Para tanto solicitava o envio de engenheiros da metrpole, que fizessem

    26

    Cf. CAVALCANTE, Nireu. O Rio de Janeiro Setecentista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.27 AHU, RJ, Avulsos, Cx. 20, docs. 19 e 72. Cartas de 9 de agosto de 1727 e de 21 de agosto de 1728.28AHU, RJ, Avulsos, Cx. 20, doc. 19. Carta de 7 de julho de 1728.

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    riscos e executassem os seus pensamentos, coisa que j no alcanava devido

    fraqueza de sua vista e ao trmulo de suas mos.29

    Solicitado a dar o seu parecer, o Engenheiro Mor do Reino, Manuel de Azevedo

    Fortes, afirmava que os riscos e desenhos que examinara eram muito apropriados, nohavendo cousa que no seja preciso executar-se, tanto para a defesa da cidade por

    terra, quanto por mar.30

    No h notcia de que Silva Pais tenha levantado a muralha, embora a polmica

    acerca do enclausuramento da cidade tenha mobilizado autoridades na colnia,

    conselheiros na metrpole e engenheiros especializados nos dois lados do Atlntico.

    Somente na dcada de 1750 as razes militares que pesavam nos argumentos dos

    governantes tiveram que ceder ao irreversvel crescimento fsico e populacional dacidade e sua indiscutvel vocao de articulao do territrio circundante.31

    Na segunda metade do sculo XVIII, sobretudo aps a transferncia da sede do

    vice-reinado perodo marcado pela delicada situao internacional que se configurou

    entre as potncias europias aps a Guerra dos Sete Anos (1756-1763)32 , a poltica

    metropolitana e o cuidado dos governantes em relao defesa e segurana da ento

    cidade-capital da colnia sofreram um ponto de inflexo. E esta inflexo articular mais

    intimamente cidade e territrio, reafirmando sua capitalidade.33

    Defesa e territrio na afirmao dacapitalidade

    A 16 de abril de 1761, D. Jos I, rei de Portugal, escrevia a Gomes Freire de

    Andrade, governador do Rio de Janeiro, ordenando-lhe que se transferisse cidade de

    29AHU, RJ, Cat. C.A., doc. 8.620. Carta de 3 de junho de 1735.30AHU, RJ, Cat. C.A., doc. 8.622. Carta de Estremoz, datada de 10 de outubro de 1735.31 Em finais dos anos de 1750, o jesuta Gabriel Malagrida solicitou ao governador interino Jos AntnioFreire de Andrade que pudesse utilizar o material do muro de Mass para a construo de um seminrionas proximidades da cidade. A 22 de abril de 1757, Andrade informava ao monarca haver-lhe concedidopermisso para tal fim, j que tambm utilizava o que sobrara de sua demolio para as mais obras quefazia s custas da Fazenda Real. Cf. AHU, RJ, Avulsos, Cx. 60, doc. 58. Carta de 22 de abril de 1957.32 Cf. BICALHO, Maria Fernanda. A Cidade e o Imprio. O Rio de Janeiro no sculo XVIII. Rio deJaneiro: Civilizao Brasileira, 2003, cap. 3.33 No obstante, o ideal de cercar a cidade por muralhas sobreviveria, sendo reiterado na pena, nosriscos e nas plantas de novos engenheiros militares Francisco Joo Roscio, Jacques Funck e Jos

    Custdio de S e Faria (1769) plenamente capacitados para lidar com as futuras imposies requeridaspela segurana e defesa da colnia diante dos novos desafios da engenharia de guerra europia eultramarina.

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    So Salvador da Bahia de Todos os Santos e tomasse posse do governo do Estado do

    Brasil. Em resposta, o ento Conde de Bobadela argumentava que, devido ao fato de o

    novo governador nomeado para as Minas no haver ainda assumido o seu posto, e por

    considerar que as negociaes com os espanhis no sul da Amrica portuguesa, em

    decorrncia do Tratado de Madrid, demandassem administrador que residisse nas

    capitanias centrais34, julgava que abandonar o governo do Rio de Janeiro, sem cabea

    incorreria em graves riscos. Afirmava ser aquela cidade o manancial de que pende e se

    fortifica a conservao do Reino e das Conquistas, o que lhe fazia temer que rota a

    ncora,[poderia] padecer o todo. Alegava ser o Rio de Janeiro o maior

    Emprio do Brasil, pois tem este porto as circunstncias de uma posio e

    defesa fortssima e de uma barra incomparvel. As principais foras militaresque h no Brasil nele se acham; aqui entram, saem, e se manejam milhes [...] e

    a parte mais prpria para dar socorros ao Norte ou ao Sul sem questo este

    porto.

    Defendia representar a cidade a mais importante Jia deste grande Tesouro.

    Aqui correm e correro ao diante os mais importantes negcios, tanto da Coroa, como

    dos Vassalos; e assim se deve contar como antemural destas Provncias, de onde sepodem socorrer e animar as outras.35

    Gomes Freire permaneceu frente do governo do Rio por mais dois anos, at a

    sua morte em janeiro de 1763. Quatro meses depois, a 11 de maio, uma nova carta rgia

    nomeava o Conde da Cunha Vice-Rei do Estado do Brasil, ordenando-lhe que passasse

    a residir na cidade do Rio de Janeiro. A 21 de dezembro, o Conde escrevia a D. Jos I,

    comunicando ter tomado posse do governo.36

    A carncia de documentao sobre as razes que motivaram a Coroa portuguesa

    a transferir a sede do vice-reinado de Salvador para o Rio de Janeiro leva-nos a enunciar

    algumas hipteses, formuladas a partir da leitura da correspondncia e da anlise das

    polticas metropolitanas implementadas a partir da segunda metade do sculo XVIII.

    34 Gomes Freire acumulava os governos das capitanias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, edesempenhava o papel de plenipotencirio (embaixador) portugus nas negociaes decorrentes doTratado de Madri.35

    Arquivo Histrico Ultramarino (AHU), Rio de Janeiro (RJ), Documentos Avulsos, Cx. 70, doc. 40.Ofcio do Conde de Bobadela para o Conde de Oeiras, expondo os motivos que o impediam de cumprir aordem rgia relativa sua transferncia para a Bahia. Rio, 12 de abril de 1762.

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    A dcada de 1760 presenciou o envio de experientes oficiais, engenheiros e

    tropas portuguesas para o Rio de Janeiro, como parte de uma poltica de unificao das

    foras militares do Reino e do ultramar, no bojo das reformas empreendidas pelo Conde

    de Lippe.37 As instrues dos ministros lisboetas dirigidas aos governadores das

    diversas capitanias insistiam que as tropas deste Reino giram com as desse Estado; e

    que todas elas constituem um s e nico Exrcito debaixo das mesmas regras e da

    mesma idntica disciplina, sem diferena alguma.38 Os ofcios enviados aos vice-reis

    advertiam-nos sobre o cuidado que deveriam ter em conservar as tropas, guarnecer a

    cidade, fortificar os portos e as marinhas e povoar os territrios incultos e sertes. Os

    esforos nesse sentido concentravam-se no Rio de Janeiro, de onde deveriam abranger

    as demais capitanias e partes da Amrica portuguesa.

    Reafirmava-se, assim, a interdependncia das regies coloniais nas questes

    relacionadas defesa.39 De acordo com a Instruo Militar para uso do governador de

    So Paulo, de 1775,

    todas as Colnias portuguesas so de Sua Majestade e todos os que as

    governam so Vassalos seus: e nesta inteligncia tanta obrigao tem o Rio de

    Janeiro de socorrer a qualquer das capitanias do Brasil, como cada uma delas

    de se socorrerem mutuamente umas s outras e ao mesmo Rio de Janeiro, logoque qualquer das ditas capitanias for atacada ou ameaada de o ser: sendo

    certo que nesta recproca unio de poder consiste essencialmente a maior fora

    de um Estado; e na falta dela, toda a fraqueza dele40

    Embora no que dizia respeito segurana do territrio colonial, e mais

    especificamente da cidade do Rio de Janeiro, a correspondncia oficial insistisse no

    reparo e na construo das fortalezas, quartis e armazns; no envio de militares,engenheiros, tropas e munies, e na organizao com os naturais do pas de

    36 AHU, RJ, Avulsos, Cx. 76, doc. 43. Ofcio do Conde da Cunha, de 21 de dezembro de 1763.37 Cf. COSTA, Fernando D. Guerra no tempo de Lippe e de Pombal in BARATA, M. T & TEIXEIRA,N. S. (dir.).Nova Histria Militar de Portugal. Lisboa: Crculo de Leitores, 2004, pp. 331-350.38 Relao das Instrues... inRIHGB, vol. XXXV: 1, 1872, pp. 227-326.39 Essa interdependncia vem sendo incentivada e experimentada desde o sculo XVII. Exemplo dasua eficcia num espao aterritorial consistiu na reconquista de Angola aos holandeses pelos luso-fluminenses, capitaneados por Salvador de S e Benevides. Cf. os j citados livros de BOXER e deALENCASTRO.40

    Instruo militar para uso do governador de So Paulo, de 24 de junho de 1775, apudMENDONA,Marcos Carneiro de. O Pensamento da Metrpole em relao ao Brasil, RIHGB, Vol. 225, abril-junhode 1962, p. 194.

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    Corpos Auxiliares e Milcias, as dimenses da defesa do patrimnio imperial

    ultrapassavam em muito o fortalecimento do aparato defensivo, tcnico e militar da

    capital. Voltavam-se, prioritariamente, para a fundao de novas vilas, sua articulao

    com a cidade do Rio de Janeiro e com o vasto territrio adjacente. Em carta ao Conde

    de Oeiras, datada de sete de abril de 1767, o vice-rei Conde da Cunha afirmava:

    pelo que pertence segurana da Capitania, entendo que fundando-se novas

    vilas nas margens martimas desta costa que esto prximas a esta Cidade,

    assim ao norte como ao sul dela, [...] estes novos estabelecimentos fixaro de

    todo as portas da mesma Capitania, e a faro tambm muito florescente por

    ficarem to prximas da sua Capital. Porm, Senhor, se por este facilssimo

    mtodo se no guarnecerem aquelas praias que tm bons e cmodosdesembarcadouros, inteis ficam sendo tantas fortalezas que neste porto e sua

    barra se tm fabricado, com tanta despesa assim na sua construo e petrechos,

    como na manuteno das suas guarnies.41

    Curioso paradoxo! Se a preocupao dos governantes insistia na necessidade de

    se fixarem as portas, no mais da cidade, e sim da capitania, as chaves para tanto no

    se restringiam mais edificao de trincheiras, fossos e muralhas, mas numa poltica defundao de vilas. Duas semanas mais tarde, escrevendo ao Secretrio de Estado

    Francisco Xavier de Mendona Furtado, o vice-rei reafirmaria que,

    em muitas partes desta Costa, assim ao sul como ao norte desta barra, h

    algumas praias de cmodo jazido para lanchas e de facilssimo desembarque;

    esta falta de segurana no se remedia com fortalezas, porque seriam

    necessrias tantas, que no caberia no tempo de muitos anos o constru-las,

    nem na possibilidade e rendimento da Capitania o prov-las de defensores e de

    munies competentes; pelo que s vilas populosas, fundadas nos stios mais

    importantes e mais prximos s ditas praias, podero dificultar e embaraar

    qualquer improviso ataque.42

    41 AHU, RJ, Avulsos, Cx. 88, doc. 6. Ofcio do Conde da Cunha ao Conde de Oeiras em que prope

    remediar o estado de pobreza dos habitantes da Capitania aliado segurana da mesma. RJ, 7 de Abril de1767 (grifos meus).42 AHU, RJ, Avulsos, Cx. 88, doc. 15. Ofcio do Conde da Cunha. RJ, 21 de abril de 1767.

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    No mesmo ofcio o Conde da Cunha argumentava que em vez de transplantar

    casais de gente das ilhas para povoar o Brasil o que era dificultoso e gerava grande

    despesa , o rei deveria prover os meios com que se pudessem fazer casas naquelas

    povoaes, porque toda a enorme populaa desta Capitania no tem nada de seu, tudo

    vive na maior misria, e toda necessita da clemncia e generosidade do seu

    Monarca.43

    No foi a primeira vez que a poltica de defesa do territrio colonial era pensada

    levando em conta, para alm da estrutura das fortificaes, uma estratgia de fundao

    de vilas e fixao territorial da populao. Em 1751, no calor das diligncias em torno

    do Tratado de Madri e no que diz respeito s fronteiras territoriais dos domnios de

    Portugal e Espanha Sebastio Jos de Carvalho e Mello, futuro Marqus de Pombal,remetia a Gomes Freire uma carta secretssima, na qual afirmava:

    e como a fora e a riqueza de todos os pases consiste principalmente no

    nmero e multiplicao da gente que o habita, este nmero e multiplicao da

    gente se faz mais indispensvel agora na raia do Brasil para a sua defesa, em

    razo do muito que tem propagado os Espanhis nas fronteiras deste vasto

    continente. 44

    E como a grande quantidade de gente que se fazia necessria para povoar,

    guarnecer e sustentar uma to desmedida fronteira no podia humanamente sair do

    Reino e das ilhas atlnticas, propunha que Gomes Freire estendesse aos ndios Tapes

    que quisessem se transferir para o territrio luso, os privilgios de que gozavam os

    demais vassalos do Rei de Portugal.

    Em suas instrues, de 1765, ao Morgado de Mateus, quando este assumiu o

    governo de So Paulo, o ento Conde de Oeiras enumerava os trs pontos que deveriam

    nortear sua administrao: o primeiro, garantir a fronteira, o segundo, povoar de

    modo que elas possam sedefender, terceiro, fazer uso proveitoso das minas e riquezas

    43

    Idem.44 AHU, RJ, Cat. C. A., doc. 15.192. Primeira carta secretssima de Sebastio Jos de Carvalho e Mello,para Gomes Freire de Andrade. Lisboa, 21 de setembro de 1751.

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    que possam ser descobertas nesse vasto continente.45 A mesma estratgia seria

    incentivada em todo a Amrica portuguesa. Segundo Maria Helena Flexor,

    Uma anlise histrica do perodo mostra a vontade do governo luso em povoar

    efetivamente o vasto territrio do seu domnio, atravs de uma polticaurbanizadora, especialmente decorrente da poltica geral do marqus de

    Pombal, de D. Jos I e dos tratados de limites do perodo. Comearam por

    libertar os ndios e incentivar os casamentos de portugueses e ndias, expulsar

    os jesutas em 1759, mudar a capital do vice-reinado de Salvador para o Rio de

    Janeiro em 1763, depois da criao de uma Relao na cidade, fazer retornar

    Coroa a posse de vrias capitanias.46

    A autora relaciona uma srie de cartas rgias que ordenavam a fundao de vilas

    nas aldeias indgenas de Porto Seguro e nas capitanias de So Paulo, Cear e Maranho.

    No h que se esquecer da poltica urbanizadora empreendida durante o ministrio

    pombalino, tanto na Amaznia, quanto em Mato Grosso.47

    No que diz respeito especificamente ao Rio de Janeiro, a poltica de povoamento

    e fundao de vilas se imps e se aprofundou durante toda a segunda metade do sculo

    XVIII, perpassando as instrues dirigidas ao Marqus de Lavradio,48 o seu relatrio ao

    entregar o governo a Lus de Vasconcelos e Sousa,49 e as instrues dadas a este vice-rei

    pelo Secretrio Martinho de Mello e Castro, em 1779. De acordo com estas ltimas,

    a conservao das tropas na Amrica, particularmente no Rio de Janeiro, to

    indispensavalmente necessria, como demonstrativamente certo, que sem

    Brasil, Portugal uma insignificante potncia; e que o Brasil sem foras, um

    preciosssimo tesouro abandonado a quem o quiser ocupar.50

    45Apud MAXWELL, Kenneth. A Devassa da Devassa. A Inconfidncia Mineira: Brasil e Portugal,1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, p. 65.46 FLEXOR, M. H. Ncleos urbanos planeados do sculo XVIII e a estratgia de civilizao dos ndiosdo Brasil. In: SILVA, M. B. Nizza da. Cultura Portuguesa na Terra de Santa Cruz. Lisboa: EditorialEstampa, 1995, p. 79.47 Cf ARAJO, Renata M de. As Cidades da Amaznia no sculo XVIII. Belm, Macap e Mazago,Porto: FAUP, 1998, e, da mesma autora,A urbanizao do Mato Grosso no sculo XVIII, op. cit.48 Cf. AHU, Cdice 567.49

    Cf.Revista Trimensal de Histria e Geographia, ou Jornal do IHGB, n 16, janeiro de 1843, p. 409 esegs.

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    Por ser cabea do Estado do Brasil e centro de articulao de fronteiras,

    territrios, redes de interesses e negcios no Atlntico sul, cabia cidade do Rio de

    Janeiro a defesa do patrimnio, tanto rgio, quanto de seus vassalos ultramarinos. No

    custa lembrar as palavras de D. Luiz Antnio de Souza, reproduzidas no incio deste

    artigo. A seu ver o Rio de Janeiro era a chave deste Brasil, uma das pedras

    fundamentais em que se afirma a [...] Monarquia, e em que [se] segura uma parte

    muito principal das suas foras e riquezas. 51

    Nesse sentido, a noo e a experincia de capitalidade relacionadas ao Rio de

    Janeiro na segunda metade do sculo XVIII eram condizentes com seu papel de

    articulao poltica e econmica, assim como de defesa do territrio central e

    meridional da Amrica, alm de ser o principal porto do Atlntico sul. Esse papel sereafirma nos ltimos anos daquela centria, at que, em 1808, num extraordinrio jogo

    de inverso, a cidade se metamorfosearia em Corte e capital da monarquia e do imprio

    portugus, redimensionando os elementos e o significado de sua capitalidade.

    50 Instrues de Martinho de Mello e Castro a Lus de Vasconcellos e Souza, de 27 de janeiro de 1779.

    RIHGB, T. XXV, 1862, p. 479-483.51 AHU, RJ, Avulsos, Cx. 80, doc. 22. Carta de D. Luiz Antnio de Souza ao Conde de Oeiras. Rio deJaneiro, 26 de junho de 1765.